{
    "2011-02-21": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1090774": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2010.00128723\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva predial, em conformidade com as especificações do Pregão Eletrônico nº 001/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 437.241,67.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 03.02.2011.\r\n\r\nId: 1090774"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1090776": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2011, as Promotorias de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Rua Luiz Joaquim Pereira, 315, Centro, Armação dos Búzios. As atividades serão normalizadas no dia 28 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses de julho a dezembro de 2010, de 17 a 25/03/2011, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 25/02/2011.\r\n\r\nOs servidores dos CRAAIs do Interior e os servidores inativos que, por qualquer impedimento, não puderam comparecer nas datas estabelecidas, ou que ainda têm pendência a sanar, deverão apresentar a documentação comprobatória de 17 a 25/03/2011, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nNão serão realizadas comprovações no período de 28/02/2011 a 16/03/2011, na Diretoria de Recursos Humanos.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente devolução dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1090776"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1090775": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2011.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n11/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2011.\r\n\r\n24/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1090775"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1090777": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos membros do Ministério Público que as informações relativas ao exercício de magistério a que alude o art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010, devem ser encaminhadas à Corregedoria-Geral até 31 de março de 2011, por meio do link Sistemas/Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 09/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de fevereiro de 2011 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/03/2011, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 11/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça interessados que as correições ordinárias agendadas nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, para o dia 17 de fevereiro de 2011, e nas 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, para o dia 24 de fevereiro, foram transferidas, respectivamente, para os dias 15 e 16 de março de 2011. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 12/2011)\r\n\r\nId: 1090777"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1090232": [
                        "IB - Errata",
                        "Retificação\r\n\r\nD.O. de 18/02/2011\r\n\r\nParte I - B Página 1 - 1ª Coluna\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL Nº 49/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.493-6/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Recurso de Reconsideração interposto por\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL Nº 49/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/03/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n.................................................................................................................... Processo TCE nº 220.493-6/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Recurso de Reconsideração interposto por.CLAUDIONE JUSTI DE AZEVEDO.\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nId: 1090232"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1090152": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 11/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227250-4/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n3332/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227522-5/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n3334/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n212192-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n3336/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n225534-9/2010\r\n\r\nANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO\r\n\r\n3960/2011\r\n\r\n284.251.037-20\r\n\r\n244520-8/2008\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n4466/2011\r\n\r\n970.771.357-72\r\n\r\n225789-6/2010\r\n\r\nCECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO\r\n\r\n3908/2011\r\n\r\n241.351.517-87\r\n\r\n239319-7/2010\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n4552/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n210137-9/2006\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n2/2011\r\n\r\n926.771.857-68\r\n\r\n229951-4/2009\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n3185/2011\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n228117-1/2008\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n44441/2010\r\n\r\n411.402.147-72\r\n\r\n115883-6/2003\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\n3520/2011\r\n\r\n550.626.017-20\r\n\r\n227496-5/2010\r\n\r\nJOÃO DOMINGOS ROSA MACHADO\r\n\r\n4685/2011\r\n\r\n234.025.477-91\r\n\r\n244614-2/2010\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n4456/2011\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n115883-6/2003\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\n3475/2011\r\n\r\n067.007.997-91\r\n\r\n214761-8/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n4317/2011\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n214761-8/2008\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n4415/2011\r\n\r\n278.687.887-04\r\n\r\n218409-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACEDO FARIA\r\n\r\n4542/2011\r\n\r\n012.164.057-43\r\n\r\n218409-2/2009\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n4549/2011\r\n\r\n097.349.787-48\r\n\r\nId: 1090152"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1090613": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.126-0/2010 - Mirian Marques Dantas, matr. 02/2081/0-6; proc. TCE nº 304.403-6/2010 - Bruno Cerqueira Bolzonella, matr. 02/2813/0-1; proc. TCE nº 304.444-0/2010 - Luiz Antonio Bardaro Manzi, matr. 02/2792/0-9; proc. TCE nº 304.409-0/2010 - Silvia Coachman Leonardo Pereira, matr. 02/2300/0-2; proc. TCE nº 304.466-8/2010 - Elias Salim Cohen, matr. 02/3814/0-8, proc. TCE nº 304.233-9/2010 - Anderson Alexandre da Silva, matr. 02/2947/0-2; proc. TCE nº 303.857-4/2010 - Cristina Helena Aranha Rossi, matr. 02/1969/0-7; proc. TCE nº 303.973-4/2010 - Regina Célia Correa de Souza Cardoso, matr. 02/1887/0-5; proc. TCE nº 304.429-0/2010 - Carlos Alberto de Magalhães, matr. 02/3017/0-2; proc. TCE nº 304.183-8/2010 - Hermano Duarte Ribeiro, matr. 02/3667/0-1; proc. TCE nº 304.412-7/2010 - Miguel da Paixão, matr. 02/2259/0-1; proc. TCE nº 304.182-4/2010 - Patrícia Penha de Andrade Ramon, matr. 02/2531/0-1; proc. TCE nº 304.414-5/2010 - Rozane Cunha da Gama, matr. 02/3586/0-1; proc. TCE nº 304.423-6/2010 - Rogério Gavinha Coelho, matr. 02/3712/0-0; proc. TCE nº 304.491-3/2010 - Lucia Ribeiro da Silva Rocha, matr. 02/2254/0-1; proc. TCE nº 303.976-6/2010 - Alexandre Maia do Carmo, matr. 02/3478/0-8; proc. TCE nº 304.180-6/2010 - Marcelo Machado da Silva, matr. 02/3619/0-0; proc. TCE nº 304.206-6/2010 - Edson Fernando Barros Borges, matr. 02/3470/0-2; proc. TCE nº 304.190-1/2010 - Emanuel Leite Trindade, matr. 02/3175/0-0; proc. TCE nº 304.427-2/2010 - Isabel Cristina Nunes Alves, matr. 02/3502/0-9; proc. TCE nº 304.422-2/2010 - Jorge Baptista Pereira Cardoso, matr. 02/2692/0-5; proc. TCE nº 304.178-3/2010 - Frank de Oliveira Calazaes, matr. 02/2883/0-2; proc. TCE nº 304.118-3/2010 - Cezar Guedes Pinheiro, matr. 02/2864/0-8; proc. TCE nº 304.140-6/2010 - Renato Jose de Mattos Pimentel, matr. 02/3467/0-3; proc. TCE nº 304.177-9/2010 - William Melo de Carvalho, matr. 02/3434/0-5; proc. TCE nº 303.955-2/2010 - Paulo Jose Rosa Ribeiro, matr. 02/3787/0-1; proc. TCE nº 303.936-6/2010 - Rita Gloria Gavinha Coelho, matr. 02/3013/0-4; proc. TCE nº 304.162-4/2010 - Elisane Vieira de Lima, matr. 02/2995/0-3; proc. TCE nº 304.529-6/2010 - Ruy Antonio de Moura Medeiros, matr. 02/2989/0-8. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento) , com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.526-4/2010 - Julius Rosemberg Nobre dos Santos, matr. 02/3474/0-0; proc. TCE nº 304.224-8/2010 - Alexandre Anglada Rodrigues, matr. 02/3734/0-0 ; proc. TCE nº 304.246-6/2010 - Arcelino Motta Junior, matr. 02/3050/0-0; proc. TCE nº 304.372-1/2010 - Ana Claudia Willner Guedes Campos, matr. 02/3547/0-1; proc. TCE nº 304.358-5/2010 - Andrea Ramos Villela, matr. 02/2998/0-9; proc. TCE nº 304.048-2/2010 - Elizabeth Monteiro Santos, matr. 02/2702/0-2; proc. TCE nº 303.883-3/2010 - Fernando Luiz Sierpe Vidal , matr. 02/2756/0-5; proc. TCE nº 304.419-5/2010 - Geise de Figueiredo Porto, matr. 02/2956/0-3; proc. TCE nº 304.369-4/2010 - Helena Beatriz Amorim, matr. 02/1746/0-7; proc. TCE nº 304.171-5/2010 - Isy Nicolaevski, matr. 02/3388/0-7; proc. TCE nº 304.634-7/2010 - Jorge Henrique Muniz da Conceição, matr. 02/2745/0-0; proc. TCE nº 304.493-1/2010 - Jose Valdir dos Santos, matr. 02/3136/0-0; proc. TCE nº 304.027-8/2010 - Luiz Claudio Lopes de Sá, matr. 02/3081/0-1; proc. TCE nº 304.148-8/2010 - Manuel Orlando da Silva Moreira, matr. 02/3608/0-5; proc. TCE nº 303.856-0/2010 - Márcia Aranha Clemente da Fonseca Costa, matr. 02/1871/0-0; proc. TCE nº 303.990-2/2010 - Mario Henrique Monteiro da Silva Anache, matr. 02/3628/0-1; proc. TCE nº 303.989-3/2010 - Robson Zanata da Silva, matr. 02/2743/0-6; proc. TCE nº 304.232-5/2010 - Robson Correia de Morais, matr. 02/3765/0-1; proc. TCE nº 303.999-8/2010 - Rosania Prata Adnet Campos, matr . 02/2744/0-8; proc. TCE nº 304.210-7/2010 - Sandra Maria Mello Gabra, matr. 02/3402/0-5; proc. TCE nº 304.619-7/2010 - Sandra Guiomar Teixeira Paixão, matr. 02/2351/0-9; proc. TCE nº 304.235-7/2010 - Sergio Luis Alves Pires, matr. 02/3623/0-1; proc. TCE nº 304.413-1/2010 - Themistocles Willis da Silva, matr. 02/2336/0-3. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5% (cinco) por cento, com validade de 01.01.2011 a 31.12.2012, nos termos do artigo 2º , inciso V, da Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1090613"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1090624": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DO COORDENADOR-GERAL \r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nPortaria nº 0002 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nARISTOTELES PIRES DA SILVA, RG nº 13771, 3º Sargento BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria de Segurança e de Prevenção e Combate a Incêndio, da SSA da SGA, a contar de 06 de outubro de 2010;\r\n\r\nNILTON RUFINO DOS SANTOS, RG nº 12336, Cabo BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior , a contar de 22 de dezembro de 2010;\r\n\r\nREGINALDO CAETANO DA SILVA, RG nº 13833, Cabo BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior , a contar de 22 de dezembro de 2010; \r\n\r\nGERALDO FAULHABER MOTTA, RG nº 06725, 3º Sargento BM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior , a contar de 22 de dezembro de 2010; \r\n\r\nJORGE NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 02/002520/0-6, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Transportes da CPC da SSA da SGA , a contar de 01 de janeiro de 2011;\r\n\r\nNELSON CERQUEIRA CARVALHO FILHO, matrícula nº 02/002564/0-6, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC da SSA da SGA, a contar de 01 de janeiro de 2011;\r\n\r\nLEVY COSTA, matrícula nº 16014-6, Motorista, da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Transportes, da CPC da SSA da SGA, a contar de 01 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIVAN SOUZA SANTOS, matrícula nº 10/801.216-3, Assistente Legislativo, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete da Presidência , a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nCLAUDIOMAR DE FRANÇA TOSTE, matrícula nº 02/002742/0-4, Auxiliar de Serviço Especializado, 2ª Categoria, Índice 1400, para exercer suas funções no Serviço de Manutenção e Conservação, da CEN da SSA da SGA, a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nADRIANA LOPES DE CASTRO, matrícula nº 02/002129/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco , a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nSANDRA REGINA DA FONSECA, matrícula nº 14/8673-6, Controlador Técnico Administrativo, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do RJ, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nTAIS CANTARINO PEREIRA RAMOS, matrícula nº 02/002377/0-7, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 01 de janeiro de 2011;\r\n\r\nMARISA DE LIMA GOMES, matrícula nº 816189-5, Contador C, da Secretaria de Estado de Fazenda, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nCELSO HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 02/002757/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 02/003058/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 01 de janeiro de 2011;\r\n\r\nFLAVIO AZEVEDO ANTUNES, matrícula nº 02/002708/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUSA, matrícula nº 02/001670/0-0, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 01 de janeiro de 2011;\r\n\r\nLUIZ RODOLFO NOGUEIRA ALVES, matrícula nº 02/003051/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nWALTER JUSTO, matrícula nº 6089-5, Auxiliar Administrativo, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 01 de janeiro de 2011;\r\n\r\nKATIA AMARAL RODRIGUEZ, matrícula nº 14/08668-2, Assistente Técnico Administrativo, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do RJ, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 01 de janeiro de 2011;\r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINS DE ALBUQUERQUE MENEZES, matrícula nº 02/003519/0-6, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco , a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nLUCIANA MARIA SALDANHA COELHO, matrícula nº 16/2962, Técnico Previdenciário, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nANDRE LUIZ MARTINS PIMENTEL, matrícula nº 293026-1, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do RJ, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nANTONIO ALVES TORRES, matrícula nº 02/002030/0-9, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de janeiro de 2011;\r\n\r\nHELIO BATISTA CAMPOS, matrícula nº 02/001850/0-2, Técnico, 1ª Categoria, Índice 2200, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, a contar de 01 de janeiro de 2011; \r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS VIEIRA, RG nº 11316, 3º Sargento, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, a contar de 01 de janeiro de 2011;\r\n\r\nCLEMENTINA QUARESMA DA SILVA, matrícula nº 02/002590/0-7, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 06 de janeiro de 2011; \r\n\r\nMARTA REGINA QUINTELA CARVALHO REIS, matrícula nº 02/003133/0-4, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Controle e Expedição, da SSE, a contar de 06 de janeiro de 2011;\r\n\r\nPAULO JOSE DA ROCHA DILASCIO, matrícula nº 02/003733/0-8, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 12 de janeiro de 2011; \r\n\r\nGLAUBER GIL DE VASCONCELOS SILVA, matrícula nº 02/003086/0-1, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1900, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, a contar de 12 de janeiro de 2011; \r\n\r\nRAUL ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 02/003669/0-5, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle de Pessoal, da SGE, a contar de 12 de janeiro de 2011; \r\n\r\nANDRE LUIZ BREIA, matrícula nº 02/003141/0-3, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1700, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 12 de janeiro de 2011; \r\n\r\nZENILDA DE CARVALHO BISPO, matrícula nº 02/001988/0-1, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal, da SUP da SGE, a contar de 12 de janeiro de 2011;\r\n\r\nLUIZ FERNANDO HALL, matrícula nº 02/003473/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO da SGE, a contar de 12 de janeiro de 2011; \r\n\r\nLUIZ ANTONIO COELHO TAVARES, matrícula nº 02/001792/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Municipal, da SSO da SGE, a contar de 12 de janeiro de 2011; \r\n\r\nGIL VICENTE LEITE TAVARES, matrícula nº 02/002373/0-9, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções na Subsecretaria de Controle Municipal, da SGE, a contar de 12 de janeiro de 2011; \r\n\r\nAMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ, matrícula nº 02/003395/0-4, Técnico, 2ª Categoria, Índice 1800, para exercer suas funções na 4ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 12 de janeiro de 2011; \r\n\r\nFREDERICO SOUZA MENDES, matrícula nº 02/002035/0-9, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 12 de janeiro de 2011; \r\n\r\nGUSTAVO REBELO NEVES, matrícula nº 02/003798/0-6, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, da SUM da SGE, a contar de 12 de janeiro de 2011; \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BERNARDES, matrícula nº 02/001674/0-8, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Exame de Editais, da SGE, a contar de 12 de janeiro de 2011; \r\n\r\nSERGIO RICARDO DIAS PANTOJA, matrícula nº 02/003792/0-4, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, Índice 1500, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Qualidade, da SGP, a contar de 14 de janeiro de 2011; \r\n\r\nLUIZ ANTONIO COELHO TAVARES, matrícula nº 02/001792/0-4, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia Estadual, da SSO da SGE, a contar de 19 de janeiro de 2011;\r\n\r\nANNA CRISTINA FURTADO DE ANDRADE ALVES, matrícula nº 02/002187/0-2, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2700, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro Aluisio Gama de Souza, a contar de 27 de janeiro de 2011; \r\n\r\nMARCUS AUGUSTUS BRAGANÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 02/003407/0-5, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Coordenadoria Setorial de Ofícios e Certificados, da SSE, a contar de 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nALEXANDRE MAIA DO CARMO\r\n\r\nSubstituto-eventual da Coordenadora-Geral da CRH\r\n\r\nId: 1090624"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1090558": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.423-2/10\r\n\r\nDIA: 14/03/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE CHAVEIRO \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 9.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.102-4/10\r\n\r\nDIA: 15/03/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MÁQUINA PERFURADORA ELÉTRICA, MÁQUINA FECHADORA MANUAL, CAPAS E GARRAS METÁLICAS WIRE-O PARA ENCADERNAÇÃO \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.905,18\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.220-6/11\r\n\r\nDIA: 14/03/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE 3 (TRÊS) IMPRESSORAS LASER COLORIDA OFÍCIO II, INCLUÍDOS OS SUPRIMENTOS E OS SERVIÇOS DE GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIOS \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 56.990,25\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1090558"
