{
    "2022-02-07": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "2371530": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 03ª sessão extraordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2021, realizada em 20 de dezembro.\r\n\r\nAos vinte dias de dezembro de dois mil e vinte e um, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua terceira sessão extraordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Compareceu, presencialmente, além do Presidente, o Senhor Conselheiro-Substituto Marcelo Verdini Maia, e participaram, remotamente, a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e os Senhores Conselheiros-Substitutos Andrea Siqueira Martins e Christiano Lacerda Ghuerren. Representou o Ministério Público de Contas (MPC), remotamente, o Senhor Procurador-Geral Henrique Cunha de Lima. A Presidência chamou à deliberação o Processo TCE-RJ nº 210645-2/2021 (Prestação de Contas de Governo Municipal de Arraial do Cabo - exercício de 2020), da pauta de continuação de julgamento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, no qual foi apregoado o nome dos responsáveis, Sr. Renato Martins Vianna, no período de 01/01/2020 a 15/12/2020, e Sr. Sérgio Lopes de Oliveira Carvalho, no período de 15/12/2020 a 31/12/2020, sendo aquele o requerente de defesa oral, a ser sustentada pelo seu procurador habilitado, Dr. Gusmar Coelho de Oliveira, que discorreu sobre as irregularidades apontadas, após a leitura do relatório pela Senhora Conselheira, informando que os documentos juntados ao memorial de defesa demonstraram que, no que tangia ao Instituto de Previdência, foram repassadas pelo município as contribuições relativas ao mês de dezembro, bem como décimo terceiro, de forma que todos os repasses relativos a 2020 estavam no balancete da receita de janeiro e, portanto, solicitava que a Corte saneasse tal irregularidade, mesmo que o recolhimento tivesse ocorrido de forma extemporânea, como fora feito em outras ocasiões. Ressaltou, ainda, que o valor em questão era de pequena monta. Quanto à irregularidade envolvendo a saúde, sustentou que o Corpo Instrutivo não considerara os restos a pagar estimados como 'gastos de saúde', pois existiam recursos necessários para o pagamento desses restos em exercícios futuros, não analisando uma das fontes e o passivo financeiro vindouro de outros exercícios. Afirmou que o Fundo de Saúde ficara com recursos próprios de mais de 29 milhões de reais e que os restos a pagar da saúde deveriam ser incluídos no cômputo do limite constitucional. Por fim, pontuou que a defesa se baseara em tese de um voto-revisor da Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins, a qual apontara que o valor aplicado com royalties do pré-sal superara a possível diferença verificada pelo Corpo Instrutivo. Retomando a palavra, a Relatora, após detalhar os aspectos mais relevantes das contas, votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo do município de Arraial de Cabo, Sr. Sérgio Lopes de Oliveira Carvalho, que atuou no período de quinze a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte; e pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas referentes ao exercício de 2020 sob a responsabilidade do Sr. Renato Martins Vianna, em face de duas irregularidades, a saber: nº 1 - O Município realizou parcialmente a transferência da contribuição previdenciária patronal devida ao RPPS, tendo deixado de repassar o valor total de R$ 365.788,06, referente aos meses de outubro a dezembro e 13º salário, montante este, não coberto pelo período abrangido pela Lei Municipal nº 2.269/20, em seu artigo 1º, não atendendo ao disposto no §2º do artigo 9° da Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, concorrendo para o não atingimento do equilíbrio financeiro e atuarial do Regime, em desacordo com os preceitos estabelecidos no artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.717/98; e nº 2 - O Município aplicou 13,29% de suas receitas com impostos e transferências em ações e serviços públicos de saúde, descumprindo o limite mínimo estabelecido no artigo 7º da Lei Complementar Federal nº 141/12; e mais impropriedades, determinações, recomendação, comunicações, expedição de ofícios, ciência e arquivamento. Na fase de votação, a Senhora Conselheira-Substituta Andrea Siqueira Martins ressalvou que acompanhava a Relatora na íntegra, ratificando a distinção feita entre as contas de Natividade, em que apresentara o voto-revisor, e as contas do município de Arraial do Cabo, porque naquele município houvera a aplicação de 25% dos recursos de royalties na saúde, previstos na Lei nº 12.858/2013, o que não fora alcançado pelo município de Arraial do Cabo, após o que foi o voto aprovado por unanimidade. Ao retomar a palavra, o Presidente destacou que, com a presente sessão, restaram concluídas as apreciações de todas as contas de governo, referentes ao exercício do ano de 2020, dos noventa e um municípios jurisdicionados do Tribunal, tendo agradecido à Secretaria-Geral de Controle Externo, à Subsecretaria de Contas, ao Procurador-Geral de Contas e aos Relatores e suas respectivas assessorias. Destacou também que, a partir de vinte e um de dezembro de dois mil e vinte um, nos termos do Regimento Interno, o Tribunal de Contas entraria em seu recesso. Por fim, desejou a todos os presentes, bem como a todo o Tribunal, um Natal abençoado junto às suas famílias e um próspero Ano Novo repleto de saúde e paz. Às quinze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, (documento assinado digitalmente), Simone Amorim Couto, Subsecretária das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nACÓRDÃOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nMunicípio de ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210645-2/2021 - Interessados: SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA E RENATO MARTINS VIANNA - Acórdão: 67638/2021-PLEN - Dispositivos do Acórdão: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nId: 2371530"
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                    "2371507": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n215164-1/20\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n23/08/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n30256/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n206839-2/16\r\n\r\nINST BRAS PROJETOS DESENV INSTITUCIONAL\r\n\r\n28/06/2021\r\n\r\n20583/2021\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n206839-2/16\r\n\r\nINST BRAS PROJETOS DESENV INSTITUCIONAL\r\n\r\n28/06/2021\r\n\r\n15 \r\n\r\n20586/2021\r\n\r\nId: 2371507"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n213518-3/17\r\n\r\nSOSTENES DE MORAIS CAPISTRANO JUNIOR\r\n\r\n07/10/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n26283/2021\r\n\r\n213518-3/17\r\n\r\nFABIO LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\n07/10/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n26364/2021\r\n\r\nId: 2371508"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 31/01/2022 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO \r\n\r\nCPF\r\n\r\n231602-9/2020\r\n\r\nCARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU\r\n\r\nCGC 1185/2022\r\n\r\n963.162.177-49\r\n\r\n216700-7/2011\r\n\r\nJOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nCGC 1165/2022\r\n\r\n221.435.567-72\r\n\r\n226603-3/2010\r\n\r\nJOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nCGC 1213/2022\r\n\r\n221.435.567-72\r\n\r\n202002-8/2022\r\n\r\nJOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nCGC 1327/2022\r\n\r\n221.435.567-72\r\n\r\n202193-3/2022\r\n\r\nJOSÉ BONIFACIO FERREIRA NOVELLINO\r\n\r\nCGC 1357/2022\r\n\r\n221.435.567-72\r\n\r\n201954-8/2022\r\n\r\nJOSE DOMINGUES EURICO\r\n\r\nCGC 1343/2022\r\n\r\n637.788.317-04\r\n\r\n239401-4/2014\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 1297/2022\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n239401-4/2014\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PACHECO\r\n\r\nCGC 1295/2022\r\n\r\n944.480.437-20\r\n\r\n239482-5/2021\r\n\r\nNILMAR EPAMINONDAS DA SILVA\r\n\r\nCGC 1350/2022\r\n\r\n777.684.777-15\r\n\r\n200783-0/2022\r\n\r\nWELBERTH PORTO DE REZENDE\r\n\r\nCGC 1370/2022\r\n\r\n074.713.477-40\r\n\r\nId: 2371725"
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                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "Edital de comunicação\r\n\r\nConforme disposto no art. 11, parag. 1 e 2 da Deliberação TCE-RJ 306, de 18 de março de 2020, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 01/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n218541-4/2020\r\n\r\nDIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ\r\n\r\nCGC 1373/2022\r\n\r\n071.242.057-60\r\n\r\n201556-2/2022\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\nCGC 1514/2022\r\n\r\n072.770.037-56\r\n\r\n205346-2/2018\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nCGC 1372/2022\r\n\r\n936.895.197-72\r\n\r\n200947-8/2022\r\n\r\nLUCIARA AMIL NUNES AZEVEDO\r\n\r\nCGC 1508/2022\r\n\r\n035.199.687-70\r\n\r\nId: 2371726"
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                        "IB - Decisão Monocrática",
                        "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n03/02/2022\r\n\r\nCONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nMunicípio de CABO FRIO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221298-3/2017 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 202506-4/2022 - Decisões: DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nMunicípio de CARAPEBUS\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN DOS DIR DA CRIAN E ADOL DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202116-5/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS\r\n\r\nProcesso TCE nº 202117-9/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de CORDEIRO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CORDEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236045-2/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238837-7/2021 - Decisões: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA DA DECISÃO AO DENUNCIANTE\r\n\r\nMunicípio de ITAPERUNA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202121-0/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202123-8/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de SÃO GONÇALO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202411-3/2022 - Decisões: RECEPÇÃO COMO DENÚNCIA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso TCE nº 202129-2/2022 - Decisão: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n03/02/2022\r\n\r\nCONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 202519-1/2022 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de NITERÓI\r\n\r\nÓrgão: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202367-6/2022 - Decisões: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202498-1/2022 - Decisões: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, RETORNO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n(art. 131-A do Regimento Interno)\r\n\r\n03/02/2022\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202152-9/2022 - Decisões: SUSPENSÃO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nId: 2371486"
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                        "SUBSECRETARIA DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n219553-5/17\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n03/09/2021\r\n\r\n29091/2021\r\n\r\nId: 2371509"
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                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nAto Executivo nº 24.596 - Exonera, a pedido, ALEXANDRE PAES GOULART MACHADO, matrícula nº 02/004544/0-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CSI, da DSI, da SGPres, com validade a contar de 15 de janeiro de 2022.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.597 - Exonera, a pedido, MARIO HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA ANACHE, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matrícula nº 02/003628/0-1, do cargo em comissão de Secretário-Geral, símbolo SS, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.598 - Nomeia interinamente MARCELO LANGELI CERANTO, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004345/0-4, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral, símbolo SS, da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Mario Henrique Monteiro da Silva Anache, matrícula nº 02/003628/0-1, e exonera do cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da CCF, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.599 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia RAFAEL DA SILVA SALVATI LOPES, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004417/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Auditoria em Receita, da SUB-CIDADANIA, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Mauricio Mattos de Medeiros, matrícula nº 02/004387/0-0, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CAD-RECEITA, da SUB-CIDADANIA, da SGE.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.600 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Controle Externo, nomeia CLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS, Analista - Área de Controle Externo, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004387/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Auditoria em Receita, da SUB-CIDADANIA, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Rafael da Silva Salvati Lopes, matrícula nº 02/004417/0-3, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CAD-RECEITA, da SUB-CIDADANIA, da SGE.\r\n\r\nId: 2371708"
                    ],
                    "2371714": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2022\r\n\r\nAto Executivo nº 24.601 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia CLAUDIO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 02/004655/0-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, símbolo CCDAL-1, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Langeli Ceranto, matrícula nº 02/004345/0-4, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da CCF, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.602 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia MARCELO RODRIGUES COSTA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matrícula nº 02/004363/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-3, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Nascimento Silva, matrícula nº 02/004655/0-9, e exonera do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da CCF, da SGA.\r\n\r\nAto Executivo nº 24.603 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia ESTHER SIMÃO MELUL DE SOUZA LAGE, matrícula nº 02/002426/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-4, da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Rodrigues Costa, matrícula nº 02/004363/0-6, e exonera do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da CCF, da SGA.\r\n\r\nId: 2371714"
                    ],
                    "2371709": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 301.070-9/2021 - DEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda formulado pelo servidor aposentado CARLOS ALBERTO DE SÁ FERRAZ, matrícula n° 02/0526/3-8, a partir de 16.02.21, conforme laudo pericial, o que empreendo com base na manifestação da Coordenadoria de Serviços Médicos-Assistenciais - CMA e na instrução da Secretaria Geral de Administração.\r\n\r\nId: 2371709"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "2371710": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 300.240-1/2022 - AUTORIZO a concessão do benefício auxílio-educação requerido pela servidora JAKELINNE ROCHA DANTAS MOURA, matrícula: 02/004925/0-2, a contar de janeiro/22, observado o limite máximo do valor de reembolso, por dependente, em vigor. \r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nProc. TCE nº 300.213-8/2022 - AUTORIZO a concessão do benefício Auxílio-Educação, requerida pela servidora TAIZ DE ARAUJO GONÇALVES, matrícula: 02/4876/0-5, em favor de seus filhos Benjamin de Araújo Gonçalves Damásio e Maria Eduarda De Araújo Gonçalves Damásio, a contar de janeiro/22, observado o limite máximo do valor de reembolso, por dependente, em vigor.\r\n\r\nId: 2371710"
                    ],
                    "2371718": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.334-6/2021. \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa STARMED TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual reposição de peças, dos equipamentos odontológicos deste TCE-RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2022. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses contados da data indicada no Termo de Autorização de Início dos Serviços. \r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 52.800,00.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marcello Badaue da Silva - Matr. 02/3263 tendo como substituto a servidora Carla Gil de Alcântara Pizetta - Matr. 02/4714 (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Eduardo Martins Pedro - Matrícula 02/1755 tendo como substituto a servidora Jozy Del Giudice Saul Machado - Matrícula 02/4765 (Coor denadoria de Serviços Médico Assistenciais - CMA).\r\n\r\nId: 2371718"
                    ],
                    "2371625": [
                        "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 37/2019\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.490-3/2021.\r\n\r\nPARTES :TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONO TECNOLOGIA E INTERNET EIRELI.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para gestão de frota do TCE-RJ.\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência de vigência do Contrato nº 37/2019, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato, compreendendo o período de 05.02.2022 a 04.02.2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nPREÇO: R$ 27.170,64.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/01/2022.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Diego Santos - matrícula nº 02/4751 tendo como substituto a servidora Carla Gil de Alcântara Pizetta - matrícula nº 02/4714 (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcelo Guimarães Veloso - matrícula 02/4472, tendo como substituto o servidor Carlos Eduardo Rodrigues Viana - matrícula nº 02/2953 (Coordenadoria Setorial de Transportes - COT/DSI).\r\n\r\nId: 2371625"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "2371773": [
                        "II - Edital",
                        "* E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SER REALIZADA NO DIA 08/02/2022 - TERÇA-FEIRA, ÀS 12 HORAS, NA SALA 308 NO EDIFÍCIO LÚCIO COSTA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 12 horas, na Sala 308 no Edifício Lúcio Costa, semipresencial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 2371773"
                    ]
                }
            },
            "Edital de Sessão - Convocações": {
                "Atos": {
                    "2371766": [
                        "II - Edital",
                        "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA, DE ACORDO COM O ATO N/MD/Nº 653/2020, OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A REALIZAREM-SE NOS DIAS 08,09 E 10 DE FEVEREIRO ÀS 15H E 18H35.\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\n15h\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2022, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MENSAGEM Nº 01/2022), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, ROSENVERG REIS, FLÁVIO SERAFINI, MARTHA ROCHA E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4871/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CONCURSO PÚBLICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FLÁVIO SERAFINI E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 170-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - PEAES.\r\n\r\nPARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 04 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 02 E 03; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 04 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 02 E 03; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL À EMENDA DE Nº 04 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01, 02 E 03, COM VOTO EM SEPARADO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 03 E 04 E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 02, DO DEPUTADO ELIOMAR COELHO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CARLOS MINC, TIO CARLOS E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3156-A/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, “O DIA ESTADUAL DO BEACH SOCCER”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE JUNHO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4403/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA, ENFERMEIRA REJANE E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 845/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO, QUE CONCEDE O PRÊMIO RUTH SOUZA PARA LÁZARO RAMOS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 873/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JORGE HENRIQUE CORRÊA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SÉRGIO FERNANDES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 459/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE LOTEAMENTO BOA ESPERANÇA, RUAS 1 - 10, NO BAIRRO SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE KNOPLOCH.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1795/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO E LUIZ PAULO, QUE DECLARA OS “PRESENTES DE IEMANJÁ” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CULTURA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5146/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE RECONHECE O EIXO VIÁRIO DENOMINADO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO (BR 493) COMO DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5253/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE CRIA O DOSSIÊ REFUGIADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\n18h35\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5103/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO E MÔNICA FRANCISCO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM O ENTE FEDERAL A TRANSFERÊNCIA PARA O PATRIMÔNIO ESTADUAL DO IMÓVEL SITUADO À RUA DAS LARANJEIRAS, Nº 90, NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONHECIDO COMO MERCADINHO SÃO JOSÉ, NA FORMA DESTA LEI.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, EURICO JÚNIOR, NOEL DE CARVALHO, ELIOMAR COELHO E MARCOS MULLER.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5144/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI Nº 5147, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, WALDECK CARNEIRO, LUIZ PAULO E ELIOMAR COELHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 271/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTILHA E VÍDEO, COM CUIDADOS EM CASOS DE INCÊNDIO EM ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, ROSENVERG REIS, WALDECK CARNEIRO, ALANA PASSOS E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TURISMO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4580/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALERTA PARA O DESAPARECIMENTO E BUSCA DE IDOSOS (PADBI) NO ÂMBITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, ROSANE FÉLIX, CORONEL SALEMA E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\n15h\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3830/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAX LEMOS, QUE DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, MILITARES E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM PAGAMENTO MENSAL POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, LUIZ PAULO, GUSTAVO SCHMIDT, ELIOMAR COELHO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4795/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO FERNANDES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CAPACITAÇÃO DAS MÃES E PAIS DE ALUNOS E EX-ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PARA QUE SEJAM CONTRATADOS PARA ATUAREM NA BUSCA ATIVA DOS ALUNOS EM IDADE ESCOLAR.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MARTHA ROCHA, CARLOS MACEDO E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3768-A/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO SILVA, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 230, V DO CTB (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES, À EMENDA DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE TRANSPORTES, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO BACELLAR, ALEXANDRE KNOPLOCH E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1601/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DANNIEL LIBRELON, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHICO MACHADO E MARTHA ROCHA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 823/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE À NÍSIA TRINDADE.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 847/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE CONCEDE O PRÊMIO CIDADANIA DIREITO E RESPEITO A DIVERSIDADE AO MOVIMENTO SOCIOCULTURAL SÓ DIRETORIA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 627/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DETERMINA QUE SEJA AFIXADO EM TODAS AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RESOLUÇÃO Nº 1.407, DE 1º DE JUNHO DE 2018 QUE PROIBE A VENDA E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO MMS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO, MARTHA ROCHA E CÉLIA JORDÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3254/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVOS AOS ATLETAS E AOS TÉCNICOS DENOMINADA BOLSA-ATLETA E BOLSA TÉCNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, DANNIEL LIBRELON, WALDECK CARNEIRO, DIONÍSIO LINS, RODRIGO AMORIM E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1017/2019, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TIA JU, CARLOS MACEDO, DANNIEL LIBRELON E ROSENVERG REIS, QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS TELENOVELAS BÍBLICAS PRODUZIDAS PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO BRASILEIRAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE CULTURA.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4198/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS CANTINAS E DEMAIS LOCAIS DE VENDA DE PRODUTOS E ALIMENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE EDUCAÇÃO; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4340/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE INSTITUI O SELO DE EMPRESA INCENTIVADORA DA APRENDIZAGEM E APLICAÇÃO DA LINGUAGEM DE LIBRAS POR PARTE DOS GUIAS TURÍSTICOS, DESTINADO ÀS EMPRESAS OPERADORAS DE TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO AMORIM E MARCELO CABELEIREIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TURISMO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4560/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RONALDO ANQUIETA, QUE CRIA AS OLIMPÍADAS ESTADUAIS DA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ESPORTE E LAZER; DE SAÚDE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 489/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL SALEMA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR CLAUDIO CASTRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REINTEGRAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA PMERJ, CBMERJ, PCERJ E POLÍCIA PENAI (SEAP), ABSOLVIDOS JUDICIALMENTE COM FULCRO NO ART. 386, INCISOS I, II, III E IV DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 439, ALÍENAS \"A, \"B\" E \"C\" DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\n15h\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3338/2020, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUÍ A REDE ESTADUAL DE APOIO A MULHER COM DEFICIÊNCIA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, RENATA SOUZA, MARCELO CABELEIREIRO, CORONEL SALEMA E MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5314/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.804 DE 08 DE OUTUBRO DE 1997, E O DECRETO N° 23.925, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE DISPÕEM SOBRE O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE OBRAS PÚBLICAS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 55-A/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES, À EMENDA DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FRANCIANE MOTTA E CÉLIA JORDÃO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1144/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A REMOÇÃO DE VEICULOS ESTACIONADOS EM LOCAL PROIBIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MAX LEMOS E ALEXANDRE KNOPLOCH.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 789/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA RENATA SOUZA, QUE CONCEDE O PRÊMIO DANDARA A ROSE MACIEL.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CHICO MACHADO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 794/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANI MONTEIRO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM PARA IYÁ NITINHA D'OXUM.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MÁRCIO CANELLA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 810/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO MACHADO, QUE CONDECORA COM O DIPLOMA E RESPECTIVA MEDALHA TIRADENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA PROCURADORA DO TRABALHO CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 426/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RENATO ZACA, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PARA O QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS) DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO SUBTENENTE BERNARDO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO - EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4140/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA TIA JU, QUE ESTABELECE MECANISMOS DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nNOVOS PARECERES, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 04 E 09, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 08 E 11 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 03, 05, 06, 07 E 10; E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL À SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 04 E 09, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL À SUBEMENDA ÀS EMENDAS NºS 08 E 11, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 03, 05, 06, 07 E 10.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, MÁRCIO PACHECO, DANI MONTEIRO, MÁRCIO PACHECO, MÁRCIO PACHECO E MARCELO CABELEIREIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1289/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MACEDO, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTORICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 4883/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO SUBTENENTE BERNARDO, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA REMOÇÃO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE TRANSPORTES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5012/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALANA PASSOS, QUE DECLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL MUSICAL “ROCK IN RIO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 5083/2021, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUCINHA E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE EMITEM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO PELA MODALIDADE DE APROXIMAÇÃO NEAR FIELD COMMUNICATION E CONTACTLESS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 04 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2371766"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "*PROJETO DE LEI Nº 5287/2022\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO; ALANA PASSOS; BEBETO; BRUNO DAUAIRE; CARLOS MINC; DANI MONTEIRO; ELIOMAR COELHO; ENFERMEIRA REJANE; FILIPPE POUBEL; FLAVIO SERAFINI; GUSTAVO SCHMIDT; LUCINHA; LUIZ PAULO; MARCELO DINO; MÁRCIO GUALBERTO; MARTHA ROCHA; MÔNICA FRANCISCO; RENATA SOUZA; RENATO ZACA; SUBTENENTE BERNARDO; WALDECK CARNEIRO; JARI OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Defesa Civil; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.02.2022\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos Aspirantes a Oficial, Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares, Gratificação de Regime Especial de Trabalho no percentual de 150% (cento e cinquenta por cento).\r\n\r\nParágrafo Único: A Gratificação de que trata o caput deste artigo deverá ser paga a todos o efetivo de ativos, inativos e pensionistas.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 15 da Lei Estadual nº 9537, de 29 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 15. A alíquota de contribuição para o custeio do SPMERJ será de 10,5% (dez e meio por cento), para os ativos.\r\n\r\n§1º: para os inativos e pensionistas a alíquota de contribuição será de 10,5% (dez e meio por cento) sobre o montante da pensão no que exceder ao limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata a lei estadual 5.260/2008, inclusive nas hipóteses previstas nos parágrafos do artigo 32 desta Lei.\r\n\r\n§2º - O Estado do Rio de Janeiro poderá alterar, por lei ordinária, a alíquota de contribuição para custeio do SPMERJ a partir de 1º de janeiro de 2025, sendo vedada alteração em período anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nEdifício Lucio Costa, 01 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 13 de dezembro de 2021, o TJ-RJ julga inconstitucional o Decreto Estadual nº 21389/1995, dentre outros fundamentos, sustentou que não pode o Poder Executivo alterar, por decreto, percentual de gratificação concedida por Lei. A decisão derruba pelo mesmo argumento todo Decreto que pretenda alterá-lo. O acessório segue o principal.\r\n\r\nEm 29 de Dezembro do mesmo ano, o Poder Executivo edita o decreto nº 47902, ao arrepio da decisão judicial, alterando o decreto declarado Inconstitucional e, portanto, NULO, sob o argumento de estabelecer um parcelamento da Gratificação de Regime Especial de Trabalho - GRET, a ser paga aos Praças militares do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Sistema de Proteção Social dos Militares, enviado pelo Executivo no final de 2021, foi votado e aprovado após muita negociação e a realização de Audiências Públicas com a presença dos interessados em 17 de dezembro de 2021.\r\n\r\nUm dos pontos mais polêmicos e objeto de maior discussão foi a majoração da Gratificação de Regime Especial de Trabalho - GRET concedidas aos Praças, assim denominados os Aspirantes a Oficial, Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados, no intuito de igualar ou aproximar àquela paga aos oficiais.\r\n\r\nA proposta foi aprovada com previsão de GRET de 150% do. Contudo, ela foi vetada e, após, o veto foi mantido sob o argumento do grande impacto financeiro que representava.\r\n\r\nApós adotar a decisão política do veto e pressionar pela sua manutenção, sem qualquer fundamento legal, o Poder Executivo vem realizando o pagamento da Gratificação de Regime Especial de Trabalho , o que pode frustrar toda a luta dos aguerridos servidores militares do nosso Estado.\r\n\r\nSendo assim, com o intuito de preservar o direito conquistado com a luta de milhares de praças, Aspirantes a Oficial, Subtenentes, Sargentos policiais e bombeiros, apresento a presente proposta a fim de legitimar o pagamento da GRET e o respectivo desconto da contribuição incidente sobre as pensões de inatividade.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2022\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido automaticamente nos termos do §4º do art. 127 do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 04.02.2022\r\n\r\nDEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; FRANCIANE MOTTA, 3º VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4º VICE-PRESIDENTE; TIA JU, 2º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL.\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. nº 127 do Regimento Interno da ALERJ, que seja concedido regime de urgência do Projeto de Lei nº 5314/2022, de minha autoria, que “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.804 DE 08 DE OUTUBRO DE 1997, E O DECRETO Nº 23.925, DE 23 DEZEMBRO DE 1997 QUE DISPÕEM SOBRE O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE PASSAGEIROS, CARGAS E VEÍCULOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDeputados ROSENVERG REIS, Alana Passos, Alexandre Knoploch, André Ceciliano, Bebeto, Brazão, Carlos Minc, Coronel Salema, Danniel Librelon, Dionísio Lins, Dr. Deodalto, Enfermeira Rejane, Eurico Junior, Filippe Poubel, Franciane Motta, Lucinha, Luiz Martins, Marcelo Cabeleireiro, Márcio Canella, Martha Rocha, Mônica Francisco, Noel de Carvalho, Rosane Félix, Samuel Malafaia, Tia Ju.\r\n\r\nId: 2371767"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "2371768": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 338/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1158/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO SILVA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 426.217-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 339/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1159/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAIRO DA FONSECA CHRISTO, matrícula nº 428.812-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Silva da Conceição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 340/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1373/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 426.102-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Alexandre Freitas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 341/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1425/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIENE LUZIA MOREIRA GOMES, matrícula nº 424.619-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 342/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1307/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSILAINE APARECIDA BRAGANÇA, matrícula nº 428.814-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Adriana Balthazar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 343/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1426/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO, matrícula nº 424.639-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Valdecy da Saúde, na vaga decorrente da exoneração de Lidiene Luzia Moreira Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 344/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1401/2022\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON DA SILVA, matrícula nº 428.815-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Adriana Balthazar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 316/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1202/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, junto à Liderança do PROS, JORGE GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 425.112-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PROS-Deputado Giovani Ratinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 317/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1323/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAYSE FREITAS PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 427.374-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Anquieta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 319/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1203/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAMIRES SOARES RIBEIRO, matrícula nº 428.807-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PROS-Deputado Giovani Ratinho, na vaga decorrente da exoneração de Jorge Guilherme Oliveira de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 322/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1317/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA INEZ CARDOSO MAGALHAES, matrícula nº 427.580-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Par lamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSDB-Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da exoneração de Mariah de Castro Novaes. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 323/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1312/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TAIGA TAVARES BARREIROS, matrícula nº 423.318-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da exoneração de Maria Inez Cardoso Magalhaes. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 324/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1314/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEX RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 428.775-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSDB - Deputado Noel de Carvalho, na vaga decorrente da exoneração de Renata da Silva Gomes da Costa Nevez. Concomitantemente com sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2022)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 327/2022\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1310/2022,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAIGA TAVARES BARREIROS, matrícula nº 423.318-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSDB-Deputado Noel de Carvalho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de fevereiro de 2022. \r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.02.2022)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 03.02.2022\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 14/2022\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, o servidor requisitado GUILHERME VITERBO DOS SANTOS, matrícula nº 308.682-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI-20, junto à Subdiretoria-Geral de Informática.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.02.2022\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n17396/2021 - CRISTIANO CARLOS GOMES\r\n\r\n18044/2021 - CHRISTIANO NOGUEIRA SANTOS\r\n\r\n18382/2021 - MOISES SILVESTRE COSTA\r\n\r\n537/2022 - SILVANA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n776/2022 - YAGO BRYAN FARIAS DE MORAIS\r\n\r\n818/2022 - ANDERSON DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n865/2022 - ROSANA DA SILVA FELIPE\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação nos assentamentos funcionais do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n497/2022 - ALEX LUIZ GURGEL CAMPOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n499/2022 - GISELE LOPES KLINGLER\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n539/2022 - HARICHANDRA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n571/2022 - MAURICIO MORAIS LOPES JUNIOR\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n593/2022 - SORAYA JORGE DA SILVA VOIGT\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n619/2022 - MARCELO LEONARDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n670/2022 - FERNANDO PARENTE DE MATOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n676/2022 - DEBORAH ALMEIDA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n677/2022 - MARILENE DAS GRAÇAS CARNEIRO CAMPOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n678/2022 - VALNEI BITENCOURT SATURNO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15766/2021 - ANNY PEREIRA BEZERRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 20, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18664/2021 - MARCELO DAMASCENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 31, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18734/2021 - FREDERICO BORGES DA COSTA BARROS\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 62, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18756/2021 - HENRIQUE DOS PASSOS LEAL\r\n\r\nAprovo de acordo com o parecer da Subdiretoria Geral de Controle Interno, de fls. 30, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10061/2021 - JACKELINE CORREA MARINS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 62/verso, INDEFIRO.\r\n\r\nId: 2371768"
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                "Errata": {
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                        "2371769": [
                            "II - Errata",
                            "E R R A T A\r\n\r\nNo encerramento da 3ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de fevereiro de 2022, publicada no D.O., de 04 de fevereiro de 2022, pág. 10, segunda coluna,\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“(Encerra-se a Sessão às 17h12min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE; CHICO MACHADO, 2° VICE-PRESIDENTE; FRANCIANE MOTTA, 3ª VICE-PRESIDENTE; SAMUEL MALAFAIA, 4° VICE-PRESIDENTE; MARCOS MULLER, 1º SECRETÁRIO; TIA JU, 2ª SECRETÁRIA; RENATO ZACA, 3º SECRETÁRIO; FILIPE SOARES, 4º SECRETÁRIO; BRAZÃO, 1º VOGAL; DR. DEODALTO, 2º VOGAL; VALDECY DA SAÚDE, 3º VOGAL; GIOVANI RATINHO, 4º VOGAL”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“(Encerra-se a Sessão às 17h12min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE; TIA JU, 2ª SECRETÁRIA.”\r\n\r\nId: 2371769"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                    "2371770": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ZEIDAN, PEDRO RICARDO, ROSANE FÉLIX, MARTHA ROCHA e NOEL DE CARVALHO, membros efetivos, e, WALDECK CARNEIRO, DANNIEL LIBRELON, WELLINGTON JOSÉ, MÁRCIO GUALBERTO, LUIZ MARTINS, SÉRGIO FERNANDES e DANI MONTEIRO, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 1ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 08 de fevereiro de 2022, às 10 horas, por meios digitais, conforme Art. 6º do Ato “N” /MD/nº 651/2020, publicado em 13 de março de 2020, com o seguinte tema:\r\n\r\n- As condições sanitárias para o retorno seguro das atividades escolares na rede estadual de ensino, no ano letivo de 2022.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de fevereiro de 2022\r\n\r\n(a)Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE - Vice-Presidente, ZEIDAN, DIONÍSIO LINS e CHICO MACHADO, membros efetivos, e LUIZ MARTINS, FILIPPE POUBEL e FLÁVIO SERAFINI, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada remotamente (por meios digitais), no dia 08 de fevereiro de 2022, às 11 horas, por meios digitais, conforme Artigo 6º do Ato N/MD/Nº 651/2020 da Mesa Diretora, de 13.03.2020, e o Ato da Presidência “E”/GP/Nº 26/2021, de 25.03.2021, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Deliberação de audiência pública, com o tema:\r\n\r\n- Exploração do trabalho imigrante no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm 04 de fevereiro de 2022\r\n\r\n(a) Deputada MÔNICA FRANCISCO, Presidenta\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Curso 'Atualização e Aperfeiçoamento em Língua Portuguesa', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado. \r\n\r\nO curso tem por objetivo propiciar o aperfeiçoamento da comunicação oral e escrita que é uma necessidade constante para que os interessados possam realizar um trabalho de excelência em suas respectivas funções, em conformidade com as normas da Língua Portuguesa.\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\n· Dificuldades gráficas\r\n\r\n· Concordância Verbal e Nominal\r\n\r\n· Regência Verbal e Nominal\r\n\r\n· Crase\r\n\r\n· Acentuação\r\n\r\n· Emprego do hífen\r\n\r\n· Pontuação\r\n\r\n· Emprego de pronomes\r\n\r\n· Colocação pronominal\r\n\r\n· Paralelismo sintático e semântico\r\n\r\n· Solução de Ambiguidades\r\n\r\n· Precisão vocabular\r\n\r\nPROFESSOR:\r\n\r\nLeonardo Jacintho Teixeira - Doutor em Letras pela PUC-Rio. Graduado em Letras e em Direito. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Professor e Coordenador de Português Jurídico da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho - Enamat (Brasília). Professor de Metodologia da Pesquisa em Direito para cursos de pós-graduação. Idealizador do Programa Leres e Saberes (FGV), tendo sido seu coordenador por mais de oito anos. Coordenador Acadêmico de Concursos e Avaliações. Pesquisador em Leitura e Linguagem Jurídica. Pesquisador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 24 (vinte e quatro) horas, sendo 8 encontros de 3 h/a, cada.\r\n\r\nDATAS: 7, 14, 21 e 28 de março e 4, 11, 18 e 25 de abril (segundas-feiras)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar do Curso, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 7 de março de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3JZeOdr ou https://tinyurl.com/yfdspk9c\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que obtiver no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência, ou seja, comparecer no mínimo a 6 (seis) aulas e assinar a lista de presença.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado(a) o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 26 de abril de 2022 um resumo do conteúdo apresentado em cada aula (mínimo de 6 aulas, ou seja 75% do total das aulas ministradas) para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 13 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDEBATE\r\n\r\no direito digital na sociedade em rede\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará o Debate “O Direito Digital na Sociedade em Rede”, no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nO direito digital é uma realidade na atual sociedade informacional, implicando em inúmeros desafios relacionados ao Direito da Tecnologia da Informação. O avanço da Tecnologia da Informação somados a internet das coisas implementam conceitos e avanços inclusive na teoria contratual, como por exemplo os smart contratos que hoje são comercializados e a economia compartilhada. O objetivo é trazer ao debate como as novas tecnologias interagem com novas ideias e modelos de negócio, implicando novos riscos, que carecem de gerenciamento e solução para os conflitos gerados na sociedade contemporânea, compreendendo o domínio conceitual dos termos das Tecnologias da Informação e suas interações conexas entre Direito e Tecnologia.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas.\r\n\r\nDATA: 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h.\r\n\r\nDEBATEDORES:\r\n\r\nO DIREITO NA ERA DIGITAL\r\n\r\nPaula Cristiane Pinto Ramada - Doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF; Mestre em Direito; Especialista em Direito do Consumidor. Atua na área de Direito das Obrigações e Contratos, Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor e a Proteção dos Dados Pessoais.\r\n\r\nOS CONTRATOS DIGITAIS\r\n\r\nMarcos César de Souza Lima - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF; Mestre em Direito; Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Professor de Cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições.\r\n\r\nO CONSUMIDOR COMO SUJEITO DE DIREITO DIGITAL\r\n\r\nPlínio Lacerda Martins - Doutor em Direito em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF; Professor adjunto da UFF- Coordenador Jurídico da CODECON - Promotor de Justiça aposentado.\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar - AUDITÓRIO DEPUTADA ANDREIA ZITO.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio .\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nTodos os interessados em participar do debate, presencialmente ou à distância, deverão realizar a inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 21 de fevereiro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3z4dT6D ou https://tinyurl.com/3bwkp4rs\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 22 de fevereiro de 2022 um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nfidelidade partidária - cláusula de desempenho individual de candidato\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “Fidelidade Partidária - Cláusula de desempenho individual de candidato'', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado.\r\n\r\nOBJETIVO E CONTEÚDO:\r\n\r\nA palestra será realizada de forma colaborativa e visa orientar parlamentares, assessores, operadores do direito acerca das questões referentes à filiação partidária, janela para migração do partido e convocação de suplentes com base nas regras contidas nos artigos 22-A; 108 e 112, Parágrafo Único do Código Eleitoral.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nMarcio Alvim - Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 14 de fevereiro de 2022 (segunda-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 14 de fevereiro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3eCqeFA ou https://tinyurl.com/439kyanu\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença.\r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 15 de fevereiro de 2022 um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 4 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE ESPANHOL BÁSICO - 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao seu papel institucional de promover capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Espanhol Básico, com vistas a formar profissionais capacitados para atuarem em diversos setores da sociedade, comunicando-se na língua espanhola em nível básico, por meio das quatro habilidades linguísticas, ou seja, leitura, escrita, compreensão e produção oral.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas, observando as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus-COVID.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 80 (oitenta) horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 14 de fevereiro de 2022\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 4 de julho de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: das 13h às 15h - segundas e quartas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - 2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nExpressões básicas: Saudações, despedidas e encaminhamentos, dias da semana. Expressões. Cumprimentar. Apresentar-se. Informar-se. Agradecer. Desculpar-se. Identificar os outros. Parentesco. \r\n\r\nProfissões. Ler textos informativos e interpretação. Descrever características e localização de objetos. Dar ordem. Proibir. Aconselhar. Oferecer ajuda. Expressar gostos, desejos. Alfabeto. Pronomes pessoais. \r\n\r\nPronomes interrogativos. Verbo 'ser'. Verbo 'chamar'. Verbo 'estar'. Verbo 'ter'. Estar x haver. Artigos definidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Preposições. Adónde x A dónde x Adonde x A donde. Dias da semana. Viagem. Objetos. Lugares. Falsos cognatos. Mi x Mí. Cultura (México , Argentina etc.). \r\n\r\nDespedidas. Comidas. El x Él. Piadas. Interpretação textual. E x Y. Notícia. Antônimos. Apartamentos, casas. U x O. Pretérito Perfeito Simples. Pretérito Perfeito Composto. Pretérito Imperfeito. Muy x Mucho. \r\n\r\nFormal x Informal. Curta-metragem. Filmes. Convidar. Aceitar. Recusar. Apreciar. Expressar quantidades. \r\n\r\nDescrever acontecimentos passados. Comparar. Concordar e discordar. Argumentar e persuadir (causa e consequência). Pronomes possessivos. Pronomes indefinidos. Adjetivos possessivos. Imperativo. Verbo 'soler'. Verbo 'conhecer'. Verbo 'gostar'. Pretérito Imperfeito. Pretérito Perfeito Simples. Pretérito Perfeito Composto. Muy x Mucho, pouco, nada, muitíssimo. Pronome relativo 'que'. Haver que/ter que/dever/há que + verbo. Artigos neutros. Pronomes complemento. Informar itinerários. Formas irregulares de particípio. Pois, é que, bom. Verbos impessoais e reflexivos. Pode + infinitivo. Poderia + infinitivo. Longe x Ao longe x Nem de longe. Mal x Malo. Recordar x Acordarse de. Uso dos 'porques'. Verbo 'convidar'. Asimismo x A sí mismo x Así mismo. Verbo 'aceitar'. As cores. As horas. Futuro do Indicativo. Verbo 'cantar' - Futuro. Verbo 'amar' - Futuro.\r\n\r\nIdentificar. Comparar. Valorizar. Expressar emoções. Protestar. Recusar. Justificar-se. Expressar dúvida. \r\n\r\nProbabilidade. Certeza. Dice que/Há dicho que. Pretérito Perfeito. Pretérito Pluscuamperfecto.\r\n\r\nPreposições. Imperativo negativo. Imperativo afirmativo. Presente do Subjuntivo. Presente do Subjuntivo Imperativo. Verbos de entendimento. Verbos de percepção. Que + preposição. Conectores do discurso. \r\n\r\nPronomes OD. Pronomes OI. Causa e consequência. Ideias e propostas. Argumentar. Verbos de influência + Que. Verbos de sentimento + Infinitivo. Imperfeito do Subjuntivo. Formas de relativo. Eu no teu lugar + condicional. Conjunções. Marcadores temporais. Ainda que + Indicativo. Ainda que + Subjuntivo. Quando + Indiciativo. Quando + Subjuntivo. Uso de 'para'. Uso de 'para que'. Expressões de condição. Expressões de causa. Estilo direto. Estilo indireto. Expressões com Subjuntivo.\r\n\r\nPROFESSORA:\r\n\r\nBÁRBARA FONSECA FERREIRA - Cursando Pós-graduação Ensino de Língua Espanhola e graduada em Licenciatura plena em Português e Espanhol.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 7 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/32jHcpH ou https://tinyurl.com/2p84b5v3\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do funcionário para participar do curso, conforme modelo anexo a este Edital.\r\n\r\nOs servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no início das aulas.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: \r\n\r\nO aluno que tiver 3 (três) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final 6 (seis) e presença comprovada de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas.\r\n\r\nFaltas serão abonadas mediante apresentação de Atestado Médico.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 27 dezembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE ESPANHOL BÁSICO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14 de fevereiro a 4 de julho de 2022, às segundas e quartas-feiras, no horário de 13h às 15h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________(gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2022.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou\r\n\r\nDiretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\nELEMENTOS BÁSICOS DE UMA PESQUISA ELEITORAL QUANTITATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra 'Elementos Básicos de uma Pesquisa Eleitoral Quantitativa', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado. \r\n\r\nA palestra que ora se propõe tem a pretensão de apresentar os itens mais importantes num processo de pesquisa quantitativa.\r\n\r\nConteúdo Programático:\r\n\r\n1. O briefing\r\n\r\n2. Número de entrevistas, erro e intervalo de confiança\r\n\r\n3. Elaboração do questionário e cartelas\r\n\r\n4. Distribuição das entrevistas: cotas e segmentações\r\n\r\n5. Mapeamento da região\r\n\r\n6. Equipe de entrevistadores\r\n\r\n7. Preenchimento dos questionários\r\n\r\n8. Os entrevistados\r\n\r\n9. Perguntas abertas e fechadas\r\n\r\n10. Codificação e digitação\r\n\r\n11. Base de dados e tabulação\r\n\r\n12. Construção de tabelas e gráficos\r\n\r\n13. Evolução e projeção (extrapolação)\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nRonaldo Luis Monteiro Lourenço - Pós-graduado em Políticas Públicas, Engenharia Econômica e Neurociências, Contador e Professor de Matemática. Há trinta anos se dedica ao estudo do comportamento do eleitor e às pesquisas eleitorais.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 3 (três) horas\r\n\r\nDATA: 17 de março de 2022 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 17h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 17 de março de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/3zwCIs8 ou https://tinyurl.com/ydnk9st4\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: obterá o certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: obterá o certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 18 de março de 2022 um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 11 de janeiro de 2022.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPALESTRA\r\n\r\njornalismo, fake news e eleições 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), no intuito de colaborar com as crescentes demandas por capacitação no Poder Legislativo, realizará a Palestra “Jornalismo, fake news e eleições 2022'', no formato híbrido (presencial e online), propiciando dessa forma maior alcance nos diversos municípios do nosso estado. \r\n\r\nA palestra será realizada de forma colaborativa e visa apresentar a importância da educação midiática para entender o discurso eleitoral. \r\n\r\nTÓPICOS ABORDADOS:\r\n\r\n· Jornalismo na internet.\r\n\r\n· Comunidades virtuais.\r\n\r\n· Fake News x desinformação.\r\n\r\n· Discurso de ódio.\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nMarcio Gonçalves - Doutor em Ciência da Informação, possui bacharelado e licenciatura em Comunicação Social.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa, das Câmaras Municipais e público em geral.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas\r\n\r\nDATA: 17 de fevereiro de 2022 (quinta-feira)\r\n\r\nHORÁRIO: 14h às 16h\r\n\r\nVAGAS PRESENCIAIS: Serão disponibilizadas no máximo 50 (cinquenta) vagas presenciais, tendo em vista as medidas de distanciamento social para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus-COVID-19.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nLOCAL DO ENCONTRO PRESENCIAL: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Rua da Ajuda, nº 5, 2º andar. Auditório Deputada Andreia Zito.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO da transmissão AO VIVO: youtube.com/escoladolegislativorio\r\n\r\nINSCRIÇÃO:\r\n\r\nPara participar da palestra, presencialmente ou à distância, o(a) interessado(a) deverá realizar sua inscrição através de qualquer um dos links abaixo, até o dia 17 de fevereiro de 2022:\r\n\r\nhttps://bit.ly/33T7Fee ou https://tinyurl.com/2p8ry2ae\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições. \r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\na) Modalidade presencial: será certificado o(a) inscrito(a) que assinar a lista de presença. \r\n\r\nb) Modalidade à distância: será certificado o(a) inscrito(a) que enviar até o dia 18 de fevereiro de 2022 um resumo do conteúdo apresentado para o e-mail: certificados.elerj@gmail.com.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 27 de dezembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INGLÊS INTERMEDIÁRIO - 2022\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ), em cumprimento ao seu papel institucional de promover capacitação continuada no âmbito do Poder Legislativo, abre inscrições para o Curso de Inglês Intermediário, com vistas a formar profissionais capacitados para atuarem em diversos setores da sociedade, comunicando-se na língua inglesa em nível intermediário, por meio das quatro habilidades linguísticas, ou seja, leitura, escrita, compreensão e produção oral.\r\n\r\nPÚBLICO-ALVO: Servidores da Assembleia Legislativa e das Câmaras Municipais\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas, observando as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus-COVID.\r\n\r\nO uso de máscara será obrigatório.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 80 (oitenta) horas-aula.\r\n\r\nINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS: 15 de fevereiro de 2022\r\n\r\nPREVISÃO DE TÉRMINO DAS AULAS PRESENCIAIS: 19 de julho de 2022\r\n\r\nHORÁRIO: De 10 às 12h - terças e quintas-feiras\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas na Escola do Legislativo, na Rua da Ajuda, nº 5 - \r\n\r\n2º andar.\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\nFunções comunicativas:\r\n\r\nPedir e propor sugestões. Relatar ações habituais no passado. Perguntar e responder sobre memórias. Opinar sobre diferentes estilos de vida. Fazer comparações. Expressar desejos e ambições. Falar sobre preferências. Expressar certeza e incerteza. Descrever aspectos positivos e negativos. Falar sobre distâncias e medidas. Perguntar e responder informações pessoais e de trabalho. Falar sobre atividades no tempo livre. Descrever habilidades e competências. Explicitar sobre funções de trabalho. Concordar e discordar com diferentes opiniões. Descrever eventos passados recentes. Reconhecer meios de transporte. Falar sobre mudanças. Expressar emoções. Ex pressar situações reais e irreais. Explicitar situações e motivos. Descrever condições climáticas. Descrever características físicas e psicológicas. Falar sobre problemas de saúde. Fazer pedidos. Descrever locais turísticos. Convidar para eventos. Aceitar ou recusar convites. Falar sobre planos de um futuro próximo. Especular sobre experiências e eventos passados e futuros. Reportar recados. \r\n\r\nItens gramaticais:\r\n\r\nPerguntas indiretas. Passado simples (uso do “used to”). Passado contínuo. Presente perfeito (Verbos regulares e irregulares). Presente contínuo - para futuro recente. Determinantes. Comparativos. Superlativos. Futuro simples: uso do will - para planos e previsões; uso do “going to” para planos. Gerúndio. Infinitivo. Orações condicionais (reais e irreais) Expressões de tempo. Advérbios de sequência. Uso dos advérbios. Modais. Verbo desejar. Orações relativas. Adjetivos terminados em -ing e -ed. Citação indireta. Pronomes indefinidos. Artigo definido.\r\n\r\nPROFESSORA: \r\n\r\nPETUNIA DA SILVA MAGALHÃES - Graduada no Curso de Licenciatura em Letras (Habilitação: Português - Inglês), pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e mestranda em Estudos Literários pela mesma Universidade.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através de um dos links abaixo, até o dia 8 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nhttps://bit.ly/3FtSdD9 ou https://tinyurl.com/bdf82w3r\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão a ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato, por email, para confirmação.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nApós realizar sua inscrição no link acima, o(a) interessado(a) deverá se dirigir à Secretaria da Escola do Legislativo, no horário das 10h às 15h para realizar teste de nivelamento, com acerto mínimo de 30 questões para ser considerado APTO(A) para ingressar no Curso de Inglês nível Intermediário.\r\n\r\nO(a) aluno(a) que tiver 3 (três) faltas consecutivas ao longo do curso terá sua vaga cancelada por desistência e consequentemente o próximo inscrito(a) da lista de espera terá sua matrícula efetivada.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete, com a liberação do funcionário para participar do curso, conforme modelo anexo a este Edital.\r\n\r\nOs servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração na Secretaria da Escola do Legislativo, no início das aulas.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO: \r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento com nota final 6 (seis) e presença comprovada de 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas.\r\n\r\nFaltas serão abonadas mediante apresentação de Atestado Médico.\r\n\r\nO certificado é válido para o Relatório de Atividades Complementares - RAC.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1144 ou 2588-8486 (ELERJ)\r\n\r\nEm 27 de dezembro de 2021.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CHEFIA\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no CURSO DE INGLÊS INTERMEDIÁRIO, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15 de fevereiro a 19 de julho de 2022, às terças e quintas-feiras, no horário de 10h às 12h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________ (efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste __________________________________________________(gabinete/ diretoria/ departamento/ Câmara Municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2022.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo do(a) Deputado(a) ou\r\n\r\nDiretor(a)\r\n\r\nMatrícula nº ______________\r\n\r\nId: 2371770"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "2371581": [
                    "V - Ata",
                    "AMORIM-PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/ME 42.251.833/0001-75 - NIRE: 332.1139616-5\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 4 DE FEVEREIRO DE 2022: 1. DIA, HORA E LOCAL: No dia 4 de fevereiro de 2022, às 11:00 horas, na sede da Sociedade localizada à Avenida das Américas, 4.801, Loja A, Barra da Tijuca, CEP 22.631-004, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do Art. 1.072, §2º da Lei 10.046/2002 (“Código Civil”), devido à presença da totalidade dos sócios da Sociedade. 3. MESA: Luiz Carlos Almeida Amorim Presidente; Luiz Eduardo Cardoso Amorim Secretário. 4. ORDEM DO DIA: deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade, conforme autorizado pelos Arts. 1.082, II e 1.084 do Código Civil. 5. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos, os sócios presentes à reunião aprovam: 5.1. Reduzir o capital social da Sociedade, em consonância com o disposto nos artigos 1.082, II e 1.084 do Código Civil, de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), dividido em 2.750.000 (duas milhões, setecentas e cinquenta mil) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, para R$ 2.749.992,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais) divido em 2.749.992 (duas milhões, setecentas e quarenta e nove mil, noventas e noventa e duas) quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. A presente redução de capital, no montante de R$ 8,00 (oito reais), será realizada mediante o cancelamento de 8 (oito) quotas de emissão da Sociedade de forma proporcional à participação de cada um de seus sócios, sendo, portanto, canceladas 1 (uma) quota do sócio Luiz Carlos Almeida Amorim, 2 (duas) quotas do sócio Luiz Eduardo Cardoso Amorim, 2 (duas) quotas da sócia Marcia Cristina Cardoso Amorim, e 3 (três) quotas da sócia Maria da Conceição Cardoso Amorim. 5.2. A redução de capital acima aprovada se dará mediante transferência, pela Sociedade aos sócios, da totalidade das 379.999 (trezentas e setenta e nove mil, novecentas e noventa e nove) quotas de sua propriedade de emissão da CTO - Clínica Traumato Ortopédica Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 42.104.851/0001-24, registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro sob o nº 27.635, e sede localizada à Rua Américo Brasiliense, 91, Madureira, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.351-060, pelo seu valor contábil, equivalente a R$ 8,00 (oito reais) (“Quotas CTO”), na proporção das participações dos sócios no capital social da Sociedade, conforme descrito abaixo:\r\n\r\nSócio\r\n\r\nQuotas CTO a receber\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nLuiz Carlos Almeida Amorim\r\n\r\n18.583\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nLuiz Eduardo Cardoso Amorim\r\n\r\n103.056\r\n\r\nR$ 2,17\r\n\r\nMarcia Cristina Cardoso\r\n\r\n103.056\r\n\r\nR$ 2,17\r\n\r\nMaria da Conceição Cardoso Amorim\r\n\r\n155.304\r\n\r\nR$ 3,27\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n379.999\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\n5.3. Consignar, desde logo, que as Quotas CTO, a serem recebidas pelos sócios (i) Luiz Eduardo Cardoso Amorim; e (ii) Marcia Cristina Cardoso Amorim, em razão da redução de capital ora aprovada, sub-rogar-se-ão, nos mesmos termos e condições, como objeto do usufruto pactuado pelo “Contrato de Doação de Quotas da Amorim Participações e Investimentos Ltda.”, registrado perante a Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00004451479 em 09/09/2021. 5.4. Por fim, em razão das deliberações aprovadas acima, alterar a “Cláusula Quinta - Capital Social” do contrato social da Sociedade de forma a refletir o novo valor do capital social da Sociedade no montante de R$ 2.749.992,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais) divido em 2.749.992 (duas milhões, setecentas e quarenta e nove mil, noventas e noventa e duas) quotas, para que passe a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL: 5.1. O capital social é de R$ 2.749.992,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais,) divido em 2.749.992 (duas milhões, setecentas e quarenta e nove mil, noventas e noventa e duas) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, integralizadas pelos sócios em imóveis, quotas de outras sociedades e em moeda corrente do país, como segue:\r\n\r\nSócio\r\n\r\n% NO CAPITAL\r\n\r\nNÚMERO DE QUOTAS\r\n\r\nVALOR EM REAIS\r\n\r\nLuiz Carlos Almeida Amorim\r\n\r\n4,89%\r\n\r\n134.481\r\n\r\n134.481,00\r\n\r\nLuiz Eduardo Cardoso Amorim\r\n\r\n27,12%\r\n\r\n745.798\r\n\r\n745.798,00\r\n\r\nMarcia Cristina Cardoso\r\n\r\n27,12%\r\n\r\n745.798\r\n\r\n745.798,00\r\n\r\nMaria da Conceição Cardoso Amorim\r\n\r\n40,87%\r\n\r\n1.123.915\r\n\r\n1.123.915,00\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n2.749.992\r\n\r\n2.749.992,00\r\n\r\nParágrafo Primeiro: A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do artigo 1.052 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Parágrafo Segundo: Cada quota dá direito a um voto nas deliberações sociais.” 5.5. A redução ora aprovada somente se tornará eficaz após 90 (noventa) dias contados da publicação desta ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação, sem que tenha havido qualquer impugnação por credor, ou, havendo-a, se prove o pagamento da correspondente dívida ou o depósito judicial do valor. Após tal prazo, os sócios celebrarão instrumento de alteração do contrato social da Sociedade, de modo a refletir a redução de capital acima aprovada. 6. ENCERRAMENTO: Às 12:00 horas, depois de lida e achada conforme, foi a respectiva ata lida e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 4 de fevereiro de 2022. Sócios Presentes: LUIZ EDUARDO CARDOSO AMORIM; MÁRCIA CRISTINA CARDOSO; LUIZ CARLOS ALMEIDA AMORIM; MARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO AMORIM. \r\n\r\nId: 2371581"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "2370609": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA TRIMAK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ. 42.281.485/0001-89\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nA TRIMAK ENGENHARIA E COM LTDA CNPJ: 42.281.485/0001-89 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS, através do processo Nº 14/201.030/2008, Licença Ambiental Municipal para manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente, serviços especializados para construção não especificados anteriormente e serviços de engenharia no endereço Avenida Brasil Nº 7.000, Bairro Ramos, CEP 21.040-361 - RJ.\r\n\r\nId: 2370609"
                        ],
                        "2371505": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE ESPORTIVO DE ULTRALEVE - CEU\r\n\r\nCNPJ/MF no 27.056.282/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL\r\n\r\nNos termos do Estatuto Social, ficam convidados os Srs. Associados para a Assembleia Geral a ser realizada na sede social do Clube no dia 12 de março de 2022, às 10 horas, em primeira convocação, com a presença de mais da metade dos sócios com direito a voto ou, então, em segunda convocação às 10h30, com a presença de qualquer número de associados, com seguinte ordem do dia: (1) Eleger metade do Conselho Deliberativo, sendo 8 membros para mandato de 04 anos, 2 membros para mandato de 2 anos e seus suplentes; (2) Assuntos Gerais. EDSON PIMENTEL MATHEUS - Presidente.\r\n\r\nId: 2371505"
                        ],
                        "2369544": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "DURATEX S/A\r\n\r\nCNPJ: 97.837.181/0032-43\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA DURATEX S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 1801/2022 Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2021 para a fabricação de material sanitário de cerâmica: pias, vasos sanitários, bidês, etc. e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Rio de Janeiro (antiga Acesso, DE), s/nº lote 04, Quadra 10. Distrito Industrial no Município de Queimados, no período de 02/02/2022 a 16/02/2022 no horário das 9h às 17h. horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/514970/2012).\r\n\r\nId: 2369544"
                        ],
                        "2369449": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AMBEV S/A\r\n\r\nFILIAL CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCNPJ: 07.526.557/0068-17\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAMBEV S/A - FILIAL CACHOEIRAS DE MACACU , torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 20/12/2021, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2021referente às atividades de fabricação, envasamento e armazenamento de cervejas, chopes, refrigerantes, sucos, bebidas mistas e água mineral e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia RJ 122, km 35 - Galpão C, Porto do Tabuado no Município de Cachoeiras de Macacu, no período 09/02/2022 a 09/03/2022, no horário das 08h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/202095/2005)\r\n\r\nId: 2369449"
                        ],
                        "2369457": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GE CELMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.435.231/0001-87\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGE CELMA LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 02/10/2021, o Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento, dos anos de 2020/2021, referente às atividades de serviços de revisão e reparo de motores aeronáuticos e turbinas industriais aeroderivadas nos prédios industriais e subestações de energia, com uma área total construída de 50.097,40 m², em concomitância com a investigação da qualidade do solo e da água subterrânea e adoção de medidas de intervenção, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Alice Hervê, 356 - Bingen, no Município de Petrópolis, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022 no horário das 13h às 15h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo PD-07/014.106/2019) \r\n\r\nId: 2369457"
                        ],
                        "2369490": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nUSINA TERMELÉTRICA BAIXADA FLUMINENSE (UTE-BF)\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0238-29\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 13/01/2022, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano base de 2021, para operar usina termelétrica a gás natural, em ciclo combinado, por meio de duas turbinas geradoras a gás e uma turbina geradora a vapor, com potência final de 556,5 MW e pátio de conexão dos geradores da subestação compartilhada, denominada Usina Termelétrica Baixada Fluminense - UTE BF, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, km 200, s/nº - Jardim Maracanã no município de Seropédica, no período de 21/02/2022 a 25/02/2022, no horário 09h30 às 16h30 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/002.10422/2013)\r\n\r\nId: 2369490"
                        ],
                        "2371471": [
                            "V - Convocação",
                            "CENTRIMÓVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ N° 42.228.338/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS\r\n\r\nFicam convocados os sócios da CENTRIMÓVEIS LTDA. (\"Sociedade\") para se reunirem no dia 16 de fevereiro de 2022, às 10 horas, em primeira convocação, na sede da Sociedade, localizada na Rua Conde de Bonfim, 289 “A”, salas 501 a 506 e sala C-01, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.520-051, ou no mesmo dia e local, às 10:30 horas, em segunda convocação, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberação acerca da redução de capital da CENTRIMÓVEIS em razão do exercício do direito de retirada pelo sócio FREDERICO FONSECA MOREIRA apresentado em intimação que lhe foi enviada na forma constante do contrato social; (ii) Alteração do contrato social para refletir a saída do sócio FREDERICO FONSECA MOREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2021.\r\n\r\nFREDERICO HONORATO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nAdministrador da Sociedade\r\n\r\nId: 2371471"
                        ],
                        "2371478": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN\r\n\r\nCNPJ Nº 42.422.212/0001-07\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237/15, que alterou o art. 3º da lei nº 6.979/15, declaro que a FIRJAN emitiu os atestados de não similaridade relacionados no extrato abaixo:\r\n\r\nAUTENTICADOR\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\nFI_0051/22\r\n\r\n31.076.938/0004-61\r\n\r\n8465.99.00\r\n\r\nFI_0052/22\r\n\r\n32.296.378/0040-87\r\n\r\n1302.39.90\r\n\r\nFI_0053/22\r\n\r\n32.296.378/0040-87\r\n\r\n1302.39.10\r\n\r\nFI_0054/22\r\n\r\n33.051.491/0001-59\r\n\r\n2915.70.19\r\n\r\nFI_0055/22\r\n\r\n12.566.414/0001-61\r\n\r\n4811.41.90\r\n\r\nFI_0056/22\r\n\r\n32.296.378/0040-87\r\n\r\n1301.90.90\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2022\r\n\r\nJoão Paulo Alcantara Gomes - Diretor\r\n\r\nId: 2371478"
                        ],
                        "2370982": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAUVIN ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 21.998.339/0001-07 - NIRE n° 33.209.923.943\r\n\r\nEdital de Convocação Reunião de Sócios - Ficam convocados os sócios da Sauvin Administração de Bens Próprios Ltda. (\"Sociedade\"), a reunirem-se em Reunião de Sócios, a realizar-se com a presença de titulares de no mínimo três quartos do capital social, no dia 11/02/2022, às 10h, na sede social da Sociedade na Rua Dom Gerardo, n° 63, Sala 1.803, parte, Centro, CEP 20090-030, Rio de Janeiro/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: deliberar sobre a (i) aprovação do balanço patrimonial e a Demonstração do Resultado referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2021; e (ii) distribuição dos lucros apurados. Nelgarde Finance Ltd. - Sócio.\r\n\r\nId: 2370982"
                        ],
                        "2371502": [
                            "V - Convocação",
                            "MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB\r\n\r\nCNPJ: 30.902.811/0001-49\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão Executiva Estadual do Movimento Democrático Brasileiro - RJ, no uso das faculdades que lhe são concedidas nos termos dos artigos 26 e 78 do Estatuto Partidário, convoca para a Convenção Estadual, a ser realizada aos 18 dias do mês de Fevereiro de 2022, das 10:00 hs às 14:00 hs, na Avenida Almirante Barroso,72, 8º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ: os membros do Diretório Estadual, Deputados Federais e Estaduais da seção fluminense do partido nas respectivas casas legislativas, os delegados municipais e zonais para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. Eleição, por voto direto e secreto, do Diretório Estadual; II. Eleição, por voto direto e secreto, de 19 (dezenove)Delegados Titulares e 19 (dezenove) Suplentes à Convenção Nacional; III. Eleição, por voto direto e secreto, da Comissão de Ética e Disciplina Estadual e seus Suplentes; IV. Eleição dos membros da Comissão Executiva Estadual e Conselho Fiscal, com os respectivos suplentes através do voto dos membros do Diretório Estadual eleito. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2022. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, Presidente Regional do MDB/RJ.\r\n\r\nId: 2371502"
                        ],
                        "2370940": [
                            "V - Convocação",
                            "FAZENDA CARAVELAS S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 28.846.251/0001-00 NIRE: 33300139214\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária da FAZENDA CARAVELAS S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA. (“Companhia”), com sede na Estrada da Armação dos Búzios, S/N, Cidade de Armação de Búzios, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 28950-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.846.251/0001-00, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, às 11:00h, única e exclusivamente por meio do aplicativo zoom meeting, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia e fixação da remuneração global da diretoria para o próximo mandato; (ii) Ratificação dos atos praticados pela atual diretoria até a presente data; e (iii) Consignação em ata da cessão das ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal detidas, anteriormente, pelo espólio da Sra. Lily Monique de Carvalho Marinho. Informações Gerais: A pessoa presente à Assembleia Geral deverá comprovar sua qualidade de acionista, de acordo com o art. 126 da Lei nº 6.404/76, bem como seus documentos comprobatórios dos seus respectivos poderes de representação (cópia do Estatuto Social ou Contrato Social atualizado e ato que o investe de poderes). O mandato para representação na referida Assembleia deverá ter sido outorgado em conformidade com o art. 126, §1º da Lei 6.404/76, desde que a respectiva procuração, apresentada sempre em documento original, tenha sido regularmente depositada na sede social da Companhia dentro de, no mínimo, 3 (três) dias úteis de antecedência à realização da Assembleia. O acionista que não for pessoa natural ou que não tiver assinado a procuração em nome próprio, deverá depositar os documentos comprobatórios dos seus respectivos poderes de representação. Os documentos mencionados poderão ser encaminhados ao e-mail clovesleal@gmail.com. Os dados de acesso à AGE via aplicativo também serão encaminhados aos acionistas por e-mail. \r\n\r\nArmação de Búzios, 28 de janeiro de 2022.\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Santos\r\n\r\nDiretor Vice-presidente\r\n\r\nId: 2370940"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "2369335": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SESI SÃO GONÇALO\r\n\r\nCNPJ 03.851.171/0002-01\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA SESI SÃO GONÇALO, mantido pelo SESI - Serviço Social da Indústria, CNPJ nº 03.851.171/0002-01, Censo Escolar 33108617, torna público o nome da concluinte do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO de 2019/2º semestre: Kelly Francis Lousada Freire dos Santos, nome publicado por força de decisão judicial prolatada liminarmente no Processo nº 0800106-43.2022.8.19.0004. Secretária Escolar: Jacqueline Marchon Bohrer da Silva, designada no Ofício/COIE.E/499/2001. Diretora: Marcília Coutinho Picanço, Reg. 034DG.13430.201.0233.0516. Servidores responsáveis pela publicação: Marcia Lhamas Barga, ID. 4329252-6 e Frederico Mendonça Carvalho, ID. 4329129-5.\r\n\r\nId: 2369335"
                    ],
                    "2371522": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ - 01.826.046/0001-27\r\n\r\nA Diretora do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE GÊNESIS, Censo Escolar 33451249, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2020, 1º SEMESTRE: Ana Carolina Perez Aguiar da Silva; Douglas Ivanildo de Vasconcelos Martins; Patrick Espindola Pimenta da Silva; no ANO LETIVO DE 2021, 1º SEMESTRE: Allan de Goes Senas; Damylla Juliane Nascimento da Silva; Elizabeth Cavalcante Soares; Flavio Machado Soares; Pedro Henrique Mattosinhos da Cruz; Wallace Vitalino Vieira. CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nDE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2020, 1º SEMESTRE: Francimeiri de Andrade Victorino; Yuri Viana de Oliveira. Secretá-\r\n\r\nrio Escolar: Carlos Alessandro Pereira da Silva, designado no Ofício/E/COIE.E/786/2007 e Diretora: Neusa M. de A. Ramos - Reg. 305/04-CEE. Servidor que autorizou a publicação: Luiz Carlos Ferreira ID. 0942713-9.\r\n\r\nId: 2371522"
                    ],
                    "2357618": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 27.796.853/0001-38\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA, mantido pelo Cedelva, CNPJ 27.796.853/0001-38, sito na Estrada \r\n\r\ndo Realengo, nº 289/297, Padre Miguel, Município do Rio de Janei-\r\n\r\nro, Censo Escolar 33078963, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Portaria E/COIE.E Nº 1096/2000, no ANO LETIVO DE 2012/1° semestre, Turma F9M: Alvaro de Souza dos Santos, Matrícula 007076. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Portaria CDCE.E nº 2281/1991, no ANO LETIVO DE 2013/1º semestre, Turma P3A: Gabriela Antunes Bonicenha, Matrícula 210368; no ANO LETIVO DE 2013/2º semestre, Turma P3B: Alex Moreira dos Santos, Matrícula 210631; no ANO LETIVO DE 2014/1º semestre, Turma P3A: Lucas Alves Pinto, Matrícula 210357; Turma P3B: Alvaro de Souza dos Santos, Matrícula 210959; Renata da Silva Eliziar Cassiano, Matrícula 210543; no ANO LETIVO DE 2014/2º semestre, Turma P3A: Lucas Nogueira Santana, Matrícula 210839; Turma P3B: Ohanna Antunes Fernandes, Matricula 210886; no ANO LETIVO DE 2015/1º semestre, Turma P3A: Thiago Nascimento Armando, Matrícula 210079; ANO LETIVO DE 2015/2º semestre, Turma P3A: Gilson Batista Rodrigues, Matrícula 210968, Juliana de Souza Farias, Matricula 211339; ANO LETIVO DE 2016/1º semestre, Turma P3A: Renan do Nascimento Cardoso, Matrícula 211297; ANO LETIVO DE 2016/2º semestre, Turma P3A: Mauricio dos Santos Farias, Matricula 211491; no ANO LETIVO DE 2017/2º semestre, Turma P3A: Vitória Carvalho de Souza, Matrícula 211551; no ANO LETIVO DE 2018/1º semestre, Turma P3M: Lucas Felipe Alves Miranda, Matrícula 007811; no ANO LETIVO DE 2018/2º semestre, Turma P3B: Renata Guilherme dos Santos, Matrícula 211901; Thais Moura Airim, Matrícula 211898; no ANO LETIVO DE 2019/1º semestre, Turma P3A: Marconi Costa Gomes, Matrícula 211926; Wellerson da Silva Aires, Matrícula 211995; no ANO LETIVO DE 2020/2º semestre, Turma P3M: Guilherme do Nascimento Rabelo, Matrícula 008916. Secretária Escolar: Claudia de Carvalho Nunes, designada no processo E-03/036/898/2020, Diretora: Vânia Lúcia da Silva, designada no processo E-03/036/755/2019. Servidores que autorizaram a publicação: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7 e Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4.\r\n\r\nId: 2357618"
                    ],
                    "2371285": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CASSANDRA E MARCELO PAES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.893.955/0001 - 88\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CECAMP - Centro Educacional Cassandra e Marcelo Paes LTDA, Censo Escolar 33149879, torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Ensino Médio - ANO 2021: Alexandre da Silva Carvalho; Ana Beatriz Cardoso de Moraes; Claudio Augusto de Almeida Alves Filho; Douglas Adão de Anchieta; Isabella Baliu Klajman; Julia Amaral Balthazar; Julia Rodrigues Harris; Mayara da Silva Ferreira; Pierre Fernandes Perrelli; ANO 2020: Amanda Woelbert Arita; Ana Beatriz dos Santos Cardoso; Cátia Cristina Santos da Cruz; Charles Costa Vasconcelos; Daiana de Oliveira Farias; Fernanda Santiago Prado; Gilberto Gomes da Silva do Nascimento; Giovanna Azevedo de Almeida; Helton Oliveira de Almeida; Hevellyn Cristine Felipe Xavier; Jaqueline Gomes da Silva; Jorge Augusto Ferreira de Lima; Lilian Viviane Silva de Alcantara; Marcelo Berriel de Oliveira; Marcos Miranda de Melo; Maria Fernanda Dorta de Barros Mello; Marlon Wanderson da Silva Arsenio Fernandes; Mana Pellicciari Rêgo; Pamela de Souza da Costa; Patrick do Nascimento Gomes da Silva; Raissa Lima Salazar Lemos; Renata Pereira Gomes dos Santos; Roberto Lucas Gonçalves Campos; Raphael Rodrigues da Silva Quirino; Rogério Silva Pereira; Tiago Gomes da Silva; Victoria Dias Pereira de Mattos; ANO 2019: Adriana Paula Dias; Cleciane Paulino Lopes Galdino; Dereck Matheus de Souza e Lima; Enzo Scovino do Amaral Barros; Gustavo Casemiro Antunes; Kaio Peres Rodrigues; Jéssica Lucio Sampaio; Luiz Carlos da Paz; Leonardo de Salles Salgueiro Junior; Leonardo da Silva Carvalho; Luis Henrique de Oliveira da Silva; Mariana Cristina Feitosa de Cerqueira; Rafael da Veiga Bicalho; Sandy Cristina Santos Silva; Sebastião Silva de Souza; Silvio Rosa Moreira; ANO 2018: Camila Cristina Maia de Aguiar; Ester de Paula Homem Magalhães; Francisca Elizangela de Santana; Karen Cristina Santana Ribeiro; Lucas de Almeida Silva; Leonardo Sant`anna Rodrigues; Lucas Cesar de Oliveira de Jesus Silva; Lucas Dias Cristo Santos; Luiz Philippe dos Santos; Marcelo Pereira da Silva Junior; Maria Dajuda Conceição da Silva; Natan José Lopes Rodrigues da Silva; Raquel Geraldo dos Santos; Rosana Neves de Assis; Valéria Cristina dos Santos; Yan Fidelis Santos de Lima; ANO 2017: Ana Rosa da Silva; Gabryella Barros dos Santos; Iasmin Nery Pereira; Raisa Almeida da Silva; ANO 2016: Ana Carolina dos Santos Diniz; Brenda Marcia Alves de Souza; Elaine Cristina Fernandes Gualberto; Myke Teixeira dos Santos Gomes; Thamyres Costa Rocha; Victor Araujo Coutinho de Moraes; ANO 2015: Arthur Rodrigues Fernandes;Marcio Pereira de Sá Felisardo; ANO 2014: Paula Pacheco Abreu; Renato Dias Loureiro Junior; ANO 2013: Alex Silva da Cunha; Carlos Magno Albino Pereira; Fabio Leandro Soares Rodrigues; Jorge Kaique Fernandes e Souza; José Roberto Alonso; Keila Pravato Silva; Marcia Gomes da Silva; Maria Viviane Gomes Gonçalves; Tiago Dias Victor; ANO 2012: Carlos Antonio Silva Santos; Daiane Silva Moura; Izabella Valadão Ferreira; Rejane de Oliveira dos Santos; Wellington Arruda Nogueira da Silva ANO 2011: Felipe Stilven Martins;Michel Lima Gerpe; ANO 2010: Marcelo Ferreira de Lima; ANO 2001: Ronald Germano da Silva Machado. Diretor: Marcelo \r\n\r\nJosé Paes, Reg. Of. CDIN n.º 1679/2013. Secretário Escolar: Fernando Passiti Mendonça Junior, Processo E - 03/007/3428/13. Servidores \r\n\r\nautorizantes: Lidia Dias do Amaral Correa, ID. 4182154 - 8 e Valéria Figueiredo Argolo, ID. 4023983 - 7. \r\n\r\nId: 2371285"
                    ]
                },
                "Licitações": {
                    "Atos": {
                        "2371500": [
                            "V - Ata",
                            "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nDA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ 03.681.070/0001-40\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - Processo CISBAF: nº 054/2022. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 02/2022. Data de Abertura: 21/02/2022 às 15:00 hrs. Local: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, nº2.012/parte - Posse - Nova Iguaçu CEP 26.020-740. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais de uso médico (produto para tratamento de feridas agudas ou crônicas e restauração de barreira cutânea). O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede do CISBAF a partir de 07/02/2022 para retirada mediante requerimento e carimbo do CNPJ, ou através do email licitacao@cisbaf.org.br. PAULA MARTINS - Pregoeira.\r\n\r\nId: 2371500"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2371626": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nNo Edital de Licitação nº 10/2022 - Tomada de preço, publicado originalmente no DOE/RJ, na PARTE IV, Edição nº 015, na página 01 do dia 25/01/2022. A Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções ao Edital da Tomada de Preços nº 10/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de muro e calçada na Rua Silvio Barreto Lima - Bairro São José - 1º distrito - Cantagalo-RJ. 1 - Fica, neste ato, incluídos os projetos em anexo a esta errata. 2 - Fica alterada a data de cadastro para o dia 17/02/2022 3 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 22 de fevereiro de 2022, às 13 horas. OBS.: Informo que os interessados a participar desta licitação deverão fazer o download do edital e ERRATA no endereço eletrônico no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso a partir do dia 07/02/2022, ou retira-lo na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ, das 12h às 17h.\r\n\r\nCantagalo, 04 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 2371626"
                        ],
                        "2371627": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO\r\n\r\nNo Edital de Licitação nº 08/2022 - Pregão Presencial, publicado originalmente no DOE/RJ, na PARTE IV, Edição nº 015, na página 01 do dia 25/01/2022. A Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes correções ao Edital nº 08/2022, Processo Administrativo nº 2704/2022, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a confecção da Merenda Escolar da Creche Escola Geraldo Pires Guimarães e Escolas da Rede Municipal de Ensinos durante o ano de 2022. 01 - Fica alterada a data do certame, para o dia: 17 de Fevereiro de 2022, às 09 horas - 02 - Fica neste ato, alterado o Subitem 15.6.5 da Qualificação Técnica do Edital - 03 - Fica neste ato excluído o Item 10 do Termo de Referência - 04 - Fica neste ato Incluído o Item 17.6 no Edital - OBS.: Informo que os interessados a participar desta licitação deverão fazer o download do edital e ERRATA no endereço eletrônico no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso a partir do dia 07/02/2022, ou retira-lo na Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ, das 12h às 17h.\r\n\r\nCantagalo, 04 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2371627"
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                        "2371628": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 13/2022\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nOBJETO:Aquisição de retroescavadeira 4x4 motor diesel para atender os produtores rurais do município de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 355.000,00 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de fevereiro de 2022 às 13h no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 08 de fevereiro de 2022, de segunda à sexta-feira das 08h às17h. No seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 salas 101 e 103 - Centro - Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.\r\n\r\nCantagalo, 04 de fevereiro de 2022\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2371628"
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                        "2371629": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL LICITAÇÃO 14/2022\r\n\r\nCONCORRÊNCIA\r\n\r\nAMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nOBJETO: Concessão de espaços físicos sendo 02 (dois) quiosques edificados na Praça Abelardo Augusto Lontra, localizada no Bairro Quinta dos Lontras e 01 (um) Guichê localizado na Rua Getúlio Vargas, Centro, na rodoviária- 1º Distrito - Cantagalo - RJ, pelo prazo de até 04 (quatro) anos, pertencentes ao patrimônio público municipal nas condições do presente Edital e anexos - VALOR: R$ 48.480,00 - DATA: 10 de março de 2022 - HORA: 13:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ.O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 07/02/2022, das 12h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso. \r\n\r\nCantagalo, 04 de fevereiro de 2022\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2371629"
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            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2371562": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Itaboraí / RJ, através da Secretaria de Compras, Licitações e Contratos, torna público aos interessados em efetuar a inscrição no Cadastro de Fornecedores desta Prefeitura, que basta entrar em contato pelo e-mail semlic@itaborai.rj.gov.br, para obter a relação de documentos exigidos e demais procedimentos. Poderá se inscrever qualquer pessoa física ou jurídica, atendidas as exigências legais, que tenham interesse em fornecer produtos e/ou serviços à Administração Pública Municipal. Lembrando que o cadastro perde sua validade após 1 (um) ano, devendo os já cadastrados providenciar a atualização dos seus documentos.\r\n\r\nSECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 2371562"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2371622": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANO XLIII - Nº 015, PÁGINA 02 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 210/2021\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n°15.680/2021, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 210/2021, ID n° 912827. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR SOM E ILUMINAÇÃO. Empresa vencedora dos itens 01.02.03.04.05.06.07.08.10 e 11. REVOLUTION SOM, ILUMINAÇÃO E IMAGEM EIRELI- ME, CNPJ N°17.252.128/0001-45, Valor Total R$ 2.107.178,25 (dois milhões cento e sete mil cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 210/2021\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n°15.680/2021, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico Registro de Preço n° 210/2021, ID n° 912827. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR SOM E ILUMINAÇÃO. Empresa vencedora dos itens 01.02.03.04.05.06.07.08.10 e 11 . REVOLUTION SOM, ILUMINAÇÃO E IMAGEM EIRELI- ME, CNPJ N°17.252.128/0001-45, Valor Total R$ 2.107.178,25 (dois milhões cento e sete mil cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 01 de Fevereiro de 2022.\r\n\r\nCarlos André Franco Marques Viana - Secretário Municipal de Eventos - Matricula: 46.027\r\n\r\nId: 2371622"
                        ],
                        "2371623": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANO XLIII - Nº 015 DE 25 DE JANEIRO DE 2022.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 210/2021\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n°15.680/2021, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 210/2021, ID n° 912827. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR SOM E ILUMINAÇÃO. Empresa vencedora dos itens 09. AFR EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ N°11.090.500/0001-88, Valor TotalR$ 154.992,12 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e doze centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 210/2021\r\n\r\nO Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n°15.680/2021, Homologa o resultado do Pregão Eletrônico Registro de Preço n° 210/2021, ID n° 912827. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR SOM E ILUMINAÇÃO. Empresa vencedora dos itens 09. AFR EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ N°11.090.500/0001-88 Valor Total R$ 154.992,12 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e doze centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo.\r\n\r\nItaguaí, 01 de Fevereiro de 2022.\r\n\r\nCarlos André Franco Marques Viana - Secretário Municipal de Eventos - Matricula: 46.027\r\n\r\nId: 2371623"
                        ]
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            },
            "Município de Macaé": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE ADJUNTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES - SEMINF\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO E CONTRARRECURSO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF N° 010/2021\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise interna das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 010/2021, conforme ordem de classificação abaixo:\r\n\r\n- 1ª - VALUE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (VENCEDORA)\r\n\r\n- 2ª - MARSERV ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n- 3ª - PPE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI\r\n\r\n- 4ª - INTERSEA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\n- 5ª - NW PAVILUMA COMERCIAL EIRELI - ME\r\n\r\n- 6ª - WGR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n- 7ª - DESTAQUE CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\n- 8ª - BRUTA EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA\r\n\r\nA ata correspondente ao julgamento encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6027.\r\n\r\nFica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link http://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.\r\n\r\nMacaé-RJ, 04 de Fevereiro de 2022.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Pereira de Macedo\r\n\r\nCoordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF\r\n\r\nId: 2371578"
                        ]
                    }
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                        "2371671": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSETOR DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022\r\n\r\nA Câmara Municipal de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 24 de março de 2022, às 10h, na sala de reunião da Câmara Municipal de Macaé - CMM, situada à Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto, Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022, do tipo MELHOR TÉCNICA sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site da Câmara Municipal de Macaé (www.cmmacae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala do Setor de Licitações, situada na Avenida Antônio Abreu, nº 1805, Horto, Macaé/RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 hrs, tel. contato (22) 2772-4681 e/ou 2772-5064.\r\n\r\nObjeto: Contratação de 01 (uma) agência para prestação de serviços de publicidade, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Câmara Municipal de Macaé aos veículos de comunicação e demais meios de divulgação.\r\n\r\nMacaé-RJ, 04 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMarcelo da Silva Pinto\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 2371671"
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            "Município de Mendes": {
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                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 7122/2021. Objeto: Eventual aquisição de kits de reagentes com cessão em regime de comodato dos equipamentos laboratoriais para operacionalização do Laboratório Municipal de Análises Clínicas do Município de Mendes/RJ, através do SRP, pelo período de 12 (doze) meses, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma presencial. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 18/02/2022, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, Nº 250, Centro, Mendes- RJ ou através do telefone (24)2465-4646/ e-mail: licitacaosaudemendes@gmail.com/ site :www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 25 de janeiro de 2022. ERNANDES DE OLIVEIRA SOUZA FILHO. Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 2371712"
                        ]
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            },
            "Município de Miguel Pereira": {
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                        "2371656": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão Eletrônico 007/2022 SRP\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E UTILITÁRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes, Processo n.º 9894/2021, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 007/2022, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, às 10:00 hs, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 04 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2371656"
                        ],
                        "2371657": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAto Pregão Eletrônico 145/2021 SRP\r\n\r\nA CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E LANCHES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação, Processo n.º 10020/2021, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 145/2021, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, às 10:00 hs, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228.\r\n\r\nMiguel Pereira, 04 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nComissão de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 2371657"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
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                    "Atos": {
                        "2371658": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nADIAMENTO “sine die”\r\n\r\nCONCORRENCIA PÚBLICA Nº 01/2021\r\n\r\nFica ADIADA SINE - DIE o RECEBIMENTO dos ENVELOPES “A e B” de HABILITAÇÃO e PROPOSTAS de PREÇOS, que seria realizada no dia 08 de FEVEREIRO de 2022, às 11:00 (onze) horas, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA de n°. 001/2021, que tem como objeto: URBANIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO e SINALIZAÇÃO da ALAMEDA SÃO BOAVENTURA no BAIRRO do FONSECA”, Processo n°. 510003904/2021, para análise e aprovação do EDITAL pelo TCE/RJ. Niterói, 04 de fevereiro de 2022. Presidente da CPL. \r\n\r\nId: 2371658"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2371613": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 001/CPL/SEMUS/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº 2021/031.098\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (AUTOCLAVE, FOCO CIRÚRGICO, LAVADORA TERMODESINFECTADORA E LAVADORA ULTRASSÔNICA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL IGUASSU, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu/RJ comunicamos as empresas interessadas o adiamento SINE DIE da referida licitação para Julgamento e Resposta do Pedido de Impugnação do Edital, ressalta-se que a nova data da Licitação será comunicada pela Comissão Permanente de Licitação - CPL. INFORMAÇÕES: Na sala da CPL/SEMUS, situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037, de 08:00 às 17:00 horas. Bem como no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: https://pmnovaiguacu.geosiap.net.br:8443/pmnovaiguacu/geosiap/siapegov/financeiro/_apps/suprimentos/sup_consulta_licitacoes.php.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 04 de Fevereiro de 2022.\r\n\r\nDAVIDSON PEREIRA LUGÃO\r\n\r\nPregoeiro - CPL/SEMUS\r\n\r\nId: 2371613"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2371473": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE\r\n\r\nSEGUNDA ERRATA E REMARCAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2021\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 10877/2021\r\n\r\nEm razões de modificações realizadas no edital, a Prefeitura Municipal de Quissamã, através da Comissão de Pregão, torna público, para conhecimento dos interessados, as alterações realizadas no Edital de Pregão Presencial nº 205/2021, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da frota municipal, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão, via Web, através de rede de estabelecimentos credenciados do setor da reposição automotiva.\r\n\r\n01 - Foi retificado o item 23.2 do Edital e o item 12.2 do Termo de Referência.\r\n\r\n02 - Foi incluído ao Item 13.6.3 - Exigência do Balanço Patrimonial.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO:21/02/2022 - 09h00.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Taxa de Administração.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através de download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 03 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2371473"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2371674": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos do ensino fundamental da rede pública municipal. Tipo menor preço por item. Data: 17/02/2022, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCláudio Ribeiro Perdomo\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2371674"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2371696": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº 67/2022\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2022\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item Para Registro De Preços Por 12 (Doze) Meses Para Futura Locação De Equipamentos De Sonorização Para Eventos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): nº 4.752/2021 e 5.216/2021.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.\r\n\r\nDATA / HORA: 18/02/2022 às 10:00 horas.\r\n\r\nDouglas Magno Amancio de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº 71/2022\r\n\r\nERRATA REFERENTE AO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração, representada neste ato pelo Departamento de Sup. e Licitações, torna pública a ERRATA referente ao Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022. Maiores informações poderão ser obtidas no Centro Administrativo Celso Dalmaso, situado na Avenida Feliciano Sodré nº 595 - Várzea, Teresópolis, RJ, no horário de 09 às 18 horas. Acessar a ERRATA no site http://www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nTeresópolis, 04 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nDouglas Magno Amancio de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº 72/2022\r\n\r\nREMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.096/2021\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item Para Contratação De Empresa Especializada Em Sistema De Gestão Educacional Municipal Por Um Período De 12 (Doze) Meses.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): nº 5.287/2021.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.\r\n\r\nDATA / HORA: 21/02/2022 às 10:00 horas.\r\n\r\nDouglas Magno Amancio de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº 74/2022\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.005/2022\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item Para Registro De Preços, Para Futura Aquisição de Materiais de Construção Pelo Período de 12 (Doze) Meses Com Itens Exclusivos e Cota Reservada Para Pequenos Negócios e Ampla Concorrência.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.122/2021.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/02/2022 às 10:00 horas.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO Nº 75/2022\r\n\r\nREMARCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.017/2022\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Por Item Para Registro De Preços Por 12 (Doze) Meses Para Futura Locação De Equipamentos De Iluminação Para Eventos.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): nº 4.754/2021 e 5.254/2021.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/.\r\n\r\nDATA / HORA: 17/02/2022 às 14:00 horas.\r\n\r\nDouglas Magno Amancio de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2371696"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "2371617": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/PMV/2022\r\n\r\nProcesso Administrativo nº: 18414/2021\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente licitação é a escolha de melhor proposta para realização do serviço de TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM MONITOR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA), DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nTipo de licitação: Menor preço por item.\r\n\r\nInformações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nData e hora da abertura da licitação: Dia 18 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras\r\n\r\nRetirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.\r\n\r\nBeatriz Mendes L. G. Escrivani\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2371617"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "2371775": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 47.945 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI O SELO 'QUALIDADE DO CAFÉ DO RIO DE JANEIRO' NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 145, incisos IV e VI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o que consta no Processo Administrativo nº SEI-02/0007/001746/2020, e:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que compete ao Poder Público a elaboração e execução da política agrícola, ações de apoio a pequenos produtores, dando prioridade à pequena produção, incentivando a pesquisa e o desenvolvimento do setor de produção, na forma do Capítulo VI, arts. 252 a 256, da Constituição Estadual;\r\n\r\n- que ao Poder Público compete garantir o bem-estar do consumidor, baixando as normas que se fizerem necessárias, na forma do art. 63, da Constituição Estadual;\r\n\r\n- que ao Poder Público compete a adoção de políticas integradas de fomento à produção agrícola, na forma do art. 220, da Constituição Estadual;\r\n\r\n- a importância de promover a melhoria e avanços dos processos gerenciais dos sistemas de produção do café produzido no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a importância de promover a produção de café de forma socialmente justa, economicamente viável, ambientalmente sustentável e de qualidade, assegurando a saúde dos consumidores, produtores e trabalhadores;\r\n\r\n- a importância de incentivar as organizações dos setores participantes da cadeia produtiva a adotarem sistemas de qualidade, que contribuam para a segurança e a confiabilidade dos produtos ofertados aos diversos mercados consumidores;\r\n\r\n- a importância de estabelecer um padrão de procedimentos, de normas de qualificação, de validação de qualidade e de avaliação independente no Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o Selo 'QUALIDADE DO CAFÉ DO RIO DE JANEIRO', certificação concedida pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, aos cafeicultores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º - O selo está apresentado esteticamente nos desenhos do Anexo Único.\r\n\r\n§2º - A sua criação não implicará aumento de despesas ao erário público.\r\n\r\nArt. 2º - O selo será obtido após a realização de processo de avaliação quanto ao cumprimento de diretrizes previamente determinadas por legislação própria, a serem definidas pelas Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO.\r\n\r\nArt. 3º - O Selo tem caráter honorífico e se baseia em autodeclararão do preenchimento das exigências enumeradas pela EMATER-RIO, na forma mencionada no Art. 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O Selo não constitui atestado de regularidade ou certificação técnica, não isentando o seu detentor do cumprimento das normas próprias, inclusive no âmbito da Defesa Agropecuária, além de não impedir a regular fiscalização pelos órgãos competentes.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2022\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nId: 2371775"
