{
    "2011-02-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1081777": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCELO MAURÍCIO BARBOSA ARSÊNIO para cumprir o plantão do dia 30 de dezembro de 2010, em substituição à Promotora de Justiça RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH, na Comarca de Cambuci.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São Fidélis, no período de 24 a 28 de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no dia 27 de janeiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nDesigna o Procurador de Justiça inativo RENATO PEREIRA FRANÇA para integrar o CONSELHO DE DECANOS do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na vaga originalmente ocupada pelo Conselheiro ROBERTO ABRANCHES, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.515/2009.\r\n\r\nDeclara vitaliciada na carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 30 de janeiro de 2011, a Promotora de Justiça SANDRA DA HORA MACEDO, nos termos do art. 128, § 5º, I, a, da Constituição Federal, e dos arts. 61 a 63, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. \r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA e TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 31 de janeiro a 28 de fevereiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FERNANDA CARUSO DE MATTOS para atuar na Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 31 de janeiro a 28 de fevereiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça MÁRIA LUIZA BEZERRA CORTES BARROSO MIRANDA e TEREZA CRISTINA BRANCO ALVES ALMADA para atuarem junto à 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, no dia 31 de janeiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça FERNANDA CARUSO DE MATTOS para atuar junto à 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, no dia 31 de janeiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANDRÉA DE PENTEADO FAVA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional de Santa Cruz, Comarca da Capital, no período 01 a 03 de fevereiro de 2011, em razão da licença especial da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta CHRISTIANE LOUZÃO COSTA DE SOUSA para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí, no período de 01 a 04 de fevereiro de 2011, em razão da licença por luto do Promotor de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta SORAYA VIDAL TOSTES SALES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 7ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01 a 07 de fevereiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda, no período de 01 a 15 de fevereiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça designada.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS CELENTE para atuar na Promotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça HÉDEL LUIS NARA RAMOS JÚNIOR para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Nova Friburgo, no mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá, no mês de fevereiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA e ISABEL HOROWICZ KALLMANN HOCHMAN para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Comarca da Capital e a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Comarca de Nova Friburgo, no mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO para atuar na Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias, no mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CLÁUDIA DAS GRAÇAS MATTOS DE OLIVEIRA PORTOCARRERO para atuar na 6ª Promotoria de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, no mês de fevereiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça SIMONE GOMES DE SOUZA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nova Friburgo, no mês de fevereiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça LETÍCIA MARTINS GALLIEZ para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Nova Friburgo, no mês de fevereiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto DIEGO ABREU DOS SANTOS FLORES DA SILVA para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de fevereiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA para prestar auxílio às 4ª e 12ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de fevereiro de 2011, com a concordância das Promotoras de Justiça titulares, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES para atuar junto à 4ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesigna da Promotora de Justiça VANESSA PETILLO TOLEDO MARQUES para atuar na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu, Comarca da Capital, no mês de fevereiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, no mês de fevereiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECRIM, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça MARCOS KAC para atuar no plantão junto ao Posto Avançado do JECrim, situado no Estádio João Havelange (Engenhão), no dia 06 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça PATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE BÉZE e VIVIANE TAVARES HENRIQUES para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 12 e 20 de fevereiro de 2011, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ALBERTO HENRIQUE DE PINHO CANELLAS e ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA para atuarem no plantão do dia 04 de fevereiro de 2011, no Foro Central - Comarca da Capital (Ato Executivo nº 626/2011).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, a Promotora de Justiça GABRIELA DOS SANTOS LUSQUIÑOS SCANTAMBURLO para prestar auxílio ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.564, de 29 de janeiro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, o Promotor de Justiça MARCOS KAC para prestar auxílio ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução GPGJ nº 1.564, de 29 de janeiro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, ELIANE GOLDEMBERG, matrícula nº 5058, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010, e a considera exonerada do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, ELIANE GOLDEMBERG, matrícula nº 5058, para prestar auxílio direto ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2010, que a designou para prestar auxílio direto ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (NAPE) da Capital.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, ELIANE SERRA ANTONIO, matrícula nº 5055, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010, e a considera exonerada do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, ELIANE SERRA ANTONIO, matrícula nº 5055, para prestar auxílio direto ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2010, que a designou para prestar auxílio direto ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (NAPE) da Capital.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5056, para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.689, de 08 de abril de 2010, e a considera exonerada do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, do mesmo quadro e estrutura.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, DANIELLE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5056, para prestar auxílio direto ao Grupo Especial de Apoio à Atuação dos Procuradores de Justiça nos habeas corpus de competência das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2010, que a designou para prestar auxílio direto ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (NAPE) da Capital.\r\n\r\nId: 1081777"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1081778": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP 2010.00797133 (Interessado: Paulo Ramos) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 395, inciso III, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, c/c art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº 2009.00206764 - (Origem: 1ª, 2ª e 7ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Comarca da Capital) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85. \r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\n*Processo da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº 2005.001.39043.00 - (Requerente: 5ª Promotoria de Justiça de Proteção aos Interesses Difusos - Cidadania da Capital) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento no tocante aos procedimentos licitatórios da então Secretaria de Administração Penitenciária e encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º, § 1º, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 28.01.2011.\r\n\r\nId: 1081778"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1081779": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 131\r\n\r\nDE 1º DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 29, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.215, de 10 de março de 2004, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nVINICIUS IGLESIAS ALVES DE REZENDE\r\n\r\n01/01/11\r\n\r\nCARLOS RENAN SILVEIRA ROSA\r\n\r\n10/01/11\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/01/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 132\r\n\r\nDE 1º DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIOS\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nDAIANE DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n06/12/10\r\n\r\nWILLIAM CÉSAR DA SILVA CABRITA\r\n\r\n06/12/10\r\n\r\nNUNO CARDOSO TORRES PINTO\r\n\r\n14/12/10\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n17/12/10\r\n\r\nCLAUDIO CHAVES RODRIGUES SILVA\r\n\r\n17/12/10\r\n\r\nROSIVANI MARQUES MELLO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n17/12/10\r\n\r\nLAÍS ALVARENGA BORGES\r\n\r\n27/12/10\r\n\r\nCECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n06/01/11\r\n\r\nVINÍCIUS MONTE CUSTÓDIO\r\n\r\n07/01/11\r\n\r\nAMANDA ROCHA VIVAS\r\n\r\n12/01/11\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SARMENTO DE BARROS\r\n\r\n12/01/11\r\n\r\nANA BEATRIZ FREITAS GAMA BEZERRA\r\n\r\n14/01/11\r\n\r\nBRUNO MAGALHÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n17/01/11\r\n\r\nEDUARDO ENRIQUE DOMINGUES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n17/01/11\r\n\r\nKELLY GONÇALVES BORGES\r\n\r\n17/01/11\r\n\r\nRAPHAEL ANTONIO DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n19/01/11\r\n\r\nRAQUEL NUNES DA CRUZ\r\n\r\n25/01/11\r\n\r\nRENATA DA COSTA LINES\r\n\r\n25/01/11\r\n\r\nVANDA SANTOS DE BARROS\r\n\r\n25/01/11\r\n\r\nJOSUE DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\n29/01/11\r\n\r\nCAROLINA DOS PRAZERES COSTA\r\n\r\n31/01/11\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n31/01/11\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público/RJ\r\n\r\nId: 1081779"
                    ],
                    "1081780": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a Sessão Solene de Posse dos membros do Colegiado e para a 2ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2011, às 11 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00006889 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 092 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade, decorrentes da autorização de funcionamento concedida ao Posto “Big Jalisco” pela Prefeitura Municipal de Resende); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00017154 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 149 de 2005 (Parte(s): Joedson Carvalho dos Santos e Município de Macaé); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.001.55899.00 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1182 de 2005 (Parte(s): Unibanco - Agência Braz de Pina); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.001.00490.00 (um volume e um apenso Processo nº 2003.001.38920.00) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 056 de 2003 (Parte(s): Hospital Geral do Cachambi); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.001.03420.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1326 de 2006 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Mistura Fina”); \r\n\r\n6. Processo nº 2006.001.09143.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2006 (Assunto: Noticia a existência de depósito clandestino de gás na Rua Itabuna, Barra da Tijuca); \r\n\r\n7. Processo nº 2006.001.48472.00 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1153 de 2006 (Parte(s): José Alfredo Silva); \r\n\r\n8. Processo nº 2006.001.69014.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2329 de 2006 (Parte(s): Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP); \r\n\r\n9. Processo nº 2007.00030066 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 619 de 2007 (Parte(s): Neuza Tambuquine Nicola); \r\n\r\n10. Processo nº 2007.00099884 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1681 de 2007 (Parte(s): Casa de recuperação Vidas Libertas Pela Fé); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00007296 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 087 de 2008 (Parte(s): Luigia Morini Borghi); \r\n\r\n12. Processo nº 2008.00008509 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 101 de 2008 (Parte(s): Ruth Peçanha Bonfim Alves); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00043032 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2008 (Parte(s): Neyde Teixeira da Silva e Castro); \r\n\r\n14. Processo nº 2008.00070261 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Marcília Marques Prima); \r\n\r\n15. Processo nº 2008.00085735 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 108 de 2008 (Parte(s): Léa Soares dos Santos);\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00087290 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14569 de 2007 (Parte(s): Centro de recepção e triagem Tom Jobim - Centro Municipal de Assistência Social Integrada - CEMASI); \r\n\r\n17. Processo nº 2008.00092981 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2008 (Parte(s): Junia Coelho de Miranda); \r\n\r\n18. Processo nº 2008.00094540 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2008 (Parte(s): Casa Assistencial Nossa Senhora das Dores); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00099189 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 228 de 2008 (Parte(s): Dyurimar Pinto de Andrade); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00115503 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2108 de 2009 (Parte(s): Manuel Pinto Guedes); \r\n\r\n21. Processo nº 2007.00120416 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2397 de 2007 (Parte(s): Helena Maria de Souza); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00127893 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2008 (Parte(s): Clotilde Silva Batista); \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00133820 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 669 de 2008 (Parte(s): Maria Thereza Simões de Paiva); \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00142210 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 886 de 2008 (Parte(s): Luiza Perfeito de Lanna); \r\n\r\n25. Processo nº 2008.00163226 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1047 de 2008 (Parte(s): Manoel Bento Veloso Sobrinho); \r\n\r\n26. Processo nº 2008.00164210 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1053 de 2008 (Parte(s): Sarah Alkaim); \r\n\r\n27. Processo nº 2008.00164218 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1098 de 2008 (Parte(s): Rosa Kohn); \r\n\r\n28. Processo nº 2008.00168068 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1171 de 2008 (Parte(s): Drogarias Venâncio); \r\n\r\n29. Processo nº 2008.00168121 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1180 de 2008 (Parte(s): Salette Bueno da Silva); \r\n\r\n30. Processo nº 2008.00171859 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2008 (Parte(s): Oscarina Gonçalves Fernandes); \r\n\r\n31. Processo nº 2008.00179675 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1258 de 2008 (Parte(s): Virgínia Mendes); \r\n\r\n32. Processo nº 2008.00183126 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1325 de 2008 (Parte(s): Eraldo Nogueira); \r\n\r\n33. Processo nº 2008.00186935 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1382 de 2008 (Parte(s): Gastão Luis Ferreira de Araújo); \r\n\r\n34. Processo nº 2008.00195731 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1513 de 2008 (Parte(s): José Dias); \r\n\r\n35. Processo nº 2008.00197839 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1526 de 2008 (Parte(s): João Conceição de Souza); \r\n\r\n36. Processo nº 2009.00000662 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Cidélia Thiago do Nascimento); \r\n\r\n37. Processo nº 2009.00011601 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2009 (Parte(s): Clotilde do Patrocínio); \r\n\r\n38. Processo nº 2009.00001167 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Alice Hipólito Rodrigues); \r\n\r\n39. Processo nº 2009.00004446 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2009 (Parte(s): Chaim Josel Bujarski); \r\n\r\n40. Processo nº 2009.00003445 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Ary Carvalho); \r\n\r\n41. Processo nº 2009.00011592 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2009 (Parte(s): Carlos Nunes); \r\n\r\n42. Processo nº 2009.00011605 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2009 (Parte(s): Adalgisa Corrêa dos Santos); \r\n\r\n43. Processo nº 2009.00011641 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2009 (Parte(s): Maria Francisca Rocha Ferreira da Silva); \r\n\r\n44. Processo nº 2009.00012479 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2009 (Parte(s): Marilena Castro Leite); \r\n\r\n45. Processo nº 2009.00012499 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2009 (Parte(s): Carmem Oliveira Gomes); \r\n\r\n46. Processo nº 2009.00013677 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2009 (Parte(s): José Bernardo do Nascimento); \r\n\r\n47. Processo nº 2009.00017441 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2009 (Parte(s): José Ribamar Monteiro de Aguiar); \r\n\r\n48. Processo nº 2009.00021939 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00063996) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 537 e 813 de 2009 (Parte(s): Dalva Nery dos Santos); \r\n\r\n49. Processo nº 2009.00022812 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Aldo Domingos); \r\n\r\n50. Processo nº 2009.00041898 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 660 de 2009 (Parte(s): Ana Pires Esteves); \r\n\r\n51. Processo nº 2009.00041908 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 659 de 2009 (Parte(s): Luzia Mattos Cardoso Alves); \r\n\r\n52. Processo nº 2009.00045282 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 682 de 2009 (Parte(s): Manoel Ildefonso da Silva); \r\n\r\n53. Processo nº 2009.00046851 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 765 de 2009 (Parte(s): Nivalda Cardozo Dalfiume); \r\n\r\n54. Processo nº 2009.00057607 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 772 de 2009 (Parte(s): Gumercindo José Rodrigues); \r\n\r\n55. Processo nº 2009.00065089 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 836 de 2009 (Parte(s): Gisselia Mantovani Baptista); \r\n\r\n56. Processo nº 2009.00100950 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1214 de 2009 (Assunto: Apurar denúncia sobre a falta de atendimento prioritário às pessoas idosas e aos portadores de necessidades especiais nos pontos turísticos do Rio de Janeiro, especificamente, no Pão de Açúcar); \r\n\r\n57. Processo nº 2009.00106993 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1122 de 2009 (Parte(s): Joaquim Correa); \r\n\r\n58. Processo nº 2009.00111720 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1161 de 2009 (Parte(s): Zenith dos Santos Carvalho); \r\n\r\n59. Processo nº 2009.00128919 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1242 de 2009 (Parte(s): Itália Regina Rodrigues); \r\n\r\n60. Processo nº 2009.00136574 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1345 de 2009 (Parte(s): Arlete Machado Pinto de Oliveira); \r\n\r\n61. Processo nº 2009.00136615 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1353 de 2009 (Parte(s): Irinea dos Santos Leal); \r\n\r\n62. Processo nº 2009.00155820 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1537 de 2009 (Parte(s): Euclides Gomes de Castro); \r\n\r\n63. Processo nº 2009.00163096 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1585 de 2009 (Parte(s): Sebastião Alves Cruz); \r\n\r\n64. Processo nº 2009.00171610 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1936 de 2009 (Parte(s): Edison March Lage); \r\n\r\n65. Processo nº 2009.00191041 (CIMP) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de adolescente vítima de violência física e psicológica imposta pelo genitor); \r\n\r\n66. Processo nº 2009.00204399 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1886 de 2009 (Parte(s): Clóvis Cruz Silva); \r\n\r\n67. Processo nº 2009.00208373 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 441 de 2010 (Parte(s): Juraci Alves de Brito e outras); \r\n\r\n68. Processo nº 2009.00245380 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2149 de 2009 (Parte(s): Alversino Moreira Gomes); \r\n\r\n69. Processo nº 2009.00248395 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2186 de 2009 (Parte(s): Paulo Cesar dos Santos); \r\n\r\n70. Processo nº 2009.00249054 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº de 2009 (Parte(s): Raimundo Nonato de Oliveira); \r\n\r\n71. Processo nº 2009.00257622 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2235 de 2009 (Parte(s): Terezinha Oliveira do Nascimento); \r\n\r\n72. Processo nº 2009.00267884 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2303 de 2009 (Parte(s): Jorge Quirino); \r\n\r\n73. Processo nº 2009.00271663 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2312 de 2009 (Parte(s): Aramissi Teixeira de Amorim Garana); \r\n\r\n74. Processo nº 2009.00275169 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15200 de 20009 (Parte(s): Jorge Luiz de Alcântara Pereira macedo e Hospital da Lagoa);\r\n\r\n75. Processo nº 2009.00280264 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2414 de 2009 (Parte(s): Norma Bahia Fonte); \r\n\r\n76. Processo nº 2009.00292613 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2499 de 2009 (Parte(s): Olinda Anita de Luca); \r\n\r\n77. Processo nº 2009.00303477 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2573 de 2009 (Parte(s): Maria Auxiliadora Resende); \r\n\r\n78. Processo nº 2009.00305470 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00486327) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Sebastião Rosa Medeiros); \r\n\r\n79. Processo nº 2009.00312750 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2674 de 2009 (Parte(s): Laura Ribeiro Cerqueira); \r\n\r\n80. Processo nº 2010.00000520 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Veneranda Bezerra de Melo Castro); \r\n\r\n81. Processo nº 2010.00015547 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2010 (Parte(s): Margarida Rosa Domingues); \r\n\r\n82. Processo nº 2010.00028936 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2010 (Parte(s): Raimunda de Medeiros Pereira); \r\n\r\n83. Processo nº 2010.00036460 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 202 de 2010 (Parte(s): José de Faria Cancio); \r\n\r\n84. Processo nº 2010.00066131 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 371 de 2010 (Parte(s): Guilhermina Belo do Nascimento); \r\n\r\n85. Processo nº 2010.00090248 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 452 de 2010 (Parte(s): Maria de Lourdes Andrade Braga); \r\n\r\n86. Processo nº 2010.00126802 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 691 de 2010 (Parte(s): Milton Land e Nilza Gonçalves Land); \r\n\r\n87. Processo nº 2010.00129447 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 703 de 2010 (Parte(s): João Borges); \r\n\r\n88. Processo nº 2010.00172409 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 759 de 2010 (Parte(s): Ilidia Ávila dos Santos Gouvêa); \r\n\r\n89. Processo nº 2010.00200392 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 848 de 2010 (Parte(s): Jorge Roberto de Souza); \r\n\r\n90. Processo nº 2010.00200634 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 811 de 2010 (Parte(s): Maria celeste da Silva Lima); \r\n\r\n91. Processo nº 2009.00213123 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00325973) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1911 de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro); \r\n\r\n92. Processo nº 2010.00218241 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1105 de 2010 (Parte(s): Lillete Almeida dos Santos); \r\n\r\n93. Processo nº 2010.00224705 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1983 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Page Silveira); \r\n\r\n94. Processo nº 2010.00258756 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2010 (Parte(s): Zuleica Macedo); \r\n\r\n95. Processo nº 2010.00268751 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 974 de 2010 (Parte(s): Marília Agapito dos Santos); \r\n\r\n96. Processo nº 2010.00347349 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1114 de 2010 (Parte(s): Carlos Leônidas da Silva Sousa); \r\n\r\n97. Processo nº 2010.00365294 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1202 de 2010 (Parte(s): Iolanda dos Santos Miccas); \r\n\r\n98. Processo nº 2010.00396837 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1253 de 2010 (Parte(s): Emília Campochão da Costa e Hilton Dias da Costa); \r\n\r\n99. Processo nº 2010.00396866 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1261 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo); \r\n\r\n100. Processo nº 2010.00399641 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1265 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Moura Pereira); \r\n\r\n101. Processo nº 2010.00408185 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1325 de 2010 (Parte(s): Sueli Cardoso Lisboa); \r\n\r\n102. Processo nº 2010.00409669 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1323 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha Pinheiro); \r\n\r\n103. Processo nº 2010.00413796 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1271 de 2010 (Parte(s): Ignácio Machado Barroso); \r\n\r\n104. Processo nº 2010.00419745 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1295 de 2010 (Parte(s): Noeme Gomes da Cruz); \r\n\r\n105. Processo nº 2010.00419941 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1304 de 2010 (Parte(s): Sebastião Evanir); \r\n\r\n106. Processo nº 2010.00485281 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1515 de 2010 (Parte(s): Maria Nunes Laroque); \r\n\r\n107. Processo nº 2010.00495944 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1552 de 2010 (Parte(s): Terezinha das Neves Bec); \r\n\r\n108. Processo nº 2010.00535784 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1613 de 2010 (Parte(s): Antonio Barros Rodrigues); \r\n\r\n109. Processo nº 2010.00571698 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1655 de 2010 (Parte(s): Erivaldo dos Santos Veríssimo); \r\n\r\n110. Processo nº 2010.00620864 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1733 de 2010 (Parte(s): Everaldo Marinho); \r\n\r\n111. Processo nº 2010.00642686 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1791 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Cerqueira da Silva); \r\n\r\n112. Processo nº 2010.00663324 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1821 de 2010 (Parte(s): Aristea da Castro Costa); \r\n\r\n113. Processo nº 2010.00673222 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1831 de 2010 (Parte(s): Maria Sara Vieira Holanda); \r\n\r\n114. Processo nº 2010.00741656 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2081 de 2010 (Parte(s): Ruth dos Santos); \r\n\r\n115. Processo nº 2010.00753676 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2115 de 2010 (Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos); \r\n\r\n116. Processo nº 2010.00764953 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2151 de 2010 (Parte(s): Creusa Borges da Silva); \r\n\r\n117. Processo nº 2010.00781161 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2354 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Freitas Leite); \r\n\r\n118. Processo nº 2010.00781202 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2174 de 2010 (Parte(s): Agripino Ferreira); \r\n\r\n119. Processo nº 2010.00803290 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2252 de 2010 (Parte(s): Lília Ferreira Vassal); \r\n\r\n120. Processo nº 2010.00811543 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2274 de 2010 (Parte(s): Eva Francisca da Conceição); \r\n\r\n121. Processo nº 2010.00811763 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2272 de 2010 (Parte(s): Pedro Conceição Santos); \r\n\r\n122. Processo nº 2010.00836403 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2321 de 2010 (Parte(s): Esmerina Ramos); \r\n\r\n123. Processo nº 2010.00861458 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2375 de 2010 (Parte(s): Amaro da Conceição Almeida); \r\n\r\n124. Processo nº 2010.00871906 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2413 de 2010 (Parte(s): Esther Maria Szwarcbaum Fogel); \r\n\r\n125. Processo nº 2010.00883208 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2424 de 2010 (Parte(s): Esther Maria Szwarcbaum Fogel); \r\n\r\n126. Processo nº 2010.00883222 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2442 de 2010 (Parte(s): Agripino Ferreira); \r\n\r\n127. Processo nº 2010.00919835 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2513 de 2010 (Parte(s): Antonio Aquino de Melo); \r\n\r\n128. Processo nº 2011.00004466 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2011 (Parte(s): Antonieta Gabriel Aboud); \r\n\r\n129. Processo nº 2011.00008013 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 105 de 2011 (Parte(s): Ana dos Santos); \r\n\r\n130. Processo nº 2011.00008015 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Aranha dos Santos); \r\n\r\n131. Processo nº 2011.00008016 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 121 de 2011 (Parte(s): Regina Maria da Silva); \r\n\r\n132. Processo nº 2011.00008018 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2011 (Parte(s): Rita Ferreira da Silva); \r\n\r\n133. Processo nº 2011.00008023 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1001 de 2011 (Parte(s): Maria Raimunda dos Santos); \r\n\r\n134. Processo nº 2011.00008033 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Júlia Chagas Rosa); \r\n\r\n135. Processo nº 2011.00008038 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0911 de 2011 (Parte(s): Eugênia Amorim); \r\n\r\n136. Processo nº 2011.00008040 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Enoe de Oliveira Nogueira); \r\n\r\n137. Processo nº 2011.00008046 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 113 de 2011 (Parte(s): Jovenita Andrade); \r\n\r\n138. Processo nº 2011.00008047 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Silvana Acosta Fernandes); \r\n\r\n139. Processo nº 2011.00008051 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2011 (Parte(s): Ermelinda da Conceição Dias); \r\n\r\n140. Processo nº 2008.00100934 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 143 de 2008 (Parte(s): Janaína dos Santos Soares);\r\n\r\n141. Processo nº 2010.00354739 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5203 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores das Vivendas do Bosque);\r\n\r\n142. Processo nº 2010.00316162 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14689 de 2010 (Parte(s): Samuel Menezes de Souza);\r\n\r\n143. Processo nº 2010.00428457 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 67891 de 2010 (Parte(s): M. Marinho Moto);\r\n\r\n144. Processo nº 2010.00622541 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Pablo Alessandro Lemos e CEDAE);\r\n\r\n145. Processo nº 2010.00720284 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 107125 de 2010 (Parte(s): Academia Corpaço);\r\n\r\n146. Processo nº 2010.00773900 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 106352 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Almeida);\r\n\r\n147. Processo nº 2010.00850610 (dois volumes e um anexo - pasta azul) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2005 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Araruama);\r\n\r\n148. Processo nº 2010.00909293 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 103997 de 2010 (Parte(s): Escolinha Sementinha do Saber);\r\n\r\n149. Processo nº 2010.00909299 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 68066 de 2010 (Parte(s): Moradores da Rua Engº Gama Lobo);\r\n\r\n150. Processo nº 2005.00000478 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1175 de 2005 (Parte(s): Frámínio Aristides Gonçalves e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI); \r\n\r\n151. Processo nº 2005.00007266 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 212 de 2010 (Parte(s): Ilha do Sol Locação de Espaços LTDA e Ilha do Sol Lanchonete LTDA);\r\n\r\n152. Processo nº 2006.00100697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 288 de 2009 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n153. Processo nº 2007.00154093 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 802 de 2008 (antigo nº 2532 de 2007) (Parte(s): Centro Integral de Atendimento à Mulher da baixada (CIAM - Baixada)); \r\n\r\n154. Processo nº 2009.00206873 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí); \r\n\r\n155. Processo nº 2010.00315243 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 135 de 2010 (Parte(s): Guilherme Faro e Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A);\r\n\r\n156. Processo nº 2010.00316192 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 337 de 2010 (Parte(s): Júlia Alves Solino e VIVO RIO);\r\n\r\n157. Processo nº 2010.00316996 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 555 de 2010 (Parte(s): Marlise Costa Lima e APSA - Administração Predial e Negócios Imobiliários);\r\n\r\n158. Processo nº 2010.00317682 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5145 de 2010 (Parte(s): Joel da Silva Pinto Junior e CEDAE);\r\n\r\n159. Processo nº 2009.00325166 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13458 de 2009 (Parte(s): Carlos Eduardo e Hospital Municipal Miguel Couto);\r\n\r\n160. Processo nº 2009.00326183 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 539 de 2009 (Parte(s): Marlene Batista da Silva e Auto Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n161. Processo nº 2010.00317455 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14635 de 2010 (Parte(s): André Luis de Abreu e Hospital Municipal Rocha Maia);\r\n\r\n162. Processo nº 2010.00317604 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14910 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n163. Processo nº 2008.00158484 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2008 (Parte(s): Genilza Ramos Vieira);\r\n\r\n164. Processo nº 2009.00119389 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2677 de 2009 (Parte(s): FININVEST);\r\n\r\n165. Processo nº 2009.00265167 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2283 de 2009 (Parte(s): Viação Vila Real);\r\n\r\n166. Processo nº 2009.00278623 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2393 de 2009 (Parte(s): Ruth Francisca dos Santos);\r\n\r\n167. Processo nº 2010.00104794 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 510 de 2010 (Parte(s): Ivone Pereira Campelo);\r\n\r\n168. Processo nº 2010.00474079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 122 de 2010 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n169. Processo nº 2010.00541986 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1620 de 2010 (Parte(s): Irene da Silva Gomes);\r\n\r\n170. Processo nº 2010.00686348 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1834 de 2010 (Parte(s): Jurandi do Couto Guimarães);\r\n\r\n171. Processo nº 2010.00756306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 258 de 2010 (Parte(s): José Fernando Barroso Coutinho);\r\n\r\n172. Processo nº 2010.00896627 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n173. Processo nº 2010.00905491 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Maurício Moreira Pires);\r\n\r\n174. Processo nº 2010.00907292 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Bruno César de Almeida);\r\n\r\n175. Processo nº 2010.00907307 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Sônia Cristina Rangel);\r\n\r\n176. Processo nº 2006.00100691 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2006 (Parte(s): Hélio Barros Guimarães);\r\n\r\n177. Processo nº 2007.00153902 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 191 de 2007 (Parte(s): Magdalena Telles Bernardo); \r\n\r\n178. Processo nº 2008.00014419 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2007 (Parte(s): Jorge Darze e Hospital Maternidade Alexander Fleming);\r\n\r\n179. Processo nº 2008.00198177 (dois volumes principais e Anexos XXII e X) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 234 de 2001 (Parte(s): Carlos Henrique da Costa Vieira e Delmires de Oliveira Braga);\r\n\r\n180. Processo nº 2009.00222077 - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - REP s/nº de 2009 (Parte(s): Wagner Fonseca Lima e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n181. Processo nº 2009.00334466 - 1ª Promotoria de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Ellen Luci da Silva e Jorge Correia da Silva);\r\n\r\n182. Processo nº 2010.00272474 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 036 de 2010 (Parte(s): Associação Ecológica Amigos da Serra);\r\n\r\n183. Processo nº 2010.00882845 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Lan House Mix de Queimados);\r\n\r\n184. Processo nº 2010.00883042 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): José de Aquino Oliveira);\r\n\r\n185. Processo nº 2002.00000487 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2002 (Parte(s): Frimeta Indústria Friburguense de Metais LTDA);\r\n\r\n186. Processo nº 2005.00001514 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 038 de 2005 (Parte(s): Dermeval Barboza Moreira Neto);\r\n\r\n187. Processo nº 2007.00155986 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2007 (Assunto: Apurar suposto loteamento clandestino);\r\n\r\n188. Processo nº 2007.00161913 (um volume principal, três anexos, três apensos Processos nº 2007.00061650, 2009.00156028 e 2010.00186402) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 328 de 2007 (Parte(s): CAERJ - Cooperativa de Agenciador e Turismo do Estado do Rio de Janeiro e SUDERJ);\r\n\r\n189. Processo nº 2010.00025930 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 587 de 2010 (Parte(s): Luiz Claudius Leite e Socicam);\r\n\r\n190. Processo nº 2010.00507096 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 089 de 2010 (Parte(s): Pizzaria Garota de Nova Friburgo);\r\n\r\n191. Processo nº 2001.00000057 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1475 de 2008 (Parte(s): Município de Itaguaí e Câmara Municipal de Itaguaí);\r\n\r\n192. Processo nº 2008.00131094 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 212 de 2008 (Parte(s): Walter Rodrigues da Silva); \r\n\r\n193. Processo nº 2008.00200826 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2008 (Parte(s): Cremildo de Oliveira);\r\n\r\n194. Processo nº 2009.00002081 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Luana Machado Moreira);\r\n\r\n195. Processo nº 2009.00262797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2009 (Parte(s): Joaquim Geraldo Elias dos Santos); \r\n\r\n196. Processo nº 2009.00317180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): TCE/RJ e Henrique Sérgio Melman);\r\n\r\n197. Processo nº 2009.00334247 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 056 de 2009 (Parte(s): Luiz Pereira Fernandes);\r\n\r\n198. Processo nº 2009.00334413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 201 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n199. Processo nº 2010.00034920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2010 (Parte(s): José Rodrigues de Oliveira); \r\n\r\n200. Processo nº 2010.00104064 (um volume e dois apensos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2010 (Assunto: Investigar a concessão de bolsas de estudos em escolas particulares com verbas do FUNDEF e do FNDE);\r\n\r\n201. Processo nº 2010.00136344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 044 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n202. Processo nº 2010.00471804 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Joverson de Souza Silva);\r\n\r\n203. Processo nº 2010.00715730 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00733354) - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Assunto: notícia de exploração sexual de menores);\r\n\r\n204. Processo nº 2007.00124212 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2007 (Parte(s): Cinthia Lee Silva Melo);\r\n\r\n205. Processo nº 2007.00161586 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 437 de 2007 (Parte(s): ABIC - Associação Brasileira da Indústria do Café e Cereais Bramil LTDA);\r\n\r\n206. Processo nº 2008.00212148 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 755 de 2008 (Parte(s): Maria Nilce França e Banco Panamericano S/A);\r\n\r\n207. Processo nº 2009.00275707 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 240 de 2010 (Parte(s): Joana Florêncio Rocha);\r\n\r\n208. Processo nº 2009.00326087 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4608 de 2009 (Parte(s): Michael Peverall Walton e Condomínio do Edifício Issa I e II);\r\n\r\n209. Processo nº 2009.00332806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n210. Processo nº 2009.00334434 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Benedita Batista de Oliveira);\r\n\r\n211. Processo nº 2010.00187317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 612 de 2010 (Parte(s): Tamara Ferreira e Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA);\r\n\r\n212. Processo nº 2010.00278887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 716 de 2010 (Parte(s): Celso de Carvalho e LIGHT S/A);\r\n\r\n213. Processo nº 2010.00280163 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00728848) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 718 de 2010 (Parte(s): Concessionária Rio Teresópolis S/A - CRT e Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A - CGMP);\r\n\r\n214. Processo nº 2010.00305075 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 551 de 2010 (Parte(s): Jorge Luis Santos Parede e CEDAE);\r\n\r\n215. Processo nº 2010.00317859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 552 de 2010 (Parte(s): CEDAE, Carlos Martins e Edgard dos Santos);\r\n\r\n216. Processo nº 2010.00318148 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 329 de 2010 (Parte(s): Mauro Tomaz e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n217. Processo nº 2010.00585889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 047 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n218. Processo nº 2010.00872205 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 237 de 2010 (Parte(s): Deisy de Oliveira Pereira);\r\n\r\n219. Processo nº 2010.00899312 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2009 (Assunto: Apurar o fornecimento de leite em pó e suplementos alimentares pelo Município de Araruama);\r\n\r\n220. Processo nº 2006.00085957 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5126 de 2006 (Parte(s): Izabel Kirschten);\r\n\r\n221. Processo nº 2006.00088014 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5485 de 2006 (Parte(s): Thiago Barbosa Madureira e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n222. Processo nº 2007.00155270 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 173 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n223. Processo nº 2008.00212271 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11366 de 2009 (Parte(s): PMERJ);\r\n\r\n224. Processo nº 2009.00127904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Concessionárias Águas de Niterói);\r\n\r\n225. Processo nº 2009.00231445 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 227 de 2010 (Parte(s): Colégio Triunfo);\r\n\r\n226. Processo nº 2009.00312602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 775 de 2009 (Parte(s): Lanchonete Parada Obrigatória e Cia Cervejaria Brahma);\r\n\r\n227. Processo nº 2009.00326840 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1031 de 2009 (Parte(s): Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO e Bradesco Saúde S/A);\r\n\r\n228. Processo nº 2010.00067743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Yoshio Sensaki);\r\n\r\n229. Processo nº 2010.00351267 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Déia Braga de Souza);\r\n\r\n230. Processo nº 2010.00377964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Política Urbana de Niterói - COMPUR);\r\n\r\n231. Processo nº 2010.00415273 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n232. Processo nº 2010.00540726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2808 de 2010 (Parte(s): Turismo Três Amigos LTDA);\r\n\r\n233. Processo nº 2010.00555419 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): José Roberto da Silva);\r\n\r\n234. Processo nº 2010.00649369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 160 de 2010 (Parte(s): Carmelita Pereira de Oliveira);\r\n\r\n235. Processo nº 2010.00656885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): Isaura da Conceição Barbosa);\r\n\r\n236. Processo nº 2005.00001876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 303 de 2005 (Parte(s): Indústria Alimentícia Monte Claro LTDA);\r\n\r\n237. Processo nº 2005.00021068 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8709 de 2005 (Parte(s): Raquel Isis Resende e outro);\r\n\r\n238. Processo nº 2006.00081820 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1125 de 2006 (Parte(s): José Verinaldo Araujo de Almeida);\r\n\r\n239. Processo nº 2007.00174406 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 557 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n240. Processo nº 2008.00180430 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2008 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n241. Processo nº 2009.00052661 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 097 de 2008 (Parte(s): Priscilla Santos da Cruz); \r\n\r\n242. Processo nº 2009.00159561 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2009 (Parte(s): Fátima dos Santos);\r\n\r\n243. Processo nº 2010.00184138 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 037 de 2010 (Parte(s): Anaísa Lourenço Marques dos Santos);\r\n\r\n244. Processo nº 2010.00253278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 091 de 2010 (Parte(s): Palmira Conceição Pinto);\r\n\r\n245. Processo nº 2010.00541566 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Renata Soraya Stryjer);\r\n\r\n246. Processo nº 2010.00806831 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jackson Borges Belo);\r\n\r\n247. Processo nº 2010.00889353 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 172 de 2010 (Parte(s): Rafaela Silva);\r\n\r\n248. Processo nº 2010.00889493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 811 de 2010 (Parte(s): Felicidade Gonçalves Caçapo);\r\n\r\n249. Processo nº 2007.00174402 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 859 de 2007 (Parte(s): José Marcos Castilho);\r\n\r\n250. Processo nº 2009.00067230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): João Afonso da Silva);\r\n\r\n251. Processo nº 2009.00119878 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2009 (Parte(s): Cícero Pereira Lima);\r\n\r\n252. Processo nº 2009.00293549 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 418 de 2009 (Parte(s): Gilcéia Custódio Rangel);\r\n\r\n253. Processo nº 2010.00080410 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Antônia Ferreira);\r\n\r\n254. Processo nº 2010.00148946 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00206627) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Antonio Joaquim Vieira);\r\n\r\n255. Processo nº 2010.00198009 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Ilson Peixoto Medeiros da Silva e Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FUSAR);\r\n\r\n256. Processo nº 2010.00385179 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Universitária José Bonifácio e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA);\r\n\r\n257. Processo nº 2010.00577603 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e Apex Auditores, Contadores e Consultores LTDA);\r\n\r\n258. Processo nº 2010.00678295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Supermercado Máximo);\r\n\r\n259. Processo nº 2010.00729726 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00679842) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Engenheiro Passos);\r\n\r\n260. Processo nº 2010.00893364 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI nº 050 de 2010 (Parte(s): Olga Moreira);\r\n\r\n261. Processo nº 2007.00166169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 310 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Vigilância Sanitária Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n262. Processo nº 2008.00192544 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 104 de 2008 (Parte(s): Posto Delta de Piratininga LTDA);\r\n\r\n263. Processo nº 2009.00085506 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00094744) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1162 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Xavier Pacheco);\r\n\r\n264. Processo nº 2009.00205025 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 593 de 2009 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA);\r\n\r\n265. Processo nº 2009.00230011 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2565 de 2009 (Parte(s): Condomínio 25 de Agosto);\r\n\r\n266. Processo nº 2009.00319410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057 de 2009 (Parte(s): Randolf Acuesta e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n267. Processo nº 2009.00322130 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Geraldo Cunha e Idelfonso Teixeira de Abreu);\r\n\r\n268. Processo nº 2010.00088721 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Creche Comunitária Rosalda Paim);\r\n\r\n269. Processo nº 2010.00168465 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 237 de 2010 (Parte(s): Helena de Souza Meireles e Águas de Niterói);\r\n\r\n270. Processo nº Processo nº 2010.00317152 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14917 de 2010 (Parte(s): RR Produções e Fotografia LTDA);\r\n\r\n271. Processo nº 2010.00527094 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 616 de 2010 (Parte(s): Wanderley Fonseca Ferreira e Clínica Vida Plus Assistência Médica e Regina Mansure);\r\n\r\n272. Processo nº 2010.00689404 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº, de 2010 (Parte(s): Valdeci Lourdes de Nazaré);\r\n\r\n273. Processo nº 2010.00729165 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00716217) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 196 de 2010 (Parte(s): Nilton Santiago);\r\n\r\n274. Processo nº 2010.00753952 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 192 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Maria Luiza da Conceição);\r\n\r\n275. Processo nº 2010.00843522 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00331332) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1306 e 1140 de 2009 (Parte(s): Cristiane Gomes de Oliveira);\r\n\r\n276. Processo nº 2010.00889481 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Irlândia de Souza Cypreste e Colégio Universitário Geraldo Reis - UFF);\r\n\r\n277. Processo nº 2010.00901453 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 164 de 2010 (Parte(s): Ilca Ribeiro Rezende);\r\n\r\n278. Processo nº 2005.00007220 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 193 de 2005 (Assunto: Notícia de fechamento irregular com cancelas da Rua Arueira, no Anil, em Jacarepaguá);\r\n\r\n279. Processo nº 2008.00212009 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9434 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta omissão das autoridades municipais na retirada dos camelôs que teriam se instalado na Praça Saiqui, em Vila Valqueire);\r\n\r\n280. Processo nº 2009.00241940 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2117 de 2009 (Parte(s): Nildo Silva);\r\n\r\n281. Processo nº 2009.00279819 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2429 de 2009 (Parte(s): Jussara Arlete de Jesus);\r\n\r\n282. Processo nº 2009.00323673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4610 de 2009 (Parte(s): Silas Ferreira Chagas da Silva);\r\n\r\n283. Processo nº 2009.00326303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13818 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n284. Processo nº 2009.00326761 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13296 de 2009 (Parte(s): CEASA - Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n285. Processo nº 2009.00327453 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13673 de 2009 (Parte(s): Clarissa Barros Assed Matheus de Oliveira e outros);\r\n\r\n286. Processo nº 2010.00019912 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2010 (Parte(s): Paulo Cesar de Carvalho);\r\n\r\n287. Processo nº 2010.00315677 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5069 de 2010 (Parte(s): Restaurante Xexéu - El Nino Lanches LTDA);\r\n\r\n288. Processo nº 2010.00321084 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1081 de 2010 (Parte(s): Otávio Carolino da Silva);\r\n\r\n289. Processo nº 2010.00376127 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1216 de 2010 (Parte(s): Maria de Jesus da Silva);\r\n\r\n290. Processo nº 2010.00661144 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Mercado Salatiel);\r\n\r\n291. Processo nº 2010.00732542 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5434 de 2006 (Parte(s): Paulo Pinheiro e Hospital Paulino Werneck);\r\n\r\n292. Processo nº 2005.00021005 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00021006) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 e 138 de 2005 (Parte(s): Controladoria Geral da União e José da Silva e Pedro Carlos Mendes e Município de Cambuci);\r\n\r\n293. Processo nº 2009.00019335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 051 de 2000 (Parte(s): Antônio D. Jalles);\r\n\r\n294. Processo nº 2009.00334462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2009 (Parte(s): Antônio Lúcio dos Santos e Ednoel Aguiar Araújo);\r\n\r\n295. Processo nº 2009.00334463 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2009 (Parte(s): Ivany Samel e Sociedade Empresarial “Retífica do Washington”);\r\n\r\n296. Processo nº 2009.00334464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2009 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n297. Processo nº 2010.00129445 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Fidelina da Silva Guimarães);\r\n\r\n298. Processo nº 2010.00240518 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Município de Cardoso Moreira);\r\n\r\n299. Processo nº 2010.00653003 (dois volumes principais e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2006 (Parte(s): Paulo Fernando Dias e Alfredo Gomes Telles);\r\n\r\n300. Processo nº 2010.00887655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 111 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Pio XII);\r\n\r\n301. Processo nº 2010.00887712 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 106 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e DER/RJ);\r\n\r\n302. Processo nº 2008.00211355 (um volume principal e sete anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11254 de 2008 (Parte(s): Marivaldo dos Santos e Secretaria de Trabalho e Renda - SETRAB);\r\n\r\n303. Processo nº 2007.00160374 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00320432) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7002 de 2007 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n304. Processo nº 2008.00203070 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3786 de 2008 (Parte(s): Grupo de Ação Ecológica - GAE);\r\n\r\n305. Processo nº 2009.00323377 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4582 de 2009 (Parte(s): Nilton Pereira);\r\n\r\n306. Processo nº 2010.00176074 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ricardo Castro de Almeida e Secretaria Municipal de Transporte - SMTR);\r\n\r\n307. Processo nº 2010.00315443 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14474 de 2010 (Parte(s): Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo e Fundação Parques e Jardins e outro);\r\n\r\n308. Processo nº 2010.00316101 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14705 de 2010 (Parte(s): Roberto Menezes Rodrigues e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n309. Processo nº 2010.00316690 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14838 de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Conde e RIOLUZ);\r\n\r\n310. Processo nº 2010.00318136 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5228 de 2010 (Parte(s): Rômulo Segabinaze);\r\n\r\n311. Processo nº 2010.00373968 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 43972 de 2010 (Parte(s): Eveline Moreira);\r\n\r\n312. Processo nº 2010.00529034 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Vicente ferreira e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n313. Processo nº 2010.00556672 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Margarete Figueira e COMLURB);\r\n\r\n314. Processo nº 2003.001.25502.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 200 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE);\r\n\r\n315. Processo nº 2007.00157074 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1311 de 2010 (Parte(s): Cláudia de Souza e CRED Minas Consórcio LTDA);\r\n\r\n316. Processo nº 2007.00167284 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 679 de 2007 (Parte(s): ABIC e Carlito Batista Gonçalves);\r\n\r\n317. Processo nº 2008.00210923 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 897 de 2008 (Parte(s): Leonardo Marques e Acesso Soluções em Comunicação LTDA);\r\n\r\n318. Processo nº 2008.00211576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 233 de 2008 (Parte(s): Leila Márcia Motta Machado Barreto e Guilherme Terra Cabral);\r\n\r\n319. Processo nº 2009.00004401 (Um volume e um apenso Processo nº 2009.00113163) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 e 1165 de 2009 (Parte(s): Glória Monteiro da Silva);\r\n\r\n320. Processo nº 2009.00314238 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 22 de 2009 (Parte(s): Instituto Geremério Dantas);\r\n\r\n321. Processo nº 2009.00334370 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 983 de 2009 (Parte(s): Maria Denair Figueiredo e Supermercado Flor de Posse);\r\n\r\n322. Processo nº 2010.00012693 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Francisco Adão de Souza);\r\n\r\n323. Processo nº 2010.00025907 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Reinaldo Almeida do Nascimento);\r\n\r\n324. Processo nº 2010.00235238 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sheila Veloso da Silva Teles);\r\n\r\n325. Processo nº 2010.00284851 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Rodrigo Monteiro Hemétrio e outros e Construtora DAC Construções e Pavimentações LTDA);\r\n\r\n326. Processo nº 2010.00316141 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 313 de 2010 (Parte(s): Bruno Cunha e Silva e Fazenda Estadual);\r\n\r\n327. Processo nº 2010.00316455 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 063 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n328. Processo nº 2010.00324000 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2007 (Parte(s): Marlene, Marlete e Madeir Garcia Vicente);\r\n\r\n329. Processo nº 2010.00413140 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 322 de 2010 (Parte(s): Creche, Escola e Colégio Paulo VI);\r\n\r\n330. Processo nº 2010.00634760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 299 de 2010 (Parte(s): TCE e Salvador Ferreira Gomes);\r\n\r\n331. Processo nº 2007.00174396 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2007 (Assunto: Fiscalizar a regularidade do funcionamento dos programas PETI e Agente Jovem no Município de São João de Meriti);\r\n\r\n332. Processo nº 2008.00159870 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 828 de 2008 (Parte(s): Marcos Aurélio Gonçalves Diniz);\r\n\r\n333. Processo nº 2009.00093916 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Luiz Rogério de Araújo e Fundação COPPETEC);\r\n\r\n334. Processo nº 2009.00322803 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 655 de 2009 (Parte(s): Vanessa Martins dos Santos e Drive 2002 Serviços de Assistência ao Motorista e Comércio de Autopeças LTDA);\r\n\r\n335. Processo nº 2010.00241211 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 677 de 2010 (Parte(s): Celso de Azevedo de Carvalho e CEG);\r\n\r\n336. Processo nº 2010.00315745 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 191 de 2010 (Parte(s): Viação Ideal S/A);\r\n\r\n337. Processo nº 2010.00315747 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 193 de 2010 (Parte(s): Evaldino Costa de Carvalho e Banco Citicard S/A);\r\n\r\n338. Processo nº 2010.00316048 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 257 de 2010 (Parte(s): Julia Laporte Bomfim e Caminho Aéreo Pão de Açúcar);\r\n\r\n339. Processo nº 2010.00317528 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 457 de 2010 (Parte(s): Graça Maria da Silva e VIVO S/A);\r\n\r\n340. Processo nº 2010.00356812 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 4277 de 2010 (Assunto: Denúncia de suposta exploração sexual de adolescentes);\r\n\r\n341. Processo nº 2010.00378692 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Valeriana Souza Deodato);\r\n\r\n342. Processo nº 2010.00453299 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00066356) - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional e Fundação CEFET-Campos);\r\n\r\n343. Processo nº 2010.00453314 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Fundação João Mendes);\r\n\r\n344. Processo nº 2010.00716229 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joana e Gerusa);\r\n\r\n345. Processo nº 2010.00745790 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Fundação Crianças do Brasil);\r\n\r\n346. Processo nº 2010.00748076 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria de Lurdes da Silva);\r\n\r\n347. Processo nº 2010.00844972 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vanda Navega de Carvalho);\r\n\r\n348. Processo nº 2010.00876859 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Antonio Jair Neves);\r\n\r\n349. Processo nº 2010.00898730 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 512 de 2006 (Parte(s): Ivonete Chagas Duarte);\r\n\r\n350. Processo nº 2010.00903524 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 622 de 2008 (Parte(s): Joséfa da Conceição Araujo);\r\n\r\n351. Processo nº 2010.00908665 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 2226 de 2008 (Parte(s): André Luis da Silva Rocha);\r\n\r\n352. Processo nº 2010.00908668 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Leia Leonardo Santiago);\r\n\r\n353. Processo nº 2010.00912016 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 3381 de 2010 (Parte(s): Luciene do Nascimento Monte de Freitas);\r\n\r\n354. Processo nº 2006.00083711 (sete volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1093 de 2006 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo e Henry Charles Armond Calvert e outro);\r\n\r\n355. Processo nº 2002.00000946 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2004 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar as condições de funcionamento do Programa Municipal Atendimento ao Jovem - PROMAJ);\r\n\r\n356. Processo nº 2003.00001097 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 200 de 2003 (Parte(s): Moradores do Engenho Pequeno e CEDAE);\r\n\r\n357. Processo nº 2007.00162689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 253 de 2007 (Parte(s): Moradores do Residencial Santo Antônio);\r\n\r\n358. Processo nº 2009.00101099 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 024 de 2009 (Assunto: Notícia de funcionamento sem licença ambiental de bar próximo à “Cachoeira do Indiana Jones”);\r\n\r\n359. Processo nº 2009.00316703 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PA nº 081 de 2009 (Parte(s): Neusa Paim de Lima Mello);\r\n\r\n360. Processo nº 2010.00034325 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Sebastiana Maria Vieira Liria);\r\n\r\n361. Processo nº 2010.00071201 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Sandro da Cruz Aguiar e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n362. Processo nº 2010.00198559 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Célvio Alves);\r\n\r\n363. Processo nº 2010.00199425 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 195 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Poloni e Município de Campos);\r\n\r\n364. Processo nº 2010.00568301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 222 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Nilo Peçanha e Colégio Estadual José de Moura e Silva);\r\n\r\n365. Processo nº 2010.00581390 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n366. Processo nº 2010.00634092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição e Município de Campos);\r\n\r\n367. Processo nº 2010.00771372 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Instituto São Pedro de Alcântara e Eliza Rêgo Guimarães);\r\n\r\n368. Processo nº 2010.00893343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Michele Mécia Mesentieri);\r\n\r\n369. Processo nº 2004.00009406 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7630 de 2004 (Parte(s): Regina de Souza da Cruz);\r\n\r\n370. Processo nº 2007.00172596 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2007 (Parte(s): Maria das Graças de Souza Melo);\r\n\r\n371. Processo nº 2007.00172799 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 769 de 2007 (Parte(s): Marta dos Santos Nunes Sampaio);\r\n\r\n372. Processo nº 2008.00217113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 061 de 2008 (Parte(s): Jorge Vinícius Gomes de Miranda);\r\n\r\n373. Processo nº 2009.00332468 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2009 (Parte(s): Luiz Fernando dos Santos Macharetti);\r\n\r\n374. Processo nº 2009.00334245 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Antonio Claret Hannas Hipólito e Empresa legítima Produções & Eventos);\r\n\r\n375. Processo nº 2009.00334460 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Almira Delfino da Silva);\r\n\r\n376. Processo nº 2009.00334500 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Banco Itaú de Sumidouro);\r\n\r\n377. Processo nº 2010.00049481 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 49481 de 2010 (Parte(s): Glaura B. Calderin);\r\n\r\n378. Processo nº 2010.00397723 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 263 de 2010 (Parte(s): Indiara Maria de Souza Oliveira e Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n379. Processo nº 2010.00438872 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 438872 de 2010 (Parte(s): Jeferson Marculino da Silva);\r\n\r\n380. Processo nº 2010.00550898 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00672183) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edneide Gomes Soares e Daniel Silva de Jesus);\r\n\r\n381. Processo nº 2010.00566381 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00429108) - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Oliveira Bomfim);\r\n\r\n382. Processo nº 2010.00641471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - RE nº 90241 de 2010 (Parte(s): Patrícia Abreu dos Santos e Instituto Superior de Educação);\r\n\r\n383. Processo nº 2010.00882355 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Elba da Cruz Barreto);\r\n\r\n384. Processo nº 2010.00876843 (Apenso Processo nº 2010.00932480) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Lucimar da Costa Carvalho);\r\n\r\n385. Processo nº 2004.00001002 (oito volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 111 de 2004 (Parte(s): Drogarias do Município de Niterói);\r\n\r\n386. Processo nº 2007.00156320 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00029505) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2007 (Parte(s): DETRAN);\r\n\r\n387. Processo nº 2009.00194302 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 561 de 2009 (Parte(s): Farmácia e Perfumaria Itaipuaçu LTDA);\r\n\r\n388. Processo nº 2009.00205020 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 595 de 2009 (Parte(s): Viação Mauá);\r\n\r\n389. Processo nº 2004.00011670 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 161 de 2004 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macacu);\r\n\r\n390. Processo nº 2005.00021024 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 084 de 2005 (Parte(s): Câmara de vereadores de Cordeiro e Joaquim Gerk Tavares);\r\n\r\n391. Processo nº 2006.00097636 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2006 (Parte(s): Adriana Fonseca e Luiz Cláudio de Oliveira);\r\n\r\n392. Processo nº 2007.00163249 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 577 de 2007 (Parte(s): Paulo Cardoso e Transportes Única Petrópolis LTDA e Fácil Transportes e Turismo LTDA);\r\n\r\n393. Processo nº 2008.00111984 (um volume e um Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 090 de 2008 (Parte(s): Município de Cordeiro);\r\n\r\n394. Processo nº 2008.00207565 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 559 de 2008 (Parte(s): Luiz Roberto de Souza Silva e SUPERVIA);\r\n\r\n395. Processo nº 2008.00210281 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4229 de 2008 (Parte(s): Boate Lounge 69 e “Os Loca Restaurante e Bar LTDA”);\r\n\r\n396. Processo nº 2009.00315931 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315931 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n397. Processo nº 2009.00332664 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 711 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n398. Processo nº 2010.00193792 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2010 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Empresa Irma P. Weinkeller & Cia LTDA);\r\n\r\n399. Processo nº 2010.00293166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Mário Joaquim da Silva);\r\n\r\n400. Processo nº 2010.00316228 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00782780) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 355 e 1262 de 2010 (Parte(s): Antonio Fernando Marinho do Couto e SUPERVIA);\r\n\r\n401. Processo nº 2010.00929421 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 586 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n402. Processo nº 2004.00009377 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7857 de 2004 (Parte(s): Rogério Mota Rodrigues Pinto);\r\n\r\n403. Processo nº 2006.00100619 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2006 (Parte(s): Hélio Oliveira do Nascimento);\r\n\r\n404. Processo nº 2007.00164096 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8087 de 2007 (Parte(s): Jockey Club do Brasileiro);\r\n\r\n405. Processo nº 2008.00218635 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 133 de 2008 (Parte(s): Paulo Emílio Bastos Guerra);\r\n\r\n406. Processo nº 2009.00320334 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12031 de 2009 (Parte(s): Paula Brantes e DEGASE);\r\n\r\n407. Processo nº 2009.00332665 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n408. Processo nº 2009.00334293 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1039 de 2009 (Parte(s): Hotel Alpina);\r\n\r\n409. Processo nº 2009.00334480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 118 de 2009 (Parte(s): Antônio Marcio de Paula Bruno e Carlos Magno da Costa Ferreira);\r\n\r\n410. Processo nº 2010.00303794 (dois volumes e Recurso Processo nº 2010.00982924. Recorrente: Marcelo Lima Valerstain) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo Lima Valerstain e Secretaria Municipal de Ordem Pública);\r\n\r\n411. Processo nº 2010.00554670 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 056 de 2007 (Parte(s): Concessionária OI/Telemar);\r\n\r\n412. Processo nº 2010.00612429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 184 de 2010 (Parte(s): Hospital de Miracema);\r\n\r\n413. Processo nº 2010.00713381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 308 de 2006 (Parte(s): SERLA - 6ª Agência Regional e Sergio Silva de Souza);\r\n\r\n414. Processo nº 2010.00940238 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Creche Trenzinho do Futuro);\r\n\r\n415. Processo nº 2005.00018461 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00018462) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 107 de 2005 (Parte(s): Loteamento Gramado de Iguaba);\r\n\r\n416. Processo nº 2006.00097625 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1093 de 2006 (Parte(s): Celso de Castro Barbosa);\r\n\r\n417. Processo nº 2007.00174321 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2007 (Parte(s): Manoel da Gama);\r\n\r\n418. Processo nº 2007.00174405 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2007 (Assunto: Acompanhar a retomada das atividades do Programa Aluno Residente, encerrado no final do ano de 2006);\r\n\r\n419. Processo nº 2008.00151360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 048 de 2009 (Parte(s): Imygdio de Cerqueira Filho e outros e Cruz Vermelha Brasileira - Nova Iguaçu);\r\n\r\n420. Processo nº 2008.00214490 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 039 de 2008 (Parte(s): Paulo César Araújo e Silva e Município de Araruama);\r\n\r\n421. Processo nº 2009.00299606 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 437 de 2009 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n422. Processo nº 2009.00332863 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Fernanda Vicente de Souza);\r\n\r\n423. Processo nº 2009.00332874 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Talita Samia Rocha Assis do Espírito Santo);\r\n\r\n424. Processo nº 2009.00334474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 216 de 2005 (Parte(s): Juiz do Trabalho da Comarca de Itaperuna e Associação de Apoio à Escola Estadual Moacyr Gomes de Azevedo);\r\n\r\n425. Processo nº 2010.00059060 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 157 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal João Saldanha);\r\n\r\n426. Processo nº 201000242076 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Margarete Neves de Oliveira);\r\n\r\n427. Processo nº 2010.00288917 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Érica Guedes Rosa Vieira);\r\n\r\n428. Processo nº 2010.00396987 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2006 (Parte(s): TCE/RJ e Guttemberg Medeiros Damasceno);\r\n\r\n429. Processo nº 2010.00469597 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - REP nº 96270 de 2010 (Parte(s): Maria Angélica Ribeiro de Souza e Clínica Fenix);\r\n\r\n430. Processo nº 2010.00519955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 222 de 2010 (Parte(s): Francisco José Carlos e Município de Campos);\r\n\r\n431. Processo nº 2010.00549734 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 013 de 2010 (Parte(s): Durvalina Lopes Pereira);\r\n\r\n432. Processo nº 2010.00770588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n433. Processo nº 2010.00917458 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2010 (Parte(s): Maria José Barroso dos Santos);\r\n\r\n434. Processo nº 2010.00938046 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt e Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n435. Processo nº 2007.00164023 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 288 de 2007 (Parte(s): Carla Maria Machado dos Santos);\r\n\r\n436. Processo nº 2008.00211983 (três volumes principais e dois apensos Processos nº 2010.00749012 e 2010.00649604) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9951 de 2008 (Parte(s): Carmen dos Santos Camerino e outros e Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro);\r\n\r\n437. Processo nº 2008.00200934 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 147 de 2008 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n438. Processo nº 2008.00217790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 031 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n439. Processo nº 2009.00035987 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 031 de 2009 (Parte(s): Nurimar Augusto e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n440. Processo nº 2009.00326756 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13915 de 2009 (Parte(s): Reeme - Repuxação e Metalúrgica LTDA e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n441. Processo nº 2009.00332200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 163 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé e policiais civis lotados na 123ª DP);\r\n\r\n442. Processo nº 2010.00080218 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação CSN e ANEND Auditores Independentes S/C);\r\n\r\n443. Processo nº 2010.00080222 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação Bem Te Vi e ANEND Auditores Independentes S/C);\r\n\r\n444. Processo nº 2010.00121809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus, Rubem Vicente e Valdecy Alves da Silva);\r\n\r\n445. Processo nº 2010.00692700 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CBMERJ);\r\n\r\n446. Processo nº 2010.00710910 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2008 (Parte(s): SISGUARIO - Sindicato Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n447. Processo nº 2010.00919059 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 284 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras e Guarda Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n448. Processo nº 2005.001.52275.00 (vinte e dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 060 de 2004 (Assunto: Acompanhar a qualidade da água dos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro); \r\n\r\n449. Processo nº 2003.00007583 (cinco volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2006 (Assunto: Possível formação de cartel na venda de combustível veicular pelos postos de combustíveis de Teresópolis);\r\n\r\n450. Processo nº 2010.00799581 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - REP nº 1173 de 2010 (Assunto: Joseane Damasceno de Brito e Marina do cabo Empreendimentos Imobiliários S/A e outra);\r\n\r\n451. Processo nº 2007.00155188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 497 de 2007 (Parte(s): Emilson Nunes Costa e Município de Volta Redonda); \r\n\r\n452. Processo nº 2007.00155220 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 529 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n453. Processo nº 2008.00124687 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2008 (Parte(s): Mileani Borges Antunes);\r\n\r\n454. Processo nº 2008.00207157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 162 de 2008 (Parte(s): Pedro Cherene e Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n455. Processo nº 2008.00211544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 238 de 2008 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n456. Processo nº 2009.00217434 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 117 de 2009 (Parte(s): Bar Syd's de Volta Redonda Restaurante e Choperia LTDA); \r\n\r\n457. Processo nº 2009.00279560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar suposta irregularidade da manutenção de animais em cativeiro e no desmatamento em Jardim Bambuí, Maricá);\r\n\r\n458. Processo nº 2009.00334501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 048 de 2009 (Parte(s): João Marcos Boechat);\r\n\r\n459. Processo nº 2010.00454980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 040 de 2010 (Parte(s): Wanda e outros e FISIMED Teresópolis);\r\n\r\n460. Processo nº 2010.00571058 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 232 de 2010 (Parte(s): SIRGASERJ - - Sindicato dos revendedores de Gás GLP do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n461. Processo nº 2004.00011694 (um volume principal e Anexos 2, 3, 4, 5, 6 e 7) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 136 de 2006 (Parte(s): Renato Gomes de Mello e Câmara Municipal de Teresópolis);\r\n\r\n462. Processo nº 2009.00050133 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 386 de 2010 (Parte(s): Vicentina Ribeiro Vianna);\r\n\r\n463. Processo nº 2009.00245764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP nº 059 de 2009 (Parte(s): Kely Cristina Domingos Ribeiro da Silva); \r\n\r\n464. Processo nº 2009.00305587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói);\r\n\r\n465. Processo nº 2010.00097320 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 031 de 2010 (Parte(s): Matheus Dionízio Malta);\r\n\r\n466. Processo nº 2010.00376510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Policiais Militares da Unidade “P2” do 12º BPM);\r\n\r\n467. Processo nº 2010.00543117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina Nascimento);\r\n\r\n468. Processo nº 2010.00684115 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2379 de 2010 (Parte(s): Município De São Fidélis); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n469. Processo nº 2001.00001857 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1862 de 2001 (Parte(s): Clube Nevada);\r\n\r\n470. Processo nº 2003.00007454 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 109 de 2003 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n471. Processo nº 2007.00154992 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 296 de 2007 (Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n472. Processo nº 2008.00200797 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1363 de 2008 (Parte(s): Edna Maria Ferreira da Silva Souza);\r\n\r\n473. Processo nº 2008.00207426 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 155 de 2008 (Parte(s): Marcelino Tomkowsky e Transurb S/A);\r\n\r\n474. Processo nº 2008.00208837 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4264 de 2008 (Parte(s): Daniel Andrade Abreu, Euclides de Almeida Xavier e Posto Shell);\r\n\r\n475. Processo nº 2008.00209177 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 739 de 2008 (Parte(s): Carolina Marques de Oliveira e T4F Entretenimento S/A);\r\n\r\n476. Processo nº 2008.00212315 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10622 de 2008 (Parte(s): Wagner Ferreira e VIG-LEX Serviços de Vigilância e Guarda LTDA);\r\n\r\n477. Processo nº 2009.00070005 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 248 de 2009 (Parte(s): Controladoria- Geral da União e Município de Maricá);\r\n\r\n478. Processo nº 2009.00159989 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 459 de 2009 (Parte(s): Auto Lotação Ingá LTDA);\r\n\r\n479. Processo nº 2009.00317372 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2009 (Assunto: Apuração da regularidade do atendimento das necessidades das crianças e adolescentes residentes na localidade de Pocinhos, através de convênio entre os Municípios de Vassoura e Mendes);\r\n\r\n480. Processo nº 2009.00334471 - Promotoria de Justiça Cível e de Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Roberto Xerém);\r\n\r\n481. Processo nº 2009.00334483 - Promotoria de Justiça Cível e de Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PI nº 013 de 2009 (Parte(s): Antonio S. Luiz);\r\n\r\n482. Processo nº 2010.00100455 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9751 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n483. Processo nº 2010.00315787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 211 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto de Paula e Silva e Claro S/A);\r\n\r\n484. Processo nº 2010.00315843 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5079 de 2010 (Parte(s): João Carlos de Mello Porto e Bar Araujolândia);\r\n\r\n485. Processo nº 2010.00316184 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 333 de 2010 (Parte(s): Unibanco);\r\n\r\n486. Processo nº 2010.00449185 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 481 de 2010 (Parte(s): Washington Quaqua);\r\n\r\n487. Processo nº 2010.00528964 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528964 de 2010 (Parte(s): Valquíria Alves de Macedo);\r\n\r\n488. Processo nº 2010.00585017 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): João Fortes Engenharia);\r\n\r\n489. Processo nº 2008.00205832 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 093 de 2008 (Parte(s): Juliana de Barros Barreto e Empresa Barcas S/A);\r\n\r\n490. Processo nº 2009.00161612 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 824 de 2008 (Parte(s): Valéria Cristina da Silva e João Manuel dos Santos Frade e Arthur Estrella);\r\n\r\n491. Processo nº 2010.00888808 (um volume principal e nove apensos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): MPF e Docas/RJ e outros);\r\n\r\n492. Processo nº 2004.00001940 (seis volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 143 de 2004 (Parte(s): Nanci Bacelar Lima e Belfus Incorporações e Construções LTDA);\r\n\r\n493. Processo nº 2010.00316128 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 305 de 2010 (Parte(s): Edson Caetano e Viação União);\r\n\r\n494. Processo nº 2010.00316213 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 349 de 2010 (Parte(s): Viação União LTDA);\r\n\r\n495. Processo nº 2010.00316412 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 205 de 2010 (Parte(s): Nei Menezes do Nascimento e Viação Rio Ita S/A);\r\n\r\n496. Processo nº 2010.00316443 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 327 de 2010 (Parte(s): Christiane Fernandes e Posto de Gasolina Santa Isabel);\r\n\r\n497. Processo nº 2010.00317006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 565 de 2010 (Parte(s): Antonio Rodrigues de Azevedo e Transportadora Tinguá);\r\n\r\n498. Processo nº 2010.00873064 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1461 de 2010 (Parte(s): Clube Atlético Mineiro e CBF);\r\n\r\n499. Processo nº 2002.00000886 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 557 de 2009 (Parte(s): Uilson da Silva reis);\r\n\r\n500. Processo nº 2008.00154774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar eventual funcionamento irregular e poluição sonora pelo bar localizado em Santa Rosa, Niterói);\r\n\r\n501. Processo nº 2008.00217802 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2008 (Parte(s): Delegacia de Polícia de Silva Jardim);\r\n\r\n502. Processo nº 2008.00218699 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 057 de 2008 (Parte(s): Andréia da Silva Ciriaco);\r\n\r\n503. Processo nº 2008.00046093 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00089751 e 2008.00016350) - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Vanessa Pinheiro Mota);\r\n\r\n504. Processo nº 2009.00114208 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Apurar eventual funcionamento irregular e poluição sonora pela “Pensão do Fernando” localizado em Itaipú, Niterói);\r\n\r\n505. Processo nº 2009.00178159 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - REP nº 034 de 2009 (Parte(s): Eliane de Barcelos Pereira);\r\n\r\n506. Processo nº 2010.00297289 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2794 de 2010 (Parte(s): Posto Irmãos Pinho LTDA e ANP);\r\n\r\n507. Processo nº 2010.00315945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 039 de 2010 (Parte(s): Município de São João da Barra e Jornal “A Folha da Manhã”);\r\n\r\n508. Processo nº 2010.00549783 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00285301 e 2009.00281534) - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Jéssica Dias da Silva e outro);\r\n\r\n509. Processo nº 2010.00912093 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 108798 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Villa Lobos);\r\n\r\n510. Processo nº 2005.00000693 (dois volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n511. Processo nº 2005.00001361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2005 (Assunto: Notícia de desmatamento em propriedade em Riograndina, Nova Friburgo);\r\n\r\n512. Processo nº 2005.00002135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2005 (Parte(s): Eurico Pinheiro Bernardes Junior e Altair Paulino de Oliveira Campos);\r\n\r\n513. Processo nº 2006.00081755 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 819 de 2006 (Assunto: Notícia da existência de carvoaria clandestina e ausência de licenciamento ambiental);\r\n\r\n514. Processo nº 2007.00156576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1372 de 2007 (Parte(s): Parte(s): PRQ Químicas LTDA);\r\n\r\n515. Processo nº 2008.00163321 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 379 de 2008 (Parte(s): JM Construções LTDA);\r\n\r\n516. Processo nº 2009.00083489 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2009 (Parte(s): Lucio Souza Gomes e AMPLA);\r\n\r\n517. Processo nº 2009.00058393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1759 de 2007 (Parte(s): Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n518. Processo nº 2009.00191031 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Rosiane Silva Santos e Libanio Marto da Silva);\r\n\r\n519. Processo nº 2010.00328557 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Joaquina Teixeira);\r\n\r\n520. Processo nº 2010.00522634 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 491 de 2010 (Parte(s): João de Queiroz);\r\n\r\n521. Processo nº 2010.00665316- Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Coordenação do 2º CAOPJ Criminais);\r\n\r\n522. Processo nº 2010.00920462 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 280 de 2010 (Parte(s): Alanete Silva de Azevedo);\r\n\r\n523. Processo nº 2005.00001403 (três volumes principais e dois apensos Processos nº 2006.011.54704.00 e 2006.00072707) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2005 (Parte(s): Moradores da Comunidade de Parque das Flores e outros);\r\n\r\n524. Processo nº 2006.00081022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2006 (Parte(s): MPF e Posto de Abastecimento NAT LTDA);\r\n\r\n525. Processo nº 2009.00317170 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): ONG Ativa Búzios e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n526. Processo nº 2010.00021543 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 054 e 055 de 2010 (Parte(s): Baltazar Reis Cardoso e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n527. Processo nº 2010.00804330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2679 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Educação de Nova Friburgo);\r\n\r\n528. Processo nº 2008.00114029 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Rosa do Povo);\r\n\r\n529. Processo nº 2008.00217143 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 175 de 2008 (Parte(s): Bruno Espírito Santo da Silva);\r\n\r\n530. Processo nº 2009.00188173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): Fundo Municipal para a Criança e a Adolescência de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n531. Processo nº 2009.00296208 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 814 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores da Colônia de Pescadores Z-10 e Projeto Mel);\r\n\r\n532. Processo nº 2009.00316969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 071 de 2009 (Parte(s): Paulo Fernando Martins Antunes e George Coutinho Jardim);\r\n\r\n533. Processo nº 2009.00332492 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332476) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 389 de 2009 (Parte(s): Sarah Miceli);\r\n\r\n534. Processo nº 2009.00332513 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2009 (Parte(s): Valéria de Oliveira Coti);\r\n\r\n535. Processo nº 2009.00332562 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 482 de 2008 (Parte(s): Idalecio Pereira da França);\r\n\r\n536. Processo nº 2009.00332585 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 553 de 2009 (Parte(s): Charles de Paula da Silva);\r\n\r\n537. Processo nº 2010.00049585 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 49585 de 2010 (Parte(s): Alessandra Leandro da Costa);\r\n\r\n538. Processo nº 2010.00344518 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n539. Processo nº 2010.00741992 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 170 de 2010 (Parte(s): Marlene de Oliveira Chaves);\r\n\r\n540. Processo nº 2010.00905894 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento do Sistema Único de Saúde no Município de Campos); \r\n\r\n541. Processo nº 2010.00938044 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 191 de 2009 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ);\r\n\r\n542. Processo nº 2010.00938060 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção do Interior - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Fundação da Casa do Estudante do Brasil);\r\n\r\n543. Processo nº 2004.00001503 (cinco volumes principais, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II, quatro volumes do Anexo III e um volume do Anexo IV) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2004 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n544. Processo nº 2007.00103244 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1649 de 2007 (Parte(s): Ciep Pavão Pavãozinho);\r\n\r\n545. Processo nº 2008.00116808 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1561 de 2009 (Parte(s): Waldir de Paula Costa);\r\n\r\n546. Processo nº 2008.00136976 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2008 (Parte(s): Diva do Carmo Silva);\r\n\r\n547. Processo nº 2008.00196040 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1606 de 2008 (Parte(s): Geraldo Alves dos Santos);\r\n\r\n548. Processo nº 2009.00015648 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1905 de 2010 (Parte(s): Luiza Sampaio);\r\n\r\n549. Processo nº 2009.00093795 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1020 de 2009 (Parte(s): Lucia Pimenta Bueno Brito);\r\n\r\n550. Processo nº 2009.00099536 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1071 de 2009 (Parte(s): Leda Marques Pinheiro);\r\n\r\n551. Processo nº 2009.00132335 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1297 de 2009 (Parte(s): Roseli Iara Macedo de Souza);\r\n\r\n552. Processo nº 2009.00158388 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1738 de 2009 (Parte(s): José Alberto Gomes);\r\n\r\n553. Processo nº 2009.00174856 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1658 de 2009 (Parte(s): Theodolinda Moura da Silva);\r\n\r\n554. Processo nº 2009.00175989 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1699 de 2009 (Parte(s): Cláudio de Goés Silva);\r\n\r\n555. Processo nº 2009.00177849 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1725 de 2009 (Parte(s): Júlia Rosa Nascimento da Silva);\r\n\r\n556. Processo nº 2009.00214778 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1918 de 2009 (Parte(s): Maria José Freire Carneiro);\r\n\r\n557. Processo nº 2009.00236892 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2108 de 2009 (Parte(s): Alan Keech);\r\n\r\n558. Processo nº 2009.00257609 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2242 de 2009 (Parte(s): Eunice Carlos de Souza);\r\n\r\n559. Processo nº 2009.00302721 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2570 de 2009 (Parte(s): Olga da Silva Alves);\r\n\r\n560. Processo nº 2010.00156448 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 697 de 2010 (Parte(s): Waldemira Alves Neves);\r\n\r\n561. Processo nº 2010.00184959 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 797 de 2010 (Parte(s): José Saraiva dos Santos);\r\n\r\n562. Processo nº 2010.00199045 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2010 (Parte(s): Jeremias Alves Barbosa);\r\n\r\n563. Processo nº 2010.00245195 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00306507) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 910 de 2010 (Parte(s): Maria da Conceição Cabral);\r\n\r\n564. Processo nº 2010.00280427 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1099 de 2010 (Parte(s): Inácio Nunes da Silva);\r\n\r\n565. Processo nº 2010.00350849 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1135 de 2010 (Parte(s): Sérgio Murilo Rocha da Fonseca);\r\n\r\n566. Processo nº 2010.00409690 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1324 de 2010 (Parte(s): Maria da Glória Neves);\r\n\r\n567. Processo nº 2010.00437652 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1354 de 2010 (Parte(s): Gildeth Isabel Félix de Souza);\r\n\r\n568. Processo nº 2010.00437714 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1347 de 2010 (Parte(s): Edir de Medeiros Barreto);\r\n\r\n569. Processo nº 2010.00594224 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1708 de 2010 (Parte(s): Zilda de Oliveira Gomes);\r\n\r\n570. Processo nº 2010.00715858 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1967 de 2010 (Parte(s): Evilásio Vicente de Oliveira);\r\n\r\n571. Processo nº 2008.00206879 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00206877) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10218 de 2008 (Parte(s): Hospital Municipal Paulino Werneck);\r\n\r\n572. Processo nº 2008.00128445 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Izis da Silva Perdigão);\r\n\r\n573. Processo nº 2009.00318033 (um volume principal, um anexo e dois apensos Processos nº 2009.00320448 e 2009.00322590) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11518 de 2009 (Parte(s): Elizangela Borges dos Santos e Rioprevidência);\r\n\r\n574. Processo nº 2009.00326387 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13777 de 2009 (Parte(s): Pedro Henrique Segadas Viana e Julio Luiz Baptista Lopes);\r\n\r\n575. Processo nº 2010.00312156 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Rafael Quintella Couto e COMLURB);\r\n\r\n576. Processo nº 2010.00316549 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00551480) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14764 de 2010 (Parte(s): Celso Eduardo Thomé e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n577. Processo nº 2010.00317027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14881 de 2010 (Parte(s): Geraldo Batista Queiroz);\r\n\r\n578. Processo nº 2010.00317348 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14487 de 2010 (Parte(s): Hospital Central da Polícia Militar);\r\n\r\n579. Processo nº 2010.00395560 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5268 de 2010 (Parte(s): Companhia Aérea TAM);\r\n\r\n580. Processo nº 2010.00544329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Camilo dos Santos Mendes);\r\n\r\n581. Processo nº 2010.00633966 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Mendes Machado Souza e Daniel Pontes);\r\n\r\n582. Processo nº 2010.00638096 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00638118 e 2010.00638093) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n583. Processo nº 2005.00004633 (três volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3801 de 2006 (Parte(s): André Luiz e Hospital de Acaraí);\r\n\r\n584. Processo nº 2007.00167197 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8019 de 2007 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n585. Processo nº 2008.00211450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11289 de 2008 (Parte(s): Estefanini Rodrigues e Hospital do Corpo de Bombeiros);\r\n\r\n586. Processo nº 2008.00212140 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10863 de 2008 (Parte(s): Jany Maria dos Santos e Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n587. Processo nº 2008.00212142 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11017 de 2008 (Parte(s): Marco Antonio Ribeiro da Silva e Hemorio - Instituto Estadual de Hematologista);\r\n\r\n588. Processo nº 2009.00320277 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11795 de 2009 (Parte(s): Marina Linhares dos Santos e IASERJ);\r\n\r\n589. Processo nº 2009.00320480 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -- Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12068 de 2009 (Parte(s): Maria Eliza de Carvalho e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n590. Processo nº 2009.00324594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 12867 de 2009 (Parte(s): Josmael Portela e outros e Laboratório de Radiologia da UERJ);\r\n\r\n591. Processo nº 2009.00326662 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1017 de 2009 (Parte(s): Sonia Maria Norberto de Araujo e Instituto Fernandes Figueira - IFF);\r\n\r\n592. Processo nº 2009.00327079 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13697 de 2009 (Parte(s): Glauceni Inocêncio da Silva e Hospital Estadual Getúlio Vargas);\r\n\r\n593. Processo nº 2005.00017161 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2005 (Parte(s): Solange Cristina e Silva);\r\n\r\n594. Processo nº 2009.00292158 (dois volumes e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 148 de 2002 (Parte(s): Escola Municipal Regina Celi Passos e Armando Cunha Carneiro da Silva);\r\n\r\n595. Processo nº 2010.00514562 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 018 de 2010 (Assunto: Grupo indeterminado de crianças e adolescentes que se reúne aos domingos, após as 16 horas, no campo de futebol do bairro Vista Alegre, para usar drogas e se prostituir);\r\n\r\n596. Processo nº 2010.00568472 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Associação de Pais de Pessoas Especiais de Cardoso Moreira - APESP); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n597. Processo nº 2010.00643852 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 644 de 2010 (Parte(s): Infinity Quasar Comércio e Serviços LTDA e Município de Niterói);\r\n\r\n598. Processo nº 2010.00889256 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Coelho Pacheco);\r\n\r\n599. Processo nº 2010.00897315 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2008 (Parte(s): Oney Martins);\r\n\r\n600. Processo nº 2010.00905814 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2005 (Parte(s): Venir dos Santos);\r\n\r\n601. Processo nº 2007.00161641 (dois volumes acompanhados de um tubo de papelão contendo projetos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3601 de 2007 (Parte(s): Grupo Ação Ecológica);\r\n\r\n602. Processo nº 2005.00000173 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00016985 e 2008.00127272) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2005 (Parte(s): Oscar Serafim dos Santos); \r\n\r\n603. Processo nº 2008.00127445 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00079385) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 173 de 2008 (Parte(s): Marly Rosa Santiago); \r\n\r\n604. Processo nº 2008.00143515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 219 de 2008 (Parte(s): Juracy Cesario Pereira); \r\n\r\n605. Processo nº 2009.00269112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2318 de 2009 (Parte(s): José de Azevedo); \r\n\r\n606. Processo nº 2009.00334270 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Luciana Dias Rodrigues);\r\n\r\n607. Processo nº 2010.00049368 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Flaviana Faustino);\r\n\r\n608. Processo nº 2010.00498865 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2003 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n609. Processo nº 2010.00501983 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Viviane Sorentino Corrêa);\r\n\r\n610. Processo nº 2010.00586435 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Laize Muniz);\r\n\r\n611. Processo nº 2010.00853324 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 115822 de 2010 (Parte(s): Laura Pereira);\r\n\r\n612. Processo nº 2010.00920766 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Hudson Muniz da Silva e Jacqueline da Silva Anuda);\r\n\r\n613. Processo nº 2010.00920786 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 072 de 2009 (Parte(s): Colégio Nossa Senhora das Dores);\r\n\r\n614. Processo nº 2010.00920799 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Ezequiel Toledo da Silva);\r\n\r\n615. Processo nº 2010.00920866 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 135 de 2009 (Parte(s): Giselle Moraes da Silva);\r\n\r\n616. Processo nº 2010.00920947 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Rosângela M. Bernardo);\r\n\r\n617. Processo nº 2010.00921265 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 066 de 2007 (Parte(s): Alessandra dos Santos);\r\n\r\n618. Processo nº 2010.00923062 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 127 de 2009 (Parte(s): Érica dos Santos);\r\n\r\n619. Processo nº 2010.00923067 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Patrícia Pedro Pimenta da Silva);\r\n\r\n620. Processo nº 2005.00018524 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 009 de 2005 (Parte(s): Município de Rio Claro);\r\n\r\n621. Processo nº 2006.00083621 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2264 de 2006 (Parte(s): PAM de Irajá);\r\n\r\n622. Processo nº 2009.00321531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12102 de 2009 (Parte(s): Claudio Barbosa da Silva e CBMERJ);\r\n\r\n623. Processo nº 2009.00323064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12794 de 2009 (Parte(s): UPA's do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n624. Processo nº 2009.00323967 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13090 de 2009 (Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n625. Processo nº 2009.00323992 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13094 de 2009 (Parte(s): Ana Maria da Silva Carpinteiro e UPA Taquara);\r\n\r\n626. Processo nº 2009.00325339 (dois volumes e um anexo) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13422 de 2009 (Parte(s): Central de Atendimentos e Serviços LTDA e DETRAN/RJ);\r\n\r\n627. Processo nº 2009.00325807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13678 de 2009 (Parte(s): PAM Botafogo);\r\n\r\n628. Processo nº 2010.00315311 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14492 de 2010 (Parte(s): SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência);\r\n\r\n629. Processo nº 2010.00699119 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gilson Cantarino O'Dwyer);\r\n\r\n630. Processo nº 2010.00910757 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Eliano José Joaquim);\r\n\r\n631. Processo nº 2005.00010647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3479 de 2007 (Parte(s): Posto de Saúde Dr. Flávio Couto Vieira);\r\n\r\n632. Processo nº 2009.00323667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12994 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Francisco da Silva Telles - PAM de Irajá);\r\n\r\n633. Processo nº 2009.00325569 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13597 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Ronaldo Gazzola - Hospital de Acari);\r\n\r\n634. Processo nº 2010.00653066 (quatro volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Cambuci e Agnaldo Peres Mello);\r\n\r\n635. Processo nº 2010.00653118 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 050 de 2007 (Parte(s): Município de Aperibé);\r\n\r\n636. Processo nº 2010.00730567 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 124 de 2010 (Parte(s): Rita Marlene de Oliveira Elias e Cooperativa Agropecuária de Pádua);\r\n\r\n637. Processo nº 2010.00730860 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n638. Processo nº 2006.00087416 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 387 de 2006 (Parte(s): Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI);\r\n\r\n639. Processo nº 2007.00174400 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 075 de 2007 (Assunto: Implantação do Módulo Criança e Adolescente (MCA) no Município e a necessidade de acompanhar sua implantação e funcionamento);\r\n\r\n640. Processo nº 2008.00218686 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Ioni Silva Alexandre);\r\n\r\n641. Processo nº 2009.00321602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11419 de 2009 (Parte(s): Posto de Saúde Adão Pereira Nunes);\r\n\r\n642. Processo nº 2009.00323610 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 751 de 2009 (Parte(s): Jorge de Souza Otoni e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n643. Processo nº 2009.00326724 (Recurso Processo nº 2010.00948134 - Recorrente: Lucio Cavadas) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13888 de 2009 (Parte(s): Lucio Cavadas e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n644. Processo nº 2009.00334484 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Teresa Cristina Vieira da Silva);\r\n\r\n645. Processo nº 2009.00334489 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Itamara Cecília da Costa Lima);\r\n\r\n646. Processo nº 2010.00314747 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 045 de 2010 (Parte(s): Viação Rubanil LTDA);\r\n\r\n647. Processo nº 2010.00496439 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n648. Processo nº 2010.00899324 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Cintia Stutz Breder Neves);\r\n\r\n649. Processo nº 2010.00899569 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Marly de Souza Angelo);\r\n\r\n650. Processo nº 2010.00901018 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2010 (Parte(s): Eliziene Inácio Pinto);\r\n\r\n651. Processo nº 2010.00901381 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 071 de 2009 (Parte(s): Maroalino Heitor Caposi);\r\n\r\n652. Processo nº 2010.00952831 (três volumes e um apenso) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2008 (Assunto: Apurar a qualidade de ensino prestado nas escolas municipais do Rio de Janeiro);\r\n\r\n653. Processo nº 2005.00001950 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00923477) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 010 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi);\r\n\r\n654. Processo nº 2005.00002039 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2005 (Parte(s): Município de Mendes);\r\n\r\n655. Processo nº 2005.00002011 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2005 (Parte(s): Hospital Universitário Sul Fluminense);\r\n\r\n656. Processo nº 2008.00200353 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2008 (Parte(s): Andreia Gomes de Freitas e Artemísia Farmácia de Manipulação LTDA);\r\n\r\n657. Processo nº 2008.00200381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2008 (Parte(s): Adir Gianni da Costa e Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n658. Processo nº 2008.00200452 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 096 de 2008 (Parte(s): Mauro César Haritoff e Unibanco - Agência de Barra do Piraí);\r\n\r\n659. Processo nº 2008.00200457 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): Márcio Francisco da Silva e Município de Rio das Flores);\r\n\r\n660. Processo nº 2008.00200728 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n661. Processo nº 2009.00077877 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 022 de 2009 (Parte(s): Rosanea Maria Feuchard);\r\n\r\n662. Processo nº 2007.00154250 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 823 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n663. Processo nº 2009.00107774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2009 (Parte(s): DETRAN de Seropédica);\r\n\r\n664. Processo nº 2009.00243068 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Bar do Faustão em Nilópolis);\r\n\r\n665. Processo nº 2009.00316599 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): “Bar construído ao lado do Colégio Estadual Ruth Taldo França”);\r\n\r\n666. Processo nº 2010.00091827 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Wilson Francisco de Azevedo Junior);\r\n\r\n667. Processo nº 2010.00815800 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00100930) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2008 (Parte(s): Patrícia Souza dos Reis);\r\n\r\n668. Processo nº 2010.00888171 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00217823) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2008 (Parte(s): Jorinpa Pré-Moldados de Pádua LTDA);\r\n\r\n669. Processo nº 2010.00917972 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Elizete Faria Ferreira); \r\n\r\n670. Processo nº 2010.00917923 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular funcionamento dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Promoção Social do Município de Rio de Janeiro); \r\n\r\n671. Processo nº 2010.00928470 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de agressões supostamente praticadas por agentes do DEGASE em face dos internos do CAI-Baixada);\r\n\r\n672. Processo nº 2010.00950460 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 012 de 2006 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n673. Processo nº 2004.00007952 (cinco volumes principais e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2004 (Parte(s): Aline de Oliveira Pereira e outro):\r\n\r\n674. Processo nº 2005.00002488 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2712 de 2005 (Parte(s): Jockey Club);\r\n\r\n675. Processo nº 2009.00329902 (um volume e três apensos Processos nº 2008.00182079, 2009.00038445, 2009.00037351) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2009 (Assunto: Notícia de adolescente vítima de exploração sexual):\r\n\r\n676. Processo nº 2010.00443566 (um volume e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00330089) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 010 de 2010 (Parte(s): I Conselho Tutelar de Duque de Caxias);\r\n\r\n677. Processo nº 1996.00000015 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.17729.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 1996 (Parte(s): Kelany de Carvalho Ferreira Nascimento Silva e Município de Guapimirim);\r\n\r\n678. Processo nº 2006.00080147 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 511 de 2006 (Parte(s): Auto Viação Reginas LTDA);\r\n\r\n679. Processo nº 2006.00080169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 530 de 2008 (Parte(s): Adriano ferreira da Silva e José Rangel da Silva);\r\n\r\n680. Processo nº 2006.00080331 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 927 de 2006 (Parte(s): Ary Viana da Fonseca e Adilson Cardoso da Fonseca);\r\n\r\n681. Processo nº 2006.00080339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 855 de 2006 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n682. Processo nº 2006.00080445 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1034 de 2006 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n683. Processo nº 2008.00165669 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2008 de 2008 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda de Magé);\r\n\r\n684. Processo nº 2008.00165707 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2117 de 2008 (Parte(s): Grêmio recreativo Estrela);\r\n\r\n685. Processo nº 2008.00165766 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2054 de 2008 (Parte(s): Nelson da Costa Mello);\r\n\r\n686. Processo nº 2009.00112535 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 032 de 2009 (Parte(s): Bar do Vanor);\r\n\r\n687. Processo nº 2005.00002021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2005 (Parte(s): Sergio Murilo Guedes e Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n688. Processo nº 2007.00156981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro e DETRAN/RJ);\r\n\r\n689. Processo nº 2007.00157376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1051 de 2007 (Parte(s): Dalva Mansur e ANATEL);\r\n\r\n690. Processo nº 2008.00200733 (um volume e três volumes do apenso Processo nº 2009.00232581) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 584 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação - SEPE/RJ e Município de Rio Bonito);\r\n\r\n691. Processo nº 2009.00069123 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Álvaro José de A. Nogueira e Alessandra de Assis Coelho);\r\n\r\n692. Processo nº 2009.00152165 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2009 (Parte(s): Município de Vassouras);\r\n\r\n693. Processo nº 2009.00334488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 119 de 2009 (Parte(s): José Eugênio Campos da Silva);\r\n\r\n694. Processo nº 2010.00039271 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Município de Valença);\r\n\r\n695. Processo nº 2010.00062280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 093 de 2010 (Parte(s): Município de Vassouras);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n696. Processo nº 2010.00287476 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Adelaide de Almeida);\r\n\r\n697. Processo nº 2010.00406754 (um volume e três apensos Processos nº 2010.00451823, 2010.00451670) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 001 de 2010 (Parte(s): Candido Hippert e Maria do Carmo da Silva Hippert);\r\n\r\n698. Processo nº 1999.00000040 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 069 de 1999 (Parte(s): Coracy Garcia e Adelino Diniz de Oliveira Filho);\r\n\r\n699. Processo nº 2002.00000340 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 085 de 2008 (Parte(s): Magé Tênis Clube);\r\n\r\n700. Processo nº 2007.00154418 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1583 de 2007 (Parte(s): Manoel Gustavo Ferreira Cicchelli e Cartório de RCPN de Magé);\r\n\r\n701. Processo nº 2008.00165594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1866 de 2008 (Parte(s): Juízo da 149ª Eleitoral de Guapimirim e Nelson Costa Mello);\r\n\r\n702. Processo nº 2008.00165750 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1956 de 2008 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n703. Processo nº 2008.00165854 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2322 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Guapimirim);\r\n\r\n704. Processo nº 2008.00165880 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2362 de 2008 (Parte(s): 1ª Vara do Trabalho de Magé e Município de Guapimirim);\r\n\r\n705. Processo nº 2008.00201214 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto Barrozo e Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n706. Processo nº 2009.00317188 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Atlético Clube Mineiro);\r\n\r\n707. Processo nº 2009.00334452 - Promotoria de Justiça Cível e de Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Manoel Aparecido José de Souza);\r\n\r\n708. Processo nº 2010.00018671 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Luiz Antonio Ribeiro Mendes e Nilza Henrique de Araujo Mendes);\r\n\r\n709. Processo nº 2010.00207179 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 352 de 2009 (Parte(s): Sabrina Neto da Silva);\r\n\r\n710. Processo nº 2010.00913419 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 1244 de 2010 (Parte(s): Creche Comunitária Cidadão do Futuro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n711. Processo nº 2007.00129881 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Tatiana Damasceno de Almeida);\r\n\r\n712. Processo nº 2007.00154980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 297 de 2007 (Parte(s): Mercês Aparecida de Carvalho Laureano e Rodrigo da Costa Miranda); \r\n\r\n713. Processo nº 2007.00173073 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 378 de 2007 (Parte(s): Andrieli Moreira de Castro);\r\n\r\n714. Processo nº 2008.00171239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 098 de 2008 (Parte(s): Escola Estadual Rosenlândia e Rosa Maria Marinho e Marilene Melo Cury);\r\n\r\n715. Processo nº 2008.00215772 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1050 de 2008 (Parte(s): Carlos Fernando Alves de Souza);\r\n\r\n716. Processo nº 2008.00218692 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2008 (Parte(s): Pablo Nathan Vieira dos Santos);\r\n\r\n717. Processo nº 2009.00332810 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Silvia Helena Gonçalves);\r\n\r\n718. Processo nº 2010.00039503 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n719. Processo nº 2010.00242573 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP nº 147 de 2010 (Parte(s): Vanusa Vitorino);\r\n\r\n720. Processo nº 2010.00443489 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Rosy Naira Ventura Ferreira);\r\n\r\n721. Processo nº 2010.00628712 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 131 de 2010 (Parte(s): Marmoraria Balcão das Pedras); \r\n\r\n722. Processo nº 2010.00819562 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Gisele de Oliveira Cardoso);\r\n\r\n723. Processo nº 2010.00849690 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 046 de 2010 (Parte(s): Maria Regina da Silva Rabelo);\r\n\r\n724. Processo nº 2010.00906162 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI nº 061 de 2010 (Parte(s): Paulo Teixeira Pinto Junior);\r\n\r\n725. Processo nº 2010.00906213 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Paola Marconi de Mello);\r\n\r\n726. Processo nº 2010.00906254 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Lúcia Cezário de Jesus);\r\n\r\n727. Processo nº 2010.00906628 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Andrea Cristina Neves Freitas);\r\n\r\n728. Processo nº 2010.00906634 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 007 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia Fernandes Alípio);\r\n\r\n729. Processo nº 2010.00923834 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia da realização de eventos em um imóvel com reprodução de músicas do tipo “funk” e freqüência por adolescentes desacompanhados);\r\n\r\n730. Processo nº 2007.00156110 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): Instituto Vital Brasil);\r\n\r\n731. Processo nº 2008.00210696 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11071 de 2008 (Parte(s): Thiago Luiz Furtado Chaves e CEDAE);\r\n\r\n732. Processo nº 2008.00211295 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10708 de 2008 (Parte(s): Cartório da 6ª Vara de Fazenda Pública e Chefe da Polícia Civil);\r\n\r\n733. Processo nº 2009.00153733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 076 de 2009 (Parte(s): Gláucia Campbell Vieira e outro e Município de Barra Mansa); \r\n\r\n734. Processo nº 2010.00296742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Leonardo Fernandes Hirakawa);\r\n\r\n735. Processo nº 2010.00901539 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Leonardo Barbosa Reis);\r\n\r\n736. Processo nº 2010.00091504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 068 de 2010 (Assunto: Notícia de venda irregular de botijões de gás pelo estabelecimento Leno do Gás);\r\n\r\n737. Processo nº 2010.00093952 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 072 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada por bar localizado na Rua Riter Viana, no Galo Branco);\r\n\r\n738. Processo nº 2004.00011690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 373 de 2006 (Parte(s): Oficina Mecânica Barbosa);\r\n\r\n739. Processo nº 2007.00154956 (dois volumes principais e quatro volumes do anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 267 de 2007 (Parte(s): Centro de Estudos Supletivos Prof. Dary Ferreira Pinto); \r\n\r\n740. Processo nº 2007.00172593 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 292 de 2007 (Parte(s): Michelle Nunes Corrêa);\r\n\r\n741. Processo nº 2009.00058385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2436 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n742. Processo nº 2009.00258212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2599 de 2009 (Parte(s): BBB Grill Restaurante e Pizzaria LTDA);\r\n\r\n743. Processo nº 2009.00317649 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): 1ª PJ Cível de São Gonçalo e CEDAE);\r\n\r\n744. Processo nº 2009.00320281 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Marco Aurélio dos Santos e Mercado Municipal de Peixe de São Gonçalo);\r\n\r\n745. Processo nº 2009.00332595 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 563 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos Naoto Corrêa Manhães);\r\n\r\n746. Processo nº 2009.00334306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 986 de 2009 (Parte(s): Município de Carmo);\r\n\r\n747. Processo nº 2010.00140030 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140030 de 2010 (Parte(s): Rosane de Jesus);\r\n\r\n748. Processo nº 2010.00168193 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 439 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos da Silva);\r\n\r\n749. Processo nº 2010.00655810 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Restaurante Pampa Grill);\r\n\r\n750. Processo nº 2009.00322443 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00135422 e 2010.00040312, dois volumes do Anexo I, um volume do Anexo II, dois volumes do Anexo III) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12608 de 2009 (Parte(s): Splice Indústria, Comércio e Serviços LTDA e CET-Rio);\r\n\r\n751. Processo nº 2005.00002050 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 077 de 2005 (Parte(s): Empresa Viação Barra do Piraí);\r\n\r\n752. Processo nº 2007.00155219 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 527 de 2007 (Parte(s): MPF e Município de Barra Mansa);\r\n\r\n753. Processo nº 2007.00157015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2007 (Parte(s): Município de Piraí);\r\n\r\n754. Processo nº 2008.00200354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 033 de 2008 (Parte(s): Jorge de Freitas Carvalho e BPFMA);\r\n\r\n755. Processo nº 2008.00206548 -(um volume e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9925 de 2010 (Parte(s): Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n756. Processo nº 2008.00208478 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10580 de 2010 (Parte(s): Erwil Construções LTDA);\r\n\r\n757. Processo nº 2009.00064372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 012 de 2009 (Parte(s): Corpo de Bombeiros de Barra do Piraí);\r\n\r\n758. Processo nº 2009.00091097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): José Luiz Anchite e Hospital Casa de Caridade Santa Rita);\r\n\r\n759. Processo nº 2009.00317430 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades no transporte escolar do Município de Areal);\r\n\r\n760. Processo nº 2010.00173662 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2008 (Parte(s): Gabriela Paulino Emílio);\r\n\r\n761. Processo nº 2010.00509818 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 097 de 2010 (Parte(s): Euler Vitor Ribeiro Júnior); \r\n\r\n762. Processo nº 2010.00831714 (Recurso Processo nº 2010.01007491) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Feliciano José dos Santos Rodrigues);\r\n\r\n763. Processo nº 2010.00950451 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Ganhadeiro dos Santos);\r\n\r\n764. Processo nº 2005.00004297 (um volume e um Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 187 de 2005 (Parte(s): Graça Maria Barbosa da Silva Lopes e Empresa Litoral Rio Transportes);\r\n\r\n765. Processo nº 2007.00165864 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 784 de 2007 (Parte(s): Alessandro Saldanha Chantre Dutra e Proson - Propaganda, Representação, Planejamento e Marketing LTDA);\r\n\r\n766. Processo nº 2008.00209203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 744 de 2008 (Parte(s): SUDERJ);\r\n\r\n767. Processo nº 2010.00746331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1166 de 2010 (Parte(s): Consuelo Martin e Danone LTDA);\r\n\r\n768. Processo nº 2009.00319513 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 184 de 2009 (Parte(s): SUDERJ);\r\n\r\n769. Processo nº 2009.00321394 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 540 de 2009 (Parte(s): Federação dos Movimentos Comunitários das Associações de Moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro e Expresso Pégaso LTDA);\r\n\r\n770. Processo nº 2009.00322800 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2009 (Parte(s): Ary Jorge Almeida Soares e outra e Tembok Planejamento e Desenvolvimento Imobiliário LTDA);\r\n\r\n771. Processo nº 2009.00323733 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 746 de 2009 (Parte(s): Expresso Pégaso LTDA);\r\n\r\n772. Processo nº 2009.00324797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 844 de 2009 (Parte(s): Supervia - Concessionária de Transportes Ferroviários S/A);\r\n\r\n773. Processo nº 2010.00026775 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 589 de 2010 (Parte(s): Transportadora Tinguá e outras);\r\n\r\n774. Processo nº 2010.00059018 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 640 de 2010 (Parte(s): COMOVIPI - Conselho de Moradores da Vila Pinheiros e LIGHT S/A);\r\n\r\n775. Processo nº 2010.00315769 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2010 (Parte(s): Transportadora Tinguá LTDA e outras);\r\n\r\n776. Processo nº 2010.00315838 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2010 (Parte(s): Estabelecimento que comercializa alimentos);\r\n\r\n777. Processo nº 2010.00316548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2010 (Parte(s): ERIG Transportes LTDA);\r\n\r\n778. Processo nº 2010.00317071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 482 de 2010 (Parte(s): Ricardo Alexandre Moreira Corrêa e Globex Utilidades S/A - Ponto Frio);\r\n\r\n779. Processo nº 2010.00319425 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 768 de 2010 (Parte(s): Rafael Mello da Rosa Calero e TNL PCS S/A);\r\n\r\n780. Processo nº 2010.00532502 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1024 de 2010 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira e TIM Brasil Serviços e Participações S/A);\r\n\r\n781. Processo nº 2010.00633441 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1064 de 2010 (Parte(s): Unimed Rio - Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA);\r\n\r\n782. Processo nº 2004.00011692 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7004 de 2004 (Parte(s): Suely Souza da Silva);\r\n\r\n783. Processo nº 2008.00209810 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 800 de 2008 (Parte(s): Jutaí 661 Equipamentos Eletrônicos LTDA);\r\n\r\n784. Processo nº 2008.00218670 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 993 de 2008 (Parte(s): Luciana de Souza Franco);\r\n\r\n785. Processo nº 2009.00141768 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 133 de 2009 (Parte(s): Heloisa Maria de Oliveira Ferreira);\r\n\r\n786. Processo nº 2009.00297061 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n787. Processo nº 2010.00186881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 608 de 2010 (Parte(s): André Curvelo e Nameaction Brasil Serviços de Internete LTDA);\r\n\r\n788. Processo nº 2010.00305911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 746 de 2010 (Parte(s): Vivian de Andrade Lima e Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A);\r\n\r\n789. Processo nº 2010.00307100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 748 de 2010 (Parte(s): Cláudia do Valle e CEDAE);\r\n\r\n790. Processo nº 2010.00315407 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 100 de 2010 (Parte(s): Marcelo Freixo e FFERJ - Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n791. Processo nº 2010.00315418 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2010 (Parte(s): Léa Barboza Viana Freire e Motorola Industrial LTDA);\r\n\r\n792. Processo nº 2010.00316829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2010 (Parte(s): Jaime Alves da Silva Filho e Viação Top Rio LTDA);\r\n\r\n793. Processo nº 2010.00317532 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 415 de 2010 (Parte(s): Júlio César Moraes e RIOLUZ);\r\n\r\n794. Processo nº 2010.00317640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 506 de 2010 (Parte(s): Polifibra Plásticos Reforçados LTDA);\r\n\r\n795. Processo nº 2010.00348126 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 804 de 2010 (Parte(s): Marcos Pereira Ramalho e Viação Top Rio LTDA);\r\n\r\n796. Processo nº 2010.00440862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 920 de 2010 (Parte(s): José Augusto Dantas e TNL PCS S/A (OI Conta Total));\r\n\r\n797. Processo nº 2010.00568908 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00314096) - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n798. Processo nº 2010.00633630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1066 de 2010 (Parte(s): Daniel da Silva Kappaunn e Rolcan Brasil Estacionamentos LTDA);\r\n\r\n799. Processo nº 2010.00635108 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1314 de 2010 (Parte(s): Geraldo Campos e OI Telemar);\r\n\r\n800. Processo nº 2004.001.53109.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1207 de 2009 (Parte(s): Custódio Tavares);\r\n\r\n801. Processo nº 2006.00100688 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2006 (Assunto: Notícia de pesca com tarrafa sem licença no Rio Grande);\r\n\r\n802. Processo nº 2006.00100711 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 087 de 2006 (Parte(s): Clébio Mariano da Silva);\r\n\r\n803. Processo nº 2007.00157358 (Recurso Processo nº 2010.00919585 - Recorrente: Grupo Ecológico do Engenho Pequeno) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 165 de 2007 (Parte(s): Grupo Ecológico Engenho do Povo e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n804. Processo nº 2007.00165879 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8426 de 2007 (Parte(s): TCE/RJ e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n805. Processo nº 2007.00174418 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2007 (Parte (s): Otílio Macedo Queiroz);\r\n\r\n806. Processo nº 2008.00103149 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 297 de 2009 (Parte(s): Glória Xavier de Eliseu); \r\n\r\n807. Processo nº 2008.00119214 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 545 de 2008 (Parte(s): Elaine da Silva Carlin);\r\n\r\n808. Processo nº 2009.00039034 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 867 de 2009 (Parte(s): Magali de Paula Franco e José de Alencar dos Santos);\r\n\r\n809. Processo nº 2009.00186062 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 743 de 2010 (Parte(s): Marcelo Gargaglione Lopes e Município de Niterói);\r\n\r\n810. Processo nº 2009.00324493 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13277 de 2009 (Parte(s): CBTU e Heloisa Helena D'Alexandre Paes Vaz e Felipe Teixeira de Freitas);\r\n\r\n811. Processo nº 2010.00192508 - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo Ramos Dutra e Maria Aparecida Vieira Martins);\r\n\r\n812. Processo nº 2010.00336206 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Nitport Serviços Portuários S/A); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n813. Processo nº 2010.00434573 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00445492) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 162 de 2010 (Parte(s): Geilson Santos Barbosa); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n814. Processo nº 2010.00667740 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Priscilla Paulino Miranda Barbosa);\r\n\r\n815. Processo nº 2010.00807593 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): CIEP 121 - Prof. Joadélio Codeço);\r\n\r\n816. Processo nº 2010.00922536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 3004 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Hospital Ferreira Machado);\r\n\r\n817. Processo nº 2010.00924208 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Elsa Leontina Eugenita Gatti);\r\n\r\n818. Processo nº 2010.00930530 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Abrão Martins de Andrade);\r\n\r\n819. Processo nº 2010.00932691 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 777 de 2010 (Parte(s): Carlos Adriano dos Santos);\r\n\r\n820. Processo nº 2010.00940711 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 953 de 2009 (Parte(s): Araribóia da Costa Menezes);\r\n\r\n821. Processo nº 2010.00947566 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 102 de 2010 (Parte(s): Juízo da Comarca de Bom Jardim);\r\n\r\n822. Processo nº 2003.00000355 (dois volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00059233) - Promotoria de Justiça Cível de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 421 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n823. Processo nº 2006.00079764 (dois volumes principais e dois volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1644 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e Caritas Diocesana);\r\n\r\n824. Processo nº 2009.00194830 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 528 de 2009 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n825. Processo nº 2008.00217814 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 028 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n826. Processo nº 2009.00077192 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 266 de 2009 (Parte(s): Uilton José de Alvarenga e Município de Maricá);\r\n\r\n827. Processo nº 2006.00079654 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 736 de 2008 (Parte(s): Conjunto Habitacional Roberto da Silveira); \r\n\r\n828. Processo nº 2006.00081675 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 345 de 2006 (Parte(s): Marcelo de Oliveira Dias);\r\n\r\n829. Processo nº 2009.00319210 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n830. Processo nº 2009.00322102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 151 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n831. Processo nº 2010.00250672 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 387 de 2010 (Parte(s): Rosilene Salvadora dos Santos);\r\n\r\n832. Processo nº 2010.00338394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 235 de 2010 (Parte(s): Riverton Mussi Ramos);\r\n\r\n833. Processo nº 2010.00418343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 329 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n834. Processo nº 2010.00478782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto de Oliveira e Associação de Moradores do Morro São Jorge);\r\n\r\n835. Processo nº 2010.00495672 (um volume e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Município de Itaguaí); \r\n\r\n836. Processo nº 2010.00561459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 079 de 2010 (Parte(s): Empresa Melf Locações);\r\n\r\n837. Processo nº 2010.00619172 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jayme da Silva Menezes);\r\n\r\n838. Processo nº 2010.00761562 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 707 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de placas de estacionamentos regulamentados de instituições públicas e particulares na via pública, em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro);\r\n\r\n839. Processo nº 2010.00793252 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 112819 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n840. Processo nº 2010.00761471 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 705 de 2010 (Parte(s): Secretarias Municipais de Educação e Turismo de Niterói);\r\n\r\n841. Processo nº 2007.00129363 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2480 de 2007 (Parte(s): Armando Domingues Cardoso);\r\n\r\n842. Processo nº 2007.00156755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1616 de 2007 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n843. Processo nº 2008.00208360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 178 de 2008 (Parte(s): Sandro Ribeiro Rodrigues e Delegado da 134ª DP/Campos);\r\n\r\n844. Processo nº 2009.00004823 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1765 de 2008 (Parte(s): José Carlos Medeiros Viriato); \r\n\r\n845. Processo nº 2009.00013738 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2009 (Parte(s): Izabel Coelho Pereira);\r\n\r\n846. Processo nº 2009.00048144 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2009 (Parte(s): Josefa Lopes de Melo);\r\n\r\n847. Processo nº 2009.00049341 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2009 (Parte(s): Olga Bittencourt Pereira);\r\n\r\n848. Processo nº 2009.00132310 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1315 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Leal de Albuquerque);\r\n\r\n849. Processo nº 2009.00177830 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1726 de 2009 (Parte(s): Antonia Rodrigues);\r\n\r\n850. Processo nº 2009.00262296 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Dulce Rosendo da Silva);\r\n\r\n851. Processo nº 2009.00331039 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1444 de 2009 (Parte(s): Creche Comunitária Severina Ramos da Silva);\r\n\r\n852. Processo nº 2010.00156768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 068 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé e Coordenadoria Municipal de Apoio Escolar - CEMEAS);\r\n\r\n853. Processo nº 2010.00329872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 138 de 2010 (Assunto: Notícia de suposto caso de acúmulo de lixo e entulho, em casa abandonada, situada no bairro da Penha em Campos, o que tem causado a proliferação de insetos e roedores);\r\n\r\n854. Processo nº 2010.00409660 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1327 de 2010 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco);\r\n\r\n855. Processo nº 2010.00426342 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Manoel Alves Ferreira);\r\n\r\n856. Processo nº 2010.00619042 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Lopes Borel);\r\n\r\n857. Processo nº 2010.00642678 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1720 de 2010 (Parte(s): Maria Mercedes Salles);\r\n\r\n858. Processo nº 2010.00699291 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1866 de 2010 (Parte(s): Orlando Silva);\r\n\r\n859. Processo nº 2010.00936814 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PI nº 006 de 2008 (Parte(s): Ivone Aguiar Mendonça);\r\n\r\n860. Processo nº 2004.00001499 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2004 (Parte(s): Manoel Nascimento Filho);\r\n\r\n861. Processo nº 2006.00084258 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3135 de 2006 (Assunto: Averiguar circulação de transporte coletivo regular e pirata situados na Barra da Tijuca);\r\n\r\n862. Processo nº 2007.00166904 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 376 de 2007 (Assunto: Investigar a existência de locais clandestinos para abate de animais, para comercialização de carnes, nos Municípios de São Gonçalo, Itaboraí e Tanguá);\r\n\r\n863. Processo nº 2008.00155945 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 046 de 2008 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n864. Processo nº 2008.00201024 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 197 de 2008 (Parte(s): Suzi Pereira Botelho);\r\n\r\n865. Processo nº 2008.00204303 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2926 de 2008 (Parte(s): Júlio Cesar Pereira da Silva);\r\n\r\n866. Processo nº 2008.00212199 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4438 de 2008 (Parte(s): João Alves Virgulino e Oficina DBF Auto Center);\r\n\r\n867. Processo nº 2009.00009630 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 712 de 2010 (Parte(s): Gilberto Pereira de Azevedo e Kamal Brasil Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA);\r\n\r\n868. Processo nº 2009.00156599 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Moradores da Rua Padre Augusto Lamego e Águas de Niterói);\r\n\r\n869. Processo nº 2009.00164454 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 667 de 2009 (Parte(s): Cláudia Barcellos Coutinho Nascimento e Colégio Baltazar Bernardino);\r\n\r\n870. Processo nº 2009.00310286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 548 de 2010 (Parte(s): Vice-Presidência de Atenção Coletiva, Ambulatorial e da Família de Niterói);\r\n\r\n871. Processo nº 2010.00060380 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jones cerqueira Barbosa);\r\n\r\n872. Processo nº 2010.00144028 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de risco de desabamento de encosta do Morro do Holofote, no Fonseca, Niterói);\r\n\r\n873. Processo nº 2010.00151187 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Frederico Azevedo);\r\n\r\n874. Processo nº 2010.00308657 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010(Parte(s): Tânia Maria Guimarães e Eliane Souza da Silva);\r\n\r\n875. Processo nº 2010.00515374 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Bernadette Ribeiro Ponciano);\r\n\r\n876. Processo nº 2010.00606377 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Ismael Branco);\r\n\r\n877. Processo nº 2010.00652313 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Thaís Ribeiro Estulano de Oliveira);\r\n\r\n878. Processo nº 2010.00750299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Instituto Beneficente Albert Sabin);\r\n\r\n879. Processo nº 2010.00829911 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 97416 de 2010 (Parte(s): EMUSA);\r\n\r\n880. Processo nº 2010.00930668 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Adelino Olímpio Barbosa);\r\n\r\n881. Processo nº 2010.00932812 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 83184 de 2009 (Parte(s): FAETEC Rio do Ouro);\r\n\r\n882. Processo nº 2010.00931301 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente II - CIACA II);\r\n\r\n883. Processo nº 2007.00159834 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 133 de 2007 (Parte(s): Município de Campos e Juliana Passos Decorações);\r\n\r\n884. Processo nº 2008.00209936 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 202 de 2008 (Parte (s): Fundação Geraldo da Silva Venâncio - Hospital Geral de Guarus);\r\n\r\n885. Processo nº 2009.00006460 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 174 de 2009 (Assunto: Gratuidade de estudantes no transporte público municipal);\r\n\r\n886. Processo nº 2009.00051021 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 545 de 2008 (Parte(s): Rogério Gustavo Brasil);\r\n\r\n887. Processo nº 2009.00151891 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Eduardo Souto Martins);\r\n\r\n888. Processo nº 2010.00257548 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Manoel Batista da Silva);\r\n\r\n889. Processo nº 2010.00315749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2010 (Parte (s): Telma de Maria Barbosa Alves);\r\n\r\n890. Processo nº 2010.00666712 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 122 de 2010 (Parte(s): Rosa da Silva Pires);\r\n\r\n891. Processo nº 2010.00930194 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035 de 2009 (Parte(s): Olívia de Souza Penna);\r\n\r\n892. Processo nº 2010.00930384 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Juanita Francisco da Silva e Domires Tavares Gomes);\r\n\r\n893. Processo nº 2010.00944640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 113407 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Pediátrico Menino Jesus);\r\n\r\n894. Processo nº 2010.00944641 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Sonia Maria Lima Mendonça);\r\n\r\n895. Processo nº 2010.00948877 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Almiro Augusto Kelly); \r\n\r\n896. Processo nº 2010.00948878 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Manoel Artur da Silva); \r\n\r\n897. Processo nº 2005.00021045 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2005 (Parte(s): Cory Pillar e Frigorífico Frisbel);\r\n\r\n898. Processo nº 2005.00021057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 188 de 2005 (Parte(s): Município de Porciúncula);\r\n\r\n899. Processo nº 2006.001.33119.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 667 de 2008 (Parte(s): Cléia Borges Lima);\r\n\r\n900. Processo nº 2008.00185460 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 192 de 2008 (Parte(s): Banco do Brasil - Agência Shopping Grande Rio);\r\n\r\n901. Processo nº 2008.00196419 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 060 de 2008 (Parte(s): Auto Viação São João LTDA);\r\n\r\n902. Processo nº 2009.00045202 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 233 de 2009 (Parte(s): Jonathan Barbosa Nascimento);\r\n\r\n903. Processo nº 2009.00053777 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2009 (Parte(s): Aderito Moura da Silva e Rosilda dos Santos Silva);\r\n\r\n904. Processo nº 2009.00062434 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2009 (Parte(s): Renato Brasiliense de Holanda Cavalcante);\r\n\r\n905. Processo nº 2009.00208277 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 014 de 2009 (Parte(s): Instituição Asilar - “Toca de Assis”);\r\n\r\n906. Processo nº 2009.00247592 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2007 (Parte(s): Isis Jordão de Souza e José Luiz de Souza Alves);\r\n\r\n907. Processo nº 2009.00307370 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 122 de 2007 (Parte(s): Carlos Vanderlei Pereira);\r\n\r\n908. Processo nº 2009.00334497 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 048 de 2009 (Parte(s): Luciana Laureano Santana);\r\n\r\n909. Processo nº 2009.00041233 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 634 de 2010 (Parte(s): Centro Espiritualista Unidos pela Caridade);\r\n\r\n910. Processo nº 2010.00453798 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Varre-Sai);\r\n\r\n911. Processo nº 2010.00563904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 263 de 2010 (Parte(s): Fernanda Gomes da Silva);\r\n\r\n912. Processo nº 2010.00863988 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Fabiana Maria da Conceição);\r\n\r\n913. Processo nº 2010.00947006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 741 de 2009 (Leandro do Carmo Araújo);\r\n\r\n914. Processo nº 2010.00947267 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 175 de 2008 (Parte(s): Ismar Duarte França);\r\n\r\n915. Processo nº 2010.00947289 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1812 de 2009 (Parte(s): Luanda Silva da Cunha);\r\n\r\n916. Processo nº 2010.00947494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1654 de 2009 (Parte(s): Paulo Henrique Sagrado Ramos);\r\n\r\n917. Processo nº 2010.00947571 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1758 de 2009 (Parte(s): Raiane da Silva Barbosa);\r\n\r\n918. Processo nº 2010.00948005 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Leonardo Silva Oliveira);\r\n\r\n919. Processo nº 2010.00948188 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2007 (Parte(s): Marlene Vieira da Silva);\r\n\r\n920. Processo nº 2007.00158652 (doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 050 de 2007 (Parte(s): Reginaldo Gomes e João Batista Garcia Filho);\r\n\r\n921. Processo nº 2004.00003464 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2666 de 2004 (Parte(s): Isa Marotta e Câmara Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n922. Processo nº 2006.001.65348.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2006 (Parte(s): INEPAC);\r\n\r\n923. Processo nº 2009.00322673 (três volumes principais, um volume do Anexo I, dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4751 de 2009 (Parte(s): Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro);\r\n\r\n924. Processo nº 2009.00325687 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4856 de 2009 (Parte(s): Confederação Brasileira de Futebol - CBF);\r\n\r\n925. Processo nº 2009.00326726 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4684 de 2009 (Parte(s): Paulo Ramos);\r\n\r\n926. Processo nº 2009.00326731 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4668 de 2009 (Parte(s): Fernando);\r\n\r\n927. Processo nº 2010.00977879 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 225 de 2009 (Parte(s): Vanessa Torres de Oliveira);\r\n\r\n928. Processo nº 2010.00977905 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 081 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina da Conceição Gonçalves);\r\n\r\n929. Processo nº 2005.00021004 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2005 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Cambuci e Município de Cambuci);\r\n\r\n930. Processo nº 2005.00021067 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2005 (Parte(s): Município de Aperibé e Revista, Editora e Jornal Aperibeense LTDA);\r\n\r\n931. Processo nº 2006.00100699 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2006 (Parte(s): Francisco de Assis Santos e Município de Aperibé e AMPLA);\r\n\r\n932. Processo nº 2007.00174322 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 048 de 2007 (Parte(s): BFPMA e Fernando Agripino Jorge);\r\n\r\n933. Processo nº 2010.00396611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz Vellasco Pinheiro e Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n934. Processo nº 2010.00929099 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2010 (Parte(s): Maria da Penha de Souza Velasco e Município de Aperibé);\r\n\r\n935. Processo nº 2005.010.06913.00 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 142 de 2009 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n936. Processo nº 2005.00010798 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 280 de 2005 (Parte(s): Zayd Empreendimentos Imobiliários);\r\n\r\n937. Processo nº 2006.00098616 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 151 de 2006 (Parte(s): Vitor Venâncio de Oliveira e outros);\r\n\r\n938. Processo nº 2008.00217509 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 150 de 2008 (Parte(s): Fernanda Mendes de Oliveira);\r\n\r\n939. Processo nº 2009.00084204 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Suzi Saraiva de Souza);\r\n\r\n940. Processo nº 2009.00170475 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 052 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Embaixador Barros Hurtado);\r\n\r\n941. Processo nº 2009.00211400 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Verificar a execução do programa de planejamento familiar no Município de Itaperuna);\r\n\r\n942. Processo nº 2009.00319102 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11734 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n943. Processo nº 2009.00326113 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2009 (Parte(s): Adriana Conceição de Oliveira);\r\n\r\n944. Processo nº 2009.00333318 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 664 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n945. Processo nº 2010.00242061 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Juliana de Souza Ribeiro);\r\n\r\n946. Processo nº 2010.00255094 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Antônio de Paula Pinheiro);\r\n\r\n947. Processo nº 2010.00519036 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elza Gomes da Silva);\r\n\r\n948. Processo nº 2010.00671647 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2001 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n949. Processo nº 2010.00684514 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s); Bruna Cristina Nascimento de Souza Pereira);\r\n\r\n950. Processo nº 2010.00713405 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n951. Processo nº 2010.00731880 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 049 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Elzo Galvão de França e Escola Municipal Oscar Jerônimo da Silva);\r\n\r\n952. Processo nº 2010.00782197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 409 de 2010 (Parte(s): Valter Paes Vianna e Município de São João da Barra);\r\n\r\n953. Processo nº 2010.00976592 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 92035 de 2010 (Parte(s): Colégio e Curso Daltro Netto);\r\n\r\n954. Processo nº 2006.00090737 (quatro volumes, um anexo e dois volumes do Anexo I) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6194 de 2006 e IC nº 6198 de 2006 (Parte(s): Átila Nunes Pereira Filho);\r\n\r\n955. Processo nº 2009.00326374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13840 de 2009 (Parte(s): RIOLUZ);\r\n\r\n956. Processo nº 2010.00761560 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 90276111074 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto dos Santos Bezerra);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n957. Processo nº 2002.00002900 (cinco volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 308-A de 2002 (Parte(s): Carlos Minc e CEDAE);\r\n\r\n958. Processo nº 2009.00319150 (um volume e dois volumes do anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11744 de 2009 (Parte(s): Hamilton Serafim Alves e Sociedade dos Amigos GREIP - SOAGREIP);\r\n\r\n959. Processo nº 2002.00000301 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2008 (Parte(s): Ernani Francisco Santiago); \r\n\r\n960. Processo nº 2006.012.14871.00 (um volume e dois apensos Processos nº 2005.001.45374.00 e 2009.00155900) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2004 (Parte(s): Agentes Públicos do Município de Cabo Frio e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n961. Processo nº 2009.00183979 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2009 (Parte(s): SINE de Nova Iguaçu); \r\n\r\n962. Processo nº 2009.00184720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 207 de 2009 (Parte(s): Manoelina de Assis Vieira); \r\n\r\n963. Processo nº 2009.00315992 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 8159 de 2004 (Parte(s): Euzi Stellet e Sabrina Campelo Stellet);\r\n\r\n964. Processo nº 2009.00318095 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00321748) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11523 de 2009 (Parte(s): MPF e Banerj S/A);\r\n\r\n965. Processo nº 2009.00323645 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12979 de 2009 (Parte(s): Esmeraldino Jorge da Silva e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n966. Processo nº 2010.00317623 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15063 de 2010 (Parte(s): Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ);\r\n\r\n967. Processo nº 2010.00846700 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Martilene Félix da Silva);\r\n\r\n968. Processo nº 2010.00908273 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Cecílio Reis Ferreira);\r\n\r\n969. Processo nº 2003.00003218 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 021 de 2003 (Assunto: Verificar a fluoretação da água de consumo nos Municípios de Campos, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, com vistas à prevenção da incidência de cárie dentária);\r\n\r\n970. Processo nº 2006.00090884 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6211 de 2006 (Parte(s): Plano de Assistência Farmacêutico no Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n971. Processo nº 2008.00068579 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1017 de 2008 (Parte(s): Henriqueta Soares de Pina);\r\n\r\n972. Processo nº 2009.00003366 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Sebastião Henrique Manuel);\r\n\r\n973. Processo nº 2009.00058412 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2296 de 2009 (Parte(s): Fortaleza Metais Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n974. Processo nº 2009.00174855 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1656 de 2009 (Parte(s): Rosa Galvão de Medeiros);\r\n\r\n975. Processo nº 2009.00254832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 131 de 2009 (Parte(s): Maria Goretti Silva e Lanchonete “Parada do Sabor”); \r\n\r\n976. Processo nº 2009.00270886 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2605 de 2009 (Parte(s): Centro Comunitário Waltinho Freitas Barreto);\r\n\r\n977. Processo nº 2009.00326793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13956 de 2009 (Parte(s): SAMU - Serviço Móvel de Urgência);\r\n\r\n978. Processo nº 2010.00158834 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 847 de 2010 (Parte(s): Cristina Abreu);\r\n\r\n979. Processo nº 2010.00305827 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1158 de 2010 (Parte(s): Julieta Costa dos Santos);\r\n\r\n980. Processo nº 2010.00378814 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Jorge Muniz);\r\n\r\n981. Processo nº 2010.00430145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 223 de 2010 (Parte(s): Lourival Sidney Braga);\r\n\r\n982. Processo nº 2010.00530876 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Daise Furtado Rosa de Paula);\r\n\r\n983. Processo nº 2010.00561469 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2010 (Parte(s): Hilma da Silva Vieira);\r\n\r\n984. Processo nº 2010.00742073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 161 de 2010 (Parte(s): Supermercado Bramil); \r\n\r\n985. Processo nº 2004.00011685 (dois volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2001 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Praia Campista e Petrobrás);\r\n\r\n986. Processo nº 2005.00012808 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1087 de 2005 (Parte(s): Câmara de vereadores de Armação dos Búzios e Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n987. Processo nº 2005.001.23523.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1101 de 2009 (Parte(s): Maria de Fátima Alves);\r\n\r\n988. Processo nº 2007.00049125 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 129 de 2007 (Parte(s): Priscila de Carvalho Pavão);\r\n\r\n989. Processo nº 2007.00156509 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 317 de 2007 (Parte(s): Banco do Brasil);\r\n\r\n990. Processo nº 2010.00016816 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Conselho Municipal de Assistência Social de Maricá - CMAS);\r\n\r\n991. Processo nº 2010.00356680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 114 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio das Ostras e Walter Vidal);\r\n\r\n992. Processo nº 2010.00947197 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 073 de 2010 (Parte(s): Bianca Monteiro de Miranda);\r\n\r\n993. Processo nº 2010.00955730 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 638 de 2008 (Parte(s): Paulo Roberto Barbosa Coelho);\r\n\r\n994. Processo nº 2010.00955760 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 290 de 2008 (Parte(s): Cleide Lúcia Pestana da Silva);\r\n\r\n995. Processo nº 2010.00955776 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2009 (Parte(s): Altair Gomes de Andrade);\r\n\r\n996. Processo nº 2010.00955801 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 158 de 2008 (Parte(s): Dayana Meyer de Oliveira);\r\n\r\n997. Processo nº 2010.00955821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1585 de 2009 (Parte(s): Renan Martins do Nascimento);\r\n\r\n998. Processo nº 2010.00955853 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 266 de 2008 (Parte(s): Lúbia Vieira da Silva);\r\n\r\n999. Processo nº 2010.00955892 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1537 de 2009 (Parte(s): Enilza Barros dos Santos Chiconelli);\r\n\r\nId: 1081780"
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                        "1000. Processo nº 2010.00955896 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1983 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Almerinda da Silva);\r\n\r\n1001. Processo nº 2010.00955981 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1675 de 2009 (Parte(s): Colégio Sistema);\r\n\r\n1002. Processo nº 2004.00011709 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8158-A de 2004 (Parte(s): Patrícia Bezerra de Souza);\r\n\r\n1003. Processo nº 2004.00011710 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8210 de 2004 (Parte(s): Viviane Andrade Vasconcellos Silva);\r\n\r\n1004. Processo nº 2004.00011711 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2004 (Parte(s): Cristiane Maria dos Santos);\r\n\r\n1005. Processo nº 2006.00086926 (três volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3300 de 2006 (Parte(s): Maria de Lourdes Abreu e Nereide Pedregal);\r\n\r\n1006. Processo nº 2007.00173127 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1007. Processo nº 2008.00217542 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 188 de 2008 (Assunto: Notícia de exploração sexual de menores no Hotel Ouro Preto);\r\n\r\n1008. Processo nº 2010.00314469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 061 de 2010 (Parte(s): Colégio e Curso Revisa);\r\n\r\n1009. Processo nº 2010.00485235 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1440 de 2010 (Parte(s): Luzia da Silva Braga);\r\n\r\n1010. Processo nº 2010.00616904 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 104 de 2010 (Parte(s): Cesar de Souza Mello);\r\n\r\n1011. Processo nº 2005.00021088 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9223 de 2005 (Parte(s): Roberta Daiana Barcelos Mendes);\r\n\r\n1012. Processo nº 2005.00021091 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9205 de 2005 (Parte(s): Marlene Florêncio de Lima);\r\n\r\n1013. Processo nº 2007.00172924 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2007 (Parte(s): Yasmin Iris Nóbrega dos Reis);\r\n\r\n1014. Processo nº 2007.00174433 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 479 de 2007 (Parte(s): Aline Oliveira da Silva);\r\n\r\n1015. Processo nº 2008.00209713 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 773 de 2008 (Parte(s): Mônica e Leandro);\r\n\r\n1016. Processo nº 2008.00217513 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2008 (Parte(s): Aline Schonmann Maim);\r\n\r\n1017. Processo nº 2009.00318716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2009 (Parte(s): Barcas S/A);\r\n\r\n1018. Processo nº 2009.00320016 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 231 de 2009 (Parte(s): Universidade Cândido Mendes);\r\n\r\n1019. Processo nº 2010.00206512 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2010 (Parte(s): Isabela Pedrosa dos Santos);\r\n\r\n1020. Processo nº 2010.00276140 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 712 de 2010 (Parte(s): Permissionários do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro);\r\n\r\n1021. Processo nº 2010.00315096 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 115 de 2010 (Parte(s): Idailson Nicolau de Souza e UNIMED RIO);\r\n\r\n1022. Processo nº 2010.00316621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 238 de 2010 (Parte(s): Luis Eduardo de Souza e LIGHT S/A);\r\n\r\n1023. Processo nº 2010.00317429 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 418 de 2010 (Parte(s): Alexandre Danilo de Amorim e LIGHT S/A);\r\n\r\n1024. Processo nº 2010.00317852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 538 de 2010 (Parte(s): José Carlos Araujo Figueiredo e CEDAE);\r\n\r\n1025. Processo nº 2010.00360036 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 810 de 2010 (Parte(s): Supergasbrás);\r\n\r\n1026. Processo nº 2010.00505179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1012 de 2010 (Parte(s): ANP e Trampolim Posto de Gasolina LTDA);\r\n\r\n1027. Processo nº 2010.00965230 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2010 (Parte(s): Olaria Atlético Clube);\r\n\r\n1028. Processo nº 2005.00002646 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3217 de 2005 (Parte(s): Gerson Bergher);\r\n\r\n1029. Processo nº 2006.00100736 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9471 de 2006 (Parte(s): Elenir Rodrigues do Nascimento);\r\n\r\n1030. Processo nº 2007.00174434 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 493 de 2007 (Parte(s): Jane Barbosa da S. Fernandes);\r\n\r\n1031. Processo nº 2008.00056685 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2008 (Parte(s): Academia Brasileira de Letras e Evanildo Cavalcante Bechara);\r\n\r\n1032. Processo nº 2009.00321833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12282 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos de Souza Maia);\r\n\r\n1033. Processo nº 2009.00325063 (dois volumes e dois volumes do apenso Processo nº 2010.00120436) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13411 de 2009 (Parte(s): Empresa de Viação Feital);\r\n\r\n1034. Processo nº 2009.00334596 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2009 (Parte(s): Edson Gonçalo da Silva);\r\n\r\n1035. Processo nº 2010.00881400 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1467 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Empresa American Express);INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1036. Processo nº 2010.00981425 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 331 de 2010 (Parte(s): Heloísa de Jesus Farias);\r\n\r\n1037. Processo nº 2010.00995482 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2007 (Parte(s): Marcia dos Santos Ribeiro e outros);\r\n\r\n1038. Processo nº 2005.00021102 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9289 de 2005 (Parte(s): Tatiane de Moraes);\r\n\r\n1039. Processo nº 2006.00100733 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9773 de 2006 (Parte(s): Bianca Bittencourt Brito);\r\n\r\n1040. Processo nº 2006.00100737 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9869 de 2006 (Parte(s): Maria José Jesus de Lima);\r\n\r\n1041. Processo nº 2006.00100739 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9645 de 2006 (Parte(s): Juliana da Conceição);\r\n\r\n1042. Processo nº 2006.00100741 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9683 de 2006 (Parte(s): Maria Lucia Anacleto Silva);\r\n\r\n1043. Processo nº 2007.00162142 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3811 de 2007 (Parte(s): Serralheria Marin);\r\n\r\n1044. Processo nº 2007.00174439 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2007 (Parte(s): Maria Rosária Queiroz de Lima);\r\n\r\n1045. Processo nº 2007.00174440 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2007 (Parte(s): Alcione de Andrade Nóbrega);\r\n\r\n1046. Processo nº 2008.00218732 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1263 de 2008 (Parte(s): Débora Rabelo);\r\n\r\n1047. Processo nº 2008.00218733 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 977 de 2008 (Parte(s): Jaqueline Ramos dos Santos);\r\n\r\n1048. Processo nº 2008.00218735 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1307 de 2008 (Parte(s): Severina Nazaré Souza de Souza);\r\n\r\n1049. Processo nº 2009.00334589 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2009 (Parte(s): Lucimaura Tobias de Oliveira);\r\n\r\n1050. Processo nº 2009.00323885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12733 de 2009 (Parte(s): Renato Coloci Figueira e Rogério Lisboa);\r\n\r\n1051. Processo nº 2010.01001439 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 247 de 2010 (Parte(s): Joelle Nzinga Ndele);\r\n\r\n1052. Processo nº 2010.01001473 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 259 de 2010 (Parte(s): Ana Maria Guilhome);\r\n\r\n1053. Processo nº 2010.00126393 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 de 2010 (Parte(s): Claúdia Regina da Costa Casteliano);\r\n\r\n1054. Processo nº 2010.00653855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5361 de 2010 (Parte(s): Paulo Anibal e Construtora Calçada);\r\n\r\n1055. Processo nº 2010.00694811 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5313 de 2010 (Parte(s): João Cerqueira Lima e Academia Acqafit);\r\n\r\n1056. Processo nº 2010.00998423 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9317 de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1057. Processo nº 200400000339 (três volumes e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 203 de 2008 (Parte(s): Fundo Mútuo de Assistência à Saúde e Previdência de Japeri - FUMASPREJ); \r\n\r\n1058. Processo nº 2009.00072850 (um volume principal, três volumes do Anexo I, quatro volumes do Anexo II) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): Município de Queimados); \r\n\r\n1059. Processo nº 2006.00081961 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 984 de 2006 (Parte(s): ONG Movimento Viva a Vida e 59ª Delegacia de Polícia);\r\n\r\n1060. Processo nº 2008.00146511 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184 de 2008 (Parte(s): José Mauro Alves da Silva);\r\n\r\n1061. Processo nº 2008.00218671 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2008 (Parte(s): Maria Eugênia de Souza);\r\n\r\n1062. Processo nº 2008.00218672 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PI nº 011 de 2009 (Parte(s): Maria Eugênia de Souza);\r\n\r\n1063. Processo nº 2008.00218737 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 700 de 2008 (Parte(s): Ana Carolina da Conceição Nascimento);\r\n\r\n1064. Processo nº 2008.00218739 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1184-A de 2008 (Parte(s): Luiz Henrique Bozan de Lima);\r\n\r\n1065. Processo nº 2009.00317319 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00078383) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 e 021 de 2009 (Parte(s): Carmem dos Santos Carlos);\r\n\r\n1066. Processo nº 2010.00369994 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00093726) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 477 de 2010 (Parte(s): Ivone Aroucha G. da Silveira);\r\n\r\n1067. Processo nº 2010.00415775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 188 de 2010 (Parte(s): Alessandra Waked Peixoto Sobral);\r\n\r\n1068. Processo nº 2010.00706497 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB e RIOLUZ);\r\n\r\n1069. Processo nº 2010.00832687 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00622587) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Grupo Articulador Local Berço dos Sonhos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1070. Processo nº 2004.001.50633.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2136 de 2010 (Parte(s): Hélio Monteiro de Araujo);\r\n\r\n1071. Processo nº 2006.00085336 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3130 de 2006 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Tereza - AMAST e François Derlot);\r\n\r\n1072. Processo nº 2007.00153703 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00020848) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2007 (Parte(s): Francisco Rodrigues);\r\n\r\n1073. Processo nº 2007.00165005 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 603 de 2007 (Parte(s): Banco Itaú);\r\n\r\n1074. Processo nº 2007.00166122 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 807 de 2007 (Parte(s): Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro - FFERJ);\r\n\r\n1075. Processo nº 2008.00183616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 286 de 2008 (Parte(s): Francisca dos Santos Silva);\r\n\r\n1076. Processo nº 2009.00013471 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2009 (Parte(s): Zulmira Rodrigues Ferreira);\r\n\r\n1077. Processo nº 2009.00016907 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 407 de 2009 (Parte(s): Antonio Teixeira de Melo);\r\n\r\n1078. Processo nº 2009.00237072 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2093 de 2009 (Parte(s): Celestina de Almeida Correia);\r\n\r\n1079. Processo nº 2010.00317203 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 529 de 2010 (Parte(s): Manon Zotes e Banco Investcred Unibanco S/A);\r\n\r\n1080. Processo nº 2009.00317793 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 061 de 2009 (Parte(s): Ana Cláudia Nascimento e CEDAE);\r\n\r\n1081. Processo nº 2009.00322269 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 635 de 2009 (Parte(s): Carlos André Franco e Ingresso Certo - Boa Diversão Promoção e Entretenimento LTDA e New Quality Eventos e Marketing Promocional LTDA);\r\n\r\n1082. Processo nº 2010.00315722 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14612 de 2010 (Parte(s): Fundação Leão XII e Gustavo Costa);\r\n\r\n1083. Processo nº 2010.00323974 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1092 de 2010 (Parte(s): Walter Dias);\r\n\r\n1084. Processo nº 2010.00479076 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1512 de 2010 (Parte(s): Emir Cassilha Vieira);\r\n\r\n1085. Processo nº 2010.00649185 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1911 de 2010 (Parte(s): Vanda Maria Saraiva de Araujo);\r\n\r\n1086. Processo nº 2010.00733742 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1981 de 2010 (Parte(s): José Antônio de Deus);\r\n\r\n1087. Processo nº 2010.00790630 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2212 de 2010 (Parte(s): Antonieta Terra Gonzaga);\r\n\r\n1088. Processo nº 2010.00796424 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2238 de 2010 (Parte(s): Déa Maria Koury);\r\n\r\n1089. Processo nº 2006.00086553 (um volume, um anexo, um apenso Processo nº 2006.00090423) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5288 de 2006 e 11161 de 2008 e IC nº 6089 de 2006 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1090. Processo nº 2006.00088020 (cinco volumes principais, um anexo e oito apensos Processos nº 2007.00152470, 2007.00160762, 2007.00157978, 2006.00088706, 2006.00089154, 2006.00088708, 2006.001.54187.00 e 2007.00069626) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5456 de 2006 (Parte(s): Empresa Google);\r\n\r\n1091. Processo nº 2008.00205964 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1557 de 2006 (Parte(s): Dilvan Aguiar e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1092. Processo nº 2010.01002561 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2008 (Parte(s): Nadir Nóbrega da Silva);\r\n\r\n1093. Processo nº 2006.00084794 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1181 de 2006 (Parte(s): Joselito Protásio da Fonseca e Centro Educacional Mello Paulo);\r\n\r\n1094. Processo nº 2006.00086640 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2477 de 2006 (Parte(s): Carlos José Victor Del Guercio e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1095. Processo nº 2007.00034673 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 153 de 2008 (Parte(s): União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME);\r\n\r\n1096. Processo nº 2008.00210087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 371 de 2008 (Parte(s): Roxane Silva);\r\n\r\n1097. Processo nº 2009.00171608 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 250 de 2008 (Parte(s): Creche Pituquinha);\r\n\r\n1098. Processo nº 2009.00270895 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis); \r\n\r\n1099. Processo nº 2009.00325690 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 274 de 2009 (Parte(s): Romilda Pereira dos Santos e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1100. Processo nº 2010.00486742 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Ferreira da Silva e Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1101. Processo nº 2010.00755460 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00804672 e 2010.00843103) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): SINDIPETRO-RJ e Petrobrás);\r\n\r\n1102. Processo nº 2010.00996057 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1695 de 2009 (Parte(s): Jaqueline da Silva Ferreira);\r\n\r\n1103. Processo nº 2010.00996085 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 399 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia Silva F. de Souza);\r\n\r\n1104. Processo nº 2010.00996110 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 780 de 2009 (Parte(s): Marisales de Jesus Gomes);\r\n\r\n1105. Processo nº 2010.00999977 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2007 (Parte(s): Silvia Maria dos Santos);\r\n\r\n1106. Processo nº 2005.00010764 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4253 de 2005 (Parte(s): João Luís Lagos e ALERJ);\r\n\r\n1107. Processo nº 2006.00082884 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.003022.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 021 de 2006 (Parte(s): Leonardo Aires Fortunato e TELESP e Telefônica S/A);\r\n\r\n1108. Processo nº 2007.00157672 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Maria do Carmo Ferraro Diniz da Silva e AGF Brasil Seguro S/A);\r\n\r\n1109. Processo nº 2007.00167218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 497 de 2007 (Parte(s): Michel Flávio Santiago da Cunha e Breda Rio Transportes LTDA);\r\n\r\n1110. Processo nº 2008.00209410 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 757 de 2008 (Parte(s): ABIC e SIC - Sociedade Industrial de Café LTDA);\r\n\r\n1111. Processo nº 2009.00323509 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 713 de 2009 (Parte(s): Rosangela Gonçalves e UNIMED RIO);\r\n\r\n1112. Processo nº 2009.00005246 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1073 de 2010 (Parte(s): Mercedes Lino da Rocha);\r\n\r\n1113. Processo nº 2009.00225986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 247 de 2009 (Parte(s): Alzira Mendonça da Silva);\r\n\r\n1114. Processo nº 2009.00299603 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 439 de 2009 (Parte(s): Cesar Augusto Madid e Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n1115. Processo nº 2010.00047056 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Isabel de Andrade Marinho);\r\n\r\n1116. Processo nº 2010.00059334 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Valdelice Lima dos Santos);\r\n\r\n1117. Processo nº 2010.00114170 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 087 de 2010 (Parte(s): Wilami de Almeida Alencar);\r\n\r\n1118. Processo nº 2010.00214885 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Maria Letícia de Souza Almeida);\r\n\r\n1119. Processo nº 2010.00316401 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 261 de 2010 (Parte(s): Antônio Carlos da Cruz e Operadora Claro);\r\n\r\n1120. Processo nº 2010.00317237 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14956 de 2010 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira);\r\n\r\n1121. Processo nº 2010.00340776 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 016 de 2010 (Parte(s): Colégio Municipal Marcelo Drable);\r\n\r\n1122. Processo nº 2010.00992160 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1123. Processo nº 2010.00993579 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 342 de 2010 (Parte(s): Maria da Natividade Souza Cruz e Associação de Moradores do Bairro Jardim da Fonte em Queimados); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1124. Processo nº 2007.00153562 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2007 (Parte(s): Antônia de Souza Rocha);\r\n\r\n1125. Processo nº 2008.00127264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Aurora da Silva Oliveira);\r\n\r\n1126. Processo nº 2009.00177970 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1750 de 2009 (Parte(s): Gervides de Oliveira Bernardes);\r\n\r\n1127. Processo nº 2010.00562022 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2009 (Parte(s): Viviane Basílio Manuel);\r\n\r\n1128. Processo nº 2010.00823088 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Rachel do Carmo Ribeiro);\r\n\r\n1129. Processo nº 2010.00996549 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2007 (Assunto: Buscar o implemento de políticas públicas voltadas ao pleno atendimento dos adolescentes vítimas de dependência química em Campos);\r\n\r\n1130. Processo nº 2010.00996634 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - IC nº 001 de 2002 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do regular oferecimento de vagas em creches e pré-escolas para os menores de Campos);\r\n\r\n1131. Processo nº 2010.00998566 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Laurindo Gomes);\r\n\r\n1132. Processo nº 2004.00001211 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2004 (Parte(s): João Gomes Figueira Camacho e Câmara Municipal de Piraí);\r\n\r\n1133. Processo nº 2007.00157050 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2007 (Parte(s): Antônio Arantes Alves Filho, Antônio José Pires dos Santos e outros e TCE/RJ);\r\n\r\n1134. Processo nº 2007.00174424 (três volumes e um apenso Processo nº 2007.00174425) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2007 (Parte(s): Vereadores de Miracema e Joubert R. de Oliveira);\r\n\r\n1135. Processo nº 2008.00200564 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): José Messias da Silva e CEDAE);\r\n\r\n1136. Processo nº 2009.00015656 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 424 de 2009 (Parte(s): Itália Debiasi);\r\n\r\n1137. Processo nº 2010.00269985 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Akira Miyaschiro Ribeiro da Silva);\r\n\r\n1138. Processo nº 2010.00297629 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Franciele dos Santos Brites);\r\n\r\n1139. Processo nº 2004.00003191 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 260 de 2004 (Parte(s): ONG Cidade 21 e ANFEA - Associação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos);\r\n\r\n1140. Processo nº 2008.00200455 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Francisco Carlos de Souza);\r\n\r\n1141. Processo nº 2009.00064381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Júlio Cesar de Medeiros Assis);\r\n\r\n1142. Processo nº 2009.00074470 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Cristiane Montenegro da Silva);\r\n\r\n1143. Processo nº 2010.00733919 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Laura Cardoso Pereira);\r\n\r\n1144. Processo nº 2010.00993773 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 112 de 2010 (Parte(s): Vânia de Lima Teixeira);\r\n\r\n1145. Processo nº 2004.00004762 (um volume e um apenso Processo nº 2006.001.41848.00) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 375 de 2004 (Parte(s): Martha Magalhães e OI Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n1146. Processo nº 2008.00205460 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 371 de 2008 (Parte(s): Maria Lucinda Herrera Roca e Casa de Saúde Santa Teresinha);\r\n\r\n1147. Processo nº 2008.00207824 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 599 de 2008 (Parte(s): Sandro Silva de Oliveira e UNISUAM - Universidade Augusto Motta);\r\n\r\n1148. Processo nº 2008.00210112 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 837 de 2008 (Parte(s): Erika de Souza e Intelig Telecomunicações LTDA);\r\n\r\n1149. Processo nº 2009.00177423 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 203-G de 2004 (Parte(s): Robleplast Indústria e Comércio de Plásticos LTDA);\r\n\r\n1150. Processo nº 2009.00319887 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 257 de 2009 (Parte(s): Rosemeri e Evanil Transportes e Turismo LTDA);\r\n\r\n1151. Processo nº 2009.00321442 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 559 de 2009 (Parte(s): Paula e Casas Bahia LTDA);\r\n\r\n1152. Processo nº 2009.00324161 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 777 de 2009 (Parte(s): Carlos Fernando Alencastro e Metrô Rio);\r\n\r\n1153. Processo nº 2009.00324315 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 793 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Costa Carbas e Viação Nossa Senhora da Penha LTDA);\r\n\r\n1154. Processo nº 2010.00104780 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 267 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Ramalho);\r\n\r\n1155. Processo nº 2004.001.33418.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1147 de 2009 (Parte(s): Ana Maria Viana);\r\n\r\n1156. Processo nº 2005.00004614 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 786 de 2005 (Parte(s): Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG);\r\n\r\n1157. Processo nº 2009.00325550 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4952 de 2009 (Parte(s): Restaurante GIG);\r\n\r\n1158. Processo nº 2009.00329759 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Bar Summer Night);\r\n\r\n1159. Processo nº 2010.00378551 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 081 de 2009 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n1160. Processo nº 2010.00503300 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 80204 de 2010 (Assunto: Apurar a existência de prévia notificação para demolição de prédios nas imediações da Rua Gika Machado, Recreio dos Bandeirantes);\r\n\r\n1161. Processo nº 2010.00738228 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2009 (Parte(s): Alvina Martins Coelho);\r\n\r\n1162. Processo nº 2006.001.44391.00 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1340 de 2006 (Parte(s): Carlos Caetano dos Reis);\r\n\r\n1163. Processo nº 2008.00205848 (um volume e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9895 de 2008 (Parte(s): Wallace Pereira da Silva);\r\n\r\n1164. Processo nº 2009.00092535 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Waldenora Rosas de Medeiros Gomes Barata Ribeiro);\r\n\r\n1165. Processo nº 2009.00269988 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Maria Rosilane de Souza Costa);\r\n\r\n1166. Processo nº 2010.00033033 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): José Simplício Alves);\r\n\r\n1167. Processo nº 2010.00104719 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 518 de 2010 (Parte(s): Thereza de Jesus Farah);\r\n\r\n1168. Processo nº 2010.00165562 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00785770) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Nurimar Lourdes Midea);\r\n\r\n1169. Processo nº 2010.00319863 (um volume e dois anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Conjunto Maravilha);\r\n\r\n1170. Processo nº 2010.00540788 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Alzira Vieira da Cruz);\r\n\r\n1171. Processo nº 2010.00797985 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Célia Ribeiro Corrêa);\r\n\r\n1172. Processo nº 2010.01004041 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosinéia de Lima Vieira);\r\n\r\n1173. Processo nº 2004.00011708 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 355 de 2006 (Parte(s): Maria Cláudia Viveiros de Oliveira e Lafarge Fábrica de Concreto);\r\n\r\n1174. Processo nº 2006.00079760 (dois volumes principais e dois volumes do anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 522 de 2008 (Parte(s): LFC de Souza Bazar e Prontos Materiais Cirúgicos LTDA); \r\n\r\n1175. Processo nº 2007.00167173 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 370 de 2007 (Assunto: Denúncias acerca da aplicação dos recursos do FUNDEF no período compreendido entre janeiro de 2003 a dezembro de 2004);\r\n\r\n1176. Processo nº 2009.00088648 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Parte(s): José Cézar Jordão);\r\n\r\n1177. Processo nº 2009.00093275 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 142 de 2009 (Parte(s): Paulo César Antunes);\r\n\r\n1178. Processo nº 2010.00119912 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Creche Comunitária Albert Faria - tb conhecida como: Instituto social Sônia Gouvêa Faria);\r\n\r\n1179. Processo nº 2010.00315897 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14672 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Obras e Conservação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1180. Processo nº 2010.00793249 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 110019 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Professora Jupira Ferreira Corrêa);\r\n\r\n1181. Processo nº 2010.00883749 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Gastom Luis Lorega de Mattos);\r\n\r\n1182. Processo nº 2010.00930656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Viação Líder e Viação Macaé);\r\n\r\n1183. Processo nº 2006.001.26918.00 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2006 (Parte(s): Alcina Silva Silveira);\r\n\r\n1184. Processo nº 2007.00042580 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00195445) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2009 (Parte(s): Roseane Conceição da Silva);\r\n\r\n1185. Processo nº 2007.00156385 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 168 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria Ribeiro e Jade Saúde e Unimed Rio);\r\n\r\n1186. Processo nº 2008.00172708 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2009 (Parte(s): João Batista Crispim);\r\n\r\n1187. Processo nº 2008.00218562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 067 de 2008 (Parte(s): Alberto Carlos N. Cardoso e Município de Macaé);\r\n\r\n1188. Processo nº 2009.00173919 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 097 de 2009 (Parte(s): Júlio Cesar Proença Pinheiro);\r\n\r\n1189. Processo nº 2009.00333339 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 691 de 2009 (Parte(s): Fernando de Jesus dos Santos);\r\n\r\n1190. Processo nº 2010.00085633 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2010 (Parte(s): Maria do Carmo Lopes da Conceição);\r\n\r\n1191. Processo nº 2010.00279632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041-B de 2005 (Parte(s): Engevix & M Óleo e Gás LTDA - AIBEL);\r\n\r\n1192. Processo nº 2010.00643611 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2010 (Parte(s): Mereiza da Silva Moraes);\r\n\r\n1193. Processo nº 2010.00840702 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Sociedade Civil Organizada - Grupo Pró-Verde e Antônio José Malatesta);\r\n\r\n1194. Processo nº 2010.00946831 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Associação de Amigos Enfermos da Casa Maria Magdala);\r\n\r\n1195. Processo nº 2010.00954542 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 921 de 2010 (Parte(s): Vânia Resende dos Santos);\r\n\r\n1196. Processo nº 2005.00000008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2005 (Parte(s): Bar Waxy);\r\n\r\n1197. Processo nº 2005.00001579 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2005 (Parte(s): Associação dos Servidores da Fundação Municipal de Saúde de Niterói e Hospital Orêncio de Freitas);\r\n\r\n1198. Processo nº 2006.00082597 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 079 de 2006 (Parte(s): Eliane Soares dos Santos);\r\n\r\n1199. Processo nº 2006.00100735 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Leandro Rodrigues Gomes);\r\n\r\n1200. Processo nº 2007.00131519 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1219 de 2009 (Parte(s): Educandário Monte Moriá);\r\n\r\n1201. Processo nº 2008.00142329 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1939 de 2009 (Parte(s): Rosangela Miguez das Dores);\r\n\r\n1202. Processo nº 2008.00172890 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2009 (Parte(s): Mathilde Alves Viana);\r\n\r\n1203. Processo nº 2008.00202778 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): ANP e Posto SDS Mercantil Industrial LTDA);\r\n\r\n1204. Processo nº 2008.00212261 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2008 (Parte(s): Ebenezer Vianna de Castro Cavalcanti e CEDAE);\r\n\r\n1205. Processo nº 2010.00271148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 040 de 2010 (Parte(s): Maria Tereza Rodrigues de Mello e Margarida Maria Teixeira de Souza Gomes);\r\n\r\n1206. Processo nº 2010.00677057 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 177 de 2010 (Parte(s): Antônio Ferreira);\r\n\r\n1207. Processo nº 2010.00888210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2878 de 2010 (Parte(s): Aleilzo Valério Ferreira);\r\n\r\n1208. Processo nº 2010.00959072 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Vanderlúcia Barbosa);\r\n\r\n1209. Processo nº 2010.00993458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2418 de 2009 (Parte(s): Isaura Alves de Jesus e Município de São João da Barra);\r\n\r\n1210. Processo nº 2003.00003949 (três volumes e um apenso Processo nº 2004.00001960) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2003 e 175 de 2004 (Parte(s): NET Rio S/A e Galaxy Brasil LTDA);\r\n\r\n1211. Processo nº 2008.00207971 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 615 de 2008 (Parte(s): Rodrigo Pharnardzis Ancora da Luz e Heweltt - Packard Brasil LTDA);\r\n\r\n1212. Processo nº 2008.00212161 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 335 de 2008 (Parte(s): Cruz Vermelha - Unidade Nova Iguaçu e Cruz Vermelha - Unidade Rio de Janeiro);\r\n\r\n1213. Processo nº 2009.00316878 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2009 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n1214. Processo nº 2009.00317784 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Banco Citicard S/A);\r\n\r\n1215. Processo nº 2009.00320648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 411 de 2009 (Parte(s): Hospital Barra D'Or e Carlos André Mendes de Melo Moura);\r\n\r\n1216. Processo nº 2009.00320878 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 477 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade Santa Luzia e CEDAE);\r\n\r\n1217. Processo nº 2009.00325706 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 695 de 2009 (Parte(s): Batávia S/A);\r\n\r\n1218. Processo nº 2010.00317508 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 419 de 2010 (Parte(s): Citibank Hall);\r\n\r\n1219. Processo nº 2010.00345466 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 294 de 2010 (Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da baía de Niterói - CCOB);\r\n\r\n1220. Processo nº 2010.00842078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 285 de 2010 (Parte(s): Alzenir Pereira Mello e Câmara Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n1221. Processo nº 2008.00000998 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 548 de 2010 (Parte(s): Nelson de Carvalho Vaz); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1222. Processo nº 2009.00141966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 123 de 2009 (Parte(s): Antonio Zacarias de Souza);\r\n\r\n1223. Processo nº 2009.00175962 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1717 de 2009 (Parte(s): Santa Cecília Marques da Silva);\r\n\r\n1224. Processo nº 2009.00176001 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1719 de 2009 (Parte(s): Otaviano Alves da Silva);\r\n\r\n1225. Processo nº 2009.00248461 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói);\r\n\r\n1226. Processo nº 2010.00166520 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 204 de 2010 (Parte(s): Valquíria Martins);\r\n\r\n1227. Processo nº 2010.00221027 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 76590 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Max Fleiuss);\r\n\r\n1228. Processo nº 2010.00281787 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1026 de 2010 (Parte(s): Benedita Batista Leite);\r\n\r\n1229. Processo nº 2010.00320035 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1069 de 2010 (Parte(s): Marilda Dutton Ferreira);\r\n\r\n1230. Processo nº 2010.00374419 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): CET-RIO);\r\n\r\n1231. Processo nº 2010.00722071 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Antônio de Souza Grolio);\r\n\r\n1232. Processo nº 2010.00796497 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2338 de 2010 (Parte(s): Edith Ferreira);\r\n\r\n1233. Processo nº 2010.00803294 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2248 de 2010 (Parte(s): Duvilges Vieira Nicolau);\r\n\r\n1234. Processo nº 2010.00823462 - Promotoria de Justiça Cível de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Mário Sebastião de Paula);\r\n\r\n1235. Processo nº 2010.00835225 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2307 de 2010 (Parte(s): Iracema Vaz da Costa);\r\n\r\n1236. Processo nº 2010.00947015 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Alcione de Souza Pereira);\r\n\r\n1237. Processo nº 2010.00947148 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 228 e 405 de 2010 (Parte(s): Rosangela Florêncio da Silva);\r\n\r\n1238. Processo nº 2010.00978944 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 633 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1239. Processo nº 2010.00978950 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 412 de 2010 (Assunto: Notícia da suspensão das aulas nas escolas que serviram de abrigo para as vítimas das fortes chuvas que atingiram o Município de Niterói);\r\n\r\n1240. Processo nº 2010.00978952 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 109715 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores e o Diretor da Creche Comunitária de Piratininga e Município de Niterói);\r\n\r\n1241. Processo nº 2003.00001098 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 202 de 2003 (Parte(s): Associação dos Servidores Efetivos da Secretaria Municipal de Saúde e Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo);\r\n\r\n1242. Processo nº 2006.00080013 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00089039) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 020 de 2006 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n1243. Processo nº 2008.00132794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 183 de 2008 (Parte(s): Rebeca Melo Silva Honorato);\r\n\r\n1244. Processo nº 2008.00175190 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 012 de 2008 (Parte(s): Isabel Fernandes);\r\n\r\n1245. Processo nº 2008.00196373 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 009 de 2008 (Assunto: Apuração de possível desrespeito ao direito de reserva de vaga dos portadores de deficiência nos concursos públicos realizados pelos municípios que compõem o CRAAI Campos);\r\n\r\n1246. Processo nº 2009.00103457 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 047 de 2009 (Parte(s): Consórcio Terraplanagem COMPERJ-CTC);\r\n\r\n1247. Processo nº 2009.00259258 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 621 de 2009 (Parte(s): Eli César Moraes);\r\n\r\n1248. Processo nº 2010.00649626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 162 de 2010 (Parte(s): Apolon da Silva Pontes);\r\n\r\n1249. Processo nº 2010.00946799 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 887 de 2009 (Parte(s): Rosilene Neves Saud);\r\n\r\n1250. Processo nº 2010.00946965 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 110283 de 2010 (Parte(s): Escola Especial Crescer);\r\n\r\n1251. Processo nº 2010.00947266 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 543 de 2010 (Parte(s): Márcia Pereira dos Reis);\r\n\r\n1252. Processo nº 2010.00947534 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 643 de 2008 (Parte(s): José Henrique Santos Rangel);\r\n\r\n1253. Processo nº 2010.00978951 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 471 de 2010 (Parte(s): Colégio São José);\r\n\r\n1254. Processo nº 2006.00091079 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 179 de 2006 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n1255. Processo nº 2007.00131799 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1471 de 2006 (Parte(s): Bebidas Real São Gonçalo LTDA);\r\n\r\n1256. Processo nº 2008.00158637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 249 de 2010 (Parte(s): José Maurício da Silva);\r\n\r\n1257. Processo nº 2008.00180121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Silvino Silva);\r\n\r\n1258. Processo nº 2008.00180294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2008 (Parte(s): Maria da Silva Magalhães);\r\n\r\n1259. Processo nº 2008.00200003 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1407 de 2008 (Parte(s): Pedro Mota e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n1260. Processo nº 2008.00218741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Fátima Santiago);\r\n\r\n1261. Processo nº 2009.00162254 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 772 de 2009 (Parte(s): Márcia Maria Conceição e outras e Universidade Estácio de Sá);\r\n\r\n1262. Processo nº 2009.00287538 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 388 de 2009 (Parte(s): Nilza Schmitz);\r\n\r\n1263. Processo nº 2009.0033318 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 258 de 2009 (Parte(s): Vanessa Borges Nogueira);\r\n\r\n1264. Processo nº 2010.00082900 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 052 de 2010 (Parte(s): CBMERJ e AMPLA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1265. Processo nº 2010.00473331 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2789 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Regina's);\r\n\r\n1266. Processo nº 2010.00594070 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Manoel Gomes da Silva);\r\n\r\n1267. Processo nº 2010.00666298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 256 de 2010 (Parte(s): João Francisco Nascimento);\r\n\r\n1268. Processo nº 2010.00721474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 290 de 2010 (Parte(s): Valdinei Gomes Barreto);\r\n\r\n1269. Processo nº 2003.00003895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 204 de 2003 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n1270. Processo nº 2003.00007544 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 046 de 2003 (Parte(s): André Luiz de Castro Peixoto);\r\n\r\n1271. Processo nº 2006.00100738 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9701 de 2006 (Parte(s): Helena Rosa dos Santos Aguiar);\r\n\r\n1272. Processo nº 2007.00174295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2007 (Parte(s): Márcio José Mancebo de Souza);\r\n\r\n1273. Processo nº 2008.00201183 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 142 de 2008 (Parte(s): José Carlos de Souza Crespo);\r\n\r\n1274. Processo nº 2008.00218734 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 855 de 2008 (Parte(s): Luciano da Silva de Santana e outros);\r\n\r\n1275. Processo nº 2009.00270442 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n1276. Processo nº 2009.00323618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 145 de 2009 (Parte(s): João Carlos Corrêa e Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmico Cidade Luz);\r\n\r\n1277. Processo nº 2009.00334603 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 107 de 2009 (Parte(s): Patrícia Rodrigues de Araujo);\r\n\r\n1278. Processo nº 2010.00139943 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cleozeli Félix Mota);\r\n\r\n1279. Processo nº 2010.00436820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): Renato Terra);\r\n\r\n1280. Processo nº 2010.00744878 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2008 (Parte(s): Fabiana de Souza Caetano);\r\n\r\n1281. Processo nº 2010.00778841 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Juliana Maira Brito);\r\n\r\n1282. Processo nº 2002.00000486 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2002 (Parte(s): Wanda Warol Klein dos Santos); \r\n\r\n1283. Processo nº 2002.00000490 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 122 de 2002 (Parte(s): Paulo Sérgio Lamounier); \r\n\r\n1284. Processo nº 2002.00000493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 136 de 2002 (Parte(s): Jair Ferreira de Almeida); \r\n\r\n1285. Processo nº 2005.00009458 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1004 de 2005 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde);\r\n\r\n1286. Processo nº 2009.00054960 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 838 de 2008 (Parte(s): Antônio José de Vasconcelos Lima);\r\n\r\n1287. Processo nº 2009.00075325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2122 de 2008 (Assunto: estacionamento de veículos localizado na Travessa Itajaí, s/nº, Braunes); \r\n\r\n1288. Processo nº 2009.00323418 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2009 (Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Paulo Roberto da Fonseca);\r\n\r\n1289. Processo nº 2009.00334584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 996 de 2009 (Parte(s): Feirinha do Alto); \r\n\r\n1290. Processo nº 2010.00065346 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 047 de 2010 (Parte(s): Beatriz Portugal Sampaio);\r\n\r\n1291. Processo nº 2010.00097927 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosiléia da Conceição Paula);\r\n\r\n1292. Processo nº 2010.00533899 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Marlon Alves Rocha e UNIG/CAMPUS V); \r\n\r\n1293. Processo nº 2004.00000725 (um volume e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 171 de 2004 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de São Pedro da Serra e TELEMAR);\r\n\r\n1294. Processo nº 2007.00155667 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 042 de 2007 (Parte(s): Christian Kofoed Hansen e TURISRIO, SEBRAE e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1295. Processo nº 2008.00187163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2008 (Parte(s): Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ponte Branca);\r\n\r\n1296. Processo nº 2008.00187212 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2008 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n1297. Processo nº 2009.00061019 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Carlos Maria Marchon);\r\n\r\n1298. Processo nº 2009.00294112 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 303 de 2009 (Parte(s): Gilda Medeiros Pinto); \r\n\r\n1299. Processo nº 2009.00332246 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1197 de 2008 (Parte(s): Maria Leny de Andrades Tannus); \r\n\r\n1300. Processo nº 2010.00240670 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ely Dany Mizrahy);\r\n\r\n1301. Processo nº 2008.00067112 (três volumes principais, um anexo, dois volumes do apenso Processo nº 2005.001.38415.00 e dois volumes do apenso Processo nº 2006.001.62703.00) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 085 e 159 de 2008, PI nº 263 e 264 de 2010 (Assunto: Fiscalização do cumprimento da Lei nº 10.639/03, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-brasileira”);\r\n\r\n1302. Processo nº 2009.00130758 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 023 de 2009 (Parte(s): Rogério Alves da Cruz);\r\n\r\n1303. Processo nº 2009.00230699 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Magno de Oliveira Fernandes);\r\n\r\n1304. Processo nº 2009.00330285 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1202 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o regular funcionamento do Conselho Tutelar II do Município de Duque de Caxias no ano de 2009);\r\n\r\n1305. Processo nº 2010.00956956 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Anderson Campos de Oliveira);\r\n\r\n1306. Processo nº 2008.00124678 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2042877 de 2008 (Parte(s): Peterson Fonseca de Souza e outros);\r\n\r\n1307. Processo nº 2008.00192346 (cinco volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 342 de 2009 (Parte(s): Ednard Gomes de Carvalho);\r\n\r\n1308. Processo nº 2009.00058394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2431 de 2009 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n1309. Processo nº 2009.00334308 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 034 de 2009 (Parte(s): Isabel Maria da Silva);\r\n\r\n1310. Processo nº 2009.00334310 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2009 (Parte(s): Geny dos Santos);\r\n\r\n1311. Processo nº 2009.00334312 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Jamil Nadur);\r\n\r\n1312. Processo nº 2009.00334539 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Major Theófilo de Carvalho);\r\n\r\n1313. Processo nº 2010.00068947 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2648 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n1314. Processo nº 2010.00172959 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Rose de Jesus da Rocha Silva);\r\n\r\n1315. Processo nº 2010.00843339 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Zumaita de Jesus);\r\n\r\n1316. Processo nº 2010.00952859 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Beatriz Nunes da Silva);\r\n\r\n1317. Processo nº 2010.00957833 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 215 de 2008 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1318. Processo nº 2000.00002928 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 128 de 2001 (Parte(s): Erval Rodrigues Pinto);\r\n\r\n1319. Processo nº 2003.00000672 (quatro volumes e dois apensos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 004 de 2003 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n1320. Processo nº 2004.00011699 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 367 de 2006 (Parte(s): Maria Rosa da Fonseca Filha);\r\n\r\n1321. Processo nº 2010.00587064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Conceição de Macabu);\r\n\r\n1322. Processo nº 2006.00091121 (um volume e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5742 de 2006 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1323. Processo nº 2007.00156905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2007 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n1324. Processo nº 2007.00157095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em auto-escolas de aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro e DETRAN/RJ);\r\n\r\n1325. Processo nº 2008.00200395 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Expresso 193 cruzador Transporte LTDA e Município de Mendes);\r\n\r\n1326. Processo nº 2009.00113028 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 027 de 2009 (Parte(s): Joyce Aparecida Mendes de Oliveira e Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi - COMDEP);\r\n\r\n1327. Processo nº 2010.00590371 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00929129 e 2010.00503893) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 303 de 2010 (Parte(s): Sérgio Magalhães Bordeaux Rego e Município de Miguel Pereira); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1328. Processo nº 2000.00000264 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1754 de 2000 (Parte(s): Jornal “O Globo” e Empresa Metacril);\r\n\r\n1329. Processo nº 2005.00003229 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2756 de 2005 (Parte(s): Jornal “O Globo” e Leila do Flamengo);\r\n\r\n1330. Processo nº 2008.00111019 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP nº 267 de 2008 (Parte(s): Jair José de Moraes e outra);\r\n\r\n1331. Processo nº 2009.00215597 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Verificar o atendimento, as instalações e o funcionamento dos serviços hospitalares neonatais na Comarca de Itaperuna);\r\n\r\n1332. Processo nº 2009.00284977 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1553 de 2005 (Parte(s): Maria dos Santos);\r\n\r\n1333. Processo nº 2009.00310964 - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA);\r\n\r\n1334. Processo nº 2010.00308412 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5160 de 2010 (Parte(s): Estoque Estocagem e Indústria Frigorífico LTDA);\r\n\r\n1335. Processo nº 2010.00322846 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Elisângela de Oliveira Alves);\r\n\r\n1336. Processo nº 2010.00392368 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 5205 de 2010 (Parte(s): Elisa Pinto da Luz Paes);\r\n\r\n1337. Processo nº 2010.00587446 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Daniele Veloso Valença);\r\n\r\n1338. Processo nº 2003.00000647 (três volumes e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2003 (Assunto: Acompanhar políticas públicas de prevenção às tragédias decorrentes das chuvas de verão, que todos os anos castigam a cidade de Nova Friburgo);\r\n\r\n1339. Processo nº 2004.00000795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2004 (Assunto: Notícia da prática de atos de degradação ambiental eventualmente na propriedade situada na Caledônia em Nova Friburgo);\r\n\r\n1340. Processo nº 2006.001.14842.00 (um volume, apenso Processo nº 2006.001.00156.00 e apenso Processo nº 2008.00084775 com dois volumes) - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital;\r\n\r\n1341. Processo nº 2010.00008680 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 008 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n1342. Processo nº 2005.00021051 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2005 (Parte(s): Município de Quissamã e Transig Construções e Serviços LTDA);\r\n\r\n1343. Processo nº 2005.001.52632.00 (um volume e três apensos Processos nº 2007.00075300, 2007.00034688 e 2008.00106885) - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2008 (Parte(s): Cosme Luiz Rodrigues Rocha);\r\n\r\n1344. Processo nº 2008.00120842 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1345. Processo nº 2008.00187417 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2009 (Parte(s): José Fernandes Barrados Junior);\r\n\r\n1346. Processo nº 2009.00091644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2146 de 2009 (Parte(s): Hospital Maternidade de Nova Friburgo);\r\n\r\n1347. Processo nº 2009.00136032 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2008 (Parte (s): Amanda Cristina da Silva Ramos e outros);\r\n\r\n1348. Processo nº 2009.00175901 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Abrigo Evangélico Caminho da Felicidade);\r\n\r\n1349. Processo nº 2009.00223139 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Rosa Maria Bastos Cunha);\r\n\r\n1350. Processo nº 2010.00241204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Macaé);\r\n\r\n1351. Processo nº 2010.00309020 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 825 de 2008 (Parte(s): Tânia Maria Guimarães);\r\n\r\n1352. Processo nº 2010.00661951 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00170814 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 e PP nº 024 de 2010 (Parte(s): Loteamento Jardim Vitória);\r\n\r\n1353. Processo nº 2010.00747904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 257 de 2010 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n1354. Processo nº 2010.00991962 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 021 de 2007 (Parte(s): Lourdes Chaves G. Pereira);\r\n\r\n1355. Processo nº 2010.00991977 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1633 de 2009 (Parte(s): Ivair de Souza Cler);\r\n\r\n1356. Processo nº 2010.00992112 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 908 de 2007 (Parte(s): Sidnéia Felizardo de Oliveira);\r\n\r\n1357. Processo nº 2010.00998309 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 023 de 2010 (Parte(s): Geraldo Alves da Silva);\r\n\r\n1358. Processo nº 2004.00000777 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2004 (Parte(s): Geraldo Barroso e Condomínio dos Barrosos);\r\n\r\n1359. Processo nº 2007.00089760 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 281 de 2007 (Parte(s): Vanuza Gonçalves Vieira Geardina);\r\n\r\n1360. Processo nº 2007.00010878 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00010876) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1717 e 1714 de 2009 (Parte(s): Mônica Brito Lima);\r\n\r\n1361. Processo nº 2007.00157392 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Município de Itatiaia);\r\n\r\n1362. Processo nº 2008.00014140 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 190 de 2008 (Parte(s): Lan House Largadão);\r\n\r\n1363. Processo nº 2008.00140811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 549 de 2008 (Parte(s): Vando Reis de Oliveira);\r\n\r\n1364. Processo nº 2009.00112396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1446 de 2009 (Parte(s): Lidiane machado Lopes);\r\n\r\n1365. Processo nº 2009.00131119 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1471 de 2009 (Parte(s): Djamil Ribeiro Darub);\r\n\r\n1366. Processo nº 2009.00291690 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 778 de 2009 (Parte(s): Unimed-Niterói);\r\n\r\n1367. Processo nº 2009.00317282 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2009 (Parte(s): Marco Antônio Fontes Vieira e Viação Falcão);\r\n\r\n1368. Processo nº 2010.00023637 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 406 de 2010 (Parte(s): Maria Aleluia dos Anjos e Ascendina Vieira Falcão);\r\n\r\n1369. Processo nº 2010.00244474 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Creusa Pereira Martins e Município de Porto Real);\r\n\r\n1370. Processo nº 2010.00448177 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Marcelo Tavares e Câmara Municipal de Resende);\r\n\r\n1371. Processo nº 2010.00066168 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 367 de 2010 (Parte(s): Therezinha Alves da Silva);\r\n\r\n1372. Processo nº 2010.00903992 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Dr. Feliciano Costa);\r\n\r\n1373. Processo nº 2010.00930705 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- REP nº 061 de 2010 (Parte(s): Roberto Luiz Benevides Junior); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1374. Processo nº 2007.00137721 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2935 de 2007 (Parte(s): Benecita Emília do Rosário Bezerra);\r\n\r\n1375. Processo nº 2007.00155152 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 482 de 2007 (Parte(s): Maurício Batista e Auto Escola 4 Rodas); \r\n\r\n1376. Processo nº 2009.00196533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2009 (Parte(s): Convênios Médicos Hospitalares LTDA e White Martins Gases Industriais LTDA); \r\n\r\n1377. Processo nº 2009.00201141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 578 de 2009 (Parte(s): Viação Rio Ita);\r\n\r\n1378. Processo nº 2009.00316890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 172 de 2009 (Parte(s): Lúcia Helena do Passo e Fundação Amor e Vida);\r\n\r\n1379. Processo nº 2010.00190863 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 446 de 2010 (Parte(s): Cedalice Braga);\r\n\r\n1380. Processo nº 2010.00266394 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Severina da Silva de Oliveira);\r\n\r\n1381. Processo nº 2010.00418141 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 245 de 2010 (Assunto: Notícia da retirada de um radar situado no Km 2,5 da Rodovia Amaral Peixoto (em frente a Auto Viação 1001) que estaria ocasionando uma série de acidentes no local);\r\n\r\n1382. Processo nº 2010.00428372 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1280 de 2010 (Parte(s): Marluce Araújo de Souza);\r\n\r\n1383. Processo nº 2010.00448662 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 450 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Conde Modesto Leal);\r\n\r\n1384. Processo nº 2010.00876300 (dois volumes principais, dois volumes do anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Centro Social Nova Unção);\r\n\r\n1385. Processo nº 2010.00908660 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2477 de 2010 (Parte(s): Jorge Gomes Maciel);\r\n\r\n1386. Processo nº 2010.00908667 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2470 de 2010 (Parte(s): Olívio do Livramento Freitas);\r\n\r\n1387. Processo nº 2007.00156143 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2007 (Parte(s): Clínica de Nefrologia e Diálise LTDA);\r\n\r\n1388. Processo nº 2009.00041206 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00048827) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 073 e 207 de 2009 (Parte(s): Jornal Vivo Integração e Cidadania);\r\n\r\n1389. Processo nº 2009.00065400 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): 58ª Delegacia de Polícia Civil); \r\n\r\n1390. Processo nº 2010.00017565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 160 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro Magalhães de Brito e Fundação Municipal de Arte de Niterói);\r\n\r\n1391. Processo nº 2010.00572926 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 555 de 2010 (Parte(s): Fundação do Departamento de Estradas e Rodagem do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1392. Processo nº 2010.00739220 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Dulce Freitas Leite);\r\n\r\n1393. Processo nº 2010.00953038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 084 de 2010 (Parte(s): Escolas Municipais Maria Teixeira de Paula, Inayá Moraes D'Couto, Rio das Ostras e Alzir David Pereira);\r\n\r\n1394. Processo nº 2010.01007628 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): José Pereira da Silva Filho);\r\n\r\n1395. Processo nº 2006.00079318 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2006 (Parte(s): Colégio Shalon - Educandário Pio XII);\r\n\r\n1396. Processo nº 2009.00300414 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Paulina Leite Leandro);\r\n\r\n1397. Processo nº 2009.00317058 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 120 de 2009 (Parte(s): 32º Batalhão da Polícia Militar);\r\n\r\n1398. Processo nº 2010.00171429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade dos serviços de coleta seletiva e reciclagem de lixo do Edifício Ingá, no Município de Niterói);\r\n\r\n1399. Processo nº 2010.00323293 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 099 de 2010 (Parte(s): Nilcia Fernandes da Rocha);\r\n\r\n1400. Processo nº 2010.00659774 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 315 de 2010 (Parte(s): Caroline da Silva Falcão Sardinha);\r\n\r\n1401. Processo nº 2010.00861628 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o processo de eleição para o Conselho Tutelar de Seropédica, no ano de 2009);\r\n\r\n1402. Processo nº 2010.00960796 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 574 de 2008 (Parte(s): Jozeli Gonçalves de Almeida);\r\n\r\n1403. Processo nº 2010.00961380 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 746 de 2009 (Parte(s): Michele de Lima Ferreira);\r\n\r\n1404. Processo nº 2010.00961498 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 319 de 2007 (Parte(s): Marcelo Labarba Lainn);\r\n\r\n1405. Processo nº 2010.00961856 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1929 de 2009 (Parte(s): Joana Cristina Santos Ribeiro);\r\n\r\n1406. Processo nº 2010.00961925 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1541 de 2009 (Parte(s): Angela dos Santos Roberto);\r\n\r\n1407. Processo nº 2010.00961937 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Patrícia Carla Klem da Silva);\r\n\r\n1408. Processo nº 2009.00329762 (dois volumes e cinco anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n1409. Processo nº 2010.00271181 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Município de Resende e Construtora e Transportes Campos Elíseos LTDA);\r\n\r\n1410. Processo nº 2007.00154244 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2009 (Parte(s): Jaldiro da Costa Ramos e Irene Rodrigues da Silva Ramos); \r\n\r\n1411. Processo nº 2007.00157495 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 438 de 2009 (Parte(s): Sindicato dos Servidores da ALERJ - SINDALERJ);\r\n\r\n1412. Processo nº 2008.00095441 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1645 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Júlio Rabelo);\r\n\r\n1413. Processo nº 2008.00163573 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1647 de 2009 (Parte(s): Jorge Fernando Cabral Guerra e outro);\r\n\r\n1414. Processo nº 2009.00099971 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1028 de 2009 (Parte(s): Elaine Paula da Rocha);\r\n\r\n1415. Processo nº 2009.00156617 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1565 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1416. Processo nº 2009.00162635 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00194270) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1558 de 2009 (Parte(s): Juliana Pereira Gonçalves);\r\n\r\n1417. Processo nº 2010.00100412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 079 de 2010 (Parte(s): Dionísia Gomes dos Santos); \r\n\r\n1418. Processo nº 2010.00351887 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Terezinha Cury Salles);\r\n\r\n1419. Processo nº 2010.00357369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 161 de 2010 (Parte(s): José Lamartine Rafael Costa);\r\n\r\n1420. Processo nº 2010.00391474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 177 de 2010 (Parte(s): Neide Pery Heringer);\r\n\r\n1421. Processo nº 2010.00481492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 093 de 2010 (Parte(s): Cláudio Gonçalves de Oliveira e Fundação Educacional de Volta redonda - FEVRE);\r\n\r\n1422. Processo nº 2010.00714635 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 153 de 2010 (Parte(s): Sermold Mecânica Industrial LTDA e MPF);\r\n\r\n1423. Processo nº 2010.00820517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 308 de 2010 (Parte(s): Cecília de Souza);\r\n\r\n1424. Processo nº 2010.00965743 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1270 de 2009 (Parte(s): Cristian Correa);\r\n\r\n1425. Processo nº 2010.00965748 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 350 de 2008 (Parte(s): Daniele Fontes de Souza);\r\n\r\n1426. Processo nº 2010.00965785 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 100 de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1427. Processo nº 2010.00965699 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 321 de 2009 (Parte(s): Unidade SESI/SENAI - Nova Iguaçu);\r\n\r\n1428. Processo nº 2010.00966578 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2126 de 2010 (Parte(s): Lan House VR1);\r\n\r\n1429. Processo nº 2010.00966837 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 824 de 2009 (Parte(s): Lucia Helena Peixoto Mendes);\r\n\r\n1430. Processo nº 2010.00966843 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 999 de 2009 (Parte(s): Aline Pereira da Silva);\r\n\r\n1431. Processo nº 2010.00966937 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1777 de 2009 (Parte(s): Maria Cristina da Costa);\r\n\r\n1432. Processo nº 2010.00966949 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 589 de 2008 (Parte(s): Tamires Cristine Conceição da Silva);\r\n\r\n1433. Processo nº 2007.00154945 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 262 de 2007 (Parte(s): Denis de Oliveira Praça e agentes penitenciários Carlos Alberto de Almeida Pato, Laerte Reis Ferreira, Alexandre Guimarães, Ricardo Franco Monsores e Edielson Soares Roque); \r\n\r\n1434. Processo nº 2007.00155131 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 460 de 2007 (Parte(s): White Martins Gases Industriais Ltda.); \r\n\r\n1435. Processo nº 2007.00174432 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 758 de 2007 (Parte(s): Petrobrás S.A.); \r\n\r\n1436. Processo nº 2008.00127378 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 107 de 2008 (Parte(s): Zadil Maria Almeida Silva); \r\n\r\n1437. Processo nº 2008.00127439 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2008 (Parte(s): Leonídio Dias); \r\n\r\n1438. Processo nº 2008.00171275 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2008 (Parte(s): Maria Tereza Nascimento da Silva e Câmara Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n1439. Processo nº 2010.00008720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2010 (Parte(s): Maria Zelia de Jesus Trajano); \r\n\r\n1440. Processo nº 2010.00009759 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Hospital Psiquiátrico Henrique Roxo e Maria Tereza de Souza Ribeiro); \r\n\r\n1441. Processo nº 2010.00134333 - Promotoria de Justiça de Família Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2010 (Parte(s): Antônio David Ribeiro da Silva); \r\n\r\n1442. Processo nº 2010.00669593 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 145 de 2010 (Parte(s): Maria Assunção do Nascimento e Transporte e Comércio Santa Clara Ltda); \r\n\r\n1443. Processo nº 2004.00006874 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 357 de 2006 (Parte(s): Indelbrom do Brasil LTDA);\r\n\r\n1444. Processo nº 2004.001.26039.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 331 de 2008 (Parte(s): Fabíola Caroline Costa);\r\n\r\n1445. Processo nº 2006.00098426 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 546 de 2006 (Parte(s): Natália Cristina Soares Gomes);\r\n\r\n1446. Processo nº 2007.00081543 (um volume e dez apensos Processos nº 2007.00079112, 2007.00093164, 2007.00091201, 2007.00089743, 2007.00122473, 2007.00136759, 2007.00138255, 2007.00142717, 2007.00151149, 2008.00019340) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1796 de 2009 (Parte(s): Carlos Cesar Pereira da Silva);\r\n\r\n1447. Processo nº 2008.00218645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 746 de 2007 (Parte(s): Jorge Nei Ferreira e Luiz Carlos Ferreira);\r\n\r\n1448. Processo nº 2009.00063153 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 067 de 2009 (Parte(s): Izaltina Fonte Quintanilha);\r\n\r\n1449. Processo nº 2009.00182920 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 215 de 2009 (Parte(s): Luciana Manoel da Silva);\r\n\r\n1450. Processo nº 2009.00227612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1924 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1451. Processo nº 2009.00334573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1067 de 2009 (Parte(s): Serra Norte Prestadora de Serviço);\r\n\r\n1452. Processo nº 2009.00334584 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1024 de 2009 (Parte(s): Lanchonete Sabor da Praça);\r\n\r\n1453. Processo nº 2010.00002072 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Jurema Alves da Silva);\r\n\r\n1454. Processo nº 2010.00050997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Maria Amanda de Araujo Alves);\r\n\r\n1455. Processo nº 2009.00052331 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 939 de 2009 (Parte(s): Mércia Santana de Lemos e Emmanuel Gomes de Oliveira);\r\n\r\n1456. Processo nº 2010.00344266 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 164 de 2010 (Parte(s): Arlette de Barros Araujo);\r\n\r\n1457. Processo nº 2010.00846713 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cristina Augusto);\r\n\r\n1458. Processo nº 2010.00968997 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1102 de 2010 (Parte(s): José Anézio da Silva);\r\n\r\n1459. Processo nº 2003.00007588 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 210 de 2006(antigo IC nº 438 de 2003) (Parte(s): MPF e Gilberto da Ponte Cunha);\r\n\r\n1460. Processo nº 2006.00080525 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 488 de 2009 (Parte(s): Marco Antonio Saldanha Fornaciari e Colégio Rio Bonito);\r\n\r\n1461. Processo nº 2006.00086168 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 357 de 2006 (Parte(s): Gislene dos Santos Bispo de Matos e Transportes Vila Rica LTDA);\r\n\r\n1462. Processo nº 2008.00171223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2008 (Parte(s): José Rubens Silveira da Costa e outros e Município de Volta Redonda); \r\n\r\n1463. Processo nº 2008.00212225 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 899 de 2008 (Parte(s): Carla Pedrosa Guimarães e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde LTDA);\r\n\r\n1464. Processo nº 2010.00233721 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 657 de 2010 (Parte(s): Solange Bernardo Ferreira e Colégio Curso Expressão de Ensino);\r\n\r\n1465. Processo nº 2009.00174771 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 088 de 2009 (Parte(s): “Sítio Tropical”);\r\n\r\n1466. Processo nº 2009.00319176 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 135 de 2009 (Parte(s): Banco do Brasil);\r\n\r\n1467. Processo nº 2009.00324718 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 839 de 20009 (Parte(s): Aurivânio José do Nascimento e CEG);\r\n\r\n1468. Processo nº 2010.00969216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1143 de 2010 (Parte(s): Maria Lucinéia Britto);\r\n\r\n1469. Processo nº 2008.00212260 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 477 de 2008 (Parte(s): Jorge Carlo e CEDAE);\r\n\r\n1470. Processo nº 2009.00058422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2420 de 2009 (Parte(s): Complexo Cultural Anchieta - Curso Saca);\r\n\r\n1471. Processo nº 2009.00092453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior);\r\n\r\n1472. Processo nº 2009.00318540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 073 de 2009 (Parte(s): Carlos Ernesto de Souza Carvalho e Via Fácil);\r\n\r\n1473. Processo nº 2009.00318633 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 079 de 2009 (Parte(s): Juliana Costa Ribeiro e Metrô Rio);\r\n\r\n1474. Processo nº 2009.00319358 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 137 de 2009 (Parte(s): Antonio da Silva Félix e Bradesco Seguros S/A);\r\n\r\n1475. Processo nº 2009.00321030 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 491 de 2009 (Parte(s): Aurê Pereira Ribeiro e Supervia);\r\n\r\n1476. Processo nº 2009.00322555 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 651 de 2009 (Parte(s): Viação Oeste Ocidental S/A);\r\n\r\n1477. Processo nº 2009.00331297 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1145 de 2009 (Parte(s): Maria Luiza da Costa);\r\n\r\n1478. Processo nº 2009.00334441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1044 de 2010 (Parte(s): PJ de Sumidouro e Instituição Religiosa);\r\n\r\n1479. Processo nº 2010.00317520 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 413 de 2010 (Parte(s): Roberto Mesquita da Silva e Empresa de Transportes Flores LTDA);\r\n\r\n1480. Processo nº 2010.00316045 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 255 de 2010 (Parte(s): Luiz Carlos Telles e Restaurante Devassa);\r\n\r\n1481. Processo nº 2010.01018727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Serralheria Petróleo);\r\n\r\n1482. Processo nº 2010.01018728 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marcelo Palladino Machado Vieira);\r\n\r\n1483. Processo nº 2010.01018730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Denúncia de poluição sonora produzida por sanatório no Humaitá);\r\n\r\n1484. Processo nº 2010.01018731 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Denúncia de poluição sonora produzida pelo Bar Melado em Santa Cruz);\r\n\r\n1485. Processo nº 1988.00000051 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1080 de 1988 (Parte(s): Associação de Moradores do Sobral); \r\n\r\n1486. Processo nº 2006.00080966 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2006 (Parte(s): Hilda Elias Gonçalves); \r\n\r\n1487. Processo nº 2006.00100732 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2006 (Parte(s): Rodrigo Gomes); \r\n\r\n1488. Processo nº 2008.00059600 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 494 de 2008 (Parte(s): Elaine Santos Amaral); \r\n\r\n1489. Processo nº 2008.00214947 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Érica Maria Costa Oliveira); \r\n\r\n1490. Processo nº 2009.00128149 - Promotoria de Justiça Cível - CRAAI Cabo Frio - PP nº 019 de 2009 (Parte(s): Geralda Rosa de Magalhães); \r\n\r\n1491. Processo nº 2009.00179223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 019 de 2009 (Assunto: poluição sonora causada por atividade em casa alugada para encontro de casais, na Enseada de Albatroz, 71, Ferradurinha, Armação dos Búzios); \r\n\r\n1492. Processo nº 2010.00148102 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PP nº 003 de 2010 (Parte(s): José Francisco Alves de Abrantes); \r\n\r\n1493. Processo nº 2010.00204547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - IC nº 014 de 2010 (Assunto: construção irregular e corte ilegal de árvores na rua Torta Ogiva, Cabo Frio); \r\n\r\n1494. Processo nº 2010.00977470 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Camila de Oliveira Braga); \r\n\r\n1495. Processo nº 2003.00007590 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 049 de 2005 (Parte(s): Sindicato dos Profissionais de Saúde de Volta Redonda e Sul Fluminense e Município de Quatis);\r\n\r\n1496. Processo nº 2004.00011702 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2005 (Parte(s): Instituto de Previdência de Quatis - QUATISPREV);\r\n\r\n1497. Processo nº 2007.00154941 (dois volumes, um anexo e um apenso Processo nº 2009.00139416) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 254 de 2007 (Parte(s): Hospital Infantil e Maternidade Jardim Amália - HIMJA e Município de Volta Redonda); \r\n\r\n1498. Processo nº 2010.00997553 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 226 de 2010 (Parte(s): Empresa Mult Real Construtora e Arthur Rezende Junior);\r\n\r\n1499. Processo nº 2009.00327093 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1020 de 2009 (Parte(s): Vigilância Sanitária Estadual e Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil LTDA);\r\n\r\n1500. Processo nº 2009.00327100 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1022 de 2009 (Parte(s): Vigilância Sanitária Estadual e Hospital São Bernardo Assistência Médica S/A);\r\n\r\n1501. Processo nº 2010.00316289 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 380 de 2010 (Parte(s): Wallace Gonçalves Cunha e Banco Itaú S/A);\r\n\r\n1502. Processo nº 2010.00528922 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1180 de 2010 (Parte(s): Luiza Pinheiro e Mercedes-Benz do Brasil LTDA);\r\n\r\n1503. Processo nº 2010.00707141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1142 de 2010 (Parte(s): Farmácia Pontual);\r\n\r\n1504. Processo nº 2010.00707387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1144 de 2010 (Parte(s): ARP MED RJ);\r\n\r\n1505. Processo nº 2004.00011714 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035-A de 2004 (Parte(s): Tânia Lima Marinho);\r\n\r\n1506. Processo nº 2005.00001913 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 332 de 2004 (Parte(s): Policiais Militares do 21º Batalhão de Polícia Militar);\r\n\r\n1507. Processo nº 2005.00020995 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 208 de 2005 (Parte(s): Marcos Augusto Duarte Ticon, Carlos Alberto de Melo e Dr. Márcio Caldas Dias Mello);\r\n\r\n1508. Processo nº 2007.00019705 (dois volumes principais, dois anexos e um apenso Processo nº 2007.00011389) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n1509. Processo nº 2009.00334438 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2009 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n1510. Processo nº 2010.00629236 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 128 de 2010 (Parte(s): Serralheria situada na Rua José Pereira de Carvalho); \r\n\r\n1511. Processo nº 2010.01004304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 380 de 2010 (Parte(s): Posto de Abastecimento Metano LTDA); \r\n\r\n1512. Processo nº 1999.00000169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 1999 (Parte(s): Chefe do Parque Nacional do Itatiaia);\r\n\r\n1513. Processo nº 2006.00082793 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2006 (Parte(s): Servi-sá Auto Guindaste Locação LTDA e Município de Quatis);\r\n\r\n1514. Processo nº 2006.00082806 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 091 de 2006 (Parte(s): Município de Itatiaia);\r\n\r\n1515. Processo nº 2008.00201153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 108 de 2008 (Parte(s): Escolas Municipais e Estaduais de Visconde de Mauá, no Município de Resende);\r\n\r\n1516. Processo nº 2008.00218513 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2008 (Parte(s): Noel de Carvalho);\r\n\r\n1517. Processo nº 2009.00329789 (um volume e dois cadernos-anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): José Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1518. Processo nº 2010.00958166 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 163 de 2010 (Parte(s): Carina Macário Costa e Empresa Armazém Gráfico);\r\n\r\n1519. Processo nº 2010.00958274 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 210 de 2010 (Parte(s): TCE/RJ e Jair Alexandre Gonçalves);\r\n\r\n1520. Processo nº 2010.00958487 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 160 de 2010 (Parte(s): Fundação Hospitalar de Resende);\r\n\r\n1521. Processo nº 2006.00097921 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Município de Porto Real);\r\n\r\n1522. Processo nº 2009.00087205 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2009 (Parte(s): ONG Amigos da Cultura); \r\n\r\n1523. Processo nº 2009.00125800 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2494 de 2009 (Parte(s): ONG Paraíso dos Animais Internacional);\r\n\r\n1524. Processo nº 2009.00334203 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 202 de 2009 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no concurso público para Professor de Educação Física no ano de 2008);\r\n\r\n1525. Processo nº 2009.00334204 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 048 de 2009 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n1526. Processo nº 2010.00419649 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 100786 de 2010 (Parte(s): SESI/Jacarepaguá);\r\n\r\n1527. Processo nº 2007.00154988 (sete volumes principais, dois volumes do anexo I, cinco volumes do apenso IC nº 176 de 2007 c/ dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 294 de 2007 (Parte(s): MPF e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN); \r\n\r\n1528. Processo nº 2005.018.051280.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 258 de 2007 (Parte(s): Jorge Luiz Ferreira Ferro);\r\n\r\n1529. Processo nº 2008.00193329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 428 de 2010 (Parte(s): Damião Alcir Pereira);\r\n\r\n1530. Processo nº 2008.00204631 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4145 de 2008 (Parte(s): Serralheria localizada na Estrada do Tindiba, no bairro da Taquara, em Jacarepaguá);\r\n\r\n1531. Processo nº 2009.00103746 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2561 de 2009 (Parte(s): Jairo Luciano Gomes);\r\n\r\n1532. Processo nº 2009.00318600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4541 de 2009 (Parte(s): Centro Comunitário de Educação Pública Lins de Vasconcelos);\r\n\r\n1533. Processo nº 2009.00321540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4701 de 2009 (Parte(s): Restaurante Rex);\r\n\r\n1534. Processo nº 2009.00321580 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 577 de 2009 (Parte(s): Marina Tavares de Melo e Claro S/A);\r\n\r\n1535. Processo nº 2009.00334594 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Edmilson Vicente do Nascimento);\r\n\r\n1536. Processo nº 2010.00239048 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 449 de 2010 (Parte(s): Darlen Graça da Silveira);\r\n\r\n1537. Processo nº 2010.00288448 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Sergio Souza Rodrigues);\r\n\r\n1538. Processo nº 2010.00965030 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Assunto: Apurar a ocorrência de possíveis danos ambientais/urbanísticos provocados pela festa de Réveillon de 2009/2010, na Praia de Ipanema);\r\n\r\n1539. Processo nº 2010.01017710 (um volume, dois anexos, um apenso IC nº 107 com anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 125 de 2009 e IC nº 107 de 2009 (Parte(s): CIEP 418 - Antônio Carlos Bernardes Mussum);\r\n\r\n1540. Processo nº 2005.00002552 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Hospital Municipal Ferreira Machado);\r\n\r\n1541. Processo nº 2005.00021100 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 234 de 2005 (Parte(s): IARA - Instituto de Advocacia Racial e Ambiental e Município de Itaocara);\r\n\r\n1542. Processo nº 2010.00675229 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2005 (Parte(s): Célia Maria Leite Teixeira Petito e Unimed Noroeste Fluminense);\r\n\r\n1543. Processo nº 2009.00118910 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 181 de 2009 (Parte(s): Carmem Gomes Correia); \r\n\r\n1544. Processo nº 2010.00014300 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Helena Ramos Viana); \r\n\r\n1545. Processo nº 2010.00050360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Alvina Rodrigues do Nascimento); \r\n\r\n1546. Processo nº 2010.00067738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 504 de 2010 (Parte(s): Hélio dos Santos);\r\n\r\n1547. Processo nº 2010.00195188 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 103 de 2010 (Parte(s): Edelvio dos Santos); \r\n\r\n1548. Processo nº 2010.00434676 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 043 de 2010 (Assunto: Apurar indícios de reiterada violação do direito dos idosos de obterem gratuidade na utilização do serviço público de transporte); \r\n\r\n1549. Processo nº 2010.00661950 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00148496 e 2010.00767657) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Hospital de Clínicas Antônio Paulino - PRONIL);\r\n\r\n1550. Processo nº 2010.00999652 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Gisele da Silva Azevedo);\r\n\r\n1551. Processo nº 2011.00001768 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 78798 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Yuri Gagarin);\r\n\r\n1552. Processo nº 2011.00001794 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 96420 de 2010 (Parte(s): CIEP Raul Seixas);\r\n\r\n1553. Processo nº 2006.00082431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 216 de 2009 (Parte(s): COREN e Clínica CLAN - Clínica de Assistência Médica Meriti LTDA); \r\n\r\n1554. Processo nº 2007.00157208 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 218 de 2009 (Parte(s): CREFITO e SEMOX - Serviços Médico e Odontológico da Xavante LTDA);\r\n\r\n1555. Processo nº 2008.00151268 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 171 de 2008 (Parte(s): COOPERNENSE - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Cargas da Baixada Fluminense); \r\n\r\n1556. Processo nº 2009.00322022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 568 de 2009 (Parte(s): Supermercado Barra Oeste LTDA);\r\n\r\n1557. Processo nº 2009.00324488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 806 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores do Alto Bela Vista e CEDAE);\r\n\r\n1558. Processo nº 2009.00325834 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 948 de 2009 (Parte(s): Viação Santa Sofia S/A);\r\n\r\n1559. Processo nº 2010.00280637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 724 de 2010 (Parte(s): Flávia Ramos Galvão e TAM Linhas Aéreas S/A);\r\n\r\n1560. Processo nº 2010.00317321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 508 de 2010 (Parte(s): Seateck Indústria e Comércio LTDA);\r\n\r\n1561. Processo nº 2010.00408775 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 862 de 2010 (Parte(s): Associação Brasileira de defesa do Consumidor, da Vida e dos Direitos Civis - ADCON);\r\n\r\n1562. Processo nº 2010.00416909 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2201 de 2010 (Parte(s): Cíntia Martins dos Santos);\r\n\r\n1563. Processo nº 2010.00670042 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1120 de 2010 (Parte(s): Adilson Moreira da Silva e Amico Saúde LTDA);\r\n\r\n1564. Processo nº 2010.00684517 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 259 de 2010 (Parte(s): Manoel Braga Filho);\r\n\r\n1565. Processo nº 2010.01002645 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2035 de 2009 (Parte(s): Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD);\r\n\r\n1566. Processo nº 2010.01002652 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2100 de 2010 (Parte(s): Gabriel Dias de Oliveira);\r\n\r\n1567. Processo nº 2010.01002663 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 249 de 2008 (Parte(s): Marilene Pereira Lopes);\r\n\r\n1568. Processo nº 2010.01002694 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1642 de 2009 (Parte(s): Flávio Daniel Madeira Machado);\r\n\r\n1569. Processo nº 2010.01002699 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1554 de 2009 (Parte(s): Sheila Bordoni);\r\n\r\n1570. Processo nº 2010.01002700 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 971 de 2009 (Parte(s): Lidiane de Souza Oliveira);\r\n\r\n1571. Processo nº 2010.01002716 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 844 de 2009 (Parte(s): Cristiane Teixeira de Almeida);\r\n\r\n1572. Processo nº 2010.01002717 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 308 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Monteiro Lobato);\r\n\r\n1573. Processo nº 2006.00100715 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2008 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do Anteprojeto de Lei do CMDDCA/CT do Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n1574. Processo nº 2007.00154631 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 581 de 2009 (Parte(s): Solange Almeida);\r\n\r\n1575. Processo nº 2007.00166006 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8434 de 2007 (Parte(s): Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1576. Processo nº 2008.00190930 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2008 (Parte(s): Julia Estevão dos Santos);\r\n\r\n1577. Processo nº 2008.00192510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 005 de 2008 (Parte(s): Felipe Eduardo Severino e Águas de Niterói);\r\n\r\n1578. Processo nº 2009.00008722 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Fernanda B. Magalhães e AMPLA S/A);\r\n\r\n1579. Processo nº 2009.00136904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 407 de 2009 (Parte(s): Centro desportivo Water Fit LTDA);\r\n\r\n1580. Processo nº 2009.00141230 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 355 de 2009 (Parte(s): Argentina Francisca da Costa de Brito);\r\n\r\n1581. Processo nº 2009.00287036 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 383 de 2009 (Parte(s): Walber Antonio Ramos);\r\n\r\n1582. Processo nº 2010.00477564 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Celso Thomaz de Fraga e Hospital Psiquiátrico Sanatório Oswaldo Cruz);\r\n\r\n1583. Processo nº 2010.00448212 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 538 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Patrocínio e Companhia de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN);\r\n\r\n1584. Processo nº 2010.00829903 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Maria Lígia Carvalho da Silva);\r\n\r\n1585. Processo nº 2010.00833149 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Aluysio Alencar);\r\n\r\n1586. Processo nº 2010.01002607 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1116 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Félix da Costa e Luis Antonio Ramos Coelho);\r\n\r\n1587. Processo nº 2010.01017182 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 91509 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Otávio Frias);\r\n\r\n1588. Processo nº 2010.01017180 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 249 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1589. Processo nº 2006.00091824 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3001 de 2009 (Parte(s): Bernadete Braga e CEDAE);\r\n\r\n1590. Processo nº 2007.00056258 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 195 de 2009 (Parte(s): Cesar de Miranda e Lemos e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1591. Processo nº 2007.00157531 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 040 de 2007 (Parte(s): Município de Cabo Frio e OSCIP Vida, Arte e Esporte);\r\n\r\n1592. Processo nº 2009.00145956 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 614 de 2009 (Parte(s): Carlos Augusto de Mello e Imprensa Oficial);\r\n\r\n1593. Processo nº 2010.00620082 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 461 de 2010 (Assunto: Notícia de cessão de ônibus, retirando-os de suas linhas regulares para atender interesses políticos);\r\n\r\n1594. Processo nº 2010.00620083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 462 de 2010 (Assunto: Notícia de que a repartição de fiscalização de trânsitos e transportes foi reformada com doações das empresas de ônibus);\r\n\r\n1595. Processo nº 2010.00739287 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Miriã Soares da Silva Oliveira);\r\n\r\n1596. Processo nº 2006.00100720 (um volume e um apenso Processo nº 2006.00100721) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 035 de 2006 (Partes(s): José Carlos Baptista);\r\n\r\n1597. Processo nº 2006.00100740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2006 (Partes(s): Paulo Chevrant);\r\n\r\n1598. Processo nº 2007.00158298 (dois volumes principais e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6180 de 2007 (Parte(s): Luiz Carlos Rocha Novaes);\r\n\r\n1599. Processo nº 2007.00174437 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2007 (Partes(s): Anderson de Freitas Pecly e “Bar cabe mais um”);\r\n\r\n1600. Processo nº 2008.00218736 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 034 de 2008 (Partes(s): Carlos Mario da Silva Faria);\r\n\r\n1601. Processo nº 2009.00334597 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2009 (Partes(s): Rinaldo Alves Veloso e Município de Cantagalo);\r\n\r\n1602. Processo nº 2010.00847861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 072 de 2010 (Partes(s): João Edi Stutz);\r\n\r\n1603. Processo nº 2010.00997373 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2010 (Partes(s): CREAMOR - Crematório de Animais LTDA e Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras);\r\n\r\n1604. Processo nº 2006.012.03051.00 (um volume com oito anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2006.001.17827) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 031 de 2006 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios e Delmires de Oliveira Braga);\r\n\r\n1605. Processo nº 2008.00174625 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 393 de 2008 (Parte(s): Município de Niterói e Aspen Engenharia);\r\n\r\n1606. Processo nº 2008.00192266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 031 de 2008 (Parte(s): Policlínica Comunitária Dr. Sergio Arouca);\r\n\r\n1607. Processo nº 2009.00013504 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1676 de 2010 (Parte(s): Rogério Martins);\r\n\r\n1608. Processo nº 2009.00164360 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1603 de 2009 (Parte(s): Antonio Céspedes Barbosa);\r\n\r\n1609. Processo nº 2009.00184164 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1797 de 2009 (Parte(s): Deodoro da Fonseca);\r\n\r\n1610. Processo nº 2009.00237033 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2113 de 2009 (Parte(s): Adriano Bernardo);\r\n\r\n1611. Processo nº 2010.00091940 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 455 de 2010 (Parte(s): Therezinha Martins de Mello);\r\n\r\n1612. Processo nº 2010.00163828 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): AMA Ferradura e Município de Armação dos Búzios); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1613. Processo nº 2010.00224708 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 902 de 2010 (Parte(s): Dilce Alves Pinheiro);\r\n\r\n1614. Processo nº 2010.00448350 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 486 de 2010 (Assunto: Notícia de suposta construção de imagem de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Niterói, utilizando verbas públicas);\r\n\r\n1615. Processo nº 2010.00605513 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1676 de 2010 (Parte(s): Rogério Martins);\r\n\r\n1616. Processo nº 2010.00715930 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1917 de 2010 (Parte(s): Francisco Duarte de Arraes Alencar);\r\n\r\n1617. Processo nº 2010.00740687 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2073 de 2010 (Parte(s): José Aranha Gonçalves);\r\n\r\n1618. Processo nº 2010.00858289 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2344 de 2010 (Parte(s): Augusta Soares dos Santos);\r\n\r\n1619. Processo nº 2010.00863106 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2365 de 2010 (Parte(s): Adilson de Souza Ferreira);\r\n\r\n1620. Processo nº 2010.00950068 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2550 de 2010 (Parte(s): Maria Lopes do Nascimento);\r\n\r\n1621. Processo nº 2010.00950081 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2546 de 2010 (Parte(s): Dinah Coutinho Alves);\r\n\r\n1622. Processo nº 2010.00950083 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2547 de 2010 (Parte(s): José Martins da Silva);\r\n\r\n1623. Processo nº 2007.00172875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2007 (Assunto: Suposto funcionamento de casa de prostituição de menores de idade em Vilar dos Teles);\r\n\r\n1624. Processo nº 2008.00192356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 146 de 2010 (Parte(s): Vânia da Silva Nascimento e Fundação Leão XIII);\r\n\r\n1625. Processo nº 2009.00040441- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Niterói - IC nº 716 de 2010 (Parte(s): Centro Comunitário Basílio Neves\r\n\r\n1626. Processo nº 2009.00040534 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2009 (Parte(s): Sociedade Beneficente Arnóbio Velasco);\r\n\r\n1627. Processo nº 2009.00103796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 494 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha);\r\n\r\n1628. Processo nº 2009.00172334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 492 de 2009 (Parte(s): Viação Mauá Ltda);\r\n\r\n1629. Processo nº 2009.00334330 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2009 (Assunto: possível situação de risco envolvendo adolescente);\r\n\r\n1630. Processo nº 2009.00334616 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 007 de 2010 (Parte(s): Cristiane Borba Sehade e Mauro Amirate Sehade);\r\n\r\n1631. Processo nº 2009.00334617 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 089 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Conceição);\r\n\r\n1632. Processo nº 2010.00152906 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 172 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n1633. Processo nº 2010.00448594 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 484 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Maestro Heitor Villa Lobos);\r\n\r\n1634. Processo nº 2010.00677788 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 034 de 2010 (Parte(s): Sonia Borges Barreto);\r\n\r\n1635. Processo nº 2010.00997879 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2010 (Parte(s): Vânia Neves Vieira Pereira);\r\n\r\n1636. Processo nº 2010.00997942 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Barbara Bastos dos Santos);\r\n\r\n1637. Processo nº 2010.00998147 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Paulo Oliveira Soares e Patrícia de Souza);\r\n\r\n1638. Processo nº 2010.00998222 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Jaqueline da Silva Mamedes);\r\n\r\n1639. Processo nº 2010.01010375 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Maria Luiza Fernandes Gonçalves);\r\n\r\n1640. Processo nº 2010.01018639 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Antonio José da Silva);\r\n\r\n1641. Processo nº 2005.00004961 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2867 de 2005 (Parte(s): Marcos José Laporte de Souza e LCP Esporte e Lazer LTDA);\r\n\r\n1642. Processo nº 2006.001.17144.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 663 de 2008 (Assunto: Menor em situação de risco);\r\n\r\n1643. Processo nº 2006.001.54311.