                    ],
                    "1090559": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 66/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.173-9/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: ITAUTEC S/A, com o valor global de R$ 978.900,00 (novecentos e setenta e oito mil e novecentos reais).\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 96/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.250-0/10\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS ÁREAS OXIDADAS DA ESCADA DE INCÊNDIO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: CONE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., com o valor total negociado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1090559"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar": {
                "Atos": {
                    "1090614": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nFica o Sr. CÁSSIO MARIANO SCALFONE, matr. 02/2537/0-3, citado para, querendo, no prazo de dez dias, oferecer defesa nos autos do processo TCE-RJ nº 304.234-3/10. Os autos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Processo Administrativo-Disciplinar - CPPAD, sita na Praça da República nº 70, prédio anexo, segundo andar (próximo à Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviço de Engenharia - SSO). Para maiores informações , contactar o Sr. João Fraga, lotado na Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA, ou o Sr. Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira, lotado na Subsecretaria de Controle Estadual - SUE.\r\n\r\nFica o Sr. WATSON DE SOUZA TAVARES, matr. 02/2560/0-8, citado para, querendo, no prazo de dez dias, oferecer defesa nos autos do processo TCE-RJ nº 304.784-8/10. Os autos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Processo Administrativo-Disciplinar - CPPAD, sitana Praça da República nº 70, prédio anexo, segundo andar (próximo à Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviço de Engenharia - SSO). Para maiores informações, contactar o Sr. João Fraga, lotado na Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA, ou o Sr. Álvaro Paes Leme Padilha de Oliveira, lotado na Subsecretaria de Controle Estadual - SUE.\r\n\r\nId: 1090614"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1090782": [
                        "II - Resoluções",
                        "*INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 485, DE 2008\r\n\r\nSOLICITA AO EXMº. SR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. NILSON BRUNO FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO NÚCLEO ESPECIALIZADO CRIMINAL DE DEFESA DO POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nAutores: Deputados FLÁVIO BOLSONARO e ZITO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Defensor-Geral do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembléia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO NÚCLEO ESPECIALIZADO CRIMINAL DE DEFESA DO POLICIAL MILITAR.\r\n\r\nArt. 1º Fica criado, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Núcleo Especializado Criminal de Defesa do Policial Militar.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nId: 1090782"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1090783": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 03/2011)\r\n\r\nEXTINGUE O ESTÁGIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica extinto o estágio experimental previsto no Art. 2º, § 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, revogando-se este e todos os demais dispositivos legais e regulamentares que dispõem sobre o referido estágio.\r\n\r\nArt. 2º. A presente Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, não se aplicando aos concursos públicos cujos editais já estejam publicados.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese prevista no caput deste artigo, os estágios experimentais serão cumpridos integralmente por todos os candidatos que tenham sido ou vierem a ser convocados na ordem de classificação do respectivo certame, segundo os dispositivos legais e regulamentares que regiam o instituto na data de publicação da presente Lei Complementar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 03/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar à deliberação desta nobre Casa Legislativa a inclusa proposta de Projeto de Lei Complementar que “EXTINGUE O ESTÁGIO EXPERIMENTAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO presente Projeto de Lei Complementar visa à extinção do instituto do estágio experimental previsto no Art. 2º, § 2º, do Decreto-lei n° 220/1975 no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, o qual tem se revelado, pela sua singularidade, um óbice ao regular trâmite de concursos públicos nesta unidade federativa.\r\n\r\nCom a consagração constitucional do instituto do estágio probatório (Constituição da República; Art. 41 e Constituição do Estado do Rio de Janeiro; Art. 90), verifica-se que os servidores recém-aprovados em concursos públicos já se submetem a um processo de avaliação contínua e nas condições efetivas de trabalho, só adquirindo estabilidade após a aprovação final em tal estágio. \r\n\r\nOra, destinando-se o estágio experimental justamente a realizar tal aferição de aptidão funcional do concursando, percebe-se facilmente que o Estado do Rio de Janeiro tem, atualmente, dois diferentes institutos jurídicos para atingir o mesmo objetivo prático.\r\n\r\nAlém, da inconveniência da duplicidade de instrumentos, ainda se verifica uma série de problemas judiciais e administrativos decorrentes da peculiaridade de tal estágio.\r\n\r\nComo é de conhecimento corrente, o estágio experimental, diferentemente daquele probatório, é fase do concurso, anterior à nomeação. Em outras palavras, o candidato que atinge a fase do estágio experimental inicia o efetivo trabalho em favor da Administração antes de ser investido no cargo, criando uma situação híbrida, em que o indivíduo realiza o serviço, mas não ostenta as garantias funcionais ou previdenciárias próprias do servidor público.\r\n\r\nDeste modo, parece impor-se a necessidade de extinguir-se tal instituto, cujas finalidades já são largamente supridas pelo estágio probatório.\r\n\r\nRessalva-se, no entanto, a continuidade dos estágios experimentais previstos nos concursos já iniciados, de modo a garantir-se igualdade nas condições de avaliação dos candidatos, uma vez que, durante o prazo de validade de cada certame, todos os concursandos devem se submeter às mesmas avaliações que os candidatos precedentemente convocados para tal estágio.\r\n\r\nRegistro que o projeto tem por escopo o aperfeiçoamento do Sistema Jurídico da Administração Pública Estadual, haja vista excluir um instituto desnecessário e gerador de diversos problemas judiciais e administrativos.\r\n\r\nAo tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço às Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art. 114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 89/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 02/2011)\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Servidores Públicos; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam majorados, a partir do mês de referência fevereiro de 2011, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos públicos de provimento efetivo de Professor Associado e de Professor Titular integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, a que se refere a Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nParágrafo Único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, da ordem de 3,37% (três inteiros e trinta e sete centésimos por cento) sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior.\r\n\r\nArt. 2° Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 02/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS integrantes DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E dá outras providências”.\r\n\r\nO projeto tem como escopo conceder reajuste sobre o vencimento-base aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor Associado e de Professor Titular, integrantes do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF. \r\n\r\nA pretendida majoração será efetuada em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, da ordem de 3,37% (três inteiros e trinta e sete centésimos por cento) sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior, totalizando, ao final, um acréscimo consolidado de 22% (vinte e dois por cento) sobre o vencimento praticado atualmente.\r\n\r\nA proposta, tal como ora formalizada, acarreta ao Erário, tanto no presente exercício, quanto no de 2012, um impacto de cerca de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Porém, mostra-se extremamente necessária à valorização e aperfeiçoamento da educação universitária oferecida pelo estado fluminense.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 90/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 04/2011)\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 83 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O inciso I, a alínea “d” do inciso II, e alínea “c” do inciso III, todos do artigo 83 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 83 (...)\r\n\r\nI - somente darão direito de crédito as mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento nele entradas a partir de 1º de janeiro de 2020.\r\n\r\nII (...)\r\n\r\nd) a partir de 1º de janeiro de 2020, nas demais hipóteses,\r\n\r\nIII (...)\r\n\r\nc) a partir de 1º de janeiro de 2020, nas demais hipóteses.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 04/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 83 DA LEI Nº 2.657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. \r\n\r\nFace ao que dispõe a Lei Complementar Federal nº 138, sancionada em 29 de dezembro de 2010 pelo Presidente da República, cumpre adequar a legislação tributária estadual ao novo regramento.\r\n\r\nA norma complementar federal estabelecia a data de 1º de janeiro de 2011, como termo inicial para a vigência da utilização pelos contribuintes dos créditos referentes a mercadorias destinadas ao uso e consumo, de energia elétrica e serviços de comunicação. Agora, todavia, tal termo inicial foi postergado para 1° de janeiro de 2020, alteração esta que deve ser aplicada no âmbito estadual.\r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 91/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 05/2011)\r\n\r\nACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL Nº 3050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º.\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 3050, de 21 de setembro de 1998, passa a vigorar acrescida do art. 5º-A, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º-A Em caso de emergência ou de calamidade pública homologada ou declarada por Decreto do Poder Executivo Estadual, a Administração Pública Estadual poderá realizar operações de crédito com contribuintes cujo estabelecimento esteja localizado em áreas abrangidas pelo Decreto, dispensando-se a exigência do art. 1º desta Lei, à exceção da comprovação da regularidade perante o sistema da seguridade social.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nMENSAGEM Nº 05/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que “ACRESCENTA O ART. 5º-A À LEI ESTADUAL Nº 3050 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, PARA ADICIONAR HIPÓTESE DE EXCEÇÃO À REGRA DO ART. 1º”.\r\n\r\nA Lei n.º 3.050/98, ao regulamentar o § 3º do art. 215 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, impôs ao Poder Público Estadual, seja através da Administração Pública direta, da indireta ou da fundacional, a proibição de celebrar contratos com pessoas jurídicas em débito com o fisco, com obrigações trabalhistas ou com o sistema da seguridade social, este último na esteira do que estabelece o art. 195, § 3º, da Constituição Federal.\r\n\r\nSendo assim, a pessoa jurídica que deseja contratar com o Poder Público estadual, portanto, é obrigada, nos termos do art. 2.º da Lei n.º 3.050/98, a apresentar as certidões comprobatórias da regularidade fiscal mencionada.\r\n\r\nNesse sentido, é que o presente projeto de lei visa definir o sentido e alcance do termo fisco, disposto no art. 1º da mencionada lei, de tal modo que, à luz do princípio da simetria, a norma constitucional estadual deve se restringir, no caso, a regulamentar a exigência quanto à regularidade fiscal do ente federativo estadual. \r\n\r\nAo ensejo e ao tempo de renovar minhas expressões de elevado apreço as Vossas Excelências e certo de contar, uma vez mais, com a colaboração dessa Egrégia Casa de Leis, solicito seja atribuído ao processo legislativo o regime de urgência previsto no art.114 da Constituição do Estado.\r\n\r\nSERGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI N° 1807/2008)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o Art. 2°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2° Sem prejuízo de outras sanções, o notário que desrespeitar o disposto nos artigos da presente Lei ficará sujeito a multa de 1.000 (mil) UFIRs-RJ (Unidades Fiscais de Referência), garantido o direito ao contraditório e ampla defesa administrativa ao autuado.\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla UFIR, proporcionando mais precisão à proposição, conforme determina o Art. 11, II \"e\" da Lei Complementar n° 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de agosto de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1807-A/2008\r\n\r\n*REDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO DIREITO DE REALIZAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO CONSENSUAL POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os serviços notariais do Estado do Rio de Janeiro ficam obrigados afixar, em local visível e de maior circulação de pessoas, cartaz ou aviso que contenha informação sobre o direito de realizar separação consensual e divórcio consensual por meio de escritura pública, na forma do art. 3° da Lei Federal n° 11.441, de 04 de janeiro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º Sem prejuízo de outras sanções, o notário que desrespeitar o disposto nos artigos da presente Lei ficará sujeito a multa de 1.000 (mil) UFIRs-RJ (Unidades Fiscais de Referência), garantido o direito ao contraditório e ampla defesa administrativa ao autuado.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor sessenta dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 05 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei n° 1807/2008: Deputada GRAÇA PEREIRA \r\n\r\nAprovada a emenda de Plenário n° 02.