                    ],
                    "2371699": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/02/2022\r\n\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 47.943 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260017/000005/2022\r\n\r\nLeia-se: Processo nº SEI-370001/000031/2022\r\n\r\nId: 2371699"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2371762": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Vice-Presidente de Inovação BRUNO PEREIRA DA CUNHA, ID Funcional nº 5110634-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Vice-Presidente FLÁVIO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 876360-7, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Casa Civil, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022. Processo SEI-150016/000228/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, THIAGO NASCIMENTO VARGAS, ID FUNCIONAL Nº 5098955-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040077/000004/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA DE SOUSA FERREIRA, ID FUNCIONAL N° 5112500-5, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Integridade e Gestão de Riscos, da Subsecretaria de Controladoria Interna, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Thiago Nascimento Vargas, ID Funcional nº 5098955-3. Processo nº SEI-040077/000004/2022.\r\n\r\nId: 2371762"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "2371730": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/004140/2021 - AUTORIZO os termos da instrução contida nos autos.\r\n\r\nId: 2371730"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "2371776": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIOS E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECC/SEGOV/UERJ Nº 57\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV E O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 9.368, de 20 de julho de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 nº 9.550/2022 de 12 de Janeiro de 2022, o Decreto Estadual n° 47.938 de 01 de Fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022 e da outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e da outras providências e tendo em vista o que consta no processo SEI-420001/000108/2021;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Operacionalização e capacitação para a ampliação do Projeto do Observatório Social da UERJ da Operação Segurança Presente e, em consequência, fortalecimento e consecução das políticas públicas e das missões institucionais da SEGOV, da SECC e da UERJ, para o período de janeiro a dezembro de 2022.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2022 Término: 31/12/2022\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 14010 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n\r\nUO: 14010 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n\r\nUG: 14010.0 - Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nUO: 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nUG: 40430.0 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 14.010. 1.14.125.0002.4589 - Pessoal e encargos sociais - Op. Gov. Presente\r\n\r\nND 3390 FONTE 100 VALOR: R$ 140.437.659,00\r\n\r\nND 4490 FONTE 100 VALOR: R$ 650.000,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 141.087.659,00\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: Órgão 57010 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nArt. 2º - O projeto, o plano de trabalho detalhado e a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverão ser elaborados pelos responsáveis dos setores que acompanham a execução do objeto da descentralização, acompanhados de toda documentação, como previsto na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, com as alterações das Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2022\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUnidade Concedente\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BACELLAR\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nUnidade Interveniente\r\n\r\nRICARDO LODI RIBEIRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nUnidade Executante\r\n\r\nId: 2371776"
                    ],
                    "2371763": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644 de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, MARCIA RODRIGUES RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5106558-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI 150001/002805/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, LETICIA FREIRE MEDINA RITA MACIEL, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nNOMEAR HELIO DA SILVA MAURICIO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leticia Freire Medina Rita Maciel. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, YAN SALVADOR DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5122553-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/002772/2022.\r\n\r\nNOMEAR VAGNER AUGUSTINHO DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Yan Salvador de Souza, ID Funcional nº 5122553-0. Processo nº SEI-150001/002772/2022.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA PEREZ PARANHOS, ID FUNCIONAL Nº 4347990-1, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jamille Naíra Torezani Kede, ID Funcional n° 5117749-8. Processo nº SEI-150016/000231/2022.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO MACHADO LOPES, ID FUNCIONAL Nº 5091511-8, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Vice-Presidência de Tecnologia, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paula Abreu Mendes, ID Funcional n° 5035681-0. Processo nº SEI-150016/000231/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ RIBEIRO SOARES, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.930, de 25/01/2022. Processo nº SEI-150164/000193/2022.\r\n\r\nNOMEAR EDMAR DE ABREU, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente de Logística III, símbolo DAI-4, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.930, de 25/01/2022. Processo nº SEI-150164/000193/2022.\r\n\r\nNOMEAR UARLEN DA ROCHA RAMOS, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Integração Governamental, da Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Debora de Azevedo Gomes, ID Funcional nº 5119401-5. Processo nº SEI-420001/000183/2022. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, WANDERLEY PINTO SOARES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5125020-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/000182/2022.\r\n\r\nNOMEAR CLEIDE DUARTE, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional VII, da Superintendência da Integração Governamental, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wanderley Pinto Soares Junior , ID Funcional nº 5125020-9. Processo nº SEI-420001/000182/2022.\r\n\r\nNOMEAR RENATA RUFINO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5100704-5, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Diego Marinho Schinzel, ID Funcional nº 5125142-6. Processo nº SEI 220012/000182/2022.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA PICORELLI BRETAS DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Agente de Desenvolvimento, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Yan Patrick da Costa Silvano Vilela, ID Funcional nº 5123408-4. Processo nº SEI-220012/000183/2022.\r\n\r\nEXONERAR ALINE DE SOUZA OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5093166-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080004/000124/2022.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA MELGAÇO DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Aline de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5093166-0. Processo nº SEI-080004/000124/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, WELLINGTON LUIZ SANTOS DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5102258-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nNOMEAR AILTON BARRETO CASTRICINI, ID FUNCIONAL Nº 5021000-9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Implantação e Acompanhamento da Escola Vocacional Militar, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Wellington Luiz Santos de Souza, ID Funcional nº 5102258-3. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, CLEBER DE LIRA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5027577-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Se cretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA LIMA BORGES, ID FUNCIONAL N° 5027366-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Qualificação Acadêmica, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Cleber de Lira Farias, ID Funcional nº 5027577-1/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, ISRAEL DAS CHAGAS, ID FUNCIONAL N° 5027295-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LÚCIA DE ANDRADE ROSÁRIO, ID FUNCIONAL N° 5013868-5, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Israel das Chagas, ID Funcional n° 5027295-0/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nNOMEAR ISRAEL DAS CHAGAS, ID FUNCIONAL N° 5027295-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ana Paula da Silva Pinto, ID Funcional n° 5027355-8/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, ANA PAULA DA SILVA PINTO, ID FUNCIONAL N° 5027355-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, FERNANDA PEREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4327767-5, Professora Docente I, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nNOMEAR RENATA REIS CHIOSSI, ID FUNCIONAL N° 4368736-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Aperfeiçoamento do Servidor, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Pereira da Silva, ID Funcional nº 4327767-5/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, THIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA, ID FUNCIONAL N° 5013774-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nNOMEAR CLEBER DE LIRA FARIAS, ID FUNCIONAL Nº 5027577-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcela Lima Borges, ID Funcional n° 5027366-3. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, MARCELA LIMA BORGES, ID FUNCIONAL N° 5027366-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nNOMEAR ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 5014038-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Renata Reis Chiossi, ID Funcional n° 4368736-9. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, RENATA REIS CHIOSSI, ID FUNCIONAL N° 4368736-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Ensino Médio, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, MARIA LÚCIA DE ANDRADE ROSÁRIO, ID FUNCIONAL N° 5013868-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Controle e Regularização de Projetos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, ALEXANDRE CHRISTOVÃO, ID FUNCIONAL N° 4315731-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acom panhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, AILTON BARRETO CASTRICINI, ID FUNCIONAL Nº 5021000-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos Estratégicos, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CHRISTOVÃO, ID FUNCIONAL N° 4315731-9, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fabricio Tito Camaz, ID Funcional nº 5014142-2/1. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, FABRICIO TITO CAMAZ, ID FUNCIONAL Nº 5014142-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Projetos Estratégicos, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2022, FILIPE INACIO PROCÓPIO ARAÚJO VIANA, ID FUNCIONAL Nº 5019085-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, ROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL N° 5014038-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução e Controle de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nNOMEAR CAIO CÉSAR KIEBITZ MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5027059-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Execução e Controle de Municipalização, da Superintendência de Planejamento e Integração das Redes, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosane dos Santos Teixeira, ID Funcional n° 5014038-8. Processo nº SEI-030029/001192/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de janeiro de 2022, CAIO CÉSAR KIEBITZ MARTINS, ID FUNCIONAL N° 5027059-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001105/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, RAQUEL ALVES FELIX DE LIMA, ID FUNCIONAL Nº 4432435-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Administração Predial e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/001105/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PEREIRA AGUALUSA, ID FUNCIONAL N° 5115544-3, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.944, de 03/02/2022. Processo nº SEI-260016/000091/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, ELIANA CARDOSO DE ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 4196293-1 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000151/2022.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA CARRERO RIBEIRO, ID FUNCIONAL 5095619-1, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Eliana Cardoso de Almeida, ID Funcional nº 4196293-1. Processo nº SEI-070026/000151/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, CAROLINA FREITAS PESSOA, ID FUNCIONAL 5117646-7, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070029/000081/2022.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CARVALHO DE MATTOS, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Carolina Freitas Pessoa, ID funcional 5117646-7. Processo nº SEI-070029/000081/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de janeiro de 2022, GABRIELA CARRERO RIBEIRO, ID FUNCIONAL 5095619-1, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/000647/2022.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL ALMEIDA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gabriela Carrero Ribeiro, ID funcional 5095619-1. Processo nº SEI-070002/000647/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2022, MARIA JOSE DE FARIA, ID FUNCIONAL Nº 2522424-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/000483/2022.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA FERREIRA DA CRUZ GODINHO, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marcio Vinício Silva Cerqueira, ID Funcional 5092549-0. Processo nº SEI-180005/000069/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, DAVID AMORIM DE REZENDE, ID FUNCIONAL Nº 51221535, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180005/000056/2022.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO FERREIRA PINTO, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por David Amorim de Rezende, Id Funcional nº 51221535. Processo nº SEI-180005/000064/2022.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ALEXANDRE BERNARDO CORTES JUNIOR, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Marco Andre Pinho Vargas, ID Funcional n° 5102522-1. Processo nº SEI-180005/000067/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de janeiro de 2022, DILAN MARTINS MARINHO, ID FUNCIONAL Nº 5100002-4, do cargo em comissão de Encarregado de Seção, símbolo DAI-4, da Seção de Comunicação e Divulgação, da Divisão Técnica, da Casa de Cultura Laura Alvim, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180002/000123/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2022, MARCOS ALBERTO DE PAULO REIS, ID FUNCIONAL Nº 4455010-3, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000178/2022.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2022, ROSANE DOS SANTOS ROSARIO, ID.FUNCIONAL Nº 5117137-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Articulação e Promoção da Juventude, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300001/000188/2022.\r\n\r\nNOMEAR SEVERINO INOCÊNCIO RAMOS FILHO, ID FUNCIONAL N° 4264396-1, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Natanael de Souza, ID Funcional nº 5121434-2. Processo nº SEI-300002/000052/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, NATANAEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5121434-2, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000052/2022.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO DA SILVA VICENTE, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI-300002/000050/2022.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON ANDRADE DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.932, de 26/01/2022. Processo nº SEI-300002/000050/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, ALINE MONTEIRO RANGEL, ID FUNCIONAL Nº 4247418-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Superintendência de Relação com Órgão Externos, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE. Processo nº SEI-320001/000351/2022.\r\n\r\nNOMEAR ISABELLI DURAN GRECO AZEM SOARES, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Fernanda Abreu de Sousa, ID Funcional nº 50112473. Processo nº SEI-400001/000108/2022.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095497-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400002/000212/2022.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA RODRIGUES CLAUDINO FREITAS, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Cristiane Santos de Andrade Silva, ID Funcional nº 5095497-0. Processo nº SEI-400002/000213/2022.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE SANTOS DE ANDRADE SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5095497-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Andreia Maria Oliveira de Deus, ID Funcional nº 4459510-7. Processo nº SEI-400002/000214/2022.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA ALVES DA ROCHA, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Welington de Souza Maciel, ID Funcional nº 5121949-2. Processo nº SEI-400001/000102/2022.\r\n\r\nNOMEAR GILSON DOS ANJOS SILVA, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2022, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.943, de 03/02/2022. Processo nº SEI-370001/000038/2022.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDECRETO DE 01/02/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 02/02/2022- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080015/000085/2022, fica retificado para 17 de janeiro de 2022, a validade da exoneração de TATIANA ALVES VILLELA DOS SANTOS, a quem se refere o presente Decreto do cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 01/02/2022- PUBLICADO NO D.O. DE 02/02/2022- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080015/000085/2022, fica retificado para 17 de janeiro de 2022, a validade da nomeação de MARIANA BALZANI BEZERRA, a quem se refere o presente Decreto para exercer o cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 2371763"
                    ],
                    "2371777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/013218/2021 - AUTORIZO a cessão do servidor PM JEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS, RG 65.15, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto n° 47/2018. \r\n\r\nId: 2371777"
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                "Administração Vinculada": {
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                        "2371488": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2022 \r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IOERJ Nº 340 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDETERMINA NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - Nomear SERGIO FELIPE DOS SANTOS ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - Nomear SERGIO FELIPE SILVA DOS SANTOS ...\r\n\r\nId: 2371488"
                        ],
                        "2371468": [
                            "I - Ato",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2022\r\n\r\nDESIGNA ROGERIO SANTOS, Engenheiro D, e RANIERI FELISBERTO NOGUEIRA, Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares, e JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da contratação KAREN DEBERG REIS WELBERT, Economista E, bem como JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE NOVA CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA”, que trata o Processo nº SEI-120800/009954/2021. Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.095-00/2022. \r\n\r\nId: 2371468"
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                    }
                }
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            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "2371373": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEGOV/GSI Nº 08 \r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO- SEGOV, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL- GSI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 9.368 de 20 de julho de 2021,que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 (LDO), o Decreto Estadual nº 47.891 de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a execução antecipada do Orçamento Anual do Poder Executivo para o exercício de 2022, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-390004/000023/2022;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas de locação de 01 (um) veículo automotor sem blindagem, pertinente ao contrato nº 002/2019 celebrado com a empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2022 Término: 31/12/2022\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 57010 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUO - 57010 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nUG - 570100 - Secretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 06000 - Gabinete de Segurança Institucional - GSI.\r\n\r\nUO - 06020 - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional- SSMGSI.\r\n\r\nUG - 210600- Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional- SSMGSI.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 57.010.04.122.0002.2016\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFONTE: 100 \r\n\r\nVALOR: R$ 45.160,32 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta reais e trinta e dois centavos)\r\n\r\nArt. 2º - O projeto, o plano de trabalho detalhado e a prestação de contas dos recursos descentralizados, deverão ser elaborados pelos responsáveis dos setores que acompanham a execução do objeto da descentralização, acompanhados de toda documentação, como previsto na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, com as alterações das Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2022\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BACELLAR\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\nSecretário de Estado do Gabinete Institucional\r\n\r\nId: 2371373"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "2371290": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040011/000013/2022 - LUISE PINHEIRO CHEVITARESE, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4427353-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no Art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo o Art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de: 23/03/2012 a 21/03/2017.\r\n\r\nId: 2371290"
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                    "2371579": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-04/033/692/2015 - ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Id. Funcional nº 4384066-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 17/06/2015 a 14/06/2020.\r\n\r\nId: 2371579"
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                    "2371527": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040224/002183/2021 - HELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4191928-9. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurados de: 25/07/2014 a 23/07/2019.\r\n\r\nId: 2371527"
                    ],
                    "2371563": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 296 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nFICA REVOGADA A PORTARIA SUFIS Nº 1414/2020.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em especial a competência prevista no Inciso V do artigo 5º do Anexo IV, da Resolução SEFAZ nº 48/2019, tendo, em vista a publicação da Resolução SEFAZ nº 282/2021, e para fins de atender as competências exclusivas previstas nos Incisos II, IV e V, do artigo 3º, da Lei nº 8445/2019, regulamentada pelo Decreto nº 47.201/2020. Processo nº SEI-040196/000044/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - As Auditorias Fiscais realizarão ações fiscais específicas para fins de enquadramento e desenquadramento de contribuinte em Incentivos condicionados, Fiscais ou Financeiro-Fiscais, de caráter não geral, relativos ao ICMS, doravante denominados Benefícios Fiscais, não fazendo parte desta Portaria os que exigem apenas mera comunicação e verificação de irregularidades somente quanto aos seus requisitos.\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos do disposto nesta Portaria, considera-se:\r\n\r\nI - requisito: exigência de natureza objetiva necessária ao enquadramento ou manutenção de incentivos fiscais e de incentivos financeiro-fiscais, para fins de regularidade cadastral e fiscal, no âmbito da administração tributária;\r\n\r\nII - condição: contrapartida onerosa exigida das empresas beneficiárias de incentivos fiscais e de incentivos financeiro-fiscais, como metas ou obrigações específicas estabelecidas por meio da legislação, Termo de Acordo ou contrato.\r\n\r\n§ 2º - Para os efeitos do disposto nesta Portaria, consideram-se incentivos condicionados de caráter não geral aqueles Incentivos Fiscais:\r\n\r\nI - cuja concessão ou enquadramento tenha ocorrido:\r\n\r\na) por despacho da autoridade administrativa competente, mediante requerimento do interessado;\r\n\r\nb) por Lei ou Decreto Estadual;\r\n\r\nc) mediante processo administrativo, termo de acordo ou contrato;\r\n\r\nII - cuja legislação estabeleça a condição de:\r\n\r\na) regularidade fiscal de estabelecimentos dos quais o próprio estabelecimento beneficiário ou seus sócios tenham participação acionária ou de estabelecimento controlador do estabelecimento beneficiário;\r\n\r\nb) regularidade ambiental;\r\n\r\nc) metas de geração e/ou manutenção de empregos, e de realização de investimentos;\r\n\r\nd) prévia aprovação de projetos de investimento;\r\n\r\ne) compromisso de recolhimento de valores mínimos de ICMS e de valores mínimos de faturamento;\r\n\r\nf) compromisso ou obrigação de importação pelos portos e aeroportos do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ng) apresentação de carta consulta;\r\n\r\nh) outros compromissos onerosos.\r\n\r\nCAPÍTULO II - DOS ATOS DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 2º - Caberá aos Auditores Fiscais da Receita Estadual a fiscalização do cumprimento dos requisitos e das condições, exceto quanto à exigência de metas fiscais orçamentárias anuais de desempenho.\r\n\r\n§ 1º - Após proposta elaborada pelo Auditor Fiscal da Receita Estadual em ação fiscal específica, compete ao titular da Auditoria Fiscal emitir parecer circunstanciado sobre a proposta fundamentada para fins de desenquadramentos.\r\n\r\n§ 2º - Caso seja uma ação fiscal diversa, independente de processos administrativos, deverá ser encaminhado à SAF proposta fundamentada em processo independente.\r\n\r\n§ 3º - As decisões pelo desenquadramento, serão comunicadas na forma prevista nos arts. 213 a 216-A do Decreto-Lei nº 5 , de 15 de março de 1975, cabendo o recurso hierárquico previsto, nos termos da legislação específica, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam os estabelecimentos que utilizem os Benefícios Fiscais de que trata o art. 1º obrigados a apresentar, sempre que exigidos nas ações fiscais específicas, informações e documentos necessários à comprovação do atendimento aos requisitos e condições estabelecidas, previstos na legislação ou ato concessivo próprio, ficando passivos às penalidades previstas no art. 64-A da Lei nº 2.657/1996 .\r\n\r\n§ 1º - As certidões e documentos que trata o caput deste artigo apenas serão consideradas na análise do estabelecimento a que se referir, salvo as certidões que expressamente abrangem o estabelecimento matriz e suas filiais.\r\n\r\n§ 2º - Não estão abrangidos pelo disposto nesta Resolução os estabelecimentos optantes pelo Simples Nacional.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DO ENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 4º - Os processos de enquadramento de incentivos fiscais de que tratam os Decretos nº 47.201, de 07 de agosto de 2020 e nº 47.437, de 30 de dezembro de 2020, previamente instruídos pela CODIN ou pela AGERIO, deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Benefícios Fiscais para fins de realização de controle dos contribuintes que solicitaram enquadramento.\r\n\r\n§ 1º - Após as anotações cabíveis mencionadas no caput deste artigo, a Coordenadoria de Benefícios Fiscais realizará a verificação do cumprimento dos requisitos formais, cadastrais e fiscais de enquadramento e a elaboração de relatório para subsidiar a decisão da Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento Econômico (CPPDE) quanto ao enquadramento ou não.\r\n\r\n§ 2º - O relatório mencionado no parágrafo anterior não opinará sobre a validade e o mérito das informações prestadas pelos Órgãos não vinculados a esta Secretaria de Estado de Fazenda e nem sobre aspectos não relacionados às atribuições específicas da da Subsecretaria de Estado de Receita.\r\n\r\n§ 3º - Para fins de cumprimento da verificação prevista no § 1º deste artigo, a Coordenadoria de Benefícios Fiscais deverá solicitar à AFE-14, caso entenda necessário o apoio a realização de diligência no local do estabelecimento do contribuinte, para fins de atestar sua existência. \r\n\r\n§ 4º - O enquadramento tácito, nos casos em que há previsão legal, não exclui a necessidade da realização da análise pelo COOBF, e tampouco importará em assunção de competências de outros órgãos referentes a aspectos não relacionados às atribuições específicas da Subsecretaria de Estado de Receita e da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização.\r\n\r\n§ 5º - Nos casos em que tenha ocorrido enquadramento tácito, após a verificação de aptidão quanto aos requisitos de enquadramento, na forma deste artigo, a COOBF remeterá os autos à Auditoria Fiscal de Cadastro do contribuinte para fins de lavratura de Termo específico no RUDFTO do contribuinte, no qual deverá constar seu caráter precário, sem prejuízo da competência da Administração Pública de revisá-lo a qualquer tempo.\r\n\r\n§ 6º - Após a lavratura do Termo específico no RUDFTO, o processo deverá ser encaminhado a SAF para publicação de portaria dando publicidade ao enquadramento tácito e posterior envio ao órgão competente para completar o ato.\r\n\r\nArt. 5º - A COOBF, ao receber os pedidos de enquadramento, ou renovação, em benefícios fiscais, deverá verificar o cumprimento dos requisitos e condições de enquadramento\r\n\r\n§ 1º - Sempre que possível, a COOBF deverá priorizar a verificação do cumprimento de requisitos e condicionantes por meio dos Sistemas Corporativos da SEFAZ, devendo ainda buscar por meio de consulta pública disponível na internet certidões referentes a requisitos e condicionantes cujo cumprimento não esteja comprovado no processo.\r\n\r\n§ 2º - Constatada a falta de comprovação de algum dos requisitos ou condicionantes de enquadramento, a COOBF deverá notificar o contribuinte, por meio do Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DeC, a apresentar a documentação faltante no prazo de 30 (trinta) dias junto à DACC, prorrogável uma vez por igual período, mediante requisição fundamentada.\r\n\r\nArt. 6º - Após o deferimento do enquadramento pela CPPDE, a Coordenadoria de Benefícios Fiscais deverá preencher o Termo de Acordo a ser firmado pelo contribuinte e a Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, conforme modelo de Termo de Acordo previsto no Anexo Único da Resolução SEFAZ nº 282/2021.\r\n\r\nParágrafo Único - Para fins de preenchimento do Termo de Acordo mencionado no caput deste artigo, a Coordenadoria de Benefícios Fiscais utilizará os dados apurados a partir da Carta-Consulta e os dados fornecidos pela CODIN e AGERIO, devidamente aprovados por deliberação da CPPDE.\r\n\r\nArt. 7º - A COOBF fornecerá relação dos processos e das empresas que no âmbito de sua atuação foram objetos de enquadramento ou desenquadramento a CCAFI para determinar fiscalizações específicas, levando em conta a programação fiscal prévia e os critérios de priorização.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DO DESENQUADRAMENTO\r\n\r\nArt. 8º - A empresa enquadrada em incentivo fiscal ou em incentivo financeiro-fiscal condicionado que deixar de cumprir os requisitos e/ou condições, definidas em legislações específicas, Termo de Acordo ou contrato, poderá ser desenquadrada por proposição da Auditoria Fiscal, após as ações fiscais específicas.\r\n\r\n§ 1º - qualquer ação fiscal específica relativa aos benefícios fiscais previstos nesta Portaria, que ocorra após um ano do ato de enquadramento, deverá atender todas as verificações previstas no artigo 4º desta Portaria.\r\n\r\n§ 2º - Cabe às Autoridades Fiscais a fiscalização do cumprimento dos requisitos de natureza tributária definidas na legislação, Termo de Acordo ou contrato, bem como verificar o cumprimento das condições de natureza não tributária referentes aos incentivos fiscais e financeiro-fiscais condicionados.\r\n\r\n§ 3º - Ações fiscais específicas para verificar o descumprimento de requisito ou condição para fruição do benefício fiscal poderá decorrer de relatório circunstanciado enviado para a Secretaria de Estado de Fazenda apontando a irregularidade constatada.\r\n\r\n§ 4º - No caso de constatação de descumprimento de condição de natureza não tributária, a Autoridade Fiscal deverá reduzir a irregularidade constatada a termo em Auto de Constatação, após notificar o contribuinte para, em intimação na ação fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período mediante decisão devidamente fundamentada, sanar os descumprimentos apontados, nos termos do Decreto nº 47.201/2020, sob pena de ser iniciado o processo de desenquadramento.\r\n\r\nArt. 9º - A falta de solução plena das irregularidades constatadas, nos prazos previstos no Decreto nº 47.201/2020, ensejará o encaminhamento de proposta fundamentada de desenquadramento, na forma prevista no § 1º do artigo 2º desta Portaria.\r\n\r\n§ 1º - Até que seja publicada a regulamentação de que trata o § 2º, do art. 16 do Decreto nº 47.201/2020, caberá à SAF direcionar a proposta de cancelamento para decisão da autoridade competente, ressalvado o disposto no Parágrafo Único de seu art. 24.\r\n\r\n§ 2º - Após a decisão pelo desenquadramento, e ciência da SAF do respectivo ato, será encaminhado a Auditoria-Fiscal da circunscrição do contribuinte desenquadrado para ciência formal da decisão.\r\n\r\n§ 3º - A proposta fundamentada, para fins de desenquadramento, definirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do cometimento da irregularidade apontada.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 10 - Deverá sempre ser empregada a legislação do próprio benefício fiscal, sendo os prazos, além dos previstos no Decreto nº 47.201/2020, seguido os previstos no Decreto nº 2.473/1979 e Decreto-Lei nº 05/1975, que tratam do Processo Administrativo Tributário, sendo citados de forma expressa em qualquer comunicação feita com o contribuinte, e, subsidiariamente, a Lei nº 5.427/2009, que trata do Processo Administrativo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 11 - O processo administrativo tributário de benefício fiscal em que consta a decisão pelo desenquadramento, quando esta decisão for definitiva, seja pela não interposição de recurso ou após a decisão final, deverá ser encaminhado à SAF.\r\n\r\nArt. 12 - Recursos, que venham a ser recepcionados na Auditoria Fiscal, indevidos ou fora de prazo deverão ser indeferidos de plano nos prazos e termos do PAT, o Decreto nº 2.473/1979 .\r\n\r\nArt. 13 - A continuidade da utilização de Benefício Fiscal, de forma irregular, sujeitará os estabelecimentos às penalidades previstas no art. 60 , da Lei nº 2.657 , de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nArt. 14 - Fica revogada a Portaria SUFIS nº 1414/2020.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 11 de novembro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 04.02.2022.\r\n\r\nId: 2371563"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 299 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS Nº 459, de 05 de fevereiro de 2019, constante do processo administrativo nº E-04/033/100190/2018, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo nº SEI-040196/000042/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: MASTER RIO INDUSTRIA QUÍMICA LTDA\r\n\r\nInscrição: 78.237.635\r\n\r\nCNPJ: 08.594.432/0001-80\r\n\r\nEndereço: RUA CORCOVADO, 114 PARTE, CABIUNAS , MACAÉ, RJ.\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: art. 60, I e III, Anexo I, Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e no art. 44-B, I e III, da Lei n° 2.657/1996, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 18 de abril de 2018, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 78.237.635, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2371410"
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                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 300 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 739, de 24 de julho de 2019 , constante do processo administrativo nº E-04/024/436/2019, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo nº SEI-040196/000042/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: EXTRA QUÍMICA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição: 87.123.197\r\n\r\nCNPJ: 24.465.046/0001-44\r\n\r\nEndereço: RUA ENÉSIO ROSA DOS SANTOS, S/N, LOTE 05, QUADRA 02, WONA - BELFORD ROXO/RJ\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, I do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, I, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 28 de março de 2016, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 87.123.197, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2371411"
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                    "2371412": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 301 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS Nº 795, de 04 de setembro de 2019, constante do processo administrativo nº E-04/033/100238/2018, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo nº SEI-040196/000043/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: HATALANTA EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI\r\n\r\nInscrição: 87.283.879\r\n\r\nCNPJ: 26.741.715/0001-99\r\n\r\nEndereço: RUA PEDRO ALVARES CABRAL, 1370, Centro - NILÓPOLIS, RJ. \r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: art. 60, I e III, Anexo I, Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e no art. 44-B, I e III, , c/c o §1°, alíneas “a” e “b” da Lei n° 2.657/1996 de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 21 de dezembro de 2016, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 87.283.879, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2371412"
                    ],
                    "2371413": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 302 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 1184, de 27 de fevereiro de 2020 , constante do processo administrativo nº E-04/224/33/2019, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo nº SEI-040196/000042/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: COMERCIAL CANARIAS EIRELI\r\n\r\nInscrição: 11.257.658\r\n\r\nCNPJ: 31.618.171/0001-02\r\n\r\nEndereço: ESTRADA DAS CANÁRIAS 800 GALEÃO RJ\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, III, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 28 de setembro de 2018, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 11.257.658, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2371413"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 303 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 1080, de 30 de janeiro de 2020 , constante do processo administrativo nº E-04/224/147/2019, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo nº SEI-040196/000042/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: SUMERLIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI\r\n\r\nInscrição: 11.457.770\r\n\r\nCNPJ: 33.879.260/0001-38\r\n\r\nEndereço: AVN DOS COQUEIROS, SN QUADRA 41 V LOTE 09 LOJA CHACARAS ARCAMPO - DUQUE DE CAXIAS RJ\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, III, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 10 de junho de 2019, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 11.457.770, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2371414"
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                    "2371415": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 304 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 1141, de 12 de fevereiro de 2020 , constante do processo administrativo nº E-04/224/159/2019, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo nº SEI-040196/000042/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: SABOR CARIOCA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME\r\n\r\nInscrição: 79.476.285\r\n\r\nCNPJ: 14.184.366/0001-72\r\n\r\nEndereço: RUA BENTO LISBOA, 257 PARTE, LOTE 14 QUADRA 8 - JARDIM MERITI - SÃO JOÃO DE MERITI RJ\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, III, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 13 de outubro de 2014, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 79.476.285, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2371415"
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                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 305 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 1010, de 14 de janeiro de 2020 , constante do processo administrativo nº E-04/224/209/2019, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo nº SEI-040196/000042/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: K&D PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA\r\n\r\nInscrição: 75.845.685\r\n\r\nCNPJ: 02.978.587/0001-33\r\n\r\nEndereço: R PAULO PEREIRA DIAS 20, XEREM, DUQUE DE CAXIAS, RJ\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, III, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 26 de junho de 2015, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 75.845.685, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2371416"
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                    "2371417": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 306 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 1142, de 12 de fevereiro de 2020 , constante do processo administrativo nº E-04/079/3466/2019, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo nº SEI-040196/000042/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: TRANSMOZER TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI\r\n\r\nInscrição: 79.785.610\r\n\r\nCNPJ: 16.979.043/0001-09\r\n\r\nEndereço: RUA WILSON DE ARAÚJO, 123, SALA, MANTIQUIRA, DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, III, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 29 de outubro de 2012, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 79.785.610, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2371417"
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 307 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 1148, de 12 de fevereiro de 2020 , constante do processo administrativo nº E-04/223/13/2019, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo nº SEI-040196/000042/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: CENTRAL DE ITABORAÍ RECICLÁVEL DE PRODUTOS EIRELI\r\n\r\nInscrição: 11.357.075\r\n\r\nCNPJ: 32.665.383/0001-03\r\n\r\nEndereço: AVN PAPA JOÃO XXIII, 14 RIO VARZEA ITABORAÍ RJ\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, III, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 06 de fevereiro de 2019, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 11.357.075, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2371418"
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                    "2371419": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 308 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS nº 1140, de 12 de fevereiro de 2020 , constante do processo administrativo nº E-04/224/242/2019, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo nº SEI-040196/000042/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar o cancelamento da seguinte inscrição estadual, com fulcro no art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014:\r\n\r\nRazão Social: KITPLAST COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição: 85.553.542\r\n\r\nCNPJ: 00.533.988/0001-54\r\n\r\nEndereço: ETR ADHEMAR BEBIANO, 3115, CASA 14, INHAÚMA, RIO DE JANEIRO, RJ, CEP:20.765-170\r\n\r\nFundamento legal para o cancelamento: Art. 60, III, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o art. 44-B, III, da Lei n° 2.657, de 26 de dezembro de 1996.\r\n\r\nParágrafo Único - Os efeitos do cancelamento da inscrição estadual retroagirão à data de 26 de agosto de 2015, por força do art. 61, § 4º, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ n° 720, de 04 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar a inidoneidade dos documentos fiscais emitidos, desde a data indicada no parágrafo único do artigo anterior, pelo detentor da inscrição estadual nº 85.553.542, com apoio no art. 24, XVI, do livro VI, do Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nParágrafo Único - O contribuinte que tenha efetuado registros com base nos documentos fiscais acima mencionados e não adotar as providências previstas na legislação em vigor, inclusive o estorno dos créditos decorrentes, sujeitar-se-á às sanções legais pertinentes.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 2371419"
                    ],
                    "2371604": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2022\r\n\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 288 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDECLARA O CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E A INIDONEIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nO SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SUFIS Nº 2236, de 29 de maio de 2017, constante do processo administrativo nº E-04/024/1515/2016, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo SEI-040196/000042/2022,\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nO SUBSECRETARIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 66, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, e pelo art. 1º, da Resolução SER nº 038, de 18 de julho de 2003, e em decorrência do procedimento administrativo instaurado por meio da Portaria SAF Nº 2236, de 29 de maio de 2017, constante do processo administrativo nº E-04/024/1515/2016, no qual foram observadas todas as formalidades exigidas pela legislação e garantido ao contribuinte o direito à ampla defesa e contraditório, e conforme processo SEI-040196/000042/2022,\r\n\r\nId: 2371604"
                    ],
                    "2371678": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 09/03/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 75.097. - Processo nº. E-04/037/100322/2018. - Recorrente: BAKER HUGUES DO BRASIL LTDA, sucessora por incorporação de BJ SERVICES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar nulidade ilegitimidade passiva, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar a nulidade do lançamento, por vício material, nos termos do voto do Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva, designado redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Bruno Bezerra Amaro, que votaram pelo provimento do recurso voluntário, para reconhecer a improcedência do Auto de Infração. - Acórdão nº. 19.283. - EMENTA: PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. A indicação da empresa incorporada como sujeito passivo, e não da empresa incorporadora, constitui matéria de caráter processual e, ainda que se considere (à mingua de comprovação, pela Recorrente, do cumprimento do disposto no artigo 19, II, parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014), que o lançamento desconsiderou a sucessão, tal circunstância não acarretou qualquer prejuízo. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR DEFICIENCIA NA CARACTERIZAÇÃO DA INFRAÇÃO ACOLHIDA. Por restar incerteza quanto à infração imputada deve ser reconhecida a nulidade, por vício material, do lançamento. Art. 48, inciso IV, do Decreto RJ 2.473/79 - RPAT.\r\n\r\nRecurso nº. 75.099. - Processo nº. E-04/211/365//2018. - Recorrente: BAKER HUGUES DO BRASIL LTDA, sucessora por incorporação de BJ SERVICES DO BRASIL LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar nulidade ilegitimidade passiva, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar a nulidade do lançamento, por vício material, nos termos do voto do Conselheiro André Oliveira Cardoso da Silva, designado redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Bruno Bezerra Amaro, que votaram pelo provimento do recurso voluntário, para reconhecer a improcedência do Auto de Infração. - Acórdão nº. 19.284. - EMENTA: PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. A indicação da empresa incorporada como sujeito passivo, e não da empresa incorporadora, constitui matéria de caráter processual e, ainda que se considere (à mingua de comprovação, pela Recorrente, do cumprimento do disposto no artigo 19, II, parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014), que o lançamento desconsiderou a sucessão, tal circunstância não acarretou qualquer prejuízo. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR DEFICIENCIA NA CARACTERIZAÇÃO DA INFRAÇÃO ACOLHIDA. Por restar incerteza quanto à infração imputada deve ser reconhecida a nulidade, por vício material, do lançamento. Art. 48, inciso IV, do Decreto RJ 2.473/79 - RPAT.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 10/08/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071\r\n\r\nRecursos nºs. 76.743 e 76.844. - Processos nºs. E-04/211/21190/2019 e E-04/211/2019/2020. - Recorrente: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Celso Mattos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Sergio Henrique Assad dos Santos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros, Celso Mattos (Relator) e Alvaro Marques Neto, que davam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 19.439 e 19.440. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESACOMPANHADA DO DOCUMENTO MDF-e/DAMDFE. INAPLICABILIDADE DA LEI N.º 8.595/2019 PARA AFASTAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA REGIDA POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. Obrigatória a emissão do MDF-e e a apresentação de seu documento auxiliar - DAMDFE, no trânsito de mercadorias sujeitas à tributação pelo ICMS em território fluminense. A edição da Lei n.º 8.595/2019, de caráter administrativo, não afastou o cumprimento das obrigações tributárias regidas por leis específicas que normatizam as operações de transporte de carga de produtos tributados pelo ICMS no estado do Rio de Janeiro. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 76.831. - Processo nº. E-04/211/1952/2020. - Recorrente: BRINK´S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Celso Mattos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Sergio Henrique Assad dos Santos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros, Celso Mattos (Relator) e Alvaro Marques Neto, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 19.444. - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS DESACOMPANHADA DO DOCUMENTO MDF-e/DAMDFE. INAPLICABILIDADE DA LEI N.º 8.595/2019 PARA AFASTAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA REGIDA POR LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. Obrigatória a emissão do MDF-e e a apresentação de seu documento auxiliar - DAMDFE, no trânsito de mercadorias sujeitas à tributação pelo ICMS em território fluminense. A edição da Lei n.º 8.595/2019, de caráter administrativo, não afastou o cumprimento das obrigações tributárias regidas por leis específicas que normatizam as operações de transporte de carga de produtos tributados pelo ICMS no estado do Rio de Janeiro. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 17/08/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 75.978. - Processo nº. E-04/211/17126//2019. - Recorrente: CRBS S/A. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Sergio Henrique Assad dos Santos, designado redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Celso Mattos, que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 19.457. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO EM DESACORDO COM A NORMA TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO A MENOR. PREÇO MÉDIO PONDERADO FINAL (PMPF). MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA). [...]. NO MÉRITO, resta comprovado nos autos que a Recorrente não observou a regra que impõe a utilização da base de cálculo apurada com aplicação da margem de valor agregado - MVA, em substituição ao preço médio ponderado final (PMPF), quando o valor unitário da mercadoria na operação própria do contribuinte substituto, realizada dentro do estado do Rio de Janeiro, for igual ou superior a 90% (noventa por cento) do PMPF. O lançamento tributário tem por fundamento normas legais vigentes. Não é competência do órgão de julgamento administrativo tributário apreciar alegação de inconstitucionalidade ou ilegalidade de norma em vigor. Recurso Voluntário DESPROVIDO, para julgar PROCEDENTE o Auto de Infração.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 30/11/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.598. - Processo nº. E-04/211/16903/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.594. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 77.921. - Processo nº. E-04/211/16905/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Mudando a natureza do vício formal para o vício material. - Acórdão nº. 19.595. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 77.693. - Processo nº. E04/211/16880/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.596. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 77.975. - Processo nº. E-04/211/2339/2021. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.597. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 77.687. - Processo nº. E-04/211/25033/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: BT COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.598. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 77.591 e 77.592. - Processos nºs. E-04/211/16862/2020 e E-04/211/16884/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Mudando a natureza do vício formal para material. - Acórdãos nºs. 19.599 e 19.600. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 07/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.918. - Processo nº. E-04/211/16894/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.603. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 77.923 e 77.926. - Processos nºs. E-04/211/16921/2020 e E-04/211/583/2021. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 19.604 e 19.605. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 77.924. - Processo nº. E-04/211/16957/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.606. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisões proferidas na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 08/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.634. - Processo nº. E-04/211/16609/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTADORA PRINT LTDA. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.612. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 77.478. - Processo nº. E-04/211/21644/2019. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MICHELIN ESPÍRITO SANTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.613. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 14/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.920. - Processo nº. E04/211/16866/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 19.624. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 15/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.735. - Processo nº. E-04/211/16871/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Mudando a natureza do vício formal para material. - Acórdão nº. 19.627. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 77.599. - Processo nº. E04/211/16922/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relator: Conselheiro Alvaro Marques Neto. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 19.630. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nDecisão proferida na Sessão Ordinária\r\n\r\npor videoconferência \r\n\r\ndo dia 14/12/2021\r\n\r\nNota: As decisões publicadas não produzem efeitos jurídicos de ciência do ato. Os acórdãos serão disponibilizados no portal do Conselho de Contribuintes no prazo de dois dias úteis a contar desta publicação. Processo nº SEI-20071001/000011/2020.\r\n\r\nRecurso nº. 77.919. - Processo nº. E04/211/16865/2020. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Mudando a natureza do vício formal para o vício material.- Acórdão nº. 19.623. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Mantida a decisão do julgador de Primeira Instância, que julgou nulo o lançamento. Nulidade confirmada. Cabe registrar que o vício que ensejou a nulidade é de caráter material, e não formal, conforme afirmado na decisão recorrida. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 2371678"
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                    "2371675": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária,\r\n\r\npor videoconferência, autorizada pela Resolução SEFAZ nº 144, de\r\n\r\n29/04/2020, regulamentada pela Portaria CCERJ nº 039/2020, alterada pela Portaria CCERJ nº 045/2021.\r\n\r\ndo dia 15 de fevereiro de 2022, às 12h. \r\n\r\nRecurso nº 77.843 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/211/016872/2020 - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 77.917 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/211/016881/2020 - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcelo Habib Carvalho - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 77.646 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/211/015650/2020 - Interessada: PLEIADIANO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Mattos - Representante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell. \r\n\r\nRecurso nº 74.901 (VOLUNTÁRIO) - Processo nº E-04/036/100079/2018 - Recorrente: CLARO S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Silvia Faber Torres - Representantes do Contribuinte: Drº. Ronaldo Redenschi - OAB/RJ nº 94.238 e Dr. Julio Salles Costa Janolio OAB//RJ nº 119.528.\r\n\r\nNOTA EXPLICATIVA: Conforme dispõe o §3º do artigo 72 do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes/RJ com redação dada pela Resolução SEFAZ nº 80 de 23/06/2017, publicada no D.O. 27/06/2017, fls. 08/09:“... os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.” Processo nº SEI-20071-001/000011/2020.\r\n\r\nId: 2371675"
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R$ 2.231,43, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, e a MARIA DAS GRAÇAS MARTINS ACIOLY DIAS, no valor de R$ 557,86, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/060371/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a ZILDA TEIXEIRA FARIAS, no valor de R$ 7.025,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/059517/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a JOSE LEONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R$ 1.146,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/11/2021, conforme processo nº SEI-140001/062396/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a AULINEA PINHEIRO FROTTE, no valor de R$ 9.024,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/08/2021, conforme processo nº SEI-140001/055759/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a ANA GONCALVES DA CRUZ, no valor de R$ 7.987,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/059581/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a ROSA MARIA FUSTE BENTO, no valor de R$ 3.791,46, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/058346/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a MARIA HELENA PAULA DE SOUZA PEREIRA, no valor de R$ 4.635,14, correspondente a cota de 50,00%, e a LARA AZUIL DE SOUZA PEREIRA, no valor de R$ 4.635,15, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/11/2021, conforme processo nº SEI-040157/005848/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a LEA COSTA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 5.385,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 24/09/2021, conforme processo nº SEI-040157/004978/2021.\r\n\r\nDE 31/01/2022\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a KATH'LEEN PINHEIRO DIAS, no valor de R$ 2.168,59, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/064294/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a MARIA CLÁUDIA RAMALHO DE BARROS, no valor de R$ 2.086,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/08/2021, conforme processo nº SEI-140001/046751/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a VANIA DA SILVA MACHADO, no valor de R$ 670,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 06/07/2021, conforme processo nº SEI-140001/043348/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a JOANA D'ARC SÁ GONÇALVES, no valor de R$ 28.902,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/063416/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA VERRI, no valor de R$ 2.961,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/10/2021, conforme processo nº SEI-140001/058677/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE ARAÚJO, no valor de R$ 2.196,76, correspondente a cota de 50,00%, e a RAYANE BARBOSA ARAÚJO DE SOUZA, no valor de R$ 2.196,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 03/09/2021, conforme processo nº SEI-140001/060855/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a MARIA JOSE VIEIRA DE MENDONÇA, no valor de R$ 1.666,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/062521/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a ISAR HELENA VALLE VALDETARO, no valor de R$ 549,99, correspondente a cota de meio salário-mínimo, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/11/2021, conforme processo nº SEI-140001/059837/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a ANA MARIA GOMES DA SILVA, no valor de R$ 3.562,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 07/02/2020, conforme processo nº SEI-140001/004433/2020.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a SIMONE DOS SANTOS THOMAZ, no valor de R$ 31.431,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/062277/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a WALCIRLENE JESUS ROCHA MAGALHÃES, no valor de R$ 12.625,14, correspondente à cota de 50,00%, a MARIANA MAGALHÃES RIBEIRO, no valor de R$ 6.312,58, correspondente a cota de 25,00%, e a ARTHUR MOLINA ALVES MAGALHAES, no valor de R$ 6.312,58, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/10/2021, conforme processo nº SEI-040157/001445/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a LUCIANA RAMOS DE SOUZA, no valor de R$ 4.935,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/11/2021, conforme processo nº SEI-140001/063471/2021.\r\n\r\nDE 01/02/2022\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a SIOMAR DE ALMEIDA COSTA, no valor de R$ 6.225,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6º-A da EC nº 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/064283/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a MARIA DALVA DA SILVA, no valor de R$ 1.083,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/065094/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a CLAUDILENE FAGUNDES DE FREITAS RODRIGUES, no valor de R$ 2.512,67, correspondente a cota de 100,00% referente a matrícula 0919558-7, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/11/2021, conforme processo nº SEI-140001/061423/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a CLAUDILENE FAGUNDES DE FREITAS RODRIGUES, no valor de R$ 2.426,02, correspondente a cota de 100,00% referente a matricula 0914410-6, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/11/2021, conforme processo nº SEI-140001/061423/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a LENITA FERNANDES DO AMARAL DE LIMA, no valor de R$ 11.170,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 03/12/2021, conforme processo nº SEI-140001/062976/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a JOSE HELENO LIMA, no valor de R$ 2.685,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/01/2022, conforme processo nº SEI-140001/061231/2021.\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte a FABIANA DO NASCIMENTO QUINTANILHA, no valor de R$ 2.602,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, com binado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/06/2021, conforme processo nº SEI-140001/063025/2021.\r\n\r\nId: 2371571"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA AGENERSA Nº 721 DE 27 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENAR, PLANEJAR E EXECUTAR TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A 4ª REVISÃO QUINQUENAL DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno da AGENERSA, e constante dos autos do Processo nº SEI-220007/001961/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho para coordenar, planejar e executar todas as ações necessárias para a 4ª Revisão Quinquenal dos Contratos de Concessão das Concessionárias CEG e CEG RIO.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho será integrado pelos servidores, abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nFábio Cortes do Nascimento, ID Funcional nº 06177620;\r\n\r\nJorge Luiz Gomes Calfo, ID Funcional nº 06177662;\r\n\r\nThais Ramos Estrella Branco, ID Funcional nº 51264080;\r\n\r\nMaura Manuella Balthazar Ferreira, ID Funcional nº 51232642;\r\n\r\nAlexandre de Carvalho Pereira, ID Funcional nº 44171625.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria terá validade durante todo o processo da 4ª Revisão Quinquenal, terminando seus trabalhos após a deliberação final do Conselho Diretor da AGENERSA sobre o assunto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2022\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção na original publicada no D.O de 28/01/2021.\r\n\r\nId: 2371489"
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                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1943 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DE BENS MÓVEIS, ENCARREGADOS DE SUBUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições da Portaria JUCERJA nº 1.550, de 20 de outubro de 2017 e da Portaria JUCERJA nº 1859, de 31 de maio de 2021;\r\n\r\n- o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; \r\n\r\n- a Deliberação TCE/RJ nº 278 de 24 de agosto de 2017; \r\n\r\n- a Instrução Normativa AGE nº 41 de 26 de dezembro de 2017; e\r\n\r\n- o que consta no processo SEI-220011/000011/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar os servidores abaixo da função de Encarregado de Subunidade, das Subunidades de Controle Patrimonial que menciona, designando seus respectivos substitutos:\r\n\r\nSubunidade de Controle Patrimonial\r\n\r\nEncarregado Substituído\r\n\r\nEncarregado Substituto\r\n\r\nÁrea de Protocolo e Informação de Comércio\r\n\r\nRafael Carvalho do Valle ID: 4349341-6\r\n\r\nAndré Luiz Velloso Lunz ID: 4361580-5\r\n\r\nPresidência\r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral ID: 4361563-5\r\n\r\nGislaine Cristina Pereira Marques Sant´Ana ID: 4379450-5\r\n\r\nProcuradoria Regional\r\n\r\nJosé Aderson Cerezoli ID: 4326005-5\r\n\r\nJoice Honorato da Silva França ID: 5125077-2\r\n\r\nSecretaria Geral\r\n\r\nOtoniel Ferreira da Silva ID: 4358366-0\r\n\r\nMarcelo Silva Fontenelle Borges ID: 4433257-2\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\nTarso Mori Bezerra Santiago ID: 4344777-5\r\n\r\nBruno Pimentel Moreira ID: 4344968-9\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores dispensados da responsabilidade patrimonial deverão tomar as providências necessárias para a transferência de responsabilidade dos bens que estavam sob sua guarda, consoante às disposições do Decreto 46.223/2018 e da IN AGE 41/2017.\r\n\r\nArt. 2º - Designar, como Gestor de Bens Móveis da JUCERJA, o servidor Oyhama Hora de Menezes, Chefe da Área de Patrimônio e Almoxarifado, Id. Funcional nº 4349343-2, em substituição ao servidor Bruno Pimentel Moreira, ID: 4344968-9, anteriormente designado pela Portaria JUCERJA nº 1550 de 20/10/2017.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus afeitos a contar de 1º de janeiro de 2022. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2371495"
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                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 04/02/2022 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/000086/2022 - Cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, respectivamente no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à conta do PT 8.021 e ND 3390.39.11, com base no art. 24, Inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2371683"
                        ],
                        "2371686": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 04/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/000087/2022 - Cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2371686"
                        ],
                        "2371684": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 04/02/2022 \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/000005/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, respectivamente no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) à conta do PT 8.021 e ND 3390.39.11, com base no art. 24, Inciso XXII, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2371684"
                        ],
                        "2371687": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 04/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220011/000016/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento de água potável por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2371687"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2371477": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA EMOP Nº 660 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nSUBORDINA 3 (TRÊS) DEPARTAMENTOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS À PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, processo nº SEI-170002/000213/2022.\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilidade na execução do sistema de custos unitários da EMOP, quanto a seus prazos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Subordinar os Departamentos abaixo relacionados, da Coordenadoria de Preços da Diretoria de Planejamento e Projetos - COPRE/DIRPP diretamente à Presidência:\r\n\r\nDepartamento de Composição de Preços - DEPCOP;\r\n\r\nDepartamento de Pesquisa de Preços - DEPPEQ;\r\n\r\nDepartamento de Levantamento de Preços - DEPLEP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 2371477"
                        ],
                        "2371475": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/002458/2021 - TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do Contrato nº 004/2022, no D.O. de 02/02/2022.\r\n\r\nId: 2371475"
                        ],
                        "2371592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170030/000040/2021 - HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório nº 010/2021, cujo objeto é construção de 196 casas, sendo 190 do tipo RJ-2Q-GD-45 e 06 do tipo RJ-2Q-G-41 e execução de obras de infraestrutura de urbanização, compreendendo os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, terraplenagem, rede de água potável, rede de águas pluviais, rede de esgotos sanitários, ETE - estação de tratamento de esgoto, pavimentação, urbanismo e paisagismo, projetos e as built, no bairro Nova Bom Jesus, situado no 1º distrito de Bom Jesus de Itabapoana - Município de Bom Jesus de Itabapoana - RJ, à empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS EIRELI, pelo valor de R$ 15.771.785,95 (quinze milhões, setecentos e setenta e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nId: 2371592"
                        ],
                        "2371590": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170030/000052/2021 - HOMOLOGO o resultado do Procedimento Licitatório nº 007/2021, cujo objeto é a execução de obras de construção de 96 (noventa e seis) unidades habitacionais e respectivas obras de infraestrutura de urbanização, acrescida da urbanização de parque comunitário com previsão de doação ao município, compreendendo: administração local, serviços preliminares, terraplenagem, rede de água potável, rede de águas pluviais, rede de esgotos sanitários, pavimentação e urbanismo, paisagismo, muros de contenção, iluminação pública e projetos, no Conjunto Urucânia II, localizado no bairro da Paciência - Município do Rio de Janeiro - RJ, à empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI, pelo valor de R$ 14.119.957,02 (quatorze milhões, cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), pelo prazo de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nId: 2371590"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                "Atos": {
                    "2371406": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 1520 DE 03 DE AGOSTO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350192/001289/2021, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar 16 de julho de 2021, o servidor: 3º SGT PM RG 68.730 Carlos José Neves Junqueira, ID: 2236487-0, da 3ªUPP/3ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora - Lins), em substituição ao servidor: CB PM RG 98.376 Jocenildo Felinto de Andrade ID: 5011264-3, da 3ªUPP/3ºBPM (Unidade de Polícia Pacificadora - Lins) de fiscalizar o Contrato nº 9527/2019, oriundo do Processo nº E-35/192/14/2020, firmado com a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2021\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2371406"
                    ],
                    "2371521": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2161 DE 13 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350115/000923/2021, o qual indica servidor para substituição de gestor em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 02 de janeiro de 2022, o servidor: MAJ DENT RG 76.802 Pablo Medeiros Ferreira, ID: 2448693-0 DGO em substituição ao TEN CEL PM DENT RG 76.787 Mila Vieira Medeiros Machado, ID: 2448115-7 OCPM, para mudança de gestor com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 015/2021, oriundo do Processo nº SEI-350115/000435/2020, firmado com a empresa MEDIC-PHARM COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2371521"
                    ],
                    "2371396": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2184 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- O disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- O Proc. SEI- 350487/002273/2021, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DESIGNO, a contar de 15 de setembro de 2021, o servidor: 1º SGT PM RG: 79.682 PAULO CESAR DE SOUZA RUSSO - ID Funcional Nº. 0594937-8, do CICC em SUBSTITUIÇÃO ao 3º SGT PM RG: 81.894 CARLOS VINICIUS GOMES DE ASSIS - ID Funcional Nº. 4248763-3 do 4º BPM. Para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº. 074/2020, oriundo do Processo Eletrônico Nº. 350192/001352/2020 (Processo Físico nº. E-09/008/100338/2018), celebrado com a empresa INSET VIP.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - Manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - Viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - Providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2371396"
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Para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº.014/2015, oriundo do Processo Eletrônico Nº. 350192/001305/2020, celebrado com a empresa CEDAE. \r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - Manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - Viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - Providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2371377"
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                        "RESOLUÇÃO SEPM Nº 2185 DE 24 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de març o de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n\r\n- o Proc. nºSEI-350487/002273/2021, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 15 de setembro de 2021, o servidor: 1º SGT PM RG 79.682 Paulo Cesar de Souza Russo, ID: 0594937-8, do SSCC, em substituição ao 3º SGT PM RG 81.894 Carlos Vinicius Gomes de Assis, ID: 4248763-3, do SUPCAD. Para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 9527/20/19, oriundo do Processo Eletrônico Nº. 350074/001926/2020, celebrado com a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2022\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2371407"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 2186 DE 24 DE JANEIRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350487/002273/2021, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 15 de setembro de 2021, o servidor: 1º SGT PM RG: 79.682 Paulo Cesar de Souza Russo - ID Funcional nº 0594937-8, do CICC em SUBSTITUIÇÃO ao servidor 3º SGT PM RG: 81.894 Carlos Vinicius Gomes de Assis - ID Funcional nº 4248763-3 do 4º BPM. Para compor a Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 072/2019, oriundo do Processo Eletrônico nº 350192/001582/2020 (Processo Físico nº E-35/192/107/2017), celebrado com a empresa PROVAC SERVIÇO DE LIMPEZA PREDIAL. Ficando assim composta a referida Comissão.\r\n\r\n2º SGT PM RG 81.765 LUIZ MARCELO DE MEDEIROS DRUMMOND FRANKLIN, ID: 4213884-1 - CICC.\r\n\r\n2º SGT PM RG 70.443 RICARDO WILLIAM MENDONÇA SOUZA, ID: 2160266-2 - CICC.\r\n\r\n1º SGT PM RG 79.682 PAULO CESAR DE SOUZA RUSSO, ID: 0594937-8 - CICC.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro 2021\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2371390"
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                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2022\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM N° 2183 DE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÔEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 01 de fevereiro de 2022, os servidores 3° SGT PM Rafael Rodrigues Ferreira, ID: 4366109-2, da DLP como Gestor do instrumento contratual n° 012/2022, oriundo do processo E-350192/001157/2021, firmado com a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA e o SD PM José Carlos Ebnto Monteiro, ID: 4454302-6, da DLP, como Gestor Substituto em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos. \r\n\r\nLeia -se:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, a contar de 01 de fevereiro de 2022, os servidores 3° SGT PM Rafael Rodrigues Ferreira, ID: 4366109-2, da DLP como Gestor do instrumento contratual n° 012/2022, oriundo do processo E-350192/001157/2021, firmado com a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA e o SD PM José Carlos Bento Monteiro, ID: 4454302-6, da DLP, como Gestor Substituto em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos. \r\n\r\nId: 2371533"
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                    "2371560": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.02.2022\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM N° 2204 DE 31 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nXIII - DO EMG:\r\n\r\n- MAJ PM William José da Costa, ID: 4211490-0;\r\n\r\n- CB PM Raquel de Faria Pereira França, ID: 4411904-6;\r\n\r\n- CB PM Luiz Antônio de Jesus Alves, ID: 5016648-4;\r\n\r\n- 3° SGT PM Fábio Sergio de Jesus, ID: 4249025-1;\r\n\r\n- 3° SGT PM Michele Souza Magalhães, ID: 4269029-3. \r\n\r\nLeia -se:\r\n\r\nXIII - DO EMG:\r\n\r\n- MAJ PM William José da Costa, ID: 4211490-0;\r\n\r\n- CB PM Raquel de Faria Pereira França, ID: 4411904-6;\r\n\r\n- CB PM Luiz Antônio de Jesus Alves, ID: 5016648-4;\r\n\r\n- 3° SGT PM Fábio Sergio de Jesus, ID: 4249025-1;\r\n\r\n- 3° SGT PM Michele Souza Magalhães, ID: 4269029-3;\r\n\r\n- CB PM Monique Lima de Souza Moreira, ID: 4402743-5.\r\n\r\nId: 2371560"
                    ],
                    "2371544": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.10.2021\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 14 de outubro de 2021, ALEX CABRAL DE OLIVEIRA - TEN CEL PM RG 58.812, Id Funcional 24839450, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT. Proc. nº SEI-350088/001218/2021.\r\n\r\nId: 2371544"
                    ],
                    "2371542": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.02.2022\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, CELSO JORGE LYDIA FILHO, TEN CEL PM RG 55.583, ID. Funcional 23003642, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CEL PM RG 56.475, ID. Funcional 23939451. Proc. nº SEI-350088/000068/2022. \r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 27 de janeiro de 2022, LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS - TEN CEL PM RG 54.611, ID. Funcional 24311936, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, TEN CEL PM RG 59.589, Id. Funcional 23299240. Proc. nº SEI-350088/000086/2022. \r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 60.914, ID. Funcional 24871583, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000083/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, ROBSON NUNES BORGES, TEN CEL PM RG 60.911, ID. Funcional 32209444, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21° Batalhão de Polícia Militar - 21° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PERRY SOUZA AZEREDO, TEN CEL PM RG 60.905, ID. Funcional 22691464. Proc. nº SEI-350088/000082/2022. \r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, PERRY SOUZA AZEREDO, TEN CEL PM RG 60.905, ID. Funcional 22691464, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000081/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, SILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY, TEN CEL PM RG 65.119, ID. Funcional 24495727, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17° Batalhão de Polícia Militar - 17° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, TEN CEL PM RG 63.429, ID. Funcional 23453869. Proc. nº SEI-350088/000080/2022. \r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, SIMONE DE ALMEIDA DA SILVA, TEN CEL PM RG 63.429, ID. Funcional 23453869, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000078/2022.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, RICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, TEN CEL PM RG 59.589, ID. Funcional 22054154, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000074/2022.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2022, ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, CEL PM RG 56.475, ID. Funcional 23939451, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º Batalhão de Polícia Militar - 26º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000067/2022.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, WANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, TEN CEL PM RG 58.792, ID. Funcional 23029382, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000065/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, WANDERSON BRAGA DE MEDEIROS, TEN CEL PM RG 58.792, ID. Funcional 23029382, no cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, 1ª Seção do Estado Maior Geral - EMG/PM-1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por UBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO, TEN CEL PM RG 55.546, ID. Funcional 24351121. Proc. nº SEI-350088/000065/2022. \r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nEXONERA a pedido, com validade a contar de 10 de janeiro de 2022, BRUNO DA CUNHA FERNANDES, Id. Funcional 51261383, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350192/000054/2022.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 13 de janeiro de 2022, RENATO RODRIGUES FRAZÃO, CPF nº 038.065.017-77, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por BRUNO DA CUNHA FERNANDES, Id. Funcional 51261383. Proc. nº SEI-350192/000054/2022. \r\n\r\nId: 2371542"
                    ],
                    "2371375": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nEXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o CB PM RG 102.696 LUIZ FELIPE DOS SANTOS MONTEIRO, a contar da data de seu falecimento em 14/10/2021, Registrado no Livro C-00126, Folha 081, Termo 37483, do RCPN do 3º Distrito de São João de Meriti-RJ. Processo nº SEI-350030/004095/2021.\r\n\r\nId: 2371375"
                    ],
                    "2371402": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nEXCLUI do serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM RG 92.873 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 28/11/2021, Registrado no Livro C-00053, Folha 185, Termo 24229, do RCPN e Tabelionato de 3º Distrito de São Gonçalo-RJ. Processo nº SEI-350127/003066/2021.\r\n\r\nId: 2371402"
                    ],
                    "2371403": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000067/2022 - AUTORIZO a disposição do 1º SGT PM RG 64.028 JOSE RICARDO FILGUEIRAS ELEUTERIO, do quadro desta Secretaria de Estado, lotado no 35ºBPM, para a Secretaria de Estado de Governo, a fim de exercer suas funções na Operação Segurança Presente, em permuta com o CB PM RG 98.302 KARLA OLIVEIRA LIMA, que retorna para a Corporação, nos termos do Decreto nº47/2018.\r\n\r\nId: 2371403"
                    ],
                    "2371691": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.12.2021\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040161/012924/2021 - AUTORIZO a disposição do servidor TEN CEL PM RG 56.473 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA...\r\n\r\nOnde se lê: ...para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda...\r\n\r\nLeia-se: ...para a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, a fim de exercer suas funções na Secretaria Municipal de Ordem Pública, no cargo de Secretário Municipal de Ordem Pública, a contar de 13 de dezembro de 2021...\r\n\r\nId: 2371691"
                    ],
                    "2371524": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000671/2022 - AUTORIZO o empenho, a liquidação e o pagamento do pedido de ressarcimento referente ao Processo Judicial nº 0119694-77.2008.8.19.0001, no valor de R$ 8.826,31 (oito mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), em favor de João Batista de Oliveira Toledo, em virtude do cumprimento de ordem judicial.\r\n\r\nId: 2371524"
                    ],
                    "2371564": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/002382/2021 - AUTORIZO o empenho, liquidação e pagamento no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), referente à despesa de Tarifa Bancaria para formalização de aquisição de Carta de Crédito junto ao Banco do Brasil à conta da Dotação Orçamentária, Programa de Trabalho (PT) 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas (ND) 3.3.90 (Despesas Correntes) na Fonte de Recurso (FR) 100 - Ordinários Proveniente de Impostos, processo nº SEI-350192/002382/2021.\r\n\r\nId: 2371564"
                    ],
                    "2371598": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/002139/2021 - DETERMINO O RESTABELECIMENTO imediato dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 111/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e L8 GROUP S/A, nos termos da decisão proferida no âmbito da Representação TCE-RJ nº 252.253-7/21, ajuizada perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro relativo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2021 (Processo Administrativo nº SEI-150001/005215/2021).\r\n\r\nId: 2371598"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                "Atos": {
                    "2371537": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nEXONERA, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAFAEL LIMA FERNANDES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 50220861, com validade a contar de 18/01/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000041/2022.\r\n\r\nNOMEIA, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TATIANA MORAES BURLAMAQUI DE FREITAS, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5649528, com validade a contar de 18/01/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rafael Lima Fernandes. Processo nº SEI-360309/000041/2022.\r\n\r\nEXONERA, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CAMILA ANNECHINO MOREIRA MIGUEL FINS, ID Funcional nº 50958186, com validade a contar de 31/01/2022, do Cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000040/2022.\r\n\r\nId: 2371537"
                    ],
                    "2371448": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 01.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/008857/2020 - AUTORIZO a prorrogação da cessão do servidor UBIRACI DA SILVA PROENÇA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional 30017572, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação. \r\n\r\nId: 2371448"
                    ],
                    "2371449": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 02.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-390001/000014/2022 - AUTORIZO a cessão do servidor FELIPE GONÇALVES VOLCOV, Piloto Policial, Id. Funcional nº 565367-3, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI/RJ, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta. \r\n\r\nId: 2371449"
                    ],
                    "2371481": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2022 \r\n\r\nDISPENSA a servidora REGINA CÉLIA DA FONSECA ALMEIDA, Inspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0347-26 das U.A's. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo,12611020100 Museu da Polícia Civil, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, 12611031000 Comissão Permanente de Licitação e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/01/2022. Processo nº SEI-360010/000004/2022.\r\n\r\nDESIGNA a servidora REGINA CÉLIA DA FONSECA ALMEIDA, Inspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0347-26 das U.A's. 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo,12611020100 Museu da Polícia Civil, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/01/2022. Processo nº SEI-360010/000004/2022.\r\n\r\nDESIGNA o servidor FRANCISCO CARLOS MENDONCA CASANOVA, Oficial de Cartório - Comissário, ID 2.978.236-8, na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0267-26 das U.A's. 12611109400 - 7º Departamento de Polícia de Área, 12611032000 Comissão de gestão de Contratos e Convênios, 12611109000 Departamento Geral de Polícia do Interior e 12611031000 Comissão Permanente de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/01/2022. Processo nº SEI-360010/000004/2022.\r\n\r\nId: 2371481"
                    ],
                    "2371476": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2022\r\n\r\nATO DE 26/09/2019 - Fica esclarecido que a partir de 25/01/2022 foi INCLUÍDA a U.A. 12611031000 Comissão Permanente de Licitação no núcleo composto nº 0267-26, logo, o referido núcleo 0267-26 passa a ter a seguinte composição 12611109400 - 7º Departamento de Polícia de Área, 12611032000 Comissão de Gestão de Contratos e Convênios, 12611109000 Departamento Geral de Polícia do Interior e 12611031000 Comissão Permanente de Licitação, respondendo pelo Núcleo o servidor FRANCISCO CARLOS MENDONCA CASANOVA, Oficial de Cartório - Comissário, ID 2.978.236-8 face a solicitação no Processo nº SEI- 360010/000004/2022.\r\n\r\nATO DE 29/12/2021 - Fica esclarecido que a partir de 25/01/2022 foi EXCLUÍDA a U.A. 12611031000 Comissão Permanente de Licitação do núcleo composto nº 0347-26, logo, o referido núcleo 0347-26 passa a ter a seguinte composição integrado pelas U.A.'s 12611020000 Departamento Geral de Administração e Finanças, 12611020200 Assistência Especial, 12611020300 Serviço de Suporte Administrativo,12611020100 Museu da Polícia Civil, 12611021000 Assessoria de Contabilidade, 12611022000 Diretoria de Administração, 12611022100, Divisão de Logística, 12611022103 Serviço de Material e Patrimônio, 12611022102 Serviço de Engenharia, 12611022200 Divisão de Orçamento e Execução Financeira, 12611022201 Serviço de Planejamento Orçamentário, 12611022203 Serviço de Registro e Comando de Pagamento, 12611022202 Serviço de Execução Financeira, 12611022400 Divisão de Convênios, 12611031000 Comissão Permanente de Licitação e 12611022204 Serviço de Controle e Arrecadação de Fundos continuando a responder pelo Núcleo Composto 0347-26 a servidora Regina Célia da Fonseca Almeida, Inspetora de Polícia - Comissária, ID 2.926.934-2, face a solicitação no Processo nº SEI-360010/000004/2022.\r\n\r\nId: 2371476"
                    ],
                    "2371659": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/02/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360007/001750/2021 - CONCEDO à LUCIANA MADALENA LORIATO DE LIMA PIRES, Inspetor de Polícia, ID 5.010.003-3, o primeiro e segundo período de licença aleitamento, quais sejam: 05/12/21 a 03/01/22 e 04/01/22 a 02/02/22.\r\n\r\nId: 2371659"
                    ],
                    "2371660": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/02/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360248/000004/2022 - CONCEDO a RODRIGO LUIS RAMOS DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID funcional nº 5.009.668-0, o afastamento por 30 (trinta) dias de licença paternidade, compreendendo o período de 08/12/2021 a 06/01/2022.\r\n\r\nId: 2371660"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "2371443": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.01.2022\r\n\r\nNOMEIA DANIELLE RAMOS DE LIMA, Policial Penal, ID Funcional nº 43211739, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Audiências Virtuais, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000286/2022.\r\n\r\nEXONERA JULIO CESAR DOS SANTOS NETO, Policial Penal, ID Funcional nº 50827987, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração e Suporte, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000286/2022.\r\n\r\nNOMEIA JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS NETO, Policial Penal, ID Funcional nº 50827987, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Monitoramento de Câmeras, da Superintendência de Controle e Monitoramento Eletrônico, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000286/2022.\r\n\r\nNOMEIA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA, Policial Penal, ID Funcional nº 43460410, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Academia de Polícia Penal, da Subsecretaria de Gestão Técnica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000286/2022.\r\n\r\nId: 2371443"
                    ],
                    "2371434": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2022\r\n\r\nEXONERA CAMILA DE ALBUQUERQUE, Policial Penal, Id funcional nº 41830334, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000423/2022.\r\n\r\nNOMEIA ANDRE SOEIRO MIRANDA, ID funcional nº 43203744, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por CAMILA DE ALBUQUERQUE, ID funcional nº 41830334. Processo nº SEI-210001/000423/2022.\r\n\r\nEXONERA FABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Policial Penal, ID funcional nº 43367569, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000423/2022.\r\n\r\nEXONERA ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, Policial Penal, ID funcional nº 43367798, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000423/2022.\r\n\r\nNOMEIA ALEX SANDRO RIBEIRO DE SOUZA, ID funcional nº 5081745-0, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por ANA PAULA TEIXEIRA GARCIA, ID funcional nº 43367798. Processo nº SEI-210001/000423/2022.\r\n\r\nEXONERA KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, Policial Penal, ID Funcional nº 50097962, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/000423/2022.\r\n\r\nId: 2371434"
                    ],
                    "2371432": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2022\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO MELO VIEIRA, Policial Penal, ID Funcional nº 43825605, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210070/000220/2022.\r\n\r\nNOMEIA ANDRÉ DA SILVA, Policial Penal, ID Funcional nº 43547419, para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Administrativa, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210070/000220/2022.\r\n\r\nId: 2371432"
                    ],
                    "2371630": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.02.2022\r\n\r\nEXONERA KELLY CRISTINA LIMA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911040, com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000446/2021\r\n\r\nNOMEIA MARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826034, para exercer com validade a contar de 21 de dezembro de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kelly Cristina Lima Rodrigues, ID Funcional nº 50911040. Processo nº SEI-210046/000446/2021.\r\n\r\nEXONERA KELLY CRISTINA LIMA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911040, com validade a contar de 10 de agosto de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000219/2021.\r\n\r\nNOMEIA KELLY CRISTINA LIMA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911040, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2021, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bianca de Oliveira Achur, ID Funcional nº 50003267. Processo nº SEI-210046/000219/2021.\r\n\r\nId: 2371630"
                    ],
                    "2371442": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 02/02/2022, que nomeou JULIO CESAR SOARES, Policial Penal, ID funcional nº 19126344, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000284/2022.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 25 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 02/02/2022, que nomeou JULIA DOS SANTOS PIFFER, Enfermeira, ID funcional nº 19777736, para exercer com validade a con tar de 24 de janeiro de 2022, ao cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Saúde Penitenciária, Subsecretaria Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 47.926, de 19 de janeiro de 2022. Processo nº SEI-210001/000284/2022.\r\n\r\nId: 2371442"
                    ],
                    "2371545": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001354/2021.\r\n\r\nDE 05.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor TARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000042/2022.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora ALINE XAVIER DA SILVA, ID 50295195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210012/000892/2021.\r\n\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor RAFAEL LEAL FULI, ID 42624193. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/000001/2022.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/001424/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora CARLA COSTA NASCIMENTO, ID 43245234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000934/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/000031/2022.\r\n\r\nId: 2371545"
                    ],
                    "2371546": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor EDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID 50983377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210018/000849/2021.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000040/2022.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor MARCOS RODRIGUES, ID 43824412. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210065/000964/2021.\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora ADRIANA ALMEIDA VERÍSSIMO, ID 19913281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210074/000022/2022.\r\n\r\nId: 2371546"
                    ],
                    "2371547": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001244/2021.\r\n\r\nDE 28.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001340/2021.\r\n\r\nDE 04.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001357/2021.\r\n\r\nDE 10.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000008/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor RODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA, ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000026/2022.\r\n\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 30.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, ID 41960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000992/2021.\r\n\r\nId: 2371547"
                    ],
                    "2371550": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.12.2021\r\n\r\nDESIGNA como sindicante a servidora VANESSA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001002/2021.\r\n\r\nId: 2371550"
                    ],
                    "2371551": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2022\r\n\r\nDESIGNA como sindicante o servidor WILLIAN APPOLINÁRIO, ID 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000015/2022.\r\n\r\nId: 2371551"
                    ],
                    "2371552": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.02.2022\r\n\r\nPÁGINA 28 -1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210020/000084/2021 - ANA GABRIELA ROSA MAIA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DO DIRETOR 13.01.2021\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DO DIRETOR 13.01.2022\r\n\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-210020/000084/2021.\r\n\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-210020/000084/2022.\r\n\r\nId: 2371552"
                    ],
                    "2371554": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.01.2021\r\n\r\nDESIGNA como Sindicante a servidora VANICE DO VALLE RODRIGUES, ID 50296698 em substituição a servidora FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, ID 50097580. Processo nº SEI-210117/001959/2021.\r\n\r\nId: 2371554"
                    ],
                    "2371548": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 19.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/001156/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/001160/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/001161/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2371548"
                    ],
                    "2371549": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/001089/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2371549"
                    ],
                    "2371553": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000468/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210057/001247/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 24.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210057/001370/2021 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2371553"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "2371318": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000493/2020 - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA ATIVIDADE DE REMOÇÃO DE CADÁVERES, TIPO AUTO REMOÇÃO DE CADÁVER (ARC), com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\n\r\nDE 01.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270042/001117/2021 -AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para AQUISIÇÃO DE VIATURAS TIPO V5 (PICK-UP), com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270003/001377/2021 - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COPEIRAGEM, COZINHA, GARÇOM E SERVENTE, com amparo legal no Artigo 1º, da Lei Federal n.º10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 10.024 de 20 de setembro de 2019.\r\n\r\nId: 2371318"
                    ],
                    "2371483": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270057/000224/2021 - HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE Nº 45/2021, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária as empresas: ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o lote 04, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 4.1 - R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), Item 4.2 - R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos), item 4.3 - R$ 1,37 (um real e trinta e sete centavos), Item 4.4 - R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos), Item 4.5 - R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos), Item 4.6 - R$ 40,41 (quarenta reais e quarenta e um centavos), Item 4.7 - R$ 40,42 (quarenta reais e quarenta e dois centavos), Item 4.8 - R$ 40,42 (quarenta reais e quarenta e dois centavos); VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA para o lote 05, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 5.1 - R$ 31,52 (trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), Item 5.2 - R$ 31,52 (trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), Item 5.3 - R$ 31,52 (trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), Item 5.4 - R$ 23,15 (vinte e três reais e quinze centavos), para o lote 09, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 9.1 - R$ 25,68 (vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos) e para o lote 10, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 10.1 - R$ 22,95 (vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI para o lote 06, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 6.1 - R$ 9,68 (nove reais e sessenta e oito centavos), para o lote 08, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 8.1 - R$ 31,39 (trinta e um reais e trinta e nove centavos), para o lote 11, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 11.1 - R$ 21,60 (vinte e um reais e sessenta centavos) e FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA ME para o lote 07, com proposta nos seguintes valores unitários: Item 7.1 - R$ 1,48 (um real e quarenta e oito centavos). Os Lotes 01 e 02 foram desertos. Os Lotes 03 e 12 fracassaram. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270131/000396/2020 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 49/2021, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CORDA DINÂMICA PARA SALVAMENTO EM MONTANHA, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa M. ARNAUD & CIA LTDA-EPP, vencedora com valor total de R$ 368.630,00 (trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e trinta reais). \r\n\r\nId: 2371483"
                    ],
                    "2371367": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 02.02.2022\r\n\r\nREFORMA, a contar de 10 de novembro de 2021, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - LUIS CLAUDIO DA SILVA CONSTANTINO, RG 16.080 CBMERJ, Id Funcional 0026619865, CPF 912230597-15, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000085/2021.\r\n\r\nId: 2371367"
                    ],
                    "2371494": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nLICENCIA a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de janeiro de 2022, o Cb BM Q00/14 THIAGO MIRANDA GOMES, RG 49.361, Id Funcional 0050348272, CPF 106322907-30, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270145/000001/2022.\r\n\r\nId: 2371494"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "2371666": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nato do secretário\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2611 DE 13 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e competências, conforme o que consta no processo nº SEI-080002/000046/2022, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que foi documentado através dos processos nºs SEI-080001/020768/2021 e SEI-32/001/050227/2019, em que foram apontados possíveis danos ao erário referentes a atos ou omissões das OSS, a partir de situações que conduziram a majoração dos custos frente à redução dos atendimentos,\r\n\r\n- o disposto na Recomendação nº 006 do Relatório nº 51/2019 (22192678), da Controladoria-Geral do Estado, constante no processo nº SEI-32/001/050227/2019;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Tomada de Contas com o fito de apurar possível dano ao erário decorrente da majoração dos custos frente à redução dos atendimentos, conforme documentado no Processo nº SEI-080001/020768/2021, em que se reporta à Recomendação 006 do Relatório nº 51/2019 (22192678), da Controladoria-Geral do Estado, constante no processo nº SEI-32/001/050227/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Comissão de Tomada de Contas que será formada pelos servidores: Anselmo Jorge Vasques de Oliveira - Id. Funcional: 3007233-6 (Presidente) e Wenceslau Caldeira Constantino - Id. Funcional: 3096366-4, para realizarem, a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Declarar que as servidoras relacionadas no art. 2º desta Resolução não se encontram impedidas, conforme dispõe o caput e parágrafo único do Art. 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279, de 24 de agosto de 2017, de atuarem no procedimento.\r\n\r\nArt. 4º - Os resultados dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas, materializados sob a forma de relatório, serão encaminhados ao Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2371666"
                    ],
                    "2371650": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBEX Nº 148 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar a servidora Maria Cleidinete Cavalcante de Amorim Surica - ID: 3137073-0 como Gestora do Contrato nº 016/2021, relativo ao serviço de transplante de órgãos e/ou tecidos para atender à lista de pacientes em espera por um órgão ou Tecido no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações, referente ao processo administrativo SEI-080001/004361/2021.\r\n\r\n§ 1º - Ficam designadas como Fiscais do respectivo contrato, as servidoras: Maria Aparecida de Araujo - ID: 607970-9 e Anita Nery dos Santos Sampaio - ID: 3008293-5.\r\n\r\n§2º - Ficam designadas como Membros Substitutos, as servidoras: Cantinília Maria Bezerra Pinheiro - ID 3142024-9 e Ana Carolina Maia de Almeida - ID 4457732-0.\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2022 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2371650"
                    ],
                    "2371651": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBEX Nº 149 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar a servidora Maria Cleidinete Cavalcante de Amorim Surica - ID: 3137073-0 como Gestora do Contrato nº 017/2021, relativo ao serviço de transplante de órgãos e/ou tecidos para atender à lista de pacientes em espera por um órgão ou Tecido no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações, referente ao processo administrativo SEI-080001/004361/2021.\r\n\r\n§ 1 - Ficam designadas como Fiscais do respectivo contrato, as servidoras: Maria Aparecida de Araujo - ID: 607970-9 e Anita Nery dos Santos Sampaio - ID: 3008293-5.\r\n\r\n§ 2º - Ficam designadas como Membros Substitutos, as servidoras: Cantinília Maria Bezerra Pinheiro - ID 3142024-9 e Ana Carolina Maia de Almeida - ID 4457732-0.\r\n\r\nArt.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 03 de fevereiro de 2022 e revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSubsecretário Executivo de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2371651"
                    ],
                    "2371649": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/044829/2019 - HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico n° 234/2021, em favor da empresa LEMARC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME referente ao valor total de R$ 60.106,85 (sessenta mil cento e seis reais e oitenta e cinco centavos), com fundamento no artigo 43, VI, da Lei 8.666/93. O item 02 restou fracassado.\r\n\r\nId: 2371649"
                    ],