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1279 de 2009 (Parte(s): Washington dos Reis);\r\n\r\n1644. Processo nº 2006.00082714 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2225 de 2010 (Parte(s): Môniza Alexandra Ferreira de Carvalho);\r\n\r\n1645. Processo nº 2008.00094738 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2251 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1646. Processo nº 2008.00127396 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 126 de 2008 (Parte(s): Antônio Romano Filho); \r\n\r\n1647. Processo nº 2009.00028303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 045 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Almeida Castro); \r\n\r\n1648. Processo nº 2009.00089442 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1323 de 2009 (Parte(s): Zoraide de Miranda Souza);\r\n\r\n1649. Processo nº 2009.00102904 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00134969) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1410 de 2009 (Parte(s): Vanessa Barros da Silva);\r\n\r\n1650. Processo nº 2009.00105698 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00105651 e 2009.00133806) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1411 de 2009 (Parte(s): Cleide Guedes Braga);\r\n\r\n1651. Processo nº 2009.00146414 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1506 de 2009 (Parte(s): Silvana Peixoto);\r\n\r\n1652. Processo nº 2009.00174065 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2009 (Parte(s): Alfredo de Paula);\r\n\r\n1653. Processo nº 2009.00182897 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Simões do Nascimento); \r\n\r\n1654. Processo nº 2009.00235370 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 254 de 2009 (Parte(s): Hemengarda Siqueira de Magalhães); \r\n\r\n1655. Processo nº 2009.00317714 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11238 de 2009 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e IPLAN-Rio);\r\n\r\n1656. Processo nº 2010.00001225 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00018768 e 2010.00122762) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2093 de 2010 (Parte(s): Elisabete Marques Fernandes);\r\n\r\n1657. Processo nº 2010.00463243 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 448 de 2010 (Parte(s): Tatiana Aiko Maeoca e Município de Maricá);\r\n\r\n1658. Processo nº 2010.00559394 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 214 de 2010 (Parte(s): Waldir Lopes de Farias e América Ribeiro Lopes de Farias); \r\n\r\n1659. Processo nº 2010.00586557 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 286 de 2010 (Parte(s): Marta Gomes de Barros); \r\n\r\n1660. Processo nº 2010.00708721 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REPnº 043 de 2010 (Parte(s): Mauri Teixeira Gurgel e Município de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1661. Processo nº 2007.00154935 (dois volumes principais, um apenso IC nº 251 de 2007, três volumes do paenso IC nº 220 de 2007 e dois volumes Processo MP nº 014476/95) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 251 de 2007 (Parte(s): Cristina da Cunha Jevoux); \r\n\r\n1662. Processo nº 2001.00000706 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6304 de 2001 (Parte(s): Secretaria de Estado de Defesa Civil e Casa dos Bombeiros Rio Comércio de Materiais contra Incêndio LTDA e outro);\r\n\r\n1663. Processo nº 2008.00155962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 686 de 2009 (Parte(s): Dínamo Futebol Clube);\r\n\r\n1664. Processo nº 2008.00192301 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 156 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Niterói);\r\n\r\n1665. Processo nº 2009.00040481 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 817 de 2010 (Parte(s): Centro de recuperação de dependentes Químicos - Projeto Reviver);\r\n\r\n1666. Processo nº 2009.00040610 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 819 de 2010 (Parte(s): Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1667. Processo nº 2009.00081882 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 368 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1668. Processo nº 2009.00292720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 964 de 2010 (Parte(s): SINDIFAR - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos/RS);\r\n\r\n1669. Processo nº 2009.00320100 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 224 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Rezende da Silva e Unimed-Rio);\r\n\r\n1670. Processo nº 2010.00430111 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Janaína Bárbara Gonçalves e Policlínica Comunitária Silvio Picanço);\r\n\r\n1671. Processo nº 2010.00572820 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 453 de 2010 (Parte(s): Loide Neves Ribeiro e Fundação Municipal de Saúde);\r\n\r\n1672. Processo nº 2010.00572923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 647 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Maricá);\r\n\r\n1673. Processo nº 2010.00620081 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 460 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1674. Processo nº 2010.00641205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1084 de 2010 (Parte(s): José Roberto Lopes e Empresa de Transportes Braso Lisboa LTDA);\r\n\r\n1675. Processo nº 2010.00757531 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 704 de 2010 (Parte(s): Silvia Alves e NITTRANS);\r\n\r\n1676. Processo nº 2010.00809612 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1281 de 2010 (Parte(s): Mateus Bagetti e Neo Network Serviços Digitais LTDA - Clube Zazzoo);\r\n\r\n1677. Processo nº 2006.00080978 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2006 (Parte(s): Sônia Maria da Conceição);\r\n\r\n1678. Processo nº 2007.00155580 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00084026) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 139 de 2007 (Parte(s): Conselho Municipal do Idoso de Duque de Caxias);\r\n\r\n1679. Processo nº 2007.00156130 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 192 de 2007 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1680. Processo nº 2008.00185504 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 249 de 2008 (Parte(s): José Leal);\r\n\r\n1681. Processo nº 2008.00195115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 318 de 2009 (Parte(s): Agência Bradesco de Duque de Caxias);\r\n\r\n1682. Processo nº 2009.00308854 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 029 de 2010 (Assunto: violação dos direitos de crianças e adolescentes);\r\n\r\n1683. Processo nº 2010.00193214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 440 de 2010 (Parte(s): Pedro Viardo Nogueira);\r\n\r\n1684. Processo nº 2010.00573874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 308 de 2010 (Parte(s): Adriana Lima Caetano);\r\n\r\n1685. Processo nº 2010.00991765 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 455 de 2009 (Parte(s); Associação de Amigos e Moradores do Engenho do Mato);\r\n\r\n1686. Processo nº 2010.00992179 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Danielle do Nascimento Muniz);\r\n\r\n1687. Processo nº 2005.00002249 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 327 de 2009 (Parte(s): Caluje Itaboraí Indústria e Comércio de Piscinas LTDA);\r\n\r\n1688. Processo nº 2006.00082759 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 042 de 2006 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n1689. Processo nº 2007.00157535 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2007 (Parte(s): Gilmar Silvano e 89ª Delegacia de Polícia);\r\n\r\n1690. Processo nº 2008.00201108 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 105 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Resende);\r\n\r\n1691. Processo nº 2010.00147896 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n1692. Processo nº 2010.00914315 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 203 de 2010 (Parte(s): Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Resende);\r\n\r\n1693. Processo nº 2007.00112627 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2007 (Parte(s): Anna Carolina Machado Marx);\r\n\r\n1694. Processo nº 2007.00157513 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2007 (Parte(s): Condomínio do Edifício Thaís);\r\n\r\n1695. Processo nº 2008.00200882 (três volumes principais e um apenso Processo nº 2010.00616921) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Colégio Estadual Campos Salles);\r\n\r\n1696. Processo nº 2009.00125457 (um volume principal e quatro apensos Processos nº 2009.00147948, 2009.00191024, 2009.00259627 e 2009.00259625) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Fernando José Bandeira);\r\n\r\n1697. Processo nº 2009.00316737 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Estado de Israel);\r\n\r\n1698. Processo nº 2009.00316833 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00316834) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Ana Paula da Silva Gonçalves);\r\n\r\n1699. Processo nº 2009.00332727 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Elaine da Conceição Silva e outros);\r\n\r\n1700. Processo nº 2010.00080085 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alice Saldanha e Luiza Almeida de Jesus);\r\n\r\n1701. Processo nº 2010.00074528 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00074342) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Instituição de Ensino “Único”);\r\n\r\n1702. Processo nº 2010.00090364 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Alessandra Pereira Ferreira);\r\n\r\n1703. Processo nº 2010.00102356 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Marlos Tatoo”);\r\n\r\n1704. Processo nº 2010.00330081 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00368281) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Denise Aparecida dos Santos);\r\n\r\n1705. Processo nº 2010.00337838 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Adriana Gomes da Silva);\r\n\r\n1706. Processo nº 2010.00361751 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Gabriel de França e Oberdan Cruz Maia);\r\n\r\n1707. Processo nº 2010.00368504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Gisele de Queiroz Dilva);\r\n\r\n1708. Processo nº 2010.00414556 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marília Barbosa do Nascimento);\r\n\r\n1709. Processo nº 2010.00489853 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Denise Carvalho Ignácio Arranz);\r\n\r\n1710. Processo nº 2010.00547478 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Cunha dos Santos);\r\n\r\n1711. Processo nº 2010.00733360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Roger Magalhães);\r\n\r\n1712. Processo nº 2003.00003329 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 141 de 2003 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n1713. Processo nº 2005.00007232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 344 de 2005 (Parte(s): Empresa Municipal de Trânsito - EMUT);\r\n\r\n1714. Processo nº 2008.00217681 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 489 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1715. Processo nº 2009.00019319 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 163 de 2009 (Parte(s): Fernando Antônio Ribeiro e ONG Oficina do Parque);\r\n\r\n1716. Processo nº 2009.00280068 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2463 de 2009 (Parte(s): Jandyra Figueiredo de Souza);\r\n\r\n1717. Processo nº 2009.00323989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 180 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores da Ilha de Grussaí e Município de São João da Barra);\r\n\r\n1718. Processo nº 2009.00326762 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 298 de 2009 (Parte(s): Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC e Café Missanta Ltda);\r\n\r\n1719. Processo nº 2009.00333404 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Lúcio da Silva Monteiro);\r\n\r\n1720. Processo nº 2010.00485114 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1457 de 2010 (Parte(s): Noêmia Ferreira de Mello);\r\n\r\n1721. Processo nº 2010.00499274 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO);\r\n\r\n1722. Processo nº 2010.00671352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 331 de 2010 (Parte(s): Jorge Gonçalves);\r\n\r\n1723. Processo nº 2010.00734363 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 140 de 2010 (Parte(s): Edegildo Ferreira);\r\n\r\n1724. Processo nº 2010.00790387 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Flávio Bittencourt da Cruz e Educandário Centro Educacional Berenice Barra);\r\n\r\n1725. Processo nº 2010.00970880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2599 de 2010 (Parte(s): Sônia Maria de Carvalho Santos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1726. Processo nº 2005.00002870 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3228 de 2005 (Parte(s): Jorge Luiz Hauat);\r\n\r\n1727. Processo nº 2006.00084020 (um volume e três anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 127 de 2006 (Parte(s): Francisco Ribeiro do Nascimento e Emissora Rede TV Shop);\r\n\r\n1728. Processo nº 2006.00091809 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 455 de 2006 (Parte(s): Ubiraci Almeida e Viação Algarve);\r\n\r\n1729. Processo nº 2007.00121840 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 144 de 2007 (Parte(s): Banco do Brasil);\r\n\r\n1730. Processo nº 2007.00163967 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00057907) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 541 de 2007 (Parte(s): Agenco Engenharia e Construções S/A);\r\n\r\n1731. Processo nº 2008.00070385 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 970 de 2008 (Parte(s): Magno Neves Pereira da Silva);\r\n\r\n1732. Processo nº 2008.00207821 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 597 de 2008 (Parte(s): Wanderley Neves Santana e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n1733. Processo nº 2009.00052376 - Promotoria de Justiça de São José do vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Elaine Araújo da Silva);\r\n\r\n1734. Processo nº 2009.00319866 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 247 de 2009 (Parte(s): Eric Daniel Rodrigues e Viação Oeste Ocidental);\r\n\r\n1735. Processo nº 2009.00325576 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 945 de 2009 (Parte(s): Viação oeste Ocidental);\r\n\r\n1736. Processo nº 2010.00315063 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A - Metrô Rio);\r\n\r\n1737. Processo nº 2010.00968565 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 009 de 2008 (Parte(s): João da Silva Lopes);\r\n\r\n1738. Processo nº 2004.00001559 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2465 de 2004 (Assunto: Notícia de maus tratos a cães em uma residência localizada no Lins de Vasconcelos);\r\n\r\n1739. Processo nº 2006.00091686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3321 de 2007 (Parte(s): Joaquim Pedrinha);\r\n\r\n1740. Processo nº 2008.00205756 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4164 de 2008 (Assunto: Notícia de desmatamento e ocupação irregular em APA no bairro do Encantado);\r\n\r\n1741. Processo nº 2009.00322991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 142 de 2009 (Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba e Município de Campos);\r\n\r\n1742. Processo nº 2009.00324540 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4801 de 2009 (Assunto: Averiguar a suposta irregularidade na construção de acréscimo do imóvel localizado na Ladeira do Castro em Santa Teresa);\r\n\r\n1743. Processo nº 2009.00333426 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto de Freitas Medeiros);\r\n\r\n1744. Processo nº 2010.00539362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Arthur de Carvalho Junior e DETRAN);\r\n\r\n1745. Processo nº 2010.00826210 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 421 de 2010 (Parte(s): Manoel Cavalcanti e Município de Campos);\r\n\r\n1746. Processo nº 2007.00158042 (dois volumes, dois anexos e um apenso com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5788 de 2007 (Parte(s): José da Silva e Ana Paula Ferraz);\r\n\r\n1747. Processo nº 2010.00316790 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 292 de 2010 (Parte(s): Supervia);\r\n\r\n1748. Processo nº 2010.00315614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 138 de 2010 (Parte(s): Luiz Cláudio Bezzera Lacerda e Supervia);\r\n\r\n1749. Processo nº 2010.00316433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Ana Paula Moreira dos Santos e Viação União Ltda);\r\n\r\n1750. Processo nº 2008.00206104 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 414 de 2008 (Parte(s): Ricardo Alexandre Moreira Corrêa e Lojas Insinuante Ltda);\r\n\r\n1751. Processo nº 2010.00469417 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 938 de 2010 (Parte(s): Anderson Lanna Alves Bittencourt e WMS Supermercados - Wallmart);\r\n\r\n1752. Processo nº 2005.00021101 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2005 (Parte(s): Marcio Luiz Velasco Pinheiro);\r\n\r\n1753. Processo nº 2008.00187202 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 055 de 2008 (Assunto: Suposta irregularidade no processo licitatório de contratação de seguranças para o carnaval de 2007);\r\n\r\n1754. Processo nº 2007.00155690 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2007 (Assunto: Suposta dissídia do minicípio em adquirir/consertar aparelho decibelímetro, bem como realizar medições);\r\n\r\n1755. Processo nº 2009.00093273 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n1756. Processo nº 2007.00155661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2007 (Parte(s): Suposta omissão da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo na fiscalização na construção de prédio na Rua Mal. Florianao Peixoto, 118, Bairro Perissê);\r\n\r\n1757. Processo nº 2004.00011716 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 135 de 2004 (Assunto: Apurar eventual lesão a direitos metaindividuais na implementação das Centrais de regulação em Ações de Saúde);\r\n\r\n1758. Processo nº 2010.00161871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2010 (Assunto: Apuarar irregularidades nas despesas realizadas pela Prefeitura Municipal e pelos Fundos Municipais de Bom Jardim no ano de 1999);\r\n\r\n1759. Processo nº 2008.00218578 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Acilene Martins Lima Santos);\r\n\r\n1760. Processo nº 2004.00011715 (três volumes, seis anexos e dois apensos processos nº2005.001.52423.00 e 2009.00178164) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 116 de 2004 (Parte(s): Silvio Abreu Daflon);\r\n\r\n1761. Processo nº 2005.00000720 (dois volumes principais, um anexo e um apenso Processo nº 2007.00105086) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2005 (Parte(s): Condomínio Green Park III);\r\n\r\n1762. Processo nº 2007.00159563 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 111 de 2007 (Parte(s): Loteamento “Parque Benta Pereira” e SICA - Sociedade Imobiliária Comercial);\r\n\r\n1763. Processo nº 2008.00192322 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 047 de 2010 (Parte(s): Liliane Geo e Secretaria Municipal de Assistência Social de Niterói);\r\n\r\n1764. Processo nº 2009.00019042 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 495 de 2010 (Parte(s): Empresa Teroni);\r\n\r\n1765. Processo nº 2009.00268583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 787 de 2009 (Parte(s): Arthur Schieck e NET, OI Velox, Claro, TIM, Vivo e OI);\r\n\r\n1766. Processo nº 2010.00023923 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 022 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n1767. Processo nº 2010.00024653 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 020 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Aurelino Leal);\r\n\r\n1768. Processo nº 2010.00025471 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Robson Carvalho Soares e Município de Maricá);\r\n\r\n1769. Processo nº 2010.00044092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 388 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n1770. Processo nº 2010.00066031 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Fundação de Arte de Niterói - FAN);\r\n\r\n1771. Processo nº 2010.00447581 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 541 de 2010 (Parte(s): INEA, Concessionária Águas de Niterói e Marcelo Braga Vidinha);\r\n\r\n1772. Processo nº 2010.00553330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 257 de 2010 (Parte(s): Antônio Barbosa e Município de Campos);\r\n\r\n1773. Processo nº 2010.00677311 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 552 de 2010 (Parte(s): Sileia Pimenta de Araujo e EMUSA);\r\n\r\n1774. Processo nº 2009.00015635 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 427 de 2009 (Parte(s): Guilhermina Oliveira Macedo);\r\n\r\n1775. Processo nº 2009.00256266 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2200 de 2009 (Parte(s): Elza Bello dos Santos);\r\n\r\n1776. Processo nº 2009.00263885 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2275 de 2009 (Parte(s): Helida Rodrigues Carvalho);\r\n\r\n1777. Processo nº 2010.00066147 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 370 de 2010 (Parte(s): Carmen de Oliveira Bruno);\r\n\r\n1778. Processo nº 2010.01016777 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 775 de 2009 (Parte(s): Diogo do Carmo dos Santos);\r\n\r\n1779. Processo nº 2010.01016778 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 745 de 2009 (Parte(s): Daiane da Conceição e outro);\r\n\r\n1780. Processo nº 2010.01016784 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1378 de 2009 (Parte(s): Simone Justino Souza Mattos da Silva);\r\n\r\n1781. Processo nº 2010.01016797 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1158 de 2009 (Parte(s): Nilma da Silva Oliveira Rodrigues);\r\n\r\n1782. Processo nº 2010.01016818 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2007 (Parte(s): Rosimar Coutinho Leal);\r\n\r\n1783. Processo nº 2010.01016820 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): John Derick e outro);\r\n\r\n1784. Processo nº 2010.01016831 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1918 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1785. Processo nº 2010.01015608 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 946 de 2009 (Parte(s): Alexsandro Márcio de Macedo);\r\n\r\n1786. Processo nº 2010.01015613 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1742 de 2009 (Parte(s): João Batista de Paulo);\r\n\r\n1787. Processo nº 2010.01015616 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1919 de 2009 (Parte(s): Eduardo Serrano Ventura de Vasconcelos);\r\n\r\n1788. Processo nº 2010.01015943 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1393 de 2009 (Parte(s): Jair de Souza);\r\n\r\n1789. Processo nº 2010.01015949 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1849 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Moderno & Atual);\r\n\r\n1790. Processo nº 2010.01015952 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1772 de 2009 (Parte(s): Jonathan da Silva Machado);\r\n\r\n1791. Processo nº 2010.01015956 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 475 de 2008 (Parte(s): Diego de Souza Moura da Silva);\r\n\r\n1792. Processo nº 2005.00003023 (um volume principal com dois volumes do Anexo I, três volumes do apenso Processo nº 2007.00162774 com Anexos I a XIII, XV a XXX) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3357 de 2005 e 7606 de 2007 (Parte(s): CEDAE e Consórcio INEPAR/LOGOS/PCI/KAISER);\r\n\r\n1793. Processo nº 2010.00564923 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Assunto: Apurar deficiência na pavimentação da Avenida Canal, Jardim Nossa Senhora das Graças, Campo Grande);\r\n\r\n1794. Processo nº 2010.002777512 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n1795. Processo nº 2010.00391492 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Assunto: Notícia de remoção indevida de árvore localizada na Rua Bueno de Paiva, Méier);\r\n\r\n1796. Processo nº 2009.00314239 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2009 (Parte (s): Santa Mônica Centro Educacional);\r\n\r\n1797. Processo nº 2009.00081735 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 202 de 2008 (Parte (s): Centro Educacional Rio);\r\n\r\n1798. Processo nº 2009.00186513 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 067 de 2009 (Parte (s): Centro Educacional Faria de Brito Ltda);\r\n\r\n1799. Processo nº 2009.00280652 (um volume e um apenso processo nº 2009.00151126 com dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 707 de 2009 (Parte(s): Colégio Joan Miró);\r\n\r\n1800. Processo nº 2008.00185417 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2009 (Parte(s): Antonio Carlos de Macedo Rodrigues e Jaime Teotônio da Silva);\r\n\r\n1801. Processo nº 2002.00000773 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 292 de 2002 (Assunto: Apurar precariedade das condições de atendimento bancário no município de Belford Roxo);\r\n\r\n1802. Processo nº 2009.00295488 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2102 de 2010 (Parte(s): Wanderson Custódio Neves);\r\n\r\n1803. Processo nº 2009.00216752 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1846 de 2009 (Parte(s): Wesley Giovani Oliveira Silva);\r\n\r\n1804. Processo nº 2009.00238755 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1896 de 2009 (Parte(s): Maria Rita Soares Conrado);\r\n\r\n1805. Processo nº 2010.01016004 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 302 de 2010 (Parte(s): Amaro Fernandes dos Santos);\r\n\r\n1806. Processo nº 2007.00155132 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00141595) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 433 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n1807. Processo nº 2008.00171144 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Vereadores do Município de Volta Redonda); \r\n\r\n1808. Processo nº 2009.00010892 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Bar Queen Pizzas);\r\n\r\n1809. Processo nº 2009.00310312 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Edilma da Silva Oliveira);\r\n\r\n1810. Processo nº 2010.00148048 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema);\r\n\r\n1811. Processo nº 2010.00290252 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 97944 de 2010 (Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste/UEZO);\r\n\r\n1812. Processo nº 2010.00991050 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 3196 de 2010 (Parte(s): Cartório do 1º Juizado Especial Cível de Campos);\r\n\r\n1813. Processo nº 2011.00014567 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2009 (Parte(s): Secretaria Estadual de Educação);\r\n\r\n1814. Processo nº 2009.00031261 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 753 de 2009 (Parte(s): Maria Claudia da Silva Ferreira);\r\n\r\n1815. Processo nº 2010.00669063 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - PA nº 141 de 2010 (Parte(s): Mauro Coelho Nogueira);\r\n\r\n1816. Processo nº 2010.00661979 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 22 de 2010 (Parte(s): Rosilene de Fátima Silva);\r\n\r\n1817. Processo nº 2005.00000695 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 60 de 2005 (Assunto: Notícia de eventual inconstitucionalidade dos 2º e 4ºda Lei 2108/04);\r\n\r\n1818. Processo nº 2005.00.144274.00 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1734 de 2009 (Parte(s): Florentina Vitoriano e Obnéas Miranda da Silva);\r\n\r\n1819. Processo nº 2008.00186730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 299 de 2008 (Parte(s): Maria Catarina Nascimento Santos);\r\n\r\n1820. Processo nº 2010.00601360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 229 de 2010 (Parte(s): Mariano Simão de Lima);\r\n\r\n1821. Processo nº 2009.00182894 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 205 de 2009 (Parte(s): Vera Lucia Francisco);\r\n\r\n1822. Processo nº 2005.00000346 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 159 de 2005 (Parte(s):Ilmo Moreira da Cunha);\r\n\r\n1823. Processo nº 2008.00185278 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 297 de 2008 (Parte(s): Nadyr de Lima Barros);\r\n\r\n1824. Processo nº 2010.00791420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 381 de 2010 (Parte(s): Posto de Gasolina São Luiz Ltda);\r\n\r\n1825. Processo nº 2005.00012772 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2010 (Parte(s): Rosiane Maria da Silva);\r\n\r\n1826. Processo nº 2007.00043294 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2007 (Parte(s): Lisete Pires de Oliveira);\r\n\r\n1827. Processo nº 2007.00154674 (seis volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 180 de 2007 (Parte(s): Unimed-Volta Redonda e Associação de Aposentados e Pensionistas do Município de Volta Redonda); \r\n\r\n1828. Processo nº 2007.00163405 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3672 de 2007 (Parte(s): Licínio Machado Rogério e Embratel);\r\n\r\n1829. Processo nº 2008.00169447 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Elieth da Silva Alves);\r\n\r\n1830. Processo nº 2008.00202280 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4057 de 2008 (Parte(s): Centro de Estudos Pesquisas e Ações de Guaratiba - CEPAG);\r\n\r\n1831. Processo nº 2009.00068611 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2008 (Parte(s): Viviane Pacheco da Silva);\r\n\r\n1832. Processo nº 2009.00250998 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Neiva Hiath da Silva);\r\n\r\n1833. Processo nº 2009.00320097 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4519 de 2009 (Parte(s): Moradores do Condomínio dos Edifícios Saint Michel, San Fernando e Bellagio);\r\n\r\n1834. Processo nº 2010.00016752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Silvio de Moraes);\r\n\r\n1835. Processo nº 2010.00195562 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00330094) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudia de Oliveira Damião);\r\n\r\n1836. Processo nº 2010.00561129 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Teresópolis - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maicon de Jesus Ferraz de Almeida);\r\n\r\n1837. Processo nº 2010.00649461 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Amaro Barros dos Santos);\r\n\r\n1838. Processo nº 2010.00919288 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Dalva Maria Pinheiro dos Santos);\r\n\r\n1839. Processo nº 1995.0000702 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2005 (Parte(s): Regina Paula Santos da Motta);\r\n\r\n1840. Processo nº 2004.00011719 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2004 (Parte(s): Palloma Ingrid da Silva);\r\n\r\n1841. Processo nº 2007.00174451 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Higienópolis);\r\n\r\n1842. Processo nº 2009.00019787 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2008 (Parte(s): Elizângela da Silva Amaral Gomes);\r\n\r\n1843. Processo nº 2010.00011070 (quatro volumes) - Recurso interposto por Ester Eunice Rangel Bezerra, Edir Macedo Bezerra e Igreja Universal do Reino de Deus contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior;\r\n\r\n1844. Processo nº 2010.00774064 (Recurso Processo nº 201000897599) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 170 de 2010 (Parte(s): Renata Pinto Lacerda); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1845. Processo nº 201000993271 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2010 (Parte(s): Hotel Itaóca);\r\n\r\n1846. Processo nº 2010.01020860 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 222 de 2010 (Parte(s): Renata Angélica dos Santos Aleixo Batista);\r\n\r\n1847. Processo nº 2007.00170823 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2008 (Parte(s): Julia Arnaus Reis);\r\n\r\n1848. Processo nº 2006.00082730 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 004 de 2006 (Parte(s): Nélio Aguiar e Município Arraial do Cabo);\r\n\r\n1849. Processo nº 2008.00199887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2109 de 2008 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n1850. Processo nº 2009.00022204 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 002 de 2009 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n1851. Processo nº 2009.00323826 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 155 de 2009 (Parte(s): Colônia Futebol Clube);\r\n\r\n1852. Processo nº 2010.00260606 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Maria Soares Bento);\r\n\r\n1853. Processo nº 201000321181 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Noronha Lopes);\r\n\r\n1854. Processo nº 2010.00523096 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ruth Nogueira Sodré);\r\n\r\n1855. Processo nº 2010.00527576 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 466 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1856. Processo nº 2010.00640074 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 056 de 2010 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios); \r\n\r\n1857. Processo nº 2010.00816093 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 043 de 2010 (Parte(s): Maria das Dores Miranda Joaquim);\r\n\r\n1858. Processo nº 2010.00843360 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº, de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Sá);\r\n\r\n1859. Processo nº 2010.00861108 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 411 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n1860. Processo nº 2010.01004311 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Maria José Conceição de Lima);\r\n\r\n1861. Processo nº 2005.00002358 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2005 (Assunto: Apurar a aplicação de tatuagens ou a colocação de adornos que perfurem a pele ou membro do corpo humano, a título gratuito ou oneroso, por estabelecimentos comerciais ou profissionais liberais, em crianças e adolescentes);\r\n\r\n1862. Processo nº 2008.00185450 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2008 (Parte(s): Maria de Lourdes Silva);\r\n\r\n1863. Processo nº 2008.00199912 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2150 de 2008 (Parte(s): FEEMA e Titanic Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA);\r\n\r\n1864. Processo nº 2008.00215493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 980 de 2008 (Parte(s): Escola Municipal Mauro de Castro);\r\n\r\n1865. Processo nº 2009.00322280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 125 de 2009 (Parte(s): Estabelecimento Comercial “Rei da Picanha”);\r\n\r\n1866. Processo nº 2010.00279630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041-A de 2005 (Parte(s): Vecto Gray Óleo e Gás);\r\n\r\n1867. Processo nº 2010.00669901 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2010 (Parte(s): Amanda Cavalcante Olímpio);\r\n\r\n1868. Processo nº 2010.00715021 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 205 de 2010 (Parte(s): Creche Profª Laura D'Aquino Longo);\r\n\r\n1869. Processo nº 2010.00728027 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 086 de 2010 (Parte(s): Marcos Vinícius Linhares Senna);\r\n\r\n1870. Processo nº 2010.00799211 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 106 de 2010 (Parte(s): Pasqualle Martire e Associação Casimirense das Pessoas Portadoras de Deficiência - ACAPORD);\r\n\r\n1871. Processo nº 2010.00799248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 107 de 2010 (Parte(s): Pasqualle Martire e Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n1872. Processo nº 2010.00834876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2857 de 2010 (Parte(s): Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1873. Processo nº 2010.00958465 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Flonete Alexandrino);\r\n\r\n1874. Processo nº 2010.01000605 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 078 de 2010 (José Marques dos Santos);\r\n\r\n1875. Processo nº 2007.00161361 (um volume, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II e um apenso do IC nº 7164) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7164 de 2007 (Parte(s): Jorge Luis Teixeira Silva);\r\n\r\n1876. Processo nº 2007.00163975 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7908 de 2007 (Parte(s): Daniel Ponte e IML);\r\n\r\n1877. Processo nº 2008.00110924 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: Apurar eventuais danos ao patrimônio histórico, em razão dos alagamentos provocados na Vila Soto de Ainda Alice, em Niterói);\r\n\r\n1878. Processo nº 2009.00322247 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11208 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n1879. Processo nº 2010.00200611 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 633 de 2010 (Parte(s): Fulvio Godoy e Localiza Seminovos);\r\n\r\n1880. Processo nº 2010.00392975 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00454846) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Franklin Souza Leite);\r\n\r\n1881. Processo nº 2005.00002250 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2005 (Parte(s): Maria da Fátima Azevedo);\r\n\r\n1882. Processo nº 2008.00118020 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Perpedina Monsores da Costa);\r\n\r\n1883. Processo nº 2009.00073655 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 907 de 2009 (Parte(s): Florentino Afonso);\r\n\r\n1884. Processo nº 2009.00133855 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00139691) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 400 de 2009 (Parte(s): Mônica Lopes de Oliveira);\r\n\r\n1885. Processo nº 2009.00241303 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00064542) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 629 de 2009 (Parte(s): Francine Moraes da Silva);\r\n\r\n1886. Processo nº 2009.00316965 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Mateus Tinoco da Cunha Oliveira e Débora Tinoco da Cunha Oliveira);\r\n\r\n1887. Processo nº 2009.00318764 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00257522) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2009 (Parte(s): Nelson Jorge Prazeres e outros e Banco BMG S/A);\r\n\r\n1888. Processo nº 2010.00053876 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00047625) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação);\r\n\r\n1889. Processo nº 2010.00316622 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00837848) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 250 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Lima de Souza e Banco Citicard S/A);\r\n\r\n1890. Processo nº 2010.00524520 - - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Marcio Luz e Hospital Particular da Tijuca e Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n1891. Processo nº 2007.00167043 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7170 de 2007 (Parte(s): Roberto Soares de Souza e outros);\r\n\r\n1892. Processo nº 2009.00185749 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 168 de 2009 (Parte(s): Cássia da Silva e Creche Cantinho Feliz);\r\n\r\n1893. Processo nº 2009.00319509 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 179 de 2009 (Parte(s): José P. Lima Filho e Auto Viação 1001 LTDA e Rápido Macaense LTDA);\r\n\r\n1894. Processo nº 2009.00327405 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14233 de 2009 (Parte(s): Eugênio Ferreira e SMO - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos);\r\n\r\n1895. Processo nº 2010.00317325 (um volume e um apenso PP nº 15043 de 2010) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14988 de 2010 (Parte(s): Semiramis Xavier Kaiber);\r\n\r\n1896. Processo nº 2010.00604414 - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Anderson Ribeiro Rego);\r\n\r\n1897. Processo nº 2008.00180284 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00180104) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 225 de 2008 (Parte(s): Edésio Cunha de Souza);\r\n\r\n1898. Processo nº 2008.00180290 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 231 de 2008 (Parte(s): Elenildo Barbosa Carvalho);\r\n\r\n1899. Processo nº 2009.00051991 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 068 de 2009 (Parte(s): Manoel Dantas da Silva);\r\n\r\n1900. Processo nº 2009.00159780 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 202 de 2009 (Parte(s): Oswaldo José dos Santos);\r\n\r\n1901. Processo nº 2009.00318944 (um volume principal, três volumes do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11676 de 2009 (Parte(s): Furnas Centrais Elétricas S/A);\r\n\r\n1902. Processo nº 2005.00018961 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1397 de 2005 (Parte(s): Karla do Nascimento Leal e Escola Princesa Isabel);\r\n\r\n1903. Processo nº 2006.00098608 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 790 de 2006 (Parte(s): Claudia Mariana Bezerra);\r\n\r\n1904. Processo nº 2007.00167182 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2008.00100573 e 2008.00119790) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 283 de 2007 (Parte(s): Empresa Viação Breda);\r\n\r\n1905. Processo nº 2007.00172961 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 075 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1906. Processo nº 2008.00217610 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 401 de 2008 (Parte(s): MOV-RIO e Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1907. Processo nº 2008.00217621 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 411 de 2008 (Parte(s): Boate American Bar Café Sensoo);\r\n\r\n1908. Processo nº 2008.00217688 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 574 de 2008 (Parte(s): Brandon Smith);\r\n\r\n1909. Processo nº 2009.00318738 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2009 (Parte(s): Diego Antônio Coelho Cancelas e Universidade Estácio de Sá);\r\n\r\n1910. Processo nº 2009.00324293 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00530676) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 781 de 2009 (Parte(s): Kelly Regina da Conceição Almeida de Souza e Empresa de Transportes Turismo Transmil LTDA);\r\n\r\n1911. Processo nº 2009.00333012 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Camila Ferreira da Silva);\r\n\r\n1912. Processo nº 2009.00333068 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1913. Processo nº 2009.00333071 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 322 de 2009 (Parte(s): Reinhard Peclin);\r\n\r\n1914. Processo nº 2009.00334642 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 063 de 2009 (Parte(s): Cristiane Ferreira de Oliveira);\r\n\r\n1915. Processo nº 2010.00781154 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2178 de 2010 (Parte(s): Altomir Machado);\r\n\r\n1916. Processo nº 2011.00037993 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Adreane de Souza Tavares);\r\n\r\n1917. Processo nº 2011.00039371 - Promotoria de Justiça da 2ª Vara de Família do Foro Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Eliane de Souza Barbosa); \r\n\r\n1918. Processo nº 2011.00039567 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Maria José Marcos Medeiros e Ana Maria Marcos Medeiros);\r\n\r\n1919. Processo nº 2006.00097254 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 598 de 2006 (Parte(s): Michele dos Santos);\r\n\r\n1920. Processo nº 2007.00074123 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 379 de 2008 (Parte(s): Maria Claudiane Alves Ribeiro);\r\n\r\n1921. Processo nº 2008.00217239 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 923 de 2008 (Parte(s): Catia Sueli R.da Silva);\r\n\r\n1922. Processo nº 2009.00186248 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 126 de 2007 (Parte(s): Joseane Pereira);\r\n\r\n1923. Processo nº 2009.00333338 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 690 de 2009 (Parte(s): Luiz Carlos de Souza Pereira);\r\n\r\n1924. Processo nº 2009.00333340 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 692 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Feliciano Anastácio);\r\n\r\n1925. Processo nº 2010.00056154 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00333342) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): João Bosso Cardozo de Souza);\r\n\r\n1926. Processo nº 2010.00075110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2688 de 2010 (Parte(s): Márcia Regina e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n1927. Processo nº 2010.00786741 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Assunto: Projeto em nome do pai - Investigação de Paternidade);\r\n\r\n1928. Processo nº 2010.01008313 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Centro de Acolhimento Maria Tereza Vieira);\r\n\r\n1929. Processo nº 2010.01015567 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 044 de 2010 (Parte(s): Daise Santana Brandão);\r\n\r\n1930. Processo nº 2010.01020880 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 077 de 2010 (Parte(s): Monique Pimentel e Zila de Oliveira);\r\n\r\n1931. Processo nº 2010.01020977 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 241 de 2010 (Parte(s): Maria José Corrêa da Silva);\r\n\r\n1932. Processo nº 2011.00032686 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9827 de 2006 (Parte(s): Claudenis Félix dos Reis);\r\n\r\n1933. Processo nº 2005.00019087 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1613 de 2005 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1934. Processo nº 2008.00217628 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2007, 433, 447, 461 e 466 de 2008 (Parte(s): Estabelecimento Empresarial “Meia Pataca”);\r\n\r\n1935. Processo nº 2008.00217647 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1936. Processo nº 2010.00357870 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2010 (Parte(s): Viação Brazinha LTDA); \r\n\r\n1937. Processo nº 2010.00358325 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2010 (Parte(s): Empresa de ônibus Elmar Transportes LTDA); \r\n\r\n1938. Processo nº 2010.00841498 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 140 de 2010 (Parte(s): Michael Greif e Marina Ferraz Barbosa);\r\n\r\n1939. Processo nº 2005.00002354 (um volume principal e um anexo, apenso IC nº 090 de 2005 com um anexo, apenso IC nº 091 de 2005 com dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 089 de 2005 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n1940. Processo nº 2007.00174454 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 049 de 2007 (Parte(s): 25º Batalhão de Polícia Militar de Cabo Frio);\r\n\r\n1941. Processo nº 2008.00201212 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2008 (Parte(s): Município de Cabo Frio);\r\n\r\n1942. Processo nº 2005.001.48130.00 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 259 de 2002 (Parte(s): Alvany Lemos de Oliveira e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n1943. Processo nº 2007.00155079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 413 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do bairro São Sebastião e TIM Celular); \r\n\r\n1944. Processo nº 2009.00031250 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2009 (Parte(s): Município de Barra Mansa); \r\n\r\n1945. Processo nº 2009.00088704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 043 de 2010 (Parte(s): Mauro Luis Tavares dos Reis); \r\n\r\n1946. Processo nº 2009.00333187 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337 de 2009 (Parte(s): Andrea de Souza da Silva);\r\n\r\n1947. Processo nº 2009.00334581 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Jorge Teixeira);\r\n\r\n1948. Processo nº 2010.00298033 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PP nº 011 de 2010 (Parte(s): Éder Messias de Oliveira e Colégio Municipal Joaquim Maria da Silva);\r\n\r\n1949. Processo nº 2010.00543617 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Junto à 91ª Zona Eleitoral de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Arnaldo dos Reis Borges e Partido Popular Socialista);\r\n\r\n1950. Processo nº 2010.00813574 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Vantuir Cardoso de Miranda);\r\n\r\n1951. Processo nº 2007.00174453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 077 de 2007 (Parte(s): Ambiental Seletiva LTDA e Município de Resende);\r\n\r\n1952. Processo nº 2008.00209942 (um volume e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10924 de 2008 (Parte(s): Maria Helena Theodoro);\r\n\r\n1953. Processo nº 2009.00182463 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 032 de 2009 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE);\r\n\r\n1954. Processo nº 2009.00323451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12932 de 2009 (Parte(s): Eveline Moreira e RIOLUZ);\r\n\r\n1955. Processo nº 2010.00075179 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 185 de 2008 (Parte(s): Rosilene Ferreira da Silva e CIEP Lindolpho Collor);\r\n\r\n1956. Processo nº 2010.00876835 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Mauro Pereira Marques);\r\n\r\n1957. Processo nº 2010.00876840 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Anderson Gomes da Silva);\r\n\r\n1958. Processo nº 2010.00920881 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 021 de 2005 (Parte(s): Julio Cesar Farias e Viação Auto Comercial Tupi LTDA);\r\n\r\n1959. Processo nº 2010.01020929 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Elpidio de Paula Reis Filho);\r\n\r\n1960. Processo nº 2011.00024833 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Rosimere Moledo Dias);\r\n\r\n1961. Processo nº 2001.00001381 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 385 de 2001 (Parte(s): Aristides Arthur Soffiati Netto);\r\n\r\n1962. Processo nº 2004.00003184 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 253 de 2004 (Parte(s): Guilherme Gomes Freire);\r\n\r\n1963. Processo nº 2008.00217821 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 125 de 2008 (Parte(s): Ângela Cristina de Lima e Cláudio C. Maciel e Hospital Regional de Barra de São João);\r\n\r\n1964. Processo nº 2009.00334194 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã);\r\n\r\n1965. Processo nº 2010.00531419 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 025 de 2010 (Parte(s): Adriana Henriques Figueiredo); \r\n\r\n1966. Processo nº 2010.01000290 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 304 de 2010 (Parte(s): Alex da Silva Neves e Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n1967. Processo nº 2011.00030112 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2008 (Parte(s): Andrea da Silva Rabelo);\r\n\r\n1968. Processo nº 2011.00030113 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 059 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Corrêa da Silva);\r\n\r\n1969. Processo nº 2011.00030114 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): João Garcia Neto);\r\n\r\n1970. Processo nº 2011.00030116 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Bruno José de Oliveira);\r\n\r\n1971. Processo nº 2005.00021056 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 232 de 2005 (Parte(s): Antônio Jogaib e Maura Suely Citelli Monteiro);\r\n\r\n1972. Processo nº 2005.00021115 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8801 de 2005 (Parte(s): Adriana Martins da Silva);\r\n\r\n1973. Processo nº 2008.00205685 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1974. Processo nº 2008.00218664 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2008 (Parte(s): Matadouro Municipal de Bom Jesus de Itabapoana);\r\n\r\n1975. Processo nº 2009.00051996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus);\r\n\r\n1976. Processo nº 2009.00153367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Barral Park III e CONASA Construtora S/A);\r\n\r\n1977. Processo nº 2009.00289648 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Bar Brasinha);\r\n\r\n1978. Processo nº 2009.00295474 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 744 de 2009 (Parte(s): Anita Vergueiro e Hospital Psiquiátrico Jurujuba);\r\n\r\n1979. Processo nº 2010.00088725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Pedro Rogério Furley dos Santos Filho e Casa de Shows e restaurante Mello's);\r\n\r\n1980. Processo nº 2010.00260808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Ada Salvadora dos Santos);\r\n\r\n1981. Processo nº 2010.00317616 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Escola Jardim de Infância Pirralho LTDA);\r\n\r\n1982. Processo nº 2010.00414535 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 130 de 2010 (Parte(s): Débora Alves);\r\n\r\n1983. Processo nº 2010.00629746 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 157 de 2010 (Parte(s): Cenira Francisca dos Santos);\r\n\r\n1984. Processo nº 2010.00709059 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Posto de Combustível no Iate Clube Brasileiro);\r\n\r\n1985. Processo nº 2010.00761528 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Bar Barkana);\r\n\r\n1986. Processo nº 2010.00869232 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2010 (Parte(s): Paulo Sérgio de Souza);\r\n\r\n1987. Processo nº 2010.01020992 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2010 (Parte(s): Jaqueline Marinho Themoteo);\r\n\r\n1988. Processo nº 2011.00002059 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Alcirene Silva); \r\n\r\n1989. Processo nº 2006.00100594 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 026 de 2006 (Parte(s): Mano a Mano Estrutura Metálica de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n1990. Processo nº 2007.00157385 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 009 de 2004 (Parte(s): Município de Resende);\r\n\r\n1991. Processo nº 2008.00069218 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2008 (Parte(s): Maria Amélia de Carvalho);\r\n\r\n1992. Processo nº 2008.00086631 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3783 de 2007 (Parte(s): Igreja Pentecostal Deus é a Luz);\r\n\r\n1993. Processo nº 2009.00015633 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 434 de 2009 (Parte(s): Adaury Monsores da Silva);\r\n\r\n1994. Processo nº 2009.00051971 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 311 de 2010 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n1995. Processo nº 2009.00318477 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4483 de 2009 (Parte(s): Mario Sergio Coelho de Almeida);\r\n\r\n1996. Processo nº 2009.00323771 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4766 de 2009 (Parte(s): Marilka Mendes);\r\n\r\n1997. Processo nº 2009.00334512 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Associação de Caridade Hospital São João de Meriti e Denise de Jesus Teixeira);\r\n\r\n1998. Processo nº 2010.00036351 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 208 de 2010 (Parte(s): Izaura Santos);\r\n\r\n1999. Processo nº 2010.00242473 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 088 de 2010 (Parte(s): Irene Zatorre Pereira);\r\n\r\n2000. Processo nº 2010.00315565 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5073 de 2010 (Parte(s): Antonio Dias);\r\n\r\n2001. Processo nº 2010.00448434 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 480 de 2010 (Parte(s): Pedro Sérgio Barreto Basílio e EMUSA);\r\n\r\n2002. Processo nº 2010.00515574 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Edson Queiroz Bezerra);\r\n\r\n2003. Processo nº 2010.00591423 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00593453 e 2010.00593451) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): CESGRANRIO e Petrobrás);\r\n\r\n2004. Processo nº 2010.00620084 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 463 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Niterói);\r\n\r\n2005. Processo nº 2010.00648367 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Waldir Fonseca);\r\n\r\n2006. Processo nº 2010.00663464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Washington Machado de Assis);\r\n\r\n2007. Processo nº 2010.00901729 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 197 de 2010 (Parte(s): Nilson Pereira Duarte Silva);\r\n\r\n2008. Processo nº 2010.00926395 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Sonia Maria Lemos Souza de Azevedo);\r\n\r\n2009. Processo nº 2001.00001045 (cinco volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 186 de 2001 (Parte(s): 3ª Central de Inquéritos e Manasses Neira Peclat);\r\n\r\n2010. Processo nº 2010.00099774 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00099774) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 342 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n2011. Processo nº 2003.00007589 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 279 de 2006 (antigo IC nº 545 de 2003) (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Quebra-Frascos);\r\n\r\n2012. Processo nº 2004.000009396 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9396 de 2004 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n2013. Processo nº 2006.00097613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1077 de 2006 (Parte(s): Carla Fernandes Gonçalves de Souza);\r\n\r\n2014. Processo nº 2009.00325040 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 231 de 2009 (Parte(s): Município de São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n2015. Processo nº 2010.00001189 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Suellen Machado Vieira Santos);\r\n\r\n2016. Processo nº 2010.00700618 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 351 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n2017. Processo nº 2010.00858927 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elany Ramos e Maria Carolina da Silva);\r\n\r\n2018. Processo nº 2010.00913452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2019. Processo nº 2010.00971727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 136 de 2010 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n2020. Processo nº 2011.00029277 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 180 de 2010 (Parte(s): Ana Maria da Conceição);\r\n\r\n2021. Processo nº 2011.00034747 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2009 (Parte(s): Carmélia Jacinta Corrêa);\r\n\r\n2022. Processo nº 2011.00036905 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2008 (Parte(s): Marilda Natividade Gazio dos Santos);\r\n\r\n2023. Processo nº 2011.00038089 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2010 (Parte(s): Delacides José da Silva);\r\n\r\n2024. Processo nº 2005.00001585 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 136 de 2005 (Parte(s): Hospital Santa Cruz e Clínica Nefrológica LTDA);\r\n\r\n2025. Processo nº 2007.00174318 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2007 (Parte(s): Associação de Moradores do Bairro Imbetiba);\r\n\r\n2026. Processo nº 2009.00132675 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 400 de 2009 (Parte(s): Marcus Vinícius Figueiredo Ribeiro);\r\n\r\n2027. Processo nº 2009.00264296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 688 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de constantes casos de meningite e hepatite registrados na localidade do Bosque Fundo, em Maricá);\r\n\r\n2028. Processo nº 2009.00317392 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2009 (Parte(s): André Luiz e Viação Macaense);\r\n\r\n2029. Processo nº 2009.00334571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 123 de 2009 (Parte(s): Fabrício Gonçalves);\r\n\r\n2030. Processo nº 2010.00070097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 473 de 2010 (Parte(s): Joaquim Silvério dos Reis e Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar);\r\n\r\n2031. Processo nº 2010.00379637 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 108 de 2010 (Parte(s): Britaldo Mendes Cherene e Ivan Coutinho);\r\n\r\n2032. Processo nº 2010.00460364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 553 de 2010 (Parte(s): Restaurante Cidadão em Niterói);\r\n\r\n2033. Processo nº 2010.00681143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP nº 115 de 2010 (Parte(s): Loteamento Morada do Lameiro, Baixada São Domingos e Santa Edwiges);\r\n\r\n2034. Processo nº 2010.00930360 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP S/nº De 2010 (Parte(s): Município de Maricá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2035. Processo nº 2011.00003010 (um volume e um apenso c/ cinco volumes do Processo nº 2002.00001149) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Felippe);\r\n\r\n2036. Processo nº 2008.00199531 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Luzimar Guimarães Caruso);\r\n\r\n2037. Processo nº 2008.00218753 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 218 de 2008 (Parte(s): Adriana Cristina da Silva Amâncio);\r\n\r\n2038. Processo nº 2009.00077986 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória Pereira de Menezes);\r\n\r\n2039. Processo nº 2009.00324583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 796 de 2009 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A - Metrô Rio);\r\n\r\n2040. Processo nº 2009.00325975 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 952 de 2009 (Parte(s): Expresso Mangaratiba);\r\n\r\n2041. Processo nº 2010.00103018 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA); \r\n\r\n2042. Processo nº 2010.00117447 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): 55ª Delegacia de Polícia Civil); \r\n\r\n2043. Processo nº 2010.00191796 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 894 de 2010 (Parte(s): Ivone Matias de Santana e Light S/A);\r\n\r\n2044. Processo nº 2010.00314926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 034 de 2010 (Parte(s): Elisabeth Siqueira de Faria e Auto Viação 1001);\r\n\r\n2045. Processo nº 2010.00316624 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 252 de 2010 (Parte(s): Francisco de Assis Freire de Oliveira e Coesa Transportes LTDA);\r\n\r\n2046. Processo nº 2010.00317221 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 530 de 2010 (Parte(s): Carlos Eduardo Cintra e Light S/A);\r\n\r\n2047. Processo nº 2010.00317509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 452 de 2010 (Parte(s): Otávio Bevitori e Transmil LTDA);\r\n\r\n2048. Processo nº 2010.00360841 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 816 de 2010 (Parte(s): Site MPXSHOPPING);\r\n\r\n2049. Processo nº 2010.00424874 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Eliane Francelino Silva);\r\n\r\n2050. Processo nº 2010.00511254 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1192 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional de Petróleo e Stargas Auto Posto LTDA);\r\n\r\n2051. Processo nº 2010.00573381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1050 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Ferraz e Real Auto Ônibus LTDA);\r\n\r\n2052. Processo nº 2010.00621597 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 89324 de 2010 (Parte(s): Janduir Gil de Souza e UERJ);\r\n\r\n2053. Processo nº 2010.00633912 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1072 de 2010 (Parte(s): Unimed RIO);\r\n\r\n2054. Processo nº 2010.01020868 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Rosária Vasques Pavão);\r\n\r\n2055. Processo nº 2002.00000850 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2002 (Parte(s): Usina de Lixo no bairro Monsing);\r\n\r\n2056. Processo nº 2007.00167046 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 401 de 2007 (Parte(s): CIEP 041 - Vital Brazil e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n2057. Processo nº 2008.00218729 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00218730) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 909 de 2008 (Parte(s): Arídio Sérgio Martins e Condomínio do Edifício Teresópolis);\r\n\r\n2058. Processo nº 2009.00319571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 081 de 2009 (Parte(s): José Luiz Crecencio de Souza e Academia Art do Corpo);\r\n\r\n2059. Processo nº 2010.00040767 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 005 de 2010 (Parte(s): Ermelinda Rodrigues D'Andrade);\r\n\r\n2060. Processo nº 2010.00411550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 181 de 2010 (Parte(s): Maria do Socorro Santos Alves);\r\n\r\n2061. Processo nº 2010.00546798 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Beatriz de Souza Marques);\r\n\r\n2062. Processo nº 2010.00619435 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Peixoto Melo);\r\n\r\n2063. Processo nº 2010.00879025 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): Severino de Souza Cabral e Maria Estela);\r\n\r\n2064. Processo nº 2011.00044929 (três volumes principais e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 035 de 2009 (Parte(s): Alessandro Molon e Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2065. Processo nº 2007.00102332 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 078 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Silva Lima);\r\n\r\n2066. Processo nº 2007.00154621 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 186 de 2009 (Parte(s): Super Posto Nota 1000 LTDA);\r\n\r\n2067. Processo nº 2007.00163407 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3684 de 2007 (Parte(s): Licínio Machado Rogério e Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2068. Processo nº 2007.00172887 (um volume e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Arsenal Terraplanagem LTDA);\r\n\r\n2069. Processo nº 2008.00218752 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 054 de 2008 (Parte(s): Érica Helena Bizzo);\r\n\r\n2070. Processo nº 2009.00083558 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 036 de 2009 (Assunto: Apurar possível contaminação por agentes químicos dentre eles o estireno na fabricação de reservatórios de água com resinas de poliésteres e revestidas de resina de vidro);\r\n\r\n2071. Processo nº 2010.00012633 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n2072. Processo nº 2010.00277447 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n2073. Processo nº 2010.00316691 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5124 de 2010 (Parte(s): Danilo Octávio Monteiro da Costa e SMAC);\r\n\r\n2074. Processo nº 2010.00336131 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2010 (Parte(s): Tatiane Araujo de Souza);\r\n\r\n2075. Processo nº 2010.00611805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5346 de 2010 (Parte(s): Israel Carvalho de Souza e Philippi da Silva Cavalcanti Santos e Roberto Wagner Moura Souza de Oliveira);\r\n\r\n2076. Processo nº 2002.00000803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 049 de 2002 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Valença);\r\n\r\n2077. Processo nº 2004.00001149 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2004 (Parte(s): Antonio Carlos Cambraia e Instituto Municipal de Previdência Social de Pinheiral);\r\n\r\n2078. Processo nº 2008.00127446 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2008 (Parte(s): Ataviniher José Lipo Lira);\r\n\r\n2079. Processo nº 2008.00185482 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 226 de 2008 (Parte(s): Neuza Maria de Oliveira);\r\n\r\n2080. Processo nº 2008.00199953 (dois volumes e um apenso Processo nº 2008.00199965) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2237 de 2008 (Parte(s): Concrelagos Concreto LTDA);\r\n\r\n2081. Processo nº 2008.00200432 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 080 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Paracambi);\r\n\r\n2082. Processo nº 2010.00684486 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Hélio Machado Raimundo Filho);\r\n\r\n2083. Processo nº 2010.00762922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2847 de 2010 (Parte(s): Las Vegas Beer Dance);\r\n\r\n2084. Processo nº 2010.00928464 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Hebe Dirce Araujo e Município de Niterói); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2085. Processo nº 2005.00002020 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 051 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Pinheiral);\r\n\r\n2086. Processo nº 2005.00002060 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 085 de 2005 (Parte(s): Luciano de Oliveira);\r\n\r\n2087. Processo nº 2007.00157021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 111 de 2007 (Parte(s): Município de Paracambi);\r\n\r\n2088. Processo nº 2008.00200875 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 368 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n2089. Processo nº 2009.00141774 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Gisele Valderis Seabra);\r\n\r\n2090. Processo nº 2009.00334586 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 080 de 2009 (Parte(s): Wanderson Francisco da Silva Xavier e outra);\r\n\r\n2091. Processo nº 2010.00034907 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 001 de 2010 (Parte(s): Sandra da Silva Freitas Baracho);\r\n\r\n2092. Processo nº 2010.00424826 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 013 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Antônio Carlos Jobim);\r\n\r\n2093. Processo nº 2010.00762606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2846 de 2010 (Parte(s): Daniele da Silva Santos Bar);\r\n\r\n2094. Processo nº 2007.00174458 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 458 de 2007 (Parte(s): Diana Simões da Silva);\r\n\r\n2095. Processo nº 2007.00174459 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 678 de 2007 (Parte(s): Gleice Kelly Alves Dutra);\r\n\r\n2096. Processo nº 2008.00208095 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00105431 e 2007.00174461) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 558 de 2008 (Parte(s): Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA e Noele Silva Lopes);\r\n\r\n2097. Processo nº 2008.00210360 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 630 de 2008 (Parte(s): Cezar Augusto Bicalho Brandão e Nova Cor da Íris - Comércio, Intermediação, Importação e Exportação de Produtos Médico-Hospitalares LTDA);\r\n\r\n2098. Processo nº 2009.00266153 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Associação de Moradores dos Bairros Meu Ranchinho, Jardim Floresta e Adjacências e CEDAE); \r\n\r\n2099. Processo nº 2009.00307342 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 051 de 2009 (Parte(s): Escola Estadual Professor Daltro Santos);\r\n\r\n2100. Processo nº 2009.00321388 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 535 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Lindemberg e Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE);\r\n\r\n2101. Processo nº 2010.00315236 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 131 de 2010 (Parte(s): Sandro Melo e Buffet Parodi);\r\n\r\n2102. Processo nº 2010.00315324 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14494 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n2103. Processo nº 2010.00317691 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 430 de 2010 (Parte(s): Leonardo Henrique Figueiredo, Nei Menezes do Nascimento, Osmar Dantas Lopes e RIO ITA LTDA);\r\n\r\n2104. Processo nº 2010.00342202 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 2459875 de 2010 (Parte(s): Daniele Vilas Boas);\r\n\r\n2105. Processo nº 2010.00362551 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2106. Processo nº 2010.00484376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1030 de 2010 (Parte(s): Sonia Vieira da Rosa e Globex Utilidades S/A (Ponto Frio));\r\n\r\n2107. Processo nº 2010.00747828 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 360 de 2010 (Parte(s): Davi Brasil Caetano e Município de Queimados); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO \r\n\r\n2108. Processo nº 2010.00941502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Lopes);\r\n\r\n2109. Processo nº 2010.01020957 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2010 (Parte(s): Elaine de Jesus);\r\n\r\n2110. Processo nº 2011.00026884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1449 de 2009 (Parte(s): Ricardo Elias de Freitas e Bar e Mercearia Dorvalina LTDA);\r\n\r\n2111. Processo nº 2011.00026888 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00026895) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 765 de 2006 (Parte(s): José Cezar);\r\n\r\n2112. Processo nº 2011.00026907 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00026898) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1378 de 2009 (Parte(s): Sebastião Carlos Fedócio e Zélia Maria de Souza de Jesus);\r\n\r\n2113. Processo nº 2011.00026908 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 344 de 2005 (Parte(s): Luís César Fernandes);\r\n\r\n2114. Processo nº 2011.00058103 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 85928 de 2010 (Parte(s): Angela Márcia Martins dos Santos);\r\n\r\n2115. Processo nº 2005.00007255 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2005 (Assunto: Notícia de suposta omissão em prestação de serviço público de micro drenagem de águas fluviais na Av. Geremário Dantas, em Jacarepaguá);\r\n\r\n2116. Processo nº 2007.00163689 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 7971 de 2007 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n2117. Processo nº 2009.00322587 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12687 de 2009 (Parte(s): Maria de Lourdes Brito e Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n2118. Processo nº 2009.00324847 (um volume e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13377 de 2009 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2119. Processo nº 2009.00326224 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13812 de 2009 (Parte(s): Marcelo Luiz Flores e Hospital Municipal Miguel Couto);\r\n\r\n2120. Processo nº 2009.00326490 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13751 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n2121. Processo nº 2010.00315397 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14521 de 2010 (Parte(s): Tatiane Cardoso Rodopiano dos Santos e Hospital Municipal Lourenço Jorge);\r\n\r\n2122. Processo nº 2010.00315431 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14576 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho);\r\n\r\n2123. Processo nº 2010.00315510 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14601 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Rocha Faria);\r\n\r\n2124. Processo nº 2010.00316884 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14874 de 2010 (Parte(s): Denise Maria Reis Duarte Marcelino e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU);\r\n\r\n2125. Processo nº 2010.00317060 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14884 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n2126. Processo nº 2010.00317125 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14668 de 2010 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2127. Processo nº 2010.00317729 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 15101 de 2010 (Parte(s): Anderson Pereira Teixeira e Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n2128. Processo nº 2010.00541208 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Previ Rio);\r\n\r\n2129. Processo nº 2001.00004265 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2001 (Parte(s): Vânia da Conceição e outros):\r\n\r\n2130. Processo nº 2004.00007997 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 012 de 2004 (Parte(s): Deborah Madeira Sanchez Soares):\r\n\r\n2131. Processo nº 2007.00160413 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 270 de 2007 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n2132. Processo nº 2008.00212097 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9504 de 2008 (Parte(s): Luciene Cordeiro da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n2133. Processo nº 2009.00326753 (um volume acompanhado de pasta azul contendo anexo do IC nº 998 de 2009) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 998 de 2009 (Parte(s): Luis Eduardo Salles Nobre e Cartório do 6º Ofício de Registros de Títulos e Documentos);\r\n\r\n2134. Processo nº 2009.00329974 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 054 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Santos Gomes);\r\n\r\n2135. Processo nº 2009.00332576 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 532 de 2009 (Parte(s): Luciana Maria Francisco da Silva);\r\n\r\n2136. Processo nº 2009.00333139 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 869 de 2006 (Parte(s): Josiane Miriam da Silva);\r\n\r\n2137. Processo nº 2010.00317187 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 312 de 2010 (Parte(s): Silvio José Nunes Maia dos Reis e Diária Nunca Mais Cooperação dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro LTDA - Libertaxi);\r\n\r\n2138. Processo nº 2010.00317404 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15006 de 2010 (Parte(s): Centro de referência de Assistência Social Urucânia);\r\n\r\n2139. Processo nº 2010.00356796 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de falta de sinalização da obra, de segurança aos operários, de aviso prévio aos moradores e a interrupção do fornecimento de água);\r\n\r\n2140. Processo nº 2010.00551594 (um volume, um Anexo I e um apenso Processo nº 2010.00928740) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge da Silva Perrote e Edmilson Gama Anastácio);\r\n\r\n2141. Processo nº 2010.00778527 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Antônio Prado Júnior);\r\n\r\n2142. Processo nº 2010.00875489 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): José Gomes Brandão Junior);\r\n\r\n2143. Processo nº 2007.00096354 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 656 de 2007 (Parte(s): Daiane da Silva Ferreira);\r\n\r\n2144. Processo nº 2007.00126161 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 718 de 2007 (Parte(s): Eliângela Ferreira Pereira);\r\n\r\n2145. Processo nº 2007.00163953 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 256 de 2007 (Parte(s): Eduardo Carvalho Sercio e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n2146. Processo nº 2009.00054937 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 608 de 2007 (Parte(s): Alan Santana da Conceição);\r\n\r\n2147. Processo nº 2009.00129357 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1241 de 2009 (Parte(s): Nir Ferreira de Almeida);\r\n\r\n2148. Processo nº 2009.00184838 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 638 de 2008 (Parte(s): Marta Domingos dos Santos);\r\n\r\n2149. Processo nº 2009.00278627 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2363 de 2009 (Parte(s): José Augusto Justino da Silva);\r\n\r\n2150. Processo nº 2010.00023597 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2010 (Parte(s): Anete da Silva Ribeiro);\r\n\r\n2151. Processo nº 2010.00050268 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2009 (Parte(s): João Gomes da Silva Neto);\r\n\r\n2152. Processo nº 2010.00148813 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1537 de 2010 (Parte(s): Jocília Ferreira da Silva);\r\n\r\n2153. Processo nº 2010.00224560 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Carlos Jacintho de Mello);\r\n\r\n2154. Processo nº 2010.00281837 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1025 de 2010 (Parte(s): Graciema Maia Pereira da Costa);\r\n\r\n2155. Processo nº 2010.00300554 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1050 de 2010 (Parte(s): Irene Vieira Cardoso);\r\n\r\n2156. Processo nº 2010.00446247 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1380 de 2010 (Parte(s): João Luiz Maciel e Enilda Alves Maciel);\r\n\r\n2157. Processo nº 2011.00045170 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 58165 de 2010 (Assunto: Notícia de poluição sonora produzida por um bar localizado na Rua Macapá, em Santa Cruz);\r\n\r\n2158. Processo nº 2007.00156632 (três volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2005.00001874) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1402 de 2007 (Parte(s): Bayer Cropscience LTDA);\r\n\r\n2159. Processo nº 2009.00110122 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 762 de 2008 (Parte(s): Waldemar Trindade);\r\n\r\n2160. Processo nº 2010.00122054 (dois volumes e um apenso Processo nº 2009.00317145) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 063I de 2009 (Parte(s): Município de Carapebus e Empresa Ejoran - Editora de Jornais e Revistas e Agência de Notícias);\r\n\r\n2161. Processo nº 2006.00100755 (seis volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 589 de 2006 (Parte(s): José Antônio Porto da Silva); \r\n\r\n2162. Processo nº 2007.00157416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2007 (Parte(s): Leandro Luiz Ladeira Sales e Município de Itatiaia);\r\n\r\n2163. Processo nº 2009.00332752 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 2009 (Parte(s): Roberto Galvão Carreteiro e Guarda Municipal do Município de Itatiaia);\r\n\r\n2164. Processo nº 2010.00136675 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2010 (Parte(s): MPF e Volkswagen);\r\n\r\n2165. Processo nº 2010.00244449 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis);\r\n\r\n2166. Processo nº 2010.00797361 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 035 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Resende);\r\n\r\n2167. Processo nº 2004.00009150 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2005 (Parte(s): Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai);\r\n\r\n2168. Processo nº 2008.00218584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 160 de 2005 (Parte(s): Gilmar Abrahão da Silva e Empresa Ingá Mercantil); \r\n\r\n2169. Processo nº 2009.00329636 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Silvério Mendes);\r\n\r\n2170. Processo nº 2009.00334381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 278 de 2009 (Parte(s): Silvestre Mendonça e Empresa de telefonia Fixa OI);\r\n\r\n2171. Processo nº 2009.00334627 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00218749) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 005 de 2009 (Assunto: Apuração da possível comercialização e armazenamento irregular de botijões de gás);\r\n\r\n2172. Processo nº 2010.00064477 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 118 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal de Assistência Social de Maricá);\r\n\r\n2173. Processo nº 2010.00145057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 184 de 2010 (Parte(s): Instituto Penal Edgard Costa);\r\n\r\n2174. Processo nº 2010.00155405 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Clube Canto do Rio);\r\n\r\n2175. Processo nº 2010.00152667 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 176 de 2010 (Assunto: Finalidade de apurar notícia de ausência de segurança no bairro Jardim Graciema, em Maricá, onde aparecem carros queimados e cruzes fincadas no solo);\r\n\r\n2176. Processo nº 2010.00225792 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rogério Valente Reis);\r\n\r\n2177. Processo nº 2010.00430714 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Elias Francisco de Andrade);\r\n\r\n2178. Processo nº 2010.00657164 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil e Município de Niterói); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2179. Processo nº 2010.00799296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Posto de Saúde da Ilha da Conceição); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2180. Processo nº 2011.00044855 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 76164 de 2010 (Parte(s): Renata Queiroga Bicalho Brasil);\r\n\r\n2181. Processo nº 2003.00000085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 095 de 2003 (Parte(s): Hiper Pedras Decorativas LTDA);\r\n\r\n2182. Processo nº 2003.001.10778.00 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 050 de 2008 (Parte(s): FAETEC);\r\n\r\n2183. Processo nº 2007.00155271 (cinco volumes principais do IC nº 106 de 2007 - volumes 1, 7, 8, 9 e 10 - arquivamento parcial) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 106 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Claro); \r\n\r\n2184. Processo nº 2008.00196321 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 121 de 2008 (Parte(s): Neuza Gomes da Silva Azevedo);\r\n\r\n2185. Processo nº 2009.00195501 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Herval de Azeredo e Maria da Conceição Baltazar dos Santos);\r\n\r\n2186. Processo nº 2009.00316903 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 225 de 2009 (Parte(s): Marco da Silva Nocchi e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n2187. Processo nº 2009.00317410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2009 (Assunto: Notícia de que as cestas básicas doadas para atender famílias prejudicadas pelo temporal ocorrido em agosto de 2008 estariam apodrecendo nos fundos do imóvel pertencente à Defesa Civil, em Resende);\r\n\r\n2188. Processo nº 2010.00012714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2010 (Parte(s): Mercedes da Silva);\r\n\r\n2189. Processo nº 2010.00475898 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 245 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Quatis);\r\n\r\n2190. Processo nº 2010.00516962 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2006 (Parte(s): Posto de Gasolina Gol de Resende LTDA);\r\n\r\n2191. Processo nº 2010.00720096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 092 de 2010 (Parte(s): Moacyr Marques da Costa);\r\n\r\n2192. Processo nº 2010.00681399 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 166 de 2008 (Parte(s): Jussara Nogueira Carneiro);\r\n\r\n2193. Processo nº 2010.00901796 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Fernando Antonio de C. Valim);\r\n\r\n2194. Processo nº 2005.001.39043.00 (treze volumes principais e três anexos) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - PP nº 3925 de 2005 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro (Parte(s): Alessandro Lucciola Molon); \r\n\r\n2195. Processo nº 2005.00021114 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2005 (Parte(s): Josely Ferreira da Siqueira e Município de São José de Ubá);\r\n\r\n2196. Processo nº 2006.00100754 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 052 de 2006 (Parte(s): Fundação Beatriz Gama); \r\n\r\n2197. Processo nº 2007.00147821 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 064 de 2008 (Parte(s): Luana Cristina Pereira dos Santos);\r\n\r\n2198. Processo nº 2007.00154792 (um volume principal, dois anexos e um apenso Processo nº 2008.00171150) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2007 e 014 de 2008 (Parte(s): 93ª Delegacia de Polícia de Volta Redonda); \r\n\r\n2199. Processo nº 2008.00146555 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Rosimeria Assunção Cruz);\r\n\r\n2200. Processo nº 2009.00317141 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marcos Rezende de Queiroz);\r\n\r\n2201. Processo nº 2009.00334209 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de Itaocara);\r\n\r\n2202. Processo nº 2009.00334644 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 069 de 2009 (Parte(s): Wilson Maria Coelho Cotrim e Companhia Águas de Santo Antônio);\r\n\r\n2203. Processo nº 2009.00334651 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2009 (Assunto: Notícia de que adolescentes estariam sendo vítimas de exploração sexual em imóvel localizado na Avenida Adalberto de Barros Nunes em Siderlândia, Volta Redonda);\r\n\r\n2204. Processo nº 2010.00782160 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Vilmar Vieira Eiras);\r\n\r\n2205. Processo nº 2010.00803346 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Lisinho Diniz);\r\n\r\n2206. Processo nº 2010.01020970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2010 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n2207. Processo nº 2011.00030320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Francisco Simão);\r\n\r\n2208. Processo nº 2011.00076279 - Procurador de Justiça Dr. Fernando Galvão de Andrea Ferreira - Solicita afastamento para freqüentar curso de pós-graduação (Pós-doutorado) na Faculdade de Direito, da Universidade de Coimbra, no período compreendido entre os dias 29 de abril de 2011 e 04 de junho de 2011;\r\n\r\n2209. Processo nº 2003.00000880 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 175 de 2003 (Assunto: Notícia de suposta poluição sonora provocada por igrejas localizadas na Rua São João Batista, em São João de Meriti);\r\n\r\n2210. Processo nº 2006.00082013 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1101 de 2008 (Parte(s): Salazar Bar e Restaurante LTDA - Bar e Restaurante BBB);\r\n\r\n2211. Processo nº 2008.00180135 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 074 de 2008 (Parte(s): Geneci Santos e Benedito Santos);\r\n\r\n2212. Processo nº 2008.002000035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 898 de 2008 (Parte(s): Visual Park Club Bar LTDA);\r\n\r\n2213. Processo nº 2009.00058436 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1479 de 2007 (Parte(s): ONG Promover Brasil);\r\n\r\n2214. Processo nº 2009.00081749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Edmar Marques da Silva);\r\n\r\n2215. Processo nº 2009.00092955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2509 de 2009 (Parte(s): Real Park Estacionamento LTDA);\r\n\r\n2216. Processo nº 2009.00119851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 136 de 2009 (Parte(s): Adélia Maria de Santana);\r\n\r\n2217. Processo nº 2009.00149304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2751 de 2010 (Parte(s): Bar Birinight);\r\n\r\n2218. Processo nº 2009.00219844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 334 de 2009 (Parte(s): Antonio José de Souza);\r\n\r\n2219. Processo nº 2009.00278429 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Sandoval Gomes Filho);\r\n\r\n2220. Processo nº 2010.00012064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2653 de 2010 (Parte(s): Ampla S/A);\r\n\r\n2221. Processo nº 2010.00018700 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n2222. Processo nº 2010.00148831 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Maria José da Veiga Garcia);\r\n\r\n2223. Processo nº 2010.00190862 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2719 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n2224. Processo nº 2010.00304612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Berenice de Almeida Dantas);\r\n\r\n2225. Processo nº 2010.00500659 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Eponina Brites Coutinho de Arruda e Elias Rodrigues Martins);\r\n\r\n2226. Processo nº 2010.00516243 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2806 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n2227. Processo nº 2010.00700939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 353 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n2228. Processo nº 2005.00021119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2005 (Parte(s): Luis Fernando Padilha Leite);\r\n\r\n2229. Processo nº 2006.00091573 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1571 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo);\r\n\r\n2230. Processo nº 2006.00098493 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 641 de 2006 (Parte(s): Lucia Regina da Silva);\r\n\r\n2231. Processo nº 2009.00321334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12108 de 2009 (Parte(s): Diva Soares de Araújo e Hospital Lourenço Jorge);\r\n\r\n2232. Processo nº 2009.00329774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 175 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Cultura de Itaperuna);\r\n\r\n2233. Processo nº 2010.00297101 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 107 de 2010 (Parte(s): Jane Teresa Reisderfer);\r\n\r\n2234. Processo nº 2010.00318016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14321 de 2010 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas);\r\n\r\n2235. Processo nº 2010.00950275 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 219 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade e Lopes Matos Prestadora de Serviços Ltda);\r\n\r\n2236. Processo nº 2011.00044995 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 172 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Teixeira Lira);\r\n\r\n2237. Processo nº 2011.00045005 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 126 de 2007 (Parte(s): Asilo Nossa Senhora do Carmo);\r\n\r\n2238. Processo nº 2011.00045027 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 158 de 2009 (Parte(s): Victor Nunes de Almeida);\r\n\r\n2239. Processo nº 2011.00045037 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antonio de Pádua - CRAAI Itaperuna - Protocolo nº 314 de 2008 (Parte(s): adolescentes em suposta situação de risco);\r\n\r\n2240. Processo nº 2002.00000931 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 010 de 2002 (Parte(s): Empresa Pública de Vigilância e Trânsito de Macaé);\r\n\r\n2241. Processo nº 2006.0081328 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 032 de 2004 (Assunto: Notícia de eventual ponto irregular de moto-táxi na Rua Joaquim Távora, em Icaraí);\r\n\r\n2242. Processo nº 2006.00100727 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2005 (Parte(s): Município de Quissamã e S.T.S. Construções e Instalações LTDA);\r\n\r\n2243. Processo nº 2009.00316907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 232 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n2244. Processo nº 2009.00316968 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Riverton Mussi);\r\n\r\n2245. Processo nº 2009.00317214 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2009 (Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares);\r\n\r\n2246. Processo nº 2010.00148303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 097 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Hospitalar de Macaé);\r\n\r\n2247. Processo nº 2010.00537299 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Jaqueline da Costa Cardoso);\r\n\r\n2248. Processo nº 2010.00085959 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 062 de 2010 (Parte(s): Nívea Maria Telles Lobo Mendes);\r\n\r\n2249. Processo nº 2006.00083400 (dois volumes, um anexo e quatro apensos Processos nºs 2007.00164243, 2006.001.58570.00, 2004.001.46032.00 e 2006.00085946) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1815 de 2006 (Parte(s): IASERJ Gávea);\r\n\r\n2250. Processo nº 2007.00167279 (três anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7329 de 2007 (Parte(s): Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE);\r\n\r\n2251. Processo nº 2008.00201180 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 161 de 2008 (Parte(s): Cassius Ferraz e Ioana Pinto Valença);\r\n\r\n2252. Processo nº 2009.00194796 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 106 de 2004 (Parte(s): Alcebíades Sabino dos Santos);\r\n\r\n2253. Processo nº 2010.00162570 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 215 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n2254. Processo nº 2010.00216629 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 080 de 2010 (Parte(s): José Carlos Rodrigues);\r\n\r\n2255. Processo nº 2010.00570881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 165 de 2010 (Parte(s): Centro Social Juliana Barros);\r\n\r\n2256. Processo nº 2006.00091881 (dois anexos, anexo dois com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5711 de 2006 (Assunto: Suposta omissão, do Município do Rio de Janeiro, causadora de prescrição de IPTU em benefício do Jockey Club do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2257. Processo nº 2008.00212221 (um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10877 de 2008 (Parte(s): Tribunal de Contas do Município e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2258. Processo nº 2003.00000671 (dois volumes e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 002 de 2003 (Parte(s): Maria de Fátima Alter de Freitas e Município de Maricá);\r\n\r\n2259. Processo nº 2007.00158192 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6466 de 2007 (Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas);\r\n\r\n2260. Processo nº 2008.00028877 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 004 de 2009 (Parte(s): Margareth Mendes Reis);\r\n\r\n2261. Processo nº 2008.00209362 (um volume e dois apensos Processos nº 2008.00149368 e 2008.00209774) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10755 de 2008 (Parte(s): Ana Rosa Teixeira e Cristiane Melo Ennes);\r\n\r\n2262. Processo nº 2009.00317007 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Aidê Neves da Silveira);\r\n\r\n2263. Processo nº 2009.00319344 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11796 de 2009 (Parte(s): Ana Isabel de Souza Salgado e Posto de Saúde Heitor Beltrão);\r\n\r\n2264. Processo nº 2009.00320413 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12063 de 2010 (Parte(s): Andrea Jesus dos santos, Rafael dos Santos Santana e Hospital Municipal Lourenço Jorge);\r\n\r\n2265. Processo nº 2009.00325565 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13545 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal Miguel Couto);\r\n\r\n2266. Processo nº 2009.00329761 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 069 de 2009 (Parte(s): Célia de Oliveira Souza);\r\n\r\n2267. Processo nº 2010.00317135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14896 de 2010 (Parte(s): Clínica Psiquiátrica Jorge Jaber e Maria Lúcia Rodrigues Monteiro);\r\n\r\n2268. Processo nº 2010.00357173 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP nº 90624 de 2010 (Parte(s): Rosiléia Porto);\r\n\r\n2269. Processo nº 2010.00692583 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jeferson Gonçalves da Silva Costa);\r\n\r\n2270. Processo nº 2010.00849592 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Rômulo do Nascimento e Hospital Municipal Souza Aguiar);\r\n\r\n2271. Processo nº 2010.00924727 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 116476 de 2010 (Assunto: Notícia de divulgação de pornografia no jornal Extra on line na edição de 09 de novembro p.p.); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2272. Processo nº 2010.00928302 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Reinaldo Gonçalves de Oliveira);\r\n\r\n2273. Processo nº 2008.00192567 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 095 de 2008 (Parte(s): Pires Veículos LTDA);\r\n\r\n2274. Processo nº 2009.00320579 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 346 de 2009 (Parte(s): Eliane Almeida dos Santos Rodrigues e Breda Transportes e Turismo Rio LTDA);\r\n\r\n2275. Processo nº 2009.00320857 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 233 de 2009 (Parte(s): PROCON/RJ e CEDAE);\r\n\r\n2276. Processo nº 2009.00323499 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 726 de 2009 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA);\r\n\r\n2277. Processo nº 2009.00326268 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 993 de 2009 (Parte(s): Marcus Sucupira e NET);\r\n\r\n2278. Processo nº 2009.00332653 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 681 de 2009 (Parte(s): José Ronaldo da Costa Cruz);\r\n\r\n2279. Processo nº 2010.00037901 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Gustavo Nogueira);\r\n\r\n2280. Processo nº 2010.00224937 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Conselho Tutelar de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n2281. Processo nº 2010.00258202 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2007 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n2282. Processo nº 2010.00533702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Juceléia Ferreira dos Santos);\r\n\r\n2283. Processo nº 2008.00192338 (um volume e seis anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 275 de 2008 (Parte(s): Urocentro - Centro de Diagnóstico e Tratamento Urológico LTDA e Fundação Municipal de Saúde de Niterói);\r\n\r\n2284. Processo nº 2004.001.20937.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 668 de 2008 (Parte(s): Auriene Alves dos Santos);\r\n\r\n2285. Processo nº 2006.00097624 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1091 de 2006 (Parte(s): Auriene Alves dos Santos);\r\n\r\n2286. Processo nº 2007.00172485 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2007 (Parte(s): Erica Cristina da Silva);\r\n\r\n2287. Processo nº 2007.00172683 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 509 de 2007 (Parte(s): Renata da Silva Lima);\r\n\r\n2288. Processo nº 2009.00045213 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1292 de 2005 (Parte(s): Cláudia Araújo da Silva);\r\n\r\n2289. Processo nº 2009.00052591 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2009 (Parte(s): Wellington Ramos Campista);\r\n\r\n2290. Processo nº 2009.00203878 (dois volumes e um apenso nº 2009.00056159) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 601 de 2007 (Parte(s): Instituto Rumo Certo);\r\n\r\n2291. Processo nº 2009.00262946 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Ana de Brito Farias Silva);\r\n\r\n2292. Processo nº 2009.00332378 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 027 de 2009 (Parte(s): Aparecida Leite da Silva);\r\n\r\n2293. Processo nº 2010.00089438 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Sandra da Silva Costa Ferreira);\r\n\r\n2294. Processo nº 2005.00001640 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2005 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Comunidade Lara Vilela em São Domingos, Niterói);\r\n\r\n2295. Processo nº 2008.00037533 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Partes(s): José Adélio Rodrigues de Sousa);\r\n\r\n2296. Processo nº 2009.00212352 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Partes(s): Alex Stoteral Rangel);\r\n\r\n2297. Processo nº 2009.00316824 - 2ª Promotoria de Justiça - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Neilma Miguel Pereira);\r\n\r\n2298. Processo nº 2009.00332198 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Partes(s): Nádia do Espírito Santo Silva);\r\n\r\n2299. Processo nº 2009.00334508 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 012 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Arraial do Cabo);\r\n\r\n2300. Processo nº 2009.00334640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 072 de 2009 (Assunto: derrubada de árvore);\r\n\r\n2301. Processo nº 2006.00083378 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3012 de 2006 (Assunto: Notícia de fechamento de via pública por muro, na Rua Shalon, altura do nº 40, em Sepetiba);\r\n\r\n2302. Processo nº 2008.00200858 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 028 de 2008 (Parte(s): Sergio e outros);\r\n\r\n2303. Processo nº 2008.00201205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 056 de 2008 (Parte(s): Marcos da Rocha Mendes);\r\n\r\n2304. Processo nº 2009.00046466 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 699 de 2009 (Parte(s): Lea Correa dos Santos);\r\n\r\n2305. Processo nº 2009.00249452 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 595 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro);\r\n\r\n2306. Processo nº 2009.00314110 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Tania Higina Ferreira);\r\n\r\n2307. Processo nº 2009.00327335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4886 de 2009 (Parte(s): Claudio Mandarino e Igreja Evangélica Nova Vida);\r\n\r\n2308. Processo nº 2010.00091637 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Eni Baldina da Silva);\r\n\r\n2309. Processo nº 2010.00104117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- PP nº 077 de 2010 (Parte(s): Rafael Miranda);\r\n\r\n2310. Processo nº 2010.00526389 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Oneide de Oliveira Alves);\r\n\r\n2311. Processo nº 2010.00318180 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15106 de 2010 (Parte(s): Ingrid Freitas de Souza e Hospital Estadual Rocha Faria);\r\n\r\n2312. Processo nº 2010.00715933 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1940 de 2010 (Parte(s): Pedro Paulo Gomes);\r\n\r\n2313. Processo nº 2010.00781182 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2172 de 2010 (Parte(s): Cecília Santos Guimarães);\r\n\r\n2314. Processo nº 2010.00898925 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Município de Niterói); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n2315. Processo nº 2009.00142602 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2006 (Parte(s): Daniele Batista da Silva);\r\n\r\n2316. Processo nº 2009.00311370 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 313 de 2010 (Parte(s): Maria Inês Couto de Oliveira e Regina Fernandes Flauzino);\r\n\r\n2317. Processo nº 2009.00334622 (um volume e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Casa de Saúde Dr. Eiras);\r\n\r\n2318. Processo nº 2010.00095471 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00097912) - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cláudia Gonçalves do Nascimento);\r\n\r\n2319. Processo nº 2010.00108468 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n2320. Processo nº 2010.00340106 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Colégio Vereador João da Silva Bezerra);\r\n\r\n2321. Processo nº 2010.00496411 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n2322. Processo nº 2010.00507193 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Batista Homen);\r\n\r\n2323. Processo nº 2010.00577505 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cristiane da Conceição Alves);\r\n\r\n2324. Processo nº 2010.00663994 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Pousada Beija-flor);\r\n\r\n2325. Processo nº 2010.00748006 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Raquel e outra)\r\n\r\n2326. Processo nº 2010.00783638 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Simone Queiroz de Souza);\r\n\r\n2327. Processo nº 2007.00041844 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Roberta Oliveira Goulart);\r\n\r\n2328. Processo nº 2007.00163281 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 304 de 2007 (Assunto: Notícia da construção de condomínio residencial com corte de árvores e extração de saibro sem as devidas licenças ambientais);\r\n\r\n2329. Processo nº 2007.00174309 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 120 de 2007 (Parte(s): Sônia Maria Moura Vieira e Lucas Dames Corrêa de Sá);\r\n\r\n2330. Processo nº 2009.00056232 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 570 de 2008 (Parte(s): Renata Damasceno Bastos);\r\n\r\n2331. Processo nº 2009.00270441 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1160 de 2009 (Parte(s): Cristiane Carreiro Rodrigues);\r\n\r\n2332. Processo nº 2010.00147892 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Sueli Barquette Abrahão e Vereador Abrahão David Neto); \r\n\r\n2333. Processo nº 2010.00152774 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 166 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói);\r\n\r\n2334. Processo nº 2010.00402800 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2239 de 2010 (Parte(s): William de Souza Passos);\r\n\r\n2335. Processo nº 2010.00579300 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Milena Guimarães Barbosa);\r\n\r\n2336. Processo nº 2010.00653057 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 653057 de 2010 (Parte(s): Waneza Carmo Coimbra);\r\n\r\n2337. Processo nº 2010.00998399 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 067 de 2010 (Parte(s): Dosulina Peterle das Neves);\r\n\r\n2338. Processo nº 2011.00034749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 090 de 2010 (Parte(s): Evandro Eduardo Batista Pinheiro e Maria do Socorro Silveira);\r\n\r\n2339. Processo nº 2011.00039709 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Auto Ônibus Brasília);\r\n\r\n2340. Processo nº 2006.00082685 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Câmara de vereadores de Cabo Frio);\r\n\r\n2341. Processo nº 2008.00127208 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Apurar se os Telecentros eventualmente instalados nos Municípios da Baixada Fluminense estão adaptados e aparelhados para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência); \r\n\r\n2342. Processo nº 2008.00192618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 173 de 2008 (Parte(s): Embratel);\r\n\r\n2343. Processo nº 2008.00192725 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 415 de 2008 (Parte(s): 2ND Flood e Bar LTDA - EPP (Club Red));\r\n\r\n2344. Processo nº 2009.00028341 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2009 (Parte(s): Neusa Maria Dias); \r\n\r\n2345. Processo nº 2009.00041008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 172 de 2009 (Parte(s): Vista Point Comércio e Indústria de Alimentos LTDA);\r\n\r\n2346. Processo nº 2009.00264269 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 762 de 2009 (Parte(s): CETEP Barreto);\r\n\r\n2347. Processo nº 2009.00325100 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 861 de 2009 (Parte(s): Orimar José Vieira Lisboa e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n2348. Processo nº 2009.00329659 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 098 de 2009 (Anderson Moura);\r\n\r\n2349. Processo nº 201000195580 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 395 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Pituba LTDA);\r\n\r\n2350. Processo nº 2010.00448000 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 99716 de 2010 (Parte(s): Felipe Mariotto); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2351. Processo nº 2010.00500786 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1003 de 2010 (Parte(s): Lívia França Silva e Viação Real Ônibus LTDA);\r\n\r\n2352. Processo nº 2010.00535514 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1241 de 2010 (Parte(s): Núbia Mara Cilense e Unimed);\r\n\r\n2353. Processo nº 2010.00722674 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 110588 de 2010 (Parte(s): Nelma Cristina da Costa e Silva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2354. Processo nº 2010.00774125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 169 de 2010 (Parte(s): Creuza Toledo e Município de Niterói); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2355. Processo nº 2010.00863154 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 113042 de 2010 (Parte(s): Ilcéa Marques Leitão); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2356. Processo nº 2010.00864006 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 115803 de 2010 (Parte(s): Município de Niterói); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2357. Processo nº 2010.00957305 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - REP nº 118576 de 2010 (Parte(s): Andréa Alves Cabral Chama); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2358. Processo nº 2011.00059949 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1298 de 2009 (Parte(s): Ana Paula Garcia de Oliveira);\r\n\r\n2359. Processo nº 2010.00728498 (um volume principal, Anexos I, II, III, IV, V (acompanho de dois relatórios de AlphaVille) e Anexo VI) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 071 de 2008 (Parte(s): Loteamento denominado “Alphaville Rio das Ostras”);\r\n\r\n2360. Processo nº 2004.00001603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2497 de 2005 (Parte(s): 5ª Gerência de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2361. Processo nº 2007.00172497 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 063 de 2007 (Parte(s): Roseli Prudente);\r\n\r\n2362. Processo nº 2008.00142544 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Alzenir Gomes e Rose Wandekokem dos Santos);\r\n\r\n2363. Processo nº 2009.00051795 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 256 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia Antero de Lima e Osnir Ferreira da Costa);\r\n\r\n2364. Processo nº 2009.00140750 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00142469 e 2009.00148000) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1542 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n2365. Processo nº 2009.00184836 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 351 de 2008 (Parte(s): Ana Lúcia de Lima);\r\n\r\n2366. Processo nº 2009.00186215 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9950 de 2006 (Parte(s): Raísa Gabriela Alves Machado da Silva);\r\n\r\n2367. Processo nº 2009.00323493 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 704 de 2009 (Parte(s): Transturismo Reis LTDA);\r\n\r\n2368. Processo nº 2009.00332630 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Roberto Felippe Soares da Silva);\r\n\r\n2369. Processo nº 2010.00190341 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 462 de 2005 (Parte(s): Jhonny Caetano da Silva);\r\n\r\n2370. Processo nº 2010.00616464 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5374 de 2010 (Parte(s): Casa de festas Espaço 1);\r\n\r\n2371. Processo nº 2010.00689653 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 324 de 2010 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A e Município de Seropédica); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2372. Processo nº 2010.00788425 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788425 de 2010 (Parte(s): Robson Borges dos Santos);\r\n\r\n2373. Processo nº 2010.01008482 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2689 de 2010 (Parte(s): Darcy Medeiros Santos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n2374. Processo nº 2010.01021060 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 039 de 2010 (Parte(s): Daniele Silva Correia);\r\n\r\n2375. Processo nº 2002.00000542 (quatro volumes e um apenso processo nº 2010.00455296) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 027-A de 2002 (Assunto: Finalidade de aprofundar investigações acerca de informações que versam sobre a inconstitucionalidade das contratações temporárias por parte da Prefeitura de Niterói);\r\n\r\n2376. Processo nº 2008.00006743 - Recurso interposto pela Fundação Miguel Pereira - Hospital Santo Antonio da Estiva contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Capital;\r\n\r\n2377. Processo nº 2009.00318545 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 077 de 2009 (Parte(s): Bruno Luiz de Medeiros e Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA);\r\n\r\n2378. Processo nº 2010.00080220 - Recurso interposto pela Fundação Educacional D. André Arcoverde e ANEND Auditores Independentes contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior;\r\n\r\n2379. Processo nº 2010.00080221 - Recurso interposto pela Fundação Bem Te Vi e APEX Auditores, Contadores e Consultores LTDA contra decisão da Promotoria de Justiça de Fundação - Seção Interior;\r\n\r\n2380. Processo nº 2010.00186572 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 605 de 2010 (Parte(s): Silvia e Auto Viação Algarve);\r\n\r\n2381. Processo nº 2010.00563443 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1049 de 2010 (Parte(s): Estádio Arena Guanabara);\r\n\r\n2382. Processo nº 2010.00567062 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1061 de 2010 (Parte(s): Estádio Ary de Oliveira e Souza);\r\n\r\n2383. Processo nº 2010.00567124 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1063 de 2010 (Parte(s): Estádio Atílio Marotti);\r\n\r\n2384. Processo nº 2010.00567167 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1065 de 2010 (Parte(s): Estádio Bastos Padilha);\r\n\r\n2385. Processo nº 2010.00567227 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1067 de 2010 (Parte(s): Estádio Caio Martins);\r\n\r\n2386. Processo nº 2010.00569484 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1101 de 2010 (Parte(s): Estádio Humberto Castelo Branco);\r\n\r\n2387. Processo nº 2010.00569541 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1103 de 2010 (Parte(s): Estádio Ítalo Del Cima);\r\n\r\n2388. Processo nº 2010.00569704 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1107 de 2010 (Parte(s): Estádio Jorge Ferreira da Silva);\r\n\r\n2389. Processo nº 2010.00569708 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1109 de 2010 (Parte(s): Estádio Leão do Sul);\r\n\r\n2390. Processo nº 2010.00569963 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1127 de 2010 (Parte(s): Estádio Nielsen Louzada);\r\n\r\n2391. Processo nº 2010.00570109 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1143 de 2010 (Parte(s): Estádio Teixeira de Castro);\r\n\r\n2392. Processo nº 2010.00570123 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1145 de 2010 (Parte(s): Estádio Álvaro Chaves);\r\n\r\n2393. Processo nº 2002.0000057 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2002 (Parte(s): Viação Pendotiba S/A);\r\n\r\n2394. Processo nº 2003.00007545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 031 de 2003 (Parte(s): Fazenda Atalaia);\r\n\r\n2395. Processo nº 2005.00020983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2005 (Parte(s): Luiz Carlos Fragoso e Sítio Igreja Velha);\r\n\r\n2396. Processo nº 2006.00100621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 081 de 2006 (Parte(s): Norcídio de Machado Moura);\r\n\r\n2397. Processo nº 2008.00114448 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Richard de Araujo e Léa Marques Teixeira);\r\n\r\n2398. Processo nº 2008.00217422 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 239 de 2008 (Parte(s): Hélio Alfradique da Cunha Junior);\r\n\r\n2399. Processo nº 2009.00101103 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 312 de 2009 (Parte(s): Banco ABM AMRO Real S/A);\r\n\r\n2400. Processo nº 2009.00118332 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1429 de 2009 (Parte(s): Bárbara Regina dos Santos Pereira);\r\n\r\n2401. Processo nº 2009.00261091 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 660 de 2009 (Parte(s): Soft Ice Sorvetes LTDA);\r\n\r\n2402. Processo nº 2009.00317175 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Thauane Cabral Zenóbio Silva);\r\n\r\n2403. Processo nº 2009.00334646 - Promotoria de Justiça da Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2009 (Parte(s): Mirian Félix da Silva);\r\n\r\n2404. Processo nº 2010.00418368 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 328 de 2010 (Parte(s): Washington Quaquá);\r\n\r\n2405. Processo nº 2010.00448629 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 507 de 2010 (Parte(s): Bárbara Correa Nunes e Clube Canto do Rio);\r\n\r\n2406. Processo nº 2010.00704502 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2287 de 2010 (Parte(s): Edilaine Cipriano do Nascimento);\r\n\r\n2407. Processo nº 2010.00769928 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 075 de 2005 (Parte(s): Tribunal Arbitral, Mediação, Conciliação, Cível e Trabalhista de Cabo Frio);\r\n\r\n2408. Processo nº 2001.00001764 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1801 de 2001 (Parte(s): Wilma Lessa Antunes);\r\n\r\n2409. Processo nº 2009.00079071 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 150 de 2009 (Assunto: Notícia anônima de exploração sexual de crianças e adolescentes no bairro de Campo Grande);\r\n\r\n2410. Processo nº 2009.00321209 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12263 de 2009 (Parte(s): Moradores dos sub-bairros Jardim América, Santa Terezinha e adjacências, no bairro de Campo Grande);\r\n\r\n2411. Processo nº 2010.00317218 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14973 de 2010 (Parte(s): Maurício Costa);\r\n\r\n2412. Processo nº 2010.00317269 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14978 de 2010 (Parte(s): Suely Rangel Teixeira Pinto);\r\n\r\n2413. Processo nº 2010.00401731 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15634 de 2010 (Parte(s): CMS Jorge Saldanha Bandeira de Melo);\r\n\r\n2414. Processo nº 2010.00466614 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Lolita Maria de Oliveira);\r\n\r\n2415. Processo nº 2010.00638764 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 179 de 2010 (Parte(s): Globo Comunicação e Participações S/A);\r\n\r\n2416. Processo nº 2010.00840114 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de bombeiros que supostamente não apareceriam para trabalhar apesar de fazerem parte do quartel);\r\n\r\n2417. Processo nº 1992.00000071 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1217 de 1992 (Parte(s): Núcleo de defesa Ecológica da Ilha de Paquetá - NUDE);\r\n\r\n2418. Processo nº 2009.00326493 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13747 de 2009 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n2419. Processo nº 2009.00331219 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Rosilene Aguiar Santos):\r\n\r\n2420. Processo nº 2010.00880097 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 2531349 de 2010 (Parte(s): Karla Conceição Ferreira Caldas);\r\n\r\n2421. Processo nº 2010.00966611 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1946 de 2009 (Parte(s): Henrique da Silva Sousa);\r\n\r\n2422. Processo nº 2011.00081378 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Igor Alves da Silva);\r\n\r\n2423. Processo nº 2007.00162417 (três volumes principais, sete anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5205 de 2007 (Parte(s): Edson Rodrigues da Paixão);\r\n\r\n2424. Processo nº 2007.00157443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 112 de 2005 (Parte(s): Corpo de Bombeiros da área Litorânea - 18º GBM - CF);\r\n\r\n2425. Processo nº 2008.00046586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1013 de 2005 (Parte(s): Alair Francisco Corrêa);\r\n\r\n2426. Processo nº 2008.00192357 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 392 de 2008 (Parte(s): Luiz Eduardo Ribeiro);\r\n\r\n2427. Processo nº 2008.00201197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2008 (Parte(s): Isaías Ribeiro Brandão e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n2428. Processo nº 2008.00215464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 974 de 2008 (Parte(s): Augusto Vieira de Lucena);\r\n\r\n2429. Processo nº 2009.00213737 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 602 de 2009 (Parte(s): CRAS Santo Cristo);\r\n\r\n2430. Processo nº 2009.00317246 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Sebastiana Vitorino);\r\n\r\n2431. Processo nº 2010.00418369 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 328 de 2010 (Parte(s): Washington Quaquá);\r\n\r\n2432. Processo nº 2010.00543304 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Irene Morais Moreira);\r\n\r\n2433. Processo nº 2010.00747148 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Antonio de Castro);\r\n\r\n2434. Processo nº 2010.00811536 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Raquel e Renata);\r\n\r\n2435. Processo nº 2010.00991283 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Abrigo Hotelar - Hotelaria Assistida LTDA e Cândido Amaral dos Santos);\r\n\r\n2436. Processo nº 2011.00064986 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Maria Mendes de Lima e Romeu Mendes de Lima);\r\n\r\n2437. Processo nº 2011.00064988 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ademar Duarte e Luzia de Oliveira Duarte);\r\n\r\n2438. Processo nº 2002.00006531 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3221 de 2002 (Parte(s): Adenilson Rodrigues de Oliveira);\r\n\r\n2439. Processo nº 2006.00100764 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9653 de 2006 (Parte(s): Raquel de Oliveira Pinto);\r\n\r\n2440. Processo nº 2007.00163144 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 256 de 2007 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n2441. Processo nº 2007.00172663 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 477 de 2007 (Parte(s): Thaís Bruna da Silva Abreu);\r\n\r\n2442. Processo nº 2007.00174469 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 213 de 2007 (Parte(s): Mônica Correa);\r\n\r\n2443. Processo nº 2008.00217172 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00120996 e 2009.00332414) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2008 (Parte(s): Josilene Martins da Costa e outra);\r\n\r\n2444. Processo nº 2008.00217179 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217179 de 2008 (Parte(s): Associação das Filhas de Maria Imaculada);\r\n\r\n2445. Processo nº 2010.00763505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2489 de 2010 (Assunto: Apurar junto aos municípios pertencentes à esfera de atribuição da 1ª PJTC - Campos o cumprimento das condicionantes legais ao exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental);\r\n\r\n2446. Processo nº 2010.00832362 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 3177 de 2010 (Parte(s): Fundação Municipal Zumbi dos Palmares);\r\n\r\n2447. Processo nº 2010.00854861 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 415 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n2448. Processo nº 2010.00854888 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 413 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n2449. Processo nº 2010.00854889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 417 de 2010 (Parte(s): Município de Campos);\r\n\r\n2450. Processo nº 2010.01021055 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 297 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n2451. Processo nº 2011.00073885 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Humberto Cardoso de Sant'Ana);\r\n\r\n2452. Processo nº 2004.00011721 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8357 de 2004 (Parte(s): Jaciara de Jesus Veloso);\r\n\r\n2453. Processo nº 2005.00021131 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9297 de 2005 (Parte(s): Bruna Domingues do Nascimento);\r\n\r\n2454. Processo nº 2006.00100763 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9647 de 2006 (Parte(s): Elza Félix de Almeida);\r\n\r\n2455. Processo nº 2007.00154693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 125 de 2007 (Parte(s): Azteca Clube); \r\n\r\n2456. Processo nº 2007.00154950 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 255 de 2007 (Assunto: Apurar os efeitos ambientais ocasionados pela incorreta utilização de defensivos agrícolas e outros produtos químicos na agricultura, além das eventuais doenças degenerativas avindas do uso e exposição da população rural a tais elementos químicos, nos Municípios de atribuição deste órgão de atuação); \r\n\r\n2457. Processo nº 2008.00218759 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1026 de 2008 (Parte(s): Mayara Alves Barbosa);\r\n\r\n2458. Processo nº 2009.00334677 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 320 de 2009 (Parte(s): Tais Lima de Souza);\r\n\r\n2459. Processo nº 2010.00094138 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Liliane Rodrigues da Silva);\r\n\r\n2460. Processo nº 2010.01021090 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 273 de 2010 (Parte(s): Carla Pinheiro e Sidney Pinheiro Ayres);\r\n\r\n2461. Processo nº 2011.00059629 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 505 de 2006 (Parte(s): Dulcinéia da Silva Raphael);\r\n\r\n2462. Processo nº 2011.00073677 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Renier Adriano Maciel);\r\n\r\n2463. Processo nº 2005.00018528 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2005 (Parte(s): Alfredo Gomes Telles, Francisco Sertã, Cidney Machado dos Santos e Gustavo Fernandes Cardoso); \r\n\r\n2464. Processo nº 2005.00020972 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2005 (Parte(s): Josely Ferreira de Siqueira, Marco Aurélio Ximenes, Marciolino Botelho Moreira e Prefeitura de São José de Ubá); \r\n\r\n2465. Processo nº 2005.00020980 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes); \r\n\r\n2466. Processo nº 2010.00095462 (apenso nº 2010.00195426) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 021 de 2010 (Parte(s): Silvana Pessanha Corrêa Pereira Carvalho); \r\n\r\n2467. Processo nº 2010.00514311 (apenso nº 2008.00157080) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152 de 2010 (Parte(s): Marcos Ferreira Chaves e Janaína Montenegro Ferreira Chaves); \r\n\r\n2468. Processo nº 2010.00712671 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 107485 de 2010 (Parte(s): Refúgio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. - Refúgio Carioca); \r\n\r\n2469. Processo nº 2010.00800771 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Alessandro da Silva); \r\n\r\n2470. Processo nº 2011.00084919 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 005 de 2009 (Assunto: possíveis menores em situação de risco); \r\n\r\n2471. Processo nº 2011.00084954 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 109 de 2010 (Parte(s): Karine Silva Damasceno); \r\n\r\n2472. Processo nº 2011.00084959 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Neuza Maria Quintino); \r\n\r\n2473. Processo nº 2005.00020979 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 207-A de 2005 (Parte(s): William Cardoso Portes e Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n2474. Processo nº 2006.00100713 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 027 de 2006 (Parte(s): Município de Miracema);\r\n\r\n2475. Processo nº 2007.00174435 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Rosângela Gomes Rangel);\r\n\r\n2476. Processo nº 2008.00165630 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 465 de 2009 (Parte(s): Empresa Rio Ita);\r\n\r\n2477. Processo nº 2008.00184224 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 003 de 2008 (Parte(s): Creche Municipal Reino Encantado);\r\n\r\n2478. Processo nº 2008.00217812 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2008 (Parte(s): Luciano Marigo Pessanha e Lucio Pessanha Júnior);\r\n\r\n2479. Processo nº 2009.00012581 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 302 de 2009 (Parte(s): Eurico José Pinto Cândido);\r\n\r\n2480. Processo nº 2009.00054611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2009 (Parte(s): Fundação Rural Vale do Macacu);\r\n\r\n2481. Processo nº 2009.00317380 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Fabiana Pinto de Magalhães);\r\n\r\n2482. Processo nº 2009.00330210 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2010 (Parte(s): Wislaine Furtado de Souza);\r\n\r\n2483. Processo nº 2009.00333415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 009 de 2009 (Parte(s): Joaquim Bento Reis);\r\n\r\n2484. Processo nº 2009.00334376 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 090 de 2009 (Parte(s): Maria da Penha Rodrigues Chaves);\r\n\r\n2485. Processo nº 2009.00334553 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 160 de 2009 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n2486. Processo nº 2009.00334652 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 143 de 2009 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n2487. Processo nº 2010.00051856 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PP nº 002 de 2010 (Parte(s): Márcia Cristina da Silva);\r\n\r\n2488. Processo nº 2010.00720146 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2010 (Parte(s): Banco Itaú do bairro Raul Veiga em São Gonçalo);\r\n\r\n2489. Processo nº 2010.00742494 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Maria Dalva do Carmo Dourado); \r\n\r\n2490. Processo nº 2010.00785825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 e 014 de 2006 (Parte(s): José Pereira Portela e Unimed); \r\n\r\n2491. Processo nº 2005.00000543 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 055 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu);\r\n\r\n2492. Processo nº 2006.00080263 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 280 de 2009 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n2493. Processo nº 2006.00100616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2006 (Parte(s): Edson Alves de Freitas);\r\n\r\n2494. Processo nº 2007.00165250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 316 de 2007 (Parte(s): José Luiz Nanci);\r\n\r\n2495. Processo nº 2008.00200164 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2033 de 2008 (Parte(s): Aline reis de Abreu e Clínica São Vicente - Centro Médico Hospitalar Caxiense LTDA);\r\n\r\n2496. Processo nº 2008.00200804 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 244 de 2009 (Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n2497. Processo nº 2009.00317226 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 247 de 2009 (Parte(s): Fundação Universo);\r\n\r\n2498. Processo nº 2009.00321936 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 156 de 2009 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n2499. Processo nº 2010.00145423 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 015 de 2010 (Parte(s): Lan House no Distrito de Raposo);\r\n\r\n2500. Processo nº 2010.00390053 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Valéria Ferreira Oliveira);\r\n\r\n2501. Processo nº 201000461607 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 107 de 2010 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n2502. Processo nº 2007.00162836 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 141 de 2007 (Parte(s): Amigos Associados de São Gonçalo - AMASG e Secretaria Municipal de Saúde); \r\n\r\n2503. Processo nº 2008.00171165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 027 de 2008 (Assunto: possíveis irregularidades na distribuição de ações judiciais na Comarca de Barra Mansa);\r\n\r\n2504. Processo nº 2008.00171295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 151 de 2008 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus);\r\n\r\n2505. Processo nº 2009.00241034 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 144 de 2009 (Parte(s): Zilda Maria do Socorro);\r\n\r\n2506. Processo nº 2010.00656763 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Campos - PA nº 123 de 2010 (Parte(s): Gesaías Arcélio de Souza);\r\n\r\n2507. Processo nº 2010.00982012 (apenso Processo nº 2010.00908444 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 480 de 2010 (Assunto: apuração da qualidade da água no município de Rio Claro);\r\n\r\n2508. Processo nº 2011.00081743 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Campos - PA nº 129 de 2009 (Parte(s): Karla Soares Barreto);\r\n\r\n2509. Processo nº 2008.00192779 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Eliana Rodrigues de Almeida);\r\n\r\n2510. Processo nº 2008.00209733 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 343 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo e DT Engenharia de Empreendimentos LTDA);\r\n\r\n2511. Processo nº 2009.00197924 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00167883) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 364 de 2009 (Parte(s): Josefa Julia da Silva);\r\n\r\n2512. Processo nº 2009.00318370 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2009 (Parte(s): Dayalla de Barros Rodrigues e Viação Rio Ita);\r\n\r\n2513. Processo nº 2009.00332662 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 708 de 2009 (Parte(s): Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania, Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida);\r\n\r\n2514. Processo nº 2010.00189356 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): 7º Conselho Tutelar de Jacarepaguá):\r\n\r\n2515. Processo nº 2010.00528815 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 080 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Associação de Apoio à Escola Estadual Santo Antônio do Imbé);\r\n\r\n2516. Processo nº 2010.00617620 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 185 de 2010 (Parte(s): Vanise Maria Rocha dos Santos);\r\n\r\n2517. Processo nº 2010.00855939 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vitor Ruiz de Huidobro Lobo); \r\n\r\n2518. Processo nº 2011.00016465 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Grace Kelly Gonçalves Guimarães);\r\n\r\n2519. Processo nº 2011.00058433 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria Rita Batista);\r\n\r\n2520. Processo nº 2011.00100523 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 116 de 2010 (Parte(s): Renata Santos da Silva);\r\n\r\n2521. Processo nº 2011.00100542 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Lilian Aparecida de Oliveira);\r\n\r\n2522. Processo nº 2005.00019971 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2005 (Parte(s): Josely Ferreira de Siqueira); \r\n\r\n2523. Processo nº 2005.00019972 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2005 (Parte(s): Antônio Carlos Delfim Misael); \r\n\r\n2524. Processo nº 2005.00019973 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 051 de 2005 (Parte(s): Arilson Souza); \r\n\r\n2525. Processo nº 2005.00019974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2005 (Parte(s): Município de Cambuci); \r\n\r\n2526. Processo nº 2005.00019975 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 045 de 2005 (Parte(s): Álvaro Romualdo); \r\n\r\n2527. Processo nº 2005.00020977 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2005 (Parte(s): Joubert de Souza e Josely Ferreira de Siqueira); \r\n\r\n2528. Processo nº 2006.00099296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 029 de 2006 (Parte(s): Pedro Antônio Arenásio Bastos); \r\n\r\n2529. Processo nº 2008.00218515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 003 de 2008 (Parte(s): Município de Cambuci); \r\n\r\n2530. Processo nº 2010.00768584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Paduano Esporte Clube); \r\n\r\n2531. Processo nº 2005.00001901 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 283 de 2005 (Parte(s): Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.); \r\n\r\n2532. Processo nº 2006.00081768 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 827 de 2006 (Parte(s): Ângela Oliveira da Silva); \r\n\r\n2533. Processo nº 2008.00180465 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2004 (Parte(s): Prefeitura de Trajano de Moraes e Rincon Terraplanagem, Pavimentação e Construção Ltda.); \r\n\r\n2534. Processo nº 2008.00186853 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 282 de 2008 (Parte(s): Severina Ferreira Nascimento Bezerra); \r\n\r\n2535. Processo nº 2009.00074815 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Rosi Maurício dos Santos); \r\n\r\n2536. Processo nº 2009.00152217 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 349 de 2009 (Parte(s): Aurélio Guimarães); \r\n\r\n2537. Processo nº 2010.00039641 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 416 de 2010 (Parte(s): Violete Nogueira Gomes); \r\n\r\n2538. Processo nº 2010.00100872 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Santos e Fabiana Marins Machado); \r\n\r\n2539. Processo nº 2010.00133596 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 2710 de 2010 (Parte(s): Auto Viação Regina's Ltda.); \r\n\r\n2540. Processo nº 2010.00177585 (um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Santa Maria Madalena, Arthur Lima Garcia, TR On Line e Consulturoria de Informática Ltda.); \r\n\r\n2541. Processo nº 2006.00089734 (três volumes, três anexos, sendo o anexo um com quatro volumes) - 7ª Promotoria de Tutela Coletiva - Cidadania- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5806 de 2006 (Parte(s): Fundação para Infância e Juventude - FIA e G.R.E.S. Estação Primeira de Mangueira); \r\n\r\n2542. Processo nº 2008.00070975 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 683 de 2009 (Parte(s): Fabiana Barbosa da Silva); \r\n\r\n2543. Processo nº 2010.00100852 - 4ª Promotoria de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 10 de 2010 (Parte(s): Jader Campos dos Santos); \r\n\r\n2544. Processo nº 2010.00782752 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2302 de 2010 (Parte(s): Fátima Oliveira); \r\n\r\n2545. Processo nº 2011.00077194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 735 de 2009 (Parte(s): Juracy Rodrigues de Araújo); \r\n\r\n2546. Processo nº 2005.00020974 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 139 de 2005 (Parte(s): Manoel Queiroz Faria); \r\n\r\n2547. Processo nº 2005.00021003 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 209 de 2005 (Parte(s): Município de Miracema e Paulo Rogério Lamarca); \r\n\r\n2548. Processo nº 2005.00021073 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2005 (Parte(s): Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e Capitalização); \r\n\r\n2549. Processo nº 2005.00021075 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes); \r\n\r\n2550. Processo nº 2005.00021124 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 015 de 2005 (Parte(s): Erodi Lopes Rubins e Antonio Marques); \r\n\r\n2551. Processo nº 2005.00003767 (um volume e um anexo com cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 3547 de 2005 (Assunto: Suposta Irregularidade em prorrogação de contratos pela Secretária Municipal de Saúde);\r\n\r\n2552. Processo nº 2006.00098834 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1058 de 2006 (Parte(s): Creche Escola Clínica DEPSI);\r\n\r\n2553. Processo nº 2010.00076482 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Manoel Fernandes de Souza);\r\n\r\n2554. Processo nº 2010.00117406 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 190 de 2010 (Parte(s): Maria Luci Antunes);\r\n\r\n2555. Processo nº 2010.00198648 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Sebastiana Feitosa Andrade);\r\n\r\n2556. Processo nº 2010.00271993 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 96964 de 2010 (Parte(s): CIEP Leonel de Moura Brizola);\r\n\r\n2557. Processo nº 2010.00407165 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00144927) - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Dalva Soares de Souza);\r\n\r\n2558. Processo nº 2011.000045077 - Promotoria de Justiça Cível, de Família e de Idoso de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Idasir Oliveira de Assis);\r\n\r\n2559. Processo nº 2011.00100515 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Jacqueline Ramos Cunha);\r\n\r\n2560. Processo nº 2011.00100518 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2010 (Parte(s): Cecília Nascimento Costa);\r\n\r\n2561. Processo nº 2011.00100520 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 114 de 2010 (Parte(s): Camila Souza França);\r\n\r\n2562. Processo nº 2011.00100525 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Shirlei Prado Rodrigues);\r\n\r\n2563. Processo nº 2011.00100528 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Condomínio Parque Bangu);\r\n\r\n2564. Processo nº 2011.00100529 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Eduarda Almeida Tavares);\r\n\r\n2565. Processo nº 2011.00100600 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Lucimar Oliveira Moura);\r\n\r\n2566. Processo nº 2011.00105277 (um volume e quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 002 de 2009 (Parte(s): Andrea Silva de Oliveira);\r\n\r\n2567. Processo nº 2011.00105279 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Cartório de Registro Civil do Município de Mendes);\r\n\r\n2568. Processo nº 2006.00086634 (dois volumes e um apenso Processo nº 2005.00003442) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5207 de 2006 (Parte(s): Hospital da Lagoa e Luciano Mourão Teixeira);\r\n\r\n2569. Processo nº 2007.00153911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 199 de 2007 (Parte(s): Palmyra Peres José); \r\n\r\n2570. Processo nº 2008.00127388 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2008 (Parte(s): Luiz Augusto dos Santos);\r\n\r\n2571. Processo nº 2008.00127405 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 138 de 2008 (Parte(s): Octávio Heitor Marques);\r\n\r\n2572. Processo nº 2010.00035477 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 212 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n2573. Processo nº 2010.00230275 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00066136) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2010 (Parte(s): Sebastião Pedro Ferreira);\r\n\r\n2574. Processo nº 2010.00165668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2010 (Parte(s): Maura Gil Tinoco);\r\n\r\n2575. Processo nº 2010.00404465 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00556685) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Lúcia da Silva Pontes);\r\n\r\n2576. Processo nº 2010.00590268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 243 de 2010 (Parte(s): Celsa Isabel da Rocha);\r\n\r\n2577. Processo nº 2006.00082755 (um volume principal e seis volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2006 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n2578. Processo nº 2007.00157409 (dois volumes principais e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 036 de 2007 (Parte(s): Município de Carapebus e Avahy Construções LTDA);\r\n\r\n2579. Processo nº 2008.00192570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 100 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Master do Fonseca LTDA);\r\n\r\n2580. Processo nº 2008.00217396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 030 de 2008 (Parte(s): Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n2581. Processo nº 2009.00136928 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 420 de 2009 (Parte(s): Academia Fluminense de Ginástica S/C LTDA);\r\n\r\n2582. Processo nº 2009.00332883 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 131 de 2009 (Assunto: Fiscalizar o procedimento de licenciamento ambiental das Usinas Termelétricas Vale Azul I, II e III);\r\n\r\n2583. Processo nº 2001.00004522 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 054 de 2002 (Parte(s): Fundo de Seguridade do Município de Casimiro de Abreu - FUNSEGUR);\r\n\r\n2584. Processo nº 2007.00154054 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 633 de 2008 (Parte(s): Lindberg Farias); \r\n\r\n2585. Processo nº 2009.00262388 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2263 de 2009 (Parte(s): Manuel José Domingo Lopez Prieto);\r\n\r\n2586. Processo nº 2010.00183166 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Laboratório Público Municipal de Macaé);\r\n\r\n2587. Processo nº 2010.00079399 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 413 de 2010 (Parte(s): Orlando Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n2588. Processo nº 2011.00069514 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 144 de 2010 (Parte(s): Marcus Vinícius Soares);\r\n\r\n2589. Processo nº 2011.00075469 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1411 de 2010 (Parte(s): Lusia de Jesus dos Santos);\r\n\r\n2590. Processo nº 2005.00021125 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2005 (Parte(s):Lutero Rodrigues e Milton Omar dos Santos);\r\n\r\n2591. Processo nº 2005.00021126 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 019 de 2005 (Parte(s): Mario Luiz Velasco Pinheiro e Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n2592. Processo nº 2006.00083130 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4423 de 2006 (Parte(s): Marcelo Ribeiro);\r\n\r\n2593. Processo nº 2006.00100758 (quantro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2006 (Parte(s): Josely Fereira de Siqueira e Itaclean Limpreza Urbana Ltda);\r\n\r\n2594. Processo nº 2008.00200821 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Hilson Waehneldt);\r\n\r\n2595. Processo nº 2008.00217650 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA 448 de 2008 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes vivenciando situação de risco em imóvel situado na Av. Atlântica nº 2740, Copacabana);\r\n\r\n2596. Processo nº 2009.00068680 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu -I C nº 008 de 2009 (Parte(s): Expresso São Francisco Ltda);\r\n\r\n2597. Processo nº 2009.00317357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Notícia de possível aliciamento sexual de adolescentes e envolvimento com tráfico de drodas);\r\n\r\n2598. Processo nº 2009.00334666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2009 (Parte(s): Agnaldo Peres Melo);\r\n\r\n2599. Processo nº 2010.00030012 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2010 (Parte(s):Luci Kellen Duarte Iapeter);\r\n\r\n2600. Processo nº 2010.00197123 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 071 de 2010 (Parte(s): Igor Soares Sales);\r\n\r\n2601. Processo nº 2010.00544682 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 027 de 2010 (Asunto: Notícia de menores vítimas de violência sexual);\r\n\r\n2602. Processo nº 2010.00690877 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN)\r\n\r\n2603. Processo nº 2010.00835829 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº E.6.1 (Partes: Janaína América Rosa);\r\n\r\n2604. Processo n° 2010.00909296 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº E.5.1 (Parte(s):Sueli Abreu da Silva);\r\n\r\n2605. Processo nº 2010.00928742 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s):Léli Corrêa e DETRAN);\r\n\r\n2606. Processo nº 2010.01021051 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Manoel dos Santos Pinheiro);\r\n\r\n2607. Processo nº 2011.00074790 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 345 de 2007 - C (Parte(s): Andressa dos Santos Messeder);\r\n\r\n2608. Processo nº 2011.00078911 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2009 (Parte(s): Centro de Educação Santa Cecília);\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1081781"
                    ],
                    "1081782": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXI) para participarem da Oficina de Trabalho “Implementação de Ações Institucionais” a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2011, das 10h00 às 17h00, nas salas de multimídia do andar térreo do Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir. \r\n\r\n“Implementação de Ações Institucionais”\r\n\r\n04 de fevereiro de 2011\r\n\r\n10h00 às 17h00\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n04/02/2011\r\n\r\n10h00 às 10h30\r\n\r\n“Aspectos Gerais da Atuação Ministerial na Esfera Coletiva” \r\n\r\nDr. Vinícius Leal Cavalleiro - Promotor de Justiça; Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva\r\n\r\n10h30 às 11h10\r\n\r\nSala 1\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Saúde\r\n\r\nTema: Atenção à Saúde\r\n\r\nSala 2\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Cidadania\r\n\r\nTema: Patrimônio Público\r\n\r\nSala 3\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente\r\n\r\nTema: Urbanístico/ Ambiental\r\n\r\n11h10 às 11h50\r\n\r\nSala 1\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente\r\n\r\nTema: Urbanístico/ Ambiental\r\n\r\nSala2\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Saúde\r\n\r\nTema: Atenção à Saúde\r\n\r\nSala 3\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Cidadania\r\n\r\nTema: Patrimônio Público\r\n\r\n11h50 às 12h30\r\n\r\nSala 1\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Cidadania\r\n\r\nTema: Patrimônio Público\r\n\r\nSala 2\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente\r\n\r\nTema: Urbanístico/ Ambiental\r\n\r\nSala3\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Saúde\r\n\r\nTema: Atenção à Saúde\r\n\r\n12h30 às 13h00\r\n\r\n“Coordenação de Movimentação”\r\n\r\nDr. Guilherme Mattos de Schueler - Promotor de Justiça; Coordenador de Movimentação\r\n\r\n13h00 às 14h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h30 ás 15h15\r\n\r\nSala 1\r\n\r\n3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis \r\n\r\nTema: A Proteção dos Idosos e das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nTema: Registro Civil\r\n\r\nSala 2\r\n\r\n4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nTema: A Proteção de Crianças e Adolescentes e a Reorganização da Rede de Atendimento Local\r\n\r\n15h15 ás 16h00\r\n\r\nSala 1\r\n\r\n4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude \r\n\r\nTema: A Proteção de Crianças e Adolescentes e a Reorganização da Rede de Atendimento Local\r\n\r\nSala 2\r\n\r\n3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis \r\n\r\nTema: A Proteção dos Idosos e das Pessoas com Deficiência\r\n\r\nTema: Registro Civil\r\n\r\n16h00 ás 17h00\r\n\r\nCoordenação do Centro de Estudos Jurídicos \r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea- Procuradora \r\n\r\nDe Justiça; Coordenadora do CEJUR\r\n\r\n17h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os COORDENADORES REGIONAIS do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional para participarem da Reunião Plenária (matéria cível), a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2011, às 14h00, na Sede das Procuradorias, térreo, 1º conjunto, salas 1 e 2.\r\n\r\nId: 1081782"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1081783": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de março de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de fevereiro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1081783"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1081784": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE n° 001/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 14.02.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de Engenharia Civil para execução de obras e serviços de acesso entre o edifício do MPRJ e o edifício do Fórum na Comarca de Belford Roxo, situados na Av. Joaquim da Costa Lima, s/nº, Belford Roxo, RJ.\r\n\r\nLocal da Licitação: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, no período compreendido entre os dias 07 e 11 de fevereiro de 2011, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea l do subitem 2.5.1 do edital.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 001/2011\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 22.02.2011 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na área de construção civil para execução de obras e serviços de reforma do imóvel situado na Av. Julio Braga, n.º 176, Mendes, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 07 e 21 de fevereiro de 2011, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea “p” do subitem 5.1 do edital.\r\n\r\nId: 1081784"
                    ],
                    "1081785": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros do Ministério Público que as informações relativas ao exercício de magistério a que alude o art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010, devem ser encaminhadas à Corregedoria-Geral até 31 de março de 2011, por meio do link Sistemas / Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 09/2011)\r\n\r\n*A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n01/02/2011 a 31/03/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas ao exercício de magistério pelo membro do Ministério Público, através do link Sistemas/Exercício de Magistério, na intranet.\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital; na 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital e na 3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 20/02/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em andamento ou concluídas no mês de janeiro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 07/2011)\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/01/2011.\r\n\r\nId: 1081785"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 2ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 18 de janeiro.\r\n\r\nAos dezoito dias de janeiro de dois mil e onze, às 11 horas e 20 minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua 2ª sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltaram, com causa participada, os Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 1ª sessão, de 11 de janeiro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 2, 4, 1, 6 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência cumpriu um minuto de silêncio em solidariedade às vítimas da enchente na Região Serrana, agradecendo a ajuda expressiva recebida em doações para a área, e registrou, para constar em seus assentamentos funcionais, que os engenheiros André Escovedo Freire, Nelson do Amaral da Silva, Orestes Magalhães Neto, Renato José de Mattos Pimentel, Robson Correia de Morais e Rui Araújo Junior - lotados na Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia deste Tribunal e sob a coordenação de Claudio Murta Martinelli - puseram-se à disposição, como voluntários, para se dirigirem, nesta data, à região afetada para auxiliar no trabalho de socorro às vítimas. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Foram relatados 296 processos: 18 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 237 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 26 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e 15 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa continuou o julgamento do Processo TCE no 220797-5/2000 (prestação de contas de ordenador de despesa da Câmara Municipal de Barra Mansa - exercício de 1999), retirando seu voto e acompanhando o voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, pela recepção como razões de defesa, rejeição da defesa e comunicação. No relato dos Processos TCE nos 230133-5/2005 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé), com voto-relator pela ilegalidade do ato, aplicação de multa, comunicação, determinação e expedição de ofício; e 217494-6/2007 (prestação de contas de ordenador de despesa da Prefeitura de Macaé - exercício de 2006), pela rejeição da defesa, irregularidade das contas, aplicação de multa, regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena, comunicação, instauração de tomada de contas especial, expedição de ofício e determinação, ofereceu voto-revisor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP estadual após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, vencedor com voto de Minerva da Presidência, havendo acompanhado o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 227978-2/2006, 226390-1/2008 e 206646-2/2007 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, consignou impedimento no Processo TCE no 245332-3/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza; e nos Processos TCE nos 225342-4/2010 e 219748-3/2009, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello continuou o julgamento do Processo TCE no 106033-4/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Companhia Estadual de Águas e Esgotos), cujo voto pelo não conhecimento do recurso, comunicação e remessa retirou, para acompanhar o voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pelo conhecimento, provimento, comunicação e remessa, assumindo o voto do relator o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar e solicitando vista o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Consignou impedimento no Processo TCE no 227180-1/2008 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às onze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 18/01/2011 11:26:29 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n220966-0/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n245073-2/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n218685-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF RIO D OSTRAS\r\n\r\n228198-2/10 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n113196-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS\r\n\r\nFUNARJ-FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n217861-9/05 PREST CONTAS/ORD DESPESA/CÂMARA ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n107591-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUX SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n217670-8/05 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n111349-9/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n218558-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUX PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226866-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n206403-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇ E AUXÍL FUND MUN ASS SOC CANTAGALO\r\n\r\n240164-8/01 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n251656-0/01 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF B J DO ITABAPOANA\r\n\r\n241307-5/04 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n116916-0/05 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n226695-3/05 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA SUL\r\n\r\n226707-2/05 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA SUL\r\n\r\n226708-6/05 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA SUL\r\n\r\n226709-0/05 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA SUL\r\n\r\n228794-1/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA S ANT DE PÁDUA\r\n\r\n235754-2/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n235752-4/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n102036-0/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST FAZENDA EXTINTA\r\n\r\n219570-0/07 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n227347-9/07 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO DE PREV DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n109640-8/08 ATO DE DISPENS DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n208673-1/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n223533-4/08 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n233191-4/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n240050-5/08 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n243861-3/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n245091-4/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF D DE CAXIAS\r\n\r\n103105-8/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST ADM E REESTR (EXTINTA)\r\n\r\n105356-3/09 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n100441-4/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105440-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL FIA-FUND INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n110306-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n209402-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n216149-0/09 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n216667-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n217136-0/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n218003-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA SEROPÉDICA\r\n\r\n218491-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n218969-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n219501-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍL FUND MUN ASS SOC S FIDÉLIS\r\n\r\n222380-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUX PREF C DOS GOYTACAZES\r\n\r\n104657-3/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110621-8/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111141-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n111718-4/10 TERMO/ADITIVO EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n111901-3/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUNDACAO APOIO ESC TÉCN\r\n\r\n112970-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n113306-1/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113325-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n113451-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n113559-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n114059-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n115103-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115104-5/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115125-9/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115221-9/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115222-3/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115590-8/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n117366-9/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO\r\n\r\n117574-8/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n200886-1/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN ASS SOC MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n202027-1/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA PREF CAMP DO GOYTACAZES\r\n\r\n202136-8/10 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205997-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n220797-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n212563-7/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND MUN ASS SOC SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n212890-8/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n213972-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n219205-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUX/PREF CASIMIRO ABREU\r\n\r\n219212-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n219552-7/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n219704-2/10 PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n220112-2/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n220124-5/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n220520-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF VARRE-SAI\r\n\r\n221247-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n221394-9/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO CLARO\r\n\r\n222512-0/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAM PREF D CAXIAS\r\n\r\n223396-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍL PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n224842-7/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXIF CÂMARA CONC DE MACABU\r\n\r\n225524-4/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n225801-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASS SOC R DAS FLORES\r\n\r\n226164-7/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CORDEIRO\r\n\r\n226240-7/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN ASS SOC S J VALE RIO PRETO\r\n\r\n226661-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n227957-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n232224-7/10 DENÚNCIA/PREFEITURA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n232513-6/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n237234-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n239586-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n243617-7/10 PROMOÇÃO/OUTROS INST PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227401-3/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n222145-4/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n108611-0/08 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n111665-4/08 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n115774-9/08 TERMO/DIVERSOS SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n202571-5/08 DENÚNCIA/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n212366-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n217433-4/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n218815-3/08 RELAT INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n207679-5/98 RELAT DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF S J VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n220573-2/99 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n210659-7/01 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n222034-3/04 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF BARRA MANSA\r\n\r\n214279-9/05 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n110790-4/06 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n108319-6/04 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/ESTADUAL DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107719-5/05 CONTRATO/OUTROS DER/RJ-FUND DEPT ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n100914-0/06 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n105791-1/06 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n100140-3/07 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n101219-7/07 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n107826-8/07 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n109100-6/07 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n100172-8/08 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n100174-6/08 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n101385-4/08 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n212405-8/06 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S MARIA MADALENA\r\n\r\n213871-8/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n233009-9/05 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n204670-7/06 CONVÊNIO/FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n236034-7/06 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n210468-8/07 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n212083-8/07 TERMO/ADITIVO SEC MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n232916-3/07 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n217238-2/08 TERMO/ADITIVO SEC MUN SAUDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n221139-6/06 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n228920-6/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST APOS PENS CACH DE MACACU\r\n\r\n100572-4/09 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n103542-0/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST OBRAS\r\n\r\n103875-5/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105607-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INEA - INST ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109185-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114698-4/09 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200616-9/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n205045-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n207360-1/09 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n208972-7/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CACH DE MACACU\r\n\r\n214007-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF N FRIBURGO\r\n\r\n214592-7/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FUND MUN ASS SOC BARRA MANSA\r\n\r\n217784-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n217975-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n218671-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUX PREF CASIMIRO ABREU\r\n\r\n219198-2/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n219778-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUX/ PREF CASIMIRO ABREU\r\n\r\n221470-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREF MACAÉ\r\n\r\n224793-5/09 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRET ORÇAM PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n226493-1/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREF S JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n104997-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110633-1/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n112573-9/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA/DRM-DEP RECURS MINERAIS RJ\r\n\r\n113436-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n113767-9/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113856-6/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n114046-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n114066-0/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n114071-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n114149-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115112-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n115223-7/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115224-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115286-9/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115291-4/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115298-2/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115300-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115302-9/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115307-9/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115408-9/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115368-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n115851-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\n200798-8/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n202088-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n202165-9/10 RELATÓRIO - LRF/DE GESTAO FISCAL PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205996-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208160-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n208520-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n213664-4/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n215097-9/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RESENDE\r\n\r\n215237-1/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n215222-6/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n235807-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n235939-5/10 TERMO/ADITIVO FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n219201-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n219302-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF V REDONDA\r\n\r\n220495-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n221457-7/10 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n221769-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA S J DA BARRA\r\n\r\n223045-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n223229-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n224165-7/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR INST PREVID SERV MUN JAPERI\r\n\r\n224208-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n225005-8/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRI ADOL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n225192-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DESENV SOC BELFORD ROXO FUNBEL\r\n\r\n225334-7/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN INF ADOL CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n225752-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\n226390-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n227032-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN DE MEIO-AMBIENTE DE QUATIS\r\n\r\n227052-5/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT PREF PARACAMBI\r\n\r\n227621-2/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRET ORÇAM/PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n228120-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n229197-5/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n228200-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n229725-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n232353-4/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n232410-8/10 CONSULTA/PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n241593-1/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n242555-6/10 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n243616-3/10 PROMOÇÃO/OUTROS INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224808-4/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n226846-0/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACUCO\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n250846-0/01 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA VARRE-SAI\r\n\r\n212666-6/02 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n261412-6/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF MACAÉ\r\n\r\n224404-4/03 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n224925-8/03 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n220107-2/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n220163-6/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n220621-8/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n221132-4/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n221818-0/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n203060-5/04 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VARRE-SAI\r\n\r\n209490-6/04 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n216092-5/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n105872-3/07 TERMO/DE AJUSTE CONTAS FAETEC - FUND APOIO ESC TECN\r\n\r\n107169-8/07 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST CIÊNCIA E TECN\r\n\r\n114677-5/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA FAETEC-FUN APOIO ESC TEC\r\n\r\n216941-2/07 PREST CONTAS/ORD DESPESA INST ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n234025-4/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n234161-4/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARMO\r\n\r\n108039-6/08 ATO DE INEXIG DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n108485-9/08 PROMOÇÃO/PESSOAL CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n111355-1/08 PROMOÇÃO/PESSOAL DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n111617-7/08 TERMO/ADITIVO SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112895-5/10 TERMO/AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112896-9/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST ADM PENITENCIARIA\r\n\r\n202366-8/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n203640-9/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n210345-2/08 TERMO/DIVERSOS SEC MUN EDUC ESPORTE PETRÓPOLIS\r\n\r\n212002-6/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC ITAOCARA\r\n\r\n223410-6/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n223485-1/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n223142-1/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n237136-2/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL FUND MUN SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n239245-3/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n244520-8/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n244574-9/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n244581-2/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n103076-1/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST SEGUR PÚBLICA (EXTINTA)\r\n\r\n106125-9/09 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100081-0/10 TERMO/ADITIVOSEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107976-3/09 PROMOÇÃO/PESSOAL IASERJ-INSTIT ASST DOS SERVID RJ\r\n\r\n204495-1/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n201309-3/08 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n216019-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NITERÓI\r\n\r\n217265-7/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217851-2/09 PROMOÇÃO/PESSOAL CÂMARA BARRA MANSA\r\n\r\n217884-9/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA V. REDONDA\r\n\r\n219549-5/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224452-3/09 COMUNICAÇÃO/OUTROS CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n226905-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n227255-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n229322-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PINHEIRAL\r\n\r\n230041-4/09 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n105885-9/10 CONVÊNIO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n108161-2/10 DENÚNCIA/UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n108162-6/10 DENÚNCIA/UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n108164-4/10 DENÚNCIA/UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n109061-3/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110196-3/10 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n110344-2/10 CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n111065-5/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n110613-1/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n111092-8/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n111330-8/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n111333-0/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n111408-1/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n111564-1/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n111575-0/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n111800-3/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n112669-4/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114417-3/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n114962-8/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115107-7/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115703-7/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115857-4/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115860-1/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n115920-7/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n116170-1/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n116483-6/10 TERMO/DE RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n111288-9/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111466-3/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL SERV PUBL TRAN\r\n\r\n111703-9/10 CONVÊNIO/SEC EST TURISMO ESPORTE E LAZER\r\n\r\n113378-4/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) CEPUERJ - CENTR PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n113448-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/CEPUERJ CENT PROD UNIV EST RJ\r\n\r\n113779-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113851-6/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113926-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/POLICIA CIVIL EST RJ\r\n\r\n114261-2/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/SEC EST ADM E REESTR (EXTINTA)\r\n\r\n115023-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n115129-5/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115439-8/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115445-7/10 TERMO/ADITIVO CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n115574-4/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115591-2/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENT EST RJ\r\n\r\n115184-5/10 RELATÓR DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO JUCERJA-JUNTA COM DO EST RJ\r\n\r\n115767-3/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n116055-5/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST RECEITA (EXTINTA)\r\n\r\n200629-1/10 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO/FUND MUN ASS SOC IGUABA GRANDE \r\n\r\n201075-1/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL/PREF NATIVIDADE\r\n\r\n201948-2/10 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍL FUND MUN ASS SOC CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209181-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ FUNDO MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n209966-0/10 CONVÊNIO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209969-2/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n209979-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n212817-6/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n219301-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VTA REDONDA\r\n\r\n220640-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA S JOÃO MERITI\r\n\r\n221488-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n221717-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n222185-3/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREF PARATY\r\n\r\n222732-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MENDES\r\n\r\n223230-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n223600-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n224433-2/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO - IPASG\r\n\r\n225667-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226214-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND CASA CULT MACEDO MIRANDA RESENDE\r\n\r\n226625-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n226910-4/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n227102-6/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF ARMAÇÃO BÚZIOS\r\n\r\n227155-3/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA INST MUN PREV PINHEIRAL\r\n\r\n228196-4/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREFEITURA SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n228721-5/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n232085-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n232344-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/ FUNDO MUN DESEN RURAL E ECONOMICO QUATIS\r\n\r\n232702-9/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n234100-9/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND DR GERALDO DA S VENÂNCIO CAMPOS\r\n\r\n200926-7/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUND MUN INF ADOLES S GONÇALO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n250283-2/01 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUX PREF B J ITABAPOANA\r\n\r\n251898-2/02 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n210170-7/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n212404-8/03 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n261622-5/03 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\n209535-2/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDIN/ CÂMARA JAPERI\r\n\r\n217815-0/05 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ITAOCARA\r\n\r\n221626-7/05 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF MACAÉ\r\n\r\n115922-6/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100720-1/08 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESG\r\n\r\n107290-5/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n100791-2/09 TERMO/ADITIVO CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n214106-0/07 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA PREF S JOÃO DE MERITI\r\n\r\n231988-9/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218413-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n228895-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n213238-2/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n226120-2/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n231906-1/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n231969-3/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n231985-7/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n238407-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216445-0/08 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINIST PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n218509-6/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n238767-4/08 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n222095-3/07 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n242841-6/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n245077-8/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF D DE CAXIAS\r\n\r\n100060-1/09 CONTRATO/OUTROS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n101395-1/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n107106-0/09 PROMOÇÃO/PESSOAL DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n109545-4/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV ESTADO RJ\r\n\r\n112422-9/09 PROMOÇÃO/PESSOAL DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n204019-3/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n205435-8/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n206166-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF D DE CAXIAS\r\n\r\n206767-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY ALFERES\r\n\r\n207224-1/09 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n208999-5/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPO GOYTACAZES\r\n\r\n208993-1/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF CAMPO GOYTACAZES\r\n\r\n209006-1/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPO GOYTACAZES\r\n\r\n209017-0/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPO GOYTACAZES\r\n\r\n212194-7/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\n214803-4/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n220060-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n220615-9/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n222778-1/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF B JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n226496-3/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO PREVIDÊNCIA ITABORAÍ\r\n\r\n227222-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n229327-7/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CRI ADOL NILÓPOLIS\r\n\r\n106276-9/10 TERMO/DE RECONHE DE DÍVIDA DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n110630-9/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110644-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n110681-8/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111446-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/SEC EST TRANSPORTES\r\n\r\n111652-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM IPERJ-INST DE PREVID\r\n\r\n112806-4/10 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112817-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113692-8/10 CONTRATO/OUTROS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113697-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113721-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113764-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112967-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/ UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n112990-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113330-2/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n114079-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n115021-7/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FINANÇAS (EXTINTA)\r\n\r\n115116-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n115797-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n200861-1/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF S J VALE RIO PRETO\r\n\r\n201814-5/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAM ANUAL/PREF CACH MACACU\r\n\r\n202112-2/10 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n202651-8/10 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n212500-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214339-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214347-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214353-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219600-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n220792-8/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216802-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n219362-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOCIAL VOLTA REDONDA\r\n\r\n219756-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n220158-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF DUAS BARRAS\r\n\r\n223295-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n223301-6/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV ASS SOC SER PUB MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n223459-9/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n224604-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUN MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\n225770-5/10 PREST CONTAS/RESP ALMOX FUN MUN SAÚDE SEROPÉDICA\r\n\r\n226022-3/10 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n227453-3/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226041-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DEFESA CIVIL SÃO GONÇALO\r\n\r\n226290-2/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n226379-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n226986-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\n228135-0/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/ FUNDO MUN SAÚDE BARRA MANSA\r\n\r\n228279-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND CULT E TUR PETRÓPOLIS\r\n\r\n228782-9/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO INST APOSENT E PENSÕES DUAS BARRAS\r\n\r\n233233-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n235550-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO NITERÓI PREV\r\n\r\n236453-8/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n241628-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN HAB INT SOC SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n224306-4/07 CONTRATO/DE COMPRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n241942-9/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n206201-2/04 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n222896-9/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF C DOS GOYTACAZES\r\n\r\n200850-2/10 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n111267-0/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FCFB-FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL\r\n\r\n222257-7/09 PREST CONTAS/SUBVEN E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224647-5/10 PREST CONTAS/ORD DESPESA AUTARQUIA TRÂNSITO NOVA FRIBURGO AUTRAN\r\n\r\n214430-3/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF QUEIMADOS\r\n\r\n221585-1/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SUMIDOURO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n200175-5/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n112629-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST INFÂNCIA E JUVENTUDE (EXTINTA)\r\n\r\n112533-6/05 TERMO/ADITIVO SEC EST INFÂNCIA JUVENTUDE (EXTINTA)\r\n\r\n112634-6/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST INFÂNCIA JUVENTUDE (EXTINTA)\r\n\r\n228710-3/05 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n235704-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n220017-5/06 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC TRAJAN MORAES\r\n\r\n224127-4/06 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF MESQUITA\r\n\r\n208799-9/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n219575-0/07 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n209455-2/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CORDEIRO\r\n\r\n223963-1/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n232356-7/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n234204-2/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n101232-1/08 TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n110780-3/08 PROMOÇÃO/OUTROS DER/RJ-FUND DEP ESTR RODAGEM\r\n\r\n111733-7/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CEHAB-CIA EST DE HABIT RJ\r\n\r\n110311-0/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CEHAB-CIA EST DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n112104-7/08 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIM EST RJ\r\n\r\n114286-5/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n114229-9/09 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n224839-3/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF CABO FRIO\r\n\r\n244103-6/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n208361-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n208365-8/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n208402-2/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n208479-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n105886-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO RJ\r\n\r\n112603-5/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST MEIO AMBIENT DESENV SUSTE (EXTINTA)\r\n\r\n207501-7/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOX PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n217560-5/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN MACAÉ CULTURA\r\n\r\n219013-6/09 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n220030-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n221552-8/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221548-7/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n221851-2/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222289-0/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n222366-4/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n224635-7/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n226604-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n227260-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227265-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n229216-2/09 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n230136-5/09 ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n104951-7/10 TERMO/ADITIVO CEDAE-CIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n110640-4/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n110938-9/10 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n111294-8/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n111402-7/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA RIOSEGURANÇA-INST SEG PÚBLICA\r\n\r\n112935-1/10 CONTRATO/OUTROS INEA - INST ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n113237-4/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX VICE-GOVERN DO EST DO RJ\r\n\r\n113566-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n114250-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX PGE - PROCURADORIA-GERAL ESTADO\r\n\r\n115022-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST FINANCAS (EXTINTA)\r\n\r\n115380-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n200017-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND RIO DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\n200803-9/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN INF E ADOL QUATIS\r\n\r\n208384-9/10 PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n215475-5/10 PROMOÇÃO/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RGF/PREF SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n216611-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n216686-3/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n220707-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF V. REDONDA\r\n\r\n220875-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n221156-5/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAPERUNA\r\n\r\n222575-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITAOCARA\r\n\r\n223650-5/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n225624-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN CRIA ADOL SAQUAREMA\r\n\r\n225818-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX CÂMARA COMEND LEVY GASPARIAN\r\n\r\n225927-0/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN SAÚDE RESENDE\r\n\r\n226353-0/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA AREAL\r\n\r\n226387-1/10 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CORDEIRO\r\n\r\n226562-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226575-0/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n226841-7/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR/FUND MUN ASSIST SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\n227546-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF PARATY\r\n\r\n227775-9/10 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n228609-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n228997-6/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n236612-6/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n237750-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n237754-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n237755-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n237756-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n239793-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n241369-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n241658-7/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n242079-2/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n223725-6/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n200265-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF D DE CAXIAS\r\n\r\n202267-8/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n202198-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n103566-6/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n205744-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF ITABORAÍ\r\n\r\n218686-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219406-7/09 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n200955-3/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n226865-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIRACEMA\r\n\r\n224138-5/07 PREST CONTAS/ORDENAD DE DESPESA PREF S J DA BARRA\r\n\r\n250193-3/02 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n114554-7/10 PROMOÇÃO/PREST CONTAS TURISRIO - CIA TUR ESTADO RJ\r\n\r\n242824-8/08 PREST CONTAS/SUBV E AUXÍLIO PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n108265-9/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEP ESTRAD RODAGEM\r\n\r\n104794-2/09 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n106534-4/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPT ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n110442-5/09 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n111621-0/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CEHAB-CIA EST DE HABIT RJ\r\n\r\n200257-9/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF N FRIBURGO\r\n\r\n200510-9/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO\r\n\r\nFUNDO MUN DIR CRIANCA ADOLESC PETRÓPOLIS\r\n\r\n215260-3/09 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n207001-7/09 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n215816-8/09 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219510-4/09 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR CIA MUN DESENV DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n219587-7/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n220848-8/09 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n224454-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n224441-4/09 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n226477-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n227256-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n227493-8/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n229685-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n228682-6/08 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n103198-0/10 CONVÊNIO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n106975-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SEC EST ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n107847-1/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n108901-0/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA CIVIL EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109210-6/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n110845-6/10 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n111440-9/10 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL IASERJ-INST ASS SERVID RJ\r\n\r\n112637-1/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n113396-6/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n113571-8/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV EST RJ\r\n\r\n113995-8/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOX. SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERV\r\n\r\n114094-7/10 TERMO/DIVERSOS DER/RJ-FUND DEPART ESTR DE RODAGEM\r\n\r\n115100-9/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ADM PENITENCIÁRIA\r\n\r\n115105-9/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMEN EST RJ\r\n\r\n115285-5/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMEN EST RJ\r\n\r\n115289-1/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMEN EST RJ\r\n\r\n115294-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMEN EST RJ\r\n\r\n115296-4/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMEN EST RJ\r\n\r\n115299-6/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMEN EST RJ\r\n\r\n115437-0/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMEN EST RJ\r\n\r\n115438-4/10 TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMEN EST RJ\r\n\r\n115110-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ - FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n208580-5/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n213682-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n215110-7/10 PROMOÇÃO/DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RGF/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n217518-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n218502-5/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n219568-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S J DA BARRA\r\n\r\n221195-1/10 CONTRATO/DE OBRAS PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n223305-2/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n223514-5/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SERV AUT AGUA ESG BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n224457-8/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n224851-8/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN SAÚDE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n224947-3/10 PREST CONTAS/RESP. ALMOXAR FUND MUN ASST SOC ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225256-9/10 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225924-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CAIXA ASS PREVID VARRE-SAI\r\n\r\n226056-4/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n226212-0/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF TANGUÁ\r\n\r\n227550-7/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n227727-2/10 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n228122-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA COMEN LEVY GASPARIAN\r\n\r\n228364-3/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n228577-2/10 CONTRATO/OUTROS FUNDO MUN SAÚDE MACUCO\r\n\r\n228784-7/10 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n232105-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n235646-0/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n236185-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n239564-4/10 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n242789-9/10 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEIT NOVA FRIBURGO\r\n\r\n221568-7/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n225122-5/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n218682-6/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219918-6/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND MUN ASST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n228098-9/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n210862-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n226381-8/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n220476-7/02 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA/CÂMARA ITATIAIA\r\n\r\n112973-3/10 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n208955-3/06 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n213913-0/05 CONVÊNIO/PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n241745-6/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n200857-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF NATIVIDADE\r\n\r\n210654-3/04 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PARATY\r\n\r\n250027-2/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM)PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n261550-8/04 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF MACAÉ\r\n\r\n214360-4/05 TERMO/ADITIVO SEC MUN ADMINISTAÇÃO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213926-1/07 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225039-6/05 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CACH DE MACACU\r\n\r\n231781-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ITAGUAÍ\r\n\r\n227366-3/06 RELAT DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO FUND MARIO PEIXOTO MANGARATIBA\r\n\r\n216710-1/07 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MACAÉ\r\n\r\n106317-2/08 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL\r\n\r\n106233-0/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106257-6/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106260-3/08 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106289-9/08 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n106383-1/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n110516-0/08 PROMOÇÃO/PESSOAL FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n113419-7/08 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n209605-1/08 PROMOÇÃO/PESSOAL CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n223132-6/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n226636-3/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n230662-2/08 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n231923-1/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND MUN AP ED AS INF AD SÃO GONÇALO\r\n\r\n241866-9/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CABO FRIO\r\n\r\n200034-5/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n200706-0/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n244104-0/08 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF/INST PREVID SERV MUN JAPERI\r\n\r\n103575-7/09 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/MPE - MINIST PÚBLICO DO EST RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n101732-9/07 ATO DE INEXIGIBILID DE LICITAÇÃO/ CEDAE-CIA EST ÁGUAS E ESG\r\n\r\n103680-6/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n112507-5/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n115200-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/EST SEC EST OBRAS\r\n\r\n204808-9/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA PARATY\r\n\r\n208354-4/10 PROMOÇÃO/RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PREF VALENÇA\r\n\r\n210750-9/02 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n212606-6/02 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214100-6/07 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n216642-6/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n220755-7/00 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CÂMARA VALENÇA\r\n\r\n221185-7/02 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n224875-7/03 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUND BEATRIZ GAMA VOLTA REDONDA\r\n\r\n226111-1/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227173-4/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ FUND DR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n233957-3/10 RECURSO REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n240163-8/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n244833-0/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n270156-3/04 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n270484-4/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n302318-1/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n100833-3/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n108322-6/97 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n110752-1/97 PROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n112848-1/01 PROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n205439-1/99 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\n210588-6/03 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n214655-1/07 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n217347-3/05 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA INST PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n219979-2/08 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO DR JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\n221791-6/04 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOC MENDES\r\n\r\n225949-1/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF APERIBÉ\r\n\r\n227618-5/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF VALENÇA\r\n\r\n233884-7/05 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n237355-0/08 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n240676-1/01 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CARMO\r\n\r\n251051-2/00 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n102296-2/02 TERMO/ADITIVO SEC EST SANEAM REC HÍDRICOS (EXTINTA)\r\n\r\n107151-2/99 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SUDERJ-SUPERIN DESP EST RJ\r\n\r\n112183-9/06 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n200639-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/MUNICIP/PREF NITERÓI\r\n\r\n203819-0/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n215086-7/05 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P/ PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n216966-1/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n223268-8/10 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA N IGUAÇU\r\n\r\n228338-1/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n234235-9/06 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n236408-6/08 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREF ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n240506-8/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO AUTARQUIA MUN ÁGUA ESG NOVA FRIBURGO\r\n\r\n240702-2/04 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n251410-2/00 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA/PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n271932-0/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDEN DE DESPESA PREF MARICÁ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n100360-1/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEHAB-CIA EST DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n104161-9/09 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110039-2/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n200209-2/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n205024-1/07 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n208038-9/05 CONTRAT DE PESSOAL P/ PRAZO DETERM/PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n210881-4/07 CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n211269-3/00 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO\r\n\r\nFUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216175-3/06 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217767-1/07 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220493-6/99 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/CÂMARA ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n224062-2/08 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREF MESQUITA\r\n\r\n224604-8/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREF S SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n226868-8/08 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO BONITO\r\n\r\n228589-5/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234035-8/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FUND MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n236548-9/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n243629-3/08 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n261490-2/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n271394-6/00 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n100828-8/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n106539-6/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPT TRÂNSITO\r\n\r\n200489-1/11 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210298-9/06 CONVÊNIO/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n213117-0/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF ITAGUAÍ\r\n\r\n218078-9/09 PROMOÇÃO/RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n221036-8/06 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n225185-4/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n227003-4/10 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA CIA DESENV NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n231848-4/99 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF AREAL\r\n\r\n234895-6/10 RECURSO REVISÃO DE DECISÃO/ FUND MUN SAÚDE ARM DOS BÚZIOS\r\n\r\n250290-9/03 CONVÊNIO/PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n103501-8/05 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n109958-1/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO HOSP PEDR ERNESTO\r\n\r\n115649-5/10 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONCPÚBL/ESTAD /SEC EST OBRAS\r\n\r\n200982-6/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA COM LEVY GASPARIAN\r\n\r\n207175-8/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n210123-9/98 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215812-2/09 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216863-3/10 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF N IGUAÇU\r\n\r\n223917-2/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n227898-2/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ FUND EDUC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n233762-6/10 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF NOVA IGUAÇU\r\n\r\n238741-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n240590-5/03 CONVÊNIO/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n242741-7/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n260111-1/04 COMUNICAÇÃO DA CÂMARA/CÂMARA SAQUAREMA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 104060-3/2006 (25/249/05) - Interessado: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107573-2/2010 (12/170072/08) - Interessado: JOSÉ HILARIO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112968-8/2010 (proc 4429/09) - Interessado: RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114567-9/2009 (11/60340/09) - Interessado: MAURÍCIO ELIAS CHACUR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200278-3/2009 (16305/08) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO GLOBO DE OURO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 208223-8/2006, 207860-7/2007, 207867-5/2007, 208224-2/2006- Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217156-0/2009 - Interessado: JOAQUIM BRANDÃO QUINTANILHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217494-6/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessados: FERNANDO LIMA BROLO (PERÍODO DE 01.01 A 03.08.2006) E GILBERTO ALVES DE SOUZA (PERÍODO DE 04.08 A 31.12.2006) - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217540-5/2009 - Interessado: ZUITA CARVALHO DA SILVA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217816-2/2009 - Interessado: KELI SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO / Interessado: EUGÊNIO CURTY SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218061-6/2009 - Interessados: ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA GAMA E DANIELA COUTINHO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218672-6/2010 - Interessado: JANAÍNA GUEDES LOPES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218823-2/2009 - Interessado: DAISY BASTOS VAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA HELENA LOPES MASSABANE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219748-3/2009 (11661/09) - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL PROGRESSO DE VALENÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220150-3/2006 - Interessado: RENATO JACINTO DA SILVA - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EDENILZA JOY GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220855-1/2009 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221900-4/2010 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: CÉLIO FARIA SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223829-8/2010 - Interessado: GILZO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224229-9/2010 - Interessado: ANÍZIO JOSÉ PORTUGAL CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224348-1/2010 - Interessado: CARLOS FERNANDO LOPES CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224437-8/2010 - Interessado: LEANDRO CORREA TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224829-5/2010 - Interessado: LILIANE MENDES MACHADO MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225342-4/2010 - Interessado: HELIO MARCOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225570-3/2010 - Interessado: RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MANOEL DARIO MARINHO TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226160-1/2010 - Interessado: LIDIANE DA SILVA MOREIRA GUERRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226546-9/2010 - Interessado: MAÉRCIO SOARES DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227160-8/2010 - Interessado: CASEMIRO SEPÚLVEDA CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227244-3/2008 - Interessados: LAURA REZENDE ALVES E SAMUEL DA SILVA GRIJÓ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227257-2/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA MARANATA - ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232605-7/1999 (7246/98) - Interessado: CARLOS HUMBERTO GONÇALVES DE SALLES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234870-7/2007 - Interessado: MOCIDADE ESPÍRITA EMILLE DES TOUCHES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272175-5/2000 - Interessado: NARA PEREIRA DE SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100015-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100066-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100275-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100536-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100707-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100916-9/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101445-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101766-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104163-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104255-6/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104773-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 107148-8/2009, 107151-5/2009, 107152-9/2009, 107153-3/2009, 107154-7/2009, 107155-1/2009, 107156-5/2009, 107157-9/2009, 107159-7/2009, 107162-4/2009, 107163-8/2009, 107164-2/2009, 107165-6/2009, 107166-0/2009, 107167-4/2009, 107168-8/2009, 107169-2/2009, 107170-1/2009, 107171-5/2009, 107172-9/2009, 107173-3/2009, 107174-7/2009, 107175-1/2009, 107176-5/2009, 107177-9/2009, 107178-3/2009, 107179-7/2009, 107180-6/2009, 107181-0/2009, 107182-4/2009, 107183-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107685-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107710-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108418-6/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 108428-3/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108512-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108548-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108662-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108890-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108942-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108945-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108948-1/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110158-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, BAIXA DA RESPONSABILIDADE, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110598-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110641-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110677-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111060-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111258-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111296-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111310-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111312-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111321-0/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111372-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111373-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111419-3/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111576-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112570-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112711-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112743-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113331-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114408-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115478-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115766-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116016-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116111-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116112-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116419-2/2005 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117379-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117937-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118015-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118423-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118424-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200000-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200016-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200018-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200023-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200026-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200027-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200036-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200040-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200046-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200048-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200056-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200076-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200103-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200117-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200121-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200140-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200146-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200148-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200149-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200156-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200158-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200161-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200162-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200166-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200167-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200168-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200169-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200171-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200172-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200179-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200185-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200202-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200207-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200208-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200209-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200211-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200216-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200218-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200219-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200223-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200225-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200227-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200229-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200238-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200240-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200248-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200249-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200305-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200345-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200346-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200357-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200406-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200703-2/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200809-3/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200893-4/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200932-6/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202832-5/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204011-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204661-2/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206610-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206646-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208333-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208335-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208399-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210789-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210942-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211457-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211834-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212063-8/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212136-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212800-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213415-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213507-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214766-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215850-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216333-8/2010 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216655-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216997-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217268-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217766-1/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218391-5/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218521-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219025-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219470-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219485-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219528-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219580-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219928-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219968-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220659-0/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220797-5/2000 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221261-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221511-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221846-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221849-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221942-3/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222395-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222443-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222505-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222543-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222567-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223309-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223400-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223554-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223906-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224061-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224117-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224198-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224752-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224913-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225057-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225177-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225335-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225821-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226390-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226823-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226895-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, LIBERAÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227180-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227455-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227700-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227956-0/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227978-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228057-5/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229341-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229365-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229828-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230045-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230133-5/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230914-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231886-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232205-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232432-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233633-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235012-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235133-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235976-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236233-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236244-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236336-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238765-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238787-4/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241508-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241601-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241638-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242226-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242261-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242280-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243496-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244531-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244646-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244846-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245056-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245062-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245126-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245136-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245156-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245196-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245226-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245234-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245246-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245286-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245297-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245299-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245300-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245301-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245302-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245306-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245309-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245310-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245316-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245332-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245336-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245346-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261233-2/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270117-5/2003 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271589-3/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271615-4/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271908-5/2001 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272112-7/2002 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 18/01/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n100066-5/2009\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n100275-6/2008\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\n107710-7/2009\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\n108418-6/2008\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n111310-1/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n200703-2/2006\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n204011-1/2009\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n212063-8/2007\r\n\r\nALEXANDRE DUTRA SANTOS\r\n\r\n218391-5/2007\r\n\r\nANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA\r\n\r\n218391-5/2007\r\n\r\nIVANA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n219485-3/2009\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA FONSECA NUNES\r\n\r\n219485-3/2009\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n219580-5/2007\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n219580-5/2007\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n222443-3/2010\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\n223400-1/2008\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n224913-2/2010\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n225057-2/2007\r\n\r\nRICARDO GARCIA CAPPELLI\r\n\r\n227180-1/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227455-6/2009\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n227700-9/2009\r\n\r\nPEDRO PAULO MARTONI BRANCO\r\n\r\n227978-2/2006\r\n\r\nCLAUDIO CERQUEIRA BASTOS\r\n\r\n229341-3/2009\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n232205-4/2008\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n236244-5/2010\r\n\r\nRONALDO BARCELLOS FRÓES\r\n\r\n238765-6/2008\r\n\r\nÉLCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n241508-6/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE\r\n\r\n241601-4/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n242226-7/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n242261-7/2010\r\n\r\nLUIZ BAPTISTA DE BARROS\r\n\r\n242280-3/2010\r\n\r\nANTÔNIO DOMINGUES MORENO FILHO\r\n\r\n271908-5/2001\r\n\r\nSessão: 18/01/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nJAIRO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n104060-3/2006\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n217494-6/2007\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n227956-0/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n227956-0/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n230133-5/2005\r\n\r\nId: 1081587"
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                    "1081588": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 08/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.133-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, datado de 15 de julho de 2005, com fundamento no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura Municipal de Macaé, em favor da empresa Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 14/04/09, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, para apresentar razões de defesa para a seguinte Irregularidade: contratação por Inexigibilidade de Licitação para a construção de 300 unidades habitacionais com inclusão de material de fabricação exclusiva, representativo de apenas 20% do total do Contrato, não obstante a existência de soluções similares, não restando plenamente caracterizada a inviabilidade de competição, contrariando o princípio da economicidade, consagrado no art. 70 da Constituição Federal, bem como o disposto no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir a Ilegalidade apontada;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 02/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1081588"
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                    "1081589": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 09/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.060-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAIRO DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos à Prestação de Contas dos Gestores do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, referente ao exercício financeiro de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido nas Sessões Plenárias de 02/06/09 e 26/01/10;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas poderá aplicar multa, conforme previsto no inciso IV do art. 63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que este Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito ao contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão, \r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar Multa Pessoal ao Sr. Jairo de Souza Dantas, ex-Gestor do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, no valor R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 02/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1081589"
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                    "1081590": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 10/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.494-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e dos Responsáveis pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Macaé, relativas ao exercício de 2006, sob a responsabilidade do Prefeito, Riverton Mussi Ramos, e dos Tesoureiros, Fernando Lima Brolo (período de 01.01 a 03.08.2006) e Gilberto Alves de Souza (período de 04.08 a 31.12.2006).\r\n\r\nConsiderando que, em Sessão de 12.02.2008, o Plenário decidiu pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos que optou por não oferecer razões de defesa, sendo, por conseguinte, emitido o Certificado de Revelia às fls. 1111/1113.\r\n\r\nConsiderando que, de forma intempestiva, o Sr. Riverton Mussi Ramos, através do Doc. TCE-RJ nº 9.200-3/09, de 15.04.2009, às fls 1132/1182, compareceu aos autos prestando esclarecimentos e anexando documentos que, após a análise às fls. 1184/1197, não foram considerados satisfatórios, na totalidade; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário pela REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE DEFESA apresentadas e a IRREGULARIDADE DAS CONTAS do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Macaé, relativas ao exercício de 2006, de responsabilidade do Sr. Riverton Mussi Ramos, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, em face das Irregularidades e das Impropriedades apontadas no Voto do Relator e pela APLICAÇÃO DE MULTA ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que legislação vigente exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem o parágrafo único do art. 23 e o inciso I do art. 63 c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito e Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Macaé, no exercício de 2006, no valor de R$ 53.380,00 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta reais), equivalente, nesta data, a 25.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal de 15 (quinze) dias e, dentro do mesmo prazo, comprovada perante este Tribunal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 02/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 18/01/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - REVISOR \r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1081590"
                    ],
                    "1081552": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 25/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/02/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.172-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA.\r\n\r\nId: 1081552"
                    ],
                    "1081316": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 23/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 22/02/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.235-9/2006 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Reconsideração interposto por DARCI DOS ANJOS LOPES.\r\n\r\nId: 1081316"
                    ],
                    "1081317": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 24/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/02/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.969-8/2009 - RELATÓRIO - LRF/DE GESTÃO FISCAL/CÂMARA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por SIDNEY MARCELLO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.350-2/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE MIGUEL PEREIRA/Embargos de Declaração interposto por ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1081317"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1081662": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÕES DO CONSELHO\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.531-1/2010 - Edward Moreira Gomes, matr. 02/1938/0-6; proc. TCE nº 300.948-8/2010 - Claudio Roberto Carvalho de Castilho, matr. 02/1627/0-9. RECURSO - CONHECIDO E NÃO PROVIDO.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.092-3/2010 - Jefferson Davidson Dias de Moura, matr. 02/3137/0-2; proc. TCE nº 304.374-9/2010 - Alexandre de SOUZA Abrunhosa, matr. 02/2370/0-3. AUTORIZO a disposição, a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.344-4/2010 - Gecilda Esteves Silva, matr. 02/2826/0-0; proc. TCE nº 304.377-1/2010 - Marcos Antonio Machado Antunes, matr. 02/1861/0-7. AUTORIZO a permanência da disposição, a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nId: 1081662"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1081668": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2011 *\r\n\r\nAto Executivo nº 17.585 - Exonera CRISTIANE GONÇALVES VIEIRA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2905/0-6, do cargo em comissão de Inseptor, CCDAL 5, da 1ª IGD, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Subsecretário-Adjunto da Subsecretaria de Controle Estadual, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Rosane Maria Poppe Araripe, MATR. 02/3053/0-6, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.650 - Exonera JOSE ARISTIDES GUEDES DE SOUSA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2726/0-6, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Secretário-Geral da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Teresa Cristina Masullo Soares, matr. 02/2036/0-1, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\n* Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 07.01.2011.\r\n\r\nId: 1081668"
                    ],
                    "1081660": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.752 - Designa ALVARO FERREIRA DOS SANTOS, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3103/0-5, para substituto eventual do Diretor-Geral, DG, da Diretoria de Informática, nos impedimentos deste.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.753 - Designa MARCELO FRANCISCO DA PAIXÃO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3708/0-9, para substituto eventual do Assessor, CCDAL 3, da Assessoria de Apoio ao Usuário, da DGI, nos impedimentos deste.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.754 - Designa CARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/1879/0-6, para substituto eventual do Assessor, CCDAL 3, da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, nos impedimentos deste.\r\n\r\nId: 1081660"
                    ],
                    "1081664": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.084-6/2010 - Leonardo Soder Machado Fontenele, matr. 02/3526/0-3. INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1081664"
                    ],
                    "1081690": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 02.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.524-0/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.523-6/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.521-8/2011 - AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1081690"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1081681": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.250-0/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS ÁREAS OXIDADAS DA ESCADA DE INCÊNDIO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ \r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1081681"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1081799": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2011 com a seguinte O R D E M DO D I A:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2370-A/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO QUE DISPÕE SOBRE CARTAZES DIVULGANDO AS FORMAS DE DENÚNCIA CONTRA FOCOS DE DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2658/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO PROJETO DANÇARTE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2657/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “PROJETO P3” - COMUNIDADE TERAPÊUTICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2936/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMAO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RADIOFÔNICO DE TERESÓPOLIS - ACEDERT.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3121/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELO QUE CONSIDERA HEROI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MANUEL CONGO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3221/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3070/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALAIR CORREA QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) JACOB ROCHA MUREB, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICIPIO DE CABO FRIO-RJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS APARECIDA GAMA E RODRIGO NEVES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1558/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E FLÁVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1581 /2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WALDEMIRO ARANTES FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1582/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MÁRCIO SILVA VIEGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1586/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO 2º SGTO PM MUS FABIO MARCOS DA SILVA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1587/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO DE FLORESTAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 327/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO, NA RUA BOULEVARD Nº 100, NO BAIRRO SÃO VICENTE MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 328/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO DA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, SOBRE A CANCELA DA FERROVIA DO BAIRRO DE CHAPERÓ - NO MUNICIPIO DE ITAGUAI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 355/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PARA ABERTURA URGENTE DESTES POSTOS, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, EM VIRTUDE DA EPIDEMIA DE DENGUE QUE AVANÇA NO ESTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 367/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE NO COLÉGIO ESTADUAL SARGENTO WOLFF, BAIRRO PARQUE AMORIM - BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 392/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\n(Organização das Comissões Permanentes)\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA ANDRÉ LUIZ CECILIANO, 1º SUPLENTE DO PT, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 258, Inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA ANDRÉ LUIZ CECILIANO, 1º Suplente do PT, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente da investidura do Senhor Deputado CARLOS MINC no cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUE, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GERSON BERGHER, 2° Secretário; DICA, 3° Secretário; GRAÇA MATOS, 4ª Secretária; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCA JANIO DOS SANTOS MENDES, 1º SUPLENTE DO PDT, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA JANIO DOS SANTOS MENDES, 1º Suplente do PDT, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente da investidura do Senhor Deputado FELIPE PEIXOTO no cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretário; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL, 1º SUPLENTE PELA COLIGAÇÃO PMN/PSB, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 258, Inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL, 1º Suplente pela coligação PMN/PSB, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente da investidura do Senhor Deputado CHRISTINO ÁUREO no cargo de Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3° Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1° Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORRÊA, 3° Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4ª Suplente. \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCA ROBSON CAMPOS LEITE, 2º SUPLENTE DO PT, PARA ASSUMIR O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 258, inciso II, do Regimento Interno, CONVOCA ROBSON CAMPOS LEITE, 2º Suplente do PT, para assumir o mandato de Deputado Estadual no afastamento decorrente da investidura do Senhor Deputado RODRIGO NEVES no cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretário; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente. \r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONSIDERANDO A GRANDE MODIFICAÇÃO DAS ASSESSORIAS PARLAMENTARES POR FORÇA DO INÍCIO DA DÉCIMA LEGISLATURA, A V I S A QUE A POSSE DOS SERVIDORES NOMEADOS A PARTIR DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011, SE REALIZARÁ EXCEPCIONALMENTE NA SOBRELOJA DO EDIFÍCIO LEONEL DE MOURA BRIZOLA, ENTRE MEIO-DIA E DEZESSETE HORAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1081799"
                ]