\r\n\r\n*(Omitida no D.O. de 06/08/2010)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 83/2011\r\n\r\nINSTITUI O CÓDIGO DE PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados SAMUEL MALAFAIA e SABINO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nÀ imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social; de Saneamento Ambiental; de Defesa do Meio Ambiente; de Ciência e Tecnologia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Para os efeitos desta lei, define-se por pesca toda ação destinada a extrair, colher, apanhar, apreender, capturar ou caçar organismos hidróbios.\r\n\r\n§ 1° - A atividade pesqueira compreende todo processo de exploração e aproveitamento dos recursos pesqueiros, nos estágios de pesca, cultivo, conservação, processamento, transporte, armazenagem, comercialização e pesquisa.\r\n\r\n§ 2° - Consideram-se recursos pesqueiros os organismos hídróbios susceptíveis ou não de aproveitamento econômico.\r\n\r\n§ 3° - Considerando-se instrumentos de pesca as embarcações, as redes e os demais petrechos e equipamentos utilizados na atividade pesqueira, autorizados por lei e seus regulamentos.\r\n\r\nArt. 2º - A pesca pode efetuar-se com fins comerciais, desportivos, científicos ou de subsistência.\r\n\r\nArt. 3º - Constituem patrimônio público os recursos hidróbios existentes nas águas jurisdicionais do Estado, competindo-lhe a regulamentação sobre sua utilização.\r\n\r\nArt. 4º - Serão outorgados os seguintes atos administrativos relativos à atividade pesqueira:\r\n\r\nI - Concessão: o ato administrativo, bilateral e oneroso, através do qual o Poder Público confere ao particular o direito exclusivo para exploração de recursos pesqueiros, em áreas geográficas determinadas;\r\n\r\nII - Autorização: o ato administrativo discricionário e precário, pelo qual o Poder Público torna possível, no interesse predominante do particular, a realização de determinada ação relacionada com a atividade pesqueira e a extração de organismos hidróbios;\r\n\r\nIII - Permissão: o ato administrativo discricionário e precário, pelo qual o Poder Público, nas condições que estabelecer, faculta ao particular a exploração de organismos hidrobios de domínio público;\r\n\r\nIV - Licença: o ato administrativo vinculado e definitivo, pelo qual o Poder Público, verificando que o interessado atendeu a todas as exigências legais, faculta-lhe o desempenho de atividades pesqueiras.\r\n\r\nParágrafo único - Os atos administrativos referidos neste artigo serão outorgados da seguinte forma:\r\n\r\n1 - Concessão: para exploração de infra-estrutura pública, exercício da aquicultura em águas e terrenos públicos, para instalação de armadilhas fixas em águas de domínio do Estado.\r\n\r\n2 - Autorização: para transferência de permissão de pesquisa;\r\n\r\n3 - Permissão: para operação de embarcação de pesca e para o exercício de pesca amadora;\r\n\r\n4 - Licença: para pescador profissional e aquicultor profissional, armador de pesca, instalação e operação de empresa pesqueira.\r\n\r\nArt. 5º - Os efeitos desta lei e de seu regulamento estendem-se especialmente:\r\n\r\nI - às águas interiores;\r\n\r\nII - à zona costeira;\r\n\r\nArt. 6º- Para os efeitos desta lei, define-se por aqüicultura as atividades de criação e de multiplicação de animais e plantas aquáticas.\r\n\r\nCAPITULO II\r\n\r\nDas Diretrizes da Política Estadual da Pesca.\r\n\r\nArt. 7º- A Política Estadual da pesca será formulada, coordenada e executada com o objetivo de fomentar a pesca responsável, promovendo o ordenamento, o incentivo e a fiscalização das atividades pesqueiras, e o desenvolvimento sócio-economico, cultural e profissional dos que a exercem, de suas comunidades tradicionais, bem como a preservação e a recuperação dos ecossistemas aquáticos, com bases científicas.\r\n\r\n§ 1° - Função do Estado: promover o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira como fonte de alimentação, emprego e renda, garantindo o uso racional dos recursos pesqueiros; otimizar a pesca e a aquicultura, em harmonia com o turismo e a preservação do meio ambiente e da biodiversidade.\r\n\r\n§ 3° - O Poder Público definirá unidades básicas de planejamento e gestão das atividades de pesca e aqüicultura.\r\n\r\nArt. 8º - O Poder Público, através dos órgãos competentes, de acordo com o tipo de atividade pesqueira e a situação do recurso em exploração, adotará o sistema de ordenamento que concilie o princípio da sustentabilidade do recurso pesqueiro com a obtenção de melhores resultados econômicos e sociais.\r\n\r\n§ 1° - Os sistemas de ordenamento deverão considerar, em cada caso, regimes de acesso, captura total permissível, esforço de pesca máximo sustentável, períodos de defeso, temporadas de pesca, tamanhos mínimos de captura, áreas interditadas ou de reservas, artes, aparelhos, métodos e sistemas de pesca e cultivo, capacidade de suporte dos ambientes, assim como as necessárias ações de monitoramento, controle e fiscalização.\r\n\r\n§ 2° - O ordenamento pesqueiro considerará as peculiaridades e necessidades da pesca artesanal e de subsistência.\r\n\r\n§ 3° - O Poder Público deve estimular o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira por meio dos mecanismos econômico-financeiros necessários ao fomento da atividade.\r\n\r\n§ 4° - O Poder Público deve fomentar os investimentos privados na atividade pesqueira, promovendo a capacitação de mão-de-obra, a construção e modernização da infra-estrutura e serviços portuários, a pesquisa, o estímulo às inovações tecnológicas e ao crédito pesqueiro.\r\n\r\nArt. 9° - Compete ao Poder Público: \r\n\r\nI - Propor e implementar a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura;\r\n\r\nII - Fazer cumprir a legislação pesqueira estadual e promover a fiscalização da pesca;\r\n\r\nIII - Propor a criação do Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável - CONEPAS e o Fundo de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura - FUDEPA:\r\n\r\nIV - Propor a criação dos Conselhos Regionais de Pesca e Aquicultura;\r\n\r\nV - Promover e apoiar ações de preservação e recuperação dos ecossistemas aquáticos;\r\n\r\nVI - Propor a criação, extinção e modificação de áreas de preservação ambiental e de áreas destinadas prioritariamente à pesca;\r\n\r\nVII - Promover e incentivar pesquisas dos ecossistemas aquáticos e projetos de produção e de aproveitamento dos recursos pesqueiros;\r\n\r\nVIII - Difundir tecnologia pesqueira e os resultados das pesquisas de que trata o inciso anterior;\r\n\r\nIX - Estabelecer convênio de cooperação técnica e científica com instituições nacionais, estrangeiras ou internacionais, estrangeiras ou internacionais, públicas ou privadas;\r\n\r\nX - Cadastrar os pescadores, os aquicultores, as embarcações pesqueiras e as unidades de produção aquícola;\r\n\r\nXI - Cadastrar os trabalhadores da cadeia produtiva da pesca e aquicultura não contemplados no inciso anterior;\r\n\r\nXII - Cadastrar, licenciar e regulamentar a exploração e o comércio da flora e da fauna aquática;\r\n\r\nXIII - Coordenar os trabalhos do Conselho Estadual de Pesca e Aqüicultura Sustentável - CONEPAS;\r\n\r\nXIV - Promover a profissionalização do pescador, de acordo com as normas legais vigentes, através de escola de formação, curso técnico e cursos de especialização e capacitação;\r\n\r\nXV - Gerir as interfaces com os Estados limítrofes e com a União, no que concerne às políticas, planos e ações de pesca e de aqüicultura;\r\n\r\nXVI - Promover a educação ambiental a todas as modalidades de pescadores previstas nesta lei;\r\n\r\nXVII - Incentivar a especialização do policial florestal, em matérias associadas ao meio ambiente, através da escola de formação, curso técnico, cursos de especialização e capacitação;\r\n\r\nXVIII - Incentivar o ensino voltado à pesquisa e à extensão da atividade pesqueira.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDo Registro Geral\r\n\r\nArt.10 - Será mantido, junto ao órgão estadual competente, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, no Estado, com a finalidade de conhecer e aprimorar a Política Estadual da Pesca e subsidiar os trabalhos na área da tecnologia e pesquisa científica voltada à pesca.\r\n\r\nArt.11 - O Estado envidará esforços para que, em cooperação com a União, seja instituído o sistema compartilhado de dados sobre a pesca e a carteira única de habilitação para a pesca profissional em águas ou áreas cuja jurisdição seja comum ao Estado e à União, devendo ser definidos nesse caso, os critérios de distribuição dos recursos oriundos da taxa arrecadada.\r\n\r\nArt.12 - Obrigatória a inscrição, no Registro Geral da atividade Pesqueira, de pessoas físicas e jurídicas que exerçam a atividade pesqueira.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDas vedações e Proteção ao Meio Ambiente\r\n\r\nArt.13 - Proibida a pesca:\r\n\r\nI - em épocas e nos locais interditados pelos órgãos estaduais competentes;\r\n\r\nII - em locais onde o exercício da pesca cause embaraço a navegação;\r\n\r\nIII - de espécies que devam ser preservadas ou período de defeso;\r\n\r\nIV - sem inscrição, autorização, permissão ou licença do órgão competente;\r\n\r\nV - em quantidades superiores às permitidas;\r\n\r\nVI - mediante a utilização de:\r\n\r\na) explosivos ou de substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;\r\n\r\nb) substâncias tóxicas ou químicas que alterem as condições naturais da água;\r\n\r\nc) petrechos, equipamentos, técnicas e métodos não permitidos ou predatórios.\r\n\r\n§ 1° - O órgão estadual competente determinará a interdição da pesca, nos períodos em que ocorrem fenômenos migratórios associados, à reprodução desova ou predominância de indivíduos jovens na ictiofauna, determinados a partir de estudos e pesquisas. \r\n\r\n§ 2° - Ficam excluídos da proibição prevista no inciso I deste artigo os pescadores artesanais e de subsistência que utilizam, para o exercício da pesca, linha de mão, caniço simples ou caniço com carretilha ou molinete, empregados com anzóis simplesmente e múltiplos, providos de iscas naturais ou artificiais.\r\n\r\n§ 3° - Vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécies provenientes da pesca proibida.\r\n\r\nArt. 15 - O proprietário ou concessionário de represas e cursos d'água fica obrigado a adotar medidas de proteção à fauna e à flora, na forma de legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - Serão determinadas, pelos órgãos competentes, medidas de proteção à fauna e à flora em quaisquer obras que importem na alteração do regime dos cursos de água, mesmo quando ordenadas pelo Poder Publico.\r\n\r\nArt. 16 - Os efluentes das redes de esgoto e os resíduos líquidos ou sólidos somente poderão ser lançados às águas quando não as tornarem poluídas, mediante comprovação através de laudo emitido pelo órgão competente.\r\n\r\n§ 1° - Considera-se poluição qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas das águas, que possa constituir prejuízo, direta ou indiretamente, à fauna e à flora aquática, bem como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente a biota ou as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente e lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.\r\n\r\n§ 2° - Cabe ao Estado em cooperação com os Municípios, através de seus órgãos competentes, coibir e fiscalizar a ocorrência de poluição.\r\n\r\n§ 3° - Qualquer cidadão, as colônias e associações de pescadores são competentes para representar contra danos às comunidades pesqueiras e ao meio ambiente, sendo obrigação do Poder Público apurar as denúncias e dar informações sobre o andamento dos processos.\r\n\r\nArt. 17 - As operadoras dos reservatórios e das usinas hidroelétricas deverão repovoar, anualmente, a ictiofauna, mediante estudos técnicos dos órgãos competentes, e fomentar o reflorestamento das matas ciliares dos reservatórios e seus afluentes, para minimizar os ambientais negativos.\r\n\r\nArt. 18 - Constitui infração o lançamento de substâncias oleosas ou tóxicas nas águas de domínio público.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos em que o lançamento for proveniente de embarcação, responderá pelo pagamento de multa o seu proprietário, arrendatário ou representante legal.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Tecnologia Pesqueira e Capacitação\r\n\r\nArt. 19 - A pesquisa pesqueira tem como objetivo obter e proporcionar, de forma permanente, as bases científicas que permitam o desenvolvimento sustentável e harmônico da atividade pesqueira.\r\n\r\nArt. 20 - A capacitação tem como objetivo otimizar o desenvolvimento da atividade pesqueira mediante a promoção de potencial humano que dela participa.\r\n\r\nArt. 21 - Ao Poder Púbico cabe promover e incentivar a pesquisa e a capacitação pesqueira realizada por organismos públicos especializados, universidades e por pessoas físicas ou jurídicas do setor privado, cujos resultados devem ser difundidos para a sociedade.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá aos órgãos públicos estaduais competentes promover, diretamente ou em articulação com outros órgãos públicos federais e municipais, a formação profissional e a capacitação de mão-de-obra para a atividade pesqueira.\r\n\r\nArt.22 - A política Estadual de Pesca será elaborada de forma abranger o fomento da tecnologia pesqueira que, sem prejuízo de outras medidas, contemplará no mínimo, o desenvolvimento de infra-estrutura, o incentivo à utilização de novos métodos e a aquisição de equipamentos.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDa industrialização\r\n\r\nArt.23 - A Política Estadual da Pesca incentivará, nos termos da legislação em vigor, medidas adequadas de industrialização do produto da pesca, contemplando, no mínimo:\r\n\r\nI - a concessão de incentivos fiscais;\r\n\r\nII - o redimensionamento da frota pesqueira artesanal;\r\n\r\nIII - a adequação de instalações industriais;\r\n\r\nIV - o incentivo às explorações de industrializados;\r\n\r\nV - o incentivo à criação de pequenas e médias empresas, para industrialização do desenvolvimento da aqüicultura, nas regiões litorâneas e do interior do Estado;\r\n\r\nVI - reativação das salgas e de outras formas de beneficiamento;\r\n\r\nVII - abertura de linhas de crédito. \r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDa Comercialização e Serviços\r\n\r\nArt.24 - A comercialização interna e externa de produtos pesqueiros livre de acordo com a legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - As colônias de pescadores artesanais podem organizar a comercialização dos produtos pesqueiros de seus associados.\r\n\r\nArt.25 - A Política Estadual incentivará, na forma da legislação em vigor, medidas adequadas de comercialização do produto da pesca, contemplando, no mínimo, a implantação de cooperativas ou associações comerciais de pesca, reunidas em regiões, para melhor comercialização do produto da pesca que instituídas para este fim.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDa Conservação, Gestão de Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura.\r\n\r\nArt.26 - A conservação e a gestão da Política Estadual de Pesca e Aquicultura deverá definir as bases para a aquicultura, a investigação pesqueira, as operações de pesca, a integração da pesca, no ordenamento da zona costeira, a captura, o processamento e o comércio de pescado e de produtos pesqueiros.\r\n\r\nArt.27 - Na gestão da pesca o Estado deverá promover a manutenção da qualidade e disponibilidade dos recursos pesqueiros em quantidades suficientes para as atuais e futuras gerações num contexto de segurança alimentar, da redução da pobreza e do desenvolvimento sustentável.\r\n\r\n§ 1° - O Poder Público deverá evitar a sobre-pesca e o excesso da capacidade de pesca, colocando em prática medidas de gestão para assegurar o esforço proporcional da capacidade reprodutiva dos recursos pesqueiros e seu uso sustentável.\r\n\r\n§ 2° - As decisões relativas à conservação e gestão da pesca devem ser baseadas nos dados científicos mais fidedignos, atribuindo prioridade à investigação e coleta de dados, para melhorar os conhecimentos científicos e técnicos das pescarias e suas interações com o ecossistema.\r\n\r\n§ 3° - O Poder Público incentivará a implantação de projetos de criação de recifes artificiais, no litoral do Estado, com material que preserve os organismos marinhos, que não ofereça resistência aos movimentos d'água e que não altere as correntes marinha e o processo de sedimentação, visando à proteção da costa marinha e ao aumento dos ecossistemas e da reprodução dos animais marinhos.\r\n\r\n§ 4° - O Poder Público e os órgãos envolvidos na gestão pesqueira devem aplicar critérios de precaução no consenso da gestão e exploração dos recursos aquáticos.\r\n\r\n§ 5° - A captura, o manejo, a transformação e a distribuição de pescado e produtos da pesca deverão ser efetuados de forma a preservar o valor nutricional, a qualidade e a inocuidade dos produtos, a reduzir o desperdício e a minimizar os efeitos negativos no meio ambiente.