                    "2371664": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONJUNTA AD REFERENDUM CIB-RJ Nº 60 \r\n\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2022.\r\n\r\nPACTUA, AD REFERENDUM, O REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O UFRJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE E O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o parágrafo único, do artigo 9º, da Deliberação CIB-RJ nº 1.481, de 08 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a prerrogativa do Presidente da CIB-RJ e do Presidente do COSEMS-RJ de deliberarem, conjuntamente, as pactuações “ad referendum” da CIB-RJ, nos casos de urgência comprovada e relevante interesse, mediante ratificação do colegiado na primeira reunião seguinte,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;\r\n\r\n- a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro e 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;\r\n\r\n- a Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 03 (três) esferas de governo,\r\n\r\n- que a situação econômica impacta na capacidade das unidades de saúde realizarem satisfatoriamente a prestação dos serviços públicos de saúde, agravada pela situação da pandemia do COVID-19,\r\n\r\n- que a unidade é uma instituição federal referência em assistência, ensino e pesquisa no cenário nacional,\r\n\r\n- o Ofício nº 0837/2021/DG/HUCFF/CCS/UFRJ e Ofício Interno nº 23079.0003/2022/DG/HUCFF/CCS/UFRJ, endereçado ao Ministério da Saúde, que solicita a União apoio financeiro para reativação dos leitos UTI e enfermaria na unidade que darão suporte a assistencial ao COVID-19 e as outras demandas assistenciais da cidade,\r\n\r\n- o Ofício nº 0061/2022/DG/HUCFF/CCS/UFRJ, endereçado a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, que informa que a reativação dos leitos da unidade requer complementação orçamentária no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) por mês,\r\n\r\n- que o Ministério da Saúde aprovou o repasse de recursos, em parcela única, no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais),\r\n\r\n- a documentação anexada no processo nº SEI-080001/002132/2022;\r\n\r\nDELIBERAM:\r\n\r\nArt. 1° - Pactuar, ad referendum, o repasse em parcela única, de recursos do Ministério da Saúde, de fonte federal, para o UFRJ HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO no valor de R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais).\r\n\r\n§ 1º - O repasse dos recursos extraordinários não onerará o limite do Teto da Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, devendo ser repassado diretamente do Fundo Nacional de Saúde para a unidade.\r\n\r\n§ 2º - O valor do repasse previsto no caput foi o definido e aprovado pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos financeiros transferido a unidade será realizada nos instrumentos de gestão do SUS, e entreguem em formato digital à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nPresidente da CIB\r\n\r\nRODRIGO ALVES TORRES OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente do COSEMS\r\n\r\nId: 2371664"
                    ],
                    "2371663": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.698 DE 28 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nPACTUA A MUDANÇA DE GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ SOB GESTÃO ESTADUAL PARA GESTÃO MUNICIPAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 104, de 15 de janeiro de 2014, que altera a Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro) horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal. - A Portaria nº 1.795, de 29 de julho de 2011, que habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA Magé tipo II, no Estado do Rio de Janeiro e do município de Magé, para receber incentivo financeiro de investimento;\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo n° SEI-080001/001961/2022;\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 18/01/2022;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a transferência de gestão da Unidade de Pronto Atendimento situada no Município de Magé para gestão Municipal de Magé, a partir da Competência Março de 2022. \r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nCNES\r\n\r\nNome Fantasia\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\n7449135\r\n\r\nSES RJ UPA 24H MAGE\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2022\r\n\r\nALEXANDRE O. CHIEPPE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2371663"
                    ],
                    "2371665": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2021\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/027294/2021 - TEREZINHA AURELIANO MARTINS DE OLIVEIRA, Médico, matrícula n.º 915849-4, ID. Funcional: nº 4207719-2. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 22/09/2003 a 28/03/2005, desprezando-se o período de 29/03/2005 a 18/10/2005 por concomitância, num total de 554 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 09.01.1987\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/501753/1986 - JAHYR DE MORAES COSTA, Aux. de Enfermagem, ID. n° 348367-3 AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos-base de 19/02/1963 a 16/02/1968, 17/02/1968 a 14/02/1973 e de 15/02/1973 a 12/02/1983 - 12 (doze) meses correspondentes a 720 dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/02/1987.\r\n\r\nDE 20.07.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-08/008/5738/2015 - ANDRESA LOPES DA COSTA, Enfermeiro, matrícula n.º 923.564-9, ID. nº 579860-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 16/02/1987 a 29/09/2005, desprezando-se o período de 30/09/2005 a 01/04/2006, num total de 6.801 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2016.\r\n\r\nId: 2371665"
                    ],
                    "2371631": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 011/2022.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (vencedora dos itens 01 e 02).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos (Item 01 - Cloridrato de Diltiazem 30 MG e item 02 Metildopa 250 MG).\r\n\r\nVALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 78.929,60 (setenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nITENS FRACASSADOS: 01\r\n\r\nITENS DESERTOS: 01\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão eletrônico 231/2021. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/006440/2021.\r\n\r\nId: 2371631"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2371359": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 27.01.2022\r\n\r\nEXONERA, a pedido, a servidora RITA DE FÁTIMA DE ANDRADE SILVA, Enfermeiro, matr.08/108.703-3, Id Funcional nº 2110153-1, com validade a contar de 24.08.2020, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº SEI-080004/000345/2020.\r\n\r\nId: 2371359"
                        ],
                        "2371303": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 28.01.2022\r\n\r\nPROCS. NºS SEI-080004/000808/2021, SEI-080004/000813/2021, SEI-080004/000940/2021, SEI-080004/001041/2021, SEI-080004/001042/2021, SEI-080004/001068/2021, SEI-080004/001069/2021, SEI-080004/001143/2021, SEI-080004/001144/2021, SEI-080004/001146/2021, SEI-080004/001148/2021, SEI-080004/000019/2022, SEI-080004/000020/2022, SEI-080004/000022/2022, SEI-080004/000023/2022, SEI-080004/000024/2022, SEI-080004/000025/2022, SEI-080004/000026/2022, SEI-080004/000045/2022, SEI-080004/000047/2022, SEI-080004/000048/2022, SEI-080004/000052/2022, SEI-080004/000072/2022, SEI-080004/000073/2022, SEI-080004/000074/2022 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 30.01.2022\r\n\r\nPROCS. NºS SEI-080004/000941/2020, SEI-080004/000942/2021, SEI- 080004/001040/2021, SEI-080004/001043/2021, SEI-080004/001044/2021, SEI-080004/001070/2021, SEI-080004/001071/2021, SEI-080004/001072/2021, SEI-080004/001145/2021, SEI-080004/001147/2021, SEI-080004/001150/2021, SEI-080004/001153/2021, SEI-080004/000018/2022, SEI-080004/000049/2022, SEI-080004/000050/2022, SEI-080004/000051/2022, SEI-080004/000075/2022, SEI-080004/000076/2022, SEI-080004/000077/2022, SEI-080004/000078/2021 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 2371303"
                        ],
                        "2371516": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 03/02/2022\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº1050/2022 - EXONERA SUELEN CARDOSO SOARES, ID FUNCIONAL N° 5126457-9, a contar de 07/02/2022, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/000931/2022.\r\n\r\nId: 2371516"
                        ],
                        "2371420": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000982/2021 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico PE 110/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMARAS MORTUÁRIAS, em favor das empresas: ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA (39.542.220/0001-82), empresa vencedora do item 01, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais); CEGI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA E INOXIDÁVEIS EIRELI (24.325.538/0001-34), empresa vencedora do item 02, no valor de R$ 74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), valor total global adjudicado dos itens 01 e 02 é de R$ 744.950,00 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais). Autorização da homologação (doc. SEI 28100573).\r\n\r\nId: 2371420"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "2371492": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6043 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nEXTINGUE A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, Art. 1º, Inciso II, alínea “b” e o disposto no Processo nº SEI E-03/008/3050/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os alunos foram transferidos para unidades escolares estaduais do entorno, principalmente para o C.E. Professora Vânia do Amaral Torres e para o C.E. Barão do Rio Branco;\r\n\r\n- que os bens patrimoniais, bem como o acervo documental foram transferidos para o C.E. Erich Walter Heine;\r\n\r\n- que os recursos humanos foram realocados em outras unidades próximas, atendendo às necessidades e a carência das escolas destinadas;\r\n\r\n- que a unidade escolar paralisou suas atividades no ano de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a Escola Estadual de Ensino Supletivo André Vidal de Negreiros, criada e denominada pelo Decreto nº 6.541, de 18 de fevereiro de 1983, publicado no Diário Oficial de 21/02/1983, localizada no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nALEXANDRE VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2371492"
                    ],
                    "2371605": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2022\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 22/09/2021, ROSÂNGELA DE SENA ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 3626581-0/1, da função de Diretor do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003282/2021.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DAIANE CRISTINA SCHULTZ LARA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4342850-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciano de Carvalho Duarte, ID 5032304-0/1. Pro cesso nº SEI-030032/002564/2021.\r\n\r\nId: 2371605"
                    ],
                    "2371372": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nATO DE 27/10/2021, publicado no DOERJ de 29/10/2021. Fica retificada para 21/09/2021, a validade do ato que dispensou LEONARDO RODRIGUES DE ARAGÃO, ID 4329286-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030036/005673/2021.\r\n\r\nId: 2371372"
                    ],
                    "2371404": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000310/2022 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Niterói, Macaé, Itaperuna, Cabo Frio, São Fidélis, Magé, Itaboraí, Araruama e Petrópolis/RJ,no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000284/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000305/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas nos Municípios de Volta Redonda e Barra do Piraí/RJ, no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000277/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, em Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Resende, no exercício de 2022.\r\n\r\nId: 2371404"
                    ],
                    "2371655": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000283/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000297/2022 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Volta Redonda, Vassouras e Três Rios/RJ, no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000309/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS - SAAETRI, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Três Rios/RJ, no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000301/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Guapimirim/RJ, no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000307/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizada no Município de Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000281/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas no Município de Niterói/RJ, no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000299/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação do MUNICÍPIO DE AREAL, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Escolar da SEEDUC, localizada no Município de Areal/RJ, no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000278/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DA CONDESSA S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Paraíba do Sul/RJ, no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000288/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Cabo Frio/RJ, no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000295/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária F.AB. ZONA OESTE S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Escolares da SEEDUC, localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ, no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000275/2022 - RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso XXII, do art. 24, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, para a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, baixa tensão, na Unidade Administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Nova Friburgo, no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000292/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária BRK AMBIENTAL - MACAÉ S/A, para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Macaé/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000315/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, nas Unidades Administrativas da SEEDUC, localizadas nos Municípios do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu/RJ, no exercício de 2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000282/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidades escolares da SEEDUC, localizadas no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000280/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso I, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, para a prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto em unidade administrativa da SEEDUC, localizada no Município de Araruama/RJ.\r\n\r\nId: 2371655"
                    ],
                    "2371606": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/000138/2022 - RODRIGO BARBOSA MACHADO, Professor Docente I, ID Funcional nº 50067818, matrícula nº 3.030.254-1. Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de Afastamento para Estudos com vencimentos pelos próximos 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 2371606"
                    ],
                    "2371451": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 100\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CIEP 037 ERNESTO GUEVARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 5.989, de 04 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº SEI-030039/000746/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Celma Fernandes Borges, ID Funcional nº 3438753-6/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 037 Ernesto Guevara, e designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Rita de Cássia Ferreira Campos, ID Funcional nº 5018181-5/2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2022\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBAD Nº 101\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA AGENTE RESPONSÁVEL PELA GUARDA, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DOS BENS MÓVEIS DO CIEP 380 JORACY CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, considerando a delegação de competência objeto da Resolução SEEDUC nº 5.989, de 04 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo SEI-030039/000809/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar a servidora Vilcéia de Fátima Nunes de Azevedo, ID Funcional nº 3446562-6/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 380 Joracy Camargo, e designar em seu lugar, na mesma função, a servidora Silvia Ferreira de Souza, ID Funcional nº 3447137-5/1.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos a contar de 01/02/2018.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\n\r\nId: 2371451"
                    ],
                    "2371444": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.08.2019\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2019\r\n\r\nALINE TEIXEIRA GUIDA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nD.O. DE 07.08.2019\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2019\r\n\r\nMARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nMARIA DA PENHA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\n\r\nTANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nMARCIA DENISE MOREIRA FURTADO\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II, nível C, ref. 07 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, nível C, ref. 08 ...\r\n\r\nAURENICE DA SILVA PEÇANHA MAIA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível D, ref. 07 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível D, ref. 08 ...\r\n\r\nGLEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 07 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível C, ref. 08 ...\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO PONCIANO\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\n\r\nANA PAULA DE ABREU GARCEZ\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, nível C, ref. 07 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, nível C, ref. 08 ...\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2019\r\n\r\nTERESA CRISTINA ALVES DA SILVA MOTHE\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nELZI TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nDENISE SALDANHA DA COSTA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\n\r\nCINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente II 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nROSEMBERG DE ALVARENGA OTTERO\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2019\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.08.2019\r\n\r\nANA LUCIA PAIVA DE MESQUITA\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 08 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível D, ref. 09 ...\r\n\r\nMARIA VERONICA DA SILVA LEITE\r\n\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 07 ... \r\n\r\nLeia-se: ... Professor Docente I 40h, nível C, ref. 08 ...\r\n\r\nId: 2371444"
                    ],
                    "2371445": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2022\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/010/1351/2019 - ALINE TEIXEIRA GUIDA, ID Funcional n.º 36230669/2, matrícula n.º 839231-8, Professor Docente I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 1.047,50, revogando-se a fixação de 02/08/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/005/3987/2019 - MARIA VERONICA DA SILVA LEITE, ID Funcional n.º 40021238/1, matrícula n.º 5020802-4, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.338,20, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/005/3981/2019 - ANA LUCIA PAIVA DE MESQUITA, ID Funcional n.º 33311242/1, matrícula n.º 5008771-7, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.618,78, revogando-se a fixação de 14/08/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/006/33/2016 - ROSEMBERG DE ALVARENGA OTTERO, ID Funcional n.º 36184799/1, matrícula n.º 5012911-3, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.618,78, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/003/1108/2019 - MARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO, ID Funcional n.º 35607432/1, matrícula n.º 5002730-9, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/016/1315/2019 - MARIA DA PENHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional n.º 34524819/1, matrícula n.º 5010571-7, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 1.870,55, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/006/101838/2018 - TANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA, ID Funcional n.º 35828838/1, matrícula n.º 5005459-2, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/004/2913/2019 - FATIMA DA HORA MARQUES, ID Funcional n.º 37882635/1, matrícula n.º 5020742-2, Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 5.819,51 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.618,78, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/012/1754/2019 - CINTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI, ID Funcional nº 36541249/1, matrícula nº 5019566-8, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/013/2358/2018 - MARCIA DENISE MOREIRA FURTADO, ID Funcional n.º 39163563/1, matrícula n.º 815310-8, Professor Docente II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 935,28, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/004/1387/2019 - AURENICE DA SILVA PEÇANHA MAIA, ID Funcional nº 39400379/1, matrícula nº 837969-5, Professor Docente I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 35% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 727,44, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/008/589/2019 - DENISE SALDANHA DA COSTA, ID Funcional nº 36265519/1, matrícula nº 5000694-9, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.338,20, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/016/1608/2019 - GLEIDE DOS SANTOS, ID Funcional nº 34629947/1, matrícula nº 5011033-7, Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 4.156,79 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 1.870,55, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/004/2755/2019 - ELZI TAVARES RIBEIRO, ID Funcional nº 33918031/1, matrícula nº 5005086-3, Professor Docente II 40h, nível D, ref 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/004/2269/2019 - TERESA CRISTINA ALVES DA SILVA MOTHE, ID Funcional nº 33933278/1, matrícula nº 5021372-7, Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, ref. 9 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 4.655,59 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.095,02, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/000374/2022 - E-03/011/1162/2019 - ADRIANA DE CARVALHO PONCIANO, ID Funcional n.º 37130773/1, matrícula n.º 5006701-6, Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 5.195,99 e 45% de triênio (Lei n.º 1608/1990), no valor de R$ 2.338,20, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/000374/2022 - E-03/008/2505/2019 - ANA PAULA DE ABREU GARCEZ, ID Funcional n.º 36566314/1, matrícula n.º 8303091-1, Professor Docente I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2019, e sendo rea justado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 8 (Lei n.º 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 45% de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 935,28, revogando-se a fixação de 07/08/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\n\r\nId: 2371445"
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DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002682/2021 - Cadastramento de HELENE RAMOS DE AGUIAR VITORINO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino OBJETIVO SÃO GONÇALO mantido por COLÉGIO COGITARE LTDA-ME, CNPJ nº 33.980.011/0001-34 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.DG.91148.134.0318.0821. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002682/2021 - Cadastramento de LOHAINE PACHECO LINO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino OBJETIVO SÃO GONÇALO mantido por COLÉGIO COGITARE LTDA-ME, CNPJ nº 33.980.011/0001-34 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.DS.30493.134.0319.0821. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002061/2021 - Cadastramento de ALCINETE SILVA PEREIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO FUTURAMA mantido por GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, CNPJ nº 21.893.336/0001-09 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DG.02183.109.0320.0621. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002061/2021 - Cadastramento de ROSENÉIA DE ARAUJO SOUTO DA SILVA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO FUTURAMA mantido por GRUPO DE ENSINO FUTURAMA LTDA-ME, CNPJ nº 21.893.336/0001-09 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DS.01978.109.0321.0621. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002760/2021 - Cadastramento de MARCELI CHAGAS RIBEIRO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ALECRIM mantido por CRECHE ESCOLA ALECRIM S/S LTDA-EPP, CNPJ nº 06.104.017/0001-75 a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 034.DG.29499.175.0322.0921. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002472/2021 - Cadastramento de LENICE VIANNA BATISTA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL LUMAR mantido por CENTRO EDUCACIONAL ANDRADE E VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ nº 04.535.573/0001-70 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.DG.56164.170.0323.0821. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002109/2021 - Cadastramento de DOUGLAS MONTEIRO TAVARES DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GRAFITE mantido por GRAFITE MARCAS LTDA-ME, CNPJ nº 06.006.370/0001-12 a contar de JULHO DE 2021 sob o registro 034.SE.90036.112.0324.0721. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002009/2021 - Cadastramento de MARCELO FARIA ZELLER para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO mantido por CASTELINHO ENCANTADO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 39.540.455/0001-35 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.DG.83048.135.0325.0821. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002009/2021 - Cadastramento de ALINE BARBOZA FARIA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL CASTELINHO ENCANTADO mantido por CASTELINHO ENCANTADO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 39.540.455/0001-35 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.CP.88718.135.0326.0821. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001896/2021 - Cadastramento de ALEXANDRE VIEIRA LAGOAS para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EXTERNATO LAGOAS mantido por ZV LAGOAS ESTABELECIMENTO DE ENSINO-EPP, CNPJ nº 31.835.234/0001-82 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DS.34681.182.0327.0621. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001818/2021 - Cadastramento de EUTÁLIA REGINA ARAÚJO PINTO BESSA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino INSTITUTO CULTURAL ROCHA XAVIER LTDA-ME, CNPJ nº 39.172.986/0001-12 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 034.CP.14512.112.0328.0221. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001729/2021 - Cadastramento de BERNARDINA DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CURSO GONÇALVES LÊDO mantido por CURSO GONÇALVES LÊDO LTDA-EPP, CNPJ nº 29.851.441/0001-89 a contar de MAIO DE 2021 sob o registro 034.SE.18590.189.0329.0521. DEFIRO. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001698/2021 - Cadastramento de ELIZABETE DE SOUSA BUTY para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO SANTOS mantido por CENTRO EDUCACIONAL ARAGÃO SANTOS LTDA-ME, CNPJ nº 02.938.966/0001-08 a contar de DEZEMBRO DE 2020 sob o registro 034.CP.90729.108.0330.1220. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001633/2021 - Cadastramento de JANAÍNA MAZZEI BAPTISTA MENEZES para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO SANTA MONICA mantido por ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA, CNPJ nº 30.717.813/0004-00 a contar de JANEIRO DE 2018 sob o registro 034.CP.14835.400.331.0118. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001619/2021 - Cadastramento de JACIRA FÁTIMA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 mantido por AFM3 ENSINO EIRELI-EPP, CNPJ nº 18.765.536/0001-63 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.CP.60557.163.0332.0421. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/006/1991/2019 - Cadastramento de ELIZABETE GIRÃO POMPEU para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO AGNUS SÃO GONÇALO mantido por VIEIRA'S & ALABASSE SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO LTDA-ME, CNPJ nº 07.567.861/0001-03 a contar de ABRIL DE 2019 sob o registro 034.SE.44220.103.0333.0419. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001567/2021 - Cadastramento de ANA PAULA DE OLIVEIRA ERVANO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO ANGELA SOARES mantido por SOARES E TAVARES LTDA-ME, CNPJ nº 27.786.243/0002-34 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.CP.33563.234.0334.0421. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/006/2240/2017 - Cadastramento de ELIANE DOS SANTOS ARAUJO DE SOUZA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL E CRECHE ESCOLA MG mantido por CRECHE ESCOLA MG LTDA-ME, CNPJ nº 18.587.043/0001-80 a contar de JULHO DE 2017 sob o registro 034.SE.87870.180.0335.0717. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/006/213/2019 - Cadastramento de MÁRCIA GOMES FERNANDES LAGINHA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL MARIA CLARA VASCONCELOS LTDA-ME, CNPJ nº 08.617.212/0001-24 a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 034.DS.97090.124.0336.0119. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/006/424/2019 - Cadastramento de PRISCILA ALVES DA ROCHA FORTUNATO para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL SANT'ANNA FORTUNATO LTDA-ME, CNPJ nº 01.730.984/0001-29 a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 034.DS.46797.129.0337.0119. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001343/2021 - Cadastramento de DÉBORA CAROLINA BRUNO DE CASTRO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino EXTERNATO SANTO ANTONIO mantido por BRUNO RIBEIRO E AS EIRELI-ME, CNPJ nº 35.766.732/0001-71 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.CP.01400.171.0338.0421. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/006/1862/2018 - Cadastramento de TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EXTERNATO HILMAR mantido por GRUPO HILMA DE ENSINO LTDA-ME, CNPJ nº 14.815.347/0001-05 a contar de ABRIL DE 2018 sob o registro 034.DS.75392.105.0339.0418. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001619/2021 - Cadastramento de AMANDA SALDANHA PEREIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 mantido por AFM3 ENSINO EIRELI-EPP, CNPJ nº 18.765.536/0001-63 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.CP.41849.163.0340.0421. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001619/2021 - Cadastramento de ISABELA LAMÊGO MAIO DE MELLO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 mantido por AFM3 ENSINO EIRELI-EPP, CNPJ nº 18.765.536/0001-63 a contar de ABRIL DE 2021 sob o registro 034.CP.17139.163.0341.0421. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001740/2021 - Cadastramento de ADRIANA PINEIRO RODRIGUEZ DE OLIVEIRA para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 mantido por SOCIEDADE EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DA PAZ EIRELI-EPP, CNPJ nº 31.715.808/0001-89 a contar de JANEIRO DE 2010 sob o registro 034.CP.01349.189.0342.0110. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001740/2021 - Cadastramento de VERA CRISTINA FERREIRA CORREIA CARVALHO para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 mantido por SOCIEDADE EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DA PAZ EIRELI-EPP, CNPJ nº 31.715.808/0001-89 a contar de JANEIRO DE 2010 sob o registro 034.CP.40227.189.0343.0110. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/001740/2021 - Cadastramento de RAFAELA SEABRA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino COLÉGIO M3 mantido por SOCIEDADE EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DA PAZ EIRELI-EPP, CNPJ nº 31.715.808/0001-89 a contar de JANEIRO DE 2019 sob o registro 034.CP.78237.189.0344.0119. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/006/1787/2018 - Cadastramento de VANESSA CORRÊA COUTINHO BARTHA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES mantido por EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES EIRELI-ME, CNPJ nº 28.635.852/0001-74 a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 034.DG.74857.174.0345.0318. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/006/1787/2018 - Cadastramento de BEATRIZ MENDES CARVALHO DE SOUZA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES mantido por EDUCANDÁRIO CECÍLIA MEIRELLES EIRELI-ME, CNPJ nº 28.635.852/0001-74 a contar de MARÇO DE 2018 sob o registro 034.DS.92005.174.0346.0318. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/006/2409/2013 - Cadastramento de JANE VAZ DA SILVA E SOUSA para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino ESCOLINHA TICO E TECO mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VARELA LTDA-ME, CNPJ nº 00.811.363/0001-07 a contar de JULHO DE 2013 sob o registro 034.DS.65397.107.0347.0713. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/10.102.358/2002 - Cadastramento de DOROTEA MACHADO DE MEDEIROS CORREA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ESCOLINHA TICO E TECO mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VARELA LTDA-ME, CNPJ nº 00.811.363/0001-07 a contar de FEVEREIRO DE 2003 sob o registro 034.DG.57053.107.0348.0203. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/10.102.358/2002 - Cadastramento de FATIMA SILVA DOS SANTOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ESCOLINHA TICO E TECO mantido por INSTITUTO DE EDUCAÇÃO VARELA LTDA-ME, CNPJ nº 00.811.363/0001-07 a contar de FEVEREIRO DE 2003 sob o registro 034.SE.07764.107.0349.0203. DEFIRO. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002932/2021 - Cadastramento de ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino ORION COLÉGIO E CURSO mantido por SOCIEDADE INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ORION LTDA-ME, CNPJ nº 39.846.977/0001-60 a contar de SETEMBRO DE 2021 sob o registro 034.DG.84607.160.0350.0921. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003038/2021 - Cadastramento de ANA CLAUDIA ABRAHÃO FERNANDES DE ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA ALBERTO TORRES mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ nº 33.621.384/1047-55 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 034.DG.17323.755.0351.0221. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/006/1130/2018 - Cadastramento de DAYANA DOMINGUES DA SILVA para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL TEMPO DO SABER mantido por CENTRO EDUCACIONAL TEMPO DO SABER DE SANTA LUZIA LTDA-ME, CNPJ nº 02.887.436/0001-70 a contar de MAIO DE 2017 sob o registro 034.SE.69231.170.0352.0517. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002931/2021 - Cadastramento de JACIANE PORTO DO NASCIMENTO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino ÓRION COLÉGIO E CURSO mantido por SOCIEDADE INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ORION LTDA-ME, CNPJ nº 39.846.977/0001-60 a contar de OUTUBRO DE 2020 sob o registro 034.SE.83470.160.0353.1020. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/006/2929/2017 - Cadastramento de RAISSA MARIA GOMES BRITO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino GRUPO DE ENSINO LUNA CARRASCOSA mantido por ESCOLA TÉCNICA DE ENSINO LUNA E CARRASCOSA LTDA-ME, CNPJ nº 08.156.701/0001-26 a contar de AGOSTO DE 2017 sob o registro 034.SE.28642.126.0354.0817. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSOS NºS SEI-030034/003902/2021 - E-03/006/2828/2015 - Cadastramento de JAGUACIARA CONCEIÇÃO DE CARVALHO para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO EDUCACIONAL DAYSE GONÇALVES mantido por CENTRO EDUCACIONAL DAYSE GONÇALVES, CNPJ nº 39.522.032/0001-92 a contar de SETEMBRO DE 2015 sob o registro 034.SE.52666.192.0355.0915. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003117/2021 - Cadastramento de FELIPE COSTA DA SILVA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO ADVENTISTA DE ITABORAÍ mantido por INSTITUIÇÃO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA, CNPJ nº 73.686.370/0192-06 a contar de AGOSTO DE 2021 sob o registro 034.DG.78891.206.0356.0821. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002927/2021 - Cadastramento de ANA CLAUDIA ABRAHÃO FERNANDES DE ARAÚJO para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO mantido por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, CNPJ nº 33.621.384/1051-31 a contar de FEVEREIRO DE 2021 sob o registro 034.DG.172323.131.0357.0221. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/003176/2021 - Cadastramento de JAQUELINE DE SOUZA FLOZINO TELES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA SEMENTINHA DO SABER mantido por CENTRO EDUCACIONAL SOUZA BANDEIRA EIRELI-ME, CNPJ nº 31.825.045/0001-29 a contar de JUNHO DE 2021 sob o registro 034.DS.95855.129.0358.0621. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000172/2021 - Cadastramento de JAQUELINE RODRIGUES SOUZA DOS SANTOS para exercício na função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA mantido por CEIVA ESCOLA CRISTÃ LTDA-ME, CNPJ nº 10.821.656/0001-29 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.CP.37934.129.0359.0920. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000173/2021 - Cadastramento de TAYANE FERNANDES DA ROCHA AGUIAR GOMES para exercício na função de DIRETOR SUBSTITUTO, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA mantido por CEIVA ESCOLA CRISTÃ LTDA-ME, CNPJ nº 10.821.656/0001-29 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.DS.66406.129.0360.0920. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000174/2021 - Cadastramento de FRANCYDETH RANGEL DE OLIVEIRA para exercício na função de DIRETOR, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA mantido por CEIVA ESCOLA CRISTÃ LTDA-ME, CNPJ nº 10.821.656/0001-29 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.DG.10616.129.0361.0920. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/000175/2021 - Cadastramento de ELIANA GUIMARÃES DA MOTTA DOMINGOS para exercício na função de SECRETÁRIO ESCOLAR, na Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO INTEGRADO NOVA VIDA mantido por CEIVA ESCOLA CRISTÃ LTDA-ME, CNPJ nº 10.821.656/0001-29 a contar de SETEMBRO DE 2020 sob o registro 034.SE.50531.129.0362.0920. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/010/1410/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 032/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MANUELA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CALANDULA, conforme documentos expedidos pela “ Centro Pré-Universitário Kapolo II”, situado em Angola, África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-03/1007/00778/2018 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 033/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BABATUNDE NASIRUDEEN ABATI, conforme documentos expedidos pela “New Covenant High School”, situado em Nigéria, África do Sul, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006093/2021 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 034/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BERNARDO MOLISANI RAMOS, conforme documentos expedidos pela “Centro Educativo Miraflores”, situado em Cabo Verde, África Ocidental, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000707/2022 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 035/2022, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA TAVARES SOARES DE OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pela “West Boca Raton Community High School”, situado em Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 2371624"
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                    "2371457": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCoordenaDORIA de Gestão de Pessoas - CENTRO SUL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/4.910.021/2010 - ALEX LUIS SILVA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 913.668-0, período base de 23/04/2015 a 22/04/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/7.910.202/2008 - ANA LÚCIA DE OLIVEIRA GOBBI CAVALCANTI, Prof. Doc. I, mat. nº 829.889-5, período base de 17/12/2014 a 15/01/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/10.800.308/2007 - SÔNIA MARIA VIEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.084-6, período base de 06/04/2016 a 04/07/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/011/100.853/2018 - LEONARDO NUNES DORNELAS, Prof. Doc. I, mat. nº 973.159-7, período base de 02/08/2016 a 01/08/2021.\r\n\r\nConcedo 03 (TRÊS) meses de Licença Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000.041/2022 - NILCELENE DUARTE FERREIRA PINTO GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.434-3, períodos base de 04/03/2008 a 03/03/2013 e de 04/03/2013 a 02/04/2018. Concedo 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000.096/2022 - SANDRA VALÉRIA FELÍCIO SALEMA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.632-3, períodos base de 01/02/2005 a 31/01/2010, 01/02/2010 a 01/04/2015 e de 02/04/2015 a 01/04/2020. Concedo 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000.155/2022 - SOLANGE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.002.023-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000.165/2022 - ARLI CÉSAR RAYMUNDO, Servente, mat. nº 279.259-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030031/000.265/2022 - CÍNTIA MENEZES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.570-3.\r\n\r\nConcedo Alteração de Nome.\r\n\r\nId: 2371457"
                    ],
                    "2371534": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 24/01/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/000878/2022 - ANTONIO CARLOS DOS PASSOS CANDIDO SANTANA, ID Funcional: 5023.219-3, Agente de Segurança Socioeducativa, CONCEDO a alteração de nome.\r\n\r\nId: 2371534"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "2371588": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECTI/SECC Nº 002\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 04 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368 de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550,de 12 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2022; o Decreto n° 47.891 de 23 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do poder executivo para o exercício de 2022, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-260016/000042/2022.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse da SECTI.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 25/01/2022 até 31/12/2022.\r\n\r\nIII - De/Concedente: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nUO: 40010 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nUG: 400100 - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 14020 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCC\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: 19.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza de Despesa: 33.90\r\n\r\nFonte: 100\r\n\r\nValor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor, a contar de 25 de janeiro de 2022, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2022\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia e Inovação\r\n\r\nAGNALDO BALON\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil em Exercício\r\n\r\nId: 2371588"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2371526": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÂO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 732 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A GESTÃO DE PATRIMONIO, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DA FAETEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de definir atribuições e responsabilidades relacionadas à gestão de bens móveis e imóveis da FAETEC e o que consta do Processo nº SEI-260005/000720/2022.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Jamir Correa de Oliveira, ID 4266027-0, CPF 082.828.679-32, responsável pela Gestão de Bens Móveis no âmbito da FAETEC, para fins de cumprimento das normas de organização e regularização estabelecidas na legislação vigente especialmente no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Instrução Normativa AGE nº 41, de 26 de dezembro de 2017 e Deliberação TCE-RJ nº 278, de 24 de agosto de 2017 e demais legislação vigente.\r\n\r\nArt. 2º - Designar Jamir Correa de Oliveira, ID 4266027-0, CPF 082.828.679-32, responsável pela Gestão de Bens Imóveis para fins de cumprimento das normas de organização e regularização dos espaços ocupados ou cedidos pela FAETEC, catalogando todas as Unidades da Rede FAETEC, identificando os instrumentos legais de ocupação ou cessão, conforme o caso, ou adotando procedimentos para fins de regularização da ocupação do espaço cedido pela FAETEC ou para a FAETEC, em estrita observância das normas e legislação que regem a matéria, especialmente a Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977, Lei nº 8666/93, Decreto nº 46.028, de 23/06/2017, Decreto nº 46.299, de 04/05/2018, Instruções Normativas da AGE e Deliberações do TCE/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - A Gestão de Bens Móveis e a Gestão de Bens Imóveis estarão subordinadas administrativamente a Divisão de Patrimônio/Diretoria Administrativa/Vice-Presidência Administrativa, nessa ordem.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá à Diretoria Administrativa/Vice-Presidência Administrativa dotar a Divisão de Patrimônio de estrutura de pessoal suficiente para que as atividades possam ser realizadas e os prazos, legalmente definidos, cumpridos regularmente.\r\n\r\nArt. 5º - As dificuldades, no exercício das atribuições, ora definidas, deverão ser comunicadas, pela Chefia da Divisão de Patrimônio à Direção da Diretoria Administrativa para que oriente os procedimentos que couberem.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nJOÃO DE MELO CARRILHO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2371526"
                        ],
                        "2371654": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/00163/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.\r\n\r\nId: 2371654"
                        ],
                        "2371611": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006024/2021 RATIFICO o ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Águas de Juturnaíba S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.013.199/0001-18, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006034/2021 RATIFICO o ato de inexigibilidade com base no artigo 24, inc. XXII caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Light, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.: 60.444.437/0001-46, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço com fornecimento de energia elétrica, para atender as Unidades da Rede FAETEC, no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões quinhentos mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006030/2021 RATIFICO o ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Serviço Autonomo de Águas e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.504.706/0001-87, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006029/2021 RATIFICO o ato de inexigibilidade com base no artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, a favor da empresa Prolagos S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.382.073/0001-10, a fim de compor a despesa com a prestação de serviço de fornecimento de àgua para atender as unidades da Rede FAETEC, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em atendimento ao artigo 26 da referida Lei.\r\n\r\nId: 2371611"
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                        "2366966": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR \r\n\r\nDE 13.10.2021\r\n\r\nPORTARIA Nº 671/2021 - PROMOVE, a contar de 16/04/2021, MIGUEL ANTONIO PINHO BRUNO, matr. nº 33.440-9 / ID funcional nº 2559632-2, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/007463/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 673/2021 - PROMOVE, a contar de 09/03/2021, PEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, matr. nº 37.528-7 / ID funcional nº 4462970-2, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/004821/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 674/2021 - PROMOVE, a contar de 27/04/2021, ELIAS MARCO KHALIL JABBOUR, matr. nº 38.199-6 / ID funcional n° 4466738-8, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/008545/2021.\r\n\r\nPORTARIA Nº 675/2021 - PROMOVE, a contar de 01/07/2020, PAULA MENDES LACERDA, matr. nº 36.851-4 / ID funcional nº 4456809-6, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/84/2020.\r\n\r\nPORTARIA Nº 678/2021 - PROMOVE, a contar de 20/06/2021, GUSTAVO REBELO COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 38.654-0 / ID funcional nº 5070101-0, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013507/2021.\r\n\r\nId: 2366966"
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                        "2371540": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 04.02.2022\r\n\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 053/2022 - DIVULGA o resultado desta Primeira Edição do Prêmio de Anísio Teixeira, após avaliação da iniciativa e contribuição para construção da excelência nos serviços técnico-administrativos, no ano de 2021, em cada órgão de lotação desta Instituição. \r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/003611/2022.\r\n\r\nORGÃO DE LOTAÇÃO\r\n\r\nSERVIDOR PREMIADO\r\n\r\nCBI\r\n\r\nTATIANA CARVALHO DE CASTRO, matrícula 38.333-1\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nCCS\r\n\r\nJOSÉ MARIA FERREIRA, matrícula 6.660-5\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nCEH\r\n\r\nLEANDRO BALBINO CASSANE, matrícula 37.003-1 \r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nCTC\r\n\r\nERLON ISMERIO CORDEIRO, matrícula 30.783-5\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nADM CENTRAL - PREFEITURA\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 27.649-3\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nADM CENTRAL - REDE SIRIUS, EDUERJ E DEMAIS ÓRGÃOS\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MATTOS MAGALHÃES, matrícula 7.448-4\r\n\r\nDIRETORIA DE COMUNICAÇÃO - COMUNS\r\n\r\nADM CENTRAL - REITORIA E PR's\r\n\r\nMÁRCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA, matrícula 34.323-6\r\n\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PR1\r\n\r\nADM CENTRAL - DAF, DINFO, DIPLAN E PGUERJ\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO DE MORAES NICÁCIO, matrícula 35.304-5\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMÁTICA - DINFO\r\n\r\nINSTITUTOS, NÚCLEOS E ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS\r\n\r\nMARCOS FERNANDO MARTINS TEODORO, matrícula 26.922-5\r\n\r\nUNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE - UNATI\r\n\r\nHUPE\r\n\r\nDARCI CASSIA DE PAULA, matr. 34.809-4\r\n\r\nEULÁLIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 24.659-5\r\n\r\nPLÁCIDO PASCOAL EMILIO DE TEIXEIRA, matrícula 26.707-0\r\n\r\nId: 2371540"
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                        "2371669": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n* PORTARIA HUPE Nº 657 DE 16 DE AGOSTO 2021\r\n\r\nRETIFICAR A PORTARIA HUPE Nº 443, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 15 DE JANEIRO DE 2021.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Retificar a PORTARIA HUPE nº 443 de 12 de janeiro de 2021, publicada no D.O. DE 15.01.2021.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Bianca Lima Benitez, matrícula nº 31.093-8, como sindicante única para apurar irregularidades descritas no Processo de Sindicância nº SEI-260008/000243/2021;\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo à data da publicação da PORTARIA HUPE nº 443 de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 15 de janeiro de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2021\r\n\r\nPROFESSOR RONALDO DAMIÃO\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\n* Omitido no D.O. do dia 17/08.2021\r\n\r\nId: 2371669"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 03/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260008/009391/2021 - RATIFICO a dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FRANACÊUTICOS LTDA. e LIFE FARMA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, referente a aquisição de medicamentos, no valor de R$ 170.738,00, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE.\r\n\r\nId: 2371670"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA N° 111 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nCOMPÕE A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/21 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UENF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº SEI-260009/001917/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/21, referente a aquisição de equipamentos de informática - computadores e notebooks para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos servidores, abaixo relacionados:\r\n\r\nAndré Rangel de Matos, ID Funcional nº 641621-7 - Presidente;\r\n\r\nGuilherme Azevedo Fernandes, ID Funcional nº 641630-6;\r\n\r\nLeandro de Souza Vieira, ID Funcional nº 4185557-4.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2022\r\n\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 2371528"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA CENTRAL Nº 326 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DO CONTRATO CENTRAL Nº 001/PRESI/2022, FIRMADO ENTRE A CENTRAL E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Contrato CENTRAL Nº 001/PRESI/2022, firmado entre a CENTRAL E O CENTRO de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE;\r\n\r\n- a manifestação da Gerência de Licitações e Contratos - GERLIC (28055381), e \r\n\r\n- os constantes dos autos do processo nº SEI-100006/001572/2021.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Comissão de Fiscalização e Gestão do CONTRATO CENTRAL Nº 001/PRESI/2022.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a função de Fiscal deste Contrato seja exercida por uma Comissão de Fiscalização, com a atribuição de fiscalizar a prestação de serviços de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários oferecidos a estudantes de nível médio e superior nas áreas de humanas e exatas de Instituições de Ensino reconhecidas pelo MEC, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nArt. 3º - Designar os empregados relacionados abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização do referido Contrato:\r\n\r\nGestor:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nJorge André Angelim Sarmento\r\n\r\n99.000.743\r\n\r\nSUPLAN\r\n\r\nFiscais:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nLuciana De Menezes Allen Lacolla Montano\r\n\r\n99.000.742\r\n\r\nGERADP\r\n\r\nAna Caroline De Matos Cezario\r\n\r\n99.000.368\r\n\r\nASSGOV\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2022\r\n\r\nPEDRO CASTILHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2371599"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE \r\n\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/001171/2020 - Considerando os motivos expostos pelo Sr. Diretor de Engenharia e Operação (6566397), bem como o parecer 25/2021/CENTRAL/ASSJUR (16654819) a qual mereceu “aprovo” do Procurador do Estado e Assessor Chefe da ASJUR/TRANSPORTES, a adjudicação pela Comissão de Avaliação no documento (28120439) do seu objeto que constitui-se na “ Execução de vistoria técnica, análise das anomalias e emissão de laudos técnicos que definirão as necessidades que integrarão os Anteprojetos para reparo e/ou recuperação das partes afetadas ou em mau estado de funcionamento, em 90 (noventa) Passagens Superiores (Passarelas para pedestres) e 12 (doze) Passagens Inferiores para pedestres, localizadas ao longo da ferrovia operada pela SUPERVIA, nos ramais da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.”, HOMOLOGO o resultado da Licitação por Solicitação de Manifestação de Interesse, na modalidade de Seleção pelo Menor Custo (SMC), a empresa L.A. FALCÃO BAUER LTDA. \r\n\r\nId: 2371491"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-100005/006689/2021 - Com base no parecer da área técnica (26695507) e no Parecer n° 9/2022/DETRO/ASSJUR (27027737) AUTORIZO a empresa DFS VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 16.500.249/0001-04 a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento contínuo, eventual e turístico adotando o registro RJ-358 e utilizando o veículo de placa KPN-8D23.\r\n\r\nId: 2371645"
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            "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI-RJ AD REFERENDUM Nº 250\r\n\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2021\r\n\r\nALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA RESOLUÇÃO CERHI Nº 218/2019, PARA ATUALIZAR OS MAPAS DAS ÁREAS DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO - AIPM E DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO FLORESTAL - APRF VISANDO À PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999 e considerando o disposto no Processo nº SEI-070026/001870/202,\r\n\r\nCONDISERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos; e que institui como instrumento de gestão de recursos hídricos o Programa Estadual de Conservação e Revitalização de Recursos Hídricos - PROHIDRO;\r\n\r\n- o Decreto Estadual n° 42.029, de 15 de junho de 2011, que estabelece no âmbito do Programa Estadual de Conservação e Revitalização de Recursos Hídricos - PROHIDRO, o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais, a ser coordenado como um subprograma denominado PROPSA - Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais;\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 218, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre diretrizes para planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de iniciativas para proteção e recuperação de mananciais;\r\n\r\n- o art. 6º da Resolução CERHI nº 218/2019, que define que a atualização das áreas de interesse para proteção e recuperação de mananciais (AIPM) e das áreas prioritárias para restauração florestal visando à proteção e recuperação de mananciais (APRF) deverá ser realizada num prazo mínimo de 5 (cinco) anos, cabendo ao INEA desenvolver os estudos e subsídios para a sua atualização;\r\n\r\n- a Nota Técnica INEA/DIBAPE/GEGET nº 01/2020, que propõe a atualização das áreas de interesse para proteção e recuperação de mananciais (AIPM), e na Nota Técnica INEA/DIRBAPE/GERGET nº 05/2021, que propõe a atualização do mapeamento de Áreas Prioritárias para Restauração Florestal (APRF) em Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais (AIPM) de abastecimento público no estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- as Notas Técnicas INEA/DIBAPE/GEGET nºs 02/2020, 03/2020, 01/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021, que propõe metodologia e critérios para priorização de áreas para implantação de projetos de proteção e recuperação de mananciais de abastecimento público para as Regiões Hidrográficas no estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o § 4°, do art. 6º da Resolução CERHI nº 218/2019, que define que caberá ao CERHI- RJ avaliar e aprovar a atualização das áreas de interesse para proteção e recuperação de mananciais de abastecimento público (AIPM) e das áreas prioritárias para restauração florestal (APRF);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera os Anexos I, II e III, da Resolução CERHI nº 218/2019, para atualizar os mapas das Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais de Abastecimento Público - AIPM e das Áreas Prioritárias para Restauração Florestal - APRF visando à proteção e recuperação de mananciais.\r\n\r\nArt. 2º - O art. 4° da Resolução CERHI nº 218/2019, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3°:\r\n\r\n“Art. 4°- ( ...)\r\n\r\n§ 3° - A priorização e seleção de AIPMs para implantação de projetos para proteção e recuperação de mananciais deverão ser baseadas, sempre que possível, em metodologias e critérios que considerem a maior viabilidade, custo-benefício e impacto positivo das intervenções, tais como:\r\n\r\n- classificação por tamanho das AIPMs;\r\n\r\n- grau de conservação dos solos e de controle de processos erosivos;\r\n\r\n- demanda por controle da poluição difusa e proteção das áreas de preservação permanente;\r\n\r\n- potencial de mobilização de proprietários rurais; presença e proximidade de fragmentos florestais e ocorrência de Unidades de Conservação;\r\n\r\n- nível de segurança hídrica, pressões sobre os recursos hídricos e/ou balanço hídrico;\r\n\r\n- nível de sobreposição de áreas de mananciais; população beneficiada; VII - dinâmica do uso e ocupação do solo;\r\n\r\n- padrão fundiário da área; disponibilidade de recursos e capacidades locais, dentre outros.”\r\n\r\nArt. 3° - O art. 6° da Resolução CERHI nº 218/2019, passa a vigorar a seguinte redação do caput e do § 1°:\r\n\r\n“Art. 6°- A atualização das áreas de interesse para proteção e recuperação de mananciais (AIPM) e das áreas prioritárias para restauração florestal visando à proteção e recuperação de mananciais (APRF) deverá ser realizada num prazo máximo de 5 anos.\r\n\r\n§ 1º - Caberá ao INEA desenvolver, bem como receber de outras instituições, os estudos e subsídios para a atualização das áreas de interesse para proteção e recuperação de mananciais (AIPM), das áreas prioritárias para restauração florestal (APRF) visando à proteção e recuperação de mananciais, e propostas metodológicas de priorização de áreas para implantação de projetos para proteção e recuperação de mananciais.”\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2021\r\n\r\nPAULO DE TARSO PIMENTA\r\n\r\nPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANA ASTI\r\n\r\nSecretária-executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO I - ÁREAS DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS (AIPMS) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMapa 1. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de mananciais da Região Hidrográfica I - Baía da Ilha Grande.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 01\r\n\r\nQuadro 1 - Caracterização dos Pontos de Captação de Abastecimento de Água e respectivas Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais - AIPM na RH I - Baía de Ilha Grande.\r\n\r\nAIPM\r\n\r\nCorpo Hídrico\r\n\r\nLocalidade Atendida\r\n\r\nNome do Sistema\r\n\r\nPopulação Atendida\r\n\r\nÁrea Total (ha)\r\n\r\nÁrea ERJ (ha)\r\n\r\n1\r\n\r\nRio Corisco\r\n\r\nMangaratiba (Distrito de Conceição de Jacareí)\r\n\r\nSist. Mun. de Mangaratiba - UT Conc. de Jacareí I\r\n\r\n-\r\n\r\n199,05\r\n\r\n199,05\r\n\r\n2\r\n\r\nRio Jacareí\r\n\r\nMangaratiba (Distrito de Conceição de Jacareí)\r\n\r\nSist. Mun. de Mangaratiba - UT Conc. de Jacareí II - Afl.\r\n\r\ndo Rio Jacareí\r\n\r\n-\r\n\r\n260,82\r\n\r\n260,82\r\n\r\n3\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema Encrenca\r\n\r\n1.971\r\n\r\n17,44\r\n\r\n17,44\r\n\r\n4\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema Cemitério\r\n\r\n1.971\r\n\r\n130,37\r\n\r\n130,37\r\n\r\n5\r\n\r\nCórrego do Abraão\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema do Estado\r\n\r\n1.971\r\n\r\n313,11\r\n\r\n313,11\r\n\r\n6\r\n\r\nRio Cantagalo\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Jacuecanga)\r\n\r\nSistema Cantagalo I\r\n\r\n772\r\n\r\n109,32\r\n\r\n109,32\r\n\r\n7\r\n\r\nRio Cantagalo\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Jacuecanga)\r\n\r\nSistema Cantagalo II\r\n\r\n772\r\n\r\n156,57\r\n\r\n156,57\r\n\r\n8\r\n\r\nCórrego Monsuaba\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Jacuecanga)\r\n\r\nSistema Galloway\r\n\r\n6.631\r\n\r\n130,80\r\n\r\n130,80\r\n\r\n9\r\n\r\nRio Galloway\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Jacuecanga)\r\n\r\nSistema Paiolzinho\r\n\r\n6.631\r\n\r\n66,73\r\n\r\n66,73\r\n\r\n10\r\n\r\nRio Jacuecanga (Córrego do Cocho ou\r\n\r\nCórrego Vitinho)\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Jacuecanga)\r\n\r\nSistema Caputera I ou Vitinho\r\n\r\n800\r\n\r\n46,11\r\n\r\n46,11\r\n\r\n11\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Jacuecanga)\r\n\r\nSistema Paraíso\r\n\r\n500\r\n\r\n14,15\r\n\r\n14,15\r\n\r\n12\r\n\r\nRio dos Nóbregas\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema Enseada\r\n\r\n424\r\n\r\n143,59\r\n\r\n143,59\r\n\r\n13\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema Japariz\r\n\r\n71\r\n\r\n19,52\r\n\r\n19,52\r\n\r\n14\r\n\r\nAfluente do Rio Cabo Severino\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nSistema Belém\r\n\r\n7.863\r\n\r\n20,69\r\n\r\n20,69\r\n\r\n15\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema Bananal\r\n\r\n109\r\n\r\n52,82\r\n\r\n52,82\r\n\r\n16\r\n\r\nRio Cabo Severino\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Angra dos Reis - Rio Cabo Severino\r\n\r\n39.854\r\n\r\n446,86\r\n\r\n446,86\r\n\r\n17\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Jacuecanga)\r\n\r\nSistema da ETA Jacuecanga\r\n\r\n30.243\r\n\r\n100,82\r\n\r\n100,82\r\n\r\n18\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Jacuecanga)\r\n\r\nSistema Lambicada\r\n\r\n514\r\n\r\n11,43\r\n\r\n11,43\r\n\r\n19\r\n\r\nRio Cabo Severino (Afluente)\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nNova Banqueta\r\n\r\n1.385\r\n\r\n182,64\r\n\r\n182,64\r\n\r\n20\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema Matariz\r\n\r\n274\r\n\r\n103,15\r\n\r\n103,15\r\n\r\n21\r\n\r\nRio Camorim\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Jacuecanga)\r\n\r\nCamorim B03\r\n\r\n4.853\r\n\r\n91,84\r\n\r\n91,84\r\n\r\n23\r\n\r\nRio Camorim\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Jacuecanga)\r\n\r\nCamorim B02\r\n\r\n4.853\r\n\r\n44,40\r\n\r\n44,40\r\n\r\n24\r\n\r\nRio Camorim\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Jacuecanga)\r\n\r\nCamorim B01\r\n\r\n4.853\r\n\r\n38,44\r\n\r\n38,44\r\n\r\n26\r\n\r\nLocal\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nSist. Camorim Pequeno (Bairro Camorim Pequeno)\r\n\r\n4.853\r\n\r\n72,57\r\n\r\n72,57\r\n\r\n22\r\n\r\nSerra D'água\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe (Serra\r\n\r\nD'água))\r\n\r\nSerra D'água\r\n\r\n1.365\r\n\r\n1.573,29\r\n\r\n1.573,29\r\n\r\n25\r\n\r\nRio Japuiba\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Angra dos Reis - UT Banqueta (Japuíba)\r\n\r\n123.970\r\n\r\n1.614,16\r\n\r\n1.614,16\r\n\r\n27\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nSistema Nova Belém\r\n\r\n7.863\r\n\r\n86,40\r\n\r\n86,40\r\n\r\n28\r\n\r\nRio do Meio\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nSistema Areal\r\n\r\n3.764\r\n\r\n76,67\r\n\r\n76,67\r\n\r\n29\r\n\r\nBarragem Salvador -Sapinhatuba III\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nSistema Salvador (Bairro Monte Castelo)\r\n\r\n3.740\r\n\r\n34,84\r\n\r\n34,84\r\n\r\n32\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nToca Morcego (Bairro Sapinhatuba 1)\r\n\r\n3.740\r\n\r\n15,42\r\n\r\n15,42\r\n\r\n30\r\n\r\nRio do Meio (Afluente)\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nSistema Campo Belo\r\n\r\n7.939\r\n\r\n55,02\r\n\r\n55,02\r\n\r\n31\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nPedrão (Bairro Sapinhatuba 1)\r\n\r\n1.249\r\n\r\n15,16\r\n\r\n15,16\r\n\r\n33\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema Longa\r\n\r\n152\r\n\r\n238,35\r\n\r\n238,35\r\n\r\n34\r\n\r\nAraçatiba III -Bené\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema Araçatiba III (Captação Bené)\r\n\r\n265\r\n\r\n29,81\r\n\r\n29,81\r\n\r\n35\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nSistema Julia (Bairro Morro da Caixa D'água)\r\n\r\n-\r\n\r\n8,61\r\n\r\n8,61\r\n\r\n36\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nSistema Bolão (Bairro Morro da Caixa D'água)\r\n\r\n3.123\r\n\r\n4,97\r\n\r\n4,97\r\n\r\n37\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nSistema Retiro\r\n\r\n261\r\n\r\n21,33\r\n\r\n21,33\r\n\r\n38\r\n\r\nAfluente do Rio do Choro\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nSistema Abel (Bairro Morro Santo Antônio)\r\n\r\n-\r\n\r\n9,89\r\n\r\n9,89\r\n\r\n39\r\n\r\nCórrego Araçatiba\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema Araçatiba II (Captação Castelo)\r\n\r\n265\r\n\r\n45,43\r\n\r\n45,43\r\n\r\n40\r\n\r\nCórrego Araçatiba\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema Araçatiba I (Captação Viana)\r\n\r\n265\r\n\r\n96,37\r\n\r\n96,37\r\n\r\n41\r\n\r\nRio Ariró (Afluente)\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nAriró\r\n\r\n635\r\n\r\n150,47\r\n\r\n150,47\r\n\r\n42\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nSistema Sesc\r\n\r\n261\r\n\r\n91,45\r\n\r\n91,45\r\n\r\n43\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nSistema do Bairro Bonfim\r\n\r\n700\r\n\r\n26,31\r\n\r\n26,31\r\n\r\n44\r\n\r\nRio Cafundó\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema Provetá I\r\n\r\n1.352\r\n\r\n153,54\r\n\r\n153,54\r\n\r\n45\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nSAA Vila Velha\r\n\r\n592\r\n\r\n24,63\r\n\r\n24,63\r\n\r\n46\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nPraia Vermelha\r\n\r\n191\r\n\r\n22,22\r\n\r\n22,22\r\n\r\n47\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito da Ilha Grande)\r\n\r\nSistema Provetá II\r\n\r\n1.352\r\n\r\n38,26\r\n\r\n38,26\r\n\r\n48\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nAngra dos Reis (Sede)\r\n\r\nSist. Ponta do Cantador (Bairro Vila Velha)\r\n\r\n-\r\n\r\n11,47\r\n\r\n11,47\r\n\r\n49\r\n\r\nRiacho do Vilela\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nItanema\r\n\r\n617\r\n\r\n72,07\r\n\r\n72,07\r\n\r\n50\r\n\r\nRio Bracuí\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nBracuhy\r\n\r\n3.621\r\n\r\n19.698,05\r\n\r\n8.661,49\r\n\r\n51\r\n\r\nSanta Rita\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nSanta Rita Bracuhy\r\n\r\n3.548\r\n\r\n27,12\r\n\r\n27,12\r\n\r\n52\r\n\r\nGamboa do Bracuí\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe (Gamboa do\r\n\r\nBracuhy))\r\n\r\nGamboa Bracuhy\r\n\r\n378\r\n\r\n28,72\r\n\r\n28,72\r\n\r\n53\r\n\r\nRio Ambrósio\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nSertãozinho\r\n\r\n2.001\r\n\r\n167,76\r\n\r\n167,76\r\n\r\n54\r\n\r\nRio Ambrósio\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nTia Antônia II\r\n\r\n858\r\n\r\n42,27\r\n\r\n42,27\r\n\r\n55\r\n\r\nRio Ambrósio\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nTia Antônia I\r\n\r\n1.143\r\n\r\n50,41\r\n\r\n50,41\r\n\r\n56\r\n\r\nRio do Frade (Córrego da Sachet)\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nPedreira\r\n\r\n2.287\r\n\r\n77,18\r\n\r\n77,18\r\n\r\n57\r\n\r\nRio Grataú\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Cunhambebe)\r\n\r\nGrataú\r\n\r\n5.469\r\n\r\n122,23\r\n\r\n122,23\r\n\r\n58\r\n\r\nPraia Vermelha\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Mambucaba)\r\n\r\nPraia Vermelha\r\n\r\n132\r\n\r\n10,59\r\n\r\n10,59\r\n\r\n59\r\n\r\nVila Histórica Mambucaba\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Mambucaba)\r\n\r\nVila Histórica Mambucaba\r\n\r\n706\r\n\r\n78,18\r\n\r\n78,18\r\n\r\n60\r\n\r\nAfluente do Rio Perequê -Captação Boa Vista\r\n\r\nAngra dos Reis (Distrito de Mambucaba)\r\n\r\nMorro da Boa Vista\r\n\r\n773\r\n\r\n45,37\r\n\r\n45,37\r\n\r\n68\r\n\r\nVila São Vicente\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n7,16\r\n\r\n7,16\r\n\r\n69\r\n\r\nRio São Gonçalo\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n-\r\n\r\n36,26\r\n\r\n36,26\r\n\r\n70\r\n\r\nVila Oratório\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nVila Oratório\r\n\r\n-\r\n\r\n70,81\r\n\r\n70,70\r\n\r\n71\r\n\r\nCórrego Iriri\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n5,73\r\n\r\n5,73\r\n\r\n72\r\n\r\nCórrego Camarões\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nLaranjeiras\r\n\r\n-\r\n\r\n580,85\r\n\r\n580,85\r\n\r\n73\r\n\r\nCórrego da Carranca da Usina\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n906,28\r\n\r\n906,28\r\n\r\n74\r\n\r\nCórrego das Carneiras\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nPedras Azuis/Campinho\r\n\r\n-\r\n\r\n124,42\r\n\r\n124,42\r\n\r\n75\r\n\r\nCórrego da Fazenda\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nTaquarí\r\n\r\n-\r\n\r\n1.073,84\r\n\r\n1.073,84\r\n\r\n76\r\n\r\nCampinho\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n201,29\r\n\r\n201,29\r\n\r\n77\r\n\r\nCórrego do Areal\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n166,87\r\n\r\n166,87\r\n\r\n78\r\n\r\nMorro Saco Grande\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n70,51\r\n\r\n70,51\r\n\r\n79\r\n\r\nIndependência\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n196,14\r\n\r\n196,14\r\n\r\n80\r\n\r\nCach. do Patrimônio\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nPatrimônio\r\n\r\n-\r\n\r\n150,00\r\n\r\n150,00\r\n\r\n81\r\n\r\nRio São Roque\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nSão Roque\r\n\r\n-\r\n\r\n690,61\r\n\r\n690,61\r\n\r\n82\r\n\r\nFazenda Bom Retiro\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nVárzea do Corumbé\r\n\r\n-\r\n\r\n19,23\r\n\r\n19,23\r\n\r\n83\r\n\r\nCachoeira da Colônia\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n3.237,63\r\n\r\n2.780,43\r\n\r\n84\r\n\r\nCórrego da Trindade\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nTrindade\r\n\r\n-\r\n\r\n16,91\r\n\r\n16,91\r\n\r\n85\r\n\r\nRio dos Meros\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nTrindade\r\n\r\n-\r\n\r\n1.286,81\r\n\r\n1.286,81\r\n\r\n86\r\n\r\nCachoeira da Trindade\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nTrindade\r\n\r\n-\r\n\r\n157,79\r\n\r\n139,07\r\n\r\n87\r\n\r\nRio Graúna\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nGraúna\r\n\r\n-\r\n\r\n824,54\r\n\r\n824,54\r\n\r\n88\r\n\r\nRio Jabaquara\r\n\r\nParaty (Sede)\r\n\r\nSist. de Capt. Caboclo (Cachoeira do Caboclo)\r\n\r\n8.953\r\n\r\n18,87\r\n\r\n18,87\r\n\r\n89\r\n\r\nRio da Pedra Branca\r\n\r\nParaty (Sede)\r\n\r\nSist. Pedra Branca - Capt. Pedra Branca\r\n\r\n20.89\r\n\r\n1.766,59\r\n\r\n1.766,59\r\n\r\n90\r\n\r\nRio do Corisquinho\r\n\r\nParaty (Sede)\r\n\r\nSistema Corisco - Captação Corisquinho\r\n\r\n-\r\n\r\n1.310,40\r\n\r\n1.206,64\r\n\r\n91\r\n\r\nRio Perequê-Açu\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nPenha (Jusante)\r\n\r\n-\r\n\r\n4.827,68\r\n\r\n4.749,01\r\n\r\n92\r\n\r\nRio Carrasquinho\r\n\r\nParaty (Distrito)\r\n\r\nPenha\r\n\r\n-\r\n\r\n1.337,71\r\n\r\n1.330,96\r\n\r\nMapa 2. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de Mananciais da Região Hidrográfica II - Guandu.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 02\r\n\r\nQuadro 2 - Caracterização dos Pontos de Captação de Abastecimento de Água e respectivas Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais - AIPM na RH II - Guandu.\r\n\r\nAIPM\r\n\r\nCorpo Hídrico\r\n\r\nLocalidade Atendida\r\n\r\nNome do Sistema\r\n\r\nPopulação\r\n\r\nAtendida\r\n\r\nÁrea Total (ha)\r\n\r\nÁrea ERJ (ha)\r\n\r\n1\r\n\r\nRio Santana\r\n\r\nPaty do Alferes (Sede) / Miguel Pereira (Sede/Distrito de\r\n\r\nGovernador Portela)\r\n\r\nSist. Mun. de M. Pereira - ETAC Miguel Pereira\r\n\r\n27.455\r\n\r\n10.955,91\r\n\r\n10.955,91\r\n\r\n2\r\n\r\nRio do Quininho\r\n\r\nRio de Janeiro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. do RJ - UT Batalha - Quininha\r\n\r\n-\r\n\r\n144,32\r\n\r\n144,32\r\n\r\n3\r\n\r\nRio da Batalha\r\n\r\nRio de Janeiro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. do RJ - UT Batalha - Quininha\r\n\r\n-\r\n\r\n256,77\r\n\r\n256,77\r\n\r\n4\r\n\r\nRio dos Caboclos\r\n\r\nRio de Janeiro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. do RJ - UT Caboclo\r\n\r\n-\r\n\r\n292,6\r\n\r\n292,6\r\n\r\n5\r\n\r\nRio D'ouro\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de N. Iguaçu (Sist. Acari - UT Rio D'ouro)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n836,57\r\n\r\n836,57\r\n\r\n6\r\n\r\nRio Santo Antônio\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de N. Iguaçu (Sist. Acari - UT Rio D'ouro)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n788,16\r\n\r\n788,16\r\n\r\n7\r\n\r\nRio Neri\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de N. Iguaçu (Sist. Acari - UT Rio D'ouro)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n82,17\r\n\r\n82,17\r\n\r\n9\r\n\r\nRio Soldado\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\nSist. Mun.de N. Iguaçu (Sist. Acari - UT Rio D'ouro)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n76,9\r\n\r\n76,9\r\n\r\n12\r\n\r\nRio Honório\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de N. Iguaçu (Sist. Acari - UT Rio D'ouro)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n20,21\r\n\r\n20,21\r\n\r\n13\r\n\r\nRio Limeira\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de N. Iguaçu (Sist. Acari - UT Rio D'ouro)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n161,86\r\n\r\n161,87\r\n\r\n15\r\n\r\nRio São Pedro\r\n\r\nNova Iguaçu/Queimados/Japeri (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. N. Iguaçu - Queimados - Japeri (Sist. Acari - UT São\r\n\r\nPedro)\r\n\r\n4.471,08\r\n\r\n4.471,08\r\n\r\n16\r\n\r\nRio São Pedro\r\n\r\nNova Iguaçu/Queimados/Japeri (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. N. Iguaçu - Queimados - Japeri (Sist. Acari - UT São\r\n\r\nPedro)\r\n\r\n4.546,40\r\n\r\n4.546,40\r\n\r\n8\r\n\r\nRiacho das Tachas\r\n\r\nRio de Janeiro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. do RJ - UT Tachas\r\n\r\n-\r\n\r\n138,17\r\n\r\n138,17\r\n\r\n10\r\n\r\nRiacho das Tachas\r\n\r\nRio de Janeiro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. do RJ - UT Tachas\r\n\r\n-\r\n\r\n225\r\n\r\n226\r\n\r\n11\r\n\r\nRio das Andorinhas\r\n\r\nRio de Janeiro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. do RJ - UT Tachas\r\n\r\n-\r\n\r\n162,39\r\n\r\n162,39\r\n\r\n14\r\n\r\nRio Guandu do Sapê\r\n\r\nRio de Janeiro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. do RJ - UT Mendanha\r\n\r\n-\r\n\r\n1.104,51\r\n\r\n1.104,51\r\n\r\n17\r\n\r\nRio Cachoeirão\r\n\r\nMiguel Pereira (Distrito de Conrado)\r\n\r\nSist. Mun. de Miguel Pereira - ETA Conrado\r\n\r\n-\r\n\r\n1.056,95\r\n\r\n1.056,95\r\n\r\n18\r\n\r\nRio São José\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin (Distrito de Sacra Família do\r\n\r\nTinguá/Distrito de Morro Azul do Tinguá)\r\n\r\nSist. Mun. de Engº P. de Frontin - ETAC Morro Azul\r\n\r\n-\r\n\r\n854,54\r\n\r\n854,54\r\n\r\n19\r\n\r\nCórrego Morro Azul\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin (Distrito de Sacra Família do\r\n\r\nTinguá/Distrito de Morro Azul do Tinguá)\r\n\r\nSist. Mun. de Engº P. de Frontin - ETAC Morro Azul\r\n\r\n-\r\n\r\n382,15\r\n\r\n382,15\r\n\r\n20\r\n\r\nRio Guandu\r\n\r\nBelford Roxo/Mesquita/Rio de Janeiro/Duque de Caxias/Nilópolis/São João de Meriti/Nova Iguaçu/Queimados\r\n\r\n(Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. do Guandu - ETA Guandu\r\n\r\n11.427.349\r\n\r\n1.879.142,40\r\n\r\n497.161,36\r\n\r\n21\r\n\r\nRio Pico da Coragem\r\n\r\nJaperi (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Japeri- UT Pico da Coragem\r\n\r\n-\r\n\r\n258,07\r\n\r\n258,07\r\n\r\n22\r\n\r\nRio Guandu\r\n\r\nSeropédica (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Seropédica - Japeri - ETA Japeri (À Ser Implantada)\r\n\r\n-\r\n\r\n1.833.604,64\r\n\r\n451.610,79\r\n\r\n23\r\n\r\nRio Santana\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Engº P. de Frontin - ETAC Eng. P. de Frontin\r\n\r\n6.370\r\n\r\n10.450,16\r\n\r\n10.450,16\r\n\r\n24\r\n\r\nRio Noquinha\r\n\r\nParacambi (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Paracambi - ETA Fábrica Brasil\r\n\r\n-\r\n\r\n65,01\r\n\r\n65,01\r\n\r\n25\r\n\r\nRio Santana\r\n\r\nMendes (Sede)\r\n\r\nSistema Mendes\r\n\r\n17.701\r\n\r\n11.357,68\r\n\r\n11.357,68\r\n\r\n26\r\n\r\nRio Santana\r\n\r\nMendes (Sede)\r\n\r\nSistema Mendes\r\n\r\n17.701\r\n\r\n11.614,37\r\n\r\n11.614,37\r\n\r\n28\r\n\r\nCórrego da Onça\r\n\r\nMendes (Sede)\r\n\r\nMendes (Sede)\r\n\r\n717,21\r\n\r\n717,21\r\n\r\n27\r\n\r\nRio José Rego\r\n\r\nParacambi (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Paracambi - ETA Fábrica Brasil\r\n\r\n-\r\n\r\n120,02\r\n\r\n120,02\r\n\r\n29\r\n\r\nRio Saudoso\r\n\r\nParacambi (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Paracambi - ETA Paracambi\r\n\r\n-\r\n\r\n275,59\r\n\r\n275,59\r\n\r\n30\r\n\r\nRio Sacra Família\r\n\r\nBarra do Piraí (Sede)\r\n\r\nSistema Parque Santana\r\n\r\n-\r\n\r\n19.135,13\r\n\r\n19.135,13\r\n\r\n31\r\n\r\nRio Piraí\r\n\r\nPiraí (Distrito de Santanésia)\r\n\r\nSist. Mun. de Piraí - ETA Santanésia No Reservatório Santana\r\n\r\n-\r\n\r\n1.659.884,33\r\n\r\n278.063,72\r\n\r\n32\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nBarra do Piraí (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Barra do Piraí - ETA Nelson Carneiro\r\n\r\n-\r\n\r\n1.660.076,12\r\n\r\n278.255,59\r\n\r\n33\r\n\r\nRio Piraí\r\n\r\nPiraí (Distrito de Santanésia)\r\n\r\nSist. Mun. de Piraí - ETA Rosa Machado No Reservatório de Santana\r\n\r\n-\r\n\r\n1.667.994,18\r\n\r\n286.177,22\r\n\r\n34\r\n\r\nRio Piraí\r\n\r\nPiraí (Sede)\r\n\r\nSistema Piraí\r\n\r\n13.797\r\n\r\n1.729.659,49\r\n\r\n347.625,46\r\n\r\n38\r\n\r\nReservatório de Lajes\r\n\r\nPiraí (Sede)\r\n\r\nSist. Mun.de Piraí - ETA Piraí e Fábrica da AMBEV no Reservatório de\r\n\r\nRibeirão das Lajes\r\n\r\n13.797\r\n\r\n31.600,05\r\n\r\n31.600,05\r\n\r\n35\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nBarra do Piraí (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de B. do Piraí - (Cap. 2 da ETA Morro Paraíso / Morro do\r\n\r\nGama)\r\n\r\n-\r\n\r\n1.659.859,39\r\n\r\n278.038,77\r\n\r\n36\r\n\r\nRibeirão das Lajes\r\n\r\nItaguaí/Paracambi/Seropédica/Queimados/Nova Iguaçu/Rio de Janeiro (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. de Ribeirão das Lajes Piraí-Paracambi-Queimados- Japeri-Seropédica-Itaguaí-N. Iguaçu-Rio de Janeiro - UT Túnel IV + UT\r\n\r\nCacaria\r\n\r\n9.657.570\r\n\r\n1.767.036,44\r\n\r\n385.021,86\r\n\r\n37\r\n\r\nRio Itingussu\r\n\r\nMangaratiba/Itaguaí (Distrito de Itacuruça/Distrito de Coroa\r\n\r\nGrande)\r\n\r\nSist. Intermun.de Itinguçu - Itaguaí-Mangaratiba - UT Itinguçu\r\n\r\n-\r\n\r\n697,47\r\n\r\n697,47\r\n\r\n39\r\n\r\nRio Mazombinha\r\n\r\nItaguaí (Distrito)\r\n\r\nSist. Mun. de Itaguaí - UT Mazomba\r\n\r\n-\r\n\r\n126,09\r\n\r\n126,09\r\n\r\n40\r\n\r\nRio Botafoguinho\r\n\r\nMangaratiba (Distrito de Itacuruça)\r\n\r\nSist. Mun. de Mangaratiba - UT Res. de Itacuruça\r\n\r\n-\r\n\r\n47,42\r\n\r\n47,42\r\n\r\n41\r\n\r\nRio Mazomba\r\n\r\nItaguaí (Distrito)\r\n\r\nSist. Mun. de Itaguaí - UT Mazomba\r\n\r\n16.400\r\n\r\n707,87\r\n\r\n707,87\r\n\r\n42\r\n\r\nRio Santo Antônio\r\n\r\nMangaratiba (Distrito de Itacuruça)\r\n\r\nSist. Mun.de Mangaratiba - UT Res. de Itacuruça\r\n\r\n-\r\n\r\n32,28\r\n\r\n32,28\r\n\r\n43\r\n\r\nRio da Prata\r\n\r\nMangaratiba (Distrito de Muriqui e Praia Grande)\r\n\r\nSistema da Muriqui - Praia Grande\r\n\r\n-\r\n\r\n452,97\r\n\r\n452,97\r\n\r\n44\r\n\r\nRio Piraí\r\n\r\nRio Claro (Distrito de Passa Três)\r\n\r\nSist. Mun. de Rio Claro - ETA Passa Três\r\n\r\n-\r\n\r\n44.001,67\r\n\r\n43.726,74\r\n\r\n45\r\n\r\nRio do Saco\r\n\r\nMangaratiba (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Mangaratiba - UT Serra do Piloto\r\n\r\n36.400\r\n\r\n2.445,22\r\n\r\n2.445,22\r\n\r\n46\r\n\r\nRio Piraí\r\n\r\nRio Claro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Rio Claro - ETA de Rio Claro\r\n\r\n-\r\n\r\n24.317,33\r\n\r\n24.064,85\r\n\r\n47\r\n\r\nRio Piraí\r\n\r\nRio Claro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Rio Claro - ETA de Rio Claro\r\n\r\n5.904\r\n\r\n38.804,52\r\n\r\n38.552,05\r\n\r\n48\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRio Claro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Rio Claro - ETA de Rio Claro\r\n\r\n5.904\r\n\r\n264,9\r\n\r\n264,9\r\n\r\n49\r\n\r\nRio Ingaíba\r\n\r\nMangaratiba (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Mangaratiba - Futura ETA Ingaíba/Mangaratiba\r\n\r\n-\r\n\r\n1.391,44\r\n\r\n1.391,44\r\n\r\n50\r\n\r\nRio Parado\r\n\r\nRio Claro (Distrito de Lídice)\r\n\r\nSist. Mun. de Rio Claro - ETAC Lídice\r\n\r\n-\r\n\r\n3.272,50\r\n\r\n3.272,50\r\n\r\nMapa 3. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de Mananciais da Região Hidrográfica III - Médio Paraíba do Sul.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 03\r\n\r\nQuadro 3 - Caracterização dos Pontos de Captação de Abastecimento de Água e respectivas Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais - AIPM na RH III - Médio Paraíba do Sul.\r\n\r\nAIPM\r\n\r\nCorpo Hídrico\r\n\r\nLocalidade Atendida\r\n\r\nNome do Sistema\r\n\r\nPopulação Atendida\r\n\r\nÁrea Total (ha)\r\n\r\nÁrea ERJ (ha)\r\n\r\n1\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nTrês Rios (Sede)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n73.436\r\n\r\n1.837.023,82\r\n\r\n454.053,67\r\n\r\n2\r\n\r\nRio Paraibuna\r\n\r\nComendador Levy Gasparian (Sede)\r\n\r\nCentro (Usado Apenas Para Complementação Para ETA do Morro\r\n\r\ndo Saeleg No Centro)\r\n\r\n-\r\n\r\n733.916,48\r\n\r\n183.292,18\r\n\r\n3\r\n\r\nCórrego Fazenda do Carlito\r\n\r\nComendador Levy Gasparian (Sede)\r\n\r\nSistema Fazenda do Carlito\r\n\r\n6.671\r\n\r\n599,16\r\n\r\n599,16\r\n\r\n4\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nTrês Rios (Sede)\r\n\r\nSistema Cantagalo\r\n\r\n1.829.138,30\r\n\r\n446.168,15\r\n\r\n5\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nParaíba do Sul (Paraíba do Sul (Sede/Distrito\r\n\r\nde Salutaris))\r\n\r\nSist. Mun. de Paraíba do Sul - ETA Paraíba do Sul\r\n\r\n33.583\r\n\r\n1.821.581,27\r\n\r\n438.611,13\r\n\r\n6\r\n\r\nManancial Que Abastece Distrito de\r\n\r\nWerneck\r\n\r\nParaíba do Sul (Distrito de Werneck)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n560,34\r\n\r\n560,34\r\n\r\n7\r\n\r\nCórrego da Serra das Abóboras\r\n\r\nComendador Levy Gasparian (Distrito de\r\n\r\nAfonso Arinos)\r\n\r\nSerra da Abóbora (ETA Afonso Arinos)\r\n\r\n-\r\n\r\n232,48\r\n\r\n232,48\r\n\r\n8\r\n\r\nCórrego Herculano\r\n\r\nComendador Levy Gasparian (Distrito de\r\n\r\nAfonso Arinos)\r\n\r\nNossa Senhora da Aparecida (ETA Afonso Arinos)\r\n\r\n-\r\n\r\n442,07\r\n\r\n442,07\r\n\r\n9\r\n\r\nCórrego do Sertão\r\n\r\nPaty do Alferes (Distrito de Avelar)\r\n\r\nSist. Mun. de Paty do Alferes - ETA Avelar\r\n\r\n-\r\n\r\n5.342,26\r\n\r\n5.342,26\r\n\r\n10\r\n\r\nManancial Na Fazenda Cardão\r\n\r\nRio das Flores (Distrito de Manuel Duarte)\r\n\r\nSistema da ETA Três Ilhas\r\n\r\n300\r\n\r\n310,74\r\n\r\n310,74\r\n\r\n11\r\n\r\nRiacho dos Palmares\r\n\r\nPaty do Alferes (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Paty do Alferes - ETA de Paty do Alferes\r\n\r\n13.946\r\n\r\n1.239,76\r\n\r\n1.239,76\r\n\r\n12\r\n\r\nCórrego do Marmelo\r\n\r\nPaty do Alferes (Sede)\r\n\r\n307,94\r\n\r\n307,94\r\n\r\n13\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nVassouras (Distrito de Andrade Pinto)\r\n\r\nSist. Mun. de Vassouras - ETA Andrade Pinto\r\n\r\n-\r\n\r\n1.738.208,35\r\n\r\n355.238,20\r\n\r\n14\r\n\r\nNascente Nelson de Castro\r\n\r\nRio das Flores (Distrito de Abarracamento)\r\n\r\nSist. do Reserv. Abarracamento 01\r\n\r\n90\r\n\r\n16,01\r\n\r\n16,01\r\n\r\n15\r\n\r\nNascente da Fazenda Tangará\r\n\r\nRio das Flores (Distrito de Abarracamento)\r\n\r\nSist. do Reserv. Abarracamento 02\r\n\r\n80\r\n\r\n559,28\r\n\r\n559,28\r\n\r\n16\r\n\r\nManancial do Lelê\r\n\r\nRio das Flores (Sede)\r\n\r\nSistema da ETA Solidão\r\n\r\n1.500\r\n\r\n152,91\r\n\r\n152,91\r\n\r\n17\r\n\r\nRio Alegre\r\n\r\nVassouras (Distrito de Sebastião de Lacerda)\r\n\r\nSist. Mun. de Vassouras - ETAC Massambará\r\n\r\n-\r\n\r\n704,87\r\n\r\n704,87\r\n\r\n18\r\n\r\nLago Formado Por Afluente do\r\n\r\nRibeirão das Antas\r\n\r\nVassouras (Distrito de São Sebastião dos\r\n\r\nFerreiros)\r\n\r\nSist. Mun. de Vassouras - ETA São Sebastião dos Ferreiros\r\n\r\n-\r\n\r\n287,54\r\n\r\n287,54\r\n\r\n19\r\n\r\nCórrego dos Ingleses\r\n\r\nRio das Flores (Sede)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n3.455\r\n\r\n29,88\r\n\r\n29,88\r\n\r\n20\r\n\r\nManancial Água Fria\r\n\r\nRio das Flores (Sede)\r\n\r\nSistema da ETA Elizabeth\r\n\r\n3.455\r\n\r\n27,76\r\n\r\n27,76\r\n\r\n21\r\n\r\nBarragem do Nunu\r\n\r\nRio das Flores (Distrito de Taboas)\r\n\r\nSistema da ETA Comércio\r\n\r\n190\r\n\r\n65,02\r\n\r\n65,02\r\n\r\n22\r\n\r\nRibeirão Manoel Pereira\r\n\r\nRio das Flores (Distrito de Taboas)\r\n\r\nSistema da ETA Taboas\r\n\r\n1.500\r\n\r\n247,46\r\n\r\n247,46\r\n\r\n23\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nVassouras (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Vassouras - ETA Vassouras\r\n\r\n22.811\r\n\r\n1.680.455,30\r\n\r\n297.485,15\r\n\r\n28\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nVassouras (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Vassouras - ETAC Itakamosi\r\n\r\n22.811\r\n\r\n1.671.958,99\r\n\r\n288.988,84\r\n\r\n24\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nValença (Distrito de Barão de Juparanã)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - ETA Barão de Juparanã\r\n\r\n-\r\n\r\n31.565,56\r\n\r\n31.565,56\r\n\r\n25\r\n\r\nRio Bonsucesso\r\n\r\nValença (Distrito de Barão de Juparanã)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n1.654,45\r\n\r\n1.654,45\r\n\r\n26\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nValença (Sede)\r\n\r\nSist. Mun.de Valença - ETA Valença\r\n\r\n62.224\r\n\r\n16.485,34\r\n\r\n16.485,34\r\n\r\n27\r\n\r\nRibeirão Coroas\r\n\r\nValença (Distrito de Pentagna)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - ETAC Pentagna\r\n\r\n-\r\n\r\n40,6\r\n\r\n40,6\r\n\r\n29\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nBarra do Piraí (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de B. do Piraí - ETA Arthur Cataldi (Coimbra)\r\n\r\n69.364\r\n\r\n1.663.315,41\r\n\r\n280.345,27\r\n\r\n30\r\n\r\nNascente do Horto\r\n\r\nBarra do Piraí (Distrito de Califórnia da Barra)\r\n\r\nSist. Mun. de B. do Piraí - ETA Horto Florestal\r\n\r\n-\r\n\r\n104,26\r\n\r\n104,26\r\n\r\n31\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nBarra do Piraí (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de B. do Piraí - ETA Vila Helena\r\n\r\n1.661.657,94\r\n\r\n278.687,79\r\n\r\n32\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nBarra do Piraí (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de B. do Piraí - ETA Matadouro\r\n\r\n1.661.503,68\r\n\r\n278.533,53\r\n\r\n33\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nBarra do Piraí (Sede)\r\n\r\nSistema Morro Paraíso\r\n\r\n1.661.282,14\r\n\r\n278.311,99\r\n\r\n34\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nBarra do Piraí (Sede)\r\n\r\nSistema Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\n-\r\n\r\n1.660.328,21\r\n\r\n277.358,07\r\n\r\n35\r\n\r\nRibeirão Santana\r\n\r\nValença (Distrito de Parapeúna)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - ETA Parapeúna\r\n\r\n-\r\n\r\n2.355,67\r\n\r\n2.355,67\r\n\r\n36\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nBarra do Piraí (Distrito de Ipiabas)\r\n\r\nSist. Mun. de Barra do Piraí - ETAC Ipiabas\r\n\r\n-\r\n\r\n760,4\r\n\r\n760,4\r\n\r\n37\r\n\r\nNascente do Pico dos Sete Salões\r\n\r\nValença (Distrito de Conservatória)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - UT Sete Salões - Sist. Conservatória\r\n\r\n-\r\n\r\n34,74\r\n\r\n34,74\r\n\r\n38\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nBarra do Piraí (Sede/Distrito de Vargem\r\n\r\nAlegre)\r\n\r\nSist. Mun. de B. do Piraí - ETAC Vargem Alegre\r\n\r\n1.634.961,49\r\n\r\n251.991,35\r\n\r\n39\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nValença (Distrito de Conservatória)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - ETA Conservatória\r\n\r\n-\r\n\r\n2.955,14\r\n\r\n2.955,14\r\n\r\n40\r\n\r\nNascente do Sítio do Edgar II\r\n\r\nValença (Distrito de Conservatória)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - UT Sítio do Edgar - Sist. Conservatória\r\n\r\n-\r\n\r\n6,4\r\n\r\n6,4\r\n\r\n41\r\n\r\nNascente do Sítio do Edgar I\r\n\r\nValença (Distrito de Conservatória)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - UT Sítio do Edgar - Sist. Conservatória\r\n\r\n-\r\n\r\n21,77\r\n\r\n21,77\r\n\r\n42\r\n\r\nRibeirão das Minhocas\r\n\r\nBarra do Piraí (Distrito de Dorândia)\r\n\r\nSist. Mun. de Barra do Piraí - ETA Dorândia\r\n\r\n-\r\n\r\n6.244,00\r\n\r\n6.244,00\r\n\r\n43\r\n\r\nNascente do Sítio do Randolfo\r\n\r\nValença (Distrito de Conservatória)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - UT Sítio do Randolfo - Sistema\r\n\r\nConservatória\r\n\r\n-\r\n\r\n45,81\r\n\r\n45,81\r\n\r\n44\r\n\r\nCórrego Maria Preta\r\n\r\nPiraí (Distrito de Arrozal)\r\n\r\nSist. Mun. de Piraí - Sistema Municipal de Piraí - ETA de Varjão\r\n\r\n-\r\n\r\n1.743,73\r\n\r\n1.743,73\r\n\r\n45\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nPinheiral (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Pinheiral - ETA de Pinheiral\r\n\r\n21.099\r\n\r\n1.617.148,76\r\n\r\n234.178,62\r\n\r\n46\r\n\r\nCórrego Pau D'alho\r\n\r\nPiraí (Distrito de Arrozal Bairro Central)\r\n\r\nSist. Mun. de Piraí - Sistema Municipal de Piraí - ETA de Arrozal\r\n\r\n-\r\n\r\n1.947,99\r\n\r\n1.947,99\r\n\r\n47\r\n\r\nNascente 4 do Sítio Monte Verde\r\n\r\nValença (Distrito de Santa Isabel do Rio Preto)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - UT Sítio Monte Verde\r\n\r\n-\r\n\r\n5,38\r\n\r\n5,38\r\n\r\n48\r\n\r\nCórrego Monte Verde\r\n\r\nValença (Distrito de Santa Isabel do Rio Preto)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - UTSítio Monte Verde\r\n\r\n-\r\n\r\n69,57\r\n\r\n69,57\r\n\r\n49\r\n\r\nNascente 3 do Sítio Monte Verde\r\n\r\nValença (Distrito de Santa Isabel do Rio Preto)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - UT Sítio Monte Verde\r\n\r\n-\r\n\r\n50,76\r\n\r\n50,76\r\n\r\n50\r\n\r\nNascente 2 do Sítio Monte Verde\r\n\r\nValença (Distrito de Santa Isabel do Rio Preto)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - UT Sítio Monte Verde\r\n\r\n-\r\n\r\n13,84\r\n\r\n13,84\r\n\r\n51\r\n\r\nNascente 1 do Sítio Monte Verde\r\n\r\nValença (Distrito de Santa Isabel do Rio Preto)\r\n\r\nSist. Mun. de Valença - UT Sítio Monte Verde\r\n\r\n-\r\n\r\n5,42\r\n\r\n5,42\r\n\r\n52\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nVolta Redonda/Barra do Piraí/Barra Mansa\r\n\r\n(Sede)\r\n\r\nCaptação da ETA Belmonte\r\n\r\n257.686\r\n\r\n1.590.238,60\r\n\r\n207.268,45\r\n\r\n53\r\n\r\nRio Barra Mansa\r\n\r\nBarra Mansa (Distrito de Antônio Rocha)\r\n\r\nSistema ETA Antônio Rocha\r\n\r\n141\r\n\r\n4.220,76\r\n\r\n3.941,94\r\n\r\n54\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nBarra Mansa (Sede)\r\n\r\nSist. ETA Nova e Sist. ETA São Sebastião\r\n\r\n171.776\r\n\r\n1.575.235,26\r\n\r\n192.711,04\r\n\r\n55\r\n\r\nNascente da Fazenda Lúcio\r\n\r\nQuatis (Distrito (Comunidade Quilombola))\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n273,42\r\n\r\n273,42\r\n\r\n56\r\n\r\nNascente\r\n\r\nQuatis (Distrito Ribeirão São Joaquim)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n22,84\r\n\r\n22,84\r\n\r\n57\r\n\r\nNascente\r\n\r\nQuatis (Distrito Ribeirão São Joaquim)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n28,71\r\n\r\n28,71\r\n\r\n58\r\n\r\nNascente\r\n\r\nQuatis (Distrito Ribeirão São Joaquim)\r\n\r\nCambota\r\n\r\n-\r\n\r\n25,93\r\n\r\n25,93\r\n\r\n59\r\n\r\nCórrego da Represa\r\n\r\nBarra Mansa (Sede)\r\n\r\nSistema ETA Vista Alegre\r\n\r\n8.199\r\n\r\n152,86\r\n\r\n152,86\r\n\r\n60\r\n\r\nRio Bananal\r\n\r\nBarra Mansa (Sede)\r\n\r\nSistema ETA Colônia\r\n\r\n6.327\r\n\r\n39.383,79\r\n\r\n6.730,90\r\n\r\n61\r\n\r\nNascente\r\n\r\nQuatis (Distrito de Falcão)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n26,3\r\n\r\n26,3\r\n\r\n62\r\n\r\nAfluente do Córrego Santa Afra\r\n\r\nQuatis (Sede/Distrito (Comunidade Rural\r\n\r\nJoaquim Leite))\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n21,59\r\n\r\n21,59\r\n\r\n63\r\n\r\nRibeirão Lima\r\n\r\nQuatis (Sede)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n11.863\r\n\r\n929,87\r\n\r\n929,87\r\n\r\n64\r\n\r\nNascente\r\n\r\nQuatis (Distrito de Falcão)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n11,03\r\n\r\n11,03\r\n\r\n65\r\n\r\nRibeirão Lava-Pés\r\n\r\nQuatis (Sede)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n215,84\r\n\r\n215,84\r\n\r\n66\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nQuatis (Sede)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n1.465.365,94\r\n\r\n122.524,16\r\n\r\n67\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nPorto Real (Sede)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n16.497\r\n\r\n1.468.890,84\r\n\r\n126.049,06\r\n\r\n68\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nBarra Mansa (Distrito de Floriano)\r\n\r\nSistema ETA Floriano\r\n\r\n747\r\n\r\n1.471.202,05\r\n\r\n128.360,27\r\n\r\n69\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nPorto Real (Sede)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n1.470.355,65\r\n\r\n127.513,88\r\n\r\n70\r\n\r\nCórrego Piau\r\n\r\nPorto Real (Sede)\r\n\r\nSistema Bulhões\r\n\r\n-\r\n\r\n386,79\r\n\r\n386,79\r\n\r\n71\r\n\r\nRio Pirapetinga\r\n\r\nResende (Sede)\r\n\r\nSistema de Resende - ETA Faz.da Barra\r\n\r\n112.271\r\n\r\n20.815,70\r\n\r\n20.815,70\r\n\r\n72\r\n\r\nCórrego Cruz das Almas\r\n\r\nResende (Sede)\r\n\r\nSistema de Resende - ETA 31 de Março\r\n\r\n112.271\r\n\r\n1.074,54\r\n\r\n1.074,54\r\n\r\n73\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nResende (Sede)\r\n\r\nSistema de Resende - ETA Nova Liberdade\r\n\r\n112.271\r\n\r\n1.376.949,28\r\n\r\n55.157,12\r\n\r\n74\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nResende (Sede)\r\n\r\nSistema de Resende - ETA São Caetano\r\n\r\n112.271\r\n\r\n1.376.536,28\r\n\r\n54.744,12\r\n\r\n75\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nResende (Sede)\r\n\r\nSist. de Resende - ETA 31 Alegria\r\n\r\n112.271\r\n\r\n1.372.032,18\r\n\r\n50.240,02\r\n\r\n76\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nResende (Sede)\r\n\r\nSist. de Resende - ETA Toyota\r\n\r\n112.271\r\n\r\n1.370.476,01\r\n\r\n48.683,85\r\n\r\n77\r\n\r\nCórrego Sem Nome\r\n\r\nResende (Distrito (Visconde de Mauá))\r\n\r\nVisconde de Mauá\r\n\r\n780\r\n\r\n61,93\r\n\r\n61,93\r\n\r\n78\r\n\r\nCórrego do Sertão\r\n\r\nItatiaia (Sede\r\n\r\nSistema Jambeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n88,24\r\n\r\n88,24\r\n\r\n79\r\n\r\nRibeirão do Palmital\r\n\r\nItatiaia (Sede)\r\n\r\nSistema Palmital\r\n\r\n-\r\n\r\n323,41\r\n\r\n323,41\r\n\r\n80\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nItatiaia (Sede)\r\n\r\nSistema Fazenda da Serra\r\n\r\n-\r\n\r\n922,7\r\n\r\n922,7\r\n\r\n81\r\n\r\nRio Campo Belo\r\n\r\nItatiaia (Sede)\r\n\r\nSistema da Captação Campo Belo\r\n\r\n27.813\r\n\r\n4.716,02\r\n\r\n4.684,30\r\n\r\n82\r\n\r\nCórrego do Cazunga\r\n\r\nItatiaia (Sede)\r\n\r\nSistema Cazunga\r\n\r\n-\r\n\r\n486,12\r\n\r\n486,12\r\n\r\n83\r\n\r\nRibeirão da Água Branca\r\n\r\nResende (Distrito de Engenheiro Passos)\r\n\r\nSist. de Resende - ETA Engenheiro Passos\r\n\r\n-\r\n\r\n2.003,76\r\n\r\n2.003,76\r\n\r\nMapa 4. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de Mananciais da Região Hidrográfica IV - Piabanha.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 04\r\n\r\nQuadro 4 - Caracterização dos Pontos de Captação de Abastecimento de Água e respectivas Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais - AIPM na RH IV - Piabanha.\r\n\r\nAIPM\r\n\r\nCorpo Hídrico\r\n\r\nLocalidade Atendida\r\n\r\nNome do Sistema\r\n\r\nPopulação Atendida\r\n\r\nÁrea Total (ha)\r\n\r\nÁrea ERJ (ha)\r\n\r\n1\r\n\r\nCórrego das Flores\r\n\r\nCarmo (Sede)\r\n\r\nSistema Rio Batalha\r\n\r\n11.297\r\n\r\n1.493,53\r\n\r\n1.493,53\r\n\r\n2\r\n\r\nRio Paquequer\r\n\r\nSumidouro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Sumidouro - ETA Sumidouro I\r\n\r\n4.172\r\n\r\n25.473,02\r\n\r\n25.473,02\r\n\r\n4\r\n\r\nCórrego São Caetano\r\n\r\nSumidouro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Sumidouro - ETA Sumidouro II\r\n\r\n4.172\r\n\r\n355,04\r\n\r\n355,04\r\n\r\n3\r\n\r\nCórrego do Cortiço\r\n\r\nSapucaia (Distrito de Jamapará)\r\n\r\nSist. Mun. de Sapucaia - ETA Jamapará\r\n\r\n-\r\n\r\n4.719,10\r\n\r\n4.719,00\r\n\r\n5\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nSapucaia (Distrito de Jamapará)\r\n\r\nSist. Mun. de Sapucaia - ETA Jamapará - Cap.\r\n\r\nEmergencial\r\n\r\n-\r\n\r\n3.004.390,49\r\n\r\n900.894,69\r\n\r\n6\r\n\r\nRio do Pião\r\n\r\nSapucaia (Distrito de Vila do Pião)\r\n\r\nSistema do Pião\r\n\r\n-\r\n\r\n117,76\r\n\r\n117,76\r\n\r\n7\r\n\r\nAfluente do Córrego Morro\r\n\r\nAgudo Ou Bengalá\r\n\r\nTeresópolis (Distrito de Vale de\r\n\r\nBonsucesso)\r\n\r\nSist. Mun. de Teresópolis - UT Bonsucesso\r\n\r\n-\r\n\r\n213,04\r\n\r\n213,04\r\n\r\n8\r\n\r\nRio Santa Rita\r\n\r\nSapucaia (Distrito de Nossa Senhora de\r\n\r\nAparecida)\r\n\r\nSist. Mun. de Sapucaia - ETA Aparecida\r\n\r\n-\r\n\r\n2.253,13\r\n\r\n2.253,13\r\n\r\n9\r\n\r\nRio Vargem Grande\r\n\r\nTeresópolis (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Teresópolis - UT Vargem Grande\r\n\r\n-\r\n\r\n696,17\r\n\r\n696,17\r\n\r\n10\r\n\r\nCórrego Roçadinho\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto (Sede)\r\n\r\nSist. da ETA Maravilha\r\n\r\n9.000\r\n\r\n176,44\r\n\r\n176,44\r\n\r\n16\r\n\r\nCórrego Brucuçu\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto (Sede)\r\n\r\nSist. Araponga (Cap. 1 da ETA Araponga)\r\n\r\n9.000\r\n\r\n473,62\r\n\r\n473,62\r\n\r\n17\r\n\r\nAfluente do Córrego Brucuçu\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto (Sede)\r\n\r\nSist. Araponga (Cap. 2 da ETA Araponga)\r\n\r\n9.000\r\n\r\n288,66\r\n\r\n288,66\r\n\r\n11\r\n\r\nRio Preto\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto (Sede)\r\n\r\nSist. da ETA Maravilha\r\n\r\n2.788\r\n\r\n82.676,81\r\n\r\n82.676,81\r\n\r\n12\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nSapucaia (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Sapucaia - ETA Sapucaia\r\n\r\n5.393\r\n\r\n2.966.957,68\r\n\r\n888.421,59\r\n\r\n13\r\n\r\nRio Preto\r\n\r\nTeresópolis (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Teresópolis - ETA Rio Preto\r\n\r\n143.003\r\n\r\n41.295,69\r\n\r\n41.295,69\r\n\r\n14\r\n\r\nCórrego da Prata\r\n\r\nTeresópolis (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Teresópolis - UT Jacarandá-Capt. de Cima\r\n\r\n143.003\r\n\r\n134,9\r\n\r\n134,9\r\n\r\n15\r\n\r\nRio Vargem Grande\r\n\r\nTeresópolis (Sede e Distrito de Vale do\r\n\r\nBonsucesso)\r\n\r\nSist. Mun. de Teresópolis - UT Jacarandá\r\n\r\n143.003\r\n\r\n252,68\r\n\r\n252,68\r\n\r\n20\r\n\r\nCórrego dos Penitentes\r\n\r\nTeresópolis (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Teresópolis - UT Penitentes\r\n\r\n143.003\r\n\r\n107,48\r\n\r\n107,48\r\n\r\n22\r\n\r\nCórrego do Ingá (Parnaso)\r\n\r\nTeresópolis (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Teresópolis - UT Parque do Ingá\r\n\r\n143.003\r\n\r\n110,43\r\n\r\n110,43\r\n\r\n23\r\n\r\nCórrego Taboinhas\r\n\r\nTeresópolis (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Teresópolis - UT Cascata dos Amores\r\n\r\n143.003\r\n\r\n184,33\r\n\r\n184,33\r\n\r\n25\r\n\r\nRio Beija Flor\r\n\r\nTeresópolis (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Teresópolis - UT Beija-Flor - Rio Beija Flor\r\n\r\n143.003\r\n\r\n370,15\r\n\r\n370,15\r\n\r\n26\r\n\r\nRio do Imbuí\r\n\r\nTeresópolis (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Teresópolis - UT Triunfo\r\n\r\n143.003\r\n\r\n111,21\r\n\r\n111,21\r\n\r\n18\r\n\r\nCórrego da Boa Esperança\r\n\r\nSapucaia (Distrito de Anta)\r\n\r\nSist. Mun. de Sapucaia - ETA Anta\r\n\r\n-\r\n\r\n256,66\r\n\r\n256,66\r\n\r\n19\r\n\r\nCórrego dos Penitentes\r\n\r\nTeresópolis (Sede)\r\n\r\nCórrego dos Penitentes\r\n\r\n-\r\n\r\n112,96\r\n\r\n112,96\r\n\r\n21\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nSapucaia (Distrito de Anta)\r\n\r\nSist. Mun. de Sapucaia - ETA Anta - Cap. Emergencial\r\n\r\n-\r\n\r\n2.949.623,08\r\n\r\n883.852,74\r\n\r\n24\r\n\r\nAfluente do Rio Beija Flor (Parnaso)\r\n\r\nTeresópolis (Sede)\r\n\r\nSist. Municipal de Teresópolis - UT Britador\r\n\r\n-\r\n\r\n23,77\r\n\r\n23,77\r\n\r\n27\r\n\r\nRio Preto\r\n\r\nAreal (Sede)\r\n\r\nSistema Morro Grande\r\n\r\n8.024\r\n\r\n104.856,28\r\n\r\n104.856,28\r\n\r\n33\r\n\r\nCórrego das Cambotas\r\n\r\nAreal (Sede)\r\n\r\nSistema Córrego da Prata\r\n\r\n8.024\r\n\r\n994,39\r\n\r\n994,39\r\n\r\n28\r\n\r\nAfluente do Córrego da Jacuba\r\n\r\nPetrópolis (Distrito de Posse)\r\n\r\nSist. de Petrópolis - Captação Posse II/ETA Taquaril\r\n\r\n-\r\n\r\n271,39\r\n\r\n271,39\r\n\r\n29\r\n\r\nCórrego da Jacuba\r\n\r\nPetrópolis (Distrito de Pedro do Rio)\r\n\r\nSistema de Petrópolis- ETA Taquaril\r\n\r\n-\r\n\r\n946,56\r\n\r\n946,56\r\n\r\n30\r\n\r\nCórrego Bemposta\r\n\r\nTrês Rios (Distrito de Bemposta)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n2.885,80\r\n\r\n2.885,80\r\n\r\n31\r\n\r\nCórrego Bemposta\r\n\r\nTrês Rios (Distrito de Bemposta)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n2.610,47\r\n\r\n2.610,47\r\n\r\n32\r\n\r\nCórrego Bemposta\r\n\r\nTrês Rios (Distrito de Bemposta)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n2.396,10\r\n\r\n2.396,10\r\n\r\n34\r\n\r\nRio do Bonfim\r\n\r\nPetrópolis (Distrito de Cascatinha)\r\n\r\nSist. Bonfim- Cap. Bonfim - Pinheiral / ETA Bonfim\r\n\r\n-\r\n\r\n1.757,12\r\n\r\n1.757,12\r\n\r\n35\r\n\r\nRio do Poço do Ferreira\r\n\r\nPetrópolis (Sede)\r\n\r\nSist. de Petrópis - Cap. Mata Porcos / ETA Bonfim\r\n\r\n-\r\n\r\n640,22\r\n\r\n640,22\r\n\r\n36\r\n\r\nRio do Carvão\r\n\r\nPetróplis (Distrito de Itaipava)\r\n\r\nSist. de Petrópolis - Pinheiral / ETA Bonfim\r\n\r\n-\r\n\r\n1.777,20\r\n\r\n1.777,20\r\n\r\n37\r\n\r\nRio Itamarati\r\n\r\nPetrópolis (Sede)\r\n\r\nSist. Montevideo - Cap. Caxambú Grande / ETA\r\n\r\nMontevidéu\r\n\r\n190.245\r\n\r\n1.383,38\r\n\r\n1.383,38\r\n\r\n38\r\n\r\nCórrego da Ponte de Ferro\r\n\r\nPetrópolis (Sede)\r\n\r\nSist. de Petrópolis - Cap. Caxambú Pequeno / ETA\r\n\r\nMontevidéu\r\n\r\n190.245\r\n\r\n954,6\r\n\r\n954,6\r\n\r\n41\r\n\r\nRio Itamarati\r\n\r\nPetrópolis (Sede)\r\n\r\nSist. Montevideo - Cap. Ponte de Ferro / ETA\r\n\r\nMontevideo\r\n\r\n190.245\r\n\r\n3.583,40\r\n\r\n3.583,40\r\n\r\n50\r\n\r\nRio da Cidade\r\n\r\nPetrópolis (Sede)\r\n\r\nSist. de Petrópolis - ETA Mosela\r\n\r\n190.245\r\n\r\n1.752,55\r\n\r\n1.752,55\r\n\r\n51\r\n\r\nAfluente do Rio da Cidade\r\n\r\nPetrópolis (Sede)\r\n\r\nSist. Mosela - Cap. Vargem Grande / ETA Mosela\r\n\r\n190.245\r\n\r\n555,72\r\n\r\n555,72\r\n\r\n52\r\n\r\nRio da Cidade\r\n\r\nPetrópolis (Sede)\r\n\r\nSist. de Petrópolis - Cap. Vargem Grande / ETA Mosela\r\n\r\n190.245\r\n\r\n364,45\r\n\r\n364,45\r\n\r\n39\r\n\r\nRio Santo Antônio\r\n\r\nPetrópolis (Distrito de Itaipava)\r\n\r\nSist. de Petrópolis- Santo Antônio/Itaipava - Cap.\r\n\r\nItaipava / ETA Itaipava\r\n\r\n-\r\n\r\n11.584,86\r\n\r\n11.584,86\r\n\r\n40\r\n\r\nRibeirão Retiro das Pedras\r\n\r\nPetrópolis (Distrito de Pedro do Rio)\r\n\r\nSist. de Petrópolis- Retiro das Pedras/ ETA Pedro do\r\n\r\nRio\r\n\r\n-\r\n\r\n1.303,81\r\n\r\n1.303,81\r\n\r\n42\r\n\r\nRio Piabanha\r\n\r\nTrês Rios (Sede)\r\n\r\nSistema Moura Brasil\r\n\r\n73.436\r\n\r\n206.337,71\r\n\r\n206.337,71\r\n\r\n43\r\n\r\nRio das Araras\r\n\r\nPetrópolis (Distrito)\r\n\r\nSist. de Petrópolis - ETA Araras (Local das Futuras\r\n\r\nInstalações)\r\n\r\n-\r\n\r\n9.839,79\r\n\r\n9.839,79\r\n\r\n44\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nPetrópolis (Distrito de Araras)\r\n\r\nSistema de Petrópolis - ETA Araras\r\n\r\n-\r\n\r\n116,92\r\n\r\n116,92\r\n\r\n45\r\n\r\nRibeirão Retiro das Pedras\r\n\r\nPetrópolis (Distrito de Pedro do Rio)\r\n\r\nSist. de Petrópolis - Cap. Retiro das Pedras / ETA Pedro\r\n\r\ndo Rio\r\n\r\n-\r\n\r\n81,55\r\n\r\n81,55\r\n\r\n46\r\n\r\nRibeirão Retiro das Pedras\r\n\r\nPetrópolis (Distrito de Pedro do Rio)\r\n\r\nSist. de Petrópolis- ETA Pedro do Rio\r\n\r\n-\r\n\r\n218,75\r\n\r\n218,75\r\n\r\n47\r\n\r\nRio da Maria Comprida\r\n\r\nPetrópolis (Distrito de Pedro do Rio)\r\n\r\nSist. de Petrópolis - ETA Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n1.498,47\r\n\r\n1.498,47\r\n\r\n48\r\n\r\nManancial Que Abastece Distrito\r\n\r\nde Inconfidência\r\n\r\nParaíba do Sul (Distrito de Inconfidência)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n971,3\r\n\r\n971,3\r\n\r\n49\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nPetrópolis (Sede)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n21,05\r\n\r\n21,05\r\n\r\nMapa 5. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de Mananciais da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 05\r\n\r\nQuadro 5 - Caracterização dos Pontos de Captação de Abastecimento de Água e respectivas Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais - AIPM na RH V - Baía de Guanabara.\r\n\r\nAIPM\r\n\r\nCorpo Hídrico\r\n\r\nLocalidade Atendida\r\n\r\nNome do Sistema\r\n\r\nPopulação Atendida\r\n\r\nÁrea Total (ha)\r\n\r\nÁrea ERJ (ha)\r\n\r\n1\r\n\r\nCórrego Apolinário\r\n\r\nCachoeiras de Macacu/Itaboraí (Sede)\r\n\r\nSis. Intermun. Cach. de Macacu e Itaboraí - UT Posto Pena\r\n\r\n-\r\n\r\n236,16\r\n\r\n236,16\r\n\r\n2\r\n\r\nRio Boa Vista\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nCaptação Santa Fé\r\n\r\n6.066\r\n\r\n841,37\r\n\r\n841,37\r\n\r\n6\r\n\r\nCórrego do Afonso\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nSistema Boa Vista\r\n\r\n6.066\r\n\r\n158,61\r\n\r\n158,61\r\n\r\n8\r\n\r\nCórrego Piedade\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nCaptação Piedade\r\n\r\n6.066\r\n\r\n106,52\r\n\r\n106,52\r\n\r\n13\r\n\r\nCórrego dos Teixeiras\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nSistema Lota\r\n\r\n6.066\r\n\r\n13,58\r\n\r\n13,58\r\n\r\n14\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nCaptação Cirilo\r\n\r\n6.066\r\n\r\n18,98\r\n\r\n18,98\r\n\r\n15\r\n\r\nCórrego da Toca\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nCaptação Tocas I\r\n\r\n6.066\r\n\r\n138,38\r\n\r\n138,38\r\n\r\n16\r\n\r\nCórrego Sirino\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nSistema Zacarias\r\n\r\n6.066\r\n\r\n34,83\r\n\r\n34,83\r\n\r\n17\r\n\r\nCórrego Acir\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nSistema Fazenda\r\n\r\n6.066\r\n\r\n23,45\r\n\r\n23,45\r\n\r\n19\r\n\r\nRio Ganguri\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nCaptação Bela Vista 2\r\n\r\n6.066\r\n\r\n19,27\r\n\r\n19,27\r\n\r\n3\r\n\r\nRio Macacu\r\n\r\nCachoeiras de Macacu/Itaboraí (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Cach. de Macacu e Itaboraí - UT Posto Pena\r\n\r\n46.994\r\n\r\n1.674,95\r\n\r\n1.674,95\r\n\r\n4\r\n\r\nCórrego da Valona\r\n\r\nCachoeiras de Macacu/Itaboraí (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Cach. de Macacu e Itaboraí - UT Posto Pena\r\n\r\n46.994\r\n\r\n433,66\r\n\r\n433,66\r\n\r\n5\r\n\r\nRio Souza\r\n\r\nCachoeiras de Macacu/Itaboraí (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Cach. de Macacu e Itaboraí\r\n\r\n-\r\n\r\n783,95\r\n\r\n783,95\r\n\r\n7\r\n\r\nRio Souza\r\n\r\nCachoeiras de Macacu/Itaboraí (Sede)\r\n\r\nIntermun. Cach. de Macacu e Itaboraí - UT Rio Souza\r\n\r\n-\r\n\r\n1.870,12\r\n\r\n1.870,12\r\n\r\n9\r\n\r\nCórrego Grande\r\n\r\nRio Bonito (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Rio Bonito - ETA Rio Bonito\r\n\r\n-\r\n\r\n197,92\r\n\r\n197,92\r\n\r\n10\r\n\r\nCórrego Grande - Cachoeira do Chuchu\r\n\r\nRio Bonito (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Rio Bonito - ETA Rio Bonito\r\n\r\n40.961\r\n\r\n213,04\r\n\r\n213,04\r\n\r\n11\r\n\r\nCórrego Pinto\r\n\r\nRio Bonito (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Rio Bonito - ETA Rio Bonito\r\n\r\n40.961\r\n\r\n50,52\r\n\r\n50,52\r\n\r\n12\r\n\r\nAfluente do Rio Bonito\r\n\r\nRio Bonito (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Rio Bonito - ETA Rio Bonito\r\n\r\n40.961\r\n\r\n61,46\r\n\r\n61,46\r\n\r\n18\r\n\r\nRio Ganguri\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nCaptação Bela Vista 1\r\n\r\n-\r\n\r\n8,13\r\n\r\n8,13\r\n\r\n20\r\n\r\nCórrego da Toca\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nCaptação Tocas II\r\n\r\n-\r\n\r\n109,62\r\n\r\n109,62\r\n\r\n21\r\n\r\nRio Caceribu\r\n\r\nTanguá (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. de Rio Bonito - Tanguá - ETA Tanguá e ETA Basílio (desativada)\r\n\r\n27.428\r\n\r\n4.439,47\r\n\r\n4.439,47\r\n\r\n22\r\n\r\nCórrego Padreco\r\n\r\nMaricá (Distrito de Ponta Negra)\r\n\r\nSist. Mun. de Maricá - ETA Ponta Negra (a ser Implantada)\r\n\r\n-\r\n\r\n3.187,23\r\n\r\n3.187,23\r\n\r\n23\r\n\r\nRio Manuel Alexandre\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nCaptação Guapiaçu\r\n\r\n-\r\n\r\n1.681,29\r\n\r\n1.681,29\r\n\r\n24\r\n\r\nRio Ubatuba\r\n\r\nMaricá (Sede)\r\n\r\nSistema Municipal de Maricá - ETA Maricá\r\n\r\n40.058\r\n\r\n2.217,62\r\n\r\n2.217,62\r\n\r\n25\r\n\r\nCórrego da Estiva\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nCaptação Estreito\r\n\r\n-\r\n\r\n213,99\r\n\r\n213,99\r\n\r\n26\r\n\r\nRio Caceribu\r\n\r\nItaboraí (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Itaboraí - Futura ETA Caceribu\r\n\r\n-\r\n\r\n37.324,15\r\n\r\n37.324,15\r\n\r\n27\r\n\r\nCórrego do André\r\n\r\nCachoeiras de Macacu (Sede)\r\n\r\nCaptação Areal\r\n\r\n-\r\n\r\n544\r\n\r\n544\r\n\r\n28\r\n\r\nRio Tibuna\r\n\r\nGuapimirim (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Guapimirim - Magé (Sist. Paraíso) - UT Paraíso\r\n\r\n54.730\r\n\r\n290,63\r\n\r\n290,63\r\n\r\n29\r\n\r\nRio Paraíso\r\n\r\nMagé (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Guapimirim - Magé (Sist. Paraíso) - UT Paraíso\r\n\r\n54.730\r\n\r\n3,33\r\n\r\n3,33\r\n\r\n30\r\n\r\nRio Macacu\r\n\r\nSão Gonçalo/Itaboraí/Niterói (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. de Imunana. Guapimirim - Niterói - São Gonçalo - Itaboraí -\r\n\r\nRio de Janeiro (Paquetá) - ETA Laranjal\r\n\r\n1.701.973\r\n\r\n108.150,04\r\n\r\n108.150,04\r\n\r\n31\r\n\r\nRio Soberbo\r\n\r\nGuapimirim (Sede)\r\n\r\nSistema Rio Soberbo\r\n\r\n28.248\r\n\r\n1.571,34\r\n\r\n1.571,34\r\n\r\n32\r\n\r\nRio Soberbo\r\n\r\nGuapimirim (Sede)\r\n\r\nSistema Rio Soberbo\r\n\r\n-\r\n\r\n726,12\r\n\r\n726,12\r\n\r\n33\r\n\r\nRio Santo Aleixo Roncador\r\n\r\nMagé (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Magé - ETA Magé (A Ser Implantada)\r\n\r\n-\r\n\r\n2.619,55\r\n\r\n2.619,55\r\n\r\n34\r\n\r\nRio Santo Aleixo Roncador\r\n\r\nMagé (Sede)\r\n\r\nAçude do Pau a Pique\r\n\r\n-\r\n\r\n1.152,64\r\n\r\n1.152,64\r\n\r\n35\r\n\r\nRio do Pico\r\n\r\nMagé (Distrito de Santo Aleixo)\r\n\r\nSist. Mun. de Magé - UT Santo Aleixo\r\n\r\n-\r\n\r\n640,6\r\n\r\n640,6\r\n\r\n36\r\n\r\nRiacho da Lagoinha\r\n\r\nMagé (Distrito de Santo Aleixo)\r\n\r\nSist. Mun. de Magé - UT Santo Aleixo\r\n\r\n-\r\n\r\n138,05\r\n\r\n138,05\r\n\r\n37\r\n\r\nRio da Cachoeirinha\r\n\r\nMagé (Distrito de Suruí)\r\n\r\nSist. Mun. de Magé - UT Surui\r\n\r\n-\r\n\r\n631,32\r\n\r\n631,32\r\n\r\n38\r\n\r\nRio da Cachoeira\r\n\r\nMagé (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Magé - UT Piabetá\r\n\r\n-\r\n\r\n1.962,01\r\n\r\n1.962,01\r\n\r\n39\r\n\r\nRio Piabetá\r\n\r\nMagé (Distrito de Inhomirim Localidade de\r\n\r\nPau Grande)\r\n\r\nAçude de Pau Grande\r\n\r\n-\r\n\r\n844,51\r\n\r\n844,51\r\n\r\n40\r\n\r\nAçude de Raiz da Serra - Afluente do\r\n\r\nCórrego da Madalena\r\n\r\nMagé (Distrito de Inhomirim Localidade de\r\n\r\nRaiz da Serra)\r\n\r\nAçude de Raiz da Serra\r\n\r\n-\r\n\r\n7,06\r\n\r\n7,06\r\n\r\n41\r\n\r\nRio Paineiras\r\n\r\nRio de Janeiro (Sede)\r\n\r\nSist. Municipal do Rio de Janeiro - UT Paineiras\r\n\r\n-\r\n\r\n65,79\r\n\r\n65,79\r\n\r\n42\r\n\r\nRio do Ribeiro\r\n\r\nPetrópolis (Sede)\r\n\r\nSist. de Petrópolis\r\n\r\n-\r\n\r\n10,95\r\n\r\n10,95\r\n\r\n43\r\n\r\nRio da Taquara\r\n\r\nDuque de Caxias (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Duque de Caxias - ETA Imbariê/Taquara (Capt. Emergencial)\r\n\r\n-\r\n\r\n717,19\r\n\r\n717,19\r\n\r\n44\r\n\r\nAçude da Fábrica Nova América (Formado\r\n\r\nPelo Rio Taquara)\r\n\r\nDuque de Caxias (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Duque de Caxias - ETA Imbariê/Taquara\r\n\r\n-\r\n\r\n891,17\r\n\r\n891,17\r\n\r\n45\r\n\r\nRio do Ribeiro\r\n\r\nDuque de Caxias/Belford Roxo (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Duque de Caxias Belford Roxo (Sist. Acari - Mantiqueira) - UT Mantiqueira\r\n\r\n431.838\r\n\r\n447,42\r\n\r\n447,42\r\n\r\n48\r\n\r\nRio do Meio\r\n\r\nDuque de Caxias/Belford Roxo (Sede)\r\n\r\nBelford Roxo (Sist. Acari - Mantiqueira) - UT Mantiqueira\r\n\r\n431.838\r\n\r\n723,36\r\n\r\n723,36\r\n\r\n51\r\n\r\nRio Guerra\r\n\r\nDuque de Caxias/Belford Roxo (Sede)\r\n\r\nBelford Roxo (Sist. Acari - Mantiqueira) - UT Mantiqueira\r\n\r\n431.838\r\n\r\n83,01\r\n\r\n83,01\r\n\r\n54\r\n\r\nRio Sapucaia\r\n\r\nDuque de Caxias/Belford Roxo (Sede)\r\n\r\nBelford Roxo (Sist. Acari - Mantiqueira) - UT Mantiqueira\r\n\r\n431.838\r\n\r\n2.857,78\r\n\r\n2.857,78\r\n\r\n56\r\n\r\nRio Sapucaia\r\n\r\nDuque de Caxias/Belford Roxo (Sede)\r\n\r\nBelford Roxo (Sist. Acari - Mantiqueira) - UT Mantiqueira\r\n\r\n431.838\r\n\r\n909,59\r\n\r\n909,59\r\n\r\n59\r\n\r\nAfluente do Rio Sapucaia\r\n\r\nDuque de Caxias/Belford Roxo (Sede)\r\n\r\nBelford Roxo (Sist. Acari - Mantiqueira) - UT Mantiqueira\r\n\r\n431.838\r\n\r\n114,45\r\n\r\n114,45\r\n\r\n65\r\n\r\nRio João Pinto\r\n\r\nDuque de Caxias/Belford Roxo (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Duque de Caxias - Belford Roxo (Sist. Acari - Xérem) - UT Xerém\r\n\r\n431.838\r\n\r\n1.804,80\r\n\r\n1.804,80\r\n\r\n66\r\n\r\nRio Perpétua\r\n\r\nDuque de Caxias/Belford Roxo (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Duque de Caxias - Belford Roxo (Sist. Acari - Xérem) - UT Xerém\r\n\r\n431.838\r\n\r\n69,34\r\n\r\n69,34\r\n\r\n67\r\n\r\nRio Alfa\r\n\r\nDuque de Caxias/Belford Roxo (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Duque de Caxias - Belford Roxo (Sist. Acari - Xérem) - UT Xerém\r\n\r\n431.838\r\n\r\n77,85\r\n\r\n77,85\r\n\r\n68\r\n\r\nRio do Registro\r\n\r\nDuque de Caxias/Belford Roxo (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Duque de Caxias - Belford Roxo (Sist. Acari - Xérem) - UT Xerém\r\n\r\n431.838\r\n\r\n835,85\r\n\r\n835,85\r\n\r\n69\r\n\r\nRio Cová\r\n\r\nDuque de Caxias/Belford Roxo (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Duque de Caxias - Belford Roxo (Sist. Acari - Xérem) - UT Xerém\r\n\r\n431.838\r\n\r\n1.181,11\r\n\r\n1.181,11\r\n\r\n70\r\n\r\nRio de Areia\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n648,26\r\n\r\n648,26\r\n\r\n71\r\n\r\nRio da Ponte\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n30,07\r\n\r\n30,07\r\n\r\n72\r\n\r\nRio Bacurubu\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n34,52\r\n\r\n34,52\r\n\r\n73\r\n\r\nRio Giro Comprido\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n60,2\r\n\r\n60,2\r\n\r\n74\r\n\r\nRio Boa Esperança\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n389,1\r\n\r\n389,1\r\n\r\n75\r\n\r\nRio Serra Velha\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n585,21\r\n\r\n585,21\r\n\r\n76\r\n\r\nRio Macuco\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n693,96\r\n\r\n693,96\r\n\r\n77\r\n\r\nRio Brava\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\n431.838\r\n\r\n460,12\r\n\r\n460,12\r\n\r\n81\r\n\r\nRio Sabino\r\n\r\nNova Iguaçu (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Nova Iguaçu (Sist. Acari - Rio D'ouro) - UT Rio D'ouro\r\n\r\n431.838\r\n\r\n146,73\r\n\r\n146,73\r\n\r\n46\r\n\r\nAfluente 2 do Rio Mocke (Cx8)\r\n\r\nRio de Janeiro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. do Rio de Janeiro - UT Gávea Pequena\r\n\r\n-\r\n\r\n29,65\r\n\r\n29,65\r\n\r\n47\r\n\r\nRio do Mocke\r\n\r\nRio de Janeiro (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. do Rio de Janeiro - UT Gávea Pequena\r\n\r\n-\r\n\r\n6,38\r\n\r\n6,38\r\n\r\nMapa 6. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de Mananciais da Região Hidrográfica VI - Lagos São João.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 06\r\n\r\nQuadro 6 - Caracterização dos Pontos de Captação de Abastecimento de Água e respectivas Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais - AIPM na RH VI- Lagos São João.\r\n\r\nAIPM\r\n\r\nCorpo Hídrico\r\n\r\nLocalidade Atendida\r\n\r\nNome do Sistema\r\n\r\nPopulação\r\n\r\nAtendida\r\n\r\nÁrea Total\r\n\r\n(ha)\r\n\r\nÁrea ERJ (ha)\r\n\r\n1\r\n\r\nRio dourado\r\n\r\nCasimiro de Abreu (Distrito de Rio dourado)\r\n\r\nCaptação Rio dourado\r\n\r\n2.000\r\n\r\n181,62\r\n\r\n181,62\r\n\r\n2\r\n\r\nAfluente Lontra\r\n\r\nCasimiro de Abreu (Distrito de Professor Souza)\r\n\r\nCaptação Roncador de Fora\r\n\r\n283\r\n\r\n30,15\r\n\r\n30,15\r\n\r\n3\r\n\r\nAfluente Lontra\r\n\r\nCasimiro de Abreu (Distrito de Professor Souza)\r\n\r\nCaptação Roncador de dentro\r\n\r\n425\r\n\r\n35,96\r\n\r\n35,96\r\n\r\n4\r\n\r\nAfluente Lontra\r\n\r\nCasimiro de Abreu (Distrito de Professor Souza)\r\n\r\nCaptação Bananal\r\n\r\n425\r\n\r\n43,68\r\n\r\n43,68\r\n\r\n5\r\n\r\nAfluente Lontra\r\n\r\nCasimiro de Abreu (Distrito de Professor Souza)\r\n\r\nCaptação Popo\r\n\r\n567\r\n\r\n103,25\r\n\r\n103,25\r\n\r\n6\r\n\r\nRepresa de\r\n\r\nJuturnaíba\r\n\r\nAraruama/Saquarema/Silva Jardim (Sede)\r\n\r\nSist. Águas de Juturnaíba - ETA\r\n\r\nAraruama /Juturnaíba\r\n\r\n339.164\r\n\r\n134.307,66\r\n\r\n134.307,66\r\n\r\n7\r\n\r\nRepresa de\r\n\r\nJuturnaíba\r\n\r\nMaricá/São Gonçalo/Niterói (Sede)\r\n\r\nSist. Juturnaíba (Futura captação - a\r\n\r\nser Implantada)\r\n\r\n-\r\n\r\n134.307,66\r\n\r\n134.307,66\r\n\r\n8\r\n\r\nReservatório de\r\n\r\nJuturnaíba\r\n\r\nItaboraí (Sede)\r\n\r\nSist. Juturnaíba (Futura captação - a\r\n\r\nser Implantada)\r\n\r\n-\r\n\r\n134.307,66\r\n\r\n134.307,66\r\n\r\n9\r\n\r\nRepresa de\r\n\r\nJuturnaíba\r\n\r\nArmação dos Búzios/Cabo Frio/São Pedro da\r\n\r\nAldeia/Iguaba Grande/Arraial do Cabo (Sede)\r\n\r\nSistema Pro Lagos\r\n\r\n823.413\r\n\r\n134.307,66\r\n\r\n134.307,66\r\n\r\n10\r\n\r\nCórrego das\r\n\r\nVertentes\r\n\r\nRio Bonito (Distrito de Boa Esperança)\r\n\r\nSist. Mun. de Rio Bonito - UT Boa\r\n\r\nEsperança Velha\r\n\r\n-\r\n\r\n96,11\r\n\r\n96,11\r\n\r\n11\r\n\r\nRio do Castelo\r\n\r\nRio Bonito (Distrito de Boa Esperança)\r\n\r\nSist. Mun. de Rio Bonito - UT Boa\r\n\r\nEsperança Nova\r\n\r\n-\r\n\r\n64,41\r\n\r\n64,41\r\n\r\n12\r\n\r\nRio Bacaxá\r\n\r\nRio Bonito (Sede)\r\n\r\nSistema Rio Bonito\r\n\r\n40.961\r\n\r\n6.106,75\r\n\r\n6.106,75\r\n\r\n13\r\n\r\nRio Bacaxá\r\n\r\nRio Bonito (Sede)\r\n\r\nSistema Lavras\r\n\r\n40.961\r\n\r\n367,61\r\n\r\n367,61\r\n\r\n14\r\n\r\nRio Roncador\r\n\r\nSaquarema (Distrito de Sampaio Correia)\r\n\r\nSist. de Abstecimento de Água da\r\n\r\nLocalidade de Jaconé - ETA Jaconé\r\n\r\n-\r\n\r\n1.948,29\r\n\r\n1.948,29\r\n\r\nMapa 7. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de Mananciais da Região Hidrográfica VII - Rio Dois Rios.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 07\r\n\r\nQuadro 7 - Caracterização dos pontos de captação de abastecimento de água e respectivas Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais - AIPM na RH VII-Rio Dois Rios.\r\n\r\nAIPM\r\n\r\nCorpo Hídrico\r\n\r\nLocalidade Atendida\r\n\r\nNome do Sistema\r\n\r\nPopulação Atendida\r\n\r\nÁrea Total (ha)\r\n\r\nÁrea ERJ (ha)\r\n\r\n1\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nSão Fidélis (Sede)\r\n\r\nSist. Mun.de São Fidélis - ETA de São Fidélis\r\n\r\n29.689\r\n\r\n4.565.255,72\r\n\r\n1.548.667,82\r\n\r\n2\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nSão Fidélis (Distrito de Pureza)\r\n\r\nCaptação da ETA de Pureza\r\n\r\n4.230.003,97\r\n\r\n1.213.416,07\r\n\r\n3\r\n\r\nRibeirão Vermelho\r\n\r\nSanta Maria Madalena (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Santa Maria Madalena - UT Santa M.\r\n\r\nMadalena\r\n\r\n4.977\r\n\r\n572,51\r\n\r\n572,51\r\n\r\n6\r\n\r\nCórrego da Rifa\r\n\r\nSanta Maria Madalena (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Santa Maria Madalena - UT Santa M.\r\n\r\nMadalena\r\n\r\n4.977\r\n\r\n332,31\r\n\r\n332,31\r\n\r\n9\r\n\r\nNascente Dubois\r\n\r\nSanta Maria Madalena (Sede)\r\n\r\nSis. Mun. de Santa Maria Madalena - UT Dubois\r\n\r\n4.977\r\n\r\n43,6\r\n\r\n43,6\r\n\r\n4\r\n\r\nCórrego do Leitão\r\n\r\nSanta Maria Madalena (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Santa Maria Madalena - ETA Ribeirão\r\n\r\nSantíssimo\r\n\r\n-\r\n\r\n355,35\r\n\r\n355,35\r\n\r\n5\r\n\r\nRibeirão do Macapá\r\n\r\nSanta Maria Madalena (Distrito de Renascença)\r\n\r\nSistema Barra Linda\r\n\r\n-\r\n\r\n1.323,45\r\n\r\n1.323,45\r\n\r\n7\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nItaocara (Distrito de Portela)\r\n\r\nSist. Mun.de Itaocara - ETA de Portela\r\n\r\n-\r\n\r\n4.204.458,76\r\n\r\n1.187.870,87\r\n\r\n8\r\n\r\nRio Negro\r\n\r\nSão Sebastião do Alto (Distrito de Ipituna) Itaocara (Distrito\r\n\r\nde Jaguarembé)\r\n\r\nIntermun. S. Sebastião do Alto - Itaocara - ETA de\r\n\r\nJaguarembé /Ipituna\r\n\r\n2.300\r\n\r\n109.221,18\r\n\r\n109.221,18\r\n\r\n10\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nItaocara (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Itaocara - Aperibé -Cambuci - ETA de\r\n\r\nItaocara\r\n\r\n-\r\n\r\n4.106.355,26\r\n\r\n1.090.786,10\r\n\r\n11\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nItaocara (Sede), (Sede e Distrito de Porto das Barcas) e\r\n\r\n(Sede e Distritos de Funil e Três Irmãos)\r\n\r\nSistema Integrado Itaocara - Aperibé\r\n\r\n31.716\r\n\r\n4.103.805,78\r\n\r\n1.088.236,62\r\n\r\n12\r\n\r\nCórrego de Santana\r\n\r\nSanta Maria Madalena (Distrito de Doutor Loreti)\r\n\r\nSistema Manoel de Moraes\r\n\r\n114,21\r\n\r\n114,21\r\n\r\n13\r\n\r\nRio Grande\r\n\r\nSão Sebastião do Alto (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de São Sebastião do Alto - ETA São\r\n\r\nSebastião do Alto\r\n\r\n8.895\r\n\r\n145.404,71\r\n\r\n145.404,71\r\n\r\n14\r\n\r\nRio Negro\r\n\r\nSão Sebastião do Alto (Distrito de Valão do Barro) /Itaocara\r\n\r\n(Distrito de Estrada Nova)\r\n\r\nIntermun. S.Sebastião do Alto - Itaocara\r\n\r\n-\r\n\r\n91.135,76\r\n\r\n91.135,76\r\n\r\n15\r\n\r\nCórrego da Conceição\r\n\r\nSão Sebastião do Alto (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de São Sebastião do Alto - ETA São\r\n\r\nSebastião do Alto\r\n\r\n-\r\n\r\n184,44\r\n\r\n184,44\r\n\r\n16\r\n\r\nNascente do Hospital\r\n\r\nSão Sebastião do Alto (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de São Sebastião do Alto - UT Nascente do\r\n\r\nHospital\r\n\r\nPrivada\r\n\r\n109,94\r\n\r\n109,94\r\n\r\n17\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nItaocara (Distrito de Batatal)\r\n\r\nSist. Mun. de Itaocara - ETA Batatal (Coronel Teixeira)\r\n\r\n-\r\n\r\n4.098.089,52\r\n\r\n1.082.520,36\r\n\r\n18\r\n\r\nNascente da Chácara\r\n\r\nSão Sebastião do Alto (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de São Sebastião do Alto - UT Nascente da\r\n\r\nChácara\r\n\r\n-\r\n\r\n15,12\r\n\r\n15,12\r\n\r\n19\r\n\r\nRibeirão das Areias\r\n\r\nItaocara (Distrito de Laranjais)\r\n\r\nSist. Mun. de Itaocara - ETA de Laranjais\r\n\r\n-\r\n\r\n31.200,70\r\n\r\n30.607,74\r\n\r\n20\r\n\r\nRibeirão douradinho\r\n\r\nMacuco (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Macuco - ETA Macuco\r\n\r\n5.269\r\n\r\n7.005,00\r\n\r\n7.005,00\r\n\r\n21\r\n\r\nCórrego São José\r\n\r\nCantagalo (Distrito de Boa Sorte/Distrito de Euclidelândia)\r\n\r\nSist. Mun. de Cantagalo - ETA Euclidelândia\r\n\r\n2.859\r\n\r\n2.120,67\r\n\r\n2.120,67\r\n\r\nMapa 8. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de Mananciais da Região Hidrográfica VIII - Macaé e das Ostras.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 08\r\n\r\nQuadro 8 - Caracterização dos Pontos de Captação de Abastecimento de Água e respectivas Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais - AIPM na RH VIII - Macaé e das Ostras.\r\n\r\nAIPM\r\n\r\nCorpo Hídrico\r\n\r\nLocalidade Atendida\r\n\r\nNome do Sistema\r\n\r\nPopulação Atendida\r\n\r\nÁrea Total (ha)\r\n\r\nÁrea ERJ (ha)\r\n\r\n1\r\n\r\nRio São Pedro\r\n\r\nMacaé (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Macaé - Futura Nova ETA em Macaé\r\n\r\n-\r\n\r\n30.646,68\r\n\r\n30.646,68\r\n\r\n2\r\n\r\nRio Macaé\r\n\r\nMacaé (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Macaé - ETA Macaé (Severina)\r\n\r\n194.652\r\n\r\n97.258,67\r\n\r\n97.258,67\r\n\r\n3\r\n\r\nCórrego de Atalaia\r\n\r\nMacaé (Sede)\r\n\r\nSistema Municipal de Macaé - UT Atalaia\r\n\r\n-\r\n\r\n121,03\r\n\r\n121,03\r\n\r\n4\r\n\r\nAfluente do Rio São Pedro\r\n\r\nMacaé (Distrito de Glicério (Localidades de Glicério e Óleo))\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n8.989,83\r\n\r\n8.989,83\r\n\r\n5\r\n\r\nCórrego do Buião\r\n\r\nMacaé (Distrito de Glicério (Localidades de Glicério e Óleo))\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n5.925,41\r\n\r\n5.925,41\r\n\r\n6\r\n\r\nRio São Pedro\r\n\r\nMacaé (Distrito de Glicério)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n5.915,87\r\n\r\n5.915,87\r\n\r\n7\r\n\r\nRio Macaé\r\n\r\nRio das Ostras (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. Macaé - C. de Abreu e Rio das Ostras - ETA Rio Dourado\r\n\r\n99.905\r\n\r\n65.422,00\r\n\r\n65.422,00\r\n\r\n8\r\n\r\nCórrego do Roncador\r\n\r\nMacaé (Distrito de Glicério)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n63,35\r\n\r\n63,35\r\n\r\n9\r\n\r\nCórrego da Glória\r\n\r\nMacaé (Distrito de Sana)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n7.454,98\r\n\r\n7.454,98\r\n\r\n10\r\n\r\nCórrego do Palmital\r\n\r\nMacaé (Distrito de Sana)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n1.908,05\r\n\r\n1.908,05\r\n\r\n11\r\n\r\nCórrego da Luz\r\n\r\nCasimiro de Abreu (Sede)\r\n\r\nCaptação Córrego da Luz\r\n\r\n35.347\r\n\r\n525,07\r\n\r\n525,07\r\n\r\n12\r\n\r\nRibeirão da Luz\r\n\r\nCasimiro de Abreu (Sede)\r\n\r\nCaptação Ribeirão da Luz\r\n\r\n35.347\r\n\r\n572\r\n\r\n572\r\n\r\n13\r\n\r\nCórrego Matumbo\r\n\r\nCasimiro de Abreu (Sede)\r\n\r\nCaptação Matumbo\r\n\r\n35.347\r\n\r\n166,15\r\n\r\n166,15\r\n\r\n14\r\n\r\nCórrego Santa Margarida\r\n\r\nNova Friburgo (Distrito de Lumiar)\r\n\r\nSist. N. Friburgo - ETA Lumiar II - Santa Margarida\r\n\r\n2.254\r\n\r\n346,03\r\n\r\n346,03\r\n\r\n15\r\n\r\nCórrego da Tapera\r\n\r\nNova Friburgo (Distrito de São Pedro da Serra)\r\n\r\nSist. de N. Friburgo - ETA Tapera\r\n\r\n1.647\r\n\r\n191,24\r\n\r\n191,24\r\n\r\n16\r\n\r\nCórrego Sibéria\r\n\r\nNova Friburgo (Distrito de São Pedro da Serra)\r\n\r\nSist. N. Friburgo - ETA Bocaina\r\n\r\n744\r\n\r\n237,8\r\n\r\n237,8\r\n\r\nMapa 9. Áreas de Interesse para proteção e recuperação de Mananciais da Região Hidrográfica IX - Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 09\r\n\r\nQuadro 9 - Caracterização dos Pontos de Captação de Abastecimento de Água e respectivas Áreas de Interesse para proteção e recuperação de Mananciais - AIPM na RH IX - Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.\r\n\r\nAIPM\r\n\r\nCorpo Hídrico\r\n\r\nLocalidade Atendida\r\n\r\nNome do Sistema\r\n\r\nPopulação Atendida\r\n\r\nÁrea Total (ha)\r\n\r\nÁrea ERJ (ha)\r\n\r\n1\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nSão João da Barra (Sede)\r\n\r\nSist. São João da Barra\r\n\r\n22.867\r\n\r\n6.038.310,00\r\n\r\n2.584.586,67\r\n\r\n2\r\n\r\nCórrego Santa Luzia\r\n\r\nS. Francisco do Itabapoana (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de S. Francisco do Itabapoana - ETA João\r\n\r\nPessoa\r\n\r\n3.905\r\n\r\n1.651,54\r\n\r\n1.651,54\r\n\r\n39\r\n\r\nRio Muriaé\r\n\r\nSão José de Ubá (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun.de Itaperuna - S. José de Ubá - ETA de São\r\n\r\nJosé de Ubá\r\n\r\n3.905\r\n\r\n635.031,00\r\n\r\n197.897,61\r\n\r\n3\r\n\r\nCanal Barrinha\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito de Beira do Taí)\r\n\r\nSist. de C. dos Goytacazes - Distrito Beira do Taí\r\n\r\n-\r\n\r\n5.058,63\r\n\r\n5.058,63\r\n\r\n4\r\n\r\nCanal das Flechas\r\n\r\nQuissamã (Sede)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n328.005,00\r\n\r\n328.004,79\r\n\r\n5\r\n\r\nRio Pensamento\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito de Coqueiro)\r\n\r\nSist. de C. dos Goytacazes - ETA Correnteza\r\n\r\n-\r\n\r\n326.438,00\r\n\r\n326.438,00\r\n\r\n6\r\n\r\nCanal das Flechas\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito de Tócos)\r\n\r\nSist. de Captação da ETA Canto do Engenho\r\n\r\n-\r\n\r\n326.680,00\r\n\r\n326.680,00\r\n\r\n7\r\n\r\nCórrego Barrinha\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito de Coqueiro)\r\n\r\nSist. de C. dos Goytacazes - ETA Marcelo\r\n\r\n-\r\n\r\n325.650,00\r\n\r\n325.650,00\r\n\r\n8\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito de Santa'Ana)\r\n\r\nSistema de C. dos Goytacazes\r\n\r\n-\r\n\r\n1.346,44\r\n\r\n1.346,44\r\n\r\n9\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito)\r\n\r\nSist. de C. dos Goytacazes - ETA Martins Laje\r\n\r\n-\r\n\r\n5.459.580,00\r\n\r\n2.005.858,48\r\n\r\n10\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito Caxias de Balança Rangel)\r\n\r\nSist. de C. dos Goytacazes\r\n\r\n-\r\n\r\n607,87\r\n\r\n607,87\r\n\r\n11\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito Matutu)\r\n\r\nSist. de C. dos Goytacazes\r\n\r\n-\r\n\r\n465,16\r\n\r\n465,16\r\n\r\n12\r\n\r\nCórrego do Algodão\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito Seis Marias)\r\n\r\nSist. de C. dos Goytacazes\r\n\r\n-\r\n\r\n638,95\r\n\r\n638,95\r\n\r\n13\r\n\r\nRio Paraíba do Sul\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Sede)\r\n\r\nSist. C. dos Goytacazes - Rio Preto - ETA Coroa\r\n\r\n482.936\r\n\r\n5.457.390,00\r\n\r\n2.003.671,52\r\n\r\n14\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito de Vila Nova de Campos)\r\n\r\nSist. de C. dos Goytacazes\r\n\r\n-\r\n\r\n70,59\r\n\r\n70,59\r\n\r\n15\r\n\r\nRio Ururaí\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito de Tócos)\r\n\r\nSist. de C. dos Goytacazes- ETA Ponta Grossa\r\n\r\n-\r\n\r\n164.481,00\r\n\r\n164.481,00\r\n\r\n16\r\n\r\nLagoa Feia\r\n\r\nQuissamã (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Quissamã - ETA Quissamã\r\n\r\n21.283\r\n\r\n325.537,00\r\n\r\n325.537,00\r\n\r\n83\r\n\r\nRio Pomba\r\n\r\nSto. Antônio de Pádua (Distrito de Campelo)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n21.283\r\n\r\n770.436,00\r\n\r\n5.183,50\r\n\r\n17\r\n\r\nRio Muriaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (Distrito de Travessão\r\n\r\n(Localidade de Três Vendas))\r\n\r\nSist. de Três Vendas - ETA Três Vendas\r\n\r\n-\r\n\r\n802.064,00\r\n\r\n364.930,21\r\n\r\n18\r\n\r\nRio Itabapoana\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito de Santo Eduardo/Distrito de\r\n\r\nSanta Maria)\r\n\r\nSist. C. dos Goytacazes - ETA Santo Eduardo\r\n\r\n-\r\n\r\n284.938,00\r\n\r\n78.976,17\r\n\r\n19\r\n\r\nCórrego Santo Eduardo\r\n\r\nB. Jesus do Itabapoana (Distrito de Carabuçu)\r\n\r\nSistema Santa Maria\r\n\r\n349\r\n\r\n9.463,85\r\n\r\n9.463,85\r\n\r\n20\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito de Santa Maria)\r\n\r\nSist. de C. dos Goytacazes\r\n\r\n-\r\n\r\n222,33\r\n\r\n222,33\r\n\r\n21\r\n\r\nGrota Lauro Campo\r\n\r\nB. Jesus do Itabapoana (Distrito de Carabuçu)\r\n\r\nSistema Mutum\r\n\r\n171\r\n\r\n79,36\r\n\r\n79,36\r\n\r\n22\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito de Santa Maria)\r\n\r\nSist. de C. dos Goytacazes - Distrito Mata da Cruz\r\n\r\n-\r\n\r\n60,54\r\n\r\n60,54\r\n\r\n23\r\n\r\nGrota Córrego Serrinha\r\n\r\nB. Jesus do Itabapoana (Distrito de Serrinha)\r\n\r\nSistema Serrinha\r\n\r\n189\r\n\r\n219,74\r\n\r\n219,73\r\n\r\n24\r\n\r\nRio Itabapoana\r\n\r\nB. Jesus do Itabapoana (Distrito de Carabuçu)\r\n\r\nSist. Mun. de Bom Jesus do Itabapoana - ETA Carabuçu\r\n\r\n-\r\n\r\n268.323,00\r\n\r\n67.620,35\r\n\r\n25\r\n\r\nCórrego São João Batista\r\n\r\nB. Jesus do Itabapoana (Distrito de Carabuçu)\r\n\r\nSist. Mun. de Bom Jesus do Itabapoana - ETA Carabuçu\r\n\r\n-\r\n\r\n3.210,35\r\n\r\n3.210,36\r\n\r\n26\r\n\r\nRio Preto\r\n\r\nC. dos Goytacazes (Distrito de Morangaba)\r\n\r\nSist. C. dos Goytacazes - ETA Rio Preto\r\n\r\n-\r\n\r\n12.276,00\r\n\r\n12.276,01\r\n\r\n27\r\n\r\nRio Itabapoana\r\n\r\nB. Jesus do Itabapoana (Sede)\r\n\r\nSistema Santa Isabel\r\n\r\n971\r\n\r\n257.967,00\r\n\r\n64.865,62\r\n\r\n28\r\n\r\nRio Muriaé\r\n\r\nCardoso Moreira (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Cardoso Moreira - ETA Cardoso Moreira\r\n\r\n8.183\r\n\r\n720.308,00\r\n\r\n283.174,91\r\n\r\n29\r\n\r\nBarragem da Maricota\r\n\r\nCarapebus (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Carapebus - ETA Carapebus\r\n\r\n3.268\r\n\r\n1.223,34\r\n\r\n1.223,34\r\n\r\n30\r\n\r\nCórrego Grande\r\n\r\nCarapebus (Sede)\r\n\r\nSistema Municipal de Carapebus - ETA Carapebus\r\n\r\n3.268\r\n\r\n1.930,34\r\n\r\n1.930,34\r\n\r\n31\r\n\r\nRio Itabapoana\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Bom Jesus do Itabapoana - ETA Bom Jesus\r\n\r\nde Itabapoana\r\n\r\n26.654\r\n\r\n230.998,00\r\n\r\n55.443,15\r\n\r\n32\r\n\r\nRio Itabapoana\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de B. J. do Itabapoana (Ampliação da ETA) -\r\n\r\nETA B. J. de Itabapoana\r\n\r\n-\r\n\r\n230.717,00\r\n\r\n55.192,38\r\n\r\n33\r\n\r\nRio Muriaé\r\n\r\nItalva (Sede)\r\n\r\nSist. Mun. de Italva - ETA Italva\r\n\r\n10.242\r\n\r\n684.875,00\r\n\r\n247.741,17\r\n\r\n34\r\n\r\nRio Muriaé\r\n\r\nItalva (Distrito de Paraíso)\r\n\r\nSist. Mun. de Italva - ETA Cimento Paraíso\r\n\r\n-\r\n\r\n680.952,00\r\n\r\n243.818,93\r\n\r\n35\r\n\r\nCórrego do Lambari\r\n\r\nB. Jesus do Itabapoana (Distrito de Calheiros)\r\n\r\nSistema Calheiros\r\n\r\n340\r\n\r\n2.505,19\r\n\r\n2.505,19\r\n\r\n36\r\n\r\nCórrego São Tomé\r\n\r\nB. Jesus do Itabapoana (Distrito de Calheiros)\r\n\r\nSistema Barra\r\n\r\n98\r\n\r\n1.199,29\r\n\r\n1.199,29\r\n\r\n37\r\n\r\nCórrego Água Limpa\r\n\r\nB. Jesus do Itabapoana (Distrito de Rosal)\r\n\r\nSistema Rosal\r\n\r\n590\r\n\r\n772,28\r\n\r\n772,27\r\n\r\n38\r\n\r\nRio Muriaé\r\n\r\nItaperuna (Distrito de Nossa Senhora da Penha)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n637.719,00\r\n\r\n200.585,12\r\n\r\n40\r\n\r\nContribuinte do Córrego do Sossego\r\n\r\nSanta Maria Madalena (Distrito de Sossego)\r\n\r\nSist. da Cap. de Sossego do Imbé\r\n\r\n-\r\n\r\n86,19\r\n\r\n86,19\r\n\r\n41\r\n\r\nRibeirão Pirapetinga\r\n\r\nB. Jesus do Itabapoana (Distrito de Pirapetinga de Bom\r\n\r\nJesus)\r\n\r\nSistema Pirapetinga\r\n\r\n243\r\n\r\n2.055,18\r\n\r\n2.055,18\r\n\r\n42\r\n\r\nUt São João do Paraíso\r\n\r\nCambuci (Distrito de São João do Paraíso)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n43,94\r\n\r\n43,94\r\n\r\n43\r\n\r\nCórrego Macuco\r\n\r\nNatividade (Distrito de Bom Jesus do Querendo)\r\n\r\nSem Denominação\r\n\r\n-\r\n\r\n398,75\r\n\r\n398,75\r\n\r\n44\r\n\r\nCaptação da Bocaina\r\n\r\nConceição de Macabu (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. De Itaperuna - S. J. de Ubá - ETA de S. J. de\r\n\r\nUbá\r\n\r\n18.175\r\n\r\n49,22\r\n\r\n49,22\r\n\r\n48\r\n\r\nRio Macabuzinho\r\n\r\nConceição de Macabu (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. De Itaperuna - S. J. de Ubá - ETA de S. J. de\r\n\r\nUbá\r\n\r\n18.175\r\n\r\n5.398,35\r\n\r\n5.398,35\r\n\r\n49\r\n\r\nCaptação do Monte Cristo\r\n\r\nConceição de Macabu (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. De Itaperuna - S. J. de Ubá - ETA de S. J. de\r\n\r\nUbá\r\n\r\n18.175\r\n\r\n209,4\r\n\r\n209,4\r\n\r\n53\r\n\r\nCaptação do Socó\r\n\r\nConceição de Macabu (Sede)\r\n\r\nSist. Intermun. De Itaperuna - S. J. de Ubá - ETA de S. J. de\r\n\r\n18.175\r\n\r\n296,57\r\n\r\n296,57\r\n\r\nANEXO II - ÁREAS DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO E DE MANANCIAIS (AIPM) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLASSIFICADAS\r\n\r\nPOR TAMANHO.\r\n\r\nMapa 10. Áreas de interesse para proteção e recuperação de mananciais (AIPM) no Estado do Rio de Janeiro, classificadas por tamanho.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 10\r\n\r\nQuadro 10 - Número de AIPMs delimitadas, por Região Hidrográfica, de acordo com faixas de tamanho.\r\n\r\nRegião Hidrográfica (RH)\r\n\r\nTamanho da AIPM (hectares)*\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nVI\r\n\r\nVII\r\n\r\nVIII\r\n\r\nIX\r\n\r\nTotal (número)\r\n\r\nMenor que 20.000 ha\r\n\r\n92\r\n\r\n38\r\n\r\n56\r\n\r\n44\r\n\r\n79\r\n\r\n10\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n51\r\n\r\n412\r\n\r\nEntre 20.000 e 40.000 ha\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nEntre 40.000 e 120.000 ha\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\nMaior que 120.000 ha\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n80\r\n\r\nTotal\r\n\r\n92\r\n\r\n50\r\n\r\n83\r\n\r\n52\r\n\r\n81\r\n\r\n14\r\n\r\n41\r\n\r\n16\r\n\r\n85\r\n\r\n514\r\n\r\n*Não foram contabilizadas as áreas de contribuição que extrapolam os limites das Regiões Hidrográficas.\r\n\r\nANEXO III - ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO FLORESTAL VISANDO À PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS (APRF) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMapa 11 - Áreas prioritárias para restauração florestal visando à proteção e recuperação de mananciais (APRF) da Região Hidrográfica I - Baía da Ilha Grande.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 11\r\n\r\nQuadro 11 - Áreas prioritárias para restauração florestal, por tipologia de classe, nas AIPMs da Região Hidrográfica I - Baía da Ilha Grande.\r\n\r\nÁreas prioritárias para restauração florestal (ha)\r\n\r\nAIPMs da RH I\r\n\r\nÁrea da AIPM (ha)*\r\n\r\nMuito Baixa\r\n\r\nBaixa\r\n\r\nMédia\r\n\r\nAlta\r\n\r\nMuito Alta\r\n\r\n1\r\n\r\n199,05\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,35\r\n\r\n2\r\n\r\n260,82\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,51\r\n\r\n3\r\n\r\n17,439541\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n130,37\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n313,11039\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n109,31607\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n156,5661\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n130,79807\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,13\r\n\r\n9\r\n\r\n66,726149\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n46,113701\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n14,145713\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,03\r\n\r\n12\r\n\r\n143,58841\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n19,515797\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n20,686588\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\n52,822782\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n446,85994\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n100,82056\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n11,429821\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n182,6416\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,16\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,30\r\n\r\n20\r\n\r\n103,1524\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21\r\n\r\n91,836108\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n1573,291\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21,16\r\n\r\n50,19\r\n\r\n64,12\r\n\r\n23\r\n\r\n44,395241\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n38,438733\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n1614,1646\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,10\r\n\r\n3,87\r\n\r\n14,11\r\n\r\n26\r\n\r\n72,565672\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n86,402611\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,73\r\n\r\n-\r\n\r\n3,73\r\n\r\n28\r\n\r\n76,671517\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,21\r\n\r\n3,42\r\n\r\n6,52\r\n\r\n29\r\n\r\n34,843411\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n55,020907\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n31\r\n\r\n15,161324\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n32\r\n\r\n15,418117\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n238,34734\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n34\r\n\r\n29,808662\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n35\r\n\r\n8,6127323\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n36\r\n\r\n4,9659586\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n37\r\n\r\n21,326977\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,21\r\n\r\n1,41\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n9,8906822\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,75\r\n\r\n39\r\n\r\n45,428099\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\n96,367983\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n41\r\n\r\n150,4706\r\n\r\n-\r\n\r\n2,16\r\n\r\n3,86\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n91,450489\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,18\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n43\r\n\r\n26,311963\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\n153,54077\r\n\r\n-\r\n\r\n2,60\r\n\r\n10,10\r\n\r\n-\r\n\r\n2,74\r\n\r\n45\r\n\r\n24,62718\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n46\r\n\r\n22,223746\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n47\r\n\r\n38,261398\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,52\r\n\r\n2,72\r\n\r\n48\r\n\r\n11,469116\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n72,071237\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n8650,8886\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n34,76\r\n\r\n97,73\r\n\r\n160,03\r\n\r\n51\r\n\r\n27,121069\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,15\r\n\r\n52\r\n\r\n28,719701\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,16\r\n\r\n53\r\n\r\n167,76245\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7,42\r\n\r\n-\r\n\r\n4,55\r\n\r\n54\r\n\r\n42,266625\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,33\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n55\r\n\r\n50,405023\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,06\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n56\r\n\r\n77,18132\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n57\r\n\r\n122,22931\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n58\r\n\r\n10,591902\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n59\r\n\r\n78,176691\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,37\r\n\r\n4,29\r\n\r\n60\r\n\r\n45,37456\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,36\r\n\r\n61\r\n\r\n497,73774\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,85\r\n\r\n62\r\n\r\n419,42693\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n63\r\n\r\n13,637422\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n64\r\n\r\n114,48805\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,90\r\n\r\n-\r\n\r\n65\r\n\r\n204,18992\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n66\r\n\r\n654,06466\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13,86\r\n\r\n5,46\r\n\r\n9,53\r\n\r\n67\r\n\r\n48,243602\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n68\r\n\r\n7,1613376\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n69\r\n\r\n36,257083\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\n70,699102\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n71\r\n\r\n5,7292208\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n72\r\n\r\n580,84545\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n73\r\n\r\n906,27589\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n74\r\n\r\n124,42047\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n75\r\n\r\n1073,8449\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,28\r\n\r\n9,79\r\n\r\n30,81\r\n\r\n76\r\n\r\n201,28852\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,16\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,79\r\n\r\n77\r\n\r\n166,87296\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n78\r\n\r\n70,507221\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n79\r\n\r\n196,13602\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,11\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\n150,00275\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,39\r\n\r\n81\r\n\r\n690,61094\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n82\r\n\r\n19,22995\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n83\r\n\r\n3154,465\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,10\r\n\r\n18,23\r\n\r\n10,09\r\n\r\n84\r\n\r\n16,910491\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n85\r\n\r\n1286,8102\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,38\r\n\r\n85,59\r\n\r\n26,89\r\n\r\n86\r\n\r\n149,71768\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n87\r\n\r\n824,54254\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,67\r\n\r\n13,70\r\n\r\n88\r\n\r\n18,869234\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n89\r\n\r\n1766,5904\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27,80\r\n\r\n39,38\r\n\r\n90\r\n\r\n1229,0727\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,88\r\n\r\n21,44\r\n\r\n91\r\n\r\n4695,0025\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,44\r\n\r\n106,69\r\n\r\n91,22\r\n\r\n92\r\n\r\n1334,3416\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,97\r\n\r\n25,49\r\n\r\n4,69\r\n\r\n(*) Os cálculos foram feitos com base apenas nas áreas das AIPMs queestão inseridas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMapa 12 - Áreas prioritárias para restauração florestal visando à proteção e recuperação de mananciais (APRF) da Região Hidrográfica II - Guandu.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS - MAPA 12\r\n\r\nQuadro 12 - Áreas prioritárias para restauração florestal, por tipologia de classe, nas AIPMs da Região Hidrográfica II - Guandu.\r\n\r\nÁreas prioritárias para restauração florestal (ha)\r\n\r\nAIPMs da RH II\r\n\r\nÁrea da AIPM (ha)*\r\n\r\nMuito Baixa\r\n\r\nBaixa\r\n\r\nMédia\r\n\r\nAlta\r\n\r\nMuito Alta\r\n\r\n1\r\n\r\n10.955,78\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13,01\r\n\r\n656,60\r\n\r\n3.076,05\r\n\r\n2\r\n\r\n144,32\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,13\r\n\r\n3\r\n\r\n256,76\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n292,59\r\n\r\n-\r\n\r\n1,02\r\n\r\n10,82\r\n\r\n2,08\r\n\r\n15,84\r\n\r\n5\r\n\r\n836,56\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n788,15\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n82,17\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n138,17\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,31\r\n\r\n2,10\r\n\r\n3,52\r\n\r\n9\r\n\r\n76,89\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n225,99\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,31\r\n\r\n9,22\r\n\r\n3,52\r\n\r\n11\r\n\r\n162,39\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n20,21\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n161,86\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n1.104,48\r\n\r\n-\r\n\r\n0,01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,01\r\n\r\n15\r\n\r\n4.471,02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,50\r\n\r\n34,59\r\n\r\n16\r\n\r\n4.546,34\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,67\r\n\r\n0,50\r\n\r\n34,59\r\n\r\n17\r\n\r\n1.056,94\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,78\r\n\r\n75,32\r\n\r\n436,02\r\n\r\n18\r\n\r\n854,52\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,11\r\n\r\n0,02\r\n\r\n296,67\r\n\r\n19\r\n\r\n382,14\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n148,16\r\n\r\n20\r\n\r\n499.752,36\r\n\r\n25.475,97\r\n\r\n65.122,05\r\n\r\n66.220,03\r\n\r\n69.798,06\r\n\r\n60.231,55\r\n\r\n21\r\n\r\n258,07\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27,53\r\n\r\n22\r\n\r\n454.203,00\r\n\r\n19.674,20\r\n\r\n60.450,23\r\n\r\n61.342,48\r\n\r\n66.274,67\r\n\r\n58.071,67\r\n\r\n23\r\n\r\n10.450,05\r\n\r\n-\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,84\r\n\r\n50,65\r\n\r\n3.671,40\r\n\r\n24\r\n\r\n65,01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n11.357,54\r\n\r\n-\r\n\r\n1,26\r\n\r\n1,88\r\n\r\n56,68\r\n\r\n3.992,99\r\n\r\n26\r\n\r\n11.614,22\r\n\r\n-\r\n\r\n1,26\r\n\r\n2,47\r\n\r\n56,70\r\n\r\n4.027,27\r\n\r\n27\r\n\r\n120,01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22,17\r\n\r\n28\r\n\r\n717,19\r\n\r\n-\r\n\r\n0,01\r\n\r\n-\r\n\r\n1,04\r\n\r\n180,06\r\n\r\n29\r\n\r\n275,58\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,18\r\n\r\n21,17\r\n\r\n44,75\r\n\r\n30\r\n\r\n19.134,76\r\n\r\n1,43\r\n\r\n290,38\r\n\r\n853,63\r\n\r\n1.014,74\r\n\r\n5.166,19\r\n\r\n31\r\n\r\n277.799,15\r\n\r\n18.412,86\r\n\r\n48.555,21\r\n\r\n45.047,13\r\n\r\n42.693,59\r\n\r\n26.647,88\r\n\r\n32\r\n\r\n277.991,02\r\n\r\n18.432,84\r\n\r\n48.603,02\r\n\r\n45.082,72\r\n\r\n42.703,54\r\n\r\n26.647,88\r\n\r\n33\r\n\r\n285.912,59\r\n\r\n18.737,57\r\n\r\n50.082,04\r\n\r\n46.285,29\r\n\r\n44.301,09\r\n\r\n27.419,91\r\n\r\n34\r\n\r\n350.219,17\r\n\r\n19.393,03\r\n\r\n55.369,17\r\n\r\n53.898,89\r\n\r\n53.418,83\r\n\r\n38.860,54\r\n\r\n35\r\n\r\n277.774,20\r\n\r\n18.412,86\r\n\r\n48.550,04\r\n\r\n45.047,13\r\n\r\n42.685,54\r\n\r\n26.647,88\r\n\r\n36\r\n\r\n387.615,46\r\n\r\n19.441,49\r\n\r\n56.662,97\r\n\r\n56.750,13\r\n\r\n56.881,85\r\n\r\n43.468,10\r\n\r\n37\r\n\r\n697,47\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14,90\r\n\r\n38\r\n\r\n31.599,96\r\n\r\n30,87\r\n\r\n827,76\r\n\r\n1.949,59\r\n\r\n2.804,17\r\n\r\n4.086,62\r\n\r\n39\r\n\r\n126,09\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\n47,42\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n41\r\n\r\n707,87\r\n\r\n-\r\n\r\n12,54\r\n\r\n22,03\r\n\r\n47,56\r\n\r\n94,22\r\n\r\n42\r\n\r\n32,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n43\r\n\r\n452,97\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18,75\r\n\r\n44\r\n\r\n44.415,62\r\n\r\n344,92\r\n\r\n2.495,31\r\n\r\n4.119,54\r\n\r\n6.425,93\r\n\r\n8.459,83\r\n\r\n45\r\n\r\n2.445,23\r\n\r\n-\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,01\r\n\r\n619,38\r\n\r\n46\r\n\r\n26.923,38\r\n\r\n1,81\r\n\r\n462,05\r\n\r\n1.383,19\r\n\r\n3.079,17\r\n\r\n4.863,40\r\n\r\n47\r\n\r\n41.410,57\r\n\r\n259,45\r\n\r\n2.211,16\r\n\r\n3.609,77\r\n\r\n5.771,60\r\n\r\n7.899,70\r\n\r\n48\r\n\r\n264,90\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,04\r\n\r\n81,92\r\n\r\n49\r\n\r\n1.391,44\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,73\r\n\r\n15,04\r\n\r\n9,22\r\n\r\n50\r\n\r\n3.272,50\r\n\r\n-\r\n\r\n0,01\r\n\r\n9,26\r\n\r\n198,71\r\n\r\n478,20\r\n\r\n(*) Os cálculos foram feitos com base apenas nas áreas das AIPMs que estão inseridas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMapa 13 - Áreas prioritárias para restauração florestal visando à proteção e recuperação de mananciais (APRF) da Região Hidrográfica III - Médio Paraíba do Sul.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 13\r\n\r\nQuadro 13 - Áreas prioritárias para restauração florestal, por tipologia de classe, nas AIPMs da Região Hidrográfica III -Médio Paraíba do Sul.\r\n\r\nÁreas prioritárias para restauração florestal (ha)\r\n\r\nAIPMs da RH III\r\n\r\nÁrea da AIPM (ha)*\r\n\r\nMuito Baixa\r\n\r\nBaixa\r\n\r\nMédia\r\n\r\nAlta\r\n\r\nMuito Alta\r\n\r\n1\r\n\r\n453.786,54\r\n\r\n28.848,13\r\n\r\n79.380,65\r\n\r\n77.000,49\r\n\r\n73.303,87\r\n\r\n45.074,65\r\n\r\n2\r\n\r\n183.453,95\r\n\r\n6.156,58\r\n\r\n29.849,96\r\n\r\n30.606,95\r\n\r\n35.142,77\r\n\r\n30.208,59\r\n\r\n3\r\n\r\n599,16\r\n\r\n-\r\n\r\n0,51\r\n\r\n0,42\r\n\r\n3,66\r\n\r\n491,75\r\n\r\n4\r\n\r\n445.901,06\r\n\r\n28.001,20\r\n\r\n78.246,06\r\n\r\n75.761,94\r\n\r\n72.187,77\r\n\r\n44.339,78\r\n\r\n5\r\n\r\n438.344,07\r\n\r\n27.788,48\r\n\r\n76.661,63\r\n\r\n74.073,88\r\n\r\n71.075,15\r\n\r\n43.809,14\r\n\r\n6\r\n\r\n560,34\r\n\r\n3,34\r\n\r\n161,13\r\n\r\n46,29\r\n\r\n132,11\r\n\r\n27,21\r\n\r\n7\r\n\r\n232,48\r\n\r\n-\r\n\r\n1,05\r\n\r\n57,46\r\n\r\n7,97\r\n\r\n0,36\r\n\r\n8\r\n\r\n442,07\r\n\r\n-\r\n\r\n4,40\r\n\r\n52,62\r\n\r\n108,61\r\n\r\n82,23\r\n\r\n9\r\n\r\n5.342,22\r\n\r\n370,44\r\n\r\n1.846,16\r\n\r\n892,95\r\n\r\n1.084,19\r\n\r\n568,13\r\n\r\n10\r\n\r\n310,73\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,67\r\n\r\n117,16\r\n\r\n92,58\r\n\r\n11\r\n\r\n1.239,74\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,08\r\n\r\n2,23\r\n\r\n492,10\r\n\r\n12\r\n\r\n307,94\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,73\r\n\r\n177,07\r\n\r\n13\r\n\r\n354.972,28\r\n\r\n21.479,15\r\n\r\n61.323,04\r\n\r\n59.425,39\r\n\r\n56.405,76\r\n\r\n35.893,76\r\n\r\n14\r\n\r\n16,01\r\n\r\n-\r\n\r\n0,12\r\n\r\n11,23\r\n\r\n-\r\n\r\n3,02\r\n\r\n15\r\n\r\n559,27\r\n\r\n0,10\r\n\r\n33,78\r\n\r\n66,96\r\n\r\n228,04\r\n\r\n135,67\r\n\r\n16\r\n\r\n152,91\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,20\r\n\r\n26,58\r\n\r\n7,12\r\n\r\n17\r\n\r\n704,85\r\n\r\n5,13\r\n\r\n181,42\r\n\r\n147,04\r\n\r\n156,56\r\n\r\n90,94\r\n\r\n18\r\n\r\n287,53\r\n\r\n-\r\n\r\n0,47\r\n\r\n53,03\r\n\r\n38,24\r\n\r\n48,48\r\n\r\n19\r\n\r\n29,88\r\n\r\n-\r\n\r\n2,02\r\n\r\n6,44\r\n\r\n4,73\r\n\r\n14,79\r\n\r\n20\r\n\r\n27,76\r\n\r\n-\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,20\r\n\r\n12,89\r\n\r\n14,49\r\n\r\n21\r\n\r\n65,02\r\n\r\n-\r\n\r\n24,42\r\n\r\n11,02\r\n\r\n22,06\r\n\r\n7,50\r\n\r\n22\r\n\r\n247,45\r\n\r\n-\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,62\r\n\r\n127,40\r\n\r\n88,49\r\n\r\n23\r\n\r\n297.220,33\r\n\r\n19.175,75\r\n\r\n51.478,27\r\n\r\n48.447,33\r\n\r\n45.774,72\r\n\r\n28.786,10\r\n\r\n24\r\n\r\n31.565,25\r\n\r\n8,02\r\n\r\n5.842,47\r\n\r\n5.294,23\r\n\r\n8.133,95\r\n\r\n5.778,31\r\n\r\n25\r\n\r\n1.654,45\r\n\r\n-\r\n\r\n3,82\r\n\r\n83,77\r\n\r\n190,94\r\n\r\n265,03\r\n\r\n26\r\n\r\n16.485,22\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2,18\r\n\r\n872,57\r\n\r\n2.039,23\r\n\r\n7.954,96\r\n\r\n27\r\n\r\n40,60\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,10\r\n\r\n22,98\r\n\r\n28\r\n\r\n288.724,07\r\n\r\n18.915,85\r\n\r\n50.398,55\r\n\r\n46.823,57\r\n\r\n44.596,69\r\n\r\n27.842,24\r\n\r\n29\r\n\r\n280.080,64\r\n\r\n18.573,65\r\n\r\n49.010,42\r\n\r\n45.306,48\r\n\r\n43.001,81\r\n\r\n26.764,95\r\n\r\n30\r\n\r\n104,26\r\n\r\n0,42\r\n\r\n57,71\r\n\r\n3,05\r\n\r\n40,13\r\n\r\n-\r\n\r\n31\r\n\r\n278.423,21\r\n\r\n18.460,60\r\n\r\n48.623,53\r\n\r\n45.111,46\r\n\r\n42.706,28\r\n\r\n26.650,67\r\n\r\n32\r\n\r\n278.268,95\r\n\r\n18.457,82\r\n\r\n48.612,09\r\n\r\n45.097,89\r\n\r\n42.705,20\r\n\r\n26.647,88\r\n\r\n33\r\n\r\n278.047,42\r\n\r\n18.436,59\r\n\r\n48.603,05\r\n\r\n45.083,05\r\n\r\n42.705,20\r\n\r\n26.647,88\r\n\r\n34\r\n\r\n277.093,50\r\n\r\n18.223,93\r\n\r\n48.431,13\r\n\r\n44.916,05\r\n\r\n42.602,02\r\n\r\n26.645,62\r\n\r\n35\r\n\r\n2.355,65\r\n\r\n0,32\r\n\r\n76,22\r\n\r\n434,26\r\n\r\n646,71\r\n\r\n590,47\r\n\r\n36\r\n\r\n760,40\r\n\r\n-\r\n\r\n0,09\r\n\r\n0,11\r\n\r\n13,33\r\n\r\n463,61\r\n\r\n37\r\n\r\n34,74\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,01\r\n\r\n6,30\r\n\r\n38\r\n\r\n251.726,78\r\n\r\n17.871,20\r\n\r\n44.586,97\r\n\r\n41.015,08\r\n\r\n37.023,51\r\n\r\n22.203,57\r\n\r\n39\r\n\r\n2.955,12\r\n\r\n0,04\r\n\r\n251,93\r\n\r\n334,85\r\n\r\n649,91\r\n\r\n682,82\r\n\r\n40\r\n\r\n6,40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,87\r\n\r\n41\r\n\r\n21,77\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,01\r\n\r\n7,86\r\n\r\n42\r\n\r\n6.244,00\r\n\r\n-\r\n\r\n109,51\r\n\r\n600,35\r\n\r\n1.438,89\r\n\r\n1.462,82\r\n\r\n43\r\n\r\n45,81\r\n\r\n-\r\n\r\n0,77\r\n\r\n5,11\r\n\r\n12,52\r\n\r\n27,41\r\n\r\n44\r\n\r\n1.743,73\r\n\r\n-\r\n\r\n16,06\r\n\r\n216,05\r\n\r\n283,21\r\n\r\n447,89\r\n\r\n45\r\n\r\n233.914,05\r\n\r\n16.931,60\r\n\r\n41.755,81\r\n\r\n38.221,43\r\n\r\n33.436,16\r\n\r\n20.256,67\r\n\r\n46\r\n\r\n1.947,99\r\n\r\n0,84\r\n\r\n274,03\r\n\r\n228,38\r\n\r\n564,29\r\n\r\n328,04\r\n\r\n47\r\n\r\n5,38\r\n\r\n-\r\n\r\n0,18\r\n\r\n0,01\r\n\r\n-\r\n\r\n5,19\r\n\r\n48\r\n\r\n69,57\r\n\r\n-\r\n\r\n21,09\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,14\r\n\r\n17,25\r\n\r\n49\r\n\r\n50,76\r\n\r\n-\r\n\r\n9,88\r\n\r\n19,99\r\n\r\n7,74\r\n\r\n12,06\r\n\r\n50\r\n\r\n13,84\r\n\r\n-\r\n\r\n0,14\r\n\r\n4,23\r\n\r\n1,23\r\n\r\n8,09\r\n\r\n51\r\n\r\n5,42\r\n\r\n-\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,01\r\n\r\n5,31\r\n\r\n52\r\n\r\n207.003,90\r\n\r\n14.757,86\r\n\r\n36.396,87\r\n\r\n34.063,64\r\n\r\n29.740,15\r\n\r\n18.805,96\r\n\r\n53\r\n\r\n3.880,34\r\n\r\n68,19\r\n\r\n691,26\r\n\r\n652,19\r\n\r\n921,41\r\n\r\n888,58\r\n\r\n54\r\n\r\n192.550,76\r\n\r\n13.847,15\r\n\r\n34.023,34\r\n\r\n31.643,90\r\n\r\n27.441,75\r\n\r\n17.298,11\r\n\r\n55\r\n\r\n273,42\r\n\r\n0,10\r\n\r\n36,73\r\n\r\n74,12\r\n\r\n62,62\r\n\r\n21,22\r\n\r\n56\r\n\r\n22,84\r\n\r\n-\r\n\r\n7,28\r\n\r\n6,75\r\n\r\n8,82\r\n\r\n-\r\n\r\n57\r\n\r\n28,71\r\n\r\n-\r\n\r\n2,91\r\n\r\n4,40\r\n\r\n2,05\r\n\r\n15,08\r\n\r\n58\r\n\r\n25,93\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,59\r\n\r\n9,32\r\n\r\n11,52\r\n\r\n59\r\n\r\n152,86\r\n\r\n-\r\n\r\n0,19\r\n\r\n0,26\r\n\r\n3,75\r\n\r\n126,22\r\n\r\n60\r\n\r\n6.696,50\r\n\r\n1,30\r\n\r\n1.241,41\r\n\r\n1.159,54\r\n\r\n1.647,86\r\n\r\n1.013,57\r\n\r\n61\r\n\r\n26,30\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,40\r\n\r\n0,82\r\n\r\n7,41\r\n\r\n62\r\n\r\n21,59\r\n\r\n0,19\r\n\r\n13,38\r\n\r\n0,07\r\n\r\n7,95\r\n\r\n-\r\n\r\n63\r\n\r\n929,87\r\n\r\n0,96\r\n\r\n0,88\r\n\r\n0,11\r\n\r\n307,58\r\n\r\n591,86\r\n\r\n64\r\n\r\n11,03\r\n\r\n-\r\n\r\n0,09\r\n\r\n5,94\r\n\r\n3,94\r\n\r\n1,06\r\n\r\n65\r\n\r\n215,84\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,07\r\n\r\n34,44\r\n\r\n111,95\r\n\r\n66\r\n\r\n122.406,37\r\n\r\n9.241,23\r\n\r\n19.191,12\r\n\r\n18.442,47\r\n\r\n14.368,54\r\n\r\n9.116,72\r\n\r\n67\r\n\r\n125.931,28\r\n\r\n9.655,63\r\n\r\n19.659,05\r\n\r\n18.897,68\r\n\r\n14.940,02\r\n\r\n9.876,16\r\n\r\n68\r\n\r\n128.242,49\r\n\r\n10.001,49\r\n\r\n19.986,62\r\n\r\n19.419,90\r\n\r\n15.152,82\r\n\r\n10.051,08\r\n\r\n69\r\n\r\n127.396,10\r\n\r\n9.940,87\r\n\r\n19.875,50\r\n\r\n19.226,34\r\n\r\n15.041,90\r\n\r\n9.924,92\r\n\r\n70\r\n\r\n386,79\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,15\r\n\r\n4,74\r\n\r\n224,86\r\n\r\n71\r\n\r\n20.815,84\r\n\r\n11,99\r\n\r\n1.714,03\r\n\r\n2.682,26\r\n\r\n3.106,62\r\n\r\n2.682,25\r\n\r\n72\r\n\r\n1.074,55\r\n\r\n0,47\r\n\r\n0,89\r\n\r\n0,50\r\n\r\n431,56\r\n\r\n584,49\r\n\r\n73\r\n\r\n55.080,36\r\n\r\n3.732,82\r\n\r\n8.848,73\r\n\r\n6.260,10\r\n\r\n4.301,13\r\n\r\n2.478,80\r\n\r\n74\r\n\r\n54.667,35\r\n\r\n3.666,30\r\n\r\n8.811,61\r\n\r\n6.192,35\r\n\r\n4.291,66\r\n\r\n2.478,80\r\n\r\n75\r\n\r\n50.163,20\r\n\r\n3.424,79\r\n\r\n8.327,48\r\n\r\n5.719,72\r\n\r\n3.983,48\r\n\r\n2.386,72\r\n\r\n76\r\n\r\n48.607,02\r\n\r\n3.354,05\r\n\r\n8.129,21\r\n\r\n5.575,80\r\n\r\n3.897,44\r\n\r\n2.328,65\r\n\r\n77\r\n\r\n61,94\r\n\r\n-\r\n\r\n0,05\r\n\r\n4,33\r\n\r\n11,56\r\n\r\n18,95\r\n\r\n78\r\n\r\n88,24\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,56\r\n\r\n-\r\n\r\n28,21\r\n\r\n79\r\n\r\n323,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,86\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\n922,72\r\n\r\n-\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,01\r\n\r\n24,22\r\n\r\n7,44\r\n\r\n81\r\n\r\n4.708,02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,45\r\n\r\n10,76\r\n\r\n82\r\n\r\n486,12\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,06\r\n\r\n0,15\r\n\r\n191,16\r\n\r\n83\r\n\r\n2.003,79\r\n\r\n-\r\n\r\n0,07\r\n\r\n7,30\r\n\r\n52,91\r\n\r\n69,78\r\n\r\n(*) Os cálculos foram feitos com base apenas nas áreas das AIPMs que estão inseridas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMapa 14 - Áreas prioritárias para restauração florestal visando à proteção e recuperação de mananciais (APRF) da Região Hidrográfica IV - Piabanha.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 14\r\n\r\nQuadro 14 - Áreas prioritárias para restauração florestal, por tipologia de classe, nas AIPMs da Região Hidrográfica IV -Piabanha.\r\n\r\nÁreas prioritárias para restauração florestal (ha)\r\n\r\nAIPMs da RH IV\r\n\r\nÁrea da AIPM (ha)*\r\n\r\nMuito Baixa\r\n\r\nBaixa\r\n\r\nMédia\r\n\r\nAlta\r\n\r\nMuito Alta\r\n\r\n1\r\n\r\n1.493,53\r\n\r\n-\r\n\r\n1,16\r\n\r\n0,31\r\n\r\n2,54\r\n\r\n1.156,49\r\n\r\n2\r\n\r\n25.473,09\r\n\r\n66,64\r\n\r\n1.505,08\r\n\r\n2.696,35\r\n\r\n6.407,69\r\n\r\n6.268,81\r\n\r\n3\r\n\r\n4.716,95\r\n\r\n2,32\r\n\r\n868,12\r\n\r\n856,71\r\n\r\n1.091,99\r\n\r\n702,52\r\n\r\n4\r\n\r\n355,04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,06\r\n\r\n196,97\r\n\r\n5\r\n\r\n900.585,12\r\n\r\n37.229,34\r\n\r\n118.266,45\r\n\r\n121.828,34\r\n\r\n137.229,54\r\n\r\n150.327,63\r\n\r\n6\r\n\r\n117,76\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,40\r\n\r\n77,45\r\n\r\n7\r\n\r\n213,04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,69\r\n\r\n58,75\r\n\r\n8\r\n\r\n2.253,14\r\n\r\n-\r\n\r\n165,41\r\n\r\n216,22\r\n\r\n658,37\r\n\r\n408,11\r\n\r\n9\r\n\r\n696,17\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,62\r\n\r\n18,73\r\n\r\n10\r\n\r\n176,45\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,01\r\n\r\n55,00\r\n\r\n11\r\n\r\n82.677,69\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,71\r\n\r\n347,79\r\n\r\n4.972,58\r\n\r\n27.928,26\r\n\r\n12\r\n\r\n888.118,22\r\n\r\n36.994,85\r\n\r\n116.750,37\r\n\r\n119.734,85\r\n\r\n134.499,60\r\n\r\n148.586,97\r\n\r\n13\r\n\r\n41.296,11\r\n\r\n-\r\n\r\n0,02\r\n\r\n22,82\r\n\r\n1.563,82\r\n\r\n16.380,41\r\n\r\n14\r\n\r\n134,90\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\n252,68\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n473,63\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,21\r\n\r\n19,63\r\n\r\n17\r\n\r\n288,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,04\r\n\r\n42,21\r\n\r\n18\r\n\r\n256,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20,39\r\n\r\n54,72\r\n\r\n58,84\r\n\r\n19\r\n\r\n112,96\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n107,48\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21\r\n\r\n883.552,93\r\n\r\n36.813,52\r\n\r\n116.077,25\r\n\r\n119.006,82\r\n\r\n133.602,45\r\n\r\n147.923,56\r\n\r\n22\r\n\r\n110,44\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,74\r\n\r\n2,39\r\n\r\n23\r\n\r\n184,34\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7,40\r\n\r\n6,12\r\n\r\n24\r\n\r\n23,77\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n370,16\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,53\r\n\r\n4,45\r\n\r\n26\r\n\r\n111,21\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11,10\r\n\r\n27\r\n\r\n104.857,36\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6,44\r\n\r\n656,80\r\n\r\n7.213,00\r\n\r\n35.905,43\r\n\r\n28\r\n\r\n271,39\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,17\r\n\r\n22,02\r\n\r\n164,07\r\n\r\n29\r\n\r\n946,58\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11,04\r\n\r\n522,92\r\n\r\n30\r\n\r\n2.885,82\r\n\r\n0,06\r\n\r\n563,81\r\n\r\n383,05\r\n\r\n743,99\r\n\r\n478,42\r\n\r\n31\r\n\r\n2.610,48\r\n\r\n-\r\n\r\n433,47\r\n\r\n375,19\r\n\r\n669,68\r\n\r\n471,58\r\n\r\n32\r\n\r\n2.396,11\r\n\r\n-\r\n\r\n410,71\r\n\r\n323,45\r\n\r\n645,64\r\n\r\n445,78\r\n\r\n33\r\n\r\n994,40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n77,97\r\n\r\n99,52\r\n\r\n424,07\r\n\r\n34\r\n\r\n1.757,15\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n84,86\r\n\r\n35\r\n\r\n640,23\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n9,01\r\n\r\n36\r\n\r\n1.777,23\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,70\r\n\r\n364,34\r\n\r\n37\r\n\r\n1.383,42\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n41,60\r\n\r\n38\r\n\r\n954,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,41\r\n\r\n39\r\n\r\n11.585,04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,20\r\n\r\n137,37\r\n\r\n2.928,46\r\n\r\n40\r\n\r\n1.303,82\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,07\r\n\r\n32,44\r\n\r\n606,33\r\n\r\n41\r\n\r\n3.583,48\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,47\r\n\r\n680,06\r\n\r\n42\r\n\r\n206.339,69\r\n\r\n1,42\r\n\r\n328,42\r\n\r\n3.806,17\r\n\r\n18.082,62\r\n\r\n67.115,15\r\n\r\n43\r\n\r\n9.839,87\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21,11\r\n\r\n598,28\r\n\r\n960,81\r\n\r\n44\r\n\r\n116,92\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,00\r\n\r\n45,71\r\n\r\n45\r\n\r\n81,55\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,11\r\n\r\n25,47\r\n\r\n46\r\n\r\n218,75\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,18\r\n\r\n123,42\r\n\r\n47\r\n\r\n1.498,48\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,06\r\n\r\n227,16\r\n\r\n380,43\r\n\r\n48\r\n\r\n971,30\r\n\r\n-\r\n\r\n0,52\r\n\r\n0,00\r\n\r\n99,27\r\n\r\n501,79\r\n\r\n49\r\n\r\n21,05\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,05\r\n\r\n15,02\r\n\r\n50\r\n\r\n1.752,56\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28,79\r\n\r\n51\r\n\r\n555,73\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,03\r\n\r\n52\r\n\r\n364,46\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(*) Os cálculos foram feitos com base apenas nas áreas das AIPMs que estão inseridas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMapa 15 - Áreas prioritárias para restauração florestal visando à proteção e recuperação de mananciais (APRF) da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 15\r\n\r\nQuadro 15 - Áreas prioritárias para restauração florestal, por tipologia de classe, nas AIPMs da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara .\r\n\r\nÁreas prioritárias para restauração florestal (ha)\r\n\r\nAIPMs da RH V\r\n\r\nÁrea da AIPM (ha)*\r\n\r\nMuito Baixa\r\n\r\nBaixa\r\n\r\nMédia\r\n\r\nAlta\r\n\r\nMuito Alta\r\n\r\n1\r\n\r\n236,16\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n841,38\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,68\r\n\r\n3\r\n\r\n1.674,97\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,72\r\n\r\n4\r\n\r\n433,66\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\n783,96\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6\r\n\r\n158,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,04\r\n\r\n11,89\r\n\r\n7\r\n\r\n1.870,14\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20,67\r\n\r\n8\r\n\r\n106,52\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n14,17\r\n\r\n9\r\n\r\n197,92\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44,55\r\n\r\n10\r\n\r\n213,04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,01\r\n\r\n-\r\n\r\n48,73\r\n\r\n11\r\n\r\n50,52\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7,58\r\n\r\n12\r\n\r\n61,46\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,00\r\n\r\n23,08\r\n\r\n13\r\n\r\n13,59\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,38\r\n\r\n14\r\n\r\n18,98\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15\r\n\r\n138,38\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17,63\r\n\r\n16\r\n\r\n34,83\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,45\r\n\r\n17\r\n\r\n23,45\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,24\r\n\r\n18\r\n\r\n8,13\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n19,27\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,36\r\n\r\n20\r\n\r\n109,62\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17,63\r\n\r\n21\r\n\r\n4.439,50\r\n\r\n-\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,13\r\n\r\n0,98\r\n\r\n2.146,84\r\n\r\n22\r\n\r\n3.187,23\r\n\r\n1,31\r\n\r\n112,25\r\n\r\n192,10\r\n\r\n183,15\r\n\r\n152,65\r\n\r\n23\r\n\r\n1.681,31\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,04\r\n\r\n28,05\r\n\r\n24\r\n\r\n2.217,62\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n1.079,24\r\n\r\n25\r\n\r\n213,99\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n37.324,24\r\n\r\n1.168,88\r\n\r\n3.521,55\r\n\r\n4.497,76\r\n\r\n7.254,44\r\n\r\n7.659,74\r\n\r\n27\r\n\r\n544,01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n59,11\r\n\r\n28\r\n\r\n290,64\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n29\r\n\r\n3,33\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n108.151,70\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n373,92\r\n\r\n6.799,82\r\n\r\n37.875,87\r\n\r\n31\r\n\r\n1.571,37\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,04\r\n\r\n150,29\r\n\r\n32\r\n\r\n726,13\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,41\r\n\r\n33\r\n\r\n2.619,63\r\n\r\n-\r\n\r\n115,55\r\n\r\n282,01\r\n\r\n288,52\r\n\r\n303,02\r\n\r\n34\r\n\r\n1.152,67\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7,56\r\n\r\n35\r\n\r\n640,62\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,61\r\n\r\n36\r\n\r\n138,06\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,40\r\n\r\n37\r\n\r\n631,34\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,81\r\n\r\n38\r\n\r\n1.962,07\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,66\r\n\r\n39\r\n\r\n844,53\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,67\r\n\r\n40\r\n\r\n7,06\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n41\r\n\r\n65,79\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n10,95\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n43\r\n\r\n717,21\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n44\r\n\r\n891,20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,80\r\n\r\n-\r\n\r\n5,99\r\n\r\n45\r\n\r\n447,44\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1,11\r\n\r\n46\r\n\r\n29,65\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n47\r\n\r\n6,38\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n48\r\n\r\n723,37\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n49\r\n\r\n22,06\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n50,81\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n51\r\n\r\n83,01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n52\r\n\r\n6,42\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n53\r\n\r\n12,08\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n54\r\n\r\n2.857,84\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5,13\r\n\r\n55\r\n\r\n12,16\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n56\r\n\r\n909,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,02\r\n\r\n57\r\n\r\n11,65\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n58\r\n\r\n0,80\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n59\r\n\r\n114,45\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n60\r\n\r\n892,36\r\n\r\n-\r\n\r\n2,69\r\n\r\n13,70\r\n\r\n2,79\r\n\r\n12,62\r\n\r\n61\r\n\r\n375,51\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n62\r\n\r\n338,28\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n63\r\n\r\n336,23\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n64\r\n\r\n70,81\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n65\r\n\r\n1.804,85\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,03\r\n\r\n66\r\n\r\n69,34\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n67\r\n\r\n77,85\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n68\r\n\r\n835,86\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,81\r\n\r\n69\r\n\r\n1.181,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18,33\r\n\r\n70\r\n\r\n648,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n71\r\n\r\n30,07\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n72\r\n\r\n34,52\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n73\r\n\r\n60,20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n74\r\n\r\n389,09\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n75\r\n\r\n585,20\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n76\r\n\r\n693,95\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n77\r\n\r\n460,12\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n78\r\n\r\n394,02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n79\r\n\r\n516,06\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\n197,26\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n81\r\n\r\n146,73\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(*) Os cálculos foram feitos com base apenas nas áreas das AIPMs que estão inseridas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMapa 16 - Áreas prioritárias para restauração florestal visando à proteção e recuperação de mananciais (APRF) da Região Hidrográfica VI - Lagos São João.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 16\r\n\r\nQuadro 16 - Áreas prioritárias para restauração florestal, por tipologia de classe, nas AIPMs da Região Hidrográfica VI -Lagos São João .\r\n\r\nÁreas prioritárias para restauração florestal (ha)\r\n\r\nAIPMs da RH VI\r\n\r\nÁrea da AIPM (ha)*\r\n\r\nMuito Baixa\r\n\r\nBaixa\r\n\r\nMédia\r\n\r\nAlta\r\n\r\nMuito Alta\r\n\r\n1\r\n\r\n181,62\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2\r\n\r\n30,15\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n35,96\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n43,68\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5\r\n\r\n103,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,63\r\n\r\n13,88\r\n\r\n6\r\n\r\n134.313,26\r\n\r\n13,86\r\n\r\n9.841,04\r\n\r\n13.267,28\r\n\r\n22.043,73\r\n\r\n31.372,83\r\n\r\n7\r\n\r\n134.313,26\r\n\r\n13,86\r\n\r\n9.841,04\r\n\r\n13.267,28\r\n\r\n22.043,73\r\n\r\n31.372,83\r\n\r\n8\r\n\r\n134.313,26\r\n\r\n13,86\r\n\r\n9.841,04\r\n\r\n13.267,28\r\n\r\n22.043,73\r\n\r\n31.372,83\r\n\r\n9\r\n\r\n134.313,26\r\n\r\n13,86\r\n\r\n9.841,04\r\n\r\n13.267,28\r\n\r\n22.043,73\r\n\r\n31.372,83\r\n\r\n10\r\n\r\n96,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16,20\r\n\r\n11\r\n\r\n64,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,25\r\n\r\n22,77\r\n\r\n12\r\n\r\n6.032,87\r\n\r\n-\r\n\r\n21,90\r\n\r\n93,06\r\n\r\n600,61\r\n\r\n1.698,43\r\n\r\n13\r\n\r\n367,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,30\r\n\r\n63,05\r\n\r\n14\r\n\r\n1.948,29\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n45,76\r\n\r\n291,78\r\n\r\n(*) Os cálculos foram feitos com base apenas nas áreas das AIPMs que estão inseridas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMapa 17 - Áreas prioritárias para restauração florestal visando à proteção e recuperação de mananciais (APRF) da Região Hidrográfica VII - Rio Dois Rios.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 17\r\n\r\nQuadro 17 - Áreas prioritárias para restauração florestal, por tipologia de classe, nas AIPMs da Região Hidrográfica VII -Rio Dois Rios .\r\n\r\nÁreas prioritárias para restauração florestal (ha)\r\n\r\nAIPMs da RH VII\r\n\r\nÁrea da AIPM (ha)*\r\n\r\nMuito Baixa\r\n\r\nBaixa\r\n\r\nMédia\r\n\r\nAlta\r\n\r\nMuito Alta\r\n\r\n1\r\n\r\n181,62\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n23,50\r\n\r\n2\r\n\r\n30,15\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n35,96\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n43,68\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5\r\n\r\n103,25\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6,63\r\n\r\n13,88\r\n\r\n6\r\n\r\n134.313,26\r\n\r\n13,86\r\n\r\n9.841,04\r\n\r\n13.267,28\r\n\r\n22.043,73\r\n\r\n31.372,83\r\n\r\n7\r\n\r\n134.313,26\r\n\r\n13,86\r\n\r\n9.841,04\r\n\r\n13.267,28\r\n\r\n22.043,73\r\n\r\n31.372,83\r\n\r\n8\r\n\r\n134.313,26\r\n\r\n13,86\r\n\r\n9.841,04\r\n\r\n13.267,28\r\n\r\n22.043,73\r\n\r\n31.372,83\r\n\r\n9\r\n\r\n134.313,26\r\n\r\n13,86\r\n\r\n9.841,04\r\n\r\n13.267,28\r\n\r\n22.043,73\r\n\r\n31.372,83\r\n\r\n10\r\n\r\n96,11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16,20\r\n\r\n11\r\n\r\n64,41\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4,25\r\n\r\n22,77\r\n\r\n12\r\n\r\n6.032,87\r\n\r\n-\r\n\r\n21,90\r\n\r\n93,06\r\n\r\n600,61\r\n\r\n1.698,43\r\n\r\n13\r\n\r\n367,61\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,30\r\n\r\n63,05\r\n\r\n14\r\n\r\n1.948,29\r\n\r\n-\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,01\r\n\r\n45,76\r\n\r\n291,78\r\n\r\n15\r\n\r\n3.528,97\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\n5.109,64\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n17\r\n\r\n6.690,32\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\n8.271,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n9.851,68\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n20\r\n\r\n11.432,35\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n21\r\n\r\n13.013,03\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n22\r\n\r\n14.593,71\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n23\r\n\r\n16.174,39\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n17.755,06\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n19.335,74\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\n20.916,42\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n22.497,10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n24.077,77\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n29\r\n\r\n25.658,45\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30\r\n\r\n27.239,13\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n31\r\n\r\n28.819,81\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n32\r\n\r\n30.400,48\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n31.981,16\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n34\r\n\r\n33.561,84\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n35\r\n\r\n35.142,52\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n36\r\n\r\n36.723,19\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n37\r\n\r\n38.303,87\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n39.884,55\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n39\r\n\r\n41.465,23\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\n43.045,90\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n41\r\n\r\n44.626,58\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n(*) Os cálculos foram feitos com base apenas nas áreas das AIPMs que estão inseridas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMapa 18 - Áreas prioritárias para restauração florestal visando à proteção e recuperação de mananciais (APRF) da Região Hidrográfica VIII - Macaé e das Ostras.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 18\r\n\r\nQuadro 18 - Áreas prioritárias para restauração florestal, por tipologia de classe, nas AIPMs da Região Hidrográfica VIII -Macaé e das Ostras.\r\n\r\nÁreas prioritárias para restauração florestal (ha)\r\n\r\nAIPMs da RH VIII\r\n\r\nÁrea da AIPM (ha)*\r\n\r\nMuito Baixa\r\n\r\nBaixa\r\n\r\nMédia\r\n\r\nAlta\r\n\r\nMuito Alta\r\n\r\n1\r\n\r\n30.646,80\r\n\r\n1.319,47\r\n\r\n2.245,47\r\n\r\n2.467,95\r\n\r\n3.884,96\r\n\r\n5.690,09\r\n\r\n2\r\n\r\n97.258,89\r\n\r\n511,54\r\n\r\n5.037,04\r\n\r\n3.870,65\r\n\r\n9.510,30\r\n\r\n13.512,23\r\n\r\n3\r\n\r\n121,03\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n8.989,88\r\n\r\n-\r\n\r\n1,41\r\n\r\n144,17\r\n\r\n1.108,13\r\n\r\n2.574,63\r\n\r\n5\r\n\r\n5.925,44\r\n\r\n-\r\n\r\n1,41\r\n\r\n107,50\r\n\r\n764,12\r\n\r\n1.883,92\r\n\r\n6\r\n\r\n5.915,90\r\n\r\n-\r\n\r\n1,41\r\n\r\n107,50\r\n\r\n763,73\r\n\r\n1.882,46\r\n\r\n7\r\n\r\n65.422,19\r\n\r\n7,31\r\n\r\n252,80\r\n\r\n675,40\r\n\r\n3.896,12\r\n\r\n8.711,86\r\n\r\n8\r\n\r\n63,35\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,07\r\n\r\n16,16\r\n\r\n9\r\n\r\n7.455,01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16,35\r\n\r\n487,97\r\n\r\n1.424,54\r\n\r\n10\r\n\r\n1.908,06\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2,29\r\n\r\n56,76\r\n\r\n109,05\r\n\r\n11\r\n\r\n525,07\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,03\r\n\r\n59,05\r\n\r\n12\r\n\r\n572,00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,06\r\n\r\n32,45\r\n\r\n13\r\n\r\n166,15\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n7,74\r\n\r\n14\r\n\r\n346,03\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10,44\r\n\r\n3,78\r\n\r\n15\r\n\r\n191,24\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,01\r\n\r\n-\r\n\r\n10,76\r\n\r\n16\r\n\r\n237,81\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,54\r\n\r\n26,89\r\n\r\n(*) Os cálculos foram feitos com base apenas nas áreas das AIPMs que estão inseridas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMapa 19 - Áreas prioritárias para restauração florestal visando à proteção e recuperação de mananciais (APRF) da Região Hidrográfica IX - Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM EPS MAPA 19\r\n\r\nQuadro 19 - Áreas prioritárias para restauração florestal, por tipologia de classe, nas AIPMs da Região Hidrográfica IX -Baixo Paraiba do Sul e Piabanha.\r\n\r\nÁreas prioritárias para restauração florestal (ha)\r\n\r\nAIPMs da RH IX\r\n\r\nÁrea da AIPM (ha)*\r\n\r\nMuito Baixa\r\n\r\nBaixa\r\n\r\nMédia\r\n\r\nAlta\r\n\r\nMuito Alta\r\n\r\n1\r\n\r\n2.583.534,39\r\n\r\n408.824,87\r\n\r\n382.316,34\r\n\r\n380.440,79\r\n\r\n351.845,68\r\n\r\n304.665,13\r\n\r\n2\r\n\r\n1.651,52\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n876,01\r\n\r\n689,67\r\n\r\n3\r\n\r\n5.058,58\r\n\r\n6,81\r\n\r\n3,26\r\n\r\n58,25\r\n\r\n3.238,04\r\n\r\n1.413,87\r\n\r\n4\r\n\r\n328.004,29\r\n\r\n94.304,50\r\n\r\n47.773,71\r\n\r\n38.805,34\r\n\r\n26.568,75\r\n\r\n18.788,53\r\n\r\n5\r\n\r\n326.437,92\r\n\r\n93.186,08\r\n\r\n47.530,16\r\n\r\n38.770,83\r\n\r\n26.568,75\r\n\r\n18.788,53\r\n\r\n6\r\n\r\n326.679,90\r\n\r\n93.375,42\r\n\r\n47.589,40\r\n\r\n38.725,08\r\n\r\n26.568,75\r\n\r\n18.788,53\r\n\r\n7\r\n\r\n325.649,91\r\n\r\n92.532,87\r\n\r\n47.496,89\r\n\r\n38.689,14\r\n\r\n26.568,75\r\n\r\n18.788,53\r\n\r\n8\r\n\r\n1.346,42\r\n\r\n968,84\r\n\r\n102,19\r\n\r\n242,80\r\n\r\n25,26\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n2.004.997,79\r\n\r\n190.560,56\r\n\r\n287.506,92\r\n\r\n312.856,30\r\n\r\n318.609,49\r\n\r\n283.902,82\r\n\r\n10\r\n\r\n607,86\r\n\r\n367,50\r\n\r\n70,70\r\n\r\n116,69\r\n\r\n10,63\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n465,15\r\n\r\n317,58\r\n\r\n54,22\r\n\r\n90,02\r\n\r\n3,20\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n638,95\r\n\r\n341,51\r\n\r\n75,52\r\n\r\n198,07\r\n\r\n21,56\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n2.002.810,85\r\n\r\n190.274,19\r\n\r\n287.311,20\r\n\r\n312.791,48\r\n\r\n318.609,48\r\n\r\n283.902,76\r\n\r\n14\r\n\r\n70,58\r\n\r\n0,98\r\n\r\n25,39\r\n\r\n16,21\r\n\r\n17,20\r\n\r\n5,74\r\n\r\n15\r\n\r\n164.480,67\r\n\r\n44.887,50\r\n\r\n24.386,06\r\n\r\n21.858,49\r\n\r\n14.172,62\r\n\r\n8.519,43\r\n\r\n16\r\n\r\n325.536,52\r\n\r\n92.427,25\r\n\r\n47.493,73\r\n\r\n38.686,28\r\n\r\n26.568,75\r\n\r\n18.788,53\r\n\r\n17\r\n\r\n364.955,22\r\n\r\n88.398,81\r\n\r\n72.915,07\r\n\r\n80.428,42\r\n\r\n52.809,13\r\n\r\n20.871,46\r\n\r\n18\r\n\r\n79.271,87\r\n\r\n13.517,07\r\n\r\n19.212,72\r\n\r\n17.380,21\r\n\r\n13.531,59\r\n\r\n4.844,82\r\n\r\n19\r\n\r\n9.463,76\r\n\r\n755,24\r\n\r\n2.347,53\r\n\r\n1.767,39\r\n\r\n2.431,16\r\n\r\n1.351,65\r\n\r\n20\r\n\r\n222,33\r\n\r\n44,17\r\n\r\n85,48\r\n\r\n77,00\r\n\r\n8,09\r\n\r\n-\r\n\r\n21\r\n\r\n79,36\r\n\r\n0,08\r\n\r\n0,14\r\n\r\n1,72\r\n\r\n38,44\r\n\r\n38,53\r\n\r\n22\r\n\r\n60,54\r\n\r\n0,44\r\n\r\n17,89\r\n\r\n10,26\r\n\r\n21,50\r\n\r\n10,36\r\n\r\n23\r\n\r\n219,73\r\n\r\n-\r\n\r\n0,20\r\n\r\n0,06\r\n\r\n32,71\r\n\r\n154,51\r\n\r\n24\r\n\r\n67.830,57\r\n\r\n11.307,92\r\n\r\n16.712,24\r\n\r\n14.488,25\r\n\r\n10.975,92\r\n\r\n4.437,45\r\n\r\n25\r\n\r\n3.210,31\r\n\r\n129,08\r\n\r\n1.126,84\r\n\r\n579,09\r\n\r\n1.235,22\r\n\r\n85,46\r\n\r\n26\r\n\r\n12.275,98\r\n\r\n332,52\r\n\r\n619,90\r\n\r\n1.107,29\r\n\r\n2.135,17\r\n\r\n3.374,20\r\n\r\n27\r\n\r\n65.037,61\r\n\r\n10.430,01\r\n\r\n16.325,74\r\n\r\n13.628,50\r\n\r\n10.718,43\r\n\r\n4.368,80\r\n\r\n28\r\n\r\n283.200,13\r\n\r\n58.991,06\r\n\r\n57.464,37\r\n\r\n62.092,47\r\n\r\n43.799,86\r\n\r\n18.007,15\r\n\r\n29\r\n\r\n1.223,34\r\n\r\n9,90\r\n\r\n678,02\r\n\r\n54,28\r\n\r\n439,78\r\n\r\n5,84\r\n\r\n30\r\n\r\n1.930,35\r\n\r\n35,19\r\n\r\n951,72\r\n\r\n120,76\r\n\r\n754,02\r\n\r\n22,44\r\n\r\n31\r\n\r\n55.561,37\r\n\r\n8.190,72\r\n\r\n14.277,54\r\n\r\n10.985,05\r\n\r\n9.519,14\r\n\r\n4.057,11\r\n\r\n32\r\n\r\n55.303,82\r\n\r\n8.131,91\r\n\r\n14.267,82\r\n\r\n10.928,27\r\n\r\n9.507,92\r\n\r\n4.055,43\r\n\r\n33\r\n\r\n247.766,37\r\n\r\n52.033,61\r\n\r\n48.489,80\r\n\r\n55.405,37\r\n\r\n38.081,98\r\n\r\n16.025,81\r\n\r\n34\r\n\r\n243.844,14\r\n\r\n51.800,38\r\n\r\n47.287,71\r\n\r\n54.763,33\r\n\r\n37.203,33\r\n\r\n15.791,70\r\n\r\n35\r\n\r\n2.505,18\r\n\r\n0,28\r\n\r\n513,93\r\n\r\n631,14\r\n\r\n651,09\r\n\r\n437,92\r\n\r\n36\r\n\r\n1.199,29\r\n\r\n0,32\r\n\r\n253,47\r\n\r\n212,84\r\n\r\n307,82\r\n\r\n265,37\r\n\r\n37\r\n\r\n772,27\r\n\r\n0,04\r\n\r\n51,05\r\n\r\n99,61\r\n\r\n228,60\r\n\r\n270,00\r\n\r\n38\r\n\r\n200.610,48\r\n\r\n40.612,61\r\n\r\n40.480,42\r\n\r\n42.881,09\r\n\r\n31.078,22\r\n\r\n13.225,02\r\n\r\n39\r\n\r\n197.922,98\r\n\r\n39.783,27\r\n\r\n40.013,97\r\n\r\n42.081,44\r\n\r\n30.793,39\r\n\r\n13.155,17\r\n\r\n40\r\n\r\n86,19\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3,57\r\n\r\n9,63\r\n\r\n10,70\r\n\r\n41\r\n\r\n2.055,17\r\n\r\n0,00\r\n\r\n304,99\r\n\r\n380,93\r\n\r\n586,35\r\n\r\n382,10\r\n\r\n42\r\n\r\n43,94\r\n\r\n0,12\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,65\r\n\r\n26,49\r\n\r\n12,38\r\n\r\n43\r\n\r\n398,75\r\n\r\n-\r\n\r\n29,57\r\n\r\n80,53\r\n\r\n84,46\r\n\r\n97,49\r\n\r\n44\r\n\r\n49,22\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,04\r\n\r\n0,13\r\n\r\n28,08\r\n\r\n45\r\n\r\n503,90\r\n\r\n-\r\n\r\n0,15\r\n\r\n0,33\r\n\r\n0,07\r\n\r\n379,60\r\n\r\n46\r\n\r\n8,33\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n47\r\n\r\n180,83\r\n\r\n-\r\n\r\n0,10\r\n\r\n17,78\r\n\r\n25,73\r\n\r\n39,69\r\n\r\n48\r\n\r\n5.398,37\r\n\r\n0,12\r\n\r\n164,92\r\n\r\n408,35\r\n\r\n871,36\r\n\r\n1.198,47\r\n\r\n49\r\n\r\n209,40\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,16\r\n\r\n10,79\r\n\r\n9,08\r\n\r\n50\r\n\r\n1.200.429,62\r\n\r\n66.618,36\r\n\r\n167.015,77\r\n\r\n176.260,22\r\n\r\n194.609,53\r\n\r\n188.643,49\r\n\r\n51\r\n\r\n1.435,69\r\n\r\n5,32\r\n\r\n654,09\r\n\r\n106,97\r\n\r\n446,67\r\n\r\n93,88\r\n\r\n52\r\n\r\n137.035,69\r\n\r\n22.480,18\r\n\r\n27.981,21\r\n\r\n28.603,59\r\n\r\n23.176,42\r\n\r\n10.660,22\r\n\r\n53\r\n\r\n296,57\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,13\r\n\r\n25,57\r\n\r\n79,22\r\n\r\n54\r\n\r\n1.643,02\r\n\r\n-\r\n\r\n5,28\r\n\r\n95,35\r\n\r\n424,57\r\n\r\n397,00\r\n\r\n55\r\n\r\n1.910,60\r\n\r\n-\r\n\r\n12,52\r\n\r\n126,95\r\n\r\n461,70\r\n\r\n432,12\r\n\r\n56\r\n\r\n2.077,51\r\n\r\n-\r\n\r\n22,74\r\n\r\n178,18\r\n\r\n514,45\r\n\r\n463,39\r\n\r\n57\r\n\r\n2.225,58\r\n\r\n-\r\n\r\n22,74\r\n\r\n180,46\r\n\r\n535,79\r\n\r\n490,29\r\n\r\n58\r\n\r\n2.223,38\r\n\r\n-\r\n\r\n22,74\r\n\r\n180,46\r\n\r\n535,31\r\n\r\n490,29\r\n\r\n59\r\n\r\n17,73\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,29\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,75\r\n\r\n60\r\n\r\n46,63\r\n\r\n-\r\n\r\n0,05\r\n\r\n0,01\r\n\r\n0,04\r\n\r\n36,41\r\n\r\n61\r\n\r\n5.723,11\r\n\r\n1.414,16\r\n\r\n1.527,73\r\n\r\n1.105,66\r\n\r\n922,16\r\n\r\n282,73\r\n\r\n62\r\n\r\n81,00\r\n\r\n-\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,07\r\n\r\n0,05\r\n\r\n16,11\r\n\r\n63\r\n\r\n782,34\r\n\r\n12,51\r\n\r\n202,59\r\n\r\n140,96\r\n\r\n141,47\r\n\r\n139,59\r\n\r\n64\r\n\r\n3.903,42\r\n\r\n-\r\n\r\n1,46\r\n\r\n0,22\r\n\r\n198,41\r\n\r\n705,16\r\n\r\n65\r\n\r\n5.068,90\r\n\r\n320,22\r\n\r\n1.274,55\r\n\r\n1.097,62\r\n\r\n1.141,04\r\n\r\n530,47\r\n\r\n66\r\n\r\n19.882,83\r\n\r\n2.513,44\r\n\r\n3.572,67\r\n\r\n4.082,30\r\n\r\n3.444,80\r\n\r\n2.004,56\r\n\r\n67\r\n\r\n86,22\r\n\r\n0,37\r\n\r\n53,72\r\n\r\n1,71\r\n\r\n30,42\r\n\r\n-\r\n\r\n68\r\n\r\n45.481,55\r\n\r\n6.794,39\r\n\r\n9.811,75\r\n\r\n8.665,75\r\n\r\n7.324,37\r\n\r\n3.403,71\r\n\r\n69\r\n\r\n91,89\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n8,13\r\n\r\n3,16\r\n\r\n17,72\r\n\r\n70\r\n\r\n1.410,34\r\n\r\n95,89\r\n\r\n231,18\r\n\r\n341,04\r\n\r\n214,19\r\n\r\n156,75\r\n\r\n71\r\n\r\n6,71\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n0,17\r\n\r\n1,56\r\n\r\n0,18\r\n\r\n72\r\n\r\n12,02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n73\r\n\r\n2.239,50\r\n\r\n-\r\n\r\n29,78\r\n\r\n98,64\r\n\r\n280,98\r\n\r\n847,78\r\n\r\n74\r\n\r\n7.738,90\r\n\r\n0,58\r\n\r\n991,61\r\n\r\n1.202,01\r\n\r\n2.235,72\r\n\r\n1.996,97\r\n\r\n75\r\n\r\n11.606,08\r\n\r\n1.880,98\r\n\r\n2.955,30\r\n\r\n1.991,14\r\n\r\n1.824,06\r\n\r\n614,38\r\n\r\n76\r\n\r\n81.466,85\r\n\r\n11.540,68\r\n\r\n18.894,43\r\n\r\n15.612,88\r\n\r\n13.603,30\r\n\r\n7.075,87\r\n\r\n77\r\n\r\n10.440,17\r\n\r\n1.764,94\r\n\r\n2.740,03\r\n\r\n1.835,73\r\n\r\n1.686,93\r\n\r\n501,20\r\n\r\n78\r\n\r\n73.113,43\r\n\r\n9.702,78\r\n\r\n17.124,15\r\n\r\n13.611,44\r\n\r\n12.394,10\r\n\r\n6.710,87\r\n\r\n79\r\n\r\n1.618,79\r\n\r\n-\r\n\r\n0,57\r\n\r\n5,37\r\n\r\n236,38\r\n\r\n789,72\r\n\r\n80\r\n\r\n53.431,78\r\n\r\n7.023,91\r\n\r\n11.813,50\r\n\r\n9.897,87\r\n\r\n9.288,96\r\n\r\n5.439,80\r\n\r\n81\r\n\r\n29.829,21\r\n\r\n4.172,68\r\n\r\n6.555,98\r\n\r\n5.294,54\r\n\r\n4.702,75\r\n\r\n2.731,56\r\n\r\n82\r\n\r\n33.986,87\r\n\r\n4.870,68\r\n\r\n7.617,71\r\n\r\n6.242,57\r\n\r\n5.368,55\r\n\r\n2.917,20\r\n\r\n83\r\n\r\n5.146,72\r\n\r\n576,14\r\n\r\n913,66\r\n\r\n743,65\r\n\r\n1.158,45\r\n\r\n843,52\r\n\r\n84\r\n\r\n3.099,03\r\n\r\n0,94\r\n\r\n294,04\r\n\r\n413,46\r\n\r\n862,09\r\n\r\n819,27\r\n\r\n85\r\n\r\n717,09\r\n\r\n82,45\r\n\r\n122,34\r\n\r\n135,22\r\n\r\n119,12\r\n\r\n58,12\r\n\r\n(*) Os cálculos foram feitos com base apenas nas áreas das AIPMs que estão inseridas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2371368"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "2371536": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.02.2022\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-02/007/000141/2022 - AUTORIZO a inclusão do produto INLAYON ECO (CDSV/RJ nº1831) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa SIMBIOSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08879643000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-02/007/000177/2022 - AUTORIZO a inclusão do produto ORIGAN 500 SC (CDSV/RJ nº 1835) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 05772606000169, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-02/007/000446/2022 - AUTORIZO a inclusão do produto TORPENO (CDSV/RJ nº1836) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários requerido pela empresa MASSEN PRODUTOS BIOLÓGICOS S. A., CNPJ 26918077000139, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6.441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-02/007/000350/2022 - AUTORIZO a inclusão da empresa SEMEIO AGRICOLA LTDA, CNPJ 34383590000109, (DAS 79) no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotó xicos Fitossanitários, em cumprimento ao art. 1º, da Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n\r\nId: 2371536"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2371503": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ N° 24 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR MINUTA DE PORTARIA NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIPERJ), DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DESTA FUNDAÇÃO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n° SEI-020006/000304/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar Minuta de Portaria no âmbito da FIPERJ dispondo sobre os princípios e normas de conduta ética, aplicáveis aos agentes públicos desta Fundação, de forma complementar, e sem prejuízo, aos contidos no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto nº 43.583, de 11 de maio de 2012, em observância às premissas legais vigentes.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para compor o referido Grupo de Trabalho (GT):\r\n\r\nIgor de Oliveria Cunha - ID. Funcional 5006774-5 (Ouvidoria e Transparência);\r\n\r\nJuarez Pacheco Tavares Júnior - ID. Funcional 2697443-6 (Diretoria de Administração e Finanças);\r\n\r\nMarina Fernandes Bez - ID. Funcional 4434250-0 (Diretoria de Pesquisa e Produção);\r\n\r\nFernando Ildefonso Lardosa - ID. Funcional 3214457-1 (Presidência); e\r\n\r\nPedro Vieira Esteves - ID. Funcional 4434198-9 (Associação dos Servidores da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - ASFIPERJ).\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido um prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação, para o presente Grupo de Trabalho elaborar o documento preconizado no art. 1º, podendo haver dilação de prazo por igual teor mediante fundamentação e justificativa plausível da Coordenação do GT.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 02 de fevereiro de 2022\r\n\r\nRICARDO GANEM LEAL\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 2371503"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                "Atos": {
                    "2371646": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SECEC/SECC Nº 19 \r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 04 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto nº 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022; o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-180007/000004/2022\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência qa partir de sua publicação até 31/12/2022.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\n\r\nUO: 15010 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 14020 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCC\r\n\r\nV - CRÉDITO: P. T .: 13.122.0002.2010\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390.39.00\r\n\r\nFonte: 100\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a contar de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2022\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\ne Economia Criativa\r\n\r\nAGUINALDO BALON\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil em Exercício\r\n\r\nId: 2371646"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2371593": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 981 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINAR QUANDO NECESSÁRIO CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOSS CONTRATUAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 02/09/2019, publicado no D.O. de 03/09/2019,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Delegar competência as servidoras Andressa Lacerda Aquino Silva, ID. Funcional de nº 5093008-7, com cargo em comissão de Assessora-Chefe e Marcia Moreira de Castro, ID. Funcional de nº 5711582-2, com cargo em comissão de Assessora, do Processo nº SEI- 18/0002/000121/2022, nos termos da legislação vigente, na forma a seguir:\r\n\r\nI - Autorizar e assinar, após, parecer prévio dos órgãos de assessoramento de atividades fins, os atos que tratem da lavratura de Termo de Permissão de Uso, Autorização de Uso, Cessão de Uso e outros instrumentos congêneres, relacionados às unidades da FUNARJ;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único, do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2022 \r\n\r\nJOSE ROBERTO GIFFORD \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2371593"
                        ],
                        "2371541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/02/2022\r\n\r\nPROC. Nº SEI-180002/001231/2021 - Considerando ainda, o parecer da douta Assessoria Jurídica da FUNARJ, documento SEI 28100353 e nos termos do que consta da NotaTécnica da SEPLAG, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso III , da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Ratifico, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente a prestação de serviços artísticos visando a contratação de ZÉ RICARDO, de curadoria e produção musical do projeto “FIM DE TARDE”, que ocorrerá no Teatro João Caetano, sendo favorecida a empresa ZRX PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ 11.472.576/0001-78, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos 100, no valor R$ 169.870,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 2371541"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "2371602": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 250 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e sobre os reflexos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como nos termos dos Processos Administrativos nºs SEI-300001/000830/2021 e SEI- 300001/000832/2021;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Seleção de Chamamento Público da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, os servidores, abaixo relacionados, para processar e julgar chamamento público com entidades, sem fins lucrativos, sem prejuízo de suas funções, com mandato de 01 (um) ano.\r\n\r\nMarcio Neves do Valle - ID. FUNCIONAL 3214346-0 - PRESIDENTE Evellyn Ribeiro Pontes Freire da Silva - ID FUNCIONAL 5116881-2 - MEMBRO \r\n\r\nAna Paula Lucena Quintaes Lara - ID FUNCIONAL 5101043-7 - MEMBRO \r\n\r\nCosme Alberto Rosa Cardoso Junior - ID FUNCIONAL5126248-7 - MEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor Leandro de Carvalho Além - ID FUNCIONAL 5097743-1, para substituir o Presidente da Comissão de Chamamento Público em seus impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2022\r\n\r\nGUTEMBERG FONSECA\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 2371602"
                    ],
                    "2371426": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000884/2021 - AUTORIZO o credenciamento da ONG CON-TATO (CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS) nesta Secretaria.\r\n\r\nId: 2371426"
                    ],
                    "2371427": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000856/2021 - AUTORIZO o credenciamento da INSTITUTO FAIR PLAY nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 2371427"
                    ],
                    "2371693": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/02/20200\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000828/2021 - HOMOLOGO o procedimento de Chamamento Público n° 001/2021, referente ao 1º lote do projeto social denominado \"ERREJOTA EM MOVIMENTO\", que trata da implantação de 500 (quinhentos) núcleos sócio esportivos, visando à oferta de atividades esportivas, atividade física, recreação e lazer em áreas de vulnerabilidade e risco social, de modo a servir como veículo na construção de valores democráticos e da cidadania, por estar em conformidade com a ordem jurídica vigente e, mais especificamente, com a Lei Federal nº 13.019/2014, declarando o INSTITUTO FAIR PLAY como a vencedora do certame, estando documental e tecnicamente habilitado para assinatura do Termo de Colaboração junto à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, com base na decisão da Comissão de Seleção instituída para o feito, na forma da classificação abaixo.\r\n\r\nConvocação Pública CP 01/2021 RJ EM MOVIMENTO 1º LOTE\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nNota 1\r\n\r\nNota 2\r\n\r\nNota\r\n\r\n3\r\n\r\nSomatório\r\n\r\ndas Notas\r\n\r\nMédia Aritmética\r\n\r\ndas Notas\r\n\r\n1° INSTITUTO FAIR PLAY\r\n\r\n92,5\r\n\r\n86\r\n\r\n91\r\n\r\n269,5\r\n\r\n89,83\r\n\r\n2° INSTITUTO CRESCER COM META\r\n\r\n71\r\n\r\n68,5\r\n\r\n70,5\r\n\r\n210\r\n\r\n70\r\n\r\n3° ONG CONTATO\r\n\r\n65,1\r\n\r\n63\r\n\r\n59,7\r\n\r\n187,8\r\n\r\n62,6\r\n\r\n4° ONG SUPERAR\r\n\r\n61,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n62\r\n\r\n181\r\n\r\n60,33\r\n\r\nConvocação Pública CP 01/2021 RJ EM MOVIMENTO 1º LOTE\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nResultado Final\r\n\r\nFATOR (A)\r\n\r\nFATOR (B)\r\n\r\nFATOR (C)\r\n\r\nFATOR (D)\r\n\r\nSOMATORIO\r\n\r\n1º\r\n\r\nINSTITUTO FAIR PLAY\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,83\r\n\r\n15\r\n\r\n89,83\r\n\r\n2º\r\n\r\nINSTITUTO CRESCER COM META\r\n\r\n29,67\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,33\r\n\r\n15\r\n\r\n70,00\r\n\r\n3º\r\n\r\nONG CONTATO\r\n\r\n29,73\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,87\r\n\r\n15\r\n\r\n62,60\r\n\r\nDESCLASSIFICADO\r\n\r\nONG SUPERAR\r\n\r\n33,50\r\n\r\n00\r\n\r\n11,83\r\n\r\n15\r\n\r\n60,33\r\n\r\nId: 2371693"
                    ],
                    "2371610": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER \r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 04.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/000329/2021 - CONCEDE À HELINHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FERRAGENS EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 08.346.448/0001-73, em cumprimento ao disposto no art. 2, inciso IX da lei nº 8.266/2018, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a 8.266/2018 no valor de R$ 45.000,00.\r\n\r\nId: 2371610"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "2371397": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SEPM Nº 150\r\n\r\nDE 03 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9.368 de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei Nº 9. 550 de 12 de janeiro de 2022 , que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2022; o Decreto nº. 47.938, de 01 de fevereiro de 2022, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2022, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários; eo Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-E-05/003/259/2019. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada e em conformidade com a Declaração de Disponibilidade Orçamentária. \r\n\r\nI - OBJETO: Atuação da Secretaria de Estado de Polícia Militar no edifício-sede da Secretaria de Estado de Turismo, por meio do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS, para reforçar a segurança dos serviços prestados pela SETUR.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2022 a 31/12/2022.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 43010 - SETUR - Secretaria de Estado de Turismo;\r\n\r\nUO: 43010 - SETURUG: 430100 - SETUR\r\n\r\nIV: PARA: Executante: 26000 - Secretaria de Estado de Polícia Militar;\r\n\r\nUO: 26110 - PMERJUG: 261100 - PMERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 23.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais:\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 361.490,61\r\n\r\n3390\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 58.847,31\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nR$ 420.337,92\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será feita por meio do SIAFE-RIO.\r\n\r\nArt. 3º - O executante se obriga a prestar contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, que deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.16, inciso V, do Decreto 43.463/12, e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 03 de fevereiro de 2022\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA Secretário de Estado De Turismo\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\n\r\nSecretário d Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2371397"
                    ],
                    "2371421": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA SETUR Nº 027/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações no âmbito da Administração Estadual e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º SEI-050003/000045/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 58, inciso III, 67, 73 e 74 da Lei 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Designar os servidores abaixo para compor a Comissão para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 015/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a empresa TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI, referente ao processo administrativo nº SEI-050003/001034/2021 cujo objeto é a Prestação de Serviços de locação de Computadores, de primeiro uso e lacrado de fábrica, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de peças e periféricos, ficando composta na forma abaixo:\r\n\r\nGESTOR: \r\n\r\nPaulo Cesar Carmo De Souza Queiroz - ID - 4411150-9. \r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nElizabete Agostinho Cordeiro - ID. 4347385-7;\r\n\r\nDaniela Rodrigues Siqueira da Silva - ID. 5085195-0;\r\n\r\nJosé Rodolfo de Oliva Coelho- ID. 4425306-0.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá incumbência de gerir, acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Gestor e aos fiscais da comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, conforme previsto no Decreto Estadual n° 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 4º - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2022\r\n\r\nMÔNICA ELISE GOMES REBOUÇAS\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2371421"
                    ],
                    "2371422": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA SETUR Nº 028/2022 DE 25 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações no âmbito da Administração Estadual e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n.º SEI-050003/000055/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 58, inciso III, 67, 73 e 74 da Lei 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Designar os servidores abaixo para compor a Comissão para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 014/2021, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, referente ao processo administrativo nº SEI-050003/000365/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria para entrega do Plano Estratégico do projeto Turismo Rio+10 anos, ficando composta na forma abaixo:\r\n\r\nGESTOR: \r\n\r\nValeria Maria de Souza Lima- ID - 39747140-3. \r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nElizabeth Agostinho Cordeiro - ID. 4347385-7;\r\n\r\nLuiz Felipe Do Amaral De Carvalho - ID. 5116323-3;\r\n\r\nSamara de Melo Aragão- ID. 5115752-7. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá incumbência de gerir, acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Gestor e aos fiscais da comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, conforme previsto no Decreto Estadual n° 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 4º - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2022\r\n\r\nMÔNICA ELISE GOMES REBOUÇAS\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2371422"
                    ],
                    "2371423": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA SETUR Nº 029/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nINSTITUI A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600 de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações no âmbito da Administração Estadual e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-050003/000063/2022;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades o defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;\r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e\r\n\r\n- o disposto nos arts. 58, inciso III, 67, 73 e 74 da Lei 8.666/93 e arts. 90, § 3º e 239 da Lei nº 287/79; e Decreto 45.600/2016;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão para Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 002/2022, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI, referente ao processo administrativo nº SEI-050003/001216/2021 cujo objeto é a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, Ata de Registro de Preços n.º 0006/2021, ficando composta na forma abaixo:\r\n\r\nGESTOR: \r\n\r\nPaulo Cesar Carmo De Souza QUEIROZ - ID - 4411150-9. \r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nElizabete Agostinho Cordeiro - ID. 4347385-7;\r\n\r\nDaniela Rodrigues Siqueira da Silva - ID. 5085195-0;\r\n\r\nJosé Rodolfo de Oliva Coelho- ID. 4425306-0. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão terá incumbência de gerir, acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Gestor e aos fiscais da comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, conforme previsto no Decreto Estadual n° 45.600/2016.\r\n\r\nArt. 4º - O agente público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das atribuições que lhe são confiadas, estando sujeito às penalidades previstas nas normas em vigor.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2022\r\n\r\nMÔNICA ELISE GOMES REBOUÇAS\r\n\r\nDiretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 2371423"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado das Cidades": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "2371565": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/001705/2021 - HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o Pregão Eletrônico 046/2021, cujo objeto consiste na “prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, voltados ao apoio técnico em projetos, para a Diretoria de Projetos de Engenharia-DPE da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.”, tendo como vencedora a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA (32.116.154/0001-30) arrematou o certame com o valor de R$ 12.300.000,00 (doze milhões trezentos mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330024/000085/2022 - Considerando todo exposto no presente administrativo, configurando a emergencialidade no caso em questão, bem como o Parecer nº 55 apresentado pela Assessoria Jurídica deste DER-RJ (28039221), AUTORIZO o prosseguimento dos trâmites para contratação emergencial de empresa para execução de obras visando à recuperação do trecho da RJ-106, trecho entre o KM 45 e KM 48, Serra do Mato Grosso - Saquarema/RJ, conforme Art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93, Enunciados 18 e 20 PGE/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330022/000163/2022- Com base no Art. 13 da Resolução nº 619/2016 do CONTRAN, a Fundação DER-RJ, NOTIFICA das Autuações de Infrações de Trânsito, os proprietários de veículos relacionados nos Editais nº 01, 02 e 03 de 2022, disponível no site www.der.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371565"
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                        "2371573": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.02.2022\r\n\r\nDESIGNAR os servidores LEONARDO DA SILVA IFF, Matrícula 13/54005-4, ID Funcional 2845663-7, Adjunto I e JOSÉ MÁRCIO FONTOURA BLANCO, Matrícula 13/56082, ID Funcional 2846682-9, Chefe do Serviço de Manutenção 3-IN, para compor a equipe de Fiscalização da execução dos “Serviços de Comunicação de dados de longa distância (WAN) e conexão Internet para a Rede Governo do Estado do Rio de Janeiro INFOVIA 3.0”, contrato 005/2022, processo n° SEI-330023/000046/2021, a cargo da Empresa Claro S.A. Processo nº SEI-330023/000046/2021.\r\n\r\nId: 2371573"
                        ],
                        "2371577": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.02.2022\r\n\r\nDESIGNA com validade a contar de 26/01/2022, o Engenheiro MANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA, ID Funcional 5121869-0, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DAS OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO A TRAVESSIA DE PEDRETRE POR VIA SUBTERRÂNEA COMO TAMBÉM A PISTA DE ROLAMENTO DA RODOVIA RJ-106 KM 15\", a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA., objeto do processo administrativo nº SEI-330026/000812/2021 - Contrato nº 009/2022, sob a supervisão do engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000047/2022\r\n\r\nDE 31.01.2022\r\n\r\nDESIGNA com validade a contar de 01/02/2022, Engenheiro BRAZ POVOLERI NETO, ID Funcional 5120876-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de \"IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS E CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DO BAIÃO SOBRE O RIO MACAÉ, NA RJ-162 - BICUDA PEQUENA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" a cargo da empresa PROCEC ENGENHARIA S.A., como Processo Administrativo n° SE1-160002/000431/2021 e Contrato nº 008/2022, sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000049/2022.\r\n\r\nDESIGNA com validade a contar de 01/02/2022, o Engenheiro ULYSSES ARMENTO SERRA, ID Funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134 NO KM 5,3 - COORDENADAS: 22°29'S, 42°84'W NO MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o Processo Administrativo n° SEI-330024/000154/20211-6 e Contrato n° 103/2021, tendo a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000051/2022\r\n\r\nDESIGNA com validade a contar de 01/02/2022, o Engenheiro ULYSSES SARMENTO SERRA, ID Funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços de \"CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134 NO KM 8,7 - COORDENADAS 22\"28'S, 42\"87'W NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANE RO, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o objeto o Processo Administrativo n° SEI-330024/000156/2021 e o Contrato n° 001/2022, sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000053/2022. \r\n\r\nDESIGNA com validade a contar de 01/02/2022, o Engenheiro ULYSSES SARMENTO SERRA, ID Funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a \"EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-134, NO KM 12.9, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRI0\" a cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA objeto do Processo Administrativo n° SEI-33002410001761202 Contrato n° 095/2021, sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000055/2022. \r\n\r\nDESIGNA com validade a contar de 01/02/2022, o Engenheiro ULYSSES SARMENTO SERRA, ID Funcional 5121607-8, para acompanhar e fiscalizar a “CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA A EXECUCÃO DE OBRA DE CONSTRUCÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-154 NO KM 1,1 - NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" a cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA objeto do Processo Administrativo n° SEI-330024/000155/2021 (Contrato n° 105/2021), sob a supervisão do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 5118158-4. Processo nº SEI-330026/000057/2022. \r\n\r\nId: 2371577"
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                        "2371576": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇAO REGIONAL II\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000046/2022- AUTORIZO, “execução de obras emergenciais para recuperação a travessia de pedestre por via subterrânea como também a pista de rolamento da Rodovia RJ-106 KM 15”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO de Caráter Emergencial\r\n\r\nCONTRATO N°: 009/2022.\r\n\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: R$ 2.472.625,26.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n\r\nDATA INÍCIO: 26/01/2022.\r\n\r\nDATA TÉRMINO: 24/07/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330026/000812/2021.\r\n\r\nDE 31.01.2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000048/2022 - AUTORIZO, “implantação, pavimentação e restauração de rodovias e construção da nova ponte do baião sobre o Rio Macaé, na RJ-162 - Bicuda Pequena no Município de Macaé - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa PROCEC ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N°: 015/2021.\r\n\r\nCONTRATO N°: 008/2022.\r\n\r\nVALOR DOS SERVIÇOS: RS 29.002.249,52.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias corridos.\r\n\r\nDATA INÍCIO: 01/02/2022.\r\n\r\nDATA TÉRMINO: 27/11/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-160002/000431/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000050/2022- AUTORIZO, “execução de obras de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-134 NO KM 5,3 - Coordenadas: 22°29'S, 42°84'W - no Município de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa MULTICON CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°: 020/2021.\r\n\r\nCONTRATO N°: 103/2021.\r\n\r\nVALOR DOS SERVIÇOS R$ 645.267,19.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\nDATA INÍCIO: 01/02/2022.\r\n\r\nDATA TÉRMINO: 31/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-3300241000154/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000052/2022 - AUTORIZO, “construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-134 NO KM 8,7 - Coordenadas 22\"28'S, 42°87'W - no Município de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°: 011/2021.\r\n\r\nCONTRATO N°: 001/2022.\r\n\r\nVALOR DOS SERVIÇOS R$ 778.031,71.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\nDATA INÍCIO: 01/02/2022.\r\n\r\nDATA TÉRMINO: 31/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330024/000156/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000054/2022 - AUTORIZO, “execução de obras de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-134, NO KM 12.9, no Município de Teresopolis - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°: 009/2021.\r\n\r\nCONTRATO N°: 095/2021.\r\n\r\nVALOR DOS SERVIÇOS R$ 677.490,13.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\nDATA INÍCIO: 01/02/2022.\r\n\r\nDATA TÉRMINO: 31/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330024/000176/2021.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000056/2022 - AUTORIZO, “contratação de empresa para a execução de obra de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-154 no KM 1,1 - no Município de Sumidouro - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa MULTICON-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N°: 012/2021.\r\n\r\nCONTRATO N°: 105/2021.\r\n\r\nVALOR DOS SERVIÇOS R$ 781.604,31.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias corridos.\r\n\r\nDATA INÍCIO: 01/02/2022.\r\n\r\nDATA TÉRMINO: 31/05/2022.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-330024/000155/2021.\r\n\r\nId: 2371576"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Controladoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2371568": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR GERAL E DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/SSMGSI Nº 08\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 04 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022; com a Lei nº 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2022; com o Decreto n° 47.891, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do poder executivo para o exercício de 2022 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-320001/000328/2022.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à SSMGSI para atender despesas com prestação de serviços de locação de veículo de representação blindado.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01 de janeiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 50010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 50010 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 500100 - Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 06000 - Gabinete de Segurança Institucional - GSI.\r\n\r\nUO: 06020 - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI.\r\n\r\nUG: 210600 - Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 50010.04.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/ Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFR: 100\r\n\r\nValor: R$ 120.033,96 (Cento e vinte mil, trinta e três reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados nos termos do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhado de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2012 e atender as disposições contidas nas Instruções Normativas AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013 com alterações promovidas pelas Instruções Normativas nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2022\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\nControlador - Geral do Estado\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\nSecretário de Estado do Gabinete de Segurança,\r\n\r\nInstitucional do Governo\r\n\r\nId: 2371568"
                    ],
                    "2371580": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 155 DE 31 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-320001/004500/2021,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Rodrigo da Costa Frias, ID Funcional nº 5124570-1, para compor a Comissão de Licitação instituída pela Portaria CGE nº 135 de 07 de dezembro de 2021, em substituição à servidora Sara Batista Amaral - ID Funcional nº 5107418-4.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam mantidas as demais disposições da Portaria CGE nº135 de 07 de dezembro de 2021.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2022\r\n\r\nJURANDIR LEMOS FILHO\r\n\r\nControlador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2371580"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete de Segurança Institucional do Governo": {
                "Atos": {
                    "2371558": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA GSI/SECC Nº 60 \r\n\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2021\r\n\r\nDESIGNA FISCAIS DA FRAÇÃO DO OBJETO A QUE SE REFERE O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECC Nº 003/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que preceitua a Resolução Conjunta GSI/SECC nº 36, de 24 de maio de 2021;\r\n\r\n- o disposto nos artigos 6º e 13, ambos, do Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\n- o que consta no Processo nº SEI-12/001/032156/2019;\r\n\r\n- o que consta no Processo nº SEI-390001/000294/2021; e\r\n\r\n- o que consta no Processo nº SEI-390004/000082/2021;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores a seguir elencados, para exercerem a função de fiscais do 1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 003/2020, celebrado com a empresa FACTO TURISMO EIRELI-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e no exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, conforme teor do Processo nº SEI-12/001/032156/2019, cabendo-lhes, além das atribuições que lhes são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\n\r\nFISCAIS:\r\n\r\nChristopher da Cruz Conceição - ID Funcional nº 2449406-2;\r\n\r\nTainá Archanjo Braga - ID Funcional nº 4380243-5; e\r\n\r\nCristiane Pires Quintaes - ID Funcional nº 2638764-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de junho de 2021.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2021\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO BERTOLUCCI\r\n\r\nSecretário de Estado do Gabinete de Segurança \r\n\r\nInstitucional do Governo\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado de Governo da Casa Civil\r\n\r\nId: 2371558"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "2371490": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 931 DE 31 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nREVOGA RESOLUÇÃO SETRAB Nº 930 DE 19/01/2022, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO CORREGEDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº SEI- 400001/000057/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Resolução SETRAB nº 930 que designou o servidor Antonio Marcos Netto dos Santos, ID Funcional nº 2430004-7, para exercer a função de Corregedor da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, tendo em vista reestruturação interna na pasta.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2022\r\n\r\nPATRIQUE WELBER ATELA DE FARIA\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 2371490"
                    ]
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02/02/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-400002/000002/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da sociedade empresarial AGUAS DO RIO 1 SPE S.A., inscrita sob o CNPJ nº 42.310.775/0001-03, no valor estimado de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), referente às despesas com a prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário para as instalações da Fundação Santa Cabrini para o exercício de 2022, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico e da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 2371497"
                        ]
                    }
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            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "2371661": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4802 DE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nAPROVA O ENUNCIADO Nº 47 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/001376/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Enunciado nº 47 da Procuradoria Geral do Estado, nos seguintes termos:\r\n\r\nEnunciado nº 47:\r\n\r\n“É constitucional projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar que vise à criação de data comemorativa quando não implicar na decretação de feriado, por não constituir ofensa, por si só, a qualquer dispositivo constitucional, seja de índole material ou formal”. (Parecer nº 64/2021-SLBN, Parecer nº 14/21-FAG, Parecer nº 60/2021-SLBN, Parecer nº 15/2020-HBR, Parecer no 06/21 - HBR-PG-17, Parecer no 270/20 - HBR-PG-2, Parecer no 12/2019-JCV/PG-2, Parecer n o 82/2018-FAG/PG-2, Parecer no 10/18-RTAM-PG-2, Parecer no 26/2000-JLFOL/PSP, Parecer no 34/98-JVM/PG-7)\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2022\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4803 DE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nAPROVA O ENUNCIADO Nº 48 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/001378/2022, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Enunciado nº 48 da Procuradoria Geral do Estado, nos seguintes termos:\r\n\r\nEnunciado nº 48:\r\n\r\n“É constitucional projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar que vise à declaração de utilidade pública de Associações Civis e Instituições sem fins lucrativos por se tratar de competência legislativa remanescente que não constitui ofensa, por si só, a qualquer dispositivo constitucional, seja de índole material ou formal”. (Parecer nº 60/2021- GUB, Parecer nº 05/2021 - GUB, Parecer n° 02/2021 - GUB, Parecer nº 36/2021-RTAM, Parecer nº 40/2020 - SLBN, Parecer n° 58/2020 - FAG - PG-2, Parecer nº 20/2020-HBR, Parecer nº 156/2019 - HBR - PG-2, Parecer n° 16/2000 - SG/PSP)\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2022\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4804 DE 19 DE JANEIRO DE 2022\r\n\r\nAPROVA O ENUNCIADO Nº 49 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-140001/001381/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Enunciado nº 49 da Procuradoria Geral do Estado, nos seguintes termos:\r\n\r\nEnunciado nº 49:\r\n\r\n“É constitucional projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar que vise à declaração de patrimônio cultural de natureza imaterial, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por não constituir ofensa, por si só, a qualquer dispositivo constitucional, seja de índole material ou formal”. (Pareceres RTAM nº 35/21, 31/21, 17/21, 03/21, 02/21, 10/20, 09/20, 06/20, 70/18, 67/18, 53/18, 52/18, Visto divergente ao Parecer nº 12/2021-SLBN-PG-17, Parecer nº 53/21 - ASA, Parecer RCZS nº 01-A/2021s e Parecer nº 13/2010-MJVS)\".\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2022\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2371661"
                    ],
                    "2371431": [