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que nós Deputados do PSC abaixo assinados, indicamos o Deputado SABINO para ocupar a Vice-Liderança do PSC.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, MÁRCIO PACHECO, SABINO.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 001/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nNós, deputados eleitos pelo PSOL - Partido Socialismo e Liberdade, nesta Casa Legislativa, indicamos o Deputado Marcelo Freixo como o líder da bancada.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA.\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 057/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3º do Art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 02.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExmo. Senhor Presidente,\r\n\r\nComunico a Vossa Excelência que, a partir desta data, licencio-me do cargo de Deputado Estadual, com vistas a assumir o cargo de Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, a convite do Exmo. Sr. Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nComunico que mantenho a opção salarial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, direito que me confere a legislação em vigor.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, sirvo-me do presente para renovar junto a V.Exa. meus protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nMD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/N° - 2011\r\n\r\nEm 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3º do Art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 02.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no Art. 105, Inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o Art. 252, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, a contar a partir do dia 03 de fevereiro de 2011, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3° do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDCM Nº 024/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3º do Art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 02.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no Art. 105, Inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o Art. 252, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente, com validade a partir do dia 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3° do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nAo\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO LP Nº 08/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nA Bancada do PSDB, cujos membros assinam o presente, consoante o parágrafo primeiro do artigo 13 do Regimento Interno, se reuniu em 11 de janeiro de 2011, na sala da Liderança e, pela totalidade de seus parlamentares decidiu:\r\n\r\n1 - Indicar o Deputado LUIZ PAULO para Líder do PSDB;\r\n\r\n2 - Indicar a Deputada LUCINHA para Vice-Líder do PSDB;\r\n\r\n3 - Indicar a Deputada CLAISE MARIA ZITO para Líder do PSDB.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, LUCINHA, GERSON BERGHER, CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO PMDB S/Nº 2011\r\n\r\nEm 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando Vossa Excelência, a Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB comunica a escolha do Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI como Líder do Partido na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCordialmente\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, GRAÇA MATOS, BERNARDO ROSSI, PAULO MELO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, PEDRO FERNANDES, RAFAEL PICCIANI, EDSON ALBERTASSI, ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO PSB Nº 002/2011\r\n\r\nEm 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 02.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando Vossa Excelência, comunicamos que a Bancada do PSB escolheu o Senhor Deputado RAFAEL DO GORDO como Líder do Partido na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCordialmente\r\n\r\nDeputados: RAFAEL DO GORDO, MARCELO SIMÃO, GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/N° - 2011\r\n\r\nEm 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, IV, do Regimento Interno. Anote-se para os devidos fins, a opção manifesta, escudada no § 3º do Art. 105 da Constituição Estadual.\r\n\r\nEm 02.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, conforme o disposto no Art. 105, Inciso I, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o Art. 252, Inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença do Mandato de Deputado Estadual, a contar a partir do dia 03 de fevereiro de 2011, em virtude de minha nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nPor oportuno, manifesto a opção pela remuneração de Parlamentar, conforme faculta o § 3° do art. 105 da Carta Estadual.\r\n\r\nValho-me da oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SGMD Nº 012/2011\r\n\r\nEm 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Proceda-se ao arquivamento.\r\n\r\nEm 02.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, nos termos do Artigo 91 do Regimento Interno, o arquivamento das proposições a seguir relacionadas que, ao término da 9ª Legislatura, ainda se encontravam em tramitação, com as exceções previstas naquele dispositivo.\r\n\r\nValho-me do ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de estima e consideração.\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA - Secretário-Geral da Mesa Diretora\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDigníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRELAÇÃO DE PROPOSIÇÕES ENCAMINHADAS AO ARQUIVO RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA LEGISLATURA 2007/2011\r\n\r\nPROJETOS DE LEI\r\n\r\n1498/1997 - 0017/1999 - 0028/1999 (EM ANEXO O PL 0359/1999) - 0116/1999 - 0164/1999 (EM ANEXO O PL 2572/2001) - 0275/1999 -0324/1999 (EM ANEXO O PL 2299/2005) - 0332/2009 (EM ANEXO OS PLS 0577/1999, 0554/1999 E 0597/1999) - 0361/1999 - 0395/1999 - 0446/1999 (EM ANEXO O PL.3311/2006).- 0627/1999 - 0692/1999 - 0740/1999 - 0777/1999 - 0911/1999 - 0940/1999 - 0969/1999 (EM ANEXO O PL 0771/2003) - 0977/1999 - 1002/1999 - 1012/1999 - 1032/1999 (EM ANEXO O PL 1108/2007) - 1061/1999 - 1065/1999 (EM ANEXO O PL 2989/2002) - 1084/1999 - 1106/1999 - \r\n\r\n1347/2000 - 1348/2000 - 1349/2000 - 1359/2000 - 1447/2000 - 1489/2000 - 1536/2000 - 1548/2000 - 1559/2000 (EM ANEXO O PL 1725/2000) - 1600/2000 - 1619/2000Em ANEXO O PL.2214/2009 EM ANEXO O PL2458/2009) - 1661/2000 - 1703/2000 - 1737/2000 - 1747/2000 (EM ANEXO O PL 0819/2003) - 1893/2000 - 1951/2000 - \r\n\r\n2001/2001 (EM ANEXO OS PLS 0611/2003, 1712/2004, 1727/2004, 2012/2001) - 2077/2001 - 2086/2001 - 2089/2001 - 2090/2001 - 2120/2001 - 2160/2001 - 2226/2001 -2276/2001 - 2309/2001 - 2344/2001 - 2372/2001 - 2592/2001 - 2595/2001 - 2623/2001 - 2652/2001 (EM ANEXO O PL 2678/2001) - 2686/2001 - 2689/2001 - 2698/2001 -2716/2001 2762/2001 - 2787/2001 - 2795/2001 - 2796/2001 - 2832/2001 - \r\n\r\n2835/2002 -2880/2002- 2913/2002 - 2953/2002 - 2954/2002 - 2955/2002 - 3160/2002 (EM ANEXO O PL 0346/2003) - 3182/2002 - 3276/2002 - 3307/2002 - 3351/2002 - 3434/2002\r\n\r\n0008/2003 - 0028/2003 - 0032/2003 - 0044/2003 (EM ANEXO OS PLS 0306/2003, 0548/2003, 0808/2003.-3448/2006) - 0051/2003 - 0052/2003 - 0081/2003 - 0085/2003 - 0089/2003 - 0101/2003 - 0121/2003 (EM ANEXO O PL 1329/2008) - 0148/2003 - 0163/2003 - 0195/2003 - 0213/2003 - 0216/2003 - 0237/2003 - 0249/2003 (EM ANEXO OS PLS 1363/2008 E 1876/2008) - 0252/2003 - 0256/2003 (EM ANEXO OS PLS 2471/2005, 2584/2005, 1934/2004 -.0296/2007 e 2151/2009) - 0261/2003 -0270/2003 - 0273/2003 - 0277/2003 - 0283/2003(EM ANEXO O PL 1715/2004) - 0333/2003 - 0363/2003 - 0366/2003 - 0376/2003 - 0396/2003 - 0454/2003 ( EM ANEXO O PL 0828/2003) - 0484/2003 - 0502/2003 - 0510/2003 - 0517/2003 - 0532/2003 - 0574/2003 - 0575/2003 (ANEXO O PL 2887/2010) - 0577/2003 - 0578/2003 - 0604/2003 - 0628/2003 - 0663/2003 - 0698/2003 - 0719/2003 - 0751/2003 - 0758/2003 - 0816/2003 - 0830/2003 - 0854/2003 - 0858/2003 - 0862/2003 - 0879/2003 - 0885/2003 - 0893/2003 - 0915/2003 - 0928/2003 - 0929/2003 - 0930/2003 - 0943/2003 - 0955/2003 - 0977/2003 - 0995/2003 (ANEXO O PL 1990/2004) - 1019/2003 - 1027/2003 (EM ANEXO O PL 1759/2008) - 1044/2003 - 1048/2003 - 1066/2003 - 1087/2003 - 1110/2003 - 1123/2003 - 1142/2003 (EM ANEXO OS PLS 1498/2004 - 0851/2007) - 1146/2003 (EM ANEXO O PL 1395/2004 E O PL 0797/2007) - 1167/2003 (EM ANEXO O PL 1460/2004) - 1177/2003 -\r\n\r\n1232/2004 - 1253/2004 - 1260/2004 - 1273/2004 - 1303/2004 - 1310/2004 (EM ANEXO O PL 1685/2008) - 1334/2004 - 1337/2004 - 1339/2004 - 1364/2004 - 1366/2004 - 1376/2004 - 1405/2004 - 1413/2004 - 1421/2004 - 1445/2004 - 1462/2004 - 1550/2004 - 1555/2004 - 1574/2004 - 1575/2004 - 1598/2004 - 1605/2004 - 1616/2004 - 1639/2004 - 1651/2004 - 1688/2004 - 1717/2004 - 1732/2004 - 1734/2004 - 1744/2004 - 1751/2004 - 1758/2004 - 1770/2004 - 1826/2004 - 1855/2004 (EM ANEXO Os PL 1906/2008 e 2122/2009) - 1870/2004 (EM ANEXO O PL 0417/2007) - 1882/2004 - 1885/2004 - 1905/2004 - 1914/2004 - 1916/2004 - 1919/2004 - 1948/2004 - 1953/2004 - 1956/2004 (EM ANEXO O PL 2798/2009) - 1964/2004 - 1989/2004 - 2008/2004 - 2016/2004 - 2036/2004 - 2039/2004 - 2073/2004 - 2093/2004 - 2101/2004 - 2118/2004 (EM ANEXO O PL 2378/2005) -2121/2004- 2125/2004 (EM ANEXO O PL 2477/2005) - 2167/2004 (EM ANEXO O PL 3140/2006) - 2193/2004 - 2194/2004 - 2201/2004 - 2204/2004 - 2205/2004 - \r\n\r\n2224/2005 - 2228/2005 - 2246/2005 - 2261/2005 - 2268/2005.-.2275/2005.-.2278/2004.-\r\n\r\n2290/2005 -2293/2005- 2317/2005 - 2321/2005 - 2325/2005 -2367/2005 - 2388/2005 - 2416/2005 - 2447/2005 (EM ANEXO O PL 0585/2007) -2452/2005- 2460/2005 - 2463/2005 - 2491/2005 - 2506/2005 - 2525/2005 - 2562/2005 - 2565/2005 - 2601/2005 - 2615/2005 - 2619/2005 - 2625/2005 - 2641/2005 - 2667/2005 - 2695/2005 - 2698/2005 - 2710/2005.-.2721/2005 - 2768/2005 - 2777/2005 - 2779/2005 - 2802/2005 - 2808/2005 - 2817/2005 - 2829/2005 - 2841/2005 (EM ANEXO O PL 1475/2008) - 2862/2005 - 2865/2005 - 2868/2005 - 2916/2005 - 2926/2005 - 2934/2005 - 2990/2005 - 3012/2005 - 3018/2005 - 3019/2005 - 3022/2005 - 3027/2005 - 3029/2005 - 3037/2005 - 3038/2005 - 3051/2005 - 3057/2005 - 3058/2005 - 3060/2005 - \r\n\r\n3068/2006.-.3087/2006 - 3093/2006 - 3094/2006.-.3097/2006 - 3098/2006 - 3111/2006 - 3134/2006 - 3149/2006.-.3154/2006 - 3157/2006 - 3163/2006 - 3164/2006 - 3177/2006 - 3178/2006 - 3180/2006 - 3181/2006.-.3186/2006 - 3191/2006 - 3193/2006 - 3220/2006 - 3247/2006.-.3279/2006 - 3289/2006 - 3300/2006 - 3312/2006 (EM ANEXO O PL 1006/2007) - 3315/2006 - 3321/2006 - 3327/2006 - 3353/2006 - 3356/2006 - 3367/2006 - 3377/2006 - 3384/2006 - 3396/2006 - 3408/2006 - 3414/2006 - 3435/2006 - 3436/2006 - 3456/2006 - 3459/2006 - 3461/2006 - 3463/2006 - 3464/2006 - 3465/2006 - 3470/2006 (EM ANEXO O PL 41/2007)- 3480/2006 - 3495/2006 -3496/2006 - 3531/2006 - 3536/2006 - 3542/2006 (EM ANEXO OS PLS 0428/2007 404/2007e1596/2008) - 3553/2006 - 3572/2006 - 3580/2006 - 3605/2006 - 3615/2006 - 3640/2006 - 3644/2006 - 3646/2006 - 3648/2006 - 3692/2006 - 3706/2006 - 3713/2006 - 3726/2006 - 3727/2006 - 3745/2006 - 3748/2006 - 3757/2006 - 3758/2006 - 3764/2006 - 3765/2006 - 3766/2006 - 3768/2006 - 3769/2007 - 3771/2007 - 3773/2007 - 3774/2007 - 3775/2007 - \r\n\r\n0010/2007 - 0015/2007 - 0017/2007 (EM ANEXO O PL 0598/2007) - 0021/2007 - 0024/2007 - 0030/2007 - 0031/2007 (EM ANEXO O PL 367/2007 E O PL 0157/2007) - 0036/2007 - 0037/2007 - 0039/2007 - 0042/2007 - 0047/2007 - 0051/2007 - 0052/2007 - 0053/2007 - 0054/2007 - 0056/2007 - 0063/2007- 0068/2007 - 0071/2007 - 0081/2007 - 0088/2007 - 0092/2007 - 0094/2007 (EM ANEXO O PL 0125/2007) - 0099/2007 - 0102/2007 - 0103/2007(EM ANEXO O PL 1539.2008)\r\n\r\n- 0104/2007 - 0109/2007 - 0113/2007 - 0114/2007 - 0115/2007 - 0117/2007 - 0118/2007 - 0121/2007 (EM ANEXO O PL 0579/2007) - 0122/2007 - 0128/2007 - 0129/2007 - 0132/2007 - 0135/2007 - 0137/2007 - 0147/2007 - 0154/2007 - 0156/2007 - 0173/2007 - 0190/2007 - 0195/2007 - 0209/2007 - 0210/2007 - 0212/2007 - 0219/2007 - 0220/2007 - 0222/2007 - 0223/2007 - 0227/2007 - 0231/2007 - 0232/2007 - 0234/2007 - 0244/2007 - 0249/2007 - 252/2007.-.0268/2007 - 0279/2007 - 0284/2007 - 0287/2007 - 0289/2007 - 0292/2007 - 0293/2007 - 0294/2007 - 0304/2007 - 0306/2007 - 0316/2007 - 0317/2007 - 0325/2007 - 0326/2007 - 0329/2007 - 0340/2007 - 0341/2007 - 0348/2007 - 0355/2007 - 0357/2007 - 0360/2007 - 0361/2007 - 0365/2007 - 0377/2007 - 0380/2007 - 0399/2007 - 0402/2007 - 0405/2007 - 0406/2007 - 0413/2007 - 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3293/2010 - 3294/2010 - 3295/2010 - 3296/2010 - 3299/2010 - 3301/2010 - 3302/2010 - 3305/2010 - 3306/2010 - 3308/2010 - 3309/2010 - 3311/2010 - 3312/2010 - 3314/2010 - 3315/2010 - 3316/2010 - 3317/2010 - 3318/2010 - 3319/2010 - 3320/2010 - 3321/2010 - 3324/2010 - 3325/2010 - 3326/2010 - 3328/2010 - 3329/2010 - 3330/2010 - 3331/2010 - 3332/2010 - 3333/2010 - 3334/2010 - 3335/2010 - 3339/2010 - 3340/2010 - 3341/2010 - 3342/2010 - 3343/2010 - 3344/2010 - 3345/2010 - 3346/2010 - 3347/2010 - 3348/2010 - 3349/2010 - 3350/2010 - 3351/2010 - 3352/2010 - 3354/2010 - 3355/2010 - 3356/2010 - 3357/2010 - 3358/2010 - 3359/2010 - 3360/2010 - 3361/2010 - 3362/2010 - 3365/2010 - 3366/2010 - 3367/2010 - 3369/2010 - 3370/2010 - 3371/2010 - 3378/2010 - 3379/2010- 3380/2010 - 3381/2010 - 3382/2010 - 3383/2010 - 3384/2010 - 3385/2010 - 3386/2010 - 3387/2010 - \r\n\r\nPROJETOS DE RESOLUÇÃO\r\n\r\n0780/2001 - 1324/2002 - 0276/2003 - 0345/2003 - 0480/2003 - 0534/2003 - 0560/2004 - 0630/2004 - 0656/2004 - 0680/2004 - 0700/2004 - 0824/2004 - 0851/2004 - 0863/2004 - 0900/2005 - 1100/2005 - 1101/2005 - 1211/2005 - 1340/2006 - 1388/2006 - 1672/2006 - 1684/2006 - 1740/2006 - \r\n\r\n0006/2007 - 0012/2007 - 0013/2007 - 0037/2007 -0040/2007 - 0041/2007 - 0042/2007 - 0044/2007 - 0050/2007 - 0052/2007 - 0063/2007 - 0064/2007 - 0073/2007 - 0078/2007 - 0079/2007 - 0084/2007 - 0085/2007 - 0091/2007 - 0092/2007 - 0101/2007 - 0106/2007 - 0111/2007 - 0121/2007 - 0127/2007 - 0132/2007 - 0147/2007 - 0164/2007 - 0168/2007 - 0175/2007 - 0176/2007 - 0214/2007 - 0248/2007 - 0257/2007 - 0269/2007 - 0274/2007 - 0287/2007 - 0318/2007 - 0328/2007 - 0335/2007 - 0344/2007 - 0348/2007 - 0366/2007 - 0379/2007 - 0380/2007 - 0392/2007 - 0447/2007 - 0448/2007 - 0451/2007 - 0462/2007 - 0463/2007 - 0464/2007 - 0479/2007 - 0484/2007 - 0488/2007 - 0489/2007 - 0493/2007 - 0502/2008 - 0505/2008 - 0507/2008 - 0517/2008 - 0525/2008 - 0543/2008 - 0648/2008 - 0709/2008 - 0828/2009 - 0855/2009 - 0862/2009 - 0863/2009 - 0864/2009 - 0930/2009 - 0942/2009 - 0947/2009 - 1000/2009 - 1001/2009 - 1002/2009 - 1003/2009 -.1071/2009 - 1080/2009 - 1081/2009 - 1132/2009 - 1142/2009 - 1165/2009 - 1168/2009 - 1181/2009 - 1232/2010 - 1272/2010 - 1274/2010 - 1306/2010 - 1330/2010 - 1334/2010 - 1336/2010 - 1511/2010 - 1573/2010 - 1574/2010 - 1575/2010 - 1578/2010 - 1608/2010 - 1609/2010 - 1610/2010 - 1616/2010 - 1617/2010 - 1618/2010 - 1619/2010 - 1620/2010 - 1621/2010 - 1622/2010 - 1623/2010 - 1624/2010 - 1625/2010 - 1626/2010 - 1627/2010 - 1628/2010 - 1629/2010 - 1630/2010 - 1631/2010 - 1632/2010 - 1633/2010 - 1634/2010 - \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL\r\n\r\n0047/1998 - 0002/1999 - 0011/1999 - 0013/1999 - 0015/1999 - 0027/2000 - 0033/2001 - 0072/2002 - 0036/2004 - 0038/2004 - 0051/2005 - 0053/2005 - 0054/2005 - 0056/2005 - 0058/2006 - 0062/2006 - \r\n\r\n0008/2007 - 0012/2007 - 0013/2007 - 0015/2007 - 0017/2007 - 0018/2007 - 0020/2007 - 0021/2007 - 0023/2007 - 0026/2008 - 0029/2008 - 0031/2008 - 0047/2009 - 0050/2009 - 0051/2009 - 0053/2009 - 0058/2009 - 0059/2009 - 0061/2010 - 0062/2010 - 0063/2010 - 0064/2010 - 0065/2010 - 0066/2010 - 0067/2010 - 0068/2010 \r\n\r\nPROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR\r\n\r\n0025/2005 - \r\n\r\n0003/2007 - 0011/2008 - 0015/2008 - 0021/2009 - 0023/2009 - 0024/2009 - 0031/2009 - 0033/2009 - 0035/2009 - 0040/2010 \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\n0201/1999 - 0202/1999 - 0429/2000 - 0586/2002 - 0588/2002 - \r\n\r\n0087/2003 - 0091/2003 - 0092/2003 - 0093/2003 - 0110/2003 (EM ANEXO O PL 0505/1999) - 0142/2003 - 0152/2003 - 0155/2003 - 0168/2003 - 0169/2003 - 0170/2003 - 0171/2003 - 0230/2003 - 0232/2003 - 0233/2003 - 0234/2003 - 0352/2003 - 0674/2004 - 0702/2005 - 0712/2005 (EM ANEXO O PL 1375/2004) - 0742/2005 - 0743/2005 - 0744/2005 - 0791/2006 - 0792/2006 - 0794/2006 - 0795/2006 - 0796/2006 - 0803/2006 - 0804/2006 - 0807/2006 - 0812/2006 (EM ANEXO O PL 2168/2001) - 0813/2006 (EM ANEXO O PL 264/2003) - 0816/2006 - 0817/2006 - 0819/2006 - 0820/2006 - 0822/2006 (EM ANEXO O PL 1327/2004) - 0823/2006 (EM ANEXO OS PLS 1061/2003 E 2443/2005) - 0824/2006 - 00830/2006 (EM ANEXO O PL 2689/2005) - 0831/2006 (EM ANEXO O PL 1535/2004) \r\n\r\n0022/2007 - 0119/2007 (EM ANEXO O PL 1237/2004) - 0185/2007 - 0208/2007 - 0209/2007 - 0210/2007 - 0240/2007 - 0242/2007 - 0245/2007 - 0248/2007 - 0249/2007 - 0271/2007 - 0286/2007 - 0291/2007 - 0303/2007 (EM ANEXO O PL 3658/2006) - 0306/2007 (EM ANEXO O PL 2079/2004) - 0315/2008 - 1122/2010 - 1123/2010 - 1124/2010 - 1125/2010 - 1126/2010 - 1127/2010 - 1128/2010 - 1129/2010 - 1130/2010 - 1131/2010 - 1132/2010 - 1133/2010 \r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO\r\n\r\n0046/2001 - 0018/2003 - 0059/2004 - 0060/2004 - 0068/2006 -\r\n\r\n0006/2007 - 0009/2008 - 0014/2008 - 0015/2008 - 0016/2008 - 0017/2008 - 0018/2009 - 0020/2009 - 0023/2009 - 0024/2009 - 0027/2010 - 0028/2010 - 0030/2010 - 0031/2010 - 0034/2010 - 0035/2010 - 0036/2010 - 0037/2010\r\n\r\nREQUERIMENTO\r\n\r\n0662/2002 - 0022/2003 - 0117/2003 - 0406/2004 - 0518/2005 - 0568/2005 -\r\n\r\n0008/2007 - 0010/2007 - 0011/2007 - 0012/2007 - 0013/2007 - 0015/2007 - 0016/2007 - 0020/2007 - 0021/2007 - 0050/2007 - 0064/2007 - 0065/2007 - 0108/2007 - 0118/2007 - 0135/2007 - 0136/2007 - 0170/2007 - 0183/2008 - 0236/2008 - 0237/2008 - 0238/2008 - 0280/2008 - 0309/2009 - 0310/2009 - 0329/2009 - 0334/2009 - 0350/2009 - 0369/2009 - 0439/2009 - 0450/2009 - 0451/2009 - 0452/2009 - 0471/2009 - 0472/2009 - 0478/2009 - 0479/2009 - 0496/2009 - 0499/2009 - 0502/2009 - 0537/2010 - 0578/2010 - 0579/2010 - 0594/2010 - 0595/2010 -- 0601/2010 - 0657/2010 - 0658/2010 - 0659/2010 - 0660/2010 - 0661/2010 \r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nEm 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nNós, Deputados Estaduais eleitos em 03 de outubro de 2010 e diplomados no dia 16 de dezembro do mesmo ano pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na qualidade de membros do Partido Social Cristão - PSC, indicamos o nome do Senhor Deputado CORONEL JAIRO, para LÍDER da Bancada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, MÁRCIO PACHECO, SABINO.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nEm 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nNós, Deputados Estaduais eleitos em 03 de outubro de 2010 e diplomados no dia 16 de dezembro do mesmo ano pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na qualidade de membros do Partido da República- PR, indicamos o nome do Senhor Deputado IRANILDO CAMPOS, para LÍDER da Bancada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados: IRANILDO CAMPOS, MIGUEL GEOVANINI, SAMUEL MALAFAIA, ALTINEU CORTES, CLARISSA GAROTINHO, SAMUQUINHA, ROBERTO HENNRIQUES, FÁBIO SILVA\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNós, Deputados Estaduais, abaixo assinado, eleitos em 03 de outubro de 2010 pelo Partido Democrático Trabalhista - PDT, temos a honra de indicar para líder de nossa bancada parlamentar o nome do Deputado LUIZ MARTINS, na certeza de que o mesmo honrará em seu desiderato, o povo do Estado do Rio de Janeiro, fortalecerá a relação política desta Casa de Leis e obedecerá as diretrizes partidárias.\r\n\r\nRenovando sinceros protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputados: ANDREIA DO CHARLINHO, BEBETO TETRA, CIDINHA CAMPOS, FELIPE PEIXOTO, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PANISSET, MARCOS SOARES, MYRIAN RIOS, PAULO RAMOS, RICARDO ABRÃO, WAGNER MONTES.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 02.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nOs Deputados Estaduais que a este subscrevem, vêm apresentar, através do presente Expediente, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 7º do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a CHAPA “UM PARLAMENTO DE TODOS” para concorrer à eleição da Mesa Diretora no biênio 2011/2012, assim composta:\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE; DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; DEPUTADO GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; DEPUTADO BEBETO; 2º SUPLENTE; DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE. \r\n\r\nId: 1081800"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA SEGUNDA SESSÃO PREPARATÓRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, PARA A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA, REALIZADA EM DOIS DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nÀs quinze horas, assume a presidência o Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.\r\n\r\nEstá aberta a 2ª Sessão preparatória da 1ª Sessão Legislativa da 10ª legislatura destinada à eleição do Presidente e dos demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nEu gostaria de esclarecer aos Deputados que continuo investido para a direção dos trabalhos desta Sessão conforme o disposto no § 1º do Regimento Interno. \r\n\r\nO rito da eleição obedecerá ao disposto no § único do art. 5º em sequência aos artigos 7º, 8º, 9º 10º 11º do Regimento Interno.\r\n\r\nEu convido a Sra. Deputada Graça Matos para secretariar os trabalhos.\r\n\r\nA Presidência registra a entrada da chapa denominada 'Um Parlamento de Todos' para concorrer à eleição da Mesa Diretora no biênio 2011/2012, composta pelos seguintes Deputados:\r\n\r\nPresidente: Deputado Paulo Melo; 1º Vice-Presidente: Deputado Edson Albertassi; 2º Vice-Presidente: Deputado Gilberto Palmares; 3º Vice-Presidente: Deputado Paulo Ramos; 4º Vice-Presidente: Deputado Roberto Henriques; 1º Secretário: Deputado Wagner Montes; 2º Secretário: Deputada Graça Matos; 3º Secretário: Deputado Gerson Bergher; 4º Secretário: Deputado Dr. José Luiz Nanci; 1º Suplente: Deputado Samuel Malafaia; 2º Suplente: Deputado BEBETO; 3º Suplente: Deputado Alexandre Correa e finalmente 4º Suplente: Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nA Presidência registra a presença de um dos maiores homens públicos que passaram pela história do Estado do Rio de Janeiro, responsável pela recuperação não apenas da Cidade do Rio de Janeiro, mas que também deixou uma marca profunda em todo o Estado do Rio de Janeiro, o Governador Marcello Alencar.\r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nNão havendo entrada de outras chapas, iniciando os trabalhos, solicito à Deputada Graça Matos que proceda à chamada nominal dos Srs. Deputados. Esclareço que a chamada se dará em ordem alfabética e os parlamentares declinados deverão, segundo o Regimento da Casa, vir ao microfone e proclamar em aberto seu voto favorável ou contrário à chapa proposta ou a algum de seus integrantes ou, ainda, a abstenção. Solicito, portanto, à Deputada Graça Matos que comece a chamada dos Srs. Deputados. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Alessandro Calazans. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO CALAZANS - Favorável.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 1. \r\n\r\nAlexandre Corrêa.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE CORRÊA - Favorável. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 2. \r\n\r\nAltineu Côrtes. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Favorável. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 3. \r\n\r\nAndré Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - “Sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 4. \r\n\r\nAndré Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - “Sim”, Sra. 1ª Secretária. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 5. \r\n\r\nAndreia Busatto. \r\n\r\nA SRA. ANDREIA BUSATTO - “Sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 6. \r\n\r\nAspásia Camargo. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - “Sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 7. \r\n\r\nÁtila Nunes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - “Sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 8. \r\n\r\nBEBETO. \r\n\r\nO SR. BEBETO - “Sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 9. \r\n\r\nBernardo Rossi. \r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Favorável, Sra. Presidente. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 10. \r\n\r\nCarlos Minc. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - “Sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 11. \r\n\r\nChiquinho da Mangueira. \r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - “Sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 12. \r\n\r\nChristino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - “Sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 13. \r\n\r\nCidinha Campos. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - “Sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 14. \r\n\r\nClaise Maria Zito. \r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - “Sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 15. \r\n\r\nClarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Em respeito à decisão partidária, manifesto meu voto contrário. \r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO NAS GALERIAS)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Não”, 1. \r\n\r\nComte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sra. Presidente, voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 16. \r\n\r\nCoronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 17.\r\n\r\nDica. \r\n\r\nO SR. DICA - “Sim”, Sra. Secretária. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 18. Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 19.\r\n\r\nDomingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sim. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 20. \r\n\r\nDoutor José Luiz Nanci.\r\n\r\nO SR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sim. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 21.\r\n\r\nEdino Fonseca. \r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Cumprindo o acordo da maioria da bancada do PR, que fechou questão para votar no homem que vai fazer a mudança histórica no Regimento Interno desta Casa, proibindo a reeleição, neste acordo e nesta linha, voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 22.\r\n\r\nEdson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 23. \r\n\r\nEnfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. REJANE - Voto favorável. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 24.\r\n\r\nFabio Silva. \r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Favorável. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 25.\r\n\r\nFelipe Peixoto. \r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - “Sim”. Favorável. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 26.\r\n\r\nFlávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - O meu voto é “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 27.\r\n\r\nGeraldo Moreira. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Sim. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 28.\r\n\r\nGerson Bergher. \r\n\r\nO SR. GERSON BERGHER - Sim. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 29.\r\n\r\nGilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Em conjunto com a bancada do Partido dos Trabalhadores, meu voto é “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 30.\r\n\r\nGraça Matos. Meu voto é “sim”. “Sim”, 31. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA PEREIRA - Sim. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 32.\r\n\r\nGustavo Tutuca. \r\n\r\nO SR. GUSTAVO TUTUCA - Voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 33.\r\n\r\nInês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - O meu voto é “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 34.\r\n\r\nIranildo Campos. \r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Contrariando a resolução do PR, da direção regional do partido, o meu voto é “sim”, Paulo Melo! \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 35.\r\n\r\nJanira Rocha. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Seguindo orientação do meu líder, eu me abstenho. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Abstenção, uma.\r\n\r\nJoão Peixoto. \r\n\r\nO SR. JOÃO PEIXOTO - Voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 36.\r\n\r\nLucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sim. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 37.\r\n\r\nLuiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sim. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 38.\r\n\r\nLuiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Seguindo o meu desejo e a decisão da minha bancada, eu voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 39.\r\n\r\nMarcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sra. Secretária, Sr. Presidente, a decisão do Partido Socialismo e Liberdade é pelo voto de abstenção.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Abstenção, dois votos.\r\n\r\nMarcelo Simão.\r\n\r\nO SR. MARCELO SIMÃO - Eu voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 40.\r\n\r\nMárcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Favorável, “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 41.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET - “Sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 42.\r\n\r\nMarcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Selando a paz na Região dos Lagos e na Região Serrana, eu voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 43.\r\n\r\nMarcos Soares.\r\n\r\nO SR. MARCOS SOARES - “Sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 44.\r\n\r\nMarcos Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS - Meu voto é “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 45.\r\n\r\nMiguel Jeovani.\r\n\r\nO SR. MIGUEL JEOVANI - Voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 46.\r\n\r\nMyrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Meu voto é “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 47.\r\n\r\nNilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 48.\r\n\r\nPaulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Agradecendo a Deus pela grande oportunidade que está me dando, voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 49.\r\n\r\nPaulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - “Sim”! \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 50.\r\n\r\nPedro Augusto. (Pausa) Pedro Augusto. \r\n\r\nPedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Desejando todo sucesso possível, voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 51.\r\n\r\nRafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. RAFAEL DO GORDO - “Sim”, Sra. Secretária. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 52.\r\n\r\nRafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 53.\r\n\r\nRicardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 54.\r\n\r\nRoberto Dinamite.\r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE - Meu voto é “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 55.\r\n\r\nRoberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sou filho da liberdade, voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 56.\r\n\r\nRodrigo Neves.\r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Desejando um bom trabalho ao presidente que será eleito e a toda Mesa Diretora que será eleita, o meu voto é “sim”.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 57.\r\n\r\nRosangela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSANGELA GOMES - O Partido Republicano Brasileiro vota “sim”. Paulo Melo, presidente. Boa sorte. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 58.\r\n\r\nSabino.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sra. Secretária, antes de declarar o meu voto eu quero fazer uma saudação porque pela primeira vez esta Casa será presidida por um Deputado que, representando todo o Estado do Rio de Janeiro, tem origem na Região dos Lagos. Nós nos sentimos muito orgulhosos por isso. \r\n\r\nMeu voto é “sim”, desejando boa sorte ao Deputado Paulo Melo \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 59. \r\n\r\nSamuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - No exercício da democracia e por uma oposição sem ódio, eu voto “sim”, Paulo Melo. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 60. \r\n\r\nSamuquinha.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Em consonância com a maioria absoluta do Partido da Republica, meu voto é “sim”. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Sim, “61”. \r\n\r\nThiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Voto “sim”. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 62. \r\n\r\nWagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Não poderia dar outro voto a não ser o favorável à Presidência do Deputado Paulo Melo, porque serei com muita honra seu 1º Secretário. “Sim”. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 63. \r\n\r\nWaguinho Sempre. \r\n\r\nO SR. WAGUINHO SEMPRE - Voto “sim”. \r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 64. \r\n\r\nXandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, voto “sim”.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - “Sim”, 65. \r\n\r\nZaqueu.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Desejando um bom mandato à atual Mesa Diretora, voto “sim” ao Presidente Paulo Melo. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Sim, “64”. Minto. “Sim”, 66.\r\n\r\nSegunda chamada.\r\n\r\nDeputado Pedro Augusto. (Pausa) Ausente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Consignada a totalização dos votos, a Presidência repetirá os nomes dos Deputados e como votaram, a fim de apurar algum eventual erro de pronunciamento ou de acolhida - se houver, o Deputado discordante retificará o seu voto e a Presidência o proclamará, como dispõe o Regimento Interno.\r\n\r\nVotaram “sim”: Alessandro Calazans, Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Correa, André Lazaroni, Andréia Busatto, Aspásia Camargo, Átila Nunes, BEBETO, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fabio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcio Panisset, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho Sempre Juntos, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Estes foram os que votaram “sim”.\r\n\r\nVotou “não”: Clarissa Garotinho.\r\n\r\nAbstiveram-se: Janira Rocha e Marcelo Freixo.\r\n\r\nOs votos para Presidente. Votos “sim”: 66 votos; voto “não”: um voto; duas abstenções. Total de votos dos presentes: 69 votos.\r\n\r\nEstá eleito para Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Deputado Paulo Melo.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Átila Nunes) - Convido o nobre Deputado, Presidente eleito, Paulo Melo a assumir a Presidência da Mesa.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO PAULO MELO)\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Antes de permitir declaração de voto a Presidência proclamará o nome e o resultado dos demais componentes da Mesa:\r\n\r\nPrimeiro Vice-Presidente, com o mesmo número de votos dado ao Presidente está eleito o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nSegundo Vice-Presidente, com sessenta e seis votos, um não e duas abstenções: está eleito o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nTerceiro Vice-Presidente, com sessenta e seis votos, um contrário e duas abstenções: está eleito o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nQuarto Vice-Presidente, com sessenta e seis votos favoráveis, duas abstenções e um contra: está eleito o Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nCom sessenta e seis votos, um não e duas abstenções, como 1º Secretário da Casa: está eleito o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nCom igual número de votos está eleita como 2ª Secretária a Deputada Graça Matos.\r\n\r\nCom a mesma votação, o Deputado Gerson Bergher foi eleito o 3º Secretário.\r\n\r\nEleito com a mesma votação dada ao Presidente para a 4ª Secretaria está eleito o Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nSuplentes de 1º a 4º, por ordem: o Deputado Samuel Malafaia, o Deputado BEBETO, o Deputado Alexandre Correa e o Deputado Gustavo Tutuca. Estão eleitos suplentes.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, demais presentes na Assembleia nesta tarde de hoje, depois de uma boa tarde, desejo ao Deputado Paulo Melo e a todos os membros da nova Mesa Diretora que acabamos de eleger, que tenham mandatos proveitosos; que continuem na linha do que foi feito, aqui, nos últimos dezesseis anos; os avanços democráticos desta Casa, que tem sido uma caixa de ressonância para o resto do País, de onde saíram grandes projetos, hoje copiados por dezenas de Assembleias Legislativas, bem como algumas medidas no Congresso Nacional.\r\n\r\nDesejo sorte neste biênio; desejo contribuir para o engrandecimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParabéns ao Deputado Paulo Melo e aos outros membros da Mesa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Obrigado, Deputado Domingos Brazão. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a decisão do Partido Socialismo e Liberdade foi pela abstenção, mas quero dizer que o Partido Socialismo e Liberdade estará com V.Exa. na construção da democracia nesta Casa, papel que ela tem no que diz respeito à consolidação da sua autonomia frente ao Executivo, que é o principal papel a ser construído para continuar avançando. A última legislatura foi difícil, mas tivemos grandes avanços: CPIs importantes, cassações de Deputados que nunca deveriam ter sido eleitos. Foram momentos difíceis, históricos e importantes, mas temos que avançar mais. E V. Exa. pode contar com o Partido Socialismo e Liberdade para a construção deste Parlamento mais forte. O Partido Socialismo e Liberdade teve uma postura em relação ao Senado, teve uma postura em relação à Câmara de Deputados, e segue a mesma linha nas Assembleias Legislativas onde tem representatividade, como no Rio e em São Paulo.\r\n\r\nQuero dizer, Presidente Paulo Melo, que se existisse a disputa anunciada até então, seria muito provável que V.Exa. ganhasse os votos do PSOL, pois entendíamos que estaria sendo colocada uma questão republicana, portanto acima da questão ideológica. Evidentemente, isso não aconteceu. Em função de outra conjuntura, ocorreu a candidatura única e o PSOL se absteve. Queremos dizer que a oposição ao governo do Estado está mantida: o PSOL é oposição ao governo do estado, o próximo líder do governo sabe disso, mas essa oposição é responsável; não é feita com o fígado, é feita pensando na sociedade do Rio de Janeiro. Provavelmente, quem pode lhe fazer oposição nesta Casa não será oposição ao governo. As relações políticas aqui divergem das relações políticas com o governo. Aqui dentro, o Partido Socialismo e Liberdade estará sempre no rumo da construção da autonomia do Legislativo e da valorização do Parlamento.\r\n\r\nParabéns pela sua vitória. Conte com o Partido Socialismo e Liberdade para sua gestão, com a independência que nós temos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Marcelo Freixo. Quero convidar o Deputado Luiz Paulo para sua declaração de voto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, inicialmente gostaria de cumprimentar todos os parlamentares presentes, e cumprimentar o ex-governador Marcello Alencar, sempre o líder maior do meu partido, o PSDB. (Palmas) E dizer a V.Exa. que houve, antes da decisão do Plenário hoje, muita especulação da mídia e no próprio Parlamento. Eu diria, até, que por tibieza do PMDB, porque os deputados que hipoteticamente vão fazer oposição ao governo somam 17 parlamentares. Ora, a oposição necessitaria ter 13 parlamentares para inscrever uma chapa. Por via de consequência, 13 que quisessem fazer parte da Mesa, o que é evidentemente impossível com esse total de 17 componentes. \r\n\r\nO próprio PMDB, que deveria ter decidido internamente e postulado um único candidato, colocou a questão de forma a dividir este Parlamento. Após isso, houve um acordo que teria sido celebrado pelas mãos do Governador Sérgio Cabral. Eu diria a V.Exa. que nós, os russos, não fizemos parte desse acordo, consequentemente, não temos nada a ver com ele. Registro isto para poder fazer minha declaração de voto.\r\n\r\nTendo em vista que houve chapa única, o PSDB decidiu, pelos seus quatro membros - eu, Deputado Gerson Bergher, Deputada Lucinha e Deputada Claise Maria Zito - votarmos, os quatro, na chapa única apresentada. Se por acaso tivesse havido outras chapas, o partido liberaria o voto porque a leniência foi do partido de maior bancada, o PMDB. \r\n\r\nE eu, Sr. Presidente, votaria em V.Exa. pela história que V.Exa. construiu neste Parlamento. O seu primeiro mandato foi na década de 90, especificamente em 1990. Não conhecia V.Exa. e nem estava eu aqui nesta Casa. Mas em 95, tendo sido V.Exa. reeleito e tendo sido eleito o Governador Marcello Alencar, e eu ter tido a felicidade de ter sido o Vice-Governador, V.Exa. no ano de 97/98 foi o líder do Governo Marcello Alencar nesta Casa e se houve muito bem como líder, visto que os projetos apresentados à época eram projetos inusitados e, por via de consequência, geravam uma grande polêmica e V.Exa. como líder de Governo conduziu muito bem a bancada e as discussões nesta Casa. Voltei aqui e lhe encontrei no Governo da Sra. Rosinha Garotinho como líder do Governo e se destacou V.Exa novamente como líder daquele Governo.\r\n\r\nPosteriormente, liderou também a bancada majoritária como líder do Governo Sérgio Cabral. Então, V.Exa. tem história no Parlamento para dar continuidade aos avanços democráticos que o Parlamento fluminense conquistou, e digo a V.Exa. que a tenho certeza de que o fará avançar mais ainda.\r\n\r\nO PSDB prima por ter um Parlamento absolutamente independente e sua posição agora muda fortemente, deixa de ser líder de Governo para ser Presidente de um Poder, e de um Poder extremamente importante, que é o Poder Legislativo, que precisa recuperar o seu prestígio perante a sociedade e precisa ainda mais, construir uma ponte que ligue intimamente o Parlamento fluminense à sociedade fluminense. Contamos com que V.Exa. e a Mesa Diretora, que acabamos de eleger, possam construir esse caminho.\r\n\r\nNeste sentido, para garantir a democracia, para garantir uma postura republicana nesta Casa, o PSDB confiou o voto em V.Exa. e se dispõe ao nível que puder colaborar para a autonomia do nosso Parlamento e para o bom êxito da sua gestão, porque o bom êxito da sua gestão será o bom êxito de todos nós. Ao mesmo tempo em que apoiamos a recuperação do Poder Legislativo, deixamos aqui clara a nossa posição: seremos oposição ao Poder Executivo, com oposição correta, justa para fortalecer a democracia e contrários à mexicanização da política do Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Quase 40 minutos, Deputado Luiz Paulo. Isto é declaração de voto ou é testamento? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Diante da amizade da relação, é um testamento sentimental.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Primeiro sou eu, estou há mais tempo aqui.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas como o Deputado Samuel Malafaia é um cavalheiro, tem a palavra a Deputada Cidinha Campos e, após, o Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Obrigada, Deputado Samuel Malafaia. Olha, eu já até esqueci o que eu iria falar de tanto que o Deputado falou, eu acho que os Deputados novos estão escandalizados com o tamanho do discurso, mas não é sempre assim, às vezes, dura uma hora e meia, duas.\r\n\r\nEu quero desejar ao senhor muita sorte, não é fácil administrar uma Casa de loucos como esta! Espero que o senhor tenha muita saúde, muita vontade de trabalhar como sempre teve, e não há ninguém aqui que já tenha trabalhado nesta Casa que não reconheça isso! Que o senhor tenha muita inspiração e que Deus o proteja, porque nós precisamos disso.\r\n\r\nEsta Casa melhorou nas últimas administrações e isso não pode parar, e espero que o senhor consiga isso.\r\n\r\nQuero dizer que votei no senhor, eu o apoio, rezo pela sua administração, mas meu apoio não é incondicional, sabe por quê? Porque incondicionalmente eu não apoio nem o meu marido. Então, vou cobrar do senhor, vou brigar com o senhor, porque é a minha maneira de ser. \r\n\r\nHoje, venho a esse microfone principalmente para falar do meu amigo Marcello Alencar. Foi do meu partido tanto tempo, saiu do meu partido e eu fiquei muito magoada com isso, mas quero dizer, Marcello, que nem a imprensa nem a minha derrota à Prefeitura do Município do Rio de Janeiro - que eu queria tanto ganhar - ninguém conseguiu abalar o carinho que eu sempre tive por você, Marcello. (Palmas) \r\n\r\nEssas coisas a gente não escolhe, gostar a gente não escolhe, eu gosto de você, Marcello, sempre fui muito amiga sua e desejo sempre que você seja muito feliz. Muito se disse a respeito da minha derrota à Prefeitura porque eu vinha em primeiro lugar, galopando firme, tomei uma traulitada daquelas e perdi a eleição. Disseram que você era o culpado e eu disse na primeira hora, no primeiro minuto, no primeiro instante para o Brizola e para quem quisesse ouvir: “A única culpada da minha derrota fui eu. Eu não soube administrar a minha campanha, eu fiz uma má campanha, por isso eu não fui eleita”. Se você não ouviu isso, se você não soube disso, Marcello, saiba agora: jamais te acusei de fazer parte de um complô para me derrubar. Um beijo enorme para você e obrigada pela sua presença. (Palmas)\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Presidente, o Partido da República tinha tomado a posição, quando existiam duas chapas, de apoiar o Deputado Domingos Brazão. Logo a seguir, quando houve um acordo dele feito com o Governador, o partido oscilou até chegar à conclusão que não deveríamos votar em ninguém. Ora, sabemos da importância de V.Exa. na condução desses trabalhos e não tínhamos um Deputado, ou uma chapa de oposição para caracterizar o nosso voto oposicionista. Então, votei com muita honra, sei que estarei sujeito a algum puxão de orelha, mas fizemos isso porque compreendemos - os oito Deputados da bancada, com exceção de uma Deputada - que seria oportuno manter a nossa posição de coerência com este Parlamento. Como disse a Deputada Cidinha Campos, não significa que vamos apoiá-lo em todas as decisões, porque isso aqui é uma Casa de liberdade, é uma Casa de gente com inteligência e com amor ao nosso Estado e aos nossos cidadãos. \r\n\r\nVamos exercer o nosso mandato dignamente, seguindo as orientações corretas do nosso partido e por isso quero parabenizá-lo e dizer que o nosso voto foi consciente, desejando ao senhor uma gestão muito especial e com muito desenvolvimento para o nosso Parlamento, apoiando naquelas decisões que forem nesse sentido.\r\n\r\nParabéns, Deputado Paulo Melo. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, rapidamente quero saudar V.Exa. e os demais colegas da Mesa; saudar a Casa como um todo porque este aqui, de todos os Poderes, é o Poder mais democrático, dos elementos centrais do Parlamento é questão do pluralismo. A própria composição da Mesa reflete discussões políticas, busca de entendimento, e tem uma composição, obviamente, pluripartidária. Então, também desejar sucesso, não só a V.Exa. mas a todos aos demais da Mesa e aos demais colegas que vão assumir responsabilidades nas comissões, presidindo, atuando nas comissões permanentes.\r\n\r\nQuero saudar também todos os que estão presentes nas galerias, trabalhadores, pessoas que vieram inclusive do interior do Estado; saudar aqui o ex-Governador Marcello Alencar. Também dizer que o fato de defender projetos distintos, de ter diferenças, não significa necessariamente que não possamos respeitar uma determinada figura pública. Então, quero fazer um saudação especial ao ex-Governador Marcello Alencar.\r\n\r\nSr. Presidente Paulo Melo, eu queria só um minuto de V. Exa., vou ser rápido. Nós, do Partido dos Trabalhadores, tivemos uma posição unânime, discutindo politicamente. Recebemos os dois então candidatos a Presidente, que pediram para conversar com a bancada até a ocasião, V. Exa. e o Deputado Domingos Brasão. Discutimos, inclusive, o que no nosso entendimento é o melhor para a Casa e tiramos, naquele contexto de duas candidaturas, por unanimidade, o voto em V. Exa. e a participação na sua chapa. \r\n\r\nÉ um exercício extremamente importante. Aqui não tem como dizer, há pessoas que são oposição ao governo e há oposição que é da base do governo. Mas acho que repousa principalmente na Presidência da Casa uma responsabilidade muito grande, a de toda a Casa preservar a autonomia do Poder Legislativo.\r\n\r\nFaço parte da base do Governador Sérgio Cabral, mas nem sempre votei com ele e isso não quer dizer que venhamos a votar sempre. Por exemplo, uma das discussões que tivemos com V. Exa. foi o fato de, às vezes, haver uma certa febre de vetos em projetos aqui aprovados. O Executivo tem o direito de votar, mas a Casa tem o direito de, democraticamente, após ter aprovado um determinado projeto, avaliar as argumentações do Legislativo e, eventualmente, derrubar o veto. Nós sabemos que derrubada de veto é uma questão importante e, pelo menos para mim, um dos elementos do compromisso de V. Exa. também importante, como Presidente da Casa, é preservar a autonomia com relação ao Poder Legislativo, ao Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nFelicidades a V. Exa. e a todos da Mesa. \r\n\r\nO SR PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nDeputado André Lazaroni. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI - Nobre Deputado Paulo Melo, Presidente eleito da Assembleia Legislativa, venho declarar o meu voto, dado a V. Exa. Na primeira semana depois da eleição, conversamos e orientamos a nossa bancada, à época, a votar no Deputado Paulo Melo. Desejo-lhe toda a sorte do mundo. \r\n\r\nTenho orgulho de ter sido eleito líder da bancada do PMDB e me sinto na responsabilidade de colaborar com V. Exa. para que a Assembleia continue aprofundando as coisas boas que foram feitas com o Governador Sérgio Cabral e com o Deputado Jorge Picciani. Tenho certeza de que V. Exa. é a melhor pessoa para conduzir esse processo de transformação da Assembleia, que todos nós, povo do Estado do Rio de Janeiro, merecemos. \r\n\r\nParabéns, Deputado Paulo Melo! Conte conosco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado André Lazaroni.\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, quero parabenizá-lo por essa vitória. Entendo que o Poder Legislativo conquistou hoje um avanço no poder. A sua trajetória, o seu trabalho, de origem humilde, o sofrimento que V. Exa. teve para chegar até o Poder Legislativo carimbam a sua proteção de Deus. \r\n\r\nDevo lhe dizer que feliz daquele que tem temor a Deus; feliz daquele que, sobretudo, agradece a Ele todas as coisas. Eu sempre digo que aquilo que Deus nos deu efetivamente para conviver neste mundo ninguém nos tira. Parabenizo V. Exa. e, sobretudo, digo: obrigado ao Senhor por tudo, por eu estar aqui e poder votar nessa Presidência que o senhor vai ocupar. \r\n\r\nQue Deus nos abençoe a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente Paulo Melo, ontem ouvimos, como segundo momento mais importante da posse dos Srs. Deputados, um belo discurso do Deputado Átila Nunes enaltecendo o Presidente que deixou esta Casa no último dia 31 de dezembro. \r\n\r\nFizemos questão, nós da oposição, de levantar e aplaudir as referências dirigidas ao Deputado Jorge Picciani. O Deputado Jorge Picciani soube, nesses oito anos, conduzir esta Casa com serenidade, equilíbrio, democracia e, acima de tudo, respeitando as diferenças. \r\n\r\nNós, das oposições, esperamos que V. Exa., ao sentar nessa cadeira, saiba transitar o seu mandato de líder de Governo para Presidente de um Poder que precisa entender a diferença daqueles contrários até à sua eleição. Esta Casa representa a maioria, simboliza o pensamento plural da população do Rio de Janeiro e precisa permitir que as minorias de oposição possam aqui, através dos seus mandatos, representar a população que os escolheu com dignidade, com força política e com possibilidade de trabalho.\r\n\r\nO PPS foi o primeiro partido a declarar o voto em V. Exa. Declaramos porque V. Exa. foi escolhido pelo maior partido da Casa, o PMDB, com um princípio republicano. Mas queremos lembrar que vamos cobrar de V. Exa. a isenção que essa cadeira e o cargo em que V. Exa. é investido neste momento exigem.\r\n\r\nEsperamos ter nos próximos dois anos o mesmo ambiente de respeito que tivemos nos oito anos passados. Que o convívio de V. Exa. com o Deputado Jorge Picciani tenha servido também como um aprendizado para estabelecer as novas relações do político Paulo Melo com as minorias de oposição nesta Casa.\r\n\r\nQuero também falar ao Plenário, aos meus pares que o PPS continua um partido de oposição ao Governo Sérgio Cabral. O movimento do Deputado André Corrêa nós, do PPS, respeitamos. Foi um debate levado para dentro da organização partidária. Entendemos a posição do Deputado André Corrêa, que apoiou o Governador Sérgio Cabral na sua reeleição, não o PPS. Por isso e por unanimidade, a acatamos e acolhemos. É uma decisão unilateral, nem merecia acolhimento, mas fizemos questão de colocar em votação no diretório pleno do PPS do Estado do Rio de Janeiro a licença do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nDeclaro ao Plenário, como líder do PPS, que o partido continua sendo oposição ao Governo do Estado, mesmo entendendo que em algumas políticas avanços ocorreram. Existem débitos enormes deste Governo que esperamos sejam cumpridos nos próximos quatro anos.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Comte.\r\n\r\nEu queria fazer um pedido, é até uma concessão especial: se o Plenário me concederia o direito, já que o Dr. Marcello Alencar, uma figura que tem uma representação grande na minha vida, precisa sair, de usar a palavra.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Posso apresentar, rapidamente, uma questão de ordem? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - É pertinente a declaração de voto do Deputado Comte Bittencourt quando ele anuncia que o Deputado André Corrêa está se licenciando do PPS. Eu queria saber como fica o exercício do mandato de um parlamentar licenciado de seu partido. Pertence, então, a qual partido, se está licenciado?\r\n\r\nApresento esta questão de ordem porque me parece uma figura jurídica que não deve ser existente em qualquer Parlamento no mundo ou em qualquer democracia representativa que tem como fundamento exatamente os partidos políticos. Um Deputado licenciado pertence a quê?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - A questão de ordem será respondida no momento oportuno.\r\n\r\nSolicito à Deputada Graça Matos que assuma a Presidência para que eu possa fazer uso da palavra. Serei breve, não passarei de uma hora e cinquenta, uma hora e quarenta...\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SRA. DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nO SR. PAULO MELO - Meus queridos amigos Deputados e Deputadas, meu muito obrigado. Do fundo do meu coração, muito obrigado. Obrigado aos 66 votos; ao Deputado Pedro Augusto, que me fez uma visita de cortesia, hoje de manhã, e que se encontrava na Rádio Tupi. Obrigado pela sua presença aqui. Agradeço à Deputada Clarissa, que tem o legítimo direito de discordar e que deu o seu voto contrário, coisa mais normal no processo de democracia - obrigado pela sua presença. Agradeço também aos dois Deputados que votaram pela abstenção, do PSOL.\r\n\r\nTalvez os senhores não tenham ideia - e nem eu tenho - do que passa pela minha cabeça. Agradeço aos meus filhos, à minha mulher, que é Prefeita de Saquarema, mas o grande cargo dela é ser dona do meu coração e do meu amor. (Palmas) Agradeço e peço perdão aos meus filhos pelas inúmeras vezes que faltei como pai pela necessidade da sobrevivência e do trabalho e beijá-los, Paulo Júnior, Marcelo e Yuri. Um beijo carinhoso nos meus netos, que são quatro, mas aqui se encontram dois: Matheus e Sheilinha. Quero dar um beijo muito especial no Dr. Marcello Alencar. (Palmas) \r\n\r\nEu já era Deputado antes do Governador Marcello Alencar chegar ao cargo. Continuei Deputado depois que ele deixou o cargo de Governador e também a política eleitoral. Mas, Dr. Marcello, tudo em que me constituí no Parlamento eu devo ao senhor. O senhor acreditou em mim, o senhor brigou com todos, me deu força e determinação. Virei, no seu Governo, um aprendiz; uma pessoa de história de vida difícil, com a 5ª Série primária, e o senhor me deu todos os cargos. O senhor, na sua liderança, me obrigou a acumular vários cargos no Parlamento. Eu participava de todas as Comissões. Hoje, aqui, Dr. Marcello, meus pais, biológicos, minha mãe e meu pai, não se materializaram, mas, com absoluta certeza, eles estão aqui. \r\n\r\nAos 11 anos de idade, morando num barraco, na minha cidade, onde só havia uma cama com uma esteira e o chão era de terra batida, eu que contava à minha mãe os meus sonhos, fui até o seu ouvido para dizer que eu estava abandonando a minha cidade, e ela consentiu calada, com as lágrimas molhando a esteira que servia de colchão. Aqui, eu lutei muito, tentei honrar o que ganhei deles. E, se depois da partida deles - eu continuando a minha luta - teve uma pessoa que fez um papel de pai para mim foi o senhor, não como Governador, mas como um amigo. (Palmas)\r\n\r\nEu gostaria muito de agradecer aos funcionários do meu gabinete. Na realidade, tudo o que sou é porque fui sustentado por eles. Pelo trabalho de cada um, do mais culto até o que fazia o trabalho mais simples. Obrigado mesmo, obrigado do fundo do meu coração. \r\n\r\nAgradeço a Deus a oportunidade. Cheguei neste Estado, Dr. Marcello, apenas com um sonho. Como diz o escritor inglês, não sei se vou pronunciar o nome corretamente, Joseph Campbell, “O homem tem que estar disposto a abandonar a vida que ele planejou para ter a oportunidade de viver a vida que o espera.” Na realidade eu não planejei nada disso. Eu planejei apenas sair da minha cidade, encontrar um emprego com dignidade e poder ajudar a minha família. Mas a vida que me esperava era outra. Não tive as oportunidades que muitos dos senhores tiveram. Fui aprender aos 17 anos o fantástico significado da leitura. Fui da Fundação Leão XIII; fui albergado no Albergue João XXIII, na Praça da Harmonia. Dormi nas calçadas deste Estado inclusive nas escadarias deste Parlamento. Hoje, Deputado Comte Bittencourt, estar aqui, perto do povo que me conhece, o povo da minha cidade, Saquarema, é um grande privilégio. Aqui tem gente que já matou a fome de minha família. Tem gente de Araruama, de todos os lugares. Tem gente de Aperibé, de São José de Ubá. \r\n\r\nNós temos uma grande responsabilidade. O mundo está em transformação, do Norte da África aos estados brasileiros. Nós tivemos adventos fantásticos: um operário levado à Presidência da República, sem que muita gente nisso confiasse. Eu fazia parte daqueles que desconfiava. Temos uma mulher Presidente da República. Um ditador por 30 anos, no Egito, que decretou um toque de recolher ao qual só ele obedece, porque não pode sair às ruas. O Rio de Janeiro é um ícone no processo de transformação. Nós vivemos um novo momento, um momento de união e de paz, um momento de crescimento econômico, de desenvolvimento social. Com todas as divergências que teremos, eu, naquela cadeira, serei chefe de uma instituição. No voto, membro de um partido. Por via de consequência, respeitarei a indicação da liderança partidária. Quero contribuir para uma interação maior da população com o Parlamento; dar voz; permitir que aqueles que representam a esmagadora maioria do povo fluminense tenham condições de trabalhar. Se alguém tem medo de como eu irei me comportar, garanto, com absoluta certeza, que esse medo é infinitamente menor do que o pavor que eu estou tendo pela responsabilidade que me é delegada. Por isso, às vezes, nos estressamos, ultrapassamos limites, mas meu coração está aberto a você, meu amigo Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nTodos nós sonhamos e eu respeito seu sonho. Talvez, na história das disputas, não tenha havido uma disputa tão sadia e respeitosa como a nossa. A política é uma luta permanente e nela há vencedores e vencidos. Mas existem pessoas que são vencidas com uma nobreza tão grande, que têm a obrigação de andar ao lado dos vencedores. Quero lhe convidar a fazer parte desse novo momento da Assembleia, ajudando-me no dia a dia. Eu tenho inúmeros defeitos; tenho inúmeras deficiências. Preciso aprender a cada dia. Erro no português, às vezes no trato com as pessoas, mas eu tenho profunda noção do que represento. Sou filho de um homem cujo apelido era “Cacazinho”, Jaime Bernardo de Sá, e de Dona Clementina Melo. Eles nunca tiveram a oportunidade de me dar presente no Natal, nunca tiveram a oportunidade de dar presentes aos outros 12 filhos, mas me deram aquilo que tem sido meu maior patrimônio na vida: a conduta, o medo de errar, o medo de não merecer o respeito das pessoas. \r\n\r\nEntão, querido amigo Domingos Brazão, me perdoe pelos atropelos, aceite minha amizade e meus sinceros agradecimentos pela sua postura, pela sua conduta. (Palmas)\r\n\r\nO resto é trabalhar. Se existe uma coisa de que ninguém pode duvidar é que eu não tenho medo de trabalho. Não tenho medo. E tenho o privilégio de dizer que até ontem eu era o trabalhador braçal do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. Até ontem eu brigava todos os dias, como líder de um governo, com a obrigação de ser tenaz, de ser firme, para que o governo pudesse ter as vitórias necessárias e para eu merecer a confiança do Governador que para tal havia me escolhido. Assim eu fiz, quando do seu governo, Dr. Marcello Alencar, assim o fui durante o seu governo. Como trabalhei no seu governo? Enfrentei todas as dificuldades, mas foi exatamente com o suor, do trabalho que o senhor me obrigava a fazer, que eu consegui que na caminhada a terra fosse fértil. E assim eu pude chegar até aqui. \r\n\r\nEsse momento era ontem; hoje eu aposento a espada. Saio de guerreiro para magistrado, deixo o ringue para ser o juiz. Outros brigarão em meu lugar, defenderão suas posições. O resto é no dia a dia, na construção, no respeito individual de cada um. Quando poderia eu imaginar que um dia eu estaria aqui? Nunca! Mas eu cheguei. (Palmas) \r\n\r\nDr. Marcello, comecei minha vida com sete anos, vendendo cocadas para minha mãe. Hoje, depois desse presente que vocês me dão - e eu não tenho como pagar, é o maior presente da minha vida -, espero poder gratuitamente realizar alguns sonhos da minha população.\r\n\r\nUm grande abraço. Um beijo no coração. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente desta Assembleia Legislativa, Deputado Paulo Melo, quero cumprimentar V.Exa.; cumprimentar todo o povo do interior, que veio até aqui prestigiar este seu momento; cumprimentar todos os meus companheiros, Deputados, que aqui vieram dar cada qual o seu voto, e lhe dizer, Sr. Presidente, que a sua história de vida é muito bonita e nos toca muito, fazendo com que eu, assumindo um mandato pela primeira vez este Parlamento, me emocione ao dar minha primeira declaração. Eu me emocionei com tudo o que V.Exa. acabou de dizer da tribuna, porque, da mesma forma como V.Exa. vendeu cocada aos sete anos, aos sete anos eu vendi pastel na praia, para ajudar à minha avó, para termos o que levar para casa. Isso faz com que tenhamos uma responsabilidade muito grande quando chegamos a este Parlamento, para que possamos cuidar do nosso povo, para que possamos votar no interesse da nossa população. \r\n\r\nQuero fazer um agradecimento especial ao Dr. Marcello Alencar, Governador do nosso Estado quando iniciei meu aprendizado na Polícia Civil. Ali fiz um grande trabalho e aprendi muito na Divisão de Sequestro. Conseguimos tirar muitas vítimas do cativeiro e ali é que vi a importância dos profissionais da Segurança Pública. Foi ali que aprendi muito, salvando vidas, porque o policial faz isso. \r\n\r\nQuero fazer uma saudação especial a todos os policiais do Estado do Rio de Janeiro, que hoje muito se empenham para que possamos resgatar a autoridade, através das Unidades de Polícia Pacificadora. E a Polícia Civil terá o seu lugar de destaque, porque estaremos aqui defendendo aquela instituição que muito nos deu, que muito nos ensinou no dia-a-dia. \r\n\r\nTenho certeza que V. Exa., Deputado Paulo Melo, como magistrado que será, exercendo com maestria a Presidência, nos ajudará para podermos fazer muito pelos profissionais da Segurança Pública, para podermos trabalhar cada vez mais para garantir paz ao nosso Estado. \r\n\r\nQuero também levar uma saudação especial a todos os amigos e moradores da Baixada Fluminense, especialmente Queimados, terra onde nasci e fui criado, onde aprendi muito e trabalhei muito. Foi um povo que me ajudou a chegar até aqui com essa força, a força do voto. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, vir aqui hoje declarar meu voto em V. Exa. é declarar o voto na certeza de que terei um parceiro pela segurança pública, que terei um parceiro pelo povo pobre do nosso Estado, pela Baixada Fluminense e por Queimados. \r\n\r\nParabéns! Que o senhor faça um grande trabalho! E aqui estará um Deputado que votará sempre em benefício do povo. \r\n\r\nUm abraço e felicidades! (Palmas)\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, Zaqueu. Muito obrigado mesmo. \r\n\r\nObrigado ao pessoal de Búzios, de Iguaba, de Maricá, de Niterói, um grande abraço. De Araruama, já falei. Cabo Frio, ao Prefeito Marquinho. Arraial do Cabo, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto. \r\n\r\nDeputada Graça Matos, por gentileza, peço que assuma a Presidência, pois quero dar um abraço no meu amigo Marcello Alencar. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Edino Fonseca. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nO SR. RODRIGO NEVES - Deputada Graça Matos, presidindo a conclusão desta Sessão, também quero manifestar meu voto e registrar aos companheiros e companheiras, Deputados que participaram desta Sessão, que, de fato, a expressiva vitória dessa chapa que teve o apoio do conjunto dos partidos - em boa medida representados nessa nova Mesa Diretora, sejam partidos da base de sustentação ao Governo Sérgio Cabral, sejam os partidos de oposição - não tenho dúvida que essa Mesa, essa Presidência, Deputado Paulo Melo, parlamentar com vasta experiência e trajetória nesta Casa, Deputado Edson Albertassi, eleito vice-presidente, que V. Exas. conseguirão fazer a síntese necessária para que, de fato, a democracia se aprofunde e a sociedade do Rio de Janeiro tenha orgulho e participe efetivamente das decisões do Poder Legislativo do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNão tenho dúvida, também, que esta Mesa poderá, portanto, colocar o Legislativo como protagonista que deve ser na construção da agenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDe fato já foi dito, o Estado do Rio de Janeiro vive um momento de inflexão importante. O Estado do Rio de Janeiro na próxima década receberá os maiores eventos do planeta. O Estado do Rio de Janeiro, hoje, recebe os maiores investimentos estatais e privados do país. O Estado do Rio de Janeiro, portanto, tem todas as condições de se consolidar como uma referência no que diz respeito ao desenvolvimento, ao crescimento com justiça e inclusão social. E o papel do Parlamento é fundamental e decisivo como o Poder que melhor expressa o conjunto das forças das representações da sociedade.\r\n\r\nTenho certeza, Deputado Paulo Melo, que V.Exa. com essa trajetória, ainda que constituída na luta como Líder do Governo, saberá com o legado do Presidente Picciani, que exerceu aqui uma presidência com sabedoria, com capacidade de diálogo, certamente V. Exa. dará continuidade a esse legado e terá capacidade, com a sua experiência, de avançar ainda mais nesse diálogo, nessa participação da sociedade e no resgate da credibilidade do Poder Legislativo. \r\n\r\nDesejo a V.Exa. um êxito extraordinário nesse trabalho. Infelizmente ou felizmente, não estaremos aqui, já a partir de amanhã, a convite do Governador Sérgio Cabral, e por uma missão também confiada pelo Partido dos Trabalhadores estaremos no governo. Mas estarei à disposição de cada um dos companheiros, colegas, Deputados e Deputadas, com as suas orientações e sugestões, para que de fato possamos exercer um bom trabalho, também no Executivo.\r\n\r\nParabéns à Mesa Diretora e ao novo Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para declarar voto, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Boa tarde a todos os colegas. Venho fazer a minha declaração de voto. Fui a única que manifestou o voto contrário, respeitando a decisão da Executiva Estadual do Partido da República. Lamento que meus colegas de bancada tenham descumprido uma decisão partidária.\r\n\r\nHoje, Deputado Paulo Melo, estamos em campos opostos na política. Mas eu me sinto no dever, neste momento em que esta Casa de Leis elege V.Exa para assumir a Presidência da Casa, de torcer para que tudo dê certo e sua administração seja uma administração de excelência. Até porque, este é o local onde trabalho, esta é a Casa do povo e é necessário que as coisas estejam funcionando em perfeita ordem, para que a população do nosso Estado perceba os benefícios que nós, Deputados estaduais, podemos trazer a cada um.\r\n\r\nDesejo a V. Exa. sucesso nessa nova empreitada. E, também, desejo que essa nova Mesa Diretora possa fortalecer o papel dos Deputados estaduais. Uma das nossas principais funções é fiscalizar o Poder Executivo.\r\n\r\nNo meu entendimento, hoje, nós, Deputados estaduais, estamos sendo cerceados desse nosso dever, porque a Constituição Estadual nos permite apenas fazer doze requerimentos de informações ao Executivo. Não existe forma mais transparente para que um Deputado receba informações do Executivo que possa fiscalizar as contas e os serviços públicos do que através dos requerimentos de informação.\r\n\r\nConsultei quase todas as Casas Legislativas do Brasil e constatei que a maioria delas não possui um dispositivo como este. Então, deixo como sugestão à nova Mesa Diretora, que hoje foi eleita, que possamos efetivamente ter garantido o nosso poder de fiscalização. Limitar a 12 os requerimentos de informação significa que um Deputado só pode ter 12 dúvidas por ano. Isso é muito pouco e não nos permite fiscalizar o Poder Executivo como compete a cada um de nós. Fica esta sugestão à Mesa Diretora eleita hoje. \r\n\r\nDeputado Paulo Melo, eu também disse que me sinto no dever de fazer com que o funcionamento desta Casa se dê da melhor maneira possível. Às vezes, na política, ocorrem coisas muito estranhas. Há pessoas que chegam aqui, manifestam seu voto, mas, nos gabinetes, nas reuniões, nos bastidores dizem coisas completamente diferentes. Tenha certeza, Deputado Paulo Melo, de que, ao manifestar hoje o meu voto contrário, eu o fiz com convicção, mas nem por isso poderão contar com o meu apoio para tentar inviabilizar a administração desta Casa. Quero deixar isso bem claro, porque sou pessoa de uma posição só.\r\n\r\nPara finalizar, deixo registrado um questionamento, que V. Exa. pode considerar conveniente ou não responder. Tenho algumas dúvidas. Lemos tanta coisa nos jornais que às vezes acabamos nos questionando sobre o que é verdade e o que não é. Eu li nos jornais que V. Exa. fez um acordo: na sua gestão, acabaria com a reeleição para a Presidência desta Casa. Se V. Exa. achar conveniente, pode responder, neste espaço que é público, diante de todos os nossos colegas, se é verdade que fez parte desse acordo, que concordou com isso, até para sabermos se contaremos com a colaboração da atual Mesa Diretora quando quisermos votar o fim da reeleição na Assembleia Legislativa. \r\n\r\nDigo isso não por defender um ou outro nome - não tenho preferências nesta Casa -, mas apenas porque quero que a Assembleia Legislativa e sua Mesa Diretora cumpram o seu papel de forma independente, garantindo a autonomia do Poder Executivo, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, como prevê um Estado democrático de direito. Nos últimos quatro anos, infelizmente, o que reinou aqui - li um estudo da Uerj sobre isso - foi uma ingerência muito grande do Poder Executivo nesta Casa. Desejo que possa haver harmonia e diálogo entre os Poderes e, ao mesmo tempo, que o respeito à independência e à autonomia do Parlamento possam prevalecer, para o bem da democracia.\r\n\r\nMuito obrigada, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sra. Presidente em exercício Graça Matos, venho aqui declarar que, juntamente com a bancada do Partido dos Trabalhadores, votei favoravelmente à proposta da chapa do Deputado Paulo Melo e dos demais membros da Mesa Diretora, incluindo o nosso companheiro Gilberto Palmares. Fizemos isso a partir de várias reuniões e amadurecemos a decisão de em quem votaríamos - na ocasião, havia duas chapas. \r\n\r\nNaquele momento decidimos apoiar a chapa encabeçada pelo Deputado Paulo Melo e tratamos de algumas questões, entre elas a importância da transparência do Poder Legislativo - que já é bem transparente, mas ainda devemos avançar no tema -, a importância da TV Alerj para isso, que deve ser uma TV aberta, e o Deputado Paulo Melo já se comprometeu em trabalhar nesse sentido. \r\n\r\nTambém falamos da importância das discussões, inclusive com relação ao Orçamento público, para se fazer uma melhor discussão das emendas, até com audiências públicas regionalizadas. \r\n\r\nTambém apresentamos como proposta que o espaço do Poder Legislativo seja sempre aberto, como foi até então, na gestão do Deputado Jorge Picciani, aberta aos movimentos sociais, mesmo àqueles que reivindicam melhorias junto ao Governo do Estado, ao movimento dos servidores, muitas vezes com manifestações públicas. Que sejam aqui atendidos, que haja sempre essa abertura de diálogo.\r\n\r\nFoi em cima de um elenco de propostas que decidimos e votamos no Deputado Paulo Melo e em toda a chapa, a fim de administrar esta Casa Legislativa. Desejo bastante sucesso ao Presidente e a todos os membros da Mesa Diretora. O nosso mandato e a bancada do Partido dos Trabalhadores estarão aqui com o objetivo de ajudar a concretizar estas e outras propostas. \r\n\r\nObrigada. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, quero, neste meu primeiro pronunciamento, saudar os 70 Deputados e Deputadas que compõem o Parlamento Fluminense, incluindo aqueles que chegarão a esta Casa com a nomeação de alguns colegas parlamentares para compor o Secretariado estadual.\r\n\r\nDesejo a todos nós anos de trabalho que se reflitam em benefício da população do Estado do Rio de Janeiro, em particular, Sra. Presidente, neste momento, da Região Serrana do nosso Estado, da população dos sete municípios que de maneira tão dramática e dura foram atingidos pelas chuvas no verão deste ano.\r\n\r\nSaúdo o Deputado Paulo Melo e todos os colegas Deputados que ascenderam à Mesa. O Deputado Paulo Melo assume a Presidência desta Casa. Pela primeira vez em dez legislaturas, um Deputado que tem origem na Região dos Lagos no Estado do Rio de Janeiro assume a Presidência desta Casa. \r\n\r\nParabéns ao Deputado Paulo Melo e a todos que vão assumir a direção da Mesa desta Casa. Lembrar a todos eles as suas responsabilidades me parece redundante, todos já o sabem suficientemente. Que nós tivemos aqui, na pessoa do Deputado Jorge Picciani, uma Presidência democrática, respeitosa, que sabia acolher e ouvir todos, é também um fato que todos já conhecem.\r\n\r\nVotamos, nós do PSC, unanimemente na chapa e nela confiamos. A Assembleia Legislativa vai, na sua caminhada, recuperando a sua posição no cenário político brasileiro, não apenas no estadual, de centralidade na política nacional.\r\n\r\nPara concluir, saúdo, dentre os colegas que vão chegar, o Deputado Rogério Cabral. Lembro que esta Casa, no passado, já destinou recursos do seu próprio Orçamento para as Regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro e para construção de hospitais na Região Sul deste Estado. Parece-me que neste momento esta Casa tem a obrigação - exatamente isso, obrigação - de usar parte de seus recursos para socorrer os sete municípios da Região Serrana de nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - Que bom ter sido lembrado depois de quase uma hora!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - V. Exa. é o número 14.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Pois é, ainda bem! \r\n\r\nAgradeço a todos os companheiros Deputados que votaram na chapa da qual faço parte como 1º Secretário e parabenizo todos os colegas Deputados pela vitória na eleição da Mesa Diretora, em especial o Presidente eleito, Deputado Paulo Melo. Quero parabenizar, embora atrasado, pois o mesmo já deixou o recinto, e registrar o carinho e o respeito que tenho por esse grande líder, Marcello Alencar. \r\n\r\nQuero respeitar de coração o posicionamento da Deputada Clarissa Garotinho, uma brilhante política; destacou-se na Câmara Municipal do Rio de Janeiro; teve uma votação maravilhosa, que a trouxe a esta Casa e já de imediato coloca a sua posição com veracidade, com fidelidade, com autonomia, com autoridade sem ter austeridade. Parabéns Clarissa, o nosso respeito e o nosso carinho a você.\r\n\r\nQuero parabenizar as abstenções; respeito as abstenções do PSOL; a Janira que veio abrilhantar esta Casa; veio trazer sabedoria também aos nossos companheiros que aqui já estavam e chegou junto com outros importantes também. Quero parabenizar o Deputado Marcelo Freixo, do PSOL e a dois grandes políticos que se encontravam aqui, o Jefferson Moura e o grande Milton Temer, o qual esteve presente nesta Casa também. \r\n\r\nE quero dizer que a democracia é feita dessa forma. Quero parabenizar o Deputado Domingos Brazão pela atitude, pela tranquilidade, pela serenidade. A democracia se faz dessa forma, ouvindo, conversando, dialogando, sem fazer oposição burra. A unanimidade já é uma burrice. A unanimidade não existe. Para isso existe a democracia. \r\n\r\nO meu amigo Deputado Comte Bittencourt e também a Deputada Clarissa Garotinho disseram uma coisa muito importante: a independência do Poder Legislativo. Isso é de fundamental importância. Eu quero deixar bem claro o que já declarei de público, e vou declarar aqui, no dia em que fui eleito na chapa da Mesa Diretora 1º Secretário desta Casa. O 1º Secretário, Deputado Wagner Montes não quer ser submisso a ninguém, a não ser ao povo do Estado do Rio de Janeiro. E podem ter certeza de uma coisa, sou companheiro e sou amigo, mas o fato de ser 1º Secretário não me rotula como vassalo ou como empregado de ninguém. Vou continuar com as mesmas posições que mantive nos últimos quatro anos. Agradeço ao ex-Presidente Deputado Jorge Picciani por ter me proporcionado um mandato com dignidade nesta Casa, sem ter faltado um dia sequer. Deixo bem claro que sou totalmente PDT e sou totalmente independente; sou o 1º Secretário eleito, mas não sou vassalo de ninguém; não sou e nem serei vaca de presépio de ninguém. Sou representante e empregado de 528.628 pessoas e sou empregado de todo o povo do Estado do Rio de Janeiro. Empregado com muita honra. Vassalo, submisso, capacho, nunca serei.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para declaração de voto, tem a palavra o Deputado André Corrêa.(Pausa)\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra o Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO (Para declaração de voto) - Sra. Presidente desta Sessão, meu querido amigo Presidente Paulo Melo, o motivo da minha declaração de voto é muito breve. Em primeiro lugar, Sr. Presidente Paulo Melo, é para dizer que havia na nossa capacidade de elaboração do voto, no meu entendimento, duas razões: a primeira é a sua história de vida que é muito importante, porque a história de vida reflete a história política de um cidadão e a sua história de vida o tornou esse líder político que o faz hoje ascender à Presidência. Portanto, seja bem-vindo a ela. E ela faz parte dessa história que V.Exa. acaba de nos falar e que eu já tive a oportunidade de ouvir pessoalmente. Parabéns!\r\n\r\nSegundo, é pelo fato de que o PSC - Partido Social Cristão - tomou, por unanimidade, a decisão de também confiar em V.Exa. e em toda Mesa Diretora. Portanto, fica aqui a minha alegria, a minha saudação, a alegria de estar aqui, no meu primeiro mandato - depois de ter exercido dois mandatos na Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - gostaria de saudar também os que hoje foram eleitos Deputados Estaduais e estiveram comigo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Quero fazer minha saudação aos meus colegas: Aspásia, Clarissa, Lucinha e dos demais vereadores de outros municípios, que hoje terão a honra de, como eu, de ter os seus mandatos de deputados do Rio de Janeiro e colaborar com este Estado. Por fim, gostaria de saudar o querido ex-governador Marcello Alencar. Sua memória é fundamental para esta Casa.\r\n\r\nMeus parabéns, Sr. Presidente. Meus parabéns à Mesa Diretora. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Christino Áureo. \r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO (Para declaração de voto) - Sra. Presidente, Sr. Presidente Deputado Paulo Melo, queridos colegas, esta declaração de voto será bastante simples, mas carregada de significado, tanto pela amizade, como por tudo que Paulo inspira e representa para todos nós, por sua persistência, por sua história de vida e, principalmente, pelo profundo conhecimento que tem do nosso Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAo longo de todos estes anos, o Paulo tem sido uma representação de que, quando o Parlamentar leva a sério seu trabalho, entra com profundidade em cada um dos assuntos, naturalmente o resultado eleitoral - o resultado da trajetória de sua vida - aparece diante da população. \r\n\r\nEntão, neste dia em que viemos aqui lhe prestar homenagem, quero homenagear também, na pessoa do Rafael Picciani, que está aqui, o nosso querido Presidente Jorge Picciani, pela defesa do Rio e por tudo que ele construiu nesta Casa, por ter sabido colocar, de maneira oportuna e correta, todas as teses que o Parlamento Fluminense precisava ter para ocupar o espaço que ocupa hoje na sociedade. \r\n\r\nEsta Casa já serviu de palco onde foram representadas cenas que hoje não fazem mais parte do Parlamento Fluminense. Cenas que ficaram no passado, pois esta Casa sabe muito bem seu valor e o valor da continuidade desse processo, iniciado com o Governador Sérgio Cabral, na posição de Presidente. Também na continuidade brilhante perpetrada pelo Deputado Jorge Picciani e que, agora, encontra em você um digno representante. \r\n\r\nPaulo, eu tenho orgulho de pertencer à classe política que tem você como uma referência importante. Por isso quero homenageá-lo e lhe transmitir um beijo da minha mulher, Cláudia, que está assistindo e pediu para dizer o quanto ela o admira e te quer bem. Um abraço e muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Caríssima Presidente, queridos colegas desta Casa, estou aqui enquanto liderança do PCdoB para declarar meu voto e dizer que o nosso partido entendia que esse processo democrático, com vários partidos políticos nesta Casa, poderia ter construído outro tipo de procedimento aqui dentro. Um processo com mais de uma chapa, onde pudéssemos discutir e aprofundar as questões da Mesa Diretora e da Presidência desta Casa. \r\n\r\nEstou aqui, declarando o meu voto, por entender que o PCdoB votou no Deputado Paulo Melo, numa chapa única, entendendo que essa chapa foi construída pluralmente, com todos os partidos. Gostaríamos de dizer também que o PC do B mantém a sua autonomia enquanto Partido político, independente de ter somente um parlamentar nesta Casa, mas principalmente por entender o nosso compromisso com o povo fluminense, e especialmente com os profissionais da saúde e da Enfermagem.\r\n\r\nPortanto, quero parabenizar esse processo democrático que aqui aconteceu e expressar que nós temos o compromisso de dizer para o povo fluminense que a autonomia desta Casa, se depender do PC do B, será mantida porque entendemos que esta Casa, em relação ao Poder Executivo, deve defender a população e a saúde especificamente. \r\n\r\nPortanto, o PC do B parabeniza o novo Presidente, Deputado Paulo Melo, parabeniza os deputados que vão nos representar daqui pra frente presidindo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Aspásia Camargo. \r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, quero cumprimentar em seu nome todos os Membros da Mesa Diretora que vai nos conduzir ao longo desta legislatura, e dizer a V.Exa. que foi uma vitória muito expressiva, porque ela teve quase unanimidade. Mas essa conquista foi construída com muito afinco, com muita dedicação e com muito compromisso com cada um; todos nós sabemos. A deputada Inês Pandeló, inclusive, mencionou isso. Mas eu queria aqui também dizer que esse trabalho foi um trabalho de compromisso com a qualidade desta Casa, com a melhoria da Assembleia Legislativa. \r\n\r\nNão que não tenha havido progresso. Eu reconheço que houve, e foram muito importantes, mas nós temos ainda um longo caminho pela frente. E esse caminho, Sr. Presidente, tenho a convicção de que ele vem do fato de que o Poder Legislativo foi muito castigado durante a ditadura, e quando a ditadura acabou ele não sofreu a reconversão, a reestruturação que o Poder Executivo e o Poder Judiciário foram obrigados a empreender porque isso foi a condição mesma de redemocratização do país. \r\n\r\nAs casas legislativas ficaram submersas numa espécie de zona de sombra, e é essa zona de sombra que nós precisamos eliminar com a transparência, com as condições melhores de trabalho, Sr. Presidente. Porque é algo que ninguém fala, ninguém comenta, mas que contraste existe com, por exemplo, uma visita ao Tribunal de Justiça e uma visita a um Poder Judiciário, ao Poder Legislativo, a uma Casa Legislativa - Câmara de Vereadores ou Assembleia Legislativa. \r\n\r\nNós precisamos de boas condições de trabalho; nós precisamos, Sr. Secretário Wagner Montes, nós precisamos de computadores; nós precisamos de um local digno de trabalho, que possa abrigar equipes técnicas de qualidade; nós precisamos, nas nossas Comissões, de um grupo técnico que seja capaz de responder às demandas da sociedade, porque nós estamos sub judice. A sociedade olha para o legislador, olha para o deputado, para o vereador com profunda desconfiança e cobrando, fazendo suas contas, vendo quanto nós custamos e o que nós devolvemos a ela. \r\n\r\nEntão, acredito que podemos juntos, aqui, fazer esse trabalho. E V.Exa. vai, sem dúvida, nos conduzir nessa direção, e os deputados esperam isso de V.Exa. \r\n\r\nO meu partido, o Partido Verde, é um pequeno partido. E é um partido guerreiro, é um partido briguento. Ele tem vinte anos de briga. E hoje sabemos que as grandes causas que o Partido Verde vem defendendo essas décadas todas eram corretas, haja vista essa grande catástrofe da Região Serrana que está nos mostrando mais uma vez que precisamos ter um compromisso com o desenvolvimento sustentável, que é o que eu estou defendendo aqui. \r\n\r\nA economia do Rio de Janeiro precisa ser revitalizada cada vez mais. Estamos apenas engatinhando. Não podemos contar vantagens, somos frágeis. Os Estados brasileiros são elos frágeis da Federação brasileira. Eles estão espremidos entre um Governo Federal cada vez mais forte e um município também cada vez mais forte. Mas os Estados são frágeis. E o Poder Legislativo estadual é muito mais frágil ainda. \r\n\r\nEntão, a minha presença aqui, a minha vontade de trabalhar com todos os deputados é uma vontade que vem justamente desse desejo de empoderar o Legislativo e de vê-lo cada vez mais forte, mais pujante, controlando o Poder Executivo, cooperando com ele. Porque este Partido Verde que eu represento, ele é guerreiro, mas ele é também negociador e ele é também generoso.\r\n\r\nQueremos conversar com todos os deputados. Queremos colher opiniões. Queremos estabelecer um consenso mínimo que seja o consenso de evolução do nosso Estado. Porque esta década de ouro que se prepara para nós é uma década que exige mudança, exige o novo, exige que possamos reparar esta fusão malfeita que os militares nos deixaram como herança e que até hoje está aí traduzida em políticas públicas de péssima qualidade. \r\n\r\nTemos o Estado mais frágil do Brasil e precisamos que ele seja mais forte para poder fazer justiça social e para poder atender às demandas da população carente, especialmente da periferia da cidade do Rio de Janeiro, mas também os pequenos municípios completamente abandonados e completamente frágeis.\r\n\r\nE é essa visão do desenvolvimento sustentável pujante para o Estado que eu trago como bandeira do meu partido, uma bandeira de uma oposição séria, uma oposição negociadora, uma oposição que respeita o Governador Sérgio Cabral pelos ganhos e pelos grandes progressos que ele já iniciou para o nosso Estado, mas também com a consciência de que temos problemas gravíssimos a serem resolvidos e que eles só serão resolvidos com a crítica permanente e com a vigilância, a eterna vigilância que foi recomendada por esta Casa nos tempos idos em que ela teve imensa grandeza. \r\n\r\nMuito obrigada a todos pela confiança que tenho recebido de todos e, sobretudo, ao Deputado Paulo Melo e a toda a Mesa que acabamos de eleger. E que Deus inspire vocês todos e que possamos chegar a um ponto muito mais elevado e com orgulho deste Poder que muitas vezes é tão rejeitado.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para declarar voto, a Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS (Para declaração de voto) - Boa tarde a todos. Boa tarde, Sra. Presidente em exercício, Deputada Graça Matos, é uma alegria estar hoje, pela primeira vez, votando. \r\n\r\nEstou dando início ao meu mandato e fico muito feliz de poder participar dessa eleição com o meu voto a favor do nosso Presidente, do Deputado Paulo Melo, que tenho certeza fará um trabalho brilhante.\r\n\r\nAgradeço a Deus por esta oportunidade. E quero que o Deputado como todos os meus colegas e toda a Alerj saibam que podem contar comigo como uma missionária Deputada a favor do povo.\r\n\r\nMuito obrigada. Deus abençoe a todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Deputado Rafael Picciani, para declaração de voto.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para declaração de voto) - Boa tarde a todos. Boa tarde, Sra. Presidente, Deputada Graça Matos, quero declarar o meu voto, voto de um Deputado estreante, mas convicto que a história de vida do Presidente Paulo Melo, assim como os serviços prestados por ele nessa trajetória política são as credenciais necessárias para um grande homem que certamente conduzirá com maestria esta Casa. \r\n\r\nQuero ressaltar a disposição de que este jovem, aos 24 anos, chega a esta Casa para trabalhar pela população do nosso Estado, lutar para aproveitar o momento favorável que o Estado do Rio de Janeiro, conduzido pelo Governador Sérgio Cabral vive, e com a certeza de que nesta Casa Legislativa, junto com os meus pares, haverá o maior dos esforços para que a população possa sempre ser atendida da melhor forma possível.\r\n\r\nQuero agradecer aos colegas que aqui mencionaram o carinho, a admiração e o respeito pelo meu pai, que ontem encerrou o mandato, ou o seu 5º mandato. Foram 20 anos de dedicação ao povo fluminense e de contribuição para que esta Casa agisse da melhor forma às vistas da sociedade. E tenho certeza que farei o maior dos esforços, certamente não com a mesma experiência, mas com a mesma firmeza, com a mesma dedicação e com a mesma segurança que o Deputado Jorge Picciani sempre agiu dentro desta Casa com os seus pares.\r\n\r\nMuito obrigado a todos. Que Deus nos proteja! Que Deus proteja a vida do senhor, Presidente, que não tenho a menor dúvida que fará um grande trabalho junto com toda a Mesa Diretora. \r\n\r\nParabéns a todos!\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Deputado Rafael Picciani, quero lhe agradecer. Esperava sua declaração de voto para dizer da importância da minha convivência com seu pai, da importância que ele teve em todo esse processo, da determinação de me ajudar, a determinação de enfrentar consequências. Espero que V. Exa., com a juventude que lhe obriga a ser mais corajoso, também seja paciente com as pessoas idosas como eu. \r\n\r\nMas tenho absoluta certeza que sou muito grato ao seu pai. Esperei sua declaração de voto para dizer isso.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - O próximo deputado inscrito é o Deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Boa tarde Srs. Deputados! Tem vários vereadores chegando a esta Casa. Vamos precisar nos adaptar à pronúncia. Não vou ter muita oportunidade de fazer esse aprendizado. Vai ficar um pouquinho para depois. \r\n\r\nMas queria, Sr. Presidente, Srs. Deputados, parabenizar a eleição da nova Mesa Diretora, especialmente ao Deputado Paulo Melo e a todos aqueles que compõem essa nova Mesa, que possam trazer uma resposta para a nossa sociedade. \r\n\r\nLamentavelmente, como a Deputado Aspásia Camargo colocou, o parlamento vem sendo criticado pela imprensa, mas é uma instituição fundamental para a democracia. Tenho certeza que esse processo iniciado aqui pelo governador Sérgio Cabral, quando presidiu esta Casa, pelo Deputado Jorge Picciani e agora com a condução de V. Exa. na Presidência, teremos a oportunidade de dar continuidade a esse processo de transparência e de aproximação com a sociedade.\r\n\r\nQueria dar-te os parabéns, Paulo Melo, por essa história maravilhosa de vida, de chegar a esse momento à Presidente da Assembléia Legislativa representando todos nós, deputados, que fomos eleitos nos último dia 03 de outubro. \r\n\r\nE dizer para V. Exa. que estarei me licenciando do mandato, aceitando ao convite do governador Sérgio Cabral para assumir uma pasta nova na sua administração, que é a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Mas esse meu afastamento, em momento algum, significará um afastamento deste poder, desta Casa. \r\n\r\nQueria me colocar à disposição de V. Exa. e de todos os deputados que quiserem. A todo o momento, estarei à disposição para o diálogo, para conversar, para vir aqui participar das reuniões temáticas, até porque estou me licenciando deste parlamento mas continuo como Deputado e terei o maior prazer de estar aqui compartilhando com os deputados deste momento.\r\n\r\nQueria também dizer aos Deputados que estou licenciando-me mandato de Deputado mas deixando aqui também um jovem guerreiro deputado, que é o Deputado Janio Mendes, que já está aqui entre nós, caminhando com os Deputados, e que a partir do dia de amanha já estará exercendo esse mandado. \r\n\r\nJanio Mendes, assim como eu, foi vereador. Saio do 3º mandato de vereador, o Janio tem três... quatro mandatos de vereador no município de Cabo Frio, já foi secretário de fazenda, tem uma grande experiência no parlamento e no Executivo, e tenho certeza que estará aqui nesta Alerj representando não só a sua região mas também a todo o Estado do Rio de Janeiro. E posso dizer a V. Exa. e aos demais Deputados que só aceitei esse desafio proposto pelo governador porque sabia que deixaria aqui para esta Casa um Deputado guerreiro, um Deputado atuante e que vai ter condições de me substituir e de trazer para cá as nossas reivindicações e os nossos Projetos.\r\n\r\nEntão, fica aqui meus parabéns a V. Exa, a toda Mesa Diretora e a todos os deputados que estão chegando e àqueles que estou conhecendo neste momento. Meus parabéns e felicidades. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Muito obrigado, Deputado Felipe Peixoto. Seu substituto é um grande amigo e responsável por meu primeiro mandato como Deputado Estadual.\r\n\r\nDeputado Pedro Augusto, V.Exa. se inscreve para declaração de voto. Como V.Exa. não chegou em tempo de votar, regimentalmente é impossível, no entanto, a Presidência lhe concede a palavra. Eu considerei seu voto. Seu voto não foi anunciado ao microfone do plenário, mas ficou guardado no meu coração.\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. PEDRO AUGUSTO (Pela ordem) - Eu queria pedir à Mesa Diretora a consignação do meu voto. Mas, se não for possível, V.Exa. sabe do meu carinho, do meu respeito por V. Exa., agora Presidente Paulo Melo.\r\n\r\nHoje pela manhã, quando estive em seu gabinete para declarar meu voto em Paulo Melo, eu me emocionei quando V. Exa. começou a falar da sua infância, do que viveu, o que já contou hoje para todos e que a todos emocionou. \r\n\r\nEstou aqui há 12 anos, estou indo para o meu quarto mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Durante esse tempo, o Pedro Augusto tem levantado a bandeira de Nossa Senhora Aparecida, bandeira da Igreja Católica. Eu insisto na construção de um monumento a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.\r\n\r\nHoje de manhã, quando fui visitá-lo em seu gabinete, o Deputado Paulo Melo, agora Presidente da Alerj, foi às lágrimas, dizendo: “Pedro Augusto, desta vez vamos construir o monumento a Nossa Senhora Aparecida”. E eu lhe disse o seguinte: “Pode contar com o meu voto, de coração”. \r\n\r\nAtenção, Srs. Deputados, Deputados que estão chegando agora: quando somos eleitos deputado pela primeira vez, acabamos por acreditar que vamos transformar o mundo, que vamos mudar a vida das pessoas. Às vezes, isso acaba se tornando tamanha frustração, que machuca o coração da gente - tentar mudar a vida do povo, dar casa, moradia para todos, escolas para nossas crianças, hospitais, a saúde que vai de mal a pior...\r\n\r\nSr. Presidente, quero cumprimentá-lo e dizer que estou consigo. Sucesso, cada vez mais, e muita saúde. Peço a Deus e a Nossa Senhora Aparecida, que está ali olhando por todos nós, que abençoe cada um dos Srs. Deputados, que gritem por seus projetos, que não os transforme em frustrações.\r\n\r\nHá dois anos aconteceu uma tragédia no Morro do Bumba. O governador já havia declarado que iríamos construir o monumento a Nossa Senhora Aparecida, mas, infelizmente, aconteceu aquela tragédia e as atenções todas se voltaram para o Morro do Bumba. Agora vem mais uma tragédia e mata mais de mil pessoas no alto da serra, infelizmente.\r\n\r\nSeja bem vindo, Presidente. Que Deus e Nossa Senhora Aparecida o abençoem.\r\n\r\nQuero dar um abraço bem apertado nesse Deputado que, lá em São Paulo, quando trabalhamos juntos na Rádio América, vivemos situações muito difíceis, não é, Wagner? Hoje, estou muito orgulhoso e feliz ao olhar para você e saber que já choramos juntos. Na Rádio América, quantas vezes o Wagner Montes me pegou ali chorando? Faltavam-me condições de ter uma boa moradia também, em São Paulo, porque eu sou de Ribeirão Preto, do interior de São Paulo, e cheguei em São Paulo com muita dificuldade. Você me abraçou e disse: “Olha, vamos embora, vamos em frente”. E, hoje, olho para você com muito orgulho, feliz da vida, sabendo que foi o Deputado mais votado do Brasil e hoje é o 1º Secretário desta Assembleia Legislativa. Quero que Deus o abençoe cada vez mais e pode contar comigo.\r\n\r\nA todos vocês, colegas Deputados, um forte abraço, parabéns e que Deus abençoe a todos! \r\n\r\nMuito obrigado e um abraço, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nA Presidência encerra as inscrições. Temos, ainda, inscritos, a Deputada Claise Zito, os Deputados José Luiz Nanci, Bernardo Rossi e Xandrinho. Não necessariamente nesta ordem. A ordem é: Deputado Bernardo Rossi, Claise, Xandrinho e José Luiz Nanci, mas como sei que o Deputado Bernardo é um cavalheiro, um gentleman, vou passar a palavra para a Deputada Claise.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, gostaria que fosse considerada também a minha inscrição para falar.\r\n\r\nA SRA. CLAISE MARIA ZITO - Cumprimento o Presidente, cumprimento a todos os colegas Deputados. Para mim é um momento muito especial esta minha primeira fala, porque venho do Executivo e agora estou no Legislativo e esta é uma nova história na minha vida. \r\n\r\nQuero parabenizar o nosso Presidente, o Deputado Paulo Melo. Estou muito feliz com a vitória de V.Exa., porque estou iniciando e votando certo, creio que estou começando com o pé direito, então, o parabenizo. Quero, também, deixar um abraço para o meu esposo, o Prefeito de Duque de Caxias, Zito. Venho também lhe dizer, Deputado, que quero parabenizá-lo por um outro motivo: pela homenagem de V.Exa. ao nosso eterno Governador Marcello Alencar. Foram realmente emocionantes as palavras proferidas e ele merece muito esta homenagem. Parabéns por esta sua iniciativa!\r\n\r\nTambém quero deixar um abraço da minha população de Duque de Caxias, que estava torcendo por V.Exa. \r\n\r\nQuero, ainda, cumprimentar o Deputado Brazão e parabenizá-lo pela sua atitude de equilíbrio, tomou a decisão certa. \r\n\r\nVenho dizer, ainda, que durante o seu discurso V.Exa. falou da sua história. Conheço um pouco da sua história de vida, mas também fiquei com lágrimas nos olhos quando vi as suas lágrimas, porque vi que V.Exa. falou com o coração e a história de um político é feita por histórias. São belas páginas que o nosso povo escreve.\r\n\r\nHoje, estou iniciando uma nova história na minha vida e tenho certeza de que V.Exa. dará valor aos seus votos, porque para nós chegarmos onde estamos, tivemos que contar com o apoio de muitas pessoas que confiaram a nós tamanha responsabilidade. Nós estamos aqui, unidos, quase unanimemente, confiando a V.Exa. esta responsabilidade e tenho a certeza de que o meu voto foi correto e que V.Exa. vai honrá-lo. Pode contar com o meu apoio e quero contribuir, também, para a história de todos os Deputados aqui presentes, e pedir ajuda, porque muitos aqui são novatos, mas há muitos veteranos e sabem como é difícil um começo, iniciar é difícil. Peço a ajuda de todos e quero contribuir para que possamos ter um Estado com cidadania, dignidade e com melhor qualidade de vida, que é o que os nossos eleitores, a nossa população, a nossa família, merecem.\r\n\r\nParabéns, Presidente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigada, Claise, muito obrigado mesmo.\r\n\r\nPasso a palavra ao meu quero amigo Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Meu Presidente Paulo Melo. Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar o Deputado Átila Nunes, que acho que não se encontra mais presente, pela forma e leveza como conduziu os trabalhos ontem. Peço licença ao Deputado Rafael Picciani para poder falar no Picciani como um segundo pai que eu tenho.\r\n\r\nPresidente, não sei se V. Exa. lembra, mas, no meu primeiro mandato em Petrópolis, bati na sua porta. V. Exa. abriu as portas carinhosamente e me ajudou. Hoje estou aqui, votando no senhor, não por isso, mas pela forma com que V. Exa. vem se conduzindo, por ser uma pessoa trabalhadora, de palavra. Eu nunca fui Deputado, mas todos nós sabemos o quanto conhece o Regimento Interno desta Casa. Peço a Deus que abençoe o seu mandato. \r\n\r\nA Região Serrana vai precisar muito da Alerj e de V. Exa. Aproveito para já parabenizar os Deputados Sabino, Olney e Rogério Cabral e os demais Deputados da comissão para defender e acompanhar as pessoas que foram atingidas na Região Serrana, em especial em Petrópolis, cidade pela qual tenho um carinho muito grande e que me deu a oportunidade de estar aqui hoje, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, como Deputado Estadual.\r\n\r\nParabéns, Deputado!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, meu querido Deputado Bernardo Rossi. Conte comigo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Exmo. Sr. Presidente, o seu pronunciamento foi brilhante, feito, como já disseram aqui, com muito coração, com muito equilíbrio, sem rancor, muito vibrante. Mas discordo de V. Exa. quando diz que deixa de ser um guerreiro para ser um magistrado. Não existe magistrado sem ser guerreiro. V. Exa. tem que continuar a ser guerreiro, V. Exa. precisa dessa força. \r\n\r\nGostaria também de pedir uma ajuda a V. Exa. Lembro que V. Exa. disse que o Dr. Marcello Alencar o socorreu outrora. Hoje eu peço um socorro a V. Exa. para todos os Deputados que vêm da Baixada, para todos os Deputados da primeira legislatura: ajude-nos a caminhar, para o bem do Estado do Rio de Janeiro. Não nego que o meu compromisso é com esse posicionamento e com a minha querida e amada Baixada Fluminense.\r\n\r\nPresidente, V. Exa. disse tantas coisas bonitas aqui! Quero lhe dizer também o seguinte: eu tenho que bater palmas para a conduta do nobre Deputado Domingos Brazão - uma conduta ímpar e, acima de tudo, muito transparente. \r\n\r\nV. Exa. é merecedor, tudo isso está escrito. Não há uma folha que caia que não seja pela vontade do Criador. Ele quis que a folha caísse dessa maneira.\r\n\r\nConte com o seu amigo e não esqueça: nós também precisamos de muita ajuda, Presidente. Um abraço, um grande mandato para V. Exa., como Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Xandrinho. V. Exa. foi muito gentil quando lhe procurei para pedir voto - V. Exa. me afirmava do compromisso com o Brazão. Fique tranquilo. Espero não ter que guerrear tanto, mas vou mandar deixar a espada perto.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, é um prazer muito grande estar aqui. Estou vindo do quinto mandato como Vereador em São Gonçalo e hoje exerço o meu primeiro mandato nesta Casa. Sinto-me um garoto, muito alegre, muito feliz.\r\n\r\nParabenizo V. Exa. e lhe agradeço por estar participando da Mesa, junto com V. Exa. e os demais companheiros. Muito obrigado. Que Deus abençoe o seu mandato. Um abraço da minha família, do meu sogro e de todos os meus companheiros de São Gonçalo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado José Luiz Nanci. Do seu sogro eu tenho até chance de conquistar o voto, grande amigo, grande parceiro. Obrigado. Agradeça à sua esposa o carinho, a recepção quando o estive procurando em sua casa. Muito obrigado mesmo.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Deputado Paulo Melo, eu não ia fazer uso da palavra porque já havia lhe dado as minhas congratulações pessoalmente, mas, em homenagem aos nossos oito anos de convívio - nós acabamos passando mais tempo juntos do que com muitos dos nossos familiares -, fiz questão de vir à tribuna. \r\n\r\nEssa maratona que V. Exa. tem enfrentado, não só durante a campanha como no dia de hoje, é apenas uma prova muito singela das grandes dificuldades que V.Exa. encontrará na Presidência da Assembleia Legislativa, mas tenho certeza que V.Exa. está preparado.\r\n\r\nTudo que nós esperamos de V.Exa. acho que pode ser resumido nas qualidades de V.Exa. demonstrou quando exercia a liderança desta Casa. Algumas dessas qualidades não queremos que V.Exa. repita, mas principalmente no tocante a presença de V.Exa. nesta Casa e ao diálogo que V.Exa. abrirá com cada um dos parlamentares são qualidades que esperamos que V.Exa. tenha.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo, V.Exa. me conhece, tenho esta característica de sempre falar de peito aberto. As pessoas gostam de vir ao microfone, é politicamente correto você vir aqui criticar o regime militar. Quero do fundo do coração desejar a V.Exa. que tenha, nessa cadeira que ocupa neste momento, algumas das virtudes que reconheço nos militares, principalmente a independência, a seriedade, a honestidade, que é o que esperamos de V.Exa. e muito mais.\r\n\r\nV.Exa. agora está no mesmo patamar de importância e de respeito do Presidente do Tribunal de Justiça e do Chefe do Poder Executivo. Todos nós estamos depositando uma confiança muito grande neste mandato que V.Exa. esperou tanto para conquistar.\r\n\r\nEntão, conto com a sua camaradagem, conto com a sua parceria, conto com a sua amizade para que possamos, em função dos muitos anseios que recebemos em nossos gabinetes, contar com a sua força como Presidente desta Casa, em especial no meu caso, no tocante às questões envolvendo os servidores públicos do Estado, em especial os da Segurança Pública, tão cobrados e que ainda esperam muito mais do segundo mandato do Governo Cabral.\r\n\r\nRepito as palavras a V.Exa.: que Deus lhe dê muita sabedoria e muita coragem para exercer esse mandato, porque foi desta forma que Ele quis. Parabéns a V.Exa. e também ao Deputado Domingos Brazão por esta postura no dia de hoje que, esperamos, também seja respeitosa e dentro da legalidade ao longo desta Legislatura.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado Deputado Flávio Bolsonaro. V.Exa. é um bravo Deputado que respeito muito. Esperei muito tempo, se eu disser para V.Exa. que nesses últimos dias acordei várias noites discursando, chorando, rindo, mas é um privilégio muito grande e tenho noção da altura do cargo que a população através dos seus representantes - que são os Srs. Deputados e Sras. Deputadas - me impõe esta grande responsabilidade neste momento. Muito obrigado.\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, quero parabenizar V.Exa e os demais membros desta Mesa. Desejar sucesso em sua nova trajetória que é desafiadora, mas V.Exa. é um guerreiro, como bem colocou no brilhante discurso que fez e que emocionou a todos que aqui estavam.\r\n\r\nSei que V.Exa. é trabalhador porque ganhamos a eleição no domingo e no segundo dia V.Exa. já estava ligando, pedindo para ir a nossa casa tomar um café. Eu sentei com V.Exa., falei da necessidade que eu tinha nesta Casa em corresponder à população da Baixada Fluminense e à população do Estado do Rio de Janeiro. Por isso estou depositando em V.Exa.toda a credibilidade e confiança como Deputada iniciante, contando com todos os meus pares aqui, todos os Deputados desde os mais antigos aos mais novos para que possamos defender o nosso papel com muita galhardia.\r\n\r\nJá foi dito por outro Deputado, que ele chegou a esta Casa cheio de esperança e se decepcionou. Sr. Presidente, eu quero continuar cheia de esperança; não quero me decepcionar; quero vir aqui defender os interesses da população do Estado do Rio de Janeiro, com a minha vida, com a minha alma, porque foi para isso que nós nos colocamos à disposição nas eleições do ano passado.\r\n\r\nConto com o senhor; conto com esta Casa; conto com a estrutura, com o apoio, para que possamos defender as proposituras aqui apresentadas em prol de uma melhor qualidade de vida para nossa população, em especial a da Baixada Fluminense.\r\n\r\nQuero agradecer ao senhor pela atenção e carinho com que sempre me recebeu; pela forma respeitosa com que V.Exa. cuida do meu partido e espero encontrar em V.Exa. apoio para desenvolver um excelente trabalho nesta Casa, aliás, não só em V.Exa. mas nos demais Deputados também.\r\n\r\nEu quero agradecer a população e a todos, principalmente a Deus; falo em nome do Partido Republicano; espero aqui defender um trabalho com eficiência, produzindo com muita eficácia nesta Casa. Muito obrigada, parabéns a V.Exa.; parabéns a essa Mesa e que Deus lhe abençoe. Continue trilhando esse caminho de muito sucesso.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu que lhe agradeço, Deputada, a senhora também tem uma história de vida muito bonita.\r\n\r\nDeputado Waguinho. \r\n\r\nO úlltimo orador inscrito é o Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Exmo. Sr. Presidente Paulo Melo, Exmos. Deputados e Deputadas, eu quero parabenizá-lo, Presidente, pela sua vitória, pela sua história de lutas e de muitas vitórias. Lisonjeado, no plenário da Casa, quero dizer que eu tenho uma história um pouco parecida com a do senhor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu sei.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Porque comecei em 93 na Câmara de Vereadores de Belford Roxo no cargo de faxineiro. Candidatei-me pela primeira vez, no ano de 2008, a vereador daquela Cidade e consegui ser o mais votado vereador da história do Município de Belford Roxo. Logo em seguida, disputando a eleição para presidente daquela Câmara; fui eleito presidente também pela maioria dos votos. Para minha felicidade também, pela primeira vez me candidatei a Deputado Estadual pela Cidade de Belford Roxo e fui o único eleito daquela cidade.\r\n\r\nPortanto, Presidente, parabéns mesmo; estou aqui para somar com o Poder Legislativo, com o Poder Executivo e, juntos, nós conseguiremos realizar um grande trabalho em favor de todo o povo do Estado do Rio de Janeiro. Quero aproveitar oportunidade para mandar um grande abraço a todo o povo da minha cidade, Belford Roxo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a você, Deputado Waguinho. Muito obrigado V.Exa., Deputada Rosângela. Ambos têm uma história de vida também muito bonita.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, logo após a sua fala a Presidência encerrará os trabalhos.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Presidente Paulo Melo, eu sou o último a falar e qualquer elogio pessoal seria chover no molhado. Mas eu não poderia deixar de expressar também a minha gratidão, sobretudo a Deus, por esse momento. Quero dizer da minha honra em participar com V.Exa. dessa Mesa Diretora. Eu quero me colocar à disposição para trabalhar pela Casa, por esse mandato, para todos os Deputados. Fiquei muito feliz hoje pela sua história, pela emoção nos seus olhos. Eu conheço um pouco do seu coração. Eu percebi a sua verdade, você que tem uma história muito bonita e uma trajetória fantástica. Vimos hoje aqui, também com emoção, o Governador Marcelo Alencar. Hoje foi um dia marcante. Eu acho que hoje é um marco para esta Casa, talvez um divisor de águas. Antes e depois desse momento. Antes e depois de Paulo Melo.\r\n\r\nConte comigo, um forte abraço, que Deus te abençoe. Parabéns.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Muito obrigado, muito obrigado mesmo, Deputado Edson Albertassi, obrigado a V.Exa. pela sua gentileza da retirada da sua candidatura.\r\n\r\nA Presidência, antes de declarar encerrada a Sessão, convoca os Srs. Deputados para Sessão Preparatória de Inauguração dos Trabalhos da 10ª Legislatura, com recebimento do Plano de Governo, remetido pelo Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a realizar-se no próximo dia 03 de fevereiro de 2011, às 15horas.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. Obrigado a todos.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h40min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA. \r\n\r\nId: 1081801"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 572/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1261/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUSIA DE FATIMA QUINTILIANO MONTEIRO, matrícula nº 414.912-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 573/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1262/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA VALERIA SANTANA DE PAULA, matrícula nº 414.910-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 574/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1263/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DEISEMAR DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 409.079-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de LUSIA DE FATIMA QUINTILIANO MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 575/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1264/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DARCY DA COSTA MATERA JUNIOR, matrícula nº 414.982-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA VALERIA SANTANA DE PAULA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 576/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1534/201\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON FRANCISCO CELEIROZ, matrícula nº 408.826-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 577/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1366/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KAMILA DE CASTRO FURTADO, matrícula nº 412.604-1, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 578/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1367/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUZAN KARINE RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 412.581-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 579/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1368/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO SILVA MARTIM, matrícula nº 414.113-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSC - Deputado Sabino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 580/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1450/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO CORDEIRO ZAIDAN, matrícula nº 408.720-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 581/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1519/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILMAR DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 406.592-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 582/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1520/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 406.592-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de CAMILLA SAFE MAIER HAGE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 583/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1521/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO PEÇANHA DE CARVALHO NETO, matrícula nº 412.576-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 584/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1522/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CRYSTIANO MAGALHÃES GONDIM, matrícula nº 414.531-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 585/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1356/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDER NOGUEIRA CRETO, matrícula nº 414.981-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de SHIRLEY DE TOLEDO LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 586/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1357/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHIRLEY DE TOLEDO LIMA, matrícula nº 411.910-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 587/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1529/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, MIRIAM DE ARAUJO PASTOR, matrícula nº 410.639-9, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 588/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1530/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, ALBA VALERIA SANTOS SIMON, matrícula nº 307.457-2, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 589/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1531/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, MARCELO GOMES ARANTES, matrícula nº 414.410-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 590/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1532/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, PATRICIA DA SILVA ANDRADE DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 408.960-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 591/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1533/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, RENATA SAMPAIO FADEL, matrícula nº 410.717-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 592/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1535/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, MICHELE MARTINS RAMOS, matrícula nº 411.217-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 593/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1536/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, MARCIA DE OLIVEIRA SARMENTO, matrícula nº 411.668-7, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 594/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1537/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, RONALDO CABRAL TAVARES, matrícula nº 404.987-0, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 595/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1538/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, DIOGO ANTONIO MORAES LORENZO, matrícula nº 414.937-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 596/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1539/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, INGRID GEROLIMICH DE ABREU, matrícula nº 414.322-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 597/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1540/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA VIANNA, matrícula nº 414.664-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 598/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1541/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, ALVARO FREIRE DA MOTTA, matrícula nº 201.725-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 599/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1542/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, JAIR ASTINE, matrícula nº 411.521-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 600/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1543/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, PAULO OTTONI DE AZEVEDO FILHO, matrícula nº 411.218-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 601/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1544/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, ADRIANA FELIPE CUSTODIO VELLASCO, matrícula nº 306.483-9, do cargo em comissão de Auxiliar Admistrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 602/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1545/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, ANA PAULA VALENTE SERRA, matrícula nº 413.292-4, do cargo em comissão de Auxiliar Admistrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 603/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1546/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, ELBIO HENRIQUE MENDES RIBEIRO, matrícula nº 414.809-4, do cargo em comissão de Auxiliar Admistrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 604/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1547/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, DALTON ARNOS DA COSTA FILHO, matrícula nº 414.609-8, do cargo em comissão de Auxiliar Admistrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 605/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1548/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, CRISTIANO DO VALE FREIRE, matrícula nº 414.836-7, do cargo em comissão de Auxiliar Admistrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 606/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1549/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Carlos Minc, VERA LUCIA MARTINS, matrícula nº 413.751-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do putado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 607/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1560/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR BEATRIZ, matrícula nº 414.984-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 608/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1561/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO FLAVIO RABELO MARCONDES, matrícula nº 414.986-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado rnardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 609/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1562/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO LOPES FERREIRA, matrícula nº 414.987-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rsi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 610/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1563/2011\r\n\r\nR E S O L V E : \r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO PATRICIO AMARAL, matrícula nº 414.988-6, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado rnardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 611/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1564/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE SIQUEIRA COSTA, matrícula nº 414.989-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado rnardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 612/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1565/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RABELLO NEVES, matrícula nº 414.990-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado rnardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 613/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1567/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAXINE ASSUMPÇÃO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 404.536-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do putado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 614/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1568/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARNALDO CLEMENTE FILHO, matrícula nº 414.992-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 615/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1569/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ROSSI PREVOT, matrícula nº 414.9, 1-0, para exercer o cargo em co, issão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Roi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 616/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1570/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula nº 414.993-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado rnardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 617/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1571/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO TEIXEIRA BUENO, matrícula nº 414.994-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 618/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1572/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA MARIA DE ARAUJO MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 414.985-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado rnardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 619/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1573/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELIO ANDRE PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 414.983-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Ros, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 620/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1728/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO LEITE FORTES, matrícula nº 404.494-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado rnardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 621/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1730/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIRIA FONSECA, matrícula nº 414.997-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 622/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1732/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RODRIGUES SILVA JUNIOR, matrícula nº 414.996-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do putado Bernardo Rossi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 623/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1735/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUELI FURTUNA NEVES, matrícula nº 414.995-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Roi, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 624/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1658/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WELLINGTON GUIMARÃES MATOS, matrícula nº 402.543-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 625/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1660/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE FERREIRA DE ARAUJO GIMENEZ, matrícula nº 415.011-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 626/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1664/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANA ALVES DA COSTA, matrícula nº 415.015-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 627/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1669/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO PENA DE MORAES, matrícula nº 415.017-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 628/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1711/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO LEANDRO SOUZA DE QUEIROZ, matrícula nº 415.026-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 629/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas, no Processo Nº 1725/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO DOS ANJOS ALBUQUERQUE, matrícula nº 414.048-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao binete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 630/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1616/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula nº 411.269-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da putada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 631/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1703/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REYNALDO CAMPOS PEREIRA, matrícula nº 405.686-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 632/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1704/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, matrícula nº 414.288-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Myrian os, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 633/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1705/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA KNUIVERS FURTADO, matrícula nº 411.664-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 634/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1447/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA VALERIA MOURA TEIXEIRA, matrícula nº 415.024-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do putado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 635/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1449/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA BARROS DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula nº 415.022-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do putado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 636/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1574/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERICA TEIXEIRA SARMENTO, matrícula nº 415.021-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 637/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1659/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DA PENHA DEVENS SANTOS, matrícula nº 410.412-1, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do putado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 638/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1661/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GUILHERME MAYHE RAUNHEITTI RAMOS, matrícula nº 415.018-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado ndrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 639/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1662/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA LUCIA DE FREITAS, matrícula nº 415.013-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado ndrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 640/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1663/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AILANE DOS SANTOS FIUZA, matrícula nº 415.012-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado ndrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 641/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1665/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOMARDO JONAS DE AZEVEDO COSTA, matrícula nº 410.409-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do putado , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 642/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1666/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DULCE HELENA ALVES, matrícula nº 410.410-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 643/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1667/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE BARBARA DE LACERDA CORREA, matrícula nº 415.014-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado ndrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 644/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1670/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONY RICCI COELHO, matrícula nº 402.300-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 645/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas, no Processo Nº 1778/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 413.301-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 646/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1779/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, MARCOS BAZILIO, matrícula nº 412.538-1, do cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exerceo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 647/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas, no Processo Nº 1780/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, PAULO CESAR DA SILVA, matrícula nº 412.514-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 648/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1781/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, VERA LUCIA RODRIGUES CARNEIRO, matrícula nº 405.979-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legiativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 649/2011\r\n\r\nA MESA D, RETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1782/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, PAULO SERGIO DA SILVA, matrícula nº 413.702-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legiativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 650/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1783/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO FERNANDES MENDES, matrícula nº 406.684-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do putado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 651/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1784/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA, matrícula nº 414.786-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legistivo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 652/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1785/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, AMARINDA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 412.517-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legiativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 653/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1786/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, VALDECK ANTONIO DO AMARAL, matrícula nº 414.833-4, do cargo em comissão de Auxiliar Admistrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 654/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1787/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JORGE LUIZ MAIA BRANCO, matrícula nº 413.898-8, do cargo em comissão de Auxiliar Admistrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 655/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1788/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, CELIMAR TINOCO TUNHER, matrícula nº 414.932-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Ginete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 656/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1789/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, LEONICE DA SILVA ESTEVES, matrícula nº 413.740-2, do cargo em comissão de Auxiliar Admistrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 657/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1792/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, ROSANA CLAUDIA SILVEIRA DE FARIA, matrícula nº 414.869-8, do cargo em comissão de Auxiliar Admistrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 658/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1793/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, LEIR CHARDELLI, matrícula nº 414.870-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do putado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 659/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas, no Processo Nº 1794/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, BRUNO LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 414.868-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 660/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1795/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, MARCOS AURELIO MAIA PIMENTEL, matrícula nº 414.885-4, do cargo em comissão de Auxiliar Admistrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 661/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1796/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, MARCIO FRANCISCO DE PAULA, matrícula nº 404.916-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 662/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1797/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, ANA PAULA DA SILVA VAZ, matrícula nº 412.571-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 663/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas, no Processo Nº 1798/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, DANIELLE LUZ DE MORAES MARTINS, matrícula nº 412.605-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 664/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1799/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JOÃO ALVES CALDEIRA, matrícula nº 414.092-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 665/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas, no Processo Nº 1800/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JORGE VAZ DA SILVA, matrícula nº 414.784-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 666/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1801/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, HELIO SANDRO VICENTE DA SILVA, matrícula nº 413.444-1, do cargo em comissão de Auxiliar Admistrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 667/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1802/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, PAULO CESAR BATISTA VAZ, matrícula nº 412.449-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 668/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1803/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, ODAIR DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 412.316-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 669/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1804/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, MARCIA LIMA CAMARA, matrícula nº 413.673-5, do cargo em comissão de Auxiliar Admistrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 670/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1805/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, ZENI LINO MAGALHÃES, matrícula nº 413.399-7, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 671/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1806/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, SOLANGE PEREIRA SANTOS SÁ, matrícula nº 412.791-6, do cargo em comissão de Assessor Escial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 672/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1807/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Áureo, JOSE DE NAZARETH DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 412.523-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Ginete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 673/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1618/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS, matrícula nº 415.004-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Claise Maria Zito, e1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 674/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1620/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE DE SOUZA LUIZ, matrícula nº 415.006-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 675/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1621/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA DA SILVA PAREDES, matrícula nº 415.007-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 676/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1623/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 405.008-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da Deputada Claise ria Zito, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 677/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1657/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VITOR ARAUJO SILVA, matrícula nº 415.005-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Xandrinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 678/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1275/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA DA SILVA BARROS, matrícula nº 403.484-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da operação de ANTONIO MANOEL GARCIA GONÇALVES RATO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 679/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1276/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ RICARDO ELIAS DA SILVA, matrícula nº 405.290-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 680/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas, no Processo Nº 1277/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSÂNGELA DA SILVA BARROS, matrícula nº 403.484-9, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, e vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 681/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1278/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH DE MATTOS, matrícula nº 306.036-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 682/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1279/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARGARETH DE MATTOS, matrícula nº 306.036-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado iz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA DA SILVA BARROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 683/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1282/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO ELIAS DA SILVA, matrícula nº 405.290-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo,a vaga decorrente da exoneração de PAULO VICENTE VIANNA DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 684/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1283/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO VICENTE VIANNA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 407.244-3, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha excendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 685/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas, no Processo Nº 1286/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA NAEGELE ALVERNAZ, matrícula nº 408.1620-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao binete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 686/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1287/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA NAEGELE ALVERNAZ, matrícula nº 408.160-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Tributação Controle da Arrecadação tadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ RICARDO ELIAS DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 687/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1288/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MANOEL GARCIA GONÇALVES RATO, matrícula nº 406.042-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de , \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 688/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas, no Processo Nº 1294/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNADETE BOREL CORDEIRO, matrícula nº 411.290-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que nha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 689/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1295/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNADETE BOREL CORDEIRO, matrícula nº 411.290-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELA NAEGELE ALVERNAZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 690/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1393/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO MANOEL GARCIA GONÇALVES RATO, matrícula nº 406.042-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 691/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1590/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE HUDSON FERREIRA FERRAZ, matrícula nº 415.000-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete da putada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 692/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1591/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DUARTE DA SILVA, matrícula nº 414.998-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 693/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1592/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA DA SILVA DA COSTA, matrícula nº 414.203-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 694/2011\r\n\r\nA MESA D, RETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1594/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NAIRA LUCIA DE LIMA MALAQUIAS, matrícula nº 414.013-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 695/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1595/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA MARCELLO DA SILVA, matrícula nº 415.003-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 696/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1596/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA GOES DE VASCONCELLOS CALIL, matrícula nº 415.001-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 697/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas n, Processo Nº 1597/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE BEDRAN CALIL, matrícula nº 415.002-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 698/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1598/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO, matrícula nº 408.222-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 699/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 303.207-5, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de GEORGETTE VIDOR MELLO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 700/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, matrícula nº 403.512-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente exoneração de ELIZABETH DA SILVA ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 701/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE MOTA, matrícula nº 402.413-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto à Assessoria da Presidência , na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ARMANDO FOLY.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 247/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 303.207-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Presidente, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto ao Gabinete da Presidência - Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 248/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, matrícula nº 403.512-7, do cargo em comissão deAssistente Técnico de Gabinete do Presidente, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 249/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA WALNICE ROCHA DA SILVA BARROS, matrícula nº 412.572-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 250/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.308-8, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 251/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO JOSÉ FERREIRA CUNHA, matrícula nº 413.521-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 252/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA, matrícula nº 409.782-0, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 253/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISABELA LIMA DA SILVA, matrícula nº 414.188-3, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 254/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIACIR CLAUDIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 413.364-1, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 255/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO SICILIANO, matrícula nº 408.385-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 256/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA CHRISTINA COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ, matrícula nº 412.188-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 257/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIZABETH DA SILVA ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 408.166-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 258/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE ALVES FERREIRA, matrícula nº 410.470-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 259/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANA DE FARIA ROCHA, matrícula nº 414.498-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 260/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO PRINSCINVAL SARMENTO CARVALHO, matrícula nº 410.076-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 261/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIA CRISTINA FONTES PINHEIRO, matrícula nº 410.114-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 262/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 411.145-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 263/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HANNA TAYNA CAVALCANTI, matrícula nº 414.789-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 264/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO COUTINHO COSTA, matrícula nº 410.067-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 265/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANETE GLORIA RODRIGUES ADELL PEIXOTO, matrícula nº 412.724-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 266/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ SEVERINO JUNIOR, matrícula nº 413.728-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 267/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIAM NASCIMENTO SAMPAIO, matrícula nº 411.146-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 268/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.808-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 269/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA LIMA DE ALMEIDA REGO, matrícula nº 414.810-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 270/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SALVADOR FELISBERTO, matrícula nº 411.688-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 271/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE MOTA, matrícula nº 402.413-9, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 272/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA, matrícula nº 305.247-9, do cargo em comissão de Consultor Parlamentar, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 273/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIRGINIA RIBEIRO LOUREIRO, matrícula nº 306.581-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 274/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GEORGETTE VIDOR MELLO, matrícula nº 410.732-2, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 275/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ARMANDO FOLY, matrícula nº 402.617-5, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 276/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA MARTINS FERRAIOLO, matrícula nº 408.414-1, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Presidência, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 277/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE, matrícula nº 413.985-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Presidência, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 278/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIDIA SANTOS MALAFAIA, matrícula nº 410.843-7, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 279/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARINA BARBOZA BRUM, matrícula nº 410.873-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 280/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL DE ALMEIDA TOURINHO, matrícula nº 410.593-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 281/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA SOUZA, matrícula nº 411.137-3, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 282/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MILENE MARTINS QUEIROZ, matrícula nº 411.981-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 283/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 413.323-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 284/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EUCY DA SILVA LIMA, matrícula nº 412.656-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 285/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DÉCIO JOSÉ RODRIGUES MACHADO, matrícula nº 414.855-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 286/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERALDO NILTON DE CARVALHO, matrícula nº 414.855-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 287/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ALICE DE FREITAS DIAS, matrícula nº 411.647-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 288/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNA BARACHO DE SOUZA, matrícula nº 411.525-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 289/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO DE ANDRADE RAMOS, matrícula nº 410.316-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 290/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THYAGO DE PAULA PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 413.505-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 291/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAIS CONCEIÇÃO DOS REIS, matrícula nº 414.813-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 292/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSIMERI TEIXEIRA CALIXTO SANTANA, matrícula nº 412.040-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 293/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DOMINGUES SOUZA, matrícula nº 412.661-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 294/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FÁBIO IGOR PEREIRA MAIA, matrícula nº 413.513-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 295/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ÉDER MOUTA DUTRA DA SILVA, matrícula nº 413.514-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 296/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON PRADO MARQUES, matrícula nº 414.595-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 297/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO LUIZ FERREIRA DURAN, matrícula nº 201.758-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Financeiros e Orçamentários, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 298/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA NUNES IBRAHIM, matrícula nº 413.852-5, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 299/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, YARA MARIA JERONIMO RAMOS, matrícula nº 403.766-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 300/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO DEITOS, matrícula nº 409.160-9, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 301/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA CUNHA PUDDO, matrícula nº 411.138-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 302/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ PERNI, matrícula nº 408.980-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 303/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IGOR BENJAMIN DE BRITO, matrícula nº 414.778-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 304/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GUSTAVO RODRIGUES DA GRAÇA RODRIGUES, matrícula nº 410.136-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 305/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 403.154-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 306/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELSO DA CONCEIÇÃO MOSCIARO, matrícula nº 414.104-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 307/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE VICENTE MORENO, matrícula nº 409.194-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 308/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEONILDO FARIAS DA SILVA, matrícula nº 410.083-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 309/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA HELENA DE MIRANDA, matrícula nº 410.082-2, do cargo em comissão de Adjunto, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 310/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO AVELINO FERREIRA, matrícula nº 410.166-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Fianceiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 311/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES DA CUNHA COSTA, matrícula nº 411.140-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 312/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALTER CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 404.571-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 313/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 413.186-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 314/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KATIA FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 413.177-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 315/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.611-6, do cargo em comissão de Coordenador para Prevenção contra Incêndio e Pânico, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Coordenadoria da Brigada de Prevenção contra Incêndio e Pânico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 316/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO LUIZ BERWANGER, matrícula nº 307.218-8, do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Militares, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Coordenadoria Institucional de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 317/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE GUILHERME GODINHO SIVUCA FERREIRA, matrícula nº 410.452-7, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Militares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Coordenadoria Institucional de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 318/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELI DE OLIVEIRA CÂMARA, matrícula nº 412.831-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Coordenadoria Institucional de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 319/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS TETSUO FUJITA, matrícula nº 307.422-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria Institucional de Segurança. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 320/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WELLINGTON FIGUEIREDO NASCIMENTO, matrícula nº 408.703-7, do cargo em comissão de Secretário, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 321/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO NAGEL, matrícula nº 408.185-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 322/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOANA BRAZ PEREIRA, matrícula nº 410.558-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 323/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRO RABELLO TAVARES, matrícula nº 409.522-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 324/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO JOSE PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 410.124-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 325/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO ALVES DE MELO, matrícula nº 409.581-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 326/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEFFERSON DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.726-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 327/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PRISCILA BARRADAS BARBOSA, matrícula nº 412.734-6, do cargo em comissão de Assistente do Chefe para Assuntos de Cerimonial, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 328/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDERSON PINTO GUIMARÃES, matrícula nº 408.704-5, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 329/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALDIRENE DE OLIVEIRA PORTELA CARDOSO, matrícula nº 408.704-5, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimonias . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 330/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WAGNER DA COSTA VANDERLEI, matrícula nº 409.381-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 331/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILLIAM JULIO NETTO DOS SANTOS, matrícula nº 405.816-0, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 332/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELE WIENEN GUIMARÃES, matrícula nº 410.512-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 333/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA DAS NEVES GOMES DA ROSA, matrícula nº 409.508-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 334/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BENILDO NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 410.106-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 335/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDER BEZERRA MARIANO, matrícula nº 409.034-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 336/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO LUIS PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 409.033-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Anais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 337/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA AGNELLI, matrícula nº 408.484-4, do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto Departamento de Apoio às Comissões Permanentes .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 338/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADALIRIO BUENO FILHO, matrícula nº 409.584-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 339/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS RODRIGO ARAUJO DAS CHAGAS, matrícula nº 414.717-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 340/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE BAPTISTA RAFFES DE ALMEIDA, matrícula nº 414.820-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 341/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANÚBIA DE CARVALHO, matrícula nº 408.125-3, do cargo em comissão de Assessor de Diretoria, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 342/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA FEREIRA DA COSTA, matrícula nº 408.467-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 343/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA KARINA OAQUIM DE SOUZA, matrícula nº 406.158-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 344/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA MARTINS JÚNIOR, matrícula nº 405.685-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 345/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ MENEZES DE CASTRO, matrícula nº 414.476-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 346/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANNE MOURA LEITE ANTUNES, matrícula nº 408.505-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 347/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILTON ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 406.092-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 348/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MANOEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 408.249-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 349/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 414.465-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 350/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO DOS REIS MONTEIRO, matrícula nº 411.180-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 351/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GERMANA MOSCIARO DA ROCHA, matrícula nº 409.180-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 352/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERICA MENDES, matrícula nº 411.730-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 353/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ESTER DA SILVEIRA GONÇALVES, matrícula nº 409.500-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 354/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH SOARES DA BRAZA CUNHA, matrícula nº 407.432-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 355/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 414.444-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 356/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FATIMA DA SILVA CARREIRO, matrícula nº 414.447-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 357/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL DA CONCEIÇÃO RIBEIRO NOGUEIRA, matrícula nº 414.453-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 358/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CASSIO LUIZ DE MELLO BATISTA, matrícula nº 414.470-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 359/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELEN BARCELOS GOMES, matrícula nº 414.587-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 360/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA MARIA VICTORINO GOMES, matrícula nº 410.955-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 361/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELENIR BATISTA DA SILVA, matrícula nº 414.743-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 362/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANDERLEI PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 414.864-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 363/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ERNESTO MAGELA MOSCIARO, matrícula nº 414.724-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Arquivo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 364/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAYSI FERRIERA DOS SANTOS, matrícula nº 414.239-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 365/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE VALERIO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 405.230-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 366/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SOLANGE DE FATIMA AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº 412.666-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 367/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIANE NUNES DA SILVA, matrícula nº 412.782-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 368/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAIMUNDO JOSÉ PAVÃO DA SILVA, matrícula nº 409.190-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 369/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RISA RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 409.254-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 370/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA MARIA MENDES, matrícula nº 411.729-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 371/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 409.337-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 372/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ GONÇALVES VIEIRA DE SÁ, matrícula nº 409.336-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 373/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HILTON MENDES GIL, matrícula nº 409.362-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 374/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEKSANDRO SILVA DE SOUSA, matrícula nº 409.331-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Biblioteca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 375/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.332-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Documentos Parlamentares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 376/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.361-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Documentos Parlamentares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 377/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXE RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, matrícula nº 408.322-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 378/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVISON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 407.311-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Engenharia e Arquitetura. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 379/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DILSON JOSÉ ANDRE, matrícula nº 413.883-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 380/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JASUBE SICILIANO, matrícula nº 409.582-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 381/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 409.145-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 382/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDILSON SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 409.195-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 383/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO MATHEUS DE MELLO MAFRA, matrícula nº 414.811-0, do cargo em comissão de Chefe do Protocolo-Geral, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 384/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VIVIANE COELHO MOREIRA, matrícula nº 409.985-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 385/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILAS DE BRAGANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 409.798-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 386/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXSANDRO RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 411.542-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 387/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE SOUSA, matrícula nº 406.295-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 388/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO MENDONÇA FORTE, matrícula nº 414.158-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Estudos Pesquisas e Informações Legislativas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 389/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ORISON SWETT MARDEN DE QUEIROZ, matrícula nº 412.936-7, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 390/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS GUSTAVO CAVACO CAMPEDELLI, matrícula nº 408.452-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 391/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE DOS REIS ANDRÉ, matrícula nº 411.136-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 392/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JURACI MARIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 410.729-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 393/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMERE SANTOS DA COSTA, matrícula nº 412.340-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 394/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO FLAVIO RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula nº 413.535-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Financeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 395/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE GONDIM SANCHES, matrícula nº 408.432-3, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 396/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALTER OURIQUES MENDONÇA, matrícula nº 405.203-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 397/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HUMBERTO RANGEL DOS ANJOS, matrícula nº 409.892-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 398/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO ANGELO BILLO, matrícula nº 409.893-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 399/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVAN PEREIRA, matrícula nº 414.882-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 400/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAQUELINE DA SILVA CARMO, matrícula nº 414.914-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Legislação de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 401/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMAURY DUARTE BARBOSA, matrícula nº 409.207-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 402/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SOLANGE RIBEIRO LUCENA, matrícula nº 407.685-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 403/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CATIA DOS SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 412.723-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 404/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO PRINSCINVAL SARMENTO, matrícula nº 409.898-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 405/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELAINE VASCONCELLOS DE ARAÚJO, matrícula nº 409.894-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 406/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WESLEY DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 410.939-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 407/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS, matrícula nº 304.900-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 408/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA SIMPLÍCIO DAS NEVES, matrícula nº 412.683-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 409/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIO AUGUSTO PUDDO PIMENTEL, matrícula nº 414.581-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 410/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADILSON DA SILVA VALE, matrícula nº 414.718-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 411/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMUEL RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula nº 414.725-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 412/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL BARBOSA VENTURA, matrícula nº 414.734-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 413/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA MARIA DA SILVA PACHECO, matrícula nº 413.651-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontologico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 414/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLECINALDO JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 412.350-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Odontologico. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 415/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROMÃO JORGE KIFFER, matrícula nº 413.008-4, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 416/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERODILHO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 409.995-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 417/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NACYR SILVA ANDRÉ, matrícula nº 411.135-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 418/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ORLANDO TAVARES, matrícula nº 412.510-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo , que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 419/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLA WIENEN GUIMARÃES, matrícula nº 414.296-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 420/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CESAR BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 411.687-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 421/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UBALNAZAR SOARES, matrícula nº 412.054-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 422/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDNA MAGALHÃES MENDES, matrícula nº 411.874-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 423/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula nº 414.196-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 424/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA COSTA DE SOUZA, matrícula nº 414.787-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 425/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSINEIDE MAURÍCIO DE ALEXANDRIA SILVA, matrícula nº 408.260-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 426/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO ANTONIO DE MACEDO, matrícula nº 409.843-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 427/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INGRID DE OLIVEIRA REGO MONTEIRO PORTO , matrícula nº 411.649-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 428/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILZA MARY DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 410.202-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 429/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO VITOR DA SILVA SOARES, matrícula nº 411.689-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 430/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ALZIRA SANTOS ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 411.726-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 431/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARIMAN AVERRARA DE ARAÚJO, matrícula nº 411.932-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 432/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO LUIZ NOVAES, matrícula nº 407.865-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 433/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO CANTREVA, matrícula nº 406.391-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 434/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADENIL MOREIRA DA COSTA, matrícula nº 413.557-0, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 435/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA ARAUJO MENDES, matrícula nº 413.881-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 436/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLEICILANE SANTOS AUGUSTO, matrícula nº 413.824-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Preparo de Pagamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 437/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA CANEJO FRANCISCO, matrícula nº 413.312-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 438/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA , matrícula nº 409.651-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 439/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALVARO LUIZ FERREIRA, matrícula nº 411.692-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 440/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 406.781-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Treinamento e Seleção de Pessoal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 441/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GEORGEA CABRAL PINTO SANTOS CAMARGO, matrícula nº 413.335-1, do cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 442/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JADER MARANHÃO, matrícula nº 413.310-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 443/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO JOSE SANTOS FERREIRA, matrícula nº 406.165-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 444/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LOURDES SOARES GONÇALVES, matrícula nº 405.537-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 445/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRÍCIA DE FÁTIMA CANCIO MACEDO, matrícula nº 413.108-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 446/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO CERQUEIRA MARCOS, matrícula nº 413.788-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 447/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 409.014-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 448/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELIO NUNES PEDRO, matrícula nº 409.020-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 449/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 409.022-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 450/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA APARECIDA SOARES DE SOUZA, matrícula nº 409.016-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 451/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAEL MAURICIO DA SILVA, matrícula nº 408.950-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 452/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE FELIX LIMA, matrícula nº 412.821-1, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 453/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIOLA SANTOS MALAFAIA, matrícula nº 408.547-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL-8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 454/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ANTONIO DE SANTA BARBARA BRITTO, matrícula nº 406.820-1, do cargo em comissão deAuxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 455/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WALMIR ALVES DE FREITAS, matrícula nº 409.021-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 456/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAÚJO, matrícula nº 411.691-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 457/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE, matrícula nº 413.986-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 458/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALESSANDRA DA SILVA MAIA RAMOS, matrícula nº 414.637-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 459/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CASSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO, matrícula nº 406.519-9, do cargo em comissão de Assessor do Diretor-Geral de Administração, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 460/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREZA SANTOS CASEMIRO MONTEIRO, matrícula nº 408.191-5, do cargo em comissão de Assessor-Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 461/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIEGO ALMEIDA TOURINHO, matrícula nº 409.140-1, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 462/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO JORGE ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 414.233-7, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 463/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVANA KHOURI DUARTE, matrícula nº 410.384-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 464/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA PORTO JANNUZZI FONSECA, matrícula nº 412.956-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 465/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANIBAL LOMBARDI DE CAMPOS, matrícula nº 410.302-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 466/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALECIO BREDA DIAS, matrícula nº 414.265-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4672011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOÃO ROBERTO TROMPOWSKY DE MORAES, matrícula nº 408.187-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 468/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RUBEM DE OLIVEIRA MESQUITA, matrícula nº 409.032-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 469/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GLORIA REGINA BARBOSA QUARTEROLI, matrícula nº 409.015-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 470/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSA CARLA TEIXEIRA QUEIROZ, matrícula nº 409.026-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 471/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 412.722-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 472/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SIMONE TRAJANO DA SILVA, matrícula nº 413.837-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 473/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA ANTONELLI DE ANDRADE E VASCONCELLOS matrícula nº 414.380-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Administração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 474/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DINEIA RIBEIRO LOPES matrícula nº 406.157-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 475/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA HELENA DE OLVEIRA DA SILVA, matrícula nº 405.885-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos.Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 476/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉ LUIS GOES DE SOUZA, matrícula nº 413.640-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 477/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMANDA GABRIELA DE QUEIROZ FARIA, matrícula nº 409.506-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Ger de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 478/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CLAUDIO SOARES DE SOUZA, matrícula nº 409.000-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 479/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ DOS SANTOS, matrícula, nº 409.001-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 480/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARIOVALDO NOGUEIRA, matrícula nº, 408.569-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 481/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, THIAGO QUARESMA BRANT CHAVES, matrícula nº, 413.980-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 482/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO DE MELLO FERREIRA, matrícula nº 414.143-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 483/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NANCY MACHADO DA ROCHA, matrícula nº 414.273-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 484/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA CASSANE SOARES, matrícula nº 414.346-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 485/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, , MARCOS AURELIO RIBEIRO, matrícula nº 409.024-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 486/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDNALDO BRITO DOS SANTOS, matrícula nº 409.027-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 487/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADIL COSTA JOSÉ, matrícula nº 410, .515-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 488/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVI FARIA FORTE, matrícula nº 4, 0.514-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Ger de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 489/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ARMANDO DA SILVA ALVINO, matrícula nº 410.511-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 490/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO LUIS BORGES DA SILVA, matrícula nº 410.516-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 491/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SEVERO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 410.517-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 492/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUZANE OLIVEIRA SEIÇA, matrícula, nº 410.513-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 493/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIRIAM DOS SANTOS LUGÃO, matrícula nº 410.952-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 494/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA HELENA DE ALMEIDA, matrícula nº 409.030-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 495/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 412.937-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 496/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISANGELA WERNECK SANTOS APOSTOLO, matrícula nº 413.185-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 497/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ VINICIUS DA CUNHA VALE, matrícula nº 414.716-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 498/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADAIR ROBERTO GAMA DOS SANTOS, matrícula nº 414.264-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 499/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MICHELE DE BRITO DA SILVA, matrícula nº 414.618-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 500/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALÉRIA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 405.903-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 01.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 501/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO LOURIÇAL, matrícula nº 409.031-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 502/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDA CARLA MORAES DA SILVA, matrícula nº 409.029-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 503/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA ELIANE LARRHIUO VIANA, matrícula nº 412.725-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 504/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSIMERI CASTELLA DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 409.752-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 505/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE GUSTAVO PEREIRA PIRES, matrícula nº 411.273-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 506/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO SILVERIO LEOPOLDINO, matrícula nº 411.274-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Informática. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 507/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CRISTINA RIDZI, matrícula nº 408.701-1, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 508/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ HELENO DA SILVA, matrícula nº 408.288-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 509/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALDIR LUCIANO DAS CHAGAS PINTO, matrícula nº 405.855-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Divisão de Almoxarifado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 510/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO COUTINHO, matrícula nº 414.843-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Divisão de Almoxarifado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 511/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 411.731-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Divisão de Almoxarifado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 512/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALVARO RODRIGO GARCÊS DA SILVA, matrícula nº 414.872-2, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Divisão de Oficina. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 513/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA PIMENTEL DE SOUZA, matrícula nº 408.688-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Divisão de Portaria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 514/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 414.927-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Divisão de Oficina. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 515/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAGDA LOPES CARDOSO GOMES, matrícula nº 408.279-8, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 516/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA, matrícula nº 414.125-5, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 517/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANDERLEI VICENTE DE SOUZA, matrícula nº 408.316-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 518/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BENEDITO VARGAS PEREIRA , matrícula nº 403.163-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 519/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CIRO BARBOSA LEAL, matrícula nº 409.608-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 520/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO FERNANDO GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 409.661-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 521/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.340-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 522/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 409.372-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 523/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JEFFERSON LUIZ LUCAS MONTEIRO, matrícula nº 407.307-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 524/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SAMUEL DE BRAGANÇA DOS SANTOS, matrícula nº 409.382-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 525/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NEIDE CESAR GATTI, matrícula nº 413.638-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 526/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISANGELA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 413.816-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 527/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VINICIUS HUNGRIA REZENDE, matrícula nº 414.253-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Escola do Legislativo . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 528/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SÉRGIO FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 405.192-6, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Procuradoria-Geral, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 529/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WAGNER FIGUEIREDO, matrícula nº 405.195-9, do cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 530/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIA PEREIRA SENNA, matrícula nº 413.806-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 531/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIÇONE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº 410.645-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 532/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE DE SÁ, matrícula nº 409.553-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 533/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA THAUMATURGO DE AZEVEDO DREUX E BRITO LYRA, matrícula nº 409.627-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 534/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELINA AFFONSECA ANDRADE MONTEIRO DE SOUZA, matrícula nº 412.969-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 535/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WILSON PESSINO, matrícula nº 408.354-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 536/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO TROVÃO VAZ, matrícula nº 405.347-6, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 537/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ISAC TAVARES DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matrícula nº 413.102-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Procuradoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 538/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CÁTIA NUNES DE OLIVEIRA TOLEDO, matrícula nº 412.414-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Procuradoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 539/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO DE MOURA VALES, matrícula nº 413.791-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Assessoria da Procuradoria-Geral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 540/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADEILSON DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 412.415-2, do cargo em comissão de Assessor do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 541/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELCI DA SILVA, matrícula nº 408.309-3, do cargo em comissão de Assistente do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 542/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CAROLINA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 414.712-0, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 543/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AUGUSTO CESAR MULLER BELCHIOR, matrícula nº 408.400-0, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 544/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula nº 409.141-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 545/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PIO CAPANEMA GUERRA, matrícula nº 412.756-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011) \r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 546/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NORMA MARCONDES DE ABREU DA SILVA, matrícula nº 411.377-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 547/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISABETE ATELLA DE FARIA, matrícula nº 409.232-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 548/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO PAZ DA COSTA, matrícula nº 409.561-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 549/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ FERNANDO RODRIGUES, matrícula nº 410.075-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 550/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO AURELIO DE FREITAS DIAS, matrícula nº 412.315-4, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 551/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ELIZABETH LOPES DE MENEZES, matrícula nº 407.729-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 552/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANGÉLICA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 413.135-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 553/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIO PEREIRA GOMES, matrícula nº 414.339-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 554/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE INACIO TAVARES, matrícula nº 414.631-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 555/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IGOR DA COSTA LIMA, matrícula nº 414.730-2, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 556/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.223-5, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 557/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula nº 411.648-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 558/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 409.338-1, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 559/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HELOISA ANGELICA DE AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 409.255-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 560/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO SILVA BRANDÃO, matrícula nº 409.327-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 561/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDVALDO GONÇALVES NUNES, matrícula nº 409.554-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 562/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA CAVALCANTE DE QUEIROZ, matrícula nº 409.566-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 563/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO LEAL MIRANDA, matrícula nº 410.182-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 564/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNA ALVES LEITE, matrícula nº 410.276-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 565/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NODIR TELES, matrícula nº 411.401-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 566/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGINA NOGUEIRA COSTA, matrícula nº 412.511-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 567/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, UALLACE OLIVEIRA DA PAIXÃO, matrícula nº 414.737-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 568/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARMEM LUCI FRAZÃO DE SOUZA JORGE, matrícula nº 414.732-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral da Mesa Diretora. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 569/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KAROLINE DA SILVA MENDEZ, matrícula nº 414.929-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 570/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO CARNEIRO DA FONSECA, matrícula nº 409.158-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 571/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VILMAR DOS SANTOS, matrícula nº 409.191-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto a Secretaria Geral do Forum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n(Omitido do D.O. do dia 01/02/2011)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1686/2011 - DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n1451/2011 - DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 31.01.2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 26 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário JAIR FREITAS FILHO, matrícula nº 305.077-0, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Coordenadoria Institucional de Segurança. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 66/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ANALIA DE OLIVEIRA PINHO DE JESUS, matrícula nº 304.959-0, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 67 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária IZABEL CRISTINA GOMES DE ARAUJO, matrícula nº 306.356-4, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Chefia para Assuntos de Cerimonial. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 68/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JOÃO ROMULO DE LA PENA, matricula nº 301.124-4, da função gratificada de Encarregado do Setor de Datilografia e Conferência, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 69 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária ALBA LILIA PORTO MONTEIRO PINKUSFELD MAGON, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 200.670-8, da função gratificada de Encarregado do Setor de Comissões Especiais, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 70 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ROSEMAR MATTOS, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.013-0, da função gratificada de Encarregado do Setor de Revisão e Conferência, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito. \r\n\r\n. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 71 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 306.443-3, da função gratificada de Controlador de Órgãos e Programas, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 72 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada VANIA MARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula nº 306.453-2, da função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 73 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JORGE LUIZ PEREIRA IGLESIAS, matrícula nº 306.989-5, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 74 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ROZIMAR SAUER BRONN SILVA, matrícula nº 306.678-4, da função gratificada de Encarregado do Setor de Programação de Gabaritos, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 75 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada SÔNIA MARIA MACEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 303.930-2, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Atas e Publicações\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 76 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a funcionária MANNIA DA COSTA EBRENZ, matrícula nº 201.145-0, da função gratificada de Encarregado do Setor de Edição de Documentos, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Documentos Parlamentares.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 77/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada IRINEIA CRISTINA RAVELLI, matrícula nº 306.722-0, da função gratificada de Encarregado do Setor de Datilografia e Conferência, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Documentos Parlamentares.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 79 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 302.902-2, da função gratificada de Encarregado do Setor de Classificação e Codificação, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 80 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ANTONIO PAULO MACHADO MACEDO, matrícula nº 301.369-5, da função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 81 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado CARLOS TADEU GOMES, matrícula nº 306.714-7, da função gratificada de Adjunto Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 82 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado LIVIA TEIXEIRA, matrícula nº 305.218-0, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 83 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado MARCOS ROMERO MATTOSO DE SOUZA, matrícula nº 306.263-5, da função gratificada de Adjunto Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Departamento de Material. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 84 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ITANILDES ORLANDO FERNANDES, Especialista Legislativo - nível III matrícula nº 201.574-1, da função gratificada de Adjunto Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 85 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário ALOISIO FRANCISCO PRATES, Especialista Legislativo - nível IV matrícula nº 200.563-5, da função gratificada de Adjunto Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 86 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado SANDRO ABREU CEZÁRIO, matrícula nº 306.961-4, da função gratificada de Adjunto Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 87 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 306.768-3, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 93 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada LUCIANE DE OLIVEIRA PONTES DIZ, matrícula nº 306.4589-1, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 94 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada REJANE CORRÊA AGUIAR, matrícula nº 306.882-2, da função gratificada de Adjunto Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 95 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ROBERTO MAURÍCIO DA FONSECA, matrícula nº 304.620-8, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 96 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada ENISE DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 307.296-4, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 97 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado HÉLIO VILELA SANTOS FILHO, matrícula nº 306.562-0, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 98 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ELIO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 304.474-0, da função gratificada de Adjunto-AdministratIvo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 99 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada JESSY DA COSTA, matrícula nº 303.120-0, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 100 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada ALICE FRANCO DA MOTTA, matrícula nº 307.013-3, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 101 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada JACQUELINE VERGARA, matrícula nº 306.892-1, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 102 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado VITOR MANOEL SOARES NETO, matrícula nº 307.024-0, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 103 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado ANTONIO JOSÉ TRINDADE MOREIRA, matrícula nº 303.511-0, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 104 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada ELIDA GOMES ESTEVES PASSOS, matrícula nº 304.554-9, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 105 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado EDUARDO VASCONCELOS MAGALHÃES, matrícula nº 305.791-6, da função gratificada de Encarregado-Adjunto, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral da ALERJ. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 106 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário RICARDO DE SOUZA PINTO, Especialista Legislativo - Nível IV, matrícula nº 201.709-3, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral de Administração.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 107 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado FERNANDO MEIRA JUNIOR, matrícula nº 300.965-1, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral de Administração.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 108 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada ANA BEJE DIAS GUIMARÃES, matrícula nº 307.012-5, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral de Assuntos Legislativos.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 109 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada JANAÍNA ELIAS NEVES, matrícula nº 306.512-5, da função gratificada de Assessor de Imprensa, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral de Comunicação Social.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 110 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário SEBASTIÃO CÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Especialista Legislativo - Nível III, matrícula nº 201.203-7, da função gratificada de Encarregado do Setor de Reprografia e Gravação, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral de Comunicação Social.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 111 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada SANDRA HELENA DIAS DE PAULA, matrícula nº 304.530-9, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral de Finanças.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 112 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada LÚCIA DE FÁTIMA FERNANDES FONSECA, matrícula nº 307.318-6, da função gratificada de Encarregado do Setor de Enquadramento de Despesa, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Diretoria Geral de Finanças.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 113 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada ELIZABETH BRANDÃO MOURA, matrícula nº 305.508-4, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto ao Departamento de Finanças.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 114 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado JOÃO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 306.077-9, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI - 19, que vinha exercendo junto ao Departamento de Finanças.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 115 /2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido a servidora requisitada MARIA ELIZA LIMA PINTO, matrícula nº 304.436-9, da função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI - 18, que vinha exercendo junto à Secretaria Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 02.02.2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 116/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado SAVIO EXPEDITO GODIN MAFRA, matrícula nº 305.247-9, para exercer a função gratificada de Encarregado do Setor de Datilografia e Conferência, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Anais, na vaga decorrente da dispensa de JOÃO ROMULO DE LA PENA.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 117/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1550/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Carlos Minc, o servidor requisitado AMÉRICO FERNANDO MOREIRA LOPES, matrícula nº 306.369-0, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 118/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1647/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária LIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.525-3 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete da Deputada JANIRA ROCHA, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 119/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1688/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário HIPÓLITO COSTA OLIVEIRA FILHO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.880-3 para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 120/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1790/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Christino Áureo, a servidora requisitada ANGELA BORBA SALES RANGEL, matrícula nº 305.142-2, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 121/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1791/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Christino Áureo, o servidor requisitado NILSON DE PAULA MUNIZ, matrícula nº 307.430-9, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 122/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1829/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANGELA BORBA SALES RANGEL, ma trícula nº 305.142-2, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 123/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1831/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado NILSON DE PAULA MUNIZ, matrícula nº 307.430-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 124/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1967/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada MAGDA ANGÉLICA ALVES, matrícula nº 304.204-1, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 125/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1551/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Carlos Minc, a servidora requisitada ANDRÉA DA COSTA FERNANDES, matrícula nº 307.138-8, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 01.02.2011\r\n\r\nEXCLUSÂO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n999/2011 - ANA LUCIA CANEDO LOUREIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1212/2009 - CARLOS EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n1252/2011 - SUZANA POÇO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\n02.02.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15114/2010 - EDUARDO CARNEIRO DA FONSECA\r\n\r\n15115/2010 - JOSÉ VICENTE MORENO\r\n\r\n15116/2010 - MARCOS VENÍCIUS PIRES BASTOS\r\n\r\n15117/2010 - RENATO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n15120/2010 - ELIZABETH DA SILVA ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n1063/2011 - FAUSTO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1081802"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1081803": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 13317/10\r\n\r\nOBJETO: CONVÊNIO ENTRE A ALERJ E A UNALE\r\n\r\nPARTES: ALERJ E UNALE\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 5887/10\r\n\r\nOBJETO: TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO Á ALERJ .\r\n\r\nPARTES: ALERJ E EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA .\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: FEVEREIRO/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº06/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos gráficos.\r\n\r\nPROCESSO N°: 13.487/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO:02/02/2011 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 02/02/2011\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado) RAL FENIX INDÚSTRIA GRAFICA LTDA - R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1081803"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1081607": [
                    "V - Ata",
                    "RBF GERACÃO DE ENERGIA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 11.366.172/0001-08 - NIRE nº 33300291814\r\n\r\n(Subsidiária Integral da Queiroz Galvão Participações\r\n\r\n- Concessões S/A)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - sala 3138 - parte, nesta cidade, no dia 17 de janeiro de 2011, às 10:00 horas; 2) CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76; 3) PRESENÇA: Presente a Acionista Única QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.538.782/0001-42, com sede nesta cidade, na Av. Rio Branco nº 156, conjunto 3004 - parte, neste ato representada por seus Diretores Ricardo da Boa Viagem Parahyba e Mardonildo Oliveira Olímpio; 4) MESA: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio e Secretário: Dório Paulo Cortelelti; 5) DELIBERAÇÕES: - A Acionista Única decidiu: A) Dispensar a publicação do Balanço e Demonstrações Financeiras do exercício de 2010, de acordo com o artigo 294, II, da Lei 6.404/76; B) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Balanço e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2010, não havendo resultados a serem distribuídos, em virtude da empresa se encontrar em fase pré-operacional; C) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. 7) ASSINATURAS: Presidente: Mardonildo Oliveira Olímpio e Secretário: Dório Paulo Corteletti; Ricardo da Boa Viagem Parahyba e Mardonildo Oliveira Olímpio p/QUEIROZ GALVÃO PARTICIPAÇÕES - CONCESSÕES S/A. “Confere com o originai lavrado em livro próprio”. Dório Paulo Corteletti - Secretário. Arquivada na Jucerja sob o nº 2141032 em 27/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1081607"
                ],
                "1081558": [
                    "V - Ata",
                    "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta de Capital Autorizado)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: No dia 21 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 154, 5º andar, Flamengo, CEP 22.210-030. II. CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados nos dias 06, 07 e 10 de janeiro de 2011, no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (páginas 05, 09 e 05, respectivamente) e no Jornal Valor Econômico (páginas D3, B5 e B5, respectivamente), conforme o disposto no artigo 124, inciso II da Lei n.º 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”). III. PRESENÇAS: Acionistas signatários do Livro de Presença de Acionistas e indicados ao final desta ata, representando a maioria necessária do capital social da MMX Mineração e Metálicos S.A. (“Companhia”) para preencher o quorum legal de instalação e deliberação das matérias propostas. IV. MESA: Nos termos do Estatuto Social da Companhia e ainda do artigo 128 da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas presentes escolheram, por unanimidade e sem ressalvas, o Sr. Roger Downey para exercer a função de Presidente da Assembleia, que convidou a Srta. Bruna Elisa Baroni para exercer a função de Secretária da Assembleia.V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a emissão, pela Companhia, dos Títulos de Remuneração Variável Baseada em Royalties (“Títulos”) e dos valores mobiliários sujeitos às leis do Estado de Nova Iorque, EUA, a serem negociados no mercado de balcão não organizado (“Royalty Securities”), para os fins da oferta pública voluntária de permuta para aquisição (“OPA”) das ações de emissão da PortX Operações Portuárias S.A. (“PortX”), aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 8 de dezembro de 2010, com a fixação, inclusive, do número máximo de Títulos e Royalty Securities a serem emitidos nesse contexto; (ii) a autorização para que o Conselho de Administração da Companhia delibere acerca do aumento de capital da Companhia mediante a emissão de novas ações para entrega aos acionistas da PortX que aceitarem a OPA, sem direito de preferência para os antigos acionistas, nos termos do art. 172 da Lei das Sociedades por Ações; (iii) a autorização para que o Conselho de Administração da Companhia delibere acerca do número exato de Títulos e/ou Royalty Securities a serem emitidos no contexto da OPA; (iv) a aprovação do laudo de avaliação das ações da PortX, para fins do artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações; e (v) a aprovação da aquisição do controle da PortX, nos termos do artigo 256, parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por maioria de votos, com a abstenção dos acionistas Centennial Asset Mining Fund, LLC e Sr. Eike Furhken Batista: (i) aprovaram a emissão, pela Companhia, de até 992.456.396 (novecentos e noventa e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e seis) Títulos e Royalty Securities, os quais possuirão substancialmente as mesmas características dos Títulos, considerados conjuntamente, para os fins da OPA de aquisição das ações de emissão da PortX, conforme aprovada na Reunião do Conselho de Administração realizada em 8 de dezembro de 2010, sendo certo que o preço total da OPA será de até US$ 2.237.000.000,00 (dois bilhões, duzentos e trinta e sete milhões de dólares norte-americanos), convertidos em Reais pela aplicação da taxa de câmbio para venda do dólar norte-americano cotada pelo Banco Central do Brasil via SISBACEN para PTAX-800, opção 5, na data imediatamente anterior à publicação pela Companhia do “Edital de Oferta Pública Voluntária para Aquisição de Ações de Emissão da PortX Operações Portuárias S.A.”; (ii) autorizaram o Conselho de Administração a deliberar acerca do aumento de capital da Companhia mediante a emissão de ações, dentro do limite do capital autorizado, sem direito de preferência para os antigos acionistas, nos termos do artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações, para o pagamento dos acionistas da PortX que aceitarem a OPA optando pelo recebimento de Títulos ou Royalty Securities e ações de emissão da Companhia, pelo preço de emissão de R$ 13,963 (treze reais e novecentos e sessenta e três milésimos de real) por ação, conforme divulgado pela Companhia no Fato Relevante de 30 de setembro de 2010, fixado de acordo com os termos do inciso III do parágrafo 1° do artigo 170 da Lei das Sociedades por Ações, sendo certo que caberá também ao Conselho de Administração deliberar oportunamente, no limite do capital autorizado, sobre o valor total do aumento e a quantidade total de ações a serem emitidas, conforme necessário para dar cumprimento aos termos e condições da OPA; (iii) autorizaram o Conselho de Administração a deliberar sobre o número exato de Títulos e/ou Royalty Securities a serem emitidos no contexto da OPA, número esse a ser apurado conforme forem exercidas as opções estendidas aos acionistas da PortX no contexto da OPA, sendo certo que o número máximo total não deverá ultrapassar 992.456.396 (novecentos e noventa e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e seis) Títulos e Royalty Securities considerados conjuntamente; (iv) ratificaram a indicação do Banco de Investimento Credit Suisse (Brasil) S.A. para a elaboração do laudo de avaliação das ações de emissão da PortX que serão utilizadas para a integralização das novas ações da Companhia, a serem emitidas no âmbito da OPA, por parte dos acionistas da PortX que aceitarem a OPA optando pelo recebimento de Títulos ou Royalty Securities e ações de emissão da Companhia (“Laudo”), e aprovaram o Laudo, em cumprimento ao disposto no artigo 8º da Lei das Sociedades por Ações, o qual integra a presente ata como Anexo I; e (v) aprovaram a aquisição do controle da PortX, nos termos do artigo 256, I e parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações. Foi esclarecido aos acionistas que, nos termos dos artigos 256, parágrafo 2º, e 137, inciso II, da Lei das Sociedades por Ações, não haverá direito de recesso para os acionistas dissentes desta deliberação. Os acionistas autorizaram, ainda, o Conselho de Administração da Companhia a tomar todas e quaisquer medidas necessárias à realização da OPA e à aquisição de controle da PortX, sendo certo que as deliberações ora aprovadas relativas à implementação da OPA estão sujeitas à análise e aprovação da OPA pela Comissão de Valores Mobiliários. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes lavrado a presente ata de forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações, autorizando-se sua publicação na imprensa com omissão das assinaturas dos acionistas. Depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. VIII. ACIONISTAS PRESENTES: EIKE FUHRKEN BATISTA (p.p. CLARISSA FALCÃO REBELLO); LUIZ DO AMARAL DE FRANÇA PEREIRA, CENTENNIAL ASSET MINING FUND, LLC (p.p. CLARISSA FALCÃO REBELLO); STATE STREET EMERGING MARKETS; PANAGORA GROUP TRUST; SSGA MSCI BRAZIL INDEX NON-LENDING QP COMMON TRUST FUND; REXITER ACTIVE EMERGING MARKETS NON-LENDING COMMON TRUST FUND; WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA STATE EMPLOYEES´ RETIREMENT SYSTEM; THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD; ONTARIO TEACHERS PENSION PLAN BOARD; ATWILL HOLDINGS LIMITED; STATE STREET BANK AND TRUST COMPANY INVESTMENT FUNDS FOR TAX EXEMPT RETIREMENT PLANS; JOHN HANCOCK TRUST INTERNATIONAL EQUITY INDEX TRUST A; AT&T UNION WELFARE BENEFIT TRUST; JOHN HANCOCK FUNDS II INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND; EMERGING MARKETS EQUITY TRUST 4; EATON VANCE PARAMETRIC STRUCTURED EMERGING MARKETS FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; PRUDENTIAL JENNISON NATURAL RESOURCES FUND, INC.; PRUDENTIAL SERIES FUNDS - NATURAL RESOURCES PORTFOLIO; SPDR S&P EMERGING LATIN AMERICA ETF; SPDR S&P EMERGING MARKETS ETF; NATIXIS INTERNATIONAL FUNDS (LUX) I; PIONEER EMERGING MARKETS VCT PORTFOLIO; PIONEER EMERGING MARKETS FUND; THE NORTHWESTERN MUTUAL LIFE INSURANCE CO; VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND; THE TEXAS EDUCATION AGENCY; VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX-US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; RUSSEL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY; COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND; EATON VANCE COLLECTIVE INVESTMENT TRUST FOR EMPLOYEE BENEFIT PLANS - EMERGING MARKETS EQUITY FUND; STATE OF CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM; VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUNDS; POWERSHARES GLOBAL STEEL PORTFOLIO; EXCEL LATIN AMERICA FUND; ISHARES MSCI BRIC INDEX FUND; ISHARES MSCI BRAZIL (FREE) INDEX FUND; EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND B; EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS NON-LENDABLE FUND; BLACKROCK INSTITUTIONAL TRUST COMPANY, N.A.; BGI EMERGING MARKETS STRATEGIC INSIGHTS FUND LTD; EMERGING MARKETS SUDAN FREE EQUITY INDEX FUND; POWERSHARES EMERGING MARKETS INFRASTRUCTURE PORTFOLIO; FIDELITY FIXED-INCOME TRUST: FIDELITY SERIES GLOBAL EX U.S. INDEX FUND; SCHWAB EMERGING MARKETS EQUITY ETF; ISHARES MSCI EMERGING MARKETS INDEX FUND; WILMINGTON INTERNATIONAL EQUITY FUND SELECT, L.P.; EMERGING MARKETS INDEX NON-LENDABLE FUND B; PRINCIPAL FUNDS, INC - DIVERSIFIED REAL ASSET FUND; ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY; THE MONETARY AUTHORITY OF SINGAPORE; ISHARES PUBLIC LIMITED COMPANY; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY FUND; TIAA-CREF FUNDS - TIAA-CREF EMERGING MARKETS EQUITY INDEX FUND; RUSSEL INVESTMENT COMPANY PUBLIC LIMITED COMPANY; NORGES BANK; VANGUARD INVESTMENT SERIES, PLC; VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS; SBC MASTER PENSION TRUST; PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT ASSOCIATION OF NEW MEXICO; AMUNDI FUNDS; AMUNDI; FI VOTORANTIM EM AÇÕES; FI VOTORANTIM EQUITY HEDGE MULTIMERCADO; FI VOTORANTIM EQUITY LONG SHORT MULTIMERCADO; FI VOTORANTIM EQUITY LONG SHORT 15 MULTIMERCADO; FI VOTORANTIM IBR-X EM AÇÕES; FI VOTORANTIM INFINITY MULTIMERCADO; FI VOTORANTIM PERFORMANCE EM AÇÕES e FI EM AÇÕES VOTORANTIM VISION (p.p. RICARDO PEREIRA GIACON); WISCO BRASIL INVESTIMENTOS EM METALURGIA LTDA (p.p. MARIANA RODRIGUES MEDITSCH); SK NETWORKS CO. LTD. (p.p. TAE KYONG LEE). - Certifico que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da MMX Mineração e Metálicos S.A., realizada em 21 de janeiro de 2011, assinada por todos e lavrada no livro próprio - Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011. BRUNA ELISA BARONI - Secretária. Registrada na JUCERJA sob o nº 00002140436 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1081558"
                ],
                "1081636": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AMAPÁ S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.950.674/0001-04 - NIRE 33.3.0027844-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/11/2010. Data, Hora e Local: Dia 30/11/2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Atlântica, 1130, cobertura (parte), CEP 22021-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme anexa Lista de Presença de Acionistas (Anexo 1). Registrou-se a presença do representante da Deloitte Brasil Auditores Independentes Ltda. O Conselho Fiscal não foi instalado. Mesa: Presidente: Leonardo Eyer Harris e Secretário: Clifford Travis Smith. Ordem do Dia: (i) Conhecer da renúncia de todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, bem como da cessão e transferência das ações de emissão da Companhia de propriedade de tais conselheiros para a acionista Cliffs International Participações Brasil Ltda. (doravante simplesmente \"CIPB\") (ii) Deliberar sobre a ratificação da nomeação e contratação da Deloitte Brasil Auditores Independentes Ltda., responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação da Incorporação (conforme abaixo definido); (iii) Deliberar sobre o laudo de avaliação a valor contábil do patrimônio líquido da CIPB a ser incorporado pela Companhia (o \"Laudo de Avaliação da Incorporação\"), laudo este que está anexado ao Protocolo (conforme definido abaixo); (iv) Deliberar sobre o \"Protocolo de Incorporação da Cliffs International Participações Brasil Ltda. pela Centennial Asset Participações Amapá S.A.\" (doravante designado \"Protocolo\") (Anexo 2), firmado pela Diretoria da Companhia e pela administração da CIPB e, bem assim, da correspondente Justificação apresentada pela diretoria da Companhia (Anexo 3); (v) Deliberar sobre a incorporação da CIPB pela Companhia, com o conseqüente aumento do capital social da Companhia e alteração do Artigo 5º do seu Estatuto Social, nos termos do Protocolo; (vi) Reconhecer a cessão de todas as ações da Companhia inicialmente detidas pela CIPB para Cliffs International Luxembourg S.À.R.L.; (vii) Deliberar sobre a outorga de autorização à Diretoria da Companhia para praticar todos os atos necessários à implementação da incorporação. Deliberações: Por unanimidade de votos, os acionistas (à exceção dos legalmente impedidos) deliberaram: (i) Conhecer (a) da renúncia dos três membros do Conselho de Administração da Companhia apresentada neste ato, ficando assim vagos os cargos de membros do Conselho de Administração, e (b) da cessão e transferência, para a CIPB, das ações de emissão da Companhia detidas pelos conselheiros renunciantes, Clifford Travis Smith, Marcos Antonio Severo e Leonardo Eyer Harris, cessão esta que é realizada nesta data, passando a CIPB a ser a única acionista da Companhia; (ii) Ratificar a nomeação e contratação da Deloitte Brasil Auditores Independentes Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.036.252/0010-10, com sede na Av. Presidente Wilson 231, 22º e 25º andares, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação da Incoporação; (iii) Aprovar o Laudo de Avaliação da Incorporação; (iv) Aprovar o Protocolo, constante do Anexo 2, e a correspondente Justificação, constante do Anexo 3, ambos relativos à incorporação da CIPB pela Companhia; (v) Aprovar a Incorporação, passando a Companhia a suceder a CIPB em relação a todos os seus direitos e obrigações; Em decorrência da incorporação, o capital social da Companhia é aumentado de R$ 597.374.126,32 (quinhentos e noventa e sete milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e trinta e dois centavos) para R$ 597.968.230,51 (quinhentos e noventa e sete milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), permanecendo, porém, representado por 3.776.809 (três milhões, setecentas e setenta e seis mil, oitocentas e nove) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. Dessa forma, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e em bens, é de R$ 597.968.230,51 (quinhentos e noventa e sete milhões, novecentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), representado por 3.776.809 (três milhões, setecentas e setenta e seis mil, oitocentas e nove) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.\" (vi) Reconhecer que, como resultado da Incorporação, e considerando que no momento da Incorporação, a Cliffs International Luxembourg S.À.R.L. será a única quotista da CIPB, as 3.776.809 (três milhões, setecentas e setenta e seis mil, oitocentas e nove) ações ordinárias escriturais de emissão da Companhia inicialmente detidas pela CIPB são atribuídas à Cliffs International Luxembourg S.À.R.L. (vii) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos complementares necessários para implementar a Incorporação, incluindo a celebração de quaisquer instrumentos e contratos necessários; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata. Assinaturas: Cliffs International Participações Brasil Ltda.; Clifford Travis Smith, Marcos Antonio Severo; Leonardo Eyer Harris; Cliffs International Luxembourg S.à.r.l. Confere com o original lavrado no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Leonardo Eyer Harris - Presidente da Mesa. Clifford Travis Smith - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Centennial Asset Participações Amapá S.A. Certifico o deferimento em 25/01/2011 e o registro sob o nº 2140037 e data de 25/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1081636"
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                "1081480": [
                    "V - Ata",
                    "PEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 86.726.452/0001-70 - NIRE 33300159291\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAODRINÁRIA: Data, Local e hora: Aos 08/12/10, na Rua Sete de Setembro, 54, 5° e 6° ands.-RJ, às 11:30 hs. Mesa: José Augusto Ferreira dos Santos, Presidente, e Éderson Luiz Cremonesi, Secretário. Quorum: Acionistas representando a totalidade das ações, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos Acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas nos Arts. 133 e 124 da Lei 6.404/76. Ordem do dia: 1) Em AGO: a) Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31/12/09; b) Destinar o resultado do exercício findo em 31/12/09; e, c) Reformular a Diretoria; 2) Em AGE: a) Alterar o Estatuto, de forma a modificar a sua forma de representação; b) Consolidar o Estatuto em função da alteração proposta; e, c) Assuntos de Interesse Geral. Deliberações tomadas em AGO por unanimidade: 1. Foram aprovadas as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/09, conforme publicadas no dia 08/12/10 nos periódicos Diário Comercial e DOERJ. 1.1. Destinação do Lucro Líquido do exercício findo em 31/12/09. Foi deliberado o valor de R$ 3.407.728,09, para crédito na conta de Reserva de Lucros Acumulados da Sociedade, para posterior deliberação. 2. Reformulação da Diretoria da Sociedade: Mediante a aceitação da renúncia dos atuais diretores e eleição de novos diretores. 2.2. Renúncia de Diretores: Ficam aceitas as renúncias dos Srs. Luiz Rodolfo Palmeira Vasconcellos, Ana Paula Peixoto da Silva, Antonio Luiz de Oliveira Pinto Pascoal e Cristine Basseto Cruz, conforme cartas de renúncia apresentadas nesta data. 2.3. Eleição de Diretores: Com mandato até a AGO de 2013 as seguintes pessoas: Diretor Presidente: Éderson Luiz Cremonesi, brasileiro, casado, economista, RG 13.306.064-0 SSP/SP e CPF 066.164.038-82, residente e domiciliado na Cidade e Estado de SP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900, 2º and.; Diretor Executivo: Alexandre Fonseca Schmid, brasileiro, casado, analista de sistemas, RG M-3.974.425 SSP/MG e CPF 612.418.496-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de SP, com escritório na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900, 2º and.; e Diretor Executivo: Ricardo Ferraro, brasileiro, divorciado, contador, RG 053370706 SSP/RJ e CPF 626.713.327-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros 633, s/501. 2.4. Remuneração Mensal dos Membros da Diretoria: Será de R$ 1.000,00. A remuneração será levada a débito da conta de \"Despesas Administrativas-Pro Labore\". Deliberações tomadas em AGE por unanimidade: 3. Alteração do Estatuto. Foi deliberada a alteração da forma de representação da Sociedade. Desta forma, resta alterado o Art. 8º do Estatuto, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 8º Como regra geral e ressalvados os casos objeto dos §§ subseqüentes, a Sociedade é representada (i) pelo Diretor-Presidente em conjunto com 1 Diretor Executivo; ou (ii) por 1 Diretor, podendo ser o Diretor-Presidente ou 1 Diretor Executivo, em conjunto ou com 1 procurador com poderes específicos. §1º. A Sociedade poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou 1 procurador, isoladamente, quando se tratar de (i) enviar ou receber correspondências ou assinar documentos que não criem obrigações para a Sociedade; e/ou (ii) praticar atos de simples rotina administrativa, inclusive perante repartições públicas, sociedades de economia mista, a SRF, as Secretarias de Fazenda Estadual e Municipal, as Juntas Comerciais, a Justiça do Trabalho, o INSS, a CEF, e os bancos arrecadadores do FGTS e outros de idêntica natureza, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. §2º. Na constituição de procuradores da Sociedade, observar-se-ão as seguintes regras: i) todas as procurações serão outorgadas pelo Diretor-Presidente em conjunto com 1 Diretor Executivo; e, ii) as procurações deverão estabelecer expressamente os poderes por elas conferidos e não poderão ter prazo de validade superior a 1 ano, ressalvado no que se refere às procurações ad judicia, que poderão ter prazo indeterminado de duração. §3º. É expressamente vedada a prestação de fiança ou avais em favor de terceiros em nome da Sociedade.\" 4. Consolidação do Estatuto: Foi deliberada a consolidação do Estatuto, de forma a refletir a alteração deliberada acima, o qual passa a viger conforme anexo à presente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos acionistas, foi dada por encerrada a Assembleia Geral. Acionistas: FSAD Participações Ltda. (ass) José Augusto Ferreira dos Santos; BVA Empreendimentos S/A (ass) José Augusto Ferreira dos Santos; e Renovare Negócios e Participações Ltda. (ass) Eduardo Castildi Gama e Américo Ferrador Filho. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro de \"Atas de Assembleias Gerais\". José Augusto Ferreira dos Santos-Presidente. Éderson Luiz Cremonesi - Secretário. Estatuto: Capitulo I: Denominação, Sede, Objeto Social, Prazo de Duração: Art. 1º. A Sociedade Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S/A, reger-se-á pelo presente Estatuto e legislação pertinente. Art. 2º. A Sociedade tem sede e foro na Cidade e Estado do RJ, podendo, a critério da Diretoria, abrir filiais, sucursais ou escritórios em qualquer parte do Território Nacional. Art. 3º. A Sociedade tem como objeto social à prestação de serviços de controle de crediários, levantamentos cadastrais, assessoria e consultoria comercial e econômica-financeira, emissão de carnês e outros títulos de cobrança, cobrança de quaisquer títulos de crédito, inclusive de inadimplentes, organização e estruturação de sistemas de processamento de dados, consultoria em marketing, intermediação e controle de negócios em geral, participação em outras sociedades, de qualquer ramo de atividade, nacionais e estrangeiras. Art. 4º. É indeterminado o prazo de duração sociedade. Capítulo II: Do Capital Social e das Ações: Art. 5º. O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 6º. A cada ação corresponde 1 voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III: Da Diretoria: Art. 7º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 a 6 diretores, sendo 1 Diretor Presidente, e os demais Diretores Executivos, residentes no País, acionistas ou não, eleitos por 3 anos, podendo ser reeleitos. §1º. A sociedade poderá deixar de preencher os cargos de Diretor Executivo, cujas funções, na ausência, serão acumuladas pelo Diretor Presidente. §2º. O mandato dos Diretores eleitos se prorroga até sua efetiva substituição, assim entendida a eleição regular de novos Diretores e sua efetiva posse. §3º. Os Diretores eleitos tomarão posse mediante termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. É dispensada essa formalidade no caso de reeleição. §4º. Tanto na hipótese de impedimento eventual, quanto de ausência temporária do Diretor Presidente, este indicará seu substituto entre os Diretores Executivos. §5º. Em caso de vacância em cargo de Diretor Presidente, a Assembleia será convocada nos 15 dias subseqüentes para liberar sobre a substituição pelo tempo do mandato que restava ao substituído. § 6º. O Diretor Presidente designará o substituto eventual, se ocorrer ausência ou impedimento temporário de 1 dos Diretores Executivos. Nesse caso, o substituto será indicado através de Reunião de Diretoria, com mandato até a 1ª Assembleia Geral. § 7º. A remuneração da Diretoria será fixada pela Assembleia Geral. Art. 8º. Como regra geral e ressalvados os casos objeto dos §§ subseqüentes, a Sociedade é representada (i) pelo Diretor-Presidente em conjunto com 1 Diretor Executivo; ou (ii) por 1 Diretor, podendo ser o Diretor-Presidente ou 1 Diretor Executivo, em conjunto ou com 1 procurador com poderes específicos. §1º. A Sociedade poderá ser representada por apenas 1 Diretor ou 1 procurador, isoladamente, quando se tratar de (i) enviar ou receber correspondências ou assinar documentos que não criem obrigações para a Sociedade; e/ou (ii) praticar atos de simples rotina administrativa, inclusive perante repartições públicas, sociedades de economia mista, a SRF, as Secretarias das Fazendas Estaduais e Municipais, as Juntas Comerciais, a Justiça do Trabalho, o INSS, a CEF, e os bancos arrecadadores do FGTS e outros de idêntica natureza, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. §2º. Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: (i) todas as procurações serão outorgadas pelo Diretor-Presidente em conjunto com 1 Diretor Executivo; e (ii) as procurações deverão estabelecer expressamente os poderes por elas conferidos e não poderão ter prazo de validade superior a 1 ano, ressalvado no que se refere às procurações ad judicia, que poderão ter prazo indeterminado de duração. §3º. È expressamente vedada a prestação de fiança ou avais em favor de terceiros em nome da Sociedade. Art. 9º. As reuniões da Diretoria só se realizarão com a presença do Diretor Presidente. § Único. As deliberações da Diretoria serão válidas por maioria de votos e constarão de registro em livro próprio. Capítulo IV: Das Assembleias: Art. 10. A Assembleia Geral, com os poderes da Lei, reunir-se-á ordinariamente nos 4 primeiros meses que se seguirem ao término do exercício social, e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 11. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente ou na sua ausência pelo Diretor Superintendente, que escolherá o Secretário entre os presentes. § Único. Nas convocações das Assembleias serão observadas as prescrições legais. Capítulo V: Do Conselho Fiscal: Art. 12. A Cia. terá um Conselho Fiscal com a composição e competência de Lei o qual funcionará apenas nos exercícios sociais em que a sua instalação for solicitada em Assembleia Geral por acionistas que representem, no mínimo, 1/10 das ações com direito a voto. § Único. O número de membros efetivos e suplentes variará de 3 a 5. Capítulo VI: Do Exercício Social e dos Lucros: Art. 13. O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando a 31/12 de cada ano. O balanço com observância às prescrições legais, será levantado em 31/12 de cada ano, ou ainda em 30/06 de cada ano. Art. 14. Dos lucros líquidos verificados anualmente, serão obrigatoriamente deduzidos 5% para constituição do Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% do capital. O saldo remanescente terá o destino que lhe for dado pela Assembleia. Art. 15. A Sociedade poderá declarar dividendos a conta de lucros apurados em balanços semestrais. Capítulo VII: Da Liquidação: Art. 16. A Sociedade entrará em liquidação nos casos da lei ou por deliberação da Assembleia. Os liquidantes serão os Diretores Presidente e Superintendente em conjunto. RJ, 08/12/10.Jucerja Reg 2140478, em 26/01/11.\r\n\r\nId: 1081480"
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                "1081233": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2010. DATA E HORÁRIO: 23 de dezembro de 2010, às 12:00 horas. LOCAL: na sede social da Companhia de Cimento Portland Lacim (\"Companhia\"), na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, CEP 20031-000, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. MESA: Thierry Ephrem Marie Georges Metro, Presidente; e João Ricardo de Siqueira Cavalcanti, Secretário. PRESENÇA: acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da Companhia. CONVOCAÇÃO: edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2010, conforme exigido pela Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). ORDEM DO DIA: deliberar sobre: (i) aprovação do balanço intermediário da Companhia datado de 30 de novembro de 2010; (ii) exame, discussão e aprovação da proposta da Diretoria de distribuição de dividendos intermediários e intercalares aos acionistas, à conta de reserva de lucros acumulados de exercícios anteriores, bem como do saldo de lucros apurados no presente exercício de 2010, tendo como base o balanço intermediário levantado em 30 de novembro de 2010; e (iii) eleição de novos diretores. DELIBERAÇÕES: as seguintes deliberações foram tomadas por unanimidade dos acionistas presentes e sem quaisquer ressalvas ou restrições: (i) foi aprovado o balanço intermediário da Companhia, datado de 30 de novembro de 2010; (ii) prestados os esclarecimentos necessários, foi aprovada na sua íntegra, a proposta da Diretoria acerca da distribuição intermediária e intercalar de dividendos aos acionistas, no valor total de R$ 41.367.251,11 (quarenta e um milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e cinqüenta e um reais e onze centavos), à conta do saldo de lucros apurados no presente exercício de 2010, conforme refletido no balanço patrimonial datado de 30 de novembro de 2010, ficando os Diretores da Companhia desde já autorizados a tomar todas as medidas necessárias para efetivar a remessa desses valores para os acionistas. Os dividendos ora aprovados deverão ser debitados integralmente da conta de lucro líquido do exercício corrente. Os dividendos serão imputados aos dividendos obrigatórios relativos aos exercícios de 2010, e estarão disponíveis aos acionistas da Companhia a partir de 24 de dezembro de 2010; e (iii) desligamento do Diretor Jurídico, de Estratégia e Novos Negócios, Sr. EDUARDO HENRIQUE SOERENSEN GARCIA e do Diretor Financeiro, Sr. MARCIO TAKESHI MOTIDOME, havendo por bem aos senhores acionistas deixar consignada a aprovação das contas dos referidos Diretores durante sua gestão, bem como, um voto de louvor e agradecimento pela dedicação e empenho com que os citados Diretores sempre atuaram em defesa dos melhores interesses da Companhia; tendo sido dada, ainda, na oportunidade, a mútua e mais completa, geral e irrevogável quitação de tudo o que era devido de uma parte à outra, para nada mais reclamarem por si ou seus sucessores em qualquer época ou instância, transigindo os seus direitos na forma da legislação civil. Diante dos desligamentos comunicados, houve a eleição dos seguintes diretores (1) JUAN MARTINEZ GILSANZ, espanhol, casado, engenheiro, domiciliado na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 04986971128, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 216.433.708-55, para o cargo de Diretor de Estratégia e Desenvolvimento de Novos Negócios; e (2) LUCIANA DE MORAIS FERREIRA, brasileira, solteira, advogada, domiciliada na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portadora da carteira de identidade sob o nº 92.180, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.552.487-95, para o cargo de Diretora Jurídica. Após a aprovação, fica a Diretoria, com mandato em vigor até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, assim composta: THIERRY EPHREM MARIE GEORGES METRO, francês, casado, engenheiro, domiciliado na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portador da carteira de identidade sob o nº RNE-V589150-C, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 060.895.547-74, para o cargo de Diretor Presidente; ROGÉRIO HENRIQUE DE NOVAES, brasileiro, casado, engenheiro químico, domiciliado na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portador da carteira de identidade nº 04.347.663-9, expedida pelo SSP/DETRAN/DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.709.427-49, para o cargo de Diretor Industrial; JOÃO RICARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portador da carteira de identidade nº 03.063.018-0 do IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.609.307-10, para o cargo de Diretor sem designação específica; JUAN MARTINEZ GILSANZ, espanhol, casado, engenheiro, domiciliado na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 04986971128, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 216.433.708-55, para o cargo de Diretor de Estratégia e Desenvolvimento de Novos Negócios; e LUCIANA DE MORAIS FERREIRA, brasileira, solteira, advogada, domiciliada na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portadora da carteira de identidade sob o nº 92.180, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.552.487-95, para o cargo de Diretora Jurídica. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade: (a) por lei especial; (b) em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar sob os efeitos dela; (c) em virtude de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (d) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. ENCERRAMENTO: Não havendo qualquer outro pronunciamento, a Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A.. A ata foi lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. LOCAL E DATA: Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2010. Certifico e dou fé de que esta ata confere com a original. João Ricardo de Siqueira Cavalcanti - Secretário. Diretor Eleito: JUAN MARTINEZ GILSANZ. Diretora Eleita: LUCIANA DE MORAIS FERREIRA. Diretores Desligados: EDUARDO HENRIQUE SOERENSEN GARCIA; MARCIO TAKESHI MOTIDOME. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Cia. de Cimento Portland Lacim. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2138182 e data de 18/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1081233"
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                    "V - Ata",
                    "IODOS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.848.128/0001-63 \r\n\r\n1ª Alteração do Contrato Social\r\n\r\nRealizada em 21 dezembro de 2010 \r\n\r\nPelo presente instrumento particular, as partes: FARMOQUÍMICA S.A., SA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o nº 33.349.473/0001-58, com sede na Av. Luiz Carlos Prestes nº 410, salas 208, 209, 210, 211, 214, 225, 226, 227 e 228, Condomínio Barra Trade I, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do RJ, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social; e FERNANDO GABRIEL ITZAINA SANCHEZ, Uruguaio, casado, contador público, portador da carteira de identidade RNE nº V341669-C, emitida pelo CGPI/DIREX/DPF, (CPF/MF) nº 057.982.447-09, residente e domiciliado na Rua Kobe nº 521, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do RJ; ÚNICOS sócios da Iodos Administração de Bens Ltda.,devidamente constituída de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.848.128/0001-63, com sede e foro na Rua Luiz Carlos Prestes nº 410, sala 226 (Parte), Barra da Tijuca, CEP: 22775-055, na Cidade e Estado do RJ (“Sociedade”), com contrato social arquivado na Jucerja sob nº 33.2.0834069-3 por despacho em sessão de 13/04/2009, RESOLVEM, por este instrumento, alterar o contrato social da Sociedade, mediante os seguintes termos e condições: 1. Considerando a presença da totalidade dos sócios para decidir sobre as matérias abaixo por meio da assinatura do presente instrumento, os sócios concordam em dispensar a exigência de realização de Reunião de Sócios relativa aos assuntos tratados pelo presente instrumento, de acordo com o Art. 1072, § 3º, do Código Civil. 2. Tendo em vista que em 01/07/ e em 29/11/2010 a Sociedade, a Farmoquímica S.A. e o Sr. Fernando Gabriel Itzaina Sanches, atuando na qualidade de interveniente-anuente, celebraram dois Instrumentos Particulares de Contratos de Adiantamento para Futuros Aumentos de Capital (“Instrumentos de AFAC”) por meio dos quais a Farmoquímica S.A. disponibilizou os montantes de R$ 700.000,00 e R$ 200.000,00, respectivamente, à Sociedade, a título de adiantamento para futuro aumento de capital (“Valores de AFAC”), a serem capitalizados na Sociedade mediante aumento de capital, nesta data, conforme disposto na Cláusula 2.2 dos referidos Instrumentos de AFAC. 3. Os sócios aprovam, por unanimidade, aumentar o capital social da Sociedade no montante de R$ 5.000.000,00, sendo: (i) R$ 900.000,00 por meio da capitalização dos Valores de AFAC; e (ii) R$ 4.100.000,00 em moeda corrente nacional, a ser integralizado em até 2 anos contados da presente data.3.1. Em virtude da deliberação do item 3 acima, o capital social da Sociedade passa de R$ 2.000.000,00 para R$ 7.000.000,00, mediante a emissão de 5.000.000 de novas quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada (“Novas Quotas”), totalmente subscritas pela Farmoquímica S.A., sendo: (i) 900.000,00 Novas Quotas integralizadas na presente data e o restante, 4.100.000 Novas Quotas, a ser integralizado pela Farmoquímica S.A., em moeda corrente nacional, em até 2 anos contados da presente data. 4. O sócio Fernando Itzaina, neste ato, renuncia expressamente ao seu direito de preferência na subscrição de Novas Quotas e concorda com a subscrição ora deliberada, conforme disposto na Cláusua Sexta do Contrato Social da Sociedade. 5. Em virtude da deliberação acima, decidem os sócios alterar a Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:“ 5. Capital Social. O capital da Sociedade é de R$ 7.000.000,00 , dos quais R$ 4.100.000,00 encontram-se apenas subscritos e os R$ 2.900.000,00 remanescentes encontram-se integralizados em moeda corrente nacional. O capital social encontra-se dividido em 7.000.000 de quotas, com o valor nominal de R$ 1,00 cada, assim distribuído entre os sócios: Quotista - Farmoquímica S.A 6.999.800 - Quotas No Valor de R$ 6.699.800,00 - % Participação 99,997% - Quotista - Fernando Gabriel Itzaina Sanchez 200 - Quotas No Valor de R$ 200,00 - % Participação 0,003% - Total 7.000.000 - Quotas No Valor de R$ 7.000.000,00 - % Participação 100,00%. § Único: Nos termos do Art. 1.052 da Lei nº 10.406/2002, a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.” 6. Em razão das alterações acima verificadas, os sócios resolvem consolidar o Contrato Social da Sociedade com a seguinte redação: “CONTRATO SOCIAL D IODOS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. CAP. I DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO 1. Denominação. A Sociedade denominar-se-á Iodos Administração de Bens Ltda. 2. Objeto. A Sociedade tem por objeto social: aquisição, alienação, locação e arrendamento de imóveis próprios.3. Sede. A Sociedade tem sede e domicílio na Rua Luiz Carlos Prestes nº 410, sala 226 (Parte), Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do RJ, podendo abrir ou fechar filial ou outra dependência, a qualquer tempo, por meio de resolução de sócios. 4. Prazo. A Sociedade terá prazo de duração indeterminado. CAP. II CAPITAL SOCIAL. 5. Capital Social. O capital da Sociedade é de R$ 7.000.000,00, dos quais R$ 4.100.000,00 encontram-se apenas subscritos e os R$ 2.900.000,00 remanescentes encontram-se integralizados em moeda corrente nacional. O capital social encontra-se dividido em 7.000.000 de quotas, com o valor nominal de R$ 1,00 cada, assim distribuído entre os sócios: Quotista - Farmoquímica S.A 6.999.800 - Quotas No Valor de R$ 6.699.800,00 - % Participação 99,997% - Quotista - Fernando Gabriel Itzaina Sanchez 200 - Quotas No Valor de R$ 200,00 % Participação 0,003% Total 7.000.000 - Quotas No Valor de R$ 7.000.000,00 - % Participação 100,00% § Único: Nos termos do Art. 1.052 da Lei nº 10.406/2002, a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social. 6. Preferência na Subscrição de Novas Quotas. Os sócios terão direito de preferência na subscrição de qualquer aumento de capital, na proporção de suas respectivas participações no capital social. CAP. III GERÊNCIA E ADMINISTRAÇÃO 7. Gerência e Administração. A Sociedade será gerida e administrada por 2 Administradores, quais sejam os Srs. (i) Marcelo Geraldi, brasileiro, casado, publicitário, RG nº 06.734.158-6,IFP-RJ, CPF/MF nº 890.303.467-87, residente e domiciliado na Rua Luiz Horta Barbosa nº 80, e (ii) Fernando Itzaina Sanchez, uruguaio, casado, contador público, portador da carteira de identidade RNE nº V341669-C, emitida pelo CGPI/DIREX/DPF, CPF/MF nº 057.982.447-09, residente e domiciliado na Rua Kobe nº 521, ambos na Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do RJ, ambos com mandato de 2 anos, eleitos mediante deliberação de sócio(s), que represente(m) a maioria do capital da Sociedade (cada um, o “Administrador”). Os Administradores, ora eleitos, declaram expressamente, para todos os fins e sob as penas da lei, não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração de sociedade, e nem terem sido condenados (ou encontrarem-se sob efeito de condenação) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, nos termos do artigo 1.011, § 1º da Lei nº 10.406/2002. § Primeiro: O Administrador está dispensado de oferecer caução para o fiel exercício de suas funções. § Segundo: A representação da Sociedade em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros e repartições públicas federais, estaduais ou municipais, compete aos Administradores, agindo sempre em conjunto, sendo necessária para a prática de tais atos, a assinatura de (i) ambos os Administradores; (ii) um Administrador em conjunto com um procurador com poderes específicos para a prática de tal ato; ou, ainda, 3 procuradores em conjunto, com poderes específicos para a prática do ato. § Terceiro: Excepcionalmente, para (i) representar a Sociedade junto ao Departamento de Trânsito nos assuntos inerentes aos veículos de sua propriedade; (ii) assinar carteiras profissionais de empregados, firmar, alterar ou rescindir contratos de trabalho, inclusive aumentos salariais, promoções, férias, contribuições sindicais e quaisquer outros registros pertinentes; e (iii) assinar abertura e encerramento de livros fiscais e solicitações de notas fiscais, será necessária a assinatura de apenas um procurador com poderes específicos para a prática de tal ato. § Quarto: As procurações outorgadas pela Sociedade serão firmadas sempre por 2 Administradores, devendo mencionar os poderes específicos conferidos, e conter, com exceção daquelas para fins judiciais, prazo de validade limitado a, no máximo, 1 ano. CAP. IV DELIBERAÇÕES SOCIAIS 8. Reunião de Sócios. As deliberações sociais serão tomadas em Reunião de Sócios nos termos da legislação em vigor, por voto de sócio ou sócios que representem a maioria do capital da Sociedade, ressalvados os casos que por lei ou neste Contrato Social exija-se quorum maior. § Primeiro: A realização das atividades, pelos Administradores, em nome da Sociedade, abaixo listadas dependerão de prévio e expresso consentimento de sócio ou sócios que representem a maioria do capital da Sociedade. Tal consentimento deverá ser manifestado por escrito, sendo certo que não será necessária a realização de Reunião de Sócios para deliberar sobre tal autorização: (i) Venda, transferência, hipoteca, alienação, penhor ou aluguel de bens do ativo permanente da Sociedade ou outros bens, cujo valor, isolado ou conjuntamente, exceda R$ 1.000.000,00 mensais; (ii) Celebração de contratos, acordos ou pactos, sob a forma escrita ou oral, que impliquem pagamento pela ou para a Sociedade ou em outras obrigações de valor superior a R$ 1.000.000,00 mensais; (iii) Assunção de quaisquer empréstimos ou adiantamentos, garantias, financiamento em beneficio de terceiros, da Sociedade ou suas subsidiárias, bem como a liberação de débitos ou obrigações de terceiros perante a Sociedade, cujo valor, isolado ou conjuntamente, exceda R$ 1.000.000,00 mensais; (iv) Ingresso em novo negócio ou assinatura de qualquer contrato não relacionado com o objeto social da Sociedade; (v) Requerimento ou declaração de falência, concordata ou concurso de credores da Sociedade; (vi) Incorporação, fusão, cisão, liquidação da Sociedade, ou celebração de parcerias, associações ou consórcios com qualquer outro terceiro; e (vii) Inicio ou transação em qualquer reclamação, litígio, processo administrativo ou arbitragem envolvendo a Sociedade. § Segundo: Cada quota do capital social corresponde a um voto nas Reuniões de Sócios. § Terceiro: As Reuniões de Sócios serão convocadas por qualquer dos sócios, ou, nos casos previstos no artigo 1.073, I, da Lei nº 10.406/2002, por sócio através de comunicado escrito aos demais sócios, ou por meio de carta registrada, courier internacional, correio eletrônico ou fac-símile, com antecedência mínima de 10 dias da data da reunião. § Quarto: As formalidades para convocação previstas no § Segundo acima serão dispensadas, assim como serão sanados eventuais vícios em tal procedimento, caso estejam presentes na Reunião, sócios representando a totalidade do capital social, ou se estes se declararem, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia. § Quinto: A Ata de Reunião de Sócios deverá ser assinada por todos os sócios presentes, ou, pelo menos, por quantos bastem para assegurar a validade da deliberação, devendo ser arquivada no registro competente no prazo legal, dispensada a sua publicação em qualquer periódico. § Sexto: Será realizada uma Reunião de Sócios anual, nos 4 meses seguintes ao termino do ano fiscal, a fim de: (i) Tomar as contas do Administrador e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico, bem como sobre a distribuição de lucros; e (ii) Deliberar sobre qualquer outro assunto constante da ordem do dia. § Sétimo: A Reunião de Sócios será realizada extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim exigirem. § Oitavo: A Sociedade estará dispensada de escriturar e manter Livro de Registro de Atas de Reuniões de Sócios. CAP. V MORTE OU INTERDIÇÃO DE SÓCIO 9. Exclusão Automática da Sociedade. A morte ou interdição de qualquer sócio implicará na sua exclusão automática. Deverá ser convocada Reunião de Sócios, com indicação da matéria em pauta, com a participação de todos os sócios, inclusive do representante do sócio falecido ou interdito. Ao final da Reunião de Sócios, deverá ser lavrada ata, da qual constarão deliberações tomadas na mencionada reunião. Dentro de 15 dias contados da Reunião de Sócios, deverão os sócios remanescentes realizar alteração contratual da qual não constará a assinatura do representante do sócio falecido ou interdito e arquivá-la no registro competente, devendo as quotas do sócio falecido ou interdito serem pagas na forma e prazo dos §s Segundo e Terceiro abaixo. § Primeiro: As quotas detidas por qualquer sócio que venha a falecer ou ser interditado deverão ser liquidadas na data em que ocorrer ou ficar formalmente caracterizado o evento que originou a respectiva liquidação, apurada na forma do § Segundo abaixo. § Segundo: O valor das quotas do sócio falecido ou interdito a serem liquidadas deverá ser determinado por perito ou empresa de avaliação especializada, a ser escolhida pela maioria dos sócios remanescentes, devendo ser considerados os aspectos contábeis e mercadológicos da Sociedade, sendo certo que o representante do sócio falecido ou interdito fará jus a 100% do montante apurado na avaliação das respectivas quotas (o “Preço”). A Sociedade deverá arcar com todos os custos relacionados à avaliação a ser conduzida por perito ou empresa especializada, que deverá preparar a avaliação dentro de 30 dias úteis a partir de sua contratação. § Terceiro: O Preço será pago ao representante do sócio falecido ou interdito em 24 parcelas iguais, mensais e sucessivas, corrigidas pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M/FGV), sendo a primeira parcela devida em 10 (dez) dias contados da conclusão da avaliação. CAP. VI DIREITO DE PREFERÊNCIA 10. Restrição de Transferência. O sócio Fernando Gabriel Itzaina Sanchez não poderá alienar, onerar ou de qualquer outra forma transferir, diretamente ou indiretamente, sua quotas, direitos de preferência para a subscrição de quotas ou direitos conversíveis em quotas ou que atribuam ao subscritor direito à subscrição de quotas sem antes ter ofertado tais quotas ou direitos à Farmoquímica S.A., a qual terá o direito de preferência para adquirir tais quotas ou direitos proporcionalmente à sua respectiva participação no capital da Sociedade (tais quotas ou direitos referidos coletivamente como as “Quotas Ofertadas”, e Fernando Gabriel Itzaina Sanchez, o sócio titular de tais Quotas Ofertadas, referido como o “Sócio Ofertante”). 11. Notificação aos Demais Sócios. A oferta referida na Cláusula 10 acima deverá se efetivar através de uma notificação por escrito feita pelo Sócio Ofertante e entregue à Farmoquímica S.A. (a “Sócia Ofertada”), contendo o número de Quotas Ofertadas, o preço oferecido pelas mesmas, o prazo para o pagamento e quaisquer outras condições da venda ou transferência propostas, assim como a identificação completa do comprador interessado (os “Termos da Oferta”). 12. Prazo para o Exercício do Direito de Preferência. Durante os 30 dias seguintes ao recebimento da notificação referida na Cláusula 11 acima, a Sócia Ofertada deverá informar por escrito ao Sócio Ofertante se exercerá ou não o seu respectivo direito de preferência para a aquisição das Quotas Ofertadas. Uma vez exercida a preferência, as Quotas Ofertadas deverão ser adquiridas de acordo com os Termos da Oferta e transferida à Sócia Ofertada em até 10 dias contados a partir da data do recebimento pelo Sócio Ofertante da notificação acerca do exercício do direito de preferência. 13. Sobras. Caso a Sócia Ofertada não exerça o seu direito de preferência com relação a todas as Quotas Ofertadas, o Sócio Ofertante estará livre para alienar todas as Quotas Ofertadas a terceiros, com o devido cumprimento do estabelecido neste Capítulo VI, nos 90 dias contados a partir da data do término do prazo de 30 dias referido na Cláusula 12 acima, nos exatos Termos da Oferta. 14. Prazo para Transferência. Caso o período de 90 dias referido na Cláusula 13 acima tenha transcorrido sem que tenha ocorrido a venda das Quotas Ofertadas, e caso o Sócio Ofertante deseje novamente dispor ou alienar suas Quotas, o procedimento estabelecido neste Capítulo VI deverá obrigatoriamente ser reiniciado. 15. Procedimentos de Notificação. Os sócios deverão arquivar na sede da Sociedade cópias de todas as notificações e/ou comunicações que tenham feito e/ou recebido, conforme este Capítulo VI. 16. Transferências Não Registráveis. Quaisquer transferências de quotas, direitos de preferência para a subscrição de quotas ou direitos conversíveis em quotas ou que atribuam ao subscritor direito à subscrição de quotas realizada em desacordo com as disposições do presente Contrato Social não serão válidas e a Sociedade deverá abster-se de registrá-las. 17. Oneração das Quotas. Fica expressamente proibido aos sócios dar em usufruto, onerar, gravar ou de qualquer outra forma dar em garantia suas quotas, exceto quando para garantir endividamento da Sociedade, e desde que os contratos que regulem tal endividamento (i) não estabeleçam qualquer restrição ao direito de voto dos sócios; e (ii) assegurem o direito de preferência dos demais sócios em caso de execução judicial ou extrajudicial. CAP. VII EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E LUCROS 19. Exercício Social. O exercício social terá inicio em 1º de janeiro e encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano. 20. Balanço. Ao final de cada exercício social serão levantados o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico, na forma da lei. § Primeiro: Os lucros serão distribuídos para cada sócio na proporção de sua participação na Sociedade. § Segundo: A Sociedade poderá levantar balancetes semestrais ou em períodos menores visando à distribuição provisória dos lucros mediante deliberação de sócios representando a maioria do capital social da Sociedade. CAP. VIII DISSOLUÇÃO 21. Dissolução. A Sociedade somente será dissolvida por deliberação dos sócios ou nos casos previstos em lei. Neste caso, proceder-se-á à liquidação de seu ativo e passivo e o remanescente do patrimônio social será atribuído aos sócios na proporção de suas participações no capital social. Os sócios estabelecerão o modo de liquidação e nomearão o liquidante dentre pessoas físicas ou jurídicas de ilibada reputação residentes e domiciliadas na República Federativa do Brasil. § Único. A Sociedade não será dissolvida em razão de falência, insolvência, retirada ou exclusão de quaisquer dos sócios. Em tais casos, a Sociedade deverá continuar com o(s) sócio(s) remanescente(s), o(s) qual(is) terá(ão) o direito de admitir novo sócio, e o falido, insolvente, retirante ou excluído deverá ser indenizado no montante correspondente ao valor de sua participação na Sociedade, a ser calculado com base em balanço especial preparado na data de tal evento. CAP. IX DISPOSIÇÕES GERAIS 22. Lei. A Sociedade será regida por este Contrato Social, pela Lei nº 10.406/2002 e, supletivamente, pela Lei nº 6.404/1976. 23. Foro. Fica desde já eleito o foro central da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do RJ, como o competente para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste Contrato Social, com exceção de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.” E, por assim estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma na presença de 2 testemunhas abaixo assinada. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010. Farmoquímica S.A.; Fernando Gabriel Itzaina Sanchez. Arquivada na Jucerja sob o nº 00002141210 em 27/01/2011. Valeria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1081468"
                ],
                "1081226": [
                    "V - Ata",