\r\n\r\n§ 6° - O Poder Público Estadual deverá estabelecer medidas de conservação e gestão, estabelecendo mecanismos eficazes para monitorar e controlar as atividades de pesca e das embarcações de apoio à pesca. \r\n\r\nArt.28 - Equipamentos e instalações devem estar de acordo com normas de segurança, dentre outras normas correlatas ao desenvolvimento e à manutenção das atividades pesqueiras e aquícolas.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDa Pesca Comercial\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDas Normas Gerais\r\n\r\nArt.29 - A pesca comercial constitui atividade agropecuária e subdivide-se em pesca artesanal, pesca de pequena escala e em pesca empresarial ou de grande escala.\r\n\r\nArt.30 - Empresa pesqueira é a organização econômica que, registrada e licenciada pelo órgão público competente, depois de atendidas às exigências da legislação ambiental e sanitária, dedica-se ao exercício de qualquer atividade pesqueira.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDa Pesca Artesanal\r\n\r\nArt.31 - Pesca artesanal aquela praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma, em regime de economia familiar ou em regime de parceria com outros pescadores, com finalidade comercial.\r\n\r\nArt.32 - O Poder Público, através dos órgãos competentes, deverá elaborar o Programa de Apoio à Pesca Artesanal, através das seguintes medidas:\r\n\r\nI - propor legislação de amparo à profissão de pescador artesanal;\r\n\r\nII - difundir tecnologia pesqueira, abrangendo os ramos de equipamentos, métodos e infra-estrutura;\r\n\r\nIII - incentivar a comercialização, abrangendo os setores de cooperativas e vendas;\r\n\r\nIV - promover o desenvolvimento da aqüicultura, abrangendo os setores da maricultura e pesca inferior;\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDa Pesca de Pequena Escala\r\n\r\nArt.33 - A pesca de pequena escala praticada por pessoa física ou jurídica, através de pescadores profissionais, empregados ou em regime de parceria, utilizando embarcações de pequenos porte, tendo por finalidade comercializar o produto, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDa Pesca Empresarial ou de Grande Escala\r\n\r\nArt.34 - Pesca Empresarial ou de Grande Escala a praticada por pessoa física ou jurídica, através de pescadores profissionais, empregados ou em regime de parceria, utilizando embarcações de médio ou grande porte, tendo por finalidade a comercialização do produto, na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDos Armadores de Pesca\r\n\r\nArt.35 - Armador de pesca a pessoa física ou jurídica, registrada e licenciada pelo órgão público competente, que em seu nome ou sob sua responsabilidade, apresenta uma embarcação para ser utilizada na pesca comercial.\r\n\r\nParágrafo Único - Para os efeitos deste artigo, são também considerados armadores de pesca as pessoas físicas ou jurídicas que tenham o exclusivo controle da expedição de embarcação aparelhada e poderes para administrá-la em qualquer modalidade de contrato. \r\n\r\nSUBSEÇÃO\r\n\r\nDa organização do trabalho a bordo das embarcações de pesca\r\n\r\nArt.36 - Embarcação de pesca aquela que, registrada nos órgãos públicos competentes, opera, exclusivamente, na pesca, processamento, transporte ou pesquisa de recursos pesqueiros.\r\n\r\nArt.37 - As embarcações utilizadas na pesca artesanal ou de pequena escala poderão livremente transportar as famílias dos pescadores, os produtos de pequena lavoura, de indústria doméstica ou material de uso, observados os limites de carga e lotação e as normas de segurança aplicáveis.\r\n\r\nSEÇÃO VI\r\n\r\nDo Processamento\r\n\r\nArt.38 - O processamento é a fase da atividade pesqueira destinada a utilizar recursos pesqueiros para a obtenção de produtos elaborados ou preservados.\r\n\r\nParágrafo Único - A atividade de processamento será exercida em cumprimento às normas de sanidade, higiene e segurança, qualidade e preservação do meio ambiente com sujeição às normas legais e regulamentos pertinentes.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDa Pesca Amadora ou Desportiva\r\n\r\nArt.39 - Pesca amadora ou pesca desportiva é aquela que tem por finalidade o lazer ou desporto.\r\n\r\n§ 1° - Na pesca amadora só permitida utilização de linha de mão, puçá, caniço simples, caniço com molinete ou carretilha, anzóis simples ou garatéias, iscas naturais ou artificiais, bem como equipamentos de pesca subaquática, vedada à utilização de aparelhos de respiração artificial, de acordo com a regulamentação do órgão estadual competente.\r\n\r\n§ 2° - Na pesca amadora admitida utilização apenas de embarcação classificada pela legislação marítima nas classes de esporte ou recreio.\r\n\r\n§ 3° - proibida a comercialização ou a industrialização do produto da pesca amadora.\r\n\r\nArt.40 - Pescador amador a pesca física que, permissionada pelo órgão público competente, pratica a pesca com finalidade de lazer ou desporto.\r\n\r\nArt.41 - Fica instituído o Cadastro Geral de Pescadores Amadores, a ser mantidos pelo órgão gestor da presente Lei.\r\n\r\nParágrafo Único - No Cadastro Geral de Pescadores constará nome completo, profissão, data de nascimento, número da carteira de identidade e endereço completo.\r\n\r\nArt.42 - O pescador amador poderá filiar-se a associações de pescadores amadores, as quais devem cadastrar-se no órgão estadual competente.\r\n\r\nArt.43 - Na implantação de medida de ordenamento da atividade pesqueira e proteção aos animais e vegetais aquáticos o Poder Público deverá, respeitar as peculiaridades regionais e locais:\r\n\r\nI - definir as espécies esportivas e a prioridade quanto à sua proteção;\r\n\r\nII - determinar a cota de pescado por pescador amador;\r\n\r\nIII - Proibir a pesca amadora em determinadas épocas e locais de pesca.\r\n\r\nArt.44 - Nas áreas reservadas para a pesca amadora, o número e a capacidade dos empreendimentos turísticos a serem instalados será limitado à capacidade de suporte de área.\r\n\r\nArt.45 - É dever do pescador amador é zelar pelo meio ambiente, de forma a garantir a perpetuação das espécies de animais e vegetais aquáticos.\r\n\r\nArt.46 - É dever do Poder Público:\r\n\r\nI - estimular o desenvolvimento sustentável da pesca amadora, incluindo a adoção de mecanismos econômico-financeiros;\r\n\r\nII - divulgar os instrumentos legais que disciplinam a pesca amadora;\r\n\r\nIII - promover a realização de pesquisas técnico-científicas para estabelecer:\r\n\r\na) tamanhos dos peixes a serem capturados;\r\n\r\nb) quantidades permitida por pescador;\r\n\r\nc) épocas e locais de pesca, discriminando as espécies;\r\n\r\nd) quantidade de empreendimentos a serem instalados;\r\n\r\nIV - exigir das pessoas físicas e jurídicas que exploram economicamente os recursos hídricos, que executem ações visando promover a recuperação dos ecossistemas aquáticos e das matas ciliares, bem como à recuperação das populações de peixes;\r\n\r\nV - realizar ações de educação ambiental voltadas à proteção dos ecossistemas aquáticos e ao desenvolvimento sustentável da pesca e produção de pescado;\r\n\r\nVI - apoiar a criação e o fortalecimento de federações e associações de pescadores amadores;\r\n\r\nVII - efetuar o controle e a fiscalização constante e eficaz da pesca;\r\n\r\nVIII - coordenar os programas e projetos definidos pela Política Estadual de Pesca e Aqüicultura;\r\n\r\nIX - manter a tutela dos pescadores de subsistência nas questões de legislação ambiental.\r\n\r\nCAPITULO VI\r\n\r\nDa Pesca Científica\r\n\r\nArt.47 - A pesca científica é aquela exercida, unicamente, com a finalidade de pesquisa, por instituições ou pessoas devidamente habilitadas e autorizadas.\r\n\r\nArt.48 - O Poder Público promoverá e incentivará a realização de pesquisas e projetos científicos e alternativos de aproveitamento dos recursos naturais, tendo em vista o desenvolvimento cultural, sócio-econômico e o bem-estar da população, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento tecnológico do setor pesqueiro.\r\n\r\nArt.49 - Nas investigações relacionadas à pesca, com coleta de seres vivos, as instituições e pessoas, devidamente habilitadas, deverão ser autorizadas pelo órgão estadual competente, que decidirá sobre a manutenção da execução dos projetos e avaliará os relatórios que lhe serão obrigatoriamente encaminhados.\r\n\r\nParágrafo Único - Conceder-se-ão licenças gratuitas, de até 1 (um) ano, mediante avaliação e aprovação do órgão estadual competente, aos servidores de instituições científicas registradas no País, incumbidos de coletar material biológico para fins de pesquisas.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDa Pesca de Subsistência\r\n\r\nArt.50 - Pesca de subsistência é aquela praticada sem fins lucrativos.\r\n\r\nParágrafo Único - Pescador de Subsistência é a pessoa física que exerce a pesca sem fins lucrativos.\r\n\r\nCAPITULO VIII\r\n\r\nDa Aquicultura\r\n\r\nArt.51 - Cabe ao Poder Público conceder o direito de uso de águas e terrenos públicos para o exercício da aquicultura.\r\n\r\n§ 1° - Atos legais regulatórios estabelecem os critérios para o uso de bens de domínio público e privado no exercício da aqüicultura.\r\n\r\n§ 2° - Para fins de aquicultura, respeitadas as áreas de preservação permanente, será permitida a construção de vias de acesso e canais para a captação e drenagem de água, obedecidos limites condições e medidas suplementares compensatórias de caráter ambiental e social determinadas pelo órgão competente.\r\n\r\nArt.52 - O Poder Público manterá estações de biologia e aquicultura e incentivará a criação de unidades particulares, prestando-lhes assistência técnica.\r\n\r\nArt.53 - Para exercer atividades de aquicultura, qualquer pessoa física ou jurídica deverá registrar-se junto ao órgão público estadual competente.\r\n\r\n§ 1° - Os pescadores artesanais e suas organizações terão prioridade no registro de empreendimento de aquicultura, em águas de domínio público, no Estado.\r\n\r\n§ 2° - É Vedada a inclusão de áreas de criadouros naturais de fauna aquáticas, campos naturais de invertebrados aquáticos ou algas e bancos de moluscos em projetos de aquicultura.\r\n\r\n§ 3° - A extração de sementes em bancos naturais de invertebrados aquáticos ou algas, para utilização em projetos de aquicultura, sujeitar-se-á à obtenção de concessão e à observância de condições especiais, na forma estabelecida pelo órgão estadual.\r\n\r\nCAPITULO IX\r\n\r\nDa Fiscalização\r\n\r\nArt.54 - A fiscalização da atividade pesqueira abrangerá as fases de pesca, cultivo, conservação, transporte, transformação, beneficiamento, processamento, armazenamento, industrialização e comercialização dos organismos hidróbios, bem como o monitoramento ambiental dos ecossistemas aquáticos, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nParágrafo Único - O órgão estadual competente pode determinar, para as pescarias, achando necessário, a utilização de dispositivos de rastreamento por satélite que permitam o acampamento, de forma automática e em tempo real, da disposição geográfica e da profundidade do local de pesca da embarcação.\r\n\r\nArt.55 - A fiscalização da atividade pesqueira é de competência do Poder Público e será exercida por seus órgãos competentes.\r\n\r\nCAPITULO XI\r\n\r\nDas Infrações e das Penas\r\n\r\nArt.56 - Constitui infração, para os efeitos desta lei, toda ação ou omissão que importe na inobservância de preceitos legais, normas técnicas e outras disposições que se destinam à promoção do uso sustentado dos recursos pesqueiros.\r\n\r\n§ 1° - A fiscalização também será exercida no interior das embarcações, nos estabelecimentos comerciais e industriais e em barreiras.\r\n\r\n§ 2° - As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito da ampla defesa contraditório, observadas as disposições desta lei.\r\n\r\nArt.57 - A aplicação das penalidades às infrações das disposições desta lei, de seu regulamento, bem como normas, padrões e exigências técnicas considerarão:\r\n\r\nI - a intensidade do dano, efetivo ou potencial:\r\n\r\nII - as circunstâncias atenuantes ou agravantes;\r\n\r\nIII - os antecedentes do infrator;\r\n\r\nIV - a capacidade econômica do infrator.\r\n\r\nParágrafo Único - Responderá por infração a esta lei o mandante, o autor material, o diretor, o administrador, o membro do conselho e órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário da pessoa jurídica que, sabendo da conduta ilegal de outrem, deixar de impedir a sua prática quando podia agir para evitá-la ou quem, por qualquer modo, a cometer, concorrer para sua prática ou dela se beneficiar.\r\n\r\nArt.58 - As infrações de que trata o artigo anterior serão punidas com as seguintes penalidades:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa simples;\r\n\r\nIII - multa diária;\r\n\r\nIV - apreensão de animais, produtos e subprodutos, instrumentos, petrechos e equipamentos de qualquer natureza utilizados na infração;\r\n\r\nV - suspensão de venda ou fabricação do produto;\r\n\r\nVI - embargo de obra ou atividade;\r\n\r\nVII - demolição de obra;\r\n\r\nVIII - suspensão parcial ou total de atividades;\r\n\r\nIX - suspensão, por 30 dias, da atividade, a contar da notificação do auto de infração;\r\n\r\nX - restritiva de direitos.\r\n\r\n§ 1° - Se o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, ser-lhe-ão aplicadas, cumulativamente, as sanções a elas cominadas.\r\n\r\n§ 2° - A advertência será aplicada pela inobservância das disposições desta lei e da legislação em vigor, ou de preceitos regulamentares, sem prejuízo das demais sanções previstas neste artigo.\r\n\r\n§ 3°- A multa simples será aplicada sempre que o agente, por negligência ou dolo:\r\n\r\n1 - advertido por irregularidade que tenham sido praticadas, deixar de saná-las, no prazo assinalado pelo órgão estadual competente;\r\n\r\n2 - opuser embaraço a fiscalização dos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\n§ 4° - O valor da multa será fixado no regulamento desta lei entre o mínimo de ½ (meio) salário mínimo e o Máximo de 700 (setecentos) salários mínimos.\r\n\r\n§ 5° - Nos casos de reincidência, caracterizada pelo cometimento de nova infração da mesma natureza e gravidade, a multa corresponderá ao dobro da anteriormente imposta, cumulativamente.\r\n\r\n§ 6° - As multas simples poderão ser convertidas em serviços de preservação melhoria e recuperação do ecossistema aquático na forma estabelecida em regulamento.\r\n\r\n§ 7° - As multas aplicadas poderão ser proporcionalmente reduzidas em virtude da preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente, promovido pelo infrator, na forma estabelecida em regulamento.\r\n\r\n§ 8° - A multa diária será aplicada no caso de infração continuada.\r\n\r\n§ 9° - Verificada a infração, serão apreendidos produtos e instrumentos, lavrando-se respectivo auto de infração e observando-se o seguinte:\r\n\r\n1 - os animais, quando possível, serão liberados em seu “habitat” ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades semelhantes;\r\n\r\n2 - tratando-se de produtos perecíveis serão estes avaliados e doados a instituições científicas, culturais, educacionais ou sem fins lucrativos.\r\n\r\n§ 10 - As penalidades indicadas nos incisivos V a VIII do “caput” serão aplicadas quando o produtor, a obra, a atividade ou estabelecimento não estiverem obedecendo às prescrições legais ou regulamentares\r\n\r\n§ 11 - As sanções restritivas de direito são:\r\n\r\n1 - interdição temporária de direito;\r\n\r\n2 - suspensão parcial ou total da atividade;\r\n\r\n3 - perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais;\r\n\r\n4 - perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito;\r\n\r\n5 - proibição de contratar com a administração pública, pelo período de até três anos.\r\n\r\nArt.59 - O processo administrativo para apuração de infração deve observar os prazos máximos:\r\n\r\nI - trinta dias para infrator oferece defesa ou impugnação contra o auto de infração, contados da data de ciência da autuação;\r\n\r\nII - trinta dias para a autoridade competente julgar o auto de infração, contados da data do protocolo da defesa ou impugnação;\r\n\r\nIII - trinta dias para o infrator recorrer da decisão condenatória à instância superior;\r\n\r\nIV - trinta dias para instância superior julgar o recurso e dar ciência ao interessado;\r\n\r\nV - trinta dias para pagamento de multa, contados da data do recebimento da notificação.\r\n\r\nArt.60 - Decorridos os prazos e não sendo paga a multa, o seu valor será inscrito em dívida ativa, remetendo-se certidão ao órgão competente para cobrança executiva.\r\n\r\n§ 1° - As multas poderão ter a sua exigibilidade suspensa, quando o infrator, por termo de compromisso aprovado pela autoridade que aplicou a penalidade, se obrigar à adoção de medidas específicas para cessar e corrigir a degradação ambiental.\r\n\r\n§ 2° - Sem prejuízo da aplicação das sanções de que se trata a presente lei sujeitar-se-á o infrator a reparar os danos causados ao meio ambiente e ao ecossistema aquático e a terceiros por sua conduta ou atividade irregular.