                        "I - Resolução",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4808 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVO DO EDITAL APROVADO PELA RESOLUÇÃO PGE Nº 4.677, DE 10 MARÇO DE 2021.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, no bojo do Processo nº SEI-140001/006414/2021,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do “Coronavírus”;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional OMS em 30 de janeiro de 2020;\r\n\r\n- as medidas de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional, ou seja, as situações dispostas no Regulamento Sanitário Internacional, Promulgado pelo Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020;\r\n\r\n- a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (Covid-19);\r\n\r\n- a Resolução PGE nº 4.527, de 16 de março de 2020, que institui medidas de prevenção do contágio do COVID-19;\r\n\r\n- a autonomia da Procuradoria-Geral do Estado para dispor sobre sua competência, organização, estrutura e funcionamento (art. 176, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989);\r\n\r\n- a Resolução PGE nº 4.648, de 8.1.2021, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do COVI-19; \r\n\r\n- a Resolução PGE nº 4.656, de 22 de janeiro de 2021, que revogou o edital de abertura do 12º exame de Seleção para o programa de Residência Jurídica da PGE-RJ (art. 5º, inciso III); e \r\n\r\n- a Resolução PGE nº 4.676, de 10 de março de 2021, que suspendeu, em caráter temporário e excepcional, enquanto durar a pandemia do coronavírus (COVID19), a eficácia dos dispositivos que tratam da forma de ingresso no programa de Residência Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro constantes da Resolução PGE nº 4.482, de 10 de dezembro de 2019;\r\n\r\n- a Resolução nº 4.677, de 10 de março de 2021, que aprovou o edital do 1º processo seletivo especial de candidatos ao Programa de Residência Jurídica da PGE-RJ;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As alíneas 'a', 'b' e 'c' do item 27 e os itens 27.1 e 28 do Edital aprovado pela Resolução PGE nº 4.677, de 10 de março de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“27. Serão aprovados na presente Seleção Especial, de acordo com as notas finais apuradas na forma do item 26 acima: \r\n\r\na. os 70 (setenta) candidatos com a maior nota final, em ordem decrescente, dentre aqueles beneficiários da reserva de vagas prevista no item 10 deste Edital; \r\n\r\nb. os 35 (trinta e cinco) candidatos com a maior nota final, em ordem decrescente, dentre aqueles beneficiários da reserva de vagas prevista no item 11 deste Edital; e \r\n\r\nc. os 245 (duzentos e quarenta e cinco) candidatos com a maior nota final, em ordem decrescente, dentre todos os candidatos que não tenham se classificado nas listas previstas nas alíneas \"a\" e \"b\".”\r\n\r\n“27.1. Se não houver candidatos suficientes para completar as listas de aprovados previstas nas alíneas \"a\" e \"b\" do item 27, os quantitativos remanescentes serão acrescidos ao número previsto na alínea 'c' do item 27, a fim de que a soma de candidatos aprovados nas listas das alíneas 'a', 'b' e 'c' do item 27 atinja o total de 350 (trezentos e cinquenta). “\r\n\r\n(...) \r\n\r\n“28. Além das três listas de aprovados previstas nas alíneas \"a\", \"b\" e \"c\" do item 27 deste Edital, será elaborada a lista de classificação geral dos aprovados, que reunirá os 350 candidatos aprovados relacionados no item 27 deste Edital em ordem decrescente de notas finais.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2022\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2371431"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
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                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021\r\n\r\nJULGAMENTO DA AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, constituída para processar e julgar a Concorrência em epígrafe, que visa a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO E CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL TORNA PÚBLICO o resultado da PONTUAÇÃO TÉCNICA das licitantes, obtido após a Demonstração da Solução, pertinentes aos Apêndices “B” e “C” do Termo de Referência, na forma do edital, a saber:\r\n\r\nEMPRESAS\r\n\r\nNOTA TÉCNICA PONDERADA (NTP)\r\n\r\nZETRASOFT LTDA\r\n\r\n7,000\r\n\r\nQUANTUM WEB TECNOLOGIA\r\n\r\n4,492\r\n\r\nCONSIGLOG TECNOLOGIA\r\n\r\n3,696\r\n\r\nFÁCIL SOLUÇÕES\r\n\r\n3,423\r\n\r\nNEOCONSIG TECNOLOGIA S/A\r\n\r\n3,262\r\n\r\nO Relatório da Avaliação Técnica da Demonstração da Solução encontra-se disponível no SEI e no site www.rj.gov.br. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recursos, conforme disposto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nCaso não haja recurso, a sessão pública de abertura do Envelope “C” PROPOSTA COMERCIAL será realizada no dia 15/02/2022, às 14 horas, no auditório da Secretaria de Estado da Casa Civil, sito a Rua Pinheiro Machado, s/n - Palácio Guanabara - Prédio Anexo - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-150001/000060/2021.\r\n\r\nId: 2371724"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2371487": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\n\r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO - Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2020, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, incluindo os materiais e equipamentos inerentes à manutenção, bem como reposição de peças, quando necessário, dos aparelhos de ar-condicionado do tipo SPLIT, de janela e cortinas de ar, discriminados em contrato\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: Dá-se ao termo aditivo valor total estimado de R$ 119.695,20 (cento e dezenove mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.017.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 230.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/079/488/2019.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 02/2018.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 3 (três) meses do prazo de vigência do Contrato nº 02/2018, relativo à prestação de serviços técnicos de advocacia.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), totalizando o valor total estimado do Contrato de R$ 1.072.400,00 (um milhão, setenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.082.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 230.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/079/438/2017.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\n\r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção contínua, preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, com prestação de serviços de reparos, assistência técnica e manutenção e fornecimento de peças originais de reposição, componente e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 11.428,56 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2151.22.122.0002.2016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.017.\r\n\r\nFONTE DE RECURSO: 230.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120079/000922/2020.\r\n\r\nId: 2371487"
                            ],
                            "2371470": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 144/2021 (DRI).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS EMERGENCIAIS PARA A REALOCAÇÃO DA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ATAFONA - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA - RJ”.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte dias).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/01/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI- E-12/800.173/2021 (Licitação interna - LI nº 012/221).\r\n\r\nId: 2371470"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "2371430": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO instituída pela Resolução SEFAZ nº 265/2021, nos termos do disposto no art. 7º do Decreto nº 44.751/2014, DIVULGA abaixo o Auditor Fiscal da Receita Estadual a ser avaliado pela respectiva chefia, relativamente ao período de 01/07/2021 a 31/12/2021.\r\n\r\nNos termos dos artigos 8º e 9º do Decreto nº 44.751/2014, a chefia avaliadora deverá preencher o Questionário de Avaliação de Estágio Confirmatório constante do Anexo I do referido Decreto e entregá-lo à Secretaria Executiva do Conselho de Ética da Secretaria de Estado de Fazenda em até 05 (cinco) dias úteis da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado, mediante recibo, em envelope lacrado e identificado com o nome do servidor avaliado e o período de avaliação.\r\n\r\nID.FUNCIONAL\r\n\r\nNOME DO SERVIDOR\r\n\r\nREPARTIÇÃO DE LOTAÇÃO\r\n\r\nINÍCIO DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nFINAL DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO\r\n\r\nTITULARES DAS REPARTIÇÕES\r\n\r\n50190733\r\n\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\n\r\nAUDITORIA FISCAL ESPECIALIZADA DE COMÉRCIO EXTERIOR.\r\n\r\n01/07/2021\r\n\r\n31/12/2021\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\nProcesso nº SEI-040085/000014/2021.\r\n\r\nId: 2371430"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2371504": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 003/2020.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Portaria PRODERJ PRE nº 880.\r\n\r\nASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nEMPENHO: Nº 2021NE00325.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-22/007/002557/2019.\r\n\r\nId: 2371504"
                            ],
                            "2371424": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos, com motorista, tipo Sedan, por diária e conforme demanda, para atender às necessidades eventuais da AgeRio, relativo ao transporte de pessoas e de equipamentos, materiais e documentos correlatos à administração.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global (Lote Único)\r\n\r\nDATA: 04 de março de 2022 Horário: 14:10 horas\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-220009/000014/2022.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.agerio.com.br, opção “Transparência”; “Contratações, Licitações e Alienações”, na forma do item 1.4 do Edital.\r\n\r\nId: 2371424"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2371621": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 055/2021. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Educação. ASSINATURA: 02/02/2022. OBJETO: prorrogação por mais 210 (duzentos e dez) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 055/2021, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação. Assim, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. VALOR: sem valor. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-E-17/002/409/2018.\r\n\r\nId: 2371621"
                            ],
                            "2371474": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Termo de Cooperação Técnica nº 054/2021. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Educação. ASSINATURA: 02/02/2022. OBJETO: prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 054/2021, celebrado com a Secretaria de Estado de Educação. Assim, considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. VALOR: sem valor. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-E-17/002/406/2018.\r\n\r\nId: 2371474"
                            ],
                            "2371482": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IX AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 019/2012. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Justificativas apresentadas pela Contratada e manifestação da gerência do contrato vem como a Diretoria de Projetos e Obras as partes resolvem na forma do disposto no art. 57, § 1º, VI, da Lei Federal nº 8666/93, c/c o art. 81. Lei Federal nº 13.303/2016 para prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 120 (cento e vinte dias. VALOR: CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas e inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021. REGISTRO INTERNO Nº 009/2022. Processo nº SEI-170030/000086/2022. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/100.265/2012, Leis Federais nºs 13.303/2016 e 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2022.\r\n\r\nId: 2371482"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Militar": {
                    "Atos": {
                        "2371685": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2022. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. OBJETO: Aquisição de Munição Cartucho Calibre .40MM S&W Gold Hex - Expo 155GR, para atender as necessidades da SEPM. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. VALOR TOTAL: R$ 2.698.800,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/02/2022. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/000349/2020, inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nId: 2371685"
                        ],
                        "2371405": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 015/2022\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS DE TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.340.993/001-90\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de agência de viagens, para atender as necessidades da SEPM.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.000.000,00 ( Dois milhões de reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/02/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000184/2022.\r\n\r\nId: 2371405"
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                        "2371594": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato Nº 033/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.743.858/0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Resilição do Contrato nº: 033/2020, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de alimentação elétrica do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/12/2021.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 79, inciso II, da Lei nº: 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/001498/2020.\r\n\r\nId: 2371594"
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                        "2371667": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 0012/2022/510100-01.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de querosene de aviação (QAV-1). \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n\r\nGESTOR DA ATA: YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2022.\r\n\r\n1 - QUEROSENE, TIPO: QAV-1, EMBALAGEM: Alinhadas com as especificações do Jet A-1 (ID - 55466)\r\n\r\nFUNESBOM (Órgão Participante): 295.000 Lt\r\n\r\nSEPM (Órgão Gerenciador): 336.000 Lt\r\n\r\nQUANTIDADE TOTAL: 631.000 Lt\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO: R$ 5,09\r\n\r\nPREÇO GLOBAL: R$ 3.211.790,00\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° SEI-350064/000215/2021. Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº 108/21.\r\n\r\nId: 2371667"
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                        "2371596": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.633/0001-44.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/21, relativo à contratação de banca examinadora para realização da 1ª etapa do concurso CFO da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constituída pela aplicação das provas objetiva (1ª fase) e discursiva (2ª fase), para atender as necessidades da SEPM.\r\n\r\nVALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/02/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/000975/2020.\r\n\r\nId: 2371596"
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                        "2371366": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 023/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ESSA DE TERESÓPOLIS OFICINA MECÂNICA LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 023/2018, relativo á prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais ou genuínos que atendam ás recomendações dos fabricantes, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para melhor adequação ás finalidades de interesse público, para atender as necessidades da frota do 30º BPM. PRAZO DE VIGÊNCIA: pelo presente instrumento fica Prorrogado o Prazo de Vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar do dia 29/01/2022 à 28/01/2023, dando-se ao contrato o prazo de 60 (sessenta) meses. RENÚNCIA AO REAJUSTE: a contratada renuncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período dos dias 29/01/2022 à 28/01/2023, cujos efeitos vigorariam até o dia 28/01/2023. VALOR: R$ 576.429,60 (quinhentos e setenta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/01/2022. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350515/000161/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 006/2017, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2371366"
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                        "2371392": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PUBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMACÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSD-2014.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos candidatos ao CFSD/2014, APROVADOS na fase denominada Exame Toxicológico da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal que deram continuidade no certame por determinação judicial. \r\n\r\nAPROVADOS NO EXAME TOXICOLÓGICO- CFSD/2014 (Determinação Judicial)\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n1687913\r\n\r\nANA CLAUDIA COELHO DA COSTA\r\n\r\nProcesso nº 0239041-50.2021.8.19.0001\r\n\r\n1607341\r\n\r\nMAURO MACENA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 0171290-85.2017.8.19.0001\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350133/000297/2022.\r\n\r\nId: 2371392"
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                        "2371393": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSD 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 9h do dia 09 de fevereiro de 2022, com cópia de toda documentação pessoal, para dar cumprimento a ordem judicial.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nN° Processo Judicial\r\n\r\nGLEISON DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n1638253\r\n\r\nCFSD2014\r\n\r\n0003804-70.2016.8.19.0014\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/002501/2022.\r\n\r\nId: 2371393"
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                        "2371394": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSD 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 9h do dia 09 de fevereiro de 2022, com cópia de toda documentação pessoal, para dar cumprimento a ordem judicial.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nN° Processo Judicial\r\n\r\nMARCIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n1633943\r\n\r\nCFSD2014\r\n\r\n0000059-46.2022.8.19.0055\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/002764/2022.\r\n\r\nId: 2371394"
                        ],
                        "2371395": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CFSD 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, às 9h do dia 09 de fevereiro de 2022, com cópia de toda documentação pessoal, para dar cumprimento a ordem judicial.\r\n\r\nNome\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nConcurso\r\n\r\nN° Processo Judicial\r\n\r\nMICHELLE CHAGAS GARCIA\r\n\r\n1516272\r\n\r\nCFSD2014\r\n\r\n0002811-59.2022.8.19.0000\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/003558/2022.\r\n\r\nId: 2371395"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Polícia Civil": {
                    "Atos": {
                        "2371690": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/SEPOL/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ESPECIALY TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 012/SEPOL2020, relativo à prestação de serviços de LIMPEZA PREDIAL em Edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando à obtenção de adequadas condições de higiene.\r\n\r\nVALOR: O acréscimo resultara na alteração do valor em R$ 39.798,22 (trinta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), passando o valor mensal a partir de fevereiro de 2022 para R$ 88.629,36 (oitenta e oito mil seiscentos e vinte nove reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 2.070.250,40 (dois milhões, setenta e mil duzentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Permanecem inalterados o prazo e demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo Termo Aditivo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/02/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000776/2020.\r\n\r\nId: 2371690"
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                        "2371376": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª\r\n\r\nO SEPROM faz publicar o Edital Definitivo de Apuração de Tempo de Serviço de concorrentes, com vistas à promoção de Inspetor de Polícia à 2ª Classe, com validade a contar de 29/09/2018, em cumprimento ao Despacho de 15/06/2021 do Processo nº SEI-360008/000554/2021.\r\n\r\nTempo de Serviço - Validade 29/09/2018\r\n\r\nId Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nFuncional\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nServiço Policial Civil\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nServiço Público Estadual\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nServiço Público\r\n\r\nGeral\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nAposentadoria / Disponibilidade\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\n29897149\r\n\r\nJussiara Ramos de Andrade Souza\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n36.06.12\r\n\r\n36.06.12\r\n\r\n37.08.13\r\n\r\n29358434\r\n\r\nJose Henrique de Azevedo\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n32.10.12\r\n\r\n33.10.04\r\n\r\n35.10.08\r\n\r\n29963923\r\n\r\nAirton Moreira Leal Filho \r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n36.08.24\r\n\r\n29507332\r\n\r\nMonica Pinheiro Alves\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n28.10.09\r\n\r\n29604141\r\n\r\nMarco Antonio Cardoso Quirino\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n27.01.19\r\n\r\n29323460\r\n\r\nCelso Vaz Santos\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n29424283\r\n\r\nJose Domingos Palermo\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n26.01.24\r\n\r\n26.01.24\r\n\r\n32.11.09\r\n\r\n33.10.23\r\n\r\n35.05.18\r\n\r\n29940877\r\n\r\nPaulo Roberto Gama da Mota\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n29432154\r\n\r\nGeracênio Jose Figueiredo\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n25.10.10\r\n\r\n40.08.19\r\n\r\n40.08.19\r\n\r\n40.08.19\r\n\r\n44.05.06\r\n\r\n29314151\r\n\r\nSandro Cesar Justi da Silva\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n5655463\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656117\r\n\r\nLuciano de Andrade\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5655161\r\n\r\nJoas Gonçalves Lopes\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658322\r\n\r\nRafhael Magno Pacheco Maia\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41771346\r\n\r\nRogerio Luiz de Araujo Alves Cabral\r\n\r\n6.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n30.04.17\r\n\r\n30.04.17\r\n\r\n30.04.17\r\n\r\n29440130\r\n\r\nWladimir de Oliveira \r\n\r\n6.05.07\r\n\r\n31.03.14\r\n\r\n31.03.14\r\n\r\n31.03.14\r\n\r\n31.03.14\r\n\r\n40.10.10\r\n\r\n29490987\r\n\r\nRicardo dos Reis \r\n\r\n6.05.07\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n29.00.20\r\n\r\n30.04.21\r\n\r\n29361168\r\n\r\nMaria Angélica Coelho Valle \r\n\r\n6.05.03\r\n\r\n26.01.17\r\n\r\n26.01.17\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n30.01.06\r\n\r\n34.03.27\r\n\r\n29600855\r\n\r\nGilberto Gomes de Souza \r\n\r\n6.05.02\r\n\r\n26.01.19\r\n\r\n26.01.19\r\n\r\n26.01.19\r\n\r\n28.09.14\r\n\r\n35.06.16\r\n\r\n29845920\r\n\r\nRoberto Souza dos Santos \r\n\r\n6.05.01\r\n\r\n29.11.24\r\n\r\n29.11.24\r\n\r\n29.11.24\r\n\r\n29.11.24\r\n\r\n32.09.17\r\n\r\n29885531\r\n\r\nRicardo Ferreira Neves \r\n\r\n6.04.22\r\n\r\n31.03.04\r\n\r\n31.03.04\r\n\r\n31.03.04\r\n\r\n31.03.04\r\n\r\n31.03.04\r\n\r\n30025133\r\n\r\nCarlos Alexandre da Costa\r\n\r\n6.04.22\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n28.09.28\r\n\r\n29.04.01\r\n\r\n29861810\r\n\r\nClaudio Gomes Arruda \r\n\r\n6.04.22\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n28.05.04\r\n\r\n30.03.30\r\n\r\n29877130\r\n\r\nMarcelo Azevedo Silva \r\n\r\n6.04.22\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n28.04.02\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n29134366\r\n\r\nKatia Vieira Pacheco \r\n\r\n6.04.22\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n29.03.18\r\n\r\n29420652\r\n\r\nTulio Souza Alves da Costa\r\n\r\n6.04.18\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n28.10.06\r\n\r\n29973074\r\n\r\nIlidio Jose Pereira \r\n\r\n6.03.28\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n29355532\r\n\r\nJannete de Souza Menezes \r\n\r\n6.00.02\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n24.03.11\r\n\r\n24.09.18\r\n\r\n29466725\r\n\r\nCarlos Jorge Oliveira Teles \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n31.05.21\r\n\r\n31.05.21\r\n\r\n36.07.05\r\n\r\n36.07.05\r\n\r\n36.07.05\r\n\r\n29940648\r\n\r\nAdilson Vanderlei de Oliveira\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n31.05.17\r\n\r\n31.05.17\r\n\r\n31.05.17\r\n\r\n31.05.17\r\n\r\n31.05.17\r\n\r\n29615321\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes Abrantes\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n30.11.24\r\n\r\n30.11.24\r\n\r\n30.11.24\r\n\r\n30.11.24\r\n\r\n31.03.10\r\n\r\n29562805\r\n\r\nFernando Antonio França \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n29935032\r\n\r\nSergio Lopes Bernardes\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n30.03.06\r\n\r\n30.03.06\r\n\r\n30.03.06\r\n\r\n30.03.06\r\n\r\n30.09.03\r\n\r\n29522340\r\n\r\nJose Reinaldo Alves Bastos\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n30.01.15\r\n\r\n30.01.15\r\n\r\n30.01.15\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n31.10.26\r\n\r\n30020328\r\n\r\nCarlos Henrique do Rego Raposo\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n29460972\r\n\r\nEnildo de Souza da Silva Junior\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n30021243\r\n\r\nSergio Candian Coelho \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n29.11.08\r\n\r\n29.11.08\r\n\r\n29.11.08\r\n\r\n29.11.08\r\n\r\n31.08.04\r\n\r\n29146399\r\n\r\nAdenor Nunes da Silva \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n29.11.05\r\n\r\n39.06.15\r\n\r\n29887445\r\n\r\nWillian Menezes\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n32.00.19\r\n\r\n29886759\r\n\r\nFrederico Lopez Junior \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n34.05.29\r\n\r\n29797845\r\n\r\nAlvaro Jorge da Silva Filho\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n29167710\r\n\r\nJorge Oliveira de Santis \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n28.05.20\r\n\r\n28.05.20\r\n\r\n28.05.20\r\n\r\n36.01.29\r\n\r\n38.06.15\r\n\r\n30012538\r\n\r\nPaulino Ferreira Campos Junior \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n28.04.25\r\n\r\n28.04.25\r\n\r\n28.04.25\r\n\r\n29.05.23\r\n\r\n30.00.00\r\n\r\n29419646\r\n\r\nRaimundo Luis de Freitas \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n28.04.14\r\n\r\n28.04.14\r\n\r\n28.04.14\r\n\r\n28.04.14\r\n\r\n30.06.28\r\n\r\n29866448\r\n\r\nAlexandre da Silva Gonçalves \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n28.03.17\r\n\r\n28.03.17\r\n\r\n28.03.17\r\n\r\n28.03.17\r\n\r\n35.00.04\r\n\r\n29248116\r\n\r\nWarren Maranhao Massi\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n36.00.00\r\n\r\n37.09.15\r\n\r\n37.09.15\r\n\r\n29799570\r\n\r\nAntonio Carlos Nogueira Moraes Cardoso\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n28.09.19\r\n\r\n37.05.03\r\n\r\n29149240\r\n\r\nEdson do Nascimento\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n36.06.14\r\n\r\n30030560\r\n\r\nJorge Luis de Oliveira Valente\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n33.06.06\r\n\r\n30023343\r\n\r\nFernando Carlos de Sa Freire Lima\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n29158443\r\n\r\nGilberto Galvao Scheiffer\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n27.09.16\r\n\r\n30.09.26\r\n\r\n29419948\r\n\r\nAlcibiades Duarte Rosa\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n27.09.11\r\n\r\n27.09.11\r\n\r\n27.09.11\r\n\r\n27.09.11\r\n\r\n30.04.10\r\n\r\n29469627\r\n\r\nRicardo Jefferson Fernandes\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n29868653\r\n\r\nRogerio Schueler Baroni \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n27.09.01\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n29725348\r\n\r\nAlexandre Tartarino Garcia\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n27.08.20\r\n\r\n27.08.20\r\n\r\n27.08.20\r\n\r\n27.08.20\r\n\r\n28.04.13\r\n\r\n29232651\r\n\r\nJose Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n36.04.23\r\n\r\n36.04.23\r\n\r\n41.04.07\r\n\r\n29476739\r\n\r\nLourenço Abreu Jorge Filho\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n27.00.30\r\n\r\n29.07.17\r\n\r\n29506220\r\n\r\nHaroldo Oliveira de Mello\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n33.09.17\r\n\r\n37.09.07\r\n\r\n29793840\r\n\r\nJoão Carlos Soares de Azevedo\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n36.07.29\r\n\r\n29388210\r\n\r\nIsnard Wolffman da Silva Junior\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n33.09.23\r\n\r\n29648246\r\n\r\nFabio Antonio Magalhaes Damaso\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n33.01.15\r\n\r\n29484715\r\n\r\nPaulo Roberto Rodrigues \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n31.03.17\r\n\r\n29478340\r\n\r\nNilson Roberto Silva Angelo\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n27.04.10\r\n\r\n29122740\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n26.06.03\r\n\r\n33.03.19\r\n\r\n29812380\r\n\r\nJose Tavares do Carmo \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n40.10.25\r\n\r\n40.10.25\r\n\r\n40.10.25\r\n\r\n29914752\r\n\r\nClaudio Pereira Braga\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n30.04.00\r\n\r\n29617952\r\n\r\nNelson Carlos Carmo Soares\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n30.02.24\r\n\r\n29225841\r\n\r\nSalvador de Almeida\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n29939879\r\n\r\nValmir Moreira de Oliveira\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n39.05.14\r\n\r\n29993822\r\n\r\nJorge Edir da Silva Alves \r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n25.10.11\r\n\r\n36.01.16\r\n\r\n36.01.16\r\n\r\n37.10.19\r\n\r\n40.03.00\r\n\r\n29184452\r\n\r\nLuiz Claudio Oliveira de Arruda\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n25.01.17\r\n\r\n29334942\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n30.07.23\r\n\r\n29618045\r\n\r\nMario Eduardo Ferreira Borges\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n27.11.05\r\n\r\n29507936\r\n\r\nLuis Andre Valente Dias\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n5646332\r\n\r\nLuiz Henrique da Silva Placidino\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n16.06.07\r\n\r\n16.06.07\r\n\r\n16.06.07\r\n\r\n17.06.07\r\n\r\n19.05.26\r\n\r\n5650810\r\n\r\nAnderson de Oliveira Souza\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.11.22\r\n\r\n19.11.22\r\n\r\n5650569\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira Magalhães Junior\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.05.15\r\n\r\n18.05.15\r\n\r\n41378172\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Carvalho\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.08.02\r\n\r\n25.05.01\r\n\r\n5658802\r\n\r\nRichard Ybars Valença Braga\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n41378199\r\n\r\nAlexandre Ramos Azeredo\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n41771397\r\n\r\nVagner Cantarym Pedro\r\n\r\n6.00.00\r\n\r\n15.03.07\r\n\r\n15.03.07\r\n\r\n15.03.07\r\n\r\n21.06.18\r\n\r\n23.03.28\r\n\r\n29409829\r\n\r\nJoel Jose Ribeiro Filho\r\n\r\n5.11.26\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n28.01.18\r\n\r\n35.11.05\r\n\r\n36.08.29\r\n\r\n36.08.29\r\n\r\n29479568\r\n\r\nUbiratan Lucarini Costa \r\n\r\n5.11.14\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n30.08.29\r\n\r\n37.10.11\r\n\r\n37.10.11\r\n\r\n37.10.11\r\n\r\n29474264\r\n\r\nMauricio Renato Gomes de Souza \r\n\r\n5.11.10\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n26.05.20\r\n\r\n29.08.16\r\n\r\n29976839\r\n\r\nSylvio Renato de Souza Soares \r\n\r\n5.11.00\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n18.11.14\r\n\r\n29333776\r\n\r\nAugusto Fernandes de Oliveira Filho\r\n\r\n5.10.23\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n29.06.09\r\n\r\n5594561\r\n\r\nFlavio Roberto Ferreira Mendonça\r\n\r\n5.10.23\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.10.05\r\n\r\n18.10.05\r\n\r\n18.10.05\r\n\r\n29939453\r\n\r\nAntonio Cesar Mendes da Silva \r\n\r\n5.10.09\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n30.09.19\r\n\r\n5464579\r\n\r\nFrancisco Manhães Rodrigues\r\n\r\n5.10.01\r\n\r\n29.10.09\r\n\r\n29.10.09\r\n\r\n29.10.09\r\n\r\n29.10.09\r\n\r\n36.05.03\r\n\r\n29560349\r\n\r\nFrancisco Silva Faria \r\n\r\n5.09.21\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n29596459\r\n\r\nRonaldo Andrade do Nascimento \r\n\r\n5.09.18\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n30.10.01\r\n\r\n31.04.02\r\n\r\n29745659\r\n\r\nRomulo Damas Baptista\r\n\r\n5.09.01\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n29481554\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Rocha\r\n\r\n5.06.12\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n25.08.09\r\n\r\n35.01.22\r\n\r\n36.08.20\r\n\r\n29148553\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n36.10.26\r\n\r\n36.10.26\r\n\r\n36.10.26\r\n\r\n36.10.26\r\n\r\n38.09.22\r\n\r\n19598939\r\n\r\nRenato Garibaldi Delambert Filizzola\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n36.10.26\r\n\r\n36.10.26\r\n\r\n36.10.26\r\n\r\n36.10.26\r\n\r\n36.10.26\r\n\r\n29276632\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n33.06.16\r\n\r\n36.07.27\r\n\r\n36.07.27\r\n\r\n36.07.27\r\n\r\n42.00.21\r\n\r\n29709946\r\n\r\nRobson Suares de Lima\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n33.00.27\r\n\r\n36.08.23\r\n\r\n36.08.23\r\n\r\n36.08.23\r\n\r\n36.08.23\r\n\r\n29742684\r\n\r\nJoão Cesar dos Anjos Bezerra\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n30.00.01\r\n\r\n37.04.16\r\n\r\n42688329\r\n\r\nCarlos de Melo da Silva\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n28.10.28\r\n\r\n29.06.09\r\n\r\n29457114\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n29.07.09\r\n\r\n29457041\r\n\r\nSarah Ribeiro Ferreira\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n29468752\r\n\r\nRodolfo Bolivar Ferraz Ramos\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n28.00.08\r\n\r\n32.10.26\r\n\r\n19597754\r\n\r\nJoão Luis Torres\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n34.11.11\r\n\r\n29414954\r\n\r\nEder Carlos Pereira\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n40.02.14\r\n\r\n29438020\r\n\r\nWelliton Luiz Amolinario da Silva\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n30.01.07\r\n\r\n29697530\r\n\r\nPaulo Roberto Campos \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n28.05.13\r\n\r\n29883180\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n19540949\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n27.08.17\r\n\r\n29403588\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n27.08.14\r\n\r\n27.08.14\r\n\r\n27.08.14\r\n\r\n27.08.14\r\n\r\n27.08.14\r\n\r\n29408539\r\n\r\nPaulo Roberto Madeira \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n27.07.14\r\n\r\n27.07.14\r\n\r\n27.07.14\r\n\r\n27.07.14\r\n\r\n34.04.12\r\n\r\n29725410\r\n\r\nCarlos Alberto Rezende Pereira\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n29791448\r\n\r\nJose Fernandes da Silva Sobrinho \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n37.06.26\r\n\r\n44.02.05\r\n\r\n44.02.05\r\n\r\n29346070\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n33.04.12\r\n\r\n33.04.12\r\n\r\n33.04.12\r\n\r\n29246733\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n35.03.17\r\n\r\n29641454\r\n\r\nJose Carlos de Jesus Gomes\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n32.10.17\r\n\r\n30023041\r\n\r\nSergio Eden Cenelli Junior \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n28.08.21\r\n\r\n29222460\r\n\r\nPaulo Henrique de Souza da Silva\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n27.02.08\r\n\r\n40729214\r\n\r\nSergio da Costa Branquinho \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n29385849\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n29868238\r\n\r\nPaulo Roberto Franco Neto Coronel\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n26.05.29\r\n\r\n31.01.19\r\n\r\n29961041\r\n\r\nJose do Carmo Correa\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.04.09\r\n\r\n47.02.07\r\n\r\n47.02.07\r\n\r\n47.02.07\r\n\r\n47.02.07\r\n\r\n30010322\r\n\r\nAntonio Sergio Lima dos Santos\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n37.04.27\r\n\r\n29875226\r\n\r\nCarlos Alberto de Azeredo \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n32.01.23\r\n\r\n30022460\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n29457343\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.01.24\r\n\r\n26.01.24\r\n\r\n26.01.24\r\n\r\n26.01.24\r\n\r\n31.00.20\r\n\r\n29584728\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n26.01.20\r\n\r\n35.05.11\r\n\r\n29949238\r\n\r\nJorge Antonio Jose do Carmo\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n26.01.09\r\n\r\n33.11.09\r\n\r\n34.11.09\r\n\r\n36.06.05\r\n\r\n29597749\r\n\r\nEraldo Pereira\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.00.12\r\n\r\n26.00.12\r\n\r\n26.00.12\r\n\r\n26.00.12\r\n\r\n32.02.23\r\n\r\n30033462\r\n\r\nMarcelo Jasbinshek Haguenauer\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n30.01.21\r\n\r\n30017572\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n25.10.11\r\n\r\n36.01.13\r\n\r\n36.01.13\r\n\r\n36.01.13\r\n\r\n36.01.13\r\n\r\n29795036\r\n\r\nHamilton Renato Ramos Bispo\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n34.02.23\r\n\r\n34.02.23\r\n\r\n34.02.23\r\n\r\n29465737\r\n\r\nCarlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n24.00.07\r\n\r\n29485746\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n21.02.21\r\n\r\n29598850\r\n\r\nSergio Terra de Souza Rocha\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.11.27\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n20.05.11\r\n\r\n29925860\r\n\r\nEduardo Rodrigues \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n38.08.15\r\n\r\n38.08.15\r\n\r\n29503671\r\n\r\nCid da Rocha Teixeira Filho\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n27.08.20\r\n\r\n32.06.24\r\n\r\n29409756\r\n\r\nDeusdeth Bernardo dos Santos Filho \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n24.00.23\r\n\r\n34.03.06\r\n\r\n29722144\r\n\r\nMarco Antonio Campos Martins\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n23.04.25\r\n\r\n23.09.18\r\n\r\n29565820\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n23.04.10\r\n\r\n23.04.10\r\n\r\n29790158\r\n\r\nFlavio Pattitucci \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n21.02.22\r\n\r\n21.07.16\r\n\r\n29648351\r\n\r\nEdson Almir da Silva\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n20.07.17\r\n\r\n27.04.05\r\n\r\n29261678\r\n\r\nLuciano Iriarte Dias Kayser\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n29593921\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n30.10.25\r\n\r\n29145724\r\n\r\nTania Furtado Dias\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n24.08.27\r\n\r\n29592089\r\n\r\nAmaury Moreira da Silva Filho\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n23.08.13\r\n\r\n29861268\r\n\r\nUbiratan de Castro Gama\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.09.19\r\n\r\n29171130\r\n\r\nClaudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.09.19\r\n\r\n29614635\r\n\r\nFernando Antonio de Oliveira Pessanha\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n29634946\r\n\r\nJoão Alberto de Figueiredo Soares\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n29964849\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n29936020\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n29473349\r\n\r\nGeorge Nei Hubner de Almeida\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n29923727\r\n\r\nLuiz Claudio de Carvalho Lopes\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n19.04.26\r\n\r\n29592267\r\n\r\nLuiz Claudio Alves Souza\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.04.16\r\n\r\n19.09.09\r\n\r\n29460379\r\n\r\nGenilson Barbosa Bonfim\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n27.09.18\r\n\r\n27.09.18\r\n\r\n31.10.29\r\n\r\n29794099\r\n\r\nCrimerio Salvador da Silva\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n26.11.00\r\n\r\n35.05.15\r\n\r\n35.05.15\r\n\r\n29306540\r\n\r\nPaulo Cesar Santos da Silva\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n26.08.24\r\n\r\n27.08.02\r\n\r\n27.08.02\r\n\r\n29503787\r\n\r\nLuiz Pinheiro Canelas\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n26.00.29\r\n\r\n26.00.29\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n29711452\r\n\r\nFabio Alexandre Lima Souza \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n31.02.09\r\n\r\n29861373\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n28.08.01\r\n\r\n29.00.23\r\n\r\n30011051\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n27.03.12\r\n\r\n33.10.17\r\n\r\n29524180\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n22.03.13\r\n\r\n29861799\r\n\r\nMarcelo Serpa Ferreira\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n25.03.25\r\n\r\n29857120\r\n\r\nJader Levi da Costa Marques\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n23.11.24\r\n\r\n29857350\r\n\r\nOctavio Alves de Carvalho\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.08.05\r\n\r\n30023572\r\n\r\nMarcelo Fillizola Assunção\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.02.12\r\n\r\n27.11.10\r\n\r\n27.11.10\r\n\r\n27.11.10\r\n\r\n27.11.10\r\n\r\n29467047\r\n\r\nRogerio Oliveira da Annunciação\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n33.07.09\r\n\r\n33.07.09\r\n\r\n33.07.09\r\n\r\n29867240\r\n\r\nCharis Beruth dos Santos\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n32.00.17\r\n\r\n32.00.17\r\n\r\n32.00.17\r\n\r\n29491444\r\n\r\nJose Vicente da Costa\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n20.00.01\r\n\r\n30.03.06\r\n\r\n29313767\r\n\r\nMarcos Luiz Gomes Pinho\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.10.13\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n29641861\r\n\r\nMarcelus Neves Pereira \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n29737214\r\n\r\nAdelino Mello Lima\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.00.28\r\n\r\n19.00.28\r\n\r\n19.00.28\r\n\r\n29.07.13\r\n\r\n29.07.13\r\n\r\n29260876\r\n\r\nAlexandre Coutinho Silva\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n19.00.00\r\n\r\n19.00.00\r\n\r\n19.00.00\r\n\r\n19.10.29\r\n\r\n21.09.00\r\n\r\n29181852\r\n\r\nLuiz Carlos Camera Marinho \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n35.09.18\r\n\r\n29651158\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante \r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n17.03.07\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n29.04.12\r\n\r\n29683750\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n17.02.21\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n30.04.11\r\n\r\n5551242\r\n\r\nPedro Ferraz Xavier\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n21.02.11\r\n\r\n5655870\r\n\r\nLeonardo Olympio Dias Backx\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.07.20\r\n\r\n19.07.20\r\n\r\n5653100\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n5658268\r\n\r\nRafael Lopes de Souza\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.07.16\r\n\r\n5657202\r\n\r\nMarco Antonio de Sa Borges\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653380\r\n\r\nFabio Campos Calabroti\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657687\r\n\r\nMendel Naschpitz\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652383\r\n\r\nDaniel Barbiere Brandao do Nascimento\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652480\r\n\r\nDavi Andre Rodrigues Fernandes\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651484\r\n\r\nBruno Raposo de Oliveira\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n5712165\r\n\r\nAlberto Farias da Cunha Junior\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n19.08.07\r\n\r\n35.02.05\r\n\r\n5642515\r\n\r\nAdelson Borges da Silva\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n20.02.28\r\n\r\n41775198\r\n\r\nRaulison Manoel Correa Barbedo\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773896\r\n\r\nEmanuele Eglantina Lima Mendes da Rocha\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n29213142\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n5.05.08\r\n\r\n13.11.08\r\n\r\n31.09.18\r\n\r\n31.09.18\r\n\r\n31.09.18\r\n\r\n31.09.18\r\n\r\n29524814\r\n\r\nPaulo Henrique Nina Pinheiro \r\n\r\n5.05.05\r\n\r\n19.04.23\r\n\r\n19.04.23\r\n\r\n19.04.23\r\n\r\n19.04.23\r\n\r\n19.04.23\r\n\r\n41773209\r\n\r\nRuben Jose de Souza Neto \r\n\r\n5.05.05\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n29159962\r\n\r\nLuis Carlos Baptista Chaves \r\n\r\n5.05.04\r\n\r\n36.08.22\r\n\r\n36.08.22\r\n\r\n36.08.22\r\n\r\n36.08.22\r\n\r\n36.08.22\r\n\r\n5551013\r\n\r\nCristiano Derossi Noronha \r\n\r\n5.05.04\r\n\r\n16.05.14\r\n\r\n16.05.14\r\n\r\n21.02.20\r\n\r\n25.07.05\r\n\r\n25.08.25\r\n\r\n5714044\r\n\r\nRafael Fernandes da Costa \r\n\r\n5.05.04\r\n\r\n15.06.25\r\n\r\n15.06.25\r\n\r\n15.06.25\r\n\r\n15.06.25\r\n\r\n15.06.25\r\n\r\n41378989\r\n\r\nRicardo Emerson Crescente Machado \r\n\r\n5.05.01\r\n\r\n16.05.20\r\n\r\n16.05.20\r\n\r\n16.05.20\r\n\r\n16.05.20\r\n\r\n16.05.20\r\n\r\n29881820\r\n\r\nDavi Vieira Amador\r\n\r\n5.04.22\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n33.07.22\r\n\r\n34.03.18\r\n\r\n29382572\r\n\r\nEstanislau Catarino de Souza\r\n\r\n5.04.22\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n31.05.14\r\n\r\n29327725\r\n\r\nJose Mauricio Fritz B. de Andrade \r\n\r\n5.04.17\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n19.03.16\r\n\r\n29828864\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n5.03.28\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n30.04.07\r\n\r\n29470269\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n5.03.24\r\n\r\n25.09.16\r\n\r\n27.06.19\r\n\r\n27.06.19\r\n\r\n27.06.19\r\n\r\n27.06.19\r\n\r\n29419530\r\n\r\nLuiz Carlos de Carvalho Martins \r\n\r\n5.03.23\r\n\r\n26.02.02\r\n\r\n26.02.02\r\n\r\n26.02.02\r\n\r\n31.03.27\r\n\r\n32.08.13\r\n\r\n29968852\r\n\r\nRomulo Vigio Gomes\r\n\r\n5.03.12\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n28.00.30\r\n\r\n28.06.07\r\n\r\n29532353\r\n\r\nJose Roberto Marques Raimundo\r\n\r\n5.03.09\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n18.11.20\r\n\r\n29.08.13\r\n\r\n29852242\r\n\r\nCarlos Alberto Falcão \r\n\r\n5.02.26\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n30.02.17\r\n\r\n41.00.06\r\n\r\n29507740\r\n\r\nEloy Fernandes Monte\r\n\r\n5.02.09\r\n\r\n27.01.04\r\n\r\n27.01.04\r\n\r\n27.01.04\r\n\r\n27.01.04\r\n\r\n29.11.28\r\n\r\n29715113\r\n\r\nGelson Braz Loureiro \r\n\r\n5.00.01\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n24.07.02\r\n\r\n29.11.26\r\n\r\n29788765\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Areas\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n21.02.18\r\n\r\n21.06.01\r\n\r\n25.01.04\r\n\r\n29176069\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n24.09.17\r\n\r\n25.08.20\r\n\r\n29800773\r\n\r\nMauricio Antonio do Nascimento Serra\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n29.09.02\r\n\r\n30.01.24\r\n\r\n29874653\r\n\r\nMauricio Adriano Passarelles de Souza \r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n24.00.19\r\n\r\n31.03.16\r\n\r\n29725119\r\n\r\nLuiz Carlos Emidio da Silva\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n22.03.01\r\n\r\n27.09.03\r\n\r\n29796024\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira \r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n23.11.19\r\n\r\n29154812\r\n\r\nJoao Carlos Nascimento de Souza\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n33.08.15\r\n\r\n29155240\r\n\r\nRosangela Silva Tadim\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.08.05\r\n\r\n29482666\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.08.05\r\n\r\n29794943\r\n\r\nAgostinho de Aguiar \r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n29857422\r\n\r\nGuilherme Teixeira de Magalhaes Guazzelli\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n29883067\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n32.05.06\r\n\r\n5628997\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n17.03.18\r\n\r\n5659345\r\n\r\nSalvador Coreia das Chagas\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.03.27\r\n\r\n44.02.11\r\n\r\n5654467\r\n\r\nGustavo Guerra Alves \r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378407\r\n\r\nDanielle Roma de Almeida Ferreira\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650461\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n5.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n29718953\r\n\r\nAndre Alves Passos \r\n\r\n4.11.30\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n29460255\r\n\r\nRicardo Chaves de Moraes Costa\r\n\r\n4.09.15\r\n\r\n19.00.28\r\n\r\n19.00.28\r\n\r\n19.00.28\r\n\r\n19.00.28\r\n\r\n19.00.28\r\n\r\n29564948\r\n\r\nJose Ricardo Cabral dos Anjos\r\n\r\n4.08.02\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n26.01.25\r\n\r\n35.02.28\r\n\r\n29334837\r\n\r\nCelso Antonio das Virgens Junior\r\n\r\n4.08.02\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n19.01.15\r\n\r\n5651360\r\n\r\nBruno Abreu Gondim\r\n\r\n4.08.02\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5711266\r\n\r\nEduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n4.08.02\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n29831547\r\n\r\nIlaudevi Duarte Neto\r\n\r\n4.05.22\r\n\r\n16.07.24\r\n\r\n16.07.24\r\n\r\n16.07.24\r\n\r\n16.07.24\r\n\r\n22.03.18\r\n\r\n41787811\r\n\r\nRodrigo Skiavini Severiano\r\n\r\n4.05.22\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n20.05.28\r\n\r\n20.11.20\r\n\r\n29880904\r\n\r\nJoão Marcos Ferreira de Azevedo \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n28.08.26\r\n\r\n28.08.26\r\n\r\n28.08.26\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n30.08.21\r\n\r\n29397235\r\n\r\nSherman Medeiros de Souza\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n27.11.06\r\n\r\n39.00.06\r\n\r\n39.00.06\r\n\r\n39.00.06\r\n\r\n29182840\r\n\r\nAntonio Nonato Gonçalves Santiago\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n35.09.09\r\n\r\n41979974\r\n\r\nRicardo Calheiros de Sa Rego\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.06.06\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n27.09.19\r\n\r\n32.11.24\r\n\r\n29465559\r\n\r\nMaroilson De Assis Fernandes \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.04.25\r\n\r\n19.04.25\r\n\r\n19.04.25\r\n\r\n19.04.25\r\n\r\n19.04.25\r\n\r\n29764637\r\n\r\nLuciano Jesus de Souza\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n20.00.00\r\n\r\n20.00.00\r\n\r\n23.02.02\r\n\r\n29588367\r\n\r\nMarcelo Miranda de Souza Gonçalves\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n19.03.12\r\n\r\n29587557\r\n\r\nMarcelo de Almeida Santos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n19.03.11\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n23.07.29\r\n\r\n31.09.13\r\n\r\n29182964\r\n\r\nLorami de Almeida\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n19.03.08\r\n\r\n19.10.05\r\n\r\n31.02.11\r\n\r\n29792061\r\n\r\nWendell Ronnan Scatolinio Barbosa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.02.26\r\n\r\n19.02.26\r\n\r\n19.02.26\r\n\r\n19.02.26\r\n\r\n19.02.26\r\n\r\n41788559\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.02.13\r\n\r\n19.02.13\r\n\r\n19.02.13\r\n\r\n19.02.13\r\n\r\n19.02.13\r\n\r\n29753155\r\n\r\nAndre Campello da Costa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n27.11.10\r\n\r\n27.11.10\r\n\r\n27.11.10\r\n\r\n28.09.03\r\n\r\n29866324\r\n\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n29769256\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n35.10.00\r\n\r\n35.10.00\r\n\r\n35.10.00\r\n\r\n29268230\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n33.02.12\r\n\r\n36.07.25\r\n\r\n36.07.25\r\n\r\n29646740\r\n\r\nJorge Luis do Nascimento\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n33.00.19\r\n\r\n33.00.19\r\n\r\n33.00.19\r\n\r\n29464749\r\n\r\nRicardo Goes Figueiredo \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n32.05.05\r\n\r\n32.05.05\r\n\r\n35.08.04\r\n\r\n29650160\r\n\r\nClaudio Luiz Gomes Viana\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n31.08.06\r\n\r\n29327121\r\n\r\nGlaucio de Oliveira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n28.04.09\r\n\r\n29476844\r\n\r\nCesar Augusto Sa Freire\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n28.03.04\r\n\r\n31.07.19\r\n\r\n41.11.21\r\n\r\n29830788\r\n\r\nWagner Moraes Rego \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n28.01.15\r\n\r\n32.08.26\r\n\r\n32.08.26\r\n\r\n29946930\r\n\r\nJose Adriani da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n27.09.20\r\n\r\n28.08.04\r\n\r\n28.08.04\r\n\r\n29767946\r\n\r\nPedro Rogerio de Pinho\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n25.01.23\r\n\r\n26.00.02\r\n\r\n26.00.02\r\n\r\n29697239\r\n\r\nEdimilson Jose de Souza\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n24.03.20\r\n\r\n24.08.13\r\n\r\n29532469\r\n\r\nMario Antonio Paixao Gonçalves Junior\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n24.03.07\r\n\r\n29266440\r\n\r\nMario Antonio Patricio da Fonseca \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n23.02.09\r\n\r\n24.04.04\r\n\r\n29.02.08\r\n\r\n29166179\r\n\r\nHugo Batista dos Santos \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n22.11.26\r\n\r\n23.10.21\r\n\r\n31.08.22\r\n\r\n29601479\r\n\r\nRenato Machado Ferreira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n26.08.24\r\n\r\n26.08.24\r\n\r\n29758564\r\n\r\nAfonso Russo \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n22.11.30\r\n\r\n30.05.15\r\n\r\n29527945\r\n\r\nRubens Mendes Barbosa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n20.07.20\r\n\r\n30.00.15\r\n\r\n29477727\r\n\r\nAdalberto Jose Ribeiro dos Santos \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n38.08.12\r\n\r\n30010438\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n33.04.14\r\n\r\n32326688\r\n\r\nMauricio de Araujo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n32.08.01\r\n\r\n29816947\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n29.05.04\r\n\r\n29124050\r\n\r\nPaulo Afonso Pancracio\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n29.01.22\r\n\r\n29706920\r\n\r\nRobsten Romildo Lima de Freitas\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n29269040\r\n\r\nReinaldo da Costa Freire\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n24.10.27\r\n\r\n29265266\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n23.00.27\r\n\r\n29325498\r\n\r\nHelder Berto de Oliveira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n29700345\r\n\r\nFabricio de Melo Soares\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n29937540\r\n\r\nMarcos Romero Mattoso de Souza\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.06.10\r\n\r\n29701562\r\n\r\nJoão Gilberto da Silva Gonzaga\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n29333881\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Peixoto\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n29628466\r\n\r\nAlberto Augusto Nogueira Borges\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n29180759\r\n\r\nClaudio Costa Botelho\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n32281773\r\n\r\nAdalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n29555817\r\n\r\nMarlos Proença Costa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n29887747\r\n\r\nPierre Angel Leite de Mattos Faro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n30017750\r\n\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n29598320\r\n\r\nCarlos Augusto Daflon Mendes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n29162050\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n29588138\r\n\r\nToni Alexandre Meireles Nunes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n23.05.05\r\n\r\n24.01.28\r\n\r\n24.01.28\r\n\r\n29610745\r\n\r\nUerner Leonardo Barreira Passos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n19.01.03\r\n\r\n26.07.23\r\n\r\n28.05.14\r\n\r\n29598737\r\n\r\nAndre Kilner Amaral Menezes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n29767830\r\n\r\nCarlos Alberto dos Anjos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n19.00.09\r\n\r\n19.00.09\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n27.00.03\r\n\r\n29618525\r\n\r\nMiguel Angelo Jose da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n18.09.14\r\n\r\n29895839\r\n\r\nJose Carlos de Barros Moreno\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n23.08.19\r\n\r\n24.05.04\r\n\r\n29593620\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n29.08.19\r\n\r\n29461774\r\n\r\nLeonardo Luis Sanches Vasconcelos \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n28.07.13\r\n\r\n29946212\r\n\r\nMilton Moreira Pereira Neto\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n29579538\r\n\r\nAlexandre Arari Rodrigues Teixeira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n18.03.08\r\n\r\n29311780\r\n\r\nJorge Barros do Souto\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n18.02.21\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n27.07.24\r\n\r\n29804841\r\n\r\nMauro Vieira de Souza\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n18.02.21\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n26.06.09\r\n\r\n27.00.23\r\n\r\n31.10.15\r\n\r\n29976340\r\n\r\nJoão Alves de Moraes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n17.06.21\r\n\r\n17.06.21\r\n\r\n17.06.21\r\n\r\n17.06.21\r\n\r\n22.08.12\r\n\r\n32282958\r\n\r\nValentim Caldeira de Souza\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.07.24\r\n\r\n16.07.24\r\n\r\n26.00.30\r\n\r\n26.00.30\r\n\r\n26.00.30\r\n\r\n32281544\r\n\r\nFabiano Ramos Franco\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.07.23\r\n\r\n16.07.23\r\n\r\n18.10.09\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n19.08.23\r\n\r\n32281846\r\n\r\nArmando Rodrigues Valpaços\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.07.23\r\n\r\n16.07.23\r\n\r\n17.02.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n29778220\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n29.01.06\r\n\r\n29.01.06\r\n\r\n29.01.06\r\n\r\n29.01.06\r\n\r\n23763272\r\n\r\nCharles Silva Sanches\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n33.03.03\r\n\r\n35.02.01\r\n\r\n35.02.01\r\n\r\n32591853\r\n\r\nDelair Souza da Costa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n32.03.16\r\n\r\n23370068\r\n\r\nAntonio Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n27.09.25\r\n\r\n29.06.19\r\n\r\n41368460\r\n\r\nJulio Cesar Lima Silvestre\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n24.03.18\r\n\r\n5545412\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n23.11.10\r\n\r\n27.09.21\r\n\r\n5545307\r\n\r\nJanuario Teixeira de Carvalho\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.11.02\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n32.01.27\r\n\r\n5546370\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n26.11.19\r\n\r\n30.01.26\r\n\r\n5546427\r\n\r\nAntonio Ricardo Zumpichiatt Rodrigues\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n5654882\r\n\r\nJanaina Araujo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n20373147\r\n\r\nNicolau Antonio de Miranda\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.01.28\r\n\r\n23.02.24\r\n\r\n23.02.24\r\n\r\n5660173\r\n\r\nWagner Luiz Santos da Costa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.11.18\r\n\r\n23.04.08\r\n\r\n24.01.05\r\n\r\n5660238\r\n\r\nWashington Jorge de Souza\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n21.11.03\r\n\r\n34.01.29\r\n\r\n5550939\r\n\r\nPatricia Laureano Costa Martins\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n41369017\r\n\r\nCarlos Lopes da Silva Junior\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.02.26\r\n\r\n21.02.26\r\n\r\n21.02.26\r\n\r\n5551447\r\n\r\nMenie Emilia Neves Braz\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.01.29\r\n\r\n21.01.29\r\n\r\n31.09.11\r\n\r\n5654890\r\n\r\nJamesson de Souza Landim\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.01.10\r\n\r\n21.01.10\r\n\r\n21.01.10\r\n\r\n5567572\r\n\r\nLuiz Claudio Bavier Bezerra\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.11.28\r\n\r\n20.08.13\r\n\r\n20.08.13\r\n\r\n5567270\r\n\r\nElthon Avarese Leite\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.11.28\r\n\r\n19.11.28\r\n\r\n32.05.02\r\n\r\n5567599\r\n\r\nFabio Henrique do Carmo Lessa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.10.14\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n24.00.00\r\n\r\n23792485\r\n\r\nJorge Antonio Duarte de Mello\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.09.25\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n23.09.24\r\n\r\n5655404\r\n\r\nJose Mesquita Filho\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.06.22\r\n\r\n19.06.22\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n5567092\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.05.09\r\n\r\n22.10.03\r\n\r\n28.09.12\r\n\r\n5654246\r\n\r\nGiselly Lugão Silva de Souza\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.03.22\r\n\r\n19.03.22\r\n\r\n19.03.22\r\n\r\n5650127\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.10.21\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n24.11.16\r\n\r\n5594570\r\n\r\nMarcelo Zacarias Magalhães\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n18.09.27\r\n\r\n5656311\r\n\r\nLuismar Corteletti Leite\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.09.09\r\n\r\n18.09.09\r\n\r\n23.01.07\r\n\r\n5597820\r\n\r\nMagno Vieira Amaro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n18.08.05\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n5651930\r\n\r\nClauber Amorim Pena\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.01.07\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n19.04.04\r\n\r\n5650402\r\n\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n18.00.26\r\n\r\n25.11.26\r\n\r\n5650089\r\n\r\nAlex Vivas Alves da Conceição\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.10.22\r\n\r\n17.10.22\r\n\r\n17.10.22\r\n\r\n41378393\r\n\r\nCristina Vianna da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.08.29\r\n\r\n17.08.29\r\n\r\n21.07.04\r\n\r\n5657652\r\n\r\nMax Paiva Carvalho\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.06.12\r\n\r\n22.09.17\r\n\r\n22.09.17\r\n\r\n5656796\r\n\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.05.30\r\n\r\n17.05.30\r\n\r\n17.05.30\r\n\r\n5651131\r\n\r\nAngelo Batista Leite Junior\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.09.04\r\n\r\n17.05.29\r\n\r\n17.05.29\r\n\r\n5659370\r\n\r\nSamuel Sanches Garcia\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n33.01.08\r\n\r\n40.01.25\r\n\r\n41378377\r\n\r\nCleicer Xavier Meneses\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n32.11.20\r\n\r\n32.11.20\r\n\r\n5656893\r\n\r\nMarcelo Lima Moreira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n32.07.19\r\n\r\n32.07.19\r\n\r\n5653169\r\n\r\nEudse Carvalho Oliveira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n30.07.28\r\n\r\n30.07.28\r\n\r\n5651816\r\n\r\nCarlos Messias Baptista Pillar\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n29.06.12\r\n\r\n5653258\r\n\r\nEverson Baptista Vieira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n29.01.17\r\n\r\n29.01.17\r\n\r\n5659566\r\n\r\nSergio Nogueira Faria\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n27.09.17\r\n\r\n27.09.17\r\n\r\n5658810\r\n\r\nRildo de Holanda Santos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.10.17\r\n\r\n26.10.17\r\n\r\n5651778\r\n\r\nCarlos Henrique Gnecco de Oliveira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.08.12\r\n\r\n26.08.12\r\n\r\n41378270\r\n\r\nAnizio Neves Chevrand\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.07.26\r\n\r\n26.07.26\r\n\r\n5649838\r\n\r\nAdriano Barbosa Melo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n5659809\r\n\r\nTheodoro de Souza Neto\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.07.10\r\n\r\n36.05.17\r\n\r\n5651948\r\n\r\nClaudemir Conceição de Melo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n25.09.05\r\n\r\n25.09.05\r\n\r\n41378822\r\n\r\nMarcelo Mello Lima\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n25.06.27\r\n\r\n25.06.27\r\n\r\n5651840\r\n\r\nCarlos Roberto Rodrigues de Lima\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n25.00.11\r\n\r\n29.04.17\r\n\r\n5659183\r\n\r\nRomulo da Costa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.08.28\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n5659965\r\n\r\nValter Fernando de Assis Gomes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n24.05.25\r\n\r\n5654637\r\n\r\nHelio Chevitarese Batista de Leão\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n24.02.21\r\n\r\n5659884\r\n\r\nUrbano Francisco de Melo Junior\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n23.06.23\r\n\r\n5650690\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n5658616\r\n\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.06.09\r\n\r\n25.08.06\r\n\r\n5651956\r\n\r\nClaudezio de Souza Gomes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n23.02.06\r\n\r\n43737161\r\n\r\nVilma Gomes Rodrigues\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.07.28\r\n\r\n34.07.28\r\n\r\n5653193\r\n\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n22.07.15\r\n\r\n5659922\r\n\r\nValdir Ferreira Duarte\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n5650976\r\n\r\nAndre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n22.05.26\r\n\r\n5650895\r\n\r\nAndre Luciano Coutinho de Barros\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.03.09\r\n\r\n26.03.22\r\n\r\n5635080\r\n\r\nAdailton Oliveira da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.02.00\r\n\r\n27.01.03\r\n\r\n5650259\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.02.00\r\n\r\n24.08.08\r\n\r\n5655471\r\n\r\nJosue Flaneto Ferreira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n21.11.19\r\n\r\n5655293\r\n\r\nJorge Walter de Castro Junior \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.10.04\r\n\r\n21.10.04\r\n\r\n5650216\r\n\r\nAlexandre Eli Pimentel da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.07.26\r\n\r\n21.07.26\r\n\r\n5660300\r\n\r\nWilliams Dantas Freitas\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.07.03\r\n\r\n21.07.03\r\n\r\n5656141\r\n\r\nLuciano Lins de Menezes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.03.05\r\n\r\n21.03.05\r\n\r\n5658861\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.01.30\r\n\r\n21.01.30\r\n\r\n5653452\r\n\r\nFabio Freitas Figueiredo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.11.02\r\n\r\n26.06.06\r\n\r\n5651298\r\n\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n28.03.11\r\n\r\n5657113\r\n\r\nMarcio Jose Castro de Medeiros\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n20.05.27\r\n\r\n5655447\r\n\r\nJose Roberto Martins de Lazaro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.02.18\r\n\r\n20.02.18\r\n\r\n5653363\r\n\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.09.00\r\n\r\n22.03.28\r\n\r\n5653339\r\n\r\nFabiano Lopes Freire\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.08.13\r\n\r\n19.08.13\r\n\r\n5656591\r\n\r\nMarcello Mangueira Lemos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.07.11\r\n\r\n19.07.11\r\n\r\n5654122\r\n\r\nGenival Carvalho Fagundes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n5653851\r\n\r\nFernando Lintomen da Fonseca\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.08.12\r\n\r\n24.00.29\r\n\r\n5655595\r\n\r\nLeandro Almeida Francisco\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.08.01\r\n\r\n18.08.01\r\n\r\n5658500\r\n\r\nRenato Guimarães da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.07.09\r\n\r\n18.07.09\r\n\r\n39621367\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.05.04\r\n\r\n19.04.09\r\n\r\n5653606\r\n\r\nFabricio Barros Pinto \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.04.26\r\n\r\n24.02.27\r\n\r\n5650925\r\n\r\nAndre Luis Costa Barbosa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.04.06\r\n\r\n18.04.06\r\n\r\n5653061\r\n\r\nElton de Oliveira Dressler\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.03.17\r\n\r\n18.03.17\r\n\r\n5656338\r\n\r\nLuiz Carlos da Costa Carvalho Neto\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.10.27\r\n\r\n26.05.04\r\n\r\n5657830\r\n\r\nNilson Viana da Silva Junior\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.05.28\r\n\r\n17.05.28\r\n\r\n5655099\r\n\r\nJoão Luiz Alves Ferreira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.03.05\r\n\r\n39.08.16\r\n\r\n5658551\r\n\r\nRenato Ricardo Guimarães\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.02.23\r\n\r\n17.02.23\r\n\r\n5656745\r\n\r\nMarcelo de Freitas Cardoso\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.02.16\r\n\r\n26.05.11\r\n\r\n5660246\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.02.11\r\n\r\n17.02.11\r\n\r\n5655269\r\n\r\nJorge Luiz Menezes Fernandes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.01.20\r\n\r\n17.01.20\r\n\r\n5651883\r\n\r\nChristian Renato Salgado Baitelli \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.01.08\r\n\r\n18.07.09\r\n\r\n41378458\r\n\r\nEloy dos Santos Junior\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.00.18\r\n\r\n19.02.15\r\n\r\n5654360\r\n\r\nGuilherme Brazão Cabral Junior\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n5654050\r\n\r\nFrederico Silva de Siqueira Mota\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.10.12\r\n\r\n23.02.04\r\n\r\n41378202\r\n\r\nAline Bastos Cavalcante\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.09.28\r\n\r\n17.11.22\r\n\r\n5650364\r\n\r\nAlexandre Reis Cortes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.07.28\r\n\r\n26.05.07\r\n\r\n5658560\r\n\r\nRenato Sousa da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.07.13\r\n\r\n28.05.28\r\n\r\n5651190\r\n\r\nAntonio Carlos Cabral Ferret\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n40.01.23\r\n\r\n41378997\r\n\r\nRicardo Fialho de Carvalho\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n33.01.26\r\n\r\n41378695\r\n\r\nJose Roberto Pinheiro Ornellas\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n32.10.13\r\n\r\n5650607\r\n\r\nAlvaro Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n32.07.28\r\n\r\n41379071\r\n\r\nSergio Ricardo Correia Pereira dos Santos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n30.11.09\r\n\r\n5658667\r\n\r\nRicardo de Lima Vilar\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n30.07.14\r\n\r\n5653827\r\n\r\nFernando Clemente Ribeiro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n29.06.23\r\n\r\n5654491\r\n\r\nGustavo Oliveira Machado da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n28.11.28\r\n\r\n41378806\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n28.05.18\r\n\r\n5654947\r\n\r\nJards Medeiros Santos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n27.05.24\r\n\r\n5656265\r\n\r\nLuis Felipe Guimaraes Melo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n5651280\r\n\r\nArmando Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.02.20\r\n\r\n35843730\r\n\r\nMarcus Vinicius Pires Roma\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n25.08.25\r\n\r\n5657172\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pires\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n25.05.19\r\n\r\n5655587\r\n\r\nLavinia Lopes Rocha Martins \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n25.02.23\r\n\r\n5650313\r\n\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n25.01.30\r\n\r\n5656605\r\n\r\nMarcello Ramos Junqueira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.10.29\r\n\r\n5655552\r\n\r\nKate Cristina Nunes Obrelli\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.08.14\r\n\r\n5651905\r\n\r\nChauan Almeida Carvalho\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.07.03\r\n\r\n5652260\r\n\r\nCristiane de Souza Cardelly\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.08.11\r\n\r\n41379012\r\n\r\nRodrigo Brito Nunes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.10.12\r\n\r\n5649757\r\n\r\nAdalberto Serafim Quintal\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.08.18\r\n\r\n5655323\r\n\r\nJose Cardoso Pereira Lobo Neto\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.03.18\r\n\r\n5658489\r\n\r\nRenato de Souza Marques\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.00.09\r\n\r\n5654904\r\n\r\nJanaina dos Santos Rezende\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.10.17\r\n\r\n5657792\r\n\r\nNarlivan Cordeiro Vasques\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.01.13\r\n\r\n5653207\r\n\r\nEva Vilma Matos de Andrade\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.01.24\r\n\r\n5655773\r\n\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.10.14\r\n\r\n5650186\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.06.26\r\n\r\n5649862\r\n\r\nAgata Santos Loureiro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.01.03\r\n\r\n5658837\r\n\r\nRita de Cassia Siqueira \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654629\r\n\r\nHeleno Francisco de Carvalho Moreira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650550\r\n\r\nAllexandre Allex Sagrillo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658012\r\n\r\nPaulo Cesar Cyrillo de Sousa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658128\r\n\r\nPedro Angelo Garvez Pansini\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652944\r\n\r\nEduardo Soares da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652430\r\n\r\nDaniel Rodrigo Souza de Oliveira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652022\r\n\r\nClaudia Wilke Gonçalves\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657474\r\n\r\nMaria Cristina de Queiroz Camargo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5659663\r\n\r\nSimone da Cunha Vieira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658411\r\n\r\nRenata Gabriela Eugenio Rezende da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657776\r\n\r\nMonica Andrea Souza Santos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5649900\r\n\r\nAlberto Jose Vandesteen\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652294\r\n\r\nCristiano Bilate de Carvalho\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658217\r\n\r\nPriscila Pereira Vasques Gomes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657199\r\n\r\nMarco Antonio Anderson Duarte\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652227\r\n\r\nCristiane Aparecida Paulino\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5659540\r\n\r\nSergio Miguel dos Reis Lopes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5655803\r\n\r\nLeonardo de Souza Queiroz da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651468\r\n\r\nBruno Moreira Ramos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5655900\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657911\r\n\r\nPablo Marcondes de Carvalho Melo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656184\r\n\r\nLuis Antonio Gama Rego\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5655919\r\n\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5655072\r\n\r\nJoão Francisco Ferreira Leite Quaresma\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654734\r\n\r\nHilton Antonio Macedo Rafael\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657490\r\n\r\nMario Cesar das Flores Gonzales\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658594\r\n\r\nRicardo Afonso Faleiro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654823\r\n\r\nIsabella Matheus Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5635144\r\n\r\nSimone de Souza Oliveira Lima\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657660\r\n\r\nMaycon Jandre\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652715\r\n\r\nEdgar Moreira Carneiro \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657261\r\n\r\nMarco Aurelio Miranda Kuroiva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378962\r\n\r\nRenata Rodrigues Nunes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652502\r\n\r\nDelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n27.02.19\r\n\r\n27.02.19\r\n\r\n5651875\r\n\r\nCesar Augusto Costa de Barros\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n23.03.10\r\n\r\n25.00.05\r\n\r\n5657598\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n5656508\r\n\r\nMagno de Jesus Oliveira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.16\r\n\r\n16.05.16\r\n\r\n16.05.16\r\n\r\n16.05.16\r\n\r\n16.05.16\r\n\r\n29778158\r\n\r\nCarlos Eduardo da Costa Madureira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.14\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n25.00.00\r\n\r\n5650518\r\n\r\nAlisson Marcilio Cabral\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n21.11.08\r\n\r\n5651654\r\n\r\nCarlos Alison Ramos da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.05.04\r\n\r\n16.05.04\r\n\r\n16.05.04\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n5567360\r\n\r\nAlexander Costa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.04.16\r\n\r\n16.04.16\r\n\r\n19.10.17\r\n\r\n25.03.04\r\n\r\n25.03.04\r\n\r\n5657695\r\n\r\nMichel Campista Quintanilha\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n16.04.07\r\n\r\n16.04.07\r\n\r\n24.10.26\r\n\r\n25.04.01\r\n\r\n33.03.23\r\n\r\n5710227\r\n\r\nGustavo Gomes dos Santos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n23.09.20\r\n\r\n5710065\r\n\r\nFabiana Bocato Murga\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n5710111\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n5710219\r\n\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n5710588\r\n\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n21.08.27\r\n\r\n5710618\r\n\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n21.06.08\r\n\r\n22.00.14\r\n\r\n5710570\r\n\r\nRodinei Barbosa Leão\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n33.05.30\r\n\r\n41383850\r\n\r\nLuiz Fernando Chagas Passos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n5710880\r\n\r\nMarcelo Carvalho Cunha\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n25.09.26\r\n\r\n5710740\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Franco\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n22.04.26\r\n\r\n5711061\r\n\r\nAdriano Santana Maia\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n16.08.20\r\n\r\n17.07.18\r\n\r\n17.07.18\r\n\r\n5711134\r\n\r\nAlfredo de Vasconcelos Luna Gonçalves Patrao\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n24.09.07\r\n\r\n41383893\r\n\r\nAna Paula Rezende Velloso Rodrigues\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n18.11.13\r\n\r\n5710901\r\n\r\nJose de Almeida Rios Neto\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n5711339\r\n\r\nCristiano Alves Faria\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n41384172\r\n\r\nEmildiana Pontes Freire da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n5711649\r\n\r\nCirley Viana Patricio\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n16.07.10\r\n\r\n23.07.08\r\n\r\n41384016\r\n\r\nRaphael Venturotti\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n16.02.25\r\n\r\n20.01.22\r\n\r\n41383966\r\n\r\nCesar Romano da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n28.11.06\r\n\r\n5711673\r\n\r\nDouglas Jose Hentzy dos Santos Souza\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n21858241\r\n\r\nAdriano Bruno da Fonseca\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n16.08.29\r\n\r\n16.08.29\r\n\r\n16.08.29\r\n\r\n5712467\r\n\r\nRogerio Moura de Azevedo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n21.08.24\r\n\r\n5711606\r\n\r\nEbert Oliveira Ribeiro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n18.08.23\r\n\r\n5712300\r\n\r\nJayme Monteiro de Barros\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n5712572\r\n\r\nConstantino Ferreira da Costa Neto\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n5712319\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n5712440\r\n\r\nLucio de Oliveira Machado\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n5712831\r\n\r\nLuis Roberto Santiago de Freitas\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n26.07.04\r\n\r\n26.07.04\r\n\r\n5712688\r\n\r\nMarlei Campos Dutra\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n25.04.04\r\n\r\n25.04.04\r\n\r\n5712920\r\n\r\nElizabete Sousa Mustrange de Carvalho\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n5712670\r\n\r\nAnna Paula Conceição de Gouvea\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n21.04.11\r\n\r\n5713200\r\n\r\nSergio Rodrigues da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n25.01.04\r\n\r\n25.01.04\r\n\r\n5713552\r\n\r\nCleuber Ignacio Marins\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n21.07.04\r\n\r\n26.04.06\r\n\r\n5713331\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Romeiro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n25.03.29\r\n\r\n41384113\r\n\r\nEduardo Sardenberg da Rocha\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n22.09.30\r\n\r\n5713030\r\n\r\nLuciano Marques Bersot\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n5713528\r\n\r\nLarissa Couri Moreira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n5713498\r\n\r\nLeonardo de Lima Machado\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n5713765\r\n\r\nMarcelo Guimarães da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n5713714\r\n\r\nMarcos Pappalardo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n22.09.12\r\n\r\n5713692\r\n\r\nDaniel da Siva Cangerana\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n5713862\r\n\r\nNilton Jose Alves da Costa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.03\r\n\r\n15.07.03\r\n\r\n15.07.03\r\n\r\n15.07.03\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n5713919\r\n\r\nIsabella Magacho Picanço Abdala\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.02\r\n\r\n15.07.02\r\n\r\n15.07.02\r\n\r\n15.07.02\r\n\r\n17.07.02\r\n\r\n5713994\r\n\r\nKatia Regina de Souza Abreu\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n15.07.01\r\n\r\n5710987\r\n\r\nJose Santos de Souza Junior\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.04.25\r\n\r\n15.04.25\r\n\r\n15.04.25\r\n\r\n15.04.25\r\n\r\n15.04.25\r\n\r\n19947747\r\n\r\nRenato da Silva Baptista\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n30.00.11\r\n\r\n31.00.07\r\n\r\n31.00.07\r\n\r\n20374666\r\n\r\nFrancisco de Assis Gomes da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n21.02.04\r\n\r\n21.02.04\r\n\r\n21.02.04\r\n\r\n19944845\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n21.01.17\r\n\r\n19789645\r\n\r\nMarcelo da Conceição Pereira dos Santos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n23.01.21\r\n\r\n29.03.01\r\n\r\n19842929\r\n\r\nHugo Leonardo da Silva Moreira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n19.11.28\r\n\r\n20.05.07\r\n\r\n20.05.07\r\n\r\n19654480\r\n\r\nAndre Luis Cerqueira Novaes Ferreira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n19.06.14\r\n\r\n20.07.03\r\n\r\n23.01.30\r\n\r\n6136613\r\n\r\nCarlos Jose Pererira de Arcangelo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n18.01.21\r\n\r\n18.06.05\r\n\r\n20.06.04\r\n\r\n41771508\r\n\r\nWadson do Nascimento Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n17.08.08\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n24.06.16\r\n\r\n41775236\r\n\r\nPedro Paulo Azevedo de Oliveira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n25.03.17\r\n\r\n32.03.24\r\n\r\n41787765\r\n\r\nRogerio Ferreira de Souza\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n25.01.24\r\n\r\n26.04.22\r\n\r\n41774558\r\n\r\nPaulo Cesar Domingos Manarte\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n23.05.01\r\n\r\n23.05.01\r\n\r\n41773802\r\n\r\nEduardo Alencar e Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n23.00.14\r\n\r\n41773551\r\n\r\nCarlos Maciel do Espirito Santo\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n22.01.16\r\n\r\n38.10.21\r\n\r\n41773772\r\n\r\nPaulo Roberto Monteiro Carneiro\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n21.11.24\r\n\r\n41775244\r\n\r\nPersio Rovero Garcia\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n18.00.21\r\n\r\n19.10.04\r\n\r\n41788672\r\n\r\nJoão Carlos de Melo Camacho\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n16.04.12\r\n\r\n16.04.12\r\n\r\n41773152\r\n\r\nBruno Sequeira da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n16.00.10\r\n\r\n17.11.05\r\n\r\n41788800\r\n\r\nPatricia Tostes Pinho Oliveira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.10.01\r\n\r\n15.10.01\r\n\r\n41774361\r\n\r\nJoanes Paulus Santos Calixto\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.05.12\r\n\r\n15.05.12\r\n\r\n41773390\r\n\r\nAvimar Soares da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n39.06.00\r\n\r\n41774523\r\n\r\nEberson Bento da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n41774043\r\n\r\nFabricio Leite de Almeida\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n19.08.14\r\n\r\n41774183\r\n\r\nSirleia Lopes de Oliveira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n16.08.03\r\n\r\n41774388\r\n\r\nAndre Luidi Britto\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41775260\r\n\r\nRafhael Carneiro Leão Duarte\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774531\r\n\r\nMarcos Mussumeci da Silva\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773640\r\n\r\nOsiris Macedo Pereira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41788621\r\n\r\nLeonardo Abreu Sepulcri\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773233\r\n\r\nAndre Luis Rebello Simões\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41775112\r\n\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n31504060\r\n\r\nPablo de Avila Martins\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773632\r\n\r\nClaudio Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773942\r\n\r\nEric da Silva Costa\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41796985\r\n\r\nLucelia da Silva Machado\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41775368\r\n\r\nThiago Bacelo Pereira \r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41788796\r\n\r\nRafaela Silva Mendonça de Pinho\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41775457\r\n\r\nRoberta Martins Messias Ferreira\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773071\r\n\r\nHenrique Alberto Alves dos Santos\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41771354\r\n\r\nWaldemar José de Avila Neto\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n22688846\r\n\r\nAlex de Melo Barcelar\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n14.09.17\r\n\r\n14.09.17\r\n\r\n16.03.20\r\n\r\n16.03.20\r\n\r\n16.08.13\r\n\r\n43228666\r\n\r\nHugo Duarte Lima\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n14.08.29\r\n\r\n14.08.29\r\n\r\n14.08.29\r\n\r\n31.08.20\r\n\r\n31.08.20\r\n\r\n41777638\r\n\r\nMarco Antonio Campos Losano\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n12.11.15\r\n\r\n12.11.15\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n32.02.12\r\n\r\n33.04.20\r\n\r\n29326559\r\n\r\nAlexandre de Almeida Carmius Helmholtz\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n12.08.07\r\n\r\n13.00.29\r\n\r\n43728863\r\n\r\nBruno Guimarães Buhler\r\n\r\n4.05.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n9159410\r\n\r\nLeonardo Alexandre Silvano de Andrade \r\n\r\n4.05.07\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n27.11.30\r\n\r\n5654084\r\n\r\nGabriela Savignon Cardoso Giganto\r\n\r\n4.04.23\r\n\r\n16.05.12\r\n\r\n16.05.12\r\n\r\n16.05.12\r\n\r\n16.05.12\r\n\r\n16.05.12\r\n\r\n29608864\r\n\r\nJorge Gomes Barreira\r\n\r\n4.04.22\r\n\r\n18.05.24\r\n\r\n18.05.24\r\n\r\n18.05.24\r\n\r\n18.05.24\r\n\r\n28.01.12\r\n\r\n5712408\r\n\r\nAndre Felipe de Sousa da Silva\r\n\r\n4.04.22\r\n\r\n15.06.21\r\n\r\n15.06.21\r\n\r\n15.06.21\r\n\r\n15.06.21\r\n\r\n18.10.05\r\n\r\n41775171\r\n\r\nRenaldo do Amaral Ferreira\r\n\r\n4.04.21\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n32281960\r\n\r\nJorge Felipe de Paula Coelho\r\n\r\n4.04.08\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n23.04.09\r\n\r\n25.03.12\r\n\r\n29867436\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n4.03.28\r\n\r\n19.00.09\r\n\r\n19.00.09\r\n\r\n19.00.09\r\n\r\n19.00.09\r\n\r\n24.05.15\r\n\r\n5713307\r\n\r\nCleiton Richardson Alvarez de Souza\r\n\r\n4.03.24\r\n\r\n15.05.19\r\n\r\n15.05.19\r\n\r\n15.05.19\r\n\r\n15.05.19\r\n\r\n15.05.19\r\n\r\n5655692\r\n\r\nLeandro Pontes Martins\r\n\r\n4.03.09\r\n\r\n16.03.28\r\n\r\n16.03.28\r\n\r\n16.03.28\r\n\r\n16.03.28\r\n\r\n16.03.28\r\n\r\n29491975\r\n\r\nFlavio Chaves Cardoso\r\n\r\n4.03.00\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n32.03.28\r\n\r\n5652928\r\n\r\nEduardo Paiva de Queiroz \r\n\r\n3.09.19\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654025\r\n\r\nFrederico Ballarin Martinho da Rocha\r\n\r\n3.09.19\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41384008\r\n\r\nFlavio Castanheira dos Santos\r\n\r\n3.09.19\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n23.07.28\r\n\r\n43728103\r\n\r\nLuis Cesar Picanço Ribeiro da Silva\r\n\r\n3.09.19\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n43728561\r\n\r\nRodrigo Fernandes Ferreira \r\n\r\n3.09.17\r\n\r\n7.11.08\r\n\r\n7.11.08\r\n\r\n7.11.08\r\n\r\n7.11.08\r\n\r\n7.11.08\r\n\r\n5656931\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\n3.08.22\r\n\r\n15.09.10\r\n\r\n15.09.10\r\n\r\n15.09.10\r\n\r\n16.10.19\r\n\r\n16.10.19\r\n\r\n29261970\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima \r\n\r\n3.07.29\r\n\r\n17.07.18\r\n\r\n17.07.18\r\n\r\n17.07.18\r\n\r\n17.07.18\r\n\r\n17.07.18\r\n\r\n29834210\r\n\r\nMarcelo de Moura Pinheiro\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n19.06.22\r\n\r\n19.06.22\r\n\r\n19.06.22\r\n\r\n29831660\r\n\r\nMarcelo Santos da Silva\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.07.23\r\n\r\n16.07.23\r\n\r\n16.07.23\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n24.05.24\r\n\r\n5658756\r\n\r\nRicardo Lemos de Freitas\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n26.00.06\r\n\r\n5656109\r\n\r\nLuciano da Silva Prevot\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.02.00\r\n\r\n22.02.00\r\n\r\n5657628\r\n\r\nMauro da Silva Vieira \r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n19.04.18\r\n\r\n5659981\r\n\r\nVanessa Nery Cumplido Morais Bouhid\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.07.11\r\n\r\n21.10.18\r\n\r\n5652693\r\n\r\nEdesio Ribeiro da Silva Junior\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.05.19\r\n\r\n30.02.23\r\n\r\n5649773\r\n\r\nAdão Ferreira de Moraes\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.04.21\r\n\r\n27.00.13\r\n\r\n5654777\r\n\r\nIaskara Nildes Silveira Profeta\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.03.21\r\n\r\n20.10.16\r\n\r\n5656630\r\n\r\nMarcelo Cugolo Maldonado\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.10.18\r\n\r\n22.04.10\r\n\r\n5650321\r\n\r\nAlexandre Paiva Monteiro de Castro\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.06.28\r\n\r\n41379136\r\n\r\nWagner Fabrício Vieira de Albuquerque\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.01.23\r\n\r\n5657849\r\n\r\nNivia Damiana de Almeida de Azevedo\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.07.23\r\n\r\n5657610\r\n\r\nMauricio Roberto Carvalho de Souza\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.00.27\r\n\r\n5655943\r\n\r\nLiane Mara Degenring Oliveira\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.07.15\r\n\r\n5659698\r\n\r\nSimoni de Oliveira Barroso\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.10.11\r\n\r\n5652073\r\n\r\nClaudio Marcelo Sueth Silva\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.09.23\r\n\r\n5653371\r\n\r\nFabio Cabral\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.08.14\r\n\r\n41378709\r\n\r\nKristy Elizebeth Abrahamsen\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.04.15\r\n\r\n5656699\r\n\r\nMarcelo de Abreu\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.02.10\r\n\r\n5659701\r\n\r\nSolange Dias Maia\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.10.09\r\n\r\n5651115\r\n\r\nAndreia Magalhães Pacheco\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.09.25\r\n\r\n5650984\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Martinelli Coppola\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.04.08\r\n\r\n5660394\r\n\r\nReginaldo Anselmo Pereira de Oliveira \r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.03.16\r\n\r\n5651964\r\n\r\nClaudia Barbosa Costa Valle\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.03.00\r\n\r\n5657237\r\n\r\nMarco Antônio Rubia de Oliveira\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5659132\r\n\r\nRoger Gloria dos Reis\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651263\r\n\r\nAntonio João Correa do Carmo\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656419\r\n\r\nLuiz Fernando Berberick de Oliveira\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378733\r\n\r\nLincoln Moreira Carreiro\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5655617\r\n\r\nLeandro Caputo Lancellotti\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650798\r\n\r\nAnderson Christofani\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5655315\r\n\r\nJose Augusto Souza Figueiredo Junior\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654602\r\n\r\nHeitor Jose Honorato Leite\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654963\r\n\r\nJayme da Costa Rosa Neto\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654068\r\n\r\nFrederico Zambrotti Pinto\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5660262\r\n\r\nWilliam da Costa Steiner\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5659078\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Vieira\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657563\r\n\r\nMauricio Cardoso Filho\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654424\r\n\r\nGuilherme Vieira da Costa\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652596\r\n\r\nDiego Elliot\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378490\r\n\r\nFabio Luis Leite Rimola\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n16.05.26\r\n\r\n5628954\r\n\r\nUlisses Mary Terra Ferreira Pinto\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n17.04.08\r\n\r\n17.04.08\r\n\r\n17.04.08\r\n\r\n5714060\r\n\r\nClaudio Mello Tavares\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.23\r\n\r\n15.07.23\r\n\r\n15.07.23\r\n\r\n15.07.23\r\n\r\n22.10.18\r\n\r\n5709903\r\n\r\nPedro Henrique Barbosa\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.22\r\n\r\n15.07.22\r\n\r\n15.07.22\r\n\r\n15.07.22\r\n\r\n15.07.22\r\n\r\n5710189\r\n\r\nAlessandro Fontoura Braga\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n5710626\r\n\r\nClaudia Cristina Alves da Fonseca\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n21.07.28\r\n\r\n5710600\r\n\r\nCarlos André Braga Gomes\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n5711150\r\n\r\nLie Figueira de Araujo\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n21.03.29\r\n\r\n27.00.24\r\n\r\n40.07.06\r\n\r\n5711568\r\n\r\nRodrigo Vieira\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n17.10.24\r\n\r\n17.10.24\r\n\r\n5711401\r\n\r\nSilvia Alves\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n5711363\r\n\r\nRodrigo Nader Cabral de Freitas\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n5711860\r\n\r\nClaudinei de Almeida Lopes \r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n24.10.10\r\n\r\n25.01.08\r\n\r\n5711665\r\n\r\nGuilherme Valente de Barros\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n5712505\r\n\r\nNilson Vieira de Souza\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n5713463\r\n\r\nFlavio da Silva Santos \r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n23.10.03\r\n\r\n5713145\r\n\r\nLeonardo da Silva Pedrosa\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n18.10.28\r\n\r\n5713625\r\n\r\nBernardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n22415076\r\n\r\nLeandro Teodoro Gomes\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n18.11.01\r\n\r\n24382965\r\n\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.05.04\r\n\r\n15.05.04\r\n\r\n17.02.16\r\n\r\n17.02.16\r\n\r\n22.08.19\r\n\r\n24475572\r\n\r\nVinicius de Lima Gomez\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n16.11.30\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n41773101\r\n\r\nCarlos Ney da Silva Gomes\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n20.09.15\r\n\r\n41773195\r\n\r\nAnderson Luiz Fenta Figueiredo\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774930\r\n\r\nLuciana Bittencourt\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773713\r\n\r\nRodrigo Martins Gomes Ladeira\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n5712998\r\n\r\nRafael André da Motta Palmares\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n15.03.02\r\n\r\n15.03.02\r\n\r\n15.03.02\r\n\r\n15.03.02\r\n\r\n15.03.02\r\n\r\n5710391\r\n\r\nThiago Dutra Gomes de Oliveira\r\n\r\n3.05.08\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n13.07.16\r\n\r\n5651891\r\n\r\nChristiano Gaspar Fernandes \r\n\r\n3.04.22\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n5551307\r\n\r\nNilber Vinicius da Silva dos Santos\r\n\r\n3.04.22\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n14.03.06\r\n\r\n20048653\r\n\r\nDaniel Ferreira de Medeiros Morgado \r\n\r\n3.00.27\r\n\r\n14.09.21\r\n\r\n14.09.21\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n19.07.26\r\n\r\n41361920\r\n\r\nRoberto Medina Neves \r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.00.06\r\n\r\n25.11.20\r\n\r\n29830850\r\n\r\nAldir Magalhães Borges\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n16.07.25\r\n\r\n17.00.16\r\n\r\n41379110\r\n\r\nValdir Ferreira da Silva \r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.11.18\r\n\r\n23.07.23\r\n\r\n28.01.12\r\n\r\n5567432\r\n\r\nJoel Peres da Silva\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.11.06\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n27.05.19\r\n\r\n5654262\r\n\r\nGlauce Silva de Albuquerque\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.07.09\r\n\r\n17.07.09\r\n\r\n17.07.09\r\n\r\n5658020\r\n\r\nPaulo Cesar Marcolino\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n17.05.09\r\n\r\n41378474\r\n\r\nEveraldo Pereira Leal\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.09.22\r\n\r\n26.09.22\r\n\r\n5652740\r\n\r\nEdmilson Theodozio da Silva \r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n19.06.26\r\n\r\n5652189\r\n\r\nClovis da Silva Ferreira\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.06.12\r\n\r\n19.06.12\r\n\r\n5653550\r\n\r\nFabio Roberto Cantoni Silva\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.05.11\r\n\r\n27.08.03\r\n\r\n5656575\r\n\r\nMarcello Coutinho Vaz \r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n16.10.23\r\n\r\n5659574\r\n\r\nSergio Pereira de Oliveira\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.09.22\r\n\r\n27.07.23\r\n\r\n5656680\r\n\r\nMarcelo Darze\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n32.07.28\r\n\r\n5651522\r\n\r\nCaio Devisate da Gama Cruz\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n31.06.17\r\n\r\n5655528\r\n\r\nJulio Cesar Simoes John\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n29.03.28\r\n\r\n5657431\r\n\r\nMarcus Vinicius Cesar Porto\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n28.04.05\r\n\r\n5658080\r\n\r\nPaulo Maram de Lima\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.05.28\r\n\r\n5655358\r\n\r\nJose Eduardo Vazquez Barreira\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n5660130\r\n\r\nVitor Macedo Lustosa\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n25.08.25\r\n\r\n5654190\r\n\r\nGilson Bender Alves\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.10.15\r\n\r\n5651034\r\n\r\nAndre Teixeira Gondim\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.03.30\r\n\r\n5654661\r\n\r\nHemerson Vieira Braz\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.00.25\r\n\r\n5655374\r\n\r\nJose Henrique Loero\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n23.09.10\r\n\r\n5653746\r\n\r\nFernanda Wieser de Mendonça\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.05.29\r\n\r\n41379004\r\n\r\nRita Cristina Leite Proba\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.01.01\r\n\r\n5656257\r\n\r\nLuis Eduardo Pires Neto\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n5655170\r\n\r\nJoelma Francisca Melo\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.06.05\r\n\r\n5653711\r\n\r\nFelipe Sales de Carvalho\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.03.26\r\n\r\n5658543\r\n\r\nRenato Rangel da Cunha\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.03.01\r\n\r\n5650852\r\n\r\nAndre da Rosa Machado\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.02.20\r\n\r\n5655129\r\n\r\nJoão Paulo Machado Amorim\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.01.19\r\n\r\n5659329\r\n\r\nRubens Elias Godoy de Oliveira\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.11.05\r\n\r\n5650267\r\n\r\nAlexandre Machado Panza\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.08.22\r\n\r\n5657229\r\n\r\nMarco Antônio Moreira Ribas\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.05.04\r\n\r\n5654572\r\n\r\nHaroldo Peçanha Neiva\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n5660106\r\n\r\nVinicius Rego da Silva\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.00.28\r\n\r\n5659760\r\n\r\nTairone Paracatu \r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.00.00\r\n\r\n5654726\r\n\r\nHildo Araujo Machado\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657105\r\n\r\nMarcio Henrique de Freitas Castro\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656281\r\n\r\nLuis Henrique da Silveira Barros\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657466\r\n\r\nMarcus Vinicius Pinto Amaro\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658780\r\n\r\nRicardo Muniz Freire\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652057\r\n\r\nClaudio David Immediato\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654920\r\n\r\nJancarlo Leandro da Costa\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5659671\r\n\r\nSimone Morais Silveira Chagas\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656761\r\n\r\nMarcelo de Paiva Rodas\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5659868\r\n\r\nUlisses Fernando Bednarzcuk Gois\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653185\r\n\r\nEugenio Freire Garcia\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657873\r\n\r\nOscar Luiz Coutinho de Carvalho\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652359\r\n\r\nCromwell Miranda Junior\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650119\r\n\r\nAlexandre Arariba dos Santos\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378725\r\n\r\nLeonardo Cabral Aranha de Araujo\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650445\r\n\r\nAlexsandro de Carvalho Rebelo\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658918\r\n\r\nRodolfo Ferreira Rosa\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652685\r\n\r\nDucler Andrade Lauriano\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656273\r\n\r\nLuis Gustavo de Ataide\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653525\r\n\r\nFabio Pereira Braga\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653630\r\n\r\nFabricio Villas Boas Maturana\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5659450\r\n\r\nSamuel Franca Ribeiro \r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654505\r\n\r\nGutembergue de Sena Furtado\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651174\r\n\r\nAntonio Alberto Marinho Nigro Filho\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657903\r\n\r\nPablo Luciano de Almeida\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656400\r\n\r\nLuiz Felipe Peixoto Ferreira\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654335\r\n\r\nGuilherme Bonfim Gomes\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654840\r\n\r\nItamar Fidelis Barbosa Serpa\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654009\r\n\r\nFrancione Jose Ezequiel Junior\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653410\r\n\r\nFabio da Nobrega Castelo Branco\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5649846\r\n\r\nAdriano de Mendonça Teixeira\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651204\r\n\r\nAntonio Carlos do Carmo Moreira\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658853\r\n\r\nRoberto Costa de Oliveira\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378300\r\n\r\nBruno Fontes do Nascimento\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378652\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira Junior\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5649986\r\n\r\nAlessandro Gomes de Souza \r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n19.10.00\r\n\r\n19.10.00\r\n\r\n41378539\r\n\r\nFernando Taranta Arruda\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n5650755\r\n\r\nAna Paula do Nascimento Coutinho\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n5656010\r\n\r\nLuciana Campos de Carvalho\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.18\r\n\r\n16.05.18\r\n\r\n16.05.18\r\n\r\n16.05.18\r\n\r\n16.05.18\r\n\r\n5659620\r\n\r\nSidnei Rocha dos Santos\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n27.04.03\r\n\r\n5652391\r\n\r\nDaniel da Costa Gomes\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n5651395\r\n\r\nBruno Cesar Salerno\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n5713447\r\n\r\nLeandro Martins dos Santos\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n21.07.22\r\n\r\n43191401\r\n\r\nElis Moreira da Fonseca\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n5660483\r\n\r\nRoberto Nogueira Alves \r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.08.06\r\n\r\n15.08.06\r\n\r\n15.08.06\r\n\r\n16.07.27\r\n\r\n16.07.27\r\n\r\n5710847\r\n\r\nRomero Luiz de Oliveira Nogueira\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n23.05.30\r\n\r\n23.05.30\r\n\r\n23.05.30\r\n\r\n5710839\r\n\r\nLuiz Monteiro Pereira\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n16.04.02\r\n\r\n20.08.18\r\n\r\n5710383\r\n\r\nThiago Alexandre Barros da Silva\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n18.11.10\r\n\r\n5710537\r\n\r\nLincoln Vinicius Bastos Vargas\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n5711185\r\n\r\nSergio Rodrigo Pimentel Antunes\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n19.11.01\r\n\r\n5711215\r\n\r\nVinicius Leonardo Oliveira Clem\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n18.11.24\r\n\r\n5711282\r\n\r\nPatricia Silva Neves\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n5711290\r\n\r\nTatiane Carvalho Gonçalves\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n5711126\r\n\r\nAnizio Baldez Juliano Junior\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n5711959\r\n\r\nLeonardo Carneiro Magalhães\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n22.05.14\r\n\r\n41383958\r\n\r\nAlessandre Florido de Azevedo\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n5711592\r\n\r\nDelmo Mota dos Santos\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n5712696\r\n\r\nMauricio Fagundes Gonçalves \r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n21.02.27\r\n\r\n5712882\r\n\r\nAlessandro Silva Pinheiro\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n18.06.01\r\n\r\n5712599\r\n\r\nLuciana Sardinha de Vasconcelos\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n17.11.17\r\n\r\n5474132\r\n\r\nVania Mattos Saliba\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n5712912\r\n\r\nCarlos Alexandre Carlota\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n19855419\r\n\r\nLeonardo do Nascimento Martins\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n19.09.14\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n22.11.19\r\n\r\n5713722\r\n\r\nElisangela de Souza Teixeira Xavier\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n18.05.10\r\n\r\n5710081\r\n\r\nFabio Craveiro Lima\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n15.06.08\r\n\r\n41383826\r\n\r\nAndre Luis Lecorny Diniz\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.04.15\r\n\r\n15.04.15\r\n\r\n15.04.15\r\n\r\n15.04.15\r\n\r\n15.04.15\r\n\r\n5647460\r\n\r\nAndré Santos Silva \r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n16.05.28\r\n\r\n16.05.28\r\n\r\n20.04.18\r\n\r\n24.03.12\r\n\r\n41774710\r\n\r\nClaudio Luiz de Oliveira\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n24.05.22\r\n\r\n28.05.22\r\n\r\n28.05.22\r\n\r\n24743992\r\n\r\nAlvaro Jose Portugal Soares da Silva\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n19.02.10\r\n\r\n19.02.10\r\n\r\n21.00.21\r\n\r\n41775015\r\n\r\nMauricio Queiroz Daumas\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n30.11.11\r\n\r\n30.11.11\r\n\r\n41774019\r\n\r\nSilvana de Matos Dias\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n18.00.17\r\n\r\n18.00.17\r\n\r\n41774337\r\n\r\nJeferson Ricardo Carvalho Medeiros\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n32.00.21\r\n\r\n41775090\r\n\r\nMonica Alves Dias\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n26.00.11\r\n\r\n41773799\r\n\r\nDouglas Gomes de Carvalho\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n17.09.19\r\n\r\n41773608\r\n\r\nClaudio de Mello Bandoli\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41775325\r\n\r\nPaulo Siciliano Aieta\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774671\r\n\r\nLuis Eduardo de Oliveira Pareto\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774876\r\n\r\nRubem Santos de Figueiredo Junior\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41788613\r\n\r\nDonovan Barros Coutinho\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41775007\r\n\r\nPedro Coelho Mendes Junior\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41771370\r\n\r\nVania Cristina Andrade Almeida\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773691\r\n\r\nDerlison Gabriel Bicego\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774582\r\n\r\nLuiz Faulhaber Barbosa Filho\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774159\r\n\r\nGil Gimenez Destro\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n5710030\r\n\r\nAdhisa de Oliveira Andrade Bezerra\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n14.10.23\r\n\r\n14.10.23\r\n\r\n14.10.23\r\n\r\n14.10.23\r\n\r\n15.08.11\r\n\r\n19790589\r\n\r\nMarcos da Silva Romero\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n14.09.17\r\n\r\n14.09.17\r\n\r\n19.07.20\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n20.07.23\r\n\r\n5713854\r\n\r\nNelson Scopacasa Junior\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n14.02.13\r\n\r\n14.02.13\r\n\r\n14.02.13\r\n\r\n14.02.13\r\n\r\n14.02.13\r\n\r\n41959922\r\n\r\nPoty Alexandre da Cunha Freitas\r\n\r\n3.00.00\r\n\r\n14.01.30\r\n\r\n14.01.30\r\n\r\n14.01.30\r\n\r\n14.01.30\r\n\r\n14.01.30\r\n\r\n5656389\r\n\r\nLuiz Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\n2.11.14\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n5660378\r\n\r\nFabrini Costa Alves \r\n\r\n2.11.02\r\n\r\n15.11.21\r\n\r\n15.11.21\r\n\r\n15.11.21\r\n\r\n15.11.21\r\n\r\n18.00.07\r\n\r\n41773543\r\n\r\nRogerio de Oliveira Costa\r\n\r\n2.09.18\r\n\r\n14.04.02\r\n\r\n14.04.02\r\n\r\n14.04.02\r\n\r\n14.04.02\r\n\r\n14.04.02\r\n\r\n41376153\r\n\r\nDemetrio Abdennur Farah Neto\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.08.27\r\n\r\n19.10.08\r\n\r\n21.01.06\r\n\r\n5650070\r\n\r\nAlex Silva de Carvalho\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.07.11\r\n\r\n22.07.11\r\n\r\n5656060\r\n\r\nLuciana Martins Mattos\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.04.07\r\n\r\n21.04.07\r\n\r\n5650780\r\n\r\nAnderson Bartolomeu de Lira\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n17.02.11\r\n\r\n17.02.11\r\n\r\n5656460\r\n\r\nLuiz Henrique Baptista Soares\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n30.07.26\r\n\r\n5659906\r\n\r\nValdir Aleixo Ferreira \r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n27.10.11\r\n\r\n5658640\r\n\r\nRicardo Chacon Veeck\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.04.28\r\n\r\n5655994\r\n\r\nLourdes dos Santos Cardoso Gonçalves \r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.07.01\r\n\r\n41378911\r\n\r\nNery Any Muzi do Prado\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.09.12\r\n\r\n5652448\r\n\r\nDanielle Marcos de Leal Brettas\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.01.08\r\n\r\n5651042\r\n\r\nAndrea Preciado Carregal\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n19.10.20\r\n\r\n5657709\r\n\r\nMichel Eduardo Moreira Magalhães\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.11.02\r\n\r\n5654238\r\n\r\nGiselle Santos de Amorim\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5659639\r\n\r\nSilvio Batista Ferraz\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657385\r\n\r\nMarcos Roberto Barbosa dos Santos\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651352\r\n\r\nBreno Oliveira Franca Martins Paixão\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650534\r\n\r\nAllan Euzebio Benevides\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652367\r\n\r\nCyllfarney Amorim Silva\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654394\r\n\r\nGuilherme Melo de Lima\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656958\r\n\r\nMarcelo Saldanha Medeiros Domingues\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658888\r\n\r\nRobson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652979\r\n\r\nElber de Freitas Fares\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653576\r\n\r\nFabio Rodrigues da Silveira Ferreira\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653126\r\n\r\nErica Castro Ferreira Borges\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650704\r\n\r\nAna Paula Alves Maia Santanna\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651310\r\n\r\nBeatriz Cristina de Freitas Dominguez\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654211\r\n\r\nGiovanni Ferreira Ponce Pasini Judice\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654866\r\n\r\nIzabella Veja Lamim\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652910\r\n\r\nEduardo Matos Fonseca\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5660211\r\n\r\nWalter Monsores Pereira Neto\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5659108\r\n\r\nRodrigo Thompson Fernandes\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.21\r\n\r\n16.05.21\r\n\r\n16.05.21\r\n\r\n16.05.21\r\n\r\n16.05.21\r\n\r\n5656850\r\n\r\nMarcelo Honorato Alves\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n16.05.11\r\n\r\n21.10.05\r\n\r\n5655064\r\n\r\nJoão Claudio da Silva Angelo\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n16.04.15\r\n\r\n5710049\r\n\r\nCledier Pinto de Andrade\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n5710332\r\n\r\nTatiana Pinotti Evangelista\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n5712190\r\n\r\nMarcio de Souza Peixoto\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n5712548\r\n\r\nMauricio Santos de Azevedo Junior\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n5712564\r\n\r\nAndre Luis de Souza Lopes\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n41788729\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n27.09.17\r\n\r\n27.09.17\r\n\r\n41773365\r\n\r\nArtur Ricardo dos Santos\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.05.30\r\n\r\n24.09.05\r\n\r\n41954360\r\n\r\nMaria Cristina Argollo de Paula\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n27.04.12\r\n\r\n22030921\r\n\r\nDanuzia Duarte de Faria\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n16.11.09\r\n\r\n41787803\r\n\r\nJorge Claudio Lima de Britto\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774221\r\n\r\nSandro de Souza Matos\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773454\r\n\r\nBruno Sales Parilha\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774809\r\n\r\nMarcio Antonio Marinho\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41796993\r\n\r\nLuis Eduardo dos Santos\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41775465\r\n\r\nRoberto Chaves de Almeida\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774370\r\n\r\nJoão Barbosa do Amaral\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773284\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Arnaud\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n5714052\r\n\r\nViviane Lourenço Bezerra\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n15.01.00\r\n\r\n15.01.00\r\n\r\n15.01.00\r\n\r\n15.01.00\r\n\r\n15.01.00\r\n\r\n43730620\r\n\r\nAna Carolina Hostalacio de Souza Gayoso\r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n24.06.05\r\n\r\n41929322\r\n\r\nAndré Luís Vargas da Costa \r\n\r\n2.05.08\r\n\r\n4.09.23\r\n\r\n4.09.23\r\n\r\n4.09.23\r\n\r\n4.09.23\r\n\r\n4.09.23\r\n\r\n29831911\r\n\r\nRafael Berg de Carvalho\r\n\r\n2.04.08\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n16.06.21\r\n\r\n16.11.14\r\n\r\n6136745\r\n\r\nAlex Hiroshi Osawa Pereira\r\n\r\n2.03.