                    "LATIN AMERICA TECHNICAL POLE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 43.210.780/0001-07 NIRE Nº 33300164839\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de dezembro de 2010. HORA E LOCAL: Às 11:00 horas, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Almirante Barroso nº 52 - 16º Andar - Centro. QUORUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. MESA: Presidente: Thierry Ephrem Marie Georges Metro; e Secretário: Luiz Carlos Barretti Júnior. CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a publicação dos editais de convocação em razão de contar a presente Assembleia com a presença da totalidade dos acionistas e ser do conhecimento de todos a ordem do dia. ORDEM DO DIA: (a) Desligamento do Diretor Eduardo Henrique Soerensen Garcia; (b) Indicação de novos Diretores; (c) Aprovar a consolidação e a reestruturação do Estatuto Social da Companhia, com a consequente mudança do artigo 12, objetivando adequar a Companhia à atual nomenclatura de sua estrutura Diretiva; e (d) Assuntos gerais. DELIBERAÇÕES: (a) Aprovação por unanimidade do desligamento do Diretor Jurídico, de Estratégia e Novos Negócios, Sr. EDUARDO HENRIQUE SOERENSEN GARCIA, havendo por bem aos senhores acionistas deixar consignado, a aprovação das contas do referido Diretor durante sua gestão, bem como, um voto de louvor e agradecimento pela dedicação e empenho com que o citado Diretor sempre atuou em defesa dos melhores interesses da Companhia; tendo o mesmo, na oportunidade dado completa, geral e irrevogável quitação de tudo o que lhe era devido, para nada mais reclamar por si ou seus sucessores em qualquer época ou instância, transigindo os seus direitos na forma da legislação civil; (b) Aprovação por unanimidade das indicações de JUAN MARTINEZ GILSANZ, espanhol, casado, engenheiro, domiciliado na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 04986971128, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 216.433.708-55, para o cargo de Diretor de Estratégia e Desenvolvimento de Novos Negócios e LUCIANA DE MORAIS FERREIRA, brasileira, solteira, advogada, domiciliada na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portadora da carteira de identidade sob o nº 92.180, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.552.487-95, para o cargo de Diretora Jurídica. Após a aprovação das indicações, fica a Diretoria, com mandato em vigor até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, assim composta: thierry EPHREM MARIE GEORGES metro, francês, casado, engenheiro, domiciliado na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portador da carteira de identidade sob o nº RNE-V589150-C, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF, inscrito no CPF sob o nº 060.895.547-74, para o cargo de Diretor Presidente; ROGÉRIO HENRIQUE DE NOVAES, brasileiro, casado, engenheiro químico, domiciliado na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portador da carteira de identidade nº 04.347.663-9, expedida pelo SSP/DETRAN/DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.709.427-49, para o cargo de Diretor Industrial; JOÃO RICARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, brasileiro, casado, engenheiro, domiciliado na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portador da carteira de identidade nº 03.063.018-0 do IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 495.609.307-10, para o cargo de Diretor sem designação específica; MARCIO TAKESHI MOTIDOME, brasileiro, solteiro, economista, domiciliado na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portador da carteira de identidade nº 8.001.423 do SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.991.248-70, para o cargo de Diretor Financeiro; JUAN MARTINEZ GILSANZ, espanhol, casado, engenheiro, domiciliado na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 04986971128, expedida pelo Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 216.433.708-55, para o cargo de Diretor de Estratégia e Desenvolvimento de Novos Negócios; e LUCIANA DE MORAIS FERREIRA, brasileira, solteira, advogada, domiciliada na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20031-000, portadora da carteira de identidade sob o nº 92.180, expedida pela OAB/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.552.487-95, para o cargo de Diretora Jurídica; (c) Foi aprovada a consolidação e a reestruturação do Estatuto Social da Companhia, que é parte integrante da presente assembleia, como Anexo I, com a consequente mudança do artigo 12, objetivando adequar a Companhia à atual nomenclatura de sua estrutura Diretiva; e (d) Foi aprovada a remuneração total mensal para os membros da Diretoria no valor de R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais) até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária, sendo que tal valor poderá ser revisto, a qualquer tempo, no decorrer do exercício. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010. CERTIDÃO: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Luiz Carlos Barretti Júnior - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: LATIN AMERICA TECHNICAL POLE S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2131645 e data de 29/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ESTATUTO SOCIAL DA LATIN AMERICA TECHNICAL POLE S.A. CAPÍTULO I - NOME, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. Artigo 1 - A Companhia tem a denominação de \"LATIN AMERICA TECHNICAL POLE S/A.\" e reger-se-á pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Companhia tem por objeto a prestação de serviços de assistência e suporte técnicos às fábricas de cimento do Grupo Lafarge no México, Antilhas e países da Américas do Sul e Central. Artigo 3 - A Companhia tem sede e foro na Av. Almirante Barroso nº 52 - 16º Andar - Parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ, podendo abrir ou fechar filiais, agências, escritórios ou representações, em qualquer ponto do território nacional ou no exterior, mediante resolução da Diretoria. Artigo 4 - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL. Artigo 5 - O capital social é de R$ 265.401,13 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e treze centavos) representado por 6.485.580 (seis milhões, quatrocentas e oitenta e cinco mil, quinhentas e oitenta) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Artigo 6 - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III - DIREITO DE PREFERÊNCIA. Artigo 7 - No caso de aumento do capital social, os acionistas terão preferência para subscrever as novas ações, proporcionalmente a sua participação no capital social da Companhia. Artigo 8 - Caso qualquer acionista deseje ceder, vender, transferir, ou de qualquer forma alienar ou onerar parte ou a totalidade de suas ações representativas do capital social da Companhia, deverá, obrigatoriamente, oferecê-las antes aos demais acionistas, que terão o direito de preferência na sua aquisição, proporcionalmente a sua participação no capital social da Companhia. Parágrafo Primeiro - O acionista que pretender ceder, vender, transferir, ou de qualquer forma alienar ou onerar parte ou a totalidade de suas ações representativas do capital social da Companhia, deverá comunicar tal fato aos demais acionistas por escrito e com aviso de recepção, indicando o nome do interessado em adquiri-las, a quantidade de ações que pretende alienar, o preço, as condições de pagamento e todas as outras condições relevantes estipuladas para a alienação. Parágrafo Segundo - O direito de preferência deverá ser exercido dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do aviso de recebimento da comunicação referida no Parágrafo Primeiro do presente artigo. Parágrafo Terceiro - Caso o direito de preferência não venha a ser exercido nos termos do Parágrafo Segundo do presente artigo, o acionista alienante poderá, dentro de 30 (trinta) dias contados após o término do prazo acima mencionado, vender as ações ofertadas ao terceiro interessado, nas mesmas condições propostas aos demais acionistas. Parágrafo Quarto - A venda das ações ofertadas será considerada ineficaz, caso o negócio seja efetivado fora do prazo estabelecido no Parágrafo Terceiro do presente artigo, ficando, dessa forma, o acionista alienante obrigado a refazer o procedimento descrito, conforme o caso. Parágrafo Quinto - Fica assegurado aos acionistas o direito de transferir, vender ou, sob qualquer outra forma, alienar as suas ações representativas do capital social da Companhia, a qualquer companhia controlada ou controladora da Companhia, sem que tal fato venha a obrigá-la a outorgar aos demais acionistas da Companhia o direito de preferência acima estabelecido. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIAS GERAIS. Artigo 9 - A ASSEMBLEIA Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sua sede social: I - Ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas dos administradores e demonstrações financeiras do exercício findo, relatório da Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal, se o órgão estiver em funcionamento; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (c) eleger a Diretoria e fixar a sua remuneração; e II - Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 10 - A ASSEMBLEIA Geral será presidida pelo Diretor Presidente que convidará, dentre os presentes, um acionista, um outro Diretor, um funcionário da Companhia ou um procurador constituído nos termos do Artigo 11, para secretariar os trabalhos. Artigo 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas ASSEMBLEIAS Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado. CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO. Artigo 12 - A administração da Companhia caberá a uma Diretoria composta por, no mínimo 02 (dois) e no máximo, 06 (seis) membros, sendo um Diretor Presidente, e os demais com ou sem designação específica. A eleição do Diretor Presidente será obrigatória. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no \"Livro de Atas de Reuniões da Diretoria\", dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Parágrafo Segundo - O mandato dos Diretores será de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Artigo 13 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada pelo Diretor Presidente ou por quaisquer dois Diretores, por escrito, inclusive através de fac-símile, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis. Ficará dispensada a sua convocação sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros da Diretoria. Parágrafo Primeiro - O quorum de instalação da reunião é da maioria dos Diretores eleitos, sendo um deles o Diretor Presidente. Parágrafo Segundo - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. Artigo 14 - Além das as atribuições fixadas em lei, compete à Diretoria: a) transigir, renunciar, desistir e firmar compromissos; b) dar e receber quitação; c) contrair obrigações, aprovar despesas e investimentos, prestar garantias, inclusive reais, desde que em operações de interesse da Companhia e, representá-la em todas as suas relações com terceiros, inclusive órgãos do poder público, federal, estadual ou municipal, Banco Central do Brasil, Banco do Brasil e demais estabelecimentos bancários ou instituições financeiras do país, autarquias, empresas públicas, sociedades de qualquer espécie e quaisquer outras pessoas físicas ou jurídicas, bem como na aquisição e na alienação de bens móveis ou imóveis, observados os limites abaixo: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) se previstas no orçamento e de R$ 100.000,00 (cem mil reais) se não previstas no orçamento; acima desses limites estarão sujeitos à aprovação dos acionistas. d) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; e) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas ASSEMBLEIAS Gerais e nas suas próprias reuniões; f) administrar, gerir e superintender os negócios sociais; g) emitir e aprovar instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; h) distribuir, entre seus membros, as funções da administração da Companhia; e i) deliberar sobre a emissão de notas promissórias (commercial papers) que conferirão a seus titulares direito de crédito contra a emitente. Artigo 15 - Ressalvadas as restrições e exceções consignadas neste capítulo, todos os documentos que criem obrigações financeiras para a Companhia, serão assinados em conjunto por: (i) 2 (dois) Diretores; (ii) 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo ou, (iii) 2 (dois) procuradores constituídos nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo. Parágrafo Primeiro - Para a alienação de bens móveis em nome da Companhia, os documentos relativos serão assinados, necessariamente por: (i) 2 (dois) Diretores; (ii) 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo; ou (iii) 2 (dois) procuradores nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo. Para a alienação de bens imóveis, os documentos deverão ser assinados, obrigatoriamente por: (i) 2 (dois) Diretores; (ii) 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo; ou (iii) 2 (dois) procuradores nomeados por instrumento público, com poderes específicos para o ato. Parágrafo Segundo - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por 2 (dois) Diretores, especificando expressamente os poderes conferidos, conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. Parágrafo Terceiro - Qualquer Diretor ou procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo, poderá representar a Companhia perante repartições públicas, autarquias, Justiça do Trabalho e companhias concessionárias de serviços públicos, requerendo o que se fizer necessário, recebendo e dando quitação. Parágrafo Quarto - Qualquer Diretor ou procurador constituído nos termos do Parágrafo Segundo deste artigo, poderá, isoladamente, praticar os seguintes atos: a) emitir faturas e duplicatas referentes a serviços executados pela sociedade; b) endossar duplicatas de emissão da Companhia, para efeito de desconto cobrança ou caução das mesmas junto a estabelecimentos de crédito, desde que o produto das operações seja, sempre, creditado em nome da sociedade e assinar as respectivas propostas; c) endossar cheques para o fim de depósito em conta da sociedade; d) assinar cartas e correspondências dirigidas a estabelecimentos de crédito com instruções sobre cobrança de duplicatas de sua emissão. Artigo 16 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social, salvo quando expressamente autorizadas em reunião de Diretoria. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL DO BALANÇO E DOS LUCROS. Artigo 17 - O exercício social terá início em 01 de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. Parágrafo Segundo - Fica a Diretoria autorizada a declarar dividendo intermediário, à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Companhia. Artigo 18 - Dos resultados apurados, serão inicialmente deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e as provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o Parágrafo Primeiro do art. 182 da Lei das Sociedades Anônimas, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 50% (cinqüenta por cento) do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo obrigatório; e (c) o saldo terá a destinação prevista no Parágrafo Sexto do art. 202 da Lei das Sociedades Anônimas ou será distribuído aos acionistas. Artigo 19 - O dividendo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a ASSEMBLEIA Geral deliberar, sem oposição de qualquer dos acionistas presentes, a distribuição de dividendos em percentual inferior aos referidos 50% (cinquenta por cento) ou mesmo a retenção integral do lucro. Artigo 20 - Salvo a deliberação em contrário da ASSEMBLEIA Geral, o dividendo deverá ser pago no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data em que for declarado e, sempre, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO. Artigo 21 - A Companhia entrará em liquidação nos previstos em lei, ou por deliberação da ASSEMBLEIA Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período de liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações.\r\n\r\nId: 1081226"
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                "1081612": [
                    "V - Ata",
                    "TS GÁS CONSTRUÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 08.670.229/0001-45 - NIRE nº 33.2.0784426-4\r\n\r\n2ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. Ao 01/02/11, na sede da Cia, na Rua Sete de Setembro, 10, sala 403, Edifício Zenitinha, Macaé, RJ, reuniram-se as sócias representando a totalidade do capital: Toyo Engineering Corporation, sociedade constituida existente segundo as leis do Japão, com sede em 5-1 Marunouchi 1-chome Chiyoda-ku, Tóquio, 100-6511, Japão, CNPJ 05.507.597/0001-89, neste ato representada por seu bastante procurador, Michitada Masuhara, japonês, casado, diretor, RNE nº V-511196-X, CPF 232.898.368-51, com escritório na Praia de Botafogo, 228, sala 801C, ala B, Rio de Janeiro, RJ e SOG Óleo e Gás, sociedade constituída e existente segundo as leis brasileiras, com sede na Rua da Assembleia, 10, sala 4104, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ 07.639.071/0001-88 e NIRE JUCERJA 333.002.7676-9, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Mauricio Mendonça Godoy, brasileiro, casado, engenheiro, RG 8.223.115-1 SSP-SP, CPF 008.366.528-51, residente e domiciliado na Rua Pamplona, 1808, apto 151, São Paulo, SP e por seu Diretor, Carlos Alberto Rodrigues, brasileiro, casado, administrador de empresa, RG 14.367.060-8 SSP-SP e CPF 052.187.668-01, residente e domiciliado na Al. Paineiras, 610, Qd 12, lt 1, Itatiba, SP, para deliberarem sobre a redução do capital social nos termos do inc. II do art. 1082 do NCC, observando-se o art.1084 e seus §§ resolvem, por unanimidade, reduzir o capital da sociedade de R$ 575.000,00 para R$ 75.000,00 em virtude de ser excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo a proposta aprovada por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, segue por todos assinada. (ass.) Toyo Engineering Corporation, p.p. Michitada Masuhara: SOG Óleo e Gás S/A, Mauricio Mendonça Godoy e Carlos Alberto Rodrigues - Administrador de Empresas.\r\n\r\nId: 1081612"
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                "1081231": [
                    "V - Ata",
                    "LATIN AMERICA TECHNICAL POLE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 43.210.780/0001-07 - NIRE Nº 33300164839\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2010. HORA E LOCAL: Às 13:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Almirante Barroso nº 52 - 16º Andar - Centro. QUORUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente: Thierry Ephrem Marie Georges Metro; e Secretário: Marcio Takeshi Motidome. ANÚNCIOS E CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a publicação de anúncios e editais de convocação em razão de contar a Assembleia com a presença da totalidade dos acionistas e ser do conhecimento de todos a ordem do dia. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA: Deliberar sobre a distribuição de dividendos. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (a) Foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se referem os artigos 130 e 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, respectivamente; (b) Deliberou-se pela distribuição dos 75% (setenta e cinco por cento) restantes do saldo da Reserva de Lucros Retidos, no valor de R$ 841.815,35 (oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), que deverá ser paga até 30 de dezembro de 2010 à acionista Lafarge S/A. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2010. Atesto que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Marcio Takeshi Motidome - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Latin America Technical Pole S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2112877 e data de 11/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1081231"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1075220": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TSI TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.169.498/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTSI TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN015530, com validade até 19 de janeiro de 2013, aprovando a concepção e localização de unidade de reciclagem de resíduos sólidos orgânicos através da tecnologia de microondas e co-geração de energia, na RUA SENADOR MOZART LAGO, 200 - COELHO NETO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/508277/2010) \r\n\r\nId: 1075220"
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                        "1065946": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 61.067.161/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL DE RECUPERAÇÃO LAR nº IN003466, com validade até 22 de junho de 2013, para realizar o diagnóstico ambiental e implantação do projeto integrado de recuperação para implantação de empreendimento imobiliário, na AVENIDA OLIVEIRA BELO, 2 - LOTES 3 E 4 - VILA DA PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/510255/2010) \r\n\r\nId: 1065946"
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                        "1068767": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50 \r\n\r\nCONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003549, com validade até 30 de dezembro de 2012, para o recebimento de 132 t./ano de lodo de tratamento de efluentes industriais, provenientes da empresa Endolsul Pinturas Automotivas Ltda., localizada à Avenida Abramo Rondon, nº 770, Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, para beneficiamento com vistas ao co-processamento em fornos de cimento, na ESTRADA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116), KM 121,5, em VILA INCA, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/509038/2010).\r\n\r\nId: 1068767"
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                        "1077424": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MBR COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.271.041/0001-85 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMBR COMÉRCIO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015567, com validade até 24 de janeiro de 2016, para realizar coleta, transporte rodoviário, armazenamento temporário e comercialização de óleo e gordura vegetal, papel, papelão, alumínio, tambores e bombonas isentos de contaminação, na AVENIDA CARNEIRO DE CAMPOS, S/N, QUADRA 24 C, LOTE 37, CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n°: E-07/201183/2004)\r\n\r\nId: 1077424"
                        ],
                        "1077323": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.407.621/0001-08 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nACROX PROCESSOS QUÍMICOS DE METAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015565, com validade até 24 de janeiro de 2016, para realizar a atividade de fabricação de micronutrientes para a agricultura, a partir de óxidos metálicos e resíduos sólidos industriais, na ESTRADA DO PEDREGOSO, 3.120, LOTE 01, DISTRITO INDUSTRIAL, em CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/503479/2009)\r\n\r\nId: 1077323"
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                        "1064448": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "THONY DESENTUPIDORA LTDA S C ME\r\n\r\nCNPJ: 02.606.282/0001-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTHONY DESENTUPIDORA LTDA S/C ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN003379, com validade até 13 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501845/2009) \r\n\r\nId: 1064448"
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                        "1081072": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HOLCIM (BRASIL) S.A.\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0088-78\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.01.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às instalações da sua unidade fabril de Cantagalo e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia RJ 166, km 2,5, Euclidelândia, Município de Cantagalo, no período de 02.02.2011 a 15.02.2011, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1081072"
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                        "1080978": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.219.809/0001-68 - NIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1080978"
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                        "1080983": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 33.115.817/0001-64 - NIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1080983"
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                        "1080937": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 73.813.016/0001-97 - NIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1080937"
                        ],
                        "1080962": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM LINGERIE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 32.291.486/0001-50 - NIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1080962"
                        ],
                        "1081573": [
                            "V - Convocação",
                            "EXPRESSO LEÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.285.026/0001-84 - NIRE Nº 33.3.0027975-0\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam os acionistas da Expresso Leão Empreendimentos e Participações S.A. convocados a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 11 de fevereiro de 2011, às dez horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Otávio Carneiro, nº. 143, sala 906 - Icaraí, Niterói, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Eleger membros para recompor a Diretoria da Companhia, todos com prazo de mandato de 3 (três) anos, e fixar a remuneração anual global da Diretoria; e (ii) Deliberar sobre a cessão onerosa de ativos de propriedade da Companhia, representados por direitos de concessão de lavra concedidos pelo DNPM, relativos a jazidas minerais situadas nos municípios de Araçoiaba, Baturité e Itapiúna, no Estado do Ceará, e por imóvel situado no município de Capistrano, também no Estado do Ceará. Os acionistas que se fizerem representar na Assembléia Geral por procuradores deverão depositar o instrumento de procuração (com firma reconhecida) na sede da Companhia, com antecedência mínima de 72 horas da data marcada para a realização da Assembléia Geral. Niterói, 03 de fevereiro de 2011. Aluizio Alfredo Alves Dutra - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1081573"
                        ],
                        "1081331": [
                            "V - Convocação",
                            "ABANERJ - Associação dos Funcionários do Antigo BANERJ\r\n\r\nCNPJ: 33.939.737/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação - Convoca seus associados para deliberar sobre o Balanço 2010, em sua Sede situada na Estrada da Covanca, 1245 em Jacarepaguá, nesta Cidade, em AGO, dia 16/03/2011, às 11h00, em primeira convocação, e às 11h30, em segunda e última convocação, Jorge Santana - Presidente do Conselho Deliberativo. Geraldo Luís Ferraz da Costa - Presidente do Conselho Administrativo. Rio de Janeiro, 03 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1081331"
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                        "1081661": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 152 580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a se realizar no dia 18 de fevereiro de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Aprovação das condições gerais de emissão de Debêntures conversíveis em ações, em série única, para colocação privada, com garantia real e fidejussória, no valor de R$ 446.481.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais);\r\n\r\n2. Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76, e autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as medidas e praticar todos os atos necessários à emissão privada de debêntures referida no item 1; e\r\n\r\n3. Rerratificação da redação do caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, aprovada na AGE realizada em 13/01/2011, para que também reflita o valor do capital integralizado. \r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 16 de fevereiro de 2011, aos cuidados da Diretoria Jurídica. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembléia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 16 de fevereiro de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1081661"
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                        "1081680": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.435.005/0001-29 - NIRE 33.2.0716907-9\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (\"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2011, às 08 horas, na sede social desta Companhia, Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; (ii) Deliberar sobre a alteração do caput do Artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia. Aviso aos Acionistas: A administração da Companhia informa que o material correspondente aos itens da ordem do dia se encontra à disposição dos Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1081680"
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                        "1081328": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCRETE SOLUTIONS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.318.115/0001-80\r\n\r\nSEGUNDA CONVOCAÇÃO: Ficam os sócios quotistas da Concrete Solutions Ltda convocados para a Reunião de Sócios, que ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2011, às 10:00hs, na sede da sociedade, na Rua São José, 90, sala 2121, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia e obedecido o disposto no art. 1.074, Código Civil: 1) Exercício do direito de preferência na aquisição de 4.143 quotas, no valor de venda de R$ 12.000,00 (doze mil reais), referente a saída do sócio Alex James de Faria. 2) Exercício do direito de preferência na aquisição de 46.112 quotas, no valor histórico de R$ 59.357,23 (cinqüenta e nove mil trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte e três centavos), calculado para 5 de setembro de 2006, o qual deverá ser atualizado monetariamente, referente à saída do sócio Pablo Emanuel, conforme os termos da sentença proferida no processo nº 2006.001.141915-5; 3) Alteração do contrato social para refletir a alteração dos titulares de quotas representantivas do capital social da sociedade; e 4) Assuntos gerais. \r\n\r\nId: 1081328"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1080327": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SANTA ISABEL\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE \r\n\r\nDE PAULO\r\n\r\nCNPJ - Nº 33.570.052/0028-72\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2010: TURMA A: Alan Carlos Conceição Fontaine, Caio Sathler de Lima, Camila da Silva Arandas, Caroline Duarte Tavares, Clara de Mello e Souza Meth, Erika Cristina Pereira, Felipe Villa Campo Almeida, Flávia de Olival Pildevasser, Gabriel Eckhardt Moraes, Gabriel Moraes de Oliveira, Gabriela Martins, Guilherme Augusto Caiaffa Tamancoldi, Igor Pena Torres, João Bernardino Martins Nogueira de Almeida Tavares, João Ricardo Ferreira da Cunha, Junior Henrique de Souza Masson Puerta, Luis Henrique Carvalho do Nascimento, Maria Eduarda Rodrigues Weinem, Mariana Rademaker Pouchucq, Natalia CrIstina Barbatti Garcia, Nathalia Saraiva Pinto Gouveia, Paola Martines, Pedro César Miguel de Oliveira, Priscilla Bechtlufft Marcelino Oliveira, Renata dos Santos Cordeiro, Thamara Machado Ferreira, Thiago Tavares Magalhães, Vanessa Queiroz, Victor Madeira Teixeira. Diretora: Ruth da Silva - Reg: nº 6225/84 MEC e Secretária: Marcia de Fatima Santos e Souza - Reg: nº 000527/98 - Livro 01 - Publicado D.O. 19/06/98 - Inspetora Escolar: Maria Ignez Alquéres de Souza - mat. 109279-0.\r\n\r\nId: 1080327"
                    ],
                    "1076453": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCNPJ Nº 03.314.313/0001-02\r\n\r\nCONCLUINTES-ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS: 2004 - Vanessa Aparecida Matos \r\n\r\nda Silva. 2005 - Jordana de Fátima Nascimento Silva. 2008 - \r\n\r\nFagner de Oliveira Pereira, Matheus Coelho Fonseca, Rodrigo Júnio de Freitas Ribeiro. Angelo T. F. Netto - Secretário Escolar - \r\n\r\nOF. E/COIEE nº 892/2002; Eliana P. Campos Telles - Diretora- OF.E/COIEE n° 892/2002; Camila de O. Barbosa - Prof. e Insp. Escolar - E/EAA CR n° 0942793-1.\r\n\r\nId: 1076453"
                    ],
                    "1080515": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho do módulo III (F) do ano de 2010 - Ana Luisa de Souza Pereira, Bruna de Sousa Moreira Nobre, Daiane Heloisa de Souza, Dulcinéa dos Santos André, Georgina dos Santos Miranda, Helen Dias Ribeiro, Jessica Cristina da Silva Amorim, Rosane Dias da Silva, Rosane Souza Lara Denoni, Suzane de Oliveira de Almeida, Tatielle dos Santos da Silva, Thamyris Carlos Rodrigues, Venina dos Passos Ferreira, Wanderlaine Oliveira de Almeida Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2004/2º semestre - André de Carvalho Maltez Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2008/2º semestre - Tamires Santos Lopes da Silva Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Comunicação - Técnico de Publicidade do ano letivo de 2009/2º semestre - Deise Morim da Costa, Tassia Machado Pereira Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2008/2º semestre - Ayrton Cezar Freire Duarte Chagas. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2004/2º semestre - Manoel Francisco Júnior. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2007/2º semestre - Rodrigo Ferreira Santana Curso da Área Profissional de Meio Ambiente - Técnico de Meio Ambiente do ano letivo de 2009/2º semestre - Claudio Monteiro do Carmo, Vanessa Pedro Souza Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Telecomunicações - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2008/2º semestre - Carina Santos da Silva. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2008/2º semestre - Hugo Ozana Rodrigues Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2º semestre - Vinícius Moreira Barbosa dos Santos Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2005/2º semestre - Jorge Leonardo França Pinheiro Ensino Médio do ano letivo de 2002/2º semestre - Daniella Conceição Moraes Ensino Médio do ano letivo de 2004/2º semestre - Marcus Vinícius da Silva Cardozo Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2008/2º semestre - Juan Pedro Pereira Santana da Silva, Ruan da Silva Ramos, Vinicius Carvalho de Almeida Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2010/1º semestre - Anderson Felix Andrade Ensino Médio: Educação para Jovens e Adultos do ano letivo de 2008/1º semestre - Renata Pereira da Silva Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2º semestre - Silvana Duarte Soares Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/1º semestre - Renata Pereira da Silva Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2005/2º semestre - Glayce Leite de Faria Garcia Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2005/2º semestre - Thássia Alves Torvecillas Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2º semestre - Amarildo Pereira Olivar RETIFICAÇÃO DO D.O. de 20 de dezembro de 2010 - Parte V -Folha 07 - Coluna 2 Onde se lê: Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho do Módulo III (D) 2010/1º - se lê: Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho do Módulo III (D) do ano de 2010 - Ana Claudia Ferreira de Amorim, Cintia Francisco Augusto, Cleriana Costa, Cristiane Honório dos Santos de Abreu, Daiane Afonso Feitosa, Daniela de Oliveira Moura, Elen Ferreira Costa, Fabiana Luiz Aniceto, Fabiana Roque dos Santos, Jéssica Bruna Miranda Mello, Nilzete Francisca Antunes, Regina Santana dos Santos, Sabrina Silva Marinho Alves, Shirlene da Silva Patrocinio, Vanessa Fatima dos Santos, Victor Marcellos Martins. RETIFICAÇÃO DO D.O. de 20 de dezembro de 2010 - Parte V - Folha 07 - Coluna 2 Onde se lê: Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho do Módulo III (E) 2010/2º - se lê: Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho do Módulo III (E) do ano de 2010 - Cristiano de Oliveira Silva, Cintia Ferreira Soares, Dayane Cristina Oliveira Vales dos Santos, Gisele Gavinha Ferreira de Oliveira, Gisele Guimarães de Moraes, Marcos Oliveira de Barros, Tania Marcos da Silva, Vanessa de Oliveira dos Santos.Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5\r\n\r\nId: 1080515"
                    ],
                    "1067212": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0008-45\r\n\r\nO Diretor do Senac Bonsucesso, mantido por SENAC/ ARRJ, situado na Rua Dona Isabel, 700 - Bonsucesso - Município do Rio de Janeiro RJ, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: 2009: Mayara de Oliveira Pinto, 2010: Ana Carolina Andrade Pereira de Souza, Berkinson Ramos Batista, Edna de Melo Rosa, Gustavo Monteiro de Sousa, Jaqueline Figueiredo de Freitas, Jaqueline Soares da Silva, Paulo Renan da Silva de Carvalho Cunha, Rafaela Pereira de Queiroz, Richard da Silva Pinto, Thayane Martins Kury Ferreira, Viviane Santos da Silva, TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2010: Deborah Pereira de Oliveira, Diego Miguel da Costa, Eliane Cassimiro da Silva, Elizama Cruz da Silva, Larissa Calonge Amorim Lopes, Maria Isabel da Silva Xavier, Maria Josemilza Pereira da Silva, Maria Salié Gonçalves, Natalia Porto de Souza, Simone Oliveira Brasil, Vanuza Inácio de Melo, TÉCNICO EM ESTÉTICA: 2009: Maria Ivaneide da Silva, em 2010: Ana Lucia Moreira da Silva, Maya Tomokiyo, Renata Silva Barboza, TÉCNICO EM FARMÁCIA: 2007: Eduardo Dantas dos Santos, em 2008: Telma de Almeida Soares, em 2009:Aline Guarniér da Conceição, Karina da Silva Fonseca, Patricia da Silva de Melo, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Em 2009:Carla dos Santos Magalhães de Souza, Daniele Oliveira Martins, Diogo Rodrigues Guimarães, Givanildo da Silva Barbosa, Isaque Pereira de Assis, Em 2010: Adriana Fernandes da Mota, Adriana Maciel de Souza Rodrigues, Adriana Sampaio Villalba Dias Costa, Alessandra Cristina Pinto Fraga, Alexandre do Valle Diniz, Aline Martins Lorca, Ana Ligia dos Santos Costa Maia, Ana Paula Ferreira de Oliveira, Ana Paula Mata Steiner dos Santos, Anderson Gregório da Silva, Antonio de Oliveira, Armando José da Silva Peixoto, Aroldo da Silva Junior, Barbara Alves Salvador Ferreira, Bernardo de Souza Magalhães, Bruno Pereira de Oliveira Miguez, Camila Cristina da Conceição Nunes Dias, Carlos Alberto Mendes Quintella, Carlos André da Silva, Cristiano dos Santos Cavalcante, Daniele Oliveira Martins, Dayana Juraci da Silva Xavier, Diego dos Santos Pinheiro, Douglas Alves de Oliveira, Eduardo Pereira dos Santos, Elias Marques Lopes, Felipe Abreu de VasconcellosFelipe Paulo Pacheco Cardoso, Felipe Rosa Oliveira, Flávio Bulhões e Silva, Gean Carlos Ananias de Oliveira, Gisele da Conceição, Herlanyo José da Silva, Jacqueline Guedes de Araujo da Silva, Jorge André Soares da Silva, Jorge Tenório Lucchesi Junior, Jose Eduardo Roberto de Souza, Karine Carvalho Rodrigues, Luana Pereira do Nascimento, Luís Gustavo Mendonça Pagano, Marli Baptista de Carvalho, Marlon da Hora Gomes, Nilson Gabriel Pegado Bordignon, Paulo César dos Santos, Perla da Silva Boa Morte, Rafael Lopes Valle Sodré Gomes, Renata Marques Braga Fernandes, Renata Marçal Marques de Oliveira, Renata Oliveira da Silva, Rita Margaret Montes Pereira, Roberta do Nascimento Teixeira, Rodrigo Fernandes da Silva, Rodrigo Gianini de Azevedo, Salatiel dos Santos Pinho, Soraia Regina de Macena, Thiago da Silva Fernandes, Úrsula Reis Machado, Valber Silva, Verônica Rocha dos Santos do Nascimento, Vinícius Penha de Oliveira, Wallace Pereira da Silva, Walter Gomes Ferreira Junior, Wilson Felippe de Carvalho Silveira, Thiago Morais de Lima, TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: 2010: Fernanda Soares Bezerra, Helga Elisabeth Rauchstadt Sperlich, TÉCNICO EM PODOLOGIA: 2010: Ana Barreto de Oliveira, Arlene Lins da Silva, Clarice Machado Costa do Nascimento, Edgard Neves, Maria Rosalia de Jesus Santos, Michele Laurentina dos Santos, Monica Duarte de Lima, Sandra Elena da Silva Santos, TÉCNICO EM CONTABILIDADE: 2009: Sidney Freitas dos Santos, em 2010: Jose Carlos dos Santos Cardoso, Valeria Galdino de Oliveira, Ass.: Shirley Santos Vieira - Secretária, Registro Of.CDIN nº 506/2010; Oscar Roberto de Souza - Diretor, Registro Of.E/COIE.E nº 712/07; Professora Inspetora Escolar Geni de Souza Xavier - mat. 09454307. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO TECNICO\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/01/2011O cliente efetuou o pagamento em 02/02/2011.\r\n\r\nId: 1067212"
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                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "BB Banco de Investimento S.A.\r\n\r\nCNPJ 24.933.830/0001-30\r\n\r\nAVISO DE EXTRAVIO\r\n\r\nO BB Banco de Investimentos S.A., inscrito no CNPJ sob o n.º 24.933.830/0001-30, comunica o extravio das guias de recolhimento originais relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN retido de terceiros, referente ao exercício de 2007, conforme abaixo.\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nServiços prestados por\r\n\r\nset/07\r\n\r\n522,63\r\n\r\nLuz Publicidade\r\n\r\nset/07\r\n\r\n513,5\r\n\r\nIntersection Comunicações\r\n\r\nset/07\r\n\r\n56,43\r\n\r\nSan Corporation\r\n\r\nset/07\r\n\r\n56,43\r\n\r\nBaden Brasil\r\n\r\nset/07\r\n\r\n35,71\r\n\r\nRPCW Assessoria\r\n\r\nout/07\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nMotta Fernandes Advogados\r\n\r\nout/07\r\n\r\n52,5\r\n\r\nFrineds Solution\r\n\r\nout/07\r\n\r\n8\r\n\r\nBureau de Serviços\r\n\r\nout/07\r\n\r\n78,75\r\n\r\nIntersection Comunicações\r\n\r\nout/07\r\n\r\n156\r\n\r\nBlue Tree Hotéis\r\n\r\nout/07\r\n\r\n340,86\r\n\r\nPestana Rio Hotel\r\n\r\nout/07\r\n\r\n244,71\r\n\r\nInternacional Hoteleira\r\n\r\nout/07\r\n\r\n2.500,00\r\n\r\nBaker Tilly\r\n\r\n##DAT Rio de Janeiro (RJ), 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\n##ASS Ivan de Souza Monteiro\r\n\r\n##CAR Diretor Presidente do BB Banco de Investimento S.A\r\n\r\nId: 1081407. Por ofício"
                        ],
                        "1073290": [
                            "V - Extravio",
                            "ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nCNPJ: 54.526.082/0025-09\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Localizada à Rua General Argolo, 57 - Vasco da Gama, I.E: 81.637.199, comunica o extravio de ATESTADOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM ECF números: 98154 a 98160, 100009, 79977, 82150, 82151, 77585, 96072, 95605, 78755, 81134, 80544, 82530, 89428, 97920, 85894, 87248, 80740, 86123, 96497, 101500, 76263, 85837, 99630, 83222, 83438, 89246, 93267, 78681 a 78690, 88165, 99378, 101109, 75289, 76606, 76619, 83301, 86213, 84504, 91084, 100425, 76037, 79020, 97458, 94042, 100801, 100806 a 100810,93241 a 93260, 92260, 75221, 75224, 76042, 76047 a 76050, 78601, 79758, 87934, 98971 a 98979, 98511 a 98520, 97954 a 97960, 95750, 100520, 94418 a 94420, 94542, 97084, 83302, 83303, 98171, a 98174, 98177, 95261, 95267, 95270, 98268 a 98270, 100721 a 100729, 100333 a 100340, 99631 a 99640, 90914, 90916, 96092, 96095, 90130, 99121, 93539, 93540, 95961 a 95970, 83642 a 83650, 97316, 97317, 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598069, 599253, 599781, 599782, 599083, 599084, 598643, 598644, 602642, 602643, 602644,, 602651, 602656, 602049, 601334, 601346, 603628, 603629, 603630, 604025, 599776, 599777, 598461, 598460, 598462, 600488, 600489, 599893, 598243, 598244, 598247, 512685, 512686, 600425, 604475, 604476, 602876, 598079, 598217, 598784, 599010, 600307, 600308, 602783, 604527, 604529, 602426, 601894, 601909, 603431, 600523, 600524, 599825, 603854, 598793, 598794, 601712, 599879, 603339, 512800, 602102, 601801, 601802, 598330, 600040, 600041, 600048, 512702, 512708, 512709, 598386, 601006, 601009, 601013, 599953, 599957, 600727, 600735, 600737.\r\n\r\nNão se responsabilizando pelo uso indevido dos mesmos.\r\n\r\nId: 1073290"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1081485": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda, faz saber que venderá em leilão no dia 18/02/11, às 11h, na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Recreio, sucata de veículos e no dia 22/02/11, às 11h, no site www.joaoemilio.com.br, equipamentos e materiais, estando disponível catálogo e condições do leilão no local do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 02/02/2011. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1081485"
                        ],
                        "1080871": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LEILOEIRO PÚBLICO PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF: 791.696.437-68\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA, Leiloeiro Público - estabelecido na Rua Uranos, 1063/214 - Ramos/RJ., comunica que devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, leiloará no dia 17/02/2011, às 14h, na Av. Brasil nº 1500 - Arcozelo - Paty do Alferes/RJ., Veículos: Renault 9U5G40D05YN671791, VW/Kombi 9BWGB17X5YP015815; 9BWZZZ237VP041819; 9BWGF07X36P009734; VW/Paraty 9BWZZZ30ZLP211897; 9BWDA05X61T216476; VW/Gol 9BWCA05YX2T012480; 9BWCA05X52T014340; VW/Saveiro 9BWZZZ30ZMP212967; 9BWZ ZZ30ZMP216535; GM/Ipanema 9BGKA35GTTB440127; M. Benz/371 9BM364301KC062887; Ford 9BFX2SLZ4WDB42084; 9BFNXXLM2KDB10156; Equipamentos e Sucatas Diversas. \r\n\r\nId: 1080871"
                        ],
                        "1081543": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR\r\n\r\nCPF: 688.823.277-87\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 091/01\r\n\r\nAVISA: Fará leilão para HDI SEGUROS S/A e OUTROS, dia 24.2.2011 às 11:00 horas, na Estrada São Pedro de Alcântara nº. 453, Deodoro / Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ. Arrematação à vista, 5% da Leiloeira e 0,25% de ISS. Rio, 03.2.2011.\r\n\r\nId: 1081543"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1081377": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA DO AVISO DE ELEIÇÕES COREN-RJ - Publicada no DOE Nº 021 - Parte V - p.8 em 02/02/11. Onde se lê: “06/03/2011” Leia-se: 16/03/2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1081377. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1076709": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro\r\n\r\nno SISCOMEX\r\n\r\n10/2134690-1\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n10/2183692-5\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n10/2063549-7\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n10/2063282-0\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n10/2181350-0\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n10/2103752-6\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n10/2086666-9\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n10/2095429-0\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n10/2134712-6\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n10/2134713-4\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n10/2152673-0\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n10/2113584-6\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n10/2113574-9\r\n\r\n26/11/2010\r\n\r\n10/2144181-5\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n10/2047804-9\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n10/2172480-9\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\n10/2162304-2\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\n10/2220797-2\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n10/2220804-9\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n10/2144134-3\r\n\r\n01/12/2010\r\n\r\n10/2074514-4\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n10/2095583-1\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n10/2104738-6\r\n\r\n25/11/2010\r\n\r\n10/2221000-0\r\n\r\n13/12/2010\r\n\r\n10/2201218-7\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n10/2231441-8\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n10/2151572-0\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n10/2183683-6\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n10/2201144-0\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n10/2095427-4\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\n10/2086665-0\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n10/2043000-3\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10/2162319-0\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\n10/2231433-7\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n10/2086634-0\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n10/2231431-0\r\n\r\n15/12/2010\r\n\r\n10/2220999-1\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n10/2017802-9\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\n10/2161826-0\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\n10/2095431-2\r\n\r\n24/11/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1076709"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1081594": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.009/2011\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, COM MOTORISTA E MONITOR.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 16 de fevereiro de 2011, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:00 as 09:30 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDaniela Vieira Canil\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1081594. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081595": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2011\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO AOS 200 DIAS LETIVOS/2011 ÀS CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E CONVENIADAS E 334 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO) DIAS ESTIMADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 PARA AS ENTIDADES MUNICIPAIS E CONVENIADAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado a seguinte modificação no edital:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n11.1 Em garantia da execução contratual a CONTRATADA depositará no ato da assinatura do contrato, na tesouraria da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a título de caução inicial a importância equivalente a 3% (três por cento) do valor total do contrato.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n11.1 Em garantia da execução contratual a CONTRATADA depositará no ato da assinatura do contrato, na tesouraria da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, a título de caução inicial a importância equivalente a 1% (um por cento) do valor total do contrato.\r\n\r\nOs demais itens permanecem inalterados.\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1081595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081284": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 065/10\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR \r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 18/02/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 18/02/2011 das 09:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 21/02/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1081284. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1081298": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 01/11\r\n\r\nOBJETO: Terraplenagem em área do Morro do Castro no Município de Niterói.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Secretaria Municipal de Urbanismo ou pela CPL (21) 2620-0403, ramal 295. Niterói, 01 de fevereiro de 2011. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1081298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Fidélis Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1081628": [
                        "IV - Editais: Avisos",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO: A CPL da Prefeitura de São Fidélis publica que realizará licitações no vigente ano, conforme a seguir apontado: TP nº: 0006 Objeto: Aquisição de mat. Hospitalar - SEMUS. D/Sessão: 18/02/2011, 9:00. TP nº 0007. Objeto: Aquisição de mat.consumo-SEMUSA. D/Sessão: 18/02/2011,14:00. TP nº 0008. Objeto: Aquisição de serviços de fotocópias - SEMPBES. D/Sessão: 21/02/2011, 9:00. TP 0009. Objeto: Aquisição de Mat. Permanente - SEMED. D/Sessão: 21/02/2011, 14:00. TP 0010. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal e filme de raio X - SEMUS. D/Sessão: 22/02/2011, 9:00. TP 0011. Objeto: Aquisição de serviços de fotcópias - SEMAD e outras. D/Sessão: 22/02/2011, 14:00. TP 0012. Objeto: Aquisição de fraldas geriátricas-SEMUS. D/Sessão: 23/02/2011, 9:00.- Menor Preço por Item. Valor da retirada por Edital: R$ 40,00. Retirada somente na Prefeitura. Para informações: Sede da Prefeitura Municipal de São Fidélis, na Praça São Fidélis, 151, Centro, Tel.: (22) 2758-1082 ramal 236 - das 8h às 16 h. e-mail: aslicpmsf@yahoo.com.br.\r\n\r\nId: 1081628. Valor: R$ 724,68"
                    ]
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1081031": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSEC.EDUCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, às 14:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios,Tomada de Preço, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Execução de serviços de reforma das Escolas Municipais.Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1081031. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1081438": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 197/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCELO PEREIRA MARTINS, da Seção de Autuação e Distribuição de Segunda Instância para lotá-lo na Seção de Protocolo de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo de Segunda Instância, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 198/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, ALEXANDRE NEVES DA SILVA, da Seção de Autuação e Distribuição de Segunda Instância para lotá-lo na Seção de Protocolo de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo de Segunda Instância, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 199/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA STELA TEIXEIRA COLPAS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 200/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GLORIA HELENA IVANY PIMENTA GUEDES, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Seção de Protocolo de Segunda Instância;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 226/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO ANDRADE MELO XAVIER, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 227/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, BRUNO DA MOTTA SALLES BARRETO, para exercer a função de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Sexagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 228/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CHRISTIANA LODI HUET DE BACELLAR, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Vara do Trabalho, FC-03, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 229/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DEBORAH ORESTES CARVALHO PEREIRA ANTUNES, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1081438"
                        ],
                        "1081439": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 201/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar as Diretoras de Secretaria, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ANDRÉA SIMONE RABELLO, da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e KÁTIA PINTO FERRAZ MAFRA SUZIN LOPES, Chefe da Seção de Ensino, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-6666-2010-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1081439"
                        ],
                        "1081440": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n27.1.2011:\r\n\r\nTRT-PA-6666-2010-000-01-00-6,do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: “Sindicância - Conduta funcional de servidor - Of. 266/2010 - 4ª VT/RJ: “1) Designo as Diretoras de Secretaria, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ANDRÉA SIMONE RABELLO, da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e KÁTIA PINTO FERRAZ MAFRA SUZIN LOPES, Chefe da Seção de Ensino, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-6666-2010-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n28.1.2011:\r\n\r\nTRT-PA-2300-2010-000-01-00-8, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - Apuração de Denúncia - SEAPO - Campos dos Goytacazes - Ref. PA 2610-2009-000-01-00-9: “1 - Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica (fls 166/170), que concluiu pela regularidade do Processo Administrativo Disciplinar. DECIDO aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à servidora ANA CRISTINA CARVALHO GRUNER, nos termos do art. 129 da Lei Nº 8.112/90, por não observar os deveres funcionais inscritos no art,. 116, incisos I, X e XI, do mesmo diploma legal. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1081440"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1080759": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma. Desembargadora Corregedora \r\n\r\nMaria de Lourdes Sallaberry\r\n\r\nProcesso: 0014855-83.2010.5.01.0000 – CorPar\r\n\r\nRte: Adalberto Alves dos Santos [Adv. Dr. Flavio de Souza\r\n\r\n(OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Prontocor Prontocor \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adalberto Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada extinta sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pelo Exmo.\r\n\r\nDesembargador no exercício da Vice- Corregedoria\r\n\r\nFernando Antônio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0000255-57.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Celso Rodrigues Lopes [Adv. Dr Celso Rodrigues Lopes \r\n\r\n(OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Dr. Juíz Renato Abreu Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Rodrigues Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 542: \"...homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução do mérito...\".\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014853-16.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: SANDRO LIMA REZENDE [Adv. Dr. Carlos Andre de Oliveira\r\n\r\n(OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis \r\n\r\nTI: Telefino Telecomunicações e Eletrificação Ltda Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte SANDRO LIMA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013489-09.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Gonçalo de Carvalho [Adv. Dr.. Esequiel Gomes de Araujo\r\n\r\n(OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Gonçalo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.06/07: \"...Não conheço do pedido de providência por irregularidade de representação...\"\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013329-81.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: ROSANE ARLEU [Adv.Dr. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Raquel Rodrigues Braga\r\n\r\nTI: Distribuidora de Comestíveis de Disco S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROSANE ARLEU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48/49: \"...Não conheço do pedido de providência por irregularidade de representação...\"\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015168-44.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Casa Nunes Martins SA Importadora e Exportadora \r\n\r\n[Adv.Dra Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRdo: Exma. Juíza Cristina Almeida de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Casa Nunes Martins SA Importadora e Exportadora\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015178-88.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Antonio Nerton Santiago [Adv. Dr. Artur Elias Guimaraes \r\n\r\n(OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: SPE Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonio Nerton Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi extinta sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013353-12.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Denair Malta de Menezes [Adv Dra. Rosaneh Lopes Portes\r\n\r\n(OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nTI: Condomínio Chakras \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Denair Malta de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160/161 : \"...não conheço da reclamação correicional por irregularidade de representação..\".\r\n\r\nPrazo 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015173-66.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Dr.Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nRdo: Exmo. Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\nTI: César Augusto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.175: \"...forneça cópia das peças que instruem a presenteReclamação Correicional para que sejam encaminhadas ao juiz requerido.\" \r\n\r\nPrazo de 08 oito dias.\r\n\r\nRio de Janeiro ,01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1080759"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1081441": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 2.2.2011, no Processo TRT-PA-00171-2011-000-01-00-4, de JULIO SERGIO DA SILVA CARVALHO. Assunto: Licença-Paternidade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a concessão de 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 20/01/2011 a 24/01/2011, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.”(a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1081441"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1080555": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Nilo da Silva Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilo da Silva Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048300-32.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Ivi Jones Magalhães [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Ivi Jones Magalhães [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-76.2005.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson da Silva Pedro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Agdo: Laboratório Enila Indústria e Comércio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Teixeira Alvarenga [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvia Teixeira Alvarenga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.1990.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO MACHADO BASTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004600-94.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Leo Gurgel Tavares [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leo Gurgel Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195200-63.2000.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERIO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TARRAFAS BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188000-58.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Elisangela Ribeiro da Cunha Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093500-70.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Glaucia Maria Silva Nunes [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2008.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Ebgdo: Rogerio Machado da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-37.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: FIC Promotora de Vendas LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danielle Marques Henriques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FIC Promotora de Vendas LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022200-69.2007.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Corinto Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zilda Maria dos Santos Sena Gaia [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Corinto Hotel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neiza Meirelles de Carvalho [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neiza Meirelles de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-41.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Werneck Telecom e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ulysses Panno Viana [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Werneck Telecom e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185900-59.1991.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: SIND DOS SERV CIVIS DAS FORCAS ARMADAS NO RJ [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte SIND DOS SERV CIVIS DAS FORCAS ARMADAS NO RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-83.2006.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Debora Guimaraes Lessa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Debora Guimaraes Lessa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Debora Guimaraes Lessa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153700-28.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Glória Pimentel Correia Botelho de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2008.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Barros [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Barros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107200-53.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Martins de Oliveira [Adv. Rodrigo Martins Vieira (OAB: RJ 119237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ação Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Rcdo: Ação Rio Propaganda Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Martins de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-13.2007.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Batista dos Santos Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana Batista dos Santos Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1080555"
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                        "1080556": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2008.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Padaria e Mercearia Flor de Teresópolis Ltda.-ME [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Pena Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Padaria e Mercearia Flor de Teresópolis Ltda.-ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO CAETANO DE BARROS\r\n\r\nEbgdo: SERGIO CAETANO DE BARROS [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Ebgdo: INDUSTRIAIS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SERGIO CAETANO DE BARROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123800-22.2007.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josinea de Araujo Barbosa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-62.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Rocha Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatiana Rocha Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Rcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana Rocha Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110800-07.2006.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Carlos de Jesus Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Carlos de Jesus Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Carlos de Jesus Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-23.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Tavares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tom Rio Servicos de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Tavares da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Fabio da Silva Pereira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Marcos Reis de Almedia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Marcos Reis de Almedia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172900-43.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Rcte: Wagner Augusto Simões Vieira de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Augusto Simões Vieira de Souza [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Rcdo: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2008.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milene da Silva Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-52.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Daniele Uzai de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-70.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Hamilton Perluxo [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme [Adv. Adriana Alóe Botafogo (OAB: RJ 106507)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Hamilton Perluxo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-73.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-09.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Rcte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Huhn de Aguiar [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-88.2009.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: Rubens Medeiros [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARTORIO REG CIV PESSOAS NAT 5.DIST COMAR MAGE [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: RUBIA PAIM FEITOSA [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rubens Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-60.2007.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Laura Marques Teixeira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: FRB Fundacao Ruben Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laura Marques Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-67.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Silva de Brito [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar Soares Couto [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Soares Couto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027700-08.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Leila Mendes Garcia da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Rcdo: Priscila Alves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1080556"
                        ],
                        "1080557": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089900-96.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Raony Moreira Tupinamba Borges [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raony Moreira Tupinamba Borges [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcdo: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102700-35.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Moreira da Costa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Moreira da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia da Costa Barroso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Mello Junior Ltda, Ebgdo: Leonardo Bezerra da Silva [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Manoel Reis Novo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Armando Manoel Reis Novo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando Manoel Reis Novo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080400-54.2006.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: B S M-Engenharia Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Anderson Coelho da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto Candea Junior [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124800-59.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcte: Marcos Inacio Santos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Marcos Inacio Santos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-40.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Moacir da Conceição [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andréa Maria de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-34.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ceresini Vitorio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-69.2009.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriela Soares de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Ebgdo: Aymoré Financiamentos S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094500-73.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Oliveira e Silva Espíndola [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Senai - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Oliveira e Silva Espíndola\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosalice Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072900-77.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Francisco José de Paula [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda [Adv. Amaury Gomes Baracho (OAB: SP 100687 - D)], Rcdo: Danielle da Costa Benjamin [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163600-75.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ivonete Gama de Oliveira, Rcdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Rcdo: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0221600-22.2008.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Érika Feitosa Pereira [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Érika Feitosa Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2006.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Jose Feijo Correa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Jose Feijo Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166000-71.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Rita de Cassia Rieira Orsini [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia Rieira Orsini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065100-44.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Acao Comunitaria do Brasil - RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele Cristina Costa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Acao Comunitaria do Brasil - RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1080557"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2005.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Barbara Cristina dos Santos [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barbara Cristina dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058100-67.2008.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Ebgte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eduardo Henrique Torres de Araújo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)], Ebgdo: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Ebgdo: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Moyses de Freitas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rioja Frigorifico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-43.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Alessandro Sales da Silva [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Gomes de Paiva [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diane Rodrigues da Silva Muzi [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008400-34.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eldemir Soliva Vieira [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Rcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eldemir Soliva Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-52.2007.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Almir Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir Gomes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvio Seiberlich [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0211500-39.2008.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Mariza Duarte Silva [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS ALBERTO FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)], Ebgdo: PAULO RIBEIRO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mariza Duarte Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034500-20.2002.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIVALDO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Rcdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson Aparecido de Carvalho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)], Rcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009200-20.2008.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Agte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Agdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-33.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: José Welington Pereira Machado [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Welington Pereira Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023100-28.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Alix Braun [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alix Braun\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-48.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raniely Genúncio Fidalgo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo O Rei dos Quadros Molduras e Painés Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095300-93.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Bezerra [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Iacyra Guimarães Correa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Monica Souza de Mattos (OAB: RJ 116612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Bezerra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Monique Cavaignac de Sa Vale [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Cavaignac de Sa Vale [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Rcdo: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa de Saude Santa Maria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-78.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Itaú Vida e Previdencia S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Ana Cristina Alves Frazão [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Vida e Previdencia S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Ana Cristina Alves Frazão [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1080558"
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                        "1080559": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046800-69.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Washington Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Edison Carrielo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0142000-54.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Ferreira Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0035000-05.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana Peixoto Nogueira Cortese [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRcdo: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Rural S.A., Ebgte Nelson Pires da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Rural S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nelson Pires da Costa. \r\n\r\nProcesso: 0078300-57.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio Mauricio Nobre Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0048400-91.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anna Vera de Melo Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anna Vera de Melo Barreto, Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anna Vera de Melo Barreto. \r\n\r\nProcesso: 0137800-80.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Vânia Licia Bragança Gentil\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Vânia Licia Bragança Gentil. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Vânia Licia Bragança Gentil. \r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Carlos Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Carlos Goncalves\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Wilson Carlos Goncalves. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Wilson Carlos Goncalves. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Pinto Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Juliana Pinto Batista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana Pinto Batista, Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Juliana Pinto Batista. \r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Djalma de Freitas Pecanha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Djalma de Freitas Pecanha [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Rcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Djalma de Freitas Pecanha, Rcdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Djalma de Freitas Pecanha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio. \r\n\r\nProcesso: 0091200-07.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Maria Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgte José Maria Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Maria Pereira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0110800-84.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: RGI Com e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Joel Antonio da SIlva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Rcdo: RGI Com e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo RGI Com e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RGI Com e Representacoes Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2004.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: MARCOS VINICIUS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: MARCOS VINICIUS RIBEIRO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCOS VINICIUS RIBEIRO, Rcdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MARCOS VINICIUS RIBEIRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0065900-61.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Frederico José Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Frederico José Soares da Silva, Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0161400-07.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Jurandira Maria Juvenal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Jurandira Maria Juvenal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Jurandira Maria Juvenal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0081900-34.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Ebgte: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Abreu da Silva [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Ebgdo: Sol Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Abreu da Silva, Ebgdo Sol Gráfica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Abreu da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sol Gráfica Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0035700-22.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0057300-32.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Edison dos Santos Viana [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0060700-79.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Santos Sampaio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Angelo Jose Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Angelo Jose Ferreira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nId: 1080559"
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                        "1080560": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019100-41.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV [Adv. Renata Araújo Lopes Blauth (OAB: RJ 103610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Virginia Palmeira [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)], Rcdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Virginia Palmeira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Confederacao Brasileira de Voleibol - CBV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0041300-94.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Mangia Torres [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Fornos e Niterói - OGMO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Mangia Torres. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0268200-53.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago da Costa Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jovitor Lanches Ltda. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jovitor Lanches Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Thiago da Costa Gomes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073300-85.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Paulo Cezar de Oliveira [Adv. Monica de Oliveira Camara (OAB: RJ 107933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cezar de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0082700-62.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo da Silva Jesus \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de D Lion Empresa de Alim. e Serviços Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2006.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Emerson Alexandre Alves Cordeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emerson Alexandre Alves Cordeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0023200-51.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Ferreira Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Ferreira Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Henrique Ferreira Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002500-32.2008.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro Morais de Oliveira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alessandro Morais de Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rio de Janeiro Refrescos Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0032400-83.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Elza Regina Fernandes [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elza Regina Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2008.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos de Souza [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos de Souza \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2006.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Rcdo: Carlos Alberto da Silva Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto da Silva Melo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2004.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)], Rcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0033100-15.2007.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcdo: Gilson Rodrigues Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Rodrigues Soares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - Caixa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0165300-78.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Tenorio de Souza [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celci Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Rcdo: Henrique Stefani e Cia Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Celci Transporte e Logistica Ltda., Rcte Paulo Roberto Tenorio de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Henrique Stefani e Cia Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0149900-34.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Francine de Oliveira Sena [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Francine de Oliveira Sena [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francine de Oliveira Sena , Rcdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1080560"
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                        "1080551": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2002.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Viana de Araujo [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Agdo: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir da Costa Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046800-12.2008.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Conceição Cristina dos Santos Santana [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-45.2005.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilia Werneck Costa Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Can Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Agdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Marilia Werneck Costa Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000194-53.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neide Costa (sócia) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mick Plus Confecções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Agdo: Eliane de Moura Soares Rosenfeld (sócia) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Rosangela de Souza dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Braz Teixeira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Antonio de Queiroz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162800-72.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Padro Simões Fernandes [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2007.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: Contratacoes Financeiras do Grande Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Gomes da Costa Magalhaes [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060700-27.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neide Maria Cardoso Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-48.1994.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: GERALDO MAGELA DA SILVA FOLGOSA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agte: Consórcio Alto Forno (CSA) [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Cristina Cruz Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002800-47.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucivaldo Catamdubas [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019200-53.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gildasio de Araujo Santos Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaucred Financiamento S.A. Taií [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Agte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabise Costa Porteles Duque [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201600-09.2007.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arcom S.A [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilo Sergio Ribeiro Pinheiro [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162100-79.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Clemente Correa Dutra Neto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057800-58.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Aerus de Seguridade Social - Aerus [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Agte: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Pedro Henrique Furtado [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - Aerus [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153000-86.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdeni de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Agdo: Valdeni de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1080551"
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Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nAgdo: Júlio Rosemberg de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosiley Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159200-92.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noemi Gomes do Rego Coelho Tavares [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114400-65.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Pereira de Carvalho [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0290000-93.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-34.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Agdo: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114100-14.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Ribeiro Lace [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160400-88.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clistenes Jesus Simas Trindade [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Yazeji Cardoso [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169900-72.2006.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Sheila Silva Tenorio de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169200-88.1993.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA [Adv. Camila Pascoal da Rocha (OAB: RJ 143818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-38.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Maria de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Camilo Celio Teixeira de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Selma da Silva Marins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Paulo Roberto Gonzaga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Marly da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Marcos Antonio Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Solange Rodrigues Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0193900-87.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOG - SISTEMAS EM ÓLEO E GÁS S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mac Laren Aco e Fibra S.A., Agdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084100-56.2007.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: Transportes Unica Petropolis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Carlos Henrique Alves Garcia [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158700-35.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcia Maria de Souza Alves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Mauro Sebastião de Marins Cardoso [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140500-80.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilena Maçol Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-74.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: David Garcia de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Paulo Roberto Guimarães Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Jose Carlos Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Itamar Rocha da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1080552"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0035200-88.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agte: Daiana Cristina Thome de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiana Cristina Thome de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113100-64.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Batista de Paiva Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Lucas Joffily, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2002.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO PORTO FELICE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Agdo: LUCIANO PINTO DE LIMA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Agdo: CONDOMINIO PORTO MARE [Adv. Rafael Simoes da Luz (OAB: RJ 121459 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-44.2005.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Martins Rial [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026500-66.2007.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sueli Campos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065400-70.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Caetano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113800-06.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Teresinha Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Agdo: Masa Indústria, Comércio e Serviços LTDA. - N/P sóc. Sidney Saldanha [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Agdo: Masa Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Homero Batista Filho (OAB: RJ 2708 - D)], Agdo: MASA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. N/P AURELINA DA SILVA SALDANHA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Siqueira da Silva [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1080553"
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                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0340800-04.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Arthur Fernando Bettega Correa [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eldo da Luz Pinheiro [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldo da Luz Pinheiro [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)] e Outros \r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o Réu, por seu patrono, para devolver os autos do processo AR 0340800-04.2007.5.01.0000, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB.\"\r\n\r\nId: 1081297"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1081531": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0384200-97.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Sandra Maria Pinto Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o Mandado de Segurança foi extinto sem julgamento do mérito (art. 6º, § 5º da Lei nº 12.016/2009, c/c o art. 267, inciso VI do CPC). Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo Impetrante, calculadas sobre R$ 1.000,00 (hum mil reais), valor dado à causa (fls. 10), no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1081454": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102400-31.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Recetec Contabilidade e Assessoria Ltda (Humberto Prata da Costa Tourinho RJ23811D) - Réu: LOURISVALDO TIMOTEO DOS SANTOS ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - Por Unanimidade , julgar IMPROCEDENTE o pedido de corte rescisório. Custas de R$ 52,31, pela Autora, calculadas sobre R$ 2.615,59, valor atribuído à causa na emenda à inicial, e que se mantém.\r\n\r\nProcesso: 0213200-29.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Marcelo Gibson de Almeira (Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D) - Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT - por unanimidade, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no inciso I do art. 267 c/c art. 284, parágrafo único, e art. 295, I e VI, todos do CPC. Custas de R$ 600,00 pelo Autor, calculadas sobre R$ 30.000,00, já fixadas às fls. 94/5, isento do recolhimento, na forma da lei, art. 790-A, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0498100-58.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Massa Falida Cami Artigos Infantis Ltda A/C do Síndico Segundo Liquidante Judicial (Daiene Preissler RJ113778D) - Réu: Ricardo Pinto de Carvalho (Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D) - Por unanimidade, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 284, parágrafo único, do CPC, c/c art. 267, I, do mesmo Diploma Legal. Custas de R$ 282,69, pela Autora, calculadas sobre R$ 14.134,73, valor atribuído à causa, na inicial, e que mantenho.\r\n\r\nProcesso: 5513500-42.2000.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região - Embargado: MARIA LIA DE OLIVEIRA DIOGO (Joao Luiz Daflon RJ18020D) - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para sanar a omissão do julgado no que se refere às custas processuais, declarando a Autora isenta do pagamento, nos termos do art. 789-A da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1081454"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1081484": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl: 269v cujo o teor segue:\r\n\r\nVistos\r\n\r\n1- Acolho a promoção do MP em 5(cinco( dias), junte, a autora, certidão apta do trânsito em julgado e providencie o depósito legal.\r\n\r\n2- Após, cls\r\n\r\nRio, 31/1/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de Fevereiro de 2010\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1081484"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1081477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0724800-24.2008.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Autor : Sergio de Souza Paula ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Réu : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade , rejeitar as preliminares suscitadas pelo réu. No mérito, acolher a prejudicial de decadência arguida pela ré e julgar extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. IV, do CPC c/c arts. 485 e 295, inc. IV, do CPC. Custas, pelo autor, no importe de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), das quais fica dispensado, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0422800-95.2006.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Autor : The Irish Pub Ltda. ( Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira RJ54181D ), - Réu : Ailton Rocha de Jesus da Silva - por unanimidade, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, com suporte no no art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 700,00 (setecentos reais), pela parte autora, apuradas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1081477"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1080829": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008188-81.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Ronaldo de Souza Medeiro ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - por maioria, conceder a segurança para determinar que o juízo se abstenha de exigir o depósito de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante, ressalvando o posicionamento dos Exmos. Desembargadores Rildo Brito (Relator) e Antônio Carlos Areal que concediam a segurança, mas também para determinar antecipação dos honorários periciais, vencidos os Exmos. Juízes Convocados Dalva Amélia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira que denegavam a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0006831-66.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Valter Rodrigues Filho ( Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D ), - Impetrado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Resende - por maioria, conceder a segurança para determinar que o juízo se abstenha de exigir o depósito de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante, ressalvando o posicionamento dos Exmos. Desembargadores Rildo Brito (Relator) e Antônio Carlos Areal que concediam a segurança, mas também para determinar antecipação dos honorários periciais, vencida a Exma. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira que denegava a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0010778-31.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria, dar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acõrdão. Vencidos os Exmos. Desembargadores Rildo Albuquerque Mousinho de Brito (Relator), Tania da Silva Garcia e a Exma. Juíza convocada Dalva Amélia de Oliveira, que não conheciam do agravo regimental por irregularidade de representação. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA FREITAS B. CUNHA.\r\n\r\nProcesso: 0005640-83.2010.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Antônio Barbosa de Lima Filho ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Terceiro Interessado: Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB (Adv.: André Porto Romero OABRJ 52015D) - Por maioria, conceder a segurança para determinar que o juízo se abstenha de exigir o depósito de honorários periciais, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante., adicionando o posicionamento dos Exmos. Desembargadores Rildo Brito e Antônio Carlos Areal que concediam a segurança, mas também para determinar antecipação dos honorários periciais, vencida a Exma. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira que denegava a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1080829"
                            ],
                            "1081460": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000176-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti\r\n\r\nTI: Tânia Frazão de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática. \"... não vislumbro razão para deferimento de liminar sem a oitiva da parte contrária, medida extrema que fere o princípio do contraditório e só pode ser utilizada em casos em que o não deferimento da liminar possa causar danos à própria natureza tutelar, o que não se dá in casu. Portanto, por ora, indefiro a liminar...\"\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1081460"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1081507": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000146-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jose Gomes Nogueira Filho [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Luiz Cesar Boulhosa Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jose Gomes Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/27 - \"... Pelo exposto, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/09, combinado com inciso IV, do artigo 267 do Código de processo Civil, indefiro liminarmente a inicial e extingo o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 33,05, calculadas sobre R$ 1.652,35, valor atribuído à causa. Dispensado o recolhimento pelo impetrante, em decorrência da gratuidade de justiça...\" \r\n\r\nId: 1081507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1081420": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0333400-65.2009.5.01.0000 Aut: Dario Tinoco (Adv. Giuliano Augusto Dini OAB/RJ 117720/D) Réu: Anísio Clementino (Adv. Ronaldo de Souza Silva OAB/RJ 81280/D) Destinatário: Aut Dário Tinoco - Atender à promoção do d. Ministério Público do Trabalho de fls. 193. Prazo de 15 dias. Pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\nAR: 0004271-54.2010.5.01.0000 Aut: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Réu: ESPOLIO DE AMILAR TAVARES DA SILVA FILHO (Adv. Andrea de Souza Rocha OAB/RJ 83943/D) Destinatário: Réu ESPOLIO DE AMILAR TAVARES DA SILVA FILHO - Apresentar razões finais. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nAR: 0006491-25.2010.5.01.0000 Aut: Acrísio da Conceição Silva (Adv. Giancarlo Bruni OAB/RJ 106353/D)Réu: Condomínio do Edifício Gabinal IV (Adv. Sérgio Luiz de Sá Rosa OAB/RJ 91720/D) Destinatário: Aut Acrísio da Conceição Silva - Atender à promoção do d. Ministério Público do Trabalho de fls. 322. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081420"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1081431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013443-20.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nTI: Ângelo Bruno Andrade Fiasca \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Antonio de Assis Rocha Pacheco\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 20,00\r\n\r\nProcesso: 0014263-39.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Jorge Ferrari Carrati Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 400,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1081431"
                            ],
                            "1081405": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000201-57.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Aleks Lopes Pettersen [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Aleks Lopes Pettersen\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50: \"Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 e no art. 267, I, do CPC, condenando o impetrante nas custas de R$ 40,00 calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído à causa, dispensadas (CLT, art. 790, § 3º).\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1081405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1080961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0308400-68.2006.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Vera Lucia de Macedo, Ebgte: Maria de Fatima de Oliveira Alexandre [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Ebgte: Julieta Aires de Souza [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Ebgte: Dulce Engracia Araujo dos Santos [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Ebgte: Celeste Garcial de Freitas Assis [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Ebgte: Cecilia Santanna Costa [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Ebgte: Carlos Roberto Ressinguier [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Ebgte: Carlos Henrique Lopes de Castro [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Ebgte: Ubiratan da Silva [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Ebgte: Marcia Beatriz Goncalves Rodrigues [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Nilva Teresinha Foletto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 443 .\r\n\r\nProcesso: 0014765-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: LEANDRO MORENO DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)], Aut: MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MORENO DOS SANTOS, Aut MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91:\"I - Intime-se o autor a apresentar a certidão de trânsito em julgado da sentença rescindenda, expedida pela 56ª VT/RJ, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (CPC, arts. 283 c/c 284 e Súmula nº 299 do C. TST). ...\"\r\n\r\nProcesso: 0010129-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LIMA CONRADO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS LIMA CONRADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1080961"
                            ],
                            "1081456": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0002039-69.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Paulo Domingos Correa [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Azulay e Cia. Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Domingos Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1081456"
                            ],
                            "1080933": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0009333-75.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Ferreira de Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Construtora Coefer Ltda., Réu Edson Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147/148:\"...e por não vislumbrar o periculum in mora, INDEFIRO a providência pretendida. Por isto que decido pelo indeferimento da liminar requerida. ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1080933"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1080802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041300-27.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Adauto Neves Velloso ( Sergio Lima Felix RJ65041D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por incabível na hipótese dos autos, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação, determinando-se, ainda, retificação da autuação para excluir o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0003400-81.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Royalty Copacabana Hotel Ltda. ( Lenisa Monteiro Dantas RJ96023D ), - Recorrido : Corina Fragoso Martins Pereira ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela consignante/reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076300-57.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RJ56630D ), - Recorrido : Vera Lúcia Fernandes de Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento dos recursos arguidas em contrarrazões, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de extinção do processo por ausência de pressuposto válido para a constituição e desenvolvimento regular do processo, por ilegitimidade passiva ad causam da segunda ré e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0045500-33.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Eduardo Azevedo Borges ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do processo por cerceamento do direito de defesa, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - Recorrido : Caferedes Engenharia Ltda. ( Jandira Rezende Moraes de Oliveira RJ106332D ), Sérgio Ricardo da Silva ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para o fim de excluir da condenação imposta à CEG a obrigação de proceder à retificação da função exercida na CTPS do reclamante, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Parmê ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Recorrido : Claudemir Rodrigues de Abreu ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao trabalho aos domingos face à falta de interesse recursal, conhecer do restante do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128000-95.2008.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MANUEL RUI DE OLIVEIRA DOS SANTOS TAVEIRA ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : Ana Rosa Coelho Jorge ( Pedro Moura Gutierrez y Sack RJ153470D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os embargos de terceiro, e determinar a manutenção da penhora com o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação. Pelo Agravante compareceu Dr Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB 46922).\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Geisiane de Souza Garcia ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - Recorrido : Apple Rio Comercio de Alimentos Ltda. ( Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ126801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar-se a nulidade do processo a partir de fls. 91 e determinar-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja reaberta a instrução processual, prosseguindo o feito nos seus ulteriores termos, como entender de direito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107600-06.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jane Martins Sampaio ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Hospital São Vicente de Paulo ( Christovao de Moura RJ11493D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110800-87.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fabiano de Oliveira da Silva ( Marcos Antonio Araujo da Silva RJ67830D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e , no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, julgar procedente o pedido de indenização por danos morais condenando a ré a pagar ao reclamante R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a este título.\r\n\r\nProcesso: 0118000-93.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Sermobe Engenharia e Construções Ltda. ( Epitacio de Oliveira Marques Filho RJ70483D ), Durvelino Rodrigues dos Santos ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), - por unanimidade, conhecer o recurso voluntário do segundo réu (Município de Mesquita), rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com as razões constantes da fundamentação do acórdão, manter íntegra a decisão de origem. Observe-se, ainda, que deverá ser retificada a autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário em duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0165100-33.2003.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : MECATEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), SAUTEC TECNOLOGIA LTDA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1080802"
                            ],
                            "1080830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076800-77.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Mara Lucia Pereira Martins ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0023800-77.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Jardim e Escola Tempo de Construir Simples Ltda. ( Luciana Mendes Assumpção RJ136315D ), - Embargado : Maria Aparecida da Veiga Pinheiro ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0049900-07.2007.5.01.0081 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Erich Bueno Mendoza ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Embargado : Toesa Service Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038600-62.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rogéria Lomar Neves Ferreira ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Creche Peixinho DouradoMunicípio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para o fim de se condenar o segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro, a responder, de forma subsidiária, pelos créditos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062800-93.1998.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : SINAF-SIST.NAC. DE ASSISTENCIA FAMILIA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : SINAF-SIST.NAC. DE ASSISTENCIA FAMILIA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ADAIR RIBEIRO ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA - por unanimidade,, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112300-67.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Dea Marques Santos ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir a gratuidade de Justiça, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0004900-30.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fishbone - Aquaventus Restaurante Ltda. ( Ligia Machado de Azevedo Imbroisi RJ80991D ), - Recorrido : José Augusto Martins ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0028700-60.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Superlar Lojas de Departamentos Ltda. ( Sandra Sales dos Santos RJ94945D ), - Recorrido : Wesley da Silva Barbosa ( Valdo Bretas Valadao RJ68914D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012400-27.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Empreiteira Alvorada de Itaperuna Ltda. ( Andre Francisco Ribeiro Guimaraes ES6175D ), - Recorrido : Jose Pedro de Oliveira Gomes ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a r. sentença. Pela Reclamada falou Dr. Francisco Lins (OAB 81693).\r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alexandre Cardoso de Oliveira ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - Recorrido : Banco Citicard S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Contax S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação, incluir na condenação o pagamento do pedido de indenização referente ao vale-transporte (item 7) equivalente a duas passagens diárias no valor de R$ 3,40, autorizado o desconto legal de 6% do salário base do autor e o pagamento das diferenças salariais devidas e reflexos em razão da equiparação salarial a supervisora de atendimento a clientes Maria Leopoldina de Oliveira Santos, no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2004, diferenças essas a serem apuradas em regular liquidação de sentença. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0074300-61.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Marco Antônio de Mello ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - Recorrido : Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com a fundamentação, manter íntegra a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0091400-22.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Patricia Pitangueira Costa RJ142590D ), - Recorrido : Ana Senna ( Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ103583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação, para: a) reduzir a condenação em férias proporcionais para 2/12 (incluída a projeção do aviso prévio); b) excluir da condenação das diferenças decorrentes dos reajustes salariais previstos na convenção coletiva 2008/2009; c) excluir da condenação as horas extraordinárias. Mantido o valor da condenação, para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0154800-28.1997.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBanco Itau S/A (Sucess do Banco Banerj S/A) - Embargado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), JAYME COSTA VASCONCELLOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento aos embargos opostos pelo Itaú Unibanco S.A.e dar parcial provimento aos embargos do Estado do Rio de Janeiro para sanar a omissão apontada no tocante à cessão de direitos, contudo sem imprimir efeito modificativo no acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVânia E. T. Tiago/Ass. de Gabinete\r\n\r\nId: 1080830"
                            ],
                            "1081085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0172300-25.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Daniel de Souza Oliveira ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Marclau Comercio de Combustiveis Ltda. ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0224200-98.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Craft Engenharia Ltda ( Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ26669D ), - Recorrido : Erivaldo da Silva Raposo ( Regina Lopes Carlos Tompson RJ85236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de incompetência em razão do lugar e de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102900-26.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Vander Luiz Dary da Costa ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. - Recorrido : Vander Luiz Dary da Costa ( Elisabete Recker Sa RJ57237D ), Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada no tocante ao enquadramento sindical e do recurso adesivo, por falta de interesse recursal, conhecer do restante do recurso do reclamado e, no mérito, manter íntegra a decisão de primeiro grau. Tudo na conformidade da fundamentação da Exma. Senhora Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1081085"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1080997": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000325-66.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sonia Maria Gama Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação, Rcte Sonia Maria Gama Lima \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1080997"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1081544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0048200-76.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Silva Rodrigues, BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 180/182 f/v: \" ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\"\r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Gomes Noronha\r\n\r\nRcdo: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brazilian Fiesta Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 84/85 f/v: \"...por unanimidade, conhecer do reconhecer do recurso da autora, e, no mérito, dar parcial provimento, para, em substituição à indenização arbitrada, determinar a expedição do documento competente para, preenchidos os requisitos legais, liberação do seguro-desemprego, deferir a gratuidade de justiça e condenar a ré ao pagamento dos honorários para o Sindicato no percentual de 15%, na forma da fundamentação do voto da relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081544"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1081508": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0108200-04.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Thiago Soares Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)], Rcdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinario de fls. 68/83, interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-74.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Therezinha Alves de Souza [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência do Recurso Ordinário de fls. 481/487, interposto pela 1ª Ré\r\n\r\nId: 1081508"
                            ],
                            "1081509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0009400-23.2005.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Altamir Albino da Silva, Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do recurso ordinário de fls. 342/345, interposto pela 2ª Ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081509"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1081052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000216-46.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Antônio Medina Neto ( Veralane Goncalves Viana RJ75367D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, por cerceamento de defesa, e dar provimento parcial ao recurso para declarar 13 de agosto de 2008 como data de admissão do autor, bem como para limitar a condenação relativa às férias a 6/12 (seis doze avos) e à gratificação de natal de 2009 a 5/12 (cinco doze avos).\r\n\r\n0028700-91.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Alamo Engenharia S.A. ( Vinicius Costa Duffrayer RJ140661D ), - Recorrido : Agostinho Elmo dos Santos ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário\r\n\r\n0028900-70.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Geraldo Aparecido Farineli ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, não conhecer o Recurso Ordinário da ré em razão da irregularidade de representação\r\n\r\n0065300-21.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Kátia Pimentel Espindola Garcia ( Tiago Gonçalves Souza RJ157027D ), - Embargado : Thalita Lorena Quirino Soares ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela recorrente\r\n\r\n0099500-27.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Amaro Gonçalves Coelho ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Amaro Gonçalves Coelho ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de falta de interesse processual e impossibilidade jurídica do pedido, bem assim a prejudicial de prescrição total e, por maioria, negar provimento ao recurso da segunda ré, PETROS, e dar provimento ao recurso do autor para declarar a responsabilidade solidária de ambas as rés pelo pagamento das diferenças de complementação pleiteadas, e honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor líquido da condenação\r\n\r\n0111500-40.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Maxwell Panisset ( Antonio Elias do Nascimento Neto RJ72392D ), - Recorrido : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ161933D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios e justos fundamentos.\r\n\r\n0117500-55.2007.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : RTR Servicos Financeiros Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Fernando Luiz Villar Cabral Silva ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), Valquiria Raimundo de Carvalho ( Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick RJ130282D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Relator, cuja fundamentação se segue: \"A embargante requer seja esclarecido se a controvérsia fixada na contestação, onde foi afirmada a ocorrência de força maior, com base no previsto no artigo 501 da CLT, como causa determinante da dissolução do contrato de trabalho, não é suficiente, ao menos, para afastar a incidência das multas previstas nos artigos 477 e 467 do Texto Consolidado. Requer seja dado provimento ao recurso, para efeito de prequestionamento, como também com efeito infringente. Ao exame. Mesmo para efeito de prequestionamento, o acolhimento dos Embargos de Declaração supõe a existência de omissão, obscuridade, contradição ou ter ocorrido manifesto equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade do recurso. Na espécie, a embargante persegue esclarecimento, e, pior, acerca de questão que foi analisada de modo frontal pela Egrégia Turma, ao afirmar o Colegiado que mantinha a sentença por seus próprios fundamentos, sentença essa, não é demais acrescentar, onde o juiz natural afirmou, como resulta evidente de seu conteúdo, integrado pela decisão proferida em razão de Embargos de Declaração, que não houve fundada controvérsia capaz de afastar a incidência das sanções legais contra as quais se insurge a empresa. Sendo assim, a Egrégia Turma decide rejeitar os Embargos de Declaração\r\n\r\n0134900-29.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Carlos Magno Araújo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Industria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Carlos Magno Araújo ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador, para estender a responsabilidade subsidiária ao inadimplemento da multa prevista no art. 467 da CLT. De outro lado, negar provimento ao apelo adesivo interposto pela PETROBRAS\r\n\r\n0139700-64.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Cristiane da Silva de Araujo ( Iaperina Marta Aiello RJ63581D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso\r\n\r\n0268300-41.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Francisco de Oliveira Barros ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1081455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte-Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Fernando Alves Nunes (Moises Pereira Alves RJ66503D): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000483-93.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Embargante: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Embargados: Unimed Duque de Caxias RJ Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D), Carlos Henrique da Silva Guimarães (Claudio Felix Ferreira RJ119533D): - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0017400-41.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Administradora Nacional Ltda. (José Alexandre Lourenço Gomes RJ111649D) - Recorrido: Wilson de Souza Barbosa (Jose Valter da Silva RJ109402D):- por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0035400-25.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. (Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D) - Recorrido: Fábio Henrique Farias Barbosa (Rosane Rodrigues Peixoto RJ74983D): - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso para excluir da condenação as diferenças salariais com base em norma coletiva da categoria, julgando-se improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1081455"
                            ],
                            "1081493": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabiana Pereira de Araujo (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D) - Recorrido: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D): - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para incluir na condenação o pagamento de horas extras com acréscimo de 50% e de adicional noturno, além dos reflexos nas parcelas de aviso prévio, férias acrescidas de 1/3 e gratificação natalina proporcionais, repousos remunerados, FGTS e multa de 40%, tudo a ser apurado em liquidação com base nos parâmetros contidos na fundamentação, mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, à exceção do valor da condenação, que arbitra-se em R$ 6.000,00, sendo as custas de R$ 120,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1081493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1081503": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0096800-29.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sérgio Luiz de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SERGIO LUIZ DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2007.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Infoglobo Comunicacoes S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Flavia Batista de Almeida ( Debora Pavao dos Santos RJ135059D ), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. ( Miriam dos Santos Costantini Silva RJ62922D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A..\r\n\r\nProcesso: 0071000-29.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Judson dos Santos Menezes ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0146500-53.2008.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Manoel Rodrigues de Souza ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Recorrido : Construtora Andrade Almeida Ltda. ( Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ42873D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183500-92.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Eliseu Brandao Lourenco ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), Jose Carlos de Moraes Sant Anna ( Claudette Martins Germano RJ46860D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0240900-42.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Cabo Frio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarco Valério de Teves Moreno - Recorrido : Municipio de Cabo Frio - por unanimidade, receber o reexame, conhecer do recurso e, no mérito, acolher a arguição de incompetência em relação à matéria, declarar nula a r. sentença de 1º grau e determinar a remessa dos autos à Justiça Estadual, restando prejudicado o apelo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0217600-61.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Fabio C L Soares RJ4780D ), Amarildo Correa ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0071500-49.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Jacir do Nascimento Transportes Ltda. ( Isabel Cristina Andrade da Silva RJ149088D ), Zelmar Vaquel Lopes de Souza ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - Recorrido : Baker Hughes do Brasil Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Zelmar Vaquel Lopes de Souza ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), Jacir do Nascimento Transportes Ltda. ( Isabel Cristina Andrade da Silva RJ149088D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001343-95.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Joice Barroso dos Santos ( Evaldo Gomes da Silva RJ117523D ), - Agravado : Américo José Maia Gonçalves ( Helena Martins de Castro Franca RJ117620D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para afastar a deserção e determinar o regular processamento do Recurso Ordinário da autora.\r\n\r\nProcesso: 0101701-34.2006.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Jorge Luiz Ribeiro Lima ( Monica da Silva Magalhaes RJ76138D ), - Agravado : Estuart Construtora Ltda. ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para afastar a deserção e determinar o regular processamento do Recurso Ordinário do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0162400-41.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Maria de Fátima Silva da Conceição ( Priscila da Cruz Assis RJ130795D ), - Recorrido : Argos Serviços Empresariais Ltda ( Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1081503"
                            ],
                            "1081496": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0081900-40.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Embargado : Márcia Branco da Fonseca ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.\r\n\r\nProcesso: 0090600-53.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Luciana Freitas Soriano ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela TNL CONTAX S/A..\r\n\r\nProcesso: 0018800-89.2006.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Aramis Martins Costa Filho ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Embargado : Maria Cristina Calazans Raimundo ( Alaides Tostes P Ribeiro RJ70463D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ARAMIS MARTINS COSTA.\r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Maincrane Comercio Importacao e Exportacao Ltda ( José Roberto Colletti Júnior SP197771D ), - Embargado : Maincrane C I E LTDATeman Tecnica Engenharia e Manutencao Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), AWALLON COMERCIO REPRESENTACOESENCAM EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDAPetroleo Brasileiro S.A - PATROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Tema Terra Distribuidora de Maquinas LtdaMarcos Antonio Duarte ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos novos embargos de declaração opostos por MAINCRANE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2005.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Nova Yen Motors Comercio Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Embargado : Mario Lacombe de Goes e Vasconcellos ( Gisele Maria Lessa RJ119712D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por NOVA YEN MOTORS COMÉRCIO LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0092400-43.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Trishop Promoção e Servíços Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Elisângela de Oliveira Martins ( Shandler Santos RJ123076D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA..\r\n\r\nProcesso: 0124000-52.2004.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : ITAÚ UNIBANCO SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : ANTONIO CARLOS VIANNA MARINHO ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S/A..\r\n\r\nProcesso: 0062900-58.2007.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Helio Jose Cavalcanti Barros RJ82524D ), Delta Construções S.A. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), Jose de Ribamar Silva ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - Embargado : PREMAG Sistemas de Construcoes Ltda ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais ( Helio Jose Cavalcanti Barros RJ82524D ), Oriente Construção Civil Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Delta Construções S.A. ( Alexandre Ghazi RJ70771D ), Jose de Ribamar Silva ( José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pela SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS, por JOSÉ DE RIBAMAR SILVA, por DELTA CONSTRUÇÕES S/A e pela PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., sem efeito modificativo, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a), que deverá integrar o r. decisum de fls. 1097/1126.\r\n\r\nProcesso: 0140900-42.2007.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Gilberto Souza Matos ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Embargado : Ouro Kar Estacionamento Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), GSA Serralheria e Manutencao Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por GILBERTO DE SOUZA MATOS.\r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Embargado : Grace Barros de Sá ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA.\r\n\r\nProcesso: 0196600-45.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), - Embargado : Denise Rosa Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E DENISE ROSA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0094800-12.2008.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante : Lemon Estamparia Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Agravado : Mauro Valério de Souza ( Christina Maria de Araujo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1081496"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012807-54.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Zeberval Batista Leite [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nTI: Federação dos Trabalhadores nas Industrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Federação dos Trabalhadores nas Industrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro, Rqdo Gilberto Horst Kirsten, Rqte Zeberval Batista Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.804.:\".. a medida cautelar está mantida...\" .\r\n\r\nRio deJaneiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1081458"
                            ],
                            "1081541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2009.5.01.0041 - RO - Redator Designado - José Luiz G.L. Valentino - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Lucia Cardoso de Lima ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o feito em face de Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária-Infraero, nos termos do voto do redador designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1081541"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1081492": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055100-14.2008.5.01.0031 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. ( Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ86757D ), VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : VRG LINHAS AÉREAS S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), CELSO DA PENHA LEAL ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), VEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A. ( Ana Maria Lauria Gonaçlves RJ86757D ), FCF Air Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por maioria, negar provimento a ambos os recursos. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0147500-24.2007.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARISA NEGREIROS DA CRUZ CATTANEO ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - Recorrido : SIMONE ANTONIO DE OLIVEIRA ( Carlos Gomez Sanchez RJ141120D ), - Por maioria, conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação à retificação da anotação feita na CTPS quanto à admissão no 2º contrato, que deverá ser com data de 01.01.2005, anotação da baixa no 2º contrato, que deverá ser 18.06.2007, saldo de salários de dezesseis dias de fevereiro de 2007, férias vencidas com acréscimo de 1/3 dos períodos 2005/2006 e 2006/2007. Arbitra em R$ 3.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 60,00, pela Ré, já pagas. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0128800-14.2008.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JONAS DE OLIVEIRA ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorridos : BANCO BRADESCO S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), SUDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE LTDA. E BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0150500-67.2008.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : MARCELO HENRIQUE SIQUEIRA TRINDADE ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para limitar a condenação em horas de intervalo até 16.10.2004, e as respectivas integrações na forma de fundamentação, e para que as horas extras, assim consideradas como as que excederam a quarenta e quatro horas semanais, sejam apuradas à luz dos controles de jornada dos autos. Arbitra em R$ 5.000,00(cinco mil reais) o novo valor da condenação. Custas de R$ 100,00(cem reais), pela Ré, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0061400-53.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : LAIR ANTONIO RALHA DO NASCIMENTO ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para modificar o decidido, sendo devidos somente os salários retidos de 15 dias, relativos ao período de 25/02 à 11/03/08, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0216200-49.2002.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ OMAR SALLES DOS SANTOS - ME ( Luiz Roberto Nogueira da Silva RJ53742D ), - Recorrido : DANIEL RODRIGUES FERREIRA ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0018600-98.2008.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SIMONE TEIXEIRA DE AZEVEDO BORGUIGNON ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : CENTRO EDUCACIONAL MAIA MACHADO LTDA. ( Joao Percy Machado RJ13345D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento das verbas decorrentes da não observância do piso salarial ao longo de todo o pacto laboral, observado o marco prescricional fixado (18/02/2003), além daquelas decorrentes da redução da carga horária da autora, a partir de fevereiro de 2006. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0004600-32.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SERV. NAC. DE APREND. COMERCIAL-ADMINIST. REGIONAL DO ESTADO DO RJ ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Recorrido : SORAYA CABRAL DE SOUSA ( José Alberto Barbosa Junior SP220654D ), - por maioria, rejeitar a arguição de julgamento ultra e extra petita e de relativa à Comissão de Conciliação prévia e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para expungir do julgado a determinação de retificação da função na CTPS da autora, para excluir da condenação o pagamento de astreintes, para determinar que as guias do seguro desemprego sejam entregues ao Rte. no prazo que for assinado na execução, pena de conversão em indenização, para excluir da condenação da ré o pagamento de salário-família a partir de 01.01.2004, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e consectários. \r\n\r\nProcesso: 0204200-88.2000.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo. \r\n\r\nProcesso: 0135200-94.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO – Recorrido: WILMAR GOMES DE OLIVEIRA ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e dar-lhes parcial provimento, para suprindo a omissão, declarar que na liquidação deverá ser deduzida a cota parte do empregado relativa às contribuições previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 0205500-92.1995.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ROBSON FONSECA SIMOES ( Sofia Dias Saboia de Albuquerque RJ72859D ), - Agravado : PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS ( Monica da Gloria Goncalves Teixeira RJ45615D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044100-45.2004.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VALERIA CRISTINA BAPTISTA CANDIDO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0026500-87.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SERGIO LUIS DE CAMPOS CONDE ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - Recorrido : EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACAO DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0193900-30.1999.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante Recorrente: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC RJ (a/c da PROCURADORIA DO ESTADO DO RJ) -Recorrido : ORLANDO DE ARAUJO MEDEIROS ( Francisco Machado Mendes RJ67630D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129200-09.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª REGIÃO ( Jenifer Nunes de Silvério de Souza RJ152221D ), JOSE ERNESTO MARTINS FILHO ( Rafael Andrade Gosselin RJ121777D ), - Recorrido : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1ª REGIÃO ( Jenifer Nunes de Silvério de Souza RJ152221D ), Jose Ernesto Martins Filho ( Rafael Andrade Gosselin RJ121777D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da Reclamada, por deserto quanto às custas; conhecer do Recurso do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001400-26.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : Centro Proctológico da Barra S/C Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Teresinha Sirley Pahins de Oliveira ( Tania Tavares Barbosa RJ69251D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045100-97.2006.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : KARLA STELZER MENDES ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : DEDO DE OURO MODAS LTDA ( Salvador da Costa Marques Neto RJ27720D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a indenização por dano moral corresponda a R$ 1.750,00, acrescidos de juros e correção monetária, sendo esta a partir da prolação da sentença, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0099400-10.2007.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), EDUARDO FERREIRA CAMPOS ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), - Recorrido : EDUARDO FERREIRA CAMPOS ( Barbara Alves de Jesus da Silva RJ107950D ), TERGAS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extemporaneidade do recurso da 2ª Reclamada, conhecer dos recursos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NÉDIO TORRES DE OLIVEIRA FILHO ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido : BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA ( Vivyanne Monserrate Mattos Barros RJ134249D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0121200-89.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente: LIDER RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LLTDA ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido: GERMIRES ALFREDO DOS SANTOS ( Vera Maria Figueiredo Braunschweiger RJ118393D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160500-51.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : FABIO DE SÁ E SILVA MOURA ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastando a condenação da Ré a cumprir a obrigação de fazer (entregar ao autor as guias para saque dos depósitos do FGTS e para habilitação ao Seguro-Desemprego), além de pagar ao reclamante a indenização de 40% sobre o FGTS, por já cumprida.\r\n\r\nProcesso: 0086900-12.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : BRENO DE PAULO MACEDO menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Recorrido : PADARIA E CONFEITARIA FINO TRIGO DE NOVA FRIBURGO Ltda.-ME ( Julio Brandao Azambuja RJ5482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040500-96.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCIA SIMONE DE SOUZA FERREIRA ( Felipe Salim Ilu RJ155060D ), - Recorrido : ANA LUCIA SILVA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1081492"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080700-16.2007.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Regina Lucia Sarmento Ungerer ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - Agravado : Juliana Magioli Mattos Dias ( Ruy Moreira da Fonseca RJ91371D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição, para declarar que a agravante não é sujeito passivo da execução. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0013700-89.2008.5.01.0202 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Leonardo Cavalcanti de Menezes ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - Recorrido : Leonardo Cavalcanti de Menezes ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Patricia de Jesus Amaral Batista RJ96308D ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para reduzir as férias proporcionais relativas ao ano de 2006 para 4/12, nos termos do pedido, e NEGAR PROVIMENTO ao adesivo do reclamante. Vencida a Desembargadora Relatora que conhecia do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, dava-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, restando desnecessária a análise dos demais itens do recurso, bem como do recurso adesivo interposto pelo reclamante. Inverter os ônus sucumbenciais. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 320,00, calculado sobre o valor de R$ 16.000,00, atribuído à causa. Sustentou a Drª. Patrícia de J. A. Batista(OAB/RJ 96308), pela Igreja Universal do Reino de Deus, que requereu da Tribuna a juntada de procuração, o que lhe foi deferida. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello.\r\n\r\nProcesso: 0152400-73.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Kátia Maria Fonseca dos Santos Ferreira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Kátia Maria Fonseca dos Santos Ferreira ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário dos reclamados, para acolher a preliminar de cerceio de defesa, declarando nula a decisão de 1º grau e determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução, a fim de que sejam ouvidas as testemunhas dos reclamados. Sustentaram os advogados, Dr. Fernando Q. Silveira da Rocha (OAB/RJ 82101), pelas recorrentes/rés, e Dr. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB/RJ 73464), pela recorrente/autora.\r\n\r\nProcesso: 0197200-25.2002.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : JOAO CORREA FILHO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Presente pelo recorrente, o Dr. Paulo Roberto M. Martins (OAB/RJ 97.618), que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. Ausente o advogado do recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0171400-64.2006.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), Neres Infante Faustino ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Neres Infante Faustino ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), Banco Safra S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar o pagamento das horas extras excedentes à 6ª hora diária no período compreendido entre julho e setembro de 2003, conforme jornada indicada na petição inicial e para atribuir o valor de R$ 6.000, 00 (seis mil reais) ao salário admissional do autor, em virtude da equiparação salarial, para apuração das diferenças salariais. Presente pelo recorrente/autor, a Dra. Carla J. Nunes (OAB/RJ 98.550).\r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2002.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : RENATO EYER DE ARAUJO ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - Recorrido : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - por maioria, dar provimento ao recurso do autor para deferir o pedido de pagamento do prêmio-produtividade disposto no art. 12 da lei nº 5.621/70, pedido a de fls. 03. Diante da natureza salarial da parcela, inclusive para fins previdenciários, defere-se, também, o pedido b, a incidência do FGTS sobre a parcela deferida e sua repercussão na multa de 40% do FGTS. Estão prescritas as parcelas anteriores a 20.06.1996. Correção monetária na forma da Súmula 381. Juros da mora de 1% ao mês, simples, a partir do ajuizamento da ação. Admite-se a dedução do INSS a cargo do trabalhador e o IRRF incidirá sobre o quantum tributável, de uma única vez. Vencido o Desembargador Cesar Marques Carvalho. Presente o Dr. Eduardo Correa dos Santos (OAB/RJ 51.995), pelo recorrente. Ausente o advogado do recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : José Pacheco Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0025000-39.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Eraldo Almeida da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, e condenar a embargante a pagar ao reclamante a multa prevista no art.538 do C.P.C., no importe de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0091000-13.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Aluísio Rebello Marra ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), União de Bancos Brasileiros S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Embargado : Aluísio Rebello Marra ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), União de Bancos Brasileiros S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0086100-57.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO-FURJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Flávio Vanderlei Nepomuceno ( Ilana Isolinda Caminho Guedes RJ72206D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0091200-21.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Domingos Savio Abs da Cruz ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da 1ª ré, Fundação Ruben Berta, e julgar improcedente o pedido inicial, ficando, por conseguinte, cassada a tutela antecipada. Mantido o valor da causa. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2007.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Nilopolis - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Beatriz Saez Lizana RJ87301D ), Paulo Cesar Silva Sidrao ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0105100-29.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Thais de Vasconcellos Ipiranga dos Guaranys ( Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida RJ88598D ), - Recorrido : Tam Linhas Aereas S.A. ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário para deferir as horas extras excedentes do módulo semanal de 36 horas, tendo como base de cálculo as horas anotadas nos controles de ponto que estão nos autos. Deve ser observado o adicional normativo de 100% no período de vigência da norma de fls. 10/25, ou seja, de 1º.12.2002 a 30.11.2004. Deve-se, ainda, observar o conteúdo da norma coletiva dos autos e sua vigência, no que concerne aos domingos e feriados trabalhados, cláusula 6, observando-se, no restante do contrato de trabalho, que a concessão de folga simples compensa o trabalho nesses dias. Pela habitualidade, projetam-se as horas extras nas seguintes parcelas: gratificação de Natal (Súmula nº 45 do C. T.S.T.), férias proporcionais e vencidas (art. 142, § 5º, da C.L.T.), aviso prévio (art. 487, § 5º, da C.L.T.) e diferenças de FGTS, inclusive multa de 40%, de que trata o art. 18 da Lei nº 8.036/90 e Súmula nº 63 do C. T.S.T., de acordo com o pedido da letra b da inicial. E deferir os honorários de advogado no importe de 15% sobre o valor líquido apurado em liquidação de sentença. Ficam invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simoes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1081415"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nSumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0157700-59.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Beijamim Alves Ruas ( Maria Augusta Ferreira Gomes RJ65611D ), - Por unanimidade, NÃO CONHECER DO recurso ordinário da reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLILIAN DUQUE RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1081422"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072600-96.2009.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Elton Santos Bezerra ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Elton Santos Bezerra ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - dar parcial provimento a ambos os recursos: por maioria, ao da segunda ré para declarar a existência da relação de emprego com a primeira ré e a responsabilidade subsidiária da ora recorrente, e, por unanimidade, ao do autor para deferir as horas extraordinárias relativas a todo o período trabalhado, não se limitando ao período de julho de 2006 a julho de 2007, bem como acrescer o pagamento de uma hora de intervalo intrajornada, com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e os reflexos já deferidos para as horas extraordinárias, e a indenização do período de aviso prévio. Custas de R$ 200,00(duzentos reais), pelas rés, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma do item II, “c”, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. Vencida a Relatora quanto ao recurso da ré. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2003.5.01.0072 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : ALBERTO LEONARDO DE MATTOS DE MEDEIROS ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - Recorrido : GLAXOSMITHKLINE LTDA ( Alexandra Zama Missagia RJ80753D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Relator que DAVA PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário dos reclamantes, para deferir-lhes a indenização instituída no documento de fls. 144/6, nos termos do item “b” de fls. 5. Fica invertido o ônus da sucumbência, restando mantido o valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho. Presente o Dr. Carlos Henrique de Carvalho (OAB/RJ 88.706), pelo recorrente. Ausente o advogado do recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nRui P.P. da Encarnacao\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080761"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014300-31.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcio Azevedo Alves ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Marcio Azevedo Alves ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), LTM Consultoria e Serviços Ltda. ( Luana Alves Mineiro Martins RJ118279D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário da segunda ré e em dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor, para deferir o pagamento do aviso-prévio, com reflexo da duração do mesmo nas parcelas de férias e 13º salário, depósito do FGTS e indenização de 40% (quarenta por cento), bem como a multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. Novo valor das custas fixado em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reias), calculadas sobre a importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ora rearbitrada à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0008400-21.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Globo Comunicações e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : LTM Consultoria e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Claudio Ferreira da Silva ( Adelia de Araujo Goncalves RJ76507D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0046500-42.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Dario Coelho de Paiva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Dario Coelho de Paiva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Banco Itau S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. ( Monica Pereira Correa SP136705D ), Companhia Vale do Rio Doce - CVDRD ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de intempestividade, negar provimento ao recurso do terceiro réu e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir as horas extraordinárias e seus reflexos, consideradas aquelas trabalhadas além de 192 (cento e noventa e duas mensais), de acordo com os horários declinados na petição inicial, observados os períodos trabalhados de cada réu. Novo valor de custas fixado em R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), arbitrado à condenação ampliada, pelos réus.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081260"
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                            "1080913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038300-44.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sebastião Pereira dos Santos ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Sebastião Pereira dos Santos ( Paulo Cesar Correia Fernandes RJ81097D ), Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor, para determinar o pagamento da indenização do vale-transporte, autorizando o desconto de até seis por cento do salário do autor, devendo ser observada, em liquidação, a prescrição quinquenal, a variação das tarifas do transporte utilizado e os dias efetivamente trabalhados, invertido o ônus da sucumbência, e negar provimento ao recurso adesivo da ré. Sustentou o Dr. André Leuzinger (OAB/RJ 116043), pelo recorrido/Órgão Gestor .\r\n\r\nProcesso: 0109400-77.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Definicão Confeccão Ltda. ( Silvana Mattos da Silva RJ106262D ), - Recorrido : Marlucia Souza Guimarães ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0157400-90.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Risonete Simplício Dias ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Ceres Irany Antas ( Fadu Franca Porto Estefam RJ124797D ), Ceres Agostinho Antas ( Fadu Franca Porto Estefam RJ124797D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elaine Pinheiro Cristis de Oliveira ( Sebastiao Gaspar Filho RJ99769D ), Acser Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, a fim de que a execução só se processe contra a recorrente em caso de não localizados bens da primeira ré por ela indicados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080913"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1081077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009700-02.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Arnaldo Domingos da Rocha [Adv. Conceicao Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alluguel Com. de Alumínio Ferro Repres. e Ind. Ltda. [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Arnaldo Domingos da Rocha\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1081077"
                            ],
                            "1081296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009700-02.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Arnaldo Domingos da Rocha [Adv. Conceicao Xavier da Silva (OAB: RJ 48821 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alluguel Com. de Alumínio Ferro Repres. e Ind. Ltda. [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alluguel Com. de Alumínio Ferro Repres. e Ind. Ltda.\r\n\r\nContestar o pedido de restauração de autos e exibir cópias, contrafés e demais reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder (CPC, art. 1.065) , em especial, juntar cópia da petição do recurso ordinário interposto pela parte em 11 de outubro de 2000, no prazo de 05 dias, sob pena de não ser reconhecido o recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081296"
                            ],
                            "1081359": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0167500-17.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Terezinha Belo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Interativa Serviços Financeiros [Adv. Katia Rodrigues (OAB: RJ 104303 - D)], Rcdo: Banco Fibra S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Fibra S/A, Rcdo Interativa Serviços Financeiros , Rcdo Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Rcte Terezinha Belo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de julgamento de fls. 164, verbis: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo, por seus próprios fundamentos, a r. sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081359"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1079530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133201-42.2005.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Embargado : Silvio Martins ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0179900-28.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar as omissões apontadas, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0356000-39.2002.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - (SUCESSORA DA VESPER S/A) ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : LEILANE PINHEIRO PAULA ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. ( Humberto Cartier RJ48112D ), - Embargado : Zoe do Brasil Partiicipações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), Maria Lúcia Nonato dos Santos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018500-68.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Gran Sapore Br Brasil S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jose Carlos de Paula Silva ( Carlos Marcelo Nunes RJ120836D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para expressamente determinar o pagamento do FGTS, bem como da multa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Almir Natal do Nascimento ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Maison Blanche ( Mirian Ribeiro de Moura RJ54087D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000292-60.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Luana Carla Cascio ( Ricardo Silva de Oliveira RJ142887D ), - Embargado : Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. ( Roberto dos Santos Cezar RJ41354D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2009.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Wagner João Silva de Souza ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Embargado : Associação Educacional Plínio Leite ( Valeria Vieira RJ50993D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153400-06.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Multiteiner Comércio e Locação de Containers ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Jefferson Francisco dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Multiteiner Comércio e Locação de Containers ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Jefferson Francisco dos Santos ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RÉ, para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio e as diferenças de FGTS, julgando-se improcedente o pedido autoral, e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR; invertido o ônus de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Centro Federal de Educação Tecnológica - Recorrido : Alberdan Chueng da Silva ( Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ155858D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2006.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : GM Costa Transportes Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Luis Claudio Gomes de Aguiar ( Naralice Antunes Prado Cabral RJ107628D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012000-71.2007.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Agravado : Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. ( Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ119734D ), Gloria Maria Tavares Fontes ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a execução seja feita por precatório, bem como que seja observado o critério sumulado em relação à época própria da correção monetária, e para que seja aplicado o percentual de juros de mora estabelecido na Lei nº 9.494/97, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147000-59.2007.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Rosaly Maciel de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Rosaly Maciel de Oliveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do réu e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a gratificação ajustada, majorar a indenização a título de danos morais para o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e conferir natureza salarial ao intervalo intrajornada indenizado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCelia Pereira de Almeida\r\n\r\nTècnico Judiciário\r\n\r\nId: 1079530"
                            ],
                            "1081318": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0095200-56.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Rita de Cássia de Souza Sombra ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Antônio Gomes de Souza SP53873D ), Rita de Cássia de Souza Sombra ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, para, reformando a sentença hostilizada, julgar improcedente o pedido contido na inicial, ficando prejudicada a apreciação dos demais recursos; ficam invertidos os ônus de sucumbência; mantido o valor atribuído à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Robernandes Vieira Chaves ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda.Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro - RIOCENTRO ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para excluir a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144000-60.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : VRG LINHAS AEREAS S/A ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), - Recorrido : Otavio Vidal de Oliveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela VRG LINHAS AÉREAS S/A, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela VARIG LOGÍSTICA, ante a deserção, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077400-38.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Quissamã REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORodrigo Silva GonçalvesMario Freitas da Silva - Recorrido : Rodrigo Silva Gonçalves ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), Mario Freitas da Silva ( Vedio Fernandes Baptista RJ65601D ), Municipio de Quissamã - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso dos autores para deferir a gratuidade de justiça e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Município para declarar o pagamento correto de horas extras conforme computado nos documentos anexos, contudo, mantém-se ao pagamento hora extra a ser paga pelo intervalo intrajornada não gozado, bem como a atividade excedente à quadragésima hora semanal não remunerada; incide a alíquota de 100% (cem por cento) sobre as horas laboradas aos feriados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Belford Roxo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Anselmo da Silva Alexandre ( Renata Chaves de Oliveira Martins RJ129698D ), - Recorrido : Anselmo da Silva Alexandre ( Renata Chaves de Oliveira Martins RJ129698D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça, condenar o Município recorrido subsidiariamente, na forma da Súmula 331 do C. TST, determinar ao empregador a entrega do perfil profissiográfico previdenciário e do comunicado de dispensa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000092-52.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Município de Seropédica - Recorrido : Rosana dos Santos Rodrigues ( Clayton Alvim de Medeiros RJ141899D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Município-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Ledalva Salvador Merlins ( Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da r. sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Vera Lucia Tomaz ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª ré, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para determinar que seja observado o percentual de juros de mora estabelecido na Lei nº 9.494/97, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131800-02.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro (Colegio Estadual Barao de Aiuruoca) ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), - Recorrido : Ivanilda da Silva Monteiro ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Roberval Márcio da Silva Monteiro ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Rosimere da Silva Monteiro ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Joao Valentim Monteiro ( espolio de ) ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), Delurdes Aparecida da Silva Justino ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145300-08.1991.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) ( Luiz Tadeu Bittencourt Sobral RJ23851D ), - Agravado : HEROS STEYKA ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja observado o critério sumulado para a apuração do imposto de renda, deduzindo-se a cota fiscal na forma do art. 46 da Lei nº 8.541/92 e Provimento nº 01/96 da CGJT, bem como para isentar a União do pagamento das custas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052100-14.2006.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Luiz Cosme Justino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencida a Desembargador Relatora que dava parcial provimento ao recurso para condenar subsidiariamente o Município de Volta Redonda pelos créditos trabalhistas deferidos ao reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1081318"
                            ],
                            "1081319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0095600-69.2007.5.01.0060 - RO Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Vera Lucia Tomaz O Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência da conclusão de acórdão de fls.196/198, que ora transcrevo: \"...por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da 2ª ré, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para determinar que seja observado o percentual de juros de mora estabelecido na Lei nº 9.494/97.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1081319"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1080648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Gustavo Domingues de Moraes RJ66242D ), - Recorrido : Varlei Aguiar Carvalho ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, por prestação jurisdicional incompleta e DAR-LHES PARCIAL provimento para expungir da condenação o pagamento de multa por embargos de declaração protelatórios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : André Luiz Silva Milésio da Rocha ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada-recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2008.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Valéria Tavares Reis ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Midget Serviços Gerais Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030900-41.2001.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : ANGELA MARIA FARIA CORDEIRO ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0075800-65.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Jose Severino da Silva Filho ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. ( Jose Paulo Machado da Silva RJ108731D ), - Recorrido : Jose Severino da Silva Filho ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), Jeje Comercio e Transporte de Gelo e Pescado Ltda. ( Jose Paulo Machado da Silva RJ108731D ), Castro Industria e Comercio de Pescados Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada, por irregularidade de representação processual, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, e DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar as rés ao pagamento dos intervalos intrajornada e interjornada; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Moises Moreira da Silveira ( Daniela Costa da Silva Dantas RJ135431D ), - Recorrido : Daniel Soares de Barros ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, DAR-LHE PARCIAL provimento, para reconhecer o vínculo empregatício entre as partes, determinando que o réu proceda à anotação e baixa da CTPS do autor, no período de 05/06/2008 a 23/08/2009, considerando a estabilidade provisória, a integração do aviso prévio e o salário mensal de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais); para condenar o reclamado ao pagamento ao autor de todos os salários e verbas devidas até 24 de julho de 2009, em virtude da estabilidade provisória; julgar procedente o pedido de condenação em horas extras e intervalo intrajornada, devendo as horas extras integrarem o RSR e as seguintes verbas rescisórias deferidas: aviso prévio, 13º salário proporcional ref. 2008 (6/12), 13º salário proporcional ref. 2009 (8/12), férias simples ref. 2008/2009 acrescidas do terço constitucional, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (2/12), FGTS + 40% e indenização relativa ao seguro-desemprego; devida também a multa do art. 477 da CLT; recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368 do TST, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000175-05.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eliane das Graças Vieira de Souza ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), Bruna Vieira de Souza ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - Recorrido : Puras do Brasil Sociedade Anônima ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso das autoras e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020700-63.1993.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Agravado : PARAQUEDA DO CORACAO CIA DO AR (CIRCO VOADOR) ( Maria Teresa de Brito Antunes Lito RJ60463D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por intempestivo, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035700-40.2007.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Fabio Souza de Lima ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100000-84.1996.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - Agravado : JORGE AQUINO DE CARVALHO ( Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade para a causa e conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, DAR-LHE provimento para afastar a responsabilidade da agravante pelo adimplemento dos direitos trabalhistas reconhecidos na sentença, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0225200-22.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Daniel da Silva Amorim ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0170500-88.2003.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : SIMONE MELO DOS SANTOS SILVA ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamada e DAR-LHE PARCIAL provimento para expungir da condenação o pagamento de multa por embargos de declaração protelatórios, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046900-87.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Joaquim Fernando dos Santos Pinto RJ30992D ), Alexander Cavalcanti da Silva ( Tania Mara Moreira Cardoso RJ111219D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário da 2ª acionada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1080648"
                            ],
                            "1080803": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nProcesso: 0003387-49.2010.5.01.0283 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Lafibrunn Industria e Comércio de Confecções Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), B B Ponto & Linha Armarinho Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Blue Bell Sport Shop Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), R. F. Tecidos e Aviamentos Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), C C Comércio de Rendas Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123300-36.2009.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Marisa Targiano Shueler de Carvalho ( Risoleta Vieira dos Santos RJ33825D ), - Agravado : GUILHERME DE FREITAS EWALD STRAUCH ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade argüida pelo agravado, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo a subsistência da penhora do bem imóvel, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160800-37.2007.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Joao Estevao Moreno ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Joao Estevao Moreno ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da 1ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, e, conhecer do recurso do reclamante, DAR-LHE PARCIAL provimento, para condenar as reclamadas ao pagamento das diferenças salariais de acordo com o piso salarial fixado nas Convenções Coletivas de Trabalho, e determinar a aplicação do regime de quarenta horas semanais, com oito horas diárias, conforme a cláusula 9ª das CCTs, por todo o contrato de trabalho; estimar o novo valor da condenação em R$ .20.000,00 (vinte mil reais) e as custas em R$ .400,00 (quatrocentos reais), devidas pelas rés, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027700-80.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA – Em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Embargado : Marcelo da Silva Paiva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada-recorrente e, no mérito, julgá-los improcedentes, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047200-09.2009.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Francisco das Chagas da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), Sebastião Miranda da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - Recorrido : Novahera Projetos e Construções Ltda. ( Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo RJ60202D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0032400-12.1997.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : MARIA DA GLORIA JARDIM ( Marcia Faria de Souza RJ63821D)- Agravado : ALDAIR OLIVEIRA DOS SANTOS ( Darcy Luiz Ribeiro RJ20974D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição da executada, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0189500-82.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ilma Cunha de Moraes ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e DAR-LHE provimento para ter por nula a sentença de fl. 87 e determinar a reabertura da instrução, prosseguindo-se com o feito, proferindo-se nova sentença de mérito, como se entender de direito, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000057-46.2010.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda. (Carlos Alberto Malta da Silva RJ112224)- Recorrido : Alceu Rufino Mendes ( Sidnei Nunes RJ64266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114800-35.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Heleno Laviola de Andrade ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Eliziel Mariano Ribas ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Milton Albertim da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), Heleno Laviola de Andrade ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, conhecer dos dois EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, DAR PARCIAL provimento ao dos empregados para, sanando omissão, dizer que o percentual devido incide também nas participações nos lucros e resultados; NEGAR provimento aos embargos da empregadora, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157800-39.2007.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ136546D ), - Embargado : Fernando Lapinha Gil ( Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado-recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193400-25.2009.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Embargado : Marcelo da Silva Nunes ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada-recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142200-91.1987.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : NELSON DIASBENTO QUININI ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Eliene dos Santos ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso interposto pelo Município do Rio de Janeiro e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Eduardo Goes dos Santos ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Itau Vida e Previdencia S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1080803"
                            ],
                            "1081449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0026200-07.2007.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Cam Operadora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Rossana Liz Kuntz (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Ebgdo: Clenio Vilela Lima [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clenio Vilela Lima, Ebgdo Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Valmir Pereira de Moura [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebdo Antonio Valmir Pereira de Moura\r\n\r\nDê vista à parte contrária por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1081449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1081325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000128-69.2010.5.01.0049 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lenilda Nunes dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1081325"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1081346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2009.5.01.0531 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Leisa Rampini Pereira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Leisa Rampini Pereira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante, para determinar que o imposto de renda seja apurado adotando o critério previsto na legislação supracitada ou, quando assim não seja, observando a orientação do ato normativo da PGFN, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator no tocante à aplicação do divisor de 150 para o cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Five Life Diagnostica e Hospitalar Ltda ( Carlos Mello Cezar da Rocha RJ68259D ), Fernanda Willi Sarmento ( Daniela Costa de Britto Lyra RJ105511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do percentual contido no item 5, do termo de conciliação e determinar que seja procedido o recolhimento da contribuição previdenciária sobre o valor das verbas de natureza salarial, com base nos percentuais previstos nos artigos 20 e 22, I da Lei 8212/91, além daquela prevista na Lei nº 9732/98, relativa à aposentadoria especial, aplicável ao presente caso, conforme cálculo a ser apresentado pelo INSS, cujo recolhimento ficará às expensas da ré.\r\n\r\nProcesso: 0075400-74.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosângela de Souza ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário e CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª ré (Fiocruz), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Exercity Hidrocenter Academia Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Raimundo Alves Carvalho ( Adenisio Pereira da Silva Junior RJ75973D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0103600-70.2009.5.01.0001 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Álvaro Gomes da Silva ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Norman Antônio Ferraz de Souza ( Jomar dos Reis Quintas RJ134017D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, interposto pela PETROS, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0115500-92.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), ALFA IMAGE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), - Embargado : Renaud Scan Diagnosticos Computadorizados Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), RISE LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), VCR DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS LTDA.TÉCNICA ASSOCIADOS SERVICES LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), ALFA IMAGE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), CENTRO RADIOLOGICO JACAREPAGUA LTDA. ( Henrique Hubner RJ70564D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela ré, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos opostos pela ré e pelos assistentes litisconsorciais e DAR PROVIMENTO aos opostos pelo d. MPT, para sanar a contradição e suprir a omissão do julgado, atribuindo-lhe efeito modificativo, para condenar a demandada ao pagamento de férias com acréscimo de 1/3, de forma dobrada e simples, vencidas e vincendas de todo o período laborado; 13° salários vencidos e vincendos de todo o período laborado; recolhimentos das contribuições previdenciárias de todo o período laborado; recolhimento dos depósitos do FGTS relativos a todo o período laborado; salários retidos, vencidos e vincendos, tudo conforme se apurar na fase de liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0117900-83.2005.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Renato Bendela de Oliveira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Carlos Renato Bendela de Oliveira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários do banco-réu e do autor e, no mérito, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do banco-réu, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para que sejam aplicadas as tabelas progressivas no recolhimento do imposto de renda, cabendo ao banco-réu eventuais diferenças deste recolhimento se feito ao final dos créditos apurados, e para que o banco-réu parcialmente sucumbente arque com os honorários periciais, devidos ao final.\r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2007.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Edson Cavalcanti Cardim ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0144200-46.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jaqueline Mendes Dorneles Vital ( Paulo Jorge Pinheiro RJ73987D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Jaqueline Mendes Dorneles Vital ( Paulo Jorge Pinheiro RJ73987D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários da ré e da autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir integração de horas extras não comprovadamente pagas ¿por fora¿, e ainda, excluir qualquer reajuste ou multa por dispensa anterior ao trintídio da data base, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1081346"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088300-24.2007.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jacqueline Carla Ribeiro Garcia (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Ampla Energia e Servicos S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.Jacqueline Carla Ribeiro Garcia (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Maritza Krauss Nunes RJ79776D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao apelo da Ampla e dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para afastar a incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios e para determinar que esse imposto seja apurado na forma da legislação vigente, segundo a legislação das épocas próprias, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2007.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Aldemir Julio da Silva (Joao Valim Peluzio RJ108801D), - Recorrido: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. (Marcia Andrade Costa RJ80472D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para reconhecer ao recorrente os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159700-15.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itau Unibanco S/A (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), - Recorrido: Renita Bezerra Pernambuco (Aurelio Sepulveda RJ40615D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que na fase de acertamento o juízo indique a forma de liquidação do quantum debeatur.\r\n\r\nProcesso: 0020000-54.2008.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda.N/P Paulo Sergio Chagas Gomes (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - Agravado: Alberto Lucas Goncalves (Andrea Gomes Luercio Carello RJ125448D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAsssitente Gab.\r\n\r\nId: 1080319"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1081561": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1992.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : ERNESTINA DA SILVA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Jose Roque Junior RJ58543D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corr êa da Rosa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081561"
                        ],
                        "1081196": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ GERALDO DA FONSECA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.\r\n\r\n1 - 0000082-95.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cinthia de Araújo Rodrigues ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n2 - 0000095-07.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edson Soares Ferreira ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Civilport Engenharia Ltda ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D).\r\n\r\n3 - 0000103-47.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alexandre Soares de Souza ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Emmanoel de Assis ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Álvaro Antonio Paiva ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Amaro Ivanildo da Costa ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n4 - 0000134-09.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Carlos Carli de Souza ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Adv. Jason Soares de Albergaria Filho MG 7874 D ).\r\n\r\n5 - 0000200-50.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Danielle Nascimento dos Santos Martins ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n6 - 0000320-34.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil ( Adv. Wladymir Soares de Brito RJ 70347 D ) - Recorrido: Adoniram Judson Mendes ( Adv. Luciana da Silva Martins RJ 96184 D ).\r\n\r\n7 - 0000595-78.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Lais da Silva Assis ( Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima RJ 135605 D ).\r\n\r\n8 - 0000736-39.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luciana Barreiros de Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0001400-78.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. ( Adv. Newton Almeida ES 1736 D ) - Recorrido: Naveg Reparos Navais Ltda ME ( Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ 73101 D ), João Pereira Ayres ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n10 - 0002100-75.1997.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JOSE CLEGIO BARBOSA DA CUNHA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n11 - 0002194-96.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Enéas Barbosa Leal ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n12 - 0005500-55.2008.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Roberto Carlos Rapozo Gonçalves ( Adv. Carlos Edgar Fellows RJ 109779 D ) - Recorrido: Cooperativa Regional Agro-Pecuária de Macuco Ltda ( Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo RJ 43573 D ).\r\n\r\n13 - 0006000-65.1991.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: MARIA DO SOCORRO GOMES DOS SANTOS ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Agravado: JOSEPH MALKA Y NEGRI ( Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao RJ 66827 D ), ISAIAS CHENIAUX, OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\n14 - 0006200-79.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Transtime Barra Transporte Rodoviário Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ) - Recorrido: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Júlio César de Souza ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n15 - 0006300-19.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: MARCOS ANTONIO FERSURA ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Agravado: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n16 - 0011600-35.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Aerosuporte Ltda. ( Adv. Farney Douglas Ferreira Ferraz MA 7775 D ), Infraero - Empresa Brasileira de Infra- Estrutura Aeroportua´ria ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Flávia Lutz de Oliveira do Couto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n17 - 0015400-25.1993.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: ANA LUCIA DA COSTA MARINNO ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n18 - 0015500-70.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Marcia Cristina dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Marcia Cristina dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n19 - 0022800-95.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelo Bertassoni Ramos ( Adv. Robson Coutinho Brotto RJ 72047 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n20 - 0024800-80.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sergio Alves dos Santos ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n21 - 0032100-28.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Brickell Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira RJ 92636 D ) - Recorrido: Geraldo Augusto da Cruz Junior ( Adv. Gisele Silva Ferreira RJ 77483 D ), Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. ( Adv. Paulo Edson de Oliveira RJ 1236 B ).\r\n\r\n22 - 0038300-86.2000.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Savio Romero Cotta MG 54087 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Savio Romero Cotta MG 54087 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n23 - 0045200-71.1998.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ALOISIO PEREIRA RODRIGUES ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n24 - 0047900-87.1992.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n25 - 0048900-71.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fagner da Silva Barros ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n26 - 0056600-48.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Instituto Rezende Rammel Ltda. ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ).\r\n\r\n27 - 0058300-16.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luis Felipe Almeida de Albuquerque ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Luis Felipe Almeida de Albuquerque ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), Net Rio S.A. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n28 - 0058400-64.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Ednilson Rodovanski ( Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ 47112 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Ednilson Rodovanski ( Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ 47112 D ).\r\n\r\n29 - 0058700-39.2004.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA ( Adv. Veronica Fernandes de Lima RJ 121807 D ), ALAMIR DE SOUSA TEIXEIRA ( Adv. Paulo Roberto Costa Almeida RJ 55638 D ).\r\n\r\n30 - 0058900-91.2002.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA -NOVA DENOMINAÇÃOCREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: WALTER FREITAS NETTO ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n31 - 0063100-77.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Edna Wojciechowski ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Carioca de Ensino Superior ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n32 - 0067100-03.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda (Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz RJ 118341 D) , Robson de Lima Leonardo ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Robson de Lima Leonardo ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ), Solidez Segurança e Vigilância Ltda. , Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Empresa de Mineração Pedreira Anhanguera S.A..\r\n\r\n33 - 0068700-18.2007.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Fernando Soares Duarte ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernando Soares Duarte ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n34 - 0079000-19.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Francisco Sérgio da Silva Paz ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), Francisco Sérgio da Silva Paz ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D.\r\n\r\n35 - 0082400-07.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ulisses dos Anjos Mello ( Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva RJ 63570 D ) - Recorrido: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Ricardo Lopez Domingues RJ 58899 D ).\r\n\r\n36 - 0083000-91.2004.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ (Procuradoria Geral do Estado), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ 87844 D) - Recorrido: ADIMIR SOUZA GOMES JUNIOR ( Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos RJ 79210 D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\n37 - 0086600-03.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorrido: Bruno da Silva Paixão ( Adv. Jonas Fonteles de Moura RJ 145258 D ).\r\n\r\n38 - 0090100-96.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Baptista da Costa ( Adv. Mario Americo Calliano de Alencar RJ 80677 D ).\r\n\r\n39 - 0090200-06.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Priscila Galvão Ferreira RJ 138177 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Embargado: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial- Varig Log ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Karem Cristina Hickmann ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n40 - 0090200-53.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carrefour Duque de Caxias ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Botinno Materiais de Construção Ltda ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Botinno Materiais de Construção Ltda ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Evandro Cardoso e Silva ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ), Carrefour Duque de Caxias ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n41 - 0090700-94.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Junio Gregório ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Pit Stop Avenida Brasil Pneus Ltda. ( Adv. Celia Firmina Bastos Michele RJ 36953 D ).\r\n\r\n42 - 0090800-23.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MARCO ANTONIO DINIZ ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ 119083 D ).\r\n\r\n43 - 0091200-10.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bruno de Moraes Rangel ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ) - Recorrido: Banco Central do Brasil ( Adv. Ellis Jussara Barbosa de Souza RJ 68769 D ), Fenixx Vigilância e Segurança Pro fissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ), Bruno de Moraes Rangel ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n44 - 0093200-92.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Michel Rodrigues de Oliveira ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ) - Recorrido: Michel Rodrigues de Oliveira ( Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira RJ 94978 D ), MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n45 - 0093700-29.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Joelson Zuchen ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ) - Recorrido: Joelson Zuchen ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n46 - 0099000-78.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. (Adv. Sandra Abate Murcia SP 127720 D) - Recorrido: Kátia Cristina Santos da Silva ( Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D ).\r\n\r\n47 - 0104700-32.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Lima da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ).\r\n\r\n48 - 0107400-56.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Sandro do Carmo Lopes ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n49 - 0107700-39.2004.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: MARLENE BREDA DE JESUS ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ).\r\n\r\n50 - 0107800-21.2008.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fábio Murilo da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fábio Murilo da Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n51 - 0111200-62.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: LEONIDIA DA CRUZ JORGE ( Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho RJ 95836 D ).\r\n\r\n52 - 0112100-09.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Simone Franco Fedak Rodrigues ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Simone Franco Fedak Rodrigues ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n53 - 0113100-80.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Igor da Silva Trajano ( Adv. Julia Brotero Lefevre RJ 56988 D ).\r\n\r\n54 - 0116300-85.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Henrique Pinto da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Centurião Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Braga de Lima RJ 160472 A ) - Recorrido: Centurião Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Braga de Lima RJ 160472 A ), Luiz Henrique Pinto da Silva ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n55 - 0120200-88.1996.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: ASSOC DOS FUNCS BCO PROV RIO GRANDE DO SUL SA ( Adv. Leila Mendes Goncalves RJ 32784 D ), DANILO DE ASSIS ROCHA ( Adv. Nazib Miguel Alchaar RJ 16896 D ).\r\n\r\n56 - 0120300-44.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Lucio Simeão Gaia ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0120600-57.2005.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Julio Cezar Bastos Lacerda ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Julio Cezar Bastos Lacerda ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n58 - 0121100-03.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Carlos Antonio da Cunha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Carlos Antonio da Cunha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n59 - 0123900-40.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: FABIOLA PEREIRA ROSA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Recorrido: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A-VASP ( Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ 107355 D ).\r\n\r\n60 - 0124000-10.2004.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: NAIR PEREIRA DOS SANTOS ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n61 - 0128500-43.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ), MANOEL BONFIM NASCIMENTO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ), MANOEL BONFIM NASCIMENTO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n62 - 0130500-29.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Andre Luis Rodrigues do Amaral ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Adv. Washington Luiz Ramos Junior RJ 145688 D ) - Recorrido: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer,Hosp,Amb,Similares Ltda ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Andre Luis Rodrigues do Amaral ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Adv. Washington Luiz Ramos Junior RJ 145688 D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n63 - 0136500-65.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas) ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ), Carlos Eduardo Lúcio ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Lúcio ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas) ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ).\r\n\r\n64 - 0137100-06.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Geovane Rodrigues de Sousa ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Fármacia Eval Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogaria Murifarma Ltda ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n65 - 0137100-16.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Recorrido: Marcello Voloch Lewensztajn ( Adv. Elias Felcman RJ 73386 D ).\r\n\r\n66 - 0138400-25.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Julio Cesar da Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Julio Cesar da Silva ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n67 - 0138900-55.2007.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Eduardo Delfino dos Reis ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), DJALMA FERREIRA DA SILVA, Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., SUZANA RIEGG BARROS, Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA, PAULO CESAR VENTURIERI.\r\n\r\n68 - 0140600-40.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Cláudio Maurício Vieira de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Cláudio Maurício Vieira de Souza ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n69 - 0141200-37.2006.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Algery Louback Santana de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Algery Louback Santana de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n70 - 0142600-45.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Mirian Stella Salge Haritoff ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n71 - 0146000-46.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Flávio Ranquine da Rocha ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Ancora Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Maria Elizabeth de Oliveira Couto SP 216150 D ).\r\n\r\n72 - 0146300-90.2004.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: ALEXANDRE LUIZ DA CONCEICAO ( Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes RJ 69718 D ).\r\n\r\n73 - 0146800-37.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jonas de Magalhães Araújo ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ).\r\n\r\n74 - 0148300-61.2005.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Paulo Dantas de Medeiros ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ).\r\n\r\n75 - 0149800-38.2005.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Maria Alice Fampa Sampaio Rocha ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Banco Santander Brasil S/A, Sucessor por incorporacao do Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Alice Fampa Sampaio Rocha ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Banco Santander Brasil S/A, Sucessor por incorporacao do Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D.\r\n\r\n76 - 0151100-61.1995.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Banco Santander (Brasil) S A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MAURO SERGIO PESSOA CAVALCANTI ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n77 - 0152700-08.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Julberto Correa Monteiro ( Adv. William Teodoro da Silva Filho RJ 95879 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Escavacoes S.A. ( Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D ).\r\n\r\n78 - 0157100-97.2004.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ), REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ) - Recorrido: LUIZ FERNANDO DE AMORIM CINTRA VIDAL ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ), REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL ( Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ 114108 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Adv. Sueli Vila Gazaneo RJ 39724 D ).\r\n\r\n79 - 0157600-16.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria Lindalva Melo Vasconcelos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - CNPJ:33.130.543/0001-82 ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n80 - 0157600-34.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Priscilla de Oliveira Monteiro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: B2W - Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n81 - 0160700-76.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho - CNPJ: 33.809.609/ 0001-65 ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Vera Lúcia Bogea Borges ( Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro RJ 95323 D ).\r\n\r\n82 - 0161100-69.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Barbara Carvalho da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Cimacooper Cooperativa de Trabalho ( Adv. Marcelle Cruz Barrichello SP 189611 D ), Banco BGN S.A. ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ), BGN Mercantil e Servicos Ltda ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n83 - 0161900-54.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ), André Soares Pereira ( Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves RJ 152178 D ) - Recorrido: André Soares Pereira ( Adv. Cristiane de Oliveira Gonçalves RJ 152178 D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n84 - 0165800-80.2004.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), ARILDO DE OLIVEIRA PINTO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n85 - 0167700-98.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Simone Nobrega de Carvalho RJ 107249 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Simone Nobrega de Carvalho RJ 107249 D ) - Recorrido: Jobson Oliveira Rodrigues ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n86 - 0170300-41.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ) - Agravado: GUARACI AFONSO DE AZEVEDO ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n87 - 0173500-92.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio RJ 56094 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante RJ 87592 D ), Ricardo fiorilo Walter ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n88 - 0174800-29.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Maria Cacilda Valente Fuzatto ( Adv. Jaime Jose Mateus RJ 87261 D ).\r\n\r\n89 - 0175300-80.2000.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. (nova denominaçãi de TV GLOBO LTDA) ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Agravado: MARCELO RAMALHO CONDE ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n90 - 0181600-14.2003.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente: JAIR MOREIRA ROSA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n91 - 0182100-46.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Winicius Francisco dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Winicius Francisco dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n92 - 0191400-29.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Osmario Salvaya ( Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt RJ 117155 D ) - Recorrido: Sonia Maria de Paula Alves ( Adv. Antonio Vieira Filho RJ 46996 D ).\r\n\r\n93 - 0216900-85.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: RSC Rio Sul Construções Ltda ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Davi Alcides Feijó ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n94 - 0228500-37.1991.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: SINDICATO NAC.DOS ENFERM.DA MARINHA E OUTRO ( Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ 25761 D ) - Agravado: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS ( Adv. Jose Alberto de Castro RJ 48510 D ).\r\n\r\n95 - 0237800-81.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Edemilson Drochet de Sá ( Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ 71343 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (09.02.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação. Rio, 01 de fevereiro de 2011. Fernando Mendonça de Oliveira. Diretor de Secretaria. \r\n\r\nId: 1081196"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1081525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Despacho \r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0078800-78.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S. J. V. R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itau S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rqdo: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itau S.A., Rqte Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S. J. V. R. Preto, Rqdo UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho\"... Tendo em vista que todas as peças indispensáveis ao julgamento dos embargos de declaração, interpostos pelo ora requerente, integram os presentes autos, julgo concluída a restauração do TRT-RO-0149900-05.2005.5.01.0301, nos termos do artigo 1067 do Código de Processo Civil. Determino, por conseguinte, a remessa dos autos à secretaria da d. 7ª Turma para que reordene o processo de acordo com a relação supra e proceda sua renumeração, com posterior conclusão ao Relator competente para julgamento do recurso em questão.\r\n\r\nIntimem-se as partes....\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1081525"
                            ],
                            "1081522": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0532600-53.2009.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: UNIAO (MINISTERIO DO EXERCITO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: PAULO CESAR LOPES [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PAULO CESAR LOPES\r\n\r\nTer ciencia de despacho\"... Tendo em vista que todas as peças indispensáveis ao julgamento do recurso ordinário, interposto pelo ora requerido, integram os presentes autos, julgo concluída a restauração do TRT-RO-0043700-76.2004.5.01.0052, nos termos do artigo 1067 do Código de Processo Civil. Determino, por conseguinte, a remessa dos autos à secretaria da d. 7ª Turma para que proceda à conclusão dos autos a este Relator para continuidade do julgamento do recurso ordinário em questão\r\n\r\nIntimem-se as partes....\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1081522"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1080932": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2004.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSB Drogarias S/A\r\n\r\nTer ciência da Decisão Monocrática de fls. 436/437. \"Nego seguimento ao presente Agravo de petição (fls331-332), por manifestamente inadmissível...\"\r\n\r\nId: 1080932"
                            ],
                            "1080073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                ",8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120000-04.2003.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : LEANDRO MORENO DOS SANTOS ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), MARIA ALICE DA FONSECA SOUZA ( Miguel Angelo Pereira Estrela RJ95921D ), - Agravado : BRADESCO SEGUROS S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0191600-46.1986.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : GENALDO CHAGAS DA SILVA ( Ricardo da Silva Camillo RJ56761D ), - Embargado : SORVETERIA ITALIA UNO LTDA - por unanimidade, não conhecer dos segundos embargos de declaração opostos pelo embargante, por operada a preclusão consumativa, conhecer dos primeiros embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133200-11.2007.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Antonio Queiroz Moreira e Outros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ) - Embargado : Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Banco Santander ( Carlos Eduardo Bosisio, RJ 161162D), Joao Sinfronio de Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Raimundo Medeiros de Albuquerque ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Lea de Oliveira da Silva Gil ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Maria Rodrigues Macedo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jamil Albernaz Dibo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jadyr de Carvalho Mourao ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Antonio Queiroz Moreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Jesse de Oliveira Garcia ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Paulo Roberto da Costa Filho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento aos embargos da segunda reclamada e dar parcial provimento aos embargos dos reclamantes para, corrigindo a contradição havida, dar à conclusão do aresto de fls. 1896/1905 a seguinte redação: “Conheço do recurso e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para extinguir o feito sem resolução do mérito quanto aos reclamantes Antônio Queiroz Moreira e Paulo Roberto da Costa Velho, por reconhecida a litispendência, e afastar a prescrição extintiva, por força do disposto na Súmula 327 do C. TST, em relação aos reclamantes: Jadyr de Carvalho Mourão, Jamil Albernaz Dibo, Léa de Oliveira da Silva Gil - viúva de Jorge Antão da Silva Gil, Maria Rodrigues Macedo - viúva de Armindo José de Macedo, Raimundo Medeiros de Albuquerque, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento do pedido em relação a estes\".\r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Airton da Silva Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), José Pedro Hardman Vianna ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Oscar Porfírio de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Vilma Pires Quinellato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Banco Santander( Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Aldaci Beserra Oliveira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Airton da Silva Ferreira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Oscar Porfírio de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Vilma Pires Quinellato ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), José Pedro Hardman Vianna ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do recurso dos reclamantes argüida pela primeira reclamada em contra-razões, conhecendo do aludido recurso; por unanimidade, acolher a preliminar de ausência de interesse recursal da segunda reclamada, não conhecendo de seu recurso adesivo; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0076300-90.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luciano Oliveira Duarte ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, com ressalva de fundamentação do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à devolução de descontos e quanto ao vínculo de emprego. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Alexandre Jullien.\r\n\r\nProcesso: 0112600-05.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Luci Araújo Rocha ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087100-33.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Andrea de Moura Holanda ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A.( Viação Aérea Rio Grandense ) Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para declarar a sucessão de empregadores e condenar as terceira e quarta reclamadas, VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A., solidariamente, a satisfazerem os títulos reconhecidos à parte autora na sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080073"
                            ],
                            "1080220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022300-51.2006.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Erenaldo Alves Conceicao ( Erenaldo Alves Conceicao RJ72944D ), - Agravado : Cuiabano Comercio de Petroleo Ltda. ( Lacordaire Guimarães de Oliveira GO8269D ), Lindolfo Gontijo Lucas - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. Rodrigo Moiana de Toledo que, da tribuna, requereu a retificação da autuação nos termos do documento de fls. 424, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0113600-68.2001.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : PAULO ROBERTO GITSIN ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta; por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0057600-69.2008.5.01.0058 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. ( Alexandre Casciano SP211258D ), - Agravado : Jonas Santos da Silva ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), Sinténica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103900-89.2006.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Lisia Cristina Rufino Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Lisia Cristina Rufino Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, com exceção do item referente à expedição de ofícios presente no recurso patronal, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir-lhe a gratuidade de justiça, determinar a dedução, e não a compensação, das verbas pagas na rescisão contratual que restou anulada, e, ainda, condenar a reclamada a pagar honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação ao sindicato assistente da autora. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0125000-63.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Eucelco Vicente ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), K2 Ground Handling Support Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119200-09.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Nilton Alves de Oliveira ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Recorrido : Associacao Fluminense de Educacao ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080220"
                            ],
                            "1080292": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Amara Necy Batista ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2008.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Independência Administração de Bens Ltda., Jorge Ailton da Silva Camacho ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), Max Pasquim ( Dinaci Vieira da Silva RJ100366D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão havida, emitir pronunciamento acerca do responsável pelo recolhimento da cota previdenciária referente ao trabalhador, conforme o voto do Desembargador Relator, que integrará o aresto de fl. 72/76, imprimindo-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0039200-92.2009.5.01.0471 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Miracema REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ticiana do Prado Guimarães Nepomuceno ( Mauricio Bastos Goncalves RJ81980D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário.\r\n\r\nProcesso: 0035100-40.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Elfe Solucao em Servicos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), Telcio Carvalho de Almeida ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, tão-somente para determinar que seja observado o disposto na Súmula nº 368 do C. TST quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080292"
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                            "1080936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000731-24.2010.5.01.0056 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN RJ ( Alcirley Moura Borges RJ95648D ), - Agravado : Marcio Velasco dos Santos ( Alvaro Garcia Ferreira RJ103977D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, a ele dar provimento para, assegurando ao agravante as prerrogativas do Decreto Lei nº 779/69, afastar a deserção declarada, devendo os presentes autos ser reautuados como recurso ordinário, com posterior distribuição, mediante compensação, ao mesmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0009300-51.1996.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : LAZARO MORAIS DA SILVA ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para isentar a executada do pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC\r\n\r\nProcesso: 0075500-29.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Luiz Roberto de Oliveira Joia ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - Embargado : Aché laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000875-23.2010.5.01.0080 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlos Eduardo de Menezes Reis RJ114108D ), - Embargado : Leonardo Guimarães Mares ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0065200-39.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Luiz Alfonso Eguia Achabal ( Daniel Rocha Mendes RJ93949D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0183900-89.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Elço Amaral da Silva ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - Recorrido : Real Park Estacionamentos Ltda. ( Silvio Sana Costa RJ29193D ), Sendas S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050400-21.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Helia Maciel Hauer ( Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça RJ150763D ), - Recorrido : Maria Emilia Gomes de Souza ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução, com a regular citação da reclamada, oportunidade em que, querendo, apresentará defesa e provas (artigo 841, caput, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Maurício Magalhães Campos ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - Recorrido : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, reconhecendo o vínculo empregatício existente entre as partes no período de 05.09.2006 a 09.01.2008, devendo ser anotada a CTPS do autor com a função de analista sênior em informática e salário inicial de R$ 4.500,00, passando a R$ 5.000,00 em março de 2007. Defere-se o aviso prévio, FTGS mais 40%, seguro desemprego e multa do art. 477 da CLT, 13o salário proporcional de 2006 e 2008 e integral de 2007, férias 2006/2007 mais 1/3, férias proporcionais 2007/2008 mais 1/3, e horas extras considerando a jornada declinada na inicial com reflexos nos RSRs e nas demais verbas deferidas, auxílio-refeição e benefício indireto. Possuem natureza indenizatória as férias, o auxílio refeição, multa normativa, aviso prévio, multa do art. 477, seguro desemprego e o FGTS mais 40%, as demais verbas possuem natureza salarial. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 500,00 sobre o valor ora arbitrado em R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Corrêa Ltda. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : Antonio Bezerra de Souza ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fotosfera Ltda. ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - Recorrido : Fábio da Silva Paz ( Marcos Aurelio Amorim Linhares RJ142209D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reduzir as custas processuais fixadas na decisão de piso para R$ 120,00 e expungir da condenação a multa imposta em face dos embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Rosimary Silva Macedo RJ66719D ), Luiz Alexandre de Souza ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0282600-95.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Otaviano Barreto do Nascimento ( Otavio Wilson Dias de Couto RJ43672D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Marco ( Marcio Renato Marques Moura RJ112034D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para conceder ao autor o benefício da justiça gratuita e acrescer à condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0107300-30.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Marcelo Augusto da Silva Marques Miguel ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), - Recorrido : Vanessa de Jesus Neves ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para excluir da condenação o pagamento dos salários do período de 27 de junho a 18 de agosto de 2009, bem como das férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, do salário-família e da indenização por dano moral. Arbitra-se à causa, para efeito de custas, o valor de R$ 6.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0202400-63.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jose Antonio Ferreira (Espólio de) ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Maria das Gracas dos Santos ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido com inversão do ônus da sucumbência e dispensa do pagamento pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0180700-93.2003.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : PAULO ROBERTO DE FARIAS ( Darlene Bello da Silva RJ115075D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156700-34.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Espólio de PAULO ANIBAL UZEDA DE OLIVEIRA ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento parcial para excluir da condenação a multa pela interposição de embargos de declaração, bem como a aplicação da multa do artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080936"
                            ],
                            "1081336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129600-31.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gelcler Marques Costa ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Gelcler Marques Costa ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco do Estado do Rio de Janeiro S. A. em Liquidação Extrajudicial ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamados e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para, consoante a fundamentação do voto do Desembargador Relator, julgar procedentes os pedidos de promoções por antiguidade, e de percepção dos benefícios do \"vale-mercado\" e do \"auxílio-alimentação\", observadas as normas regulamentares pertinentes e a prescrição quinquenal. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.G\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1081336"
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                            "1081335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2005.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lilian Losik Correa ( Adriana Ribeiro Cabus RJ83905D ), - Recorrido : HSBC Bank S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1081335"
                            ],
                            "1080260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0125000-63.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Eucelco Vicente, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls.205-209 : \"..por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080260"
                            ],
                            "1080680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2008.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Amara Necy Batista, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Amaguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Certidão de Julgamento de fls. 240-243 : \" ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles negar provimento.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080680"
                            ],
                            "1080959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0074800-55.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Max Pasquim , Independência Administração de Bens Ltda., Jorge Ailton da Silva Camacho\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Independência Administração de Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do v. acórdão de fls.92 -95: \"..por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, sanando a omissão havida, emitir pronunciamento acerca do responsável pelo recolhimento da cota previdenciária referente ao trabalhador, conforme o voto do Desembargador Relator, que integrará o aresto de fls.72-76, imprimindo-lhe efeito modificativo.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080959"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1081392": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001527-24.2010.5.01.0247 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Barcas S.A - Transportes Marítimos (Dr. Mauricio de Oliveira Campos OAB/RJ 52393D ), - Agravado : Fábio Júlio Basílio da Silva (Dr. Adriana dos Santos Brandao OAB/RJ 117951D )”... por unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento por deserto o apelo.”\r\n\r\nProcesso: 0002186-82.2009.5.01.0242 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Paulo de Farias Mello (Dr. Alder Macedo de Oliveira OAB/RJ 112334D ), - Agravado : Cinthia dos Santos Lima (Dr. Cleber Mauricio Naylor OAB/RJ 68283D) “...por unanimidade, NÃO CONHECER o agravo, por falta de autenticidade de traslado.”\r\n\r\nProcesso: 0016200-40.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114606D ), Sergio Cardoso (Dr. Dr. Rogerio de Souza Chirico OAB/OAB/RJ 99277D ), - Embargado : Sergio Cardoso (Dr. Rogerio de Souza Chirico OAB/OAB/RJ 99277D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (Dr. Mayra Lavor Reis OAB/OAB/RJ 111175D ), Companhia Estadual de Engenharia Transporte Logistica - CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB/RJ 114606D)”... por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração e, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0028100-08.2009.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Odette Affonso Esteves (Dr. Aroldo Ururai Dias Santos OAB/RJ 30380D ), Claudete Affonso Esteves Brito (Dr. Rosane Lusia Pinheiro Fortini OAB/RJ 68394D ), Claudino Affonso Esteves Filho (Dr. Rosane Lusia Pinheiro Fortini OAB/RJ 68394D ), - Agravado : MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA (Dr. Jorge Luiz Brito dos Santos OAB/RJ 87040D )”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0030500-81.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sandra Maria da Silva (Dr. Jose Carlos da Silva Pinheiro OAB/RJ 40147D ), - Recorrido : Farmacia Galenica Ltda. (Dr. Antonio Nicodemo Salgado OAB/RJ 49208D)”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0038200-49.2005.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Manoel Henrique da Cruz (Dr. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade OAB/RJ 73448D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D ), - Recorrido : Xerox Comercio e Industria Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162D ), Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda (Dr. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Dr. Marlene Boscariol SP114986D ), Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Dr. Jorge dos Santos Rodrigues OAB/RJ 70232D ), Manoel Henrique da Cruz (Dr. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade OAB/RJ 73448D ),”... por unanimidade, conhecer o apelo da reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir a condenação de equiparação salarial; por unanimidade, conhecer, em parte, o recurso do autor e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.”-\r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2003.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Dr. Alexandre Magno Silva Santos OAB/RJ 138589D ), - Agravado : GILVANDRO NUNES RIOS (Dr. Jose Dias Ferreira OAB/RJ 68420D ), “...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0043800-98.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : UNIAO FEDERAL (A/C Advocacia Geral da União), - Recorrido : José Carlos de Azevedo (Dr. Jose Geraldo de Oliveira OAB/RJ 31344D ), Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D)”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0048400-43.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Guimercindo Rocha Lima (Dr. Jose Eduardo Hudson Soares OAB/RJ 20432D ), - Recorrido : Casa da Criança (Dr. Laudelino da Costa Mendes Neto OAB/RJ 31456D)”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento. “\r\n\r\nProcesso: 0048800-03.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Hélio Fontana Kopke (Dr. Bruno Murat do Pillar OAB/RJ 95245D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925D )”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), - Recorrido : Eli da Silva Barbosa (Dr. Marcelo Henrique de Melo Sales OAB/RJ 103049D).”... por unanimidade, conhecer o apelo; por unanimidade, REJEITAR a preliminar e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, consoante fundamentos expendidos no voto do Juiz Relator. “-\r\n\r\nProcesso: 0071600-51.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Silvio Segadilha Armendaris (Dr. Peritiz Ejnesman OAB/RJ 16824D ), - Recorrido : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Dr. Sonia Maria Costeira Frazao OAB/RJ 47660D )”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do autor para cancelar a prescrição extintiva do reajuste de 1º de maio de 2004, deferir reajuste 1% desde 1.5.2004, respeitando a prescrição parcial.”-\r\n\r\nProcesso: 0077900-77.2009.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Klabin S.A. (Dr. Ricardo da Costa Alves OAB/RJ 102800D ), - Recorrido : José Roberto Tuao Braido (Dr. Aristoteles Dantas Formiga OAB/RJ 44536D ), “...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0089200-59.2004.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SHELL BRASIL S/A (Dr. Luiz Felipe Tenorio da Veiga OAB/RJ 85143D ), - Agravado : WEBERSON SILVINO FERREIRA (Dr. Joao Carvalho de Andrade OAB/RJ 89859D) “...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0099800-65.2006.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Valter de Almeida Silva (Dr. Andrea Silva da Costa Leite OAB/RJ 83655D ), - Recorrido : Tele Redes e Telecomunicacoes Ltda. (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255A ), Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB/RJ 2255A )”... por unanimidade, conhecer o apelo; por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar as Rés, a 2ª de forma subsidiária, a indenizar o autor em R$ 6.000,00 a título de dano moral decorrente de acidente de trabalho. Procede o pedido de honorários advocatícios, fixados em 10%, na forma do art. 20, §3º, do CPC. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantém-se o valor da causa para efeito de alçada.”\r\n\r\nProcesso: 0100800-80.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), - Recorrido : Marcelle de Araújo Santana (Dr. Marcos Antonio Dias da Silva OAB/RJ 134861D )”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Walhalatur Viagens e Turismo Ltda. (Dr. Armando Soares dos Santos OAB/RJ 67516D ), Ricardo André Monteiro Moreira (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529D), - Recorrido : Walhalatur Viagens e Turismo Ltda. (Dr. Armando Soares dos Santos OAB/RJ 67516D ), Ricardo André Monteiro Moreira (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529D )”... por unanimidade, conhecer os apelos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir o dano material dos acréscimos do imposto de renda em função da mora.”\r\n\r\nProcesso: 0111700-12.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gilvan Amâncio Celestino (Dr. Mauro Sartotti OAB/RJ 115397D ), - Recorrido : Olicar Serviços de Assessoria e Marketing Ltda.Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - Riotur (Dr. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ 35271D ), Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas (Dr. Jose Batista de Macedo OAB/RJ 60838D), Companhia Municipal de Energia e Iluminação - Rioluz (Dr. Ricardo Monteiro de Franca Miranda OAB/RJ 104416D ), “...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0118500-29.2007.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : A e E Products do Brasil Ltda. (Dr. Moadely Roberto dos Santos Moreira OAB/RJ 15289D ), Glaydison das Gracas Campos (Dr. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB/RJ 84964D ), - Recorrido : Glaydison das Gracas Campos (Dr. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB/RJ 84964D ), A e E Products do Brasil Ltda. (Dr. Moadely Roberto dos Santos Moreira OAB/RJ 15289D )”... por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da Ré para suprimir a condenação ao pagamento de horas extras e intervalos; e, por unanimidade, NEGAR provimento ao apelo do autor.”\r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antonio Barbosa (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681D ), Nilton Araujo (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681D ), Alvaro Marques da Fonseca (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681D ), Darwin Magalhaes de Aragao (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681D ), Wilmar Paixao de Moraes Serrano (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681D), Frederico Adelchi Grizotti (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681D), Artidonio Paschoal (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681D), Francisco Celio Ramadinha (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681D ), Carlos Fabio Alves Perozo (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681D ), Antonio Roberto Carvalho de Mattos (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos OAB/RJ 48681D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (Dr. Arnor Serafim Junior SP79797D )”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Solange Cardoso da Silva (Dr. Pedro Morais da Silva OAB/RJ 89073D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D )”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0127000-31.1993.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Arminda de Oliveira (Dr. Marcelo Valente Ricardo OAB/RJ 97621D ), BERGAMINI AUTO POSTO LTDA (Dr. Nelson Batista Oliveira de Sousa OAB/RJ 123080D). Agravados: BERGAMINI AUTO POSTO LTDA (Dr. Nelson Batista Oliveira de Sousa OAB/RJ 123080D ), Arminda de Oliveira e Outros (Dr. Marcelo Valente Ricardo OAB/RJ 97621D ), IRANI RODRIGUES DA SILVA (Dr. Oscar Ribeiro de Aguiar OAB/RJ 62754D ),”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0131100-21.2000.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (MASSA FALIDA DE ) (Dr. Romero Quirino da Costa OAB/RJ 107769D ), - Recorrido : EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA (Dr. Romero Quirino da Costa OAB/RJ 107769D), JULIO CESAR COPPOLA (Dr. Marcello Lima OAB/RJ 74166D ), “...por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0141800-43.1991.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : AMILCAR LOURENCO ALMEIDA FILHO (Dr. Alcinesio Barcellos Junior OAB/RJ 85673D ), - Agravado : BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115D )”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento. Determina-se, ainda, que seja retificada a autuação para fazer constar a expressão \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" após o nome do agravado.”\r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. (Dr. Carlos Andre Baptista de Castro OAB/RJ 149399D ), - Recorrido: Lucivanio José Costa da Silva (Dr. Juliana Lopes da Costa OAB/RJ 108820D )”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Dr. Representado por Tânia da Costa Pacheco) (Dr. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha OAB/RJ 78707D ), - Recorrido : Eligraf Serviços Graficos Ltda. ME a/c Mônica Coelho Chronopoulos,Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. ME (Dr. Jane Barbosa de Paula OAB/RJ 78518D )”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, condenando a recorrida - EV OFF SSET - às custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 15.000,00. Determina-se, ainda, que a folha 66 seja juntada aos autos de forma correta. “\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2007.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643D ), Giani Maria Vieira Nogueira (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643D ), Giani Maria Vieira Nogueira (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778D ), “...por unanimidade, conhecer de ambos os APELOS e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da autora e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Ré para excluir da condenação as parcelas de alimentação reconhecidas como salário.”\r\n\r\nProcesso: 0161500-56.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Cambuci (Dr. Procuradoria Munic de Cambuci ), - Recorrido : Sandra Regina Rodrigues de Almeida (Dr. Hugo Cerqueira Goulart OAB/RJ 116429D )”... por unanimidade, conhecer o apelo do Município e o reexame necessário e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO a ambos, para julgar improcedente o pedido. Invertido o ônus de sucumbência, isentando o autor de pagar custas.”\r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2005.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Seis - Solucoes Construtivas Intermodulares de Servicos Ltda (Dr. Paula Wright Amar OAB/RJ 115615D ), Fator Trade Com., Log. e Locacoes de Veiculos Ltda n/pReginaldo Clemes (Dr. Paula Wright Amar OAB/RJ 115615D ), Clinica da Casa Servicos Gestao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda N/P REGINALDO CLEMES (Dr. Paula Wright Amar OAB/RJ 115615D ), - Recorrido : Odilon Marques (Dr. Sergio Moraes de Oliveira OAB/RJ 95684D ), “... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081392"
                            ],
                            "1081402": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nJuíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Dr. Luis Gustavo Potrick Duarte OAB/RJ137674E ), - Recorrido : Luciano Fernandes de Oliveira (Dr. Leo Richard Darmont OAB/RJ87776D )”... por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da segunda ré.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081402"
                            ],
                            "1081394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DO JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0149500-60.2008.5.01.0050 - RO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira - Rcte: Espólio de Jorge Scanzi Ferreira(Representado por Tânia da Costa Pacheco). Rcdo: Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me a/c Mônica Coelho Chronopoulos, Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, Ev Off Sset Comércio de Maquinas Graficas Ltda. Me. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eligraf Serviços Graficos Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, dar provimento ao recurso, condenando a recorrida - EV OFF SSET - às custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 15.000,00. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081394"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1081499": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0194100-60.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Carlos Eduardo Miranda Bonelli RJ138926D ), Jose Rogerio Ferreira de Barros ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110200-22.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), Antonio Alberto de Oliveira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), Aliança Vigilância e Seguranca Ltda.Antonio Alberto de Oliveira ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e negar-lhe provimento e, por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pelo Autor, dando-lhe provimento parcial para incluir na condenação o pagamento dos feriados com adicional de 100% e repercussões consectárias.\r\n\r\nProcesso: 0052800-54.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A. ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), Rosani dos Santos ( Veronica Barreto Estellita RJ142894D ), - Recorrido : Rosani dos Santos ( Veronica Barreto Estellita RJ142894D ), Construcamp CCPS Engenharia Comércio S.A. ( Ricardo Pereira de Freitas Guimarães SP158596D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Autora e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Ré. O valor estimado da condenação passa a ser de R$ 12.500,00 e o de custas, de R$ 250,00.Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1081499"
                            ],
                            "1081497": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\n(Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128100-55.2007.5.01.0072 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : RM PARK ESTACIONAMENTO LTDA ( Leonardo Miguel Saad RJ49015D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081497"
                            ],
                            "1081498": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0150300-47.1992.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Rita de Cássia Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Agte: Gabriella Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Agte: Camilla Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Agte: Emmanuelle Rivelli Ramos [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nAgdo: DOMINGOS CUSTODIO RAMOS FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Drogaria Saudade LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Camilla Rivelli Ramos, Agdo Drogaria Saudade LTDA, Agte Emmanuelle Rivelli Ramos, Agte Gabriella Rivelli Ramos, Rita de Cássia Rivelli Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367/369: \"...ACORDAM os Desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081498"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1081450": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n8ª T U R M A\r\n\r\nRO: 0071700-38.2009.5.01.0076 Rcte: Uelington Patric dos Santos Almeida (Adv. Gilberto Cesar Ardisson OAB/RJ 89882/D) Rcdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ 126990/A) Rcdo: Niplan Engenharia Ltda. (Adv. Carlos Campos OAB/RJ 68902/D) Destinatário: Rcdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. - Para ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do Cartório, por 15 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081450"
                            ],
                            "1081242": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n8a Turma\r\n\r\nRO 0002700-80.2009.5.01.0033 - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Carlos Fernandes da Silva (Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo OAB/RJ 152924/D) Recorrido: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo OAB/RJ 100976/D)\"...por maioria, vencido o Juiz Relator, negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença de primeiro grau. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1081242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1080506": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000494-63.2010.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA. ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - Agravado : SOLANGE PIMENTA DE AZEVEDO ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente a Dra. Aline Espírito Santo da Silva, representando a reclamada. Esteve presente o Dr. Manuel Calisti Teixeira Petito, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Flávio Silva Gomes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja considerado o horário das 22h30min para efeitos de término da jornada de trabalho do reclamante, no período de segunda a sexta-feira e para que o cálculo das contribuições previdenciárias e do imposto de renda observem os parâmetros da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, mantendo-se o valor atribuído à condenação pela sentença de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0168400-97.1995.5.01.0066 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE MASI CAVALCANTI ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Vera Lucia Costa Bethencourt RJ59860D ), - após prolação do voto do Des. vistor, o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues reformulou seu voto vindo a acompanhá-lo. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao apelo do executado e, por maioria, dar provimento ao agravo do exequente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora quanto à multa por litigância de má-fé, requerendo justificativa de voto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de PInho\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1080506"
                            ],
                            "1081251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0340100-86.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Clelio Pereira da Silva, Coopex ; Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. : 207/210“:..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observado o entendimento consubstanciado na Súmula n° 340 do C.TST no tocante ao cálculo das horas extras. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CSN Aços Longos S/A\r\n\r\nRcdo: Eduardo Alves Fialho de Oliveira, América Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m América Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 167/169 : “..., por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação subsidiária a multa do art. 467, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. sr. Relator..”.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0147200-95.1996.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: ROSANI DE CARVALHO HOLANDA n/p MARIA NADIL CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\nAgdo: NILTON FERREIRA COSTA, PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA, CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAROLI RENT A CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, PIRAGIBE PEREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 268/271 : “...,por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, por ausência de garantia total do juízo, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o desbloqueio das contas bancárias que a agravante mantém no Banco Itaú S/A e na Caixa Econômica Federal, nas quais são depositados os proventos de pensões post mortem por ela recebidos, autorizando-se o levantamento através de alvará judicial dos valores que comprovadamente tenha sido objeto de constrição judicial e se encontram noticiados às fls. 226/236. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081251"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1081047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0005000-89.2008.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sonia Mesquita Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal -CEF (Agência Nova Friburgo) ( Teresa Destro RJ136731D ), -Recorrido : SoniaMesquita Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778D ), CaixaEconômicaFederal -CEF(Agência Nova Friburgo) ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.Srª Relatora, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da ré para excluir da condenação as horas extras relativas a 7ª e 8ª horas, assim como a contribuição previdenciária integralmente a cargo do empregador, determinando-se o seu recolhimento na forma da Súmula 368 do TST e dar parcial provimento ao recurso adesivo da autora para acrescer à condenação uma hora extra com adicional de 50% em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, considerado também o sábado,assim como dos reflexos da média das horas extraordinárias e dos repousos semanais remunerados no cálculo das férias, gratificação natalina e FGTS,devidos no curso do contrato de trabalho. Mantidas as custas de R$ 400,00 porque calculadas sobre o valor de R42.0.000.00 dado a causa na petição inicial. Esteve presente a Dra. Monica Rebane Marins, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0202200-56.2006.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelo Soares Silva ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Recorrido : Brink´s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conheço do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação os honorários advocatícios. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 27.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT e fixando as custas em R$ 540,00, pelo autor, de cujo recolhimento fica dispensado em razão do deferimento da gratuidade de justiça (fls. 638).\r\n\r\nProcesso: 0146000-83.2007.5.01.0029 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), Ana Maria de Freitas Miragaya ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Ana Maria de Freitas Miragaya ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da ré por deserto; CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de diferenças salariais pela redução de carga horário e determinar que a base de cálculo do Imposto de Renda seja mês a mês, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação ao Imposto de Renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1081047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1081303": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103800-25.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), Júlio César Lopes dos Santos ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), - Recorrido : Júlio César Lopes dos Santos ( Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D ), CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do autor, apenas para deferir a multa do art. 477, da CLT, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Nilton Carvalho do Amaral, por Júlio César Lopes dos Santos.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081303"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0273700-47.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Airton Vasconcelos Sacramento ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição e determinar a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077100-05.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Cassia Cecília Amaral da Silva ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Cassia Cecília Amaral da Silva ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e Dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir-lhe a gratuidade de justiça - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064000-47.2006.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TNL Contax S.A. (nova denominação Inovação C.C.S.C. Tel Ltda) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Walter Augusto da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), TNL Contax S.A. (nova denominação Inovação C.C.S.C. Tel Ltda) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Walter Augusto da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos dos reclamados TNL CONTAX e BANCO CITICARD e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para reconhecer o vínculo de emprego do reclamante com a reclamada TNL CONTAX (nova denominação de INOVAÇÃO) a partir de 18.03.2004; determinar a retificação da CTPS do reclamante quanto à data de admissão; reconhecer o enquadramento da reclamante na categoria profissional dos bancários; e condenar os reclamados, observada a responsabilidade de cada qual, ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso salarial e reajustes previstos nas normas coletivas, bem como reflexos no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS; horas extras além da 6ª diária e/ou 30ª semanal e consectários, diferenças de domingos e feriados laborados em dobro. Autoriza-se a dedução do que foi comprovadamente pago a mesmo título de acordo com a documentação carreada aos autos. Ante o acréscimo da condenação, arbitra-se novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Mário José Bittencourt Camaro, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0056300-71.2008.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Elisabete de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Elisabete de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos da autora, deferindo os reflexos das horas extras sobre aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, trezenos, gratificações semestrais e ajustadas, diferenças salariais e FGTS acrescido de 40%, e esclarecendo que se deve aplicar o divisor 180; e NEGAR PROVIMENTO aos embargos do reclamado, condenando-o ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC - tudo nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164300-10.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Genival Rocha da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para esclarecer que a aplicação das normas coletivas indicadas pelo autor inclui a observância da carga horária de 40 horas semanais e divisor 200, e que são devidos os reflexos das diferenças salariais - tudo conforme a fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033800-29.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Leonardo Soares Conde ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Embargado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. ( Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0077900-42.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - Embargado : Patrick Pereira Sampaio ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar o erro material apontado, fixando o término da jornada do autor às 21h, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0003600-33.2007.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcia Coutinho Goncalves ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Marcia Coutinho Goncalves ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Banco Votorantim S.A. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO recurso da primeira reclamada BV FINANCEIRA S/A e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar os reclamados ao pagamento do intervalo para repouso e alimentação de acordo com o posicionamento do TST nas Orientações Jurisprudenciais 307 e 354. REJEITAR o requerimento formulado em contrarrazões pelo reclamante para aplicação da penalidade de litigância de má-fé à primeira reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137300-33.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), Nelson Carlos Macedo da Graça ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), Nelson Carlos Macedo da Graça ( Eduardo Correa dos Santos RJ51995D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada arguida pelo autor, conhecer apenas do recurso do autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para deferir a integração da rubrica ¿Função Comissionada Técnica¿ e as diferenças desta desde o marco prescricional até 31/7/2005, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0169500-44.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Shanna Santos Branquinho de Lima ( Cleber Bastos do Rosario RJ93782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para autorizar a dedução e retenção da cota previdenciária a cargo do empregado e do imposto de renda, bem como para determinar que sejam apurados de acordo com as épocas próprias tratadas na forma da legislação vigente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160300-73.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Geraldo Samuel Silva de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Geraldo Samuel Silva de Araujo ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir as seguintes pretensões: a) a aplicação da norma coletiva do SINTTEL e as diferenças salariais correspondentes, tudo com os reflexos pleiteados; b) o vale alimentação previsto na norma coletiva; c) as diferenças do adicional de periculosidade, observando-se o percentual de 30%; d) a multa do art. 477 da CLT - tudo na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas, pelas rés, de R$ 300,00, sobre o novo valor da condenação, fixado em R$ 15.000,00. As seguintes parcelas têm natureza remuneratória: diferenças salariais, adicional de periculosidade e horas extras. ///\r\n\r\nProcesso: 0060300-14.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Anderson Guidolini ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Administradora e Promotora Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrente, presente a Dra. Monica Rebane Marins.///\r\n\r\nProcesso: 0070800-70.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Roberto Martins ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001000-10.2006.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sebastiao Amancio da Assuncao ( Joao Tancredo RJ61838D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Helio Saboya Ribeiro dos Santos RJ9524D ), - Recorrido : Sebastiao Amancio da Assuncao ( Joao Tancredo RJ61838D ), Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Helio Saboya Ribeiro dos Santos RJ9524D ), SOTREL ENGENHARIA S.A ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para arbitrar a condenação em despesas médicas correspondente a um par de muletas a cada dois anos e ponteiras de borracha que a integram a cada seis meses e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para desautorizar a dedução do benefício previdenciário recebido pelo reclamante na pensão mensal arbitrada, bem como para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação e de indenização para tratamento psicoterápico do reclamante na ordem de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais pelo período de doze meses, majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e danos estéticos para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Arbitra-se novo valor da condenação em 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Custas de R$ 3.000,00 (três mil reais) pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. João Tancredo pelo recorrente e o Dr. Marcelo Moura Guedes pelo recorrido.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081076"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117000-51.2008.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), - Embargado : Manoel Icrólio Terra da Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual. Tudo consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081097"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074400-14.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alfredo Roberto da Silva Lemos ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), MR Construções e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011003-51.2010.5.01.0000 - CauInom Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Paulo Mauricio Cardoso de Oliveira ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095600-73.2005.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : JP Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Fernando Luiz de Almeida RJ80620D ), Guilherme Jose Duarte Collomb ( Fernando Luiz de Almeida RJ80620D ), Marcia da Cruz Machado ( Manoel Carvalho dos Santos RJ45241D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ofensa ao contraditório e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0208300-44.1998.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), JOAO CABRAL DE SOUZA ( Joao Arthur Denegri RJ17300D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência de multa de 20% prevista no artigo 35, alínea ¿c¿ da Lei n° 8.212/91, na forma da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131600-03.2000.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : GILBERTO MARTINS DE CASTRO ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1081126"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0078600-09.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções ( Francisco Alves Vivona RJ1619D ), Vera Lucia da Silva ( Paulo Ricardo Felix RJ47547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2008.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Ivanete Regina de Oliveira Sarmento ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - Agravado : Laboratórios Servier do Barsil Ltda. ( Denise Barreto Portella RJ52336D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto aos reflexos das horas extras em parcelas salariais e rescisórias, férias, juros e atualização monetária, por ausência de requisito de admissibilidade insculpido nos artigos 514, incisos II e III, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, conhecendo das demais razões de inconformismo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0121100-66.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rodoflex Transportes Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Marcos Mozart Leal de Freitas ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000003-25.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Valeria Souza de Mello Santos ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : Sociedade Espanhola de Beneficência ( Paulo Cesar de Almeida Filho RJ86973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de deferir à autora a gratuidade de justiça, extinguir sem resolução do mérito a ação de consignação em pagamento e determinar a quitação, pelo empregador, da multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação, devendo o empregador recolher as custas///\r\n\r\nProcesso: 0043400-43.1999.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Rio Nave Servicos Navais Ltda. ( Giulia Giannotti RJ110116D ), - Agravado : ANTONIO SABINO DE OLIVEIRA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Mauricio Ferreira dos Santos ( Maria de Fatima Oliveira RJ122913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148100-70.2002.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : DERBY GRILL CHURRASCARIA LTDA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : SEVERIANO DO O FILHO ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Maristela de Freitas Andrade Barros RJ66584D ), Magna Sandra de Souza ( Jussiara Santos Dias da Costa RJ129289D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148600-64.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marilia Celia Martins ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : União Brasileira de Educação e Ensino - Colégio Marista São José ( Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo RJ116944D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o empregador ao pagamento da multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049400-24.2002.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ115895D ), DALTON ELIAS SCHULZ ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : DALTON ELIAS SCHULZ ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Maria Celeste de Azevedo Lustosa RJ115895D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo do obreiro, para que o imposto de renda seja calculado de modo mensal, devendo ser observada as alíquotas e o teto correspondentes à época própria do vencimento das parcelas tributáveis,mas negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0031500-16.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : Fábio da Silva Figueiredo ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048500-40.2009.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de São João de Meriti REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Rondson Alves ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : ANDREA PEREIRA DA SILVA ( Lia Carla Carneiro Caldas RJ65156D ), - Agravado : VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial a fim de determinar que a penhora levada a efeito seja mantida somente sobre o aparelho de TV de maior valor, tal como discriminado à folha 255, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, pelo agravado///\r\n\r\nProcesso: 0193800-63.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Aroldo Gomes da Silva ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Recorrido : Aroldo Gomes da Silva ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do empregado, para determinar que os juros sejam contados do ajuizamento da ação até o efetivo pagamento e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do empregador, tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Mantém-se inalterado o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0108900-56.2006.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Orlando Pimentel Furtado ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0148100-86.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jose Carlos Correa ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Embargado : Jose Carlos Correa ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento aos embargos opostos por ambas as partes. Aos do trabalhador para sanar contradição contida na fundamentação, reafirmando que deve ser procedida sua readmissão, e aos da União para, sanando omissão, rejeitar a prescrição e determinar a readmissão no quatro de pessoal da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142100-98.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Gilberto da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2008.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Mauriti Sistemas e Automação e Controle Ltda. ( Ronaldo Fialho de Andrade RJ95363D ), - Agravado : Nilton Damião dos Santos ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que o cálculo do adicional de insalubridade tome por base o piso salarial da categoria, consoante determina a coisa julgada e conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000238-10.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wagner Lores da Silveira ( Jose Luiz Alves Vilela RJ26515D ), - Recorrido : Zanchi Fairbanks Serviços de Consultoria Ltda.Cielo S/A ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo empregado, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para deferir-lhe os benefícios da gratuidade de Justiça, isentando-o do recolhimento das custas processuais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : EMLURB - Empresa de Administração e Limpeza Urbana ( Claudio Furtado Cosentino RJ124290D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), Daniel Nascimento da Silva ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, não admitir o reexame necessário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0070000-92.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sérgio Luis Duarte Lancelotti ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129600-38.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cecília Soares da Silva ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Recorrido : Colégio Teresiano ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a decisão de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. João Cyro de Castro Neto, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Theophilo de Azeredo Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Theophilo de Azeredo Santos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da empresa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar prescrita a exigibilidade da parcela ¿adicional de aprimoramento acadêmico¿, conhecer do recurso ordinário do trabalhador e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a obrigação de fazer (item ¿A¿ da inicial), bem como multa no importe de 1/30 do salário do reclamante, em caso de descumprimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo César Esteves Bressan ( Delton Pedroso Bastos Junior RJ131592D ), - Recorrido : Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o Município a responder pela integralidade dos depósitos do FGTS ou pela indenização correspondente ao montante, nos termos do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0049200-56.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Antonio Demontier de Souza Silva ( Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D ), - Recorrido : Mariane Oliveira Milward ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065500-36.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Cátia Cristina da Cruz Chagas ( Vania B. Daudt RJ93587D ), - Recorrido : Cereais Clã Goulart Ltda. ( Renato Carvalho de Moraes RJ103397D ), Cereais Céu Azul Ltda. ( Renato Carvalho de Moraes RJ103397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0219500-82.2008.5.01.0245 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : Jefferson Macedo dos Santos ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a agravante a pagar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, a ser paga ao agravado, ficando a interposição de qualquer recurso condicionado ao depósito prévio do respectivo valor, na forma do artigo 557, §2º, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-70.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Suelem Monique Barreto ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Mabarki Coiffeur Ltda. ( Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ142411D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o recorrido a pagar a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1080351"