\r\n\r\nCAPITULO XII\r\n\r\nDas Disposições Transitórias e Finais\r\n\r\nArt.61 - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt.62 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, SABINO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO código de Pesca e Aquicultura visa estabelecer princípios e normas para a aplicação de práticas responsáveis, com vista a assegurar a conservação e a gestão dos recursos vivos aquáticos, respeitando o ecossistema e a biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA atividade pesqueira e aquicultura são atividades praticadas desde os primórdios e consiste na retirada de seres aquáticos de seu habitat natural para diversos fins, como: a alimentação, esporte, ornamentação, comercialização, pesquisa e para fins industriais. \r\n\r\nNo estado do Rio de Janeiro, a frota pesqueira estimada que atual no litoral é composta por embarcações que são vinculadas a uma das 25 colônias de pescadores. 2814 barcos são de pequeno porte, de tonelagem inferior a 20 toneladas, e 2731 embarcações são componentes da frota de pesca artesanal. A frota industrial estima-se que possui 411 embarcações, das quais, 240 são de médio e grande porte, com arqueação acima de 20 toneladas. (Fonte: FIPERJ, fev/2011)\r\n\r\nPara tantos números, há a necessidade de regulamentação desta atividade no estado, a fim de preservar o habitat marinho, aliado a manutenção dos interesses da sociedade fluminense.\r\n\r\nDesta forma, a criação do Código de Pesca e Aquicultura, proporcionará melhores condições e caminhos para o desenvolvimento destas atividades, assim como o aprimoramento de suas técnicas e, consequentemente melhoria na qualidade de vida em todo o estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nConto, portanto, com o auxilio dos meus pares para a aprovação do mesmo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 208\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 12 de agosto de 2010, do Ofício n° 200-M, de 11 de agosto de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 2727, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Flavio Bolsonaro, que \"DISPÕE SOBRE o ACESSO DO CANDIDATO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2.727/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE \"DISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDIDATO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o ora projeto.\r\n\r\nO projeto de lei pretende tornar obrigatório que a reprovação em exame psicológico de candidato a cargo ou emprego na Administração Pública Estadual seja fundamentada por escrito, comprovando-se a incompatibilidade do perfil do examinado com a função pública em análise, sob pena de nulidade do ato.\r\n\r\nAdemais, determina que ao candidato reprovado em exame psicológico seja garantido o acesso ao conteúdo da fundamentação que se almeja ver obrigatória. Estabelece, ainda, que seja garantida a possibilidade de submissão a novo exame, a ser realizado por junta de profissionais da área, desde que requerida em momento oportuno pelo candidato.\r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, aponte-se, de plano, vício de iniciativa da proposição, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas secretarias, conforme determina o art. 112, § 1 °, II, \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. É que o ora projeto interfere na seara operacional da realização de concurso público, sendo este uma das formas de provimento de cargos, observando assim a presença de vício de iniciativa que se funda no referido artigo. Ademais, o art. 61, § 1°, II da Carta Magna também dispõe ser de iniciativa privativa do Executivo as leis que tratem sobre organização administrativa.\r\n\r\nE não é só. Tendo em vista o vício de constitucionalidade formal acima mencionado, violação houve ainda ao Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2° da CRFB e no art. 7° da CERJ.\r\n\r\nFora o que já foi exposto, desaconselhável é o acesso do candidato reprovado ao exame psicológico, uma vez que muitos dos testes têm sua divulgação proibida com base na normatização do Conselho Federal de Psicologia.\r\n\r\nPor esses motivos não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 216\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 26 de agosto de 2010, do Ofício n° 216-M, de 25 de agosto de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 307, de 2007, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que \"DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei ,integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 307/2007, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io integralmente, pelas razões a seguir expostas. \r\n\r\nO Projeto pretende impor que todos os cães e gatos residentes no Estado do Rio de Janeiro devam ser obrigatoriamente registrados no órgão responsável da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de 'Janeiro, em um prazo de dois anos:\r\n\r\nImpende consignar que Tal iniciativa é de competência privativa do Governador do Estado, eis que trata da criação de atribuições para a Secretaria de Estado, consoante enfatiza o artigo 112, § 1°, II, \"d\" da CERJ. No caso em tela, o PL cria para, Secretaria de Estado de Saúde diversas atribuições, como a de gerir o sistema cadastral que se pretende criar.\r\n\r\nA proposta ofende o artigo 2° da CRFB e artigo 7° da CERJ, que consagra o Princípio da Separação dos Poderes, pois a iniciativa de matéria reservada ao Poder Executivo não pode ser suprida por membro do Poder Legislativo, nem pela sanção ao PL. \r\n\r\nO PL fere o princípio da razoabilidade, ao pretender que todos os cães e gatos, sem exceção, deverão ser submetidos a registro. Não se está, contudo, diante da medida menos gravosa possível para proteger tais interesses, além de seus benefícios auferidos com a medida não serem maiores que os custos por ela demandados. Trata-se, assim, de medida imposta ao Poder Público impossível de ser cumprida.\r\n\r\nConclui-se, por fim, que o projeto em referência ao instituir o Registro geral do animal, padece de vícios de inconstitucionalidade formal e material, não devendo ser objeto de sanção.\r\n\r\nPelo exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 219\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2745-A, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Fernando Gusmão que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5829, de 21 de setembro de 2010, que \"TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2745-A/09, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO FERNANDO GUSMÃO, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE ASSENTOS PROPORCIONALMENTE ADEQUADOS A OBESOS NA FORMA QUE DETERMINA.\r\n\r\nEm que pese o relevante mérito específico do Projeto, inviável sancioná-Ia integralmente, incidindo o veto sobre o caput do art. 2°. A razão, para tanto, passo a expor:\r\n\r\nO Projeto de lei tem por escopo tornar obrigatória a disponibilização de assentos diferenciados às pessoas obesas e determinar multa em casos de descumprimento do seu comando.\r\n\r\nO art. 2° do referido PL, que determina que seja de 10% o número de vagas do total de matriculados nas escolas ou inscritos em concurso, não demonstra a realização de estudos que comprovem a necessidade de tal percentagem, razão pela qual, tal medida é desarrazoada.\r\n\r\nPelo exposto, fui levado a apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 223\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2407-A de 2009, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5833, de 28 de outubro de 2010, que \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2407-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO SABINO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE JUNTO AOS PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende criar o Programa Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele junto aos Pescadores deste Estado a ser organizado pelos órgãos responsáveis pela saúde e pesca.\r\n\r\nPrecisamente estas atribuições tornam inviável sancioná-Io integralmente, incidindo o veto sobre o art. 2°, caput e seus incisos, porquanto, de plano, assinala-se vício de inconstitucionalidade, visto que tais atribuições são da competência exclusiva do Poder Executivo. Dessa forma, tal matéria deveria ser regulada por lei de iniciativa do Governador do Estado, conforme dispõe o art. 112, § 1°, II, “d” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposta fere ainda o Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no art. 2° da CRFB e no art. 7° da CERJ.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 224\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 06 de outubro de 2010, do Ofício n° 229-M, de 05 de outubro de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 3104, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Domingos Brazão, que \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.104/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE \"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nO projeto de lei em análise proíbe a utilização de aparelhos celulares e outros similares no interior das agências bancárias com o fim de diminuir o crime de roubo aos clientes conhecido como \"saidinha de banco\".\r\n\r\nAo analisar o mérito da proposta, se verifica vício de inconstitucionalidade. Afinal, o art. 5°, IX da CRFB prevê, expressamente, o direito fundamental à liberdade de comunicação. E a proibição do uso de celulares e de outros aparelhos similares no interior das agências bancárias restringe e, limita, de forma nada proporcional, tal direito constitucional, ferindo-o. Assim, a referida proibição não passa pelo teste da proporcionalidade/razoabilidade que deve ser realizado a fim de averiguar a real necessidade e adequação da norma que se pretende aprovar.\r\n\r\nÉ dever da agência bancária zelar pela segurança dos seus usuários, mas a proibição que se pretende implementar não se revela um meio adequado para atingir o objetivo traçado pelo projeto de lei, No que tange ao subprincípio da necessidade, a vedação ventilada parece ser medida que onera de forma aguda os administrados,causando-Ihes um sacrifício desproporcional à utilidade que se pretende alcançar. Ainda mais dentro do contexto de que na sociedade fluminense, o uso de celulares e afins dentro dos bancos já se tornou tão rotineiro e, de certa forma, bastante útil aos próprios funcionários das agencias, office boys e outras tantas pessoas que lidam diariamente com relações bancárias. Logo, uma lei que venha criar uma proibição como esta traria enormes transtornos ao dia-a-dia dos cidadãos.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 226\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 08 de outubro de 2010, do Ofício n° 230-M, de 07 de outubro de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 2855-A, de 2005, de autoria do Senhor Deputado Edson Albertassi, que \"PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU SELVAGENS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2855-A/2005, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE \"PROÍBE A VENDA DE ANIMAIS EM LOCAIS PÚBLICOS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE ANIMAIS\".\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, não pude acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nA iniciativa pretende proibir a venda, bem como a exposição de animais de qualquer espécie em locais públicos\r\n\r\nEm que pese a boa intenção do Legislador, há que se ressaltar que a iniciativa legislativa, da forma como se encontra, proíbe a realização de Exposições e Feiras Agropecuárias no Estado, o que manifestamente contraria o interesse público. O art. 1° assim determina:\r\n\r\n\"Art. 1° - Fica proibida a venda e a exposição de animais, de qualquer espécie, em locais públicos\".\r\n\r\nOra, as Exposições e Feiras Agropecuárias geralmente são realizadas em locais públicos e estão reguladas por legislação estadual específica, que admite eventos de tal natureza, desde que observados os dispositivos da própria legislação.\r\n\r\nPara tanto, a Lei 3.345, de 29 de dezembro de 1999, submete à vigilância, fiscalização e inspeção, no âmbito da Defesa Agropecuária, os estabelecimentos que exponham ou comercializem animais; e, da mesma forma, a realização de eventos agropecuários para exposição e/ou venda em locais públicos ou privados.\r\n\r\nA referida Lei foi regulamentada pelo Decreto n° 26.214, de 25 de abril de 2000, o qual aprovou o Regulamento de Defesa Sanitária Animal, estabelecendo os requisitos sanitários gerais e específicos a serem observados com relação aos animais, inclusive sob o ponto de vista de sua saúde e bem estar, estabelecendo, ainda, as medidas a serem observadas para a realização de exposições, feiras, leilões e outras aglomerações de animais.\r\n\r\nPor tais motivos, e considerando que os propósitos da iniciativa já se encontram atendidos e sob devida regulamentação, é que entendi mais adequado apor veto total ao projeto de lei encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 234\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de novembro de 2010, do Ofício n° 240-M, de 09 de novembro de 2010, referente ao Projeto de Lei n° 3052, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Christino Áureo, que \"DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 3052/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CHRISTINO AUREO, QUE \"DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE IL TAMIR HONÓRIO DE ABREU, SITUADA NO BAIRRO DE BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ\".\r\n\r\nMuito embora seja nobre o objetivo insculpido na iniciativa do Poder Legislativo, que pretende homenagear Iltamir Honório de Abreu, concedendo seu nome à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA de Macaé, não me foi possível sancioná-Ia.\r\n\r\nÉ que as UPAs 24 horas são implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento. e classificação de risco em todas as unidades, conforme a Política Nacional de Atenção às Urgências. Com efeito, toda a estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência SAMU que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.\r\n\r\nSendo assim, para conferir agilidade e maior organização dos serviços prestados, é indispensável que cada unidade seja identificada pela sua localidade de instalação. Aliás, a denominação pelo local facilita, também, a identificação e até mesmo o acesso dos próprios usuários dessas unidades.\r\n\r\nEsta tem sido, aliás, a política adotada pelo Poder Executivo, ao decidir acerca de propostas tendentes a atuar na seara de denominação das instalações físicas onde são prestados serviços públicos.\r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 240\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 30 de novembro de 2010, do Ofício n° 243-M, de 01 de dezembro de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 3327, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O RECOLHIMENTO DO ICMS QUE VIER A INCIDIR SOBRE OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO \"MINHA CASA, MINHA VIDA\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.327/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS O RECOLHIMENTO DO ICMS QUE VIER A INCIDIR SOBRE OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, DENOMINADO \"MINHA CASA, MINHA VIDA\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto.\r\n\r\nVerifica-se vício de inconstitucionalidade por violação ao art. 113, inciso I da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTrata-se de concessão de benefício fiscal relativo ao ICMS, que acarreta renúncia de receita derivada que viria a integrar o erário público. Ou seja, o projeto aqui analisado acaba por gerar, por via transversa, aumento de despesa a ser suportado pela Administração Pública.\r\n\r\nSendo assim, Poder Legislativo ao deflagrar a presente proposição invadiu a competência legislativa exclusiva do Poder Executivo, contrariando o art. 7° da Constituição deste Estado que consagra o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nQuanto ao mérito, o projeto não se coaduna com as normas que regem o ICMS relativo às operações que tocam materiais de construção. Afinal, eles se sujeitam ao regime de substituição tributária e, portanto, não tem o ICMS debitado em cada etapa de circulação, o que seria condição básica para que o imposto devido na operação realizada pelo fornecedor fosse apropriado pelo empreendedor, conforme previsto na minuta da iniciativa.\r\n\r\nTendo em vista que a iniciativa indica os empreendedores, empresas de construção civil, como os usufrutuários do benefício, tais empresas não se caracterizam como contribuintes regulares do ICMS. Destarte, os créditos que viessem a adquirir raramente seriam compensados e se acumulariam, portanto, indefinidamente.