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n18.01.28\r\n\r\n18.01.28\r\n\r\n18.01.28\r\n\r\n41378156\r\n\r\nAlecio Vieira Santos\r\n\r\n2.02.01\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n29591040\r\n\r\nEmerson Moreira Brant\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n27.09.13\r\n\r\n27.09.13\r\n\r\n27.09.13\r\n\r\n27.09.13\r\n\r\n27.09.13\r\n\r\n29514487\r\n\r\nAdilson Fonseca Nogueira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n17.03.07\r\n\r\n30.09.25\r\n\r\n30.09.25\r\n\r\n30.09.25\r\n\r\n30.09.25\r\n\r\n5653797\r\n\r\nFernando Avila Teixeira da Silva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.01.17\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n41378830\r\n\r\nMarcio do Nascimento\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n30.09.28\r\n\r\n5654718\r\n\r\nHideraldo Silva Santos\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n28.08.29\r\n\r\n5649889\r\n\r\nAlair do Rosario Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n28.07.22\r\n\r\n5658101\r\n\r\nPaulo Santangelo Cardoso\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n27.02.04\r\n\r\n5655056\r\n\r\nJoao Carlos Rodrigues Alves\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n26.04.27\r\n\r\n5657881\r\n\r\nOtavio Eiras Gerhardt\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n25.08.22\r\n\r\n5566649\r\n\r\nRogerio Gomes Pontes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.06.03\r\n\r\n5659140\r\n\r\nRogerio Bastos da Costa\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.04.27\r\n\r\n5651590\r\n\r\nCarlos Alberto Feruti Esteves\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.02.25\r\n\r\n41378210\r\n\r\nAllan Julianelli Mendes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n24.02.17\r\n\r\n41378717\r\n\r\nLeandro Henrique de Almeida Da Silva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.01.28\r\n\r\n5653835\r\n\r\nFernando Costa Alves\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n22.00.30\r\n\r\n5657164\r\n\r\nMarcio Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.09.25\r\n\r\n5659604\r\n\r\nShirley da Silva Freire\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.06.14\r\n\r\n5650488\r\n\r\nAline Lima Vitoria do Nascimento\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n21.05.29\r\n\r\n5656222\r\n\r\nLuis Claudio Furtado De Miranda\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.06.25\r\n\r\n5652790\r\n\r\nEduardo Alves de Morais\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n20.04.10\r\n\r\n5656788\r\n\r\nMarcelo Felix Gonçalves\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.11.07\r\n\r\n5652324\r\n\r\nCristiano Silva Hill\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n18.03.23\r\n\r\n5650666\r\n\r\nAmaro Jurandir dos Santos\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652510\r\n\r\nDemetrio Gonçalves Martins\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654955\r\n\r\nJayme Antonio Alves Dias\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654610\r\n\r\nHelder Gil Motta \r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651220\r\n\r\nAntonio Fabio Nezi Ferraz\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656079\r\n\r\nLuciano Abrantes Nunes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656290\r\n\r\nLuis Henrique De Paula Pinto\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658675\r\n\r\nRicardo Di Donato Gonçalves Pereira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652103\r\n\r\nClaudio Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41379039\r\n\r\nRogerio Gama Franklim\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5660220\r\n\r\nWander Guterres de Oliveira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656990\r\n\r\nMarcio Abreu Lopes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658845\r\n\r\nRoberto Bragante Junior\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5659507\r\n\r\nSergio Eduardo Carlini Vieira Martins\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5655196\r\n\r\nJorge Alberto Da Silva Campos\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652170\r\n\r\nClodoaldo Antonio Pereira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378261\r\n\r\nAndreia Araujo de Castro\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651182\r\n\r\nAntonio Augusto Vargas Marques\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656150\r\n\r\nLuciano Moreira Rodrigues\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650577\r\n\r\nAloan de Oliveira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656443\r\n\r\nLuiz Guilherme Pereira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658462\r\n\r\nRenata Silva Pereira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653444\r\n\r\nFabio Fernandes de Azevedo\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378687\r\n\r\nJose Da Cunha Bastos Neto\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656877\r\n\r\nMarcelo Joaquim Pereira Da Silva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653878\r\n\r\nFernando Ribeiro De Carvalho Mussi\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656176\r\n\r\nLucrecia Silva De Almeida Kopke\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654017\r\n\r\nFrederico Assenco Azorio De Almeida\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41379080\r\n\r\nSidnei Marcos Ribeiro Rocha\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657962\r\n\r\nPatricia Wilke Gonçalves\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650160\r\n\r\nAlexandre de Jesus Fernandes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651514\r\n\r\nCaio Cesar Dantas De Brito\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378237\r\n\r\nAnderson Antonio da Costa\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5655820\r\n\r\nLeonardo Ferraz da Costa\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651603\r\n\r\nCarlos Alberto Holanda Duarte Junior\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378849\r\n\r\nMarcio Parente Melo\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651433\r\n\r\nBruno Fasciotti\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650020\r\n\r\nAlessandro Pecene Cerqueira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656486\r\n\r\nLuiz Octavio Echeverria Gitirana\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653142\r\n\r\nErico de Mattos Marcondes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5655625\r\n\r\nLeandro da Cruz Rodrigues\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651573\r\n\r\nCarla André Dovalski\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650224\r\n\r\nAlexandre Ficagna Tavares\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650720\r\n\r\nAna Paula Borges Pereira da Cunha\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654173\r\n\r\nGilberto Borges da Silva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378148\r\n\r\nAdriana Kratzer\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653088\r\n\r\nEmerson Sanches Huguenin\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658284\r\n\r\nRafael Rios De Oliveira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5658586\r\n\r\nRevison Costa de Lucena\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5650046\r\n\r\nAlex Cezimbra Tavares Moraes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5655927\r\n\r\nLeonardo Mota Tavares\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657768\r\n\r\nMilton Goncalves Da Silva Junior\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5654351\r\n\r\nGuilherme Brandão\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656427\r\n\r\nLuiz Fernando De Paula Filho\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5659191\r\n\r\nRonald Dias Neves\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652618\r\n\r\nDiogo Guimarães de Otero\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657954\r\n\r\nPatricia Schettino Sanchez\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5651727\r\n\r\nCarlos Eduardo Leite Chazan\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n41378920\r\n\r\nPatrícia de Almeida Evangelista da Costa\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5659094\r\n\r\nRodrigo Teixeira Brandão\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653690\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5656362\r\n\r\nLuiz Claudio De Rezende Junior\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5653487\r\n\r\nFabio Luis Santos Martins\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5657644\r\n\r\nMauro Tadeu Pereira Ribeiro\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n16.05.27\r\n\r\n5652731\r\n\r\nEdmilson de Carvalho Junior\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n5656087\r\n\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n30.07.07\r\n\r\n41378776\r\n\r\nLuiz Henrique Rezende De Oliveira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n23.10.05\r\n\r\n5657008\r\n\r\nMarcio Alexandre Oliveira Alves\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n16.03.18\r\n\r\n5656729\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Ramos\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n16.00.10\r\n\r\n16.00.10\r\n\r\n16.00.10\r\n\r\n16.00.10\r\n\r\n16.00.10\r\n\r\n5660440\r\n\r\nNilo Fausto Marques De Oliveira Marques\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.08.06\r\n\r\n15.08.06\r\n\r\n15.08.06\r\n\r\n16.08.08\r\n\r\n20.08.23\r\n\r\n5714087\r\n\r\nEneas Monteiro da Silva Júnior\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.23\r\n\r\n15.07.23\r\n\r\n15.07.23\r\n\r\n15.07.23\r\n\r\n15.07.23\r\n\r\n5709938\r\n\r\nWagner Madeira Martins\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.17\r\n\r\n15.07.17\r\n\r\n15.07.17\r\n\r\n15.07.17\r\n\r\n15.07.17\r\n\r\n41383818\r\n\r\nChristiane de Jesus Marques\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n15.07.16\r\n\r\n24266272\r\n\r\nJorge Luiz Silva dos Santos\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n29.00.11\r\n\r\n34.01.08\r\n\r\n5710561\r\n\r\nRoberto Vencionek\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n31.05.22\r\n\r\n5710774\r\n\r\nJorge Luiz Ferrer De Almeida\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n25.05.19\r\n\r\n5710430\r\n\r\nArgus Ferreira Coutinho\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n19.11.15\r\n\r\n41383834\r\n\r\nMarcio Tostes Dias\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n5710871\r\n\r\nFranklin Henrique Barbosa Da Silva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n5710804\r\n\r\nJair Correa Ribeiro\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n41383842\r\n\r\nAndre Luiz da Motta\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.13\r\n\r\n15.07.13\r\n\r\n15.07.13\r\n\r\n16.10.05\r\n\r\n16.10.05\r\n\r\n26941562\r\n\r\nRonaldo Bello dos Santos\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n20.08.11\r\n\r\n41383923\r\n\r\nJosimar da Silva Fonseca\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n5711274\r\n\r\nAdriano Fernandes Botelho de Araujo\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n5711436\r\n\r\nMarconi Camara da Rocha\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n41384059\r\n\r\nAlexandre Santana Fernandes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n15.07.11\r\n\r\n5710995\r\n\r\nJosé Alexandre Da Costa Modesto\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n16.07.11\r\n\r\n27.09.10\r\n\r\n5711762\r\n\r\nHermes Henrique Feder\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n20.01.06\r\n\r\n5711630\r\n\r\nCarlos Roberto Da Silva Lopes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n5711789\r\n\r\nJomar dos Santos Silva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n5712149\r\n\r\nPatrícia de Carvalho Gonçalves\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n5712009\r\n\r\nLeonardo Duarte Faria Reis\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n5711703\r\n\r\nElton Lima Gomes De Azevedo\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n41383990\r\n\r\nMauro Sérgio da Conceição Viana\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n5712203\r\n\r\nRodrigo do Carmo Araujo\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n15.07.10\r\n\r\n5712289\r\n\r\nDenis Falconi do Amaral\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n18.09.30\r\n\r\n20034164\r\n\r\nJose Renato Nogueira Nunes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n21.02.07\r\n\r\n22.01.30\r\n\r\n22.01.30\r\n\r\n41384067\r\n\r\nMarco Aurélio Coeli Carvalho\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n5712610\r\n\r\nMurilo César da Silva Saibro\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n5712980\r\n\r\nCarlos Frederico Curty Calazans\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n5712637\r\n\r\nEduardo da Costa Gomes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n5712815\r\n\r\nAlan Barcelos de Azevedo\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n5712718\r\n\r\nMariana Diogo Pessanha Suhett\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n15.07.08\r\n\r\n5713234\r\n\r\nCarlos Leal Neto\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n26.10.02\r\n\r\n26.10.02\r\n\r\n41384105\r\n\r\nClaudio Rodrigues\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n28.11.13\r\n\r\n34906436\r\n\r\nLeonidas de Mendonça\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n5713633\r\n\r\nAdauri Antonio Rodrigues Junior\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n5713080\r\n\r\nJuscelino de Jesus Dias\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n5713250\r\n\r\nCláudio Luiz Dias Da Silva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n41384130\r\n\r\nRoberto Fernando dos Santos\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n5713455\r\n\r\nEduardo Bezerra Coelho\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n5713480\r\n\r\nGustavo Mendes da Costa\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n15.07.05\r\n\r\n5713226\r\n\r\nClaudio Farias Fafians\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n22.07.21\r\n\r\n5713781\r\n\r\nMario Luis Gomes De Freitas\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n5713730\r\n\r\nEduardo Henrique Pinheiro\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n5713757\r\n\r\nFrederico Machado Leite\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n41384091\r\n\r\nAristides da Rocha Barreto\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.07.03\r\n\r\n15.07.03\r\n\r\n15.07.03\r\n\r\n15.07.03\r\n\r\n15.07.03\r\n\r\n41384164\r\n\r\nLuis Cláudio da Silva Ribeiro\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.06.26\r\n\r\n15.06.26\r\n\r\n15.06.26\r\n\r\n15.06.26\r\n\r\n31.10.23\r\n\r\n5709970\r\n\r\nMarcelo Costa de Jesus\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.06.04\r\n\r\n15.06.04\r\n\r\n15.06.04\r\n\r\n15.09.16\r\n\r\n15.09.16\r\n\r\n41773217\r\n\r\nSolange de Souza Freixo\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n20.06.01\r\n\r\n22.10.01\r\n\r\n41775031\r\n\r\nMauro Sergio Uebe Mansur\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n18.06.28\r\n\r\n18.06.28\r\n\r\n41788699\r\n\r\nLeonardo Alves de Oliveira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n18.00.27\r\n\r\n18.00.27\r\n\r\n41770439\r\n\r\nHalrison Nogueira Chagas\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n17.08.03\r\n\r\n17.08.03\r\n\r\n22120521\r\n\r\nNilton Carlos Abreu da Silva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n16.03.15\r\n\r\n16.03.15\r\n\r\n41774191\r\n\r\nJoão Carlos Affonso de Vargas\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n29.00.30\r\n\r\n41788745\r\n\r\nMarcelo de Souza Nascimento\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n41775040\r\n\r\nMauro Souza Costa\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n26.04.30\r\n\r\n41774957\r\n\r\nMario Cesar Pinto Tavares\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n24.03.00\r\n\r\n41775074\r\n\r\nBarbara Alexandra do Rosario Oliveira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n23.08.19\r\n\r\n41774701\r\n\r\nRogerio Arantes Barrocas\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n22.06.06\r\n\r\n41773314\r\n\r\nJulio Claudio Assis de Almeida\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n22.05.07\r\n\r\n41773357\r\n\r\nAntonio Eduardo Correa da Silva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n22.01.01\r\n\r\n41775350\r\n\r\nRenata Pacheco Daflon\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n20.07.02\r\n\r\n41773268\r\n\r\nBruno de Almeida Dias\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n20.00.09\r\n\r\n41774310\r\n\r\nJayro Santos Junior\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n20.00.01\r\n\r\n41773527\r\n\r\nCarlos Henrique Dias\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n17.10.01\r\n\r\n41774175\r\n\r\nGilson Silva Lopes Junior\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774795\r\n\r\nMonica dos Santos Pinto\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774639\r\n\r\nRicardo de Araújo Cortez\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773861\r\n\r\nEduardo Donato de Oliveira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41771389\r\n\r\nAlex Adalberon Braga da Silveira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773519\r\n\r\nCarlos Eduardo Salbego da Costa\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774574\r\n\r\nLuis Sérgio Bussu da Silva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n6401325\r\n\r\nDouglas Barreto da Mata\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774817\r\n\r\nElke Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774752\r\n\r\nMarcelo Mendonça de Souza\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41787846\r\n\r\nRodrigo Gomes dos Santos\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n25090356\r\n\r\nAndre Morgado Nagib\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774108\r\n\r\nFelipe Oliveira de Azeredo\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41774620\r\n\r\nRosana Oliveira Rocha Gageiro\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773780\r\n\r\nCristiano dos Santos\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n6150055\r\n\r\nMarcelo Romero Senas\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41771311\r\n\r\nWladimir dos Santos Souza\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41773098\r\n\r\nLuiz Antonio de Oliveira Gozer\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41802080\r\n\r\nTaise Tenorio Santos\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41797027\r\n\r\nRicardo Tavares Novo\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41802071\r\n\r\nEricson Lisboa Vianna\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41775104\r\n\r\nNatalia Faria Mathias\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41788648\r\n\r\nFabricio Barbosa Camara\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41787820\r\n\r\nFabricio Cezar Ferreira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n15.03.13\r\n\r\n41787773\r\n\r\nWanderson Viana Menezes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n41773160\r\n\r\nAline de lima Saraiva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n41787781\r\n\r\nRodrigo Soares Calil Fegali\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n41788605\r\n\r\nChristiano de Araujo Fonseca\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.03.04\r\n\r\n15.03.04\r\n\r\n15.03.04\r\n\r\n15.03.04\r\n\r\n15.03.04\r\n\r\n41774736\r\n\r\nMarcelo Jose Fernandes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.02.27\r\n\r\n15.02.27\r\n\r\n15.02.27\r\n\r\n15.02.27\r\n\r\n15.02.27\r\n\r\n41788770\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Silva dos Santos\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n15.02.02\r\n\r\n15.06.27\r\n\r\n15.06.27\r\n\r\n22039180\r\n\r\nEdvando Barros Leal\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n15.00.15\r\n\r\n15.00.15\r\n\r\n15.00.15\r\n\r\n15.00.15\r\n\r\n15.00.15\r\n\r\n41816676\r\n\r\nMarcos Santil Machado\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n14.11.12\r\n\r\n18.06.20\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n23590548\r\n\r\nPaulo César Marinho Ferreira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n14.09.17\r\n\r\n14.09.17\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n28.00.24\r\n\r\n19881282\r\n\r\nRicardo de Castro Gomes\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n14.09.17\r\n\r\n14.09.17\r\n\r\n14.09.17\r\n\r\n14.09.17\r\n\r\n19.10.04\r\n\r\n5653002\r\n\r\nEliane Ribeiro da Silva\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n14.01.30\r\n\r\n14.01.30\r\n\r\n14.01.30\r\n\r\n14.01.30\r\n\r\n14.01.30\r\n\r\n42700310\r\n\r\nJoão Humberto Galvão de Oliveira\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n11.10.23\r\n\r\n14.06.02\r\n\r\n14.06.02\r\n\r\n14.06.02\r\n\r\n15.02.11\r\n\r\n43734383\r\n\r\nFabio Augusto Bastos Cabral\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n14.06.03\r\n\r\n14.06.03\r\n\r\n43730060\r\n\r\nMarcelo dos Santos Caliman\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n43731902\r\n\r\nSandro Machado Costa\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n43729916\r\n\r\nAmaury Sergio de Godoy Mafra\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n43729398\r\n\r\nMarina Martins Cunha Lattavo\r\n\r\n2.00.00\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\n8.08.08\r\n\r\nId: 2371376"
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                        "2371632": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/22.\r\n\r\nTIPO: Para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MALEATO DE DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/02/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008896/2021.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371632"
                        ],
                        "2371633": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (ACICLOVIR 50 MG/G - CREME E OUTROS), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2022, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/02/2022, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008879/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371633"
                        ],
                        "2371634": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (AMICACINA SULFATO 250MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 2ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/02/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/008982/2020.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371634"
                        ],
                        "2371635": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (GLICOSE 25% SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/02/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/001031/2020.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371635"
                        ],
                        "2371636": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/22.\r\n\r\nTIPO: Para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (FLUMAZENIL 0,1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL. - 5 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2022, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/02/2022, às 14:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/017683/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371636"
                        ],
                        "2371637": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/22.\r\n\r\nTIPO: Para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DEXTRANO 70 0,1% + HIPROMELOSE 0,3% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - 15 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 24/02/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014425/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371637"
                        ],
                        "2371638": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/22.\r\n\r\nTIPO: Para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BISACODIL 5 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2022, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/013879/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371638"
                        ],
                        "2371639": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/22.\r\n\r\nTIPO: Para fins de registro de preços.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% - SOLUÇÃO INJETÁVEL - 10 ML E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012354/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371639"
                        ],
                        "2371640": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (DETERGENTE DESINCRUSTANTE ENZIMÁTICO E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2022, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2022, às 11:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/011767/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371640"
                        ],
                        "2371641": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/22\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ISOSSORBIDA (DINITRATO) - 10 MG E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2022, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2022, às 10:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-08/001/026054/2019.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371641"
                        ],
                        "2371642": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/22.\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CLOTRIMAZOL 1% CREME - 20 G A 30 G E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2022, às 09:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2022, às 09:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/001387/2020.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371642"
                        ],
                        "2371643": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/22\r\n\r\nTIPO: REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (HIDROCORTISONA SUCCINATO 100 MG - PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE E OUTROS), para atender à Coordenação de Medicamentos, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/02/2022, às 14:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/02/2022, às 14:00 horas\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/012719/2021.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371643"
                        ],
                        "2371644": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUBSECRETARIA EXECUTIVA/SES torna público que consta no sistema SIGA e no Portal da Saúde a ERRATA do ANEXO V - Planilha de Custos da seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/22\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas, em lote único, com periodicidade trimestral visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências das unidades de saúde e administrativas da rede SES - Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência (ANEXO 08).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/010448/2021.\r\n\r\nA errata encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes. Podendo também ser retirada de forma impressa, na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371644"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2371386": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de coleta e tratamento de resíduos infectantes na unidade de pronto atendimento - UPA Mesquita, no período de 01 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 25 (SEI- 27070529). VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012038/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 479/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços fornecimento de alimentação e água mineral sem gás acondicionada em galão de 20 litros destinadas a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados na UPA 24h - Marechal Hermes, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 21 (SEI- 27064086). VALOR TOTAL: R$ 18.360,65 (dezoito mil trezentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011123/2021. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 045/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços especializados em tecnologia da informação na UPA 24h - Bangu, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 74 (SEI- 27370747). VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000214/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 220/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MNI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de vigilância monitorada nas unidades da Fundação Saúde: Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE) Instituto Estadual de Hematologia (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de abril de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 590 (SEI- 23242737). VALOR TOTAL: R$ 5.149,84 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004714/2021. DATA DA ASSINATURA: 19/10/2021.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 08/11/2021.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 200/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHB TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de licença de uso temporário de software não customizável, no período de 07 a 31 de agosto de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 537 (SEI- 22724536). VALOR TOTAL: R$ 3.444,92 (três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/008098/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 01/12/2021.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 341/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de impressoras para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 05/10/2021 a 03/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 831 (SEI- 25967873). VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009702/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/01/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 357/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de Workstation prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 31/10/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 883 (SEI- 26364479). VALOR TOTAL: R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/010100/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17/01/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 471/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços especializados em tecnologia de informação para manutenção na UPA - Nova Iguaçu II, no período de 01 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1020 (SEI- 26831458). VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011285/2021. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2022.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 25/01/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 340/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de soluções em software para gestão em saúde - PACS prestados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01 a 30/09/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 833 (SEI- 26005278). VALOR TOTAL: R$ 16.871,67 (dezesseis mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009090/2021. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2022.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 26/01/2022.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 397/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED X IMAGENS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS MÉDICOS E DE IMAGENS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços diagnósticos por imagens para a UPA 24h - Mesquita, no período de 28/10/2021 a 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 975 (SEI- 26607842). VALOR TOTAL: R$ 43.590,18 (quarenta e três mil quinhentos e noventa reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/010665/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 27/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 451/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços prestados no atendimento móvel de urgência - SAMU 192, no período de 01 a 30/10/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1012 (SEI- 26790777). VALOR TOTAL: R$ 51.094,00 (cinquenta e um mil e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009369/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2022.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 27/01/2022.\r\n\r\nId: 2371456"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 456/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços laboratoriais para UPA - Bangu, no período de 23 a 30 de novembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 33 (SEI-27086577). VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/011797/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 454/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de locação de cilindros e fornecimento de gases medicinais para atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no período de 28 a 30 de setembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1015 (SEI-26803711). VALOR TOTAL: R$ 5.955,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/009585/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 354/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MNI TELECOMUNICAÇÃO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de vigilância monitorada nas unidades da Fundação Saúde: Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de setembro 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 864 (SEI-26210049). VALOR TOTAL: R$ 5.149,84 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/009784/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 366/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MNI TELECOMUNICAÇÃO EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços de vigilância monitorada nas unidades da Fundação Saúde: Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC) e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), no período de outubro 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 892 (SEI- 26446544). VALOR TOTAL: R$ 5.149,84 (cinco mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/010488/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h - Engenho Novo, no período de 21 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 073 (SEI- 27368482). VALOR TOTAL: R$ 268.241,50 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000281/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h - Ricardo de Albuquerque, no período de 21 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 69 (SEI- 27349550). VALOR TOTAL: R$ 209.449,20 (duzentos e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000253/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 052/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h - Irajá, no período de 21 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 82 (SEI- 27409978). VALOR TOTAL: R$ 278.694,00 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000362/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DR GABRIEL MASSOT EIRELI. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos na UPA 24h - Marechal Hermes, no período de 21 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 82 (SEI- 27409978). VALOR TOTAL: R$ 229.125,00 (duzentos e vinte e nove mil cento e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000346/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 086/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PMB - PARTICIPAÇÕES MÉDICAS BRASIL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços médicos de urgência e emergência realizados na UPA 24h - Campo grande I, II e Itaboraí, no período de 21 à 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 128 (SEI- 27639943). VALOR TOTAL: R$ 641.834,70 (seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000405/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente aos serviços especializados em tecnologia da informação na UPA 24h - Mesquita, no período de 01 a 31 de dezembro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 68 (SEI- 27349466). VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000184/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela locação de usina geradora de gases medicinais na UPA 24h - Mesquita, no período de 28 a 31 de outubro de 2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 9 (SEI- 27001163). VALOR TOTAL: R$ 19.193,54 (dezenove mil cento e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/011048/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2022.\r\n\r\nId: 2371454"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR-METROPOLITANA VI\r\n\r\nCEJA COPACABANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA COPACABANA, sito a Rua Belfort Roxo nº 433, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33062889, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEDERJ nº 254/1980, no ANO LETIVO DE 2021: Allan Freitas dos Santos de Jesus, Matrícula: 201041000120; Bruno Cardoso Rodrigues, Matrícula: 141001001081; Denise da Costa Silva, Matrícula: 141041000062; Elena Victorovna Gudimenko, Matrícula: 201001000583; Emerson Oliveira dos Santos, Matrícula: 211001000075; Gabriella Jennifer do Carmo, Matrícula: 211041000226; Janaina Mariano da Silva Dantas, Matrícula: 211041000013; João Lucca Gonçalves Paiva, Matrícula: 211001000441; Josefa Liliane Oliveira da Silva, Matrícula: 171041000576; Kateryna Pyrlyk da Mota, Matrícula: 201001000582; Luciana Fernandes da Silva, Matrícula: 181041000489; Lucimara de Almeida Barbosa, Matrícula: 181041000481; Maria Alves de Brito, Matrícula: 201041000314; Maria Fátima da Silva Mesquita, Matrícula: 181041000488; Maricélia da Silva Farias, Matrícula: 201041000318; Michele Meira dos Santos, Matrícula: 181041000445; Miriam Idelfonso da Silva, Matrícula: 131041000450; Ney Antônio Malher Jorge, Matrícula: 131001001358; Rafaela de Souza Florentino, Matrícula: 181041000491; Roberto Vieira Chueke, Matrícula: 181001000523; Silvana Romano Peixoto Fernandes, Matrícula: 201041000083; Suelen Soares Raimundo, Matrícula: 201041000143; Tiago Diniz de Oliveira, Matrícula: 181041000484. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEDERJ nº 254/1980, no ANO LETIVO DE 2020: Eliana Maria Cavalcante, Matrícula: 172001001354; no ANO LETIVO DE 2021: Alessandra Fernandes Carneiro, Matrícula: 192001000812; Alexandre Soares Leite, Matrícula: 182041000304; Ana Beatriz Ferreira Pires, Matrícula: 202001000018; Ana Fátima Ribeiro de Sousa, Matrícula: 212041000189; Anderson Elias, Matrícula: 212001000058; Antonio Ronaldo Melo Mesquita, Matrícula: 182001001297; Auriléia Gonçalves Fontes, Matrícula : 132041000122; Beatriz Clarindo da Costa, Matrícula: 182041000507; Beatriz Lopes Montanholi, Matrícula: 212001000035; Bernard Bennesby, Matrícula: 212041000191; Bruna da Silva Marks Brasil, Matrícula: 212001000012; Carine Nascimento Pinto, Matrícula: 202001000411; Carlos Eduardo da Silva Mendonça, Matrícula: 192001000989; Charlima de Oliveira Silva, Matrícula: 212001000553; Christiana Chernicharo Jardim, Matrícula: 132001002355; Claudio Roberto Quarteroli de Moraes, Matrícula: 182041000182; Cleyane da Silva Pereira Mendes, Matrícula: 212041000068; Deyno Jones de Lima Alves, Matrícula: 192041000482; Edilson Antonio de Oliveira, Matrícula: 192041000483; Edineide da Costa, Matrícula: 212001000571; Eduardo Barcellos de Mendonça, Matrícula: 212001000472; Eleni Inacia da Silva Tavares, Matrícula: 152001001531; Evelyn Miranda, Matrícula: 182041000467; Fernanda Farias de Oliveira, Matrícula: 212001000296; Fernando Wilson Filipino Junior, Matrícula: 212001000559; Francisco Cláudio de Almeida Pinheiro, Matrícula: 142001000134; Gabriella Jennifer do Carmo, Matrícula: 212041000053; Jakson da Silva Santos, Matrícula: 202001000241; Karina Alves dos Santos, Matrícula: 152001001440; Lalesca Cristine Rangel Aquino, Matrícula: 142041000422; Leonardo Monteiro Alves Carneiro, Matrícula: 212001000076, Lucas Brito Santos, Matrícula: 172001001406; Lucas Santos Vasconcelos, Matrícula: 212001000059; Lucimara de Almeida Barbosa, Matrícula: 192041000487; Lucca Martorello Coscarelli, Matrícula: 192001000339; Luiz Antonio de Souza Silva, Matrícula: 212041000224; Marcela Lucia das Neves, Matrícula: 182041000433; Marcelo Vieira da Silva, Matrícula: 192041000605; Mariana Santana Barbosa, Matrícula: 192041000492; Marli Cruzeiro Xavier de Melo, Matrícula: 192041000494; Mateus da Silva Freitas, Matrícula: 182041000245; Michele Meira dos Santos, Matrícula: 192041000484; Missilene Teixeira da Silva, Matrícula: 182041000455; Paulo Cesar de Oliveira, Matrícula: 182041000505; Pedro Henrique Cubeiro Parga Ferraz, Matrícula: 212001000186; Pedro Henrique Rocha da Silva, Matrícula: 202041000076; Rafael Silva de Brito, Matrícula: 182001001273; Ramira dos Santos Weinheimer, Matrícula: 212001000351; Renata Ferreira da Silva dos Santos, Matrícula: 212001000450; Ricardo do Nascimento Florentino, Matrícula: 192041000486; Rosana Oliveira dos Santos, Matrícula: 212001000377; Shirlei da Silva Paz Pavoni, Matrícula: 192041000493; Sulamytha Mesquita Ávila Gavarrão, Matrícula: 202001000559; Tiago Diniz de Oliveira, Matrícula: 192041000297; Thamires Bianca de Oliveira Fortunado, Matrícula: 192041000186; Thamires Cristina da Silva Rodrigues, Matrícula: 192041000488; Victor Hugo Crespo Fantini, Matrícula: 212001000151; Victorya Amorim Machado, Matrícula: 212001000010; Vitória de Lima Mota, Matrícula: 182041000501. Secretária Escolar: Fernanda Salles de Sousa, designada no DOERJ de 02/10/2020, página 16, 1ª coluna, Diretora: Cleonice Belisia dos Santos, designada no DOERJ de 26/04/1999, página 14, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135 - 1 e Elizabeth Soares de Souza Lima, ID. 4391576-0. Processo nº SEI- 030038/000363/2022.\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA COPACABANA, sito a Rua Belfort Roxo nº 433, Copacabana, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33062889, nos termos da Resolução SEEDUC nº 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pelo Parecer CEDERJ nº 254/1980, no ANO LETIVO DE 2021: Enrico Osorio Di Ciero, Matrícula: 212001000626, nome publicado por força da decisão judicial prolatada liminarmente no processo: 0300136 - 81.2021.8.19.0001; Giulia Balona Marchesan, Matrícula: 192001000691, nome publicado por força da decisão judicial prolatada liminarmente no processo: 0181295-98.2019.8.19.0001; Manuela Pintor Coutinho Conti, Matrícula: 212001000434, nome publicado por força da decisão judicial prolatada liminarmente no processo: 0188102-66.2021.8.19.0001; Maria Eduarda Maia Araújo, Matrícula: 212001000387, nome publicado por força da decisão judicial prolatada liminarmente no processo nº 0022454-89.2021.8.19.0209; Maria Luisa Borges Soares, Matrícula: 212001000386, nome publicado por força da decisão judicial prolatada liminarmente no processo:0167440 - 81.2021.8.19.0001; Pedro Nogueira Portinari Leão, Matrícula: 212001000625, nome publicado por força da decisão judicial prolatada liminarmente no processo: 0298207 - 13.2021.8.19.0001; Sofia Hofmeister Ribeiro, Matrícula: 212001000429, nome publicado por força da decisão judicial prolatada liminarmente no processo: 0186590-48.2021.8.19.0001. Secretária Escolar: Fernanda Salles de Sousa, designada no DOERJ de 02/10/2020, página 16, 1ª coluna, Diretora: Cleonice Belisia dos Santos, designada no DOERJ de 26/04/1999, página 14, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135 - 1 e Elizabeth Soares de Souza Lima, ID. 4391576-0. Processo nº SEI- 030038/000363/2022.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.06.2021\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nAno: 2021\r\n\r\nCarolina Manfredi, Matrícula 202041000380\r\n\r\nOnde se lê: Carolina Protasio Mandredi\r\n\r\nLeia-se: Carolina Protasio Manfredi\r\n\r\nId: 2371525"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 008/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IX sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 03/02/2022\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.719.812,13 (dois milhões, setecentos e dezenove mil oitocentos e doze reais e treze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000658/2022.\r\n\r\nId: 2371615"
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                            "2371555": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato N° 007/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 03/02/2022.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.453.625,35 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000653/2022.\r\n\r\nId: 2371555"
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                            "2371584": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato N° 011/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de \r\n\r\nJaneiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE X sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 03/02/2022.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.298.939,25 (três milhões, duzentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000670/2022.\r\n\r\nId: 2371584"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato N° 010/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VIII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 03/02/2022\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.989.945,33 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 980, e 42.301, e 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000669/2022.\r\n\r\nId: 2371556"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato N° 013/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 03/02/2022.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.467.860,53 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000534/2022.\r\n\r\nId: 2371585"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato N° 009/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE II sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 04/02/2022.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.419.622,12 (quatro milhões, quatrocentos e dezenove mil seiscentos e vinte e dois reais e doze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000665/2022.\r\n\r\nId: 2371616"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato N° 012/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 03/02/2022.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.848.746,57 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000533/2022.\r\n\r\nId: 2371557"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 004/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização coorporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, desde da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n\r\nASSINATURA: 26/01/2022.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.513.267,20 (um milhão, quinhentos e treze mil duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000232/2022.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2022.\r\n\r\nId: 2371531"
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                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 005/2022.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-260005/000489/2022.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e EVOLUX MULTI SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/02/2022.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2371647"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Divest nº 004/2022\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENTIDADE AMBIENTALISTA ONDA VERDE.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/02/2022\r\n\r\nPRAZO: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nVALOR: SEM ÔNUS\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/006559/2021.\r\n\r\nId: 2371653"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 050/2021.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INDUSTRIAS ROMI S.A\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 050/2021, relativo à aquisição de Material Permanente Tecnológico para equipar os Laboratórios de Eletromecânica, Mecânica e Manutenção de Máquinas Navais das Unidades Escolares ETE Henrique Lage, ETE Santa Cruz, ETE João Barcelos Martins, ETE Ferreira Viana, ETE Visconde de Mauá e ETE República da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 363.333,33 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 2.543.333,33 (dois milhões e quinhentos e quarenta e três mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 03/02/2022.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/000303/2020.\r\n\r\nId: 2371648"
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                            "2371559": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 02/2022. PARTES: UERJ e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, EEL701158 para a PPC. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 14.400,00. RESPONSÁVEL: Rafael Schnoor Barbosa, Matrícula: 37074-2. NOMEAÇÃO: Portaria n° 02/PPC/2022. NÚMERO DO EMPENHO: 2021NE03939. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260007/017328/2021.\r\n\r\nId: 2371559"
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                            "2371619": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 02 (DUAS) VAGAS, DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL, ÁREA DE SAÚDE DA MULHER, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe CONVOCA a candidata LIANA VIANA RIBEIRO, 2º classificada, para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por email. Proc. nº SEI-E-26/007/5179/2019.\r\n\r\nId: 2371619"
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                            "2371493": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ÁREA DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe convoca o candidato VINICIUS DE LUNA CHAGAS COSTA, 4º classificado, para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por email. Proc. nº SEI-E-26/007/237/2019.3.\r\n\r\nId: 2371493"
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                            "2371612": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMEDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, ÁREA NEUROCIRURGIA/CLÍNICA DA DOR, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. nº SEI-260008/004365/2021.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que no período de 14/03/2022 a 13/04/2022, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga, conforme acima. \r\n\r\nPara realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 14/03/2022, a partir de 8 00 h, até as 23 h 59 do dia 13/04/2022, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);\r\n\r\nb) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;\r\n\r\nc) tomar ciência das normas deste Edital; \r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;\r\n\r\nf) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 274,85 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.\r\n\r\nId: 2371612"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMEDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ÁREA _NEUROCIRURGIA_, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. nº SEI-260008/004318/2021.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que no período de 07/03/2022 a 06/04/2022, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga, conforme acima. \r\n\r\nPara realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 07/03/2022, a partir de 8 00 h, até as 23 h 59 do dia 06/04/2022, adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);\r\n\r\nb) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;\r\n\r\nc) tomar ciência das normas deste Edital; \r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;\r\n\r\nf) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 274,85 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.\r\n\r\nId: 2371607"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO NUTRIÇÃO BÁSICA E EXPERIMENTAL, ÁREA NUTRIÇÃO E DIETÉTICA/TÉCNICA DIETÉTICA, NOS TERMOS DA LEI n.º 5.343/2008, DECRETOS nº 43.876/2012 e 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ n.º 03/91, dos ATOS EXECUTIVOS DA REITORIA nº 45/1993 e 021/2011. Proc. nº SEI-260007/009156/2020.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público que no período de 04/04/2022 a 04/05/2022, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga, conforme acima.\r\n\r\nPara realizar sua inscrição, o candidato deverá, no período do dia 04/04/2022, a partir de 00 h, até as 23 h 59 do dia 04/05/2022, adotar os seguintes procedimentos: \r\n\r\na) acessar o endereço eletrônico do Sistema de Processo Seletivo Simplificado - PROSSIM, (https://prossim.uerj.br/);\r\n\r\nb) realizar o cadastro no sistema, caso não possua e, após realizar o login, acessar a seleção desejada;\r\n\r\nc) tomar ciência das normas deste Edital; \r\n\r\nd) preencher, de acordo com as instruções específicas disponíveis, o requerimento de inscrição;\r\n\r\ne) emitir o boleto de inscrição gerado pelo sistema, exceto para candidatos cuja hipossuficiência financeira tenha sido comprovada, nos termos do item 4;\r\n\r\nf) efetuar o pagamento do boleto gerado no valor de R$ 274,85 (duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO.\r\n\r\nId: 2371609"
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                            "2371380": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE CÁLCULO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CHEFE DA COORDENADORIA DE CÁLCULO desta Superintendência CITA, pelo presente Edital, à família de ANDREIA ALVES DE LARA, CPF nº 016.662.387-32, para entrar em contato através do e-mail cocalc@sgp.uerj.br, no intuito de tratar de assunto relativo ao Processo nº SEI-260007/000524/2021 de Encerramento de Folha por Falecimento ANDREIA ALVES DE LARA.\r\n\r\nId: 2371380"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 02 (DUAS) VAGAS, DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL, ÁREA DE SAÚDE DA MULHER, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe convoca o candidato ALAN MESSA DE AGUIAR BRITTO, 1º classificado, para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por email. Proc. SEI nº E-26/007/5179/2019.\r\n\r\nId: 2371618"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO, 01 (UMA) VAGA, DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO APLICADA, ÁREA DE NUTRIÇÃO CLÍNICA ADULTO E PEDIATRIA, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) H/S. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe CONVOCA o candidato FERNANDO LAMARCA PARDO, 4º classificado, em razão da vacância gerada pela exoneração da docente Carla Maria Avesani, matrícula 35284-9, ocorrida em 01/06/2021, para entrega de documentação e para a realização de exame médico admissional presencial, ambos a serem agendados por e-mail. Proc. nº SEI-E-26/007/759/2016.\r\n\r\nId: 2371662"
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                            "2371538": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO\r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 23.12.2021\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: ... Turma 3D: FELIPE RIBEIRO HENRIQUES \r\n\r\nLeia-se: ... TURMA 3D: LUIZA RIBEIRO HENRIQUES - NOME SOCIAL: FELIPE RIBEIRO HENRIQUES\r\n\r\nId: 2371538"
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                "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº GEFISEAI/00156949\r\n\r\nNOME: ERENITO ANTÔNIO JÚNIOR. CPF Nº 775.378.157-04 ENDEREÇO: Avenida Vinte e Oito de Março, 1077/1081 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE. Processo nº SEI-070022.000074/2021.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº GEFISEAI/00156987\r\n\r\nNOME: EDSON PESSANHA MATIAS. CPF Nº 007.266.677-30 ENDEREÇO: Avenida Presidente Vargas, 75/77 - Parque Pecuária - Campos Dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE Processo nº SEI-070022.000073/2021.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº GEFISEAI/00156985\r\n\r\nNOME: CARMEM LÚCIA PAES SOUZA. CPF Nº 985.050.507-97 ENDEREÇO: Rua Major Zoroastro Firmo, 83 - Parque São Caetano - Campos Dos Goytacazes - RJ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE Processo nº SEI-070022.000072/2021.\r\n\r\nId: 2371485"
                            ],
                            "2371484": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° GEFISEAI/00156284 emitido com a sanção de SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES, em 08/04/2021, com enquadramento no artigo 76, da mesma Lei. Processo nº SEI-070022.000010/2020.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: A. P. Paes dos Santos Eireli CNPJ/CPF Nº: 05.942.381/0001-41 ENDEREÇO: Rua Doutor Felipe Uebe, nº 124, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° SIMSULEAI/00156914 emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, VALOR R$ 12.585,62, em 04/11/2021, com enquadramento no artigo 86, da mesma Lei. Processo nº SEI-070022.000320/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Agro Sapucaiense LTDA CNPJ/CPF Nº: 05.373.458/0001-00 ENDEREÇO: Rua Miguel Cabreira, n° 140, Chalé, Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração n° SIMSULEAI/00156776 emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, VALOR R$ 27.431,60, em 27/09/2021, com enquadramento no artigo 87, da mesma Lei. Processo nº SEI-070022.000313/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Areal Vista Alegre LTDA - EPP CNPJ/CPF Nº: 14.834.322/0001-40 ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, s/n°, Santa Cruz, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° SIMSULEAI/00156395 emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, VALOR R$ 19.862,03, em 06/05/2021, com enquadramento no artigo 87, da mesma Lei. Processo nº SEI-070022.000116/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Daniel Mury Willemen CNPJ/CPF Nº: 02.485.486/0001-20 ENDEREÇO: Rodovia RJ 158, Campos - São Fidélis, Km 02, Panorama, São Fidélis - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° SIMSULEAI/00156780 emitido com a sanção de MULTA SIMPLES, VALOR R$ 19.961,41, em 24/09/2021, com enquadramento no artigo 84, da mesma Lei. Processo nº SEI-070022.000115/2021.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Petrogran - Comércio e Derivados de Petróleo LTDA CNPJ/CPF Nº: 02.846.659/0001-99 ENDEREÇO: Av. 24 de Outubro, n° 347, Pq. Turf Clube, Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação N° SUPSULNOT/01123539, de 24/11/2021, na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. notificada de que o recurso apresentado ao Auto de Infração SUPSULEAI/00140692, foi analisado sendo INDEFERIDO, face ao deliberado pelo CONDIR no ítem IV da ata 555ª da Reunião Ordinária de Assuntos Gerais de 17 de Novembro de 2021 e com base no Parecer da Procuradoria INEA/PGE - LGB n° 25/2020, de 10 de Fevereiro de 2020, mantendo a aplicação de multa simples.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: M.H.M. Distribuidora de Alimentos LTDA CNPJ/CPF Nº: 07.427.095/0002-54 ENDEREÇO: Rodovia RJ 116, Km 04, Polo Industrial I, Baltazar, Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2371484"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2371519": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e NOZAP TECNOLOGIA S.A. OBJETO: serviço referente a personalização de plataforma e criação de painel administrativo, que consiste em um modelo de negócios de consulta, serviços e notícias através de número de WhatsApp, para as necessidades da CEASA/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, havendo interesse entre as partes. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2021. PROCESSO N° SEI-E-02/0004/000929/2021\r\n\r\nId: 2371519"
                            ],
                            "2371529": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo Aditivo ao TPRU nº772. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e COMERCIAL AGRÍCOLA SÃO TORQUATO LTDA. OBJETO: Constituindo objeto desta permissão a junção das pertencentes ao mesmo grupo econômico para utilização do mesmo espaço pela empresa SM FRUTAS COMÉRCIO E ATACADO LTDA, estabelecida na Avenida Brasil nº 19.001, Pavilhão 14, Boxes 01 e 02 e Cabeceira Sul, com a área total construída no total de 392,00m². DATA DA ASSINATURA: 01/01/2022. VALOR: o valor total da permissão é de R$ 2.003.198,40(dois milhões, três mil e cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), sendo este o resultado da multiplicação do valor atual da tarifa mensal pelo prazo de vigência da permissão PROCESSO N° SEI-E06/002/255/2016.\r\n\r\nId: 2371529"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": {
                    "Atos": {
                        "2371433": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Instituir a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científica, assistência à saúde, qualidade e meio-ambiente. VALOR TOTAL DO TERMO: Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo FUNDAMENTO: Lei n° 8.666 de 21/06/93. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2021. PROCESSO Nº SEI-180007/002140/2021.\r\n\r\nId: 2371433"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2371510": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 180022/004/2022. PARTES: FUNARJ e DANIEL HERZ. OBJETO: Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, exclusiva mente para o curso “CURSO DE INTERPRETAÇÃO PARA NÍVEL ATORES PROFISSIONAIS\". DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022 FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000035/20212.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 180022/005/2022. PARTES: FUNARJ e DANIEL HERZ. OBJETO: Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, exclusivamente para o curso “CURSO DE INTERPRETAÇÃO PARA ATORES NIVEL PROFISSIONAIS E INTERMEDIÁRIOS\". DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022 FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000036/20212.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 180022/008/2022. PARTES: FUNARJ e DANIEL HERZ. OBJETO: Permissão de Uso a utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, exclusivamente para o curso “INTERPRETAÇÃO PARA NÍVEL INTERMEDIÁRIO E INICIANTE\". DATA DA ASSINATURA: 19/01/2022 FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000037/20212.\r\n\r\nId: 2371510"
                            ],
                            "2371512": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/092/2021. PARTES: FUNARJ e ATAC-FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras no Contrato nº 180021/090/2021. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado prazo de vigência e execução e entrega de obras por 30 (trinta) dias, com efeitos retroativos, contados a partir de 22.01.2022. Ficando as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo DATA DA ASSINATURA: 02/02/2022. VALOR: O Aditivo se refere somente a alteração de prazo, não implica em modificação do valor do contrato. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000549/2021.\r\n\r\nId: 2371512"
                            ],
                            "2371506": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso das atribuições torna público o EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO Nº 001/2022- FUNARJ, constante do Processo nº SEI-180002/000003/2022, para SELEÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS NO FORMATO AUDIOVISUAL REALIZADAS POR PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS SEDIADAS OU DOMICILIADAS NO ESTADO PARA EXIBIÇÃO EM PLATAFORMA DIGITAL, mediante a instituição de prêmio aos vencedores.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Edital de concurso é a seleção de projetos para realização de produções culturais inéditas, nas áreas de artes cênicas, música, solo musical e dança e oficina de dança, no formato audiovisual.\r\n\r\nINSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente através de link do Google Forms a ser disponibilizado do site da FUNARJ (www.funarj.rj.gov.br)\r\n\r\nPRAZO DE INSCRIÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço: Rua México, nº 41, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-144, e no sítio eletrônico da FUNARJ www.funarj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2371506"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado das Cidades": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "2371689": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 013/2022. \r\n\r\nASSINATURA: em 02 de fevereiro de 2022.\r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.383.252/0001-87. \r\n\r\nOBJETO: “Execução das obras de recuperação estruturais das passarelas, na Rodovia RJ 106 - nos km 0.9, km 6.2 e km 7.5, no Município de São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da Ordem de Início. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.171.845,21 (um milhão, cento e setenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-160002/000501/2021.\r\n\r\nId: 2371689"
                            ],
                            "2371681": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO (I) DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO ao Contrato nº 026/2020, de 26/10/2021.\r\n\r\nASSINATURA: em 01 de fevereiro de 2022. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e a empresa PETRA MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de agregados: Pó de Pedra, Pedra Britada nº 0, Pedra Britada nº 1, Brita Corrida e Pedra Britada nº 04 (rachão), para atender a Região Centro-Sul do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.725.236,58 (cinco milhões setecentos e vinte e cinco mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/003742/2021.\r\n\r\nId: 2371681"
                            ],
                            "2371574": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 21/02/2022.\r\n\r\nPRAZO para recebimento das propostas: até 10h30min.\r\n\r\nHora para oferecimento de lances: 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para “Serviços de impermeabilização para correção de infiltração na parede (face voltada para a R. Regente Feijó) do ambiente que abriga o QGBT no subsolo do Ed. Sede Rio de Janeiro, da Fundação do DER-RJ”.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 67.925,83.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/002212/2021.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br, alternativamente, poderá ser adquirida uma via em meio digital mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m² na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 4º andar - Centro/RJ - Tel.: (21) 2332-5529.\r\n\r\nId: 2371574"
                            ],
                            "2371575": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOORDENADORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA Nº 005/2022, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada nos serviços de SINALIZAÇÃO VERTICAL DE INDICAÇÃO do tipo ATRATIVO TURÍSTICO, em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, sofreu as seguintes alterações:\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n2.3 ...Anexo 10. \r\n\r\n5.5 Não será permitida a participação em regime de consórcio conforme justificativa no item 34 do Projeto Básico.\r\n\r\n6.6.1 c) ...Anexo 16.\r\n\r\nd) ...Anexo 16.\r\n\r\n6.7.1...Anexo 11.\r\n\r\n7.6 ...Anexo 14.\r\n\r\n7.6-A ...Anexo 15.\r\n\r\n7.8-A ...Anexo 21.\r\n\r\n13.1...Anexo 13.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2.3 ...Anexo 9.\r\n\r\n5.5 Será permitida a participação em regime de consórcio conforme justificativa no item 34 do Projeto Básico.\r\n\r\n6.6.1 c) ...Anexo 14.\r\n\r\nd) ... Anexo 14.\r\n\r\n6.7.1...Anexo 10.\r\n\r\n7.6... Anexo 8.\r\n\r\n7.6-A...Anexo 13.\r\n\r\n7.8-A...Anexo 19.\r\n\r\n13.1...Anexo 11.\r\n\r\nId: 2371575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Controladoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo Administrativo SEI nº E-03/007/82/2019, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO, Identidade Funcional nº 35644621, Professor Docente I, Matrícula nº 912.522-0, vínculo 3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, Tel: 2333-1895, no horário de 10 às 15 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2371087"
                        ],
                        "2371102": [
                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº SEI-E-03/011/787/2019, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER a servidora CATIUSCIA DA SILVA PANIZZI, Professor Docente I, Vínculo 1, Id. Funcional 50154001, Matrícula nº 30436562, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, Tel: 2333-1895, no horário de 10 às 15 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2371102"
                        ],
                        "2371052": [
                            "I - Edital",
                            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº SEI-E-03/001/1009/2016, e, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor LUCIANO ALEXADRINO COSTA DOS SANTOS, Professor Docente I, Vínculo 1, Id. Funcional 4392459-0, Matrícula nº 867.184-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1210, Centro/RJ, Tel: 2333-1895, no horário de 10 às 15 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 2371052"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "2371479": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20889006.022.01/2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico\r\n\r\nOBJETO: Implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Barra do Piraí, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2022\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-400001/000550/2021.\r\n\r\nId: 2371479"
                        ],
                        "2371480": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21695547.023.001/2021.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Prefeitura Municipal de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria, Comércio e Geração de Renda.\r\n\r\nOBJETO: Implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de Volta Redonda, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2022\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-400001/000277/2021.\r\n\r\nId: 2371480"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "2371561": [
                            "I - Aviso",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCONSELHO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 14 de fevereiro de 2022, às 15hs, no Auditório Machado Guimarães o (Rua do Carmo, 27, 14º andar), a 568ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\n1-Estágio Confirmatório;\r\n\r\n2-SEI-140001/001510/2022 - licença para estudo;\r\n\r\n3-Escolha de nomes para a medalha de mérito; e4-Assuntos gerais.\r\n\r\nProcesso nº SEI-140001/066864/2020.\r\n\r\nId: 2371561"
                        ],
                        "2371620": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n2º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE \r\n\r\nE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nDO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos da autorização contida na Resolução PGE n° 4.785, de 08/12/2021, faz saber aos interessados que, após a apreciação dos recursos interpostos, foi apurado o seguinte resultado final do 2º Processo Seletivo Especial de Candidatos ao Programa de Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, conforme previsto no artigo 41 do Edital de Abertura de Inscrições: Processo nº SEI-140001/063129/2021\r\n\r\nCANDIDATOS APROVADOS: \r\n\r\n1 - ITEM 29.A DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES:\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00512\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TESCARO DA SILVA\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\n8.73\r\n\r\n5\r\n\r\n13.73\r\n\r\n2\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00595\r\n\r\nISLAISSA LUANA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n3\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00393\r\n\r\nISABELA CRISTIANE ROCHA\r\n\r\n24/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n4\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00335\r\n\r\nCAMILA DO CARMO CARVALHO\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\n9.37\r\n\r\n4\r\n\r\n13.37\r\n\r\n5\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00451\r\n\r\nELIAN AURÉLIO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n18/12/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n6\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00454\r\n\r\nNICOLAS ANTONIO PORTO\r\n\r\n08/05/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00494\r\n\r\nLUCAS CARDOZO DE MEDEIROS\r\n\r\n10/02/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00575\r\n\r\nLIBNA HAYANE SEVERINO SOUZA\r\n\r\n22/08/1991\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n9\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00405\r\n\r\nYASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/10/2001\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n10\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00263\r\n\r\nALEXANDRE BENEVIDE CAETANO\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n8.96\r\n\r\n4\r\n\r\n12.96\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00684\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE MIRANDA DO CARMO\r\n\r\n05/09/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n12\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00163\r\n\r\nRONIEL SANTOS SILVA\r\n\r\n05/11/1996\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n13\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00691\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO QUERIDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n08/11/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n14\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00027\r\n\r\nESTER SABINO SOARES\r\n\r\n13/02/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00419\r\n\r\nCAHYO VINÍCIUS DE SANTANA MALTA\r\n\r\n30/10/1996\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n16\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00520\r\n\r\nTAYANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n19/03/1997\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n17\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00559\r\n\r\nRAUL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n29/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n18\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00142\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n22/06/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n19\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00432\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11/12/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n20\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00404\r\n\r\nANDERSON GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n9.66\r\n\r\n3\r\n\r\n12.66\r\n\r\n21\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00004\r\n\r\nCAMILA EVELLYN DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n02/03/2001\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n22\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00034\r\n\r\nREBECA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15/03/2001\r\n\r\n8.59\r\n\r\n4\r\n\r\n12.59\r\n\r\n23\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00446\r\n\r\nMAYRA JULIANA PEREIRA ALVES\r\n\r\n25/03/2000\r\n\r\n9.53\r\n\r\n3\r\n\r\n12.53\r\n\r\n24\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00658\r\n\r\nEVELIN DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n9.51\r\n\r\n3\r\n\r\n12.51\r\n\r\n25\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00185\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n26/07/1999\r\n\r\n8.46\r\n\r\n4\r\n\r\n12.46\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00187\r\n\r\nALDENIR CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n22/07/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n27\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00318\r\n\r\nRAISSA ESTEFÂNIA SATURNINO DA SILVA\r\n\r\n07/12/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n28\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00303\r\n\r\nMARIA PAULA DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n27/11/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n29\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00018\r\n\r\nWELLINGTON HENRIQUE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/1993\r\n\r\n9.32\r\n\r\n3\r\n\r\n12.32\r\n\r\n30\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00709\r\n\r\nJÉSSICA FARIAS DE FREITAS\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.27\r\n\r\n3\r\n\r\n12.27\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00506\r\n\r\nJORGE LUCAS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n16/12/1998\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n32\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00456\r\n\r\nÉRIKA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n27/03/1993\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00536\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA HERCULANO E LIMA\r\n\r\n21/09/1999\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n34\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00215\r\n\r\nAMANDA CAROLINA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n19/02/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n35\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00213\r\n\r\nDAVI DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n13/03/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n36\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00286\r\n\r\nIRENE DA CONCEIÇÃO GEORGE\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n37\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00610\r\n\r\nHINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES\r\n\r\n30/09/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00689\r\n\r\nRAFAELA BONFIM DA SILVA OROZIMBO\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n8.09\r\n\r\n4\r\n\r\n12.09\r\n\r\n39\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00149\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n27/02/1994\r\n\r\n9.06\r\n\r\n3\r\n\r\n12.06\r\n\r\n40\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00685\r\n\r\nLEONARIA RESENDE DA ROCHA\r\n\r\n22/11/1969\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n41\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00583\r\n\r\nFRANK SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n42\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00171\r\n\r\nISABELA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n43\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00343\r\n\r\nDANIELLA SILVA DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n23/08/1993\r\n\r\n8.92\r\n\r\n3\r\n\r\n11.92\r\n\r\n44\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00683\r\n\r\nHELLEN CASTRIOTO NASCIMENTO\r\n\r\n14/07/1996\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n45\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00297\r\n\r\nCRISTIELLE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\n05/09/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n46\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00285\r\n\r\nEZEQUIAS DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n47\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00470\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n48\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00693\r\n\r\nCRISTOFER CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27/02/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n49\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00203\r\n\r\nWALLACE ELIAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/03/1996\r\n\r\n8.19\r\n\r\n3\r\n\r\n11.19\r\n\r\n50\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00471\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRÉ SILVA\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n51\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00310\r\n\r\nLARA RODRIGUES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n18/11/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n0\r\n\r\n8.90\r\n\r\n2 - ITEM 29.B DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00530\r\n\r\nFABRICIA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n01/07/2000\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n3 - ITEM 29.C DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES:\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00269\r\n\r\nVICTOR PENALBER GONÇALVES\r\n\r\n03/03/1999\r\n\r\n9.05\r\n\r\n5\r\n\r\n14.05\r\n\r\n2\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00198\r\n\r\nLUIZA LIMA RIANELLI\r\n\r\n26/03/2000\r\n\r\n9.90\r\n\r\n4\r\n\r\n13.90\r\n\r\n3\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00365\r\n\r\nMARIA CLARA FARIA THOMAZ\r\n\r\n06/09/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n4\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00671\r\n\r\nMARLON COELHO DE SOUZA TELES\r\n\r\n13/11/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n5\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00448\r\n\r\nANA RAQUEL COSTA BARBOSA\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n6\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00259\r\n\r\nSTEFANY TOLEDO RODRIGUES\r\n\r\n12/06/2000\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00350\r\n\r\nFERNANDA MANTUANO\r\n\r\n15/01/2001\r\n\r\n9.74\r\n\r\n4\r\n\r\n13.74\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00601\r\n\r\nROBSON MATTOS REZENDE\r\n\r\n17/05/1989\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n9\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00330\r\n\r\nMURILO ALAN SILVA\r\n\r\n02/09/1990\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n10\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00270\r\n\r\nANDERSON LUCAS MATIAS CABRAL\r\n\r\n05/12/1998\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00664\r\n\r\nFERNANDA CERQUEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n19/06/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n12\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00379\r\n\r\nFABIANA MACEDO GOMES\r\n\r\n27/07/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n13\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00593\r\n\r\nJÚLIA CORRÊA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n10/09/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n14\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00024\r\n\r\nHELENA FERROZ GAGLIANO\r\n\r\n13/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00337\r\n\r\nADRIELLE MORAES DA SILVA\r\n\r\n22/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n16\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00191\r\n\r\nBERNARDO TENÓRIO BENCHIMOL DEL CAMPO FEINSTEIN\r\n\r\n26/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n17\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00546\r\n\r\nBERNARDO DORIA TRINDADE\r\n\r\n27/11/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n18\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00190\r\n\r\nISABEL OLIVEIRA MAZZA\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\n9.69\r\n\r\n4\r\n\r\n13.69\r\n\r\n19\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00345\r\n\r\nTHAMIRIS DA SILVA FRAZAO\r\n\r\n19/01/1993\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n20\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00384\r\n\r\nANNA LUISA LOTTI VASCONCELLOS\r\n\r\n31/03/1997\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n21\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00074\r\n\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO COSTA MOREIRA\r\n\r\n13/08/1998\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n22\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00561\r\n\r\nLAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/08/1998\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n23\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00416\r\n\r\nHENRIQUE LUIZ KLEIN\r\n\r\n21/12/1999\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n24\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00329\r\n\r\nENZO SILVA GRASSIA\r\n\r\n28/01/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00420\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO SANTOS\r\n\r\n03/04/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00389\r\n\r\nMATEUS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n14/12/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n27\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00549\r\n\r\nBRUNA MACHADO WU\r\n\r\n03/06/2000\r\n\r\n9.58\r\n\r\n4\r\n\r\n13.58\r\n\r\n28\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00349\r\n\r\nYAN SALES DE SOUSA\r\n\r\n06/02/1997\r\n\r\n9.53\r\n\r\n4\r\n\r\n13.53\r\n\r\n29\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00386\r\n\r\nJULIANA CANTISANO M LOPES\r\n\r\n28/07/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00374\r\n\r\nSARA MATIELO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00493\r\n\r\nMARIA EDUARDA RIBEIR BRAGA\r\n\r\n29/10/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n32\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00327\r\n\r\nLARISSA LOPES VAZ\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00513\r\n\r\nJULIA ANDRE ROMA\r\n\r\n26/11/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n34\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00301\r\n\r\nLUÍSA HELENA MACHADO GODINHO\r\n\r\n21/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n35\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00445\r\n\r\nVITÓRIA PEREIRA LINO\r\n\r\n26/04/2001\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n36\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00033\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\n9.44\r\n\r\n4\r\n\r\n13.44\r\n\r\n37\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00226\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES GODINHO\r\n\r\n20/06/1979\r\n\r\n9.43\r\n\r\n4\r\n\r\n13.43\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00095\r\n\r\nISABELLA DOMINGUES LUZAR GUTIERREZ\r\n\r\n09/06/1997\r\n\r\n9.41\r\n\r\n4\r\n\r\n13.41\r\n\r\n39\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00399\r\n\r\nCLEIDE MENEZES DE ARAUJO NORONHA\r\n\r\n04/05/1971\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n40\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00348\r\n\r\nALINE ARAUJO VARGAS FERNANDES\r\n\r\n23/05/1993\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n41\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00078\r\n\r\nMARK CLARK LOPES DE MORAIS\r\n\r\n30/06/1997\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n42\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00410\r\n\r\nJULIANA ADOLPHSON ANTUNES\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n43\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00381\r\n\r\nVIVIAN MOURA FARIAS TEODORO\r\n\r\n09/09/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n44\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00529\r\n\r\nBEATRIZ GABRIEL NAPOLI\r\n\r\n24/09/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n45\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00694\r\n\r\nLORENNA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n15/12/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n46\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00120\r\n\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n05/04/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n47\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00479\r\n\r\nJÚLIA DELGADO ALBUQUERQUE\r\n\r\n20/05/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n48\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00325\r\n\r\nANA CLÁUDIA MOREIRA COUCE DE MENEZES\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n49\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00422\r\n\r\nMARIANA FREITAS DA COSTA\r\n\r\n06/11/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n50\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00589\r\n\r\nIASMIM LIMA DA SILVA\r\n\r\n05/11/1997\r\n\r\n9.39\r\n\r\n4\r\n\r\n13.39\r\n\r\n51\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00043\r\n\r\nSOFIA PINTO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/06/2000\r\n\r\n9.39\r\n\r\n4\r\n\r\n13.39\r\n\r\n52\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00402\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n53\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00295\r\n\r\nTHAÍS STEFANELLI LEITE SUTTER\r\n\r\n07/08/1997\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n54\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00537\r\n\r\nLUCAS DE JESUS BOCCALETTI\r\n\r\n20/06/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n55\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00072\r\n\r\nRAPHAELA SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n27/07/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n56\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00692\r\n\r\nRAFAEL CLEMENTE MARINS\r\n\r\n21/04/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n57\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00017\r\n\r\nDANIEL PEREIRA NUNES VIDAL\r\n\r\n07/07/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n58\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00476\r\n\r\nSAMARA KELLY MADEIRA SOARES\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n59\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00406\r\n\r\nEVERSON BATISTA FARIAS\r\n\r\n10/05/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n60\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00407\r\n\r\nMARIA VITORIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/02/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n61\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00579\r\n\r\nLARA VICTÓRIA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n09/08/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n62\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00434\r\n\r\nBRUNA NATHÁLIA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n11/12/1998\r\n\r\n9.27\r\n\r\n4\r\n\r\n13.27\r\n\r\n63\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00255\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\n9.25\r\n\r\n4\r\n\r\n13.25\r\n\r\n64\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00153\r\n\r\nALESSANDRA MENDES COSTAL GOMES\r\n\r\n25/03/1999\r\n\r\n9.24\r\n\r\n4\r\n\r\n13.24\r\n\r\n65\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00468\r\n\r\nMARLLON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n20/02/1998\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n66\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00413\r\n\r\nLUÍSA HELENA GONÇALVES PINTO\r\n\r\n14/01/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n67\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00146\r\n\r\nGIOVANA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/05/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n68\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00131\r\n\r\nDANIEL MIRANDA GALLO\r\n\r\n24/05/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n69\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00395\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS\r\n\r\n13/10/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n70\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00618\r\n\r\nMARIA CLARA PINTO XAVIER\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n71\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00678\r\n\r\nDILARA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n72\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00441\r\n\r\nRUAN VIEIRA AMARAL\r\n\r\n06/05/2001\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n73\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00507\r\n\r\nBEATRIZ PINHO GUIMARÃES DE SOUZA FONTES\r\n\r\n21/07/2001\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n74\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00087\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALEXANDRE COSENZA FERNANDES\r\n\r\n20/09/1999\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n75\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00103\r\n\r\nJOÃO MARCUS LUZ DE RIBEIRO\r\n\r\n11/11/1999\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n76\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00637\r\n\r\nLUCAS SILVA LEITE\r\n\r\n11/07/2000\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n77\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00014\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n08/08/2000\r\n\r\n9.17\r\n\r\n4\r\n\r\n13.17\r\n\r\n78\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00500\r\n\r\nALÍCIA LOPES FONSECA\r\n\r\n26/10/1999\r\n\r\n9.15\r\n\r\n4\r\n\r\n13.15\r\n\r\n79\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00042\r\n\r\nARTHUR PEREIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n09/08/2000\r\n\r\n9.15\r\n\r\n4\r\n\r\n13.15\r\n\r\n80\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00166\r\n\r\nGABRIELLE BARRETO FIGUEIREDO\r\n\r\n01/03/1998\r\n\r\n9.13\r\n\r\n4\r\n\r\n13.13\r\n\r\n81\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00705\r\n\r\nTHAMIRES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n26/07/1997\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n82\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00107\r\n\r\nLEONARDO BATISTA BEZERRA\r\n\r\n24/01/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n83\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00465\r\n\r\nNATHAN LUCAS DIAS ANGELINO\r\n\r\n30/04/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n84\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00035\r\n\r\nDANIELA MENDES CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/12/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n85\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00562\r\n\r\nCARLOS LUAN PAIM OLIVEIRA\r\n\r\n10/07/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n86\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00605\r\n\r\nTHAIS DE AZEVEDO PINTO SILVA\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n87\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00258\r\n\r\nARTHUR TAVARES FRANCIONI LOPES\r\n\r\n19/05/2001\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n88\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00364\r\n\r\nLUIZA PIRES LÔLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2001\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n89\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00256\r\n\r\nSAMIRA VICTÓRIA ALVES\r\n\r\n11/12/1999\r\n\r\n9.09\r\n\r\n4\r\n\r\n13.09\r\n\r\n90\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00294\r\n\r\nFERNANDA DE JESUS SOUSA\r\n\r\n27/03/1994\r\n\r\n9.08\r\n\r\n4\r\n\r\n13.08\r\n\r\n91\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00334\r\n\r\nGIOVANNA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n06/03/2002\r\n\r\n9.02\r\n\r\n4\r\n\r\n13.02\r\n\r\n92\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00466\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LUCENTE\r\n\r\n11/05/1999\r\n\r\n9.01\r\n\r\n4\r\n\r\n13.01\r\n\r\n93\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00489\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n09/08/1984\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n94\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00602\r\n\r\nDANIEL FONSECA FRAGA\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n95\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00563\r\n\r\nJOÃO PEDRO VIEIRA CHAVES\r\n\r\n31/08/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n96\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00504\r\n\r\nANA JÚLIA CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n27/10/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n97\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00054\r\n\r\nANA LUIZA JESUINO BANDEIRA\r\n\r\n07/05/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n98\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00477\r\n\r\nGISLENE APARECIDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n02/06/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n99\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00442\r\n\r\nISABELLE CORREA LOIVOS\r\n\r\n08/10/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n100\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00633\r\n\r\nSHENNYFER DYOVANAH HONORATO DA SILVA\r\n\r\n30/10/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n101\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00690\r\n\r\nCAMILA BORGES DE JESUS\r\n\r\n02/12/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n102\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00069\r\n\r\nGABRIELA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n18/09/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n103\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00257\r\n\r\nMAIZES DUARTE ALMEIA\r\n\r\n18/09/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n104\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00053\r\n\r\nJULIANA MAGALHÃES DE FREITAS\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n9.95\r\n\r\n3\r\n\r\n12.95\r\n\r\n105\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00030\r\n\r\nPEDRO LUCAS PINTO DE FREITAS\r\n\r\n30/07/2001\r\n\r\n8.93\r\n\r\n4\r\n\r\n12.93\r\n\r\n106\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00309\r\n\r\nMARIA GABRIELA SAMPAIO RODRIGUES\r\n\r\n23/11/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n107\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00205\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n10/06/1997\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n108\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00663\r\n\r\nCAMILA MAC CORD RONDON KRIVOCHEIN COUTO\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n109\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00228\r\n\r\nFABIANE MENDONÇA LOURENÇO\r\n\r\n24/10/1998\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n110\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00411\r\n\r\nIURI DE MESQUITA RANGEL\r\n\r\n05/01/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n111\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00210\r\n\r\nEDMUNDO MAIA RODRIGUES\r\n\r\n13/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n112\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00177\r\n\r\nCLARA DE ALENCAR BESOUCHET PINHEIRO\r\n\r\n14/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n113\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00599\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA RISSO\r\n\r\n23/01/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n114\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00580\r\n\r\nARTHUR LANNES SILVA\r\n\r\n11/10/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n115\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00300\r\n\r\nBERNARDO MENDONÇA CALINA\r\n\r\n02/03/2002\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n116\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00252\r\n\r\nLEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n9.89\r\n\r\n3\r\n\r\n12.89\r\n\r\n117\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00328\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BRIGIDO\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n9.88\r\n\r\n3\r\n\r\n12.88\r\n\r\n118\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00688\r\n\r\nSOFIA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n06/07/2000\r\n\r\n8.87\r\n\r\n4\r\n\r\n12.87\r\n\r\n119\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00090\r\n\r\nEMANUELE PEÇANHA MACHADO\r\n\r\n27/02/1997\r\n\r\n9.83\r\n\r\n3\r\n\r\n12.83\r\n\r\n120\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00169\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FECHA\r\n\r\n28/10/1966\r\n\r\n9.81\r\n\r\n3\r\n\r\n12.81\r\n\r\n121\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00695\r\n\r\nMARIANA DA GUIA ROSA\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n122\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00150\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n08/01/1993\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n123\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00049\r\n\r\nRAFAELLA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n04/01/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n124\r\n\r\n11 - ITAPERUNA\r\n\r\n00414\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n05/04/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n125\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00492\r\n\r\nBRUNA LAVÍNIA DOS REIS SOUZA\r\n\r\n17/07/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n126\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00178\r\n\r\nJULIANA FIGUEIRA FONTOURA\r\n\r\n14/10/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n127\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00650\r\n\r\nBERNARDO PINTO GUEDES DE FARIA\r\n\r\n19/01/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n128\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00147\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n27/07/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n3\r\n\r\n12.80\r\n\r\n129\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00011\r\n\r\nJULIA BRAND BRAGANTIN\r\n\r\n13/09/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n130\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00486\r\n\r\nTAYGOARA PEREIRA COTTA\r\n\r\n27/10/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n131\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00025\r\n\r\nISABELLA MARIA NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n19/11/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n132\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00438\r\n\r\nMARIA CLARA GOMES DE MELLO\r\n\r\n17/04/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n133\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00047\r\n\r\nDANDARA LUIZA LOPES\r\n\r\n04/05/2001\r\n\r\n8.79\r\n\r\n4\r\n\r\n12.79\r\n\r\n134\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00625\r\n\r\nJULIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n05/08/1998\r\n\r\n8.77\r\n\r\n4\r\n\r\n12.77\r\n\r\n135\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00544\r\n\r\nSARA KATHELY CARDOSO NEVES\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n8.77\r\n\r\n4\r\n\r\n12.77\r\n\r\n136\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00342\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES BARROS\r\n\r\n29/11/2001\r\n\r\n9.77\r\n\r\n3\r\n\r\n12.77\r\n\r\n137\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00581\r\n\r\nJANINE LINHARES FORTES\r\n\r\n31/05/1969\r\n\r\n9.75\r\n\r\n3\r\n\r\n12.75\r\n\r\n138\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00681\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/1999\r\n\r\n8.75\r\n\r\n4\r\n\r\n12.75\r\n\r\n139\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00403\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES DE SANTANA CHAGAS\r\n\r\n18/03/1998\r\n\r\n8.74\r\n\r\n4\r\n\r\n12.74\r\n\r\n140\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00478\r\n\r\nRAYSSA PALADINO DE ALMEIDA\r\n\r\n25/02/2001\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n141\r\n\r\n08 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n00262\r\n\r\nMARCELO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n08/10/1998\r\n\r\n8.72\r\n\r\n4\r\n\r\n12.72\r\n\r\n142\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00467\r\n\r\nMYLENA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n09/03/1993\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n143\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00558\r\n\r\nVIVIANE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n19/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n144\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00564\r\n\r\nANA BEATRIZ FARIA DA SILVA\r\n\r\n01/11/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n145\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00687\r\n\r\nANA CECÍLIA FERNANDEZ BERNARDES\r\n\r\n20/11/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n146\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00679\r\n\r\nMARY VITORIA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n18/04/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n147\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00708\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n24/04/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n148\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00447\r\n\r\nNATHÁLIA MADUREIRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n01/09/2001\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n149\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00707\r\n\r\nNATÁLIA DE FRANÇA MARINS\r\n\r\n20/12/1992\r\n\r\n9.68\r\n\r\n3\r\n\r\n12.68\r\n\r\n150\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00083\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES PEQUENO\r\n\r\n22/11/1999\r\n\r\n8.67\r\n\r\n4\r\n\r\n12.67\r\n\r\n151\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00129\r\n\r\nSTHELLA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n05/03/1998\r\n\r\n8.65\r\n\r\n4\r\n\r\n12.65\r\n\r\n152\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00573\r\n\r\nLUCIANO VIANA ROZAL\r\n\r\n05/12/1975\r\n\r\n9.64\r\n\r\n3\r\n\r\n12.64\r\n\r\n153\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00059\r\n\r\nRENATA RIBEIRO COUTO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n08/12/1977\r\n\r\n9.64\r\n\r\n3\r\n\r\n12.64\r\n\r\n154\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00063\r\n\r\nMÔNICA SALLES DIAS DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n155\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00449\r\n\r\nBARBARA HELLIODORA MELLO DA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n156\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00283\r\n\r\nRITA CAROLINE MONTEIRO BOTERO FILGUEIRAS\r\n\r\n22/05/1988\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n157\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00565\r\n\r\nJURLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n11/07/1998\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n158\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00481\r\n\r\nJOÃO VICTOR GOMES MOREIRA\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n159\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00655\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n160\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00008\r\n\r\nANGÉLICA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n03/05/1999\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n161\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00326\r\n\r\nINÁCIO LYRA DA COSTA\r\n\r\n29/09/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n162\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00703\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\n13/12/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n163\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00084\r\n\r\nLYANDRA LIMA SILVA\r\n\r\n19/07/1999\r\n\r\n9.58\r\n\r\n3\r\n\r\n12.58\r\n\r\n164\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00136\r\n\r\nFABIANO REIS DA CUNHA\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\n9.56\r\n\r\n3\r\n\r\n12.56\r\n\r\n165\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00032\r\n\r\nMAYARA REGINA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n02/07/2000\r\n\r\n8.53\r\n\r\n4\r\n\r\n12.53\r\n\r\n166\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00159\r\n\r\nANA CAROLINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n08/09/1995\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n167\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00200\r\n\r\nFERNANDA MIGUEL NUNES\r\n\r\n08/11/1995\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n168\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00168\r\n\r\nGABRIELE BARQUETA M CORREA\r\n\r\n11/10/1997\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n169\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00068\r\n\r\nMARIA CLARA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n170\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00377\r\n\r\nPEDRO PORTO TORRES\r\n\r\n28/11/1998\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n171\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00060\r\n\r\nAILA DE LIMA TEIXEIRA JARDIM\r\n\r\n05/11/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n172\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00461\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n23/03/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n173\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00367\r\n\r\nYURI MELLO NORMANDIA\r\n\r\n27/05/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n174\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00676\r\n\r\nLUCAS SAMPAIO ALBERGMINE\r\n\r\n25/07/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n175\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00428\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n05/12/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n176\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00429\r\n\r\nLIS MARIA RAMOS E SILVA\r\n\r\n04/02/2001\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n177\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00473\r\n\r\nLUCAS A. DE SOUSA GOULART\r\n\r\n20/07/1999\r\n\r\n8.48\r\n\r\n4\r\n\r\n12.48\r\n\r\n178\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00557\r\n\r\nCAROLLINA PIMENTEL TELES REVOREDO DE MESQUITA\r\n\r\n08/06/1999\r\n\r\n9.46\r\n\r\n3\r\n\r\n12.46\r\n\r\n179\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00152\r\n\r\nRAPHAELA BATISTA SALDANHA\r\n\r\n09/08/1998\r\n\r\n8.45\r\n\r\n4\r\n\r\n12.45\r\n\r\n180\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00235\r\n\r\nELIDA DE OLIVEIRA WEBER\r\n\r\n28/12/2000\r\n\r\n9.45\r\n\r\n3\r\n\r\n12.45\r\n\r\n181\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00433\r\n\r\nJENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24/06/2000\r\n\r\n8.44\r\n\r\n4\r\n\r\n12.44\r\n\r\n182\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00352\r\n\r\nCRISTIANI CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3\r\n\r\n12.43\r\n\r\n183\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00138\r\n\r\nERICK SOUZA FREITAS FRANCISCO\r\n\r\n03/11/1994\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3\r\n\r\n12.43\r\n\r\n184\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00538\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n15/01/1999\r\n\r\n8.43\r\n\r\n4\r\n\r\n12.43\r\n\r\n185\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00463\r\n\r\nBEATRIZ MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n29/11/1999\r\n\r\n8.43\r\n\r\n4\r\n\r\n12.43\r\n\r\n186\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00392\r\n\r\nLUDMILA HOTZ BARBOSA CEOLAN\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n9.41\r\n\r\n3\r\n\r\n12.41\r\n\r\n187\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00151\r\n\r\nINGRYD DIAS BARROS\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n9.41\r\n\r\n3\r\n\r\n12.41\r\n\r\n188\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00161\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/11/1999\r\n\r\n8.41\r\n\r\n4\r\n\r\n12.41\r\n\r\n189\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00105\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n190\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00502\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOURA\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n191\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00390\r\n\r\nJORGE FERNANDO IUNES BRANDÃO\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n192\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00514\r\n\r\nMICHEL GIOVANNI RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n02/02/1994\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n193\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00346\r\n\r\nROBERTA ALVES DE MORAIS\r\n\r\n07/04/1997\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n194\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00225\r\n\r\nBRENDA BALBINO DE ASSIS\r\n\r\n17/11/1997\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n195\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00357\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n03/12/1997\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n196\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00321\r\n\r\nMARIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n197\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00394\r\n\r\nELZA RODES PINTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n22/11/1998\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n198\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00021\r\n\r\nMARCELLE MARQUES DE FARIA\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n199\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00184\r\n\r\nNICOLAS DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n16/07/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n200\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00550\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20/10/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n201\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00430\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA SANCHO\r\n\r\n24/12/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n202\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00050\r\n\r\nANA LIVIA PAULINO OLIVEIRA\r\n\r\n13/01/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n203\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00523\r\n\r\nISVI LUIZ DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n29/01/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n204\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00496\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO DUNCAN\r\n\r\n16/05/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n205\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00291\r\n\r\nNATHALIA STHEFANY COSTA DA SILVA\r\n\r\n25/10/2000\r\n\r\n9.39\r\n\r\n3\r\n\r\n12.39\r\n\r\n206\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00501\r\n\r\nFLÁVIO MUNIZ CAMARTE\r\n\r\n08/09/1973\r\n\r\n9.38\r\n\r\n3\r\n\r\n12.38\r\n\r\n207\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00271\r\n\r\nRAONNE INCUTTO DE FREITAS\r\n\r\n23/10/1996\r\n\r\n8.38\r\n\r\n4\r\n\r\n12.38\r\n\r\n208\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00204\r\n\r\nGUILHERME CLAUDINO BORGES\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n8.38\r\n\r\n4\r\n\r\n12.38\r\n\r\n209\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00082\r\n\r\nLUCA FERRO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n04/09/1998\r\n\r\n8.37\r\n\r\n4\r\n\r\n12.37\r\n\r\n210\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00359\r\n\r\nPABLO ZACHARIAS DA CRUZ MENDES\r\n\r\n29/07/1994\r\n\r\n8.36\r\n\r\n4\r\n\r\n12.36\r\n\r\n211\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00039\r\n\r\nISABELLY CORDEIRO PEZZUTO\r\n\r\n25/04/2000\r\n\r\n9.36\r\n\r\n3\r\n\r\n12.36\r\n\r\n212\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00264\r\n\r\nJORGE LUIZ PATROCINIO\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n8.35\r\n\r\n4\r\n\r\n12.35\r\n\r\n213\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00176\r\n\r\nCAROLINE FALCAO ROCHA\r\n\r\n22/12/2000\r\n\r\n9.35\r\n\r\n3\r\n\r\n12.35\r\n\r\n214\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00534\r\n\r\nGERD AUGUSTO CASTELLÕES DUDENHOEFFER\r\n\r\n06/09/1991\r\n\r\n8.34\r\n\r\n4\r\n\r\n12.34\r\n\r\n215\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00260\r\n\r\nISABELLA COELHO MERAT\r\n\r\n04/10/1998\r\n\r\n9.34\r\n\r\n3\r\n\r\n12.34\r\n\r\n216\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00102\r\n\r\nGABRIELLE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n03/02/2000\r\n\r\n8.33\r\n\r\n4\r\n\r\n12.33\r\n\r\n217\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00094\r\n\r\nDAVI RODRIGUES CERQUEIRO\r\n\r\n28/11/2000\r\n\r\n9.33\r\n\r\n3\r\n\r\n12.33\r\n\r\n218\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00484\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS COELHO\r\n\r\n20/09/1996\r\n\r\n8.32\r\n\r\n4\r\n\r\n12.32\r\n\r\n219\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00455\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16/05/1995\r\n\r\n9.31\r\n\r\n3\r\n\r\n12.31\r\n\r\n220\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00124\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA DE MELO FARIA\r\n\r\n14/04/1999\r\n\r\n8.31\r\n\r\n4\r\n\r\n12.31\r\n\r\n221\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00221\r\n\r\nAMANDA VIÚDES LEÃO PINHO DE BARROS\r\n\r\n27/06/2000\r\n\r\n9.31\r\n\r\n3\r\n\r\n12.31\r\n\r\n222\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00628\r\n\r\nCARINA TAVARES ROSA\r\n\r\n05/04/1995\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n223\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00311\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE QUINTANILHA JARDIM PINTO\r\n\r\n17/06/1996\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n224\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00143\r\n\r\nCARLA SERPA ABRÃO\r\n\r\n05/04/1997\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n225\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00312\r\n\r\nVIVIANE CAVALCANTI TAVARES\r\n\r\n09/05/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n226\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00058\r\n\r\nRICARDO ARCHIPOFF JUNIOR\r\n\r\n17/09/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n227\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00067\r\n\r\nJULIA COUTINHO LEMOS\r\n\r\n15/11/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n228\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00117\r\n\r\nLAURA CRISTIANE DE QUEIROZ RENNO\r\n\r\n16/02/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n229\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00560\r\n\r\nVICTOR NEVES FONTENELLE\r\n\r\n31/03/1999\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n230\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00092\r\n\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/05/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n231\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00460\r\n\r\nMATHEUS GOMES PEREIRA MANES\r\n\r\n30/06/2000\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n232\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00626\r\n\r\nRIQUELME HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\n29/08/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n233\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00508\r\n\r\nPEDRO PAULO VIDAL BICHARA GARCIA\r\n\r\n05/03/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n234\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00522\r\n\r\nDANIELE BRASIL ALVES\r\n\r\n17/04/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n235\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00363\r\n\r\nANA CLARA GOES PIMENTEL\r\n\r\n14/05/1998\r\n\r\n9.29\r\n\r\n3\r\n\r\n12.29\r\n\r\n236\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00065\r\n\r\nDIEGO LOPEZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n31/05/1999\r\n\r\n8.29\r\n\r\n4\r\n\r\n12.29\r\n\r\n237\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00088\r\n\r\nJORDANA PERFATA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n9.28\r\n\r\n3\r\n\r\n12.28\r\n\r\n238\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00280\r\n\r\nISAIAS BERRIEL FILHO\r\n\r\n19/06/1999\r\n\r\n9.26\r\n\r\n3\r\n\r\n12.26\r\n\r\n239\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00194\r\n\r\nANNA CLARA SILVA DA GAMA\r\n\r\n06/06/2001\r\n\r\n9.26\r\n\r\n3\r\n\r\n12.26\r\n\r\n240\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00274\r\n\r\nLAUANDA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n20/02/2001\r\n\r\n9.24\r\n\r\n3\r\n\r\n12.24\r\n\r\n241\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00212\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n242\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00145\r\n\r\nJULIA VITÓRIA SILVA SIMAS\r\n\r\n25/11/1998\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n243\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00409\r\n\r\nVICTORIA VERISSIMO CUNHA\r\n\r\n11/09/1999\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n244\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00371\r\n\r\nSANDRA REGINA LIMA BRAZ\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n245\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00182\r\n\r\nANA THAMYRES FRANÇOSE BERNARDINO\r\n\r\n17/05/1997\r\n\r\n8.21\r\n\r\n4\r\n\r\n12.21\r\n\r\n246\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00437\r\n\r\nGABRIELLY GRACIANO GONÇALVES\r\n\r\n11/05/2002\r\n\r\n9.21\r\n\r\n3\r\n\r\n12.21\r\n\r\n247\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00232\r\n\r\nARTHUR CANELHA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n09/03/1996\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n248\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00376\r\n\r\nBRUNA FROTTÉ LIMA MACHADO\r\n\r\n18/05/1996\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n249\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00305\r\n\r\nYASMIN DE ANDRADE AMBRÓSIO\r\n\r\n07/10/1997\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n250\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00233\r\n\r\nJÚLIA COSTA LEITE\r\n\r\n30/01/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n251\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00322\r\n\r\nNICHOLAS ALBERTINO MONTEIRO\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n252\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00654\r\n\r\nBRUNO RODOLFO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n20/08/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n253\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00028\r\n\r\nACAIAN NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n254\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00566\r\n\r\nAMANDA LUIZ SANTOS\r\n\r\n30/09/1994\r\n\r\n8.17\r\n\r\n4\r\n\r\n12.17\r\n\r\n255\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00223\r\n\r\nPAULO DA ROCHA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n03/11/1988\r\n\r\n9.16\r\n\r\n3\r\n\r\n12.16\r\n\r\n256\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00572\r\n\r\nMARIA DANIELA FERNANDES TARGINO\r\n\r\n18/01/2001\r\n\r\n9.16\r\n\r\n3\r\n\r\n12.16\r\n\r\n257\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00057\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n16/05/1996\r\n\r\n8.15\r\n\r\n4\r\n\r\n12.15\r\n\r\n258\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00400\r\n\r\nMARCELLE LORRANY MACIEL PARADA\r\n\r\n27/01/1999\r\n\r\n9.14\r\n\r\n3\r\n\r\n12.14\r\n\r\n259\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00440\r\n\r\nWASHINGTON DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n27/07/1996\r\n\r\n9.13\r\n\r\n3\r\n\r\n12.13\r\n\r\n260\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00408\r\n\r\nGABRIELLA DA SILVA SOARES\r\n\r\n19/04/2001\r\n\r\n9.13\r\n\r\n3\r\n\r\n12.13\r\n\r\n261\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00483\r\n\r\nTHALITA DE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n262\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00066\r\n\r\nNATHALYA DOS ANJOS CORRÊA\r\n\r\n18/11/1997\r\n\r\n8.12\r\n\r\n4\r\n\r\n12.12\r\n\r\n263\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00061\r\n\r\nMARIÁH DANIEL GONÇALVES GOMES DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n9.11\r\n\r\n3\r\n\r\n12.11\r\n\r\n264\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00425\r\n\r\nCAROLINE AZZARITI DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n06/05/1997\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n265\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00139\r\n\r\nBARBARA FELIX CARDIM\r\n\r\n02/10/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n266\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00183\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DE CARVALHO FONSECA GONÇALVES\r\n\r\n02/05/1999\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n267\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00104\r\n\r\nCLARICE PRUDENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n10/02/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n268\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00598\r\n\r\nISABELA INACIO DE BRITO GOMES\r\n\r\n25/07/1988\r\n\r\n9.09\r\n\r\n3\r\n\r\n12.09\r\n\r\n269\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00208\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DA PAIXAO\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n9.09\r\n\r\n3\r\n\r\n12.09\r\n\r\n270\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00591\r\n\r\nCAROLINA VICTAL DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n01/09/1976\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n271\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00412\r\n\r\nKAMILA EVELY ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n08/01/1997\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n272\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00474\r\n\r\nJULIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/04/2001\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n273\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00555\r\n\r\nSILVIA MARIA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n9.04\r\n\r\n3\r\n\r\n12.04\r\n\r\n274\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00532\r\n\r\nROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n275\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00254\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n16/01/1999\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n276\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00128\r\n\r\nANDRÉ LUCAS SOARES SILVA\r\n\r\n10/01/2000\r\n\r\n9.03\r\n\r\n3\r\n\r\n12.03\r\n\r\n277\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00180\r\n\r\nJORGE ELIAS ARGOLO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\n20/02/1997\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n278\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00077\r\n\r\nVIVIANE MARIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n07/06/1999\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n279\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00657\r\n\r\nNATALY RIBEIRO LOPES\r\n\r\n13/02/2001\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n280\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00662\r\n\r\nBRUNO AURELIO DE CARVALHO\r\n\r\n04/08/1988\r\n\r\n9.01\r\n\r\n3\r\n\r\n12.01\r\n\r\n281\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00031\r\n\r\nJÉSSICA LUANA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30/07/1998\r\n\r\n8.00\r\n\r\n4\r\n\r\n12.00\r\n\r\n282\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00238\r\n\r\nIGOR DIAS DE SOUZA\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n283\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00604\r\n\r\nMARIO VINICIUS RIBEIRO LANÇA\r\n\r\n15/10/1998\r\n\r\n8.00\r\n\r\n4\r\n\r\n12.00\r\n\r\n284\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00079\r\n\r\nLUAN MIRANDA BISSOLI\r\n\r\n29/10/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n285\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00005\r\n\r\nESTER MARIA ARAUJO DA SILVEIRA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15/04/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n286\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00162\r\n\r\nTHAMÍRIS DE SOUZA VALÉRIO\r\n\r\n18/04/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n287\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00603\r\n\r\nCLARA VITÓRIA ROCHA BATISTA\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n8.98\r\n\r\n3\r\n\r\n11.98\r\n\r\n288\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00641\r\n\r\nISABELLE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n26/08/1999\r\n\r\n8.97\r\n\r\n3\r\n\r\n11.97\r\n\r\n289\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00360\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n8.97\r\n\r\n3\r\n\r\n11.97\r\n\r\n290\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00682\r\n\r\nFERNANDA QUEIROZ DE CAMPOS\r\n\r\n11/10/1993\r\n\r\n8.96\r\n\r\n3\r\n\r\n11.96\r\n\r\n291\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00472\r\n\r\nCLARA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/03/2000\r\n\r\n8.95\r\n\r\n3\r\n\r\n11.95\r\n\r\n292\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00608\r\n\r\nJACQUELINE NOVAES NASCIMENTO\r\n\r\n18/07/1971\r\n\r\n8.93\r\n\r\n3\r\n\r\n11.93\r\n\r\n293\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00307\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA DE CHIARA\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n294\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00516\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n18/07/1997\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n295\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00299\r\n\r\nTAYS NUNES LYRA\r\n\r\n27/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n296\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00093\r\n\r\nTHAINARA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n09/05/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n297\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00417\r\n\r\nTHIAGO SOARES BELLOTTI FONTANELLA\r\n\r\n25/10/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n298\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00651\r\n\r\nANA STORNI\r\n\r\n15/05/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n299\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00607\r\n\r\nJOÃO MARCOS LACERDA CARVALHO\r\n\r\n20/08/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n300\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00020\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n19/11/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n301\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00594\r\n\r\nGRAZIELLE DE ARAUJO BARBOSA BEZERRA\r\n\r\n21/11/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n302\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00554\r\n\r\nTEO ROMANO ROQUE\r\n\r\n28/09/1998\r\n\r\n8.89\r\n\r\n3\r\n\r\n11.89\r\n\r\n303\r\n\r\n08 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n00700\r\n\r\nMARCELLA MARIANO SARZEDAS\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n8.89\r\n\r\n3\r\n\r\n11.89\r\n\r\n304\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00179\r\n\r\nJULIANA VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n05/05/1996\r\n\r\n8.88\r\n\r\n3\r\n\r\n11.88\r\n\r\n305\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00127\r\n\r\nLEONARDO MENDONÇA RAVETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/06/1999\r\n\r\n8.87\r\n\r\n3\r\n\r\n11.87\r\n\r\n306\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00370\r\n\r\nBRUNA NAYARA LOPES CARDOSO AMORIM\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n8.87\r\n\r\n3\r\n\r\n11.87\r\n\r\n307\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00276\r\n\r\nTRICIA DE MELLO ASSAD\r\n\r\n12/06/1971\r\n\r\n8.85\r\n\r\n3\r\n\r\n11.85\r\n\r\n308\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00026\r\n\r\nRAYSSA PECANHA SILVA\r\n\r\n23/10/1999\r\n\r\n8.85\r\n\r\n3\r\n\r\n11.85\r\n\r\n309\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00140\r\n\r\nDELIA MARIA PAPPACENA RORIZ DE FARIAS\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n8.84\r\n\r\n3\r\n\r\n11.84\r\n\r\n310\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00480\r\n\r\nIURY MELO VALLADARES\r\n\r\n07/04/1996\r\n\r\n8.84\r\n\r\n3\r\n\r\n11.84\r\n\r\n311\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00207\r\n\r\nSANDRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\n8.82\r\n\r\n3\r\n\r\n11.82\r\n\r\n312\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00660\r\n\r\nVICTÓRIA GABRIELA FERNANDES LOPES\r\n\r\n22/08/2001\r\n\r\n8.81\r\n\r\n3\r\n\r\n11.81\r\n\r\n313\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00331\r\n\r\nMARTA MACENA BERNARDINO\r\n\r\n11/08/1984\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n314\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00089\r\n\r\nJULIANA FELICIA SUPRIANO DA SILVA\r\n\r\n27/03/1995\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n315\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00347\r\n\r\nALEX BORGES DA SILVA GOMES\r\n\r\n12/07/1997\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n316\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00175\r\n\r\nIRIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n17/10/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n317\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00634\r\n\r\nNILCENEA OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n8.79\r\n\r\n3\r\n\r\n11.79\r\n\r\n318\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00509\r\n\r\nLAIANA NAZARETH DA SILVA\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\n8.79\r\n\r\n3\r\n\r\n11.79\r\n\r\n319\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00195\r\n\r\nMILLENA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n28/01/1998\r\n\r\n8.78\r\n\r\n3\r\n\r\n11.78\r\n\r\n320\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00314\r\n\r\nFERNANDA ESTHER RENÊ DE SOUZA\r\n\r\n07/09/1998\r\n\r\n8.78\r\n\r\n3\r\n\r\n11.78\r\n\r\n321\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00439\r\n\r\nBÁRBARA DA CUNHA NEVES DE PAULA SIMAS\r\n\r\n03/08/1994\r\n\r\n8.75\r\n\r\n3\r\n\r\n11.75\r\n\r\n322\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00462\r\n\r\nJUAN ARAUJO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n04/07/2001\r\n\r\n8.72\r\n\r\n3\r\n\r\n11.72\r\n\r\n323\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00098\r\n\r\nTHATIANY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n8.71\r\n\r\n3\r\n\r\n11.71\r\n\r\n324\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00216\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE PINHEIRO\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n325\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00006\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n08/07/1998\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n326\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00041\r\n\r\nANA BEATRIZ VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n327\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00661\r\n\r\nBERNARDO PERISSÉ MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n27/08/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n328\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00639\r\n\r\nLUANY BRAZ LIERES\r\n\r\n16/05/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n329\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00424\r\n\r\nLUCAS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\n25/12/1999\r\n\r\n8.69\r\n\r\n3\r\n\r\n11.69\r\n\r\n330\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00097\r\n\r\nMATHEUS GERALDO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n30/08/1994\r\n\r\n8.68\r\n\r\n3\r\n\r\n11.68\r\n\r\n331\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00052\r\n\r\nJULIANA ARMINDA SALES DO COUTO\r\n\r\n26/05/2001\r\n\r\n8.68\r\n\r\n3\r\n\r\n11.68\r\n\r\n332\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00548\r\n\r\nDALLILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29/03/1999\r\n\r\n8.67\r\n\r\n3\r\n\r\n11.67\r\n\r\n333\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00046\r\n\r\nRODRIGO SOARES SOUSA\r\n\r\n04/01/1999\r\n\r\n8.66\r\n\r\n3\r\n\r\n11.66\r\n\r\n334\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00236\r\n\r\nNAIARA MANHÃES PORTO\r\n\r\n01/10/1993\r\n\r\n8.65\r\n\r\n3\r\n\r\n11.65\r\n\r\n335\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00418\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n05/09/1997\r\n\r\n8.65\r\n\r\n3\r\n\r\n11.65\r\n\r\n336\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00339\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/12/1999\r\n\r\n8.64\r\n\r\n3\r\n\r\n11.64\r\n\r\n337\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00313\r\n\r\nVALENTINA ARRUDA VARANDA\r\n\r\n15/04/2000\r\n\r\n8.62\r\n\r\n3\r\n\r\n11.62\r\n\r\n338\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00495\r\n\r\nLETÍCIA DE CASTILHO MARINO LIMA\r\n\r\n15/03/2000\r\n\r\n8.61\r\n\r\n3\r\n\r\n11.61\r\n\r\n339\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00556\r\n\r\nANNANDA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/02/1992\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n340\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00071\r\n\r\nPAULA POLIANA SOARES PINHEIRO\r\n\r\n21/08/1992\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n341\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00521\r\n\r\nAMANDA CUNHA ALMEIDA\r\n\r\n20/10/1997\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n342\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00248\r\n\r\nPEDRO PAULO GOMES BRITO\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n343\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00324\r\n\r\nRAFAELA LETÍCIA DE MELO MARQUES\r\n\r\n15/06/1999\r\n\r\n8.59\r\n\r\n3\r\n\r\n11.59\r\n\r\n344\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00361\r\n\r\nEDUARDA MONTEIRO HELMOLD\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n8.58\r\n\r\n3\r\n\r\n11.58\r\n\r\n345\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00170\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n09/07/1997\r\n\r\n8.57\r\n\r\n3\r\n\r\n11.57\r\n\r\n346\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00237\r\n\r\nCAIO DAVI SILVA DE MELO\r\n\r\n05/06/2000\r\n\r\n8.57\r\n\r\n3\r\n\r\n11.57\r\n\r\n347\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00672\r\n\r\nVICTÓRIA DOMINGUES DE CASTRO MAGALHÃES SILVA\r\n\r\n16/03/2001\r\n\r\n8.55\r\n\r\n3\r\n\r\n11.55\r\n\r\n348\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00172\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO BARRETO BITTENCOURT MARQUES\r\n\r\n02/12/1997\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n349\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00253\r\n\r\nWELESON LIMA GOMES\r\n\r\n04/03/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n350\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00186\r\n\r\nCALEB DAMASCENO JORGE\r\n\r\n24/07/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n351\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00064\r\n\r\nTUANNY DAS GRAÇAS REIS\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n352\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00619\r\n\r\nHELAINE BISPO LAEBER MONEGALHA\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n8.52\r\n\r\n3\r\n\r\n11.52\r\n\r\n353\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00158\r\n\r\nWILLIAM BRITO DE SOUSA\r\n\r\n20/04/1992\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n354\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00638\r\n\r\nDAYDE SANCHES MORAIS\r\n\r\n18/09/1993\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n355\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00315\r\n\r\nGIOVANNA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/08/1997\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n356\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00436\r\n\r\nVITÓRIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n30/08/2000\r\n\r\n8.49\r\n\r\n3\r\n\r\n11.49\r\n\r\n357\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00426\r\n\r\nMARIA ANTONIA OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n19/03/2000\r\n\r\n8.48\r\n\r\n3\r\n\r\n11.48\r\n\r\n358\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00289\r\n\r\nRAFFAELA MORREALE\r\n\r\n06/01/1998\r\n\r\n8.47\r\n\r\n3\r\n\r\n11.47\r\n\r\n359\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00576\r\n\r\nKARINA MERATH PINTO\r\n\r\n22/05/1996\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n360\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00099\r\n\r\nLEONARDO BERALDINI DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n361\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00667\r\n\r\nBRUNO MANOEL COELHO SARDINHA\r\n\r\n18/07/2000\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n362\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00485\r\n\r\nARTHUR FALCO SILVA\r\n\r\n17/04/2000\r\n\r\n8.44\r\n\r\n3\r\n\r\n11.44\r\n\r\n363\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00701\r\n\r\nJOÃO PEDRO GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n17/06/1998\r\n\r\n8.41\r\n\r\n3\r\n\r\n11.41\r\n\r\n364\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00499\r\n\r\nROBERTA PAIVA FAVIERI\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n365\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00160\r\n\r\nANA CLARA DA CRUZ LOURENÇO\r\n\r\n29/11/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n366\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00632\r\n\r\nLUIZ MIGUEL BOTA DE SOUZA\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n8.39\r\n\r\n3\r\n\r\n11.39\r\n\r\n367\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00206\r\n\r\nARIANA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\n8.38\r\n\r\n3\r\n\r\n11.38\r\n\r\n368\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00644\r\n\r\nLIANDRA LUDOLF RIBEIRO\r\n\r\n12/12/1998\r\n\r\n8.37\r\n\r\n3\r\n\r\n11.37\r\n\r\n369\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00091\r\n\r\nMICHELE PEREIRA MESQUITA\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\n9.35\r\n\r\n2\r\n\r\n11.35\r\n\r\n370\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00055\r\n\r\nLORRANA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\n8.35\r\n\r\n3\r\n\r\n11.35\r\n\r\n371\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00229\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO MATOS\r\n\r\n06/12/1999\r\n\r\n8.34\r\n\r\n3\r\n\r\n11.34\r\n\r\n372\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00075\r\n\r\nNATHALLIA DO CARMO BARBOSA\r\n\r\n06/04/1999\r\n\r\n8.31\r\n\r\n3\r\n\r\n11.31\r\n\r\n373\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00490\r\n\r\nISABELLE FERRAO GUIMARAES CANADAS\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n374\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00552\r\n\r\nBRUNNA GOES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n375\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00284\r\n\r\nDAVI ELIAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n11/09/1997\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n376\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00096\r\n\r\nJASMYN DO CARMO SILVA\r\n\r\n06/06/1995\r\n\r\n8.29\r\n\r\n3\r\n\r\n11.29\r\n\r\n377\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00620\r\n\r\nMARÍLIA GABRIELA MENDONÇA CRUZ\r\n\r\n08/08/1997\r\n\r\n8.28\r\n\r\n3\r\n\r\n11.28\r\n\r\n378\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00401\r\n\r\nPHILLIPE HIROCHE BRITO XAVIER\r\n\r\n11/06/1999\r\n\r\n8.28\r\n\r\n3\r\n\r\n11.28\r\n\r\n379\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00279\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n21/03/1994\r\n\r\n8.26\r\n\r\n3\r\n\r\n11.26\r\n\r\n380\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00368\r\n\r\nIZABEL ALVES CARVALHO\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\n9.25\r\n\r\n2\r\n\r\n11.25\r\n\r\n381\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00519\r\n\r\nDANIELLY FERNANDES LEITE FIALHO\r\n\r\n25/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n382\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00515\r\n\r\nHELOISA BARBOSA COELHO\r\n\r\n06/10/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n383\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00123\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE VIANA\r\n\r\n16/03/1999\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n384\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00487\r\n\r\nRODOLFO JESUS TORRES\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n9.20\r\n\r\n2\r\n\r\n11.20\r\n\r\n385\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00111\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA ROQUE PAURA\r\n\r\n04/01/1993\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n386\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00647\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13/02/1995\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n387\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00332\r\n\r\nMARIANA ABREU BARRETTO VALLADAO\r\n\r\n28/06/1995\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n388\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00085\r\n\r\nBRUNO DA COSTA FURTADO\r\n\r\n10/04/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n389\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00219\r\n\r\nJOÃO VICTOR AZEVÊDO BRAGA\r\n\r\n08/03/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n390\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00517\r\n\r\nJOÃO PEDRO FERNANDES DAS NEVES\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n391\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00612\r\n\r\nNATALIE LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n28/01/2001\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n392\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00421\r\n\r\nPAMELLA FERNANDA FERNANDES COSTA\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n9.19\r\n\r\n2\r\n\r\n11.19\r\n\r\n393\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00261\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/04/1997\r\n\r\n8.17\r\n\r\n3\r\n\r\n11.17\r\n\r\n394\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00106\r\n\r\nANDREA DE MENDONÇA SOARES\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n8.16\r\n\r\n3\r\n\r\n11.16\r\n\r\n395\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00242\r\n\r\nMATHEUS ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30/07/1999\r\n\r\n8.14\r\n\r\n3\r\n\r\n11.14\r\n\r\n396\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00670\r\n\r\nISABELLE GOMES DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n397\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00013\r\n\r\nVITÓRIA CARNEIRO\r\n\r\n13/05/1997\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n398\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00141\r\n\r\nBRENNO FERMIANO REZENDE\r\n\r\n26/03/1999\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n399\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00665\r\n\r\nMARIANE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n400\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00010\r\n\r\nMARIA VITÓRIA GALDENCIO CLIMACO\r\n\r\n21/01/2000\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n401\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00653\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA GOMES TORRES\r\n\r\n16/02/1995\r\n\r\n8.10\r\n\r\n3\r\n\r\n11.10\r\n\r\n402\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00265\r\n\r\nLARYSSA DE ARRUDA SANTOS\r\n\r\n20/03/1999\r\n\r\n8.10\r\n\r\n3\r\n\r\n11.10\r\n\r\n403\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00036\r\n\r\nREBECA PATRÍCIA RAMOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/1999\r\n\r\n8.09\r\n\r\n3\r\n\r\n11.09\r\n\r\n404\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00222\r\n\r\nGABRIEL LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n20/06/1997\r\n\r\n8.04\r\n\r\n3\r\n\r\n11.04\r\n\r\n405\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00296\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO GOULART\r\n\r\n24/01/1997\r\n\r\n8.03\r\n\r\n3\r\n\r\n11.03\r\n\r\n406\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00704\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA GOMES MOREIRA\r\n\r\n10/03/1999\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n407\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00464\r\n\r\nFELIPE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n21/05/1997\r\n\r\n8.00\r\n\r\n3\r\n\r\n11.00\r\n\r\n408\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00545\r\n\r\nAMANDA ELINE DE LIMA MORAES\r\n\r\n06/04/2001\r\n\r\n8.00\r\n\r\n3\r\n\r\n11.00\r\n\r\n409\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00482\r\n\r\nKARINA DE MELO ROCHA\r\n\r\n20/07/2000\r\n\r\n8.99\r\n\r\n2\r\n\r\n10.99\r\n\r\n410\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00290\r\n\r\nGABRIELA CRISTINA DA SILVA ROSA\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n8.76\r\n\r\n2\r\n\r\n10.76\r\n\r\n411\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00304\r\n\r\nKEZIA DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\n27/11/1998\r\n\r\n8.70\r\n\r\n2\r\n\r\n10.70\r\n\r\n412\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00380\r\n\r\nVIVIANE SILVA ZANAZI DA COSTA\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\n8.40\r\n\r\n2\r\n\r\n10.40\r\n\r\n413\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00220\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SOARES\r\n\r\n12/02/1998\r\n\r\n8.33\r\n\r\n2\r\n\r\n10.33\r\n\r\n414\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00609\r\n\r\nÁGATHA CAROLINE PARREIRAS MOURA\r\n\r\n24/05/1999\r\n\r\n8.27\r\n\r\n2\r\n\r\n10.27\r\n\r\n415\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00372\r\n\r\nGEOVANA LIMA DA SILVA\r\n\r\n21/03/2000\r\n\r\n8.05\r\n\r\n2\r\n\r\n10.05\r\n\r\n416\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00040\r\n\r\nANA CRISTINA DAS NEVES PEIXOTO\r\n\r\n03/12/1995\r\n\r\n9.42\r\n\r\n0\r\n\r\n9.42\r\n\r\n417\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00427\r\n\r\nTAYNÁ BORGES DA SILVA\r\n\r\n14/02/1997\r\n\r\n9.20\r\n\r\n0\r\n\r\n9.20\r\n\r\n418\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00668\r\n\r\nNATHALIA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n24/02/1990\r\n\r\n9.19\r\n\r\n0\r\n\r\n9.19\r\n\r\n419\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00188\r\n\r\nANA LUIZA CABREIRA DE REZENDE\r\n\r\n30/12/1998\r\n\r\n9.18\r\n\r\n0\r\n\r\n9.18\r\n\r\n420\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00533\r\n\r\nANTONIA NATHALI DA PENHA PINTO\r\n\r\n12/02/1999\r\n\r\n9.05\r\n\r\n0\r\n\r\n9.05\r\n\r\n421\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00358\r\n\r\nBÁRBARA LAURINDO DA SILVA\r\n\r\n16/10/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n0\r\n\r\n8.80\r\n\r\n422\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00277\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n27/08/1992\r\n\r\n8.53\r\n\r\n0\r\n\r\n8.53\r\n\r\n423\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00510\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES MYRRHA\r\n\r\n16/06/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n0\r\n\r\n8.40\r\n\r\n424\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00249\r\n\r\nALEX WANDERLEY MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/04/1989\r\n\r\n8.32\r\n\r\n0\r\n\r\n8.32\r\n\r\n425\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00415\r\n\r\nCÁSSIA BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\n8.31\r\n\r\n0\r\n\r\n8.31\r\n\r\n426\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00674\r\n\r\nPEDRO BRANDÃO MAIA\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n8.22\r\n\r\n0\r\n\r\n8.22\r\n\r\n4 - ITEM 30 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS APROVADOS\r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00269\r\n\r\nVICTOR PENALBER GONÇALVES\r\n\r\n03/03/1999\r\n\r\n9.05\r\n\r\n5\r\n\r\n14.05\r\n\r\n2\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00198\r\n\r\nLUIZA LIMA RIANELLI\r\n\r\n26/03/2000\r\n\r\n9.90\r\n\r\n4\r\n\r\n13.90\r\n\r\n3\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00365\r\n\r\nMARIA CLARA FARIA THOMAZ\r\n\r\n06/09/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n4\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00671\r\n\r\nMARLON COELHO DE SOUZA TELES\r\n\r\n13/11/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n5\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00448\r\n\r\nANA RAQUEL COSTA BARBOSA\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n6\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00259\r\n\r\nSTEFANY TOLEDO RODRIGUES\r\n\r\n12/06/2000\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00350\r\n\r\nFERNANDA MANTUANO\r\n\r\n15/01/2001\r\n\r\n9.74\r\n\r\n4\r\n\r\n13.74\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00512\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TESCARO DA SILVA\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\n8.73\r\n\r\n5\r\n\r\n13.73\r\n\r\n9\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00601\r\n\r\nROBSON MATTOS REZENDE\r\n\r\n17/05/1989\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n10\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00330\r\n\r\nMURILO ALAN SILVA\r\n\r\n02/09/1990\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00270\r\n\r\nANDERSON LUCAS MATIAS CABRAL\r\n\r\n05/12/1998\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n12\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00664\r\n\r\nFERNANDA CERQUEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n19/06/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n13\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00379\r\n\r\nFABIANA MACEDO GOMES\r\n\r\n27/07/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n14\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00593\r\n\r\nJÚLIA CORRÊA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n10/09/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00024\r\n\r\nHELENA FERROZ GAGLIANO\r\n\r\n13/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n16\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00337\r\n\r\nADRIELLE MORAES DA SILVA\r\n\r\n22/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n17\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00191\r\n\r\nBERNARDO TENÓRIO BENCHIMOL DEL CAMPO FEINSTEIN\r\n\r\n26/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n18\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00546\r\n\r\nBERNARDO DORIA TRINDADE\r\n\r\n27/11/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n19\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00190\r\n\r\nISABEL OLIVEIRA MAZZA\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\n9.69\r\n\r\n4\r\n\r\n13.69\r\n\r\n20\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00345\r\n\r\nTHAMIRIS DA SILVA FRAZAO\r\n\r\n19/01/1993\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n21\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00384\r\n\r\nANNA LUISA LOTTI VASCONCELLOS\r\n\r\n31/03/1997\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n22\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00074\r\n\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO COSTA MOREIRA\r\n\r\n13/08/1998\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n23\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00561\r\n\r\nLAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/08/1998\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n24\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00416\r\n\r\nHENRIQUE LUIZ KLEIN\r\n\r\n21/12/1999\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00329\r\n\r\nENZO SILVA GRASSIA\r\n\r\n28/01/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00420\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO SANTOS\r\n\r\n03/04/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n27\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00389\r\n\r\nMATEUS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n14/12/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n28\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00549\r\n\r\nBRUNA MACHADO WU\r\n\r\n03/06/2000\r\n\r\n9.58\r\n\r\n4\r\n\r\n13.58\r\n\r\n29\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00349\r\n\r\nYAN SALES DE SOUSA\r\n\r\n06/02/1997\r\n\r\n9.53\r\n\r\n4\r\n\r\n13.53\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00595\r\n\r\nISLAISSA LUANA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00386\r\n\r\nJULIANA CANTISANO M LOPES\r\n\r\n28/07/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n32\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00374\r\n\r\nSARA MATIELO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00493\r\n\r\nMARIA EDUARDA RIBEIR BRAGA\r\n\r\n29/10/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n34\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00327\r\n\r\nLARISSA LOPES VAZ\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n35\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00513\r\n\r\nJULIA ANDRE ROMA\r\n\r\n26/11/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n36\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00301\r\n\r\nLUÍSA HELENA MACHADO GODINHO\r\n\r\n21/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n37\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00393\r\n\r\nISABELA CRISTIANE ROCHA\r\n\r\n24/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00445\r\n\r\nVITÓRIA PEREIRA LINO\r\n\r\n26/04/2001\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n39\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00033\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\n9.44\r\n\r\n4\r\n\r\n13.44\r\n\r\n40\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00226\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES GODINHO\r\n\r\n20/06/1979\r\n\r\n9.43\r\n\r\n4\r\n\r\n13.43\r\n\r\n41\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00095\r\n\r\nISABELLA DOMINGUES LUZAR GUTIERREZ\r\n\r\n09/06/1997\r\n\r\n9.41\r\n\r\n4\r\n\r\n13.41\r\n\r\n42\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00399\r\n\r\nCLEIDE MENEZES DE ARAUJO NORONHA\r\n\r\n04/05/1971\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n43\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00348\r\n\r\nALINE ARAUJO VARGAS FERNANDES\r\n\r\n23/05/1993\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n44\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00078\r\n\r\nMARK CLARK LOPES DE MORAIS\r\n\r\n30/06/1997\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n45\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00410\r\n\r\nJULIANA ADOLPHSON ANTUNES\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n46\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00381\r\n\r\nVIVIAN MOURA FARIAS TEODORO\r\n\r\n09/09/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n47\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00529\r\n\r\nBEATRIZ GABRIEL NAPOLI\r\n\r\n24/09/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n48\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00694\r\n\r\nLORENNA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n15/12/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n49\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00120\r\n\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n05/04/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n50\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00479\r\n\r\nJÚLIA DELGADO ALBUQUERQUE\r\n\r\n20/05/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n51\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00325\r\n\r\nANA CLÁUDIA MOREIRA COUCE DE MENEZES\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n52\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00422\r\n\r\nMARIANA FREITAS DA COSTA\r\n\r\n06/11/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n53\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00589\r\n\r\nIASMIM LIMA DA SILVA\r\n\r\n05/11/1997\r\n\r\n9.39\r\n\r\n4\r\n\r\n13.39\r\n\r\n54\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00043\r\n\r\nSOFIA PINTO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/06/2000\r\n\r\n9.39\r\n\r\n4\r\n\r\n13.39\r\n\r\n55\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00335\r\n\r\nCAMILA DO CARMO CARVALHO\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\n9.37\r\n\r\n4\r\n\r\n13.37\r\n\r\n56\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00402\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n57\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00295\r\n\r\nTHAÍS STEFANELLI LEITE SUTTER\r\n\r\n07/08/1997\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n58\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00537\r\n\r\nLUCAS DE JESUS BOCCALETTI\r\n\r\n20/06/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n59\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00072\r\n\r\nRAPHAELA SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n27/07/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n60\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00692\r\n\r\nRAFAEL CLEMENTE MARINS\r\n\r\n21/04/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n61\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00017\r\n\r\nDANIEL PEREIRA NUNES VIDAL\r\n\r\n07/07/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n62\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00476\r\n\r\nSAMARA KELLY MADEIRA SOARES\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n63\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00406\r\n\r\nEVERSON BATISTA FARIAS\r\n\r\n10/05/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n64\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00407\r\n\r\nMARIA VITORIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/02/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n65\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00579\r\n\r\nLARA VICTÓRIA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n09/08/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n66\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00434\r\n\r\nBRUNA NATHÁLIA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n11/12/1998\r\n\r\n9.27\r\n\r\n4\r\n\r\n13.27\r\n\r\n67\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00255\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\n9.25\r\n\r\n4\r\n\r\n13.25\r\n\r\n68\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00153\r\n\r\nALESSANDRA MENDES COSTAL GOMES\r\n\r\n25/03/1999\r\n\r\n9.24\r\n\r\n4\r\n\r\n13.24\r\n\r\n69\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00468\r\n\r\nMARLLON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n20/02/1998\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n70\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00413\r\n\r\nLUÍSA HELENA GONÇALVES PINTO\r\n\r\n14/01/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n71\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00146\r\n\r\nGIOVANA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/05/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n72\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00131\r\n\r\nDANIEL MIRANDA GALLO\r\n\r\n24/05/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n73\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00395\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS\r\n\r\n13/10/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n74\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00618\r\n\r\nMARIA CLARA PINTO XAVIER\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n75\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00678\r\n\r\nDILARA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n76\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00451\r\n\r\nELIAN AURÉLIO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n18/12/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n77\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00441\r\n\r\nRUAN VIEIRA AMARAL\r\n\r\n06/05/2001\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n78\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00507\r\n\r\nBEATRIZ PINHO GUIMARÃES DE SOUZA FONTES\r\n\r\n21/07/2001\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n79\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00087\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALEXANDRE COSENZA FERNANDES\r\n\r\n20/09/1999\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n80\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00103\r\n\r\nJOÃO MARCUS LUZ DE RIBEIRO\r\n\r\n11/11/1999\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n81\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00637\r\n\r\nLUCAS SILVA LEITE\r\n\r\n11/07/2000\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n82\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00014\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n08/08/2000\r\n\r\n9.17\r\n\r\n4\r\n\r\n13.17\r\n\r\n83\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00500\r\n\r\nALÍCIA LOPES FONSECA\r\n\r\n26/10/1999\r\n\r\n9.15\r\n\r\n4\r\n\r\n13.15\r\n\r\n84\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00042\r\n\r\nARTHUR PEREIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n09/08/2000\r\n\r\n9.15\r\n\r\n4\r\n\r\n13.15\r\n\r\n85\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00166\r\n\r\nGABRIELLE BARRETO FIGUEIREDO\r\n\r\n01/03/1998\r\n\r\n9.13\r\n\r\n4\r\n\r\n13.13\r\n\r\n86\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00705\r\n\r\nTHAMIRES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n26/07/1997\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n87\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00454\r\n\r\nNICOLAS ANTONIO PORTO\r\n\r\n08/05/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n88\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00107\r\n\r\nLEONARDO BATISTA BEZERRA\r\n\r\n24/01/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n89\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00494\r\n\r\nLUCAS CARDOZO DE MEDEIROS\r\n\r\n10/02/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n90\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00465\r\n\r\nNATHAN LUCAS DIAS ANGELINO\r\n\r\n30/04/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n91\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00035\r\n\r\nDANIELA MENDES CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/12/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n92\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00562\r\n\r\nCARLOS LUAN PAIM OLIVEIRA\r\n\r\n10/07/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n93\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00605\r\n\r\nTHAIS DE AZEVEDO PINTO SILVA\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n94\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00258\r\n\r\nARTHUR TAVARES FRANCIONI LOPES\r\n\r\n19/05/2001\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n95\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00364\r\n\r\nLUIZA PIRES LÔLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2001\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n96\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00256\r\n\r\nSAMIRA VICTÓRIA ALVES\r\n\r\n11/12/1999\r\n\r\n9.09\r\n\r\n4\r\n\r\n13.09\r\n\r\n97\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00294\r\n\r\nFERNANDA DE JESUS SOUSA\r\n\r\n27/03/1994\r\n\r\n9.08\r\n\r\n4\r\n\r\n13.08\r\n\r\n98\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00334\r\n\r\nGIOVANNA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n06/03/2002\r\n\r\n9.02\r\n\r\n4\r\n\r\n13.02\r\n\r\n99\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00466\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LUCENTE\r\n\r\n11/05/1999\r\n\r\n9.01\r\n\r\n4\r\n\r\n13.01\r\n\r\n100\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00489\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n09/08/1984\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n101\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00575\r\n\r\nLIBNA HAYANE SEVERINO SOUZA\r\n\r\n22/08/1991\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n102\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00602\r\n\r\nDANIEL FONSECA FRAGA\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n103\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00563\r\n\r\nJOÃO PEDRO VIEIRA CHAVES\r\n\r\n31/08/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n104\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00504\r\n\r\nANA JÚLIA CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n27/10/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n105\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00054\r\n\r\nANA LUIZA JESUINO BANDEIRA\r\n\r\n07/05/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n106\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00477\r\n\r\nGISLENE APARECIDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n02/06/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n107\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00442\r\n\r\nISABELLE CORREA LOIVOS\r\n\r\n08/10/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n108\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00633\r\n\r\nSHENNYFER DYOVANAH HONORATO DA SILVA\r\n\r\n30/10/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n109\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00690\r\n\r\nCAMILA BORGES DE JESUS\r\n\r\n02/12/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n110\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00257\r\n\r\nMAIZES DUARTE ALMEIA\r\n\r\n18/09/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n111\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00069\r\n\r\nGABRIELA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n18/09/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n112\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00405\r\n\r\nYASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/10/2001\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n113\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00263\r\n\r\nALEXANDRE BENEVIDE CAETANO\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n8.96\r\n\r\n4\r\n\r\n12.96\r\n\r\n114\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00053\r\n\r\nJULIANA MAGALHÃES DE FREITAS\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n9.95\r\n\r\n3\r\n\r\n12.95\r\n\r\n115\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00030\r\n\r\nPEDRO LUCAS PINTO DE FREITAS\r\n\r\n30/07/2001\r\n\r\n8.93\r\n\r\n4\r\n\r\n12.93\r\n\r\n116\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00684\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE MIRANDA DO CARMO\r\n\r\n05/09/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n117\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00309\r\n\r\nMARIA GABRIELA SAMPAIO RODRIGUES\r\n\r\n23/11/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n118\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00163\r\n\r\nRONIEL SANTOS SILVA\r\n\r\n05/11/1996\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n119\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00205\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n10/06/1997\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n120\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00663\r\n\r\nCAMILA MAC CORD RONDON KRIVOCHEIN COUTO\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n121\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00228\r\n\r\nFABIANE MENDONÇA LOURENÇO\r\n\r\n24/10/1998\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n122\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00411\r\n\r\nIURI DE MESQUITA RANGEL\r\n\r\n05/01/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n123\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00210\r\n\r\nEDMUNDO MAIA RODRIGUES\r\n\r\n13/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n124\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00177\r\n\r\nCLARA DE ALENCAR BESOUCHET PINHEIRO\r\n\r\n14/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n125\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00599\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA RISSO\r\n\r\n23/01/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n126\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00580\r\n\r\nARTHUR LANNES SILVA\r\n\r\n11/10/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n127\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00691\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO QUERIDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n08/11/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n128\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00300\r\n\r\nBERNARDO MENDONÇA CALINA\r\n\r\n02/03/2002\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n129\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00252\r\n\r\nLEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n9.89\r\n\r\n3\r\n\r\n12.89\r\n\r\n130\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00328\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BRIGIDO\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n9.88\r\n\r\n3\r\n\r\n12.88\r\n\r\n131\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00688\r\n\r\nSOFIA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n06/07/2000\r\n\r\n8.87\r\n\r\n4\r\n\r\n12.87\r\n\r\n132\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00090\r\n\r\nEMANUELE PEÇANHA MACHADO\r\n\r\n27/02/1997\r\n\r\n9.83\r\n\r\n3\r\n\r\n12.83\r\n\r\n133\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00169\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FECHA\r\n\r\n28/10/1966\r\n\r\n9.81\r\n\r\n3\r\n\r\n12.81\r\n\r\n134\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00695\r\n\r\nMARIANA DA GUIA ROSA\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n135\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00150\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n08/01/1993\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n136\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00049\r\n\r\nRAFAELLA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n04/01/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n137\r\n\r\n11 - ITAPERUNA\r\n\r\n00414\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n05/04/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n138\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00492\r\n\r\nBRUNA LAVÍNIA DOS REIS SOUZA\r\n\r\n17/07/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n139\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00178\r\n\r\nJULIANA FIGUEIRA FONTOURA\r\n\r\n14/10/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n140\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00650\r\n\r\nBERNARDO PINTO GUEDES DE FARIA\r\n\r\n19/01/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n141\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00147\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n27/07/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n3\r\n\r\n12.80\r\n\r\n142\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00011\r\n\r\nJULIA BRAND BRAGANTIN\r\n\r\n13/09/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n143\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00486\r\n\r\nTAYGOARA PEREIRA COTTA\r\n\r\n27/10/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n144\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00025\r\n\r\nISABELLA MARIA NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n19/11/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n145\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00027\r\n\r\nESTER SABINO SOARES\r\n\r\n13/02/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n146\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00438\r\n\r\nMARIA CLARA GOMES DE MELLO\r\n\r\n17/04/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n147\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00047\r\n\r\nDANDARA LUIZA LOPES\r\n\r\n04/05/2001\r\n\r\n8.79\r\n\r\n4\r\n\r\n12.79\r\n\r\n148\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00625\r\n\r\nJULIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n05/08/1998\r\n\r\n8.77\r\n\r\n4\r\n\r\n12.77\r\n\r\n149\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00544\r\n\r\nSARA KATHELY CARDOSO NEVES\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n8.77\r\n\r\n4\r\n\r\n12.77\r\n\r\n150\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00342\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES BARROS\r\n\r\n29/11/2001\r\n\r\n9.77\r\n\r\n3\r\n\r\n12.77\r\n\r\n151\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00581\r\n\r\nJANINE LINHARES FORTES\r\n\r\n31/05/1969\r\n\r\n9.75\r\n\r\n3\r\n\r\n12.75\r\n\r\n152\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00681\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/1999\r\n\r\n8.75\r\n\r\n4\r\n\r\n12.75\r\n\r\n153\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00403\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES DE SANTANA CHAGAS\r\n\r\n18/03/1998\r\n\r\n8.74\r\n\r\n4\r\n\r\n12.74\r\n\r\n154\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00419\r\n\r\nCAHYO VINÍCIUS DE SANTANA MALTA\r\n\r\n30/10/1996\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n155\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00478\r\n\r\nRAYSSA PALADINO DE ALMEIDA\r\n\r\n25/02/2001\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n156\r\n\r\n08 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n00262\r\n\r\nMARCELO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n08/10/1998\r\n\r\n8.72\r\n\r\n4\r\n\r\n12.72\r\n\r\n157\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00467\r\n\r\nMYLENA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n09/03/1993\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n158\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00520\r\n\r\nTAYANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n19/03/1997\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n159\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00558\r\n\r\nVIVIANE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n19/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n160\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00559\r\n\r\nRAUL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n29/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n161\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00142\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n22/06/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n162\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00564\r\n\r\nANA BEATRIZ FARIA DA SILVA\r\n\r\n01/11/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n163\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00687\r\n\r\nANA CECÍLIA FERNANDEZ BERNARDES\r\n\r\n20/11/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n164\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00432\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11/12/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n165\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00679\r\n\r\nMARY VITORIA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n18/04/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n166\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00708\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n24/04/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n167\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00447\r\n\r\nNATHÁLIA MADUREIRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n01/09/2001\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n168\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00707\r\n\r\nNATÁLIA DE FRANÇA MARINS\r\n\r\n20/12/1992\r\n\r\n9.68\r\n\r\n3\r\n\r\n12.68\r\n\r\n169\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00083\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES PEQUENO\r\n\r\n22/11/1999\r\n\r\n8.67\r\n\r\n4\r\n\r\n12.67\r\n\r\n170\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00404\r\n\r\nANDERSON GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n9.66\r\n\r\n3\r\n\r\n12.66\r\n\r\n171\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00129\r\n\r\nSTHELLA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n05/03/1998\r\n\r\n8.65\r\n\r\n4\r\n\r\n12.65\r\n\r\n172\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00573\r\n\r\nLUCIANO VIANA ROZAL\r\n\r\n05/12/1975\r\n\r\n9.64\r\n\r\n3\r\n\r\n12.64\r\n\r\n173\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00059\r\n\r\nRENATA RIBEIRO COUTO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n08/12/1977\r\n\r\n9.64\r\n\r\n3\r\n\r\n12.64\r\n\r\n174\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00063\r\n\r\nMÔNICA SALLES DIAS DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n175\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00449\r\n\r\nBARBARA HELLIODORA MELLO DA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n176\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00283\r\n\r\nRITA CAROLINE MONTEIRO BOTERO FILGUEIRAS\r\n\r\n22/05/1988\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n177\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00565\r\n\r\nJURLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n11/07/1998\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n178\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00481\r\n\r\nJOÃO VICTOR GOMES MOREIRA\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n179\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00655\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n180\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00008\r\n\r\nANGÉLICA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n03/05/1999\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n181\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00326\r\n\r\nINÁCIO LYRA DA COSTA\r\n\r\n29/09/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n182\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00703\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\n13/12/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n183\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00004\r\n\r\nCAMILA EVELLYN DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n02/03/2001\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n184\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00034\r\n\r\nREBECA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15/03/2001\r\n\r\n8.59\r\n\r\n4\r\n\r\n12.59\r\n\r\n185\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00084\r\n\r\nLYANDRA LIMA SILVA\r\n\r\n19/07/1999\r\n\r\n9.58\r\n\r\n3\r\n\r\n12.58\r\n\r\n186\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00136\r\n\r\nFABIANO REIS DA CUNHA\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\n9.56\r\n\r\n3\r\n\r\n12.56\r\n\r\n187\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00446\r\n\r\nMAYRA JULIANA PEREIRA ALVES\r\n\r\n25/03/2000\r\n\r\n9.53\r\n\r\n3\r\n\r\n12.53\r\n\r\n188\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00032\r\n\r\nMAYARA REGINA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n02/07/2000\r\n\r\n8.53\r\n\r\n4\r\n\r\n12.53\r\n\r\n189\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00658\r\n\r\nEVELIN DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n9.51\r\n\r\n3\r\n\r\n12.51\r\n\r\n190\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00159\r\n\r\nANA CAROLINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n08/09/1995\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n191\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00200\r\n\r\nFERNANDA MIGUEL NUNES\r\n\r\n08/11/1995\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n192\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00168\r\n\r\nGABRIELE BARQUETA M CORREA\r\n\r\n11/10/1997\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n193\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00068\r\n\r\nMARIA CLARA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n194\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00377\r\n\r\nPEDRO PORTO TORRES\r\n\r\n28/11/1998\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n195\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00060\r\n\r\nAILA DE LIMA TEIXEIRA JARDIM\r\n\r\n05/11/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n196\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00461\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n23/03/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n197\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00367\r\n\r\nYURI MELLO NORMANDIA\r\n\r\n27/05/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n198\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00676\r\n\r\nLUCAS SAMPAIO ALBERGMINE\r\n\r\n25/07/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n199\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00428\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n05/12/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n200\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00429\r\n\r\nLIS MARIA RAMOS E SILVA\r\n\r\n04/02/2001\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n201\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00473\r\n\r\nLUCAS A. DE SOUSA GOULART\r\n\r\n20/07/1999\r\n\r\n8.48\r\n\r\n4\r\n\r\n12.48\r\n\r\n202\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00557\r\n\r\nCAROLLINA PIMENTEL TELES REVOREDO DE MESQUITA\r\n\r\n08/06/1999\r\n\r\n9.46\r\n\r\n3\r\n\r\n12.46\r\n\r\n203\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00185\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n26/07/1999\r\n\r\n8.46\r\n\r\n4\r\n\r\n12.46\r\n\r\n204\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00152\r\n\r\nRAPHAELA BATISTA SALDANHA\r\n\r\n09/08/1998\r\n\r\n8.45\r\n\r\n4\r\n\r\n12.45\r\n\r\n205\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00235\r\n\r\nELIDA DE OLIVEIRA WEBER\r\n\r\n28/12/2000\r\n\r\n9.45\r\n\r\n3\r\n\r\n12.45\r\n\r\n206\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00433\r\n\r\nJENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24/06/2000\r\n\r\n8.44\r\n\r\n4\r\n\r\n12.44\r\n\r\n207\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00352\r\n\r\nCRISTIANI CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3\r\n\r\n12.43\r\n\r\n208\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00138\r\n\r\nERICK SOUZA FREITAS FRANCISCO\r\n\r\n03/11/1994\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3\r\n\r\n12.43\r\n\r\n209\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00538\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n15/01/1999\r\n\r\n8.43\r\n\r\n4\r\n\r\n12.43\r\n\r\n210\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00463\r\n\r\nBEATRIZ MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n29/11/1999\r\n\r\n8.43\r\n\r\n4\r\n\r\n12.43\r\n\r\n211\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00392\r\n\r\nLUDMILA HOTZ BARBOSA CEOLAN\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n9.41\r\n\r\n3\r\n\r\n12.41\r\n\r\n212\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00151\r\n\r\nINGRYD DIAS BARROS\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n9.41\r\n\r\n3\r\n\r\n12.41\r\n\r\n213\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00161\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/11/1999\r\n\r\n8.41\r\n\r\n4\r\n\r\n12.41\r\n\r\n214\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00105\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n215\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00502\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOURA\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n216\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00390\r\n\r\nJORGE FERNANDO IUNES BRANDÃO\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n217\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00514\r\n\r\nMICHEL GIOVANNI RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n02/02/1994\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n218\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00346\r\n\r\nROBERTA ALVES DE MORAIS\r\n\r\n07/04/1997\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n219\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00225\r\n\r\nBRENDA BALBINO DE ASSIS\r\n\r\n17/11/1997\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n220\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00357\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n03/12/1997\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n221\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00321\r\n\r\nMARIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n222\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00394\r\n\r\nELZA RODES PINTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n22/11/1998\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n223\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00021\r\n\r\nMARCELLE MARQUES DE FARIA\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n224\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00184\r\n\r\nNICOLAS DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n16/07/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n225\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00187\r\n\r\nALDENIR CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n22/07/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n226\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00550\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20/10/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n227\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00430\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA SANCHO\r\n\r\n24/12/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n228\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00050\r\n\r\nANA LIVIA PAULINO OLIVEIRA\r\n\r\n13/01/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n229\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00523\r\n\r\nISVI LUIZ DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n29/01/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n230\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00318\r\n\r\nRAISSA ESTEFÂNIA SATURNINO DA SILVA\r\n\r\n07/12/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n231\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00496\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO DUNCAN\r\n\r\n16/05/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n232\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00303\r\n\r\nMARIA PAULA DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n27/11/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n233\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00291\r\n\r\nNATHALIA STHEFANY COSTA DA SILVA\r\n\r\n25/10/2000\r\n\r\n9.39\r\n\r\n3\r\n\r\n12.39\r\n\r\n234\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00501\r\n\r\nFLÁVIO MUNIZ CAMARTE\r\n\r\n08/09/1973\r\n\r\n9.38\r\n\r\n3\r\n\r\n12.38\r\n\r\n235\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00271\r\n\r\nRAONNE INCUTTO DE FREITAS\r\n\r\n23/10/1996\r\n\r\n8.38\r\n\r\n4\r\n\r\n12.38\r\n\r\n236\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00204\r\n\r\nGUILHERME CLAUDINO BORGES\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n8.38\r\n\r\n4\r\n\r\n12.38\r\n\r\n237\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00082\r\n\r\nLUCA FERRO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n04/09/1998\r\n\r\n8.37\r\n\r\n4\r\n\r\n12.37\r\n\r\n238\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00359\r\n\r\nPABLO ZACHARIAS DA CRUZ MENDES\r\n\r\n29/07/1994\r\n\r\n8.36\r\n\r\n4\r\n\r\n12.36\r\n\r\n239\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00039\r\n\r\nISABELLY CORDEIRO PEZZUTO\r\n\r\n25/04/2000\r\n\r\n9.36\r\n\r\n3\r\n\r\n12.36\r\n\r\n240\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00264\r\n\r\nJORGE LUIZ PATROCINIO\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n8.35\r\n\r\n4\r\n\r\n12.35\r\n\r\n241\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00176\r\n\r\nCAROLINE FALCAO ROCHA\r\n\r\n22/12/2000\r\n\r\n9.35\r\n\r\n3\r\n\r\n12.35\r\n\r\n242\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00534\r\n\r\nGERD AUGUSTO CASTELLÕES DUDENHOEFFER\r\n\r\n06/09/1991\r\n\r\n8.34\r\n\r\n4\r\n\r\n12.34\r\n\r\n243\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00260\r\n\r\nISABELLA COELHO MERAT\r\n\r\n04/10/1998\r\n\r\n9.34\r\n\r\n3\r\n\r\n12.34\r\n\r\n244\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00102\r\n\r\nGABRIELLE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n03/02/2000\r\n\r\n8.33\r\n\r\n4\r\n\r\n12.33\r\n\r\n245\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00094\r\n\r\nDAVI RODRIGUES CERQUEIRO\r\n\r\n28/11/2000\r\n\r\n9.33\r\n\r\n3\r\n\r\n12.33\r\n\r\n246\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00018\r\n\r\nWELLINGTON HENRIQUE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/1993\r\n\r\n9.32\r\n\r\n3\r\n\r\n12.32\r\n\r\n247\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00484\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS COELHO\r\n\r\n20/09/1996\r\n\r\n8.32\r\n\r\n4\r\n\r\n12.32\r\n\r\n248\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00455\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16/05/1995\r\n\r\n9.31\r\n\r\n3\r\n\r\n12.31\r\n\r\n249\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00124\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA DE MELO FARIA\r\n\r\n14/04/1999\r\n\r\n8.31\r\n\r\n4\r\n\r\n12.31\r\n\r\n250\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00221\r\n\r\nAMANDA VIÚDES LEÃO PINHO DE BARROS\r\n\r\n27/06/2000\r\n\r\n9.31\r\n\r\n3\r\n\r\n12.31\r\n\r\n251\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00628\r\n\r\nCARINA TAVARES ROSA\r\n\r\n05/04/1995\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n252\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00311\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE QUINTANILHA JARDIM PINTO\r\n\r\n17/06/1996\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n253\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00143\r\n\r\nCARLA SERPA ABRÃO\r\n\r\n05/04/1997\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n254\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00312\r\n\r\nVIVIANE CAVALCANTI TAVARES\r\n\r\n09/05/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n255\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00058\r\n\r\nRICARDO ARCHIPOFF JUNIOR\r\n\r\n17/09/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n256\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00067\r\n\r\nJULIA COUTINHO LEMOS\r\n\r\n15/11/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n257\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00117\r\n\r\nLAURA CRISTIANE DE QUEIROZ RENNO\r\n\r\n16/02/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n258\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00560\r\n\r\nVICTOR NEVES FONTENELLE\r\n\r\n31/03/1999\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n259\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00092\r\n\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/05/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n260\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00460\r\n\r\nMATHEUS GOMES PEREIRA MANES\r\n\r\n30/06/2000\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n261\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00626\r\n\r\nRIQUELME HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\n29/08/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n262\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00508\r\n\r\nPEDRO PAULO VIDAL BICHARA GARCIA\r\n\r\n05/03/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n263\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00522\r\n\r\nDANIELE BRASIL ALVES\r\n\r\n17/04/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n264\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00363\r\n\r\nANA CLARA GOES PIMENTEL\r\n\r\n14/05/1998\r\n\r\n9.29\r\n\r\n3\r\n\r\n12.29\r\n\r\n265\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00065\r\n\r\nDIEGO LOPEZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n31/05/1999\r\n\r\n8.29\r\n\r\n4\r\n\r\n12.29\r\n\r\n266\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00088\r\n\r\nJORDANA PERFATA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n9.28\r\n\r\n3\r\n\r\n12.28\r\n\r\n267\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00709\r\n\r\nJÉSSICA FARIAS DE FREITAS\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.27\r\n\r\n3\r\n\r\n12.27\r\n\r\n268\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00280\r\n\r\nISAIAS BERRIEL FILHO\r\n\r\n19/06/1999\r\n\r\n9.26\r\n\r\n3\r\n\r\n12.26\r\n\r\n269\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00194\r\n\r\nANNA CLARA SILVA DA GAMA\r\n\r\n06/06/2001\r\n\r\n9.26\r\n\r\n3\r\n\r\n12.26\r\n\r\n270\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00274\r\n\r\nLAUANDA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n20/02/2001\r\n\r\n9.24\r\n\r\n3\r\n\r\n12.24\r\n\r\n271\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00212\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n272\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00145\r\n\r\nJULIA VITÓRIA SILVA SIMAS\r\n\r\n25/11/1998\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n273\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00409\r\n\r\nVICTORIA VERISSIMO CUNHA\r\n\r\n11/09/1999\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n274\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00371\r\n\r\nSANDRA REGINA LIMA BRAZ\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n275\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00506\r\n\r\nJORGE LUCAS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n16/12/1998\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n276\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00182\r\n\r\nANA THAMYRES FRANÇOSE BERNARDINO\r\n\r\n17/05/1997\r\n\r\n8.21\r\n\r\n4\r\n\r\n12.21\r\n\r\n277\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00437\r\n\r\nGABRIELLY GRACIANO GONÇALVES\r\n\r\n11/05/2002\r\n\r\n9.21\r\n\r\n3\r\n\r\n12.21\r\n\r\n278\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00456\r\n\r\nÉRIKA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n27/03/1993\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n279\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00232\r\n\r\nARTHUR CANELHA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n09/03/1996\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n280\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00376\r\n\r\nBRUNA FROTTÉ LIMA MACHADO\r\n\r\n18/05/1996\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n281\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00305\r\n\r\nYASMIN DE ANDRADE AMBRÓSIO\r\n\r\n07/10/1997\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n282\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00233\r\n\r\nJÚLIA COSTA LEITE\r\n\r\n30/01/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n283\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00322\r\n\r\nNICHOLAS ALBERTINO MONTEIRO\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n284\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00654\r\n\r\nBRUNO RODOLFO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n20/08/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n285\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00536\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA HERCULANO E LIMA\r\n\r\n21/09/1999\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n286\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00028\r\n\r\nACAIAN NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n287\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00215\r\n\r\nAMANDA CAROLINA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n19/02/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n288\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00213\r\n\r\nDAVI DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n13/03/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n289\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00566\r\n\r\nAMANDA LUIZ SANTOS\r\n\r\n30/09/1994\r\n\r\n8.17\r\n\r\n4\r\n\r\n12.17\r\n\r\n290\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00223\r\n\r\nPAULO DA ROCHA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n03/11/1988\r\n\r\n9.16\r\n\r\n3\r\n\r\n12.16\r\n\r\n291\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00572\r\n\r\nMARIA DANIELA FERNANDES TARGINO\r\n\r\n18/01/2001\r\n\r\n9.16\r\n\r\n3\r\n\r\n12.16\r\n\r\n292\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00057\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n16/05/1996\r\n\r\n8.15\r\n\r\n4\r\n\r\n12.15\r\n\r\n293\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00400\r\n\r\nMARCELLE LORRANY MACIEL PARADA\r\n\r\n27/01/1999\r\n\r\n9.14\r\n\r\n3\r\n\r\n12.14\r\n\r\n294\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00440\r\n\r\nWASHINGTON DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n27/07/1996\r\n\r\n9.13\r\n\r\n3\r\n\r\n12.13\r\n\r\n295\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00408\r\n\r\nGABRIELLA DA SILVA SOARES\r\n\r\n19/04/2001\r\n\r\n9.13\r\n\r\n3\r\n\r\n12.13\r\n\r\n296\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00286\r\n\r\nIRENE DA CONCEIÇÃO GEORGE\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n297\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00483\r\n\r\nTHALITA DE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n298\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00066\r\n\r\nNATHALYA DOS ANJOS CORRÊA\r\n\r\n18/11/1997\r\n\r\n8.12\r\n\r\n4\r\n\r\n12.12\r\n\r\n299\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00061\r\n\r\nMARIÁH DANIEL GONÇALVES GOMES DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n9.11\r\n\r\n3\r\n\r\n12.11\r\n\r\n300\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00425\r\n\r\nCAROLINE AZZARITI DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n06/05/1997\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n301\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00139\r\n\r\nBARBARA FELIX CARDIM\r\n\r\n02/10/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n302\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00183\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DE CARVALHO FONSECA GONÇALVES\r\n\r\n02/05/1999\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n303\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00610\r\n\r\nHINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES\r\n\r\n30/09/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n304\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00104\r\n\r\nCLARICE PRUDENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n10/02/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n305\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00530\r\n\r\nFABRICIA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n01/07/2000\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n306\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00598\r\n\r\nISABELA INACIO DE BRITO GOMES\r\n\r\n25/07/1988\r\n\r\n9.09\r\n\r\n3\r\n\r\n12.09\r\n\r\n307\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00208\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DA PAIXAO\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n9.09\r\n\r\n3\r\n\r\n12.09\r\n\r\n308\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00689\r\n\r\nRAFAELA BONFIM DA SILVA OROZIMBO\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n8.09\r\n\r\n4\r\n\r\n12.09\r\n\r\n309\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00149\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n27/02/1994\r\n\r\n9.06\r\n\r\n3\r\n\r\n12.06\r\n\r\n310\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00591\r\n\r\nCAROLINA VICTAL DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n01/09/1976\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n311\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00412\r\n\r\nKAMILA EVELY ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n08/01/1997\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n312\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00474\r\n\r\nJULIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/04/2001\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n313\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00555\r\n\r\nSILVIA MARIA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n9.04\r\n\r\n3\r\n\r\n12.04\r\n\r\n314\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00685\r\n\r\nLEONARIA RESENDE DA ROCHA\r\n\r\n22/11/1969\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n315\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00532\r\n\r\nROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n316\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00254\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n16/01/1999\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n317\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00128\r\n\r\nANDRÉ LUCAS SOARES SILVA\r\n\r\n10/01/2000\r\n\r\n9.03\r\n\r\n3\r\n\r\n12.03\r\n\r\n318\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00180\r\n\r\nJORGE ELIAS ARGOLO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\n20/02/1997\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n319\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00077\r\n\r\nVIVIANE MARIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n07/06/1999\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n320\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00657\r\n\r\nNATALY RIBEIRO LOPES\r\n\r\n13/02/2001\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n321\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00662\r\n\r\nBRUNO AURELIO DE CARVALHO\r\n\r\n04/08/1988\r\n\r\n9.01\r\n\r\n3\r\n\r\n12.01\r\n\r\n322\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00583\r\n\r\nFRANK SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n323\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00031\r\n\r\nJÉSSICA LUANA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30/07/1998\r\n\r\n8.00\r\n\r\n4\r\n\r\n12.00\r\n\r\n324\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00238\r\n\r\nIGOR DIAS DE SOUZA\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n325\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00604\r\n\r\nMARIO VINICIUS RIBEIRO LANÇA\r\n\r\n15/10/1998\r\n\r\n8.00\r\n\r\n4\r\n\r\n12.00\r\n\r\n326\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00079\r\n\r\nLUAN MIRANDA BISSOLI\r\n\r\n29/10/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n327\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00005\r\n\r\nESTER MARIA ARAUJO DA SILVEIRA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15/04/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n328\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00162\r\n\r\nTHAMÍRIS DE SOUZA VALÉRIO\r\n\r\n18/04/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n329\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00171\r\n\r\nISABELA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n330\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00603\r\n\r\nCLARA VITÓRIA ROCHA BATISTA\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n8.98\r\n\r\n3\r\n\r\n11.98\r\n\r\n331\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00641\r\n\r\nISABELLE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n26/08/1999\r\n\r\n8.97\r\n\r\n3\r\n\r\n11.97\r\n\r\n332\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00360\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n8.97\r\n\r\n3\r\n\r\n11.97\r\n\r\n333\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00682\r\n\r\nFERNANDA QUEIROZ DE CAMPOS\r\n\r\n11/10/1993\r\n\r\n8.96\r\n\r\n3\r\n\r\n11.96\r\n\r\n334\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00472\r\n\r\nCLARA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/03/2000\r\n\r\n8.95\r\n\r\n3\r\n\r\n11.95\r\n\r\n335\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00608\r\n\r\nJACQUELINE NOVAES NASCIMENTO\r\n\r\n18/07/1971\r\n\r\n8.93\r\n\r\n3\r\n\r\n11.93\r\n\r\n336\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00343\r\n\r\nDANIELLA SILVA DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n23/08/1993\r\n\r\n8.92\r\n\r\n3\r\n\r\n11.92\r\n\r\n337\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00307\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA DE CHIARA\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n338\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00516\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n18/07/1997\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n339\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00299\r\n\r\nTAYS NUNES LYRA\r\n\r\n27/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n340\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00093\r\n\r\nTHAINARA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n09/05/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n341\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00417\r\n\r\nTHIAGO SOARES BELLOTTI FONTANELLA\r\n\r\n25/10/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n342\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00651\r\n\r\nANA STORNI\r\n\r\n15/05/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n343\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00607\r\n\r\nJOÃO MARCOS LACERDA CARVALHO\r\n\r\n20/08/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n344\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00020\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n19/11/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n345\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00594\r\n\r\nGRAZIELLE DE ARAUJO BARBOSA BEZERRA\r\n\r\n21/11/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n346\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00554\r\n\r\nTEO ROMANO ROQUE\r\n\r\n28/09/1998\r\n\r\n8.89\r\n\r\n3\r\n\r\n11.89\r\n\r\n347\r\n\r\n08 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n00700\r\n\r\nMARCELLA MARIANO SARZEDAS\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n8.89\r\n\r\n3\r\n\r\n11.89\r\n\r\n348\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00179\r\n\r\nJULIANA VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n05/05/1996\r\n\r\n8.88\r\n\r\n3\r\n\r\n11.88\r\n\r\n349\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00127\r\n\r\nLEONARDO MENDONÇA RAVETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/06/1999\r\n\r\n8.87\r\n\r\n3\r\n\r\n11.87\r\n\r\n350\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00370\r\n\r\nBRUNA NAYARA LOPES CARDOSO AMORIM\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n8.87\r\n\r\n3\r\n\r\n11.87\r\n\r\n351\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00276\r\n\r\nTRICIA DE MELLO ASSAD\r\n\r\n12/06/1971\r\n\r\n8.85\r\n\r\n3\r\n\r\n11.85\r\n\r\n352\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00026\r\n\r\nRAYSSA PECANHA SILVA\r\n\r\n23/10/1999\r\n\r\n8.85\r\n\r\n3\r\n\r\n11.85\r\n\r\n353\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00140\r\n\r\nDELIA MARIA PAPPACENA RORIZ DE FARIAS\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n8.84\r\n\r\n3\r\n\r\n11.84\r\n\r\n354\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00480\r\n\r\nIURY MELO VALLADARES\r\n\r\n07/04/1996\r\n\r\n8.84\r\n\r\n3\r\n\r\n11.84\r\n\r\n355\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00207\r\n\r\nSANDRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\n8.82\r\n\r\n3\r\n\r\n11.82\r\n\r\n356\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00660\r\n\r\nVICTÓRIA GABRIELA FERNANDES LOPES\r\n\r\n22/08/2001\r\n\r\n8.81\r\n\r\n3\r\n\r\n11.81\r\n\r\n357\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00331\r\n\r\nMARTA MACENA BERNARDINO\r\n\r\n11/08/1984\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n358\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00089\r\n\r\nJULIANA FELICIA SUPRIANO DA SILVA\r\n\r\n27/03/1995\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n359\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00347\r\n\r\nALEX BORGES DA SILVA GOMES\r\n\r\n12/07/1997\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n360\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00175\r\n\r\nIRIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n17/10/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n361\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00634\r\n\r\nNILCENEA OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n8.79\r\n\r\n3\r\n\r\n11.79\r\n\r\n362\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00509\r\n\r\nLAIANA NAZARETH DA SILVA\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\n8.79\r\n\r\n3\r\n\r\n11.79\r\n\r\n363\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00195\r\n\r\nMILLENA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n28/01/1998\r\n\r\n8.78\r\n\r\n3\r\n\r\n11.78\r\n\r\n364\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00314\r\n\r\nFERNANDA ESTHER RENÊ DE SOUZA\r\n\r\n07/09/1998\r\n\r\n8.78\r\n\r\n3\r\n\r\n11.78\r\n\r\n365\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00439\r\n\r\nBÁRBARA DA CUNHA NEVES DE PAULA SIMAS\r\n\r\n03/08/1994\r\n\r\n8.75\r\n\r\n3\r\n\r\n11.75\r\n\r\n366\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00462\r\n\r\nJUAN ARAUJO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n04/07/2001\r\n\r\n8.72\r\n\r\n3\r\n\r\n11.72\r\n\r\n367\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00098\r\n\r\nTHATIANY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n8.71\r\n\r\n3\r\n\r\n11.71\r\n\r\n368\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00216\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE PINHEIRO\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n369\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00006\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n08/07/1998\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n370\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00041\r\n\r\nANA BEATRIZ VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n371\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00661\r\n\r\nBERNARDO PERISSÉ MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n27/08/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n372\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00639\r\n\r\nLUANY BRAZ LIERES\r\n\r\n16/05/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n373\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00424\r\n\r\nLUCAS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\n25/12/1999\r\n\r\n8.69\r\n\r\n3\r\n\r\n11.69\r\n\r\n374\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00097\r\n\r\nMATHEUS GERALDO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n30/08/1994\r\n\r\n8.68\r\n\r\n3\r\n\r\n11.68\r\n\r\n375\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00052\r\n\r\nJULIANA ARMINDA SALES DO COUTO\r\n\r\n26/05/2001\r\n\r\n8.68\r\n\r\n3\r\n\r\n11.68\r\n\r\n376\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00548\r\n\r\nDALLILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29/03/1999\r\n\r\n8.67\r\n\r\n3\r\n\r\n11.67\r\n\r\n377\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00046\r\n\r\nRODRIGO SOARES SOUSA\r\n\r\n04/01/1999\r\n\r\n8.66\r\n\r\n3\r\n\r\n11.66\r\n\r\n378\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00236\r\n\r\nNAIARA MANHÃES PORTO\r\n\r\n01/10/1993\r\n\r\n8.65\r\n\r\n3\r\n\r\n11.65\r\n\r\n379\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00418\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n05/09/1997\r\n\r\n8.65\r\n\r\n3\r\n\r\n11.65\r\n\r\n380\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00339\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/12/1999\r\n\r\n8.64\r\n\r\n3\r\n\r\n11.64\r\n\r\n381\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00313\r\n\r\nVALENTINA ARRUDA VARANDA\r\n\r\n15/04/2000\r\n\r\n8.62\r\n\r\n3\r\n\r\n11.62\r\n\r\n382\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00495\r\n\r\nLETÍCIA DE CASTILHO MARINO LIMA\r\n\r\n15/03/2000\r\n\r\n8.61\r\n\r\n3\r\n\r\n11.61\r\n\r\n383\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00556\r\n\r\nANNANDA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/02/1992\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n384\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00071\r\n\r\nPAULA POLIANA SOARES PINHEIRO\r\n\r\n21/08/1992\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n385\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00521\r\n\r\nAMANDA CUNHA ALMEIDA\r\n\r\n20/10/1997\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n386\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00248\r\n\r\nPEDRO PAULO GOMES BRITO\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n387\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00324\r\n\r\nRAFAELA LETÍCIA DE MELO MARQUES\r\n\r\n15/06/1999\r\n\r\n8.59\r\n\r\n3\r\n\r\n11.59\r\n\r\n388\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00361\r\n\r\nEDUARDA MONTEIRO HELMOLD\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n8.58\r\n\r\n3\r\n\r\n11.58\r\n\r\n389\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00170\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n09/07/1997\r\n\r\n8.57\r\n\r\n3\r\n\r\n11.57\r\n\r\n390\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00237\r\n\r\nCAIO DAVI SILVA DE MELO\r\n\r\n05/06/2000\r\n\r\n8.57\r\n\r\n3\r\n\r\n11.57\r\n\r\n391\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00672\r\n\r\nVICTÓRIA DOMINGUES DE CASTRO MAGALHÃES SILVA\r\n\r\n16/03/2001\r\n\r\n8.55\r\n\r\n3\r\n\r\n11.55\r\n\r\n392\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00172\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO BARRETO BITTENCOURT MARQUES\r\n\r\n02/12/1997\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n393\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00253\r\n\r\nWELESON LIMA GOMES\r\n\r\n04/03/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n394\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00186\r\n\r\nCALEB DAMASCENO JORGE\r\n\r\n24/07/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n395\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00064\r\n\r\nTUANNY DAS GRAÇAS REIS\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n396\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00619\r\n\r\nHELAINE BISPO LAEBER MONEGALHA\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n8.52\r\n\r\n3\r\n\r\n11.52\r\n\r\n397\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00158\r\n\r\nWILLIAM BRITO DE SOUSA\r\n\r\n20/04/1992\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n398\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00638\r\n\r\nDAYDE SANCHES MORAIS\r\n\r\n18/09/1993\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n399\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00315\r\n\r\nGIOVANNA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/08/1997\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n400\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00436\r\n\r\nVITÓRIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n30/08/2000\r\n\r\n8.49\r\n\r\n3\r\n\r\n11.49\r\n\r\n401\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00426\r\n\r\nMARIA ANTONIA OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n19/03/2000\r\n\r\n8.48\r\n\r\n3\r\n\r\n11.48\r\n\r\n402\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00289\r\n\r\nRAFFAELA MORREALE\r\n\r\n06/01/1998\r\n\r\n8.47\r\n\r\n3\r\n\r\n11.47\r\n\r\n403\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00576\r\n\r\nKARINA MERATH PINTO\r\n\r\n22/05/1996\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n404\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00099\r\n\r\nLEONARDO BERALDINI DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n405\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00667\r\n\r\nBRUNO MANOEL COELHO SARDINHA\r\n\r\n18/07/2000\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n406\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00485\r\n\r\nARTHUR FALCO SILVA\r\n\r\n17/04/2000\r\n\r\n8.44\r\n\r\n3\r\n\r\n11.44\r\n\r\n407\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00701\r\n\r\nJOÃO PEDRO GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n17/06/1998\r\n\r\n8.41\r\n\r\n3\r\n\r\n11.41\r\n\r\n408\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00683\r\n\r\nHELLEN CASTRIOTO NASCIMENTO\r\n\r\n14/07/1996\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n409\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00297\r\n\r\nCRISTIELLE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\n05/09/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n410\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00499\r\n\r\nROBERTA PAIVA FAVIERI\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n411\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00160\r\n\r\nANA CLARA DA CRUZ LOURENÇO\r\n\r\n29/11/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n412\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00632\r\n\r\nLUIZ MIGUEL BOTA DE SOUZA\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n8.39\r\n\r\n3\r\n\r\n11.39\r\n\r\n413\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00206\r\n\r\nARIANA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\n8.38\r\n\r\n3\r\n\r\n11.38\r\n\r\n414\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00644\r\n\r\nLIANDRA LUDOLF RIBEIRO\r\n\r\n12/12/1998\r\n\r\n8.37\r\n\r\n3\r\n\r\n11.37\r\n\r\n415\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00091\r\n\r\nMICHELE PEREIRA MESQUITA\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\n9.35\r\n\r\n2\r\n\r\n11.35\r\n\r\n416\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00055\r\n\r\nLORRANA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\n8.35\r\n\r\n3\r\n\r\n11.35\r\n\r\n417\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00229\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO MATOS\r\n\r\n06/12/1999\r\n\r\n8.34\r\n\r\n3\r\n\r\n11.34\r\n\r\n418\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00075\r\n\r\nNATHALLIA DO CARMO BARBOSA\r\n\r\n06/04/1999\r\n\r\n8.31\r\n\r\n3\r\n\r\n11.31\r\n\r\n419\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00490\r\n\r\nISABELLE FERRAO GUIMARAES CANADAS\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n420\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00552\r\n\r\nBRUNNA GOES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n421\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00284\r\n\r\nDAVI ELIAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n11/09/1997\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n422\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00096\r\n\r\nJASMYN DO CARMO SILVA\r\n\r\n06/06/1995\r\n\r\n8.29\r\n\r\n3\r\n\r\n11.29\r\n\r\n423\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00620\r\n\r\nMARÍLIA GABRIELA MENDONÇA CRUZ\r\n\r\n08/08/1997\r\n\r\n8.28\r\n\r\n3\r\n\r\n11.28\r\n\r\n424\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00401\r\n\r\nPHILLIPE HIROCHE BRITO XAVIER\r\n\r\n11/06/1999\r\n\r\n8.28\r\n\r\n3\r\n\r\n11.28\r\n\r\n425\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00279\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n21/03/1994\r\n\r\n8.26\r\n\r\n3\r\n\r\n11.26\r\n\r\n426\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00368\r\n\r\nIZABEL ALVES CARVALHO\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\n9.25\r\n\r\n2\r\n\r\n11.25\r\n\r\n427\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00285\r\n\r\nEZEQUIAS DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n428\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00519\r\n\r\nDANIELLY FERNANDES LEITE FIALHO\r\n\r\n25/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n429\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00515\r\n\r\nHELOISA BARBOSA COELHO\r\n\r\n06/10/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n430\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00470\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n431\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00123\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE VIANA\r\n\r\n16/03/1999\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n432\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00487\r\n\r\nRODOLFO JESUS TORRES\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n9.20\r\n\r\n2\r\n\r\n11.20\r\n\r\n433\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00111\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA ROQUE PAURA\r\n\r\n04/01/1993\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n434\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00647\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13/02/1995\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n435\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00332\r\n\r\nMARIANA ABREU BARRETTO VALLADAO\r\n\r\n28/06/1995\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n436\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00085\r\n\r\nBRUNO DA COSTA FURTADO\r\n\r\n10/04/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n437\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00693\r\n\r\nCRISTOFER CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27/02/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n438\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00219\r\n\r\nJOÃO VICTOR AZEVÊDO BRAGA\r\n\r\n08/03/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n439\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00517\r\n\r\nJOÃO PEDRO FERNANDES DAS NEVES\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n440\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00612\r\n\r\nNATALIE LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n28/01/2001\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n441\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00421\r\n\r\nPAMELLA FERNANDA FERNANDES COSTA\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n9.19\r\n\r\n2\r\n\r\n11.19\r\n\r\n442\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00203\r\n\r\nWALLACE ELIAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/03/1996\r\n\r\n8.19\r\n\r\n3\r\n\r\n11.19\r\n\r\n443\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00261\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/04/1997\r\n\r\n8.17\r\n\r\n3\r\n\r\n11.17\r\n\r\n444\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00106\r\n\r\nANDREA DE MENDONÇA SOARES\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n8.16\r\n\r\n3\r\n\r\n11.16\r\n\r\n445\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00242\r\n\r\nMATHEUS ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30/07/1999\r\n\r\n8.14\r\n\r\n3\r\n\r\n11.14\r\n\r\n446\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00670\r\n\r\nISABELLE GOMES DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n447\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00013\r\n\r\nVITÓRIA CARNEIRO\r\n\r\n13/05/1997\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n448\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00141\r\n\r\nBRENNO FERMIANO REZENDE\r\n\r\n26/03/1999\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n449\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00665\r\n\r\nMARIANE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n450\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00010\r\n\r\nMARIA VITÓRIA GALDENCIO CLIMACO\r\n\r\n21/01/2000\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n451\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00653\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA GOMES TORRES\r\n\r\n16/02/1995\r\n\r\n8.10\r\n\r\n3\r\n\r\n11.10\r\n\r\n452\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00265\r\n\r\nLARYSSA DE ARRUDA SANTOS\r\n\r\n20/03/1999\r\n\r\n8.10\r\n\r\n3\r\n\r\n11.10\r\n\r\n453\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00036\r\n\r\nREBECA PATRÍCIA RAMOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/1999\r\n\r\n8.09\r\n\r\n3\r\n\r\n11.09\r\n\r\n454\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00222\r\n\r\nGABRIEL LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n20/06/1997\r\n\r\n8.04\r\n\r\n3\r\n\r\n11.04\r\n\r\n455\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00296\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO GOULART\r\n\r\n24/01/1997\r\n\r\n8.03\r\n\r\n3\r\n\r\n11.03\r\n\r\n456\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00471\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRÉ SILVA\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n457\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00704\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA GOMES MOREIRA\r\n\r\n10/03/1999\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n458\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00464\r\n\r\nFELIPE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n21/05/1997\r\n\r\n8.00\r\n\r\n3\r\n\r\n11.00\r\n\r\n459\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00545\r\n\r\nAMANDA ELINE DE LIMA