                            ],
                            "1080352": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177700-25.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Consórcio Construtor Simplício ( Jarbas Degraf MG56234D ), - Recorrido : Claudio Jose Loureiro do Nascimento ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - por unanimidade, conhecer do recurso,e, no mérito, dar-lhe parcial provimento,para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1080352"
                            ],
                            "1081106": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0139800-14.2008.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Milllennium Diversões Entretenimento e Alimentação Ltda [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Seabra Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Milllennium Diversões Entretenimento e Alimentação Ltda, Rcte Roberto Seabra Junior\r\n\r\nTomar ciência do decisão monocrática. \"...ante o exposto, conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nId: 1081106"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202100-20.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA APARECIDA GREGORIO DOS PASSOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Investicred S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investicred S.A.\r\n\r\ntransferir para a conta judicial do Juízo os valores objeto do bloqueio de fls. 188, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Conceição Pinto [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Conceição Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.181.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004700-22.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: NICE 1962 COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Niceani da Silva Tavares\r\n\r\nCiência do despacho de fls.183, indeferindo pedido. \r\n\r\nProcesso: 0036500-29.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Rangel da Silva Nogueira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Rangel da Silva Nogueira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.146, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007900-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Tiburcio Bueno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.166: Pagar o valor de R$ 887,90 referente à cota previdenciária, em guia GPS-2909, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tadim Sandes de Souza [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tadim Sandes de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.177, para o autor retificar seus calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: NEI BRAGA COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.217, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001229-85.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Pereira [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino Ltda. , Aut Cleber dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.64, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.132,41(1.324.102,12 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do recolhimento de fl. 158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo Barbosa dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelo Barbosa dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Percú [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Percú\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 267, que defere pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0083200-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacileide Barbosa de Moura [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Salgados Artesanais da Se da Tijuca Ltda. ME [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salgados Artesanais da Se da Tijuca Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em guia GPS-2909, além das custas de R$ 160,00 e do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza (Espólio de) [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza (Espólio de)\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos,às fls.183, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-60.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: FAGNER RIBEIRO QUIRINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-79.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Matos Bezerra [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Coplementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Matos Bezerra\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-39.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Lemos de Aquino [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberio Lemos de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.118, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 34.312,07(2.815.906,16 TR), os Hon.Advocaticios em R$ 5.146,81(422.385,92 TR) e o FGTS em R$ 2.938,93(241.190,67 TR), em 48 horas, sob as penas ali previstas.\r\n\r\nO valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculdada do autor .\r\n\r\nProcesso: 0018000-66.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA HANRIOT GONCALVES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.046,84, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0099200-56.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON OLIVEIRA DE FARIAS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GASOLINA E LUBRIFICACAO VALQUEIRE LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO GASOLINA E LUBRIFICACAO VALQUEIRE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line em suas contas e/ou aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0148300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.316, alémde observar os termos do despacho de fls.397, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001023-71.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Regina Oliveira Diniz [Adv. Carlos Luiz Neves Spinola (OAB: RJ 1371 - B)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Oliveira Diniz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-30.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MIRIAM PINHEIRO MARTINS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MIRIAM PINHEIRO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.241: Ciência do oficio de fls.236 e 238, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em virtude da inexistência de valores a bloquear, informado pelo Banco, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Raymundo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Hildebrando da Silva Raymundo, Réu Ponta do Céu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.289,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 6.894,84(565.842,07 TR), sobas penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0113000-88.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CORDEIRO SIQUEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Celso Almir Japiassu Lins Falcao [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Oriovaldo Vargas Loffler , Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Sérgio Aurelino Leal Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CORDEIRO SIQUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 467, que defere pedido de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0171500-69.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda, Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.360, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.701,74(221.719,98 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0130100-51.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA BARBOSA DE ANDRADE, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.192, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.022,13(1.396.931,73 TR),spb as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Leble Comercio e Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, com vista a dar andamento ao feito,em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115200-19.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rymer [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Adamver Indústria e Comércio de Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rymer \r\n\r\nPagar as custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO AGENOR AMANCIO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSPRESSEL CONSTRUCOES PRESTACAO SERVICOS LTD [Adv. Juenil Antonio dos Santos (OAB: RJ 102062 - D)], Réu: CIPROL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO AGENOR AMANCIO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-76.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Oliveira [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel de Moura Casaes [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000825-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bernardino Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Leite Roscoe Bicalho [Adv. Edson Pacheco dos Santos (OAB: RJ 34390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Leite Roscoe Bicalho \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em guia GPS-2909, das custas de R$ 56,66 e do Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0156400-40.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Cherem Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 120, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 183.864,10, além do FGTS (R$ 9.404,27), em 48 horas, sob as penas ali previstas. O valor referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000514-43.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues Pereira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. ME Itaipava´s [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferredes Restaurante Ltda. ME Itaipava´s\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.085,00, em guia GPS-2909, em 48 horas, além das custas de R$ 70,00, GRU-Judicial cod.18.740-2, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0134300-77.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FALCAO LORDELLO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 882, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias Vieira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozon Lavanderia Industrial Ltda. [Adv. Andre Luiz Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 77351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ozon Lavanderia Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,em guia GPS-2909, custas de R$ 62,00 e do Imposto de Renda, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Souza Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-70.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Teixeira Moreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Teixeira Moreira, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.119, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 30.430,40(2.499.252,62 TR), os Hon.Adv. em R$ 4.564,56(374.887,89 TR) e o FGTS em R$ 3.145,76(258.361,67 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matias de Macedo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., Aut Fernando Matias de Macedo \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.48, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.758,17(718.722,87) e os Hon.Adv.em R$ 1.085,72(89.097,91 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0156100-83.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DE SOUSA QUEIROZ [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nCiência do despacho de fls.489, que devolve o prazo requerido às fls.479/480 para manifestar-se sobre os cálculos da Autora e esclarecer os termos da petição de fls.184, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-10.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antônio da Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antônio da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.94, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-84.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento Inácio [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda., Aut Fernando do Nascimento Inácio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, cf.fls.40.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Rego [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Rego, Réu Gol Linhas Aéreas, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.474, que defere a prova testemunhal..Prazo de 05 dias para aprsentação de rol de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro de Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro de Melo , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-24.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMPINHO TORRES [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.553, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-26.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO ARAUJO GAMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRA RIO REFRATAMENTO ISOLAMENTO TERMICO LTDA, Réu: Washington Rocha Costa [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO ARAUJO GAMA, Réu Washington Rocha Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-26.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Demetrius dos Santos Leão [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius dos Santos Leão\r\n\r\nCiência do despacho de fls.144, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2009.5.01.0003 - ACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A. - Claro, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação procedente em parte. Prazo - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pacheco da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Pacheco da Silveira\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 188, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-58.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Braga Cruz [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideos Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Braga Cruz\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0055700-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Viana [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 770,86 (guia GPS, cód 2909) e custas de R$ 30,00 (GRU-Judicial, cód 18740-2), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Ramos dos Santos [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Fabiano Alexandre Fava Borges (OAB: SP 252531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha de Jesus Ramos dos Santos, Réu TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter, Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiências para eventual homologação do acordo mencionado às fls. 286/288. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-51.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Jesus [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS OUTSOURCING S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM BRAXIS OUTSOURCING S.A, Aut Maria Helena de Jesus\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos à execução procedentes. Prazo - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-77.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BERMUTE [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 419v. Comprovar o recolhimento do INSS que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-23.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Anchieta [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 282, em 05 dias, sendo certo que, decorrido in albis o prazo, serão considerados verdadeiros os fatos ali alegados .\r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane Camilo Borgea [Adv. Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 - D)]\r\n\r\nRéu: Montara Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montara Ltda.\r\n\r\nNotifique-se a ré para comprovar o recolhimento do valor de R$ 853,56 referente à cota previdenciária e R$ 34,00 referentes as custas, em 10 dias, sob pena de bloqueio on line em suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001223-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vieira de Sousa [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorvane Nobrega \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (valor da causa: R$ 30.000,00; custas processuais: R$ 600,00). Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 26/27.\r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Sheila Regina Ribeiro \r\n\r\nCiência de que redesignada a audiência para inquirição da testemunha Edison de Oliveira Martins na 4a VT/Sao Gonçalo para 09-08-2011,ás 11h25min. \r\n\r\nProcesso: 0080800-42.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Sheila Regina Ribeiro , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nCiência de que resdesignada a audiência para09-08-2011, ás 11h25min, na 4a VT/Sao Gonçalo, para inquirição da testemunha Edison de OliveirA mARTINS . \r\n\r\nId: 1080714"
                            ],
                            "1080715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-67.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castilho Henriques [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Odomed Urgencia e Remocoes [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: JORGE LUIZ DA SILVA, Réu: ROSENIR RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castilho Henriques\r\n\r\nCiência de certidão do oficial de justiça de fl.104. \r\n\r\nId: 1080715"
                            ],
                            "1080713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001416-93.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Cleber Aurelio Correira\r\n\r\nEgdo: Panificacao Flor do Rio Douro Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Silvino Oliveira Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080713"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-79.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Alves [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Merysk Transportes Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Alves \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE UMA VEZ QUE ESTE PROPOS ACAO SOB PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR, NAO PREENCHENDO, DESSA FORMA, OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129500-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Vieira [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Equatore Confecções Ltda., Réu: Stamore Modas e Confecções Ltda. - Equatore, Réu: Stonebridge Ltda. - Equatore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Vieira\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-75.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Almeida Marques [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário LR Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Almeida Marques\r\n\r\nVENHA A AUTORA COM A COMPROVACAO SOLICITADA PELA CONTADORIA, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 75, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-62.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NUNES DE OLIVEIRA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 250/252, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 5.798.282,11 TR's, referente a JAM, e R$ 9.546,30, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-27.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdimiro Pedro de Araújo [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC - Construções, Incorporações, Empreendimentos e Comércio Ltda. [Adv. Flavio Antonio Cabral (OAB: RJ 109797 - A)], Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdimiro Pedro de Araújo\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Queiroz Costa [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes Valores Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes Valores Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-11.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Pereira Marques [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Auto Posto Artur Rios [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Pereira Marques\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-06.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Portes [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Luiz Dias Portes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 214/219, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 350.517,78 TR's, referente a JAM, incluido neste credito o valor de R$ 333,79 referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, e R$ 584,39, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Luciano Mota [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Luciano Mota , Réu S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 53/55v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.121.974,25 TR's, referente a JAM, incluido neste credito o valor de R$ 1.468,21 referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, e R$ 1.210,38, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0134400-31.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gomes da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-72.2006.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Gratacos Rudge Valdetaro Simoes [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Cardoso de Castro [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sandra Gratacos Rudge Valdetaro Simoes\r\n\r\nPROCEDA A JUNTADA DO ATO DE CONSTRIÇAO SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-57.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA DO PRADO FERREIRA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente ao Imposto de renda, em 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesué Oliveira [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesué Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-39.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintiliano Cascardo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, SOMENTE QUANTO A VERBA GRATIFICACAO DE FUNCAO - DE NATUREZA SALARIAL (CONFORME FLS 144, 174 E 204), NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001350-98.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Jocemar Pacheco Brum [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros e Previdência Saúde S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Seguros e Previdência Saúde S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-32.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Bispo da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-26.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalvo de Lima Meneses [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalvo de Lima Meneses\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS AO AUTOR, CONFORME FLS 464/VERSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-12.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Leite Neto [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquímica Manutenções e Serviços Ltda. Me., Réu: Júlio César Cirino Vilão, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Leite Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 126 usque 134, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-66.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Oliveira Passos [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente ao imposto de renda, em 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-96.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, as fls 1193 usque 1195, bem como da petiçao de fls 1184 usque 1190 da autora. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurenice Pereira Pinto\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 329. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-10.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda Rosa Brum [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Brito\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A COMPROVACAO DO SALARIO RECEBIDO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-22.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Elias [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Elias \r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 193. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-86.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ennio Piras Junior [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ennio Piras Junior\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 509. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: URGENCIA PEDIATRICA DO MEIER LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, SENDO CERTO QUE A VARIACAO SALARIAL DEVERA SER CALCULADA EM EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-82.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Bercot Huback [Adv. Mauro Lourenco da Silva (OAB: RJ 142563 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Care Comércio de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)], Réu: Master Barra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Leonardo Milagres de Souza (OAB: RJ 148780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Care Comércio de Material Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. , Réu Master Barra Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e fiscal, consoante o acordo de fls 31/32, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Salles Pinto Mendonca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Salles Pinto Mendonca, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 185/190v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 4.099.728,06 TR's, referente a JAM, e R$ 8.620,31, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-82.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Lima [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Serafim da Silva Materiais de Construção Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Lima\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 52. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-72.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Araújo de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA SANTISSIMO LTDA [Adv. Nilson Galdino de Queiroz (OAB: RJ 14337 - D)], Réu: GLAUCIA OLIVEIRA CAMPOS MUNIZ E COSTA, Réu: EVELYN ALVES DE SOUZA, Réu: CARLA GOMES, Réu: MARCOS JOSE GOMES CAMPEAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA SANTISSIMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-07.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Machado [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Elizabete Silva Andrade (OAB: RJ 152915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHM Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do autor as fls 868 usque 873, apresentando manifestacao sobre o processo administrativo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-93.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (MASSA FALIDA), Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS PEREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execuçao. ,\r\n\r\nProcesso: 0105800-10.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA TEODORO DE JESUS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARCIDES DE MATOS CARVALHO, Réu: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA TEODORO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-04.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Fatima Regina Rezende Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Jorge Pereira Lessa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira, Aut Fatima Regina Rezende Marques, Aut Jorge Pereira Lessa\r\n\r\nCIENCIA, AOS AUTORES, DOS OFICIOS DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 373 USQUE 375, COM DETALHAMENTO DE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA. PRAZO COMUM DE 10 DIAS EIS QUE OS AUTORES POSSUEM O MESMO PATRONO. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Réu: Condominio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-52.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Victor dos Santos [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Clube, Aut Telmo Victor dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reu foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-04.1986.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Lopes Aragão [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Alejandro Fernandez Figueroa, Réu: José Oreiro Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Santos Anjos Ltda., JOSÉ OREIRO CAMPOS, Aut Vicente Lopes Aragão\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 852 EM QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇAO DO SOCIO DA RECLAMADA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DEPOSITO RECURSAL EM AGRAVO DE PETIÇAO QUANDO NAO GARANTIDO TOTALMENTE O JUIZO, CONFORME OJ NUMERO 189, DO COLENDO TST. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-65.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Barra III Ltda. EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica dos Santos Pereira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Barra III Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Miranda [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cunha Miranda\r\n\r\nINDIQUE O AUTORA OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-19.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Cristina Costa do Nascimento [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFP3 Consultoria e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, as fls 1984/1985. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo Aparecida de Oliveira Cumani [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Consuelo Aparecida de Oliveira Cumani\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-33.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: José Vieira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Vieira , Aut Maria José Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Tavares de Souza [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Francisco Jucier Rodrigues Furtado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Iron Izaias Borges Junior [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Paulo César Barbosa Pereira [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Roberval Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Sérgio Henrique dos Santos Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Tavares de Souza , Aut Francisco Jucier Rodrigues Furtado , Aut Iron Izaias Borges Junior , Aut Paulo César Barbosa Pereira , Aut Roberval Gomes do Nascimento , Aut Sérgio Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados em R$ 1.490,00, no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Madureira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Madureira\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 645/646 EM QUE O JUIZO REJEITA A ALEGACAO, DO AUTOR, DE QUE A RE, BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, FOI SUCEDIDA PELA TV OMEGA LTDA. E QUE, AO CONTRARIO DO ALEGADO, NAO HOUVE CONFISSAO POR PARTE DA TV OMEGA LTDA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Mello Neto [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Réu: Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Raul de Souza Mello Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, tendo sido extinto o processo quanto ao pedido de equiparacao salarial (artigo 267, numero I, do CPC) e devendo ser observado que os calculos de lliquidacao estao demonstrados em anexo a sentença. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DELINO VILELA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DELINO VILELA\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DA CEF, AS FLS 261, COM COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO IRRF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Cassiano [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescador do Posto Bar e Cervejaria Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane da Silva Cassiano\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina dos Santos Ricardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina dos Santos Ricardo, Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 426/427v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.584.991,43 TR's, referente a JAM, e R$ 2.340,16, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-15.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA GUEDES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Antônio e Helena Zerrener [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Instituto Brahma de Seguridade Social [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jefferson Mendes da Cruz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edson Silva de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Lilian Altheman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Bruno Barboza Aparecida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Andre Luiz Gamas de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Tarciso Mação Teixeira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Marmelo Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mario Sérgio Peres da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Lima, Aut Andre Luiz Gamas de Oliveira, Aut Bruno Barboza Aparecida, Aut Cláudio Henrique Ribeiro Gouveia, Aut Edson Silva de Lima, Aut Jefferson Mendes da Cruz, Aut Jorge Marmelo Gonçalves, Aut Lilian Altheman, Aut Mario Sérgio Peres da Silva, Aut Tarciso Mação Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo COMUM de 8 (oito)\r\n\r\ndias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-31.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Muniz Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda., Aut Valeria Muniz Rodrigues\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 206 QUE APUROU O CREDITO REMANESCENTE NO EQUIVALENTE A 1.965.708,60904297 TRs, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO NO PRAZO DE 48 HORAS. INERTE, EXECUTE-SE. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-88.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: JANSENALTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-44.2009.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Medica Espirita Crista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS COPIA DA PETICAO INICIAL E DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO 00425.2008.056.01.00.3, QUE TRAMITOU NA 56a VARA DO TRABALHO. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-20.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo dos Santos Vellasco [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-20.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RODRIGUES LTDA, Réu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o deposito do valor do credito, no equivalente a 2.364.782,18 TRs, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-69.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE FARIAS DE BARROS, Réu DOCTOR PROPAGANDA E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 111/112v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 232.489,27 TR's, referente a JAM, e R$ 278,98, referente a cota previdenciária, e R$ 100,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-63.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA MOTA MONTEIRO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA MOTA MONTEIRO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-05.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Cavalcanti [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (Sucessor de UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S/A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes Cavalcanti\r\n\r\nCIENCIA DOS RECOLHIMENTOS FISICAIS E PREVIDENCIARIOS (FLS 344/345). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-45.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MOGIANA DE BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paiva da Silva\r\n\r\nINFORME O AUTOR SOBRE A HABILITACAO DE SEU CREDITO JUNTO A RECUPERACAO JUDICIAL (FLS 353). PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-98.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delpio Oliveira Medeiros [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delpio Oliveira Medeiros\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O NUMERO DE SEU CPF QUE DEVERA ESTAR VALIDO JUNTO A RECEITA FEDERAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-96.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Recap Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-59.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ANTONIO FERREIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO IBGE) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O NUMERO DO SEU CPF QUE DEVERA ESTAR VALIDOJUNTO A RECEITA FEDERAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA ESCORPIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0205300-88.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA PAIXAO PEREIRA [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: LIP TRICK COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO FRANCISCO PORTELO DE CHA, Réu: OLINDINA CARLOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA PAIXAO PEREIRA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 167 UMA VEZ QUE O TRT DA 1a REGIAO NAO POSSUI CONVENIO COM INSTITUIÇOES AO CREDITO, NOS MOLDES QUE POSSUEM OS TRIBUNAIS DAS 2a e 15a REGIOES, CONFORME DESPACHO DE FLS 168. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Bastos [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comercio de Vidros Ltda. ME [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Glass Comercio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Flor Fernandes Moura [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Flor Fernandes Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245400-13.1982.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adenir Menezes [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Armando dos Santos Santana [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Dario de Araujo Albano [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jair José da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: José Antonio de Oliveira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Nogueira Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Jose Ramos da Hora [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Espólio de Benedito Telles Pecanha [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Evandro da Costa Leitão [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Carlos da Silva Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Loel da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Moacir Conceição do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Ricardo Teixeira Bastos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Silvone Campos Andre [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Oldemiro da Silva Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Menezes, Aut Antonio Carlos Barbosa dos Santos, Aut Armando dos Santos Santana, Aut Carlos da Silva Filho, Aut Dario de Araujo Albano, Aut Espólio de Benedito Telles Pecanha, Aut Evandro da Costa Leitão, Aut Jair José da Silva, Aut José Antonio de Oliveira, Aut Jose Nogueira Filho, Aut Jose Pinheiro Filho, Aut Jose Ramos da Hora, Aut Loel da Silva, Aut Moacir Conceição do Nascimento, Aut Oldemiro da Silva Lima, Aut Pedro Vicente Filho, Aut Ricardo Teixeira Bastos, Aut Silvone Campos Andre\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, ADEQUANDO-OS A DECISAO DE FLS 1557/1558, MANTIDA PELO ACORDAO DE FLS 1684/1694. PRAZO COMUM EIS QUE OS AUTORES POSSUEM O MESMO PATRONO. .\r\n\r\nId: 1078306"
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                            "1078305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0135000-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Souza Mello Neto \r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, QUANTO AO PEDIDO DE EQUIPARAÇAO SALARIAL (artigo 267, I, do CPC) e, no merito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar as rés (sendo as duas primeiras em carater solidario e a terceira, de forma subsidiaria) ao pagamento dos titulos acolhidos na fundamentação que e parte integrante do decisum, aplicando-se aos acréscimos legais a legislação vigente a cada época própria. Os calculos por liquidacao estao demonstrados em anexo. Foi observado, com relacao a epoca propria, o paragrafo único do artigo 459, da CLT. Em liquidação, serão praticadas as deduções previdenciárias, mês-a-mês, tanto no que tange à cota patronal, quanto à do empregado, com observância às épocas próprias e tabelas próprias, limites de contribuição e incidências sobre as verbas devidas. Deverão ser observados os artigos 43 e 44, da Lei número 8.212/91, de acordo com a redação conferida pela Lei número 8.620/93. Deixo de aplicar o parágrafo terceiro do artigo 832, da CLT, por inconstitucional, na medida em que não se concilia com a garantia do devido processo legal. No processo de cognição, o dever do Juiz é determinar o recolhimento dos descontos previdenciários, na forma da lei, não sendo possível decidir lide futura, a favor do INSS, que, originariamente, não é autor e nem réu. A matéria diz respeito ao processo de execução. Quanto ao imposto de renda incidente, deverá obedecer o disposto no artigo 46, da Lei número 8.541/92, bem como o artigo 12, da Lei número 7.713/88, no que determinam a incidência do imposto de renda sobre o total dos rendimentos, sendo certo que o referido desconto tem como fato gerador a existência de sentença condenatória e a disponibilidade dos valores dela decorrentes para o empregado. E, considerando que a determinação legal é a de que o imposto seja retido “na fonte”, resta inquestionável o fato de que a sua incidência se dará sobre a totalidade dos valores recebidos. Deve ser destacado que não existe nenhuma lei no sentido de que o recolhimento deva ser feito mês a mês, o que implica afirmar que a determinação nesse sentido implica ilegal alteração do fato gerador da obrigação. Custas de R$ 391,04, pela ré, sobre R$ 19.552,71, valor resultante da liquidação que ora se apresenta em anexo. Honorários de advogado são indevidos, na forma do artigo 14, da Lei número 5.584/70. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva\r\n\r\nRéu: UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Em Liquidação Extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078305"
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                            "1078304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRAÇA e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista, requerida por ANTONIO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO: SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA OAB/RJ 57799 D) em face RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÔES LTDA (ADVOGADO: RICARDO DELEAGE FERREIRA OAB/RJ 48957 D), na forma abaixo:- Processo 0057200-21.2002.5.01.0008-RT.- A Doutora DALVA MACEDO, Juíza do Trabalho em Exercício na Vara acima, faz saber aos que o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, especialmente ao Devedor, na forma estabelecida no § 5º do art. 687 do CPC, de que foram designadas as datas de 04/03/2011 e 18/03/2011, sempre às 16:00 horas, na Rua do Lavradio, 132/1º andar - Centro - na Sala de Audiência da Vara acima, pelo Leiloeiro Público Oficial JESSUALDO FORTUNA LE GENTIL, para a realização, respectivamente, da 1ª Praça, obedecida a avaliação, e da 2ª Praça, pela melhor oferta, do imóvel penhorado às fls. 123, avaliado em 17/10/2006 por: R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), atualizado para esta data em R$ 805.879,23(oitocentos e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), equivalente a 441,384,18 UFIR constituído pelo: Apartamento 301 do edifício situado na Rua Casuarina nº 85, Freguesia da Lagoa, com direito a 02(duas) vagas de garagem sem local determinado, e correspondentes frações ideais do terreno de 0,095 do terreno para o apartamento, e 0,010 do terreno para cada uma das vagas, cujo o terreno designado por lote 1 do P.A 17.520 mede: 37,50m em reta, mais 12,81m em curva interna subordinado a um raio de 4,50m, mais 41,20m em reta; 22,50m limitando com os lotes 2 e 3. descrição: sala com varanda, 04(quatro) quartos também com varanda(uma suíte), 01(um) banheiro, 01(um) lavabo, cozinha, área de serviço e dependências completas, medindo cerca de 146,00m2.- De acordo com certidão do 3º Ofício do RGI, o imóvel tem matricula de nº. 33.746, pertence ao Sr. Emilio Soares de Moura e s/mulher Eliezita Andrade Soares de Moura, penhorado ao Reclamante.- ciente os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de quinze dias mediante a caução de 30%do valor ofertado para aquisição, comissão de 5%, ISS de 0,25%; sendo devida a comissão do Leiloeiro em caso de adjudicação ou remição. Rio de Janei­ro/RJ, 13/12/2010.- Para conhecimento e intimação de todos, foi expe­dido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Eu, (Paula de Moraes Mendes), Diretora de Secretaria, fiz digitar, subscrevo e assino por autorização da MM. Dra. Juíza.\r\n\r\nId: 1078304"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193800-56.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIRIO DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO VINICIU´S COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)], Réu: ANA LUCIA MONTUANO NOGUEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS DA FONSECA CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-32.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: IPANEMA SERVICOS E COMERCIO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CONSTRUTORA CARVALHO HOSKEN LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido em fl 291. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-35.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA MIRANDA [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALICE GATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciely Muniz Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Fernanda Pereira dos Santos, Réu: Clarque Fontainha Neiva, Réu: Turvania Distribuidora Ltda., Réu: ANTONIA NUNES DA COSTA, Réu: VALÉRIA PRATES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciely Muniz Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-07.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS RIBEIRO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIACAO TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS RIBEIRO, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nÀ 2a Ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123600-67.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Lima [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: King Indústria Comércio e Distribuição de Metais, Tecidos e Acabamentos para Decoração Ltda. [Adv. Francisco Isnard Lira de Araujo (OAB: RJ 47587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Lima\r\n\r\nAo autor para manifestar-se em 48 horas sob o integral cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0118800-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recanto Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Silva Santos, Réu Padaria e Lanchonete Recanto Ltda.\r\n\r\nCiência da rejeição do agravo, conforme fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001128-32.2010.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nCgto: Silvio Cataldo Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o consignante, no prazo de 10 dias, com o depósito do valor que entende devido, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107100-96.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCELINO ONOFRE [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO BERSAM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO EDIFICIO BERSAM\r\n\r\nCiência dos bloqueios. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-51.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ahiran Araujo Frade [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 363. \r\n\r\nProcesso: 0101500-21.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Valdevez Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves Ferreira \r\n\r\nAo autor para retirar as guias de fls. 32/33, em 10 dias, mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Publicações Rios Ltda. [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Dias Ribeiro \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0099100-88.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: ADAO MANDU DA SILVA [Adv. Vanele Rocha Falcao Cesar (OAB: RJ 104603 - D)], Aut: AGOSTINHO MOURAO ANTONIO [Adv. Vanele Rocha Falcao Cesar (OAB: RJ 104603 - D)], Aut: LUCIO NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Vanele Rocha Falcao Cesar (OAB: RJ 104603 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nÀ ré para esclarecer seu requerimento, em 10 dias, vez que os valores estão à sua disposição desde 06/10/2009. \r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Lucia Oliveira de Moraes Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Aut Sebastiana Lucia Oliveira de Moraes Souza \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO FEITOSA PEREIRA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO FEITOSA PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-94.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA MARIA VIDAL DOS SANTOS BORGES [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 230 (nada a liberar). \r\n\r\nProcesso: 0089600-56.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JERONIMO DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: AUGUSTO CESAR TAVEIRA DE PAULO, Réu: MOREL ALVES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-14.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Palatnik [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Segunda Opcao Boutique Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Palatnik, Réu Segunda Opcao Boutique Ltda.\r\n\r\nAut: ciência do alvará 1187/2010 BB. Ré: Pagamento em 48 horas, pena de execução. Multa de 10% (R$ 5385,38), devendo comprovar pagamento da cota previdenciária em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0082300-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva de Oliveira [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Instituto Batista Americano [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-93.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Basilio [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josemar Basilio\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0060900-02.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nCiencia de fl. 226 (nada a deferir). 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-75.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina de Oliveira Simões [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Cristina de Oliveira Simões\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: In Serigrafia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o autor com as referidas guias. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-49.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Antunes da Cruz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cordão do Bola Preta [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cordão do Bola Preta , Aut Eraldo Antunes da Cruz\r\n\r\nÀs partes para cumprir fl. 163. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pedro Cavaliere [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Dohler Administracao de Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pedro Cavaliere\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-48.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ORLANDINI [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ORLANDINI, Réu POLYPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nCiencia da convolacao em penhora dos depositos recursais de fls 142 e 188. À ré para comprovar pagamento da diferença, em 48 horas, pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0002600-47.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL BAHIENSE [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RANISSA COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Daniel Klein (OAB: RJ 100186 - D)], Réu: FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, Réu: EDUARDO CARLOS CASSAR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL BAHIENSE\r\n\r\nCiencia do oficio oriundo da 5a Vara Empresarial, para que indique novos meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-85.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORREA DI MARINO [Adv. Maria Jose Mariz de Oliveira (OAB: RJ 30253 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA JOSE MARIZ DE OLIVEIRA, Aut SONIA MARIA CORREA DI MARINO\r\n\r\nCiencia da homologação dos valores de fls. 563/565. \r\n\r\nProcesso: 0146000-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeracao Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imalaia Refrigeracao Ltda., Aut Marcelo Batista\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia, nos proximos 30 dias, acompanhados de patronos, caso pretendam a conciliaçao. \r\n\r\nProcesso: 0137400-65.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rondon Barreiros [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rondon Barreiros , Réu Isma Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvaras 1097/2010-CEF (autor) e 1098/2010-CEF (ré). .\r\n\r\nProcesso: 0135400-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Alves da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Continental [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1099/2010-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ ré para comprovar em 10 dias o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0110600-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Soares Filho [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário SA- Sucessora de CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Soares Filho\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre o bem oferecido em penhora, oportunidade em que poderá apresentar contestação aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves de Barros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Edilson Goncalves de Barros\r\n\r\nVista de fl.372 e ss. por 10 dias sucessivos permeados por 2. \r\n\r\nProcesso: 0103900-76.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliete Nobrega [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia da Vila Juaniza Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Nobrega\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1092/2010 BB. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Horizontal Vila Real [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Alves Costa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira de Carvalho [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira de Carvalho, Réu Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". Autor isento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0092600-25.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO OLIVEIRA WOOD [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Julio Cesar Coutinho Varella, Réu: Maria Manuela Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO OLIVEIRA WOOD\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-33.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo de Souza Magalhaes Junior [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carlos Paulo de Souza Magalhaes Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás: 1084/2010-BB (autor) e 1087/2010-CEF (ré). .\r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Costa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Iara Marly [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1088/2010-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Goncalves da Silva [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Goncalves da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-37.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Paixão da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP \r\n\r\nCiencia do deferimento de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DANIEL ZARUR [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: BIANCA GENARI [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: CARMEM BEATRIZ GIRAO PELLON [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: CLAUDIO LUIZ PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: MARIA CRISTINA BRAGA JUNQUEIRA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: MARCELO FRAGUITO GONCALVES [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA N/P HENRY MAKSOUD [Adv. Mauricio de Campos Veiga (OAB: SP 39213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROSERVICE ENGENHARIA LTDA N/P HENRY MAKSOUD\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1047/2010-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-95.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques Branco [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1083/2010-CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Eduardo França [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo de Serviço Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Eduardo França \r\n\r\nCiencia de que deverá depositar os honorarios periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Shopping , Aut Vander Luiz de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA TENORIO, Réu: Mauricio Tenorio Francesconni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-14.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pinto Ferreira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Pinto Ferreira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson Francisco da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidson Francisco da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAutor: ciencia do alvará 1055/2010-CEF. Ré: comprovar deposito do valor do FGTS na conta vinculada. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Silva Figueira Jorge [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório Silva Figueira Jorge , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAutor: ciencia do alvará 1057/2010-CEF. Ré: comprovar deposito do valor do FGTS na conta vinculada. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - ASCE, Aut Jurema da Silva Rodrigues \r\n\r\nPartes: vista do laudo pericial. 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1075585"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000315-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIENCIA UNA .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075577"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Dias Ribeiro \r\n\r\nRéu: Distribuidora Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Publicações Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075581"
                            ]
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231700-36.1997.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Carla Christini Marques Fares (OAB: RJ 162788 E)\r\n\r\nNivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089300-81.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Anderson Ricardo Gregorio de Morais (OAB: RJ 140592 D)\r\n\r\nAbilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-11.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 D)\r\n\r\nNei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078400-05.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio dos Santos Rossi (OAB: RJ 107021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135500-44.2009.5.01.0010 - RTSum - Carga: Marcos Aurelio dos Santos Rossi (OAB: RJ 107021 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204600-38.1999.5.01.0010 - IAFG - Carga: Barbara Beatriz de Abreu Chavaier (OAB: RJ 163028 E)\r\n\r\nCarmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096000-39.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172800-45.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086500-80.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-46.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 D)\r\n\r\nRuy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-83.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ruy Garber Ribeiro Junior (OAB: RJ 139580 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-84.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-62.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 D)\r\n\r\nJurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139100-49.2004.5.01.0010 - RTSum - Carga: Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-31.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Christiane Penedo Gaya Alves Dias (OAB: RJ 169587 E)\r\n\r\nClaudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035800-13.2000.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nAna Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-58.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080584"
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                            "1080663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlbergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-75.2009.5.01.0010 - RTSum - Carga: Albergertte Almeida Pinto (OAB: RJ 69083 D)\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030000-57.2007.5.01.0010 - RTSum - Carga: Marco Henrique Nascimento Leal (OAB: RJ 169416 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100600-11.2004.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Sergio Muaricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nTino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-61.1999.5.01.0010 - ConPag - Carga: Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 D)\r\n\r\nEdson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-07.1987.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 D)\r\n\r\nRolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-65.2004.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Michelle Cristina Oliveira de Matos (OAB: RJ 167384 E)\r\n\r\nLiliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171800-10.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 D)\r\n\r\nJose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074000-45.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080663"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-65.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: DSND CONSUB SA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito no prazo de 5 dias, fls. 191 \r\n\r\nProcesso: 0000315-94.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Gonçalves dos Santos [Adv. Fernanda Cunha Pinheiro (OAB: RJ 157568 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Gonçalves dos Santos \r\n\r\nInformar nos autos os endereços completos das empresas para as quais pretende sejam expedidos ofícios no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Antonio Orlando Aranha [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Inacio Muniz [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 221. \"Comprovar o restabelecimento do auxílio alimentação aos reclamantes e apresentar cálculo atualizado do valor total devido\". \r\n\r\nProcesso: 0152600-82.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIZZO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RIZZO\r\n\r\nInformar o endereço correto da reclamada, conforme decisão de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Delfino Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Delfino Rosa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, converto o julgamento em diligência devendo o autor informar o endereço atual da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, decisão de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0130700-82.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS LIMA MONTEIRO [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 83178 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SANTO AMARO DE AUTOMOVEIS\r\n\r\nPagar o valor referente à cota previdenciária, conforme fl 184, , em guia GPS, cod. 2909, ou garantir o Juízo em 48 horas, excluindo-se da base de cálculo o aviso prévioindenizado, conforme despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0126300-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelmo Mota de Lima [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Fachada Papel de Parede Ltda. [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fachada Papel de Parede Ltda. , Aut Jocelmo Mota de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0123900-91.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Graca de Brito [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará de números 1777/2010; 1778/2010 e 1779/2010. \r\n\r\nProcesso: 0124200-82.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Construtora Sultepa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Sultepa Construções e Comércio Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sultepa S.A., Réu Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda., Aut Nilton da Silva , Réu Sultepa Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl.155. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106800-31.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES GOMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICK OPERADORA LOGISTICA LTDA [Adv. Valdemar Dias Pinto (OAB: RJ 9143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUICK OPERADORA LOGISTICA LTDA, Aut ROBSON RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0093600-74.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR LOPES BANDEIRA FILHO (ESPOLIO) [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR LOPES BANDEIRA FILHO (ESPOLIO), Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como do despacho de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0090100-72.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Luis de Almeida [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Industria Comercio e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Industria Comercio e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0078300-47.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Baptista Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ALE Combustíveis SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Baptista Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista a condenação subsidiária das 2ª e 3ª rés e considerando que os cálculos de fls. 266 referem-se apenas à 1ª ré, deve, o autor, apresentar novos cálculos para cada uma das executadas. \r\n\r\nProcesso: 0089600-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES DE PAIVA DE FARIA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GOMES DE PAIVA DE FARIA\r\n\r\nInformar o nº do CPF do autor para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0069800-94.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO ALEXANDRE BERNARDINO SOBRAL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO ALEXANDRE BERNARDINO SOBRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euli Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Bezerra da Rosa Oiticica [Adv. Roberto Beserra de Souza (OAB: RJ 22446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Bezerra da Rosa Oiticica\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nº 1776/2010. \r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Coelho Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda. na pessoa das sócias Maria Isaura Duarte e Terezinha Maria Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cosme Coelho Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0201100-92.1998.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 315/319. \r\n\r\nProcesso: 0172800-81.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDeferida vistas dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-06.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FRANCISCO RAINHO CARVALHO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: DELBA MARITIMA NAVEGACOES LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FRANCISCO RAINHO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do que o novo alvará nº 805/08 (fls. 147) encontra-se na Caixa Econômica desde 02/12/08 (fls. 147-v). \r\n\r\nProcesso: 0167400-52.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROSA DOS SANTOS [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: AMEBRAS RJ ASSOCIACAO MULHERES EMP BRASIL ERJ [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMEBRAS RJ ASSOCIACAO MULHERES EMP BRASIL ERJ\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 59, conforme decisão de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0165500-78.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME SAUL EPELBOIM [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CLÁUDIO VALANSI, Réu: QUOTA TRADING IMP.E EXP.N/P CLAUDIO VALANSI [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: LÚCIA SAFCHER RYFER, Réu: MILTON RYFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME SAUL EPELBOIM\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cabral Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pela ré no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-59.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Macedo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Macedo\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Ribeiro de Souza [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Edson Marcos Ribeiro de Souza, Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0003000-21.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGINALDO MOURAO MESQUITA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REGINALDO MOURAO MESQUITA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Morais [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira de Morais, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 287. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIA DE OLIVEIRA BIZZO [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO LTDA, Réu: Clarice dos santos Teixeira Pinto, Réu: Otavio Jose Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCILIA DE OLIVEIRA BIZZO\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão, tendo em vista que a certidão de fls. 114 não comprova que o Centro Educacional Alternativo Ltda ME é sucessora da executada, sob pena de aplicação do parágrafo 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1077294"
                            ],
                            "1077293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0021400-73.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Coelho Barbosa \r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda. na pessoa das sócias Maria Isaura Duarte e Terezinha Maria Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Hair Larissa Martins Ltda. na pessoa das sócias Maria Isaura Duarte e Terezinha Maria Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077293"
                            ]
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                            "1073209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101200-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Nacif da Costa [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Par Investimentos S.A. , Aut Omar Nacif da Costa , Réu S.A. - Viação Aérea Riograndense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao, Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda., Aut Nelson Marques\r\n\r\n‘Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Freitas Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Freitas Farias, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Martins [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Alves Martins , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-75.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Dulce Ltda. ME [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de dar prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos termos da resolução adm. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0062200-74.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mendes Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes Barbosa\r\n\r\nFornecer cópias da incial com a emenda, suficientes à citação dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EVALDO DA SILVA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EVALDO DA SILVA\r\n\r\nManfestar-se acerca da certidão do Oficial de Jstiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-13.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN LIMA CORREIA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN LIMA CORREIA\r\n\r\nFornecer o número do CPF, a fim de que seja expedido alvará à Fazenda Nacional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-79.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Rodrigues Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Rodrigues Soares, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDefiro o seguimento dos Embargos Declaratórios do Autor e da Ré. Aos recorridos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Joviano Sabino [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Joviano Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Goncalves da Silva [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Fox Automoveis Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Goncalves da Silva, Réu Trust Fox Automoveis Ltda.\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 62 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira Filho [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-39.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jani Meireles Ávila de Carvalho [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda., n/p Lea Maria dos Santos Nascimento [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jani Meireles Ávila de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Lima [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: RGK Bigatello Intermediação Finaceira Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGK Bigatello Intermediação Finaceira Ltda.\r\n\r\nTer vista para fins do art. 884 da CLT e manifestações sobre os depósitos de FGTS , apresentando os comprovantes respectivos. \r\n\r\nProcesso: 0089000-91.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-29.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE PAULA SANTOS GIRARDI [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença relativa à cota previdenciária, conforme cálculos apresentados pela União Federal (R$ 7.951,18), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-05.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilda Santos Mota [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Nivaldo Freitas de Oliveira [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Nivaldo Freitas de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (R$ 226,32), sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-90.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Mamede [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Mamede \r\n\r\nNada a deferir. Custas pagas a destempo não elidem deserção de recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0119900-13.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Burlini Coelho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-51.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Menhinick Messeder [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros, Aut Gilberto Menhinick Messeder\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 108/109 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000073-32.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Alves de Sá [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A.\r\n\r\nFornecer os dados requeridos pelos bancos. \r\n\r\nProcesso: 0034300-19.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Barbosa Rodrigues [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Izaias Barbosa Rodrigues, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas: R$ 200,00, pelas Rés. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-14.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO LUSTOSA FROES DA SILVA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LOURENCO LUSTOSA FROES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-04.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teiglino Brum de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Teiglino Brum de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania Ferreira Gomes [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania Ferreira Gomes , Réu Excellence RH Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-77.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mônica [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mônica , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nRejeito os embargos de declaração da 1ª Ré , e acolho os da 2ª Ré para julgar improcedente o pedido de aplicação de juros da Fazenda Pública.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rios Lima [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluapana Comércio de Alimentos e Participação Ltda. , Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. , Aut Luciene Rios Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios das Rés foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Augusto da Boa Morte [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Augusto da Boa Morte, Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Belache [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nRéu: Phillis Medical Systems Ltda. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Belache , Réu Phillis Medical Systems Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 242-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000168-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Aparecida Maciel de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuovo Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuovo Comércio de Roupas Ltda. ME , Aut Vanessa Aparecida Maciel de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Francisco [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Renata Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Dias Carneiro de Castro [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Dias Carneiro de Castro , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nRejeito os embargos das Rés, e acolho os da autora para julgar improcedente o pedido de multa do art. 477 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-15.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Fernandes Santos de Mendonça [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marcoense Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Roninho Ltda.) [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Fernandes Santos de Mendonça , Réu Posto de Gasolina Marcoense Ltda. (Sucessora de Posto de Gasolina Roninho Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-68.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS OUTROS (13) [Adv. Claudio Andrade de Almeida Rego (OAB: RJ 17173 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS OUTROS (13)\r\n\r\nDevolver os autos, em 24h, sob pena de busca e apreensão e expedição de oficio a OAB.. \r\n\r\nProcesso: 0080200-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENALDO RIBEIRO [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut RENALDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Mendonça Almeida [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toil Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, conforme ata de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0018800-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan Joao Barboza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlan Joao Barboza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 211/212 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0045200-52.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VILLAR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVID EMPR BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY VILLAR\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-51.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DA SILVA FILHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nTer vista, para fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169800-04.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS NOVA HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré, a fim de possibilitar a intimação para impugnação dos cálculos, garntindo o regular prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-96.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vasconcelos de Oliveira [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. - ME [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Verde da Quinta Ltda. - ME, Aut Fabio Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0175700-07.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARTINS SANTOS DE FARIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nImpugnar, de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-95.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS,PART.E ADM. DE BENS S/A [Adv. Karine Maria Haydn Credidio (OAB: SP 143241 - D)]\r\n\r\nTI: HELENA PENA FEOTOZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Rezende Miranda [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Conceicao Gervasio [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ilma da Conceicao Gervasio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Lucio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-32.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia Xavier Ribeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilidia Xavier Ribeiro , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bastos da Silva [Adv. Daniela Naddaf de Andrade (OAB: RJ 99366 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bastos da Silva , Réu Libra Terminal Rio S.A. , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Sindicato dos Operadores Portuarios do Estado do Rio de Janeiro SINDOPERJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-79.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Candida da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moraes Correia [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Viviane Moraes Correia \r\n\r\nAcolho parcialmente os embargos com efeito modificativo, para julgar improcedente o pedido de vale-transporte e, no mais, rejeito os embargos.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Alexandre [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Alexandre, Réu Ambev\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áurea Lucia Laurentino da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áurea Lucia Laurentino da Silva, Réu Niad Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-31.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Cristina dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marta Cristina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Tralhão [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Tralhão , Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Cardoso Ramos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Gabriel da Silva Cardoso Ramos , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-60.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA MACEDO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA MACEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1073209"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0154400-52.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALBERTO TROCADO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Geilson Prata Cardoso,MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA.,MICROCONSULT INFORMATICA LTDA.,CAXIAS DATACENTER ENSINO EM INFORMATICA LTDA.,DATASENIOR ENSINO EM INFORMATICA LTDA.,PRODADO ENSINO EM INFORMATICA LTDA.,PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA.,INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA.,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Geilson Prata Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.150,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonia Maria Mena Cardoso,MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA.,MICROCONSULT INFORMATICA LTDA.,CAXIAS DATACENTER ENSINO EM INFORMATICA LTDA.,DATASENIOR ENSINO EM INFORMATICA LTDA.,PRODADO ENSINO EM INFORMATICA LTDA.,PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA.,INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA.,INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonia Maria Mena Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.150,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-18.2000.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOYSES MUNIZ\r\n\r\nExecutado: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.220,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-46.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Florisvaldo da Silva Nepomuceno\r\n\r\nExecutado: DECI MANHÃES DA SILVA,RDC Supermercados Ltda,EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda,BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DECI MANHÃES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.444,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BENEDITA DE SOUZA,RDC Supermercados Ltda,EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda,BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado BENEDITA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.444,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127900-65.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednir Vieira\r\n\r\nExecutado: Comercio e Industria de Calcados para Senhoras Ltda. - Comarca\r\n\r\nPelo presente fica citado Comercio e Industria de Calcados para Senhoras Ltda. - Comarca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.844,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073207"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moadilson Marcondes Bertholdo \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da segunda Reclamada, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Rezende Miranda\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, das Rés Globo Comunicações e Globosat Programadora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073208"
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-72.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoele Barbosa d Oliveira [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Norte Shopping Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: CLÁUDIA CRISTINA MARTINS ALVES, Réu: LAURO JOSÉ ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoele Barbosa d Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 229 .\r\n\r\nProcesso: 0096300-86.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Marcellino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Marcellino de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 327/364 .\r\n\r\nProcesso: 0023700-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 698/701 .\r\n\r\nProcesso: 0013800-89.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Divaldo dos Santos Cunha [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo dos Santos Cunha, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 129v.: \"Julgo inaplicável a multa do art. 475-J do CPC a 2a. Rda, vez que sua condenação foi subsidiária, restando procedentes os embargos à execução. Int. as partes, sendo a 2a. Rda para que comprove os recolhimentos das custas e previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0097100-51.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Olimpio da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mandacaru do Sertao Ltda., Réu: Francisca Verônica B. de Brito, Réu: Vilson Roque Pianezzola [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Olimpio da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do calculista de fl. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0145300-75.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOS DOLORES CLAVARIE DE SOUZA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 174/177, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Anjo dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novolar Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Anjo dos Santos \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, apenas para excluir o valor do RSR da base de cálculo do FGTS + 40% .\r\n\r\nProcesso: 0067100-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERNANDES SILVA [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA SILVA MARQUES LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: AMELIA MIGUEZ MARQUES, Réu: RAUL PINTO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FERNANDES SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 197 .\r\n\r\nProcesso: 0203800-32.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPPE MULLER NITHACK MARQUES [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0215700-12.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA ROCHA E SILVA [Adv. Orlando Goncalves Narciso (OAB: RJ 67904 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fls. 242), em 10 dias, sob pena de penhora via Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0194200-79.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONARIO ALVES MATIAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JULIETA MARIA BARRETO VIDAL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO JOSE CURY [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELOAH FERREIRA TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA EMILIA OLIVEIRA BOLTSHAUSER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NINA SCHEIDEGER [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SOLANGE DE OLIVEIRA HESLEAU [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VANIA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo devido, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC e execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0113800-49.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO AVELINO DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTendo em vista a petição de fl. 213, dizer se desiste dos embargos a execução opostos .\r\n\r\nProcesso: 0225500-64.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 233/234 .\r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sayao Pegado Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sayao Pegado Junior \r\n\r\nTer vista da impugnação da Rda de fls. 164/165 .\r\n\r\nProcesso: 0086900-53.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FREITAS DA CUNHA [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: SENDAS S/A [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0078000-52.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACACI DA COSTA AMORIM FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACACI DA COSTA AMORIM FILHO, Réu GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS SA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 353: \"1. Homologo os cálculos de fls. 352, no valor de R$ 27.805,63 equivalentes a 2.294.794,10 TRs. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor a ser retido referente à COTA FISCAL. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correrntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0103200-22.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Vicente [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Vicente\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/ de fls. 178/191 .\r\n\r\nProcesso: 0108200-37.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Coutinho de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Coutinho de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 271/281 .\r\n\r\nProcesso: 0049200-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Veronica da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 201: \" Homologo os cálculos de fls. 200, no valor de R$ 7.937,43 equivalentes a 652.206,92 TRs, para todos os efeitos legais. Not. a 2a. Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor a ser retido referente ao imposto de renda. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correrntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \"\r\n\r\nProcesso: 0002700-50.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECTUBO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (fl. 142), em 15 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0086000-70.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MACHADO [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: FIVE STARS SEG. E VIG. N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DO SANTOS, Réu: FIVE STARS SEG.E VIG. N/P SOCIO JOSE PEDRO DE ALCANTARA, Réu: FIVE STARS SEG.E VIG.LTDA. N/P SOCIO ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO, Réu: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MACHADO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedo Mercher Coutinho [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: Prevuniao Sociedade de Previdencia Privada [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedo Mercher Coutinho, Réu Prevuniao Sociedade de Previdencia Privada, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1621/1624 .\r\n\r\nProcesso: 0031000-17.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Jesus Cesar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Jesus Cesar\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DSICRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013500-40.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARRETO PINTO [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BARRETO PINTO\r\n\r\nTer vista de fl. 172 .\r\n\r\nProcesso: 0015800-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEsclareçer qual cálculo deve prevalecer, face à duplicidade de cálculos apresentados (fls. 295 e seguintes). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019700-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Martins dos Santos\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 361 .\r\n\r\nProcesso: 0019400-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Guarino [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0035000-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SUASSUNA DE ASSUMPCAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Aguiar da Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: S Electronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Aguiar da Cunha, Réu S Electronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 529 .\r\n\r\nProcesso: 0224000-31.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SARTORIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SARTORIO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 759/797 .\r\n\r\nProcesso: 0181900-80.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: LADA SERVICOS DE ZELADORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CATETE BUSINESS CENTER [Adv. Marcio Daher de Oliveira (OAB: RJ 92184 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESERVA DO MAR [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0189900-06.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR JORGE NETTO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR JORGE NETTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 199/236 .\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARAUJO CUNHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 164/172, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Alves de Aquino [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Marildo Ferreira da Cunha [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marildo Ferreira da Cunha, Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 146/147, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-31.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO DA SILVA PINTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTer vista de fls. 273/273v. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-96.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO COLLYER FERREIRA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Pereira Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 157/162 .\r\n\r\nProcesso: 0000797-33.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 82 .\r\n\r\nProcesso: 0195100-57.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA ROSA PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA ROSA PEREIRA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 345/347 .\r\n\r\nProcesso: 0078800-36.2009.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanessa Lisboa dos Santos\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0096800-55.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Francisco de Azevedo [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0117800-14.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lemgruber de Souza [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lemgruber de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 165/195 .\r\n\r\nProcesso: 0189300-82.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO GENERAL MOTORS S/A e Outros, Aut CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 1017 .\r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDE DE CARVALHO FREITAS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 546: \" Nada a deferir. A atualização foi determinada pelo despacho de fls. 541 verso, que manifestar-se expressamente sobre as planilhas de cálculos. Not. o Rdo sobre este despacho e, após, prossiga-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0091400-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgiza Amaral Faenzza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgiza Amaral Faenzza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 332/333: \"...ISTO POSTO, decide a 14a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, conhecer os embargos declaratórios opostos por MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS e, no mérito, nego provimento ao recurso. E, a condeno ao pagamento de multa no valor de R$ 155,00. Dê-se ciência às partes. \"\r\n\r\nProcesso: 0192100-83.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ REIS DE CASTRO [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ REIS DE CASTRO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 663 .\r\n\r\nProcesso: 0002800-97.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação 405/407. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0083500-60.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Sousa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa a que foi condenada, em 15 dias, sob pena de penhora via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0130400-72.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO JOAO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: MARIA DAS DORES GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut MARIANO JOAO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 169 .\r\n\r\nProcesso: 0183000-70.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON EPITACIO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON EPITACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 535/548 .\r\n\r\nProcesso: 0161900-54.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Kiffer dos Santos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Kiffer dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 190/191 .\r\n\r\nProcesso: 0140600-41.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)], Aut: CLEITON TEIXEIRA CUNHA [Adv. Francisco Roberto Perico (OAB: RJ 22058 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS COMERCIO E REPRESENTACOES IMP E EXP LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: WILSON SONS LOGISTICA LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido o alvará às fls. 219 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda 2001 Point Lanches Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel da Silva\r\n\r\nTer vista de fls. 70/71 .\r\n\r\nProcesso: 0112300-93.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Aquino Pinto [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A.Indústria e Comércio, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Aquino Pinto\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0071000-93.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula Guimaraes [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula Guimaraes, Réu Arjo Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 359 .\r\n\r\nProcesso: 0000962-80.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Fatima Leandro da Silva [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Fatima Leandro da Silva , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008700-08.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GOMES DE FARIAS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GOMES DE FARIAS\r\n\r\nTer vista de fls. 252/253 .\r\n\r\nProcesso: 0051100-18.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1344/1348 .\r\n\r\nProcesso: 0141200-91.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, conforme requerido na petição de fls. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0188400-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dos Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dos Reis, Réu Atento Brasil SA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 515 .\r\n\r\nProcesso: 0164700-07.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUCIO DE NOVAES ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. \"SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.\" [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUCIO DE NOVAES ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTomar ciência da que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 273 e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-71.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES RABELO [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES RABELO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 345: \"Expeça-se alvará ao Rte. Julgo extinta a execução. Int. Decorrido o prazo, liberem-se os depósitos recursais à Rda. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0126100-33.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gomes da Silva Filho [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Tour Assistencia Automobilistica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTer vista de fls. 79/81 .\r\n\r\nProcesso: 0113000-74.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Oliveira de Paiva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Oliveira de Paiva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 283/284: \"Expeçam-se os alvarás a Rte e INSS cfe. valores ora indicados. Libere-se o depósito recursal à Rda. Julgo extinta a execução. Int. Após decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE ARAUJO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fl. 137 .\r\n\r\nProcesso: 0000399-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Braga de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condomínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Util União de Transp. Int. de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0220600-72.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO ANTONIO VIEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1078751"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0036500-59.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha do Carmo Inêz da Silva \r\n\r\nRéu: Sistema Gráfico Ltda. (Massa Falida de) A/C Segundo Liquidante Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Gráfico Ltda. (Massa Falida de) A/C Segundo Liquidante Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45/46: \"...Ante o exposto, à revelia, julga-se PROCEDENTE o pedido, condenando-se a reclamada a proceder a baixa na CTPS do autor com data de 26/03/1999, sob pena de ser efetuada pela secretaria da Vara, deferindo-se, também, a expedição de alvará em favor da autora para liberação de seu FGTS referente ao período contratual coma reclamada... \"\r\n\r\nProcesso: 0041300-67.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mello Bittencourt\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, acolhem-se os Embargos Declaratórios oferecidos pela segunda reclamada. .. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078750"
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                                "Processo: 0073500-92.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Marcia da Silva [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinica 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C, Aut Rossana Marcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/03/11 as 13:00 hs e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 05/04/2011 as 13:00 hs. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/03/11 as 13:00 hs e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 05/04/2011 as 13:00 hs. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001126-39.2010.5.01.0016 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Timóteo dos Santos [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/03/11 as 13:00 hs e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 05/04/2011 as 13:00 hs. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033500-84.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cordeiro da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIURO - GM RIO (SUCESSORA DA Empresa Municipal de Vigilancia S.A.) [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIURO - GM RIO (SUCESSORA DA Empresa Municipal de Vigilancia S.A.), Aut William Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 22/03/11 as 13:00 hs e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 05/04/2011 as 13:00 hs. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nId: 1081326"
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0111200-94.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilkey Linhares Longchamps\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber\r\n\r\na todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GMZ Engenharia Ltda., \r\n\r\nque se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 10:40 horas, Sala\r\n\r\nda Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 \r\n\r\nRio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. * A AUDIÊNCIA É UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio\r\n\r\nde Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081467"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206200-71.1993.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL DOS ENFERMEIROS MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logistíca Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logistíca Intermodal S.A.\r\n\r\nVista a Reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Gesualdi Prado [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-87.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pedro Moreira Dias [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confeccao de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garota Carioca Confeccao de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestra-se sobre a petição de fls.78, no prazo de 05 dias.valendo o silêncio por concordânica com a inclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON BELLEZI GUILHEN [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001303-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Travasso [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Travasso\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0010600-39.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SALDANHA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SALDANHA, Réu N J COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.117, para fixar o valor histórico da condenação em R$ 2.611,20. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012200-12.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Aparecida Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.303/305, atualizados às fls.306/310, fixando o quantum debeatur em R$ 5.832,85 correspondentes a 478.276,69 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091200-66.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira da Silva [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lider Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 280,00 sobre R$ 14.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001188-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carvalho da Paixão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. , Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Carvalho da Paixão \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo reclamante, dispensado com base no art.790, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Nonato Sena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzimar Fernandes do Nascimento , Réu: Projeo Geotecnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilson Nonato Sena \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001316-84.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Fazollo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Fazollo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001317-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Miguel [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Betterfood Indústria Representações Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Miguel\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001323-76.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonifácio Cesar Pinto [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonifácio Cesar Pinto\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001325-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086200-51.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellos da Costa Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellos da Costa Pereira, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Bandeira Peranzzettto [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Mercovet Ltda., Réu: Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001360-06.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Silva de Jesus Batista da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A., Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Silva de Jesus Batista da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001298-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baumgartner [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Baumgartner\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001349-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magnólia Soares Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. , Réu: Fábio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Magnólia Soares Ferreira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001300-33.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderley da Silva [Adv. Sonia Galasso Pecanha (OAB: RJ 116685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderley da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0014700-27.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MARIA LELIS DIAS [Adv. Denise Conceicao Deistel (OAB: RJ 68491 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias , sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000902-86.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa da Silva Santos [Adv. Bruna Lima Xavier (OAB: RJ 156837 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Three Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência de fls.33, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00 pelo Reclamante dispensado com abse no art.790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171900-68.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA DE ALMEIDA VELLOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA DE ALMEIDA VELLOSO, Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0033600-19.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Marcos da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Matarangas Engenharia e Sistemas Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-25.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deovani Roberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovani Roberto dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001305-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Perozini Mendonça [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote, Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Perozini Mendonça\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001304-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. , Réu: JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marins de Oliveira \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001322-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços , Réu: Oi Telefonia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Reis \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Rodrigues Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Rodrigues Costa \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001318-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes Aragão [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nunes Aragão\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001331-53.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santiago Paiva [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Sempre Refazendo, Réu: Fia Fundação para a Infância e Adolescência RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santiago Paiva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000307-87.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Ramos [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Estrada Velha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Ramos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 162,07 sobre R$ 8.103,72 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001293-41.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gualberto de Assis [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gualberto de Assis \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Araújo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001236-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Fazollo [Adv. Luiz Carlos Radino Lamego (OAB: RJ 136726 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A, Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Fazollo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001309-92.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rafael Brandão Vieira [Adv. Clarissa Mello Sena (OAB: RJ 156612 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Car Comércio e Peças e Instalação de Acessórios Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rafael Brandão Vieira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001368-80.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Luzia Reis Bernardo [Adv. Cristiane Gomes da Silva de Jesus (OAB: RJ 140641 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luzia Reis Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001375-72.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Silva dos Santos [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001370-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Domingues Filho [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcin Representações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Domingues Filho\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DA COSTA LOUREIRO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DA COSTA LOUREIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142 que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-21.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederaldo Luiz da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Buonasera da Barra Ltda. [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Buonasera da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0045800-58.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Santos de Oliveira [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Moura Costa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Renata Barbosa Moura Costa\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001315-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Silva da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Lopes Silva da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001329-83.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Paula Rocha [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano José de Paula Rocha \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001351-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Conceição Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Diques , Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Industriais Verolme Ishibrás S.A. , Réu: Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Conceição Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001371-35.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. , Réu: Ceg Companhia Estadual de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0141800-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rebello Ribeiro [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domesticas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-32.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-96.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Bustamante Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Bustamante Monteza\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001292-56.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rizo [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rizo \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001336-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ricardo Calazans [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Mery \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ricardo Calazans \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001333-23.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Bastos [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Bastos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 480,00 sobre R$ 20.400,00 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001308-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito José de Oliveira Filho [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito José de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001249-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Eduardo da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Ermanes Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação do pedido de desistência de fls.51, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art.267, VIII do CPC. Custas de R$ 450,00 sobre R$ 22.500,00 pelo Reclamante dispensado com abse no art.790, §3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001299-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Sant anna [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: APP Automotives Polish Personalized Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Sant anna\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0150800-33.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MELLO GENUNCIO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)], Réu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut BRAZ MELLO GENUNCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-68.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Costa Siqueira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio e Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Costa Siqueira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001328-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severino da Silva [Adv. Aline Duarte Norberto (OAB: RJ 139136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severino da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001380-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos Soares [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermo-Well Engenharia e Instalações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos Soares\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001378-27.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Villar Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Villar Alves \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001374-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001296-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Marcia Maria Panta da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Claúdio Célio da Luz Souza [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Emanuel de Souza Werneck [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Horus de Melo Valentim [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Sidney Santana Santos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Aut: Simone Madureira de Castro [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda, Réu: Ordago Importação e Exportação de S.A. , Réu: Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Partage Empreendimentos e Partcipações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Célio da Luz Souza , Aut Emanuel de Souza Werneck , Aut Horus de Melo Valentim , Aut Marcia Maria Panta da Silva , Aut Marcio Souza da Silva , Aut Sidney Santana Santos , Aut Simone Madureira de Castro \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino Martins Moreira Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Martins Moreira Neto \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001289-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Oliveira Pires [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Oliveira Pires \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Regina dos Santos Carmo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Regina dos Santos Carmo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001280-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Freire Borges da Silva [Adv. Camila de Souza Silva (OAB: RJ 148036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America de Cadernos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Freire Borges da Silva \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001367-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Machado [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. , Réu: Construtora CHL Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Machado \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001365-28.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Pacheco dos Santos e Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheyla Pacheco dos Santos e Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001366-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Nogueira dos Santos [Adv. Fábio de Souza Mendonça (OAB: RJ 154800 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Nogueira dos Santos \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001364-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Simões [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracharia Sete Portas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos Simões \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001372-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Evangelista da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Top Clean Ltda., Réu: Tellerina Comércio de Presentes Para Decoração S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Evangelista da Silva\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0042100-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues \r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, devendo fornecer novo endereço, no prazo de 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000674-14.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Avenida Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 2106,15 sobre R$ 5.307,43 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001341-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco da Silva Rodrigues [Adv. Emanuel de Souza Araujo Machado de Azevedo (OAB: RJ 123933 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Jardim - Farmácia Chamego do Lins Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001340-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre Barbosa de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Tranportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Alexandre Barbosa de Araújo\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001337-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição Lopes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutecnica Eventos Ltda. - Versatil Fairs \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Conceição Lopes\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001052-67.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Modena de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Bicas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Modena de Souza \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 206,96 sobre R$ 10.304,89 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nId: 1081400"
                            ],
                            "1081536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-17.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CRUZ DA COSTA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.351/356: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-19.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Braulio dos Santos Malheiro [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Gomes Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio dos Santos Malheiro \r\n\r\nComprovar o recebimento da terceira parcela do acordo de fls.37. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-08.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Verissimo de Lira Pereira [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda., Réu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Verissimo de Lira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito na forma do §1º do art.267, do CPC, uma vez que o Reclamante não promoveu os atos e diligências que lhe competem, abandonando a causa por mais de 30 dias. Custas de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00 pela Reclamante,dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0206200-71.1993.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NACIONAL DOS ENFERMEIROS MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logistíca Intermodal S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logistíca Intermodal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos às fls. 721/724. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Marreiros Borges [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Marreiros Borges \r\n\r\nDiga o autor sobre a possibilidade de arcar com o valor dos honorários estimados pelo perito ás fls.202, e, em caso posistivo, depositar o mesmo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-65.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei da Silva Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor noticiado à fls.06, em dez dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0027400-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Alves Martins [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)], Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-93.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MORAES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IRMAOS MATTOS LTDA ME [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARMORARIA IRMAOS MATTOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Eulália de Almeida Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Anita da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elenisse Barreto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenisse Barreto da Silva , Aut Elsinete da Silva Thomaz , Aut Eulália de Almeida Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Anita da Silva , Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lima da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econônica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lima da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Roberto Gomes de Moura \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenea Macario Duarte de Augustinis [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenea Macario Duarte de Augustinis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218800-46.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EUMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut NEILSON JOSE DE SOUZA SANTA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ilma Perita no prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA RIBEIRO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIB.DE GAS DO RJ- CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 170/172, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIVIO PEIXOTO ALEXANDRE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-44.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Pereira [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Pereira, Réu Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0100100-43.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VILSON BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Cavalcanti de Albuquerque Bello Neves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-91.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cobelas Imbrosio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-56.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON BELLEZI GUILHEN [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-69.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Ribeiro Pereira Lopes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-37.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL GONCALVES FERNANDES LECA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-17.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisoneide Batista dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Antunes dos Santos Machado [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Antunes dos Santos Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 10 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0016300-10.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Lima Martins [Adv. Edi-lamar Das Virgens Moreira (OAB: RJ 86183 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 51/52, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-81.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Oliveira\r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0162300-76.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nin Ferreira [Adv. Eduardo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 54292 - D)]\r\n\r\nRéu: Coty Brasil Industria de Cosmeticos Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coty Brasil Industria de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Seda [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 415 Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Seda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214600-35.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DO AMARAL [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Aut: MARCO LUIZ GUIMARAES LOPES\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PORTUGAL VALENTE E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 618/622. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-94.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Bar Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos do termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jacinto Pinto [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empresa de Projetos de Engenharia e Serviços da Construção Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Barão do Capa Belo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jacinto Pinto \r\n\r\nApresentar pedidos da inicial de forma certa/liquida, a fim de que o valor da causa seja apropriado ao disposto no art.259 do CPC, combinado com os incisos IV e V do art.282 do CPC, obrigando o juiz a profeir sentença líquida, como prevê o § único do art.459 do CPC, tudo de acordo com a sugestão do Exmo. Juiz Corregedor deste E. Tribunal.\r\n\r\nPrazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma § único do art.284 do CPC, excetuada apenas a hipótese do inc. III do art.286 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0050700-89.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Luiz Maragunha [Adv. Eloina Maria de Oliveira Araujo (OAB: RJ 99442 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iron Luiz Maragunha, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nId: 1081536"
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                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0137600-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Carmo Mota \r\n\r\nRéu: Marapendi Cabelereiros Ltda., Rose Evelyn da Silva Machado Coite \r\n\r\nPelo presente fica m Marapendi Cabelereiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/04/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081538"
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                            "1072622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212600-20.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MANOEL GACIA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL SUCESSORA FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MANOEL GACIA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de f.495 \r\n\r\nProcesso: 0133300-28.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Vidal Moreira [Adv. Rodrigo Vargas Terra (OAB: RJ 141411 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vidal Moreira \r\n\r\nTomar ciencia do ofício e requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-41.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CONCEICAO MARQUES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE PRESTO LABOR ASSES CONS PESS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA DE MELLO AZEVEDO DE ARAUJO [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE MELLO AZEVEDO DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230900-84.1988.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CUVELO DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAPERJ-FUND.DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CUVELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-47.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut MARCOS ANTONIO MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-47.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Santos [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Santos, Réu Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - Multa por embargoos protelatórios e indenização de 10% sobre o valoe da causa- 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-93.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA ALVES [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do ofício e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156900-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo dos Santos [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mariano da Costa Filho [Adv. Adriana Pereira da Silva (OAB: RJ 138034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mariano da Costa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-28.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Oliveira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADAO SIRINO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nRéu: CATITA AUTO SERVICOS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATITA AUTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetuado para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA SALES DA SILVA MAYRINK [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA SALES DA SILVA MAYRINK\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDONESIA NETO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LINDONESIA NETO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Assis Gomes [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, EM 10 (de) DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101500-75.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Bozano Simonsen Comercio e Industria [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bozano, Simonsen Informática e Administração S.A., Réu Cia Bozano Simonsen Comercio e Industria, Réu Companhia do Edificio Bozano Simonsen\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Peixoto [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Armoring do Brasil Comércio de Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira Peixoto \r\n\r\nVenha com documento hábil a comprovar a qualidade de sócio das pessoas ora indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SODRE DE ARAGAO [Adv. Elias da Silva Assuncao (OAB: RJ 72498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESTMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SODRE DE ARAGAO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053700-31.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SZWARCBARG [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOYSES SZWARCBARG\r\n\r\nPara ciência do ofício e REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000100-13.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAPHAEL VENTURA (P) [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA COPACABANA LTDA [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)], Réu: VICTORINO LUIZ VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAPHAEL VENTURA (P), Réu PEDREIRA COPACABANA LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-90.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci de Oliveira Vieira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Cooperativa dos Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ ré, para ciência e providências, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario, Réu: Tania Ojeda Macario, Réu: Carlos Augusto Macario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094000-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginasio Apollo 12 Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Luci de Lima Rodrigues [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luci de Lima Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Neves de Siqueira [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Coutinho de Lucena [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTrazer documentos requeridos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0088600-06.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonida Terto de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Tres Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonida Terto de Souza\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RICARDO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO ROSA DA PRAIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ROSA DA PRAIA, Aut LUCIANO RICARDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls. \r\n\r\nProcesso: 0033300-25.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ferreira dos Santos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1072622"
                            ],
                            "1073088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111500-51.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL MENDONCA DE ALMEIDA [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MENDONCA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e do deferimento da suspensão até decisão de medida cautelar. \r\n\r\nId: 1073088"
                            ],
                            "1072621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0145800-05.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SILVA CRUZ\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Diniz Alves Ferraz, Nancy Alves, Sebastião Furtado, Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 12.864,76 , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0056000-63.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RICARDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-61.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: R H ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, ALDILA CORREIA MARTINS, FRANCISCO ANIZIO ARAUJO, René Pimentel Cadaval\r\n\r\nPelo presente fica m ALDILA CORREIA MARTINS, FRANCISCO ANIZIO ARAUJO, René Pimentel Cadaval, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 4.123,16, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072621"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0063100-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotos Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Ted Tupiassu Pomar (OAB: RJ 93194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\n\"Vistos,.......\r\n\r\nHomologo os calculos de fls 121.no valor de R$ 35.269,14 reais equivalentes a 2.992.069,5921 TRS.\r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\" \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE MATTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nVista a parte autora , de fls 394. \r\n\r\nProcesso: 0084000-92.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MIRANDA DA SILVA [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: ALBERTO JAMMEL SOARES DA SILVA, Aut: DENISE MIRANDA, Aut: CARMELITA DE SANTANA VAZ, Aut: CLEONICE CHAVES DA ANUNCIACAO, Aut: LAIS COSTA REIS ARAUJO, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ MARIO FERNANDES, Aut: LUCIA SANTOS GOMES FERREIRA, Aut: MARIA JOSE BARCELOS PEREIRA, Aut: MARIA CELIA GARCEZ DA FONSECA, Aut: MARISTELA NOGUEIRA DOS SANTOS, Aut: MARCIO L. PALHEIROS, Aut: NEILTON GOMES CARREIRA, Aut: RONALDO UBERDAN DA SILVA, Aut: SEBASTIAO AUGUSTO VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0088100-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilda Marinho de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRNSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRNSPORTE AÉREO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Braucks Calazans Rodrigues [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Xsol Comercial Ltda. [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Braucks Calazans Rodrigues\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-72.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fernandes Telles dos Santos [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Boneca de Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Boneca de Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 487,46 reais em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-62.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Bernadete Terra Pontes [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Barros Soares [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Debora Vieira Soares [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Bernadete Terra Pontes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0053700-20.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Lopes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica\r\n\r\nVenha a reclamada com a diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-87.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PRIMAY [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Ubiratan da Silva Vital\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut GUILHERME PRIMAY\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Inácio de Oliveira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Inácio de Oliveira \r\n\r\nVista a parte autora de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 371 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveira Carlos Vicente [Adv. Rogério Manuel Calapez Marques (OAB: RJ 148562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyr Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Carlos Vicente\r\n\r\nDiga o rte sobre fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0000713-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda.\r\n\r\nVista a re de fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0161400-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moab Trajano da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moab Trajano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-71.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani do Carmo Diniz [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: H Amazônia Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani do Carmo Diniz \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Jesus [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)], Aut: Carlos Alberto Chaves [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Agência de Viagens Locação Transportes e Turismo Aéreo Marítimo e Terrestre Ltda. , Réu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: Oceanair Linhas Aereas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Jesus , Aut Carlos Alberto Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Holanda Machado [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Holanda Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-30.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Oliveira Alves ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Martins [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Martins , Aut Fábio Sabino Bastos , Aut Frederico Crespo Teixeira , Aut Hugo Fernandes Sobral , Aut Igor Gomes Lepetitgaland , Aut Leandro Carvalho de Castro , Aut Marcelo Diaz de Abreu , Aut Paulo Renato Ramos de Souza, Aut Regis de Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-81.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceni de Fatima Santiago [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Café 196 Comeercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceni de Fatima Santiago \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Torneri [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Castro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Torneri\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-46.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Calazans da Silva [Adv. Francisco Martins Nogueira (OAB: RJ 114862 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Calazans da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-46.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Alves Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Marques Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Alves Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-85.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Avelino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME, Réu: Pharma Val\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Avelino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária - PROSOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Carvalho Schimit\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-61.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Borges da Silva [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Borges da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-76.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Marcolino [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Marcolino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Almeida Barbosa [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Sabor Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Almeida Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-08.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Trajano de Mesquita [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme da Silva, Réu Nova Fase Comercio e Alimentacao Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, de fls 108, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias, bem como deve traditar as guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Carlos Alberto Veríssimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcos Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Almir José de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Almeida, Aut Carlos Alberto Veríssimo de Pinna, Aut Carolina Soares Figueiredo, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut Marcos Antonio de Azevedo Amaral, Réu Petrobrás Distribuidora S.A, Aut Sandra Ferreira Novato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-18.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CESAR DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CESAR DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\nVista ao autor de fls 410. \r\n\r\nProcesso: 0058200-61.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Ismael Nery do Vale [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Hur Lanches Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ben Hur Lanches Ltda. ME \r\n\r\nCumpra a reclamada as custas no valor de R$ 60,00 reais, bem como manifestar-se sobre petição de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO ANICETO DE MENEZES [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Aut: JOSE ANTONIO RODRIGUES VIANNA, Aut: CARLOS DIAS DE MELO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A-sucessor de Banco BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO ANICETO DE MENEZES\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0034800-86.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Faria Caldeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinaldo Ferreira de Lima [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Gago Bandez Papelaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Gago Bandez Papelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA CARDOSO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DIRCEU DUTRA VALE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FABIO JATUBA DAMASCENO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELIO MENEZES GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HENRIQUE SCHULZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARMELIO JOSE DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LEONEL BORGES LOES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CIRO PEREIRA AVILA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WINSTON TOLEDO ARANTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA CARDOSO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo por 30 dias, sendo o prazo sucessivo. \r\n\r\nId: 1076832"
                            ],
                            "1076830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000190-87.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Crispim\r\n\r\nRéu: Posto de Trocas Iamar Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Trocas Iamar Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 12:59 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001039-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gama \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Antunes da Silva\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Crea RJ - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076830"
                            ],
                            "1076831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0151300-70.2009.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ormaly José Ferreira Lima\r\n\r\nRéu: Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Bak, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado a Rua Gustavo Sampaio, 732 apartamento 202. e que foi nomeado fiel depositário do referido bem. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076831"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168800-35.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do contador (fl. 98), sob pena de arquivamento sem baixa, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT.\r\n\r\nNo mais, eleja o reclamante um dos meios de execução da ré, observado o art. 620 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000805-74.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Correia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tavares e Videira Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 36,00) e da contribuição previdenciária (R$ 360,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 28, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1081089"
                            ],
                            "1081070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138900-26.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 252,26 .\r\n\r\nProcesso: 0124600-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Giolo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Soma Informatica Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Giolo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 7.900,71 .\r\n\r\nProcesso: 0119000-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Jorge Ximenes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavea 234 Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Jorge Ximenes\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 61.624,36 .\r\n\r\nProcesso: 0053300-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Helder Azevedo Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Apoio Social Rio de Janeiro - DAS RJ [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Helder Azevedo Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 26.267,16 .\r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Lúcia dos Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Dan Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Lúcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.687,10 .\r\n\r\nProcesso: 0040600-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Calixto Vitório [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Calixto Vitório\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 41,28 .\r\n\r\nProcesso: 0029300-65.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Machado da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Shekinah Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 15.693,66 .\r\n\r\nProcesso: 0019300-45.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Edeviges Aparecida [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Tete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Edeviges Aparecida\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 38.154,96 .\r\n\r\nProcesso: 0007000-51.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto de Almeida Coelho [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Subtil Comercio e Industria de Artefatos de Fibra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gilberto de Almeida Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 250.899,42 .\r\n\r\nProcesso: 0001800-24.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Valente Jordão [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Valente Jordão\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 1.761,85 .\r\n\r\nProcesso: 0161000-48.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Transportes LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 97.626,47 .\r\n\r\nProcesso: 0128900-98.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima Pacheco [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 46.499,85 .\r\n\r\nProcesso: 0056900-71.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS ARMANDO GOULART DE CASTRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS ARMANDO GOULART DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 932.407,99 .\r\n\r\nProcesso: 0123000-03.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Pacheco [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 17.505,95\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0111600-55.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena do Nascimento Alves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Crijor Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 23.158,05\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0109600-19.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Tavares Filho [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelino Tavares Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 179.218,69\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0195500-43.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CAMPOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 388.760,89\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0055700-39.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MAXIMO LOURENCO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MAXIMO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 181.715,89\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0002300-32.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Carneiro Leao [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Carneiro Leao\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 288.761,98\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0022100-12.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Cidade [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Cidade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 5.452,69\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001800-29.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 2.259,37\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0032600-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Públicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 29.566,59 .\r\n\r\nProcesso: 0001700-16.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLISE COELHO ADATI [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLISE COELHO ADATI\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 41.769,86 .\r\n\r\nProcesso: 0045200-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Vale Ferrari [Adv. Jorge Eli Ramalho Portella (OAB: RJ 69255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Vale Ferrari\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 18.813,53 .\r\n\r\nProcesso: 0049100-26.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ABRANTES DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ABRANTES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 23.771,90 .\r\n\r\nProcesso: 0077400-51.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 4.838,78 .\r\n\r\nProcesso: 0089800-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 46.270,04 .\r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS AZEVEDO CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 188.129,05 .\r\n\r\nProcesso: 0091800-12.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho Marcicano [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Selling Dut Promocoes Merchandising Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carvalho Marcicano\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 8.104,40 .\r\n\r\nProcesso: 0001239-63.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Teixeira Pinto [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos Teixeira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 728,51 .\r\n\r\nProcesso: 0126700-50.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Victorino da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Victorino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 31.300,53 .\r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Moraes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Barramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Oliveira Moraes \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos no valor de R$ 3.496,24 .\r\n\r\nId: 1081070"
                            ],
                            "1081102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-83.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bezerra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Bezerra , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1081102"
                            ],
                            "1081551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000700-73.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Simoes da Silva [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicita Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Publicita Comunicacao Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243: \"Nada a deferir na petição de fls. 241/242, diante do que consta na certidão do oficial de justiça, da fl. 200-v.\". .\r\n\r\nProcesso: 0000064-34.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 65/67. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Santos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 136: Nada a deferir na petição da fl. 135, eis que a 1ª reclamada não tomou ciência da homologação dos cálculos. O reclamante deverá esgotar os meios necessários à localização da 1ª reclamada e/ou seus sócios, em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa.\". .\r\n\r\nProcesso: 0009800-33.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para, em 10 dias, sucessivos,impugnarem os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes\r\n\r\na mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador\r\n\r\n(aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de\r\n\r\nTrabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 -\r\n\r\nDemonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do\r\n\r\nprincipal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-38.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Pereira Rodrigues [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Pereira Rodrigues \r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorarios periciais no valor de R$ 3.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Fatima Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Odette Machado Araujo [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Fatima Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição da fl. 43, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, os Recursos Ordinários de fls. 752/754 e 756/779. \r\n\r\nProcesso: 0028700-65.1977.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MORAES E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE AMERICO BATISTA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SIDINEY RODRIGUES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILSON MORAES\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WILSON MORAES E OUTROS\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do perito, fls. 1696/1707, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-82.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarete Araujo da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Percilio Lattanzi Jr. (OAB: RJ 130121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarete Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios de fls. 85/87, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-12.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Rapozo Malafaia [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Rapozo Malafaia \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. de fls. 661/682, por deserto, reportando à sentença de fls. 649/656.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-78.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir de Paiva de Carvalho [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir de Paiva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.de fls. 140/158, por deserto, reportando aos termos da sentença de fls. 135/136.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizier dos Santos [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizier dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157: \"Nada a deferir, tendo em vista a manifestação da fl. 152.\". .\r\n\r\nProcesso: 0143500-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Queiroz [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do reclamante, fls. 150/155, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-44.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitorino de Araujo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, sendo a alíquota da contribuição previdenciária desde já fixada em 20% sobre as verbas de natureza salarial, nso casos de valor igual ou inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais), observados os termos da Portaria 176 do Ministério da Fazenda, de 19/02/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-94.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celizene Maria Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria de Azevedo Turola [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celizene Maria Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170: \"Reporto-me ao despacho da fl. 167.\". .\r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurício Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia acerca da manifestação do perito, fls. 713/718, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-10.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221: \"Reporto-me ao despacho da fl. 199, no que tange ao imóvel citado na petição da fl. 220.\". .\r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMA DA SILVA MARTINS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELMA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133: Informar a quantas anda a \"tentativa de viabilização de conciliação\", em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-69.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELSUL ENGENHARIA LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126: \"Nada a deferir na petição da fl. 124, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa.\". .\r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Iadanza da Silva Freire [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos do reclamante, fl. 710, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-36.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paes Landim Filho [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paes Landim Filho, Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 469/480 e 483/487, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-24.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido a devolução do prazo, conforme requerido na petição da fl. 412. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-25.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Almeida Oliveira [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fls. 88 e 90, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Soares [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Soares\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 63-v, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-92.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENDES SIMONASSI [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MENDES SIMONASSI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerido na petição da fl. 214, eis que a penhora requerida depende de prévia e válida citação e não foram esgotados todos os meios para localização dos bens da reclamada. Tomar ciência dos ofícios de fls. 210/213. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-20.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DIDI SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA CALABRESA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DIDI SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias, conforme requerido na petição da fl. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-77.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA TERESA RANGEL LAMARAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 648, por 10 dias. .\r\n\r\nId: 1081551"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 31/01/2011 – doc 17\r\n\r\nProcesso: 0001190-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Oliveira Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 30: \"Indefiro. Forneça a autora o correto endereço da primeira ré ou junte seu contrato social atualizado em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nComplementar os cálculos em relação à cota previdenciária (cota-parte empregado/empregador, S.A.T. e terceiros). \r\n\r\nProcesso: 0000517-26.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Perdigão Segadas Vianna [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Perdigão Segadas Vianna, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Patrick da Silva Souza , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-14.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Natividade Pinto [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Leandro de Andrade [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Réu: Grasiela Tidra [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Natividade Pinto \r\n\r\nComplementar os cálculos, apresentando a cota previdenciária decorrente do vínculo reconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0114000-69.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GRILLO DE ABREU E OUTROS [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ANA MARIA BARATA MEIRELES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ANTONIO ANDRADE CAETANO DA SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: FATIMA COSTA DE MOURA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS PINTO GUEDES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIANA DOS SANTOS SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIANE DE BARROS SILVA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ELIZABETH DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: IRACI COUTINHO MORAES [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO LIMA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: PEDRO LUIZ MENDES PEREIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ROSANGELA MARIA NUNES TEIXEIRA [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: ROSE MARY SOUZA DEIRO [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)], Aut: THALMA DA ROCHA CAVALCANTE [Adv. Margarida Matilde Newlands de Freitas (OAB: RJ 27297 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GRILLO DE ABREU E OUTROS\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ascendino Francisco [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ascendino Francisco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000944-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Souza Simões de Freitas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Ronei Alves da Silva (OAB: SP 282240 - D)], Réu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O de fls. 264/286. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: PARABENS PRA VOCE DECORACOES LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Vilma Azevedo Tinoco [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Alcyr Cândido Calvet de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILENE MATOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000040-03.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Xavier Pinto [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Educação Infantil Maria Alice C. Ferreira Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Educação Infantil Maria Alice C. Ferreira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0028300-61.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Raimunda de Almeida da Conceicao [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: Merk S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Raimunda de Almeida da Conceicao\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 311, devendo apresentar meios objetivos para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019200-29.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BELO LISBOA JUNIOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BELO LISBOA JUNIOR\r\n\r\nEsclarecer se houve a retificação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0004400-15.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Nascimento [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce Correa Bitterncourt (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000012-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Mariano Lobo [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: G F Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Rjz Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Mariano Lobo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Campos de Araujo [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Campos de Araujo\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA NIETTA LOFFREDI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCA COLA INDUSTRIAS LTDA, Aut OLGA NIETTA LOFFREDI\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1134: \"Excepcionalmente, com o fito de agilizar e otimizar a prestação jurisdicional, por conta da complexidade da liquidação e das manifestações das partes, sendo algumas, aparentemente, oportunas, apreciarei as alegações da exceção de pré-executividade e impugnação do credor apresentadas, antes a garantia do Juízo. Assinalo prazo comum de 10 dias para que os litigantes se manifestem sobre as assertivas da parte contrária...\" \r\n\r\nProcesso: 0013000-35.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS FRISSO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS FRISSO\r\n\r\nEsclarecer se ainda há possibilidade de recebimento do crédito em mão da solicitação feita à 7ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011700-62.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR’s pro rata. Pena: arquivamento.\r\n\r\nId: 1080549"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-14.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Telmo Moreira Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social , Aut Telmo Moreira Leite , Aut Vilma Pires Quinellato \r\n\r\nAS PARTES PARA APRESENTAREM RAZÕES FINAIS ESCRITAS QUERENDO, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-68.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Canazza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda., Aut Jaqueline Santana Canazza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-89.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela de Sant Anna Rosa [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Toto Artigos para Animais Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Réu: Marta Denise Marques Maia (Sócia), Réu: Rodrigo Adrião Pereira Leite (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Sant Anna Rosa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-85.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Moraes [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - SESPA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-64.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA MATTOS DE CAMPOS [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA MATTOS DE CAMPOS\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. ,\r\n\r\nProcesso: 0172200-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso Coelho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-56.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALBERTO PEREZ [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: RAVEL PUBLICIDADE LTDA [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)], Réu: Carlyle Marriot de Oliveira Machado, Réu: Marcia Aloise Cardoso Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALBERTO PEREZ\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0175600-08.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE SOARES CAVALCANTE [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: TG CONSTRUCOES LTDA [Adv. Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba (OAB: RJ 11748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE SOARES CAVALCANTE\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0174100-86.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO DA SILVA LOPES [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: FRANCISCA ARÊAS FERREIRA DA SILVA , Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO DA SILVA LOPES\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0174500-95.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA MACHADO BORGES [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DA SILVA MACHADO BORGES\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONFORME REQUERIDO PARA CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0177600-29.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NEWTON SILVA RODRIGUES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS E SIMOES TRANSPORTES LTDA, Réu: EDMILSON BARROS DA SILVA , Réu: RAILDA DOS SANTOS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NEWTON SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0178100-32.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BRAZ DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, Réu: NELIO MANUEL QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0186700-57.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joseph Malka Y Negri, Réu: Isaias Cheniaux, Réu: Isaac Malka Y Negri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PEDRO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO, TENDO EM VISTA SUA INTEMPESTIVIDADE. CIENCIA TAMBÉM DO DESPACHO DE FLS. 276:\"NADA A DEFERIR\". .\r\n\r\nProcesso: 0194300-80.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE BARROSO FELIPE [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANIR DA CONCEICAO DIAS [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVANIR DA CONCEICAO DIAS, Aut MARISE BARROSO FELIPE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE FOI HOMOLOGADA A ADJUDICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-43.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Gabriel de Assumpcao Pinto Junior, Réu: ERICK CÉSAR MERCÊS , Réu: MAURO CARRIÇO ASSUMPÇÃO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0204800-79.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DANTAS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DANTAS\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER CERTIDÃO DE CREDITO EXPEDIDA. ;\r\n\r\nProcesso: 0210000-96.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) A/C CLAUDIA SANTOS FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: ALICE FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) A/C CLAUDIA SANTOS FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: ULISSES FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) A/C CLAUDIA SANTOS FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Aut: ULISSES PINTO DOS SANTOS [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) A/C CLAUDIA SANTOS FERREIRA, Aut ANA CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) A/C CLAUDIA SANTOS FERREIRA, Aut ULISSES FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) A/C CLAUDIA SANTOS FERREIRA, Aut ULISSES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-96.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO ALVES EUGENIO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: NILS CASTIMBERG RODRIGUES (SOCIO), Réu: SERGIO DE SOUZA SIMOES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO ALVES EUGENIO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 147, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-41.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DE OLIVEIRA BRITO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: GLORIA REGINA S S BASTOS, Réu: MARIO SCUTELLARO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW FRANK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. ;\r\n\r\nProcesso: 0223500-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO XAVIER MARTINS [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURRIER, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Marcio Jose da Cruz [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO XAVIER MARTINS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0278700-42.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS(COMPANHHEIRA DO RTE FALECIDO) [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS, Réu: PAULO SERGIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS(COMPANHHEIRA DO RTE FALECIDO)\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1074622"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187200-46.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza (OAB: RJ 57538 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0156900-04.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut TERESA CRISTINA TENUTA DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 1385 para fixar o principal devido ao reclamante, em 17.122.436,61 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 15.828.868,78 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149000-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL Services Cooperativa Ltda. , Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. , Aut Marcelo da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leoncio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Réu CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda., Réu Even Construtora Ltda., Aut Gilberto Leoncio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0182000-09.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CORREIA GUILHERME DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: INTENSIMED MEDICINA DE URGENCIA LTDA [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)], Réu: JOAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: YVO PERRONE TEIXEIRA, Réu: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE SOUZA, Réu: REGINA DE ALVARENGA DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CORREIA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani de Moraes [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condomino Rioshopping Jacarepagua [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora pela terceira ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204900-69.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Iacov Voldman, Réu: Wladimiro Leopardi [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON TAVARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-04.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO [Adv. Kelly Fonseca dos Santos Lima (OAB: RJ 82920 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG DE PROJ E MANUT DE INSTRUM LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160700-83.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele de Jesus Soares [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Reviver Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Nilsa Maria Moreira Nascimento, Réu: Emanoel Fernandes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Reviver Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos de fls. 177 e 178, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nauto Luiz Costa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Roberto Luiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauto Luiz Costa\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0133500-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Araújo [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nilson dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0154300-39.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO BRAGANCA PIRES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 684. \r\n\r\nProcesso: 0160700-98.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, observando-se o disposto no item 2 do despacho de fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0157700-75.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eugenio da Silva Norberto [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eugenio da Silva Norberto\r\n\r\nTer vista da guia GFIP, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-03.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santiago Prado [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santiago Prado\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-39.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Miranda da Silva Neto [Adv. Maria Lucia Paiva de Santana (OAB: RJ 100540 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Nascimento Rabelo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152200-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Malheiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, no praqzo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186800-03.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE PAIVA SERRA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Fundação Roquete Pinto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE PAIVA SERRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de remessa ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0213900-30.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PALMIRA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 563, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234000-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0169800-87.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE LIMA BRAGA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS, Aut FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, Aut HENRIQUE PRADO DE CARVALHO, Aut JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA, Aut JORGE LIMA BRAGA, Aut JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO, Aut JOSE SILVANO SOBRINHO, Aut VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER\r\n\r\nRequerer, no prazo de 10 dias, o que for de seu interesse quanto à execução, conforme despacho de fls. 651. \r\n\r\nProcesso: 0206100-48.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE ABREU ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLOGICA IND COM DE MICROCOMPUTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0203800-16.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAPER-SERVICE LAVANDERIA LTDA [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)], Réu: ALBERTO TEIXEIRA CATRAMBY, Réu: JORGE VIEIRA CAMARA, Réu: IEVE JOSE DOS SREIS, Réu: MARIA TEREZA FEUERMAN CATRAMBY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0180300-61.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO OSWALDO BRITO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: ALEXANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: GILBERTO LORENCINI DIAS [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: JOSE PAULO MIRANDA LIMA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: LIDIA MARIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)], Aut: MARIA SOCORRO FILHA DA SILVA [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC LTDA (Massa Falida de), Réu: Rápida Holding Ltda, Réu: João Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO OSWALDO BRITO DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0203600-52.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CLAUDIO RIBEIRO [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0191200-06.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Benedito Hermogenes Celino (OAB: RJ 69117 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMEJIMA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-69.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silverio Marcal [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Jose Luiz D´Avila Bleuler, Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silverio Marcal\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0162800-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Doriedson Barreto de Almeida [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Doriedson Barreto de Almeida, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-30.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Faria Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Faria Tavares, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.560 para fixar o principal devido ao reclamante, em 7.023.933,53 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 6.550.192,47 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0200900-69.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Albuquerque da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha e Omega Conserv. e Prest. Servicos Ltda. [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)], Réu: Condominio Paladium Residence [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha e Omega Conserv. e Prest. Servicos Ltda., Réu Condominio Paladium Residence\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0195200-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Vicentina Tanus [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Vicentina Tanus\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0165400-39.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanete Caetano da Silva Dias [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: Angela Maria da Fonseca Caetano [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Aut: Vanda Rodrigues Teixeira [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpscom Conservacao e Manutencao Ltda., Réu: Rodoban Transportes Terrestres e Aereos Ltda [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanete Caetano da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, nos termos de fls. 264. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-23.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARIO BASILE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Raniele Felizardo da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniele Felizardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciele de Almeida [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Alves de Freitas [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Almeida\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0127800-76.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Simões da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Simões da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123400-49.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RAINHA SUPERMERCADOS LTDA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DE ALMEIDA, Réu RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312 que julgou extinta a execução na forma do at. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212600-14.1983.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE MALUF MIGUEL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE MALUF MIGUEL\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Mesquita [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Power Ltda. [Adv. Marli de Souza Moura (OAB: RJ 69911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Power Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, devendo o recolhimento ser feito sob o código 2909. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lucio Alvarenga [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigrafica 28 Express Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unigrafica 28 Express Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 58 para garantia da multa arbitrada , nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 59. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0127300-49.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LUIZA DA SILVA CORDEIRO [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVS LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVS LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 107 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 108. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0121400-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valerio de Sena [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valerio de Sena\r\n\r\nEsclareça, no prazo de 10 dias, o requerimento de expedição de alvará para saque do FGTS, conforme despacho de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0134400-84.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Donato [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Donato\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli Barbosa de Vasconcelos [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda., Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Manuel Alves de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli Barbosa de Vasconcelos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-84.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: ACEGRI-Assoc. Comercial dos Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-77.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzie da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Tavares Ribeiro [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzie da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0232600-25.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA PEREIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUIT E CONSTRUCOES IND E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Jacques Catran (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-02.2007.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilson Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 27 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.29. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0146900-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147500-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Douglas da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-49.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES PEREIRA, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120000-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Damião Filho [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Myday Metalurgica Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Damião Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124700-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Wanderkoke Gonçalves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhães Moreira Advogados Associados [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manhães Moreira Advogados Associados, Aut Patrícia Wanderkoke Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0129500-58.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sheraton Barra, Aut Eduardo Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0190400-41.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira Goncalves [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-32.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: RCC AGN TECH INDUSTRIAL LTDA [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DA SILVA [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: PLENO VIGOR FLORA MEDICINAL LTDA [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-71.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Carvalho da Silva [Adv. Ana Maria Lemos Teixeira (OAB: RJ 130381 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Carvalho da Silva\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-03.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE MARCELIA CRISTINA GOMES [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de...) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EDITORA VIC LTDA (Massa Falida de...) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de...), Réu EDITORA VIC LTDA (Massa Falida de...)\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-58.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARTE DA SILVA VALENTE [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: CARLOS SUZANO DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SUZANO DA SILVA, Aut RICARTE DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-04.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximiano da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Granero Transportes Ltda [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granero Transportes Ltda, Aut José Maximiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha ANA CAROLINA FREITAS SILVEIRA, na Vara Deprecada (3ª VARA DE TRABALHO DE OSASCO - Avenida Santo Antonio, 1013, Vila Osasco), no dia 23/03/2011 ÀS 15:20 HORAS, referente ao processo nº 01963002220105020383. \r\n\r\nId: 1078727"
                            ],
                            "1081283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004700-50.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary da Silva Campos Lima [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary da Silva Campos Lima , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da homologação da arrematação, conforme despacho de fl. 70 \r\n\r\nProcesso: 0062600-88.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Paulino de Brito [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Paulino de Brito , Réu Viação Oeste Ocidental Ltda\r\n\r\nter ciencia da homologação da arrematação de acordo com fl 36. \r\n\r\nProcesso: 0001031-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose de Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0102100-16.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: FORSAN FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Emerson de Lima Torres [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Emerson de Lima Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lamoglia [Adv. Fabiana Marques de Oliveira (OAB: RJ 118368 - D)]\r\n\r\nRéu: Land Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lamoglia\r\n\r\nTer ciência da sucessão da reclamada por Premium Rio Veículos LTDA, devendo requerer o que por ventura for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carvalho da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carvalho da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Teixeira de Oliveira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo e Companhia Ltda. [Adv. Micilene Neves Cruz (OAB: RJ 157345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabelo e Companhia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas,sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindy Sales Paes Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Silva dos Santos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante , devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001340-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano da Silva Barbosa [Adv. Antonio Eduardo Rodrigues (OAB: RJ 90764 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: Carrefour Supermercados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano da Silva Barbosa\r\n\r\nTer ciência da devolução da sua notificação e da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001232-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurileide da Silva Medeiros [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurileide da Silva Medeiros \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan do Carmo Sousa Victor [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juruan do Carmo Sousa Victor\r\n\r\nRegularizar petição de fls. 122/123, no prazo de 48 horas, quanto à assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0073900-18.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Cunha de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manhães de Souza [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085700-09.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: M Jorge dos Santos Perfumatoa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Soares Barbosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Soares Barbosa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 80 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0121400-46.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Menezes Pessoa [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mane do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Paulo Cesar de Menezes Pessoa\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ribeiro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do meritio, o endereco atual da re. \r\n\r\nProcesso: 0048300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Pinto Netto [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. - CORBANC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Pinto Netto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000254-67.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcir Mariano de Campos [Adv. Rosemary Diniz (OAB: RJ 68042 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcir Mariano de Campos, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTer cienciada ratificação do erro material exsitente no terceiro paragrafo de fl109-verso, devendo ainda a reclamada ficar ciente dos termos da decisão de fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0000335-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves Alves [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Ferrostaal do Brasil Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer vista por 5 dias, na forma dp art.40 II da CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000060-67.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção, Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo e Araujo Controle Operacional de Proteção, Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nPagar custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-62.2010.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o reparcelamento noticiado nos autos, sob pena de que a execução retome seu curso normal. \r\n\r\nProcesso: 0000248-60.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santiago Alonso da Costa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nCompovar a regularidade de representação na interposição do recurso, no prazo de 48 horas, sob pena de ser negado o sequimento á medida processual. \r\n\r\nProcesso: 0009700-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela dos Santos da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei das Drogas de Meriti Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Vitória de Celho Neto Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Sempre Viva Drogarias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0009300-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Souto de Vasconcellos [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Souto de Vasconcellos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000244-23.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Café Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda. \r\n\r\nCiencia do prazo adicional de dez dias para manifestações acerca do calculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000304-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Melgaço de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-19.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes de Mello [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fernandes de Mello \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo requerido, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-03.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 286 \r\n\r\nProcesso: 0067900-66.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ALVES BONFIM [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: T.BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ALVES BONFIM, Réu T.BONE RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTer ciencia da realizacao do leilao em 01/03/2011 as 13:00 horas na sede da 1a VT/Petropólis, nos autos da precatoria 00048003919935010301 \r\n\r\nProcesso: 0152100-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARNEIRO DE MELO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CARNEIRO DE MELO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Em razao da nao apresentacao dos documentos por parte da reclamad, declarada a perda da prova pericial determinada. \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Cardoso Franca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Cardoso Franca, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nFica ciente de que as partes estão dispensadas de comparecimento, bastando a presença dos patronos. Reabertura de instrução para oitiva da testemunha Cyane Tinoco. \r\n\r\nProcesso: 0092000-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues Gadelha [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirius Studio de Beleza Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues Gadelha, Réu Sirius Studio de Beleza Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Indefere-se a intimação da testemunha Michele Soares, devendo a autora traze-la a juizo espontaneamente, sob pena de perda da prova (art 412, §1, do CPC) por intempestividade da petição de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0126800-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando Bento da Silva [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nRéu: Seis Soluções Construtivas Intermodulares e Serviços Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando Bento da Silva , Réu Seis Soluções Construtivas Intermodulares e Serviços Ltda., Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. testemunhas deverão ser arroladas, no prazo de 10 dias preclusivos. Transcorridos in albis, presume-se que as partes trarão as mesmas, independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art.412, §1, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000214-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bandeira de Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bandeira de Souza , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 55.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysandra Martins Moura [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis Ltda., Réu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda., Aut Lysandra Martins Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0154500-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho de Souza, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000885-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peclat da Fonseca [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Conffecção e Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Peclat da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000886-93.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Ribeiro Barbosa [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nRéu: Babo Maglian s Pizzeria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Ribeiro Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0123200-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia dos Santos Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eugênia dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000888-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Maria Gomes Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cristina Santos de Araújo de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 182,18 pela ré, calculadas sobre R$ 9.109,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0040100-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cerqueira Tomaz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ADP Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADP Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-46.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Klinger Pinto de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 336/352, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-86.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ABRAHAM ELIEZER BOHADAANA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ADILSON MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANA MARIA DE FATIMA C GOMES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ANTONIO PEREIRA GAMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ALBERTO CARLOS CERQUEIRA DA CRUZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BEATRIZ MARIA SARAIVA MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: DALVA ELIZA MUNIZ DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FERNANDO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FRANCISCO DE OLIVEIRA CAVALCANTE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JACINTO PEDRO COUTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO BEZERRA DE SOUZA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: GERALDO PINTO PAULO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE ALBERTO AVELINO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JORGE LUIZ BRANDAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE JORGE DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE COELHO DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: JOSE MARIA MESQUITA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDANA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDNA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: EDSON MOREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ESMERALDA FREIRE BADINI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: KATIA MARIA DE LIMA REBELO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LENIRA BALZANA A.DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: LUIZ RICARDO CORREA LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DE FATIMA S.AKEL CANTANHEDE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DE LOURDES GOMES ANDRE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO E SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARIA TERESA FARIAS ARAUJO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCOS AUGUSTO LEAL DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARLI RAMALHO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARLIA DE SOUZA BLANCO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MARCIO JACINTO DANTAS REIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: MAURILIA DELPHINA BAPTISTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: BRIGIDA DE SOUZA PATRÍCIO (Sucessora de MOACIR PATRICIO) [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO AMERICO MURRAY DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PAULO SERGIO DE LIMA VILLALBA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PERCIVAL ZANY DE MACEDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDA FARIAS DE MENEZES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO DO SOCORRO C.BARROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RAIMUNDO TEIXEIRA SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RITA DE CASSIA GOMES H. DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RONALDO PINTO RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSA MARIA CARDOSO FARIAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ROSANGELA NUNES DINIZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SIDNEY GUILHERME [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: CELSO MOREIRA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SILVIA MARIA VAZ FRANCO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: SOLIMOES FRANCO JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: TANIA SOCORRO TORRES CASTRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: THEREZINHA DE LIMA VIANA MACHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: HUGO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: VILSON DE FREITAS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: OLAVO AUGUSTO FERREIRA XAVIER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ZULMIRA BALZANA ALVES COELHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAM ELIEZER BOHADAANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-57.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Evelyn Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Isabelle Lima de Moraes representada por Rosiane Lima da Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Lorrane Silva de Moraes representada por Helena Barros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Carvalho de Moraes represntada por Claudia Maria de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0075300-96.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Eliane Lopes da Silva Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Douat Barbosa de Medeiros [Adv. Maria Constança Madureira Homem de Carvalho (OAB: RJ 154503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Eliane Lopes da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fatima Peixoto [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alhanati Santos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fatima Peixoto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-45.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Nazareth [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sael Sistemas e Tecnologia de Informacao Ltda. [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Nazareth, Réu Sael Sistemas e Tecnologia de Informacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195 . \r\n\r\nProcesso: 0025700-48.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Serviços LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no MM. Juízo deprecado, no dia 24.05.2011, ás 14:30h - 4ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0119500-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Pinheiro Barauna [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Promotora de Eventos e Cenografia Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Pinheiro Barauna\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-34.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Acacio de Carvalho [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Acacio de Carvalho, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho: \"Julga-se extinta a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Figueredo da Rocha [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Figueredo da Rocha, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 748 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 749. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento do depósito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0146700-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva e Silva [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: SVG Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Silva e Silva, Réu SVG Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-58.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Santana Stefanini [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Hotelaria Accor Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Santana Stefanini\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT (execução provisória). \r\n\r\nProcesso: 0013300-65.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Tadeu Hazelman Vieira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Tadeu Hazelman Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-14.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL GADELHA DA SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: PROXIMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: Odenir Monteiro, Réu: Luzimar de Souza Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL GADELHA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nId: 1081283"
                            ],
                            "1081279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0008300-50.2007.5.01.0034 ConPag\r\n\r\nExequente: Lidiane Fonseca Leopoldino\r\n\r\nExecutado: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda.,José Alexandre Galiaço Roiz,Carmen Rosa de Carvalho Linhares Roiz\r\n\r\nPelo presente fica citado Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 381,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000700-41.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jael de Almeida Dias\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.675,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229200-22.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Ferreira Guarilha,Marcelo Ferreira Laino,CHURRASCARIA CAMERINO LTDA,Oleir Jose Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Ferreira Guarilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.886,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ferreira Laino,Marcelo Ferreira Laino,CHURRASCARIA CAMERINO LTDA,Oleir Jose Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ferreira Laino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.886,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081279"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001135-44.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Borges da Silva \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081280"
                            ],
                            "1081281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-21.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.185 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1476019,48 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000493-71.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pedro Mick Soares \r\n\r\nRéu: Instaladora Marcone Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instaladora Marcone Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Manhães de Souza \r\n\r\nRéu: Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda., Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysandra Martins Moura \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda., Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis Ltda., Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra de Quatis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00 pela parte autora, isenta \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0123200-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugênia dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Luz do Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Luz do Mundo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081281"
                            ],
                            "1081282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 02/02/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/04/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000681-64.2010.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira e Outros. Adv.: Marcus Vinicius da Costa Silva OAB.: RJ 66395 D\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transporte Ltda e Outros. Adv.: Ana Paula Mendonca Fernandes OAB.: RJ 118842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) microcomputadores completos (possuem monitores, teclados, mouses, CPUs e acessorios pertinentes, estado de uso, aval unitaria R$ 1.000,00. total do item R$ 5.000,00;\r\n\r\n01 (um) aparelho de ar condicionado Consul 12.000 BTUs, no estado, aval. R$ 1.000,00.\r\n\r\nTotal R$ 6.000,00 avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caruna, 677, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 21010-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 19/04/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0008600-12.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter dos Santos Barbosa Junior e Outros. Adv.: Veronica Lagassi OAB.: RJ 133269 D\r\n\r\nRéu: Madureira Futebol Clube e Outros. Adv.: Jose Ricardo Elieser OAB.: RJ 82905 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veiculo VW Kombi, placa LPT0651, renavam 35514790, aval R$ 15.000,00 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conselheiro Galvão, 130, Madureira, Rio de Janeiro, 21360-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081282"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0073900-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Faria dos Santos [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Faria dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0174300-10.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO BARBOSA LIMA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut VALERIO BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. PRAZO COMUM de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244500-62.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORRES IND E COM DE CARROCERIAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO E PAULO CESAR NUNES TORRES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0036900-75.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Faria de Amorim [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Maria Stella Faria de Amorim\r\n\r\nDigam as partes, em 10(dez) dias sucessivos, sobre a promoção da contadoria de fls.183 .\r\n\r\nProcesso: 0070000-84.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Dutra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jb S.A. , Réu: Agência Multimídia S.A., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais , Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Editora Peixes [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia , Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Dutra\r\n\r\nManifestar-se, em 5(cinco) dias preclusivos, sobre os embargos declaratórios de fls.851/864, nos termos da OJ142, SDI-1, TST .\r\n\r\nProcesso: 0033300-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cardoso [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cardoso\r\n\r\nExtrair dos autos o que for do seu interesse, em 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-15.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDIR LOURENCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244300-55.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS AYROSA DA ROSA E OUTRO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESIG - SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DO CARMO SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0090200-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Brasil Bebidas Ltda., Aut Ivanaldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-33.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES SOTERO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ATERRO DO FLAMENGO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES SOTERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.640: \"...prejudicado, ante o longo tempo decorrido, presumindo-se o recolhimento dos mesmo...\". Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178500-94.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha com os documentos indicados às fls. 365/366, em 48 horas, sob as penas do art. 359 fo CPC .\r\n\r\nProcesso: 0073900-75.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Araújo Neto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemco Comunicações Ltda., Réu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Araújo Neto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0129400-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Assis Souza [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Assis Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0012900-21.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MIRANDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PARTICIP LTDA, Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: Aldo Siviero Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-35.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido dos Reis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: GREYCE BETANNEA SUATHE ALMEIDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Candido dos Reis\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-31.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE(SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DIAS ALVES\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0005900-48.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE ARAGAO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO DATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: A/C JAIR MARCHESINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE ARAGAO\r\n\r\nInicialmente, diga o autor se pretende acompanhar a diligência .\r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Moraes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Moraes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238700-82.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO PLANEJAMENTO PROMOCOES VENDAS S\\C LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR SATIRO CASAS NOVAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.964: \"...aguarde-se a iniciativa do autor por 1(um) ano...\" .\r\n\r\nProcesso: 0226900-13.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL HENRIQUE DA COSTA [Adv. Marcelo Pinheiro Braune (OAB: RJ 83388 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVAL HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.323-v: \"...aguarde-se a iniciativa do autor por 1 (um) ano...\" \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge André Alvarez dos Santos [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área da Central - AAMEDAC [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alvarez dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os endereços dos representantes legais da ré, inicialmente. Prazo de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078400-92.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Joaquim dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dermatologica Elias Azulay Ltda. [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: Elias Azulay [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: Messody Azulay [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Joaquim dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em m30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0160300-05.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA BIANCA ALVES DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: FLARIA BORGES TEIXEIRA, Réu: FLAVIA BORGES TEIXEIRA, Réu: FLAVIA BORGES TEIXEIRA, Réu: JOSE LASARINY DE OLIVEIRA, Réu: CASUAL DINNER RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA BIANCA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição e manifestar-se sobre a petição de fls.229, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pronto Socorro Clinico Prontocor [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Cascardo [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pronto Socorro Clinico Prontocor\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente, por intempestivos.Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001178-72.2010.5.01.0036 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-40.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Severo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Univig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.247-v: \"...revendo os presentes, verifica-se que a peça de impugnação (fls.171/197) mereceu o despacho proferido às fls.199-v, pelo que deveria a reclamada ratificar a peça de embargos, quando da garantia do juízo, restando preclusa, ante o manto da coisa julgada...\" .\r\n\r\nId: 1081528"
                            ],
                            "1081537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0119100-23.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROZIMAR DE SA MENDES e Outros\r\n\r\nExecutado: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA,FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATI,TEREZINHA DE OLIVEIRA PANARO,LHEN RICHA,ANGELA MARIA VERRI NUNES,OTAVIO RODRIGUES SIDARO\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.724,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081537"
                            ],
                            "1081221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.03.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. AP. RTOrd 0038100-88.2005.5.01.0036 - Agte. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA SILVA (Adv. Sebastião Bernardino da Silva Filho - OAB/RJ: 125497/D) Agdo. SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES TEATRAIS - SBAT (Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas - OAB/RJ: 052195/D) - Bem(ns): 1) Seis estantes de madeira maciça, estilo colonial, com portas de vidro na parte de cima e portas de madeira na parte de baixo, todas desenhadas e decoradas, avaliadas em R$ 12.000,00; 2) Uma mesa em madeira maciça, estilo colonial com tampo de madeira protegido por vidro, medindo aproximadamente 1,10m de comprimento, avaliada em R$ 2.600,00; 3) Seis cadeiras em estilo colonial, em madeira maciça, com estofamento em couro, avaliadas em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 164, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Almirante Barroso, 97, 3º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ PAULO MUBARAK, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE MONTEIRO LOPES, MM. Juiz Titular na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1081221"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-09.2008.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gustavo Pereira Gurgel [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gustavo Pereira Gurgel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0077300-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vilalva Ortega [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Vilalva Ortega\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DE F. 93, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078900-97.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROCHA DE ANDRADE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-50.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNIR SINEDIR SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNIR SINEDIR SILVA\r\n\r\nDizer se arcará com o custo decorrente do requerimento contido no item sexto da petição de f. 662/663. \r\n\r\nProcesso: 0082900-82.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIO FERNANDES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIO FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085200-56.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SEVERINO MOREIRA [Adv. Ronaldo Godinho Felix (OAB: RJ 1533 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNCK RIO EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SEVERINO MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089500-75.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellinvest do Brasil S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, excluindo-se, todavia, súplicas relacionadas à matéria vencida e superada pelos referidos julgados ( sucessão da executada pela New York Comércio e Participações S/A). \r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kelmes Araújo Lopes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093600-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Couto Carvalho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Total Alimentos S.A. [Adv. Rodolfo da Silva Rodrigues (OAB: MG 105076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Total Alimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lopes Franco [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital IV Centenario [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Lopes Franco\r\n\r\nTomar ciência da penhora de f. 106, devendo, no prazo de 5 dias, indicar o depositário dos bens, bem como, manifestar-se sobre a certidão de f. 105-v. \r\n\r\nProcesso: 0017900-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Mendes [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cetapicomercio e Servicos de Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033200-20.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Vigia Portaria e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Oliveira \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO ATENTAR PARA OS ATOS JÁ PRATICADOS CONTRA À SEGUNDA RÉ. PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035800-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos Luiz Ferreira [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos Luiz Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053200-41.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Gomes [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserverde Conservadora Ltda [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)], Réu: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS TORREY PINES, SAINT ANDREWS - GERAL [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DOS EDIFICIOS TORREY PINES, SAINT ANDREWS - GERAL, Réu Conserverde Conservadora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre osnovos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0037700-37.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Felix Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Vila Proletaria da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Felix Silva\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, a relação jurídica existente entre a executada e a pessoa física indicada a f.129. \r\n\r\nProcesso: 0100800-92.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Lucia do Nazareth [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Lucia do Nazareth\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de MCPA, RENAJUD, INFOJUD E BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113800-82.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: RETENGE ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-71.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRA SERRA GUEDES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRA SERRA GUEDES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de f. 833/834, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-19.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIZONALDO GOMES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIZONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0142900-96.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Carmo Pontes [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO LOPES DE FARIAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tile Plus Marketing LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: COOPERTEAM SOC COOP MULT PRESTACAO SERV LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tile Plus Marketing LTDA.\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-54.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GONCALVES DE MAGALHAES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0146700-64.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Portal Home Video Ltda. [Adv. William Machado Lessa (OAB: RJ 154822 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Rodrigues Nunes [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Rodrigues Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalciso Batista dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Gunabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalciso Batista dos Santos, Réu Iate Clube Jardim Gunabara\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.392 , ATUALIZADOS A F.395/399 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 28.513,38, EQUIVALENTE A 2.339.799,36 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 25.502,47, EQUIVALENTE A 2.092.724,99 IDTR; VALOR DEVIDO AO PERITO: R$ 3.010,91, EQUIVALENTE A 247.074,37 IDTR (F. 383/386). A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132800-87.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram rejeitados e declarados manifestamente protelatórios. Condenada a ré ao pagamento de multa do valor de 1% sobre o valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001021-96.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Freitas Macedo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casbri Comercial Ltda. (Sucessora de Casagrande Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Freitas Macedo, Réu Nova Casbri Comercial Ltda. (Sucessora de Casagrande Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram rejeitados e declarados manifestamente protelatórios. Condenada a ré ao pagamento de multa do valor de 1% sobre o valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-35.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirúrgica Infantil Ltda., Aut Jaqueline Barabosa dos Anjos Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram rejeitados e declarados manifestamente protelatórios. Condenada a ré ao pagamento de multa do valor de 1% sobre o valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-14.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Rodrigues [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda., Aut Vanessa de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram rejeitados e declarados manifestamente protelatórios. Condenada a ré ao pagamento de multa do valor de 1% sobre o valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-49.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Paixão [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Lilian Cristina Paixão , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pela PARTE AUTORA foram ACOLHIDOS EM PARTE e os opostos pela PRIMEIRA RÉ foram rejeitados e declarados manifestamente protelatórios. Condenada a primeira ré ao pagamento de multa do valor de 1% sobre o valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felipe Fernandes Cesar [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Cosme Felipe Fernandes Cesar\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração opostos pela parte autora foram rejeitados e declarados manifestamente protelatórios. Condenado o reclamante ao pagamento de multa do valor de 1% sobre o valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Deferido, desde já, o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Loreto Vivas [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. , Aut Renato Loreto Vivas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nrejeitados. Custas de R$ 44,26 pela executada a serem pagas ao final. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1080653"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000004-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elan Matheus Ramalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Administração e Serviços Ltda ME. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elan Matheus Ramalho\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo que entende devido, tendo em vista que a presente petição não veio acompanhada de nenhuma documentação. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Bousquet de Araújo [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bousquet de Araújo , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 722 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000087-98.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Arantes Nogueira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcola Indústria e Comércio de Argamassa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Arantes Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que arquivou o feito (prazo de 8 dias), bem como para desentranhar os documentos, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Trotte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ary de Medeiros Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Trotte, Aut Ary de Medeiros Leite, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 324/326 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução, bem como da expedição de alvará em favor dos autores e do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030700-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Silva de Oliveira [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administracao e Empreitas Ltda. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mazzini Administracao e Empreitas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 223, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-37.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 191, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-19.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA DIAS [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA FOTOLITOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nTomar ciência do e-mail da Vara de Niterói (fl 283), requerendo informações acerca de como prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME [Adv. Joao Batista dos Santos Junior (OAB: RJ 124443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Almeida Junior, Réu Forte 1901 Materiais para Construcao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl 252, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Carvalho [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Ponteland Distribuidora Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A., Aut Francisco Alves de Carvalho, Réu Ponteland Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 641 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO \r\n\r\nProcesso: 0000822-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Hernani de Oliveira Ramos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Moinho Fluminense - Bunge Alimentos [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Hernani de Oliveira Ramos, Réu Moinho Fluminense - Bunge Alimentos , Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 118 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0087300-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Calazans da Cruz [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Calazans da Cruz, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, pelos depósitos recursais de fls 371 e 455. Convolado em penhora o dépósito de fls 455, para querendo as partes opor embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0101600-56.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE NOGUEIRA TRINDADE [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE NOGUEIRA TRINDADE\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Crédito requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Savio de Mendonça Cerqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Savio de Mendonça Cerqueira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0111300-85.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sette Filho [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Consorcio CBPO CNO - Organizacoes Odebrecht [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Osel Odebretch Servicos no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sette Filho, Réu CBPO Engenharia Ltda., Réu Consorcio CBPO CNO - Organizacoes Odebrecht, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Réu Osel Odebretch Servicos no Exterior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-39.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DE ARAUJO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 862, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001274-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Conceição Pessanha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Conceição Pessanha \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 23, verso. \r\n\r\nProcesso: 0129000-40.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Valadares Fidelis [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 156, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-51.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FILHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FERREIRA FILHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 770, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147200-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Azevedo Vieira [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Azevedo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 123, que informa o falecimento da executada Srª Diva Moraes Sauma. \r\n\r\nProcesso: 0154500-40.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Francisco [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Francisco , Réu Logictel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILA SERV DE SEG E VIGILANCIA LTDA SC [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Rosa Helena Marinho de Oliveira [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Helena Marinho de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia dos extratos dos três últimos meses da conta sobre a qual incidiu o bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Eduardo de Souza [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joao Eduardo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-67.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA MANSO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB-Cia.Nacional de Abastecimento(Suc.de Ativa Assoc.T.V.Ceasa/Cobal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB-Cia.Nacional de Abastecimento(Suc.de Ativa Assoc.T.V.Ceasa/Cobal, Aut PEDRO FERREIRA MANSO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como da sustação do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petiçã de fls 290/375, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000017-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 542 que deixou de conceder a liminar. \r\n\r\nProcesso: 0004100-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-77.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 0108/2011 em seu favor, bem como para vir retirar a carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0011900-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Garcia do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Garcia do Nascimento\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-84.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Faria de Rezende [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários do perito, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silvio Orsa Soares [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto de Oliveira, Réu Silvio Orsa Soares\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0041100-58.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDARLETE FATIMA RODRIGUES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDARLETE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xara Rio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xara Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos conforme disposto na cláusula 4ª do termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-12.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa do endereço do réu através do Bacen-Jud, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-98.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-62.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO CLARA DE LYRA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-58.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cosme de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cosme de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Almeida de Carvalho [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda., Aut Sílvio Almeida de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 216, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081200-16.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-71.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELEC SERV DE SAUDE DO RJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DOS SANTOS E MARIA DA GLORIA DOS SANTOS, SUCESSORES DE, Aut ALMERINDA SOARES DOS SANTOS, Aut ANA LUCIA FRANCA DA SILVA, Aut ANA VALERIA B. DA CONCEICAO, Aut CARLOS ALBERTO DA CRUZ VAZ, Aut CLAUDEMIR SILVA ALVES, Aut CREUZA JEREMIAS DA SILVA, Aut DOMINGAS GOMES DA SILVA, Aut EDITH ARAUJO MONTEIRO, Aut IRENE ILIDIA DA SILVA, Aut IRENY MARIA DE SOUZA, Aut JOAO FERNANDES LOPES, Aut JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Aut JOSE SODRE, Aut JUSSARA COSTA PRATA, Aut MANOEL GUIMARAES, Aut MARCIA DE SOUZA COELHO, Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA, Aut MARIA BEATRIZ DA SILVA, Aut MARIA DO ROSARIO LEAL COUTINHO, Aut MARIA MIRIAN SILVA DE OLIVEIRA, Aut NUBIA LAFAYETTE M. DE CARVALHO, Aut RITA DA CONCEICAO BELIZARIO, Aut ROBERTO ATAIDE GONCALVES, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO, Aut SELMA MELLO BRITO, Aut TEREZA MARTINS NUNES, Aut VALDIR URBANO SANTOS, Aut VERA LUCIA DA LUZ, Aut WILSON LIBANIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082000-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Fulop [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero de Almeida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Fulop\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Pinna [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Barros Pinna , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 165, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mange Esteves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mange Esteves, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.373, que conhece e rejeita os Embargos de Declaração postos pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-55.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENIO ALVES DA SILVEIRA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SENIO ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos endereços dos autores (fl 1506) .\r\n\r\nProcesso: 0092100-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE SOUZA, Réu TRAVEL ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 614, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001016-68.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Maselli [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald S, Aut Camila Rodrigues Maselli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104600-30.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cosme Soares [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia\r\n\r\nTomar ciência da petição com cálculos do INSS (fls 304/307), bem como comprovar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108400-42.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA PENTIADO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA PENTIADO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mirian Maia Damianik, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116000-02.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana Azevedo Silva de Souza [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Serviços Oftamológicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Azevedo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re, na pessoa do proprietário, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gaspar dos Santos [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sandra Gaspar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que se encontra garantida a execução, pelos depósitos recursais de fls 108 e 125. Convolado em penhora o depósito recursal de fls 125, podendo as partes opor em anrgos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0133200-56.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento de Lima [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bento de Lima , Réu Hotéis Ambassador Ltda. (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 105., sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice da Fonseca Guerra [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Isabela Salgado Santos de Oliveira (OAB: RJ 147986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice da Fonseca Guerra \r\n\r\nDizer se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fls 114. Caso nagativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira Seixas [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência petição do INSS de fls 252/255, devendo comprovar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159100-80.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO CARDOSO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos pelo INSS, sendo a ré in clusive ao pagamento do valor apurado, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO VICTOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DECIO VICTOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 139, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Villela [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Villela, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 419, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183800-57.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUCIO DA SILVA SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUCIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 115 e seguintes, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GEORGE FERNANDES DE SOUSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GEORGE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nSem prejuízo do oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, deferido o levantamento dos depósitos existentes nos autos em favor do autor (fls 349 e 352). .\r\n\r\nProcesso: 0067300-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Lê Champs Elysees Restaurante Ltda., Réu: PRACIDINA TELLES [Adv. Rodrigo Mendes de Araújo (OAB: RJ 156647 - D)], Réu: DOMINIQUE GERARD RAYMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRACIDINA TELLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 255, que recebeu a peça de fls 256/263 como simples petição, pois inexiste no Direito Processual Civil ou Trabalhista previsão legal para oposição de embargos ao cumprimento de sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-07.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALNY BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 0232/2011 em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000098-30.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Idelmar Sousa Pereira [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Service Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Idelmar Sousa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO (prazo de 8 dias), bem como deferido o desentranhamento dos documentos, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Silva Inacio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-60.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA REGINA SEIXAS TORRES [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PIRES DE ALMEIDA [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA MARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, indicando meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-62.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SHOPPING RESTAURANTE - A/C SOCIA: e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-35.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MULHERES EMPRESARIAS DO BRASIL ERJ [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-50.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel de Brito Guimarães [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Valores S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel de Brito Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda., Aut Leonardo da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição de alvará em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda., Rcte Vera Lucia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 159 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0047900-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Santa Rita de Tomaz Coelho Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Santa Rita de Tomaz Coelho Ltda., Aut Gilberto da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0060600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 259 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Lima [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergências - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Lima\r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, em dez dias, tendo em vista a promoção de fls 68. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-84.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanei Francisco da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Mangará [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Mangará\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gouvea de Paula [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gouvea de Paula\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-10.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU AGAPITO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA LTDA (Massa Falida de) na pessoa do ADM. judicial Alvaro Ferreira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU AGAPITO\r\n\r\nDizer se retirou a certidão de habilitação na falência, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-72.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 174, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081800-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lopes de Oliveira [Adv. Alderi Maria Nobre Rolim (OAB: RJ 44784 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lopes de Oliveira, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 83, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107400-75.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOARES DE MEDEIROS [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOARES DE MEDEIROS, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 328, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Moura de Almeida [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Roberta Moura de Almeida, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 305, dando provimento aos embargos à execução da Petros. \r\n\r\nProcesso: 0117200-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Gomes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-17.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Peres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-89.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Ferreira Farias [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bert s Bar e Restaurante Ltda. Adega da Barra [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bert s Bar e Restaurante Ltda. Adega da Barra , Aut Deusdedit Ferreira Farias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls105, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti de Souza Sarmento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petiçãod e fl 697 do INSS, bem como comprovar o pagamento da diferença apurada , no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA, Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0000355-89.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Mauro Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 84029 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa Lobo [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aniceto da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aniceto da Silva , Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 131, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Senna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assitencial Mundo Melhor e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148900-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Procidone Dias [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olegario Procidone Dias\r\n\r\nVir com o novo endereço da ré, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221000-45.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MARTINS DOS SANTOS [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DIAMANTE LTDA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Sousa [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: GPC Quimica S/A [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Quimica S/A, Aut Marcos Ramos de Sousa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Macedo Ferreira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Renata Martins Moura Meiler (OAB: RJ 106286 - D)], Réu: Join Consult Cooperativa Prof.Desenv.Consult,Asses Gestão e Exec Empreendim Ltda [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil , Aut Marlene Macedo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 434, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152300-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Azevedo Freitas Correia Santos [Adv. Sidnei Pereira de Azevedo (OAB: RJ 130618 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Saúde Hospital de Clinícas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Azevedo Freitas Correia Santos , Réu Pro Saúde Hospital de Clinícas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 105, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE GINAID DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: UH TEIXEIRA INSTRUMENTOS MUSICAIS-A/C SOCIA: [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GINAID DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, vindo inclusive com novo endereço da CEG face à devolução de fl 122. \r\n\r\nProcesso: 0163000-42.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA CONCEICAO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Sr. Segundo Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. Sr. Segundo Liquidante Judicial\r\n\r\nDeferido o prazo requerido para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0192800-57.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR IGINO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVIO T DECORACOES LTDA [Adv. Jussay dos Santos Paiva (OAB: RJ 56228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR IGINO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-64.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO ARAUJO CASTRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOSE TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose de Souza [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)], Réu: Jose de Souza Filho, Réu: Luis Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO ARAUJO CASTRO, Réu Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do desbloqueio de conta corrente formulado pelo réu, poruqe não restou comprovado que a referida conta destina-se ao recebimento de proventos de aposentadoria, bem como da garantia do juízo por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0002800-61.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA REGINA GASPAR CARRICO [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS LIMA SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA REGINA GASPAR CARRICO, Réu SANTOS LIMA SERVICOS LTDA, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados nos autos \r\n\r\nProcesso: 0007500-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira Macedo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo do imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Praxedes de Oliveira Filho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-37.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de infra-estrutura aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Infraero - Empresa Brasileira de infra-estrutura aeroportuária, Aut João Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: 2NA Informática e Treinamento S/C Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2NA Informática e Treinamento S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TVSBT CANAL 11 RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 509/512 do INSS, bem como para comprovar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-62.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER OS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-48.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Regina Ferreira Lopes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Ferreira Lopes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 159/160, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-51.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUBENS DE CALASANS MONTEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SERGIO RUBENS DE CALASANS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio de bloqueio das contas bancárias do autor. \r\n\r\nProcesso: 0090600-20.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia de Lisboa Afonso [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcia de Lisboa Afonso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 133/134, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-24.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Batista Santa Rita [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DOS SONHOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DOS SONHOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fl 369, devendo comprovar o apgamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Franca [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Franca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC., bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0108000-28.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 185/187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Santos Valadão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferia a devolução do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-46.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO VITAL PEREIRA FILHO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls 226/227, devendo comprovar o pagamento da diferença, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Mariana Borges\r\n\r\nRetificar seus calculos de liquidacao conforme promoção de fl 582, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Romualdo [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Luiz Carlos Romualdo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sendo a ré inclusive para sentença que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Dias da Silva, sucessora de Nilton Seba da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Pablo Ricardo Cordeiro da Silva (OAB: RJ 102194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Dias da Silva, sucessora de Nilton Seba da Silva, Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0112900-39.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Wu [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nRéu: Spolavori Presentes Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spolavori Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls 39/41, devendo comprovar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-29.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Teixeira [Adv. Acyr Sebastiao Maia Rocha (OAB: RJ 71931 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Teixeira, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados nos autos, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Costa Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Costa Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento efetuado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS BATISTA DE AGUIAR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS BATISTA DE AGUIAR\r\n\r\nVir com o endereço da Secretaria Municipal de Transportes para fins de renovação do ofício de fl 188. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Mattos da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Mattos da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 52. \r\n\r\nProcesso: 0159100-85.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Rodrigues de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Rodrigues de Mello \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PESTANA MOREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ E ACAO ILUMINACAO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZ E ACAO ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl 312, vindo com a comprovação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Brito [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Brito\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0000035-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigo Moraes [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rodrigo Moraes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0148300-22.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdeci de Jesus Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdeci de Jesus Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré de fl 189, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA AGRICOLA DO XOKO SA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA AGRICOLA DO XOKO SA\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS de fls 512/526, devendo comprovar o pagamento da diferença devida, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TAKE E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIL RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 187, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1081122"