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 250\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2537 de 2009, de autoria do Senhor Deputado Altineu Cortes que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5859, de 04 de janeiro de 2011, que\" DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\" .\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de eleva,da estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2537/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEm que pese o relevante mérito específico do Projeto, inviável sancioná-Io integralmente, incidindo o veto sobre o § 2° do Art. 2°.\r\n\r\nO Projeto torna obrigatório que o livro técnico e o livro didático editado no Estado do Rio de Janeiro contenham opções para a venda em formato digital acessível ao deficiente visual, devendo sua comercialização contar com os necessários resguardos à proteção do direito do autor e compatibilidade com os programas leitores de tela gratuitos, distribuídos ou não pelo editor da obra.\r\n\r\nA razão que assiste ao meu proceder é que o mandamento inscrito naquele referido dispositivo foge ao princípio da razoabilidade, vez que se afigura de bastante dificuldade prática e, acima de tudo, de alto custo de implementação, ocasionando indevido impacto financeiro sobre o mercado editorial.\r\n\r\nNesta ordem de idéias, entendo mais adequado apor veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 251\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de dezembro de 2010, do Ofício n° 252-M, de 09 de dezembro de 2010, referente ao Projeto de Lei n° 2497, de 2009, de autoria da Senhora Deputada Alice Tamborindeguy, que \"DETERMINA QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS REALIZADOS PELO PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÁS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI .\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2497/2009, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY, QUE \"DETERMINA QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS REALIZADOS PELO PROFISSIONAL DA ÁREA DE MEDICINA SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende tornar obrigatório que os exames ginecológicos realizados pelo profissional de medicina sejam acompanhados por enfermeira ou auxiliar de enfermagem, independentemente de sedação da paciente, não posso acolhê-Io com a sanção.\r\n\r\nÉ que a proposta legislativa em comento invadiu a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à União. Com efeito, dispõe o Art. 22, XVI, da Carta Federal, cabe à União legislar sobre organização do sistema nacional de emprego e condições para exercício de profissões.\r\n\r\nOutro não é o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que ao julgar a ADI n° 3587/Plenário, DJE, assim decidiu:\r\n\r\n'\":Lei distrital 3.136/2003, que 'disciplina a atividade de transporte de bagagens nos terminais rodoviários do Distrito Federal'. (...) Quanto à violação ao art. 22, XVI, da CF, na linha dos precedentes do STF, verifica-se a inconstitucionalidade formal dos arts. 2° e 8° do diploma impugnado por versarem sobre condições para o exercício da profissão. Precedente citado: ADI-MC 2.752/DF, ReI. Min. Joaquim Barbosa, Pleno, maioria, DJ de 23-4-2004. Ainda que superado o reconhecimento de ambas as inconstitucionalidades formais indicadas, com relação ao Art. 1° da Lei distrital, verifica-se violação ao art. 8°, VI, da CF, por afrontar a 'liberdade de associação sindical', uma vez que a norma objeto desta impugnação sujeita o exercício da profissão de carregador e transportador de bagagens à prévia filiação ao sindicato da categoria.\"\r\n\r\n\"(ADI 3.587, ReI. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 12-12-2007, Plenário, DJE de 22-2-2008.)\"\r\n\r\nTal entendimento decorre da circunstância de que as aludidas regras consubstanciam aspecto essencial do princípio sensível da separação e independência dos poderes, ao qual todos os entes federativos se encontram subordinados.\r\n\r\nA esse passo, ao interferir diretamente na relação médico-paciente, a proposta invade competência privativa da União, carecendo competência aos demais entes federados para disciplinarem sobre as condições para exercício da profissão de médico.\r\n\r\nQuando a proposta tenciona proteger as pacientes de eventuais abusos por parte dos médicos no momento do exame ginecológico, inverte uma presunção de boa-fé que deve militar a favor de tais profissionais.\r\n\r\nAdemais, o projeto em pauta não delimitou que o âmbito dos hospitais públicos e particulares, clínicas e consultórios são apenas estaduais, podendo, dessa forma, levar a interpretações extensivas que violem a autonomia dos demais entes da federação, na forma disposta no art. 18, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nComo se vê, a iniciativa legislativa em comento viola o princípio da Separação de Poderes, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes entre si (Art. 2° da Constituição Federal). Tal princípio, indispensável á própria organização política do Estado, qualifica-se como um dos pontos inalteráveis do ordenamento constitucional vigente.\r\n\r\nPor outro lado, cumpre enfatizar que o projeto de lei trata de questões atinentes á gestão da Administração Pública, das suas secretarias, assim como dos órgãos que a compõem, matéria de iniciativa privativa do Chefe do Executivo, conforme prevê o art. 112, §1°, II, \"d\", da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do disposto no Art. 61, §1°, \"b\", da Constituição Federal. Daí, exsurge clara a inconstitucionalidade da aludida Proposição.\r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 252\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de dezembro de 2010, do Ofício n° 254-M, de 09 de dezembro de 2010, referente ao Projeto de Lei n° 2643, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Jorge Picciani, que \"CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS\".\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.643/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE \"CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, por violação aos artigos 112, § 1 °, II, \"d\" e 113, I da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA proposição em apreço tem como objetivo a criação da Delegacia Especial da Criança e do Adolescente Desaparecido.\r\n\r\nO art. 112, § 1°, II, \"d\" da Carta Estadual do Rio de Janeiro estabelece que ao Poder Executivo incumbe a gestão da Administração Pública e, por isso, a iniciativa de projeto de lei que toca tal atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nSendo assim, ao criar a delegacia em comento, o Poder Legislativo interfere na criação de órgãos pertencentes ao Poder Executivo, que tem a sua competência invadida, violando, portanto, o art. 7° da Constituição deste Estado que prevê o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nAdemais, conforme já dito, houve afronta ao art. 113, I da CERJ, pois a proposta gera aumento de despesa não prevista para o orçamento deste exercício, tanto no que se refere à implantação da delegacia, quanto à sua manutenção. Por isso, conforme a referida norma constitucional, o presente projeto não poderia ter sido iniciado por membro do Poder Legislativo, mas pelo Chefe do Poder Executivo.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 253\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de dezembro de 2010, do Ofício n° 251-M, de 09 de dezembro de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 892-A de 2003, de autoria do Senhor Deputado Paulo Melo, que \"CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 892-A/2003, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, QUE \"CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VITIMIZADOS\".\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que tem como objetivo a criação da Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados.\r\n\r\nÉ que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1°, II, \"d\", dispõe que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública, e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trata desta atribuição pertence ao Governador de Estado.\r\n\r\nPor isso, o Poder Legislativo ao criar a referida delegacia interfere na criação e organização dos órgãos que compõem a Administração Pública. Invade, portanto, a competência do Poder Executivo, contrariando também aquilo que dispõe o art. 7° da Constituição deste Estado, ou seja, fere o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes.\r\n\r\nAdemais, reiterando o mencionado acima, violou-se, ainda, o Art. 113, I da Constituição Fluminense. É que a proposta para ser implementada geraria aumento de despesa não prevista no orçamento deste exercício, tanto no que se refere à implantação da delegacia, como para a manutenção da mesma. Logo, a iniciativa de um projeto deste tom recai sobre a esfera de competência do Chefe do Poder Executivo, não podendo ser deflagrada, como o foi, por deputado estadual.\r\n\r\nAlém do mais, cumpre consignar que já existe, na estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima - DCAV, criada pelo Decreto n° 34.093/2003, para apurar de forma específica e imediata os ilícitos cometidos contra a criança e o adolescente.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 273\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o acuso o recebimento em 21 de dezembro de 2010, do Ofício nº 269-M; de 20 de dezembro de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 1496, de 2008, de autoria do Senhor Deputado Glauco Lopes, que \"INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTA DO, O ANO DE 2009 COMO \"ANO COMEMORATIVO DO CENTENÁRIO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1496/2008, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO GLAUCO LOPES, QUE \"INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O ANO DE 2009 COMO \"ANO COMEMORATIVO DO CENTENÁRIO DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-Io com a sanção, tendo em vista sua desconformidade com os ditames da Lei de Introdução ao Código Civil, bem como da Lei Complementar n° 95/98, que dispõe sobre as regras de elaboração de leis.\r\n\r\nA proposta em exame pretende instituir o ano de 2009 como Ano Comemorativo do Centenário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, determinando em seu Art. 4°, inclusive, previsão de recursos financeiros no projeto de lei orçamentária de 2009.\r\n\r\nCom efeito, o Art. 7° da Lei Complementar n° 95/98 dispõe que \"o primeiro artigo do texto indicará, o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação,...\". Não se pode negar, neste entendimento, que o projeto de lei sob análise perdeu seu objeto, e consequentemente a futura lei nasceria sob a mesma mácula.\r\n\r\nTanto é assim, aliás, que o art. 2° da Lei de Introdução ao Código Civil assim determina, in verbis:\r\n\r\n\"Art. 2°. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue\". (grifei)\r\n\r\nOra, além da perda do objeto, impende ressaltar que a lei que se pretendia editar teria vigência temporária, pelo ano de 2009, o que, por si só já comprometeria sua existência.\r\n\r\nSão estas as razões que me levaram a apor o veto total que ora encaminho à deliberação dessa Egrégia Casa de Leis.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 286\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2966, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Alessandro Molon que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e § 2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei n° 5890, de 14 de janeiro de 2011, que \"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE POLICIAMENTO PACIFICADORAS UPP'S NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2966/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ALESSANDRO MOLON, QUE \"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE POLICIAMENTO PACIFICADORAS - UPP's NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o Projeto, fui levado à contingência de vetá-Io parcialmente, incidindo o veto sobre os Arts. 2°, 3°,4° e 5°.\r\n\r\nÉ que os preceitos dos dispositivos acima citados propõem um detalhado regulamento para atividades internas da Administração, levando o Poder Legislativo a adentrar em Área de atuação que não lhe é afeta, uma vez que os Arts. 2°, 3°, 4° e 5° do projeto dispõem sobre tarefas e obrigações para diversos órgãos e entidades, além de criar atribuições para secretarias de estado, pois estabelecem inúmeros critérios para a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora - UPP's. Ora, como se sabe, o exercício do poder discricionário para optar por determinada política pública, neste caso específico, na área da segurança (forma, efetivo, área de incidência e abrangência), é função própria do Governador, nos termos do art. 84, VI, da CRFB/88 e do Art. 145, VI, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNa esteira deste raciocínio, lícito é inferir que cabe ao Governador a iniciativa de projeto de lei que disponha sobre a gestão da Administração Pública, das suas secretarias e bem assim dos órgãos que as compõem, conforme se depreende da redação do art. 112, §1°, II, \"d\", da Constituição Estadual.\r\n\r\nCom efeito, a implementação de uma UPP é precedida de estudos técnicos detalhados, que levam em conta a área a ser ocupada, seu perfil populacional, bem como atividades relacionadas ao tráfico de drogas e quantidade de armas em poder desses traficantes.\r\n\r\nAs medidas pretendidas, elencadas nos dispositivos objeto de veto governamental, poderiam limitar de forma considerável o desenvolvimento do trabalho até então realizado em relação às UPP's. Afinal, o sucesso da efetiva aplicação de todos esses estudos é justamente a possibilidade de revisão constante das metas traçadas, visto que o emprego do policiamento ostensivo atende a uma realidade dinâmica que requer alto grau de adaptabilidade e remanejamento de recursos humanos e materiais.\r\n\r\nNeste sentido, posso citar como exemplo a impossibilidade, trazida pelo Art. 2°, inciso II, do projeto, de definir que as atividades de uma UPP tenham 25 anos de prazo após sua implementação, quando devem ser perenes, ou mesmo as disposições acerca da rotatividade ou quantitativo dos policiais. É que tais medidas podem vir a ser, com o passar do tempo, desinteressantes estrategicamente ou mesmo desnecessárias para a evolução do programa de pacificação, e estarão, como já dito anteriormente, engessando a pronta atuação da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nPor todo o exposto, não tive outra opção senão a de apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 287\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 22 de dezembro de 2010, do Ofício n° 289-M, de 21 de dezembro de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 2605, de 2009, de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos, que \"TOMBA A FAIXA DE TERRA ENTRE OCEANO ATLÂNTICO E A LAGOA DE MARAPENDI DA APA - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - DE MARAPENDI\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2605/2009, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE \"TOMBA A FAIXA DE TERRA ENTRE O OCEANO ATLÂNTICO E A LAGOA DE MARAPENDI DA APA - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - DE MARAPENDI\".\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-Io pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nA iniciativa em comento pretende seja tombada a faixa de terra entre o Oceano Atlântico e a Lagoa de Marapendi, pertencentes à Área de Proteção Ambiental - APA Marapendi, situada na Av. Lucio Costa, no trecho correspondente entre a Av. Ayrton Senna até a Reserva Marapendi.\r\n\r\nEste tipo de medida, no entanto, deve sempre ser precedida de amplos estudos acerca dos possíveis impactos ambientais e de pareceres técnicos dos órgãos competentes, até mesmo para que se defina se o tombamento, como no caso em questão, será o melhor instrumento para preservação da área.\r\n\r\nVale destacar, a título de exemplo, que não houve a indispensável participação do Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro INEA, órgão responsável por integrar a política ambiental e atender às demandas da sociedade fluminense nas questões ambientais, a fim de proteger, conservar e recuperar o meio ambiente, em busca da promoção de um desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nDiante do que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 288\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos\r\n\r\nEm 18.02.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 22 de dezembro de 2010, do Ofício n° 290-M, de 21 de dezembro de 2010, referente ao Projeto de Lei nº 2900, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Rodrigo Neves, que \"DISPOE SOBRE A \"POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE MULTA E IPVA VENCIDO NA OCASIÃO DE BLlTZ\"\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 2.900/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE \"DISPÕE SOBRE A \"POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE MULTA E IPVA VENCIDO NA OCASIÃO DA BLlTZ\".\".\r\n\r\nA proposta em análise, apesar de louvável, não há como ser sancionada.\r\n\r\nO projeto pretende impor obrigação ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, interferindo, deste modo, na gestão administrativa e operacional da entidade.\r\n\r\nÉ que a disposição aprovada institui providências tipicamente administrativas a serem adotadas no âmbito de uma entidade integrante da Administração Pública Indireta, dotada de autonomia administrativa e financeira, promovendo ônus do Poder Legislativo ao Poder Executivo, o que denota evidente violação ao Princípio Constitucional da Independência e Harmonia dos Poderes, previsto no Art. 7º da CERJ.\r\n\r\nSendo assim, a presente iniciativa estaria reservada ao Governador, a quem compete deflagrar o processo legislativo para edição de leis que disponham sobre \"criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\", em atendimento ao disposto no art. 112, §1°, II, \"d\", da Constituição Estadual.\r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nId: 1090783"