MORAES\r\n\r\n06/04/2001\r\n\r\n8.00\r\n\r\n3\r\n\r\n11.00\r\n\r\n460\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00482\r\n\r\nKARINA DE MELO ROCHA\r\n\r\n20/07/2000\r\n\r\n8.99\r\n\r\n2\r\n\r\n10.99\r\n\r\n461\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00290\r\n\r\nGABRIELA CRISTINA DA SILVA ROSA\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n8.76\r\n\r\n2\r\n\r\n10.76\r\n\r\n462\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00304\r\n\r\nKEZIA DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\n27/11/1998\r\n\r\n8.70\r\n\r\n2\r\n\r\n10.70\r\n\r\n463\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00380\r\n\r\nVIVIANE SILVA ZANAZI DA COSTA\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\n8.40\r\n\r\n2\r\n\r\n10.40\r\n\r\n464\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00220\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SOARES\r\n\r\n12/02/1998\r\n\r\n8.33\r\n\r\n2\r\n\r\n10.33\r\n\r\n465\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00609\r\n\r\nÁGATHA CAROLINE PARREIRAS MOURA\r\n\r\n24/05/1999\r\n\r\n8.27\r\n\r\n2\r\n\r\n10.27\r\n\r\n466\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00372\r\n\r\nGEOVANA LIMA DA SILVA\r\n\r\n21/03/2000\r\n\r\n8.05\r\n\r\n2\r\n\r\n10.05\r\n\r\n467\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00040\r\n\r\nANA CRISTINA DAS NEVES PEIXOTO\r\n\r\n03/12/1995\r\n\r\n9.42\r\n\r\n0\r\n\r\n9.42\r\n\r\n468\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00427\r\n\r\nTAYNÁ BORGES DA SILVA\r\n\r\n14/02/1997\r\n\r\n9.20\r\n\r\n0\r\n\r\n9.20\r\n\r\n469\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00668\r\n\r\nNATHALIA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n24/02/1990\r\n\r\n9.19\r\n\r\n0\r\n\r\n9.19\r\n\r\n470\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00188\r\n\r\nANA LUIZA CABREIRA DE REZENDE\r\n\r\n30/12/1998\r\n\r\n9.18\r\n\r\n0\r\n\r\n9.18\r\n\r\n471\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00533\r\n\r\nANTONIA NATHALI DA PENHA PINTO\r\n\r\n12/02/1999\r\n\r\n9.05\r\n\r\n0\r\n\r\n9.05\r\n\r\n472\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00310\r\n\r\nLARA RODRIGUES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n18/11/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n0\r\n\r\n8.90\r\n\r\n473\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00358\r\n\r\nBÁRBARA LAURINDO DA SILVA\r\n\r\n16/10/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n0\r\n\r\n8.80\r\n\r\n474\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00277\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n27/08/1992\r\n\r\n8.53\r\n\r\n0\r\n\r\n8.53\r\n\r\n475\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00510\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES MYRRHA\r\n\r\n16/06/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n0\r\n\r\n8.40\r\n\r\n476\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00249\r\n\r\nALEX WANDERLEY MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/04/1989\r\n\r\n8.32\r\n\r\n0\r\n\r\n8.32\r\n\r\n477\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00415\r\n\r\nCÁSSIA BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\n8.31\r\n\r\n0\r\n\r\n8.31\r\n\r\n478\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00674\r\n\r\nPEDRO BRANDÃO MAIA\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n8.22\r\n\r\n0\r\n\r\n8.22\r\n\r\n5- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - SEDE (RIO DE JANEIRO): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n1\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00269\r\n\r\nVICTOR PENALBER GONÇALVES\r\n\r\n03/03/1999\r\n\r\n9.05\r\n\r\n5\r\n\r\n14.05\r\n\r\n2\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00198\r\n\r\nLUIZA LIMA RIANELLI\r\n\r\n26/03/2000\r\n\r\n9.90\r\n\r\n4\r\n\r\n13.90\r\n\r\n3\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00365\r\n\r\nMARIA CLARA FARIA THOMAZ\r\n\r\n06/09/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n4\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00671\r\n\r\nMARLON COELHO DE SOUZA TELES\r\n\r\n13/11/1999\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n5\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00448\r\n\r\nANA RAQUEL COSTA BARBOSA\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00350\r\n\r\nFERNANDA MANTUANO\r\n\r\n15/01/2001\r\n\r\n9.74\r\n\r\n4\r\n\r\n13.74\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00512\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TESCARO DA SILVA\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\n8.73\r\n\r\n5\r\n\r\n13.73\r\n\r\n9\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00601\r\n\r\nROBSON MATTOS REZENDE\r\n\r\n17/05/1989\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n10\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00330\r\n\r\nMURILO ALAN SILVA\r\n\r\n02/09/1990\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00270\r\n\r\nANDERSON LUCAS MATIAS CABRAL\r\n\r\n05/12/1998\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n12\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00664\r\n\r\nFERNANDA CERQUEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n19/06/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n13\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00379\r\n\r\nFABIANA MACEDO GOMES\r\n\r\n27/07/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n14\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00593\r\n\r\nJÚLIA CORRÊA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n10/09/1999\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00024\r\n\r\nHELENA FERROZ GAGLIANO\r\n\r\n13/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n16\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00337\r\n\r\nADRIELLE MORAES DA SILVA\r\n\r\n22/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n17\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00191\r\n\r\nBERNARDO TENÓRIO BENCHIMOL DEL CAMPO FEINSTEIN\r\n\r\n26/07/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n19\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00190\r\n\r\nISABEL OLIVEIRA MAZZA\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\n9.69\r\n\r\n4\r\n\r\n13.69\r\n\r\n20\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00345\r\n\r\nTHAMIRIS DA SILVA FRAZAO\r\n\r\n19/01/1993\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n21\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00384\r\n\r\nANNA LUISA LOTTI VASCONCELLOS\r\n\r\n31/03/1997\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n24\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00416\r\n\r\nHENRIQUE LUIZ KLEIN\r\n\r\n21/12/1999\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00329\r\n\r\nENZO SILVA GRASSIA\r\n\r\n28/01/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00420\r\n\r\nLEANDRO CARVALHO SANTOS\r\n\r\n03/04/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n27\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00389\r\n\r\nMATEUS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n14/12/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n28\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00549\r\n\r\nBRUNA MACHADO WU\r\n\r\n03/06/2000\r\n\r\n9.58\r\n\r\n4\r\n\r\n13.58\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00595\r\n\r\nISLAISSA LUANA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00386\r\n\r\nJULIANA CANTISANO M LOPES\r\n\r\n28/07/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n32\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00374\r\n\r\nSARA MATIELO MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00493\r\n\r\nMARIA EDUARDA RIBEIR BRAGA\r\n\r\n29/10/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n35\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00513\r\n\r\nJULIA ANDRE ROMA\r\n\r\n26/11/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n37\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00393\r\n\r\nISABELA CRISTIANE ROCHA\r\n\r\n24/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00445\r\n\r\nVITÓRIA PEREIRA LINO\r\n\r\n26/04/2001\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n40\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00226\r\n\r\nANA BEATRIZ GUIMARAES GODINHO\r\n\r\n20/06/1979\r\n\r\n9.43\r\n\r\n4\r\n\r\n13.43\r\n\r\n41\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00095\r\n\r\nISABELLA DOMINGUES LUZAR GUTIERREZ\r\n\r\n09/06/1997\r\n\r\n9.41\r\n\r\n4\r\n\r\n13.41\r\n\r\n42\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00399\r\n\r\nCLEIDE MENEZES DE ARAUJO NORONHA\r\n\r\n04/05/1971\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n43\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00348\r\n\r\nALINE ARAUJO VARGAS FERNANDES\r\n\r\n23/05/1993\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n45\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00410\r\n\r\nJULIANA ADOLPHSON ANTUNES\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n46\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00381\r\n\r\nVIVIAN MOURA FARIAS TEODORO\r\n\r\n09/09/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n47\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00529\r\n\r\nBEATRIZ GABRIEL NAPOLI\r\n\r\n24/09/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n48\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00694\r\n\r\nLORENNA RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n15/12/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n50\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00479\r\n\r\nJÚLIA DELGADO ALBUQUERQUE\r\n\r\n20/05/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n51\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00325\r\n\r\nANA CLÁUDIA MOREIRA COUCE DE MENEZES\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n52\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00422\r\n\r\nMARIANA FREITAS DA COSTA\r\n\r\n06/11/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n53\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00589\r\n\r\nIASMIM LIMA DA SILVA\r\n\r\n05/11/1997\r\n\r\n9.39\r\n\r\n4\r\n\r\n13.39\r\n\r\n54\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00043\r\n\r\nSOFIA PINTO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/06/2000\r\n\r\n9.39\r\n\r\n4\r\n\r\n13.39\r\n\r\n56\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00402\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n01/06/1995\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n59\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00072\r\n\r\nRAPHAELA SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n27/07/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n60\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00692\r\n\r\nRAFAEL CLEMENTE MARINS\r\n\r\n21/04/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n62\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00476\r\n\r\nSAMARA KELLY MADEIRA SOARES\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n63\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00406\r\n\r\nEVERSON BATISTA FARIAS\r\n\r\n10/05/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n64\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00407\r\n\r\nMARIA VITORIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/02/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n65\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00579\r\n\r\nLARA VICTÓRIA DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n09/08/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n66\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00434\r\n\r\nBRUNA NATHÁLIA FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\n11/12/1998\r\n\r\n9.27\r\n\r\n4\r\n\r\n13.27\r\n\r\n68\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00153\r\n\r\nALESSANDRA MENDES COSTAL GOMES\r\n\r\n25/03/1999\r\n\r\n9.24\r\n\r\n4\r\n\r\n13.24\r\n\r\n69\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00468\r\n\r\nMARLLON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n20/02/1998\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n70\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00413\r\n\r\nLUÍSA HELENA GONÇALVES PINTO\r\n\r\n14/01/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n73\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00395\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS\r\n\r\n13/10/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n74\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00618\r\n\r\nMARIA CLARA PINTO XAVIER\r\n\r\n01/01/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n75\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00678\r\n\r\nDILARA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n76\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00451\r\n\r\nELIAN AURÉLIO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n18/12/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n77\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00441\r\n\r\nRUAN VIEIRA AMARAL\r\n\r\n06/05/2001\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n79\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00087\r\n\r\nMARIA EDUARDA ALEXANDRE COSENZA FERNANDES\r\n\r\n20/09/1999\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n80\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00103\r\n\r\nJOÃO MARCUS LUZ DE RIBEIRO\r\n\r\n11/11/1999\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n81\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00637\r\n\r\nLUCAS SILVA LEITE\r\n\r\n11/07/2000\r\n\r\n9.19\r\n\r\n4\r\n\r\n13.19\r\n\r\n82\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00014\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n08/08/2000\r\n\r\n9.17\r\n\r\n4\r\n\r\n13.17\r\n\r\n83\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00500\r\n\r\nALÍCIA LOPES FONSECA\r\n\r\n26/10/1999\r\n\r\n9.15\r\n\r\n4\r\n\r\n13.15\r\n\r\n84\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00042\r\n\r\nARTHUR PEREIRA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n09/08/2000\r\n\r\n9.15\r\n\r\n4\r\n\r\n13.15\r\n\r\n85\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00166\r\n\r\nGABRIELLE BARRETO FIGUEIREDO\r\n\r\n01/03/1998\r\n\r\n9.13\r\n\r\n4\r\n\r\n13.13\r\n\r\n86\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00705\r\n\r\nTHAMIRES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n26/07/1997\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n87\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00454\r\n\r\nNICOLAS ANTONIO PORTO\r\n\r\n08/05/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n88\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00107\r\n\r\nLEONARDO BATISTA BEZERRA\r\n\r\n24/01/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n89\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00494\r\n\r\nLUCAS CARDOZO DE MEDEIROS\r\n\r\n10/02/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n90\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00465\r\n\r\nNATHAN LUCAS DIAS ANGELINO\r\n\r\n30/04/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n92\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00562\r\n\r\nCARLOS LUAN PAIM OLIVEIRA\r\n\r\n10/07/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n96\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00256\r\n\r\nSAMIRA VICTÓRIA ALVES\r\n\r\n11/12/1999\r\n\r\n9.09\r\n\r\n4\r\n\r\n13.09\r\n\r\n97\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00294\r\n\r\nFERNANDA DE JESUS SOUSA\r\n\r\n27/03/1994\r\n\r\n9.08\r\n\r\n4\r\n\r\n13.08\r\n\r\n98\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00334\r\n\r\nGIOVANNA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n06/03/2002\r\n\r\n9.02\r\n\r\n4\r\n\r\n13.02\r\n\r\n99\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00466\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LUCENTE\r\n\r\n11/05/1999\r\n\r\n9.01\r\n\r\n4\r\n\r\n13.01\r\n\r\n100\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00489\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n09/08/1984\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n101\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00575\r\n\r\nLIBNA HAYANE SEVERINO SOUZA\r\n\r\n22/08/1991\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n102\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00602\r\n\r\nDANIEL FONSECA FRAGA\r\n\r\n16/10/1995\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n104\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00504\r\n\r\nANA JÚLIA CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n27/10/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n107\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00442\r\n\r\nISABELLE CORREA LOIVOS\r\n\r\n08/10/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n108\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00633\r\n\r\nSHENNYFER DYOVANAH HONORATO DA SILVA\r\n\r\n30/10/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n109\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00690\r\n\r\nCAMILA BORGES DE JESUS\r\n\r\n02/12/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n112\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00405\r\n\r\nYASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/10/2001\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n115\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00030\r\n\r\nPEDRO LUCAS PINTO DE FREITAS\r\n\r\n30/07/2001\r\n\r\n8.93\r\n\r\n4\r\n\r\n12.93\r\n\r\n116\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00684\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE MIRANDA DO CARMO\r\n\r\n05/09/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n117\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00309\r\n\r\nMARIA GABRIELA SAMPAIO RODRIGUES\r\n\r\n23/11/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n118\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00163\r\n\r\nRONIEL SANTOS SILVA\r\n\r\n05/11/1996\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n119\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00205\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n10/06/1997\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n120\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00663\r\n\r\nCAMILA MAC CORD RONDON KRIVOCHEIN COUTO\r\n\r\n01/09/1998\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n122\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00411\r\n\r\nIURI DE MESQUITA RANGEL\r\n\r\n05/01/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n124\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00177\r\n\r\nCLARA DE ALENCAR BESOUCHET PINHEIRO\r\n\r\n14/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n126\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00580\r\n\r\nARTHUR LANNES SILVA\r\n\r\n11/10/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n127\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00691\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO QUERIDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n08/11/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n129\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00252\r\n\r\nLEANDRO CORIOLANO SEABRA JORGE\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n9.89\r\n\r\n3\r\n\r\n12.89\r\n\r\n131\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00688\r\n\r\nSOFIA DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n06/07/2000\r\n\r\n8.87\r\n\r\n4\r\n\r\n12.87\r\n\r\n133\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00169\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA FECHA\r\n\r\n28/10/1966\r\n\r\n9.81\r\n\r\n3\r\n\r\n12.81\r\n\r\n134\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00695\r\n\r\nMARIANA DA GUIA ROSA\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n135\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00150\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n08/01/1993\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n136\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00049\r\n\r\nRAFAELLA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n04/01/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n138\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00492\r\n\r\nBRUNA LAVÍNIA DOS REIS SOUZA\r\n\r\n17/07/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n140\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00650\r\n\r\nBERNARDO PINTO GUEDES DE FARIA\r\n\r\n19/01/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n142\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00011\r\n\r\nJULIA BRAND BRAGANTIN\r\n\r\n13/09/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n143\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00486\r\n\r\nTAYGOARA PEREIRA COTTA\r\n\r\n27/10/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n144\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00025\r\n\r\nISABELLA MARIA NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n19/11/1999\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n146\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00438\r\n\r\nMARIA CLARA GOMES DE MELLO\r\n\r\n17/04/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n148\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00625\r\n\r\nJULIANA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n05/08/1998\r\n\r\n8.77\r\n\r\n4\r\n\r\n12.77\r\n\r\n149\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00544\r\n\r\nSARA KATHELY CARDOSO NEVES\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n8.77\r\n\r\n4\r\n\r\n12.77\r\n\r\n151\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00581\r\n\r\nJANINE LINHARES FORTES\r\n\r\n31/05/1969\r\n\r\n9.75\r\n\r\n3\r\n\r\n12.75\r\n\r\n152\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00681\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n12/04/1999\r\n\r\n8.75\r\n\r\n4\r\n\r\n12.75\r\n\r\n153\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00403\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES DE SANTANA CHAGAS\r\n\r\n18/03/1998\r\n\r\n8.74\r\n\r\n4\r\n\r\n12.74\r\n\r\n154\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00419\r\n\r\nCAHYO VINÍCIUS DE SANTANA MALTA\r\n\r\n30/10/1996\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n155\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00478\r\n\r\nRAYSSA PALADINO DE ALMEIDA\r\n\r\n25/02/2001\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n157\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00467\r\n\r\nMYLENA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n09/03/1993\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n158\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00520\r\n\r\nTAYANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n19/03/1997\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n159\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00558\r\n\r\nVIVIANE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n19/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n160\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00559\r\n\r\nRAUL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n29/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n162\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00564\r\n\r\nANA BEATRIZ FARIA DA SILVA\r\n\r\n01/11/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n163\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00687\r\n\r\nANA CECÍLIA FERNANDEZ BERNARDES\r\n\r\n20/11/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n165\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00679\r\n\r\nMARY VITORIA FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n18/04/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n169\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00083\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES PEQUENO\r\n\r\n22/11/1999\r\n\r\n8.67\r\n\r\n4\r\n\r\n12.67\r\n\r\n170\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00404\r\n\r\nANDERSON GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n9.66\r\n\r\n3\r\n\r\n12.66\r\n\r\n171\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00129\r\n\r\nSTHELLA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n05/03/1998\r\n\r\n8.65\r\n\r\n4\r\n\r\n12.65\r\n\r\n172\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00573\r\n\r\nLUCIANO VIANA ROZAL\r\n\r\n05/12/1975\r\n\r\n9.64\r\n\r\n3\r\n\r\n12.64\r\n\r\n173\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00059\r\n\r\nRENATA RIBEIRO COUTO DE SOUSA LIMA\r\n\r\n08/12/1977\r\n\r\n9.64\r\n\r\n3\r\n\r\n12.64\r\n\r\n174\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00063\r\n\r\nMÔNICA SALLES DIAS DA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n175\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00449\r\n\r\nBARBARA HELLIODORA MELLO DA SILVA MONTENEGRO\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n177\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00565\r\n\r\nJURLENE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n11/07/1998\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n178\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00481\r\n\r\nJOÃO VICTOR GOMES MOREIRA\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n179\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00655\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n181\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00326\r\n\r\nINÁCIO LYRA DA COSTA\r\n\r\n29/09/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n4\r\n\r\n12.60\r\n\r\n184\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00034\r\n\r\nREBECA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15/03/2001\r\n\r\n8.59\r\n\r\n4\r\n\r\n12.59\r\n\r\n185\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00084\r\n\r\nLYANDRA LIMA SILVA\r\n\r\n19/07/1999\r\n\r\n9.58\r\n\r\n3\r\n\r\n12.58\r\n\r\n192\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00168\r\n\r\nGABRIELE BARQUETA M CORREA\r\n\r\n11/10/1997\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n193\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00068\r\n\r\nMARIA CLARA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n196\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00461\r\n\r\nSAMARA DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n23/03/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n197\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00367\r\n\r\nYURI MELLO NORMANDIA\r\n\r\n27/05/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n201\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00473\r\n\r\nLUCAS A. DE SOUSA GOULART\r\n\r\n20/07/1999\r\n\r\n8.48\r\n\r\n4\r\n\r\n12.48\r\n\r\n202\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00557\r\n\r\nCAROLLINA PIMENTEL TELES REVOREDO DE MESQUITA\r\n\r\n08/06/1999\r\n\r\n9.46\r\n\r\n3\r\n\r\n12.46\r\n\r\n205\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00235\r\n\r\nELIDA DE OLIVEIRA WEBER\r\n\r\n28/12/2000\r\n\r\n9.45\r\n\r\n3\r\n\r\n12.45\r\n\r\n207\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00352\r\n\r\nCRISTIANI CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3\r\n\r\n12.43\r\n\r\n209\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00538\r\n\r\nMARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n15/01/1999\r\n\r\n8.43\r\n\r\n4\r\n\r\n12.43\r\n\r\n210\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00463\r\n\r\nBEATRIZ MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n29/11/1999\r\n\r\n8.43\r\n\r\n4\r\n\r\n12.43\r\n\r\n215\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00502\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MOURA\r\n\r\n25/04/1989\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n216\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00390\r\n\r\nJORGE FERNANDO IUNES BRANDÃO\r\n\r\n29/04/1991\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n218\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00346\r\n\r\nROBERTA ALVES DE MORAIS\r\n\r\n07/04/1997\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n220\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00357\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE SOUSA CAMPOS\r\n\r\n03/12/1997\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n223\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00021\r\n\r\nMARCELLE MARQUES DE FARIA\r\n\r\n03/06/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n225\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00187\r\n\r\nALDENIR CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n22/07/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n226\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00550\r\n\r\nVICTOR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20/10/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n235\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00271\r\n\r\nRAONNE INCUTTO DE FREITAS\r\n\r\n23/10/1996\r\n\r\n8.38\r\n\r\n4\r\n\r\n12.38\r\n\r\n236\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00204\r\n\r\nGUILHERME CLAUDINO BORGES\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n8.38\r\n\r\n4\r\n\r\n12.38\r\n\r\n237\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00082\r\n\r\nLUCA FERRO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n04/09/1998\r\n\r\n8.37\r\n\r\n4\r\n\r\n12.37\r\n\r\n238\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00359\r\n\r\nPABLO ZACHARIAS DA CRUZ MENDES\r\n\r\n29/07/1994\r\n\r\n8.36\r\n\r\n4\r\n\r\n12.36\r\n\r\n240\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00264\r\n\r\nJORGE LUIZ PATROCINIO\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n8.35\r\n\r\n4\r\n\r\n12.35\r\n\r\n241\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00176\r\n\r\nCAROLINE FALCAO ROCHA\r\n\r\n22/12/2000\r\n\r\n9.35\r\n\r\n3\r\n\r\n12.35\r\n\r\n242\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00534\r\n\r\nGERD AUGUSTO CASTELLÕES DUDENHOEFFER\r\n\r\n06/09/1991\r\n\r\n8.34\r\n\r\n4\r\n\r\n12.34\r\n\r\n243\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00260\r\n\r\nISABELLA COELHO MERAT\r\n\r\n04/10/1998\r\n\r\n9.34\r\n\r\n3\r\n\r\n12.34\r\n\r\n245\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00094\r\n\r\nDAVI RODRIGUES CERQUEIRO\r\n\r\n28/11/2000\r\n\r\n9.33\r\n\r\n3\r\n\r\n12.33\r\n\r\n247\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00484\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS COELHO\r\n\r\n20/09/1996\r\n\r\n8.32\r\n\r\n4\r\n\r\n12.32\r\n\r\n250\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00221\r\n\r\nAMANDA VIÚDES LEÃO PINHO DE BARROS\r\n\r\n27/06/2000\r\n\r\n9.31\r\n\r\n3\r\n\r\n12.31\r\n\r\n253\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00143\r\n\r\nCARLA SERPA ABRÃO\r\n\r\n05/04/1997\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n258\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00560\r\n\r\nVICTOR NEVES FONTENELLE\r\n\r\n31/03/1999\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n260\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00460\r\n\r\nMATHEUS GOMES PEREIRA MANES\r\n\r\n30/06/2000\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n261\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00626\r\n\r\nRIQUELME HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\n29/08/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n263\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00522\r\n\r\nDANIELE BRASIL ALVES\r\n\r\n17/04/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n264\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00363\r\n\r\nANA CLARA GOES PIMENTEL\r\n\r\n14/05/1998\r\n\r\n9.29\r\n\r\n3\r\n\r\n12.29\r\n\r\n265\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00065\r\n\r\nDIEGO LOPEZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n31/05/1999\r\n\r\n8.29\r\n\r\n4\r\n\r\n12.29\r\n\r\n266\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00088\r\n\r\nJORDANA PERFATA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n9.28\r\n\r\n3\r\n\r\n12.28\r\n\r\n269\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00194\r\n\r\nANNA CLARA SILVA DA GAMA\r\n\r\n06/06/2001\r\n\r\n9.26\r\n\r\n3\r\n\r\n12.26\r\n\r\n270\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00274\r\n\r\nLAUANDA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n20/02/2001\r\n\r\n9.24\r\n\r\n3\r\n\r\n12.24\r\n\r\n271\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00212\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n274\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00371\r\n\r\nSANDRA REGINA LIMA BRAZ\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n275\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00506\r\n\r\nJORGE LUCAS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n16/12/1998\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n277\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00437\r\n\r\nGABRIELLY GRACIANO GONÇALVES\r\n\r\n11/05/2002\r\n\r\n9.21\r\n\r\n3\r\n\r\n12.21\r\n\r\n279\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00232\r\n\r\nARTHUR CANELHA RIBEIRO SOARES\r\n\r\n09/03/1996\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n282\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00233\r\n\r\nJÚLIA COSTA LEITE\r\n\r\n30/01/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n285\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00536\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA HERCULANO E LIMA\r\n\r\n21/09/1999\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n289\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00566\r\n\r\nAMANDA LUIZ SANTOS\r\n\r\n30/09/1994\r\n\r\n8.17\r\n\r\n4\r\n\r\n12.17\r\n\r\n290\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00223\r\n\r\nPAULO DA ROCHA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n03/11/1988\r\n\r\n9.16\r\n\r\n3\r\n\r\n12.16\r\n\r\n292\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00057\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n16/05/1996\r\n\r\n8.15\r\n\r\n4\r\n\r\n12.15\r\n\r\n293\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00400\r\n\r\nMARCELLE LORRANY MACIEL PARADA\r\n\r\n27/01/1999\r\n\r\n9.14\r\n\r\n3\r\n\r\n12.14\r\n\r\n297\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00483\r\n\r\nTHALITA DE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n298\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00066\r\n\r\nNATHALYA DOS ANJOS CORRÊA\r\n\r\n18/11/1997\r\n\r\n8.12\r\n\r\n4\r\n\r\n12.12\r\n\r\n299\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00061\r\n\r\nMARIÁH DANIEL GONÇALVES GOMES DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n9.11\r\n\r\n3\r\n\r\n12.11\r\n\r\n301\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00139\r\n\r\nBARBARA FELIX CARDIM\r\n\r\n02/10/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n302\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00183\r\n\r\nLEONARDO CASTRO DE CARVALHO FONSECA GONÇALVES\r\n\r\n02/05/1999\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n305\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00530\r\n\r\nFABRICIA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n01/07/2000\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n306\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00598\r\n\r\nISABELA INACIO DE BRITO GOMES\r\n\r\n25/07/1988\r\n\r\n9.09\r\n\r\n3\r\n\r\n12.09\r\n\r\n308\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00689\r\n\r\nRAFAELA BONFIM DA SILVA OROZIMBO\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n8.09\r\n\r\n4\r\n\r\n12.09\r\n\r\n309\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00149\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n27/02/1994\r\n\r\n9.06\r\n\r\n3\r\n\r\n12.06\r\n\r\n310\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00591\r\n\r\nCAROLINA VICTAL DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n01/09/1976\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n312\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00474\r\n\r\nJULIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n11/04/2001\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n314\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00685\r\n\r\nLEONARIA RESENDE DA ROCHA\r\n\r\n22/11/1969\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n315\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00532\r\n\r\nROGÉRIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n316\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00254\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA BARROS\r\n\r\n16/01/1999\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n317\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00128\r\n\r\nANDRÉ LUCAS SOARES SILVA\r\n\r\n10/01/2000\r\n\r\n9.03\r\n\r\n3\r\n\r\n12.03\r\n\r\n318\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00180\r\n\r\nJORGE ELIAS ARGOLO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\n20/02/1997\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n322\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00583\r\n\r\nFRANK SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n323\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00031\r\n\r\nJÉSSICA LUANA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30/07/1998\r\n\r\n8.00\r\n\r\n4\r\n\r\n12.00\r\n\r\n325\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00604\r\n\r\nMARIO VINICIUS RIBEIRO LANÇA\r\n\r\n15/10/1998\r\n\r\n8.00\r\n\r\n4\r\n\r\n12.00\r\n\r\n327\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00005\r\n\r\nESTER MARIA ARAUJO DA SILVEIRA SILVA FERREIRA\r\n\r\n15/04/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n329\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00171\r\n\r\nISABELA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n330\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00603\r\n\r\nCLARA VITÓRIA ROCHA BATISTA\r\n\r\n11/08/1999\r\n\r\n8.98\r\n\r\n3\r\n\r\n11.98\r\n\r\n331\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00641\r\n\r\nISABELLE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n26/08/1999\r\n\r\n8.97\r\n\r\n3\r\n\r\n11.97\r\n\r\n332\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00360\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n8.97\r\n\r\n3\r\n\r\n11.97\r\n\r\n333\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00682\r\n\r\nFERNANDA QUEIROZ DE CAMPOS\r\n\r\n11/10/1993\r\n\r\n8.96\r\n\r\n3\r\n\r\n11.96\r\n\r\n334\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00472\r\n\r\nCLARA MARIA CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/03/2000\r\n\r\n8.95\r\n\r\n3\r\n\r\n11.95\r\n\r\n337\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00307\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA DE CHIARA\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n338\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00516\r\n\r\nSUELLEN PEREIRA PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n18/07/1997\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n342\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00651\r\n\r\nANA STORNI\r\n\r\n15/05/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n344\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00020\r\n\r\nLUCAS HENRIQUE FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n19/11/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n346\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00554\r\n\r\nTEO ROMANO ROQUE\r\n\r\n28/09/1998\r\n\r\n8.89\r\n\r\n3\r\n\r\n11.89\r\n\r\n348\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00179\r\n\r\nJULIANA VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n05/05/1996\r\n\r\n8.88\r\n\r\n3\r\n\r\n11.88\r\n\r\n349\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00127\r\n\r\nLEONARDO MENDONÇA RAVETE DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/06/1999\r\n\r\n8.87\r\n\r\n3\r\n\r\n11.87\r\n\r\n350\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00370\r\n\r\nBRUNA NAYARA LOPES CARDOSO AMORIM\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n8.87\r\n\r\n3\r\n\r\n11.87\r\n\r\n351\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00276\r\n\r\nTRICIA DE MELLO ASSAD\r\n\r\n12/06/1971\r\n\r\n8.85\r\n\r\n3\r\n\r\n11.85\r\n\r\n353\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00140\r\n\r\nDELIA MARIA PAPPACENA RORIZ DE FARIAS\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n8.84\r\n\r\n3\r\n\r\n11.84\r\n\r\n354\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00480\r\n\r\nIURY MELO VALLADARES\r\n\r\n07/04/1996\r\n\r\n8.84\r\n\r\n3\r\n\r\n11.84\r\n\r\n355\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00207\r\n\r\nSANDRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\n8.82\r\n\r\n3\r\n\r\n11.82\r\n\r\n357\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00331\r\n\r\nMARTA MACENA BERNARDINO\r\n\r\n11/08/1984\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n358\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00089\r\n\r\nJULIANA FELICIA SUPRIANO DA SILVA\r\n\r\n27/03/1995\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n361\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00634\r\n\r\nNILCENEA OLIVEIRA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n8.79\r\n\r\n3\r\n\r\n11.79\r\n\r\n366\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00462\r\n\r\nJUAN ARAUJO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n04/07/2001\r\n\r\n8.72\r\n\r\n3\r\n\r\n11.72\r\n\r\n367\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00098\r\n\r\nTHATIANY DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n22/08/1990\r\n\r\n8.71\r\n\r\n3\r\n\r\n11.71\r\n\r\n371\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00661\r\n\r\nBERNARDO PERISSÉ MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\n27/08/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n372\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00639\r\n\r\nLUANY BRAZ LIERES\r\n\r\n16/05/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n375\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00052\r\n\r\nJULIANA ARMINDA SALES DO COUTO\r\n\r\n26/05/2001\r\n\r\n8.68\r\n\r\n3\r\n\r\n11.68\r\n\r\n377\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00046\r\n\r\nRODRIGO SOARES SOUSA\r\n\r\n04/01/1999\r\n\r\n8.66\r\n\r\n3\r\n\r\n11.66\r\n\r\n380\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00339\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/12/1999\r\n\r\n8.64\r\n\r\n3\r\n\r\n11.64\r\n\r\n382\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00495\r\n\r\nLETÍCIA DE CASTILHO MARINO LIMA\r\n\r\n15/03/2000\r\n\r\n8.61\r\n\r\n3\r\n\r\n11.61\r\n\r\n383\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00556\r\n\r\nANNANDA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/02/1992\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n387\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00324\r\n\r\nRAFAELA LETÍCIA DE MELO MARQUES\r\n\r\n15/06/1999\r\n\r\n8.59\r\n\r\n3\r\n\r\n11.59\r\n\r\n388\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00361\r\n\r\nEDUARDA MONTEIRO HELMOLD\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n8.58\r\n\r\n3\r\n\r\n11.58\r\n\r\n390\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00237\r\n\r\nCAIO DAVI SILVA DE MELO\r\n\r\n05/06/2000\r\n\r\n8.57\r\n\r\n3\r\n\r\n11.57\r\n\r\n392\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00172\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO BARRETO BITTENCOURT MARQUES\r\n\r\n02/12/1997\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n394\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00186\r\n\r\nCALEB DAMASCENO JORGE\r\n\r\n24/07/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n395\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00064\r\n\r\nTUANNY DAS GRAÇAS REIS\r\n\r\n28/07/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n396\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00619\r\n\r\nHELAINE BISPO LAEBER MONEGALHA\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n8.52\r\n\r\n3\r\n\r\n11.52\r\n\r\n397\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00158\r\n\r\nWILLIAM BRITO DE SOUSA\r\n\r\n20/04/1992\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n398\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00638\r\n\r\nDAYDE SANCHES MORAIS\r\n\r\n18/09/1993\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n401\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00426\r\n\r\nMARIA ANTONIA OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n19/03/2000\r\n\r\n8.48\r\n\r\n3\r\n\r\n11.48\r\n\r\n406\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00485\r\n\r\nARTHUR FALCO SILVA\r\n\r\n17/04/2000\r\n\r\n8.44\r\n\r\n3\r\n\r\n11.44\r\n\r\n407\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00701\r\n\r\nJOÃO PEDRO GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n17/06/1998\r\n\r\n8.41\r\n\r\n3\r\n\r\n11.41\r\n\r\n411\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00160\r\n\r\nANA CLARA DA CRUZ LOURENÇO\r\n\r\n29/11/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n414\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00644\r\n\r\nLIANDRA LUDOLF RIBEIRO\r\n\r\n12/12/1998\r\n\r\n8.37\r\n\r\n3\r\n\r\n11.37\r\n\r\n417\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00229\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO MATOS\r\n\r\n06/12/1999\r\n\r\n8.34\r\n\r\n3\r\n\r\n11.34\r\n\r\n418\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00075\r\n\r\nNATHALLIA DO CARMO BARBOSA\r\n\r\n06/04/1999\r\n\r\n8.31\r\n\r\n3\r\n\r\n11.31\r\n\r\n422\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00096\r\n\r\nJASMYN DO CARMO SILVA\r\n\r\n06/06/1995\r\n\r\n8.29\r\n\r\n3\r\n\r\n11.29\r\n\r\n424\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00401\r\n\r\nPHILLIPE HIROCHE BRITO XAVIER\r\n\r\n11/06/1999\r\n\r\n8.28\r\n\r\n3\r\n\r\n11.28\r\n\r\n425\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00279\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n21/03/1994\r\n\r\n8.26\r\n\r\n3\r\n\r\n11.26\r\n\r\n428\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00519\r\n\r\nDANIELLY FERNANDES LEITE FIALHO\r\n\r\n25/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n430\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00470\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n435\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00332\r\n\r\nMARIANA ABREU BARRETTO VALLADAO\r\n\r\n28/06/1995\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n436\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00085\r\n\r\nBRUNO DA COSTA FURTADO\r\n\r\n10/04/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n437\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00693\r\n\r\nCRISTOFER CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27/02/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n442\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00203\r\n\r\nWALLACE ELIAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/03/1996\r\n\r\n8.19\r\n\r\n3\r\n\r\n11.19\r\n\r\n444\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00106\r\n\r\nANDREA DE MENDONÇA SOARES\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n8.16\r\n\r\n3\r\n\r\n11.16\r\n\r\n445\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00242\r\n\r\nMATHEUS ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30/07/1999\r\n\r\n8.14\r\n\r\n3\r\n\r\n11.14\r\n\r\n446\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00670\r\n\r\nISABELLE GOMES DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n448\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00141\r\n\r\nBRENNO FERMIANO REZENDE\r\n\r\n26/03/1999\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n450\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00010\r\n\r\nMARIA VITÓRIA GALDENCIO CLIMACO\r\n\r\n21/01/2000\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n456\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00471\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRÉ SILVA\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n459\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00545\r\n\r\nAMANDA ELINE DE LIMA MORAES\r\n\r\n06/04/2001\r\n\r\n8.00\r\n\r\n3\r\n\r\n11.00\r\n\r\n462\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00304\r\n\r\nKEZIA DO NASCIMENTO AMARAL\r\n\r\n27/11/1998\r\n\r\n8.70\r\n\r\n2\r\n\r\n10.70\r\n\r\n466\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00372\r\n\r\nGEOVANA LIMA DA SILVA\r\n\r\n21/03/2000\r\n\r\n8.05\r\n\r\n2\r\n\r\n10.05\r\n\r\n468\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00427\r\n\r\nTAYNÁ BORGES DA SILVA\r\n\r\n14/02/1997\r\n\r\n9.20\r\n\r\n0\r\n\r\n9.20\r\n\r\n470\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00188\r\n\r\nANA LUIZA CABREIRA DE REZENDE\r\n\r\n30/12/1998\r\n\r\n9.18\r\n\r\n0\r\n\r\n9.18\r\n\r\n471\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00533\r\n\r\nANTONIA NATHALI DA PENHA PINTO\r\n\r\n12/02/1999\r\n\r\n9.05\r\n\r\n0\r\n\r\n9.05\r\n\r\n474\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00277\r\n\r\nMAYARA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n27/08/1992\r\n\r\n8.53\r\n\r\n0\r\n\r\n8.53\r\n\r\n476\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00249\r\n\r\nALEX WANDERLEY MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/04/1989\r\n\r\n8.32\r\n\r\n0\r\n\r\n8.32\r\n\r\n478\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00674\r\n\r\nPEDRO BRANDÃO MAIA\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n8.22\r\n\r\n0\r\n\r\n8.22\r\n\r\n5.1- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - SEDE (RIO DE JANEIRO) - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00512\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TESCARO DA SILVA\r\n\r\n30/04/1997\r\n\r\n8.73\r\n\r\n5\r\n\r\n13.73\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00595\r\n\r\nISLAISSA LUANA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n26/06/1996\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n37\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00393\r\n\r\nISABELA CRISTIANE ROCHA\r\n\r\n24/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n76\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00451\r\n\r\nELIAN AURÉLIO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n18/12/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n87\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00454\r\n\r\nNICOLAS ANTONIO PORTO\r\n\r\n08/05/1998\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n89\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00494\r\n\r\nLUCAS CARDOZO DE MEDEIROS\r\n\r\n10/02/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n101\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00575\r\n\r\nLIBNA HAYANE SEVERINO SOUZA\r\n\r\n22/08/1991\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n112\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00405\r\n\r\nYASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n14/10/2001\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n116\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00684\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE MIRANDA DO CARMO\r\n\r\n05/09/1992\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n118\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00163\r\n\r\nRONIEL SANTOS SILVA\r\n\r\n05/11/1996\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n127\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00691\r\n\r\nCAMILA NASCIMENTO QUERIDO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n08/11/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n154\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00419\r\n\r\nCAHYO VINÍCIUS DE SANTANA MALTA\r\n\r\n30/10/1996\r\n\r\n8.73\r\n\r\n4\r\n\r\n12.73\r\n\r\n158\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00520\r\n\r\nTAYANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n19/03/1997\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n160\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00559\r\n\r\nRAUL ALVES DE SOUZA\r\n\r\n29/08/1999\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n170\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00404\r\n\r\nANDERSON GODINHO DE ALMEIDA BRITTO\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n9.66\r\n\r\n3\r\n\r\n12.66\r\n\r\n184\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00034\r\n\r\nREBECA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15/03/2001\r\n\r\n8.59\r\n\r\n4\r\n\r\n12.59\r\n\r\n225\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00187\r\n\r\nALDENIR CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n22/07/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n275\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00506\r\n\r\nJORGE LUCAS DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n16/12/1998\r\n\r\n9.22\r\n\r\n3\r\n\r\n12.22\r\n\r\n285\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00536\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA HERCULANO E LIMA\r\n\r\n21/09/1999\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n308\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00689\r\n\r\nRAFAELA BONFIM DA SILVA OROZIMBO\r\n\r\n02/04/1991\r\n\r\n8.09\r\n\r\n4\r\n\r\n12.09\r\n\r\n309\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00149\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n27/02/1994\r\n\r\n9.06\r\n\r\n3\r\n\r\n12.06\r\n\r\n314\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00685\r\n\r\nLEONARIA RESENDE DA ROCHA\r\n\r\n22/11/1969\r\n\r\n8.03\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03\r\n\r\n322\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00583\r\n\r\nFRANK SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n329\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00171\r\n\r\nISABELA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n430\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00470\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA FIDELIS DOS SANTOS\r\n\r\n06/04/1990\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n437\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00693\r\n\r\nCRISTOFER CORDEIRO ALEXANDRINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27/02/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n442\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00203\r\n\r\nWALLACE ELIAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n23/03/1996\r\n\r\n8.19\r\n\r\n3\r\n\r\n11.19\r\n\r\n456\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00471\r\n\r\nBEATRIZ DE ANDRÉ SILVA\r\n\r\n15/10/1996\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n5.2 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - SEDE (RIO DE JANEIRO) - CANDIDATA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n305\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00530\r\n\r\nFABRICIA DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n01/07/2000\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n6 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 1ª PROCURADORIA REGIONAL (NITERÓI): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n6\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00259\r\n\r\nSTEFANY TOLEDO RODRIGUES\r\n\r\n12/06/2000\r\n\r\n9.80\r\n\r\n4\r\n\r\n13.80\r\n\r\n22\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00074\r\n\r\nALEXANDRE ASSUMPÇÃO COSTA MOREIRA\r\n\r\n13/08/1998\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n23\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00561\r\n\r\nLAURA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/08/1998\r\n\r\n9.60\r\n\r\n4\r\n\r\n13.60\r\n\r\n44\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00078\r\n\r\nMARK CLARK LOPES DE MORAIS\r\n\r\n30/06/1997\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n49\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00120\r\n\r\nJOÃO VITOR OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n05/04/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n4\r\n\r\n13.40\r\n\r\n57\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00295\r\n\r\nTHAÍS STEFANELLI LEITE SUTTER\r\n\r\n07/08/1997\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n58\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00537\r\n\r\nLUCAS DE JESUS BOCCALETTI\r\n\r\n20/06/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n61\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00017\r\n\r\nDANIEL PEREIRA NUNES VIDAL\r\n\r\n07/07/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n4\r\n\r\n13.30\r\n\r\n71\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00146\r\n\r\nGIOVANA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/05/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n72\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00131\r\n\r\nDANIEL MIRANDA GALLO\r\n\r\n24/05/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n78\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00507\r\n\r\nBEATRIZ PINHO GUIMARÃES DE SOUZA FONTES\r\n\r\n21/07/2001\r\n\r\n9.20\r\n\r\n4\r\n\r\n13.20\r\n\r\n91\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00035\r\n\r\nDANIELA MENDES CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n19/12/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n94\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00258\r\n\r\nARTHUR TAVARES FRANCIONI LOPES\r\n\r\n19/05/2001\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n105\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00054\r\n\r\nANA LUIZA JESUINO BANDEIRA\r\n\r\n07/05/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n123\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00210\r\n\r\nEDMUNDO MAIA RODRIGUES\r\n\r\n13/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n139\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00178\r\n\r\nJULIANA FIGUEIRA FONTOURA\r\n\r\n14/10/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n145\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00027\r\n\r\nESTER SABINO SOARES\r\n\r\n13/02/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n168\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00707\r\n\r\nNATÁLIA DE FRANÇA MARINS\r\n\r\n20/12/1992\r\n\r\n9.68\r\n\r\n3\r\n\r\n12.68\r\n\r\n176\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00283\r\n\r\nRITA CAROLINE MONTEIRO BOTERO FILGUEIRAS\r\n\r\n22/05/1988\r\n\r\n9.63\r\n\r\n3\r\n\r\n12.63\r\n\r\n180\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00008\r\n\r\nANGÉLICA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n03/05/1999\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n189\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00658\r\n\r\nEVELIN DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n9.51\r\n\r\n3\r\n\r\n12.51\r\n\r\n194\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00377\r\n\r\nPEDRO PORTO TORRES\r\n\r\n28/11/1998\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n195\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00060\r\n\r\nAILA DE LIMA TEIXEIRA JARDIM\r\n\r\n05/11/1999\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n208\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00138\r\n\r\nERICK SOUZA FREITAS FRANCISCO\r\n\r\n03/11/1994\r\n\r\n9.43\r\n\r\n3\r\n\r\n12.43\r\n\r\n211\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00392\r\n\r\nLUDMILA HOTZ BARBOSA CEOLAN\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n9.41\r\n\r\n3\r\n\r\n12.41\r\n\r\n214\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00105\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n219\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00225\r\n\r\nBRENDA BALBINO DE ASSIS\r\n\r\n17/11/1997\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n231\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00496\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO DUNCAN\r\n\r\n16/05/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n248\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00455\r\n\r\nCARLA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n16/05/1995\r\n\r\n9.31\r\n\r\n3\r\n\r\n12.31\r\n\r\n249\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00124\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA DE MELO FARIA\r\n\r\n14/04/1999\r\n\r\n8.31\r\n\r\n4\r\n\r\n12.31\r\n\r\n272\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00145\r\n\r\nJULIA VITÓRIA SILVA SIMAS\r\n\r\n25/11/1998\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n273\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00409\r\n\r\nVICTORIA VERISSIMO CUNHA\r\n\r\n11/09/1999\r\n\r\n9.23\r\n\r\n3\r\n\r\n12.23\r\n\r\n280\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00376\r\n\r\nBRUNA FROTTÉ LIMA MACHADO\r\n\r\n18/05/1996\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n283\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00322\r\n\r\nNICHOLAS ALBERTINO MONTEIRO\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n291\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00572\r\n\r\nMARIA DANIELA FERNANDES TARGINO\r\n\r\n18/01/2001\r\n\r\n9.16\r\n\r\n3\r\n\r\n12.16\r\n\r\n294\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00440\r\n\r\nWASHINGTON DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n27/07/1996\r\n\r\n9.13\r\n\r\n3\r\n\r\n12.13\r\n\r\n311\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00412\r\n\r\nKAMILA EVELY ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n08/01/1997\r\n\r\n9.05\r\n\r\n3\r\n\r\n12.05\r\n\r\n313\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00555\r\n\r\nSILVIA MARIA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n9.04\r\n\r\n3\r\n\r\n12.04\r\n\r\n341\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00417\r\n\r\nTHIAGO SOARES BELLOTTI FONTANELLA\r\n\r\n25/10/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n364\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00314\r\n\r\nFERNANDA ESTHER RENÊ DE SOUZA\r\n\r\n07/09/1998\r\n\r\n8.78\r\n\r\n3\r\n\r\n11.78\r\n\r\n376\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00548\r\n\r\nDALLILA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29/03/1999\r\n\r\n8.67\r\n\r\n3\r\n\r\n11.67\r\n\r\n389\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00170\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n09/07/1997\r\n\r\n8.57\r\n\r\n3\r\n\r\n11.57\r\n\r\n402\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00289\r\n\r\nRAFFAELA MORREALE\r\n\r\n06/01/1998\r\n\r\n8.47\r\n\r\n3\r\n\r\n11.47\r\n\r\n403\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00576\r\n\r\nKARINA MERATH PINTO\r\n\r\n22/05/1996\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n404\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00099\r\n\r\nLEONARDO BERALDINI DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n405\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00667\r\n\r\nBRUNO MANOEL COELHO SARDINHA\r\n\r\n18/07/2000\r\n\r\n8.45\r\n\r\n3\r\n\r\n11.45\r\n\r\n415\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00091\r\n\r\nMICHELE PEREIRA MESQUITA\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\n9.35\r\n\r\n2\r\n\r\n11.35\r\n\r\n426\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00368\r\n\r\nIZABEL ALVES CARVALHO\r\n\r\n07/09/1988\r\n\r\n9.25\r\n\r\n2\r\n\r\n11.25\r\n\r\n427\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00285\r\n\r\nEZEQUIAS DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n432\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00487\r\n\r\nRODOLFO JESUS TORRES\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n9.20\r\n\r\n2\r\n\r\n11.20\r\n\r\n451\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00653\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA GOMES TORRES\r\n\r\n16/02/1995\r\n\r\n8.10\r\n\r\n3\r\n\r\n11.10\r\n\r\n460\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00482\r\n\r\nKARINA DE MELO ROCHA\r\n\r\n20/07/2000\r\n\r\n8.99\r\n\r\n2\r\n\r\n10.99\r\n\r\n463\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00380\r\n\r\nVIVIANE SILVA ZANAZI DA COSTA\r\n\r\n10/05/1987\r\n\r\n8.40\r\n\r\n2\r\n\r\n10.40\r\n\r\n6.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - 1ª PROCURADORIA REGIONAL (NITERÓI) - CANDIDATOS NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n145\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00027\r\n\r\nESTER SABINO SOARES\r\n\r\n13/02/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n189\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00658\r\n\r\nEVELIN DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n9.51\r\n\r\n3\r\n\r\n12.51\r\n\r\n427\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00285\r\n\r\nEZEQUIAS DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n01/02/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n7- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 2ª PROCURADORIA REGIONAL (DUQUE DE CAXIAS): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n29\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00349\r\n\r\nYAN SALES DE SOUSA\r\n\r\n06/02/1997\r\n\r\n9.53\r\n\r\n4\r\n\r\n13.53\r\n\r\n67\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00255\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/05/2000\r\n\r\n9.25\r\n\r\n4\r\n\r\n13.25\r\n\r\n113\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00263\r\n\r\nALEXANDRE BENEVIDE CAETANO\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n8.96\r\n\r\n4\r\n\r\n12.96\r\n\r\n132\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00090\r\n\r\nEMANUELE PEÇANHA MACHADO\r\n\r\n27/02/1997\r\n\r\n9.83\r\n\r\n3\r\n\r\n12.83\r\n\r\n186\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00136\r\n\r\nFABIANO REIS DA CUNHA\r\n\r\n19/12/1995\r\n\r\n9.56\r\n\r\n3\r\n\r\n12.56\r\n\r\n190\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00159\r\n\r\nANA CAROLINA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n08/09/1995\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n198\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00676\r\n\r\nLUCAS SAMPAIO ALBERGMINE\r\n\r\n25/07/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n204\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00152\r\n\r\nRAPHAELA BATISTA SALDANHA\r\n\r\n09/08/1998\r\n\r\n8.45\r\n\r\n4\r\n\r\n12.45\r\n\r\n233\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00291\r\n\r\nNATHALIA STHEFANY COSTA DA SILVA\r\n\r\n25/10/2000\r\n\r\n9.39\r\n\r\n3\r\n\r\n12.39\r\n\r\n296\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00286\r\n\r\nIRENE DA CONCEIÇÃO GEORGE\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n319\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00077\r\n\r\nVIVIANE MARIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n07/06/1999\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n363\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00195\r\n\r\nMILLENA BEATRIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n28/01/1998\r\n\r\n8.78\r\n\r\n3\r\n\r\n11.78\r\n\r\n412\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00632\r\n\r\nLUIZ MIGUEL BOTA DE SOUZA\r\n\r\n04/10/2000\r\n\r\n8.39\r\n\r\n3\r\n\r\n11.39\r\n\r\n447\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00013\r\n\r\nVITÓRIA CARNEIRO\r\n\r\n13/05/1997\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n458\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00464\r\n\r\nFELIPE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n21/05/1997\r\n\r\n8.00\r\n\r\n3\r\n\r\n11.00\r\n\r\n7.1- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - 2ª PROCURADORIA REGIONAL (DUQUE DE CAXIAS) NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n113\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00263\r\n\r\nALEXANDRE BENEVIDE CAETANO\r\n\r\n21/10/1996\r\n\r\n8.96\r\n\r\n4\r\n\r\n12.96\r\n\r\n296\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00286\r\n\r\nIRENE DA CONCEIÇÃO GEORGE\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n9.12\r\n\r\n3\r\n\r\n12.12\r\n\r\n8- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 3ª PROCURADORIA REGIONAL (NOVA IGUAÇU): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n34\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00327\r\n\r\nLARISSA LOPES VAZ\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n39\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00033\r\n\r\nLARISSA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n01/09/1999\r\n\r\n9.44\r\n\r\n4\r\n\r\n13.44\r\n\r\n55\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00335\r\n\r\nCAMILA DO CARMO CARVALHO\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\n9.37\r\n\r\n4\r\n\r\n13.37\r\n\r\n93\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00605\r\n\r\nTHAIS DE AZEVEDO PINTO SILVA\r\n\r\n25/09/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n114\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00053\r\n\r\nJULIANA MAGALHÃES DE FREITAS\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n9.95\r\n\r\n3\r\n\r\n12.95\r\n\r\n147\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00047\r\n\r\nDANDARA LUIZA LOPES\r\n\r\n04/05/2001\r\n\r\n8.79\r\n\r\n4\r\n\r\n12.79\r\n\r\n187\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00446\r\n\r\nMAYRA JULIANA PEREIRA ALVES\r\n\r\n25/03/2000\r\n\r\n9.53\r\n\r\n3\r\n\r\n12.53\r\n\r\n188\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00032\r\n\r\nMAYARA REGINA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n02/07/2000\r\n\r\n8.53\r\n\r\n4\r\n\r\n12.53\r\n\r\n191\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00200\r\n\r\nFERNANDA MIGUEL NUNES\r\n\r\n08/11/1995\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n203\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00185\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n26/07/1999\r\n\r\n8.46\r\n\r\n4\r\n\r\n12.46\r\n\r\n206\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00433\r\n\r\nJENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n24/06/2000\r\n\r\n8.44\r\n\r\n4\r\n\r\n12.44\r\n\r\n212\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00151\r\n\r\nINGRYD DIAS BARROS\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n9.41\r\n\r\n3\r\n\r\n12.41\r\n\r\n213\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00161\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/11/1999\r\n\r\n8.41\r\n\r\n4\r\n\r\n12.41\r\n\r\n244\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00102\r\n\r\nGABRIELLE MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n03/02/2000\r\n\r\n8.33\r\n\r\n4\r\n\r\n12.33\r\n\r\n267\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00709\r\n\r\nJÉSSICA FARIAS DE FREITAS\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.27\r\n\r\n3\r\n\r\n12.27\r\n\r\n276\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00182\r\n\r\nANA THAMYRES FRANÇOSE BERNARDINO\r\n\r\n17/05/1997\r\n\r\n8.21\r\n\r\n4\r\n\r\n12.21\r\n\r\n278\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00456\r\n\r\nÉRIKA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n27/03/1993\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n335\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00608\r\n\r\nJACQUELINE NOVAES NASCIMENTO\r\n\r\n18/07/1971\r\n\r\n8.93\r\n\r\n3\r\n\r\n11.93\r\n\r\n336\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00343\r\n\r\nDANIELLA SILVA DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n23/08/1993\r\n\r\n8.92\r\n\r\n3\r\n\r\n11.92\r\n\r\n352\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00026\r\n\r\nRAYSSA PECANHA SILVA\r\n\r\n23/10/1999\r\n\r\n8.85\r\n\r\n3\r\n\r\n11.85\r\n\r\n356\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00660\r\n\r\nVICTÓRIA GABRIELA FERNANDES LOPES\r\n\r\n22/08/2001\r\n\r\n8.81\r\n\r\n3\r\n\r\n11.81\r\n\r\n360\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00175\r\n\r\nIRIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n17/10/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n365\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00439\r\n\r\nBÁRBARA DA CUNHA NEVES DE PAULA SIMAS\r\n\r\n03/08/1994\r\n\r\n8.75\r\n\r\n3\r\n\r\n11.75\r\n\r\n368\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00216\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE PINHEIRO\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n379\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00418\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n05/09/1997\r\n\r\n8.65\r\n\r\n3\r\n\r\n11.65\r\n\r\n400\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00436\r\n\r\nVITÓRIA CRISTINA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n30/08/2000\r\n\r\n8.49\r\n\r\n3\r\n\r\n11.49\r\n\r\n408\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00683\r\n\r\nHELLEN CASTRIOTO NASCIMENTO\r\n\r\n14/07/1996\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n409\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00297\r\n\r\nCRISTIELLE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\n05/09/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n413\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00206\r\n\r\nARIANA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\n8.38\r\n\r\n3\r\n\r\n11.38\r\n\r\n419\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00490\r\n\r\nISABELLE FERRAO GUIMARAES CANADAS\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n429\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00515\r\n\r\nHELOISA BARBOSA COELHO\r\n\r\n06/10/1999\r\n\r\n8.24\r\n\r\n3\r\n\r\n11.24\r\n\r\n431\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00123\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE VIANA\r\n\r\n16/03/1999\r\n\r\n8.23\r\n\r\n3\r\n\r\n11.23\r\n\r\n433\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00111\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA ROQUE PAURA\r\n\r\n04/01/1993\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n438\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00219\r\n\r\nJOÃO VICTOR AZEVÊDO BRAGA\r\n\r\n08/03/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n453\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00036\r\n\r\nREBECA PATRÍCIA RAMOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/05/1999\r\n\r\n8.09\r\n\r\n3\r\n\r\n11.09\r\n\r\n469\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00668\r\n\r\nNATHALIA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n24/02/1990\r\n\r\n9.19\r\n\r\n0\r\n\r\n9.19\r\n\r\n8.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - 3ª PROCURADORIA REGIONAL (NOVA IGUAÇU) NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n55\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00335\r\n\r\nCAMILA DO CARMO CARVALHO\r\n\r\n18/02/1994\r\n\r\n9.37\r\n\r\n4\r\n\r\n13.37\r\n\r\n187\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00446\r\n\r\nMAYRA JULIANA PEREIRA ALVES\r\n\r\n25/03/2000\r\n\r\n9.53\r\n\r\n3\r\n\r\n12.53\r\n\r\n203\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00185\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n26/07/1999\r\n\r\n8.46\r\n\r\n4\r\n\r\n12.46\r\n\r\n267\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00709\r\n\r\nJÉSSICA FARIAS DE FREITAS\r\n\r\n09/05/1995\r\n\r\n9.27\r\n\r\n3\r\n\r\n12.27\r\n\r\n278\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00456\r\n\r\nÉRIKA DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n27/03/1993\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n336\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00343\r\n\r\nDANIELLA SILVA DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n23/08/1993\r\n\r\n8.92\r\n\r\n3\r\n\r\n11.92\r\n\r\n408\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00683\r\n\r\nHELLEN CASTRIOTO NASCIMENTO\r\n\r\n14/07/1996\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n409\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00297\r\n\r\nCRISTIELLE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO\r\n\r\n05/09/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n9- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 4ª PROCURADORIA REGIONAL (BARRA DO PIRAÍ): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n164\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00432\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11/12/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n281\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00305\r\n\r\nYASMIN DE ANDRADE AMBRÓSIO\r\n\r\n07/10/1997\r\n\r\n8.20\r\n\r\n4\r\n\r\n12.20\r\n\r\n410\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00499\r\n\r\nROBERTA PAIVA FAVIERI\r\n\r\n02/03/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n3\r\n\r\n11.40\r\n\r\n475\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00510\r\n\r\nRAPHAEL GONÇALVES MYRRHA\r\n\r\n16/06/1999\r\n\r\n8.40\r\n\r\n0\r\n\r\n8.40\r\n\r\n9.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL - 4ª PROCURADORIA REGIONAL (BARRA DO PIRAÍ) NEGROS E ÍNDIOS : \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n164\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00432\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11/12/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n10 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 5ª PROCURADORIA REGIONAL (VOLTA REDONDA): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n36\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00301\r\n\r\nLUÍSA HELENA MACHADO GODINHO\r\n\r\n21/12/2000\r\n\r\n9.50\r\n\r\n4\r\n\r\n13.50\r\n\r\n95\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00364\r\n\r\nLUIZA PIRES LÔLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/12/2001\r\n\r\n9.10\r\n\r\n4\r\n\r\n13.10\r\n\r\n103\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00563\r\n\r\nJOÃO PEDRO VIEIRA CHAVES\r\n\r\n31/08/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n106\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00477\r\n\r\nGISLENE APARECIDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n02/06/1999\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n111\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00069\r\n\r\nGABRIELA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n18/09/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n121\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00228\r\n\r\nFABIANE MENDONÇA LOURENÇO\r\n\r\n24/10/1998\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n125\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00599\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE SOUZA RISSO\r\n\r\n23/01/2001\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n128\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00300\r\n\r\nBERNARDO MENDONÇA CALINA\r\n\r\n02/03/2002\r\n\r\n8.90\r\n\r\n4\r\n\r\n12.90\r\n\r\n161\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00142\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n22/06/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n182\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00703\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\n13/12/2000\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n183\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00004\r\n\r\nCAMILA EVELLYN DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n02/03/2001\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n217\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00514\r\n\r\nMICHEL GIOVANNI RIBEIRO MARQUES\r\n\r\n02/02/1994\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n221\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00321\r\n\r\nMARIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n24/09/1998\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n224\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00184\r\n\r\nNICOLAS DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n16/07/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n228\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00050\r\n\r\nANA LIVIA PAULINO OLIVEIRA\r\n\r\n13/01/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n229\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00523\r\n\r\nISVI LUIZ DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n29/01/2000\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n230\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00318\r\n\r\nRAISSA ESTEFÂNIA SATURNINO DA SILVA\r\n\r\n07/12/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n232\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00303\r\n\r\nMARIA PAULA DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n27/11/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n255\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00058\r\n\r\nRICARDO ARCHIPOFF JUNIOR\r\n\r\n17/09/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n256\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00067\r\n\r\nJULIA COUTINHO LEMOS\r\n\r\n15/11/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n257\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00117\r\n\r\nLAURA CRISTIANE DE QUEIROZ RENNO\r\n\r\n16/02/1999\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n259\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00092\r\n\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n14/05/2000\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n262\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00508\r\n\r\nPEDRO PAULO VIDAL BICHARA GARCIA\r\n\r\n05/03/2001\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n284\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00654\r\n\r\nBRUNO RODOLFO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n20/08/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n287\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00215\r\n\r\nAMANDA CAROLINA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n19/02/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n288\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00213\r\n\r\nDAVI DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n13/03/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n303\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00610\r\n\r\nHINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES\r\n\r\n30/09/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n304\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00104\r\n\r\nCLARICE PRUDENTE DE AZEVEDO\r\n\r\n10/02/2000\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n321\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00662\r\n\r\nBRUNO AURELIO DE CARVALHO\r\n\r\n04/08/1988\r\n\r\n9.01\r\n\r\n3\r\n\r\n12.01\r\n\r\n324\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00238\r\n\r\nIGOR DIAS DE SOUZA\r\n\r\n10/09/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n328\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00162\r\n\r\nTHAMÍRIS DE SOUZA VALÉRIO\r\n\r\n18/04/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n339\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00299\r\n\r\nTAYS NUNES LYRA\r\n\r\n27/04/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n345\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00594\r\n\r\nGRAZIELLE DE ARAUJO BARBOSA BEZERRA\r\n\r\n21/11/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n399\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00315\r\n\r\nGIOVANNA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/08/1997\r\n\r\n8.50\r\n\r\n3\r\n\r\n11.50\r\n\r\n420\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00552\r\n\r\nBRUNNA GOES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n421\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00284\r\n\r\nDAVI ELIAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n11/09/1997\r\n\r\n8.30\r\n\r\n3\r\n\r\n11.30\r\n\r\n434\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00647\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n13/02/1995\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n440\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00612\r\n\r\nNATALIE LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n28/01/2001\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n10.1- LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 5ª PROCURADORIA REGIONAL (VOLTA REDONDA): NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n161\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00142\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n22/06/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n183\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00004\r\n\r\nCAMILA EVELLYN DA SILVA MARCIANO\r\n\r\n02/03/2001\r\n\r\n9.60\r\n\r\n3\r\n\r\n12.60\r\n\r\n230\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00318\r\n\r\nRAISSA ESTEFÂNIA SATURNINO DA SILVA\r\n\r\n07/12/2000\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n232\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00303\r\n\r\nMARIA PAULA DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n27/11/2001\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n287\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00215\r\n\r\nAMANDA CAROLINA DE MATTOS CAMPOS\r\n\r\n19/02/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n288\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00213\r\n\r\nDAVI DE SOUZA PAULINO\r\n\r\n13/03/2000\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n303\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00610\r\n\r\nHINARA MARTYELLE NOGUEIRA SILVA MENDES\r\n\r\n30/09/1999\r\n\r\n9.10\r\n\r\n3\r\n\r\n12.10\r\n\r\n11 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 6ª PROCURADORIA REGIONAL (ANGRA DOS REIS): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n234\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00501\r\n\r\nFLÁVIO MUNIZ CAMARTE\r\n\r\n08/09/1973\r\n\r\n9.38\r\n\r\n3\r\n\r\n12.38\r\n\r\n439\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00517\r\n\r\nJOÃO PEDRO FERNANDES DAS NEVES\r\n\r\n29/03/2000\r\n\r\n8.20\r\n\r\n3\r\n\r\n11.20\r\n\r\n443\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00261\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29/04/1997\r\n\r\n8.17\r\n\r\n3\r\n\r\n11.17\r\n\r\n467\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00040\r\n\r\nANA CRISTINA DAS NEVES PEIXOTO\r\n\r\n03/12/1995\r\n\r\n9.42\r\n\r\n0\r\n\r\n9.42\r\n\r\n477\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00415\r\n\r\nCÁSSIA BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n07/08/1989\r\n\r\n8.31\r\n\r\n0\r\n\r\n8.31\r\n\r\n12 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 7ª PROCURADORIA REGIONAL (PETRÓPOLIS): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n239\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00039\r\n\r\nISABELLY CORDEIRO PEZZUTO\r\n\r\n25/04/2000\r\n\r\n9.36\r\n\r\n3\r\n\r\n12.36\r\n\r\n362\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00509\r\n\r\nLAIANA NAZARETH DA SILVA\r\n\r\n01/01/2001\r\n\r\n8.79\r\n\r\n3\r\n\r\n11.79\r\n\r\n373\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00424\r\n\r\nLUCAS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\n25/12/1999\r\n\r\n8.69\r\n\r\n3\r\n\r\n11.69\r\n\r\n374\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00097\r\n\r\nMATHEUS GERALDO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n30/08/1994\r\n\r\n8.68\r\n\r\n3\r\n\r\n11.68\r\n\r\n381\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00313\r\n\r\nVALENTINA ARRUDA VARANDA\r\n\r\n15/04/2000\r\n\r\n8.62\r\n\r\n3\r\n\r\n11.62\r\n\r\n423\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00620\r\n\r\nMARÍLIA GABRIELA MENDONÇA CRUZ\r\n\r\n08/08/1997\r\n\r\n8.28\r\n\r\n3\r\n\r\n11.28\r\n\r\n455\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00296\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO GOULART\r\n\r\n24/01/1997\r\n\r\n8.03\r\n\r\n3\r\n\r\n11.03\r\n\r\n13 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 8ª PROCURADORIA REGIONAL (NOVA FRIBURGO): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n156\r\n\r\n08 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n00262\r\n\r\nMARCELO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n08/10/1998\r\n\r\n8.72\r\n\r\n4\r\n\r\n12.72\r\n\r\n347\r\n\r\n08 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\n00700\r\n\r\nMARCELLA MARIANO SARZEDAS\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n8.89\r\n\r\n3\r\n\r\n11.89\r\n\r\n14 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 9ª PROCURADORIA REGIONAL (MACAÉ): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n167\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00447\r\n\r\nNATHÁLIA MADUREIRA DA SILVA NUNES\r\n\r\n01/09/2001\r\n\r\n9.70\r\n\r\n3\r\n\r\n12.70\r\n\r\n200\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00429\r\n\r\nLIS MARIA RAMOS E SILVA\r\n\r\n04/02/2001\r\n\r\n9.50\r\n\r\n3\r\n\r\n12.50\r\n\r\n227\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00430\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA SANCHO\r\n\r\n24/12/1999\r\n\r\n9.40\r\n\r\n3\r\n\r\n12.40\r\n\r\n246\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00018\r\n\r\nWELLINGTON HENRIQUE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/1993\r\n\r\n9.32\r\n\r\n3\r\n\r\n12.32\r\n\r\n251\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00628\r\n\r\nCARINA TAVARES ROSA\r\n\r\n05/04/1995\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n254\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00312\r\n\r\nVIVIANE CAVALCANTI TAVARES\r\n\r\n09/05/1998\r\n\r\n9.30\r\n\r\n3\r\n\r\n12.30\r\n\r\n286\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00028\r\n\r\nACAIAN NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n02/10/1999\r\n\r\n9.20\r\n\r\n3\r\n\r\n12.20\r\n\r\n326\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00079\r\n\r\nLUAN MIRANDA BISSOLI\r\n\r\n29/10/1998\r\n\r\n9.00\r\n\r\n3\r\n\r\n12.00\r\n\r\n340\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00093\r\n\r\nTHAINARA DAMASCENO DA SILVA\r\n\r\n09/05/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n343\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00607\r\n\r\nJOÃO MARCOS LACERDA CARVALHO\r\n\r\n20/08/2000\r\n\r\n8.90\r\n\r\n3\r\n\r\n11.90\r\n\r\n369\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00006\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n08/07/1998\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n370\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00041\r\n\r\nANA BEATRIZ VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\n8.70\r\n\r\n3\r\n\r\n11.70\r\n\r\n386\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00248\r\n\r\nPEDRO PAULO GOMES BRITO\r\n\r\n05/02/1999\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n452\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00265\r\n\r\nLARYSSA DE ARRUDA SANTOS\r\n\r\n20/03/1999\r\n\r\n8.10\r\n\r\n3\r\n\r\n11.10\r\n\r\n14.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 9ª PROCURADORIA REGIONAL (MACAÉ): NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n246\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00018\r\n\r\nWELLINGTON HENRIQUE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n02/09/1993\r\n\r\n9.32\r\n\r\n3\r\n\r\n12.32\r\n\r\n15 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 10ª PROCURADORIA REGIONAL (CAMPOS DOS GOYTACAZES): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n385\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00521\r\n\r\nAMANDA CUNHA ALMEIDA\r\n\r\n20/10/1997\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n391\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00672\r\n\r\nVICTÓRIA DOMINGUES DE CASTRO MAGALHÃES SILVA\r\n\r\n16/03/2001\r\n\r\n8.55\r\n\r\n3\r\n\r\n11.55\r\n\r\n472\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00310\r\n\r\nLARA RODRIGUES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n18/11/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n0\r\n\r\n8.90\r\n\r\n473\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00358\r\n\r\nBÁRBARA LAURINDO DA SILVA\r\n\r\n16/10/2000\r\n\r\n8.80\r\n\r\n0\r\n\r\n8.80\r\n\r\n15.1 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 10ª PROCURADORIA REGIONAL (CAMPOS DOS GOYTACAZES) NEGROS E ÍNDIOS: \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n472\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00310\r\n\r\nLARA RODRIGUES DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n18/11/1999\r\n\r\n8.90\r\n\r\n0\r\n\r\n8.90\r\n\r\n16 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 11ª PROCURADORIA REGIONAL (ITAPERUNA): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n137\r\n\r\n11 - ITAPERUNA\r\n\r\n00414\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n05/04/1998\r\n\r\n8.80\r\n\r\n4\r\n\r\n12.80\r\n\r\n17 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 12ª PROCURADORIA REGIONAL (CABO FRIO): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n110\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00257\r\n\r\nMAIZES DUARTE ALMEIA\r\n\r\n18/09/2000\r\n\r\n9.00\r\n\r\n4\r\n\r\n13.00\r\n\r\n199\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00428\r\n\r\nBEATRIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n05/12/2000\r\n\r\n8.50\r\n\r\n4\r\n\r\n12.50\r\n\r\n295\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00408\r\n\r\nGABRIELLA DA SILVA SOARES\r\n\r\n19/04/2001\r\n\r\n9.13\r\n\r\n3\r\n\r\n12.13\r\n\r\n320\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00657\r\n\r\nNATALY RIBEIRO LOPES\r\n\r\n13/02/2001\r\n\r\n9.02\r\n\r\n3\r\n\r\n12.02\r\n\r\n359\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00347\r\n\r\nALEX BORGES DA SILVA GOMES\r\n\r\n12/07/1997\r\n\r\n8.80\r\n\r\n3\r\n\r\n11.80\r\n\r\n378\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00236\r\n\r\nNAIARA MANHÃES PORTO\r\n\r\n01/10/1993\r\n\r\n8.65\r\n\r\n3\r\n\r\n11.65\r\n\r\n384\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00071\r\n\r\nPAULA POLIANA SOARES PINHEIRO\r\n\r\n21/08/1992\r\n\r\n8.60\r\n\r\n3\r\n\r\n11.60\r\n\r\n454\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00222\r\n\r\nGABRIEL LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n20/06/1997\r\n\r\n8.04\r\n\r\n3\r\n\r\n11.04\r\n\r\n457\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00704\r\n\r\nOTÁVIO DA SILVA GOMES MOREIRA\r\n\r\n10/03/1999\r\n\r\n8.02\r\n\r\n3\r\n\r\n11.02\r\n\r\n18 - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO - 13ª PROCURADORIA REGIONAL (SÃO GONÇALO): \r\n\r\nClassif.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nNome\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\nC.R.a\r\n\r\nP. Inst.\r\n\r\nNF\r\n\r\n18\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00546\r\n\r\nBERNARDO DORIA TRINDADE\r\n\r\n27/11/2000\r\n\r\n9.70\r\n\r\n4\r\n\r\n13.70\r\n\r\n130\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00328\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BRIGIDO\r\n\r\n05/05/1987\r\n\r\n9.88\r\n\r\n3\r\n\r\n12.88\r\n\r\n150\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00342\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES BARROS\r\n\r\n29/11/2001\r\n\r\n9.77\r\n\r\n3\r\n\r\n12.77\r\n\r\n166\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00708\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n24/04/2001\r\n\r\n8.70\r\n\r\n4\r\n\r\n12.70\r\n\r\n222\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00394\r\n\r\nELZA RODES PINTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n22/11/1998\r\n\r\n8.40\r\n\r\n4\r\n\r\n12.40\r\n\r\n252\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00311\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE QUINTANILHA JARDIM PINTO\r\n\r\n17/06/1996\r\n\r\n8.30\r\n\r\n4\r\n\r\n12.30\r\n\r\n268\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00280\r\n\r\nISAIAS BERRIEL FILHO\r\n\r\n19/06/1999\r\n\r\n9.26\r\n\r\n3\r\n\r\n12.26\r\n\r\n300\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00425\r\n\r\nCAROLINE AZZARITI DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n06/05/1997\r\n\r\n8.10\r\n\r\n4\r\n\r\n12.10\r\n\r\n307\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00208\r\n\r\nDANIELE BARBOSA DA PAIXAO\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\n9.09\r\n\r\n3\r\n\r\n12.09\r\n\r\n393\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00253\r\n\r\nWELESON LIMA GOMES\r\n\r\n04/03/2000\r\n\r\n8.54\r\n\r\n3\r\n\r\n11.54\r\n\r\n416\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00055\r\n\r\nLORRANA RODRIGUES CERQUEIRA\r\n\r\n24/01/2000\r\n\r\n8.35\r\n\r\n3\r\n\r\n11.35\r\n\r\n441\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00421\r\n\r\nPAMELLA FERNANDA FERNANDES COSTA\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n9.19\r\n\r\n2\r\n\r\n11.19\r\n\r\n449\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00665\r\n\r\nMARIANE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n18/05/1999\r\n\r\n8.11\r\n\r\n3\r\n\r\n11.11\r\n\r\n461\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00290\r\n\r\nGABRIELA CRISTINA DA SILVA ROSA\r\n\r\n13/05/1991\r\n\r\n8.76\r\n\r\n2\r\n\r\n10.76\r\n\r\n464\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00220\r\n\r\nCAMILA PEREIRA SOARES\r\n\r\n12/02/1998\r\n\r\n8.33\r\n\r\n2\r\n\r\n10.33\r\n\r\n465\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00609\r\n\r\nÁGATHA CAROLINE PARREIRAS MOURA\r\n\r\n24/05/1999\r\n\r\n8.27\r\n\r\n2\r\n\r\n10.27\r\n\r\nCANDIDATOS ELIMINADOS (ITENS 17, 21, 24.a, E 58 DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES): \r\n\r\nLocal\r\n\r\nInsc.\r\n\r\nD.Nasc.\r\n\r\n1\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00007\r\n\r\n01/05/2001\r\n\r\n2\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00009\r\n\r\n08/04/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00012\r\n\r\n26/09/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00015\r\n\r\n16/02/1998\r\n\r\n5\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00016\r\n\r\n28/09/1999\r\n\r\n6\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00019\r\n\r\n05/06/1997\r\n\r\n7\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00022\r\n\r\n06/11/2001\r\n\r\n8\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00029\r\n\r\n25/07/1999\r\n\r\n9\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00037\r\n\r\n23/09/2021\r\n\r\n10\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00038\r\n\r\n08/02/2001\r\n\r\n11\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00044\r\n\r\n16/08/1996\r\n\r\n12\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00045\r\n\r\n03/03/1998\r\n\r\n13\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00048\r\n\r\n11/09/1989\r\n\r\n14\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00051\r\n\r\n22/03/1999\r\n\r\n15\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00056\r\n\r\n10/05/2000\r\n\r\n16\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00062\r\n\r\n19/02/1998\r\n\r\n17\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00070\r\n\r\n16/01/2000\r\n\r\n18\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00073\r\n\r\n15/01/1992\r\n\r\n19\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00076\r\n\r\n23/05/1996\r\n\r\n20\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00080\r\n\r\n23/06/1997\r\n\r\n21\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00081\r\n\r\n06/12/1999\r\n\r\n22\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00086\r\n\r\n21/10/1997\r\n\r\n23\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00100\r\n\r\n28/12/1999\r\n\r\n24\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00101\r\n\r\n31/10/1997\r\n\r\n25\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00108\r\n\r\n04/07/2021\r\n\r\n26\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00109\r\n\r\n07/08/2000\r\n\r\n27\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00110\r\n\r\n18/07/2002\r\n\r\n28\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00112\r\n\r\n02/10/2000\r\n\r\n29\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00113\r\n\r\n06/07/2000\r\n\r\n30\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00114\r\n\r\n11/02/1998\r\n\r\n31\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00115\r\n\r\n12/08/1998\r\n\r\n32\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00116\r\n\r\n07/11/2000\r\n\r\n33\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00118\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00119\r\n\r\n30/08/1999\r\n\r\n35\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00121\r\n\r\n14/12/1990\r\n\r\n36\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00122\r\n\r\n05/10/2000\r\n\r\n37\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00125\r\n\r\n18/03/1987\r\n\r\n38\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00126\r\n\r\n09/01/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00130\r\n\r\n20/07/1997\r\n\r\n40\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00132\r\n\r\n12/11/2000\r\n\r\n41\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00133\r\n\r\n03/04/1994\r\n\r\n42\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00134\r\n\r\n25/08/1980\r\n\r\n43\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00135\r\n\r\n29/04/1992\r\n\r\n44\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00137\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n45\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00144\r\n\r\n31/03/2000\r\n\r\n46\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00148\r\n\r\n04/01/1997\r\n\r\n47\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00154\r\n\r\n22/04/1998\r\n\r\n48\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00155\r\n\r\n03/07/1999\r\n\r\n49\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00156\r\n\r\n13/05/1999\r\n\r\n50\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00157\r\n\r\n05/06/1993\r\n\r\n51\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00164\r\n\r\n25/03/1999\r\n\r\n52\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00165\r\n\r\n26/01/1993\r\n\r\n53\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00167\r\n\r\n28/02/1998\r\n\r\n54\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00173\r\n\r\n08/07/2001\r\n\r\n55\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00174\r\n\r\n10/06/1989\r\n\r\n56\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00181\r\n\r\n13/03/1996\r\n\r\n57\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00189\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00192\r\n\r\n04/04/2002\r\n\r\n59\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00193\r\n\r\n20/04/1998\r\n\r\n60\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00196\r\n\r\n13/11/2000\r\n\r\n61\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00197\r\n\r\n24/07/1999\r\n\r\n62\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00199\r\n\r\n02/11/1992\r\n\r\n63\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00201\r\n\r\n19/06/2000\r\n\r\n64\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00202\r\n\r\n29/01/1981\r\n\r\n65\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00209\r\n\r\n31/01/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00211\r\n\r\n26/04/1999\r\n\r\n67\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00214\r\n\r\n11/09/1992\r\n\r\n68\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00217\r\n\r\n16/02/1998\r\n\r\n69\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00218\r\n\r\n29/06/1998\r\n\r\n70\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00224\r\n\r\n25/03/1998\r\n\r\n71\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00227\r\n\r\n30/06/1997\r\n\r\n72\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00230\r\n\r\n22/08/1998\r\n\r\n73\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00231\r\n\r\n24/04/1989\r\n\r\n74\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00234\r\n\r\n30/05/1979\r\n\r\n75\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00239\r\n\r\n06/02/1998\r\n\r\n76\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00240\r\n\r\n01/03/1996\r\n\r\n77\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00241\r\n\r\n04/11/2001\r\n\r\n78\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00243\r\n\r\n06/02/1997\r\n\r\n79\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00244\r\n\r\n09/03/1999\r\n\r\n80\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00245\r\n\r\n23/06/2000\r\n\r\n81\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00246\r\n\r\n26/04/1996\r\n\r\n82\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00247\r\n\r\n08/07/1993\r\n\r\n83\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00250\r\n\r\n27/10/1985\r\n\r\n84\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00251\r\n\r\n03/04/1998\r\n\r\n85\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00266\r\n\r\n04/08/1994\r\n\r\n86\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00272\r\n\r\n19/07/1998\r\n\r\n87\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00273\r\n\r\n10/04/2000\r\n\r\n88\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00275\r\n\r\n01/12/2000\r\n\r\n89\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00278\r\n\r\n26/06/1992\r\n\r\n90\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00281\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n91\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00282\r\n\r\n03/01/1998\r\n\r\n92\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00287\r\n\r\n12/04/1987\r\n\r\n93\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00288\r\n\r\n15/07/1989\r\n\r\n94\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00292\r\n\r\n15/11/1993\r\n\r\n95\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00298\r\n\r\n16/01/1994\r\n\r\n96\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00302\r\n\r\n23/03/2000\r\n\r\n97\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00306\r\n\r\n06/11/2000\r\n\r\n98\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00308\r\n\r\n16/10/2021\r\n\r\n99\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00316\r\n\r\n09/10/1971\r\n\r\n100\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00317\r\n\r\n16/05/1999\r\n\r\n101\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00319\r\n\r\n26/11/1990\r\n\r\n102\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00320\r\n\r\n22/01/1998\r\n\r\n103\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00323\r\n\r\n18/10/2000\r\n\r\n104\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00333\r\n\r\n08/01/2001\r\n\r\n105\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00336\r\n\r\n26/04/1995\r\n\r\n106\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00338\r\n\r\n03/07/1996\r\n\r\n107\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00353\r\n\r\n03/12/1999\r\n\r\n108\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00354\r\n\r\n17/01/1999\r\n\r\n109\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00355\r\n\r\n24/04/1994\r\n\r\n110\r\n\r\n11 - ITAPERUNA\r\n\r\n00356\r\n\r\n30/09/2021\r\n\r\n111\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00362\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\n112\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00366\r\n\r\n22/07/1988\r\n\r\n113\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00369\r\n\r\n29/12/1999\r\n\r\n114\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00373\r\n\r\n28/04/2000\r\n\r\n115\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00375\r\n\r\n24/06/1981\r\n\r\n116\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00378\r\n\r\n06/11/1997\r\n\r\n117\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00382\r\n\r\n17/03/1999\r\n\r\n118\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00383\r\n\r\n27/11/1998\r\n\r\n119\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00385\r\n\r\n24/04/2001\r\n\r\n120\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00387\r\n\r\n20/06/2001\r\n\r\n121\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00388\r\n\r\n13/05/2001\r\n\r\n122\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00391\r\n\r\n15/03/1996\r\n\r\n123\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00396\r\n\r\n13/09/1978\r\n\r\n124\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00397\r\n\r\n06/11/1997\r\n\r\n125\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00398\r\n\r\n30/06/2001\r\n\r\n126\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00423\r\n\r\n23/09/2021\r\n\r\n127\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00431\r\n\r\n29/05/1997\r\n\r\n128\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00435\r\n\r\n09/09/1997\r\n\r\n129\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00443\r\n\r\n11/12/1998\r\n\r\n130\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00444\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\n131\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00450\r\n\r\n13/03/1993\r\n\r\n132\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00452\r\n\r\n23/02/1990\r\n\r\n133\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00453\r\n\r\n27/09/1994\r\n\r\n134\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00457\r\n\r\n14/08/1999\r\n\r\n135\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00458\r\n\r\n23/11/1999\r\n\r\n136\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00459\r\n\r\n07/04/1997\r\n\r\n137\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00469\r\n\r\n16/03/1999\r\n\r\n138\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00475\r\n\r\n26/05/1999\r\n\r\n139\r\n\r\n12 - CABO FRIO\r\n\r\n00488\r\n\r\n09/03/2000\r\n\r\n140\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00491\r\n\r\n15/01/2000\r\n\r\n141\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00497\r\n\r\n27/04/2002\r\n\r\n142\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00498\r\n\r\n15/10/2001\r\n\r\n143\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00503\r\n\r\n19/07/1996\r\n\r\n144\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00505\r\n\r\n15/05/1998\r\n\r\n145\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00518\r\n\r\n19/01/2001\r\n\r\n146\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00524\r\n\r\n22/11/2001\r\n\r\n147\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00525\r\n\r\n15/10/1999\r\n\r\n148\r\n\r\n11 - ITAPERUNA\r\n\r\n00526\r\n\r\n29/04/2001\r\n\r\n149\r\n\r\n06 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n00527\r\n\r\n03/07/1992\r\n\r\n150\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00528\r\n\r\n18/07/1996\r\n\r\n151\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00531\r\n\r\n13/03/2001\r\n\r\n152\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00535\r\n\r\n01/05/1999\r\n\r\n153\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00539\r\n\r\n21/05/1999\r\n\r\n154\r\n\r\n10 - CAMPOS\r\n\r\n00540\r\n\r\n16/03/2000\r\n\r\n155\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00541\r\n\r\n17/10/1999\r\n\r\n156\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00542\r\n\r\n14/02/1998\r\n\r\n157\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00543\r\n\r\n15/02/1999\r\n\r\n158\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00547\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n159\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00553\r\n\r\n04/04/2000\r\n\r\n160\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00567\r\n\r\n19/08/1998\r\n\r\n161\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00568\r\n\r\n11/12/1996\r\n\r\n162\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00569\r\n\r\n25/06/1999\r\n\r\n163\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00570\r\n\r\n31/08/1985\r\n\r\n164\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00571\r\n\r\n27/02/2002\r\n\r\n165\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00574\r\n\r\n05/09/1997\r\n\r\n166\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00577\r\n\r\n01/01/1993\r\n\r\n167\r\n\r\n09 - MACAÉ\r\n\r\n00578\r\n\r\n03/07/2000\r\n\r\n168\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00582\r\n\r\n27/12/1992\r\n\r\n169\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00584\r\n\r\n19/04/1990\r\n\r\n170\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00585\r\n\r\n17/09/2000\r\n\r\n171\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00586\r\n\r\n28/07/1998\r\n\r\n172\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00587\r\n\r\n22/11/1990\r\n\r\n173\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00588\r\n\r\n02/12/1997\r\n\r\n174\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00590\r\n\r\n21/07/1997\r\n\r\n175\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00592\r\n\r\n08/05/1999\r\n\r\n176\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00596\r\n\r\n19/09/1998\r\n\r\n177\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00597\r\n\r\n18/07/1995\r\n\r\n178\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00600\r\n\r\n28/08/1974\r\n\r\n179\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00606\r\n\r\n27/01/1997\r\n\r\n180\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00611\r\n\r\n25/10/2000\r\n\r\n181\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00613\r\n\r\n30/10/1994\r\n\r\n182\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00614\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n183\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00615\r\n\r\n06/06/2002\r\n\r\n184\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00616\r\n\r\n19/07/1984\r\n\r\n185\r\n\r\n07 - PETRÓPOLIS\r\n\r\n00617\r\n\r\n11/12/1999\r\n\r\n186\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00621\r\n\r\n13/05/1998\r\n\r\n187\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00622\r\n\r\n04/09/1987\r\n\r\n188\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00623\r\n\r\n13/08/1994\r\n\r\n189\r\n\r\n05 - VOLTA REDONDA\r\n\r\n00624\r\n\r\n11/01/2000\r\n\r\n190\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00627\r\n\r\n15/02/2000\r\n\r\n191\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00629\r\n\r\n05/09/2000\r\n\r\n192\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00630\r\n\r\n14/09/2000\r\n\r\n193\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00631\r\n\r\n26/01/1998\r\n\r\n194\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00635\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n195\r\n\r\n02 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n00636\r\n\r\n23/02/2000\r\n\r\n196\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00640\r\n\r\n08/09/1998\r\n\r\n197\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00645\r\n\r\n09/04/1967\r\n\r\n198\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00646\r\n\r\n06/03/1999\r\n\r\n199\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00648\r\n\r\n28/09/1997\r\n\r\n200\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00649\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n201\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00652\r\n\r\n30/09/2021\r\n\r\n202\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00656\r\n\r\n08/06/2000\r\n\r\n203\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00659\r\n\r\n15/11/2000\r\n\r\n204\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00666\r\n\r\n08/03/1999\r\n\r\n205\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00669\r\n\r\n09/06/1999\r\n\r\n206\r\n\r\n04 - BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n00673\r\n\r\n18/11/1994\r\n\r\n207\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00675\r\n\r\n04/06/2001\r\n\r\n208\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00677\r\n\r\n05/10/1999\r\n\r\n209\r\n\r\n01 - NITEROI\r\n\r\n00680\r\n\r\n25/07/2000\r\n\r\n210\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00686\r\n\r\n09/05/1980\r\n\r\n211\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00696\r\n\r\n01/09/1996\r\n\r\n212\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00697\r\n\r\n06/03/1997\r\n\r\n213\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00698\r\n\r\n27/12/1993\r\n\r\n214\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00699\r\n\r\n12/07/2000\r\n\r\n215\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00702\r\n\r\n08/02/1997\r\n\r\n216\r\n\r\n03 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\n00706\r\n\r\n01/06/1988\r\n\r\n217\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00710\r\n\r\n17/02/1999\r\n\r\n218\r\n\r\n13 - SÃO GONÇALO\r\n\r\n00711\r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n219\r\n\r\n00 - SEDE\r\n\r\n00712\r\n\r\n08/08/1998\r\n\r\n220\r\n\r\n00 - 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