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                            "1081120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0106900-67.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE AMORIM DE MELO\r\n\r\nExecutado: Mauro Sérgio Mangia Salim,AUTO POSTO KM ZERO LTDA,Carmine Amato\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Sérgio Mangia Salim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.155,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-26.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSAIR DA SILVA INACIO\r\n\r\nExecutado: Geraldo Antônio Gonçalves de Almeida Filho,SOLUCAO SOLUCOES UTILIDADES SERV P LAR LTDA,Geraldo Antônio Gonçalves Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Antônio Gonçalves de Almeida Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.594,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190900-63.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO GEORGE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA,V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA,Raphael Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA,V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA,Raphael Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raphael Cohen,V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA,Raphael Cohen\r\n\r\nPelo presente fica citado Raphael Cohen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-36.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Edivânia Maria da Silva,Rumavic Comercio de Embalagens e Etiquetas Adesivas Ltda,Ramon Elizio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Edivânia Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.666,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramon Elizio Ribeiro dos Santos,Rumavic Comercio de Embalagens e Etiquetas Adesivas Ltda,Ramon Elizio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Elizio Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.666,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-98.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO MORAES DO CARMO\r\n\r\nExecutado: Francisco Barbosa França,TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A,José Carlos Santos Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Barbosa França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.760,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-70.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Bomfim da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Moura Pedrette,Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME,Jackson dos Santos Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Moura Pedrette, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.658,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175800-15.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: União A/C da Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Elsa Fernandes Novaes,CEDRUS PLANTAS E JARDINS LTDA,Jorge Fernando Pinto Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Elsa Fernandes Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Fernando Pinto Novaes,CEDRUS PLANTAS E JARDINS LTDA,Jorge Fernando Pinto Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Fernando Pinto Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.200,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081120"
                            ],
                            "1081119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001100-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes Silva \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081119"
                            ],
                            "1081121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Alves \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gaspar dos Santos\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que se encontra garantida a execução, pelos depósitos recursais de fls 108 e 125. Convolado em penhora o depósito recursal de fls 125, podendo as partes opor em anrgos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0190900-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GEORGE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA, Raphael Cohen\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Cohen, V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo do oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, deferido o levantamento dos depósitos existentes nos autos em favor do autor (fls 349 e 352). .\r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aniceto da Silva \r\n\r\nRéu: Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marketing e Logística Ponto com Assessoria Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 131, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Instituto Assitencial Mundo Melhor e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Assitencial Mundo Melhor , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Sousa\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e que CONHECE dos embargos de declaração eos ACOLHE, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081121"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203700-88.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALATIEL MAC DONALD CALDAS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO SA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de promoção de contador de fls.278, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Otavio da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000608-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-56.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge José Matias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000610-41.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Ferreira Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1061300-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0148100-38.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Pereira \r\n\r\nDizer sobre fls.51/52. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1065700-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves Lago [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1066300-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000617-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Pedro Fernandes de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1066600-98.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvair dos Santos Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1067000-15.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao CArvalho de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1066800-08.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Jose dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1067100-67.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1064800-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Miguins Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1067400-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1064400-21.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Araujo dda Silveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1064300-66.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Chagas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1064600-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: SIND.DOS TRAB.NOS SERVICOS PORTUARIOS/ERJ [Adv. Mario Andre Borges Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 30357 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 1064100-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Lima Mauriense [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017500-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Paim Teixeira [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Data S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Paim Teixeira, Réu Telefonica Data S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.360. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Araujo Costa [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-26.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SILVA MADUREIRA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SILVA MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-41.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureli dos Santos Lima [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureli dos Santos Lima , Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com os quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvério [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0047300-17.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut LUIZ CARLOS VARANDA DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-83.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Costa Galvão [Adv. Andocides Saidy de Matos (OAB: RJ 54943 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmafra Valorização de Ambientes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Costa Galvão, Réu Rmafra Valorização de Ambientes \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-82.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Joelsio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Miguel Angel Barros Castro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Alberto Sant Ana Mesquita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Odete Rosalina Monteiro Ferraz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Alberto Sant Ana Mesquita , Aut Joelsio Alves , Aut Miguel Angel Barros Castro , Aut Odete Rosalina Monteiro Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vitor Carvalho Faria\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.603/605. IMPROCEDENTE. Custas R$ 420,00, pelos autores. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES FORTUNATO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA-N/P Sr Luiz A S Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.101. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa Dutra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa Dutra , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043601-13.2002.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EVANDRO RODRIGUES DE BRITTO [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nExdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Exte EVANDRO RODRIGUES DE BRITTO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lima Vianna [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Husp Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husp Calçados e Complementos Ltda., Aut Jaqueline de Lima Vianna \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Aut Patrícia Berbett de Oliveira Dutra \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração.IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1020900-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DO AMARAL TUSSINI [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DO AMARAL TUSSINI, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls.205/207. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0020900-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, vindo inclusive com o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132800-07.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Viana de Souza [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCarrear aos autos os recibos conforme fls.268, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilda Amaral Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: LSA Servicos Especializados Ltda.- N/P Sra Maria Isabel B das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do crédito remanescente (fls.225), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180900-66.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DA COSTA FERREIRA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ GERALDO ABREU MARINO [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ GERALDO ABREU MARINO\r\n\r\nTomar ciência da guia de fls.65. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0174400-28.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.325. Prazo:5 dias \r\n\r\nProcesso: 0132100-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Duarte [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-63.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERARDA MOREIRA [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERATO MAINENTE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBERATO MAINENTE\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1081061"
                            ],
                            "1081060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174400-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA KELE DA SILVA MENDONCA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RIANID COM DE ROUPAS E CALCADOS LTDA, Réu: ASMA KHODR JALOUL e ASMAHAN AHMAD HAOUCHAR, Réu: AMINE TUFFI KALAOUN, Réu: NAZIR TOUFIC KALAOUN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA KELE DA SILVA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.77-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-31.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA E LUZ COMERCIAL ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ, no dia 17/03/2011, às14:30, para anotar a CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1008300-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VASCONCELLOS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099700-90.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech-Coop de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Ilati Instituto Latino Americano de Tecnologia da Informação , Réu: Losango Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptech-Coop de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação, Telemarketing, Engenharia e Telecomunicações, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promotora de Vendas Ltda., Aut Tadeu Eduardo Campos Soares Pinho\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.1331/1334. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Matos de Almeida Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantage Confecção e Comércio de Roupa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matos de Almeida Silva\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamante, viabilizando sua intimação para audiência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1081060"
                            ],
                            "1081094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tertuliano de Paula Filho [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nId: 1081094"
                            ],
                            "1081562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000947-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues Ferreira Passos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbras Soluções Ltda., Réu: Mobilita Industria Comercio e Representações Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues Ferreira Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.34:\"Fls.31:Indefiro, uma vez que já houve tentativa sem êxito,...\" \r\n\r\nProcesso: 0000979-35.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bata Biquinis Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.17 e vir com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000381-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Roberto Mendes Bezerra [Adv. Marceli Paula de Souza Castro (OAB: RJ 158719 - D)]\r\n\r\nRéu: Leizer Air Turismo e Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Roberto Mendes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.24 e vir com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nId: 1081562"
                            ],
                            "1081058": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0099200-87.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva \r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081058"
                            ],
                            "1081062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0040900-84.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES FORTUNATO\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA-N/P Sr Luiz A S Faria\r\n\r\nPelo presente fica m RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA-N/P Sr Luiz A S Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.101. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Berbett de Oliveira Dutra \r\n\r\nRéu: CEPEM Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda., Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Time Sociedade Cooperativa de Prestadores de Serviços de informática e Administração em Geral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração.IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-82.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas da Silva Coelho\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, vindo inclusive com o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081062"
                            ],
                            "1081059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0126600-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Otavio Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Rio Terra Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Terra Serviços Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia 04/03/2011, às 14:30, para anotar a CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0058900-20.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Organização de Transportes Gouveia Ltda., Organização de Transportes Gouvea Ltda NP de Ana Chiaramello Gesualdi e José Gouvea Gesualdi\r\n\r\nPelo presente fica m Organização de Transportes Gouveia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 41ª VT/RJ no dia, 18/03/2011, às 14:30, para anotar a CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081059"
                            ],
                            "1081563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0054200-69.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Lusquinos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 15/02/2011, às 9:50 h, nesta Vara do Trabalho. (Conciliação) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081563"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Miguel da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o desarquivamento para desentranhar documentos, uma vez que o requerente teve a oportunidade de providenciá-lo durante todo o período em que os autos permaneceram em cartório, quedando-se inerte. Havendo interesse do requerente, poderá diligenciar diretamente no arquivo geral, eis que os autos são disponibilizados para vista e cópia. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Leitão dos Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Leitão dos Santos , Réu Globo Comunicação e Participações S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214/220 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda. [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: Getúlio Monteiro, Réu: Manoel da Silva Duarte, Réu: José Coutinho Monteiro, Réu: Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Oliveira\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067700-67.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DE SA [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Empresa Masel Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES DE SA\r\n\r\nO exeqüente para informar o atual endereço da 2ª ré, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-52.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete André Corrêa Mateus [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Organizacional e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete André Corrêa Mateus\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-73.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GODOY DE ASSIS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GODOY DE ASSIS, Aut CRISTIANE DIAS SANTOS, Aut ELIZABETH ANDRADE LIMA, Aut JOELMA FATIMA DE OLIVEIRA, Aut LIVANIA SANTOS DO CARMO\r\n\r\nA parte autora para que cumpra a parte final do despacho de fls. 609, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060100-49.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedreira Sampaio (Espólio de) [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MOSEL IMORTACAO E COMERCIO DE VINHOS FINOS LTD [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: EXPAND IMP. EXP. E COMERCIO LTDA. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA. [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: MAISON LATOUR IMP. EXP. E COMERCIO LTDA. [Adv. Robson Xavier de Araujo (OAB: RJ 74934 - D)], Réu: Otavio Piva de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPAND IMP. EXP. E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nA reclamada para regularizar sua representação, nos termos do art. 13 do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO LEMOS VILAR FILHO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPER DE TRAB MEDICO RIO JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO LEMOS VILAR FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 381. \r\n\r\nProcesso: 0167600-57.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com a diferença de juros que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0187600-59.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GONCALVES NEVES [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nA reclamada para venha, em 10 dias, com o depósito das despesas do leiloeiro, no importe de R$ 352,50. \r\n\r\nProcesso: 0189100-68.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR CARDOSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Katia Torres Soares [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Nogueira da Silva, Aut ITAMAR CARDOSO, Réu Katia Torres Soares, Réu LISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência de que os embargos de fls. 322/323 foram rejeitados, eis que não garantido o juízo, devendo o exeqüente indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0089700-22.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Peter Scharnhorst Ott [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádima Emidio de Araújo Motta [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Braz de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Luzimar Braz de Lima, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-20.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Cristovao Teixeira Monteiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Giorgis e Silva Ltda., Réu: Ulemá Queiroz Marinho, Réu: Arlene Teresinha Giorgis Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Cristovao Teixeira Monteiro\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065400-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Dias de Oliveira Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi, Réu Coopercol, Aut Lídia Dias de Oliveira Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE CANDIDO DA SILVA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO 54 LTDA ME, Réu: Arnaldo Apolinario dos Santos Junior [Adv. Hugo Martins Lisboa (OAB: RJ 18733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 124. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rangel Fernandes [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nVista a reclamada de fls. 77/82, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-32.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MARTINS DA SILVA [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DA CONCEICAO DIAS, Réu HELIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência de que os depósitos existentes foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028000-50.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva de Souza\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0115500-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rangel Costa [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Glorimar Forma Física Ltda. [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glorimar Forma Física Ltda. \r\n\r\nVista a reclamada de fls. 119/133. \r\n\r\nProcesso: 0159300-77.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR CESAR DA SILVA SARDINHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Luca Padovano, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Jordi Wiegerinck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR CESAR DA SILVA SARDINHA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0117300-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Oliveira Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Navegação S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar de Oliveira Filho \r\n\r\nVenha a parte autora, em 10 dias, com o pagamento dos honorários, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciana de Moraes Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: New Food do Brasil Produtos Alimenticios - Tempero da Vila [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Natalia Ferreira Saldanha, Réu: Sergio Augusto de Menezes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciana de Moraes Melo, Réu New Food do Brasil Produtos Alimenticios - Tempero da Vila\r\n\r\nAs partes para ciência de que os depósitos de fls. 101/102 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149300-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Alcântra Melo [Adv. Kleber Neves Nobre (OAB: RJ 140492 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Mondo Della Pasta Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Alcântra Melo \r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-30.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição da Costa , Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-61.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dorea das Neves [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dorea das Neves\r\n\r\nO reclamante para que informe a atual localização do bem, em 10 dias, com vistas à expedição do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0129400-15.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZO FERREIRA PIMENTEL [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: Antonio Gomes, Réu: Maria do Amparo Patrício Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0200500-64.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE PALMYRA VAN DEN HASPEL [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: WAN HAIR FASHION LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE PALMYRA VAN DEN HASPEL\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA COSTA DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL T D CONSULTORIA LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)], Réu: Dulcenea Francisca da Costa [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)], Réu: Josefa Souza de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-42.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira de Brito (Espólio de) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCA DE FORNO BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOCA DE FORNO BAR E PIZZARIA LTDA, Aut José Teixeira de Brito (Espólio de)\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS EUGENIO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA CONSELHEIRO LTDA ME [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS EUGENIO, Réu SERRALHERIA CONSELHEIRO LTDA ME\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000066-10.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Costa [Adv. Jorge Arthur Santana Rodrigues (OAB: RJ 153674 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Costa\r\n\r\nA parte autora para adequar o valor da causa ao rito escolhido, observando-se o disposto no art. 852-B, I, CLT. \r\n\r\nId: 1080833"
                            ],
                            "1080831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0038800-98.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Silva Castragnari\r\n\r\nExecutado: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. ,Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.726,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. ,Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. ,Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.726,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda.,Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. ,Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.726,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038800-98.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula Silva Castragnari\r\n\r\nExecutado: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. ,Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.726,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda.,Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. ,Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.726,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-53.2004.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: DEBORA DOS SANTOS DOMINGUES,ANDRE LUIZ DOS SANTOS DOMINGUES,LEANDRO DOS SANTOS DOMINGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA DOS SANTOS DOMINGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.523,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEANDRO DOS SANTOS DOMINGUES,ANDRE LUIZ DOS SANTOS DOMINGUES,LEANDRO DOS SANTOS DOMINGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO DOS SANTOS DOMINGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.523,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034000-61.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Fernando dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Diogo Teodoro Rodrigues,Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Milena Teodoro Rodrigues,Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Diogo Teodoro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.664,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milena Teodoro Rodrigues,Trans Rodrigues Transportes Ltda.,Milena Teodoro Rodrigues,Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Milena Teodoro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.664,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080831"
                            ],
                            "1080832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Panificacao Alves Ltda., Getúlio Monteiro, Manoel da Silva Duarte, José Coutinho Monteiro, Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m José Coutinho Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080832"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040000-08.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa de Araujo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1081192"
                            ],
                            "1080461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Haroldo da Silva [Adv. Ricardo Barbosa Marques (OAB: RJ 132185 - D)]\r\n\r\nRéu: Showlar Utilidades Domésticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Haroldo da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com o correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000563-52.2010.5.01.0046 - CauInom\r\n\r\nRqte: Mario Maximiliano Costa Barcellos [Adv. Marina Maria Viana de Menezes (OAB: RJ 145490 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Rqdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Maximiliano Costa Barcellos\r\n\r\nVenha o requerente com o atual endereço do 1º requerido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-44.2008.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Oliveira Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-60.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAVAN ROCHA DE SOUZA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 191. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle José de Souza [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ra2l Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco Bmg S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle José de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubier Santos Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES OTAVIO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Flarnaud Carvalho de Almeida, Réu: Silas Pereira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES OTAVIO\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0052800-10.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Hadba, Réu: Ronald Amorim de Sales Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ROCHA DE CERQUEIRA\r\n\r\nVenha o autor, em trinta dias, com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000532-32.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Franque Lebranque [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Criações de Calçados Cobra Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Franque Lebranque \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. Deverá, ainda, retirar as guias, conforme fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0000545-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Santana Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela, Réu: All Service Cooperativa Ltda., Réu: LMKS Recursos Humanos Terceirização\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Santana Ferreira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0170000-77.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SIQUEIRA DE ALCANTARA [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO PLANALTO LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Vasco Carvalho Oliveira Junior, Réu: Bela Esplanada Empreendimentos e Participações S/C Ltda., Réu: Montara Commercial S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-30.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-57.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ramos, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para início da perícia o dia 11.02.2011, às 14:00 horas, na Avenida das Américas, 3500, bl. 7, sala 122/123, Barra da Tijuca, Cond. Lê Monde, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0136800-45.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES PINTO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: AMP CONSULTORIA EMPRESARIAL E SERV ESPEC LTDA [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS PEREIRA, Réu: QUIOCO QUICI PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES PINTO\r\n\r\nTer vista da informação obtijda junto à Jucerja, devendo o autor comprovar a participação do sócio na empresa mencionada na petição de fls. 129, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-23.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME BORGES [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME BORGES\r\n\r\nManifestar-se acerca do conteúdo da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 15 dias, conforme termos de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0107000-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Cantidio [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Cantidio\r\n\r\nVenha o autor com meios possíveis para a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-87.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: MARIA HELENIDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO [Adv. Paulo Pedro Palmesciano (OAB: RJ 64824 - D)], Réu: NAURO FERNANDO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO PEDRO PALMESCIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0142300-87.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: MARIA HELENIDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO [Adv. Paulo Pedro Palmesciano (OAB: RJ 64824 - D)], Réu: NAURO FERNANDO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE LOURO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória devolvida, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARQUIMEDICE MARTINS DE SOUSA [Adv. Cristiane de Souza Dias (OAB: RJ 93895 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAUTO SILENCIOSOS E CANOS LTDA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILAUTO SILENCIOSOS E CANOS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os valores devidos a título previdenciário, em 5 dias, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fidelis da Silva [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Conde Ferreiros Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fidelis da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribui ção previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Beserra do Carmo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Beserra do Carmo, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em quinze dias sucessivos, com cinco de permeio, com a quesitação. \r\n\r\nProcesso: 0052700-02.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ROMULO FRANCISCO AMARAL, Réu: IVAN LUIZ AMARAL, Réu: PAULO AMARAL, Réu: ARACACI BARROS DO AMARAL, Réu: RENE LANA DO AMARAL JÚNIOR, Réu: MONIQUE BARROS DO AMARAL MAXIMILIANO, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GLIOSCI VASCONCELOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 314, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Semedo [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: EMS S.A [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu EMS S.A, Aut Wilson Ferreira Semedo\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 17-03-2011 às 10h, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CP 1350-18.2010.501.261. \r\n\r\nProcesso: 0001200-03.2010.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Celi [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ed Lopes Pinturas e Revestimentos Ltda., Agdo: Luiz Nogueira de Souza [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Nogueira de Souza\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-67.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Pinto [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Pinto\r\n\r\nTendo em vista o que certificado pelo Oficial de Justiça, venha o autor em trinta dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0171100-67.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: CARRO LUAL DE MARIA DA GRACA LTDA ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: Alcindo Cerqueira dos Santos, Réu: TANIA MARTA COSTA NHARY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o advogado do autor com o atual endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0029700-50.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Barreto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, sob pena de penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça \r\n\r\na obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de\r\n\r\n15 (quinze) dias após a intimação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A executada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (código 2909) e Imposto de Renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a titulo de custas. Tomar ciencia do valor bruto homologado de R$ 13.152,05 (1.088.195,63 TRs), mais custas de execução de R$ 65,76 (até o momento) e custas de conhecimento de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000455-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira e Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodacar Auto Mecânica Ltda. , Réu: Jodamar Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira e Oliveira \r\n\r\nTendo em vista que não há nos autos a condição de sócio da pessoa indicada, venha o autor com outro requerimento, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130700-93.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 37. \r\n\r\nProcesso: 0142500-65.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUDES CARLOS BRITO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA TORRE DO MEIER LTDA, Réu: AMARILDO CARLOS RODRIGUES BRAGANCA, Réu: JOSE FORTUNATO SAPUCAIA, Réu: TELMA DA COSTA SANTOS, Réu: VILMA ANA RAMIRES GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUDES CARLOS BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls.145, o autor formular outro requerimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-71.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Promoção Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Promoção Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 48. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-92.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA MELO [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199: \"J. Indefiro, reporto-me aos exatos termos do despacho de fls. 197. Defiro o prazo de mais 30 dias, findo os quais, voltem conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0142800-95.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SILVA DA PAZ [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON SILVA DA PAZ\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.238 .\r\n\r\nProcesso: 0112100-29.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Brito [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.403, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113900-24.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Severo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.33, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silva Lima [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Berto Martins [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Berto Martins \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o depósito da diferença em 5 dias, conforme fls.587 - R$ 590,98. \r\n\r\nProcesso: 0109000-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CONTE BARBOSA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOWEB SISTEMAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOWEB SISTEMAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, nos moldes do artigo 475-A, sob pena de prosseguimento sobre os créditos porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0096100-22.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pela parte nas fls.75, devendo diligenciar pessoalmente junto aos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VITAL DE SOUZA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VITAL DE SOUZA\r\n\r\nEM 30 DIAS, MANIFESTAR-SE, CONFORME FLS.140 .\r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Morais da Silva [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.87 e vir com meios possíveis para a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Giusti [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo Araujo Controle Op. Protecao Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mello Camargo Araujo Controle Op. Protecao Seguranca Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.31, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simiao [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica L B Fornelen e Ltda. [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica L B Fornelen e Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.33, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Carvalho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Teixeira Rezende [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-15.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA DA SILVA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: ELE E EME CONFECCOES LTDA, Réu: Luiz Carlos de Lima Gomes, Réu: Moises de Lima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELINA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dis, conforme fls.219v. \r\n\r\nProcesso: 0058200-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Avelar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Avelar \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido nas fls.55, devendo o reclamante formular novo requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Terra Martins [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Bowling Entretenimento Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Terra Martins, Réu Norte Bowling Entretenimento Ltda.\r\n\r\nA reclamante deverá esclarecer melhor o que pretende com o pedido de regularização dos autos, uma vez que o Juízo não encontrou irregularidade. A reclamada deverá manifestar-se sobre cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-47.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz de Freitas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz de Freitas \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0053000-85.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA, Réu: Fernando José Marques Ferraz, Réu: Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCumprir o determinado nas fls.125 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-41.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MENDES DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.133 e cumprir o determinado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-47.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Pereira Lopes [Adv. Dila Doris Tavares Gaviao (OAB: RJ 48099 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls.33. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-55.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Severino da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria das Famílias de Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051800-77.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA NOBRE DE OLIVEIRA SANTIAGO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA NOBRE DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de fls.133 e cumprir o determinado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia da Silva [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.104 e cumprir o determinado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lelio Batista Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.97v, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marcos de Freitas [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Ana Cremilda Pereira Mendes (OAB: RJ 115133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Marcos de Freitas \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000435-32.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Novais Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Novais Coutinho\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em 30 dias - R$ 2000,00 com parcelamento em até 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-68.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Sousa [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Réu Obra de Assistência a Terceira Idade Marie Curie\r\n\r\ntomar ciência dos despachos de fls.279 e 298, com deferimento do mesmo prazo às 2 reclamadas, pois têm a mesma patrona - 5 dias. \r\n\r\nId: 1080461"
                            ],
                            "1080460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0076200-77.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pimenta\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Coopergarra Cooperativa de Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopergarra Cooperativa de Transportes de Carga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Beserra do Carmo\r\n\r\nRéu: Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Las e LCS Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes, em quinze dias sucessivos, com cinco de permeio, com a quesitação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080460"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nery Baptista [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nery Baptista\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, na forma da promoção de fls. 873. \r\n\r\nProcesso: 0127800-68.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cunha Pereira [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nInformar se o autor foi reincluído no plano odontológico. \r\n\r\nProcesso: 0027600-24.2005.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Sergio de Menezes [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento dos embargos á execução face a intempestividade, conforme despacho de fls. 874. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1024. \r\n\r\nProcesso: 0005100-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Correia [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pires Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 282-289, indicando o endereço para o qual deve ser renovado o expediente de fls. 280-281. \r\n\r\nProcesso: 0055100-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE LIMA PACCA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0196800-39.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000655-24.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Freitas Construtora [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Freitas Construtora \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 51, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187900-33.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS NARDI LEITE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHERWIN WILLIAMS DO BRASIL IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 532 e 596 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000220-50.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jorge de Andrade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir, em 24 horas preclusivas, com o correto recolhimento das custas, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010 - TST-CSJT-GP-SG, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 0011000-93.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0109900-09.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Motta Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Motta Falleiro\r\n\r\nVir, em 48 horas, com o cálculo do IR, na forma do Ato Declaratório PGFN nº 1 de 27.03.2009, observando as tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos. A apresentação deverá ser feita em planilha separada, considerando os valores mensais homologados. \r\n\r\nProcesso: 0003500-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 126-130, apontando os endereços para os quais deverão ser renovados os expedientes de fls. 123 e 124. \r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CORREIA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE CHRISTOVAO, Aut CLERTON PEREIRA DE AZEVEDO, Aut EDSON FRANKLIN DE LIMA, Aut ELSON DE BARROS FIGUEIREDO, Aut FRANCISCO LEANDRO DE SOUZA, Aut JOSE CARLOS CORREIA, Aut LUIS HENRIQUE MAIA SIMOES, Aut MANOEL FAGUNDES SANTOS, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ, Aut UBIRATAN MARTINS VALLE\r\n\r\nAUTORES: Tomar ciência que foi reconsiderado o despacho que negou seguimento ao agravo de petição. Comparecer á Secretaria da Vara, para receber, em devolução, as peças apresentadas para formação do AI. RÉ: Contraminutar o agravo de petição de fls. 454, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauran Brasil de Novaes, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPARTES: Tomar ciência que não houve licitante nos leilões realizados em 30/11/2010 e 15/12/2010.\r\n\r\nEXEQUENTE: Indicar os meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, findos os quais, não havendo manifestação, será liberada a penhora e arquivados os autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Craveiro [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Craveiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços constantes do ofício de fls. 52-57, para os quais serão renovados os expedientes de fls. 50-51. \r\n\r\nProcesso: 0152200-20.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cunha Valdiero [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMG Brasil Ltda., Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, no valor de fls. 245, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-42.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela Correa Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Clean Service Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nVir com a CAT preenchida corretamente, sob pena de pagamento de multa diária, arbitrada em R$ 100,00. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050100-16.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Barboza Folly de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0057200-90.2005.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nCgto: Keila dos Santos Cople Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nEfetuar o depósito da cláusula penal, no valor de R$ 729,36, conforme despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO JORDAO MUNIZ [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: JASA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Réu JASA PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 153, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047500-61.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 202, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-84.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Vicente [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: PJR Serra de Castro Materiais de Construções ME [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PJR Serra de Castro Materiais de Construções ME\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 91, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209200-22.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL DE LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de expedição de ofício à Receita Federal, em vista da consulta ao INFOJUD, fls. 126-128. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cinco Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a comprovação requerida pela promoção de fls. 925. \r\n\r\nProcesso: 0128000-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER GATA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIANA CAPRI CHRISMAN FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0100600-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR PEDRO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG-Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0013600-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barros da Silva [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotelle Informatica e Eletronica Ltda. [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelle Informatica e Eletronica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0058300-12.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristine de Oliveira Duarte [Adv. Regina Celia Normando Aureliano (OAB: RJ 73421 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 115, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-40.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos (representado por Leonardo Pereira dos Santos) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA SA\r\n\r\nAtender requerimento do autor, fls. 738. \r\n\r\nProcesso: 0197100-64.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA SOUZA MURICI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut MARIA ADELIA SOUZA MURICI\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0208600-35.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO FEITOSA [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAUJO FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 150-156. \r\n\r\nProcesso: 0161400-32.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIANO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIANO\r\n\r\nAnte a juntada dos documentos de fls. 416/421, vir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0050700-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pontes Rosa [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pontes Rosa, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, DIA 11/02/2011 às 11:00 horas, para que a 1ª ré proceda a entrega das guias do FGTS e do Seguro-desemprego ao autor. \r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo para apresentação dos cálculos terá início somente após a data designada para entrega das guias. \r\n\r\nId: 1081505"
                            ],
                            "1081504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0135700-68.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Assunção Caetano\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas\r\n\r\nPelo presente fica m Ruth de Deus Misquey (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Leitao\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alpheu da Costa Faro Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081504"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148900-20.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclea da Silva Bernardes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Dba Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Dba Engenharia de Sistemas Ltda, Aut Iclea da Silva Bernardes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lopes Estrela [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Antunes Internacional Designe Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lopes Estrela \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada e/ou contrato social, sob pena de extinção. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-56.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Alencar Sales Firmino [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 88757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alencar Sales Firmino\r\n\r\nIndicar meios eficazes de citar a ré no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000408-22.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: José Francisco Filho [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nEgdo: MILENE FILGUEIRAS FRANCA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Francisco Filho, Egdo MILENE FILGUEIRAS FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 368,76, pela parte autora. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-19.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivaldo Henrique da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadl Mahmoud Alaouieh [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadl Mahmoud Alaouieh\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por não preenchido o pressuposto de admissibilidade. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-85.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Kamp [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Kamp\r\n\r\nVista ao autor da certidão do oficial de justiça de fl. 184, verso, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-77.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceição [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceição\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Almeida de Jesus [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Almeida de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-30.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Darlan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Hipermercado Extra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001134-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Nepomuceno [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Nepomuceno \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-58.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ladislau Frederico [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda., Réu: Tec Sul Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ladislau Frederico \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Sabino [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Sabino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001207-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ulisses do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ulisses do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-51.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HELT DA SILVA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HELT DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-28.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Peixoto [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Peixoto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Leite \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-18.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Labre [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Labre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015700-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar Cardoso de Queiroz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Cardoso de Queiroz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-11.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deisgnado o perito José Carlos Nunes para atuar no feito. Foram fixados em R$ 2.000,00, os honorários periciais. A ré deve comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Jose Moura de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Jose Moura de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-60.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN FABRICIO DE MESQUITA SOARES [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUTTI MASSAS [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FABRICIO DE MESQUITA SOARES, Réu RESTAURANTE TUTTI MASSAS\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152000-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robson de Oliveira Pinto [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso adesivo da ré. As guias de depósito recursal e de custas foram apresentadas fora do prazo recursal. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-82.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Leite de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Thiago Leite de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-71.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LESSA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu Editora JB, Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-80.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Roza Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e a cota previdenciaria no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-93.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUS TARANTO FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUS TARANTO FILHO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nDigam as partes, no prazo de 30 dias, se querem promover a restauração dos autos, devendo apresentar as cópias de que disponham. \r\n\r\nProcesso: 0025600-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Pataco [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-44.2006.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Lourenco da Rocha Esteves [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar o valor de R$ 235,85 na conta vinculada do consignatário, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131300-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Guedes da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda. , Aut Ivone Guedes da Silva \r\n\r\nVista às partes de fls. 82/83. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeus José da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, no importe de R$ 3.100,00, incidente sobre as 4 parcelas do acordo de fls. 30 e sobre o valor total do acordo homologado às fls. 40, sob pena de execução. O recolhimento deve ser comprovado através de guia própria. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Pereira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, conforme parte final de fl. 145, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-18.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, a diferença devida a título de cota previdenciaria, considerando o calculado às fls. 138, em relação aos valores já recolhidos às fls. 154/156, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mindware Sistemas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.720,00 (alíquota total de 31%) sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Basilio [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Energyware Industria e Comércio Ltda., Réu: Safe Tecnologia Eletronica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Basilio \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-12.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E TURISMO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E TURISMO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0216500-43.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SANTANNA CORTEZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luis dos Anjos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1106/2010 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2008.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nCgto: Vivian Fontoura Felix [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vivian Fontoura Felix \r\n\r\nPronuncie-se a ré sobre os embargos declaratórios, no prazo de 05 dias, diante do possível efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0077700-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler de Moravia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cesar de Andrade Soares [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso por deserto; o enunciado da súmula nº 86 do E. TST apenas dispensa o recolhimento das custas e depósito recursal o recurso ordinario da massa falida, não havendo regramento quanto à empresa em recuperação judicial. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-03.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NERI CAMELO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NERI CAMELO, Réu TELELISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292: \"Homologo os cálculos de fls. 289/291, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\". O valor total da execução encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito recursal de fl. 288, o qual é convolado em penhora, sobrando à ré o saldo de R$ 4.078,39. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0126700-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut SUELI MARIA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141: \"Homologo os cálculos de fls. 138/140, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 762,86, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento dos honorários advocatícios no valor de R$ 40668, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0143300-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Navega dos Santos [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha\r\n\r\nMantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1076028"
                            ],
                            "1076685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido e de que poderá trazer sua testemunha independente de intimação. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001113-20.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Iury da Rocha Tavares [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iury da Rocha Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000849-41.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rufino Barcia [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rufino Barcia , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-78.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cosme Costa de Abreu [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá realizar o depósito na conta indicada pelo autor no prazo de 48 horas, comprovando-o nos autos, sob pena de ser executada acrescida de cláusula penal de fl. 96, item 2. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva Ramos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva Ramos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Souza Bittencourt [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda, Réu: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Wagner Silva de Oliveira, Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Souza Bittencourt\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1076685"
                            ],
                            "1080218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fonseca Figueiredo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais , Aut Simone de Fonseca Figueiredo , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos porque não existe omissão ou contradição que justifique o recurso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-29.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre o valor liberado através do alvará de fl. 301, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000357-11.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Andrade dos Santos Silva [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxi Mega 2008 Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Andrade dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Pereira da Silva [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Mello´s Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-43.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Robert dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do merito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000951-25.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Marques Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico Serviço de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Marques Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 372,02, calculadas sobre R$ 18.601,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pela primeira e segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-76.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vaz Nassar [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A., Aut Marcelo Vaz Nassar \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lucas Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pôsto Metrô Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda., Réu: NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Lucas Rodrigues , Réu Auto Pôsto Metrô Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-28.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MARILU CARVALHO DOS SANTOS, Aut: MARCELO JOSE VIANNA, Aut: PAULO CESAR LASMAR PEREIRA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados extintos sem resolução do mérito por não cumprir requisito essencial de admissibilidade. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-10.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio Pereira Ramalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Octacilio Pereira Ramalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1080218"
                            ],
                            "1080216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0138000-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda., Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080216"
                            ],
                            "1076027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0137400-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Serralheiro \r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Mauricio Alves Molina\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076027"
                            ],
                            "1080217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Lucas Rodrigues \r\n\r\nRéu: Auto Pôsto Metrô Ltda., Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda., NBR Lider Terceirização e Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetrab Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares na Comercialização de Derivados de Petróleo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080217"
                            ],
                            "1081571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0074500-49.2002.5.01.0055 - Rte. PAULO ROBERTO SILVA DE MACEDO (Adv. Jadir Nascimento Luciano - OAB/RJ: 060363/D) Rdo. CARFLEX MÓVEIS LTDA - Bem(ns): 1) Dez grupos de estofado dois e três lugares cada, forrados corino, novos, avaliados em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Badajos, 112, Osvaldo Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0124900-23.2009.5.01.0055 - Rte. JUAREZ PEREIRA DA SILVA (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos - OAB/RJ: 088919/D) Rdo. MARFORT COMÉRCIO E REPAROS DE LANCHA NAVAIS LTDA - Bem(ns): 1) Uma carreta rodoviária própria para transporte de barcos, medindo aproximadamente 6,0 metros, no estado e no uso, avaliada em R$ 3.300,00; 2) Um aparelho de ar condicionado da marca Springer Mundial, com 21.000 Btus de potência, no estado, fora do uso e funcionando, avaliado em R$ 1.800,00. Total da Avaliação: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aguapé, 243, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0059100-19.2007.5.01.0055 - Rte. REJANE DA SILVA XAVIER Rdo. EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA - Bem(ns): 1) Quatro impressoras HP K5400, avaliadas em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 70, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Tenente Cleto Campelo, 607, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1081571"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000826-51.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jorge Varanda [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Réu: SIG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Jorge Varanda \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000970-25.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Silva de Britto [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Silva de Britto \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000957-26.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariellen Escobar de Melo [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Giulliano Leonardo Batista Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariellen Escobar de Melo \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Pereira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Pereira , Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0142100-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ironilda Josefa Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Inova Cooperativa dos Profissionais de Educação e Saúde , Aut Ironilda Josefa Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0190700-46.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA SALGADO [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: RICEL REPR IMP.COM EXP.LTDAA/C PEDRO P.SILVA J [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: S F CARVALHO IND COM PORT JANEL MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA SALGADO\r\n\r\nPAra atender a promoção da cvalculista, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO GUIMARAES [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPROMED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: MARY XAVIER DE AZEVEDO, Réu: CREBIL RAMOS FERMAN VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO GUIMARAES\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-25.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Steffer de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Izaias Ganhadeiro Machado [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Joel Sant Anna de Souza [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Jorge Luiz de Azevedo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: Jorge Luiz França de Sant Anna [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Aut: José Gilberto Neves Protásio [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telêgrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telêgrafos - ECT, Aut Gilberto Carlos Steffer de Souza, Aut Izaias Ganhadeiro Machado, Aut Joel Sant Anna de Souza, Aut Jorge Luiz de Azevedo, Aut Jorge Luiz França de Sant Anna, Aut José Gilberto Neves Protásio\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves, Aut Graça Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera de Oliveira França [Adv. Anderson Carneiro de Holanda (OAB: RJ 72204 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Comercial de Móveis Ltda., Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Oliveira França\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000878-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Freitas [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: LGA Transporte e Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Freitas \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012200-16.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA MACHADO [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA NOVA MERCURIO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: ANTONIO SILVA, Réu: APARECIDA CONCEIÇAO DA COSTA, Réu: MANUEL CORREIA GUIMARAES, Réu: MANOEL MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FERREIRA MACHADO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Macedo da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumara Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Macedo da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000885-39.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Macedo da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumara Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Macedo da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055100-96.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Damião Thobias da Silva [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Rodrigues Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Damião Thobias da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000857-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Alvarenga [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Alvarenga \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148900-81.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Rodrigues Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Rodrigues Filho , Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136700-76.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Olimpio [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Olimpio\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092500-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Lima dos Santos [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut Fábio Ribeiro Lima dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124300-30.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaide Maria Coelho Oliveira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elie de Carvalho Teixeira Leite [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaide Maria Coelho Oliveira \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira da Silva Filho [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira da Silva Filho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000881-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Batexpress da Barra da Tijuca Transportes Logística Ltda. , Réu: Leroy Merlin Companhia Bras. de Bricolagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000806-60.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Andrade Freitas [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Andrade Freitas \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148700-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINPEF-Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Equipe 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINPEF-Rio Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARA VISTA DA PETIÇÃO DE FLS. 73 E SEGUINTES., EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193200-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI HOFFMANN DE JESUS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI HOFFMANN DE JESUS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001065-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert de Sousa Beserra [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert de Sousa Beserra\r\n\r\nAo autor, para vista dos recolhimentos ora juntados, por 10 dias; \r\n\r\nProcesso: 0165200-65.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL FIEL SILVEIRA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTAGON KOCH TAVARES [Adv. Ricardo Lourenco de Oliveira (OAB: SP 2595 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCTAGON KOCH TAVARES, Aut VIDAL FIEL SILVEIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). *.\r\n\r\nProcesso: 0000901-90.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sores Amado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sores Amado\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcus Scaldaferri [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortex Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcus Scaldaferri\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1080656"
                            ],
                            "1080658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013300-88.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cesário Claudio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Met. Pesq. Proj. e Desenvolvimento, Aut Rafael Cesário Claudio\r\n\r\nPara ciência da expedi~ção do alvará ao Rte para levantamento do FGTS. A Rda, devidamente notificada à fl. 288 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 284/286 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cárceres Cavalcanti [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cárceres Cavalcanti\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas CBV Ar Condicionado e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos \r\n\r\nVenha o Rte com a comprovação do pagamento das custas judiciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Expedito Mendes Filho [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Expedito Mendes Filho\r\n\r\nPara vista dos recolkhimentos ora juntados,. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-85.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PATRICIO DE ARAGAO [Adv. Francisco Venicio Tosto (OAB: RJ 54085 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUX DE TRANSPORTES AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PATRICIO DE ARAGAO\r\n\r\nAo rte, para requerer o que for de direito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0082400-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI COSTA PALMARES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: Rosana Meato Vargas [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO SERVICOS SEGURANCA LTDA, Aut SUELI COSTA PALMARES\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069900-23.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AMARAL GUEDES COIMBRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLOWSERVE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O BLOQUEIO DE FL. 323, DÊ-SE CIENCIA Á RDA, INCLUSIVE DA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0038400-50.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Menezes Garcia [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz dos Santos Nascimento [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Menezes Garcia\r\n\r\nVenha o RTe com o valor efetivamente recebido através do alvará, juntando memória de cálculos da diferença devida, em 10 dias, a fimde dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-79.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Mattos da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda., Réu: DFL Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Mattos da Silva \r\n\r\nVewnha o Rte coom o depósito de 75% dos honorários perciaisi, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0035100-80.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silva Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)], Réu: EDSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES JUNIOR, Réu: MARISOL LAGO PEREZ, Réu: RITA DE CASSIA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva Santos\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-61.2009.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Clarice da Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Mesquita da Silva (OAB: RJ 152744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice da Silva Maia, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nO RTE, devidamente notificado à fl. 85 não se manifestou. Assim, Homologo os cálculos de fls. 82 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0036400-19.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIBRAS MAQUINAS MATERIAIS DE OFF SET LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nAO Rte, para dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146300-58.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Severino Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Peninsula, Aut Luiz Francisco Severino Ferreira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). ,\r\n\r\nProcesso: 0177300-86.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARO DO HUMAITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Para ciência da rda, inclusive da liberaçao do calorao RTe. \r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA, Réu: GERMANDITO DE LIMA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIA HELENA FERREIRA DA ROSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marlene Barreto Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: TAIZE PACHECO DE MEDEIROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Shirlene Teixeira Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barreto Teixeira, Aut VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137300-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barnabe Filho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barnabe Filho, Réu Bar Cabanas Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos ccalculos de fls. 125/127. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos, Réu Universidade Estácio de sá\r\n\r\nAo autor e a 2ª ré, para vista das pelças de fls. 253/282, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias puteis. No przo concedido ao autor, deverá o mesmo, inclusive, se manifestar sobre a impugnação da 2ª ré, valendo o silnecio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0040600-11.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI MARIA GAMBOA DA SILVA [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENI MARIA GAMBOA DA SILVA\r\n\r\nAo Rte, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-85.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL DOS SANTOS BULCAO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: SULTAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL DOS SANTOS BULCAO\r\n\r\nAo RTe, para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-91.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE MONTEZ DOS SANTOS [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)]\r\n\r\nRéu: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE MONTEZ DOS SANTOS, Réu DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134700-06.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Queiroz Cerqueira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Master Sistemas de Medição Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Master Sistemas de Medição Ltda., Aut Flávia Queiroz Cerqueira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1080658"
                            ],
                            "1080662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034300-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEAM ESPACO DECORACOES LTDA, Réu: Christian Jacques Dalmasso, Réu: Maria Berenice da Silveira Dalmasso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nVenha o Rte com o calor efetivamente recebido atraves do alvara, juntando memoria de claculos da diferença, a fimde dar prosseguimento à exec~uçao, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante A Lisboeta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Neto\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-32.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariangela Araujo Moreira [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Araujo Moreira\r\n\r\nAO Rte, em 15 dias, para dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nÀ 2ª Rda para satisfazer o credito do autore, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-42.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Chaves Teixeira [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Osorio Ltda. [Adv. Celso Rezende Magalhaes (OAB: RJ 114395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidracaria Osorio Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com os calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-38.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NACACIO LEOCADIO DO NASCIMENTO [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRAS NUCLEO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL LTDA [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NACACIO LEOCADIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO Rte, para dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0037500-09.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA DOS SANTOS HENRIQUE [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA DOS SANTOS HENRIQUE\r\n\r\nAO Rte, para requerer o que entender de direito, In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Oliveira Andrade (OAB: RJ 70901 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInicialmente, de-se vista à rda, conforme despacho de fl, 222, por 10 dias, devendo a rda, inclusive, se manifestar acerca da petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dias da Silveira [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillus Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Jarbas Gomes Dantas (OAB: RJ 31530 - D)], Réu: VANDA SANTANA MAIA, Réu: OSVALDO SANTANA DE JESUS, Réu: FELIPE GOMES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Dias da Silveira\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000924-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Fonseca Teixeira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Fonseca Teixeira \r\n\r\nPara ciencia que foi indeferida a intimação da testemunha, tendo em vista o item 3 contido na notificação expedida ``as parte.s \r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia que foi devolvido o prazo - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-15.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Doroteia Gonsalves dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: HF Botelho Conservadora Ltda. N/P \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Doroteia Gonsalves dos Santos\r\n\r\nVenha a autora com o calculo atualizado, dduzido o INSS em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-68.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA VELASCO DE BARROS [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA VELASCO DE BARROS\r\n\r\nPara vista do documentos fe fl 77/183, devendo requerer o que for de direito, em 30 dias , preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dias Peren [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Maria Cristina Dias Peren \r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto pelo autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0163200-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HUGO JUCA COSTA [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A - A/C SR. NELSON S. TANURE [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A - A/C SR. NELSON S. TANURE, Aut GUSTAVO HUGO JUCA COSTA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154700-76.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS MANTELA ORNELLAS [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut VINICIUS MANTELA ORNELLAS\r\n\r\nAnte a promoção do calculista e a grande divergencia existente nos calculos apresentados pelas partes, determino a realização de pericia contabil nomeando o DR Danilo Esteves Costa para funcionar como Perito do Juizo, que deverá ser intimado para estimar seus honorarios, suportados pela ré, ante o principio da sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO HONORATO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMOFRIO AR CONDICIONADO E ENERGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO HONORATO DOS SANTOS\r\n\r\nObserve po autor os termos do oficio de fl. 57 \r\n\r\nProcesso: 0052300-66.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Batista Martins [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134400-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Alves Brum da Silva [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Alves Brum da Silva\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0083900-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Lima [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nà rDA, PARA QUERENDO, IMPUGNAR OS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 20 DIAS PRECLUSIVOS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0144100-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Loureiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Comerciais Industriais [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Santos Loureiro\r\n\r\nAO Rte, para vista do docuimento retro, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0050900-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Luzia Alves de Freitas [Adv. Marcio Valverde Fernandes (OAB: RJ 93270 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nPara vista dos autois, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUISA DE PAIVA BATISTA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGO DE PINHO [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON SA, Aut PAULO RODRIGO DE PINHO\r\n\r\nPOr adequados e ante a concordancia expressa da ré, homologo os calculos apresentados pelo autos, A ré, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicaçao da penalidade prevista no art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária, sob pena de penhor aon line. \r\n\r\nId: 1080662"
                            ],
                            "1080670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-20.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Pereira Gomes da Silva [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Homeopatica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: ROSEANA SEABRA NOGUEIRA PASCARELLI, Réu: PEDRO ARNALDO SEABRA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Caetano dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santos Vieira [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)], Réu: ALEXANDRA VIEIRA DA ROCHA SANTOS [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)], Réu: ZÉLIA MARIA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)], Réu: ADRIANA DOS SANTOS [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Caetano dos Santos\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068600-84.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI DE ALMEIDA [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: ELSA MAURÍCIO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI DE ALMEIDA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027100-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Torres Pissarra [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Torres Pissarra\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080800-94.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Lourenco (OAB: RJ 62710 - D)], Réu: MOISÉS RIBEIRO ROCHA, Réu: MARCIA RIBEIRO RAGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR DE LIMA VILLALBA FILHO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: BRUNO FLORÊNCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o Rte dar prosseguimento à execção, e0 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0203400-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARA DO VALLE NUNES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MADNET COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO DE MAGALHAES MOREIRA, Réu: PAULO KIFFER MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARA DO VALLE NUNES\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085400-22.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA GOMES DA CRUZ [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUDIO E MOTA DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ANGELA BOTTINO GAUDIO, Réu: ANDRE LUIZ DA SILVA MOTA, Réu: ESPOLIO DE ANTONIO CARDOSO DA MOTA, Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, Réu: EMANUELE BOTTINO GAUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000439-36.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva de Paiva [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Forny de Campo Grande Ltda. [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Forny de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com os recolhimentos previdenciarios, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-33.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ALVES FERNANDES [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ALVES FERNANDES\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-48.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM ELIAS FROTA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA, Réu: MAURICIO TEIXEIRA DA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM ELIAS FROTA\r\n\r\nVenha o Rte com meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000408-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Novaes de Assunção [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Emergência Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Novaes de Assunção\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-32.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Francisca de Oliveira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissinal de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissinal de Serviços \r\n\r\nVenha a rda com a comprovação do recolhimento fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Morais Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes [Adv. Paulo Cesar Antunes Macera (OAB: RJ 2192 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de), Réu PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes\r\n\r\nVenha a rda com os calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabrício Gomes da Silva [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043200-29.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MENDES LOPES [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA BARBARA VILA DA PENHA LTDA, Réu: ROBERTO DA SILVEIRA NOGUEIRA, Réu: SIMONE BITENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MENDES LOPES\r\n\r\nVenha o exequente dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0042600-08.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AUREO VICENTE FERREIRA JUNIOR [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: Flavio Antonio Costa Pires, Réu: Jose Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO VICENTE FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nAO Rte, para requerer o que entender de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0062200-54.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nPara ciencia da expedição da certidao de credito, devendo retira-la em Secretaria, no prazo de 10 dias. Apo´s, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLON MARINHO PEREIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLON MARINHO PEREIRA\r\n\r\nAO autor, apra retirar a certiudao de credito em secretaria, em 10 dias., Após, arquivep-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122100-16.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Nascimento de Almeida [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Nascimento de Almeida \r\n\r\nPara ciencia da devolução do prazo para recurso, bem como para apresentar contra razoes - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Augusto Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Augusto Oliveira\r\n\r\nAo autor, para vista por 20 dias, devendo apresentar novos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0013300-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANTELMO GAMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA\r\n\r\nPara vista da petição de fls. 216/217, com prazo de 10 dias, para eventuais impugnações aos novos calculos apresentados, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Areas Magnani [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Areas Magnani\r\n\r\nPara vista da petição de fl. 361, devendo o mesmo efetuar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, ou ainda efetuar o pagamento de forma parcelada, sobpena de perda da prova. Prazo 15 dias., \r\n\r\nProcesso: 0106300-45.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdicea da Silva Freitas [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Sorelle Eco Pizzaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicea da Silva Freitas \r\n\r\nPara vista da petição de fls. 16/21, comprazo de 10 dias para possiveis manifestações. Passdo o prazo sem manifestações, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066400-89.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanilson Siqueira [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanilson Siqueira\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0025400-12.2008.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Prestaserv Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Réu Intercred Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo por 10 dias sucessivos, permeados por 10, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1080670"
                            ],
                            "1080835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-95.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: YLUMIN CONFECCOES LTDA, Réu: ARGENT CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIE, Réu: ZAHAV CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DIAS PEREZ PINHEIRO\r\n\r\nTendo em vista qye i ebdereli ibtido atraves dos oficios sao os mesmos para o quais foram expedidos os mandados de fls. 145/146, intime-se o rte para indicar meios para os prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-75.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliver Andrade Kasiancjuk [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPara efetuar o pagamento dos honorarios periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quintão Donadio [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quintão Donadio \r\n\r\nPara atender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO GONCALVES NOBREGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD BRASIL LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO GONCALVES NOBREGA\r\n\r\nAo Rte, para apresentar planilha de calculos com a diferença que entende devida, no prazo de 10 dias, levando em consideração o valor efeticamente recebido à fl. 432 e nao apurado às fls. 409. Passado o prazo sem manifestações, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA\r\n\r\nTendo em vista que não foi possivel a efetivação da penhroa on line, nos termos do documento de fl. 175 emitido pelo proprio sistema bacenjud, intime-se o rte para querer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-38.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMINIO TADEI [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Inacio Pires Godinho (OAB: RJ 125460 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMINIO TADEI\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0043500-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI LIMA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES FAZENDA BOTAFOGO [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI LIMA\r\n\r\nAO RTe, para vista dos recolhimentos efetuados pela Rda às fls. 167/170, com prazo de 10 dias para possiveis manifestações. In albis, arquive-se, dê-se baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102800-49.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIEKEN DE LEAO BASTOS [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTANIFERA DO BRASIL-CESBRA S.A.\r\n\r\n|À Rda, para vista da petição de fls. 318/320. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Pereira \r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0068100-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francesco Di Lullo Arias [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Francesco Di Lullo Arias \r\n\r\nPaa vista dos recolhimentos ora juntados, por 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CANDIDO DANTAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0150000-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Codeceira [Adv. Luiza Maria dos Santos Brito (OAB: RJ 83305 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Codeceira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015500-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Varela da Silva [Adv. Marco Barbosa de Souza Kanitz (OAB: RJ 84937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000359-72.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludiane Gontijo Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Paleque Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paleque Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121300-56.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Turle [Adv. Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda., Aut Marcelo Luis Turle\r\n\r\nPara vista do despacho de fl. 157, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-17.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Sousa Ferreira de Oliveira [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Sousa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPara vista do resultado da penhora on line devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-67.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO PEREIRA SANTOS [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDIMA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: HOTEIS OTHON S/A-RIO OTHON PALACE HOTEL [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO AUGUSTO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos juntados, por 10 dias. In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165000-53.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Becker [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI-RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI-RJ, Aut Sonia Maria Becker\r\n\r\nPara vista dos alvaras expedidos e do oficio de fl. 255. Possiveis manifestações em 10 dias, In albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nId: 1080835"
                            ],
                            "1080921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038900-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Catarina Moreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-24.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MATHIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0064500-76.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa e Outros (+9) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Andre Luiz Alves de Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Gabriel Crispim Quintiliano [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Jose Carlos Barbosa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Ismael Belarmino da Rocha [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Pedro Roberto Pereira da Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Roberto Olive de Carvalho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Robson Nogueira dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Rodrigo Souza Vieira da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Orlando Vitorino de Souza Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa e Outros (+9), Aut Roberto Olive de Carvalho, Aut Robson Nogueira dos Santos, Aut Rodrigo Souza Vieira da Silva\r\n\r\nvenha o rte com a memoria de calculos da diferença que entende devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Luis Garcia de Almeida [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luis Garcia de Almeida\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-22.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SANTOS VIANNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IRENE VIANA CALAZANS, Aut: WILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o documento mencionado à fl. 380, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013300-35.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FIRMINO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FIRMINO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para dar prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049600-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Goncalves de Azevedo [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda. [Adv. Roosevelt Lopes de Campos (OAB: SP 128170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda., Aut Osvaldo Goncalves de Azevedo\r\n\r\nDiante da inercia do rte no atendimento à publicação de fl. 252, homologo os cálculos de fls. 249 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BODERONE DE AZEVEDO, Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 233 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 220/222 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0000364-94.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dameão Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dameão Gomes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0175300-21.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DE SOUZA [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS APOTEOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO DE SOUZA\r\n\r\nInicialmente, venha oa utor com a certidao de onus reais atualizada expedida pelo RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0168000-27.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lima da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nPara vista da petiçao de fl 83/84 e querendo, impugnar, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0118500-55.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Nunes Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Nunes Barros\r\n\r\nPara vista da certidao retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-05.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: TAP MANUTANÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FRANCISCO DA SILVA, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0147600-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE ARAUJO PAULO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut MIRIAM DE ARAUJO PAULO\r\n\r\nAnte os esclarecimentos prestados eplo perito às fls. 1058/1061 , homologo os cálculos de fls. 1017/1026, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0054600-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Sampaio Passos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocis Administracao de Imoveis Ltda. [Adv. Robson Dias de Aquino (OAB: RJ 78440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocis Administracao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nPara efetuar os honorarios periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Garcia Assis dos Santos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., Réu: JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR, Réu: THIAGO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Garcia Assis dos Santos\r\n\r\nConforme verifica-se às fls. 50/51, a penhora on line nas contas da rda e sociios ja foram efetivadas, sem exito, contudo, Assim, intime-se o rte par arequerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Felix dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina França Matuh [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Felix dos Santos , Réu Janaina França Matuh \r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 50 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 44/47 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0132000-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Reis Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson dos Reis Ribeiro \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-79.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DE MORAIS DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: M GOMES DA ROSA TRANSPORTES [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DE MORAIS DA SILVA\r\n\r\nPara vista do oficio retro, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0049200-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espirito Santo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Absolute - Freek Lunge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nVenha o Rte com meios habeis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquicamento,. \r\n\r\nProcesso: 0049200-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espirito Santo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Absolute - Freek Lunge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nVenha o rte com o CNPJ da rda, apra prosseguimento da execução,em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-82.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar da Silva Semitela [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0049200-45.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA COSTA DA SILVA [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-07.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNAT BONDED COURIERS DO BRASIL TRANSP LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nAO Rte, para requerer o que enteder de direito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR DE SOUZA GOMES [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR DE SOUZA GOMES\r\n\r\nAo autor, para vista dos recolhimentos, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000489-62.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandéia Jacinto da Costa [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Maria Rodrigues Berenger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandéia Jacinto da Costa \r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos com baixa,. \r\n\r\nId: 1080921"
                            ],
                            "1081247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0179400-87.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nRéu: BARRIO LOPES IND COM DE BIJOUTERIAS LTDA, JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES, LEOPOLDINA CAMPOS BARRIO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES, LEOPOLDINA CAMPOS BARRIO LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0136800-07.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA TEREZA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nRéu: SABEI SOC ALTRUISTICA BRAS ENS INTEGRAL LTDA, MARIA DA PENHA PRAÇA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA PRAÇA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado -prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0187000-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA PINTO\r\n\r\nRéu: SALAO SINO DE OURO, JOSÉ SEVERINO DE BRITO, FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que foi convolado em penhora o bloqueio efetuado -prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara contra arrazoar o recurso interposto - Prazo 08 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Vicente da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que foi julgada procedente em parte e contra arrazoar o RO. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0182100-89.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: FFLAP METAL MECANICA LTDA, FLAVIO LARGACHA JUNIOR, FABIOLA GOULART BRANDAO, CHARLES GOULART BRANDAO\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLES GOULART BRANDAO, FFLAP METAL MECANICA LTDA, FLAVIO LARGACHA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Marta Maria Vasconcelos Lomeu\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda., JOSE GERALDO LEMOS, THIAGO PENSABEM LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GERALDO LEMOS, THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081247"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000147-30.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Menezes da Silva Fernandes [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TNL PCS Oi S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho - IDORT, Aut Raphael Menezes da Silva Fernandes , Réu TNL PCS Oi S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, assim como os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-14.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carlos de Souza Silva [Adv. Nadia Maria Gomes de Abreu (OAB: RJ 77544 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carlos de Souza Silva, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - Ge Money [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco Ge Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ge Capital S.A. , Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - Ge Money , Aut Marcela Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-50.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Saul Muller Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, assim como os embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-15.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Aparecido Corrêa [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Aparecido Corrêa , Réu Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, e de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Leal [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Leal, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, e de que foi dado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-51.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo Engenharia [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilo Engenharia, Aut Dermeval de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, e de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-19.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO VITOR SOARES CORREIA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS MAGNO DE SOUZA DA SILVA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO VITOR SOARES CORREIA, Egdo CARLOS MAGNO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes os embargos.. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1076957"
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                            "1078157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-62.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO LIRA LANHAS [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0149100-92.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FEIJO ABREU [Adv. Roberto Thedim Duarte Cancella (OAB: RJ 66270 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nVenha a ré para que deposite o valor previdenciário devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006400-59.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO JORGE BOABEYD ROVEDO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAS SIDERURGICAS MINAS GERAIS SA USIMINAS [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINAS SIDERURGICAS MINAS GERAIS SA USIMINAS\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, de acordo com extrato juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-61.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO PEIXOTO SIQUEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, de acordo com extrato juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161300-34.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, de acordo com os extratos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161300-34.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, de acordo com extrato juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132300-71.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO DE ARAUJO RAMOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNAPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DYNAPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, de acordo com extrato juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067600-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SEGADAS VIANNA CARVALHO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-41.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgina Ferreira Mariano [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo Gardos (Espolio de) [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo Gardos (Espolio de)\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido, atualizado, (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017100-26.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERREIRA PORTAVALES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária relativa ao empregado, visto que a GPS juntada é apenas relativa ao INSS empregador .\r\n\r\nProcesso: 0139100-62.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VICENTE GUINANCIO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSUE VICENTE GUINANCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0155000-07.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN ALEX ALVES TANES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN ALEX ALVES TANES, Réu SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 246/252, efetuados no JurisCalc, vez que nenhuma das partes calculou os reflexos das diferenças salariais sobre as rescisórias, tampouco o valor apenas da dobra sobre as horas a 100% e sem incidência de umposto de renda sobre os juros, atualizados às mesmas folhas, fixando o quantum debeatur em R$ 17.402,22 ou 1.429.914,77 IDTR, sendo: R$ 12.848,81 ou 1.055.767,94 IDTR, referente ao reclamante; R$ 471,66 ou 38.755,44 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 3.581,75 ou 294.307,12 IDTR em Guia GPS (código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 500,00 em guia DARF (Cod 8019). Assim, vir o reclamante, e a 2ª reclamada, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, indicar os meios de citação da 1ª reclamada, responsável principal. \r\n\r\nProcesso: 0110500-74.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa Maia [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDeferida a vista. \r\n\r\nProcesso: 0000897-32.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Oliveira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME - Colégio Ellion \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Oliveira \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000755-28.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Coutinho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturas e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nId: 1078157"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Serviços Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) , Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada (Flex Serviços Ltda) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Observe-se que já feita consulta no convênio JUCERJA, sem sucesso.\r\n\r\nProcesso: 0108700-07.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Santana dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Santana dos Santos\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101600-69.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MARQUES FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA PARQUE DO FLAMENGO LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA PARQUE DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-97.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Siqueira e Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Locacao Virtual de Equipamentos Didaticos e Estacionamento Ltda [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Réu: Geraldo Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Locacao Virtual de Equipamentos Didaticos e Estacionamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Fanella Vergetti Nobrega [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Fernandes [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Elizabeth Acciolly [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Nilza Christina Accioly [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Acciolly\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-18.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: IMA INSTITUTO DE MEDICAMENTOS E ALERGIA LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: Rinaldo Barreto Mayer, Réu: Terezita Petrelli Toledo\r\n\r\nTI: Jose Rosemberg Cardoso e Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA PECANHA FERREIRA, Lygia Petrelli Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306, sendo facultado ao autor, prosseguir na execução pela diferença ainda devida, abatendo-se o saldo sub judice existente no depósito de fl.295. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-28.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RANGEL DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JOSE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0106500-32.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAYMUNDO BAIAO BRITO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019000-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzoto Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Fernandes Bizzoto Ferreira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 465, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista Espinelo [Adv. Jeronimo Valetr Pinto de Castro (OAB: RJ 155034 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Edmilson Batista Espinelo \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, já incluídas no valor arbitrado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho . Digam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo COMUM, de 10 (dez) dias. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0075200-86.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASSA ENGENHARIA LTDA [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS, Réu RIO MASSA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Cereais Pexinchete da Darke de Matos Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia e Cereais Pexinchete da Darke de Matos Ltda., Aut Rodrigo Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-44.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencia de Fatima Rodrigues Albino Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florencia de Fatima Rodrigues Albino Pinto\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 678, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Rodrigues de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDeverá informar o atual endereço do IBRAMEP, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que seja cumprida a determinação contida à fl.336. \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilea Maria dos Santos Castro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Aut: Elisa Santos Costa (menor), Aut: Isaque Santos da Costa (menor), Aut: Raimunda Viana da Costa [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilea Maria dos Santos Castro, Aut Raimunda Viana da Costa, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0085400-50.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos March Amigo [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Pharma Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay (OAB: RJ 105867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRB Pharma Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-90.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexsandre Cruz da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (em Rec Jud)\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alexsandre Cruz da Silva\r\n\r\nDizer se a certidão retirada foi hábil para habilitação do crédito no processo de recuperação judicial. Em caso negativo, deverá proceder a devolução do documento para que o Juízo possa providenciar nova certidão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. e Outros [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando os parâmetros de fl. 310, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene Lemos Correia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene Lemos Correia\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando os parâmetros de fl. 184, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Conceicao Lima [Adv. Cidinha Ferreira da Silva Mascarenhas (OAB: RJ 136730 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Conceicao Lima, Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rostand Saraiva dos Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rostand Saraiva dos Santos\r\n\r\nTTomar ciência da decisão homologatória de fls. 706 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arimatea Pereira Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Turisticos Gallant Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arimatea Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209 em que o juiz indefiriu o requerimento do autor, reportando-se ao despacho de fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMARIS ARACY PEREIRA SOUTO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMARIS ARACY PEREIRA SOUTO, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0127100-98.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Paulino Ferreira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano Paulino Ferreira, Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. Deverá, no mesmo prazo, o autor informar o número de sua inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0037800-77.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MORAES FILHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX TRANSP AEREO,A/C DO SOCIO [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MORAES FILHO\r\n\r\nRetificar seu calculo de imposto de renda, observando o despacho de fl 258, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-62.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Trigueiro [Adv. Angelica Semadar Conti da Silva (OAB: RJ 98315 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Vanessa dos Santos Trigueiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré, com observância da responsabilidade solidária das Rés, proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0126300-07.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianina Impagliazzo Goncalves [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Marianina Impagliazzo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 192 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARICARMEN [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARICARMEN\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.226. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-59.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lopes de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda. [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faeson Distribuidora e Serviços Ltda. , Aut Orlando Lopes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Castro Carvalho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Castro Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-78.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREIA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA, Aut MARCELO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0011200-33.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira de Oliveira [Adv. Emilio José Abreu Farah (OAB: RJ 153171 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Evandro Pereira de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 330, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-22.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GUEDES RANGEL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A, Aut ISAIAS GUEDES RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0195800-73.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO SANTOS ANDRADE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 012.767.787-20 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO SANTOS ANDRADE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 493 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Bonfim [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. André Bevilaqua Chaves (OAB: RJ 50387 - D)], Réu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Bonfim, Réu Rio Sec Diários Oficiais Ltda., Réu S.A. O Estado de São Paulo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário,. \r\n\r\nProcesso: 0211600-49.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AFONSO NUNES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut RENATO AFONSO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0135800-49.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ASSIS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREVI FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTR [Adv. Rogerio Avelar (OAB: DF 4337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ASSIS, Réu BANCO ITAU UNIBANCO S.A, Réu CX PREVI FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTR\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré, com observância da responsabilidade solidária, proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0043000-16.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Pereira do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos [Adv. Renata Maria Gomes (OAB: SP 187908 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Pereira do Nascimento \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 464, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-81.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Calado [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEI - CNPJ: 29.262.052/0001-18 [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEI - CNPJ: 29.262.052/0001-18\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.68. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-64.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA CLEIDE DE FREITAS SAMICO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA CLEIDE DE FREITAS SAMICO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Neri Gregorio dos Santos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Neri Gregorio dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 87, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-03.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Guimarães [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa - N/P Nice Lourdes Brant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Guimarães \r\n\r\nApresentar seus calculos de liquidacao devidamente atualizados para pronta homologação, conforme determinado à fl. 199. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-53.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Fernandes Barroso [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDeverá proceder o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-45.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA RESENDE CAETANA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA RESENDE CAETANA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 423, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBER SERGIA PEREIRA MOURA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES CHAVES NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBER SERGIA PEREIRA MOURA\r\n\r\nDeverá informar o atual endereço do 4º Ofício de Notas da Cidade do Rio de Janeiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-66.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Estadual Transp e Logistica e Flumitrens-Cia Fluminense... [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 661, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054400-66.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-Cia Estadual Transp e Logistica e Flumitrens-Cia Fluminense... [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 661, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FIORANI COSTA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FIORANI COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.(terceiro), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-91.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Zacharias [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda CNPJ: 29.259.736 / 0002-41 [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda CNPJ: 29.259.736 / 0002-41\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051300-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira Alves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha Mágica Ltda. ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira Alves\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 118, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-25.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DUARTE MARINHO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut JORGE LUIZ DUARTE MARINHO\r\n\r\nTomarem ciência da garantia do juízo. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1080459"
                            ],
                            "1080457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006900-62.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Tatiana Campos da Silva (OAB: RJ 168930 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000312-68.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080457"
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                            "1080458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO ARNALDO CHAVES SOARES\r\n\r\nRéu: FESTAS E EVENTOS, FESTAS E EVENTOS A/C Rodrigo Tavares do Nascimento, FESTAS E EVENTOS A/C Joelma Ramos Santana\r\n\r\nPelo presente fica m FESTAS E EVENTOS, FESTAS E EVENTOS A/C Joelma Ramos Santana, FESTAS E EVENTOS A/C Rodrigo Tavares do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, valor arbitrado à condenação para esse efeito específico. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-32.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilãncia de Transporte de Valores de Prevenção e Combate de Incêndio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Segurança Ltda. N/P Sócio Luis Gustavo Pereira da Costa, Luis Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Gustavo Pereira da Costa, Maximus Vigilancia e Segurança Ltda. N/P Sócio Luis Gustavo Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 1.500,46 (123.402,12 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Custas e Despesas de execução: R$ 80,00, via GRU, código 18740-2. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080458"
                            ]
                        }
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081235": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA .MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA., JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. ..FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia ..15 DE MARÇO DE 2011.,. as 13horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em ..1º leilão., ..por lanço igual ou acima da avaliação, no auditório deste Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o ..2º leilão., no dia ..29 DE MARÇO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo ..Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, ..www.leiloeironacif.com:\r\n\r\n..PROCESSO Nº 0183200-22.1998.5.01.0068: .RTE: PAULO ROBERTO LISBOA GOUVEA (ADV: LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO - OAB/RJ: 17.688 - ADV: JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA - OAB/RJ: 42341) - .RDO: SINDICATO DOS ARRUMADORES NO COMERCIO ARMAZENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ADV: PAULO DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RJ: 11678). ..BENS: ..IMÓVEL MAIS DOMINIO DIRETO DO TERRENO DO IMOVEL SITUADO NA RUA DO LIVRAMENTO NUMERO 68, GAMBOA, RIO DE JANEIRO/RJ. PREDIO DE SOBRADO EM 02(DOIS) ANDARES ALÉM DA LOJA, COM TRÊS PORTAS DE ENTRADA, DUAS NA LOJA E A TERCEIRA DANDO INGRESO DIRETAMENTE PARA OS ANDARES SUPERIORES, TENDO O PRIMEIRO E SEGUNDO ANDARES TRÊS JANELAS, EDIFICAÇÃO DE PEDRA, CAL E TIJOLOS E COBERTO DE TELHAS. IMOVEL DE MATRICULA Nº 80838 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS COM A FORMA DE QUADRILÁTERO IRREGULAR, MEDINDO DE TESTADA 6,71M PELA RUA DO LIVRAMENTO, LADO ESQUERDO 23,69M, LADO DIREITO 23,52M E FUNDOS 6,69M CONFRONTANDO PELO LADO ESQUERDO COM O PREDIO 66 E PELO DIREITO COM O PREDIO 70 DA RUA DO LIVRAMENTO. ..PROPRIETÁRIO: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO ESTADO DA GUANABARA. ..PENHORAS: ..(01). - 24ª VARA FEDERAL, PROCESSO 00.0258627-4 - ..(02). - 16ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1238/98 - ..(03). - 71ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-918/98 - ..(04). - 49ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO0487/94 - ..(05). - 50ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1904/96 - ..(06). - 67ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-297/98 - ..(07). - 31ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-2305/97 - ..(08). - 9ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1943/98 - ..(09). - 6ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, EXECUÇÃO FISCAL 1-0000005058/1999 - ..(10). - 2ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, EXECUÇÃO FISCAL 6450 - ..(11). - 35ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1981/99 - ..(12). - 68ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO RT-1832/98 - ..PRENOTAÇÕES: - ..(13). - PRENOTAÇÃO Nº 319080 DA 50ª VARA DO TRABALHO/RJ - ..(14). - PRENOTAÇÃO Nº 320844 DA 31ª VARA DO TRABALHO/RJ CANCELANDO GRAVAME - ..(15). - PRENOTAÇÃO Nº 319330 DA 34ª VARA DO TRABALHO/RJ - ..(16). - PRENOTAÇÃO Nº 321375 DA 51ª VARA DO TRABALHO/RJ - ..(17). - PRENOTAÇÃO Nº 319236 DA 33ª VARA DO TRABALHO/RJ - ..(18). - PRENOTAÇÃO Nº 319666 DA 31ª VARA DO TRABALHO/RJ - ..(19). - PRENOTAÇÃO Nº 319244 DA 50ª VARA DO TRABALHO/RJ CANCELAMENTO DE PENHORA RT-1904/96 - ..(20). - PRENOTAÇÃO Nº 315456 DA 9ª VARA DO TRABALHO/RJ CANCELAMENTO DE PENHORA PROCESSO RT-1943/98. ..CIENTE DA PENHORA O SR UBIRAJARA FRANCISCO PEREIRA, DIRETOR SECRETARIO DA EXECUTADA. ..IPTU/DÉBITOS: CONSTA DÉBITO DE IPTU NO VALOR DE R$ 242.762,45 (EXERCÍCIO DE 1981 A 2010, INSCRIÇÃO 0.226.766-4). ..IMOVEL AVALIADO EM R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, .ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 07 de janeiro de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1081235"
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171500-46.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA SCHEIDEGGER FERRAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ECON CRED MUTUO EMPREG FURNAS LTDA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA SCHEIDEGGER FERRAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho na integra de fls 252-verso. Prazo 10 dias .\r\n\r\nId: 1080692"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barcelos Pereira Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barcelos Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-05.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele das Neves Dias [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda, Réu: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele das Neves Dias \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Assis Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. , Réu: Banco Itaú S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Assis Lima \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001481-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Lima de Souza [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Nunes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nVir com endereço do sócio em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mesquita de Aviz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Translitoranea Turistica Ltda. , Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu: Rio Rotas Turistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mesquita de Aviz \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0127500-74.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva Lino [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. e Outros [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEG [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane da Silva Lino\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 403/7. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-53.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SEBASTIAO LUCIO DANTAS SIMAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 182.306,26.\r\n\r\nProcesso: 0170500-27.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Santos da Paixao [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina Santos da Paixao\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Dias de Almeida [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Minasgas S.A. Distribuidora de Gas Combustivel Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minasgas S.A. Distribuidora de Gas Combustivel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0050900-17.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: HILZA CARLA DOS SANTOS VILLAS BOAS [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAM GRINER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILZA CARLA DOS SANTOS VILLAS BOAS\r\n\r\nVenha o autor com o numero do seu PIS/NIT para viabilizar a expedição do alvará ao INSS. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001336-25.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0090000-66.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chagas de Oliveira [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Chagas de Oliveira \r\n\r\n1 - Venha o autor com seu endereço atual (notificações devolvidas). 2 - Regularize o patrono seu endereço junto ao Setor competente. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-21.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE SOUZA MESQUITA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-96.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania Nunes de Souza Lorca [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania Nunes de Souza Lorca, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 1.791,12.\r\n\r\nProcesso: 0001419-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Felix Vilela Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felix Vilela Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das contestações das rés. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ivone Carolino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distibuidora S.A., Aut Sueli Ivone Carolino\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 41.347,12.\r\n\r\nProcesso: 0031500-51.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA APARECIDA DO AMARAL [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: ANA CARLA MELLO GUIMARAES, Réu: JORGE ALEXANDRE MELLO GUIMARAES, Réu: LUCINDA RITA GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA APARECIDA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-32.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Miguel da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia , Aut Geneci Miguel da Silva , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 19.149,83.\r\n\r\nProcesso: 0166100-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Severiano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Severiano\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário interposto as fls. 504/524, em 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-68.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira do Nascimento [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Oliveira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Araujo Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul de Araujo Santos, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 12.376,06.\r\n\r\nProcesso: 0111000-30.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicera Andrea Correia dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Madame Beleza Por Natureza Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Andrea Correia dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls172/177, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-23.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BRAGA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-02.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAIA DE LIMA NOVAES [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAIA DE LIMA NOVAES\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.162/163. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-33.2010.5.01.0070 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Chateau d Ampierre [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antonio da Silva [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 30/33. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço atual da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-52.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares de Melo Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: MOSAR ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares de Melo Filho\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-17.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERCY MELLO NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COML E INDL LTDA N/P SOCIO [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERCY MELLO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 228: Comprove o alegado. Em 30 dias;. \r\n\r\nProcesso: 0014400-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Nogueira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato José Maia Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Nogueira\r\n\r\nFornecer o No de seu PIS ou NIT a fim de possibilitar a expedição de alvará. EM 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-79.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Vicente [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental SA [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Vicente\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.234/235. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-09.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Paiva da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Paiva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elica Regina Teotonio Cabral [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirização Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Expresso União Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso União Ltda., Réu Multipla Serviços Terceirização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000183-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Alípio [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Projetos O.S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Alípio\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000507-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Matera Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira Matera Dias\r\n\r\nVir com endereço atual da ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-97.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Cyla Machado Ramos (OAB: RJ 11541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de inteiro teor. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-06.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALMEIDA GRACIA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALMEIDA GRACIA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF em cinco dias. \r\n\r\nId: 1075687"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-32.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz do Sacramento Batista [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe a Service Prest. Serv. de Taxi Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Freire (OAB: RJ 141170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classe a Service Prest. Serv. de Taxi Ltda., Aut João Luiz do Sacramento Batista \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirene Barroso de Lima Aguilar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fl. 968, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000182-48.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Raggio de Abreu [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Bagdadi Comércio de Óculos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Bagdadi Comércio de Óculos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037700-14.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Nogueira [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda N/P socia Ivete Antunes Cabral Bloise [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral Bloise, Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 280/281, EM 05 (cinco) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000374-93.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda., Réu: CSA Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0020900-03.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Carvalho [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Paranapuan S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000197-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Paulino da Silva [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Paulino da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina de Souza Sarte [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Moderno Sieiro Junior [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina de Souza Sarte \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 620,00, (fl.127/128 ), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairton da Silva Lima [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Au Car Som e Acessorios Ltda. ME [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: Juarez Mendes da Silva, Réu: Luiz Fernando de Avellar dos Santos, Réu: Claudio Medeiros da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RR Au Car Som e Acessorios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 50,00, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.(sob pena de execução)\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000092-40.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Loiola da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem de Metais Silva Xavier Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclagem de Metais Silva Xavier Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, bem como a comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 96,00, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.(SOB PENA DE EXECUÇÃO)\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000091-21.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liliane Colchões e Movéis Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo da Conceição Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liliane Colchões e Movéis Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000087-81.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Silva Evaristo [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 1013 Doceria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Silva Evaristo \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0007500-24.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vianna Pereira da Silva [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vianna Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001026-95.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira da Costa [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira da Costa , Réu Marcor Prestação de Serviços Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de f. 115, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Bezerra Magalhães [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Bezerra Magalhães , Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonaldo Meireles Soares [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Real Grandeza Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonaldo Meireles Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-97.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Brazil Protasio [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio do Frango Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Brazil Protasio\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 109/110, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson dos Santos , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, sendo o autor o de fl 404/428 e a reclamada o de fl 401/403. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-43.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Roberto Feliciano [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Felipe Ferreira Guerra [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Roberto Feliciano , Réu Luis Felipe Ferreira Guerra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miquéias Sousa de Almeida [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Miquéias Sousa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo autor, ISENTO. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-39.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldina Santana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldina Santana, Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da penhora positiva (fl. 92/94). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Nunes [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Arbeit Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001478-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wermerson Lemos Gomes [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Bel Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wermerson Lemos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001360-32.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Moureira de Pinho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A., Aut Monica Moureira de Pinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Lopes Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Lopes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-76.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Azevedo Borba [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jurema de Azevedo Borba \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001113-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saúde do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 2.665,80, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Lemos Cesar [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Canopus Empreendimentos S.A [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)], Réu: Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Graninter Transportes Maritimos de Graneis S.A. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canopus Empreendimentos S.A, Réu Flumar Transportes de Quimicos e Gases Ltda., Réu Graninter Transportes Maritimos de Graneis S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas em Sentença, no valor de R$ 3.000,00, (fl.1034), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000069-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Lopes dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cordeiro Ltda. , Réu: Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Lopes dos Santos\r\n\r\nInformamos que o processo já encontra-se na 77ª VT/RJ, devendo o reclamante tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000172-04.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury Machado de Lima [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Machado de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-72.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, que negou seguimento ao recurso por deserto, uma vez que o depósito recursal de fl. 318 foi recolhido em nome de empresa de nome e CNPJ diversos. \r\n\r\nProcesso: 0000257-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Barros Silva [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Alerta Verde \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 930,00, do acordo de fl. 31, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. (SOB PENA DE EXECUÇÃO)\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nA comprovação do valor deverá abranger todas as parcelas previdenciárias devidas (empregado/empregador/SAT/terceiros), corretamente enquadradas em suas respectivas alíquotas, sendo certo que o salário de contribuição será aquele resultante do montante obtido pelo somatório dos valores apurados em decorrência desta ação com os pagos na vigência do contrato, caso em que restará devido o valor resultante da diferença do valor recolhido no contrato com o total recalculado, ressalvado o reconhecimento de vínculo em que nada tenha sido recolhido ao INSS, quando o valor devido será decorrente do próprio montante. Tudo na forma da Ordem de Serviço Conjunta Nº 66/97 e da IN INSS/DC Nº 100, com as alterações das INs INSS/DC 102,105 e 108, de 2003/04. \r\n\r\nProcesso: 0000300-24.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Abreu de Melo [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, bem como a comprovação do recolhimento das custas no valor de R$ 60,00, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. (SOB PENA DE EXECUÇÃO)\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0030200-23.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pinheiro de Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Centro Tecnico de Formacao em Seguranca Ltda. NCTEC [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pinheiro de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000402-46.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra do Carmo Alves [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra do Carmo Alves , Réu Faet S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000702-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bispo dos Santos [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviço de Impermeabilização Ltda., Réu: SPE Retrofit NSI Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0072600-52.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, fl. 168, EM 5 (cinco) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086400-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa Machado Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. (DEVOLUÇÃO DE PRAZO) \r\n\r\nProcesso: 0001011-29.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME, Réu: Supermercado Intercontinental Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104900-33.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SL4 Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 126 da reclamada, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Bruno Mesquita de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Better Plus Readers Dijest do Brasil Ltda. - Grupo Parthenon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-78.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Severiano [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria Terceirização Mão de Obra Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gonçalves Severiano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1081479"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/02/2011\r\n\r\n0130800-86.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Sebastiao Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Rede Descontao\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Beija Flor de Bacaxa Ltda. - Rede Descontao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.260,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081478"
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                                "EXPEDIENTE DE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraja Point Super Lanche Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iraja Point Super Lanche Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Sicuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda., Réu Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Aut Thiago Gomes Sicuro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2011, às 10:00h, para oitiva de testemunhas na 1ª VT/ São Gonçalo/RJ (proc. nº 0001858-61.2010.501.0261). \r\n\r\nProcesso: 0000684-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes Moreira [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - Colégio Alfa [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - Colégio Alfa, Aut Luiz Fernando Gomes Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000450-93.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bedim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: BSC Shopping Center S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S.A., Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina (Shopping Grande Rio), Aut Julio Cesar Bedim , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000736-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Lima Santos [Adv. Adelio Fortunato Torres Tronco (OAB: RJ 114876 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Juliana de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Consultoria e Incorporações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRM Consultoria e Incorporações Ltda., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado à fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge de Souza, Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ACP foi julgada improcedente, julgando-se procedente em parte a Reclamação Trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000306-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 109/120. \r\n\r\nProcesso: 0000027-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Pestana [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Pestana\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 33/34, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0000032-58.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Diogo Machado de Carvalho [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Engenharia de Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Diogo Machado de Carvalho , Réu Luz Engenharia de Instalações e Projetos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 9.628,85, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira da Silva [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o alvará devolvido à fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0007000-41.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Santos de Jesus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Santos de Jesus, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 437, que homologou os cálculos de fls. 426/429, fixando-se o quantum devido em R$ 866,19. \r\n\r\nProcesso: 0024800-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tazinato Cassiano [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Itanhangá, Réu Royalty Barra Hotel , Réu Shopping da Gávea , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Aut Willian Tazinato Cassiano \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Santos Filho [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Santos Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-34.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Morgado Salvador Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0000097-19.2011.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Cobel Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cléber Guimarães Alves \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como, em querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-62.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Dias [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148000-63.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemilce Baia dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemilce Baia dos Santos \r\n\r\nInformar se concorda com o parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0141000-46.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Dias Guimaraes [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: Eni Oil do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Dias Guimaraes, Réu Eni Oil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154600-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins Gonçalves [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabovig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabovig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 67, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000981-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Rêgo de Souza [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. - TESSUT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Rêgo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 21, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001022-49.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia Cazaroti Brito [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Cazaroti Brito\r\n\r\nFornecer endereço apto a que se proceda à citação da 1a ré ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção na forma do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Vera Lucia Kaczelnik, Réu: Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Necy Olinto Cartaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vinício Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0085500-92.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ricardo Gomes Reis [Adv. Claudio Luciano Bedran Gomes (OAB: RJ 126189 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ricardo Gomes Reis\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-08.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Carmo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Festas e Eventos Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-40.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gasparina Pereira de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 183, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Freitas da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Leandro Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 252/275. \r\n\r\nProcesso: 0001269-30.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Renovato [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva Renovato \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi arquivado, na forma do art. 852-B da CLT. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre R$ 2.500,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Torres Menezes [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Torres Menezes , Réu Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.656,47, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Costa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 375,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000707-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Louza Barbalho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Louza Barbalho\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo de cinco dias requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000767-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva (Espolio de) [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Marques Sa Leite (OAB: RJ 133349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Carvalho Engenharia Ltda., Aut Raimundo Soares da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 51.802,39, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Andrade [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Claudio Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0098200-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Tibilovi [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Tibilovi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Chaves de Carvalho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmont Chaves de Carvalho, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 798. \r\n\r\nProcesso: 0095100-69.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Ribeiro [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Farney da Silva Xavier [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096800-80.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldani Gomes Chaves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Yara da Cruz Reis, representado p/ inventariante Therezinha Reis Molica [Adv. Manuel Messias Pereira Lima (OAB: RJ 15142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldani Gomes Chaves , Réu Espólio de Yara da Cruz Reis, representado p/ inventariante Therezinha Reis Molica\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 60/64, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, conforme determinação da ata de fls. 53/54, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0084300-79.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Leal de Oliveira dos Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: CEF - Caixa Ecônomica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Leal de Oliveira dos Reis, Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu CEF - Caixa Ecônomica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 7.175,67, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bittencourt Rossi [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bittencourt Rossi \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095000-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barcelos de Assumpcao [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barcelos de Assumpcao\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamado foram julgados improcedentes, julgando-se procedentes em parte os embargos declaratórios interpostos pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Xavier da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000507-14.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson da Silva Ferreira [Adv. Alessandra Gonçalves Alvarenga Hwang (OAB: RJ 143999 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson da Silva Ferreira \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fl. 88, no sentido de comprovar o valor recebido através do alvará de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Faria [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do brasil [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Faria \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.971,55, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1081069"
                            ],
                            "1081065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2011\r\n\r\n0017500-06.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Gloria de Oliveira Melo\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.281,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081065"
                            ],
                            "1081066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\n1. Declaração da data de demissão como 27/09/2008\r\n\r\n2. Indenização a título de dano moral\r\n\r\n3. Pagamento de horas extras não pagas\r\n\r\n4. Integração das horas extras pleiteadas e habitualmente prestadas e verbas rescisórias\r\n\r\n5. Complementação dos depósitos fundiários\r\n\r\n6. Pagamento da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\n7. Expedição de ofícios à DRT, INSS e CEF\r\n\r\n8. Pagamento das verbas incontroversas\r\n\r\n9. Exibição dos depósitos fundiários, conforme o art. 359 do CPC\r\n\r\n10. Honorários advocatícios no importe de 20%\r\n\r\n11. Condenação subsidiária da segunda reclamada\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081066"
                            ],
                            "1081067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064000-96.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Costa\r\n\r\nRéu: Cace Del Castilho Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Novaes de Oliveira - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica capazes de garantir a execução, no prazo de 05 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081067"
                            ],
                            "1081068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Vera Lucia Kaczelnik, Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Necy Olinto Cartaxo\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos em epígrafe, às fls. 126/131, cujo resultado fora procedente. Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081068"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-97.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Menezes Pessoa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Menezes Pessoa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 75,v, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000452-57.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta devendo o autor informar, em 10 dias, o correto endereço da rda, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135700-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murijara Pereira Soares [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda, Réu: Pronto Express Comércio Distribuição E Logística Ltda. , Réu: Vivo S.a. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murijara Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 118/120, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0053000-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Galvão dos Santos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Galvão dos Santos de Oliveira , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, opostos pelas partes, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-88.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves do Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-49.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistemas de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier de Souza, Réu Siscom Sistemas de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação dos cálculos de fls 136, no total de R$ 2.997,22 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina da Costa Cantanhede [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deverá comprovar os depósitos referentes às parcelas a partir de dezembro de 2010, em 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000861-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira da Mota [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira da Mota , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta devendo o autor informar o correto endereço da 1ª rda, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000901-15.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Silva, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0093800-03.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Babiski Siciliano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Babiski Siciliano\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da determinação de leilão conforme fls 65 \r\n\r\nProcesso: 0000951-41.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Antônio da Silva [Adv. Severina Lemos dos Santos (OAB: RJ 80650 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-11.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Delvidal Comércio Serviços e Segurança [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delvidal Comércio Serviços e Segurança \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana da Silva cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana da Silva cavalcante, Réu Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS, no próximo dia 11/02/2011, às 14 horas, devendo a rda pagar, até esta data, a condenação no valor total de R$ 71.115,76, sob as penas da lei, conforme despacho de fls 62 de cujo teor deverá tomar integral ciência .\r\n\r\nProcesso: 0110200-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Godoy Rodrigues , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer Cesar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133900-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André dos Santos Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Livraria Freitas Bastos Editora S.A. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Freitas Bastos Editora S.A., Aut Marcos André dos Santos Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0141900-52.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica da Fábrica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Souza\r\n\r\nCiência, ainda, da homologação dos os cálculos de fls 29, no total de R$ 60.143,26 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 32 . \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS, no próximo dia 11/02/2011, às 13:30h. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Coelho Santos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para recolher a contribuição previdenciária incidente, no valor de R$ 610,40, em 10 dias, para fins de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148800-51.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Justino [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Regina Aresta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Conceição Justino \r\n\r\nInformar se reguarizada a situação junto ao INSS e se ainda é necessária a expedição do ofício solicitado às fls 29. Prazo de 30 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0148300-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Marques Magalhães Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sandra Lucia Marques Magalhães Borges \r\n\r\nAo RTE pa contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias e ao RDO para manifestar-se sobre os embargos declaratórios do autor, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-76.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Paulo de Lima Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual do consignante, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000002-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Oliveira Agropastoral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Ferreira\r\n\r\nComprovar o alegado às fls 02 para citação da rda por edital. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-97.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Hermenegildo da Matta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Amizade Ltda., Réu: Francisco Rodrigues da Silveira, Réu: José Bento da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Hermenegildo da Matta\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 83 \r\n\r\nProcesso: 0001032-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Antunes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pereira Antunes \r\n\r\nTomar ciência e dar ci|ência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta devendo fornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000807-67.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Inácio dos Anjos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Inácio dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 23 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial , tantas quanto necessárias, no caso de citação do(s) sócio(s). \r\n\r\nProcesso: 0000929-80.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Alves [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Boeckh [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Saint Just Araujo [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Garner do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Garner Environmental Services Inc. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garner do Brasil Serviços Ambientais Ltda., Réu Garner Environmental Services Inc., Réu Luiz Carlos Saint Just Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136500-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Raquel Oliveira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Raquel Oliveira da Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, interpostos pelas 1ª e 2ª rdas, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Cabral de Mello Neto [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Cabral de Mello Neto, Réu Igreja universal do Reino de Deus\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre fls 167/180, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0158600-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Teixeira da Silva Fernandes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marcelle Teixeira da Silva Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santiago Camara [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santiago Camara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-96.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Badim S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Badim S.A. , Aut Luzia da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta VT para anotacao da CTPS , no próximo dia 17/02/2011, às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0096300-76.2007.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Cgte: Ana Maria da Conceição Vance , Cgte: José Fernando Vance \r\n\r\nCgto: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Isidorio Ferreira [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Isidorio Ferreira \r\n\r\nAdequar a inicial nos moldes do artigo 852-B, I, CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, devendo juntar cópia a ser encaminhada à RDA \r\n\r\nId: 1080673"
                            ],
                            "1080674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001154-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Megatec Engenharia e Serviços Ltda a/c Maria Dalva dos Santos, Megatec Engenharia e Serviços Ltda n/p Antônio Carlos Magno, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080674"
                            ],
                            "1080675": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 01/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTORMICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE, JUIZ SUBSTITUTO DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 15 (quinze) de março de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de março de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 195, 196,197 e 198, datado de 05 de outubro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 28.890,00 (vinte eoito mil oitocentos e noventa reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 001000.48.2006.5.01.0082 - RTE: ESMERINA SORAIA GALVÃO RODRIGUES E OUTROS (Adv. Francisca Vale Matteoni OAB/RJ-87098-D) RDO: TROPICAL VIRGIN ISLAND TOUR´S (Adv.: Monica Teixeira Faria Guimarães Arkader OAB/RJ-63458-D) BENS: DUAS MESAS PARA ESCRITÓRIO, MEDINDO 1,50MX0,67, COM BASE EM FERRO PRETO, TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA, NO ESTADO R$ 500,00. DUAS MESAS PARA COMPUTADOR, COM BASE EM FERRO E PRETO, TAMPO EM MATERIAIS EM MADEIRA AGLOMERADA, NO ESTADO R$ 400,00. DUAS MESAS PARA ESRITÓRIO, MEDINDO 1,20MX0,67M, COM DUAS GAVETAS, BASE EM FERRO PRETO, TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA, NO ESTADO R$ 400,00. DOIS GAVETEIROS EM MADEIRA AGLOMERADA, COM 03 GAVETAS, NO ESTADO R$ 400,00. DOIS ARMARIOS EM MADEIRAS AGLOMERADA, MEDINDO 1,65MX0,90M COM 2 PORTAS E 06 NICHOS, NO ESTADO R$ 700,00. UM SOFÁ DE 03 LUGARES, ESTOFADOS EM CORINO BRANCO, NO ESTADO R$ 300,00. UM ARMARIO PARA ESCRITÓRIO COM 4 GAVETAS, MEDINDO 1,35MX0,46M NO ESTADO R$ 300,00. CINCO CADEIRAS COM BRAÇO, ESTRUTURA EM FERRO PRETO, ESTOFADAS EM TECIDO VERMELHO, NO ESTADO R$ 600,00. TRÊS CADEIRAS GIRATÓRIAS, COM ESTRUTURA EM FERRO PRETO ESTOFADAS EM TECIDO VERMELHO, NO ESTADO R$ 300,00. DUAS TV´S CCE 20\", NO ESTADO R$ 600,00. UM DVD PANASONIC ADVENCED PROGRESSIVE SCAN, NO ESTADO R$ 300,00. TRES MICROCOMPUTADORES 16 52X MAX, COM TECLADO E MONITOR PHILIPS 1505, 15\", NO ESTADO R$ 3000,00. UM APARELHO DE FAX PANASONIC DIGITAL, SECRETÁRIA ELETRONICA, NO ESTADO R$ 150,00. UMA IMPRESSORA HP, PSC 1315, NO ESTADO R$ 500,00. 10 QUADROS COM FOTOS ANTIGAS DO RIO DE JANEIRO, MEDINDO 0,30MX0,25M, NO ESTADO R$ 500,00. UMA MESA EM MADEIRA MACIÇA, MEDINDO 1,20MX0,60M, NO ESTADO R$ 800,00. UM REFRIGERADOR PARA GALÃO DE ÁGUA MINERAL, EM PLASTICO BRANCO DA MARCA FRICON, NO ESTADO R$ 180,00. UM BANCO DECORATIVO, ARTESANAL EM MADEIRA, MEDINDO 1,70MX1,60M, NO ESTADO R$ 10.000,00. UM REFRIGERADOR CONSUL, DEGELO SECO 230L, NA COR BRANCA, NO ESTADO R$ 600,00. UM APARELHO DE MICROONDAS PANASONIC NO ESTADO R$ 300,00. ALIADO EM R$ 20.830,00 (vinte mil oitocentos e trinta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ESTELA MORAIS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080675"
                            ]
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                "Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019600-51.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO SOUZA COELHO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO SOUZA COELHO\r\n\r\nDigam os autores dos demais processo mencionados na petição de fls. 107/108. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0018500-22.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mathias [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Mathias\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-02.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda/Sítio Recanto da Consuelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Paula da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 41/43. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0008600-54.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MOREIRA COELHO [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Loja e Confeccao Zotte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MOREIRA COELHO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor de fls. 88, entendendo-se o silêncio (inércia) como concordância tácita, com a extinção, pois, da obrigação da ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Figueira Ferreira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (em recuperação judicial) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 39/41. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004700-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos da Silva [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 44/46. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0004800-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 40/42. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0065100-43.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE SANTOS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: L & O Industria e Comercio do Vestuario Ltda [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Ines Aiex Abimery Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064900-02.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina da Luz [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericordia de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericordia de Vassouras, Aut Silvia Cristina da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Mendes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R Cunha Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Ltda. [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)], Réu: CASA DE CARIDADE SANTA RITA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CARIDADE SANTA RITA, Aut Erica Rodrigues Prates, Réu R Cunha Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Ltda., Aut Vanessa Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, para fins de limitar a penhora a 20% das receitas mensais da embargante, devendo a embargada, ainda, comprovar nos autos o recolhimento dos valores penhorados vencidos e vincendos até a integralização do quantum debeatur. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-98.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-80.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIA DA SILVA E SILVA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CONVIV.INFANTO-JUVENIL CONVIVER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nDiga sobre o recebimento da última parcela pendente, incluindo multa acordada, comprovada pela reclamada, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia, entender-se-á como válido o documento apresentado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0037600-26.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Regina da Silva [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 35/37. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0035800-65.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeirinha Portela [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-43.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiko Ezura Carvalho de Souza [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 50/52. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0033300-21.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Paula [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 39/41. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0027900-26.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério da Silva Caulo [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo s.A. [Adv. Rogério Margonari de Souza (OAB: MG 72773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo s.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo INSS às fls. 63/66. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024300-41.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DE MATOS [Adv. Eduardo Ferreira Botelho de Souza (OAB: RJ 97838 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mendes [Procurador Procuradoria Munic de Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 181/182. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0042400-10.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-52.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Campos Guerra Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Teixeira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Teixeira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-50.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gonçvales Rocha [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Gonçvales Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 67. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-57.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Almeida [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-72.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Paixao [Adv. Leonelson Jose Peternelli (OAB: MG 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-72.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: RMS CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUARTIER DE CASIMIRO DE ABREU LTDA, Réu RMS CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (custas), no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-04.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rosa Francisco [Adv. Randolpho Nir Lopes (OAB: RJ 65914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Ferreira dos Santos [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mário Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar cota previdenciária (R$ 100,00) no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-48.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Braga Baptista [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Braga Baptista\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 278. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-20.2006.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Maxandro Fonseca [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservadora Cidade do Aco Ltda. [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maxandro Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-79.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvirgens Ferreira de Barros [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita - Santa Casa de Barra do Pirai\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-59.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Souza [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CRT Srvicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 149. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-79.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli da Silva Gomes [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: VJS Comércio de Bebidas [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VJS Comércio de Bebidas\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias (20% do valor do acordo corrigido), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Cristiana da Silva Nascimento dos Reis [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: VJS Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VJS Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias (20% do valor do acordo corrigido), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-26.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Cardoso [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. (prazo: 08 dias) A cópia da asentença encontra-se disponível na Internet, através de consulta ao site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0104500-93.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Rodrigues [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopostes Contreto Armado Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-14.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GNCC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao das Cartas Precatorias. (prazo: 05 dias)\r\n\r\nProcesso: 0000990-88.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Groetaers [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: WMO Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira Groetaers\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 219,51 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-17.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Cunha [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Imperial de Vassouras Ltda. ME [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Imperial de Vassouras Ltda. ME, Aut Hermes da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 2.697,60 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1078506"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1081051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000663-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Corrêa de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar internet LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Corrêa de Almeida\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, estimados as fl. 241, ficando ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0001679-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pessanha de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União, Réu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro Atlantica , Aut Walace Pessanha de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 266/267.\r\n\r\nProcesso: 0000431-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 424/425.\r\n\r\nProcesso: 0000420-31.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Gonçalves [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Marcelo de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 427/428.\r\n\r\nProcesso: 0000733-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Abreu Filho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Abreu Filho, Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 77/78.\r\n\r\nProcesso: 0003308-70.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Danielle Moore Soares Barros [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Duarte da Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro de Andrade Henrique [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro de Andrade Henrique\r\n\r\nVenha com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, deverá a respectiva comprovação, vir em duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato nº 1859/00, da Presidência deste E. TRT. Venha, ainda, com o pagamento das custas devidas no valor de R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Com. de Madeiras Serra Nobre Ltda, Réu: Roquilane Rodrigues Barreto, Réu: Isa Maria Carvalhido Izabel Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000024-20.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Jesus Santos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Comércio de Aparelhos Musicais Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Jesus Santos\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0028300-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Miranda dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Miranda dos Santos\r\n\r\nAtender despacho de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0002507-57.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José Bento da Silva [Adv. Jose Eloi Ferreira Ramos (OAB: RJ 52228 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Bento da Silva \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Nóbrega Novais [Adv. Pryscila Nunes Ribeiro (OAB: RJ 126821 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Nóbrega Novais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fl. 122/128. \r\n\r\nProcesso: 0001482-09.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bueno [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bueno\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fatima Queiroz Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-med Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fatima Queiroz Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a expedição do alvará foi indeferida, bem como do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0002906-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miecio Borges Lopes [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Com. Pap. São Jorge Cascadura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miecio Borges Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 46/50. \r\n\r\nProcesso: 0000798-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Andrade da Silva [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Andrade da Silva\r\n\r\nTer vista da manifestação de fl. 55, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilene Rosa Barreto [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBAA - Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0002503-20.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz Ferreira Chagas [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube, Aut Sebastião Luiz Ferreira Chagas\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 99/100.\r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Rangel [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Rangel, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/03/2011, às 11:20h, , na 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, audiência de oitiva da testemunha. \r\n\r\nId: 1081051"
                            ],
                            "1081050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0002306-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene do Rosario Moraes \r\n\r\nRéu: F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria \r\n\r\nPelo presente fica m F C Estefan da Silva Padaria e Rotisseria , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 36/40. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081050"
                            ]
                        }
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                            "1081349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-54.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Francisco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.248 . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva do Couto [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Fernandes Souza [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Zanne Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Zanne Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora parte do depósito de fl. no valor do crédito do autor. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-75.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CORREA PAULINO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN DE SOUZA LIMA MERCEARIA ME. [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CORREA PAULINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Couto Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl., bem como de que deve comprovar o depósito do crédito remanescente, em dez dias, sob pena de aplicação da multa inserta no art 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000156-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mira Pires Hollanda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mira Pires Hollanda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0294600-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Hai Ltda [Adv. Elias Morais Junior (OAB: RJ 131888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-26.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Irapuí Maria Rosa [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuí Maria Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Loroza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecron Engenharia A/C MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, Réu: Prefeitura de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Loroza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 119/120, que apuraram a executar o valor de R$ 7.465,08 , equivalente a 615.812,31 IDTRs e R$ 762,12 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes. \r\n\r\nProcesso: 0173500-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orivette Balbino dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orivette Balbino dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques Cabral [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR - FEM Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Barefame Instalacoes Industrais Ltda [Adv. Alfredo Camargo Penteado Neto (OAB: SP 19328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barefame Instalacoes Industrais Ltda, Réu INEPAR - FEM Equipamentos e Montagens S.A., Aut Wanderley Marques Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso interposto pela 2ª reclamada não foi recebido, eis que intempestivo e apresentarem contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0256300-14.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Justino Cerqueira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Justino Cerqueira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 85/86, que apuraram a executar o valor de R$ 1.330,40, equivalente a 109.734,48 IDTRs. Ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149700-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Estevão [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Estevão \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0188200-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Aguiar [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (99,52) e custas, no valor de R$ 100,00, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0094200-44.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Marques [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Marques, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 352/359 , que apuraram a executar o valor de R$ 44.158,35 , equivalente a 3.625.572,57 IDTRs, crédito do autor, e R$ 11.199,45, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0241200-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos da Silva [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Dayse Rosa [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO AZELMAM ANSELMO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG TRANSFER LTDA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO AZELMAM ANSELMO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-39.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Edno Da Costa [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Lindinalva dos Santos Silva (companheira) [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Akim da Silva Costa, REPRESENTADO P/S MAE LINDINALVA DOS SANTOS SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: Andson Jose da Costa REPRESENTADO P/S MAE ANA MARIA RODRIGUES [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Akim da Silva Costa, REPRESENTADO P/S MAE LINDINALVA DOS SANTOS SILVA, Aut Andson Jose da Costa REPRESENTADO P/S MAE ANA MARIA RODRIGUES , Aut Jose Edno Da Costa, Aut Lindinalva dos Santos Silva (companheira)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LEITE SOARES [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Réu: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LEITE SOARES\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-54.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição Marques\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-16.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Gontijo Teixeira [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gontijo Teixeira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0098100-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Andrade Elias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Júlio César de Andrade Elias\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 213/218, que apuraram a executar o valor de R$ 10.757,79 , equivalente a 883.951,75 IDTRs, crédito do autor, e R$ 2.662,90, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. Fica a ré intimada, também, da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 134/190. \r\n\r\nProcesso: 0070500-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ABELARDO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA-ME [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ABELARDO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 115 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes dos Santos [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R. Guedes Marmoraria ME [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R. Guedes Marmoraria ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz de Souza\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0096000-69.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JULIO ROSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: AMILTON MARCOLINO ANTUNES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ANA LUCIA PO SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ANA MARIA DA ROCHA BELCHIOR [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ALCEIA MARIA DE PAULA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FELIPE FLAVIO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FERNANDO SOUZA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: FRANK MASSAYOCHI YUSA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JAYME VALLOIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: GIL JOSE LEITE GARCIA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOAO ELIAS DE SOUZA ROCHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JULIO CESAR QUEIROGA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO REIS VALLE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE MARTINS ABELHA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSE CESAR FERREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: JOSIMAR DA CRUZ PASSOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: GISELE MONTEIRO DA C GONGALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ELIANA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: HELOIZA NAIR SANTIAGO A MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ERIVAN AUGUSTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEQUENO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CLAUDIO ANTONIO B. DO VALE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: CLAUDIO YUKIO OTSUKA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LAIS FEO P R DE CARVALHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LEONARDO RAMOS COELHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIS ANTONIO CALDAS JAROSZEWSK [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DOS S MORAES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIZ FELIPE ARANHA DE S LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: LUIS CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MARA DE SIQUEIRA LIMA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: MAX SIMOES SEIXAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NESTOR JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NELSON BAPTISTA GONGALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: NUNO BISCAIA RAPOSO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA BRITO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CEZAR LEAL RIBEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CESAR NEVES DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: PAULO CESAR PAES LOPES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: ROSANA SIMOES SEIXAS BARROS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: UDILSON MACHADO CORDEIRO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: OLGA TOSHIE YATABE [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: WESLEY GONGALVES PEREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Aut: OSVALDO L RIVELLO CARVALHO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rubeni Archanjo da Silva (OAB: RJ 41509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVistas à ré, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Teixeira Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-60.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Suzano de Miranda [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Alto do Sahy [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Suzano de Miranda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADE S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADE S/A \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário adesivo, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira da Conceicao [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Pestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Pestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária apurada às fls. 208, no valor de R$ 1.209,32 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0205300-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Manuel Vieira Neto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manuel Vieira Neto, Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 119/120, que apuraram a executar o valor de R$ 936,12 , equivalente a 76.919,27 IDTRs. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-76.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ROSA [Adv. Reginaldo Devezas Vianna (OAB: RJ 66886 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA SUL ADMINISTRACAO & SERVICOS S/C LTDA [Adv. Rosekler de Carvalho Dias (OAB: RJ 75257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 133:\" Indefiro o desentranhamento da petição de fl. 131, pois, conforme se vê, o número do processo e o nome das partes a ele se referem.\" \r\n\r\nProcesso: 0205300-72.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Cartaxo [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 152. No valor de R$ 444,00. \r\n\r\nProcesso: 0070200-19.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA GOMES DE MOURA E SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA GOMES DE MOURA E SILVA, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 163/164, que apuraram a executar o valor de R$ 1.804,23, equivalente a 148.763,09 IDTRs. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0068900-56.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS BOURGUIGNON [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Danubio Modelados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS BOURGUIGNON\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0275400-47.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Lêda Mateus Eugênio [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Mateus Eugênio\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0015700-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Delaide Madalena da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeosafá Ribeiro da Fonseca [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaide Madalena da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ribeiro da Silva [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 - Construções e Serviços Ltda - ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Ribeiro da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Martins dos Santos [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaíba de Águas Minerais Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Martins dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0154800-65.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Francisco de Oliveira [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: J D Montagem Industrial Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J D Montagem Industrial Ltda, Aut Nilson Francisco de Oliveira\r\n\r\nCIência às partes do valor atualizado do crédito exequendo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Anjos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Anjos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, eis que a multa do art. 467 somente é devida pela primeira ré, e com a retirada da referida multa dos cálculos não há valor devido pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0068800-62.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucio, Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 194/195, que apuraram a executar o valor de R$ 33.533,25, equivalente a 2.755.377,93 IDTRs. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. FIca a ré tciente, também, da convolação do depósito recursal de fl. 123 e 182 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0098000-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rosas Campos [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto de Itaguaí Mercado Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosas Campos\r\n\r\nCiência de que o alvará nº681/2010, foi remetido ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0223300-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE LIMA ALVES DAS DORES [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108700-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Souza da Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Souza da Rocha, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 230/237 , que apuraram a executar o valor de R$ 30.113,34 , equivalente a 2.474.368,76 IDTRs e R$ 8.432,61, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001792-63.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirella do Nascimento Lauria [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117800-65.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Albaniza Marques da Silva [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão do registro de imóveis, bem como a dizer se desiste da penhora de fls. 52/57. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-86.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Peres da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Peres da Silva, Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Amorim Alegre [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Amorim Alegre\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0122000-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Morais Fonseca [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Kátia Silva Cerdeira [Adv. Vania B. Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Morais Fonseca, Réu Simone Kátia Silva Cerdeira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 58/61, que apuraram a executar o valor de R$ 10.770,25, equivalente a 884.975,57 IDTRs e R$ 1.874,61, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001768-35.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Abrahão de Oliveira [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Abrahão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1081349"
                            ],
                            "1081351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Loroza\r\n\r\nRéu: Ecron Engenharia A/C MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, Prefeitura de Seropedica\r\n\r\nPelo presente fica m Ecron Engenharia A/C MARCOS ANTONIO COELHO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 119/120, que apuraram a executar o valor de R$ 7.465,08 , equivalente a 615.812,31 IDTRs e R$ 762,12 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081351"
                            ],
                            "1081350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0064800-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LEITE SOARES\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA, Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1079204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105600-69.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIEL DE ALMEIDA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0105900-31.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito do débito remanescente apurado, no importe de R$ 22.522,99, atualizado até 31/10/2010, sob pena de bloqueio de ativos financeiros .\r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos termos da CPI mantida por linha .\r\n\r\nProcesso: 0107000-94.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0107800-73.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Monteiro da Silva Junior [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchoes Itaperunense Ltda - ME [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Monteiro da Silva Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102400-73.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Nogueira Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Nogueira Vieira\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com o depósito referente a honorários periciais, no importe de R$ 2.000,00 .\r\n\r\nProcesso: 0101600-50.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes [Adv. Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima (OAB: RJ 25652 - D)]\r\n\r\nRéu: E.E.Pedras Ltda - ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fernandes, Réu E.E.Pedras Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do i. Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fereira da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0103500-10.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO TAVARES DA SILVA [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO COMUNITARIA APALACHE FM [Adv. Monica do Lago Rossi (OAB: RJ 68938 - D)], Réu: Maria Nelle de Siqueira Pereira, Réu: Romney de Siqueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO COMUNITARIA APALACHE FM\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o deferimento do parcelamento do débito previdenciário, bem como com os comprovantes de pagamento das parcelas vencidas .\r\n\r\nProcesso: 0104200-49.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BARRETO DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001044-98.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Vargas de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionara Esteves Fortuna [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Esteves Fortuna\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-83.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocklainy Ferreira Pinto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Rocklainy Ferreira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-03.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS E ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA ROCHA ELEOTERIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MARTINS MEIRELLES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União (INSS) foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0110000-53.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Cruz [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pre-Universitario Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Oliveira Cruz\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0111400-39.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Valle [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Paulo do Valle\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 172: \"... Corrija a Reclamada seus cálculos, vez que a diferença é devida desde o ano 2000. Indefiro o requerimento de multa, vez que a execução é provisória. Intime-se, deferindo-se à Reclamada o prazo de 10 dias para a adequação de seus cálculos. \"\r\n\r\nProcesso: 0112200-62.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Gonçalves Lessa [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que homologou os cálculos de fls. 100/104, fixando o quantum debeatur em R$ 6.609,67, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-17.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bastos [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que homologou os cálculos de fls. 106/111, fixando o quantum debeatur em R$ 14.623,28, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-69.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva e Silva [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100, que homologou os cálculos de fls. 95/99, fixando o quantum debeatur em R$ 10.609,66, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112800-83.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lopes da Cruz [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que homologou os cálculos de fls. 98/102, fixando o quantum debeatur em R$ 7.606,54, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-56.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VICENTE [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: CONST SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALTADA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Mônica Carvalho dos Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO VICENTE\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/06 do Órgão Especial deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0113700-66.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcina Jabor Oliveira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcina Jabor Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, nos termos da promocao do calculista. Prazo:10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fagundes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 203: \"... Venha a Reclamada com a documentação, em 48 horas .\"\r\n\r\nProcesso: 0118500-50.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO JACOB CAVALHEIRO [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Elias - (Espólio de) [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipro - Construcoes e Planejamentos Ltda [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipro - Construcoes e Planejamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425, que homologou os cálculos de fls. 423/424, fixando o quantum debeatur em R$ 111.505,10, atualizado até 31/12/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 1.000,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115400-14.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Barcelos [Adv. Delzio da Silva Schimith (OAB: RJ 118979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi de Itaocara [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi de Itaocara\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive da contribuição previdenciária. Fica ciente, ainda, de que deverá comprovar a devolução da CTPS à parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00, em favor da Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0118200-15.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio Pontes Candido [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio Pontes Candido\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-62.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392, devendo efetuar o pagamento, no importe de R$ 3.435,24, ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlindo dos Santos [Adv. Carlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, que homologou os cálculos de fls. 172/179, fixando o quantum debeatur em R$ 64.115,03, atualizado até 30/11/2010, além de custas judiciais no importe de R$ 240,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2000.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO FIRMINO ANDRADE [Adv. Jonas Sardella Andrade (OAB: RJ 45966 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: MIGRAMAR MIRACEMA GRANITOS E MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Urs Friedrich Ammann [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB 103.571-RJ)]\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0776/2010 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nId: 1079204"
                            ],
                            "1079202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/01/2011\r\n\r\n0101600-55.2003.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: AFFONSINHO LIMA CORREA\r\n\r\nExecutado: Aécio Guedes da Costa,CONSTRUTORA SUMARE LTDA,Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.648,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079202"
                            ],
                            "1079203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 28/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0102800-24.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fereira da Silva\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo Figueira\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que Embargos de Declaração opostos por Mário Luiz Oliveira Brum às fls. 140/142 foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1079203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1081344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067000-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aureliano Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\\ [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\\, Aut Claudio Aureliano Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES SALDANHA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. DE ELETRIF. RURAL E SERV. LTDA, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut MAURO BORGES SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-45.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida da Silveira Moreira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Betha Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Rocha Soutto [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco da Rocha Soutto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0176800-03.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Bastos Victor de Araujo [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas Ypiranga Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Bastos Victor de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000115-05.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Leandros de Jesus [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Suruí Minimercado Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Suruí Minimercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-42.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florêncio Nunes Barcelo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Gomes Valério [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Gomes Valério\r\n\r\nInformar se arcará com as custas da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Clem [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Clem\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.56/58 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014800-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Cézar Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: C A I Souza Representações Comerciais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Cézar Almeida\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 50/52 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169400-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira Abreu [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Eduacacional Millenium de Mauá Ltda ME. ( Metta ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Eduacacional Millenium de Mauá Ltda ME. ( Metta )\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0001416-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Farias da Silva [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Farias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001294-71.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Faccin Campos da Costa [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda. [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flor da Posse Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito das verbas periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-69.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Lucena Guimarães [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flor da Posse Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flor da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000460-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Moreira Duarte [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda. [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Moreira Duarte\r\n\r\nInformar se foi efetuado o depósito referente as outras parcelas já vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Gomes RIbeiro [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: PERBAN Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gomes RIbeiro\r\n\r\nInformar se recebeu os valores de FGTS e Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0054000-46.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE LTDA-ME [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA NOVO\r\n\r\nJuntar as peças necessárias para manifestação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan de Jesus Santa Rosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan de Jesus Santa Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 36/37. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-31.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES LOLI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES LOLI\r\n\r\nInformar se houve adimplemento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0193100-35.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Moreira Sant´Anna [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Cozzolino do Nascimento. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Moreira Sant´Anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felix [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda., Réu: Municipio de Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felix \r\n\r\nPagar as custas do processo. \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000459-83.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Nogueira de Castro Azevedo [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda. [Adv. Jorge da Silva Neves Júnior (OAB: RJ 141158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geysa Nogueira de Castro Azevedo\r\n\r\nInformar se foi efetuado o depósito referente as outras parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CIRO MARTINS FILHO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 1003200-31.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON SOARES DA SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF, para viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128700-22.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FIGUEIREDO RAMOS [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J. DOS SANTOS RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): JOSUÉ DOS SANTOS\r\n\r\nContemplar a garantia do juízo, sob pena de liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vieira Garcia [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Magé [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial Magé, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Tiago Vieira Garcia\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Luiz Knupp- Espólio de [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Amanda Aguilar Knupp N/P de Ana Maria Aguilar \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPM - Cooperativa de Policiais Militares - Em liquidação, Aut Jonas Luiz Knupp- Espólio de \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001281-72.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto [Adv. Thieze Amaral Moreira (OAB: RJ 154570 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto L.R.Souza [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto L.R.Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Indefiro, por falta de cabimento legal.\" \r\n\r\nProcesso: 0167200-55.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Clispim Ferreira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. a/c Contaud CRC/MT 0055, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Guaracy Clispim Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-93.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Mendes dos Reis [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nTI: Romero Teixeira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Délio Sampaio Filho \r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls. 156 e documento de fs. 157. \r\n\r\nProcesso: 0002300-26.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut DAVID SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nId: 1081344"
                            ],
                            "1081343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bitencurt Goncalves Junior\r\n\r\nRéu: Qualita S Tecnologia e Servicos, Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita S Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000819-18.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Eduardo Rosa\r\n\r\nEgdo: Walter de Araujo, Ferreira Estrutura Metalicas (Marmoraia Imperio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ferreira Estrutura Metalicas (Marmoraia Imperio), Walter de Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre os embargos de terceiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081343"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1081466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-21.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Janaina de Oliveira José (Representante Legal de Micaela de Oliveira Durte) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nForneça a parte ré cópia do ofício da Vara de Família que determinou a retenção de pensão alimentícia. \r\n\r\nProcesso: 0031200-13.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho de Moura [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Coelho de Moura\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Franca Brasil [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040800-58.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045500-19.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Pereira da Silva [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda [Adv. Flavio Coimbra de Alcantara (OAB: RJ 122588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Pereira da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-88.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR CLAUDIO DE FREITAS [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS MARCELINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CLAUDIO DE FREITAS\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069300-37.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irivaldo Daniel da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de moradores e amigos de Edson Passos e Adjacentes [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Supervia concessionária de transporte ferroviário s/a [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irivaldo Daniel da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072400-34.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Souza Moreno da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasileiro do Chopp Ltda, Réu: Fabio Prates Lima, Réu: Aline Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Souza Moreno da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080900-89.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Martins Furtado [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couros Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Martins Furtado\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080800-37.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Saraiva dos Santos [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couros Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Saraiva dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-26.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO MIRANDA FLOR [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM.FLUM [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENO MIRANDA FLOR\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081700-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme Pereira [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couros Indústria e Comércio Ltda na pessoa sócio Edson Pessoa de Vasconcellos junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-72.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Cunha Nascimento [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couros Indústria e Comércio Ltda na pessoa sócio Edson Pessoa de vasconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Cunha Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081900-27.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Franco Maia de Lima [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couros Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio Edson Pessoa de Vasconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Franco Maia de Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082000-79.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes de Oliveira Machado [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couros Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio Edson Pessoa de Vasconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes de Oliveira Machado \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-34.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Gomes dos Santos [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couros Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio Edson Pessoa de VAsconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Gomes dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082200-86.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Batista [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couros Ind. e Com. Ltda. n/p do sócio Edson Pesoa de Vasconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Batista \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia Alves de Brito Maia [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couros Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio Edson Pesoa de Vasconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Alves de Brito Maia \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-93.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couros Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio Edson Pesoa de Vasconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082600-03.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Barros [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couros Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio Edson Pesoa de Vasconcellos Junior [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Barros \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Monteiro Escuri da Silva [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E Art Couro Indústria e Comércio Ltda n/p do sócio Edson Bandeira Lopes Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Monteiro Escuri da Silva \r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0102900-20.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Franca Alves. [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora da Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Franca Alves.\r\n\r\nTendo em vista os contratos juntados através do sistema Jucerja, indefiro a sucessão aelgada e não comprovada. \r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Coutinho Neto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Coutinho Neto \r\n\r\nDefiro o parcelamento em quatro vezes de R$ 500,00, ciente de que será dado início à perícia tão logo sejam pagos os valores. \r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR RICARDO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSTRASUCOS LTDA ME [Adv. Wilma dos Santos Medeiros (OAB: RJ 25176 - D)], Réu: Rosita Simone da Silva Barboza, Réu: Rafael Figueiredo Coelho, Réu: Clarenil Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR RICARDO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097000-95.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CARVALHO RODRIGUES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARAL DA SILVA INFORMATICA LTDA- CTP COMPUTER, Réu: Nelson Sciart de Souza, Réu: Manoel Ormedilla Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-98.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIRO BORGES DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVista do ofício fls. 109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-26.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Gomes [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Gomes\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o autor pessoalmente o endereço. \r\n\r\nProcesso: 0111100-45.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de França de Mendonça [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Sabor Lanchonete a/c socio André Risbo Perini [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)], Réu: Art Sabor Lanchonete a/c sócia Cristiane dos Anjos Santos [Adv. Fabio Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 140544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de França de Mendonça\r\n\r\n\"Tendo em vista a informação da parte autora de que todas as parcelas foram devidamente quitadas e que o atraso ocorreu sem que fosse comprovada a má-fé. Indefiro o requerimento de execução da multa. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0119800-10.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Boca Ltda N/P SÓCIO GERENTE SR. MARCO SCHIMIT DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do réu, haja vista a devolução da notificação às fls. 31 e informação de renuncia às fls 32. \r\n\r\nProcesso: 0121700-62.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA VIANA DA SILVA [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR MMR MANHÃES LTDA-ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA VIANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-27.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Falcão dos Santos [Adv. Lenilson Antonio Ferreira (OAB: RJ 138971 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferença Serviços Mecânicos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Falcão dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 15. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-28.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SANTOS MORAES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA INDUS. BRAS. BIOFITOGENIA LABORATORIAL (EMBELLEZE) [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)], Réu: COOPERATIVA DE ENVASADORES EMB. E SERVIÇOS LTDA [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SANTOS MORAES\r\n\r\nForneça a parte autora meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123500-28.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SANTOS MORAES [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA INDUS. BRAS. BIOFITOGENIA LABORATORIAL (EMBELLEZE) [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)], Réu: COOPERATIVA DE ENVASADORES EMB. E SERVIÇOS LTDA [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA SANTOS MORAES\r\n\r\nVenha o autor, para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131200-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Andre Pereira [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Andre Pereira\r\n\r\nVenha o autor, para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gomes de Barros [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gomes de Barros\r\n\r\nvenha o autor, para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0131400-96.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Moraes [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Seguranca Ltda., Réu: Marcelo Veloso de Oliveira , Réu: Ricardo Luiz Senra de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Moraes\r\n\r\nVenha o autor, para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143500-20.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Gisele de Freitas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos (nome fantasia Angloschool)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gisele de Freitas\r\n\r\nvenha o autor, para dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0164500-47.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGADIEL BONFIM DANTAS [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO DE CARNES FORMOSO LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: MARCELO SEIXAS FORMOSO, Réu: CARMINDA DE SEIXAS FORMOSO, Réu: ENOC RIBEIRO SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGADIEL BONFIM DANTAS\r\n\r\nForneça a parte autora, meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1081466"