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                    "1090784": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Samuel Malafaia (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência designa para as Sessões Ordinárias dos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2011, às 14h30min, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3376/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 17/2010) QUE CRIA AS VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DE ITAPERUNA E MARICÁ, ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS 1ª E 2ª VARAS DAS MESMAS COMARCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; FÁBIO SILVA; GERALDO MOREIRA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3182/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 03/2010) QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 05, DE 24 DE MARÇO DE 1977 - LIVRO III, QUE APROVA NORMAS COMPLEMENTARES AO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS; E DA LEI Nº. 5358, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, AMPLIANDO E PADRONIZANDO OS PRAZOS DAS DISTRIBUIÇÕES DOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS EM GERAL, BEM COMO ATUALIZA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE QUE FICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE QUE APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1756/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NAS EMBALAGENS, DO TEMPO NATURAL DE DEGRADAÇÃO E DAS FORMAS DE DESCARTE FINAL DOS PRODUTOS POTENCIALMENTE NOCIVOS AO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: À EMENDA DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ALTINEU CORTES; ANDRÉ CORREA; DIONÍSIO LINS; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2157/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE CONCEDE O NOME DE ALAÔR SCISINIO A RODOVIA RJ-152 DE EUCLIDELÂNDIA (CANTAGALO) A LARANJAIS (ITAOCARA).\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2219/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE DETERMINA O TOMBAMENTO, POR INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO ASPECTO CONJUNTURAL ARQUITETÔNICO E DE PROXIMIDADES RIBEIRINHA DA VILA DE PÔRTO VELHO DO CUNHA, 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CARMO, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2419/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO P MARQUES QUE INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5224, DE 16 DE ABRIL DE 2008, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, METRO-VIÁRIAS E HIDROVIÁRIAS, CONTENDO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.741/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1710/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A REALIZAR - SE ANUALMENTE, NA 2A. QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; NELSON GONÇALVES; MARCELO FREIXO; APARECIDA GAMA; PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2450/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ALESSANDRO MOLON; MARCELO FREIXO; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1093/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. CLÁUDIO LOPES, O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROMOTORIA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3186/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 08/2010) QUE CRIA O OFICIO ÚNICO DE CASIMIRO DE ABREU, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3457-A/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DIPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO DE COMPRA E VENDA DE CABO DE COBRE NOS FERROS VELHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1755/2008, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO MELO E CIDINHA CAMPOS, QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1920/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DECLARA O DIA DE OXOSSE COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2243/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DE TODAS AS VACINAS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3247/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO NOEL DE CARVALHO QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1824/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE ESTABELECE PENALIDADE AO DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 4219/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS; RODRIGO NEVES; SABINO; APARECIDA GAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2041/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA QUE ALTERA A LEI 5318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS; DR. WILSON CABRAL; PAULO MELO; SABINO; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2076/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O \"DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS; ALTINEU CORTES; ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2373/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA QUE ACRESCENTA ARTIGO A LEI Nº 1.321 DE 22 DE JUNHO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM ABSTENÇÃO DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; DR. WILSON CABRAL E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1078/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS PRIMEIROS-TENENTES BM, DA ATIVA, DO QUADRO DE SAÚDE DO CBMERJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3375/2010 DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 16/2010) QUE ALTERA A LEI N° 4.620, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JSUTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3070/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALAIR CORREA QUE DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) JACOB ROCHA MUREB, SITUADA NO BAIRRO PARQUE BURLE, MUNICIPIO DE CABO FRIO-RJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1927/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE DECLARA O DIA DOS PRETOS VELHOS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE CULTURA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1510/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO QUE CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO, QUE LIDAM COM CRIANÇAS NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; NELSON GONÇALVES; JODENIR SOARES; PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2324/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COMCLUINDO POR SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; NELSON GONÇALVES; PAULO MELO; DIONÍSIO LINS; GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2339/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL INFORMANDO A RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; DIONÍSIO LINS; NELSON GONÇALVES; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2434/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GRAÇA PEREIRA QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E COTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; JODENIR SOARES; DIONÍSIO LINS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2874/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES QUE ALTERA A LEI Nº. 3302 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE \"PROÍBE A EXIBIÇÃO OU O FÁCIL ACESSO, POR QUALQUER MEIO, DE QUAISQUER PRODUTOS PORNOGRÁFICOS EM LOJAS, BANCAS OU ASSEMELHADOS\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 991/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA O JULGAMENTO E EXECUÇÃO DOS CRIMES DECORRENTES DA VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CONSOANTE A LEI MARIA DA PENHA - LEI N°11.340/2006 NO MUNICÍPIO DE MACAÉ - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1080/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE FLUVIAL DO RIO PAQUEQUER EM TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nORGANIZAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nId: 1090784"
                    ]
                }
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            "Comissões": {
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença das Senhoras Deputadas CLAISE MARIA ZITO - Presidente, INÊS PANDELÓ e CLARISSA GAROTINHO. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em quatorze de fevereiro de dois mil e onze. Antes do expediente inicial, a Senhora Presidente expôs às Deputadas presentes as metas da comissão. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: Prosseguindo, Sua Excelência comunicou haver recebido e avocado em 11.02.2011, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 527/2003, do Deputado Paulo Melo. Na mesma data, recebeu a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 670/2003, da Deputada Inês Pandeló, distribuindo nesta reunião à Deputada Clarissa Garotinho. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, Sua Excelência discutiu com as presentes sobre a realização de uma reunião, a fim de apresentar os membros da comissão e suas diretrizes às Secretarias, Conselhos e Órgãos vinculados a crianças, adolescentes e idosos. A seguir, a Senhora Presidente comunicou também que serão enviados ofícios às Secretarias e Conselhos de todos os Municípios, para comunicar sobre a instalação e composição desta comissão. Em votação, a decisão foi aprovada por todas, sendo sugerido pela Deputada Inês Pandeló a realização de reunião anterior, para os outros membros apresentarem suas sugestões. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou e distribuiu aos membros da comissão uma denúncia sobre um abrigo, propondo que a comissão fizesse uma visita. Em discussão e votação, a proposta foi aprovada, sendo a data da visita acertada posteriormente, quando também será escolhido um representante da comissão, para participar de outras visitas. Dando prosseguimento, Sua Excelência propôs uma deliberação, para realização de audiência pública sobre o tema: “O Aumento Alarmante do Consumo de Crack entre Crianças e Adolescentes em todo o Estado e os Caminhos para a Prevenção”. Em votação, a proposta foi aceita e a deliberação aprovada, sendo que a data também ficará acertada posteriormente. Prosseguindo, a Senhora Presidente propôs que a audiência seja realizada em conjunto com a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral, sendo aceito por todas. ENCERRAMENTO: A seguir, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em dezesseis de fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\nCarla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e \r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\n*COMISSÃO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL AGRARIA E \r\n\r\nPESQUEIRA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ROGÉRIO CABRAL, JOÃO PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e Deputado RAFAEL PICCIANI, membro suplente, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado JOÃO PEIXOTO, declarando haver número regimental. Dando início aos trabalhos, foram indicados os nomes dos Deputados ROGÉRIO CABRAL para Presidente e JOÃO PEIXOTO para Vice-Presidente, tendo sido os mesmos eleitos por unanimidade após tomada nominal de votos. Em seguida, o Senhor Deputado ROGÉRIO CABRAL, Presidente eleito, agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia e da ética. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente propôs que as reuniões ficassem assentadas para as quartas-feiras, às quatorze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rogério Vieira de Castro, Secretário, matrícula nº 201.603-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em dez de fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\nRogério Vieira de Castro - Secretário - matr. 201.603-8 \r\n\r\nDeputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\n*COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS \r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e MARCOS SOARES, membros efetivos e MIGUEL JEOVANI, suplente reuniu-se a Comissão de Indicações Legislativas, a fim de eleger o Presidente e o Vice-Presidente deste órgão técnico. Também estavam presentes as Deputadas Claise Maria Zito, Janira Rocha e Enfª Rejane. Escudado no artigo 35 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado JOÃO PEIXOTO declarando haver número regimental. Dando início aos trabalhos, foram indicados os nomes dos Deputados CLARISSA GAROTINHO para Presidente e ANDRÉ CECILIANO para Vice-Presidente, postos em votação foram os mesmos eleitos por unanimidade. Assumindo a presidência, a Senhora Deputada CLARISSA GAROTINHO, agradeceu a indicação para o cargo, garantindo que a direção deste órgão técnico primará pelos princípios da democracia e da ética. Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente propôs que as reuniões ficassem assentadas para as quartas-feiras, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, o que foi aceito por todos. Prosseguindo, Sua Excelência informou que a funcionária Maria Cecília de Miranda, matrícula 201.521-2 será mantida no cargo de Secretária da Comissão em epígrafe. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Maria Cecília de Miranda, Secretária, matrícula 201.521-2, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala da Comissão de Indicações Legislativas, em quinze de fevereiro de dois mil e onze.\r\n\r\n(a) Maria Cecília de Miranda - Secretária - \r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\n*(Omitido no D.O. de 16/02/2011)\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2010. \r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nÀs 10h15min assume a Presidência o Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Bom dia. São 10h15. Eu quero inicialmente justificar a ausência de alguns parlamentares. O Deputado Marcelo Freixo está em missão da Assembléia, em São Paulo, hoje. O Deputado Paulo Ramos, tem, hoje, uma sessão de convocação da CPI que acontece nesse mesmo horário. Ele está ao lado aqui da CPI do Tribunal de Contas do Estado. Vamos aguardar os demais Deputados, mas já são 10h15, e como a Secretária também tem outros compromissos da sua agenda e não é uma Sessão deliberativa, não precisamos de quórum para deliberar. Na realidade, essa sessão é uma continuação da última sessão do ano, 2009, onde tivemos que interromper no meio a apresentação da prestação de contas da Secretária, bem como a apresentação do planejamento para 2010 e das ações da Secretaria, lembrando que aquela sessão foi interrompida em função de uma convocação extraordinária por parte do governo, e o plenário convocou e é soberano sobre as comissões, por isso a continuidade da sessão última de 2009. \r\n\r\nSecretária Tereza Porto, que já anuncio sua presença, com o Professor Júlio da Hora, a Professora Tereza Pontual, com o Professor Sérgio Mendes, com a equipe de gabinete, com as assessorias; a da Sra. Beatriz Lugão do SEPE, Professora Maria Lúcia Sardenberg da UPPES. Espero também, Secretária, que os bons resultados alcançados pela sua gestão, em 2009, não seja motivo da desmobilização dos meus Deputados desta comissão, porque a comissão tem uma característica de ser uma comissão de muita briga, de muita presença, e como os resultados de 2009, eu já declarei isso publicamente nos oito anos que aqui estou, foi o melhor ano para a educação no Estado do Rio de Janeiro, não avançamos o que desejaríamos, mas temos que reconhecer os avanços que foram realizados, espero que isso não seja motivo da desmobilização dos meus colegas parlamentares da comissão, entendeu, Beatriz? Nós temos que dar uma mexida nos nossos Deputados porque temos muita coisa para cobrar esse ano também. Não pense que também a Secretária e a equipe que não teremos cobrança esse ano, porque teremos muitas cobranças esse ano. Mas, de qualquer maneira, foi um ano muito positivo. \r\n\r\nDeputado Rodrigo Dantas, presente. \r\n\r\nFechamos, eu diria, com chave de ouro, porque finalmente temos o nosso Plano Estadual de Educação, e eu tenho certeza que é uma contribuição fundamental deste poder, junto com o Poder Executivo, à população do Rio de Janeiro. Nós agora temos um norte na educação do Estado, temos metas, cronogramas a serem cumpridos e acompanhados pela sociedade. Sem dúvida, é um fato inédito, nesses 35 anos de existência do novo Estado do Rio de Janeiro, nós temos finalmente um plano que norteie o futuro e garanta continuidade de projetos e programas que estejam funcionando na educação do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTenho certeza que estamos inaugurando uma nova fase na política de educação do nosso Estado e, seguramente, essas duas equipes, a equipe da senhora e a equipe desta comissão, junto a sindicatos e todos que aqui participaram dos debates ao longo desses anos, foram fundamentais para que chegássemos a esse bom resultado.