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                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0121300-83.2007.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Soraia Deise Monteiro\r\n\r\nRqdo: PMT Servicos Gerais, Auto Viacao 1001 S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m PMT Servicos Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da R. Sentenca, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081378"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FRANCO DE MENDONCA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE RJ (SERV APOIO PEQ E MICRO EMPR EST RJ) [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FRANCO DE MENDONCA, Réu SEBRAE RJ (SERV APOIO PEQ E MICRO EMPR EST RJ)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.309 ). \r\n\r\nProcesso: 0185200-74.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Conceicao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria de Ceramica Marica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Conceicao\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-15.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Leandro dos Santos [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Aut Uilton Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 77 ). \r\n\r\nProcesso: 0122400-44.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gualberto dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLHC Empreendimentos Ltda [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLHC Empreendimentos Ltda, Aut Fabio Gualberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 50 ). \r\n\r\nProcesso: 0173400-83.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Lima [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Mocana Lanchonete Ltda [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310400-62.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: BADARO SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 28344 - D)], Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Shirlene Pontes Novaes Almada (OAB: RJ 68458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BADARO SERVICOS LTDA, Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Aut GUSTAVO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 181 ). \r\n\r\nProcesso: 0035100-10.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Felix [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Felix\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-84.1978.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ VALLE SANTOS E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: AMARIO VICENTE DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALDEIR DOS SANTOS BONFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALDO C.OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GILZA M.OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: KLEBER R.SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARLI C. VASCONCELOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PAULO R. CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: PEDRO M.PEREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: TEREZINHA P. CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: VICTOR O ABREU [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEIR DOS SANTOS BONFIM\r\n\r\nApresentar nova procuração ou substabelecimento, em nome dos advogados LUIS AUGUSTO LYRA GAME , PATRÍCIA GEÃO MAROTTI e MARIANA DE BARROS PAULON. \r\n\r\nProcesso: 0001400-38.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Felisberta Porto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlota Menezes de Oliveira [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Felisberta Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000501-06.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Cesar Pezini dos Santos [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Pezini dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055600-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Pontes de Abreu [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Monsenhor Escriva Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales Pontes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188800-98.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Gomes Leite [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Gomes Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0111900-21.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR GONCALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARAI PRAIA HOTEL LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR GONCALVES, Réu ICARAI PRAIA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0327400-51.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR AZEVEDO COSTA [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: FONSECA E MOREIRA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 - D)], Réu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu FONSECA E MOREIRA REPRESENTACOES LTDA, Réu LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARMAC SA\r\n\r\nTomar ciência que os valores do depósito recursal de fls. 364, foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0422600-85.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ELISEO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Luciene de F. Freire Rodrigues (esposa) [Adv. Flávia Gomes de Souza (OAB: RJ 105311 - D)], Aut: Dara Rodrigues Carvalho (filha - MENOR), Aut: Ester Rodrigues Carvalho (filha - MENOR), Aut: Jerônimo E. Joaquim de Carvalho (filho), Aut: Jéfferson E. Joaquim Carvalho (filho), Aut: Jéssica E. Joaquim de Carvalho (filha)\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de F. Freire Rodrigues (esposa)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 370/374. \r\n\r\nProcesso: 0211200-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Artus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Artus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0249700-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Saturnino Braga [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN KOI BAR LTDA ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAN KOI BAR LTDA ME\r\n\r\nCiência do indeferimento de fls. 170, devendo observar o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001739-60.2010.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Paes de Castro Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de indeferimeto da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0189500-55.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA TAMERAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)], Réu: EMUSA - EMPR MUN. DE MORADIA URB. E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA TAMERAO\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl.226. \r\n\r\nProcesso: 0001922-31.2010.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Brito de Jesus [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.- COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.- COOPGUANABARA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001923-16.2010.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Candido Filho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Coopenavem Cooperativa de Trabalho de Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição.Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela 1ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0142400-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0142800-40.2009.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ávila & Castro Comestíveis Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ávila & Castro Comestíveis Ltda. \r\n\r\nJuntar cópia da petição inicial dos autos da RT01401-2009-243-01-00-2, para verificação do alegado as fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0063200-38.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes Couto [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Duarte Coutinho [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)], Réu: Paulo Sergio Duarte Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes Couto\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-48.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Thomaz Pereira [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe & Maciel Salao de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Thomaz Pereira\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Martins [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: Cora Sawerbronn [Adv. Claudio Jose Correia de Menezes (OAB: RJ 1002 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Martins, Réu Cora Sawerbronn\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE LIMA ILARIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPIRE COMERCIAL LTDA [Adv. Sandra Abate Murcia (OAB: SP 127720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPIRE COMERCIAL LTDA, Aut JAIR DE LIMA ILARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193500-35.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO NEVES QUINTELLA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 638, devendo comprovar nos autos a implentação do valor reajustado e depositar os valores co ncernentes aos reajustes não concedidos até a data da implentação, observando-se em relação à correção monetária, a decisão de fls.456. \r\n\r\nProcesso: 0121300-83.2007.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Soraia Deise Monteiro [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRqdo: PMT Servicos Gerais, Rqdo: Auto Viacao 1001 S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Auto Viacao 1001 S.A., Rqte Soraia Deise Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0176500-07.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Andrade de Oliveira Lima [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Roseli Andrade de Oliveira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0082500-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Santos [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauá Jurong SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0088300-29.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Jesus Tavares da Silveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle de Jesus Tavares da Silveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0117700-84.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições do autor, de fls. 512/514 e 475/478, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-78.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braga de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Ilha da Madeira [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Braga de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da Ré, de fls. 120, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Jesus dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Walcinei Christani da Silva [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walcinei Christani da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rte. \r\n\r\nProcesso: 0162400-18.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Almeida da Silva [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163100-23.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galvão da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0161700-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Coelho da Silva [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nRéu: AM dos Santos Comércio e Industria ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM dos Santos Comércio e Industria ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0267300-72.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JORGE ABICALIL [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0308700-51.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILEA LUIZA DA CONCEICAO JACQUES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0194100-56.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO JOVANY LTDA [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO JOVANY LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio. \r\n\r\nId: 1081379"
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                            "1081469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177800-29.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Ferreira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Wagner Machado Ferreira \r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 10/02/2011 às 15 horas para entrega das guias de FGTS ao autor, que deverá ser trazida pela reclamada, sob pena de multa de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001130-74.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Ourino [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de Trabalho , Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Ourino\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida endereçada à reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001053-59.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Palmas de Magalhães [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eraldo Palmas de Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos para corrigir erro da fundamentação, porém mantendo decisão anterior de improcedência do pedido. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Corrêa da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Corrêa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida endereçada à reclamada, devendo apresentar meios para a citação, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0181000-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Franklin da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Portal do Saber [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Franklin da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 93/94 e depósitos já realizados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001450-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idanilo Figueira da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Idanilo Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinnas Camcaho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Versaly Comércio e Serviços em Elevadores Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinnas Camcaho , Réu Versaly Comércio e Serviços em Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1081469"
                            ],
                            "1081459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/02/2011\r\n\r\n0184600-10.2007.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., na pessoa do sócio ANTÔNIO SANT'ANNA SOBRINHO,que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400.101,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162600-16.2007.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., na pessoa do sócio ANTÔNIO SANT'ANNA SOBRINH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.686,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081459"
                            ],
                            "1081465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0125700-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Santos de Paiva \r\n\r\nRéu: Savinho Jardim e Colégio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Savinho Jardim e Colégio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029000-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Calsolares do Couto\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - RJ, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi - RJ, na pessoa dos sócios ANTONIO CARLOS PROCÓPIO DE PÁDUA MARTINS DA SILVA e LEYDINEIA ELIDIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora realizada através do sistema Bacen Jud. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219100-68.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Silva \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081465"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1081222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104100-95.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Figueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Miriam de Souza Figueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Teles de Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tereza Cristina Teles de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-07.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neid da Conceicao Russo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neid da Conceicao Russo\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 136, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0196500-07.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MORAES [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPor tratar-se de mera atualização, venha a ré com o pagamento da diferença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-19.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO RUBERTO DE PAULA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: S/A INDUSTRIAS VOTORANTIN [Adv. Luiz Antonio Vieira (OAB: SP 51171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A INDUSTRIAS VOTORANTIN\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvarás nºs. 1282 e 1283/2010. Recebê-los no Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0212700-89.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD TAVARES FAJARDO [Adv. Marilu Freitas (OAB: MG 51355 - B)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RONALD TAVARES FAJARDO\r\n\r\nDar vista dos calculos de fls. 192/193, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0097900-43.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabieli Gomes de Carvalho [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda., Réu: Associacao Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Maxwell da Silva Miranda (OAB: RJ 110746 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabieli Gomes de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos conforme promoção de fls. 280, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Gabriel LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Nova Friburgo\r\n\r\nPromover os atos e diligências que lhe competem, em 48 horas, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0205100-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maturana Vieira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Sergio Maturana Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.02.2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente do NOVO HORARIO de Audiência, mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0098900-10.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Crecir Felix Gomes [Adv. Carlos Humberto Melo dos Santos (OAB: RJ 73681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. repr. p/ Vanice Alvim Garcia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crecir Felix Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0113500-70.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Morro Queimado Ltda.(nome fantasia Casa Friburgo) [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Morro Queimado Ltda.(nome fantasia Casa Friburgo)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0122400-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdinea Santissima da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sdinea Santissima da Conceicao\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 197/207, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0126300-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Aparecida Macario de Siqueira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A., Aut Karla Aparecida Macario de Siqueira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 448, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0169600-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Kátia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 699/701, ofertados pela parte autora, foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0171000-26.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Genir Costa da Silva [Adv. Wilma Das Gracas Azevedo Constantino (OAB: RJ 114106 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefatos, Tecidos, Couro e Metal [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genir Costa da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 128/130, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0171300-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDigam, as partes, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0183700-88.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: JOAO CARLOS GOMES SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GOMES SILVA, Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 387/391, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0188500-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAULINO ALVES [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FÁBRICA YPÚ - ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ RAULINO ALVES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 183/201, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada.* \r\n\r\nProcesso: 0191300-43.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA DO ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CACHOEIRENSE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA DO ERJ \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, de acordo com os parâmetros fixados às fls. 209. Prazo de 30 dias.*\r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emiliano Monnerat [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Emiliano Monnerat\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas através do Bacen Jud, já que os CNPJs referem-se à pessoas jurídicas distintas das rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-07.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDI FRANCISCO CALDAS [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN MIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONDI FRANCISCO CALDAS, Réu GREEN MIL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora. Ciencia de que decorrido o prazo de embargos, será expedido alvará em favor do reclamante, devendo indicar as deduções a serem feitas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Silva Fernandes [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Leonardo Mattos da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Silva Fernandes, Réu Jose Leonardo Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 180, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-71.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Leal Correia [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Santa Rita de Macacu Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Leal Correia, Réu Padaria Santa Rita de Macacu Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-26.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DELIA [Adv. Temujin Pereira Pimentel (OAB: RJ 77253 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA VEICULOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DELIA\r\n\r\nDar vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Moraes Amaral [Adv. Paulo Cesar dos Santos Barreto (OAB: RJ 130008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Moraes Amaral\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.255 , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0123900-75.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Costa Eccard [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes Rosa Ltda. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Brantes Rosa Ltda., Aut Luciane da Costa Eccard\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA), Réu: Antonio Silvio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 100, em que indefere-se por força do que dispõe o Provimento da Corregedoria do E.T.J/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100900-32.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NEVES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA NEVES, Réu FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.271 : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0105500-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO VENTURINO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART. DE TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ART. DE TECIDO, COURO E METAL S/A, Aut MARTA PINHEIRO VENTURINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0114300-16.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FAGUNDES CAMPOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARILENE MANSO LOPES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TEC COURO E METAL S/A, Aut MARCOS FAGUNDES CAMPOS, Aut MARILENE MANSO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0126300-48.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AMANCIO DA SILVA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: LACTEA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACTEA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls.438, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-47.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR VITORIANO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut NAIR VITORIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes , por 10 dias sucessivos. Fls. 299/300 \r\n\r\nProcesso: 0114200-61.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA, Réu FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A, Aut GILMAR DE AZEVEDO LEANDRO, Aut MARIA DO CARMO FAUSTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A, Aut ODILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0116000-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0106400-74.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE RIBEIRO FERREIRA DE FREITAS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU- ART.DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE RIBEIRO FERREIRA DE FREITAS, Réu FABRICA YPU- ART.DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0109600-94.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA ESTANISLAU [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A, Aut VALDECIR DA SILVA ESTANISLAU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA SCHUCHMANN [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART.TECIDOS, COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ART.TECIDOS, COURO E METAL S.A., Aut MARIA FRANCISCA SCHUCHMANN, Aut MARIA PACHECO DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0113600-40.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY BEZERRA LEITE [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TEC COURO E METAL S/A, Aut VALDECY BEZERRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0115300-51.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MATEUS SILVA DA CONCEICAO [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A, Aut SEBASTIAO MATEUS SILVA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0163400-85.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por falta de preparo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-41.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHAS DE FRIB. ARTESANATO DE CARNES LTDA. [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)], Réu: Stanislaw Szaniecki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS ALFENAS DA SILVA JUNIOR, Réu MONTANHAS DE FRIB. ARTESANATO DE CARNES LTDA., Rio Chami Imobiliaria S.A.\r\n\r\nDar vista da promoção e atualização do saldo devedor de fls.349/351, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-74.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AGOSTINHO DE CASTRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.590, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-02.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Soares [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.173, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-90.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Banhato [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.94, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-38.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Souza Lanes [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.78, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AQUIMARIO JACIR KNUPP [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIMARIO JACIR KNUPP\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Forster Dornellas [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Meat Mix Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.64, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150300-97.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mello Saippa [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.60, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ponte Machado [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.63, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-14.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Mata Mariano [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls.58, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERENICE ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS NIGTH AND DAY LTDA [Adv. Mario Francisco de Azevedo (OAB: RJ 84647 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS NIGTH AND DAY LTDA\r\n\r\nVista da peticao de fls.951, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes Moliari [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A.(A/C Sind.Dr.Manuel Antonio A.Lopes) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes Moliari\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, observando a promoção de fls. 317.\r\n\r\nProcesso: 0106500-92.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R J BARBOSA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes \r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, observando a promoção de fls. 316. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO THOMAZ LONTRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.394, 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Oliveira [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Oliveira, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-40.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SIDINEY DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: D J S FRIBURGO MADEIREIRA LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: DEJUNIO DOS SANTOS [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEJUNIO DOS SANTOS, Réu D J S FRIBURGO MADEIREIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-87.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Garcia da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Garcia da Silva\r\n\r\nAnte os termos da presente e tendo em vista o disposto no CPC, art. 655, indefiro o requerido às fls. 341/343 \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENITH THURLER [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TECIDO COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART TECIDO COURO E METAL SA, Aut ZENITH THURLER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0109900-70.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Maciel Bueno [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas primo Schincariol, Aut Viviane Maria Maciel Bueno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1081222"
                            ]
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                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1081572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-48.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisio Laurindo dos Passos [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisio Laurindo dos Passos, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /03 /2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000359-84.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians Jorge Bonan Maranhão [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Serra Distribuidora Ltda [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor da Serra Distribuidora Ltda, Aut Wilians Jorge Bonan Maranhão\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 03 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-43.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrey Moreira Carvalho [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Moreira Carvalho, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /03 /2011, às 09;00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0042700-33.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Carino do Amaral [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Aut Marcia Cristina Carino do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação designada para o dia 24/02/2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Barros Bom [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros Bom, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /03 /2011, às 10;40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Menezes Claudio [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Menezes Claudio, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /03 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Rodrigues Lage [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Rodrigues Lage, Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000084-38.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Paula Dirques [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut Magno Paula Dirques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /03 /2011, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0037100-31.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana Venancio Monteiro [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santana Venancio Monteiro, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000053-18.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira de Almeida [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Pereira de Almeida, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia03/ 03 /2011, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000052-33.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/03 /2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-63.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Barizon [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut José Luiz Rodrigues Barizon\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /03 /2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelvan Barbosa de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelvan Barbosa de Souza, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /03 /2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0052500-85.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramônica Almeida da Silva Mello [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social, Aut Ramônica Almeida da Silva Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0047800-66.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laniella Pacheco Martins [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio, Réu INSTITUTO SORRINDO PARA VIDA , Aut Laniella Pacheco Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0069400-80.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Noronha de Souza [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Noronha de Souza, Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000048-93.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Silva Ferreira [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut Isaias Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 /03 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000020-28.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva de Souza [Adv. Gilverson Ramos Gecler (OAB: RJ 145936 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva de Souza, Réu INTERMED SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/03 / 2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0044000-30.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamara Pinheiro Rodrigues [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliamara Pinheiro Rodrigues, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-63.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Signorelli [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio -O.S.Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdal Signorelli, Réu Instituto dos Lagos - Rio -O.S.Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0046000-03.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Souza Fernandes Fagundes [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Souza Fernandes Fagundes, Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2011, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-67.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva André [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete da Silva André , Réu Instituto Sorrindo para a Vida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24/02/2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 03 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000379-75.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Azevedo Porto [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Azevedo Porto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000370-16.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania de Oliveira Coimbra [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amendoeiras, Réu: Ronaldo Albano Dias, Réu: Dinah Areas Rodrigues Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania de Oliveira Coimbra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011, às 15:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolívia Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Posto 5 Estrelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bolívia Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011, às 16:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000313-95.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jose Pereira Vaneli [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Daflon [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)], Réu: Alcineu Daflon [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon, Réu Dulcineia Daflon, Aut Marcus Jose Pereira Vaneli\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-31.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerusa Gonçalves Christani [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Jerusa Gonçalves Christani\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 03 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000271-46.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida da Silva, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 03 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000322-57.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Villas Boas [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut Paulo Cesar Villas Boas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 03 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000323-42.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Poubel [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Dayana da Rocha Pietrani (OAB: RJ 143823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empa S/A Serviços de Engenharia , Aut Gilberto dos Santos Poubel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 03 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-12.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir da Silva, Aut Daniel Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 02/03/2011, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000029-34.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moreira Jander [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Moreira Jander\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 03 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Gonçalves [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 03 / 2011, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Firmino [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (FAETEC), Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 03 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-79.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícios Christani [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio C.G. Figueira M.E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícios Christani\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 03 / 2011, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Wermelinger [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuária de Duas Barras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Wermelinger\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 03 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000366-76.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cruz de Andrade [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro-pecuária Bela Vista Limitada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cruz de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15 / 03 / 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Trindade [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: W. W. F. Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 02/03/2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0041700-27.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lucas Verly [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda, Réu Municipio de Duas Barras, Aut Rogério Lucas Verly\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 03 / 2011, às 2011 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0032500-93.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaak Soares de Brito [Adv. Tania Regina Cerqueira (OAB: RJ 135168 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Vip [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Vip, Aut Izaak Soares de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 03 / 2011, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nProcesso: 0000087-90.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Araújo Barrias [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: LOB Comércio de Material de Construção Ltda. (Trevo de Cordeiro Mat. de Construção) [Adv. Elomar Curty Guerra Junior (OAB: RJ 148399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOB Comércio de Material de Construção Ltda. (Trevo de Cordeiro Mat. de Construção), Aut Mário Sérgio Araújo Barrias \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 02/03/2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1081572"
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                                "Processo: 0011100-42.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL VELARDO DOS SANTOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JEATEL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME, Réu: Jetro Benedito Pinheiro, Réu: Adriana Aparecida Cariglio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL VELARDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-61.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Sucos Flor dos Abaís Ltda. ME, Aut Viviane Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de declarou a extinção da execução, com base no artigo 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-30.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CERQUEIRA DA CONCEICAO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: Pedro Ferreira Cunha, Réu: Wanda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CERQUEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-96.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUERLI DE OLIVEIRA FRANCISCO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: LICEU SANTA MARTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUERLI DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-64.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO BRANDAO DE PAULA [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LACTO BRAX REPRES DIST GENEROS ALIMENTICIOS LT [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)], Réu: Carlos Alberto Sanches Ferreira, Réu: Luciene da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO BRANDAO DE PAULA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-81.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bento Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência do valor da liquidação e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152900-34.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA D`ANGELI BRAGA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SILZETE CERQUEIRA ROMANO, Réu: Arialdo dos Santos Lacerda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Wanda Rodine de Brito, Réu: Maria da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Vilma Severino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA D`ANGELI BRAGA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215500-52.2001.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDA STANECK MARQUES [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: J M ASSESSORIA MEDICA LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: CLINICA MEDICA PSIL [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Sabina Radunsky , Réu: Paulo Jorge Dickstein [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA STANECK MARQUES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-63.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE ORMOND [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: Raimunda Batista de Assis, Réu: Carlos Augusto Teles Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE ORMOND\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-30.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON VICENTE PEREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIS WIDAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Julio Cesar Rodrigues Lima (OAB: RJ 87123 - D)], Réu: LOURDES CRISTINA PIRES PEREIRA DE MELO [Adv. Julio Cesar Rodrigues Lima (OAB: RJ 87123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON VICENTE PEREIRA\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução ,em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Barbosa Almeida [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Barbosa Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-69.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MACEDO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA TRANSPORTE COMERCIO OSSO SEBO LTDA [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Réu: José João dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MACEDO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-65.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARIA DE CARVALHO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: N T C II CURSOS DE NOVA IGUACU N/P SOCIO MARIO LUIZ CRUZ DA COSTA, Réu: Mario Luiz Cruz da Costa\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARIA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-27.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUZIA DE OLIVEIRA MELO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VERA LUZIA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 585 \" Deixo de conhecer dos Embargos à Execução interpostos pela ré nos autos da Execução Provisória, eis que já iniciada a execução definitiva.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-51.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rubens Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Socorro do Carlinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rubens Cruz\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-53.1994.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL - TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-25.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-43.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VIEIRA FREIRE [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: J CAPUTO UTILIDADES PARA O LAR LTDA, Réu: João Carlos Alves, Réu: Patricia Carlos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VIEIRA FREIRE\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-76.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON PINTO ANDRADE [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FRIOS 2000 MERCEARIA LTDA [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Jorge Luiz Ribeiro Machado, Réu: Norma Sueli Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON PINTO ANDRADE\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-51.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendes da Silva [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: A Costa Mendes Artefator de Cimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para desentranhar os documentos. \r\n\r\nId: 1079912"
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1081312": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002240-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Iguassu Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hort Frut Sai de Baixo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Iguassu Figueiredo \r\n\r\nAo interessado sobre resposta negativa da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0116700-25.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Martins de Souza [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: RGA Produções Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Martins de Souza\r\n\r\nAo interessado sobre resposta negativa da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0053000-75.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Borges [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Independência Ltda. ME N/P sócios Affonso da Costa Lima Filho e Marcos Mello da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Dist de Frutas Legumes Ltda. n/p sócio Marcelo Fernandes Knust, Réu: Comércio Nampo Knust Dist. de frutas Legumes Ltda. N/P sócio Nelson Tsuyoshi Nampo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303300-19.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO NUNES DA SILVA\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0314300-98.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TEIXEIRA DE ARAUJO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0666/2010, no valor de R$ 3.486,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0314100-52.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Nascimento Coelho [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito relativo aos honorários periciais, no valor total de R$ 2.000,00 conforme fls. 180, em 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0313600-49.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Silva Ancillotti [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: Hemillyn Victoria Ancillotti\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Silva Ancillotti\r\n\r\nFornecer o endereço do menor Luiguy Alexandre Linhares, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311800-20.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Valasco dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Almirante Cox\r\n\r\nCiência a reclamada de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0311100-49.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONTEIRO FRANCO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS A A BASTOS COMERC DE MAT DIDATICOS LTDA [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MONTEIRO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria em apenso, devendo manifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0302100-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Aurelio do Nascimento Rodrigues [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Corvette Roupas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corvette Roupas Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0322800-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lucas Moreira da Silva - Representado por Fabiana Moreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravamax Protecoes Tecnicas Ltda.ME, Réu: Barrafor Revendedora Autorizada Ford\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Lucas Moreira da Silva - Representado por Fabiana Moreira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0320900-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pinto [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos Pinto\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0319700-54.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Garcia da Rosa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: 111 Mercado Principe do Jardim Catarina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Garcia da Rosa\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.661,07, equivalentes a 629.504,52 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0319000-78.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lopes de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda- A/C SOCIO HENRIQUE DOMINICK FILHO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - Ceg, Réu Valeur Servicos de Gas Ltda- A/C SOCIO HENRIQUE DOMINICK FILHO, Aut Wellington Lopes de Souza\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0780/2010, no valor de R$ 496,52, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0781/2010, no valor de R$ 4.363,72, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0316900-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Carvalho Borges [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROB GONCALENSE LTDA-ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Cooperativa de Moto Boy do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COPEXPRES [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Carvalho Borges, Réu Cooperativa de Moto Boy do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COPEXPRES, Réu DROGARIA ROB GONCALENSE LTDA-ME\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.205,91, equivalentes a 1.416.357,43 TR's acumuladas, atualizadas até 30/09/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0316600-28.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL INACIO SILVA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAN REPAROS NAVAIS LTDA A/C RICARDO FRANCO DE ARAUJO, Réu: ESTALEIRO CASSINU (SHIPYARD) [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO CASSINU (SHIPYARD)\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0324300-02.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: LTN VIDEO LOCADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0324100-14.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidt Industria e Comercio de Toldos Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidt Industria e Comercio de Toldos Ltda. ME, Aut Marco Antonio Teixeira de Paula\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0738/2010, no valor de R$ 10.553,16, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e advogado. \r\n\r\nProcesso: 0323700-34.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES [Adv. Nei Marcio Trugilho Soares (OAB: RJ 104805 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MINI CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA GONZAGA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0772/2010, no valor de R$ 1.200,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0323600-79.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, no valor total de R$ 2.000,00, conforme fl. 357, em 10 dias, sob pena de perda da prova. ..\r\n\r\nProcesso: 0320800-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Augusto da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Augusto da Silva\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nId: 1081312"
                            ],
                            "1081314": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0185200-80.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Inacio dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Inacio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-69.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandre Fermiano [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0188900-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-06.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cardoso [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cardoso\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0184700-14.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Leal da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Wellington Leal da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0726/2010, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0185700-15.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amr Vieira Construtora 2007 Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0184800-71.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FIGUEIREDO [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: HIPERMERCADOS EXTRA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAO DE ACUCAR S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenes Souza Freitas [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-56.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corteze de Souza [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Corteze de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamado, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184100-61.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Iony Material de Construcao Ltda A/C do Socio Iony Elias Canela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-44.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cruz Dantas [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cruz Dantas\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria em apenso, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-34.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Cerqueira de Almeida Rodrigues [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO SAF LTDA, Réu: Centro Educacional Goncalense, Réu: Centro Educacional Sul Amercicano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adely Cerqueira de Almeida Rodrigues\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-70.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Machado da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0160100-89.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Vieira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: M Martins Rezende Produtos de Limpeza ME [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Martins Rezende Produtos de Limpeza ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0130900-37.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Bastos [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veiculos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Bastos\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-61.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deork da Silva Daniel [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Universo\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0151600-93.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUDISIO BRAZ [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COOKS HOUSE FABRICA DE COZINHAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUDISIO BRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-35.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda. [Adv. Jose Roberto Marcondes (OAB: RJ 2413 - A)], Réu: Paulista de Construcoes e Comercio S. A. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0169800-60.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Laurindo da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Laurindo da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela 2ª reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vasconcelos Barbosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0162600-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira da Silva Filho [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pereira da Silva Filho\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0170200-84.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE PEREIRA HERMANO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: SILCURT`S CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: GRUBB REP COM E IND DE ROUPAS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE PEREIRA HERMANO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria em apenso, devendo requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-40.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BARBOSA DA CUNHA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A N/P DO SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0176200-32.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS PEREIRA BARROSO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIADA DE MASTEC INEPAR SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCOS PEREIRA BARROSO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arthur da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arthur da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-78.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Lima Alexandre [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bs Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Lima Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-38.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ESTEFANIO BEZERRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO MAGIA LOCADORA DE VIDEO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ESTEFANIO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-53.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Pereira da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1081314"
                            ],
                            "1081313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0079600-36.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Comercial Nampo Knust Dist de Frutas Legumes Ltda. n/p sócio Marcelo Fernandes Knust, Comércio Nampo Knust Dist. de frutas Legumes Ltda. N/P sócio Nelson Tsuyoshi Nampo\r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Nampo Knust Dist de Frutas Legumes Ltda. n/p sócio Marcelo Fernandes Knust, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar (...) \r\n\r\nProcesso: 0188900-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081313"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1080068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001523-39.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Vieira Ferreira [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkb Rio Cosmeticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Vieira Ferreira \r\n\r\nObserve o Reclamante que a emenda deverá ser substitutiva, bem como deverá ser apresentada cópia para a ré, o que deverá ser cumprido no derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143700-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Velten [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Velten , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende de Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: EMVISERV - SEGURANÇA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rezende de Rodrigues \r\n\r\nVenha com mais uma cópia, no prazo de 5 dias, a fim de ser remetida à referida ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001939-07.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Botelho da Silva [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarabis Point Super Lanche Ltda. ( Habib´ s ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Botelho da Silva \r\n\r\nApresentar emenda à inicial, no prazo de 10 dias, na qual atribua valores aos pedidos realizados, sob pena de extinção na forma do art. 852 B§1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001314-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Azevedo Freitas [Adv. Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Azevedo Freitas \r\n\r\nNo prazo de 5 dias, venha com duas cópias da emenda conforme determinado na ata de fl. 42, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001766-80.2010.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio Borges de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cláudio Borges de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao RO de fls.107/116 da RT 0112500-35.2009.5.01.0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018800-88.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGONIL 77 DIST DE PRODUTOS ALIMENT LTDA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA, Réu FRIGONIL 77 DIST DE PRODUTOS ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 207/208.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0213300-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicencia Cesário da Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicencia Cesário da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 86/91, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-25.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec do Brasil S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE LIMA RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 246/247.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001093-87.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares Gomes [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Muliceiro Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Muliceiro Serviços Marítimos Ltda., Aut Sebastião Soares Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.74/76: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 11,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 216/221.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001127-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Dias de Miranda \r\n\r\nRéu: Ponto Dois Irmãos Unidos 462 Alimentos Ltda. Epp [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Dois Irmãos Unidos 462 Alimentos Ltda. Epp\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 170.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0013400-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando de Araujo Braga [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando de Araujo Braga\r\n\r\nNego seguimento ao recurso por falta de preparo, conforme fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0220600-17.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHA\"ANNA RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 24611 - D)]\r\n\r\nRéu: YPE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: MARIA DO SOCORRO CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHA\"ANNA RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 257/258.\r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0217400-06.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria da Silva Areias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDizer se pretende produzir prova pericial no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001287-87.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bento dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Bento dos Santos , Réu Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 36.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0070000-51.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva da Cunha [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lopes Andrade Eletrônico Ltda. [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Lopes Andrade Eletrônico Ltda. , Réu Sky Brasil Serviços LTDA, Aut Thiago Silva da Cunha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 253/258: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 20,00, pela 1a. Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BITTENCOURT [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Dutra Pires\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-71.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leandro Pereira Moraes [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Economico Ltda [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leandro Pereira Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.88/100, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-21.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEK SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 37v, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, ciente que decorrido \"in albis\" o processo será remetido ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0026800-28.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Alves dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda, Réu Minimercado Recreio do Laranjal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000296-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moura de Castro Dantas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Revisa Consultoria e Vendas de Seguros Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revisa Consultoria e Vendas de Seguros Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 53/59, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-25.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Danielle Rocha Teixeira (OAB: RJ 139164 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Iris Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Iris Hotel Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 73/88, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-40.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Helena de França [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Helena de França\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0039600-25.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pinto Sardinha Feitosa [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pinto Sardinha Feitosa\r\n\r\nIndeferido o requerimento de devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA XAVIER [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0042000-61.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTICOLA BUAL LTDA [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074700-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Messias Pereira da Conceicao [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: J r Paula toldos Ltda.ME [Adv. Zair Silva dos Santos (OAB: RJ 49074 - D)], Réu: Estruturas Metálicas D´Paula Ltda ME [Adv. Zair Silva dos Santos (OAB: RJ 49074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Messias Pereira da Conceicao\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061000-03.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS MORAES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS MORAES\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme determinação de fl. 88. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barbarina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a ação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077800-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franclin do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franclin do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 108/130 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-46.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Brito da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Brito da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 407.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-07.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHANSEN DA SILVA PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla energia e Serviços S.A., Aut JHANSEN DA SILVA PORTO\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-52.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gerson Melo Nepomuceno [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonn Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gerson Melo Nepomuceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Gomes de Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Gomes de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 78/96 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-48.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LEITE EDUARDO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DUNAS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. A/C DO SOCIO, Réu: CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LEITE EDUARDO\r\n\r\nVista no prazo de 30 dias. No silêncio, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141400-28.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Barbosa Firmino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Barbosa Firmino\r\n\r\nReceber o valor depositado ou impugnar o cálculo da ré no prazo de 5 dias, conforme determinação de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001682-79.2010.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio José da Silveira Guimarães [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio José da Silveira Guimarães \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o RO de fls. 103/111 da RT 0081600-69.2009.5.01.0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001687-04.2010.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Transtime Barra Transp Rodoviarios Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Gomes Chaves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Gomes Chaves, Agdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao RO de fls. 137/141 da RT 0044400-28.2009.5.01.0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2010.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Plus Life Cooperativa de Trabalho de Prof da Area de Saude e Apoio Ltd [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocilene Vieira dos Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jocilene Vieira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao RO de fls. 312/322 da RT 0133200-03.2007.5.01.0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001688-86.2010.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Francisco Carlos Pires Girion [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bruno de Souza Correa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno de Souza Correa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como apresentar contrarrazões ao RO de fls. 128/134 da RT 00444-62.2008.5.01.0262.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1080068"
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                            "1080070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2011\r\n\r\n0208000-75.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: CETRO ARTIGOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CETRO ARTIGOS DE CIMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.848,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028800-79.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS FERNANDO CUSTODIO\r\n\r\nExecutado: A J R SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA n/p sócio Albino José Rodrigues,A J R SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A J R SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA n/p sócio Albino José Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.804,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080070"
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                            "1080067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000667-75.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem de Oliveira Moreira\r\n\r\nRéu: Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT ), Infocoop Serviços de Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Infocoop Serviços de Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080067"
                            ],
                            "1080069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0189800-78.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Socram Reparos Navais Ltda., Estaleiro Cassinu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Socram Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, o(a) Reclamante portando a sua CTPS, no dia 15/02/2011 às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda as devidas anotações em tal documento, ficando a Secretaria autorizada a fazê-lo em caso de ausência injustificada da ré, conforme determinação de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 216/221.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ademir Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tencicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tencicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 107/110 e oferecer contrarrazões ao recurso interposto pela 2a. Reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080069"
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                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1081311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000250-19.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição ( Extra Supermercados ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Distribuição ( Extra Supermercados ) , Aut Francisco Fernandes , Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 3ª Reclamada foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000415-66.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fialho da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Therezinha Coimbra Franca Batista (OAB: RJ 62420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fialho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.92. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro Barros [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 24/03/2011 às 15 horas, para anotação da CTPS do autor, bem como para entrega das guias do seguro desemprego e das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0206300-14.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Irene de Araújo Vidal Lopes \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a Ré às fls.137.\r\n\r\nProcesso: 0198000-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Pegado de Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Pegado de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a Ré às fls. 41.\r\n\r\nProcesso: 0000430-35.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Fonseca e Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda. [Adv. Diana Martha Soares Martins (OAB: RJ 120366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Fonseca e Souza , Réu Posto Camarão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-35.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Vieira Fernandes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Engenharia e Construcoes Civis Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Rosh Engenharia e Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 145/146, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0119800-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Galvão Parreiras [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué G. Vieira Marcenaria Ltda - ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josué G. Vieira Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0136600-19.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Vasconcelos Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A(Massa Falida de) [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A(Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0180100-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Alves dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Angelo Magalhães [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milena Angelo Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0132200-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves dos Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda, Réu José Ferreira Campanha, Aut Luiz Alberto Gonçalves dos Passos \r\n\r\nVenha a 1ª Reclamada com as peças para formação da Carta Precatória Inquiritória para oitiva da testemunha Luzia Valentina Vale Napolitano, bem como com os quesitos. O autor também deverá apresentar sua quesitação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-21.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lopes [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lopes\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 85. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lemos de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lemos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0022300-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Teles dos Santos [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Teles dos Santos \r\n\r\nComprovar honorários periciais, no valor de R$ 1.200,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Cardoso [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Cardoso\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 186, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Barboza Jardim da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Casa de Saude Vila Paraiso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Barboza Jardim da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 93. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gonçalves Filho [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gonçalves Filho, Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Dias [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16 : Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente junto a Jucerja, devendo apresentar novo endereço da ré e/ou de seus sócios, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0099000-61.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena da Costa Bezerra [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Helena da Costa Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0098300-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Gomes de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Gomes de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida Batista de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Wanucia Vergasta de Lacerda (OAB: RJ 138840 - E)], Réu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contract Top Services Ltda. \r\n\r\nCumpra a signatária da petição de fls. 211 os termos do art. 45 do CPC, ante a certidão exarada também às fls. 211. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0139800-34.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 212/213 e regularização do PIS. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Buonincontro de Farias Bezerra [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Renato Buonincontro de Farias Bezerra\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Farias Marinho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sampaio Farias Marinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2009.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gaspar [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reformas ME , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gaspar \r\n\r\nFica ciente o patrono do autor que deverá atualizar seu endereço, comparecendo a qualquer Distribuidor desta Especializada para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0158800-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Amorim Correia [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco itaú A.S. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco itaú A.S. , Aut Cristiane Amorim Correia, Réu Fic Promotoria de Vendas Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0158800-20.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representações de Casas Pré-Fabricadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Lima Barros [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Lima Barros \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 55. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-21.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Silva [Adv. Vicente Lyra Filho (OAB: RJ 138635 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque das Flores [Adv. Mauricio Silva de Oliveira Braga (OAB: RJ 105591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque das Flores\r\n\r\nProceder ao recolhimento da diferença da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de bacenjud II. \r\n\r\nProcesso: 0210300-91.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Gomes Pereira [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Gomes Pereira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 40. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-29.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milcéa Lobo de Carvalho [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Juciane Botti Mayrink, Réu: Luciano Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milcéa Lobo de Carvalho\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 26. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Izidoro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos França Marcenaria, Comércio e Representações Ltda - ME. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Izidoro\r\n\r\nO patrono do autor deverá tomar ciência da certidão de fls. 101 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-14.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moura dos Santos Barcelos [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPI com certidão negativa e de que deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-13.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Froes Pereira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Geny da Costa Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Froes Pereira\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 57/60. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001291-21.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos Cardoso Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gradim Industria e Serviços de Equipamentos e Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.14. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1081311"
                            ],
                            "1081309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0011200-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Suellen de Lourdes Teles de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Suellen de Lourdes Teles de Souza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081309"
                            ],
                            "1081310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0014700-06.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Cardoso\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 186, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Rangel\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda n/p dos Sócios Gilmar Vicente Dassie e Giovani José Dassie.\r\n\r\nPelo presente fica m Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081310"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1081514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Mattos Lobo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/02/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da homologação dos cálculosde fls. 111/112: valor bruto R$ 7.359,89 e líquido ao reclamante R$ 5.497,08, bem como de que foi designada audiência para tentativa de conciliação na data acima .\r\n\r\nProcesso: 0255500-52.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio de Moura do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIntimo o Dr, Marcio Faustino, OAB 168796 à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Timoteo Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nIntimo o Dr, Marcio Faustino, OAB 168796 à devolução dos autos à secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0143100-56.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilson Marinho Serafim [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. a/c Jose Carlos dos Santos Magalhães [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp - Mão de Obra Especializada Ltda. a/c Jose Carlos dos Santos Magalhães\r\n\r\nIntimo o Dr. Rodrigo dos Santos Gomes, OAB 165096 à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0150400-89.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEBALDO FIUZA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLAS E SOLDAS AUTO RODA VIVA LTDA, Réu: MARINO DE OLIVEIRA, Réu: MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEBALDO FIUZA\r\n\r\nIntimo o Dr.Carlos Marcio de Paula Leocadio, OAB 57955 à devolução dos autos á Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1081514"
                            ],
                            "1081548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001363-31.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Penha Barreto [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jabneel Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1081548"
                            ],
                            "1080995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0057800-49.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENGENHARIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO SANTOS AMARAL, MARIO CORREA DA COSTA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Silveira Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itaipava Lojas de Departamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar suas impugnações aos cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-94.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES MAGALHAES\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, PAULO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ADISBENI DE ABREU MARTINS, ANSELMO DA SILVA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-29.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline das Dores Machado\r\n\r\nRéu: Junior Calçados - Cezar Ferreira Rodrigues Calçados Me, Júnior Cesar Ferreira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Júnior Cesar Ferreira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informados as fls. 61 foi convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126000-59.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda A/C FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES e SILVANA ALVES DA COSTA, Marcellu´s Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-03.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Machado\r\n\r\nRéu: Mercearia Unidos de Santa Cruz Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE SOARES DE ARAÚJO, LÍDIA MARIA DIAS DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196600-76.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Alves Santa Marinha\r\n\r\nRéu: Galeto do Iris Bar e Restaurante Ltda, MARCOS SÉRGIO DOS SANTOS FREITAS, Octavio Sergio Ribeiro da fonseca Junior, José Everton Rodrigues VIeira\r\n\r\nPelo presente fica m VANIA DE LIMA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0247200-67.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine de Melo Milagres\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Adonai, Genilson Santos de Sousa, CRISTIANE ALVES REIS DE SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE ALVES REIS DE SOUSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para tentativa de conciliação no dia 16/02/2011, às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080995"
                            ],
                            "1081515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0100800-31.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SA FREIRE\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA, VANIA CARMELA NOTARANGELO DA FONSECA, ROBEL BORGES DA FONSECA, FLAVIO SUZART MAGALHÃES, ADENIR CORREIA DE CARVALHO, ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO, SIDNEI TAVARES, MARTINHO DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ALVES DE AZEVEDO, MARTINHO DOS REIS, SIDNEI TAVARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que foi designada audiência no dia 16/02/2011 ás 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081515"
                            ],
                            "1081560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001635-25.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ferreira\r\n\r\nRéu: Alpha Write Conservação e Limpeza Ltda., Casa Show\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha Write Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2011 às 10:10 horas na 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1081560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1075929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143800-91.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LATINI [Adv. Marcus Vinicius Gomes Silva (OAB: RJ 35762 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LATINI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0136000-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE LIMA PERRIN [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: CT DE ENS DIN TERESOPOLIS(ESP MA T L SILVA) [Adv. Mario Luiz Lima (OAB: RJ 60786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DE LIMA PERRIN\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls354, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA BRANCO [Adv. Fabio C L Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA [Adv. Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA BRANCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA MATTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0055700-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira Goncalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0023200-56.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NICOLAY [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A. (SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição fls 990 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0000133-03.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santana da Conceição [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Santana da Conceição, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S.A., Réu Erwil Construções Ltda, Aut Ralph Rodrigues\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-20.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Varejão Costa dos Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Csalha Hotel e Pousada [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Csalha Hotel e Pousada, Aut Raquel Varejão Costa dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença: procedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000448-31.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Gonçalves [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Shangri-lá [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Shangri-lá, Aut Ilson Gonçalves\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Tavares Domingues [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Rubens Tavares Domingues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 248 \r\n\r\nProcesso: 0105700-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moabe Sá dos Santos [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0076400-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Andrade [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda., Aut Wellington Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.94, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000507-19.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Gonçalves de Aquino [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsan Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Gonçalves de Aquino\r\n\r\nInformar a este Juízo sobre o recebimento integral do acordo de fls 28 em 05 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0050400-52.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servio Ramiro Carvalho Ventin [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Serracucar [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servio Ramiro Carvalho Ventin\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls163, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-68.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000231-85.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eni Ribeiro de Carvalho [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec. de Est. de Educação) rep/p Procuradoria Geral do Est. do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda., Aut Maria Eni Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Cunha Amâncio [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Cunha Amâncio\r\n\r\nIndeferido.Manifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0073700-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Freitas da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias conforme determinado às fls 172 \r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0036400-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva do Alto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis, Aut Verônica da Silva do Alto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.106, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090800-40.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Costa Batista da Rosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC - Comercio de Materiais Esportivos Ltda-ME (franquia da OSKLEN) [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Costa Batista da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030300-81.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BATISTA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETEL CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BATISTA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0006900-43.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DA COSTA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DA COSTA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000970-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Prindezis Ferreira [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Prindezis Ferreira\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001338-67.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Minimercado Padaria e Laticínios Recanto da Prata de Teresópolis Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nCgto: Grasiene dos Santos Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Minimercado Padaria e Laticínios Recanto da Prata de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nVir em 10 dias com o comprovante de recolhimento do valor consignado sob pena de extinão da ação \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e Malharias no Município de Teresópolis [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Progresso Industrial do Brasil - Fábrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e Malharias no Município de Teresópolis\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o pagamento das custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELMIRO MOURA DE SOUZA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMOCLASS - PRODUCOES E EVENTOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMIRO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE RABELLO MALUF [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO RURAL DO EST/RJ, Réu: Renato de Souza Botelho [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato de Souza Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls 481/482, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana da Conceição Filho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Viana da Conceição Filho\r\n\r\nCiência da sentença:extinto com julgamento de mérito(prescrição). Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Quintanilha Werneck [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Smile´s American Curso Ltda. [Adv. Marcia Cristina do Amaral Oliveira (OAB: RJ 132883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diana Smile´s American Curso Ltda., Aut Fernanda Quintanilha Werneck\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-20.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Sampaio de Mello [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidi Empresa de Comunicação de Massa Ltda.- Na pessoa de seu representante legal [Adv. Venceslau Peres de Souza (OAB: RJ 56863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Sampaio de Mello, Réu Vidi Empresa de Comunicação de Massa Ltda.- Na pessoa de seu representante legal\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-78.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadil Goncalves da Silva [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Luiz dos Santos [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadil Goncalves da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenira Correa dos Santos [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Vitoria Confeccoes Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1075929"
                            ],
                            "1075930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000970-58.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Prindezis Ferreira\r\n\r\nRéu: Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Hotel Recanto Belo Vale de Friburgo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073400-13.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Vergacas Neto\r\n\r\nRéu: Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lagoas de Teresopolis Dist de Bebidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda. ME, CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-29.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana da Conceição Filho\r\n\r\nRéu: Ficher Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ficher Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença:extinto com julgamento de mérito(prescrição). Prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075930"
                            ],
                            "1080679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0098900-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Graciliana Ferreira Campos\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/03/2011 às 14h00 \r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/03/2011 às 14h30 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
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                            "1078561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164000-97.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mendes da Silva [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda. [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0165700-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut REINALDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação dos cálculos às fls.130.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada contra arrazoar o recurso ordinário apresentado pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0170600-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Camilo [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Roberto Camilo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá o autor contra arrazoar o recurso ordinário apresentado pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0172800-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar recurso adesivo.Pz:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-68.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Vicente [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Vicente, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-77.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO GOMES [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194100-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA PEREIRA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.118.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-70.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)], Réu: Município de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Cooperativa Unid Nega Interd Aut Ltda., Aut Marcelo Marques de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204600-78.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SIQUEIRA NOVAIS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA SIQUEIRA NOVAIS\r\n\r\nAdequar cálculos nos termos do V. Acórdão de fls.363/365.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Norberto [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Planimovel Engenharia e Negocios Imobiliarios Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Norberto, Réu Planimovel Engenharia e Negocios Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233300-98.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON JUSTINO LINHARES RAMOS [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON JUSTINO LINHARES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-49.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Moises de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0271000-69.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: XISTO LUIZ BARRAL [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut XISTO LUIZ BARRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281500-29.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Julio Rodrigues [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Julio Rodrigues, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281600-81.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bindaco Vaneli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bindaco Vaneli, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0283000-33.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Moreira Pinheiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Moreira Pinheiro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0304600-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dornele da Silva [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dornele da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0328100-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Pereira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0325200-55.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Anderson de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Anderson de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0328300-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Oliveira Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Oliveira Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0328700-32.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Antonio Mota [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Antonio Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0393500-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Peixoto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Antonio Peixoto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.183. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0511900-13.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE AVILA MENDES [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: DERMOLAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERMOLAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Aut MARCELO DE AVILA MENDES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0539100-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA VITOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G G MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA VITOR\r\n\r\nIndicar meios objetivos para recebimento dos créditos sob pena de arquivamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0424900-72.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DE MORAIS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho homologatório dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Caminha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Caminha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Almeida Mendes [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto de Almeida Mendes \r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação da ré de litispendencia.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-18.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR MALAQUIAS CORREA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: ROGERIO CARVALHO COELHO [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LIMPRESS LTDA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu LIMPRESS LTDA\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-73.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Antonio Quintao de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR DE PAULA VALENTE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONST EMP MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE PAULA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de vista dos documentos fora da Secretaria.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Andrade Mendes [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas de Volta Redonda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Andrade Mendes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-40.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LIMA DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: J CORREA NETO COMERCIO E REPRESENTACAO ME [Adv. Marcos Machado (OAB: RJ 72665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J CORREA NETO COMERCIO E REPRESENTACAO ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR FERREIRA MARQUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut JURANDIR FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Barros Rodrigues [Adv. Zaldiceia da Silva (OAB: RJ 82134 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar [Adv. Laura Ignês Piedade Machado (OAB: RJ 56324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Barros Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110600-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Augusto Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Augusto Ferreira\r\n\r\nDepositar honorários periciais fixados em dois salários mínimos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-75.1991.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE OLIVEIRA MARCOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ECON ENGA.CIVIL CONSTRUTORA E CONSULTORIA S/A [Adv. Ivone Rocha (OAB: RJ 66352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DE OLIVEIRA MARCOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.254.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildey Ribeiro Sant Anna [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Zildey Ribeiro Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a reclamada contra arrazoar o recurso apresentado pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0133500-58.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON TAVARES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER JORGE VERIATO (ESPÓLIO DE) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER JORGE VERIATO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA CRUZ [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Madeireira Matinha S.A. [Adv. Paulo Robson de Faria (OAB: SP 89911 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Madeireira Matinha S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DOS SANTOS PASSOS [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0182900-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO XAVIER [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cópia da petição mencionada na certidão de fls.349.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000938-41.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ramos [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Pipa Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Oswaldo Martins Filho (Espólio de ) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oswaldo Martins Filho (Espólio de )\r\n\r\nDepositar honorários periciais estimados em dois salários mínimos sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heros Fabrício de Jesus e Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Segurança e Serviços, Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heros Fabrício de Jesus e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0242800-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario Genesio [Adv. Iolanda de Alencar Menezes (OAB: RJ 34041 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Mario Genesio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MIRANDA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: IVANIL MOURA DE SOUZA [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)], Aut: VALTEIR PINHEIRO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MIRANDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IVANIL MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vistas dos autos. Pz:10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0164600-26.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163400-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105100-93.1987.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO QUEIROGA [Adv. Telmo Alves da Costa (OAB: RJ 75537 - D)], Aut: ED LUCAS DE SOUZA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)], Aut: LISANDRO DE SOUZA CHAVES [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)], Aut: LUIZ PEDRO FELIZARDO [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CHAVES [Adv. Telmo Alves da Costa (OAB: RJ 75537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-51.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PACIFICO DOS SANTOS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PACIFICO DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes do INSS conforme determinação de fls.182.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258900-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda., Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0089800-13.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LINO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: ANNANCY PACHECO, Aut: DILVANI DIAS, Aut: JOSEPHA RETTO GRANATO, Aut: ELIZABETH DOS SANTOS RAVAGLIA, Aut: IRANI TAVARES DA COSTA FREITAS, Aut: MARILENE DOS SANTOS FRANCISCO, Aut: REGINA LUCIA AMARAL MEDEIROS, Aut: SONIA GOMES MEDUNA, Aut: TEREZINHA DE JESUS DALBONI CUNHA CASAGRANDE, Aut: VALDOMIRA LUCIA DOS SANTOS MARCONI, Aut: VERA LUCIA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Vanessa Cerqueira Reis (OAB: RJ 81983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAcostar aos autos a complementação a que se refere o despacho de fls.6282.Pz:05 dias. \r\n\r\nId: 1078561"
                            ],
                            "1080994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231000-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NEVES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NEVES DA SILVA, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton de Oliveira Monção [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Convertedora Met-Gás Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convertedora Met-Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0335400-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORO BENTO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut TEODORO BENTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1080994"
                            ],
                            "1081197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095800-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Barbosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barbosa \r\n\r\nEntrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhamento de diligência. \r\n\r\nId: 1081197"
                            ],
                            "1078559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0095200-85.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Leonardo Pereira Tavares\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo Pereira Tavares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Poderá o reclamado manifestar-se acerca do pedido de antecipação de tutela no prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078559"
                            ],
                            "1078560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0139900-54.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER JORGE VERIATO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078560"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1069910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151400-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Dirceu [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lopes Dirceu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pereira Pizzo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Medeiros [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pereira Pizzo, Réu Roberto dos Santos Medeiros \r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144500-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Arlindo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Arlindo Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0146400-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa dos Santos [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Soscoop Solucoes Coop. de Soluc. e Trab. Prof. Adm. Serv. Gerais Ltda., Réu: Denjud Refeicoes Coletivas Adm. e Servicos Ltda. [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Barbosa dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos do seguro desemprego, e requeira o que for de direito em relação às anotações em sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Mello [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa de Mello\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 166...\"Indefiro, vez que já foram intimadas 03 testemunhas do autor, nº máximo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0162500-58.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: C.J.1100 Comercio de Pecas Ltda EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leal\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0144100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José dos Santos [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José dos Santos, Réu P. H. Transportes e Construções Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 179/188, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 190/198, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-67.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes Magalhaes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Mendes Magalhaes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Coutinho Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Douglas Coutinho Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira Teixeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira Teixeira\r\n\r\nContra-minutar agravo de petiçao e ter ciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Otoni do Nascimento [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custódio Otoni do Nascimento\r\n\r\nDizer se arcará com os honorários periciais para realização da perícia de periculosidade no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hamilton Chaves Lacerda ME [Adv. Rogério José de Oliveira (OAB: RJ 145561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0160100-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Aparecida da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: José Hamilton Chaves Lacerda ME [Adv. Rogério José de Oliveira (OAB: RJ 145561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Aparecida da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0146800-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Garcia Fernandes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo Garcia Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clessia Maria de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Clessia Maria de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz Lisboa [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Diniz Lisboa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 173 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152100-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Aparecida Leite Pereira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Bairro [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Flor do Bairro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerço Pereira Chaves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerço Pereira Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 300/303 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160000-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Carlos Nunes, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os esclarecimentos periciais de fls. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernany Machado de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernany Machado de Almeida\r\n\r\nEspecificar outras provas que pretende produzir, em 05 dias, justificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvinho Martins Romualdo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvinho Martins Romualdo\r\n\r\nInformar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 133, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, onde aguardarão a iniciativa das partes. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernandes dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sactres Industria e Comercio Ltda. [Adv. Raquel de Castro Duarte Martins (OAB: SP 136568 - D)], Réu: White Martins S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Fernandes dos Santos, Réu White Martins S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 420 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lopes Barbosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Lopes Barbosa\r\n\r\nDizer em 05 dias, se tem intereesse em custear nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0043000-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luiz Jardim [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Luiz Jardim, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Corina de Lourdes Meirelles Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Flavio Sena [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Estevão Flavio Sena \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Net Systems Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda, Aut Rafael de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 803 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000261-05.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Menezes Bastos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Real Corretora de Seguros S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Isabella Menezes Bastos Silva, Réu Real Corretora de Seguros S/A\r\n\r\nVir com quesitos para oitiva de testemunha por CPI no prazo de 10 dias., tendo ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0069700-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Maria Correa Granadeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Maria Correa Granadeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 208, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000883-84.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Pereira Couto [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrás Engenharia e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pereira Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 47/56, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane Gomes de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiziane Gomes de Souza\r\n\r\nInformar o QUANTUM recebido pelo alvará de fls. 347, sob pena de remessa dos autos au arquivo, onde aguardarão a iniciativa das partes. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Nunes de Oliveira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Nunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 184/196. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesa Leão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Riale Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Aloisio Teixeira Alves (OAB: RJ 130313 - D)], Réu: Ricardo Magacho de Andrade, Réu: Antonio Francisco da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesa Leão\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 66. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Lima de Almeida [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitole Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: Elio Nitole Sobrinho, Réu: Eduardo Nitole\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitole Comercio de Ferro e Aco Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de Petição às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0010100-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Aparecido de Lima [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Aparecido de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0020300-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Andrade Ricardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jonas de Andrade Ricardo\r\n\r\nTer ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0016300-14.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Alves [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vicente de Paulo Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RECLAMANTE E RECLAMADA\r\n\r\nProcesso: 0000061-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania do Nascimento Viana [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania do Nascimento Viana\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do pro-\r\n\r\ncesso sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Cinco Emes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva, Réu Transportes Cinco Emes Ltda.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000185-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerson Ferreira Mendonça [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tongs Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerson Ferreira Mendonça, Réu Tongs Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0018500-91.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Tavares Cordeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Tavares Cordeiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101000-20.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Relison Rocha Teodoro [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda [Adv. Thais Cabral Barroso Baptista (OAB: RJ 57598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Relison Rocha Teodoro\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da ré ante os termos da certidão de fls. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalves Leone [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutri & Saude Refeições Coletivas Ltda., Aut Priscila Gonçalves Leone\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Vasco Martins Diogo [Adv. Elizabete Costa Marques (OAB: RJ 74248 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Vasco Martins Diogo, Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Honorio, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 220 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000018-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Ferreira da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Demerval Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-32.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Junior da Silva Diniz [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Junior da Silva Diniz\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Marina dos Passos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Marina dos Passos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidão de fls. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Campos Souza [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro da Silva de Oliveira [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Paulo de Assis Nogueira de Oliveira [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro da Silva de Oliveira, Réu Paulo de Assis Nogueira de Oliveira\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item \"5\" do acordo de fls. 31. .\r\n\r\nProcesso: 0178500-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Costa Machado [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holder Engenharia de Manutencao e Construcao Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 137/180, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Proceder, A 1ª RÉ, a entrega das guias (fls. 110). \r\n\r\nProcesso: 0096000-73.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos (OAB: RJ 145566 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados - VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre o laudo pericial de fls. 162/168. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Stein Terra [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística A Voz da Cidade [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornalística A Voz da Cidade\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 73/86, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1069910"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1081481": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 63/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos moldes da Resolução nº 715/09, desse Regional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º -Instaurar Sindicância, nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.112/90 e conforme o disposto no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 500/09, para apurar os fatos constantes do protocolo nº 114.352/2010.\r\n\r\nArtigo 2º -Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, constituírem a Comissão:\r\n\r\n1. RÔMULO TADEU FARIAS TORRES;\r\n\r\n2. RODRIGO RENONES CALVO;\r\n\r\n3..ÁLVARO MILANEZ DOS SANTOS.\r\n\r\nArtigo 3º - A Comissão será presidida pelo primeiro servidor da relação.\r\n\r\nArtigo 4º -O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1081481"
                        ],
                        "1081482": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 64/ 11 \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos moldes da Resolução nº 715/09, desse Regional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º -Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.112/90 e conforme o disposto no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 500/09, para apurar a responsabilidade do servidor J.B.R. pela prática dos atos descritos na representação de fls. 02/03 do protocolo nº 98.068/2010.\r\n\r\nArtigo 2º -Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, constituírem a Comissão:\r\n\r\n1. DANIELA DE ALMEIDA MARTINS.\r\n\r\n2.CLÁUDIO ALEXANDRE FELIPE MAGIOLI NÚÑEZ\r\n\r\n3. SILSE DE MORAES MARIANO.\r\n\r\nArtigo 3º - A Comissão será presidida pela primeira servidora da relação.\r\n\r\nArtigo 4º -O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1081482"
                        ],
                        "1081483": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 65/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos moldes da Resolução nº 715/09, desse Regional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º -Instaurar Sindicância, nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.112/90 e conforme o disposto no parágrafo único do artigo 2º do Ato nº 500/09, para apurar os fatos narrados às fls. 151/153 e 215/216 do protocolo nº 98.068/2010.\r\n\r\nArtigo 2º -Designar os seguintes servidores para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, constituírem a Comissão:\r\n\r\n1. HELOÍSA EULÁLIO PERPÉTUO;\r\n\r\n2. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA NUNES;\r\n\r\n3..PATRÍCIA ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nArtigo 3º - A Comissão será presidida pela primeira servidora da relação.\r\n\r\nArtigo 4º -O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1081483"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1081147": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 6.296/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Brasília/DF, para participação no treinamento do Sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária - SIGEPRO.\r\n\r\nPeríodo: 26 e 27/01/11.\r\n\r\nInteressados: \r\n\r\n-José Tarcísio de Oliveira Reis\r\n\r\nCargo: Técnico Judiciário\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 186,00, 01 diária simples, no valor de R$ 93,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 56,48, assim como o auxílio-transporte, no valor de R$ 7,16, totalizando o valor de R$ 384,96;\r\n\r\n- Moema Munck Ayres Pereira\r\n\r\nCargo: Analista Judiciário - FC-04\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 212,00, 01 diária simples, no valor de R$ 106,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, deduzido o auxílio-alimentação, no valor de R$ 56,48, totalizando o valor de R$ 431,12;\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento de diárias aos servidores JOSÉ TARCÍSIO DE OLIVEIRA REIS e MOEMA MUNCK AYRES PEREIRA, em conformidade com os valores apontados às fls. 12v., que rubrico, em virtude da participação no treinamento do sistema de Acompanhamento e Gerenciamento da Proposta Orçamentária - SIGEPRO, em Brasília, no dia 27/01/11, nos termos do Ato GP nº 17/11, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E/RJ, Poder Judiciário Seção II - Federal, de 18/01/11” (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora Geral\r\n\r\nId: 1081147"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1081148": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3524-22.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nINVESTIGADO-: MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINVESTIGADO-: ADOLPHO KONDER HOMEM DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO-: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO-: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO-: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nDESPACHO: “1 - Fls. 677-679: A regularização da representação processual é realizada por meio da juntada de procuração da parte outorgando poderes ao advogado (artigo 37, do Código de Processo Civil).\r\n\r\n2 - Tendo em vista o pedido de fl. 648, suspenda-se a audiência designada à fl. 669.\r\n\r\n3 - Intimem-se os investigados para que se manifestem sobre o pedido de expedição de carta de ordem formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 648, indicando, caso concordem com tal procedimento, o endereço das testemunhas arroladas.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 28/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1081148"
                        ],
                        "1081149": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5588-05.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nDESPACHO: “Tendo em vista o término de meu afastamento das funções judicantes junto a 33ª Vara Criminal, e o fato de haver audiências designadas para o dia 22/02/2011, em processos de réus presos, que devem ter prioridade, redesigno a audiência marcada à fl. 57 para o dia 05/04/2011, às 14 horas, a ser realizada no mesmo local determinado anteriormente. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1081149"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1081027": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.378 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 4814-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Direção Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do julgamento: 31/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIDO PARCIALMENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.380 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3914-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: ROBERTA DA SILVA PINHEIRO DE CARVALHO (ROBERTA CARVALHO)\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 31/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.381 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4081-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: FERNANDO GOMES CID\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 31/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.382 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4346-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro-RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Estadual\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 31/01/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1081027"
                        ],
                        "1081406": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 07/02/2011, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - HABEAS CORPUS Nº 10-27.2011.6.19.0000\r\n\r\nRELATORA: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nIMPETRANTE: FERNANDO CESAR LEITE\r\n\r\nPACIENTE: BRUNO DA SILVA OREFICE\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nAUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\n2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4286-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Comitê Financeiro de Deputado Federal\r\n\r\n3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4359-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Diretório Estadual\r\n\r\n4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6348-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: CELINA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5576-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: SANDRO ALEX DE OLIVEIRA CEZAR\r\n\r\n6 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6691-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JANAINA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nId: 1081406"
                        ],
                        "1081408": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 07/02/2011, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, o seguinte processo:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28-48.2011.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: DENISE NICOLL SIMÕES, Juíza de Direito da 168ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1081408"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "5ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080448": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 005ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação de Edital Nº 03/11\r\n\r\nO Juízo da 005 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 03/11, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011 \r\n\r\nDANIELLA ALVAREZ PRADO - Juíza da 05ªZE/RJ \r\n\r\nId: 1080448"
                        ]
                    }
                },
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080449": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA OITAVA ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 931 - Fundos - Tel. 2241-4948\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 03/11 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 03/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1080449"
                        ]
                    }
                },
                "18ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080655": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 004/11\r\n\r\nO Juízo da 18ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDrª. VALÉRIA DACHEUX - Juíza da 18ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1080655"
                        ]
                    }
                },
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080720": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 003/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais, incluídas no cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDra. Myriam Medeiros da Fonseca Costa\r\n\r\nJuíza Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 1080720"
                        ]
                    }
                },
                "22ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080884": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 04/11\r\n\r\nO Juízo da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 01/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º da Res. TSE n.º 21538/03 que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda - via e transferência, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas por decisão do MM juiz eleitoral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDra. Tania Sardinha Nascimento\r\n\r\nJuíza Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 1080884"
                        ],
                        "1081078": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Edital N.º 05/11\r\n\r\nA Dra. Tania Sardinha Nascimento, Juíza titular da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições ,Legais...,Faz saber, a todos quanto o presente Edital interessar ou dele tiverem ciência que ficam INTIMADO(S) o(s) eleitor(es) abaixo relacionados, esgotadas as possibilidades de localização, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido para que compareçam pessoalmente no prazo de 03 (três) dias no Cartório da 22ª Zona Eleitoral, situado na Av. Monsenhor Félix 512, Irajá , Rio de Janeiro/RJ no horário compreendido entre 11 e 19 horas, de segunda a sexta, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo 0000001-33.2010.619.0022, ficando ciente de que o prazo para recurso é de 03 (três) dias e que a ausência de manifestação importará no prosseguimento do processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo comparecendo, intervir no processo recebendo-o no Estado em que se encontrar. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente Edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório no local de costume. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, ao primeiro dia do mês de Fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\nLuiz Carlos Vieira Pires - título n.º 023429790388 \r\n\r\nMarco Antonio de Souza Santos - título n.º 073224190370\r\n\r\nElizete Breder Costa - título n.º 081936760310\r\n\r\nJunior Cezar Kobi de Melo - título n.º 131498110388\r\n\r\nVanessa Vieira Costa - título n.º 113026090396\r\n\r\nRenata Vieira de Mello - título n.º 107905300329\r\n\r\nJanaice Ribeiro de Sales - título n.º 098024130329\r\n\r\nFábio Siqueira Oliveira - título n.º 104667390370\r\n\r\nDra. Tania Sardinha Nascimento\r\n\r\nJuíza Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 1081078"
                        ],
                        "1081079": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Edital N.º 06/11\r\n\r\nA Dra. Tania Sardinha Nascimento, Juíza titular da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições ,Legais...,Faz saber, a todos quanto o presente Edital interessar ou dele tiverem ciência que ficam INTIMADO(S) o(s) eleitor(es) abaixo relacionados, esgotadas as possibilidades de localização, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido para que compareçam pessoalmente no prazo de 03 (três) dias no Cartório da 22ª Zona Eleitoral, situado na Av. Monsenhor Félix 512, Irajá , Rio de Janeiro/RJ no horário compreendido entre 11 e 19 horas, de segunda a sexta, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo 0000002-18.2010.619.0022, ficando ciente de que o prazo para recurso é de 03 (três) dias e que a ausência de manifestação importará no prosseguimento do processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo comparecendo, intervir no processo recebendo-o no Estado em que se encontrar. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente Edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório no local de costume. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, ao primeiro dia do mês de Fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\nMarcio Luiz Cepulbeda da Silva - título n.º 104670000329 \r\n\r\nBeatriz Costa e Silva - título n.º 052942040400\r\n\r\nDra. Tania Sardinha Nascimento\r\n\r\nJuíza Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 1081079"
                        ],
                        "1081080": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "Edital N.º 07/11\r\n\r\nA Dra. Tania Sardinha Nascimento, Juíza titular da 22 ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições ,Legais...,Faz saber, a todos quanto o presente Edital interessar ou dele tiverem ciência que ficam INTIMADO(S) o(s) eleitor(es) abaixo relacionados, esgotadas as possibilidades de localização, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido para que compareçam pessoalmente no prazo de 03 (três) dias no Cartório da 22ª Zona Eleitoral, situado na Av. Monsenhor Félix 512, Irajá , Rio de Janeiro/RJ no horário compreendido entre 11 e 19 horas, de segunda a sexta, para tomar ciência da decisão proferida nos autos do processo 0000003-37.2010.619.0022, ficando ciente de que o prazo para recurso é de 03 (três) dias e que a ausência de manifestação importará no prosseguimento do processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo comparecendo, intervir no processo recebendo-o no Estado em que se encontrar. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente Edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório no local de costume. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, aos trinta e um dias do mês de Janeiro de dois mil e onze.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Silva - título n.º 092906660540 \r\n\r\nDra. Tania Sardinha Nascimento\r\n\r\nJuíza Eleitoral titular na 22ªZE\r\n\r\nId: 1081080"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080726": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nProcesso n.º 0000167-55.2008.6.19.0048 (antigo Proc. Jud. 153/08-MP)\r\n\r\nEspécie: Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE\r\n\r\nAutora: COLIGAÇÃO TRABALHO E COMPETÊNCIA, formada pelos partidos \r\n\r\nPMDB/PMN/PRP/PTN/PTC.\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Caetano Vieira\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Vinicius Canedo\r\n\r\nRéu: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA, Prefeito de Miguel Pereira, candidato à reeleição.\r\n\r\nRéu: RUBEM DE JESUS, Vice-Prefeito de Miguel Pereira, candidato à reeleição.\r\n\r\nRéu: ALBINO GONÇALVES PORTELLA JUNIOR, Candidato a Vereador pelo PP\r\n\r\nRéu: LUIS EDUARDO GONCALVES PORTELLA, Secretário de Agricultura de Miguel Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Boaventura Vieira Muniz\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Marcus Aurelius Machado Cardoso\r\n\r\nDECISÃO (fls. 795/797):\r\n\r\nAduz o embargante ser a manifestação de fl. 788 passível de oposição de embargos de declaração. \r\n\r\nNão há de ser conhecido do recurso, eis que o embargante não aponta qualquer omissão, contradição ou obscuridade, mas tão somente, e segundo suas próprias palavras o que entende por \"contrariedade a lei\". Tal inconformismo há de ser manejado por recurso próprio, o qual à toda a evidência, não é o declaratório.\r\n\r\nAinda que manejasse o embargante o recurso apropriado, visando a desconstituição da decisão promanada, faleceria ao mesmo um dos requisitos intrinsecos para seu conhecimento.\r\n\r\nÉ que dentre os requisitos de admissibilidade intrinsecos de um recurso, está o interesse para recorrer. Sobre a questão, manifestou-se de forma douta e concisa o Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Saraiva Andrade Lemos, nos autos do processo 0009559-39.2001.8.19.0002:\r\n\r\n\"...Falta de interesse recursal do apelante. Obrigatório o requisito intrínseco de admissibilidade para o conhecimento do recurso. RECURSO NÃO CONHECIDO, nos termos do art. 557 caput, do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nIgualmente douto, e igualmente conciso, o Excelentíssimo Desembargador Cleber Ghelfenstein assim lecionou nos autos do processo 0055650-81.2010.8.19.0000\r\n\r\n\"...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE UM DOS REQUISITOS INTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVANTE RECORRE DE DECISÃO A SEU FAVOR. INADMISSIBILIDADE.NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC, C/C INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL.\"\r\n\r\nOra, a decisão promanada à fl. 788, cuja nulidade deseja o peticionante ver declarada pela via dos declaratórios, determinou o arquivamento do processo, acolhendo em sua integralidade a manifestação do Ministério Público Eleitoral o qual promoveu o arquivamento do feito, em comunhão de entendimento com as próprias manifestações do embargante, adunadas às fls. 755/759. Requer, portanto, o embargante, a declaração ex officio de nulidade de uma decisão que lhe foi favorável.\r\n\r\nAinda que, ultrapassadas as questões sobre a inadequação da via recursal eleita, e sobre a ausência de interesse de recorrer, por se tratar a nulidade absoluta de matéria de ordem pública, apreciável de ofício, tal nulidade inexiste.\r\n\r\nNão estivesse suficientemente aclarada esta questão, reconhece o Embargante que em nenhum momento, nos autos DESTE PROCESSO este magistrado declarou a própria suspeição, nem tampouco foi declarada por autoridade de instância revisora. Especula o embargante que, por ter em determinado momento este magistrado declarado sua suspeição em dois outros processos, os mesmos motivos - repita-se à EXAUSTÃO, de foro ÍNTIMO - que valiam para aqueles, valem para esta lide. Com que base sustenta tal tese, se dada a natureza íntima da motivação, o embargante não tem conhecimento das questões que em determinado momento e de maneira transitória, levaram este magistrado a se dar por suspeito em outra ação?\r\n\r\nEsclareça-se, por extremamente oportuno, que os motivos que levaram este magistrado a arguir a própria suspeição não mais subsistem, sendo certo que em virtude de tais circunstâncias - de foro íntimo - venho reassumindo a presidência de todos os processos dos quais me afastei.\r\n\r\nPor fim, para que não venha o embargante a arguir falta de fundamentação, arrisca-se este magistrado a resvalar no excesso de justificativas para tornar ainda mais fácil o entendimento da mátéria. Assim como são íntimos os motivos que levam um magistrado a arguir a própria suspeição, também são íntimos os motivos que o levam a declarar a insubsistência desta suspeição.\r\n\r\nAssim lecionou a Excelentíssima Desembargadora Marilene Melo Alves,nos autos do processo 0019754-84.2004.8.19.0000 (2004.002.20741)\r\n\r\n\"...assim como não é dado ao Tribunal adentrar ao exame das razões ditas de foro íntimo, para declaração do impedimento, também não nos é dado examinar razões da mesma natureza, fundado nas quais o magistrado afasta o impedimento anteriormente declarado...\"\r\n\r\nDeixo pois de conhecer dos presentes Declaratórios, ante sua manifesta inadmissibilidade, à míngua de qualquer omissão, contradição ou obscuridade.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nMiguel Pereira, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nId: 1080726"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081179": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital nº 08/2011\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 08/2011 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nMarcelo Pereira da Silva\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1081179"
                        ]
                    }
                },
                "123ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080723": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 04/11\r\n\r\nO Juízo da 123ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 04/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, revisões, transferências e alistamentos incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza Obino Niederauer\r\n\r\nJuiz da 123ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1080723"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081183": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 004/11\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 004/11, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAndré Cortes Vieira Lopes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1081183"
                        ]
                    }
                },
                "147ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081184": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS/RJ\r\n\r\nRua Arcebispo Santos, s/n - São Bento\r\n\r\nAngra dos Reis/RJ - Tel.: (24) 3365-2892\r\n\r\nAÇÃO PENAL - AP nº 0000131-36.2010.6.19.0147 \r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nRÉU: Bruno da Silva Orefice\r\n\r\nADVOGADOS: Fernando Cesar Leite, OAB/RJ 64211; Alexandre da Silva Fernandes, OAB/RJ 145.114.\r\n\r\nDECISÃO: \r\n\r\nDesigno Sumário de Acusação para o dia 15/02/2011 às 11:00h. Intime-se o réu; intimem-se as testemunhas.\r\n\r\nAngra dos Reis, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJuliana Bessa Ferraz Krykhtine\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1081184"
                        ]
                    }
                },
                "161ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081182": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 161ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 003/2011, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1081182"
                        ]
                    }
                },
                "162ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080882": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 03/11\r\n\r\nO Juízo da 162ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 03/11, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcius Ferreira da Costa\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1080882"
                        ]
                    }
                },
                "163ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080168": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 2/11\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 2/2011, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Luiz Antonio Valliera do Nascimento\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1080168"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080719": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital 4/2011\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 2/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1/2/2011\r\n\r\nDRª. LEDIR DIAS DE ARAÚJO\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1080719"
                        ]
                    }
                },
                "169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080456": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL N.º 04/2011\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 04/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações referentes aos pedidos de inscrições, transferências, revisões e segundas vias eleitorais deferidos e indeferidos na segunda quinzena de janeiro de 2011, pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFERNANDA XAVIER DE BRITO\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 169ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1080456"
                        ]
                    }
                },
                "177ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081088": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 177ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 003/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nIVONE FERREIRA CAETANO\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1081088"
                        ]
                    }
                },
                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080728": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 05/11\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 05/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via, revisão, transferencia e alistamento, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRegina Helena Fábregas Ferreira\r\n\r\nJuiza Eleitoral da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1080728"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080654": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 3/2011\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 3/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1080654"
                        ]
                    }
                },
                "193ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080169": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2011\r\n\r\nO Juiz da 193ª Zona Eleitoral / RJ, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 03/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nROSSIDÉLIO LOPES DA FONTE\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1080169"
                        ]
                    }
                },
                "196ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081181": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Processo n.º 0000002-49.2008.6.19.0196\r\n\r\n(Antigo Processo n.º 120/2008)\r\n\r\nNatureza do Feito: Judicial\r\n\r\nClasse Processual: Representação\r\n\r\nRepresentante(s): Coligação Experiência e Renovação (DEM, PPS, PTC e PSL)\r\n\r\nAdvogado(a): Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barreto (OAB/RJ nº 75.754)\r\n\r\nRepresentado(s): Editora de Jornais O Riopretano Ltda\r\n\r\nAdvogado(a): Mauro Cezar Esteves da Cunha (OAB/RJ nº 56.268)\r\n\r\nRepresentado(a): Coligação São José Unido (PMDB, PSB, PDT, PSC, PV, PRB, PRP, PSDB, PHS, PR, PT, PC do B e PP)\r\n\r\nAdvogado(a): Grasiele da Silva Esteves (OAB/RJ nº 139.651)\r\n\r\nRepresentado(a): Manoel Martins Esteves (Manoel Folhão)\r\n\r\nAdvogado(a): Grasiele da Silva Esteves (OAB/RJ nº 139.651)\r\n\r\nRepresentado(a): Maria Anunciação da Silva\r\n\r\nAdvogado(a): Grasiele da Silva Esteves (OAB/RJ nº 139.651)\r\n\r\nDECISÃO (fls. 155): \"Restando infrutíferos os esforços para se obter os números de registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (C.N.P.J.) de todos os partidos políticos que compõem a Coligação São José Unido (PMDB, PDT, PSB, PSC, PV, PRP, PSDB, PRB, PHS, PT, PC do B e PR), determino à serventia eleitoral que proceda à inscrição, em Livro Tombo de Dívida Ativa, havendo o número de registro no C.N.P.J. ou não, de cada um dos diretórios municipais das agremiações partidárias em referência. Comunique-se à Secretaria de Orçamento e Finanças do e. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para fins de anotação em sistema próprio. Após, arquive-se para fins de consulta. \r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto, 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ SPIELMAN\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1081181"
                        ]
                    }
                },
                "229ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081086": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 03/11\r\n\r\nO Juízo da 229ª Zona Eleitoral - Rio Comprido, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 03/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nROSELI NALIN\r\n\r\n(a) Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1081086"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080881": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 03/2011\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 03/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda via e transferência incluídas no cadastro eleitoral, assim como as indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1080881"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080165": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 3/2011\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 3/2011, de 1/2/2011, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e se gundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1080165"
                        ]
                    }
                },
                "242ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080883": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 242ª Zona Eleitoral - Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 003/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de Alistamentos, Transferências, Revisões e Segundas Vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.-\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nAdalgisa Baldotto Emery\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 242ª Z.E.\r\n\r\nId: 1080883"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1080876": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2011\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 003/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro elei toral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1080876"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1081081": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 002/11\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 002/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDr. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - \r\n\r\nJuiz da 252ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1081081"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1081786": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 04- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1081786"
                    ],
                    "1081794": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O. de 31/01/2011, que designou o Subsecretário Adjunto JOÃO CARLOS DE ALMEIDA SAMPAIO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nNOMEAR FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O. de 31/01/2011, que designou o Subsecretário de Estado LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA COSTA LEITE para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O. de 31/01/2011, que designou a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MINC BAUMFELD para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 28/01/2011, publicado no D.O. de 31/01/2011, que designou, a Subsecretária Executiva MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO NEVES BARRETO, matrícula nº 0968785-6, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, MARILDA MENDES BARBOSA, matrícula nº 18/3464-5, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR LUCIANE ARAÚJO SANTOS, matrícula nº18/6084-8, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo VP-3, da Coordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marilda Mendes Barbosa, matrícula nº 18/3464-5. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1081794"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1081795": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, LILIANE DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO SIDNEY DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR ABÍLIO MACHADO FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR DERLY WANDER LUSTOZA LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDSON MARCOS DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO SOARES MARTINS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALDEIR DIAS PINNA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO PINTO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO IDELFONSO DA SILVA TOMELIN para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR IGOR GOMES DE AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS GONÇALVES MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MACEDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO BERRUEZO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GUSTAVO PINTO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR IVO ARAUJO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS CARVALHO PAIVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR ABDALLA RANGEL MANSUR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIO EDUARDO DA SILVA REZENDE para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILMAR GUIMARÃES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ LUIZ RIZZO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO PAULO MAIA HEITOR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALLAN DA NEVES JOY para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR NORBERTO SIQUEIRA PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR LAENIO STUTZ PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ OSVALDO VIEIRA FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBSON MOTTA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS CATUNDA ESMERALDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDIMARIO MIGUEL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOCELYN MORAES SARMENTO NETO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR GIORGIO CARVALHO MONTEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR IALDO NASCIMENTO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR STEFANO FRAGA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN DA CONCEIÇÃO PINTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR RONALDO REZENDE DE JESUS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR MOACYR BENEDICTO MARQUES NETO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DAVID VILLAS BOAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL FELIPE CBARAL ARAUJO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR AMARAL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integra ção de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2010.\r\n\r\nNOMEAR SILVIO CESAR TEIXEIRA BRANDO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALDIR CARVALHO JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO BARBOZA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria-Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490442/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE LEONARDO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla Patricia da Silva Paixão, matrícula nº 959749-3. Processo nº E-15/165/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON MURILO CUNHA DIAS DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/160/2011.\r\n\r\nNOMEAR ÁUREA LUCIA GOMES BRAGA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/161/2011.\r\n\r\nNOMEAR DAVIDSON PEREIRA JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/162/2011.\r\n\r\nNOMEAR LÍLIAN RIBEIRO DINÁPOLI para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/162/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 0968850-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/166/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENAN DA SILVA ROSA, matrícula nº 954454-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/167/2011.\r\n\r\nNOMEAR WANDA CAROLINE RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/168/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIRGINIA HELENA DUBUGRAS DO AMARAL para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/169/2011.\r\n\r\nNOMEAR REGINA LUCIA DA SILVA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/170/2011.\r\n\r\nNOMEAR NELMA MENDONÇA DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/171/2011.\r\n\r\nNOMEAR KARINE FERREIRA DA COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/171/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILVANIA FREIRE DE LIMA E SILVA CHACON DE ASSIS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/173/2011.\r\n\r\nNOMEAR GEANE MICHELE DA SILVA SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/174/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALAN DE SOUZA GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/159/2011.\r\n\r\nEXONERAR JORGE ROSA CARDOSO, Coronel BM, matrícula nº 853114-7, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO FRANCISCO DA SILVA, Coronel BM, matrícula nº 899924-5, para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-III Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Rosa Cardoso, matrícula nº 853114-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR NELSON JOSÉ CAMPOS, Coronel BM, matrícula nº 957208-2, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ EDUARDO SARAIVA AMORIM, Coronel BM, RG CBMERJ 08.429, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-7, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson José Campos, matrícula nº 957208-2. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO RODRIGUES ROCHA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 10.493, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º GBM Penha, do CBA-I Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Cole dos Santos Filho, matrícula nº 949470-9. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, Tenente-Coronel BM, RG.CBMERJ 15.976, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo Jorge Brito Alcântara, matrícula nº 924968-1. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR RONALDO JORGE BRITO ALCÂNTARA, Coronel BM, matrícula nº 924968-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR WLADIMIR ROLLEMBERG VIEIRA, Tenente Coronel BM, matrícula nº 931859-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Miguel Angelo de Mattos da Silva, matrícula nº 957210-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 932359-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ COLE DOS SANTOS FILHO, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 949470-9, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Evandro Bezerra Costa Ferreira, matrícula nº 932359-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º GBM Penha, do CBA-I Capital, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EMANNUEL PALÊNCIA BARBOSA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 08.014, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Paulo Mori, matrícula nº 949469-1. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO PAULO MORI, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 949469-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MIGUEL ANGELO DE MATTOS DA SILVA, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 957210-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Nunes Sales, matrícula nº 949582-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE NUNES SALES, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 949582-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 931855-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR ANTÔNIO LOURENÇO JÚNIOR, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 16.499, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Gustavo Belchior dos Santos, matrícula nº 931855-1. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MOREIRA VAZ, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 954759-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wladimir Rollemberg Vieira, matrícula nº 931859-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GEMAR, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR WESELEM BRASIL LOPES, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 16.463, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Francisco da Silva, matrícula nº 899924-5. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS SARTO BASTOS, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 959581-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º GMAR, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Maurício da Silva Moreira Vaz, matrícula nº 954759-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 16.470, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Sarto Bastos, matrícula nº 959581-0. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO BASTOS PONTES, Coronel BM, matrícula nº 899933-6, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jerri Andrade Pires, matrícula nº 930518-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º GBM, do mesmo Corpo de Bombeiros. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR MÁRCIO MAGNELLI RANGEL, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 952986-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO MENDONÇA LIRA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 09.328, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Magnelli Rangel, matrícula nº 952986-8. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR ALEX DE ALMEIDA BORGES, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 949624-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR VITOR LEITE DA SILVA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 11.679, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º GSFMA, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex de Almeida Borges, matrícula nº 949624-1. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO DA ROCHA, Major BM, RG CBMERJ 19.237, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º GBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Bastos Pontes, matrícula nº 899933-6. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR FABIO RIBEIRO DA FONSECA, Tenente-Coronel BM, matrícula nº 947986-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR DEMÉTRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Tenente-Coronel BM, RG CBMERJ 14.306, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Operacional para Tecnologias Avançadas (GOTA), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Fonseca, matrícula nº 947986-6. Processo nº E-08/010/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSEILSON LISBOA DA SILVA, matrícula nº 817649-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Maria da Gloria da Ponte Gonçalves de França, matrícula nº 7513838-8. Processo nº E-26/036/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, FERNANDO CRUZ FRICKMANN, matrícula nº 0952935-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/077/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ZELINDA FRAZÃO SOUZA, matrícula nº 957024-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/191/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, JOSEILSON LISBOA DA SILVA, matrícula nº 817649-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA TENUTA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Luiza de Araújo Bittencourt, matrícula nº 18/3521.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, MARIA LUIZA DE ARAÚJO BITTENCOURT, matrícula nº 18/6274 18/6163, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, MARIA DALVA NUNES DE MELLO, matrícula nº 18/3521, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MAURO SIMÕES LISBOA, 18/6166, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Dalva Nunes de Mello, matrícula nº 18/3521.\r\n\r\nNOMEAR JOELMA DOS SANTOS SOARES para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raphael Paulino Cunha Roland, matrícula nº 18/6274.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, RAPHAEL PAULINO CUNHA ROLAND, matrícula nº 18/6274, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ABERALDO RIBEIRO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Magalhães Teixeira, matrícula nº 18/6255.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, MARCOS MAGALHÃES TEIXEIRA, matrícula nº 18/6255, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transportes, do Departamento de Serviços Gerais, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DALVA NUNES DE MELLO, matrícula nº 18/3521, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiz Alberto da Silva.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, LUIZ ALBERTO DA SILVA, matrícula nº 18/4328, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR FILIPE ALVES DA SILVA MENDES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Cristiane Martins Dionizio.\r\n\r\nNOMEAR NATHALIA BÁRBARA CHAMUSCA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Juarez Telles da Silva, matrícula nº 949790-0. \r\n\r\nId: 1081795"
                    ],
                    "1081773": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/180/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação a favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, que tem por objeto a aquisição de passagens no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente ao período janeiro a dezembro do corrente exercício, com base no art. 24, inciso VIII da citada Lei, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2011.\r\n\r\nId: 1081773"
                    ],
                    "1080960": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.026/2008- FOCUS OPTICAL\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.130/2008- JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nProcesso nº E-35/58.374/2006- PLANETÁRIO ARTIGOS DECORATIVOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.562/2010- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.115/2009- IMBRA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.699/2009- RESTAURANTE GRANDO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.546/2010- RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão, face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1080960"
                    ],
                    "1081025": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.743/2007- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.747/2009- TNL PCS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.348/2009- LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.970/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.923/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.163/2009- NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.158/2009- BANCO IBI S/A\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1081025"
                    ],
                    "1080646": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.706/2010 - ZARA 27 COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA \r\n\r\nProcesso n° E-12/129.474/2010 - ROCACIO MODAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.578/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/132.570/2010 - NET RIO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/123.437/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.492/2009 - SONY ERICSSON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.832/2009 - LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.869/2009 - BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.525/2009 - MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/121.722/2007 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-35/58.034/2006 - APENSOS E-35/53.496/2006; E-35/58.047/2006 SONY BRASIL LTDA\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS E MANTENHO AS DECISÕES PROFERIDAS EM 1ª INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMEM-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETERMINA O ART. 55 DO DECRETO FEDERAL Nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1080646"
                    ],
                    "1080834": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.161/2008- TIM CELULAR S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.213/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.942/2009- BCP S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.165/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.932/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.976/2009- C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.840/2009- TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.126/2009- BANCO IBI S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.388/2009- BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.414/2008- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.667/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.527/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.445/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.737/2009- CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.835/2009- BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.131/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.371/2008- ITAUTEC PHILCO S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.157/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.623/2009- GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.957/2008- EDITORA GLOBO S/A\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1080834"
                    ],
                    "1081034": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.404/2007 - NET RIO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.261/2007 - TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.516/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.535/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.838/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.086/2008 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1081034"
                    ],
                    "1080920": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/125.706/2008 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/122.970/2007 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/128.107/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/126.598/2008 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.167/2009 - GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.257/2009 - TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/130.878/2009 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.926/2009 - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/120.790/2007 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.937/2009 - TRANSAMÉRICA FLATS LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.450/2010 - DIBELA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.482/2010 - GOTA CHEIROSA IV BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.038/2009 - HOTEL GRANVILLE LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/127.925/2009 - AMTEAS PRAIA MOTEL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.442/2010 - SAPAKIDS COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS LTDA ME\r\n\r\nProcesso n° E-12/131.448/2010 - ACDS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/129.494/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso n° E-12/124.235/2008 - VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nNego provimento aos recursos e mantenho as decisões proferidas em 1ª Instância pelos seus próprios fundamentos. Dessa forma, intimem-se as empresas acima mencionadas para o pagamento de multa no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, nos termos do que determina o art. 55 do Decreto Federal nº 2181/1997.\r\n\r\nId: 1080920"
                    ],
                    "1080783": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.604/2010 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.666/2010- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.472/2010- RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.668/2010- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.912/2009- BV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/121.493/2007- STUDIO 47 ELETRÔNICA LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.238/2008- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES VALE DO AÇO LTDA\r\n\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\n\r\nId: 1080783"
                    ],
                    "1080698": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.171/2010 - GARDEM MOTEL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/124.739/2008 - AKI 1119 VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.656/2008 - SOC DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.558/2010 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.497/2010 - ELETROLUX DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.614/2010 - ELETROLUX DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.499/2010 - ELETROLUX DO BRASIL\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.124/2007 - RAFAEL ISSA SAYO ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/127.677/2009 - MOOVEVENTS PRODUÇÃO DE EVENTOS E AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LTDA ME\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.487/2009 - INFOLI INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.955/2008 - PHILIPS DA AMAZÔNIA IND ELETR LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/123.493/2007 - C & A MODAS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.745/2009 - LOJAS INSINUANTE LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.947/2008 - BANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.456/2009 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/125.663/2008 - MULTILASER INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.023/2009 - CCE DA AMAZÔNIA S/A\r\n\r\nDetermino a elaboração da nota de débito dos processos acima citados, pela Dívida Ativa deste órgão face inércia das empresas reclamadas no que diz respeito ao recolhimento do valor aplicado à título de sanção.\r\n\r\nId: 1080698"
                    ],
                    "1081018": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.458/2010 - SEMP TOSHIBA S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/128.733/2009 - SÓ COLCHÕES NITERÓI S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/131.241/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/120.370/2007 - ESMALTEC S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.660/2010 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.577/2009 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/122.365/2007 - J A VIRTUAL COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDETERMINO A ELABORAÇÃO DA NOTA DE DÉBITO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS, PELA DÍVIDA ATIVA DESTE ÓRGÃO FACE INÉRCIA DAS EMPRESAS RECLAMADAS NO QUE DIZ RESPEITO AO RECOLHIMENTO DO VALOR APLICADO À TÍTULO DE SANÇÃO.\r\n\r\nId: 1081018"
                    ],
                    "1081717": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nPORTARIA Nº 15 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA O DISTINTIVO DO CURSO DE PROTEÇÃO DE AUTORIDADES DA SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Resolução nº 458, de 06 de março de 2006, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criado o distintivo do Curso de Proteção de Autoridades, da Subsecretaria de Estado da Casa Civil, conforme o Anexo a esta Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- O distintivo terá no centro visto de frente o desenho de um círculo vermelho em forma de alvo com fundo branco, que aponta para uma silhueta de cor cinza que se encontra ladeada a destra e a sinistra por duas silhuetas de cor preta. O alvo está inserido em um par de asas estilizado uma a destra e outra a sinistra, ligados por uma faixa na parte inferior e no centro do alvo com a inscrição “PROTEÇÃO DE AUTORIDADES” gravada em baixo relevo na cor preta, representando o seguinte:\r\n\r\nI - círculo vermelho com fundo branco em forma de alvo - A cor vermelha determina “atenção” a branca representa o ambiente de paz e segurança, o alvo aponta para a silhueta de cor cinza que representa o centro total das atenções no caso o Dignitário;\r\n\r\nII - a silhueta de cor cinza - Representa o Dignitário que é o centro e o alvo de todas as atenções e possíveis atentados;\r\n\r\nIII - as silhuetas de cor preta - A destra e a sinistra da silhueta cinza simbolizam os Agentes de Segurança em formação quando em deslocamento a pé;\r\n\r\nIV - as asas estilizadas - Uma a destra e outra a sinistra simbolizam a nobreza da coragem, astúcia, sagacidade que elevam a visão onde outros não alcançam para melhor proteger aqueles que estão sob sua guarda. \r\n\r\nArt. 3º - O distintivo do Curso de Proteção de Autoridade poderá ser confeccionado em:\r\n\r\nI - metal com as asa na tonalidade dourada com o desenho do alvo, silhuetas e a inscrição Proteção de Autoridade nas cores já previstas para Oficiais e Praças;\r\n\r\nII - borracha ou tecido, com os desenhos contidos no distintivo em cor cinza em alto-relevo e fundo de cor preta de forma elíptica ao redor do desenho, com uma borda fina na cor cinza, também alto relevo;\r\n\r\nIII - distintivo tipo “PIN” metálico com desenho em resina enjetada.\r\n\r\nArt. 4º - Os Agentes de Segurança, da Subsecretaria Militar da Casa Civil possuidores do Curso de Proteção de Autoridade deverão continuar utilizando apenas o distintivo “PIN” da referida Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO \r\n\r\nSubsecretário Militar\r\n\r\nANEXO A PORTARIA Nº 15/2010\r\n\r\nFIGURAS REFERENTES À PORTARIA RETROMENCIONADAANEXAS À PRESENTE PROPOSTA\r\n\r\nId: 1081717"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081353": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/257171/2009 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 4.261,36 (quatro mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), a favor da servidora YASMIN EULALIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, matr. 24/015.093-8, relativo à devolução do abono de permanência, referente ao exercício 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nProc. nº E-12/355877/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 12.601,47 (doze mil seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos), a favor do servidor JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS, matr. 24/000.957-1, relativo à devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 a 2010, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1081353. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081354": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/412566/2010 de 29.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/268344/2010 de 31.05.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora VÂNIA DIVINA MUSSI, matr. nº 25/45.950-3.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/670838/2010 de 26.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora SÍLVIA REGINA DIAS DA SILVA, matr. nº 25/45.924-8.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420053/2010 de 05.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, a servidora ANGELICA MARTINS VIDIGAL, matr. nº 24/003.101-3.\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/680735/2010 de 30.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, o servidor LUCAS DANTAS, matr. nº 24/003.342-3.\r\n\r\nId: 1081354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081745": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 007 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSENTA DO PAGAMENTO DE PUBLICAÇÕES LEGALMENTE OBRIGATÓRIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a decisão do Superior Conselho de Administração, e\r\n\r\n- a situação de Calamidade Pública ou Emergência em Municípios do Rio de Janeiro decorrentes das fortes chuvas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Isentar do pagamento de publicações legalmente obrigatórias no Diário Oficial, pelo período de 06 (seis) meses, as Prefeituras e os empresários que tenham suas empresas sediadas nas localidades dos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Italva, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Macuco, Cambuci e São Fidélis.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até 01 de agosto de 2011.\r\n\r\nNiterói, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1081745"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1081658": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/INEA Nº 95\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO E A PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta nos processos nºs E-07/503709/2010 e E-01/53899/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Contratação de empresa de serviços técnicos de TI para a execução da ação Projeto do Plano de Arquitetura e Sistema do INEA, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Estadual, PMAE - Gestão, escopo do Contrato de Financiamento nº 10.2.0242.1, firmado entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 24/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 24320 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG - 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 04.121.0030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n4490\r\n\r\nFonte\r\n\r\n11\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 278.264,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nem exercício\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MÚRIAS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1081658"
                    ],
                    "1081766": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PRODERJ Nº 96\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo nº E-01/3018/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Municípios Eficientes com a implementação de soluções de Tecnologia da Informação - TI nas Prefeituras Fluminenses de Araruama, Búzios, Areal e Valença.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante:\r\n\r\nUO - 40320 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n\r\nUG - 403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.041210030.1193 - Melhoria da Gestão do Gasto Público. \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n3390\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01/01/2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1081766"
                    ],
                    "1081769": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 440 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Entidade Estadual, conforme Anexo. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nId: 1081769"
                    ],
                    "1081770": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nSoma\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nId: 1081770"
                    ],
                    "1081322": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nEXONERA “ex officio” ISAIAS GONÇALVES ALVES, Servente, matrícula nº 284.947-9, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/11.001.327/2007.\r\n\r\nEXONERA “ex officio” LUIZ FERNANDO DE PAIVA FARIAS, Professor Docente I - 40 horas, matrícula nº 5.011.841-3, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2 do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/11.001.856/2005.\r\n\r\nId: 1081322"
                    ],
                    "1081342": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.202.473/2004 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face das servidoras BÁRBARA MARIA LISBOA RODRIGUES CARVALHO, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 186.423-0, e FRANCISLEY FREITAS DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 166.625-4, por perda de objeto, bem como arquivar quanto à procrastinação do feito, ocorrida no âmbito da Comissão de Sindicância, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1081342"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1081787": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 374 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e, considerando o disposto no art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas para a responsabilidade na gestão fiscal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Divulgar as metas bimestrais de arrecadação para 2011, bem como, as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, discriminados, respectivamente, nos Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I DA RESOLUÇÃO SEFAZ N°374, DE 02/02/2011\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nMetas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2011 R$ (1,00)\r\n\r\nEspecificação \r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal \r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n9.078.912.614 \r\n\r\n7.531.284.553 \r\n\r\n8.185.427.960 \r\n\r\n8.165.136.484 \r\n\r\n7.505.797.201 \r\n\r\n9.210.748.993 \r\n\r\n49.677.307.806 \r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n5.691.736.433 \r\n\r\n5.288.619.132 \r\n\r\n4.912.826.665 \r\n\r\n4.925.511.120 \r\n\r\n5.227.064.344 \r\n\r\n5.590.676.166 \r\n\r\n31.636.433.861 \r\n\r\nRECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n193.996.986 \r\n\r\n194.166.724 \r\n\r\n194.339.583 \r\n\r\n194.515.618 \r\n\r\n194.694.891 \r\n\r\n286.592.255 \r\n\r\n1.258.306.057 \r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1.543.960.483 \r\n\r\n549.695.196 \r\n\r\n1.496.987.546 \r\n\r\n1.509.847.730 \r\n\r\n560.604.801 \r\n\r\n1.524.097.987 \r\n\r\n7.185.193.742 \r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n26.963 \r\n\r\n25.362 \r\n\r\n32.044 \r\n\r\n27.285 \r\n\r\n27.645 \r\n\r\n19.136 \r\n\r\n158.435 \r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n1.791.735 \r\n\r\n1.779.992 \r\n\r\n1.776.006 \r\n\r\n1.785.431 \r\n\r\n1.785.714 \r\n\r\n1.796.072 \r\n\r\n10.714.950 \r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n53.825.779 \r\n\r\n54.977.699 \r\n\r\n47.237.585 \r\n\r\n50.388.759 \r\n\r\n51.243.519 \r\n\r\n48.035.779 \r\n\r\n305.709.122 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n1.046.057.754 \r\n\r\n920.278.871 \r\n\r\n999.290.096 \r\n\r\n947.894.776 \r\n\r\n929.420.039 \r\n\r\n1.063.373.022 \r\n\r\n5.906.314.559 \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n231.093.973 \r\n\r\n205.844.944 \r\n\r\n217.325.946 \r\n\r\n218.162.811 \r\n\r\n221.044.061 \r\n\r\n235.152.355 \r\n\r\n1.328.624.091 \r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENT CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n273.355.493 \r\n\r\n273.356.272 \r\n\r\n273.356.219 \r\n\r\n273.365.048 \r\n\r\n273.460.492 \r\n\r\n407.271.358 \r\n\r\n1.774.164.882 \r\n\r\nREC. INTRA-ORÇAMENT TRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nOUTRAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n\r\n43.067.014 \r\n\r\n42.540.361 \r\n\r\n42.256.269 \r\n\r\n43.637.905 \r\n\r\n46.451.695 \r\n\r\n53.734.862 \r\n\r\n271.688.107 \r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n552.756.866 \r\n\r\n682.744.638 \r\n\r\n746.394.360 \r\n\r\n987.051.460 \r\n\r\n867.449.877 \r\n\r\n1.018.353.842 \r\n\r\n4.854.751.043 \r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n100.260.050 \r\n\r\n300.055.330 \r\n\r\n300.133.100 \r\n\r\n571.303.520 \r\n\r\n602.253.708 \r\n\r\n772.153.292 \r\n\r\n2.646.159.000 \r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n66.000.000 \r\n\r\n66.000.000 \r\n\r\n86.000.000 \r\n\r\n86.500.000 \r\n\r\n87.000.000 \r\n\r\n78.500.000 \r\n\r\n470.000.000 \r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n23.289.087 \r\n\r\n23.972.696 \r\n\r\n22.439.677 \r\n\r\n25.356.019 \r\n\r\n27.669.452 \r\n\r\n25.006.612 \r\n\r\n147.733.543 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n357.730.195 \r\n\r\n285.872.311 \r\n\r\n313.644.200 \r\n\r\n297.047.623 \r\n\r\n143.682.420 \r\n\r\n118.516.554 \r\n\r\n1.516.493.303 \r\n\r\nREC. INTRA-ORÇAMENT TRANSFERÊNCIAS CAPITAL\r\n\r\n5.477.534 \r\n\r\n6.844.301 \r\n\r\n24.177.383 \r\n\r\n6.844.298 \r\n\r\n6.844.297 \r\n\r\n24.177.384 \r\n\r\n74.365.197 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n9.631.669.480 \r\n\r\n8.214.029.191 \r\n\r\n8.931.822.320 \r\n\r\n9.152.187.944 \r\n\r\n8.373.247.078 \r\n\r\n10.229.102.835 \r\n\r\n54.532.058.848 \r\n\r\nId: 1081787"
                    ],
                    "1081788": [
                        "I - Resolução",
                        "Metas da Distribuição Bimestral da Receita - Exercício 2011 R$ (1,00)\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\nSubalínea\r\n\r\n1º bimestre\r\n\r\n2º bimestre\r\n\r\n3º bimestre\r\n\r\n4º bimestre\r\n\r\n5º bimestre\r\n\r\n6º bimestre\r\n\r\nTotal\r\n\r\n11120431\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho\r\n\r\n228.713.425 \r\n\r\n228.713.425 \r\n\r\n228.713.425 \r\n\r\n228.713.425 \r\n\r\n228.713.425 \r\n\r\n343.070.137 \r\n\r\n1.486.637.259 \r\n\r\n11120434\r\n\r\nImposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos\r\n\r\n14.413.999 \r\n\r\n14.413.999 \r\n\r\n14.413.999 \r\n\r\n14.413.999 \r\n\r\n14.413.999 \r\n\r\n21.620.998 \r\n\r\n93.690.992 \r\n\r\n11120501\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPVA\r\n\r\n273.110.961 \r\n\r\n152.740.949 \r\n\r\n64.664.572 \r\n\r\n46.172.404 \r\n\r\n31.945.432 \r\n\r\n27.429.771 \r\n\r\n596.064.089 \r\n\r\n11120502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPVA\r\n\r\n341.395.186 \r\n\r\n190.922.945 \r\n\r\n80.829.200 \r\n\r\n57.715.403 \r\n\r\n39.931.059 \r\n\r\n34.286.319 \r\n\r\n745.080.112 \r\n\r\n11120503\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n\r\n68.279.838 \r\n\r\n38.184.232 \r\n\r\n16.165.671 \r\n\r\n11.543.002 \r\n\r\n7.986.125 \r\n\r\n6.857.156 \r\n\r\n149.016.022 \r\n\r\n11120701\r\n\r\nCota - Parte do Estado - ITD\r\n\r\n33.327.829 \r\n\r\n34.760.410 \r\n\r\n39.273.456 \r\n\r\n53.010.583 \r\n\r\n56.376.965 \r\n\r\n91.629.721 \r\n\r\n308.378.964 \r\n\r\n11120702\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n\r\n8.328.718 \r\n\r\n8.795.191 \r\n\r\n9.706.116 \r\n\r\n13.262.103 \r\n\r\n14.090.624 \r\n\r\n22.911.989 \r\n\r\n77.094.741 \r\n\r\n11120801\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ITBI\r\n\r\n716 \r\n\r\n716 \r\n\r\n716 \r\n\r\n716 \r\n\r\n716 \r\n\r\n716 \r\n\r\n4.296 \r\n\r\n11120802\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ITBI\r\n\r\n716 \r\n\r\n716 \r\n\r\n716 \r\n\r\n716 \r\n\r\n716 \r\n\r\n716 \r\n\r\n4.296 \r\n\r\n11130001\r\n\r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n\r\n416.227.021 \r\n\r\n409.564.514 \r\n\r\n394.755.419 \r\n\r\n385.420.442 \r\n\r\n410.058.392 \r\n\r\n439.322.746 \r\n\r\n2.455.348.535 \r\n\r\n11130201\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS\r\n\r\n2.349.630.559 \r\n\r\n2.255.380.450 \r\n\r\n2.243.385.868 \r\n\r\n2.275.946.067 \r\n\r\n2.462.912.539 \r\n\r\n2.568.656.793 \r\n\r\n14.155.912.276 \r\n\r\n11130202\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS\r\n\r\n979.012.733 \r\n\r\n939.741.854 \r\n\r\n934.744.112 \r\n\r\n948.310.861 \r\n\r\n1.026.213.558 \r\n\r\n1.070.273.664 \r\n\r\n5.898.296.782 \r\n\r\n11130203\r\n\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n\r\n587.407.640 \r\n\r\n563.845.112 \r\n\r\n560.846.467 \r\n\r\n568.986.517 \r\n\r\n615.728.135 \r\n\r\n642.164.198 \r\n\r\n3.538.978.069 \r\n\r\n11130205\r\n\r\nImp. sobre Oper. Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte do Estado - ICM\r\n\r\n5.220 \r\n\r\n5.010 \r\n\r\n4.984 \r\n\r\n5.056 \r\n\r\n5.471 \r\n\r\n5.706 \r\n\r\n31.447 \r\n\r\n11130206\r\n\r\nImp. sobre Oper.Relativas à Circulação Mercadorias - Cota-Parte Municípios - ICM\r\n\r\n1.305 \r\n\r\n1.253 \r\n\r\n1.246 \r\n\r\n1.264 \r\n\r\n1.368 \r\n\r\n1.427 \r\n\r\n7.862 \r\n\r\n11130207\r\n\r\nCota-Parte do Estado - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n71.421.022 \r\n\r\n68.556.129 \r\n\r\n68.191.533 \r\n\r\n69.181.256 \r\n\r\n74.864.420 \r\n\r\n78.078.697 \r\n\r\n430.293.058 \r\n\r\n11130208\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n29.758.759 \r\n\r\n28.565.054 \r\n\r\n28.413.139 \r\n\r\n28.825.523 \r\n\r\n31.193.508 \r\n\r\n32.532.790 \r\n\r\n179.288.774 \r\n\r\n11130209\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n\r\n17.855.255 \r\n\r\n17.139.032 \r\n\r\n17.047.883 \r\n\r\n17.295.314 \r\n\r\n18.716.105 \r\n\r\n19.519.674 \r\n\r\n107.573.264 \r\n\r\n11212100\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental\r\n\r\n3.182.584 \r\n\r\n3.182.584 \r\n\r\n3.182.584 \r\n\r\n3.182.584 \r\n\r\n3.182.584 \r\n\r\n3.182.584 \r\n\r\n19.095.504 \r\n\r\n11219901\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit.Gás Canalizado Est.\r\n\r\n1.406.552 \r\n\r\n1.462.208 \r\n\r\n1.647.610 \r\n\r\n1.683.738 \r\n\r\n1.792.607 \r\n\r\n1.875.582 \r\n\r\n9.868.297 \r\n\r\n11219902\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conced.Permit.Gás Canalizado RMRJ\r\n\r\n746.711 \r\n\r\n848.754 \r\n\r\n818.328 \r\n\r\n985.197 \r\n\r\n1.063.667 \r\n\r\n1.181.561 \r\n\r\n5.644.218 \r\n\r\n11219903\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C.P.Transp. Metroviário Passag.\r\n\r\n303.369 \r\n\r\n341.012 \r\n\r\n325.832 \r\n\r\n354.271 \r\n\r\n353.648 \r\n\r\n349.547 \r\n\r\n2.027.679 \r\n\r\n11219904\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C. P. Transp. Ferroviário Passag.\r\n\r\n366.998 \r\n\r\n368.472 \r\n\r\n381.387 \r\n\r\n384.848 \r\n\r\n389.528 \r\n\r\n390.859 \r\n\r\n2.282.092 \r\n\r\n11219905\r\n\r\nTx.Serv.Capt.Prod.Dist.Água Trat.Esg. R.Lagos\r\n\r\n72.276 \r\n\r\n91.164 \r\n\r\n88.808 \r\n\r\n77.425 \r\n\r\n77.986 \r\n\r\n75.012 \r\n\r\n482.671 \r\n\r\n11219906\r\n\r\nTx.Ser.Capt.Prod.Distrib.Água Esg.R.Lagos Adj\r\n\r\n23.816 \r\n\r\n25.908 \r\n\r\n23.380 \r\n\r\n21.057 \r\n\r\n22.125 \r\n\r\n21.977 \r\n\r\n138.263 \r\n\r\n11219907\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm.Expl.Rodovia Via Lagos\r\n\r\n77.198 \r\n\r\n59.658 \r\n\r\n49.318 \r\n\r\n45.434 \r\n\r\n47.183 \r\n\r\n49.278 \r\n\r\n328.069 \r\n\r\n11219908\r\n\r\nTx.Reg.Serv.Conc.Perm.Expl. Rodovia RJ 116\r\n\r\n32.643 \r\n\r\n31.886 \r\n\r\n33.968 \r\n\r\n34.335 \r\n\r\n35.386 \r\n\r\n35.328 \r\n\r\n203.546 \r\n\r\n11219910\r\n\r\nTx.Reg.Serv.C.P.Transp.Marít.Passag. Barcas\r\n\r\n69.728 \r\n\r\n72.132 \r\n\r\n69.984 \r\n\r\n74.499 \r\n\r\n75.632 \r\n\r\n75.324 \r\n\r\n437.299 \r\n\r\n11219915\r\n\r\nTaxa pelo Exerc. Poder de Polícia - Segurança\r\n\r\n103.000 \r\n\r\n207.720 \r\n\r\n91.318 \r\n\r\n52.524 \r\n\r\n118.671 \r\n\r\n83.387 \r\n\r\n656.620 \r\n\r\n11219916\r\n\r\nTaxa de Controle e Fiscalização do Trânsito\r\n\r\n93.677.678 \r\n\r\n78.965.435 \r\n\r\n49.423.459 \r\n\r\n45.273.556 \r\n\r\n43.750.644 \r\n\r\n42.510.209 \r\n\r\n353.600.981 \r\n\r\n11220800\r\n\r\nEmolumentos e Custas Judiciais\r\n\r\n39.721.890 \r\n\r\n50.888.466 \r\n\r\n54.169.399 \r\n\r\n57.385.640 \r\n\r\n53.044.807 \r\n\r\n53.694.325 \r\n\r\n308.904.527 \r\n\r\n11222900\r\n\r\nEmolumentos e Custas Extrajudiciais\r\n\r\n34.864.711 \r\n\r\n37.538.910 \r\n\r\n37.648.589 \r\n\r\n42.368.596 \r\n\r\n40.370.102 \r\n\r\n41.044.662 \r\n\r\n233.835.570 \r\n\r\n11229901\r\n\r\nEmolumentos Corpo Bombeiros Est. Rio Janeiro\r\n\r\n650.987 \r\n\r\n879.503 \r\n\r\n623.196 \r\n\r\n907.983 \r\n\r\n859.440 \r\n\r\n629.306 \r\n\r\n4.550.415 \r\n\r\n11229902\r\n\r\nTaxas de Prevenção e Extinção de Incêndio\r\n\r\n4.804.791 \r\n\r\n80.086.731 \r\n\r\n11.161.604 \r\n\r\n6.265.811 \r\n\r\n3.068.706 \r\n\r\n3.133.735 \r\n\r\n108.521.378 \r\n\r\n11229903\r\n\r\nEmolumentos de Registro de Comércio\r\n\r\n6.185 \r\n\r\n2.132 \r\n\r\n10.750 \r\n\r\n4.428 \r\n\r\n5.699 \r\n\r\n6.870 \r\n\r\n36.065 \r\n\r\n11229904\r\n\r\nTaxas de Natureza Fazendária\r\n\r\n3.134.620 \r\n\r\n3.804.774 \r\n\r\n5.061.518 \r\n\r\n4.456.364 \r\n\r\n4.068.466 \r\n\r\n3.526.208 \r\n\r\n24.051.951 \r\n\r\n11229906\r\n\r\nTaxa de Serviços de Trânsito\r\n\r\n87.370.382 \r\n\r\n73.645.269 \r\n\r\n46.097.100 \r\n\r\n42.226.500 \r\n\r\n40.806.084 \r\n\r\n39.649.134 \r\n\r\n329.794.469 \r\n\r\n11229999\r\n\r\nDemais Taxas pela Prestação de Serviços\r\n\r\n2.229.415 \r\n\r\n4.785.421 \r\n\r\n760.013 \r\n\r\n921.679 \r\n\r\n778.822 \r\n\r\n798.059 \r\n\r\n10.273.409 \r\n\r\n12102907\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Civil\r\n\r\n120.194.680 \r\n\r\n120.194.680 \r\n\r\n120.194.680 \r\n\r\n120.194.680 \r\n\r\n120.194.680 \r\n\r\n180.292.025 \r\n\r\n781.265.425 \r\n\r\n12102908\r\n\r\nContribuição de Servidor Ativo Militar\r\n\r\n19.698.432 \r\n\r\n19.698.432 \r\n\r\n19.698.432 \r\n\r\n19.698.432 \r\n\r\n19.698.432 \r\n\r\n29.547.642 \r\n\r\n128.039.802 \r\n\r\n12102909\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Civil\r\n\r\n31.671.862 \r\n\r\n31.671.862 \r\n\r\n31.671.862 \r\n\r\n31.671.862 \r\n\r\n31.671.862 \r\n\r\n47.507.798 \r\n\r\n205.867.108 \r\n\r\n12102910\r\n\r\nContribuição de Servidor Inativo Militar\r\n\r\n1.294.514 \r\n\r\n1.294.514 \r\n\r\n1.294.514 \r\n\r\n1.294.514 \r\n\r\n1.294.514 \r\n\r\n1.941.770 \r\n\r\n8.414.340 \r\n\r\n12102911\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n10.459.464 \r\n\r\n10.459.464 \r\n\r\n10.459.464 \r\n\r\n10.459.464 \r\n\r\n10.459.464 \r\n\r\n15.689.202 \r\n\r\n67.986.522 \r\n\r\n12102912\r\n\r\nContribuição de Pensionista Militar\r\n\r\n110.618 \r\n\r\n110.618 \r\n\r\n110.618 \r\n\r\n110.618 \r\n\r\n110.618 \r\n\r\n165.926 \r\n\r\n719.016 \r\n\r\n12102999\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias\r\n\r\n1.334.368 \r\n\r\n1.334.368 \r\n\r\n1.334.368 \r\n\r\n1.334.368 \r\n\r\n1.334.368 \r\n\r\n1.334.373 \r\n\r\n8.006.213 \r\n\r\n12105101\r\n\r\nContribuição Fundo Saúde Militares\r\n\r\n9.233.048 \r\n\r\n9.402.786 \r\n\r\n9.575.645 \r\n\r\n9.751.680 \r\n\r\n9.930.953 \r\n\r\n10.113.519 \r\n\r\n58.007.631 \r\n\r\n13110100\r\n\r\nAluguéis de Imóveis Urbanos\r\n\r\n3.982.355 \r\n\r\n4.244.617 \r\n\r\n5.064.617 \r\n\r\n4.354.617 \r\n\r\n4.334.616 \r\n\r\n5.094.615 \r\n\r\n27.075.437 \r\n\r\n13119900\r\n\r\nOutras Receitas de Aluguéis\r\n\r\n224.654 \r\n\r\n309.654 \r\n\r\n374.654 \r\n\r\n274.654 \r\n\r\n239.654 \r\n\r\n239.654 \r\n\r\n1.662.926 \r\n\r\n13120100\r\n\r\nArrendamentos\r\n\r\n126.000 \r\n\r\n126.000 \r\n\r\n126.000 \r\n\r\n126.000 \r\n\r\n126.000 \r\n\r\n126.000 \r\n\r\n756.000 \r\n\r\n13130100\r\n\r\nForos\r\n\r\n449 \r\n\r\n449 \r\n\r\n449 \r\n\r\n449 \r\n\r\n449 \r\n\r\n449 \r\n\r\n2.694 \r\n\r\n13150100\r\n\r\nTaxa de Ocupação de Imóveis\r\n\r\n62.585 \r\n\r\n65.022 \r\n\r\n62.922 \r\n\r\n63.715 \r\n\r\n63.330 \r\n\r\n64.005 \r\n\r\n381.579 \r\n\r\n13199900\r\n\r\nOutras Receitas Imobiliárias\r\n\r\n483.624 \r\n\r\n460.334 \r\n\r\n455.477 \r\n\r\n424.813 \r\n\r\n420.744 \r\n\r\n444.280 \r\n\r\n2.689.272 \r\n\r\n13211100\r\n\r\nAções e Cotas de Sociedades\r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n6 \r\n\r\n36 \r\n\r\n13220200\r\n\r\nDividendos-Sociedades de Economia Mista\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13229900\r\n\r\nOutros Dividendos\r\n\r\n32 \r\n\r\n24.032 \r\n\r\n1.032 \r\n\r\n32 \r\n\r\n32 \r\n\r\n32 \r\n\r\n25.192 \r\n\r\n13250103\r\n\r\nRemun. Dep. Banc. Rec. Vincul. - Fundo Saúde\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n18.000.000 \r\n\r\n13250105\r\n\r\nRemuneração Dep.Banc.R.V. Manut.Desenv.Ensino\r\n\r\n982 \r\n\r\n1.051 \r\n\r\n1.197 \r\n\r\n1.428 \r\n\r\n1.764 \r\n\r\n2.075 \r\n\r\n8.497 \r\n\r\n13250199\r\n\r\nReceita Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados\r\n\r\n2.467.882 \r\n\r\n2.463.670 \r\n\r\n2.461.961 \r\n\r\n2.459.754 \r\n\r\n2.466.051 \r\n\r\n3.928.850 \r\n\r\n16.248.166 \r\n\r\n13250201\r\n\r\nRemuneração de Depósitos de Poupança\r\n\r\n100.680 \r\n\r\n93.297 \r\n\r\n93.060 \r\n\r\n92.910 \r\n\r\n92.750 \r\n\r\n92.765 \r\n\r\n565.462 \r\n\r\n13250203\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Centralizadora\r\n\r\n4.079.789 \r\n\r\n4.079.789 \r\n\r\n4.079.789 \r\n\r\n4.079.789 \r\n\r\n4.079.789 \r\n\r\n4.079.789 \r\n\r\n24.478.732 \r\n\r\n13250205\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários- Conta Única - Tesouro\r\n\r\n8.678.654 \r\n\r\n8.678.654 \r\n\r\n8.678.654 \r\n\r\n8.678.654 \r\n\r\n8.678.654 \r\n\r\n8.678.654 \r\n\r\n52.071.924 \r\n\r\n13250299\r\n\r\nRemuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados\r\n\r\n19.453.955 \r\n\r\n20.723.179 \r\n\r\n19.156.446 \r\n\r\n19.578.512 \r\n\r\n18.578.697 \r\n\r\n18.385.894 \r\n\r\n115.876.684 \r\n\r\n13250301\r\n\r\nFundo de Investimentos de Renda Fixa\r\n\r\n1.342.033 \r\n\r\n1.367.707 \r\n\r\n1.381.250 \r\n\r\n1.366.317 \r\n\r\n1.370.321 \r\n\r\n1.374.452 \r\n\r\n8.202.080 \r\n\r\n13250302\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n563.758 \r\n\r\n563.756 \r\n\r\n636.770 \r\n\r\n490.779 \r\n\r\n563.759 \r\n\r\n563.764 \r\n\r\n3.382.586 \r\n\r\n13250304\r\n\r\nFundos de Aplic. em Cotas - Renda Variável\r\n\r\n196.894 \r\n\r\n198.815 \r\n\r\n200.736 \r\n\r\n202.656 \r\n\r\n204.577 \r\n\r\n206.498 \r\n\r\n1.210.176 \r\n\r\n13250399\r\n\r\nOutros Fundos de Investimentos\r\n\r\n10.592 \r\n\r\n10.900 \r\n\r\n9.251 \r\n\r\n11.600 \r\n\r\n12.705 \r\n\r\n10.664 \r\n\r\n65.712 \r\n\r\n13281000\r\n\r\nRemuneração Investimentos RPPS Renda Fixa\r\n\r\n11.999.996 \r\n\r\n11.999.996 \r\n\r\n11.999.996 \r\n\r\n11.999.996 \r\n\r\n11.999.996 \r\n\r\n12.000.020 \r\n\r\n72.000.000 \r\n\r\n13290100\r\n\r\nCertificados Financeiros do Tesouro\r\n\r\n155.078.617 \r\n\r\n153.949.839 \r\n\r\n152.821.060 \r\n\r\n151.692.282 \r\n\r\n150.563.013 \r\n\r\n149.435.218 \r\n\r\n913.540.029 \r\n\r\n13299900\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n300 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n300 \r\n\r\n13310103\r\n\r\nOutorga dos Serviços de Transporte Metroviário de Passageiros\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13320200\r\n\r\nOutorga Direitos Uso Recursos Hídricos\r\n\r\n6.242.442 \r\n\r\n6.242.442 \r\n\r\n6.242.442 \r\n\r\n6.242.442 \r\n\r\n6.242.442 \r\n\r\n6.242.442 \r\n\r\n37.454.652 \r\n\r\n13399900\r\n\r\nOutras Receitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n704.128 \r\n\r\n861.189 \r\n\r\n655.288 \r\n\r\n719.980 \r\n\r\n693.918 \r\n\r\n610.522 \r\n\r\n4.245.024 \r\n\r\n13409901\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos\r\n\r\n1.258.443 \r\n\r\n1.258.443 \r\n\r\n1.258.443 \r\n\r\n1.258.443 \r\n\r\n1.258.443 \r\n\r\n1.258.443 \r\n\r\n7.550.655 \r\n\r\n13409902\r\n\r\nCota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais\r\n\r\n193.292 \r\n\r\n193.292 \r\n\r\n193.292 \r\n\r\n193.292 \r\n\r\n193.292 \r\n\r\n193.292 \r\n\r\n1.159.749 \r\n\r\n13409903\r\n\r\nCota-Parte da Comp. Financ. dos Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n153.958.022 \r\n\r\n141.114.260 \r\n\r\n145.897.794 \r\n\r\n145.897.794 \r\n\r\n148.289.561 \r\n\r\n145.897.794 \r\n\r\n881.055.227 \r\n\r\n13409904\r\n\r\nCota-Parte Compens. Financ. dos Royalties pela Prod. Petróleo Transf. Municípios\r\n\r\n51.319.341 \r\n\r\n47.038.087 \r\n\r\n48.632.598 \r\n\r\n48.632.598 \r\n\r\n49.429.854 \r\n\r\n48.632.598 \r\n\r\n293.685.076 \r\n\r\n13409905\r\n\r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n152.420.676 \r\n\r\n139.999.071 \r\n\r\n144.744.802 \r\n\r\n144.744.802 \r\n\r\n147.117.668 \r\n\r\n144.744.802 \r\n\r\n873.771.822 \r\n\r\n13409906\r\n\r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petrol. e Gas Natural - Lei nº 9.478/97\r\n\r\n965.433.189 \r\n\r\n- \r\n\r\n937.536.454 \r\n\r\n952.438.097 \r\n\r\n- \r\n\r\n968.084.512 \r\n\r\n3.823.492.253 \r\n\r\n13409907\r\n\r\nCota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n391.792 \r\n\r\n394.303 \r\n\r\n428.675 \r\n\r\n416.072 \r\n\r\n410.974 \r\n\r\n391.733 \r\n\r\n2.433.550 \r\n\r\n13909900\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n185.322 \r\n\r\n233.344 \r\n\r\n792.431 \r\n\r\n405.248 \r\n\r\n171.743 \r\n\r\n314.165 \r\n\r\n2.102.252 \r\n\r\n14100400\r\n\r\nReceita de Extração de Produtos Vegetais\r\n\r\n13.895 \r\n\r\n13.500 \r\n\r\n12.400 \r\n\r\n8.300 \r\n\r\n9.273 \r\n\r\n8.548 \r\n\r\n65.916 \r\n\r\n14200100\r\n\r\nReceita de Pecuária de Grande Porte\r\n\r\n12.296 \r\n\r\n11.090 \r\n\r\n18.872 \r\n\r\n18.213 \r\n\r\n17.600 \r\n\r\n9.816 \r\n\r\n87.887 \r\n\r\n14909900\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n772 \r\n\r\n772 \r\n\r\n772 \r\n\r\n772 \r\n\r\n772 \r\n\r\n772 \r\n\r\n4.632 \r\n\r\n15202100\r\n\r\nRec. Ind. Prod. Farmacêuticos e Veterinários\r\n\r\n1.581.200 \r\n\r\n1.581.200 \r\n\r\n1.581.200 \r\n\r\n1.581.200 \r\n\r\n1.581.200 \r\n\r\n1.581.200 \r\n\r\n9.487.200 \r\n\r\n15202900\r\n\r\nReceita da Indústria Editorial e Gráfica\r\n\r\n44.600 \r\n\r\n44.600 \r\n\r\n44.600 \r\n\r\n44.600 \r\n\r\n44.600 \r\n\r\n44.600 \r\n\r\n267.600 \r\n\r\n15300100\r\n\r\nConstrução\r\n\r\n165.935 \r\n\r\n154.192 \r\n\r\n150.206 \r\n\r\n159.631 \r\n\r\n159.914 \r\n\r\n170.272 \r\n\r\n960.150 \r\n\r\n16000101\r\n\r\nServiços de Comercialização de Medicamentos\r\n\r\n1.150.000 \r\n\r\n1.150.000 \r\n\r\n1.150.000 \r\n\r\n1.150.000 \r\n\r\n1.150.000 \r\n\r\n1.150.000 \r\n\r\n6.900.000 \r\n\r\n16000102\r\n\r\nServ.Comerc.Livros,Periód.,Mat. Escol.Public.\r\n\r\n450 \r\n\r\n365 \r\n\r\n4.378 \r\n\r\n333 \r\n\r\n12.241 \r\n\r\n339 \r\n\r\n18.106 \r\n\r\n16000106\r\n\r\nServ.Comer.Prod. Dados Materiais Informática\r\n\r\n3.536 \r\n\r\n3.536 \r\n\r\n3.536 \r\n\r\n3.536 \r\n\r\n3.536 \r\n\r\n3.536 \r\n\r\n21.216 \r\n\r\n16000199\r\n\r\nOutros Serviços Comerciais\r\n\r\n179.362 \r\n\r\n179.362 \r\n\r\n139.362 \r\n\r\n99.362 \r\n\r\n99.362 \r\n\r\n99.362 \r\n\r\n796.172 \r\n\r\n16000201\r\n\r\nServiços de Juros de Empréstimos\r\n\r\n4.218.382 \r\n\r\n4.204.894 \r\n\r\n1.568.656 \r\n\r\n4.241.843 \r\n\r\n4.269.201 \r\n\r\n1.536.796 \r\n\r\n20.039.774 \r\n\r\n16000299\r\n\r\nOutros Serviços Financeiros\r\n\r\n1.871.371 \r\n\r\n2.020.009 \r\n\r\n2.016.715 \r\n\r\n2.307.651 \r\n\r\n2.162.333 \r\n\r\n2.207.762 \r\n\r\n12.585.841 \r\n\r\n16000302\r\n\r\nServiços de Transporte Ferroviário\r\n\r\n170.498 \r\n\r\n170.498 \r\n\r\n170.498 \r\n\r\n170.498 \r\n\r\n170.498 \r\n\r\n170.498 \r\n\r\n1.022.988 \r\n\r\n16000306\r\n\r\nAdministração de Terminais e Estacionamentos\r\n\r\n3.543.474 \r\n\r\n3.543.474 \r\n\r\n3.543.474 \r\n\r\n3.543.474 \r\n\r\n3.543.474 \r\n\r\n3.543.474 \r\n\r\n21.260.844 \r\n\r\n16000399\r\n\r\nOutros Serviços de Transporte\r\n\r\n32.610 \r\n\r\n16.305 \r\n\r\n32.610 \r\n\r\n32.610 \r\n\r\n32.610 \r\n\r\n32.610 \r\n\r\n179.355 \r\n\r\n16000501\r\n\r\nServiços Hospitalares\r\n\r\n9.090.354 \r\n\r\n9.090.354 \r\n\r\n9.090.354 \r\n\r\n9.090.354 \r\n\r\n9.090.354 \r\n\r\n9.090.354 \r\n\r\n54.542.124 \r\n\r\n16000503\r\n\r\nServiços Radiológicos e Laboratoriais\r\n\r\n320.000 \r\n\r\n320.000 \r\n\r\n320.000 \r\n\r\n320.000 \r\n\r\n320.000 \r\n\r\n320.000 \r\n\r\n1.920.000 \r\n\r\n16000599\r\n\r\nOutros Serviços de Saúde\r\n\r\n201.838 \r\n\r\n201.838 \r\n\r\n201.838 \r\n\r\n201.838 \r\n\r\n201.838 \r\n\r\n205.838 \r\n\r\n1.215.028 \r\n\r\n16000800\r\n\r\nServiços de Processamento de Dados\r\n\r\n14.320.108 \r\n\r\n12.243.908 \r\n\r\n8.076.599 \r\n\r\n7.491.080 \r\n\r\n7.276.209 \r\n\r\n7.101.192 \r\n\r\n56.509.096 \r\n\r\n16001200\r\n\r\nServiços Tecnológicos\r\n\r\n1.656.792 \r\n\r\n1.051.960 \r\n\r\n1.321.028 \r\n\r\n1.663.098 \r\n\r\n1.665.965 \r\n\r\n1.669.974 \r\n\r\n9.028.817 \r\n\r\n16001300\r\n\r\nServiços Administrativos\r\n\r\n760.901 \r\n\r\n4.154.408 \r\n\r\n1.667.493 \r\n\r\n3.201.888 \r\n\r\n4.185.932 \r\n\r\n2.841.186 \r\n\r\n16.811.808 \r\n\r\n16001400\r\n\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n\r\n3.594.482 \r\n\r\n3.594.482 \r\n\r\n3.594.482 \r\n\r\n3.594.482 \r\n\r\n3.594.482 \r\n\r\n3.594.482 \r\n\r\n21.566.892 \r\n\r\n16001600\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n3.394.638 \r\n\r\n3.612.929 \r\n\r\n4.813.769 \r\n\r\n3.603.160 \r\n\r\n3.620.992 \r\n\r\n4.446.975 \r\n\r\n23.492.463 \r\n\r\n16001700\r\n\r\nServiços Agropecuários\r\n\r\n67.351 \r\n\r\n67.585 \r\n\r\n76.001 \r\n\r\n76.760 \r\n\r\n72.300 \r\n\r\n73.908 \r\n\r\n433.905 \r\n\r\n16001900\r\n\r\nServiços Recreativos e Culturais\r\n\r\n102.740 \r\n\r\n257.740 \r\n\r\n322.740 \r\n\r\n397.740 \r\n\r\n472.740 \r\n\r\n562.740 \r\n\r\n2.116.440 \r\n\r\n16002000\r\n\r\nServ.Consultoria, Assist.Téc. Análise Projeto\r\n\r\n1.485.940 \r\n\r\n1.426.000 \r\n\r\n1.426.000 \r\n\r\n1.426.000 \r\n\r\n1.421.400 \r\n\r\n1.416.800 \r\n\r\n8.602.140 \r\n\r\n16002200\r\n\r\nServiços de Estudos e Pesquisas\r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n29.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n4.600 \r\n\r\n52.600 \r\n\r\n16002400\r\n\r\nServiços de Registro do Comércio\r\n\r\n5.884.000 \r\n\r\n5.884.000 \r\n\r\n5.884.000 \r\n\r\n5.884.000 \r\n\r\n5.884.000 \r\n\r\n5.884.000 \r\n\r\n35.304.000 \r\n\r\n16004100\r\n\r\nServ.Cap.,Aduç.,Trat., Reserv. Distrib. Água\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n16004200\r\n\r\nServ.Coleta,Transp.,Tratam. Dest.Final Esgoto\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n16009900\r\n\r\nOutros Serviços\r\n\r\n1.772.352 \r\n\r\n1.779.452 \r\n\r\n1.809.452 \r\n\r\n1.859.452 \r\n\r\n1.989.452 \r\n\r\n2.079.353 \r\n\r\n11.289.513 \r\n\r\n17210101\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE\r\n\r\n106.557.778 \r\n\r\n95.653.919 \r\n\r\n119.904.045 \r\n\r\n95.870.022 \r\n\r\n95.168.702 \r\n\r\n133.691.203 \r\n\r\n646.845.669 \r\n\r\n17210103\r\n\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n\r\n26.639.445 \r\n\r\n23.913.480 \r\n\r\n29.976.011 \r\n\r\n23.967.506 \r\n\r\n23.792.176 \r\n\r\n33.422.801 \r\n\r\n161.711.418 \r\n\r\n17210112\r\n\r\nCota-Parte do Estado - IPI\r\n\r\n67.591.949 \r\n\r\n62.588.432 \r\n\r\n68.620.761 \r\n\r\n77.459.451 \r\n\r\n77.548.623 \r\n\r\n91.658.713 \r\n\r\n445.467.930 \r\n\r\n17210113\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios - IPI\r\n\r\n28.163.312 \r\n\r\n26.078.495 \r\n\r\n28.592.002 \r\n\r\n32.274.771 \r\n\r\n32.311.926 \r\n\r\n38.191.130 \r\n\r\n185.611.637 \r\n\r\n17210114\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n\r\n16.897.987 \r\n\r\n15.647.105 \r\n\r\n17.155.193 \r\n\r\n19.364.863 \r\n\r\n19.387.156 \r\n\r\n22.914.678 \r\n\r\n111.366.983 \r\n\r\n17210132\r\n\r\nCota-Parte Imp. s/ O.Créd. Câmb. Seg.Tit.Val.Mob.Com.Ouro\r\n\r\n15.162 \r\n\r\n15.162 \r\n\r\n15.162 \r\n\r\n15.162 \r\n\r\n15.162 \r\n\r\n15.162 \r\n\r\n90.973 \r\n\r\n17210135\r\n\r\nCota-Parte do Estado na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n19.146.494 \r\n\r\n19.146.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.146.494 \r\n\r\n19.146.494 \r\n\r\n- \r\n\r\n76.585.974 \r\n\r\n17210136\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios na Contrib. de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n\r\n6.382.165 \r\n\r\n6.382.165 \r\n\r\n- \r\n\r\n6.382.165 \r\n\r\n6.382.165 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.528.658 \r\n\r\n17213300\r\n\r\nTransfer. Rec. do SUS - Repas Fundo a Fundo\r\n\r\n136.800.000 \r\n\r\n136.800.000 \r\n\r\n136.800.000 \r\n\r\n137.000.000 \r\n\r\n136.800.000 \r\n\r\n136.800.000 \r\n\r\n821.000.000 \r\n\r\n17213501\r\n\r\nTransferências do Salário Educação\r\n\r\n70.471.062 \r\n\r\n54.126.360 \r\n\r\n53.079.735 \r\n\r\n55.346.627 \r\n\r\n57.545.215 \r\n\r\n57.303.035 \r\n\r\n347.872.035 \r\n\r\n17213502\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PDDE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n13.993.794 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.219.830 \r\n\r\n54.213.624 \r\n\r\n17213503\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PNAE\r\n\r\n- \r\n\r\n18.085.162 \r\n\r\n18.085.162 \r\n\r\n18.085.162 \r\n\r\n18.085.162 \r\n\r\n18.085.164 \r\n\r\n90.425.812 \r\n\r\n17213504\r\n\r\nTransferências Diretas do FNDE ref. ao PNATE\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.691.112 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.691.112 \r\n\r\n17213599\r\n\r\nOutras Transferências Diretas do FNDE\r\n\r\n- \r\n\r\n1.123.333 \r\n\r\n- \r\n\r\n871.200 \r\n\r\n1.572.667 \r\n\r\n- \r\n\r\n3.567.200 \r\n\r\n17213601\r\n\r\nTransferência Financeira do ICMS - L.C. Nº 87/96 - Cota Estadual\r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n11.436.808 \r\n\r\n68.620.849 \r\n\r\n17213602\r\n\r\nTransferência Financeira - Lei Complementar Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n2.859.202 \r\n\r\n17.155.212 \r\n\r\n17219999\r\n\r\nDemais Transferências da União\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n27.463.309 \r\n\r\n27.463.309 \r\n\r\n27.463.309 \r\n\r\n82.389.927 \r\n\r\n17240100\r\n\r\nTransferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n387.762.004 \r\n\r\n387.634.549 \r\n\r\n431.484.995 \r\n\r\n354.136.512 \r\n\r\n366.345.275 \r\n\r\n411.965.087 \r\n\r\n2.339.328.421 \r\n\r\n17300200\r\n\r\nContribuições e Doações\r\n\r\n61.666 \r\n\r\n61.666 \r\n\r\n61.666 \r\n\r\n61.666 \r\n\r\n61.666 \r\n\r\n61.670 \r\n\r\n370.000 \r\n\r\n17400100\r\n\r\nTransf. de Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n80.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n280.000 \r\n\r\n17400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros\r\n\r\n2.700 \r\n\r\n5.400 \r\n\r\n5.400 \r\n\r\n5.400 \r\n\r\n5.400 \r\n\r\n2.700 \r\n\r\n27.000 \r\n\r\n17510200\r\n\r\nHerança Jacente\r\n\r\n9.958 \r\n\r\n9.958 \r\n\r\n9.958 \r\n\r\n16.618 \r\n\r\n23.278 \r\n\r\n23.278 \r\n\r\n93.048 \r\n\r\n17610100\r\n\r\nTransfêrencias de Convênios da União p/ SUS\r\n\r\n1.281.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.681.027 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n1.000.000 \r\n\r\n6.572.580 \r\n\r\n12.534.607 \r\n\r\n17610200\r\n\r\nTransf. Convênios União Prog. Educação\r\n\r\n41.668.214 \r\n\r\n66.074 \r\n\r\n3.393.925 \r\n\r\n66.074 \r\n\r\n66.074 \r\n\r\n33.037 \r\n\r\n45.293.398 \r\n\r\n17610300\r\n\r\nTransf. Convênios União Prog. Assist. Social\r\n\r\n37.040.368 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n37.040.368 \r\n\r\n17612000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União - PAC\r\n\r\n21.686.880 \r\n\r\n17.972.595 \r\n\r\n14.258.310 \r\n\r\n14.258.310 \r\n\r\n14.258.310 \r\n\r\n14.258.310 \r\n\r\n96.692.715 \r\n\r\n17619900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n58.159.433 \r\n\r\n33.577.736 \r\n\r\n43.324.739 \r\n\r\n46.561.521 \r\n\r\n10.309.951 \r\n\r\n12.449.205 \r\n\r\n204.382.585 \r\n\r\n17630200\r\n\r\nTransf. Convênios Municípios Prog. Educação\r\n\r\n237.926 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n1.437.926 \r\n\r\n17639900\r\n\r\nOutras Transferências Convênios Municípios\r\n\r\n3.097.501 \r\n\r\n3.035.913 \r\n\r\n3.192.328 \r\n\r\n3.129.080 \r\n\r\n3.034.213 \r\n\r\n3.034.209 \r\n\r\n18.523.244 \r\n\r\n17640100\r\n\r\nTransf. Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n2.008.741 \r\n\r\n2.718.863 \r\n\r\n1.019.872 \r\n\r\n876.854 \r\n\r\n869.994 \r\n\r\n671.911 \r\n\r\n8.166.235 \r\n\r\n19110001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional de ICMS\r\n\r\n55.379 \r\n\r\n45.273 \r\n\r\n46.891 \r\n\r\n41.603 \r\n\r\n42.677 \r\n\r\n45.292 \r\n\r\n277.114 \r\n\r\n19110002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora do Adicional de ICMS\r\n\r\n986.591 \r\n\r\n806.551 \r\n\r\n835.384 \r\n\r\n741.162 \r\n\r\n760.295 \r\n\r\n806.881 \r\n\r\n4.936.866 \r\n\r\n19110020\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do Adicional do ICMS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19112001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITD\r\n\r\n294 \r\n\r\n53 \r\n\r\n43 \r\n\r\n366 \r\n\r\n8.627 \r\n\r\n5.173 \r\n\r\n14.556 \r\n\r\n19112002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n214.243 \r\n\r\n354.901 \r\n\r\n387.784 \r\n\r\n456.394 \r\n\r\n615.013 \r\n\r\n647.802 \r\n\r\n2.676.137 \r\n\r\n19112003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n\r\n53.852 \r\n\r\n89.208 \r\n\r\n97.473 \r\n\r\n114.719 \r\n\r\n154.590 \r\n\r\n162.831 \r\n\r\n672.673 \r\n\r\n19112020\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ITD\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19113901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ITBI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19113902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multa de Mora do ITBI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19113903\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora do ITBI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19113920\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ITBI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19114101\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do IPVA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19114102\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n1.324.066 \r\n\r\n1.621.087 \r\n\r\n1.874.245 \r\n\r\n1.901.604 \r\n\r\n1.510.017 \r\n\r\n1.461.848 \r\n\r\n9.692.866 \r\n\r\n19114104\r\n\r\nCota Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n1.655.082 \r\n\r\n2.026.358 \r\n\r\n2.342.807 \r\n\r\n2.377.004 \r\n\r\n1.887.521 \r\n\r\n1.827.311 \r\n\r\n12.116.083 \r\n\r\n19114105\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n\r\n331.016 \r\n\r\n405.272 \r\n\r\n468.561 \r\n\r\n475.401 \r\n\r\n377.504 \r\n\r\n365.462 \r\n\r\n2.423.217 \r\n\r\n19114120\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do IPVA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19114201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICMS\r\n\r\n963.683 \r\n\r\n1.062.026 \r\n\r\n1.095.228 \r\n\r\n1.227.034 \r\n\r\n1.174.516 \r\n\r\n1.301.198 \r\n\r\n6.823.685 \r\n\r\n19114202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n4.776.565 \r\n\r\n5.264.010 \r\n\r\n5.428.576 \r\n\r\n6.081.884 \r\n\r\n5.821.572 \r\n\r\n6.449.482 \r\n\r\n33.822.090 \r\n\r\n19114203\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do ICM\r\n\r\n81 \r\n\r\n89 \r\n\r\n92 \r\n\r\n103 \r\n\r\n99 \r\n\r\n109 \r\n\r\n574 \r\n\r\n19114204\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n39 \r\n\r\n43 \r\n\r\n44 \r\n\r\n49 \r\n\r\n47 \r\n\r\n52 \r\n\r\n275 \r\n\r\n19114205\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n169.889 \r\n\r\n187.226 \r\n\r\n193.079 \r\n\r\n216.315 \r\n\r\n207.057 \r\n\r\n229.390 \r\n\r\n1.202.955 \r\n\r\n19114206\r\n\r\nCota Parte dos Municípios das Multas (Lei Estadual nº 1.650/90) do ICMS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19114207\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n2.391.770 \r\n\r\n2.635.849 \r\n\r\n2.718.252 \r\n\r\n3.045.383 \r\n\r\n2.915.036 \r\n\r\n3.229.450 \r\n\r\n16.935.740 \r\n\r\n19114208\r\n\r\nCota Parte dos Municípios das Multas (Lei Estadual nº 1.650/90) do ICM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19114209\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICM\r\n\r\n40 \r\n\r\n44 \r\n\r\n45 \r\n\r\n51 \r\n\r\n49 \r\n\r\n54 \r\n\r\n283 \r\n\r\n19114210\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n70.787 \r\n\r\n78.011 \r\n\r\n80.450 \r\n\r\n90.131 \r\n\r\n86.274 \r\n\r\n95.579 \r\n\r\n501.231 \r\n\r\n19114211\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n\r\n1.435.062 \r\n\r\n1.581.509 \r\n\r\n1.630.951 \r\n\r\n1.827.230 \r\n\r\n1.749.022 \r\n\r\n1.937.670 \r\n\r\n10.161.444 \r\n\r\n19114212\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n\r\n42.472 \r\n\r\n46.806 \r\n\r\n48.270 \r\n\r\n54.079 \r\n\r\n51.764 \r\n\r\n57.347 \r\n\r\n300.739 \r\n\r\n19114220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICMS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19114221\r\n\r\nMultas de Natureza Formal do ICM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19119902\r\n\r\nJuros e Multas de Mora - Outros Tributos\r\n\r\n12.644 \r\n\r\n14.056 \r\n\r\n15.610 \r\n\r\n16.140 \r\n\r\n16.303 \r\n\r\n16.465 \r\n\r\n91.218 \r\n\r\n19119920\r\n\r\nMultas de Natureza Formal de Outros Tributos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19130001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n17.538 \r\n\r\n14.337 \r\n\r\n14.850 \r\n\r\n13.175 \r\n\r\n13.515 \r\n\r\n14.343 \r\n\r\n87.759 \r\n\r\n19130002\r\n\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n28.769 \r\n\r\n23.519 \r\n\r\n24.360 \r\n\r\n21.612 \r\n\r\n22.170 \r\n\r\n23.529 \r\n\r\n143.960 \r\n\r\n19130020\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131201\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITBI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131202\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITBI inscrita após 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131203\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITBI após 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131204\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITBI até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131205\r\n\r\nCota-Parte do Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITBI até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131220\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa do ITBI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131401\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n18.799 \r\n\r\n23.016 \r\n\r\n26.610 \r\n\r\n26.999 \r\n\r\n21.439 \r\n\r\n20.755 \r\n\r\n137.618 \r\n\r\n19131402\r\n\r\nCota-Parte Estadual dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n159.103 \r\n\r\n194.794 \r\n\r\n225.214 \r\n\r\n228.502 \r\n\r\n181.448 \r\n\r\n175.660 \r\n\r\n1.164.720 \r\n\r\n19131403\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n44.475 \r\n\r\n54.452 \r\n\r\n62.956 \r\n\r\n63.875 \r\n\r\n50.722 \r\n\r\n49.104 \r\n\r\n325.584 \r\n\r\n19131404\r\n\r\nCota Parte dos Municípios Multas da Div. Ativa (Lei Estadual nº1650/90) -IPVA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131405\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA após 1997\r\n\r\n222.378 \r\n\r\n272.262 \r\n\r\n314.780 \r\n\r\n319.375 \r\n\r\n253.608 \r\n\r\n245.518 \r\n\r\n1.627.922 \r\n\r\n19131406\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131407\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131420\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa do IPVA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131501\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n301.020 \r\n\r\n331.738 \r\n\r\n342.109 \r\n\r\n383.281 \r\n\r\n366.876 \r\n\r\n406.447 \r\n\r\n2.131.471 \r\n\r\n19131502\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n16.207.360 \r\n\r\n17.861.311 \r\n\r\n18.419.699 \r\n\r\n20.636.439 \r\n\r\n19.753.172 \r\n\r\n21.883.736 \r\n\r\n114.761.717 \r\n\r\n19131503\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n46.766 \r\n\r\n51.539 \r\n\r\n53.150 \r\n\r\n59.546 \r\n\r\n56.998 \r\n\r\n63.145 \r\n\r\n331.144 \r\n\r\n19131504\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131505\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n4.127.095 \r\n\r\n4.548.262 \r\n\r\n4.690.452 \r\n\r\n5.254.930 \r\n\r\n5.030.012 \r\n\r\n5.572.546 \r\n\r\n29.223.297 \r\n\r\n19131506\r\n\r\nCota Parte dos Municípios Multas da Div. Ativa (Lei Estadual nº1650/90) -ICMS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131507\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS após 1997\r\n\r\n6.878.491 \r\n\r\n7.580.437 \r\n\r\n7.817.420 \r\n\r\n8.758.217 \r\n\r\n8.383.354 \r\n\r\n9.287.576 \r\n\r\n48.705.495 \r\n\r\n19131508\r\n\r\nCota Parte dos Municípios Multas da Div. Ativa (Lei Estadual nº1650/90) -ICM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131509\r\n\r\nCota-Parte dos Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM após 1997\r\n\r\n11.692 \r\n\r\n12.885 \r\n\r\n13.287 \r\n\r\n14.887 \r\n\r\n14.249 \r\n\r\n15.786 \r\n\r\n82.786 \r\n\r\n19131510\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131511\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICM até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131512\r\n\r\nCota-Parte do Municipios dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131520\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa do ICMS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19131521\r\n\r\nMulta de Natureza Formal da Dívida Ativa do ICM\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19132001\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n86 \r\n\r\n52 \r\n\r\n53 \r\n\r\n2.691 \r\n\r\n883 \r\n\r\n697 \r\n\r\n4.463 \r\n\r\n19132002\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n454 \r\n\r\n812 \r\n\r\n1.086 \r\n\r\n7.193 \r\n\r\n3.614 \r\n\r\n4.083 \r\n\r\n17.241 \r\n\r\n19132003\r\n\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD após 1997\r\n\r\n143 \r\n\r\n255 \r\n\r\n342 \r\n\r\n2.264 \r\n\r\n1.137 \r\n\r\n1.285 \r\n\r\n5.426 \r\n\r\n19132004\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19132020\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa do ITD\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19139901\r\n\r\nMultas (Lei Complementar Estadual Nº 134/2009) da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n192.310 \r\n\r\n777.728 \r\n\r\n1.054.316 \r\n\r\n187.130 \r\n\r\n178.300 \r\n\r\n186.458 \r\n\r\n2.576.243 \r\n\r\n19139902\r\n\r\nCota-Parte do Estado dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n\r\n165.746 \r\n\r\n654.743 \r\n\r\n856.523 \r\n\r\n230.281 \r\n\r\n437.411 \r\n\r\n648.445 \r\n\r\n2.993.149 \r\n\r\n19139903\r\n\r\nCota-Parte do Estado para o RIOPREVIDÊNCIA dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19139920\r\n\r\nMultas de Natureza Formal da Dívida Ativa de Outros tributos\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19159900\r\n\r\nOutras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas\r\n\r\n67.609 \r\n\r\n236.676 \r\n\r\n1.170.305 \r\n\r\n166.961 \r\n\r\n61.259 \r\n\r\n56.641 \r\n\r\n1.759.452 \r\n\r\n19189900\r\n\r\nMultas e Juros de Mora de Outras Receitas\r\n\r\n27.410 \r\n\r\n27.255 \r\n\r\n27.533 \r\n\r\n27.710 \r\n\r\n27.377 \r\n\r\n27.212 \r\n\r\n164.497 \r\n\r\n19190001\r\n\r\nMultas p/ Infração à Legisl. Relações Consumo\r\n\r\n240.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n240.000 \r\n\r\n1.440.000 \r\n\r\n19191500\r\n\r\nMultas Previstas na Legislação de Trânsito\r\n\r\n8.460.766 \r\n\r\n7.855.363 \r\n\r\n6.238.053 \r\n\r\n6.625.385 \r\n\r\n6.210.759 \r\n\r\n6.677.634 \r\n\r\n42.067.960 \r\n\r\n19192700\r\n\r\nMultas e Juros Previstos em Contratos\r\n\r\n55.694 \r\n\r\n55.702 \r\n\r\n55.711 \r\n\r\n55.720 \r\n\r\n55.728 \r\n\r\n55.736 \r\n\r\n334.291 \r\n\r\n19193500\r\n\r\nMultas por Danos ao Meio Ambiente\r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n52.000 \r\n\r\n312.000 \r\n\r\n19199900\r\n\r\nOutras Multas\r\n\r\n1.620.923 \r\n\r\n1.621.136 \r\n\r\n1.621.746 \r\n\r\n1.621.518 \r\n\r\n1.621.424 \r\n\r\n1.621.094 \r\n\r\n9.727.842 \r\n\r\n19210600\r\n\r\nIndenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19219900\r\n\r\nOutras Indenizações\r\n\r\n68.423 \r\n\r\n104.597 \r\n\r\n97.902 \r\n\r\n177.524 \r\n\r\n93.266 \r\n\r\n131.805 \r\n\r\n673.517 \r\n\r\n19220100\r\n\r\nRestituições de Convênios\r\n\r\n967.924 \r\n\r\n967.924 \r\n\r\n967.924 \r\n\r\n967.924 \r\n\r\n967.924 \r\n\r\n967.924 \r\n\r\n5.807.543 \r\n\r\n19221000\r\n\r\nComp Financ. entre o Reg. Ger. e RPPS\r\n\r\n9.848.854 \r\n\r\n9.848.854 \r\n\r\n9.848.856 \r\n\r\n9.848.856 \r\n\r\n9.848.856 \r\n\r\n9.848.856 \r\n\r\n59.093.132 \r\n\r\n19229900\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n5.400.685 \r\n\r\n5.392.796 \r\n\r\n5.377.277 \r\n\r\n5.375.323 \r\n\r\n5.374.533 \r\n\r\n5.432.650 \r\n\r\n32.353.263 \r\n\r\n19310001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n\r\n10.092 \r\n\r\n77.249 \r\n\r\n319.927 \r\n\r\n60.741 \r\n\r\n78.981 \r\n\r\n96.792 \r\n\r\n643.782 \r\n\r\n19311201\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ITBI - Insc. Após 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19311203\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ITBI - Insc. Até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19311401\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Inscrita Após 1997\r\n\r\n205.007 \r\n\r\n740.676 \r\n\r\n1.250.027 \r\n\r\n302.942 \r\n\r\n265.955 \r\n\r\n257.655 \r\n\r\n3.022.263 \r\n\r\n19311402\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - IPVA\r\n\r\n256.259 \r\n\r\n925.845 \r\n\r\n1.562.534 \r\n\r\n378.677 \r\n\r\n332.444 \r\n\r\n322.069 \r\n\r\n3.777.829 \r\n\r\n19311403\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - IPVA - Insc. Até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19311404\r\n\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do Imp Propried de Veíc- IPVA após 1997\r\n\r\n51.252 \r\n\r\n185.169 \r\n\r\n312.507 \r\n\r\n75.735 \r\n\r\n66.489 \r\n\r\n64.414 \r\n\r\n755.566 \r\n\r\n19311501\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa - ICMS- Insc.Após 97\r\n\r\n21.643.171 \r\n\r\n23.412.842 \r\n\r\n26.140.662 \r\n\r\n27.551.665 \r\n\r\n29.542.808 \r\n\r\n33.474.136 \r\n\r\n161.765.283 \r\n\r\n19311502\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa do ICMS - Inscrita após 1997\r\n\r\n9.017.988 \r\n\r\n9.755.351 \r\n\r\n10.891.942 \r\n\r\n11.479.860 \r\n\r\n12.309.503 \r\n\r\n13.947.557 \r\n\r\n67.402.201 \r\n\r\n19311503\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB após 1997\r\n\r\n5.410.793 \r\n\r\n5.853.210 \r\n\r\n6.535.165 \r\n\r\n6.887.916 \r\n\r\n7.385.702 \r\n\r\n8.368.534 \r\n\r\n40.441.321 \r\n\r\n19311504\r\n\r\nCota-Parte Estado Dív. At. ICMS Insc. Até 97\r\n\r\n451.122 \r\n\r\n451.122 \r\n\r\n451.122 \r\n\r\n451.122 \r\n\r\n451.122 \r\n\r\n451.122 \r\n\r\n2.706.732 \r\n\r\n19311505\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICM - Inscrita Após 1997\r\n\r\n3.419.239 \r\n\r\n3.698.816 \r\n\r\n4.129.764 \r\n\r\n4.352.677 \r\n\r\n4.667.243 \r\n\r\n5.288.323 \r\n\r\n25.556.063 \r\n\r\n19311506\r\n\r\nCota-Parte dos Municípios da Dívida Ativa - ICM\r\n\r\n1.139.746 \r\n\r\n1.232.939 \r\n\r\n1.376.588 \r\n\r\n1.450.892 \r\n\r\n1.555.748 \r\n\r\n1.762.774 \r\n\r\n8.518.688 \r\n\r\n19311507\r\n\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa -ICM - Insc. Até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19312001\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n16.123 \r\n\r\n41.765 \r\n\r\n23.697 \r\n\r\n33.513 \r\n\r\n39.485 \r\n\r\n172.845 \r\n\r\n327.429 \r\n\r\n19312002\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ITD - Insc. Até 1997\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n19312003\r\n\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD - Insc. Após 1997\r\n\r\n4.031 \r\n\r\n10.441 \r\n\r\n5.924 \r\n\r\n8.378 \r\n\r\n9.871 \r\n\r\n43.211 \r\n\r\n81.857 \r\n\r\n19319901\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Insc. Após 1997\r\n\r\n250.632 \r\n\r\n535.161 \r\n\r\n377.044 \r\n\r\n337.061 \r\n\r\n318.536 \r\n\r\n811.514 \r\n\r\n2.629.948 \r\n\r\n19329905\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária Inscrita Após 1997\r\n\r\n520.302 \r\n\r\n983.342 \r\n\r\n3.070.698 \r\n\r\n945.475 \r\n\r\n701.491 \r\n\r\n381.843 \r\n\r\n6.603.151 \r\n\r\n19900300\r\n\r\nReceita Decorrente Alienação Bens Apreendidos\r\n\r\n- \r\n\r\n8.334 \r\n\r\n- \r\n\r\n8.330 \r\n\r\n8.336 \r\n\r\n- \r\n\r\n25.000 \r\n\r\n19909902\r\n\r\nVenda de Bilhetes da Lot Convenc Mult Chances\r\n\r\n14.250.000 \r\n\r\n13.537.500 \r\n\r\n14.250.000 \r\n\r\n14.250.000 \r\n\r\n14.250.000 \r\n\r\n14.962.500 \r\n\r\n85.500.000 \r\n\r\n19909903\r\n\r\nVenda Bilhetes Loterias Instantânea e Mista\r\n\r\n12.550.000 \r\n\r\n11.922.500 \r\n\r\n12.550.000 \r\n\r\n12.550.000 \r\n\r\n12.550.000 \r\n\r\n13.177.500 \r\n\r\n75.300.000 \r\n\r\n19909904\r\n\r\nJogos Sist. Loteria Via Internet\r\n\r\n6.000 \r\n\r\n5.700 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.000 \r\n\r\n6.300 \r\n\r\n36.000 \r\n\r\n19909905\r\n\r\nJogos Sist. Loterias Via Eletrônica - On Line\r\n\r\n50.000 \r\n\r\n47.500 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n50.000 \r\n\r\n52.500 \r\n\r\n300.000 \r\n\r\n19909907\r\n\r\nBilhete Empresarial\r\n\r\n30.212 \r\n\r\n28.702 \r\n\r\n30.216 \r\n\r\n30.216 \r\n\r\n30.216 \r\n\r\n31.728 \r\n\r\n181.290 \r\n\r\n19909908\r\n\r\nReceita Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\n5.405.842 \r\n\r\n5.425.842 \r\n\r\n5.445.842 \r\n\r\n5.465.842 \r\n\r\n5.520.842 \r\n\r\n5.560.842 \r\n\r\n32.825.052 \r\n\r\n19909910\r\n\r\nReceita Oriunda da Lei 9.615/98\r\n\r\n1.735.338 \r\n\r\n1.735.338 \r\n\r\n1.735.338 \r\n\r\n1.735.338 \r\n\r\n1.735.338 \r\n\r\n1.735.338 \r\n\r\n10.412.028 \r\n\r\n19909911\r\n\r\nReversão de Prêmios\r\n\r\n26.921 \r\n\r\n25.575 \r\n\r\n26.922 \r\n\r\n26.922 \r\n\r\n26.922 \r\n\r\n28.268 \r\n\r\n161.530 \r\n\r\n19909912\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado - TCE\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n19909913\r\n\r\nReceita Proveniente da Lei Federal nº 11.429/2006\r\n\r\n37.680.017 \r\n\r\n2.477.007 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n40.157.024 \r\n\r\n19909999\r\n\r\nDemais Receitas\r\n\r\n47.047.816 \r\n\r\n47.504.200 \r\n\r\n49.705.724 \r\n\r\n49.487.538 \r\n\r\n52.241.014 \r\n\r\n51.604.525 \r\n\r\n297.590.818 \r\n\r\n21140100\r\n\r\nOper. Crédito Internas p/ Prog. de Educação\r\n\r\n1.894.445 \r\n\r\n5.669.639 \r\n\r\n5.671.109 \r\n\r\n10.794.958 \r\n\r\n11.379.772 \r\n\r\n14.590.077 \r\n\r\n50.000.000 \r\n\r\n21140200\r\n\r\nOper. Crédito Internas p/ Prog. de Saúde\r\n\r\n2.494.264 \r\n\r\n7.464.760 \r\n\r\n7.466.695 \r\n\r\n14.212.858 \r\n\r\n14.982.835 \r\n\r\n19.209.588 \r\n\r\n65.831.000 \r\n\r\n21140300\r\n\r\nOper. Crédito Internas p/ Prog. de Saneamento\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n21140400\r\n\r\nOperações de Crédito Internas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n4.546.668 \r\n\r\n13.607.134 \r\n\r\n13.610.661 \r\n\r\n25.907.900 \r\n\r\n27.311.452 \r\n\r\n35.016.186 \r\n\r\n120.000.000 \r\n\r\n21149901\r\n\r\nOper.de Crédito Internas p/ Prog. Transportes\r\n\r\n12.582.183 \r\n\r\n37.655.588 \r\n\r\n37.665.348 \r\n\r\n71.696.011 \r\n\r\n75.580.120 \r\n\r\n96.901.750 \r\n\r\n332.081.000 \r\n\r\n21149999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo\r\n\r\n10.400.957 \r\n\r\n31.127.679 \r\n\r\n31.135.747 \r\n\r\n59.266.912 \r\n\r\n62.477.678 \r\n\r\n80.103.026 \r\n\r\n274.512.000 \r\n\r\n21230300\r\n\r\nOper.de Créd. Exter. p/ Progr. de Saneamento\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n21230400\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Meio Ambiente\r\n\r\n3.788.890 \r\n\r\n11.339.278 \r\n\r\n11.342.217 \r\n\r\n21.589.917 \r\n\r\n22.759.543 \r\n\r\n29.180.155 \r\n\r\n100.000.000 \r\n\r\n21239901\r\n\r\nOperações de Crédito Externas para Programas de Transportes\r\n\r\n6.083.517 \r\n\r\n18.206.572 \r\n\r\n18.211.291 \r\n\r\n34.665.202 \r\n\r\n36.543.178 \r\n\r\n46.852.240 \r\n\r\n160.562.000 \r\n\r\n21239999\r\n\r\nDemais Operações de Crédito Externas para Programas de Governo\r\n\r\n58.469.125 \r\n\r\n174.984.679 \r\n\r\n175.030.033 \r\n\r\n333.169.763 \r\n\r\n351.219.130 \r\n\r\n450.300.270 \r\n\r\n1.543.173.000 \r\n\r\n22199900\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n22290101\r\n\r\nAlienação Bens Imóveis Adiq.c/ Recursosl-RPPS\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n20.000.000 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n22299900\r\n\r\nAlienação de Outros Bens Imóveis\r\n\r\n66.000.000 \r\n\r\n66.000.000 \r\n\r\n66.000.000 \r\n\r\n66.500.000 \r\n\r\n67.000.000 \r\n\r\n68.500.000 \r\n\r\n400.000.000 \r\n\r\n23009900\r\n\r\nAmortização de Financiamentos Diversos\r\n\r\n23.289.087 \r\n\r\n23.972.696 \r\n\r\n22.439.677 \r\n\r\n25.356.019 \r\n\r\n27.669.452 \r\n\r\n25.006.612 \r\n\r\n147.733.543 \r\n\r\n24210100\r\n\r\nTransf.Recursos Sistema Único de Saúde- SUS\r\n\r\n3.000.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n2.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n24400100\r\n\r\nTransf. Organismos e Fundos Internacionais\r\n\r\n788.138 \r\n\r\n298.418 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.086.556 \r\n\r\n24400200\r\n\r\nTransferências de Governos Estrangeiros\r\n\r\n350.000 \r\n\r\n1.170.000 \r\n\r\n1.363.000 \r\n\r\n1.584.000 \r\n\r\n1.370.000 \r\n\r\n600.000 \r\n\r\n6.437.000 \r\n\r\n24500100\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n1.400.000 \r\n\r\n1.400.000 \r\n\r\n1.400.000 \r\n\r\n1.400.000 \r\n\r\n1.400.000 \r\n\r\n1.400.000 \r\n\r\n8.400.000 \r\n\r\n24710100\r\n\r\nTransferências de Rec de Convênios do SUS\r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n200.000 \r\n\r\n6.221.204 \r\n\r\n7.221.204 \r\n\r\n24710200\r\n\r\nTransf.Conv. União Dest. Prog. Educação\r\n\r\n641.559 \r\n\r\n595.354 \r\n\r\n459.800 \r\n\r\n79.800 \r\n\r\n79.800 \r\n\r\n39.900 \r\n\r\n1.896.213 \r\n\r\n24712000\r\n\r\nTransferências de Convênios da União - PAC\r\n\r\n234.890.001 \r\n\r\n226.851.883 \r\n\r\n212.732.041 \r\n\r\n221.251.027 \r\n\r\n96.353.134 \r\n\r\n89.328.214 \r\n\r\n1.081.406.301 \r\n\r\n24719900\r\n\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n\r\n114.202.165 \r\n\r\n51.021.424 \r\n\r\n93.231.025 \r\n\r\n68.274.461 \r\n\r\n40.021.152 \r\n\r\n16.668.902 \r\n\r\n383.419.129 \r\n\r\n24739900\r\n\r\nTransferências Outros Convênios Municípios\r\n\r\n2.258.332 \r\n\r\n2.305.232 \r\n\r\n2.258.334 \r\n\r\n2.258.334 \r\n\r\n2.258.334 \r\n\r\n2.258.334 \r\n\r\n13.596.900 \r\n\r\n24740100\r\n\r\nTransf. de Convênios de Instituições Privadas\r\n\r\n- \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n30.000 \r\n\r\n71219916\r\n\r\nRec Intra-Orç Taxa Controle Fiscaliz Trânsito\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n71229906\r\n\r\nRec Intra-Orç Taxa de Serviços de Trânsito\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n72102901\r\n\r\nR.Intra-Orçam. Contrib.Patron. Serv. At.Civil\r\n\r\n231.130.064 \r\n\r\n231.130.064 \r\n\r\n231.130.064 \r\n\r\n231.130.064 \r\n\r\n231.130.064 \r\n\r\n346.695.096 \r\n\r\n1.502.345.416 \r\n\r\n72102902\r\n\r\nR.Intra-Orçam. Contrib.Patron. Serv. At.Milit\r\n\r\n36.489.774 \r\n\r\n36.489.774 \r\n\r\n36.489.774 \r\n\r\n36.489.774 \r\n\r\n36.489.774 \r\n\r\n54.734.659 \r\n\r\n237.183.529 \r\n\r\n72105101\r\n\r\nRec.Intraorç.Contr.Patronal Fd Saúde Militar\r\n\r\n5.735.655 \r\n\r\n5.736.434 \r\n\r\n5.736.381 \r\n\r\n5.745.210 \r\n\r\n5.840.654 \r\n\r\n5.841.603 \r\n\r\n34.635.937 \r\n\r\n76000800\r\n\r\nReceita Intra-Orç - Serv. Processamento Dados\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n77620100\r\n\r\nRec.Intra-Orç.Transf.Convênios DETRAN\r\n\r\n40.380.685 \r\n\r\n40.380.684 \r\n\r\n40.380.686 \r\n\r\n40.380.686 \r\n\r\n40.380.684 \r\n\r\n40.380.682 \r\n\r\n242.284.107 \r\n\r\n77629900\r\n\r\nRec. Intra-Orç. Outras Transf. Conv. Estados\r\n\r\n1.666.666 \r\n\r\n1.666.666 \r\n\r\n1.666.668 \r\n\r\n1.666.668 \r\n\r\n1.666.666 \r\n\r\n1.666.666 \r\n\r\n10.000.000 \r\n\r\n79221100\r\n\r\nRec Intra-Orç - Ress. de Despesa de Pessoal Cedido - Área de Segurança\r\n\r\n1.019.663 \r\n\r\n493.011 \r\n\r\n208.915 \r\n\r\n1.590.551 \r\n\r\n4.404.345 \r\n\r\n11.687.514 \r\n\r\n19.404.000 \r\n\r\n79221200\r\n\r\nRec Intra-Orç. - Ressarc. Desp. com Pessoal Cedido - Demais Áreas\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n84720100\r\n\r\nRec.Intra-Orç.Transf.Convênios DETRAN\r\n\r\n4.625.868 \r\n\r\n4.625.867 \r\n\r\n4.625.867 \r\n\r\n4.625.866 \r\n\r\n4.625.865 \r\n\r\n4.625.864 \r\n\r\n27.755.197 \r\n\r\n84729900\r\n\r\nRec. Intra-Orç. Outras Transf.Conv. Estados\r\n\r\n851.666 \r\n\r\n2.218.434 \r\n\r\n19.551.516 \r\n\r\n2.218.432 \r\n\r\n2.218.432 \r\n\r\n19.551.520 \r\n\r\n46.610.000 \r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n9.631.669.480 \r\n\r\n8.214.029.191 \r\n\r\n8.931.822.320 \r\n\r\n9.152.187.944 \r\n\r\n8.373.247.078 \r\n\r\n10.229.102.835 \r\n\r\n54.532.058.848 \r\n\r\nId: 1081788"
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                    "1081789": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II DA RESOLUÇÃO SEFAZ N° 374, DE 02/02/2011\r\n\r\nMEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS\r\n\r\n1- CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS\r\n\r\n1.1- GERENCIAMENTO DE MAIORES CONTRIBUINTES DO ICMS - GMC\r\n\r\nO Gerenciamento de Maiores Contribuintes consiste no acompanhamento dos contribuintes do ICMS no estado do RJ, divididos nos três grupos de empresas abaixo, quanto ao comportamento de sua arrecadação, visando à detecção de desvios que orientem a adoção de medidas que elevem o cumprimento das obrigações tributárias.\r\n\r\nGRUPO 1 - 500 maiores empresas, que representam aproximadamente 85,9% da arrecadação;\r\n\r\nGRUPO 2 - empresas classificadas entre a 501ª e a 1000ª, que representam aproximadamente 4,4% da arrecadação; e\r\n\r\nGRUPO 3 - empresas classificadas a partir da 1001ª, que representam aproximadamente 9,7% da arrecadação.\r\n\r\nPara as empresas do Grupo 1, o gerenciamento será mensal, a cargo da inspetoria de vinculação do contribuinte, com a elaboração de relatório explicativo das principais variações de arrecadação.\r\n\r\nPara as empresas do Grupo 2, o acompanhamento será a trimestral, a cargo da inspetoria de vinculação do contribuinte, com a elaboração de relatório explicativo, em caso de queda de desempenho.\r\n\r\nNo caso das empresas do Grupo 3, as ações serão pontuais e ocorrerão quando observada alteração significativa no seu desempenho.\r\n\r\nO gerenciamento das empresas dos Grupos 1 e 2 será supervisionado e coordenado pela Coordenação de Planejamento Institucional - COPLAN, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização - SUPLAM, com o uso de indicadores econômico-fiscais que serão disponibilizados para as inspetorias.\r\n\r\n1.2- ESFORÇO PERMANENTE PARA COIBIR O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO ICMS.\r\n\r\nA fiscalização do ICMS se dedica permanentemente a coibir o descumprimento das obrigações tributárias, através da aplicação de programas de fiscalização que verificam o cumprimento das obrigações acessórias e do pagamento do imposto de acordo com a legislação. Para o controle das obrigações acessórias, são realizadas verificações básicas com apoio de sistemas informatizados, tais como:\r\n\r\n- Controle relativo aos equipamentos Emissores de Cupons Fiscais - ECF;\r\n\r\n- Controle relativo à entrega da Guia de Informação e Apuração - GIA;\r\n\r\n-Controle relativo à entrega de Arquivos Magnéticos previstos pelo Convênio 57/95 - SINTEGRA e dos Registros 60I dos ECF matriciais.\r\n\r\nPara controle do cumprimento da obrigação principal, são aplicados programas de fiscalização que contam com cruzamentos de informações das bases de dados da SEFAZ, com destaque para as seguintes medidas adotadas no Setor Varejista:\r\n\r\nControle das informações fornecidas pelas administradoras de cartões de crédito/débito, ao amparo da Lei nº 5.075/2007.\r\n\r\n- Controle das informações das memórias de fita detalhe (MFD) dos equipamentos Cupons Fiscais Térmicos.\r\n\r\nPara promover de forma periódica o controle de cumprimento de obrigações tributárias, com o devido acompanhamento de resultados, em busca de sua melhoria contínua e do aumento sustentado da arrecadação, é realizada a Programação Fiscal Semestral - PROFIS.\r\n\r\nSerá mantido, e incluído na Programação Fiscal Semestral - PROFIS, o programa de acompanhamento de empresas que apresentam reincidência na falta de recolhimento do tributo, apresentam negativas ou resistência ao atendimento às intimações do Fisco. Bem como continuará o encaminhamento de processos ao Ministério Publico nos casos previstos na Legislação.\r\n\r\n1.3- CUMPRIMENTO DO DECRETO N° 39.855/2006\r\n\r\nContinua intensivamente o monitoramento do cumprimento do decreto acima citado, que veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas decorrentes de operações interestaduais de mercadorias, cujos remetentes estejam sendo beneficiados com incentivos fiscais.\r\n\r\n2- CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES CAUSA MORTIS E DOAÇÕES - ITD\r\n\r\nContinuam sendo adotadas as seguintes medidas de aperfeiçoamento do controle do cumprimento de obrigações tributárias do ITD:\r\n\r\nPrograma de fiscalização de ITD doações, com base em informações fornecidas pela Receita Federal do Brasil - RFB;\r\n\r\nAprimoramento das bases de dados dos contribuintes do imposto através de cooperação com a Junta Comercial do Estado do RJ - JUCERJA e com a aplicação da Lei 5.075/2007, no que diz respeito à comunicação dos atos notariais à SEFAZ por parte das serventias extrajudiciais;\r\n\r\nAmpliação do sistema de emissão de Guia de Controle de ITD pela internet, com a adesão de um número maior de prefeituras ao programa de cooperação de compartilhamento de bases de dados respectivos.\r\n\r\n3- CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO IPVA\r\n\r\nPara aperfeiçoar o controle do cumprimento das obrigações tributárias do IPVA, estão sendo adotadas as seguintes medidas:\r\n\r\nCooperação com o Departamento de Trânsito do Estado do RJ - DETRAN, visando a utilização das bases de dados daquele órgão para identificar expedientes que possam estar sendo utilizados para reduzir o imposto a ser pago, de acordo com a legislação;\r\n\r\nCobrança anual dos inadimplentes do IPVA.\r\n\r\n4-RESULTADO DAS AÇÕES FISCAIS\r\n\r\n4.1 - QUANTITATIVO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA AJUIZADOS ATÉ DEZEMBRO DE 2010 E SEUS RESPECTIVOS VALORES\r\n\r\nATÉ 30/12/2010\r\n\r\nAJUIZAMENTOS\r\n\r\nVALOR (UFIR-RJ)\r\n\r\nCapital\r\n\r\n68.624\r\n\r\n10.788.187.099,86\r\n\r\nInterior\r\n\r\n49.708\r\n\r\n6.062.268.976,79\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.332\r\n\r\n16.850.456.076,65\r\n\r\n4.2 - DEMONSTRATIVO DE VALORES A RECEBER\r\n\r\n1- EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A AUTOS DE INFRAÇÃO\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n7.573.307.900,08\r\n\r\n6.302.290.697,23\r\n\r\n6.906.393.027,15\r\n\r\n8.149.286.998,32\r\n\r\nvlr. UFIR-RJ*\r\n\r\n1,7495\r\n\r\n1,8258\r\n\r\n1,9372\r\n\r\n2,0183\r\n\r\nR$ \r\n\r\n13.249.502.171,19\r\n\r\n11.506.722.355,00\r\n\r\n13.379.064.572,20\r\n\r\n16.447.705.948,71\r\n\r\n2. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A PARCELAMENTOS\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n318.184.371,85\r\n\r\n266.675.378,46\r\n\r\n352.998.067,51\r\n\r\n343.846.517.86\r\n\r\nvlr. UFIR-RJ*\r\n\r\n1,7495\r\n\r\n1,8258\r\n\r\n1,9372\r\n\r\n2,0183\r\n\r\nR$ \r\n\r\n556.663.558,55\r\n\r\n486.895.905,99\r\n\r\n683.827.856,38\r\n\r\n694.045.976,00\r\n\r\n3. EVOLUÇÃO DE VALOR A RECEBER REFERENTES AO REGIME SIMPLIFICADO (*)\r\n\r\n31/12/2007\r\n\r\n31/12/2008\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\n31/12/2010\r\n\r\nQde. UFIR-RJ\r\n\r\n114.876.098,53\r\n\r\n113.993.421,16\r\n\r\n82.366.118,15\r\n\r\n42.444.244,85\r\n\r\nvlr. UFIR-RJ*\r\n\r\n1,7595\r\n\r\n1,8258\r\n\r\n1,9372\r\n\r\n2,0183\r\n\r\nR$ \r\n\r\n202.124.495,36\r\n\r\n208.129.188,40\r\n\r\n159.559.644,08\r\n\r\n85.665.219,38\r\n\r\n(*) Esta receita é o saldo do antigo Regime Simplificado do ICMS, extinto com a instituição do Simples Nacional\r\n\r\nId: 1081789"
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                    "1081790": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 375 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, na forma do disposto no art. 2° do Decreto n° 42.806, de 18 de janeiro de 2011 e, considerando o disposto no art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para 2011, conforme quadro que constitui o Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 375, DE 02.02.2011\r\n\r\nTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04.05.2000\r\n\r\nPROGRAMAÇÃO FINANCEIRA / CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2011\r\n\r\nEM R$ \r\n\r\nGRUPO DE DESPESA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nJaneiro \r\n\r\nFevereiro\r\n\r\nMarço\r\n\r\nAbril\r\n\r\nMaio\r\n\r\nJunho\r\n\r\nJulho\r\n\r\nAgosto\r\n\r\nSetembro\r\n\r\nOutubro\r\n\r\nNovembro\r\n\r\nDezembro\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n14.254.543.758 \r\n\r\n1.416.174.355 \r\n\r\n952.033.746 \r\n\r\n963.727.512 \r\n\r\n982.966.870 \r\n\r\n1.002.085.273 \r\n\r\n1.003.072.645 \r\n\r\n1.982.691.238 \r\n\r\n1.033.745.429 \r\n\r\n1.026.708.423 \r\n\r\n1.046.445.445 \r\n\r\n1.071.135.397 \r\n\r\n1.773.757.426 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n30.429.666.992 \r\n\r\n1.933.054.430 \r\n\r\n3.062.327.101 \r\n\r\n2.496.815.129 \r\n\r\n2.330.569.663 \r\n\r\n2.551.744.150 \r\n\r\n2.341.953.632 \r\n\r\n2.902.524.194 \r\n\r\n2.259.414.096 \r\n\r\n2.386.154.900 \r\n\r\n2.195.927.385 \r\n\r\n2.559.602.407 \r\n\r\n3.409.579.904 \r\n\r\nINVESTIMENTOS/INVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n5.535.698.182 \r\n\r\n169.729.210 \r\n\r\n238.683.970 \r\n\r\n301.541.766 \r\n\r\n190.664.439 \r\n\r\n513.380.194 \r\n\r\n266.677.121 \r\n\r\n432.293.614 \r\n\r\n389.587.015 \r\n\r\n756.423.603 \r\n\r\n765.173.913 \r\n\r\n449.803.630 \r\n\r\n1.061.739.706 \r\n\r\nJUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n4.311.849.916 \r\n\r\n329.007.175 \r\n\r\n354.037.681 \r\n\r\n410.855.833 \r\n\r\n410.083.624 \r\n\r\n344.140.701 \r\n\r\n342.475.102 \r\n\r\n354.996.605 \r\n\r\n332.933.985 \r\n\r\n391.217.689 \r\n\r\n391.070.036 \r\n\r\n324.486.683 \r\n\r\n326.544.804 \r\n\r\nTOTAL SEM INTRA-ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n52.411.840.662 \r\n\r\n3.619.467.025 \r\n\r\n4.266.070.870 \r\n\r\n4.003.182.070 \r\n\r\n3.618.303.311 \r\n\r\n4.145.063.366 \r\n\r\n3.704.594.135 \r\n\r\n5.319.000.654 \r\n\r\n3.841.281.986 \r\n\r\n4.456.168.191 \r\n\r\n4.221.335.624 \r\n\r\n4.093.968.284 \r\n\r\n6.282.746.934 \r\n\r\nDESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA \r\n\r\n2.120.218.186 \r\n\r\n327.669 \r\n\r\n140.232.968 \r\n\r\n167.829.270 \r\n\r\n145.338.733 \r\n\r\n177.919.421 \r\n\r\n159.617.734 \r\n\r\n321.050.686 \r\n\r\n98.325.122 \r\n\r\n163.842.490 \r\n\r\n156.787.222 \r\n\r\n200.565.899 \r\n\r\n388.380.972 \r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n54.532.058.848 \r\n\r\n3.619.794.694 \r\n\r\n4.406.303.839 \r\n\r\n4.171.011.340 \r\n\r\n3.763.642.044 \r\n\r\n4.322.982.787 \r\n\r\n3.864.211.869 \r\n\r\n5.640.051.340 \r\n\r\n3.939.607.108 \r\n\r\n4.620.010.681 \r\n\r\n4.378.122.846 \r\n\r\n4.294.534.183 \r\n\r\n6.671.127.906 \r\n\r\nId: 1081790"
                    ],
                    "1081728": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 456 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 01 fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento , matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n456\r\n\r\nEA274414\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n456\r\n\r\nDA708502\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1081728"
                    ],
                    "1081114": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 09 -1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 714 DE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO ÀS RELAÇÕES ANEXAS À RESOLUÇÃO SEF Nº 6.449/02, QUE DIVULGA A RELAÇÃO DOS PAÍSES COM RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO AOS QUAIS SE APLICA A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, A QUE SE REFERE O CONVÊNIO ICMS 158/94.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, ...\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n...a Declaração de Reciprocidade fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores para o exercício de 2010, \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCORÉIA DO SUL PANAMÁ**\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n* somente eletricidade;\r\n\r\n** somente telecomunicações; somente eletricidade;\r\n\r\n(1) Bósnia e Herzegovina - contas acima de 60 Levas (R$ 66.96);\r\n\r\n(2) Itália - contas acima de 258,23 Euros (R$ 564,62);\r\n\r\n(3) Suíça - contas acima de 100 Francos Suíços (R$ 173,95);\r\n\r\n(4) Venezuela - contas de eletricidade acima de USD8.773,67 (R$ 14.725,72) - este valor pode ser obtido mediante a soma das faturas do Consulado com as faturas dos funcionários diplomáticos, consulares e administrativos reconhecidos pelo Ministério das Relações Exteriores.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, ...\r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n...a Declaração de Reciprocidade fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores para o exercício de 2011, \r\n\r\nCORÉIA DO SUL PANAMÁ*\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n* somente eletricidade;\r\n\r\n** somente telecomunicações; \r\n\r\n(1) Bósnia e Herzegovina - contas acima de 60 Levas (R$ 66.96);\r\n\r\n(2) Itália - contas acima de 258,23 Euros (R$ 564,62);\r\n\r\n(3) Suíça - contas acima de 100 Francos Suíços (R$ 173,95);\r\n\r\n(4) Venezuela - contas de eletricidade acima de USD8.773,67 (R$ 14.725,72) - este valor pode ser obtido mediante a soma das faturas do Consulado com as faturas dos funcionários diplomáticos, consulares e administrativos reconhecidos pelo Ministério das Relações Exteriores.\r\n\r\nId: 1081114"
                    ],
                    "1079568": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA\r\n\r\n* EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO \r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\n1- Processo nº E-07/300.923/2007 - ISENÇÃO DE TRIBUTOS FISCAIS NO APORTE FINANCEIRO DO BANCO ALEMÃO DE DESENVOLVIMENTO-KFW JUNTO AO IEF/RJ.\r\n\r\nDeliberação: Os Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF deliberaram favoravelmente pela aplicação do Convênio ICMS nº 26/2003 na questão relacionada à isenção de tributos e encargos fiscais quando da aquisição de bens e mercadorias com recursos oriundos do aporte financeiro do Banco Alemão de Desenvolvimento, destinado ao Projeto de Proteção à Mata Atlântica.\r\n\r\n2- Processo nº E-04/012.565/2010 - MINUTA DE DECRETO ELABORADA PELA SUBSECRETARIA DE RECEITA. \r\n\r\nDeliberação: Os Membros da Comissão de Programação Orçamentária e Financeira - COPOF avaliaram o cabimento da adoção da medida que dispensa a apreciação da COPOF nos processos de concessão de enquadramento em benefícios fiscais com fundamento em legislação em vigor e deliberaram pelo encaminhamento da Minuta de Decreto à Secretaria de Estado da Casa Civil para juízo de conveniência e oportunidade de sua edição. \r\n\r\nId: 1079568\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 31/01/2011."
                    ],
                    "1080973": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 222 DE 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... processo nº E-04/028.442/2009...\r\n\r\nLeia-se: ...processo nº E-04/028.442/2005... \r\n\r\nId: 1080973"
                    ],
                    "1081075": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/315.288/1998 - JORGE LUIZ LESSA PINHEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.758-2. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 05/09/2005 a 03/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/037.472/1991 - ALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE NUNES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.806-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 28/12/2005 a 26/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/066.182/2001 - JORGE DA CUNHA LOPES, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.428-4. Concedo 03 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 15/08/2005 a 07/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/015.258/2008 - LUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.748-3. Concedo 03 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 04/09/2005 a 17/10/2010.\r\n\r\nId: 1081075"
                    ],
                    "1081291": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de fevereiro de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 39.940 a 39.943 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/235.371/2010, E-04/235.372/2010, E-04/235.522/2010 e E-04/235.674/2010 - Recorrente: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.128 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/236.955/2010 - Recorrente: VP PROJETO INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 40.121 e 40.122 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/065.158/2010 e E-04/065.165/2010 - Recorrente: INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 34.207 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/114.368/2000 - Recorrente: SANOFI SYNTHELABO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1081291"
                    ],
                    "1081348": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de fevereiro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 33.307 e 39.174 / RV's - Processos nºs E-04/156.517/2008 e E-04/156.518/2008 - Recorrente: BARGOA S/A - Recorridas: QUARTA E OITAVA TURMAS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 40.123 / RV - Processo nº E-04/236.431/2010 - Recorrente: TRANSPORTADORA LIDIOMAR LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.896 / RO - Processo nº E-04/669.418/1993 - Interessada: SIMCAFÉ COMÉRCIO DE GRÃOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 40.271 e 40.272 / RO - Processos nºs E-04/235.373/2010 e E-04/235.374/2010 - Interessada: ANTENAS BRUNBER COMERCIAL LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 31.017 / RO - Processo nº E-34/071.944/2004 - Interessada: PLASCA LP PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.131 / RV - Processo nº E-04/041.314/2010 - Recorrente: PROTESTE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.925 / RO - Processo nº E-04/043.098/2010 - Interessada: TRANSPORTES PARGON LTDA - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1081348"
                    ],
                    "1081001": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.208 (26.613). - Processo nº E-34/046.517/2003 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros José Manoel Fernandes Motta e Rubens Nora Chammas, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.080 - Ementa: MULTA. ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTOS. RESPONSABILIDADE DO AGENTE. A legislação é clara quanto à adequada forma de prestar informações, emitir documentos fiscais, inclusive prevendo as hipóteses de contingência. Assim, não se justifica o descumprimento das obrigações pelo sujeito passivo, que, ao utilizar documento inadequado, sujeita-se às conseqüências legais; daí, cabível a multa. MULTA. ATRASO NA ENTREGA DE DOCUMENTOS. BASE DE CÁLCULO. OPERAÇÕES SUEJITAS AO ICMS. Exclui-se da base de cálculo das multas previstas no art. 59 os valores relativos a operações não sujeitas ao ICMS. MULTA. CORREÇÃO DE VALORES PELA UFIR. POSSIBILIDADE. O § 16 do art. 59 da Lei nº 2.657/96, expressamente prevê a utilização da UFIR como indexador.\r\n\r\nId: 1081001"
                    ],
                    "1081002": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 34.064(26.630) - Processo nº E-34/102.166/2003 - Recorrente: TRANSCARDOSO LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.202 - Ementa: ICMS - PASSE FISCAL. FALTA DE APRESENTAÇÃO. PRESUNÇÃO LEGAL. TRANSPORTE INTERESTADUAL. COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO. No transporte interestadual de mercadorias, o passe fiscal emitido deve ser obrigatoriamente apresentado na saída deste Estado, sob pena de ser considerada a entrega ou negociação dentro do território fluminense, conforme expressa previsão legal, mas podendo ser comprovada a regularidade da operação seguindo-se, de forma literal, as etapas especificamente previstas na legislação. Recurso negado.\r\n\r\nId: 1081002"
                    ],
                    "1081003": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.462, 39.463 e 39.464 - Processos nºs E-04/236.974/2010, E-04/236.975/2010 e E-04/236.700/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: lojas americanas s/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas e Graciliano José de Abreu dos Santos, que davam provimento ao recurso - Acórdãos nºs 9.224, 9.225 e 9.226 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1081003"
                    ],
                    "1081004": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.424 “ex officio”. - Processo nº E-04/321.387/1995 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: OLHO MÁGICO CONfECÇÕES LTDA - ME - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Decisão: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.229 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1081004"
                    ],
                    "1081005": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.068ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.155 (18.868) - Processo nº E-04/184.767/1998 - Recorrente: ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.195 - Ementa: ICMS. LANÇAMENTO. Provado nos autos que o contribuinte incorretamente se beneficiou da redução de Base de Cálculo previsto no Convênio ICMS nº 52/91, relativamente às importações efetuadas, haja vista que o previsto no Diploma regulamentar só se aplica às operações internas e interestaduais, é de se lançar a diferença. Recurso negado.\r\n\r\nId: 1081005"
                    ],
                    "1081006": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.439 “ex officio”. - Processo nº E-04/109.992/2001 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.227 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1081006"
                    ],
                    "1081007": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.468 “ex officio” - Processo nº E-04/041.190/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.228 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1081007"
                    ],
                    "1081008": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.065ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.289 e 38.290 - Processos nºs E-04/452.302/2007 e E-04/452.303/2007 - Recorrente: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: Á unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 9.175 e 9.176 - Ementa: ICMS, ICMS (FECP) e MULTA. Transporte DE mercadorias com documento fiscal considerado inidôneo. Não há como imputar ao contribuinte, que tem como atividade econômica o simples transporte de mercadoria, aferir se o adquirente é contribuinte ou não do ICMS. Recurso a que se dá provimento para julgar o Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1081008"
                    ],
                    "1081009": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 33.375 - Processo nº E-04/059.242/2007 - Recorrente: TIM CELULAR S/A - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Decisão: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo (Relatora) e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento ao recurso - Acórdão nº 9.197 - Ementa: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - AQUISIÇÃO DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO - VALOR APROPRIADO SUPERIOR AO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Comprovado nos autos que a recorrente se apropriou de crédito do imposto, referente à aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado, em valor superior ao permitido pela legislação tributária estadual, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos arts 32 e 33, §§ 2º e 7º, inciso II da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei nº 3.453/2000, e art. 92, inciso II, alínea “e” do Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1081009"
                    ],
                    "1081010": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.690 - Processo nº E-04/230.293/2008 - Recorrente: T. E. TRANSPORTES EXPRESSO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.204 - Ementa: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - PARADA OBRIGATÓRIA EM BARREIRA OU POSTO FISCAL - DESCUMPRIMENTO. É legítima a exigência de penalidade quando o veículo do sujeito passivo não parar em Barreiras Fiscais ou Postos Fiscais, de parada obrigatória, ex vi do disposto pelos arts 59, inciso LXXXII, 72 e 73 da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 4.526/2005, c/c os arts 3º, § 4º do Livro I, e 106 do Livro VI do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1081010"
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                    "1081011": [
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                    "1081012": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.069ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.281 - Processo nº E-04/106.496/2009 - Recorrente: ALPES VILLE DISTRIBUIDORA LTDA-ME - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.203 - Ementa: ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTES USUÁRIOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - apresentação de registro fiscal em arquivo magnético dentro do prazo regulamentar - obrigatoriedade. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega, dentro do prazo regulamentar, de arquivo magnético previsto no Convênio ICMS nº 57/1995 e no Livro VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000, ex vi do disposto no art. 47 da Lei nº 2.657/1996, Resolução nº 5.723/2001 e Portaria SEFIS nº 475/2001. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1081012"
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                    "1081013": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.501 - Processo nº E-04/053.231/2009 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 9.235 - Ementa: ICMS - crédito indevido - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTABELECIMENTO PRESTADOR DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. O direito a crédito, para compensação com o montante do imposto devido nas operações subseqüentes, do ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida em prestação de serviço de telecomunicação, somente será permitido a partir de 01/01/2011, sendo considerado indevido o aproveitamento efetuado antes da referida data, ex vi do disposto pelos arts 32, 33, § 2º, e 83, inciso II, alínea “d” da Lei nº 2.657/1996, com a redação dada pelas Leis nºs 4.256/2003 e 5.037/2007, arts 20 e 33, inciso IV, alínea “c” da Lei Complementar nº 87/1996, com a redação das Leis Complementares nºs 114/2002 e 122/2006, e Resolução nº 271/2006. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1081013"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.453 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/235.901/2009 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: EXPRESSO JUNDIAÍ LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.243 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1081014"
                    ],
                    "1081015": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.850 - Processo nº E-34/133.174/2004 - Recorrente: FORNECEDORA E EXPORTADORA DE MADEIRAS FOREX S/A - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.236 - Ementa: RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO. ICMS - PAGAMENTO PARCIAL. Comprovada a quitação dos créditos de ICMS referentes ao período de janeiro a agosto de 2002, há que se acolher o pedido de Retificação do Acórdão nº 8.089, para excluir do auto de infração os valores referentes a tais períodos.\r\n\r\nId: 1081015"
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                    "1081016": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.403 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/365.396/2000 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ESTEVES TRÊS RIOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.240 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1081016"
                    ],
                    "1081017": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3073ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.627 “EX OFFICIO” - Processo nº E-34/141.078/2007 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: BRASFLEX TUBOS FLEXÍVEIS LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.241 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1081017"
                    ],
                    "1081338": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de fevereiro de 2011, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 30.548 - Processo nº E04/350.389/1995 - Recorrente: JOSÉ MARIA VALDEVINO ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.420 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/076.404/2009 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LÚCIA IZABEL HENRIQUES FRAGA DA SILVA - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.446 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/663.188/1994 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SESTARI'S CHURRASCARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.596 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/240.401/2010 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRISA AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 37.544, 37.545, 37.546, 37.547, 37.548, 37.549, 37.550, 37.551, 37.552, 37.553 e 37.554 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/157.393/2009, E04/157.394/2009, E04/157.395/2009, E04/157.396/2009, E04/157.397/2009, E04/157.398/2009, E04/157.399/2009, E04/157.400/2009, E-04/157.401/2009 E04/157.402/2009 e E04/157.403/2009 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: TELLERINA COMÉRCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORAÇÃO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.459 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/201.058/1991 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KEC BARES E RESTAURANTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.009 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/098.157/2008 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: JORGE PEREIRA PIMENTEL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1081338"
                    ],
                    "1081340": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de fevereiro de 2011, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 39.727 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/232.572/2000 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ACIR JOAQUIM DA COSTA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.309 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/061.285/2010 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEDISA CENTRAL DE AÇO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos- Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.717 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/475.890/1991 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KIT FERRAGENS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.654 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/077.319/2009 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JOÃO RICARDO FONSECA DA SILVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.449 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/533.647/1995 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRENNE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.647 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/076.694/2008 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NATÁLIA DOS SANTOS FERREIRA MUNIZ - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 40.024 e 40.025 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/076.261/2010 e E-04/076.262/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELIZABETH TORRES LORDELLO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1081340"
                    ],
                    "1081339": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de fevereiro de 2011, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 33.618 (26.487) - Processo nº E04/794.267/1995 -Recorrente: YOLAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.477 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/106.733/2009 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CELEIRO DO FRIO ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.252 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/200.008/1991 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J R COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.437 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/187.081/1993 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEVAL AGRO INDUSTRIAL S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.313 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/159.012/2010 - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Interessada: GOLDEN GREEN VÍDEO CLUBE LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.967 - Processo nº E04/071.223/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.109 e 40.110 - Processos nºs E04/122.210/2010 e E04/122.2112010 - Recorrente: IPECOL S/A. INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Recorrida: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1081339"
                    ],
                    "1080895": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 37.296 (20.427). - Processo nº E04/108.775/2001. - Recorrente: READER´S DIGEST BRASIL LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar levantada pelo Relator de se conhecer o recurso, para ser declarada a perda de objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.961 - EMENTA: ICMS. preliminar. perda de objeto. recurso. admissibilidade quanto às preliminares. superveniência de decisão judicial de mérito. É de se conhecer do recurso regularmente impetrado, mas limitados os seus termos às preliminares levantadas contra o lançamento, uma vez que este objetivou garantir o crédito tributário em relação a matéria objeto de Mandado de Segurança; mas cabendo declarar a perda do objeto do pedido administrativo, nos seus limites, em se conhecendo a decisão judicial de mérito transitada em julgado, favorável ao Recorrente.\r\n\r\nId: 1080895"
                    ],
                    "1081083": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2010\r\n\r\nRecursos nºs 38.008 a 38.015. - Processos nºs E04/235.784/2009, E04/235.785/2009, E04/235.786/2009, E04/235.787/2009, E04/235.817/2009, E04/235.818/2009, E04/235.838/2009 e E04/235.839/2009. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.902 a 8.909. - EMENTA: Débito de ICMS - Substituição Tributária - Retido e não recolhido. Operação de transporte de álcool etílico hidratado carburante, oriunda de outra unidade da federação. Ausência de recolhimento do ICMS incidente por substituição tributária. O mandado de segurança impetrado pela Impugnante não obsta a exigência do tributo. Não cabe a esta instância administrativa apreciar suposta violação de lei em vigor aos princípios constitucionais de legalidade e proporcionalidade. Cláusulas Primeira, Qinta e Trigéssima Segunda do Convênio ICMS/2007. Arts. 21, inciso II, e 22, item 4 do Anexo Único da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 5.171/07. Resolução nº 80/2004, com redação da Resolução nº 232/05. Recurso desprovido. Decisão unânime. Débito de ICMS - Substituição Tributária - Retido e não recolhido. Não recolhimento do adicional do ICMS de substituição, relacionado ao Fundo de Combate à Pobreza e Desigualdades Sociais (FECP), em operações interestaduais com álcool hidratado (AEHC). Face ao disposto no art. 2º da Lei nº 4.056/2002, com a dicção da Lei nº 4-086/2003, no art. 21, inciso II, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 5.171/07, e nos arts. 1º e 2º, caput da Resolução SEFnº 6.470/2002, é pertinente a exigência de FECP e multa cobrada da apenada, que é a distribuidora remetente das notas eletrônicas autuadas. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1081083"
                    ],
                    "1080285": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 35.812 (23.461) - Processo nº E04/458.058/1994 - Inscrição Estadual nº 83.567.872 - Recorrente: UNAP UNIÃO NACIONAL DE PERFURAÇÃO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Chor, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator que negava provimento ao recurso - Acórdão nº 8.886 - EMENTA: ICMS. ATIVO IMOBILIZADO/MATERIAL DE CONSUMO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO CONTRIBUINTE. Não incide o ICMS na movimentação de bens do Ativo Imobilizado ou de material de consumo entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, de forma que não há possibilidade de ser exigido o tributo, apenas por estar o estabelecimento remetente da mesma pessoa jurídica localizado em outra unidade da Federação. Recurso provido. Decisão por maioria.\r\n\r\nId: 1080285"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081347": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/749.210-5 (ANEXO Nº 00-2011/020.865-0). EMPRESA: DELTA 2000 SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Indeferido.\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2010/762.607-1. EMPRESA: ATACAMA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/055.125-4. EMPRESA: CAIOABA AGRO PASTORIL LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2011/026.362-6. EMPRESA: REFINARIA NACIONAL DE SAL S.A. Indeferido.\r\n\r\nId: 1081347. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1081383": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER Nº 185 \r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011”, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011” e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que “Dispõe Sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências” e conforme o que consta do processo nº E-17/000.236/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desapropriações, Objetivando a Execução das Obras do Arco Metropolitano, conforme Convenio nº TT-262/2007-00.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término : 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 0741.00 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO \r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0701.15.782.0163.1.039 \r\n\r\n4490\r\n\r\n14\r\n\r\n15.000.000,00\r\n\r\nArco Rodoviário Metropolitano \r\n\r\nSegmento C-PAC-RJ. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras em exercício\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do DER/RJ\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02.02.2011.\r\n\r\nId: 1081383"
                    ],
                    "1080972": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/000.239/2011 - LÍGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 265.922-5. ANOTE-SE o tempo de serviço prestado em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/02/76 a 31/03/76, de 05/04/76 a 05/04/78, de 10/04/78 a 09/02/79, de 31/01/80 a 20/05/86 e de 07/05/97 a 19/06/2000, desprezando-se os períodos de 02/05/86 a 20/05/86 e de 07/05/97 a 19/06/2000, por serem concomitantes, no total de 3.377 dias de efetivos exercício e contribuição.\r\n\r\nId: 1080972"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081362": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA ALBERTO LUIZ VIANNA, Artífice de Serviços de Garagem, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula 13/56475, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 15 de julho de 2010. Processo n° E-17/202.945/2010 - Bider nº 019, de 31.01.2011.\r\n\r\nAPOSENTA SEBASTIÃO CARNEIR0, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula 13/56969, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com efeitos a contar de 17 de agosto de 2010. Processo n° E-08/221.375/2010 - Bider nº 019, de 31.01.2011.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula 13/33117, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/206.064/2010 - Bider nº 020, de 01.02.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ELIANE DE ALMEIDA VARGAS, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “G”, matrícula 13/6420, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/205.863/2010 - Bider nº 020, de 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1081362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081352": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO REALIZADA EM 12 DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 12/01/2011, às 10:00 horas, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n°138, São Cristovão, nesta cidade do Rio de Janeiro; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Secretário de Estado de Obras, Economista, identidade nº 6300235-IFP, CPF nº569211957-91, residente à Rua Rainha Guilhermina, nº 81/ 201 Leblon, CEP: 22441-120 - Rio de Janeiro-RJ, SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes Conselheiros que representam a maioria dos membros do Colegiado, conforme assinaturas ao final; IV - ORDEM DO DIA: Suspensão da liçença especial do Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro. V - DELIBERAÇÕES: O Conselho delibera pela suspensão, a partir de 13.01.2011, da liçença especial concedida ao Diretor-Presidente da EMOP, Icaro Moreno Junior, no período de 01.01.11 a 30.01.2011. A suspensão se deu em razão da necessidade preemente de coordenar as atividades relacionadas ao atendimento emergencial ás cidades serranas atingidas pelas chuvas.VI- ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio, após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, doze de janeiro de 2011. Presidente LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiro FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C. A PINTO\r\n\r\nCONSELHEIRO\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\nId: 1081352. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1081042": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0001/0002/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008/2513/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/006/2514/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/028/2511/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/130/2535/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1081042"
                    ],
                    "1081043": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 10.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/003922/1404/20080\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-09/003922/1404/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...GUSTAVO BARBOSA LIMA, Comissário de Polícia, matrícula 260.433-2...\r\n\r\nLeia-se: ...GUSTAVO BARBOSA LIMA, Comissário de Polícia, matrícula 260.432-0...\r\n\r\nId: 1081043"
                    ],
                    "1081288": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1349/0004/2009 - REVOGO a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011 por interesse da Administração Pública, de acordo com o que determina o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam os arts. 49, § 3º e 109, inciso I, alínea c, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1081288"
                    ],
                    "1081115": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 31/01/2011\r\n\r\nATO DE 03/08/2005 - REGINALDO DIAS DE AMORIM matrícula nº 123.417-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da SUPSAQ/SARE, exarado às fls. 14 do processo n° E-09/05745/1702/2005, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 222 do Decreto n° 2479, de 08/03/1979, referente ao processo n° E-09/3814/1702/2005.\r\n\r\nId: 1081115"
                    ],
                    "1080945": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/185/1702/2011 - Concedo a Claudia Cristina Alves da Fonseca, Inspetor de Polícia, mat. 888.773-9, licença aleitamento, no período de 01.01.2011 a 30.01.2011, referente ao 2º Período. \r\n\r\nCI. nº 001715/1030/2011 - Concedo a Luciana Malheiros Coutada, Inspetor de Polícia, mat. 871.801-7, licença aleitamento, no período de 01.01.2011 a 30.01.2011, referente ao 1º Período.\r\n\r\nId: 1080945"
                    ],
                    "1080767": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1468/1243/2010 - Ademir Abreu da Silveira, matr. nº 808.801-5 - período base: 02/08/2002 a 31/07/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/105366/1540/2010 - Ana Flávia Valladão Gomes Cantalice, matr. nº 899.023-6 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/845/1951/2010 - Cristina Manhães da Silva, matr. nº 921.176-4 - período base: 16/06/2003 a 21/06/2008 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/0233/1585/2010 - Clauber Leonel D'Avila Canastra, matr. nº 889.587-2 - período base: 12/08/2005 a 10/08/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/105382/1540/2010 - Flávio Maciel Ribeiro, matr. nº 889.040-0 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/008642/1107/2010 - Geraldo Afonso Viana, matr. nº 1.146.231-4 - período base: 04/01/2005 a 02/01/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-9/0230/1780/2010 - Luis Antônio de Barros Pereira, matr. nº 870.999-0 - período base: 01/04/2002 a 17/05/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E- 09/105370/1540/2010 - Leonardo Ribeiro Pereira, matr. nº 925.053-1 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/662/1702/2011 - Manoel Alves dos Santos, matr. nº 198.718-9 - período base: 08/08/2002 a 06/08/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/24024/1909/2010 - Tito Marques Ferreira, matr. nº 268.889-3 - período base: 05/09/2005 a 03/09/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1080767"
                    ],
                    "1081229": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/008/1712-2011 - Laura Maria Monteiro Leite, matr. nº 269.720-9 - TORNO sem efeito a averbação de tempo de serviço de 186 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do processo nº E-09/10416/702-90, no D.O. de 10/12/1990, despacho de 06/12/1990. \r\n\r\nProc. nº E-09/0008/1712-2011 - Laura Maria Monteiro Leite, matr. nº 269.720-9 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado a ACADEPOL,186 dias.\r\n\r\nId: 1081229"
                    ],
                    "1081195": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/0017/1706-11 - Sylvio Francisco dos Santos Filho, mat.nº 810.857-3- Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 4.741dias.\r\n\r\nId: 1081195"
                    ],
                    "1080915": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000.032/2508/2011 (Anexo I) - Aquisição de Insumos Hospitalares referente ao SRP do Pregão nº 062/2010 (FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R$ 1.415.323,96 (hum milhão, quatrocentos e quinze mil trezentos e vinte três reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nId: 1080915"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1081035": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/947.035/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 979,20 (novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor PAULO ROBERTO DO COUTO NEVES, Cirurgião Dentista, matrícula nº 861.289-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/966.068/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.512,05 (um mil quinhentos e doze reais e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JOCIMAR BARCELLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.755-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.089/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.532,90 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ADINEI ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.219-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/920.070/2009- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ANTÔNIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.862-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/960.020/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 352,32 (trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 398,60 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), referente ao exercício de 2008, R$ 420,80 (quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) , em favor do ex-servidor JULIO CESAR FERREIRA FERRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.326-6, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/934.086/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.501,09 (um mil quinhentos e um reais e nove centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ARI MORAIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária matrícula nº 181.783-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/923.090/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.532,68 (um mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ALANO GOMES VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.637-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso E-21/999.317/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.138,30(um mil cento e trinta e oito reais e trinta centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor ROGER VANDRÉ SILVA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº.867.923-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/979.059/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 970,14 (novecentos e setenta reais e quatorze centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor ALBERTO DE JESUS DOMINGUES, Fisioterapêuta, matrícula nº 861.214-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/974.043/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.056,26 (um mil cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor SANDRO DE GOUVEA MONTEZANO, Enfermeiro, matrícula nº.861.276-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/951.149/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor da servidora MICHELLE MANHÃES BRUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.974-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.201/2007- RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 3.968,80 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), referente ao exercício de 2005, R$ 299,20 (duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos), referente ao exercício de 2006 R$ 1.784,00 (um mil setecentos e oitenta e quatro reais), referente ao exercício de 2007, R$ 1.885,60 (um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), em favor da servidora TANIA MARIA DAHMER PEREIRA, Assistente Social, matrícula nº 859.323-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/960.020/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.006,40 (um mil seis reais e quarenta centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora FABIANA LUCIA DE LIMA CARVALHO, Enfermeira, matrícula n° 861.201-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/919.069/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.500,88 (um mil quinhentos reais e oitenta e oito centavos), referente ao exercício de 2009 em favor do servidor ROBERTO ORMUNDO DE SANT'ANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.075-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.030/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 593,86 (quinhentos e noventa e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora ELAINE SANT'ANA DA COSTA, Enfermeira, matrícula n° 867.933-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/953.008/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.479,83 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor JORGE DE BRITTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 257.848-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.198/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 933,86 (novecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2006, em favor da servidora DELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Social, matrícula n° 861.142-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.263/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.421,25 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 289.136-4, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.178/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.465,38 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), referente ao exercício de 2006, R$ 661,86 (seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), referente ao exercício de 2007, R$ 1.803,52 (um mil oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos), em favor da servidora CLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, Assistente Social, matrícula n° 861.493-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/990.092/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.585,76 (um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor BISMARCK DE NOVAES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 196.629-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/920.045/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.094,03 (um mil noventa e quatro reais e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor SAULO LIZARDO BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 861.521-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.261/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 1.093,83 (um mil noventa e três reais e oitenta e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor EDIVALDO RODRIGUES BARRETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 868.001-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/947.005/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.094,03 (um mil noventa e quatro reais e três centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 867.950-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/925.044/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 575,19 (quinhentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2007, em favor da servidora FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES SANTOS, Psicóloga, matrícula n° 868.296-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.100/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.530,96 (um mil quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos), referente ao exercício de 2009, em favor do servidor OLAIR ALBINO PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 181.280-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1081035"
                    ],
                    "1081315": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nREMOVE RUY ALBERTO CARDOSO RIBEIRO FILHO, ISAP, Id. Funcional nº 50002457, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenação de Segurança para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo/SEAP, com validade a contar de 27 de janeiro de 2011. Proc. nº E-21/976.075/2011.\r\n\r\nREMOVE ACACIO RODRIGUES DE CARVALHO NETO, extra-quadro, matrícula 6.176.582-2, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenação de Classificação para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário - Coordenação de Serviço Social, com validade a contar de 18 de novembro de 2010. Proc. nº E-21/976.080/2011.\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nREMOVE DANIEL DE JESUS SISTON, ISAP, matrícula 181.298-1, Id. Funcional nº 19631570, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais para a Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Proc. nº E-21/976.086/2011.\r\n\r\nId: 1081315"
                    ],
                    "1081265": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\n01.02.2011\r\n\r\nATO DE 15.12.2009 - ELIANE DA SILVA LIMA, matrícula nº 957.310-6/ID nº 43714765 - Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/987.106/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para ELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA.\r\n\r\nId: 1081265"
                    ],
                    "1081261": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-21/992.010/2011 - ANA GRABRIELA ROSA MAIA, ID. 41962060. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/920.163/2010 - DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ID. 42190347. Período base de 27/09/2005 a 30/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/980.055/2000 - HUGO DE OLIVEIRA MARÇAL, ID. 20102321. Período base de 09/02/2004 a 25/03/2009.\r\n\r\nProc. nº E-21/922.181/2010 - LEANDRO ALVES CERQUEIRA, ID. 42502365. Período base de 11/11/2005 a 09/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/919.221/2010 - LIGIA MARTINS DA FONSECA, ID. 42192153. Período base de 27/09/2005 a 23/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.338/2010 - LUIZ CARLOS ALVES ALMEIDA, ID. 41961927. Período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/982.003/2000 - MARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES, ID. 8895724. Período base de 11/12/2004 a 09/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.307/2010 - PAULO CESAR FERREIRA, ID. 198.77749. Período base de 06/01/2003 a 03/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-06/983.226/1999 - ROBERTO COSTA DA SILVA, ID. 20094566. Período base de 01/12/2005 a 29/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/963.196/1990 - SÔNIA FERREIRA BARROSO, ID. 20046740. Período base de 10/11/2005 a 30/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/913.256/1990 - VANDERLEI DA COSTA BRAGANÇA, ID. 19978227. Período base de 30/06/2005 a 28/06/2010.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/901.828/2010 - ANTONIO DE ALDA MORAES, ID. 19683340. Concedo seis meses de licença especial relativo aos períodos base de 01/10/98 a 02/10/2003 e de 03/10/2003 a 18/10/2008.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.085/2003 - RONALDO MONTEIRO PERRI, ID. 20072945. \r\n\r\nProc. nº E-06/969.081/1999 - NOÉ DO ROSÁRIO SENRA, ID. 19962045. \r\n\r\nProc. nº E-21/912.051/2009 - ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, ID. 19792077. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1081261"
                    ],
                    "1081255": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BARTOLOMEU DA SILVA BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.786-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.010/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.220-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.007/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.009/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.010/2011.\r\n\r\nId: 1081255"
                    ],
                    "1081256": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.021/2011.\r\n\r\nId: 1081256"
                    ],
                    "1081254": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.742-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.018/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ATHILA CHAVES DONNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.110-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.019/2011.\r\n\r\nId: 1081254"
                    ],
                    "1081252": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProcedimento nº E-21/905.089/2010 - INDEFIRO o pedido de reconsideração.\r\n\r\nId: 1081252"
                    ],
                    "1081253": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.01.2011\r\n\r\nProcedimento nº E-21/979.081/2010 - INDEFIRO o pedido de conversão em multa.\r\n\r\nId: 1081253"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081130": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 230 DE 31 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO CONFRONTO ENTRE AS EXISTÊNCIAS FÍSICAS E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL EM ALMOXARIFADO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.046/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão de Verificação para realizar os procedimentos administrativos necessários ao confronto entre as existências físicas e os elementos consignados nas fichas de movimentação de material em almoxarifado, relativos ao exercício de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Verificação será constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\n- Marcílio Santos de Macedo, matrícula 0040370-9\r\n\r\n- Carlos Roberto Ferreira Vanderlei, matrícula 0040315-4\r\n\r\n- Eduardo Papazian, matrícula 0040232-1\r\n\r\nArt. 3º- Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no Diário Oficial para apresentação do termo de verificação e a documentação conclusiva.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1081130. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080712": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.074/2011 - Ratifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, em favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais), objetivando atender despesas com fornecimento de gás natural, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1080712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080684": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.076/2011 - Ratifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), objetivando atender despesas referentes a publicação de atos e documentos oficiais, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1080684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080699": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/130.070/2011 - Ratifico a autorização da despesa, com base no que estabelece o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas alterações c/c o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para o período de janeiro a dezembro de 2011, no valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), objetivando atender despesas com assinatura de 01 (um) exemplar da Parte I (Poder Executivo) acompanhada da Parte IV (Municipalidade) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo o enquadramento legal baseado no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1080699. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1081274": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO (CHASSIS RADIOGRÁFICOS E OUTROS), Detentora do Registro: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no item 09, IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 13, MILLIMINAS LIMITADA,no item 08, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 193/2010. Processo nº E-08/004.024/2010. Data de Assinatura: 17/01/2011. Valor total: R$ 2.028.946,58 (dois milhões, vinte e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1081274"
                    ],
                    "1081323": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (BISTURI ELETRÔNICO, CARRINHO PARA TRANSPORTE, PINÇA E OUTROS), Detentora do Registro: BRAZILIAN ENDOSCOPE EXHANGE, nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 188/2010. Processo nº E-08/008.337/2009. Data de Assinatura: 28/01/2011. Valor total: R$ 2.859.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1081323"
                    ],
                    "1080964": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL.\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.01.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nMARCELE MARIA DE PAULA LUIZ, Professor Docente II, matr. nº 251.012-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.823/2010. \r\n\r\nROSELY ALVAREZ GALLARDO BORGES, Professor Docente II, matr. nº 234.793-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.780/2010. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nMARIA APARECIDA DO CARMO BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 250.648-3, em função extraclasse, que não exija utilize rampas ou escadas, e sem contato com agentes alergênicos. Proc. nº E-08/221.776/2010. \r\n\r\nWALQUIRIA DOS SANTOS CUNHA, Servente, matr. nº 275.181-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.712/2004. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor JOSE HENRIQUE BASTOS DE ASSIS, Inspetor Policial, matr. nº 265.503-3, em atividades que não exijam esforços repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.438/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nFERNADO CAMPOS COELHO, Investigador Policial, matr. nº 266.411-8, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.805/2010.\r\n\r\nMARIO SERGIO DE OLIVEIRA GENTIL, Servente, matr. nº 276.314-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.243/2002.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nBERNADETE PEREIRA ESTEPHANIN, Professor Docente II, matr. nº 254.310-6 e 280.679-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/4.610.203/2002. \r\n\r\nCATIA REGINA ALCANTARA CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 234.937-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.849/2008. \r\n\r\nDANILO VIEIRA PINTO, Inspetor Policial, matr. nº 269.918-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos. Proc. nº E-08/221.624/2007. \r\n\r\nELEONOR SANTOS DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 280.586-9, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.520/2010. \r\n\r\nNANCI VICENTE DA SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 230.254-5 e 252.029-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.146/2001. \r\n\r\nRITA DE CASSIA FRASSO SOARES CANCELINHA, Professor Docente II, matrs nºs 252.022-9 e 1.206.594-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.320/2004. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA MAIA, Professor Docente I, matrs nºs 234.757-3 e 831.037-7, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.784/2010.\r\n\r\nSONIA MARIA FERREIRA, Servente, matr. nº 276.204-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/223.239/2007. \r\n\r\nUBIRATAN VENTURA LEITÃO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 289.271-9, fora do contato com presos e com o público, em ambiente de pouco ruído. Proc. nº E-08/221.629/2010. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor FERNANDO RIBEIRO, Investigador Policial, matr. nº 266.378-9, concedido através do Ato datado de 02.10.2009 e publicado no Diário Oficial de 21.10.2009. Proc. nº E-08/221.825/2010.\r\n\r\nId: 1080964"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081286": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/969495/2010 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 053/2010, referente à Aquisição de Material de Informática, a favor das empresas MALV DO BRASIL DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 07, no valor total de R$ 50.106,90 (cinquenta mil cento e seis reais e noventa centavos) e VEGAS INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA - ME - Lote 06, no valor total de R$ 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1081286. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1081048": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 84/2010. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Volta Redonda. OBJETO: Cessão de uso compartilhado de imóvel do ESTADO, situado no Município de Volta Redonda, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\n\r\nAnexo VI - CIEP BRIZOLÃO 293 - Walmir de Freitas Monteiro\r\n\r\nAv. Nossa Senhora do Amparo, nº 4.877 - Santa Rita do Zarur - Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nVALIDADE: 29/12/2020.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.600/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1081048"
                    ],
                    "1081049": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 192/2010 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 007/2005. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Volta Redonda. OBJETO: Exclusão do Imóvel no Termo de Cessão de Uso, em decorrência da conversão para Gestão Compartilhada da seguinte unidade escolar:\r\n\r\nAnexo VI - CIEP BRIZOLÃO 293 - Walmir de Freitas Monteiro\r\n\r\nAv. Nossa Senhora do Amparo, nº 4.877 - Santa Rita do Zarur - Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/4.600/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1081049"
                    ],
                    "1081367": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ANGSTRON - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIon Sardenberg Filho - 1974\r\n\r\n2-INSTITUTO LUCIANO DE OLIVEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Olinda Barcellos Cabral Coelho - 1980\r\n\r\n3-COLÉGIO CENECISTA IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nCleide Ribeiro de Albuquerque - 1995\r\n\r\n4-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJulio Cesar de Assumpção Pinheiro - 2002\r\n\r\n5-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nBruno Marques Machado de Carvalho - 2004\r\n\r\n6-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA -EPEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGiovanna Lage do Prado Kelly - 2009\r\n\r\n7-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nRosemary Cardoso da Silva - 1995\r\n\r\n8-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nTatiane de Oliveira - 2006\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA JOSE DE MAROES DIAS - Serópedica\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaycon Leandro Santos da Silva - 2001\r\n\r\n10-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeslie de Campos Machado - 2003\r\n\r\n11-COLÉGIO CENECISTA LEDA DALMASSO - Teresópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAdriana Rosa Biagioli - 1992\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarco Antonio Marques - 2005\r\n\r\nLeia-se:TÉCNICO DE TELECOMUNICAÇÃO\r\n\r\nMarco Antonio Marques - 2005\r\n\r\nId: 1081367"
                    ],
                    "1080512": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Melo da Silva Peixoto\r\n\r\n02-Janilson de Andrade\r\n\r\n03-Naydyane Silva Nobre\r\n\r\n04-Veronica Aparecida Marques\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michele Bastos de Assis Rego\r\n\r\n02-Vilma Bernardino Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosângela Bernardo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Luzia Teixeira\r\n\r\n02-Bryan Adams Silva Guimarães\r\n\r\n03-Erivelton Dias Barbosa\r\n\r\n04-Esmeralda Teixeira de Matos Fernandes\r\n\r\n05-Hélio Marcelino\r\n\r\n06-Iraci Aparecida Hidalgo Jasmim Molena\r\n\r\n07-José dos Santos\r\n\r\n08-Marcia Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\n09-Maria Helena de Souza Pequeno\r\n\r\n10-Marlene Augusta de Lima Pequeno\r\n\r\n11-Marlene do Rosário de Paula Veloso\r\n\r\n12-Neide do Nascimento\r\n\r\n13-Rosangela da Silva de Oliveira\r\n\r\n14-Rosângela Nunes de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALICE DE SOUZA BRUNO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel Silva de Oliveira Pequeno\r\n\r\n02-Ingrid da Silva Lima\r\n\r\n03-José Coutinho Olimpio\r\n\r\n04-Joyce Correia\r\n\r\n05-Linda Elaine Belizio de Carvalho\r\n\r\n06-Mayara Both Antunes Fradique de Oliveira\r\n\r\n07-Pedro Henrique de Souza Santiago\r\n\r\n08-Thaisis de Souza Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Rosa da Silveira\r\n\r\n02-Amanda Alves Machado\r\n\r\n03-Ana Paula Souza do Nascimento\r\n\r\n04-Anna Beatriz do Nascimento dos Anjos\r\n\r\n05-Camila Gomes Cabral\r\n\r\n06-Caroline Rocha Amorim\r\n\r\n07-Daiane Rodolfo Ferreira\r\n\r\n08-Diego da Silva Neto\r\n\r\n09-Fernando Mello Lima\r\n\r\n10-Hellen Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Jayara Cardoso Costa\r\n\r\n12-Juliana Dantas de Oliveira Souza\r\n\r\n13-Lívia Ramos de Almeida\r\n\r\n14-Marcos Campos de Carvalho\r\n\r\n15-Pamela dos Santos Cassiano\r\n\r\n16-Priscilla Francisca da Silva\r\n\r\n17-Rafael Puiatti da Conceição\r\n\r\n18-Rafaela Santos das Chagas\r\n\r\n19-Roberto Felipe Neto\r\n\r\n20-Ruan Henrique de Freitas\r\n\r\n21-Sindy Naywane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n22-Vanessa Cristina de Oliveira Vilas de Queiroz\r\n\r\n23-Vinícius Araújo de Moraes\r\n\r\n24-Vitor Afonso de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan da Silva Nunes de Santana\r\n\r\n02-Alexandre Dias de Souza\r\n\r\n03-Ana Paula de Souza\r\n\r\n04-Andrielle Mariano Barboza\r\n\r\n05-Bernardo Silva Cruz\r\n\r\n06-Elionay Cristina da Silva Dias\r\n\r\n07-Everton Granadeiro de Souza\r\n\r\n08-Felipe da Silva Souza\r\n\r\n09-Fernanda Fagundes Felix\r\n\r\n10-Igor Melo de Aquino\r\n\r\n11-Irwing da Motta Cirne Santos\r\n\r\n12-Jéssica Azevedo Venancio Braga\r\n\r\n13-Laila Cristina da Silva Silveira\r\n\r\n14-Lucas Souza de Oliveira\r\n\r\n15-Maic Moreira de Sousa\r\n\r\n16-Mayara Figueiredo Bastos\r\n\r\n17-Maycon de Freitas Reis\r\n\r\n18-Maysa Cristine Lins de Freitas\r\n\r\n19-Meyrellanda Cerqueira\r\n\r\n20-Michelle Fraga de Souza\r\n\r\n21-Raíssa Andrade Cunha da Silva\r\n\r\n22-Renan Pereira do Rosário\r\n\r\n23-Shailane Marinho Dal-Col\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brendon Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Lima Costa\r\n\r\n03-Caroline Cristine Silva Santos\r\n\r\n04-Cassio Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Cristine Santos\r\n\r\n06-Damáris Fontes de Queiroga Paulo\r\n\r\n07-Fábio Silva Castrillón Fernandes Mateus\r\n\r\n08-Francielle da Conceição Santos\r\n\r\n09-Janaína Lopes de Paula\r\n\r\n10-Jéssica de Paula da Silva\r\n\r\n11-Jonathan Ferreira Bona\r\n\r\n12-Laís Araujo Monteiro\r\n\r\n13-Laís Santos da Silva\r\n\r\n14-Mariane Peralta Neves\r\n\r\n15-Matheus Paulino Lopes\r\n\r\n16-Rafaela de Souza Leal\r\n\r\n17-Ruana Carvalho Medeiros\r\n\r\n18-Sabrina Kellen de Oliveira Silva\r\n\r\n19-Samara Gabriel de Aquino\r\n\r\n20-Sebastião Junio Gabriel dos Santos\r\n\r\n21-Thaís Cristina de Paula Souza\r\n\r\n22-Tiago Rocha de Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Harlei Barbosa Sá Junior\r\n\r\n02-Ana Luiza Teixeira Costa\r\n\r\n03-Beatriz Miranda Carreira\r\n\r\n04-Caio Villaça Corrêa\r\n\r\n05-Carolina dos Santos Reis\r\n\r\n06-Cindy Vianna Mello\r\n\r\n07-Fernando Henrique Barbosa Ramos\r\n\r\n08-Gabriela Pinazo Leal Ferreira\r\n\r\n09-Géssica Fernanda da Silva Paula\r\n\r\n10-Guilherme Magalhães dos Santos\r\n\r\n11-Kellen Nazário de Souza\r\n\r\n12-Letícia Oliveira Santos\r\n\r\n13-Ludmilla Lima dos Santos\r\n\r\n14-Marcell de Almeida Silva\r\n\r\n15-Mariane Cecília Rodrigues dos Santos\r\n\r\n16-Marianna Costa Gomes\r\n\r\n17-Mayára Cristina da Silva Nugas\r\n\r\n18-Natasha Freitas Ferreira\r\n\r\n19-Rita de Cassia Aparecida Dornelas da Silva\r\n\r\n20-Ruan de Bulhões Lara\r\n\r\n21-Samantha Machado da Silva\r\n\r\n22-Stefani Alves Rosa\r\n\r\n23-Wilson Santos Filho\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Antonio Silva Brito\r\n\r\n02-Carlos Augusto Ribeiro de Carvalho Junior\r\n\r\n03-Cátia Alves da Silva\r\n\r\n04-Cleiton Teixeira Pires\r\n\r\n05-Cristina Bastos Braga\r\n\r\n06-Jônathas Camilo de Sousa\r\n\r\n07-Marlon Helton Pereira Sobrinho\r\n\r\n08-Monique Borges de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\n09-Pâmella Pereira Pinto\r\n\r\n10-Rafael Petson Gomes Machado\r\n\r\n11-Rafaela Soares Costa\r\n\r\n12-Valéria Azevedo Rosa\r\n\r\n13-Vanusa Izidório da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme David Braga Viana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe de Oliveira Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jorge Albert Domingos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 424 - PEDRO AMORIM, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Douglas Fernando dos Santos Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica Viana Aragão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Hugo Ximenes Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Medeiros Gomes Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAULA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daiana Andrade dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Átina Barboza dos Santos\r\n\r\n02-Leonardo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayanna da Silva Barreto\r\n\r\n02-Miriam dos Santos Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rodrigo Almeida Lemos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO FRANCISCO DE PAU LA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVES E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jociane da Silva Santos\r\n\r\n02-Marcele Monteiro da Silva Ribeiro\r\n\r\nId: 1080512"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATO DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA III\r\n\r\nAAE CE PROFESSOR JOSUÉ DE CASTRO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA IV\r\n\r\nAAE EEES JOAQUIM DA SILVA GOMES\r\n\r\nId: 1081324"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\n01-Welington Botelho de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniel Cezar Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Janaina Cunha Silva\r\n\r\n03-Rosinete Moraes\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Almir Rogério Pereira da Silva\r\n\r\n02-Cleuma Schuindt Couto\r\n\r\n03-Diego da Silva Corrêa\r\n\r\n04-Dilma Silveira Marano\r\n\r\n05-Flavia dos Santos Conceição\r\n\r\n06-Geraldo Magela Floriano\r\n\r\n07-Lilia Baltar Scalia\r\n\r\n08-Luiz Fernando de Carvalho\r\n\r\n09-Marcos Figueiredo da Silva\r\n\r\n10-Paulo Sergio Siqueira\r\n\r\n11-Roberta Alandra de Andrade\r\n\r\n12-Soraia Pereira Viana\r\n\r\n13-Thayanne da Silva Luciano\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Maia Sarrasqueiro\r\n\r\n02-Felipe Nachard Bello\r\n\r\n03-Haroldo Junior Constâncio da Silva\r\n\r\n04-Ieda de Souza Passos\r\n\r\n05-Patricia Ismenia da Silva Melo\r\n\r\n06-Pedro Henrique da Costa Mendes\r\n\r\n07-Raphael Oliveira de Paula\r\n\r\n08-Regiane Cristina dos Santos Santiago\r\n\r\n09-Renan Feitosa Werneck Barroso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vitor Hugo Santana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Santos Ernesto\r\n\r\n02-Rodrigo Cunha de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago de Medeiros Borges\r\n\r\n02-Leonardo da Silva Pereira\r\n\r\n03-Moisés Alves de Souza\r\n\r\n04-Nivia Unger da Silva\r\n\r\n05-Fábio Ferreira Florencio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Gomes dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz Ramos dos Santos\r\n\r\n03-Daiana dos Santos Cavalcante Melo\r\n\r\n04-Douglas Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Ellen Barbosa dos Santos\r\n\r\n06-Emerson Vale de Oliveira\r\n\r\n07-Gleice Anne Santos Gonçalves de Queiroz\r\n\r\n08-Graciele Kelly Bernardo dos Santos\r\n\r\n09-Jéssica Christine de Sousa Teixeira Andrade\r\n\r\n10-Jéssica Hariany Alves da Silva\r\n\r\n11-Kevin de Oliveira Ederli\r\n\r\n12-Laís Regina Neves dos Santos\r\n\r\n13-Lidiane Vieira dos Santos\r\n\r\n14-Luciano Freire de Lima\r\n\r\n15-Marcos Felipe Cruz da Mota\r\n\r\n16-Misael do Amor Divino Braga\r\n\r\n17-Paulo Ricardo Madruga Torres\r\n\r\n18-Raíssa Alves Castro\r\n\r\n19-Raíza Silva do Nascimento Lino\r\n\r\n20-Renan Salvador Sampaio\r\n\r\n21-Suzana Pereira Mendes\r\n\r\n22-Suzane Cumha de Araújo\r\n\r\n23-Victor Marcelino Aguiar Gonçalves\r\n\r\n24-Thais Santos Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Barbosa Lisbôa\r\n\r\n02-Amanda Vieira de Jesus\r\n\r\n03-Bruno Leite da Silva\r\n\r\n04-Bruno Silva dos Santos\r\n\r\n05-Carlos Magno Lima e Silva\r\n\r\n06-Danielle Fernandes Silva de Souza\r\n\r\n07-Drielle Vieira da Silva\r\n\r\n08-Itayonara Alcantara da Silva\r\n\r\n09-Jefferson Jesus dos Santos\r\n\r\n10-Joelsio Silva dos Santos\r\n\r\n11-Keilla Brasil de Azevedo\r\n\r\n12-Lorraine Christine Silva dos Santos\r\n\r\n13-Magno da Silva Aires\r\n\r\n14-Maria José de Souza\r\n\r\n15-Maria Lucia Ferreira\r\n\r\n16-Natália Caroline Gomes de Souza\r\n\r\n17-Peter Santos da Silva\r\n\r\n18-Philippe Souza Ramos de Oliveira\r\n\r\n19-Roberta de Almeida Dutra\r\n\r\n20-Sidineia Maximo Fernandes\r\n\r\n21-Tairini Batista da Conceição\r\n\r\n22-Talita Martins dos Santos\r\n\r\n23-Thaís Cristina Gama Maciel\r\n\r\n24-Victor Emanuel da Silva Junior\r\n\r\n25-Vinícius Ventura Martins\r\n\r\n26-Wanderley Toussant Louverture\r\n\r\n27-Weslen dos Santos Bento\r\n\r\n28-Diego Marques de Oliveira Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Diego Jerônimo José de Melo Antônio\r\n\r\nLeia-se: 10-Diego Jerônimo José Melo Antonio\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 21-Lauriceia Leocádia do Nascimento\r\n\r\n23-Liliam Werneck da Conceição\r\n\r\n26-Márcio Nunes dos Santos\r\n\r\n32-Rosângela Olímpia de Souza\r\n\r\nLeia-se: 21-Lauriceia Leocadio do Nascimento\r\n\r\n23-Liliam Wernek da Conceição\r\n\r\n26-Marcio Nunes dos Santos\r\n\r\n32-Rosangela Olimpio de Souza\r\n\r\nD.O. DE 20.02.2009\r\n\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 14-Jonathan Freitas Severino\r\n\r\nLeia-se: 14-Jonathan de Freitas Severino\r\n\r\nD.O DE 16.07.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 21-Tainã de Freitas Severino\r\n\r\nLeia-se: 21-Taina de Freitas Severino\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 17-Jaíra Almeida da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Jaira Almeida da Silva\r\n\r\nD.O. DE 17.06.2010\r\n\r\nPÁGONA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Rosângela Gomes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 15-Rosangela Gomes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIA MARCIA GONÇALVES PANARO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MARCIA GONÇALVES PANARO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Leonardo Silva de Sousa\r\n\r\n02-Alex Domingos Ottoni\r\n\r\n03-Aline Assis da Silva\r\n\r\n04-André Felipe de Freitas Cavalcante\r\n\r\n05-Bruno Cesar de Freitas\r\n\r\n06-Bruno Pereira Bastos\r\n\r\n07-Danielle Muhammud Branco\r\n\r\n08-Ebimaely Silva Ribeiro\r\n\r\n09-Gilciana Cabral de Almeida\r\n\r\n10-Grazielle Regina Oliveira Vieira\r\n\r\n11-Guilherme Pereira Martins da Silva\r\n\r\n12-Jean Carlos Felisberto de Oliveira\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Teles\r\n\r\n14-Michel Ramon Ramos das Neves\r\n\r\n15-Milena Nunes de Menezes\r\n\r\n16-Natali Gonçalves de Almeida\r\n\r\n17-Natália Késia Silva de Paulo\r\n\r\n18-Paulo Augusto Silva de Vasconcelos\r\n\r\n19-Paulo Jonas da Silva Freire\r\n\r\n20-Rômulo Claudio Mattos Fonseca\r\n\r\n21-Rosiene Cassiano da Silva\r\n\r\n22-Samuel Filipe Nunes Alves\r\n\r\n23-Talita Gerlene do Nascimento\r\n\r\n24-Thamiris Rosa Castro Martello\r\n\r\n25-Vitor Hugo Vasconcellos Belarmino\r\n\r\n26-Wilton Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila de Lima Varejão\r\n\r\n02-Danillo Assis de Oliveira\r\n\r\n03-Eric Robinson Macedo Moreno\r\n\r\n04-Larissa Mendes da Silva\r\n\r\n05-Magno Torres Carvalho\r\n\r\n06-Maíra Santos da Silva\r\n\r\n07-Maísa Santos da Silva\r\n\r\n08-Patrícia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n09-Rayan Tito Marques Rafael de Jesus\r\n\r\n10-Roberta Figueiredo Moreeuw\r\n\r\n11-Thayrine de Assis Mendonça Dall'Agnol\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Duarte da Silva\r\n\r\n02-Débora da Silva Cruz\r\n\r\n03-Elisangela Martins Silva\r\n\r\n04-Fabricio Pereira da Silva\r\n\r\n05-Jessica de Jesus Santos\r\n\r\n06-Juliana Pereira Palmeira\r\n\r\n07-Luis Guilherme Teixeira da Silva\r\n\r\n08-Maria Claudia Sousa Ferreira\r\n\r\n09-Monique Lino Pessanha\r\n\r\n10-Rodrigo Claudio Mattos Fonseca\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO CERQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO CERQUEIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiane Leite Cabral\r\n\r\n02-Grasiela Chagas Alves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Souza\r\n\r\n02-Beatriz Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Camila Gomes Barreto\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Alves Batista\r\n\r\n05-Claudilena Moço Gomes\r\n\r\n06-Dorys Ferreira Barreto\r\n\r\n07-Geísa Pereira Marcilio\r\n\r\n08-Genaina de Moura\r\n\r\n09-Italo Pessanha Viana Barreto\r\n\r\n10-Joana Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-João Sávio Monção Figueiredo\r\n\r\n12-Jorge Vieira Batista\r\n\r\n13-José Fernando Cardôso Ferreira\r\n\r\n14-Luan Ferreira Barreto\r\n\r\n15-Luis Fernando Pessanha Alves\r\n\r\n16-Marconde Cerqueira Flavio\r\n\r\n17-Marcos Aurélio Pereira Ribeiro\r\n\r\n18-Maria Patricia Ferreira\r\n\r\n19-Matheus Barbosa Nogueira da Silva\r\n\r\n20-Miriane Rufino da Cruz Silva\r\n\r\n21-Renata da Silva Lemos Paulino\r\n\r\n22-Rosivaldo Viana Cruz\r\n\r\n23-Silviane Barreto de Andrade\r\n\r\n24-Valquiria Barreto Silva\r\n\r\nId: 1081232"
                    ],
                    "1080861": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nLeia- se:\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MANOEL PEREIRA GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nId: 1080861"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081228": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2011\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA divulga as novas datas de realização do Sorteio Público e de matrícula do Processo Seletivo CAp-UERJ/2011, destinado à comunidade externa, para ingresso no 1º ano do ensino fundamental. \r\n\r\nEvento\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nLocal\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação\r\n\r\na partir de 03/02/2011 \r\n\r\nwww.cap2011.uerj.br (acesso também disponível na UERJ - Laboratório de Informática -\r\n\r\nCampus Maracanã - \r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho -térreo, das 10 às 16 horas, em dias úteis)\r\n\r\nRealização do Sorteio Público\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nTijuca Tênis Club - Rua Desembargador Izidro nº 74 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n(horário: às 10 horas)\r\n\r\nPublicação do resultado do Sorteio Público\r\n\r\n11/02/2011\r\n\r\nwww.cap2011.uerj.br e no DOERJ\r\n\r\nMatrícula dos candidatos\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ\r\n\r\ncontemplados no Sorteio Público\r\n\r\n(horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nDivulgação da 1º convocação de\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nCAp-UERJ\r\n\r\ncandidatos do cadastro de reserva\r\n\r\n(horário: às 15 horas)\r\n\r\nMatrícula dos candidatos do\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nSecretaria do CAp-UERJ\r\n\r\ncadastro de reserva convocados\r\n\r\n(horário: das 8 às 15 horas)\r\n\r\nId: 1081228. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1079824": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material para angioplastia, em consignação para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 85.985,70. Processo HUPE nº 2999/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a Aquisição de medicamentos (Ciclofosfamida, anastrozol e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 157.156,80. Processo HUPE nº 2947/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°26/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 15/02/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a Aquisição de material hospitalar (cartões de 6 e 8 microtubos contendo antiglobulina, kit hemácias de triagem I e II e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 108.775,68. Processo HUPE nº 1296/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°27/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a Aquisição de medicamentos (Propofol, Tramadol e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 93.270,84. Processo HUPE nº 2946/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1079824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081230": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 16/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa para REFORMAS DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS Masculinos e Femininos do Pavilhão João Lyra Filho, com adequação para portadores de necessidades especiais, do Térreo ao 12º pavimento, no valor total estimado de R$ 1.357.783,42. Processos UERJ nºs 9346/2008 e 9347/2008.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1081230. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081371": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 003/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Laboratório Musa Ltda.. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação em D.O. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788, de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287, de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.057/2011.\r\n\r\nId: 1081371. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081293": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\n\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.02011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\n...Esmeraldina Nunes Teixeira \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\n...Esmeralda Nunes Teixeira \r\n\r\nId: 1081293. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081365": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 004/2011.\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para a construção de 66 (sessenta e seis) U.H´s, sendo 64 (sessenta e quatro) do Tipo RJ-2Q-GD-45 e 02 (duas) do Tipo RJ-SQ-I-41, adaptada para portadores de necessidades especiais - PNE - (NA DIVISA),e respectivos serviços de infraestrutura de urbanização, compreendendo: terraplenagem, pavimentação, drenagem, esgoto, água, urbanismo, iluminação, serviços preliminares, projeto e cadastro (AS BUILT) e administração local na Rua Pará, s/nº - Município de Areal - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.228/2011\r\n\r\nData e horário: 11/03/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 2.958.971,90\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 10/03/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação. \r\n\r\nId: 1081365. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081111": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 03/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: A Execução do “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO EMERGENCIAL DAS OBRAS PARA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO DIQUE SANTA BÁRBARA NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (Dispensa de Licitação). DATA DE ASSINATUA: 31/01/2011. VALOR: R$ 1.606.966,11 (hum milhão, seiscentos e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e onze centavos). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/500.012/2011.\r\n\r\nId: 1081111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1080153": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). PARTES: Ministério Público Federal - MPF, o Município de Petrópolis-RJ, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Procuradoria-Geral do Município de Petrópolis, a Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA; e o Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: A adoção de medidas de adequação da área de transbordo de resíduos urbanos do Município de Petrópolis no Km 75 da BR-040. PRAZO: Inicia-se a partir de sua assinatura, sendo válido pelo prazo necessário ao cumprimento integral de suas obrigações. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/507.385/2010.\r\n\r\nId: 1080153. Valor: R$ 129,62"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1080686": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 9912271011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: prestação de serviços postais e venda de produtos. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 48.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01884. FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/002.300/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1080686"
                        ],
                        "1081598": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº15 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056648\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Cozinheira, o Bebê e a Dona do Restaurante\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Formação e Produção de Teatro e Imagem Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.225.475/0001-98\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n226.699,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n181.359,20 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056176\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA importância de ser Severo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFluxos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.307.068/0001-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n306.248,20\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n244.998,56 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056311\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n80 - O Musical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSingularte Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.375.761/0001-81\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056506\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Ovelha Negra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDino Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.548.645/0001-12\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n280.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055675\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAdeus à Carne\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCh'ien o Criativo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.885.544/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n408.300,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n326.640,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056314\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBicho Homem\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOficina Social Produções Artísticas Ltda-ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.213.243/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n144.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056463\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBula da Cumbuca - A História Acelerada do Samba Cadenciado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nT&P Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n68.717.255/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n347.630,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n278.104,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056493\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaixinha Diverscênica\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.560.676/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n289.184,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n231.347,20 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056215\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCarioquisses de João do Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspelhos produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.266.671/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n157.957,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n126.366,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056561\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCegos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCristiane da Silva dos Santos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n071.938.617-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n110.754,63\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n88.603,70 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056278\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCirculação nacional do espetáculo “Flutuações”\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nContest Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.370.221/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n293.549,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n234.839,20 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056059\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Teatro Popular Brasileiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n676.127,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n540.901,60 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055865\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFunk - A História do Baile\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOswaldo Caldeira Produções Cinematográficas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n35.789.569/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055707\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHiperativo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuper Combinado Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.578.222/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n299.580,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n239.664,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056257\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHotel Medea - Mercado da Zero Hora\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCia. de Teatro Zecora Ura Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.950.307/0001-70\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056440\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHumanimal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.560.676/0001-89\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n234.739,40\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n187.791,52 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055838\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMais ou Menos 50\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHKauffmann Produção de Imagens Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.056.954/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n189.447,40\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n151.557,92 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056547\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMeu nome não é Johnny\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCiranda de 3 Trupe Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n480.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055708\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMinha Mãe é Uma Peça - Turnê\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuper Combinado Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.578.222/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n299.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n239.360,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056025\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrfeu - Circulação Estadual\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nShowbras Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.119.899/0001-85 \r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056646\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Inocentes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nE.C.Costa Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.357.186/0001-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056439\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOtelo por elas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNatache Medina Produções ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.925.997/0001-77\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056673\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuase Canção\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCh'ien O Criativo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.885.544/0001-01 \r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n349.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n279.840,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056642\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSentimentos do Mundo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTeatro Ilustre Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.474.294/0001-44\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n280.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056309\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSó voa quem tenta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuciana de Menezes Fontenelle Lima\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n021.132.317-94\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n188.442,75\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n150.754,20 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056437\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTeatro Sobre Rodas 2011 - Aventureiras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nServiço Social da Indústria\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.851.171/0001-12\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n43.275,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n34.620,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056576\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nThrill Me\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTarik Puggina Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.379.859/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n439.974,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n351.979,20 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055880\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nW M\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSétimo Mar Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.103.390/0001-08\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056501\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Pigmalião escultura que mexe\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaitri Produções Artísticas Ltda-EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.855.357/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n673.170,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n403.902,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056611\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMesa-Palco - Casa França Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055811\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba um olhar no tempo, séculos XIX e XX\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAnete Claudia Fonseca Alves\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n349.020.747-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055870\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAvesso da Razão fotografias do Rio\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSilvia Regina Roesler Edições de Arte Ltda-ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.816.244/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n305.108,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n244.086,40 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056578\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Letter by Letter - um “artist networking experiment” entre o espaço físico e tecnológico-virtualy letter\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVicente Fortes Bastos Tigre\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n057.107.677-78\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n194.221,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n116.532,60 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055893\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFabrica 02\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAnna Paula Barretto da Costa e Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n129.709.787-41\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n100.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n80.640,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056540\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMotion Sound Design Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nVinte Zero Um Comunicação Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.421.458/0001-75\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n294.688,16\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n176.812,90 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055800\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNan Goldin\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nModo ¨Projetos Culturqis Sociedade Limitada\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.892.297/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n351.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n210.840,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056637\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNelson Felix\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuzy Muniz Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.862.360/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n453.218,90\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n271.931,34 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055496\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNós No Rio da Prata, Nó no Rio de Janeiro: Nós Somos Datados\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuzy Muniz Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.862.360/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n562.647,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n450.118,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055709\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Estendal\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaitri Produções Artísticas Ltda-EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.855.357/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n410.925,44\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n328.740,35 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056029\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParaty em Foco - 7º Festival Internacional de Fotografia de Paraty\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGaleria Zoom de Fotografia de Paraty\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.611.599/0001-74\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n999.736,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n799.788,80 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056650\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPoema Inconecto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRafael Loureiro de Almeida\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n099.565.557-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n97.970,12\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n58.782,07 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056107\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSala de Jejum\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSuzy Muniz Produções Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.862.360/0001-16\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n422.450,81\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n253.470,49 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055412\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSanta art magazine\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCerebelo Artes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.448.968/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n320.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n44\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055781\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nUrban Dialogues\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMuseo Museologia e Museografia Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n799.450,90\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n639.560,72 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, inciso II do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n45\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056692\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nYou Herói\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMusika Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.958.486/0001-38\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n240.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n144.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055763\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDamas do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nModo Operante Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.992.833/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n644.795,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n515.836,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n47\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056058\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEstrelas Caídas do Céu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nQuimera Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n22.331.409/0002-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056164\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLotação Digital\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMil e Uma Imagens Comunicação e Produção Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.621.783/0001-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n299.273,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n239.418,40 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n49\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055883\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Homem das Mil Fábulas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nModo Operante Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.992.833/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n768.777,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n615.021,60 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n50\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055770\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOperação Sonia Silk\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDaza Produção Cultural Ltda -ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.240.058/0001-91\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n799.200,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n639.360,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n51\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055874\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nParaty - a Cidade e o Cinema\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nParaty Comunicações Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.912.409/0001-06\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n52\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056132\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasa do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n640.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n53\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055993\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLevalivros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGeneral Magic Incentivos e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.792.376/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n430.700,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n344.560,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Gastronomia\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n54\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056505\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Gastronômico da Costa Azul - 10º Festival de Gastronomia de Búzios\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMedia Mundi Brasil Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.172.409/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n302.450,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n241.960,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n55\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056284\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTemporada da Truta\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMaiss Serviços de Entretenimento Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.025.619/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n263.850,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n211.080,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n56\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056519\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaravanas de qualificação em Gestão Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Social Ciranda do Amanhã\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.669.093/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n240.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n57\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056286\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCursos de Cinema Barra do Piraí\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUrca Filmes Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.256.465/0001-21\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n350.265,16\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n280.212,13 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n58\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055655\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nEscritório de Apoio à Produção Cultural (EAPCult)\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Social Ciranda do Amanhã\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.669.093/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n59\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056609\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrograma Bom Parceiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.532.845/0001-53\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n245.960,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n196.768,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n60\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055988\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBenito Di Paula - Uma Biografia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMundo das Idéias Produtora e Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.349.272/0001-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n61\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055700\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLuzes da cidade: cariocas iluminados e suas grandes idéias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJosiane Marques Duarte\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n805.753.666-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n188.100,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n150.480,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n62\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056001\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCaldeirão do Samba\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n258.620,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n206.896,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n63\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056302\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCasa do Tambor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nOficina Social Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n4.213.243/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n64\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056187\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCd Dj Mam & Sotaque Carregado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUh Terere Diversão E Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n119.856,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n95.884,80 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n65\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056237\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCinema som\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMav Master Áudio e Vídeo Pub. Prod. Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.722.529/0001-07\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n52.410,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n41.928,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n66\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056583\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNa Barriga da Mamãe\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCarvalho Adams Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.604.127/0001-43\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n119.080,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n95.264,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n67\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056041\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNoite do Pagode\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTMBC 2003 Projetos Eventos e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.193/0001-55\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n68\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055832\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrimeiro Festival de Música Estudantil em Maricá\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSérgio Rangel e Souza\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n283.738.557-34\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n69\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055846\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuarteto Radamés Gnatalli - Show\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.763.223/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n160.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n70\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055690\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRumo aos 150 anos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Musical Beneficente Euterpe Friburguense\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n27.776.541/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n251.227,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n200.981,60 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n71\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056260\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSer Chique é ter Sotaque Carregado\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUh Terere Diversão e Arte Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n482.910,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n386.328,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n72\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056167\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nShow Fernando e Sorocaba na Rural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMontezano e Sales Produções e eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n73\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055848\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSoumaismusica.com.br\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nRedmidia Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.219.982/0001-56\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso II do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n74\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056498\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGravação do Cd e Dvd “Muda ao Vivo”\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSobrare & Cantare Serviços Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.990.049/0001-92\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n195.184,70\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n117.110,82 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n75\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055955\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nZabele - CD Solo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZabele Cidade Gomes\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente \r\n\r\n071.123.537-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n72.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n76\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056563\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAulas Digitais - História da Arte\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nYa! Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.979.053/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto R$ \r\n\r\n498.800,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo R$ \r\n\r\n399.040,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº15 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056095\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPequim Underground\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArco Arquitetura e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.322.778/0001-03\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056404\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPortal Nota Rápida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nYa! Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.979.053/0001-04\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056633\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional de Poesia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPan Eventos e Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.021.227/0001-86\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055712\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n100% África\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.763.223/0001-50\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055996\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBaile Black\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEmociona Entretenimento Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.109.768/0001-47\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055656\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRomance Tropical\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDos Ventos Produções Artísticas e Edições Musicais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.158.711/0001-63\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056407\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTerreiro Cibernético\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCBJ Produções Artísticas Ltda - ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.992.093/0001-49\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055834\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVideo Games Live Festival\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDVD Master Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.978.241/0001-06\r\n\r\nId: 1081598"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081095": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nOnde se lê: Data da Assinatura: 21.01.2011.\r\n\r\nLeia-se: Data da Assinatura: 03.01.2011. \r\n\r\nId: 1081095. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1080828": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18253/2011. PARTES: FUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a titulo precário, da CCLA, para a realização do curso “Iniciação a Técnica do Papel Maché”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.154/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2011. \r\n\r\nId: 1080828. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1080924": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nENTIDADES HABILITADAS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AO COJUERJ 2010/2012\r\n\r\n1. AÇÃO COMUNITÁRIA DO BRASIL \r\n\r\n2. AMISRAEL O MENSAGEIRO DA PAZ \r\n\r\n3. APAE - QUEIMADOS\r\n\r\n4. ASSOCIAÇÃO CONQUISTA SOCIAL \r\n\r\n5. ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL - IDADE DIVINA LIÇÃO \r\n\r\n6. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n7. ASSOCIAÇÃO CURUMINS \r\n\r\n8. ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA \r\n\r\n9. ASSOCIAÇÃO DE MESTRE DE CAPOEIRA DE MACAÉ \r\n\r\n10. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES JARDIM DA FONTE E ADJACÊNCIAS \r\n\r\n11. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PLANALTO DA AJUDA \r\n\r\n12. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE MACAÉ \r\n\r\n13. ASSOCIAÇÃO PROFESSOR JOSÉ LUCIANO LOPES \r\n\r\n14. ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TRADIÇÃO \r\n\r\n15. ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ \r\n\r\n16. CAMPUS AVANÇADO \r\n\r\n17. CAMTRA \r\n\r\n18. CASA DE CARIDADE PADRE JOSÉ DE ANCHIETA \r\n\r\n19. CECIP - CENTRO DE CRIAÇÃO DE IMAGEM POPULAR \r\n\r\n20. CEDAPS - CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE\r\n\r\n21. CEDOICOM - Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher \r\n\r\n22. CENTRO DE FORM. PROF. ALZIRA DE ALELUIA \r\n\r\n23. CONEXÃO G \r\n\r\n24. CRECHE IRACEMA GARCIA \r\n\r\n25. CUFA -Central Única das Favelas do RJ \r\n\r\n26. DAMGEMT - DEFENSORES AMBIENTAIS DO GERICINÓ MEDANHA TINGUÁ \r\n\r\n27. ECOS DO FUTURO \r\n\r\n28. FEBIEX \r\n\r\n29. FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAS DO ESTADO DO RJ \r\n\r\n30. FORUM DE JUVENTUDES \r\n\r\n31. GRUPO MACAÉ DE CAPOEIRA \r\n\r\n32. IABC- Instituto Afro Brasileiro Cidadão \r\n\r\n33. IBASE \r\n\r\n34. IBDPPP- Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento e Promoção das Políticas Pùblicas \r\n\r\n35. INSTITUIÇÃO ESCOLA DE GENTE \r\n\r\n36. INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS \r\n\r\n37. INSTITUTO CICLOS DO BRASIL \r\n\r\n38. INSTITUTO CONSUELO PINHEIRO \r\n\r\n39. INSTITUTO CRESCER PARA CIDADANIA \r\n\r\n40. INSTITUTO DA CRIANÇA \r\n\r\n41. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SOCIAL E CULTURAL GERAÇÃO DA HORA \r\n\r\n42. INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO \r\n\r\n43. INSTITUTO TRABALHO E CIDADANIA \r\n\r\n44. INTITUO SOCIOAMBIENTEL OIKOS \r\n\r\n45. ISER - Instituto De Estudo Da Religião \r\n\r\n46. JCI - Campos dos Goytacazes \r\n\r\n47. JCI - Junior Chamber International \r\n\r\n48. OBSERVATÓRIO DAS FAVELAS \r\n\r\n49. ORJURE - ORGANIZAÇÃO DA JUVENTUDE RESPONSÁVEL \r\n\r\n50. Pac - PRÓ APOIO COMUNITÁRIO \r\n\r\n51. PROA - Prevenção Realizada com Organização e Amor \r\n\r\n52. PROJETO LEGAL \r\n\r\n53. PROJETO RESGATANDO VIDAS EM QUEIMADOS \r\n\r\n54. PROJETO SOCIAL MULHERES EM AÇÃO \r\n\r\n55. REJUMA - REDE NACIONAL DA JUVENTUDE P/ MEIO AMBIENTE \r\n\r\n56. RENAJU- REDE NACIONAL DE GRUPOS, MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES DE JUVENTUDE \r\n\r\n57. SOCIEDADE MUSICAL BENEFICIENTE LYRA DOS CONSPIRADORES \r\n\r\n58. UEB - GRUPO ESCOTEIRO MACAHÉ \r\n\r\n59. UEB - REGIÃO ESCOTEIRA DO RJ \r\n\r\n60. VIVA COMUNIDADE \r\n\r\n61. VIVA RIO \r\n\r\n62. YABT - Brasil Jovens Empresários Das Américas \r\n\r\n63. ACAMPAR\r\n\r\nNÂO HABILITADAS A PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AO COJUERJ 2010/2012\r\n\r\n64. UNEGRO\r\n\r\nComissão Eleitoral Eleição da Sociedade Civil ao COJUERJ 2010/2012\r\n\r\nId: 1080924"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081461": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nPort. nº 052/2011 - Aposenta JORGETE GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 26644-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 39, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1081461. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081295": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 011/HUPE/2011 - DESIGNA a servidora TATIANA TAVARES MATTOS, matrícula 35122-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 174/2010/HUPE/UERJ do processo nº 2940/2009, em substituição a servidora Rosangela Leite de Oliveira Resende, matrícula 34868-0, anteriormente designada pela Portaria nº 141/HUPE/2010, de 16 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1081295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.063/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 284,00 (duzentos e oitenta e quatro reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.065/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA., no valor de R$ 11.002,66 (onze mil dois reais e sessenta e seis centavos), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.079/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S/A., no valor de R$ 2.664.000,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.071/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR - NORTE LESTE S/A., no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.069/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de ÁGUAS DO PARAÍBA S/A., no valor de R$ 733.500,00 (setecentos e trinta e três mil e quinhentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.073/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TNL PCS S/A., no valor de R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.081/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1081341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081258": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 03ª REUNIÃO REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Viação Mauá Ltda- E-10/143.913/2009- AI D 315123; Viação Sampaio Ltda- E-10/139.559/2010- AI D 332369; PROCESSOS INDEFERIDOS: Maria de Fátima Lopes- E-10/138.985/2010- AI 506295; Strada Impactus Transportadora Turística Ltda.- E-10/139.555/2010- AI D 378093; Francisco José Rubio Junior- E-10/139.790/2010- AI D 303464; Auto Viação Reginas Ltda.- E-10/139.967/2010- AI D 351838- E-10/139.968/2010- AI D 351839; Fazeni Transportes e Turismo Ltda.- E-10/140.312/2010- AI D 371773; Auto Viação Vera Cruz S/A- E-10/140.520/2010- AI 506592- E-10/140.521/2010- AI 506587; Viação Teresópolis e Turismo Ltda.- E-10/130.098/2011- AI 506400; Viação União Ltda.- E-10/130.101/2011- AI 506993- E-10/130.102/2011- AI 506994- E-10/130.103/2011- AI 506995; Marcos Paulo Brumado- E-10/130.164/2011- AI D 354468; Rio Ita Ltda.- E-10/130.273/2011- AI D 378110- E-10/130.274/2011- AI D 311085; Auto Ônibus Fagundes Ltda.- E-10/130.275/2011- AI D 327817; Simone Alves dos Santos Torres- E-10/130.376/2011- AI D 353822; Ângela Dias da Penha- E-10/130.445/2011- AI D 379518; Auto Ônibus Fagundes Ltda. - E-10/130.524/2011- AI D 349693- E-10/130.525/2011- AI D 349692; Classic Locadora de Veículos Ltda.- E-10/130.403/2011- AI D 364272; Joriver Damasco Rocha- E-10/130.436/2011- AI D 379850; Expresso Garcia Ltda.- E-10/130.532/2011- AI D 321676.\r\n\r\nOBS: Os processos ficarão à disposição dos interessados para interposição do recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação no D.O.E.R.J., de acordo com o § 7º do art. 88 do Decreto nº 3893, de 22/01/81.\r\n\r\nId: 1081258. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1081345": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.279\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 01/02/2011, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/202.541/2006, referente ao requerimento de Licença Prévia da PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO para Linha de Transferência de água de formação da área principal (AP) para a área de serviços auxiliares (ASA) com duto de Diâmetro de 18” e Emissário Submarino para Escoamento do Efluente da Estação de Tratamento de Efluente (Água de Formação) do Terminal Marítimo Almirante Maximiliano Fonseca - TEBIG, com endereço na Rodovia BR-101 km 81, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 08/2010, da DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida, e\r\n\r\n- o Parecer MPC nº 15/2010 da Procuradoria do INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia para a PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO para Linha de Transferência de água de formação da área principal (AP) para a área de serviços auxiliares (ASA) com duto de Diâmetro de 18” e Emissário Submarino para Escoamento do Efluente da Estação de Tratamento de Efluente (Água de Formação) do Terminal Marítimo Almirante Maximiliano Fonseca - TEBIG, com endereço na Rodovia BR-101 km 81, Jacuecanga, Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMAO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1081345"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081307": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA CONJUNTA INEAI/SEA Nº 28\r\n\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, no uso das atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada nas Dependências da SEA e do INEA - Processo nº E-07/000.337/2009.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/01/2011 - Término: 31/08/2011.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estado do Ambiente - INEA.\r\n\r\nUG: 2432 - Instituto Estado do Ambiente - INEA.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUO: 2401 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA.\r\n\r\nUG: 2401.00 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2432.181220002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR\r\n\r\n3390.39 10 469.722,24\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O de 28/01/2001. \r\n\r\nId: 1081307. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080981": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.167/2009 INEA - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor da servidora MÁRCIA DE SOUZA DROLSHAGEN, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627049-4, no valor de R$ 6.394,26 (seis mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), referente às diferenças do ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 12 de agosto de 2009 a dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nId: 1080981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081019": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.157/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor do ex-servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Técnico Ambiental/Técnico Químico, matrícula nº 2701047-9, no valor de R$ 4.271,96 (quatro mil duzentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), referente ao período de 01.01.2005 a 31.12.2008, das diferenças de letras e triênios, atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.575/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da ex-servidora DORIS ALVIM BOTELHO, Analista Ambiental/Biólogo, matrícula nº 2701426-5, no valor de R$ 6.205,93 (seis mil duzentos e cinco reais e noventa e três centavos), referente ao período de 01.01.2005 a 31.12.2009, do encerramento de folha por motivo de falecimento, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.458/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora MARIA DE NAZARETH GAMA E SILVA, Advogado, matrícula nº 2701853-0, no valor de R$ 3.109,71 (três mil cento e nove reais e setenta e um centavos), referente às diferenças do abono permanência, no período de 12 de outubro de 2009 a dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008.\r\n\r\nId: 1081019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1081332": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nPROC. N° E-07/500.247/2010 - Reconheço a Dívida de Exercícios Anteriores, em favor do servidor FRANCISCO TOZZI CALVÃO FILHO, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 3627316-7, no valor de R$ 6.444,64 (seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente às diferenças do ABONO DE PERMANÊNCIA, no período de 15 de abril a 31 de dezembro de 2009, em atendimento à Resolução SEPLAG nº 110, de 09.05.2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/500.247/2010.\r\n\r\nId: 1081332. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080701": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/201.710/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de MÁRCIO RIBEIRO, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Avenida Conselheiro Julius Arp, nº 184, Bairro Olaria - Nova Friburgo, no valor de R$ 9.435,00 - NE nº 00012/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R$ 10.500,00 - NE nº 00010/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.929/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R$ 10.500,00 - NE nº 00011/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/504.222/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de ROSTOCK EMPRESARIAL LTDA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel comercial situado na Estrada Municipal, nº 91- sala 310 - Praia do Jardim - Angra dos Reis, no valor de R$ 6.600,00 - NE nº 00013/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/503.094/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA, para atender despesas com locação do imóvel localizado na Rua Buenos Aires, nº 204 - Petrópolis - RJ no valor de R$ 14.000,00 - NE nº 00001/2011, com base no art. 24, inciso X da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1080701. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1080979": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc nº E-07/501.150/2009 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor de MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Avenida José Alves de Azevedo, nº 405 - Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 18.931,00 - NE nº 00015/2011, base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1080979. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1081687": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/FCFB Nº 090\r\n\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL- FCFB, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 5.858, de 04 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização da “Mostra Multidimensional de Cultura Contemporânea”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: \r\n\r\nInício: 03/02/2011 - Término: 02/03/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nUO: 1501 - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - SEC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1542 - Fundação Casa França-Brasil\r\n\r\nUO: 1542 - FCFB\r\n\r\nUG: 154200 - FCFB\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 13.392.0043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nValor: R$ 200.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nPresidente da Fundação Casa França Brasil\r\n\r\nId: 1081687"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1081268": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/001/2011, objeto do processo nº E-18/400.030/2011, os seguintes servidores:\r\n\r\nHUGO GONÇALVES DE MORAES NETO, matr. 292.818-2\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE MOTTA CORRÊA, matr. 292.820-8\r\n\r\nId: 1081268. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1081306": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTA\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/LEÃO XIII Nº 20\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002.425/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as ações de Proteção Social Especial à População de Rua, através da Fundação Leão XIII, durante o exercício financeiro de 2011\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324200 - FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nUO: 32420 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nUG: 324200 - Fundação Leão XIII\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n4078 - Prot. Social Especial à População de Rua\r\n\r\n3\r\n\r\n08.244.0118.4078\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n5.100.200\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n4078 - Prot. Social Especial à População de Rua\r\n\r\n4\r\n\r\n08.244.0118.4078\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n100.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5.200.200\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização orçamentária dos recursos ora mencionado, ocorrerá de acordo com as liberações de empenho definidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, salvo acordo entre as Pastas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\nPresidenta da Fundação Leão XIII\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/01/2011. \r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 01/02/2011.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 002\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIAZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 21\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIAZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nId: 1081306"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1081292": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizada, sob o número abaixo indicado, a concorrência abaixo especificada.\r\n\r\nCC 005/2010 - Objeto: Locação conjunta dos imóveis de propriedade da CIFERAL “Em Liquidação” conforme certidão do RGI, Anexo IV do Edital - Proc. nº E-12/100.008/2010. Valor Global Estimado: R$ 37.020,00/mês - Abertura: 24/03/2011, às 14 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara , Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 21-2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1081292"
                        ],
                        "1080931": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O DE 31.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA: 27.01.2010.\r\n\r\nLEIA-SE: DATA: 26.01.2011.\r\n\r\nId: 1080931"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1081643": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial nº 001/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação dos serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho visando à implementação de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, destinados aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro, especificados e quantificados no Termo de Referência (anexo 1) e na Proposta Detalhe (anexo 2).\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Processo nº E-01/50058/2011\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 16/02/2011, às 11 h\r\n\r\nData do Pregão: 16/02/2011, às 11 h\r\n\r\nLocal: Av. Erasmo Braga, 118 8º andar - Centro - Rio de Janeiro- RJ\r\n\r\nCódigo da Licitação no SIGA: PP 001/11\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1081643"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1080914": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO\r\n\r\nE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 7/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGARRAFAO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.484.236 - Processo nº E-04/716659/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.931107-7, de 02/05/1996\r\n\r\nValor reclamado: 46.567,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080914"
                        ],
                        "1080977": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. \r\n\r\nNúmero de Controle 18/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDELBA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.661.201 - Processo nº E-04/147636/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.053481-6, de 28/10/1997\r\n\r\nValor reclamado: 704.215,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080977"
                        ],
                        "1080890": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado das decisões proferidas pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara), mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 3/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 5º e 6º and. - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMARQUART & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.290.504 - Processo nº E-34/133659/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.177727-9, de 19/04/2005\r\n\r\nValor reclamado: 6.057,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARQUART & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.290.504 - Processo nº E-34/133658/2005\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.177728-7, de 19/04/2005\r\n\r\nValor reclamado: 6.116,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080890"
                        ],
                        "1080896": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 4/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.03 - EN. ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nR. Buenos Aires, nº 29/ 3º andar - Centro - Cep 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.238.182 - Processo nº E-04/53015/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.193059-7, de 23/12/2008\r\n\r\nTIM CELULAR SA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.238.182 - Processo nº E-04/53016/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.193060-5, de 23/12/2008\r\n\r\nId: 1080896"
                        ],
                        "1080970": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pela Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 16/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 84.785.970 - Processo nº E-04/84555/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.003819-4, de 09/04/2002\r\n\r\nId: 1080970"
                        ],
                        "1080910": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 6/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM A CAMARGO MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.759.244 - Processo nº E-04/142886/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.267504-3, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.637,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080910"
                        ],
                        "1080963": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 15/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARDEAL AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.851.287 - Processo nº E-04/667794/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.787283-1, de 28/10/1993\r\n\r\nValor reclamado: 2.354,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080963"
                        ],
                        "1080888": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 2/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 3º andar - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nInscrição Estadual 85.541.862 - Processo nº E-04/57042/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243127-2, de 18/01/2010\r\n\r\nValor reclamado: 328.623,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080888"
                        ],
                        "1080916": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 8/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS WAGNER\r\n\r\nInscrição Estadual 77.279.156 - Processo nº E-04/186714/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304983-4, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nANDREIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.338.669 - Processo nº E-04/196369/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259377-4, de 09/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 33,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nFORNECEDORA DE MATERIAL DE CONST E BAZAR FAMA DE ITAGUAÍ LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.734.743 - Processo nº E-04/196401/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.268500-0, de 21/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 135,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nISMAEL GOMES DE CAMPOS\r\n\r\nCPF 26.992.167-20 - Processo nº E-04/44172/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260667-5, de 23/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 530,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 220 - 3º andar - Centro - Cep 27541-220 Resende - Rj\r\n\r\nCAR VEL DE RESENDE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.409.352 - Processo nº E-04/222231/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.230999-9, de 24/06/2009\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, nº 542 - Bonsucesso - Cep 21042-110\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nELITE GÁS PEÇAS ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO DE GNV LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.040.440 - Processo nº E-04/123020/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279013-1, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nELITE GÁS PEÇAS ACESSÓRIOS E MANUTENÇÃO DE GNV LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.040.440 - Processo nº E-04/123021/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279014-9, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 257,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nFREE COLD COMERCIAL E INDUSTRIAL EM REFRIGERAÇÃO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.040.874Processo nº E-04/123019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279010-7, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTITEC INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.169.885 - Processo nº E-04/48100/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297360-4, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 903,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMULTITEC INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.169.885 - Processo nº E-04/48092/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021951-1, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 427,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAÇÕES DIKAIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.760.148 - Processo nº E-04/123023/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279016-4, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIBRAS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.793.658 - Processo nº E-04/123022/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.279015-6, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.048.507 - Processo nº E-04/236115/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249442-9, de 15/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 611,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.048.507 - Processo nº E-04/236116/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.014966-8, de 15/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 51,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nATRIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.430.460 - Processo nº E-04/48096/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297366-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.313,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nATRIO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.430.460 - Processo nº E-04/48093/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021957-8, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 471,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARPINTARIA E MARCENARIA MAGBIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.044.477 - Processo nº E-04/135047/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309315-4, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nG X DE ANDRADE BICICLETAS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.036.903Processo nº E-04/135049/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309313-9, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nJE WALLI 436 DISTRIBUIDORA DE ALUMÍNIO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.107.525 - Processo nº E-04/135064/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309316-2, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRIS SUCOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.964 - Processo nº E-04/135140/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251483-8, de 03/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.809,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRIS SUCOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.964 - Processo nº E-04/135144/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251484-6, de 03/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRIS SUCOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.964 - Processo nº E-04/135143/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251488-7, de 04/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRIS SUCOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.964 - Processo nº E-04/135142/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263789-4, de 04/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.643,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nNUTRIS SUCOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.196.964 - Processo nº E-04/135141/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263790-2, de 04/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 647,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nP AGUIAR DISTRIBUIDORA DE DOCES GUADALUPE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.039.198 - Processo nº E-04/135048/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309314-7, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.294,67 UFIR-RJ.\r\n\r\nRC IDEIA ANIMAL RAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.570.792 - Processo nº E-04/135062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307739-7, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIOVALE FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.794.372 - Processo nº E-04/48097/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300101-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 412,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIOVALE FOODS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.794.372 - Processo nº E-04/48094/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022312-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDOCPRINTER COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.243.474 - Processo nº E-04/164053/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290737-0, de 05/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.901,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCPRINTER COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.243.474 - Processo nº E-04/164060/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310889-5, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nDOCPRINTER COPIADORAS E SUPRIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.243.474 - Processo nº E-04/164054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310890-3, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nFAMILIA UNIDA COMERCIO DE RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.837.558 - Processo nº E-04/163690/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282611-7, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nN RIBEIRO RELOJOARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.313.168 - Processo nº E-04/164028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290734-7, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nN RIBEIRO RELOJOARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.313.168 - Processo nº E-04/164029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290735-4, de 08/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO GALANT PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.420.851 - Processo nº E-04/164056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306734-9, de 04/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO GALANT PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.420.851 - Processo nº E-04/164057/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306736-4, de 04/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nROGER RANGER MÓVEIS E COLCHÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.033.631 - Processo nº E-04/164059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310879-6, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nTRANSBANDEIRANTE - TRANSPORTES E SERVIÇOS BANDEIRANTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.095.626/0005-40 - Processo nº E-04/244671/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259605-8, de 08/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080916"
                        ],
                        "1080917": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 9/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPENTAK COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.799.371 - Processo nº E-04/115408/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.009243-3, de 29/03/2001\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSTAR WORKS INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.660 - Processo nº E-04/139813/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.212046-1, de 26/12/2007\r\n\r\nId: 1080917"
                        ],
                        "1080922": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Pleno).\r\n\r\nO processo administrativo respectivos encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de Controle 10/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nR. Visc Rio Branco, nº 55/ 5º e 6º and. - Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVALID SOLUÇÕES E SERV DE SEG EM MEIOS DE PAG E IDENT S A\r\n\r\nInscrição Estadual 81.579.776 - Processo nº E-04/130277/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.639635-2, de 18/03/1992\r\n\r\nId: 1080922"
                        ],
                        "1080919": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 9/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPENTAK COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.799.371 - Processo nº E-04/115408/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.009243-3, de 29/03/2001\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSTAR WORKS INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.346.660 - Processo nº E-04/139813/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.212046-1, de 26/12/2007\r\n\r\nId: 1080919"
                        ],
                        "1080904": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 5/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 9º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASFELS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.201.250 - Processo nº E-04/48174/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297361-2, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 903,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, nº 7 - Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nCATIVO DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.394.176 - Processo nº E-04/48051/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300099-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 648,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nCATIVO DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.394.176 - Processo nº E-04/48050/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021960-2, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 413,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTELHA VR EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.940.271 - Processo nº E-04/48047/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297354-7, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.565,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTELHA VR EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.940.271 - Processo nº E-04/48046/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021946-1, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 448,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOURA OLIVEIRA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.455.098 - Processo nº E-04/48049/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297363-8, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 468,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOURA OLIVEIRA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.455.098 - Processo nº E-04/48048/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021954-5, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 403,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nSIMONE FERREIRA VENUTO CONFECÇÕES M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.031.058 - Processo nº E-04/48172/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297350-5, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 253,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMONE FERREIRA VENUTO CONFECÇÕES M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.031.058 - Processo nº E-04/48173/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021942-0, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 202,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080904"
                        ],
                        "1080958": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 14/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco, nº 55/ 4º andar - Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRASIFERRO DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 11.454.482/0001-76 - Processo nº E-04/47742/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290750-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 900,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/44682/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019483-9, de 07/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 200,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAURÍCIO TORRES LOUREIRO\r\n\r\nCPF 69.920.707-03 - Processo nº E-04/44726/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264116-9, de 07/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.838,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Pres. Kennedy, nº 1203 - 1º andar - Centro - Cep 25010-007\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nDUPESO TRUCK POWER LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.254.747/0001-20 - Processo nº E-04/250088/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275764-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.043,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAÍ\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 164 - Fundos - Centro - Cep 23810-200 Itaguaí - RJ\r\n\r\nBAR LANCHONETE PARADA 1 DE ENGENHEIRO PEDREIRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.404.784 - Processo nº E-04/260044/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290205-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nD BARBOSA VAZ PAPELARIA E BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.546.170 - Processo nº E-04/260020/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290256-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nFERROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.989.685 - Processo nº E-04/260022/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290253-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 262,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRAN COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CAÇA E PESCA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.818.146 - Processo nº E-04/260019/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290257-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nG C RIBEIRO DE CASTRO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.189.662 - Processo nº E-04/260052/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290197-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R ZALU BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.889.116 - Processo nº E-04/260053/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290196-9, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 67,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nL V EXPRESSO MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.918.892 - Processo nº E-04/260056/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290193-6, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 32,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE CARVALHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.043.765 - Processo nº E-04/260055/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290194-4, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nM T SILVA BAZAR ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.765.094 - Processo nº E-04/260017/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290309-8, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nP DA SILVA MÓVEIS RÚSTICOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.812.954 - Processo nº E-04/260018/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290258-7, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RENASCER DE ITAGUAI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.636.630 - Processo nº E-04/260054/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290195-1, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nTEIXEIRA E SILVA CIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.491.571 - Processo nº E-04/260046/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.290203-3, de 27/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 101,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nVIEIRA E FURTADO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.700.405 - Processo nº E-04/197974/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292946-5, de 03/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITERÓI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, nº 191 - Sobreloja - Centro - Cep 24030-215 Niterói - RJ\r\n\r\nREVE DORE COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.895.365 - Processo nº E-04/245359/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.019284-1, de 27/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 78,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nSERRARIA ALIANÇA NOVA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.842.899 - Processo nº E-04/211606/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306422-1, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º andar - Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nAPF BRAGA DE OLIVEIRA CONFECÇÃO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.745.312 - Processo nº E-04/48129/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297362-0, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 482,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nAPF BRAGA DE OLIVEIRA CONFECÇÃO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.745.312 - Processo nº E-04/48095/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021953-7, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 404,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCEARIA VENCEDOR DE SANTA MARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.009.323 - Processo nº E-04/221022/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293531-4, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nR DE BARROS ALBUQUERQUE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.393.492 - Processo nº E-04/221081/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.293550-4, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nMARCIA CRISTINA V M MONTEIRO COM DE GENEROS ALIMENT E SERV EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.393.602 - Processo nº E-04/42616/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016329-7, de 14/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 60,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, nº 33 - Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nO NOVO BARRIL DE GUAPI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.135.589 - Processo nº E-04/230282/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307335-4, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.05 - MADUREIRA\r\n\r\nPraça Armando Cruz, nº 120 Lojas 12, 13 e 14 - Madureira \r\n\r\nCep 21310-350 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FLOR DE MOREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.131.361 - Processo nº E-04/131253/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306306-6, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA FLOR DE MOREIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.131.361 - Processo nº E-04/131254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306329-8, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANTO DO MARECHAL PAGODE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.239.752 - Processo nº E-04/131113/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307616-7, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 773,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nEUANGELLUS PRODUÇÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.275.545 - Processo nº E-04/131103/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307373-5, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZALBER COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.214.678 - Processo nº E-04/131092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307033-5, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO NOTA 100 LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.922.475 - Processo nº E-04/132289/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305748-0, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO NOTA 100 LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.922.475 - Processo nº E-04/132290/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305749-8, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRIO NOTA 100 LANCHES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.922.475 - Processo nº E-04/132291/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305750-6, de 17/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPERFIL JARDIM AMERICA EMBALAGEM REPRESENTAÇÃO E DISTRIB LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.063.790 - Processo nº E-04/135220/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311609-6, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, nº 55 - 7º e 8º and. - Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALBERCI RIO LAMPADAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.227.462 - Processo nº E-04/578937/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.663863-1, de 28/09/1995\r\n\r\nValor reclamado: 20.735,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nMICRO PHILL SISTEMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.917.285 - Processo nº E-04/143365/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.283698-3, de 18/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nORIGINAL TONER INFORMATICALTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.544.593Processo nº E-04/143099/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276206-4, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELE SENTINELA COM REP DE EQUIP ELETRÔNICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.839.763 - Processo nº E-04/143100/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.276207-2, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFLAVIA NAVES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.932 - Processo nº E-04/145944/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272459-3, de 01/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 16,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, nº 185 - Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO BEANS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.954.651 - Processo nº E-04/243082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258601-8, de 23/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 5.978,73 UFIR-RJ.\r\n\r\nAUTO POSTO BEANS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.954.651 - Processo nº E-04/243083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.018269-3, de 23/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 470,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nMAURO JOSÉ SOUSA GONÇALVES\r\n\r\nCPF 176.605.720-91 - Processo nº E-04/250036/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275320-4, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.066,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nWLADMIR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nCPF 110.358.368-90 - Processo nº E-04/250009/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263326-5, de 29/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080958"
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                        "1080880": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 1/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco, nº 55/ 2º andar - Centro \r\n\r\nCep 20.060-080 - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS STAR SERRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.050.284 - Processo nº E-04/41974/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.016586-2, de 06/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 64,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO LUANA RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.068.879 - Processo nº E-04/242676/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253078-4, de 30/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 28.221,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA AMIZADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.713.170 - Processo nº E-04/242680/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017410-4, de 30/04/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.616,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBELFRIGO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.101- Processo nº E-04/135002/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309221-4, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFÉ E BAR SANTA VALHA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.870.780- Processo nº E-04/135013/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309278-4, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nGECLAY - COMÉRCIO DE DISCOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.932.976 - Processo nº E-04/135012/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309260-2, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL MAXIMUS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.834.718 - Processo nº E-04/135005/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309131-5, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 11.422,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nJZQ MATERIAL HIDRAÚLICOS E ELÉTRICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.832.480 - Processo nº E-04/135003/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309138-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.622,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHES BAR UM ZERO SETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.888.051- Processo nº E-04/135014/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309291-7, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE E BAR ALCOBACA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.879.045 - Processo nº E-04/135006/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308832-9, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nLATICÍNIOS DON LUIS COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.993 - Processo nº E-04/135011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309225-5, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.763,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nM W-3 CINE FOTO E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.209 - Processo nº E-04/135009/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309222-2, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.708,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.888.551- Processo nº E-04/135010/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309223-0, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.344,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA COPA 94 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.833.673 - Processo nº E-04/139043/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309134-9, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.543,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nSIMPLESMENTE BAR E MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.832.901- Processo nº E-04/135004/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309137-2, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, nº 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - Cep 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPOLOGAZ 10 POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.813.617 - Processo nº E-04/242126/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.017580-4, de 15/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 702,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080880"
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                        "1080935": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 12/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.629.774 - Processo nº E-04/153350/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.239253-2, de 11/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 9.168,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.702.737 - Processo nº E-04/153364/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241906-1, de 13/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 47.011,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.828.087 - Processo nº E-04/153353/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241905-3, de 13/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 11.330,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.702.737 - Processo nº E-04/153361/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.010070-3, de 13/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 2.668,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.974.249 - Processo nº E-04/153377/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241913-7, de 14/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 19.765,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.525.514 - Processo nº E-04/153382/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241917-8, de 15/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 24.333,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.805.168 - Processo nº E-04/153399/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241928-5, de 15/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 25.068,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.489.650 - Processo nº E-04/153360/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.242184-4, de 21/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 99.053,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.489.650 - Processo nº E-04/153356/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013624-4, de 21/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 5.502,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19 - Processo nº E-04/230920/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227020-9, de 17/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 20.547,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080935"
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                        "1080926": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 12/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II\r\n\r\nAv. Ataulfo de Paiva, nº 269 A - Sobreloja - Leblon - Cep 22440-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.629.774 - Processo nº E-04/153350/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.239253-2, de 11/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 9.168,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.702.737 - Processo nº E-04/153364/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241906-1, de 13/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 47.011,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.828.087- Processo nº E-04/153353/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241905-3, de 13/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 11.330,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.702.737 - Processo nº E-04/153361/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.010070-3, de 13/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 2.668,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.974.249 - Processo nº E-04/153377/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241913-7, de 14/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 19.765,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.525.514 - Processo nº E-04/153382/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241917-8, de 15/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 24.333,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.805.168 - Processo nº E-04/153399/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241928-5, de 15/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 25.068,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.489.650 - Processo nº E-04/153360/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.242184-4, de 21/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 99.053,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nWATERPROOF COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.489.650 - Processo nº E-04/153356/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.013624-4, de 21/10/2009\r\n\r\nValor reclamado: 5.502,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.382.912/0002-19 - Processo nº E-04/230920/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.227020-9, de 17/11/2008\r\n\r\nValor reclamado: 20.547,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080926"
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                        "1080928": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 11/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nANCRA HOTELARIA SUSTENTAVEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.484.047 - Processo nº E-04/48089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021039-5, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 410,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ARRUDA DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.618.644 - Processo nº E-04/48090/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021036-1, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 402,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIANGRA PECAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.254.433 - Processo nº E-04/48081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297364-6, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 475,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIANGRA PECAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.254.433 - Processo nº E-04/48082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021955-2, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 403,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA GLOBO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 80.608.098 - Processo nº E-04/48074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300100-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 648,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA GLOBO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 80.608.098 - Processo nº E-04/48073/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022311-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 413,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/48075/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300102-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 404,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/48078/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022313-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nF & J RESTAURANTE E PIZZARIA DE ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.023.248 - Processo nº E-04/48091/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272371-0, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 460,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nF & J RESTAURANTE E PIZZARIA DE ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.023.248 - Processo nº E-04/48066/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021033-8, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 403,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L E MERCEARIA DO AREAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.800.054 - Processo nº E-04/48084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297353-9, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 212,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L E MERCEARIA DO AREAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.800.054 - Processo nº E-04/48083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021945-3, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 202,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOANA D'ARC OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.997.299 - Processo nº E-04/48086/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297352-1, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 237,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOANA D'ARC OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.997.299 - Processo nº E-04/48085/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021944-6, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 402,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGAZINE 2002 DO FRADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.163.820 - Processo nº E-04/48070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297367-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.625,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGAZINE 2002 DO FRADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.163.820 - Processo nº E-04/48072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021958-6, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 450,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAIS VOCE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.703.164 - Processo nº E-04/48080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300103-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 404,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAIS VOCE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.703.164 - Processo nº E-04/48079/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022314-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.608.721 - Processo nº E-04/48071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297368-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 782,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA & LUCAS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.217.790 - Processo nº E-04/48088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297349-7, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 238,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA & LUCAS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.217.790 - Processo nº E-04/48087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021941-2, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 202,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ PEIXOTO\r\n\r\nCPF 7.089.477-94 - Processo nº E-04/44575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261007-3, de 17/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 489,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 75.283.296 - Processo nº E-04/44587/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261478-6, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.585,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nA S MALFETANO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.239.537 - Processo nº E-04/207023/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295618-7, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S MALFETANO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.239.537 - Processo nº E-04/207025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309820-3, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S MALFETANO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.239.537 - Processo nº E-04/207024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309819-5, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 75.151.349 - Processo nº E-04/44588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262220-1, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 594,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS RAGDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.449.744 - Processo nº E-04/225713/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262141-9, de 27/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 15.525,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAÇOUGUE DOIS UNIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.894.450 - Processo nº E-04/135134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310552-9, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nADEGA E BAR RADANADIGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.125.817 - Processo nº E-04/135117/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311331-7, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nADYLAND REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.073.850 - Processo nº E-04/135159/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311493-5, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nARCO IRIS DA ALIANÇA DECORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.117.016 - Processo nº E-04/135142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311336-6, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nASFALTO OFICINA MECÂNICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.118.985 - Processo nº E-04/135140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311335-8, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIÁRIO LATICÍNIO E FRIOS BARATEIRO DA POMPEIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.057.110 - Processo nº E-04/135158/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311492-7, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nB MENEZES ROSA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.115.110 - Processo nº E-04/135146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311338-2, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR REFATA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.135.243 - Processo nº E-04/135118/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311329-1, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOA BOCA MONTEVIDEO LANCHES E REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.072.918 - Processo nº E-04/135167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311494-3, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE BAR E RESTAURANTE 753 DA ITALIANOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.135.090 - Processo nº E-04/135116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311330-9, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSO FERREIRA CONSTANTINO BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.088.164 - Processo nº E-04/135153/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311346-5, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERMATEC 2000 COMERCIAL CIENTÍFICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.103.457 - Processo nº E-04/135149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311342-4, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHOPIZZA MEDEIROS PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.048.634 - Processo nº E-04/135139/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310547-9, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOISAS LINDAS 2001 COMÉRCIO DE ROUPAS BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.140.840 - Processo nº E-04/135122/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310555-2, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOM PC INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.082.476 - Processo nº E-04/135155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311489-3, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYBER TINTAS DA ILHA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.063.838 - Processo nº E-04/135161/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311610-4, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISK PLÁSTICOS EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.056.777 - Processo nº E-04/135137/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310550-3, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DROGA-PAUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.110.895 - Processo nº E-04/135145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311339-0, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nECD ROCHA ETERNA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.138.889 - Processo nº E-04/135121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310556-0, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA ESTRELA SAMPAIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.122.966 - Processo nº E-04/135141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311333-3, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLEX SAC EMBALAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.467 - Processo nº E-04/135138/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311334-1, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELIS SILVA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.115.285 - Processo nº E-04/135143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311337-4, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUNDRED NINETY-EIGHT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.071.970 - Processo nº E-04/135166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311495-0, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nIZAIAS CALDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.058.206 - Processo nº E-04/135164/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311497-6, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJWL JESUS WAGNER LUCILENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.101.357 - Processo nº E-04/135151/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311344-0, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nKID MAIS PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.051.171 - Processo nº E-04/135111/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310548-7, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nKING OF ALUMINIUM 2000 ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.688 - Processo nº E-04/135156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311490-1, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE MAYCON E PALOMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.135.901 - Processo nº E-04/135120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310557-8, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUFLAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.053.875 - Processo nº E-04/135104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310549-5, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G GAVARRÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.123.008 - Processo nº E-04/135115/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311332-5, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS C S LIMA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.056.793 - Processo nº E-04/135136/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310551-1, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMB CACHORRÃO 291 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.085.130 - Processo nº E-04/135160/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311348-1, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERIMAR COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.100.261 - Processo nº E-04/135152/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311345-7, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NEW MILLENNIUM DE ROCHA MIRANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.105.409 - Processo nº E-04/135147/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311341-6, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PIRAMIDE DE JAVATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.070.974 - Processo nº E-04/135165/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311496-8, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARACAXI PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.142.622 - Processo nº E-04/135135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310554-5, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERSONAL JR GRAFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.087.575 - Processo nº E-04/135154/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311347-3, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINC-MAX GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.144.366 - Processo nº E-04/135110/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310553-7, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nRC IDEIA ANIMAL RAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.570.792 - Processo nº E-04/135054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307740-5, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 328,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE CANTINHO DO TAUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.066.063 - Processo nº E-04/135162/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311611-2, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.108.033Processo nº E-04/135148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311340-8, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSSTER & PEREIRA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES COM E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.075.836 - Processo nº E-04/135157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311491-9, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nSATIE MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.103.260 - Processo nº E-04/135150/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311343-2, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSRR DE FARIAS CESTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.135.294Processo nº E-04/135119/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310558-6, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILLAGE 275 DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.061.983 - Processo nº E-04/135163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311498-4, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSILICON GRAPHICS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.248.293 - Processo nº E-04/144913/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263553-4, de 12/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 268.477,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILICON GRAPHICS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.248.293 - Processo nº E-04/144919/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263554-2, de 16/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nRODOVIÁRIO CASSIANO LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.473.144/0010-07 - Processo nº E-04/244715/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259634-8, de 09/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 31.602,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080928"
                        ],
                        "1080925": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de Controle 11/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, nº 10 - Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nANCRA HOTELARIA SUSTENTÁVEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.484.047 - Processo nº E-04/48089/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021039-5, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 410,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ARRUDA DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.618.644 - Processo nº E-04/48090/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021036-1, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 402,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIANGRA PECAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.254.433 - Processo nº E-04/48081/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297364-6, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 475,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nBIANGRA PECAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.254.433 - Processo nº E-04/48082/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021955-2, de 23/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 403,78 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA GLOBO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 80.608.098 - Processo nº E-04/48074/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300100-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 648,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nCASA GLOBO LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 80.608.098 - Processo nº E-04/48073/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022311-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 413,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/48075/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300102-5, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 404,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nEMPRESA DE MINERAÇÃO ARIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.671.641 - Processo nº E-04/48078/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022313-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nF & J RESTAURANTE E PIZZARIA DE ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.023.248 - Processo nº E-04/48091/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.272371-0, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 460,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nF & J RESTAURANTE E PIZZARIA DE ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.023.248 - Processo nº E-04/48066/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021033-8, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 403,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L E MERCEARIA DO AREAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.800.054 - Processo nº E-04/48084/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297353-9, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 212,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ L E MERCEARIA DO AREAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.800.054 = Processo nº E-04/48083/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021945-3, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 202,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOANA D'ARC OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.997.299Processo nº E-04/48086/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297352-1, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 237,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOANA D'ARC OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.997.299 - Processo nº E-04/48085/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021944-6, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 402,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGAZINE 2002 DO FRADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.163.820 - Processo nº E-04/48070/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297367-9, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.625,45 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGAZINE 2002 DO FRADE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.163.820 - Processo nº E-04/48072/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021958-6, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 450,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAIS VOCE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.703.164 - Processo nº E-04/48080/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300103-3, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 404,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAIS VOCE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.703.164 - Processo nº E-04/48079/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022314-1, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 400,30 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.608.721 - Processo nº E-04/48071/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297368-7, de 29/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 782,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA & LUCAS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.217.790 - Processo nº E-04/48088/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297349-7, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 238,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA & LUCAS COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.217.790 - Processo nº E-04/48087/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.021941-2, de 18/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 202,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, nº 82 - Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ PEIXOTO\r\n\r\nCPF 7.089.477-94 - Processo nº E-04/44575/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261007-3, de 17/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 489,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, nº 294 - Centro - Cep 28300-000 \r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 75.283.296 - Processo nº E-04/44587/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.261478-6, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.585,49 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nA S MALFETANO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.239.537 - Processo nº E-04/207023/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.295618-7, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 608,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S MALFETANO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.239.537 - Processo nº E-04/207025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309820-3, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S MALFETANO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.239.537 - Processo nº E-04/207024/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309819-5, de 13/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, nº 25 - Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nInscrição Estadual 75.151.349 - Processo nº E-04/44588/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262220-1, de 12/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 594,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SÃO GONÇALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer, nº 115 - Mutondo - Cep 24452-001\r\n\r\nSão Gonçalo - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL DE ALIMENTOS RAGDE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.449.744 - Processo nº E-04/225713/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.262141-9, de 27/07/2010\r\n\r\nValor reclamado: 15.525,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEstrada da Água Grande, nº 520 - Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAÇOUGUE DOIS UNIDOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.894.450 - Processo nº E-04/135134/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310552-9, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.145,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nADEGA E BAR RADANADIGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.125.817 - Processo nº E-04/135117/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311331-7, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nADYLAND REPRESENTAÇÕES E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.073.850 - Processo nº E-04/135159/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311493-5, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nARCO IRIS DA ALIANCA DECORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.117.016 - Processo nº E-04/135142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311336-6, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nASFALTO OFICINA MECANICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.118.985 - Processo nº E-04/135140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311335-8, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nAVIARIO LATICÍNIO E FRIOS BARATEIRO DA POMPEIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.057.110 - Processo nº E-04/135158/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311492-7, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nB MENEZES ROSA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.115.110 - Processo nº E-04/135146/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311338-2, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR REFATA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.135.243 - Processo nº E-04/135118/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311329-1, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nBOA BOCA MONTEVIDEO LANCHES E REFEIÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.072.918 - Processo nº E-04/135167/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311494-3, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE BAR E RESTAURANTE 753 DA ITALIANOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.135.090 - Processo nº E-04/135116/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311330-9, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCELSO FERREIRA CONSTANTINO BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nInscrição Estadual 77.088.164 - Processo nº E-04/135153/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311346-5, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCERMATEC 2000 COMERCIAL CIENTÍFICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.103.457 - Processo nº E-04/135149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311342-4, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.000,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nCHOPIZZA MEDEIROS PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.048.634 - Processo nº E-04/135139/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310547-9, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOISAS LINDAS 2001 COMÉRCIO DE ROUPAS BIJUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.140.840 - Processo nº E-04/135122/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310555-2, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOM PC INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.082.476 - Processo nº E-04/135155/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311489-3, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nCYBER TINTAS DA ILHA LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 77.063.838 - Processo nº E-04/135161/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311610-4, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISK PLÁSTICOS EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.056.777 - Processo nº E-04/135137/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310550-3, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.352,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA DROGA-PAUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.110.895Processo nº E-04/135145/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311339-0, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nECD ROCHA ETERNA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.138.889 - Processo nº E-04/135121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310556-0, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARMACIA ESTRELA SAMPAIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.122.966 - Processo nº E-04/135141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311333-3, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLEX SAC EMBALAGEM LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.120.467 - Processo nº E-04/135138/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311334-1, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGELIS SILVA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.115.285 - Processo nº E-04/135143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311337-4, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUNDRED NINETY-EIGHT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.071.970 - Processo nº E-04/135166/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311495-0, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nIZAIAS CALDEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.058.206 - Processo nº E-04/135164/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311497-6, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 846,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nJWL JESUS WAGNER LUCILENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.101.357 - Processo nº E-04/135151/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311344-0, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nKID MAIS PIZZARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.051.171 - Processo nº E-04/135111/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310548-7, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nKING OF ALUMINIUM 2000 ESQUADRIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.079.688 - Processo nº E-04/135156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311490-1, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nLANCHONETE MAYCON E PALOMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.135.901 - Processo nº E-04/135120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310557-8, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUFLAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.053.875 - Processo nº E-04/135104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310549-5, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nM G GAVARRAO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 77.123.008 - Processo nº E-04/135115/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311332-5, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCOS C S LIMA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.056.793 - Processo nº E-04/135136/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310551-1, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nMB CACHORRÃO 291 LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.085.130 - Processo nº E-04/135160/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311348-1, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERIMAR COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.100.261 - Processo nº E-04/135152/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311345-7, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NEW MILLENNIUM DE ROCHA MIRANDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.105.409 - Processo nº E-04/135147/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311341-6, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PIRAMIDE DE JAVATA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.070.974 - Processo nº E-04/135165/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311496-8, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nPARACAXI PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.142.622 - Processo nº E-04/135135/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310554-5, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERSONAL JR GRAFICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.087.575 - Processo nº E-04/135154/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311347-3, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPINC-MAX GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.144.366 - Processo nº E-04/135110/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310553-7, de 12/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.868,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nRC IDEIA ANIMAL RAÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.570.792 - Processo nº E-04/135054/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307740-5, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 328,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE CANTINHO DO TAUA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.066.063 - Processo nº E-04/135162/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311611-2, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE MANDACARU DO SERTÃO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.108.033 - Processo nº E-04/135148/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311340-8, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSSTER & PEREIRA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES COM E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.075.836 - Processo nº E-04/135157/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311491-9, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nSATIE MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.103.260 - Processo nº E-04/135150/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311343-2, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSRR DE FARIAS CESTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.135.294 - Processo nº E-04/135119/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310558-6, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVILLAGE 275 DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.061.983 - Processo nº E-04/135163/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311498-4, de 17/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.450,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL I\r\n\r\nRua da Passagem, nº 72 A - Botafogo - Cep 22290-030\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSILICON GRAPHICS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.248.293 - Processo nº E-04/144913/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263553-4, de 12/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 268.477,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILICON GRAPHICS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.248.293 - Processo nº E-04/144919/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.263554-2, de 16/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 - Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nRODOVIÁRIO CASSIANO LOGÍSTICA E ARMAZENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.473.144/0010-07 - Processo nº E-04/244715/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.259634-8, de 09/06/2010\r\n\r\nValor reclamado: 31.602,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1080925"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1081755": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 006/2011, firmado em 03/01/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de unidade modular de Saúde, incluindo a instalação e montagem.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-17/000.090/2011) \r\n\r\nVALOR: R$ 14.135.895,00 (quatorze milhões, cento e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais)\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011.\r\n\r\nId: 1081755"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081220": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 15/2009, assinado em 31.01.2011. PARTES: DER/RJ e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU. OBJETO: Prorroga o prazo do convênio por mais 12 (doze) meses). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.313/2009.\r\n\r\nId: 1081220. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1081244": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 104/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 60 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 27/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.983/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1081244. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1080746": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna público o resultado do julgamento do LEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS nº 003/2010, Processo nº E-09/117334/1908/2010, realizado no dia 18 de janeiro de 2011, às 11 horas, na Rua do Alho, nº 1.300, Mercado São Sebastião, Penha, Rio de Janeiro, RJ, com lance mínimo estimado: R$ 2.283,00 (dois mil duzentos e oitenta e três reais), que teve por objeto lote único de 15.220 (quinze mil duzentos e vinte) quilogramas de sucata de ferro de veículos automotores. O Ilmo. Sr. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 31/01/2011 HOMOLOGOU e ADJUDICOU o feito à empresa BALPRENSA COM. E IND. DE FERRO LTDA por ter oferecido o maior lance no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nId: 1080746"
                        ],
                        "1080911": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 71/2010 de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de aquisição de insumos para suprir as necessidades da Central de Material Médico Hospitalar das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 29/2010 D.O/SRP.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 30 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.977,50 (vinte e seis mil novecentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000.181/2508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2010.\r\n\r\nId: 1080911"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1080946": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Credenciamento de Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal, objetivando o remanejamento de 2 leitos contemplados na inicial, em face das rescisões referentes aos Termos de Credenciamento de n° 002/2010 e 016/2010.\r\n\r\nPRAZO: De 12/01/2011 a 07/02/2011 \r\n\r\nVALOR: Mensal é R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5026/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/01/2011.\r\n\r\nId: 1080946"
                        ],
                        "1080947": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 142/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medcorp Hospitalar Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3833/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 023/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Tecno Point Produtos Medico Hospitalares Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 21/01/2011 a 20/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3920/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 021/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Test Far Comércio de Material Hospitalar Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo por mais 06 (seis) meses a contar de 19/01/2011 a 18/07/2011 e acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor registrado.\r\n\r\nVALOR: R$ 87.636,06 (oitenta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3044/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e art. 57 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Supressão de aproximadamente 41,42% (quarenta e um inteiros e quarenta e dois de centésimos por centos) do valor do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 530.367,89 (quinhentos e trinta mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/08/2010.\r\n\r\nId: 1080947"
                        ],
                        "1081277": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/002.805/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TIOCONAZOL, PROPIONATO DE CLOBETASOL E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/008.714/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO GAMAAMINOBUTÍRICO, BETAEPOETINA E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/008.536/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATENOLOL+CLORTALIDONA, CLOBAZAM E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.486/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ISOTRETINOINA E METOTREXATO).\r\n\r\nProc. nº E-08/009.459/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PROPRANOLOL + HIDROCLOROTIAZIDA, PEGAPTANIBE SÓDICO E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS.\r\n\r\nProc. nº E-08/009.797/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (DEFERIPRONA, ALFADORNASE E OUTROS).\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1081277"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1081299": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 004/2011.\r\n\r\nDia: 15/02/2011 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969842/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Matéria Prima e Material de Limpeza e Desinfecção.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 30.725,10.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 006/2011.\r\n\r\nDia: 15/02/2011 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969827/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Carro Elétrico.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 33.966,66\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1081299. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1080794": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA ELAINE MARIA DE FARIA FERNANDEZ, Defensor Público \r\n\r\nde Classe Especial, matrícula 265.824-3, do Quadro da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nId: 1080794"
                    ],
                    "1081243": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.757/2010 - REGINA DUARTE MERQUIOR, Defensor Público, matrícula 811.572-7. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do Defensor Público a contar de 30.04.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.211/2010 - ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES, Defensor Público, matrícula 815.779-4. Fica concedido ABONO PERMANENCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária do Defensor Público que se refere o presente Ato, com validade a contar de 01 de outubro de 2010 até completar as exigências para aposentadoria compulsória, de acordo com o disposto no § 1º, § 1º, art. 3º Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.240/2010 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensor Público, matrícula 836.292-3. Fica concedido o BENEFÍCIO PERMANÊNCIA equivalente a 5%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus, com validade a contar de 07.10.2010. \r\n\r\nId: 1081243"
                    ],
                    "1081276": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontra-se apensado ao administrativo:\r\n\r\nMÁRCIO SILVA DA COSTA - proc. nº 2004.004.001845-0 - 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo - administrativo nº E-20/20.559/2010.\r\n\r\nId: 1081276"
                    ],
                    "1081294": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 01.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.660/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.199/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1081294"
                    ],
                    "1081257": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.139/2007 - JÚLIO CESAR ROCHA LESSA, Defensor Público, matrícula 930.805-7. Acolho o pedido de gozo de férias antigas, para o mês de Abril de 2011, férias correspondentes ao SEGUNDO período de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.074/98 - MARISA DA FONSECA MONTEIRO OTTAIANO, Defensor Público, matrícula 820.964-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls.110 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.068/2000 - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO, Defensor Público, matrícula 852.729-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MARÇO/2011 (fls.49 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.509/2000 - CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, Defensor Público, matrícula 816.994-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de SETEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.071/88 - MARIZA CELENTE PIRES CASSUS, Defensor Público, matrícula 179.192-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado aos motivos apresentados, bem como por razões de oportunidade e conveniência do interesse público. Acolho o pedido de transferência de gozo de férias do mês de FEVEREIRO/2011 para JUNHO/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.552/2001 - JOSE RICARDO PAES DE ABREU, Defensor Público, matrícula 852.719-4. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MARÇO/2011 (fls. 76 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensor Público, matrícula 815.730-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls. 108 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. Ressalte-se que, apesar de intempestivo, não haverá prejuízo ao mapa de movimentação, pois o órgão de titularidade da nobre Defensora não foi inserido no sistema de pretensão de designação dos Defensores Públicos substitutos.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.120/94 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensor Público, matrícula 811.571-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, acolho o pedido gozo de férias antigas, para o mês de FEVEREIRO de 2011, férias correspondentes ao 1º período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.898/90 - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, Defensor Público, matrícula 257.108-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 162 do processo em epígrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MARÇO/2011 e DEZEMBRO/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/90 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 257.134-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA-PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio com fruição para MARÇO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/2006 - NATALIE DE PINHO BIANCHI, Defensor Público, matrícula 896.777-0. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2010 para o mês de MAIO/2010 (fls.58 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.653/95 - CLAUDIA VIANA DA ROSA E SILVA, Defensor Público, matrícula 815.766-1. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 (fls.158 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.663/95 - VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, Defensor Público, matrícula 815.706-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls. 86 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da (fls.158 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.504/2002 - LETICIA OLIVEIRA FURTADO, Defensor Público, matrícula 860.708-7. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MARÇO/2011 (fls. 45 dos autos em epígrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.642/99 - JOSE AURÉLIO DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 824.302-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls. 69 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/11. 321/2001 - RODRIGO DE CASTRO FULY, Defensor Público, matrícula 836.300-4. Acolho o pedido de gozo de 15 dias de férias ANTIGAS, ao invés de apenas 12 dias conforme requerido, a serem usufruídos no período de 31/01/2011 a 14/02/2011, relativos ao segundo período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.122/2000 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 836.349-1. Acolho o pedido de transferência de gozo de férias do mês de ABRIL/2011 para JUNHO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.168/88 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados e por ser o requerente de classe especial, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio com fruição para MARÇO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.311/94 - CARMEN LUCIA DO PASSO, Defensor Público, matrícula 811.562-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ante a condição de readaptada da Defensora Pública interessada, aliado ainda, aos motivos pessoais apresentados na petição de fls. 67, acolho o pedido gozo de férias em MAIO de 2011, retirando a interessada da tabela de férias no mês de MARÇO de 2011.\r\n\r\nId: 1081257"
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                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "DPGE - Extrato de Termo",
                            "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1959952.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do Unifoa e a estudante Ana Claudia Gonçalves Barros Nogueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1976673.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNISUAM - Centro Universitário Augusto Motta e a estudante Bianca Pereira Braga dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realiza ção de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1970635.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade OMNI e a estudante Brenda Rocha Lima Alvarenga.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/01/2011 até 14/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1980152.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFF - Universidade Federal Fluminense e a estudante Bruna Marcia da Veiga Pessanha.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/01/2011 até 26/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1983214.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Bruno Antunes de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/01/2011 até 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1973826.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Camp. Nac. de Esc. da Com. CNEC. Mant. e a estudante Camila dos Santos Carreiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1980201.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e o estudante Carlos Eduardo de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/01/2010 até 25/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1977043.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora da UNIFOA e a estudante Christiane Carvalho Haasis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1960730.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Dilcilene de Lima Rosa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2010 até 06/06 /2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 01980471.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Paraiso e o estudante Gabriel da Conceição Nunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1960051.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e o estudante Leonardo Coutinho Ribeiro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1974683.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Mariana Fernandes de Souza.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/01/2010 até 09/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1974821.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Marina Villela Pedras Polonia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/01/2010 até 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1975318.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Gama Filho e o estudante Mickael Magalhães de Lima P Ramos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1969109.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica e a estudante Nathalia dos Santos de Moraes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/01/2011 até 09/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1980425.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Nathan Aceti David Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2011 até 31/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1980121.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e o estudante Raphael Viannay dos S D Vecchia.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/01/2011 até 26/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1978395.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Raquel Henriques de Pina Cabral.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 22/01/2011 até 21/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1980533.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thaina Martins Almeida Bravo.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/01/2011 até 26/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1980051.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Thaise Lima Barbosa da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/01/2011 até 26/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1973868.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO Pontifícia Universidade Católica e a estudante Veronica Aguiar Gomes Lopes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/01/2010 até 09/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1980381.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade de Direito de Campos e o estudante Victor Orlando de Andrade Neto.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1980682.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e o estudante Wesley Silva de Sousa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1081245"
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                        "1079945": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Exmos. Senhores Doutores Defensores Públicos JÁ LOTADOS E QUE NÃO SE ENCONTRAM CUMPRINDO INTERSTÍCIO que se encontra aberto até 04 de fevereiro de 2011 (sexta-feira) às 18 horas, o I Concurso de Remoção do ano de 2011, o qual contará COM A INCIDÊNCIA DO INTERSTÍCIO DE 06 (SEIS) MESES estabelecido pela Resolução DPGE nº 165/2000.\r\n\r\nO requerimento de REMOÇÃO deverá ser formulado exclusivamente através da internet, no Espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone SUBCORREGEDORIA, SISTEMA DE REMOÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo I, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de março de 2011, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 07 de fevereiro de 2011 (segunda-feira) no site.\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nDP DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 19ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 33ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 3ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n2ª DP DO II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nNÚCLEO DE FAMÍLIA/INFÂNCIA E JUVENTUDE DA REGIONAL DE SANTA CRUZ/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE SANTA CRUZ/COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nREGIÃO 01\r\n\r\nDP DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS\r\n\r\nREGIÃO 02\r\n\r\n1ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\n2ª DP REGIONAL DA REGIÃO 2\r\n\r\nDP DA 1ª/2ª VARAS CÍVEIS DA REGIÃO OCEÂNICA DA COMARCA DE NITERÓI\r\n\r\nNÚCLEO REGIONAL DE VILA INHOMIRIM/ COMARCA DE MAGÉ DP DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITABORAÍ\r\n\r\nREGIÃO 03\r\n\r\n1ª DP DA COMARCA DE RIO BONITO\r\n\r\nREGIÃO 04\r\n\r\nDP DA 2ª VARA CRIMINAL/JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO DA COMARCA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA MANSA\r\n\r\nDP DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RESENDE 3ª DP REGIONAL DA REGIÃO 04\r\n\r\nREGIÃO 08\r\n\r\nDP DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDP DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nREGIÃO 09\r\n\r\nDP DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nId: 1079945"
                        ],
                        "1081290": [
                            "DPGE - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos Substitutos do XXIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Defensoria Pública para participarem de reunião de trabalho da Assessoria Criminal e do Centro de Estudos Jurídicos da DPGE a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no segundo andar da Sede Institucional, no dia 11 de fevereiro de 2011, 6ª feira, às 14 horas, conforme programação abaixo:\r\n\r\nTEMAS: 1- EFEITOS PRÁTICOS DA DECISÃO DO STF QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL A VEDAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA OS DELITOS DE TRÁFICO PREVISTA NO § 4º DA LEI Nº 11.343/2006;\r\n\r\n2- APLICAÇÃO DA PENA NA RECEPTAÇÃO QUALIFICADA.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA e MEDIAÇÃO: Dr. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES - DIRETOR GERAL DO CEJUR.\r\n\r\nDEBATEDORES: Drs. IRACEMA VAZ RAMOS LEAL e AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - Defensores Públicos de Classe Especial;\r\n\r\nDrs. TIAGO ABUD DA FONSECA e FELIPE LIMA DE ALMEIDA Defensores Públicos.\r\n\r\nId: 1081290"
                        ],
                        "1081285": [
                            "DPGE - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos em atuação junto as Defensorias Públicas das Câmaras Criminais, dos Juízos Criminais para participarem de reunião de trabalho da Assessoria Criminal e do Centro de Estudos Jurídicos da DPGE a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Melo Moraes, no segundo andar da Sede Institucional, no dia 11 de fevereiro de 2011, 6ª feira, às 14 horas, conforme programação abaixo:\r\n\r\nTEMAS: 1- EFEITOS PRÁTICOS DA DECISÃO DO STF QUE DECLAROU INCONSTITUCIONAL A VEDAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA OS DELITOS DE TRÁFICO PREVISTA NO § 4º DA LEI Nº 11.343/2006.\r\n\r\n2- APLICAÇÃO DA PENA NA RECEPTAÇÃO QUALIFICADA.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA e MEDIAÇÃO: Dr. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES - DIRETOR GERAL DO CEJUR\r\n\r\nDEBATEDORES: Drs. IRACEMA VAZ RAMOS LEAL e AMÉRICO LUIZ DIOGO GRILO - Defensores Públicos de Classe Especial;\r\n\r\nDrs. TIAGO ABUD DA FONSECA e FELIPE LIMA DE ALMEIDA Defensores Públicos.\r\n\r\nId: 1081285"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1081746": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 10/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 2.848.938,40 (dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.600.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPL. DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM.DO PROGRAMA DE ERRAD.DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n157.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECON. E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n6.938,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.938,40 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339049 - AUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\n2.600.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.600.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.243.0009.3551 - IMPLEM. E AMPL. DO PROG. PROJOVEM ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0072.3563 - IMPLEM.DO PROGRAMA DE ERRAD.DO TRABALHO INFANTIL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n42.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4550 - BOLSA FAMÍLIA \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n157.000,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECON. E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.938,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.938,40 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4328 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FUND.J.BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n85.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1081746"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1081642": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Quadro Geral de Preços - Pregão Presencial 024/2010\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 024/2010, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nTAMPÃO 6,8 / 7,3 (CAIXA COM 4 UNIDADES)\r\n\r\n14\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 653,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nSOLUÇÃO DE LAVAGEM (CAIXA COM 4 UNIDADES) \r\n\r\n14\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 726,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nTUB. BOMBA AMOSTRA/REAGENTE \r\n\r\n8\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 1.697,70\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nPAPEL TÉRMICO (CAIXA COM 5 UNIDADES)\r\n\r\n20\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 120,37\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nCASSETE ELETRODO REFERENCIA\r\n\r\n1\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 2.950,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nCAL. TANQUE GÁS\r\n\r\n1\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 3.394,03\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nSLOPE TANQUE GÁS\r\n\r\n1\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 3.452,46\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nINNER REFERENCIA\r\n\r\n1\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 2.950,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nELETRODO PO2\r\n\r\n1\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 7.846,89\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nELETRODO PCO2\r\n\r\n1\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 7.728,50\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nELETRODO PH\r\n\r\n1\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 7.049,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nRAPID QC NÍVEL 1 (CAIXA COM 30 AMPOLAS)\r\n\r\n8\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 405,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nRAPID QC NÍVEL 2 (CAIXA COM 30 AMPOLAS) \r\n\r\n8\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 405,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nRAPID QC NÍVEL 3 (CAIXA COM 30 AMPOLAS) \r\n\r\n8\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA\r\n\r\nR$ 405,00\r\n\r\nTECNOPOINT PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Janeiro de 2011.\r\n\r\n___________________________________________\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1081642"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1081735": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 179/2010 De 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se estabelecer as diretrizes para o calendário escolar do ano letivo de 2011 nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e Municipalizadas do Município de Campos dos Goytacazes, a Secretária de Educação do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1º - Estabelecer o Calendário Escolar para o ano letivo de 2011, garantindo:\r\n\r\nI - Na Educação Infantil, os dias letivos previstos no calendário Escolar Oficial.\r\n\r\nII - Calendário para as creches-escola de Farol de São Tomé, atendendo as peculiaridades do local, anexo II\r\n\r\nIII - O mínimo de 200 (duzentos) dias letivos e horas de efetivo trabalho escolar previstos na Matriz Curricular do Ensino Fundamental, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394 de 20 de dezembro de 1996 e Deliberação SMEC nº. 01/2007;\r\n\r\nIV - O mínimo 100 (cem) dias letivos e horas de efetivo trabalho escolar previstos na Matriz Curricular da Educação de Jovens e Adultos no nível Fundamental, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394 de 20 de dezembro de 1996 e Deliberação SMEC nº01/2007;\r\n\r\nArt. 2º - Prever nos anexos I, II e III da presente Portaria, os dias letivos, feriados nacionais e municipais, recessos, férias e semanas pedagógicas.\r\n\r\nParágrafo único- Compete ao Diretor da Unidade Escolar:\r\n\r\nI - Assegurar o cumprimento do total de dias e horas letivas previstas no calendário escolar e na legislação vigente;\r\n\r\nII - Respeitar os feriados nacionais e municipais, os períodos destinados a recesso e férias dos professores.\r\n\r\nArt. 3º - Num processo de gestão democrática e participativa, o Diretor com sua equipe pedagógica, deverá prever bimestralmente, sem prejuízo dos dias letivos e horas letivas do aluno, as seguintes atividades:\r\n\r\nI - Reunião de pais/responsáveis;\r\n\r\nII - Planejamento e elaboração do plano de trabalho pedagógico dos professores sob a coordenação da Equipe Pedagógica da Unidade.\r\n\r\nArt. 4º - Os sábados letivos inclusos no calendário destinam-se as atividades pedagógicas, a saber:\r\n\r\nI - Poderão ser desenvolvidas atividades regulares de aulas presenciais, atividades pedagógicas, com o registro de freqüência dos alunos e presença do professor;\r\n\r\nII - As datas dos sábados letivos poderão ser alteradas, em conformidade com as peculiaridades locais e atividades previstas pela Unidade, desde que dentro do bimestre e previamente autorizadas pela Supervisão Educacional.\r\n\r\nArt. 5º - A Unidade Escolar que apresentar necessidade relevante poderá apresentar proposta de alteração de seus dias letivos para análise e apreciação do Departamento de Supervisão Educacional.\r\n\r\nArt. 6º - Compete à Supervisão Educacional e à Superintendência Escolar zelarem pelo cumprimento do Calendário Escolar. \r\n\r\nArt. 7º - Os casos omissos serão resolvidos sob a coordenação da Supervisão Educacional e pela Secretária Municipal de Educação.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nObs:Republicada por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1081735"
                        ],
                        "1081736": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Id: 1081736"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Atos": {
                        "1081609": [
                            "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                            "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n2401 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº79 \r\n\r\nNº53011\r\n\r\n2402 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº81\r\n\r\nNº145511\r\n\r\n2404 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n2406 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n2408A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº81\r\n\r\nNº145511\r\n\r\n2410 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n2411 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n4936 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº81\r\n\r\nNº145511\r\n\r\n4937 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n4938 A\r\n\r\nRua Ipiranga Nº17 \r\n\r\nNº24439\r\n\r\n4941 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n4942 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº81\r\n\r\nNº145511\r\n\r\n4943 A\r\n\r\nRua Treze de Maio Nº83 (Loja)\r\n\r\nNº141740\r\n\r\n4944 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n4945 A\r\n\r\nRua João Pessoa Nº40\r\n\r\nNº25720\r\n\r\n4996 A\r\n\r\nRua Alvarenga Filho Nº38\r\n\r\nNº3100\r\n\r\n4998 A\r\n\r\nRua Alvarenga Filho Nº38\r\n\r\nNº3100\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,31 de janeiro de 2011. \r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1081609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1081697": [
                                    "I - Edital",
                                    "CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 04/02/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Ministério Público, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, Parque Thomaz Coelho (atrás do Fórum), com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apreciação dos projetos para co-financiamento com recursos federais.\r\n\r\n02 - Deliberação sobre pedidos de inscrição no CMAS.\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1081697"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1081369": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0025/2011 \r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE conceder férias regulamentares, no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2011, aos seguintes funcionários: Ana Maria Fonseca Ribeiro Marins, Claudiney Rodrigues de Souza, Erenícia Siqueira, Iva Maria Brito Melo, Ilse Maria Feliciano de Andrades, João Ibrahim Netto Farah, Josemar Araújo de Melo, Márcia Valuce Alves Lyrio, Márcio Gonçalves de Freitas, Osvaldo Ramos Vieira, Rosinéria Batista Paes, Valcene Silva Ferreira. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente -\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1081369"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1081796": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1081796"
                ]
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