\r\n\r\nEu quero dar boas vindas à Secretária. Já expliquei, Deputado Rodrigo, é uma continuação da última audiência de 2009, que foi interrompida pela sessão plenária. Eu vou passar a palavra à Secretária, não antes de fazer um elogio ao Subsecretário Júlio da Hora, porque finalmente recebemos, já está à disposição no nosso site, a relação por via magnética de todos os funcionários terceirizados da Secretaria de Educação, com as respectivas funções e lotações. Já tornamos público, demos uma cópia para cada Deputado da mídia, se os sindicatos quiserem uma cópia, eu peço à Professora Marilda que disponibilize para os sindicatos, e é fundamental essa transparência, porque uma das nossas preocupações, e nós aqui que defendemos o acesso pela via do concurso público, mas entendemos, não concordamos, mas entendemos a opção administrativa e política que o Poder Executivo fez, nas funções de atividade-meio continuarem com o pessoal terceirizado. Mas, vamos continuar brigando pelo concurso para a atividade-meio, essa comissão vai continuar perseguindo a instituição do concurso público. Dentro daquele debate que já tivemos aqui que o porteiro de uma escola é diferente do porteiro de um posto do Detran e de hospital, ele faz parte daquele projeto educacional, ele faz parte daquela construção pedagógica, seja merendeira, seja o porteiro, seja o funcionário de serviços gerais. Eles são componentes de um processo educacional. Todos nós que tivemos filhos em escolas particulares sabemos que aquele porteiro está lá há 20, 30 anos, conhece os nossos filhos pelo nome, conhece as famílias, ajuda na composição da segurança, ajuda a entender os problemas individuais de cada criança e a alta rotatividade dessa atividade-meio, dessa mão de obra, é prejudicial, seguramente, ao projeto pedagógico. É um debate nosso com o Governo. Já tivemos esse debate com o Secretário Sérgio Ruy aqui nesta Casa. Acho que o Governo faz um entendimento linear, que é equivocado. Como disse, é diferente de Detran, é diferente de posto de saúde, é uma relação diferente dentro de uma escola, mas é um debate posterior.\r\n\r\nDe qualquer maneira, é um elogio que faço à sua equipe, na figura do secretário Júlio da Hora, porque finalmente nós temos essa relação, está publicizada para Deputados, para a sociedade, para o Ministério Público acompanharem onde estão, quem são, quantos são, para que a gente possa ter a maior transparência possível nessa relação dos terceirizados.\r\n\r\nE quero fazer já um pedido, Secretária, preocupado com a questão dos professores Doc 2. Um dos pontos centrais do nosso Plano Estadual de Educação, e que debatemos com vocês e com os sindicatos e com a Undime foi a garantia, claro, atendida a demanda do Estado, a sua rede própria, a garantia da manutenção dos professores Doc 2 nas escolas municipalizadas com os seus direitos e vantagens, atendendo à demanda da rede própria do estado. E tem me preocupado isso porque há um processo de municipalização, Estado ainda tem algo em torno, pelo menos de acordo com os últimos números apresentados aqui, de 20 mil ou 19 ou 22 mil professores nessa matrícula, matrícula hoje é de menos de 150 mil alunos na sua rede, em 2004 era quase de 300 mil alunos, então isso significa que houve uma transferência pelo processo de municipalização, e é fundamental para os municípios essa segurança, da manutenção do Doc 2 na rede própria do município, é um servidor público, se garantidos os seus diretos e vantagens, está dentro do espírito da colaboração da LDB, está dentro do espírito republicano do papel ao Estado, auxiliar os municípios nas suas deficiência, e nós sabemos que muitos municípios terão e têm deficiências na questão da contratação de novos professores para esses postos de escolas municipalizadas.\r\n\r\nEntão, queria lhe fazer um pedido, da mesma forma que recebemos o pessoal terceirizado, que nós pudéssemos ter uma relação de todos os Docs 2 do estado e as suas lotações, as suas devidas lotações, na escola, dentro de sala de aula, em biblio teca, em secretaria, para que a gente possa abrir o debate, este ano, aqui na comissão, já que por iniciativa legislativa desta Casa, em 2004, até 2015, a tendência é toda as escolas de 1º segmento estarem municipalizadas. Então, nós queremos acompanhar com muita atenção o movimento desses professores para que possamos garantir essa transferência, essa permanência nos municípios e poder dar a tranqüilidade devida aos gestores municipais.\r\n\r\nEu faço esse pedido já formal aqui, precisamos receber essa relação. \r\n\r\nColocamos na nossa agenda este ano, secretária, já terminando aqui a minha intervenção inicial, na agenda da comissão, debatermos a questão da educação inclusiva. É uma preocupação a qual, agora com o Plano Estadual aprovado, podemos agora nos deter. Nós queremos abrir um debate este ano entre a comissão, o Poder Executivo e a sociedade da escola inclusiva, da educação inclusiva, enfim,das redes, a capacidade das redes, a política das redes; queremos discutir a questão do currículo e da reprovação, queremos abrir esse debate com alguma sistematização, eu acho que a rede agora estadual, especialmente, está preparada para esse debate, as questões básicas estão superadas, pela boa gestão que foi feita, os indicadores quantitativos estão sob controle, eles têm gestão. Então agora nós podemos, de fato, nos dedicar aqui a um debate da qualidade, buscar finalmente a qualidade do trabalho pedagógico dessa rede.\r\n\r\nQueremos abrir o debate também da educação infantil, o papel do Estado nesse nosso desafio junto aos municípios para de universalizarmos quatro e cinco anos até 2015, também. Que é um dos pontos também da nossa Lei 4528, a universalização da educação infantil no Estado do Rio de Janeiro a partir de quatro anos de idade, e o Estado vai ter um papel fundamental, não ofertando, necessariamente a matrícula, mas aportando apoio aos municípios para cumprirem esse papel, então, é a agenda que eu já quero lhe passar para que a sua equipe já possa começar a preparar lá os colaboradores que poderão com a comissão enriquecer esse debate, seja muito bem vinda e passo a palavra a vossa senhoria.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Bom dia, bom dia, Comte, muito obrigada pelo convite, voltar aqui para começar o ano letivo discutindo com essa comissão que tem enriquecido muito nosso trabalho, Deputado Rodrigo, também é bem vindo para a participação aqui na comissão, Beatriz, Maria Lúcia, dos sindicatos, nós temos estreitado bastante o relacionamento com os sindicatos, acredito que tenha sido muito útil para a Secretaria esse contato mais direto com os sindicatos assim como tem sido sempre a participação dos Deputados dessa comissão, em todas as decisões, foram fundamentais no apoio às conquistas realizadas esse ano e para nós é um prazer estar aqui apresentando a nossa proposta para 2010 e fazendo um balanço do ano passado.\r\n\r\nMas, eu queria iniciar dando um esclarecimento sobre um problema que hoje é preocupação de todos, que é a segunda fase da pré-matrícula da rede, nós abrimos a pré-matrícula na semana passada, na sexta-feira, num call-center. Só para deixar claro a todos, só é necessário buscar a matrícula da rede estadual os alunos que vão ingressar no sexto ano do ensino fundamental e no primeiro ano do ensino médio, as demais séries procuram diretamente a escola e a matrícula é efetuada, então, tanto o sistema de internet, quanto o sistema de call-center, são exclusivamente para os alunos que vão ingressar no sexto ano do fundamental e no primeiro do médio. Para isso, nós fizemos uma primeira fase de pré-matrículas e alocamos nessa primeira fase, que foi totalmente pela internet, 130 mil 504 novos estudantes sendo que 70% desse número, nas opções selecionadas pelos alunos, foi um número muito positivo e um resultado muito bom para a nossa rede. Então, só precisa procurar a segunda fase do call-center, aqueles que não conseguiram vaga.\r\n\r\nNo primeiro dia de funcionamento do call-center, a operadora de telecomunicações que nos atente, a Oi, teve um problema técnico num equipamento que queimou e vários ramais e números aqui no centro da Cidade foram prejudicados, inclusive o ramal do call-center que estava sendo utilizado para a matrícula. Logo que nós identificamos o problema, identificamos a concessionária e a empresa colocou agora, em funcionamento, eles começaram a operar ontem, porque foi necessário treinar 600 atendentes porque nós abrimos 300 posições de call-center, são três turnos de funcionamento, o horário é das 8 às 22 horas e estendemos o prazo também no final de semana. É bom garantir que existam vagas para todos, é óbvio que a maioria dos alunos busca sempre com primeira opção aquelas escolas de referência e que tem um número de vagas limitada, é muito comum que os alunos procurem o Carmela Dutra, as escolas muito bem avaliadas e é evidente que não temos vagas para todos nessas escolas e o que tem provocado um grande congestionamento no call-center é que alunos já matriculados estão telefonando para o call-center pedindo para mudar de escola e é isso que provoca o congestionamento. Então, eu queria pedir o apoio de vocês para que nós divulgássemos que só precisa ligar para o call-center os alunos que ainda não estão matriculados em nenhuma escola e só aqueles do sexto ano e do primeiro ano do médio. Só para vocês terem uma idéia, nós atendemos 29.212 chamados no call-center, sendo que 39% dessas chamadas nada tinham haver com a matrícula. Então, existe um volume muito extenso de ligações que acabam prejudicando aqueles que realmente precisam se matricular e provocam congestionamento no call-center, mas hoje nós estamos entrando com mais 120 posições de call-center, os operadores foram treinados durante a noite, tem um esforço muito grande da equipe do subsecretário Sérgio Mendes, que já é o terceiro dia consecutivo que vira a noite treinando os atendentes que vão trabalhar nesse call center, porque eles precisam conhecer o script e o funcionamento do software que faz a lotação do alunos, e eu tenho certeza que isso vai dar certo e vai funcionar. \r\n\r\nMas, conversando hoje com a minha equipe, mesmo depois do início do ano letivo, mesmo a partir de segunda-feira, nós vamos manter um volume de posições para aqueles alunos que não conseguirem ingressar desde o primeiro dia. Então, nós manteremos um volume de posição de call center na primeira semana do ano letivo. Então, na semana que começa, no dia 08, o call center continuará funcionando, mas é bom garantir que existem vagas para todos os alunos. Nós temos vagas em excesso. O número de vagas que temos na rede é superior ao número de demanda de alunos. Então, para tranqüilizar os pais que nós temos vagas para todos e pedir, mais uma vez, que só telefone para o call center aqueles alunos que vão ingressar no sexto ano do fundamental, no primeiro do médio e que ainda não foram alocados, que, por favor, não telefonem aqueles que querem trocar de escola, porque eles vão provocar um prejuízo para os alunos que ainda não foram matriculados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Professora, ia perguntar sobre esse tema no final da sua apresentação, porque a mídia, a partir de ontem, começou a tratar dessa questão, na semana passada parecia que a questão da matrícula passava por completa normalidade. Mas, hoje de manhã, ouvi no rádio, na Band News, que ontem eles continuavam sem conseguir o acesso à questão do call center, está normalizado hoje com certeza?\r\n\r\nA SRA.TEREZA PORTO - Ontem nós estávamos com 180 posições de call center em funcionamento e atendemos esse volume de ligações, foram 29.380 ligações já atendidas e hoje entramos com mais 120, totalizando os 300 previstos. Acredito que haja um volume acumulado porque evidentemente os pais que tentaram durante o período de falência do sistema, pela quebra do equipamento da OI, eles ficam ansiosos e todos buscam o call center ao mesmo tempo querendo resolver o problema. Então, num primeiro momento existe um volume maior de ligações, mas o call center vai funcionar até domingo, das 08h às 22h. Eu acredito que tudo será normalizado. Hoje existe um esforço grande também da nossa equipe, que está acompanhando o serviço do call center e hoje de manhã já está mais tranquilo do que ontem. Ontem, realmente, havia um volume muito grande de ligações que ficavam na espera por um tempo maior que o permitido, por isso dava sinal de ocupado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Então, vamos fazer uma retomada rápida do que já foi passado no final do ano passado. Já passamos a parte de infraestrutura e de recursos humanos e íamos entrar na área de gestão do ensino, da Subsecretária Teca, mas vamos fazer uma retomada.\r\n\r\nBem, como todos vocês acompanharam, o nosso esforço foi para modernizar a educação e colocá-la na sociedade do conhecimento, evoluindo na área de modernização da rede, de infraestrutura, mas, principalmente, na área de recursos humanos e no pedagógico. A qualificação dos profissionais e a discussão profunda da mudança do currículo foram principais preocupações da nossa equipe no ano passado.\r\n\r\nNa área de modernização da rede, como todos acompanharam, nós fizemos a distribuição dos notebooks para os professores, 50 mil notebooks foram distribuídos, conectamos todas as escolas com internet banda larga, temos 1.700 laboratórios de informática com internet banda larga em nossas escolas. Criamos o correio escola, oferecendo conta de e-mail a todos os nossos professores, diretores, profissionais de educação e a todos os nossos alunos, para estreitar o relacionamento, facilitar, dar mais agilidade na comunicação entre diretores e professores, professores e alunos e toda a equipe da escola com a Secretaria de Educação. Hoje, somos um dos maiores provedores de e-mail do Brasil, temos 1,5 milhão de contas de e-mail, gerenciadas pela nossa Secretaria, em parceria com uma empresa privada, Microsoft, que fez esse trabalho sem custos para nós. Criamos dois portais de conteúdo, porque, na verdade, a infraestrutura não serve para nada se o conteúdo que trafega nessa infraestrutura que não tiver consistência e estiver direcionada para atender aqueles que nos interessa. Então nós criamos um portal que é o Portal Conexão Professor com informações para os nossos professores. Nesse portal nós concentramos todos os objetos de aprendizagem que já existem disponíveis no mercado, isso foi feito em parceria com o MEC que criou o Portal do Professor, fez um edital e 600 pesquisadores buscaram no Brasil e no exterior jogos, vídeos, programas de rádio que tenham conteúdo pedagógico e esse conteúdo, esses objetos de aprendizagem estão à disposição do professor nesse portal por disciplina, por ano, é um trabalho muito bem feito pelo MEC que tem um link dentro do nosso portal. Nós criamos um blog, chats, nós queremos estreitar cada vez mais o relacionamento entre professores fazendo com que professores da Cidade do Rio troquem opiniões, projetos com professores de outros municípios, dentro da própria escola, com outras escolas, com outras redes, com as universidades, a tecnologia só tem valor se ela aproxima as pessoas e faz com que o conteúdo seja cada vez mais rico e é isso que a gente tem trabalhado, é para isso que a gente tem investido.\r\n\r\nCriamos também um portal para o aluno com esse mesmo objetivo, criamos vários produtos de interatividade, de participação desses jovens, criamos games educativos, jogos e queremos também que o nosso aluno aprenda a trabalhar em equipe, que ele saiba trabalhar de uma forma colaborativa, que os nossos alunos compartilhem suas experiências com alunos de outras escolas, da mesma forma que o professor, que a tecnologia sirva para aproximar as pessoas e fazer com que o conteúdo que trafega seja cada vez mais rico.\r\n\r\nNa área de modernização da rede nós criamos um grande sistema que é um sistema muito ambicioso, o Conexão Educação, que hoje interliga todas as nossas escolas, um sistema bastante amplo de gestão, toda parte de gestão da escola está contemplada nesse sistema, o quadro de horários, a distribuição das turmas, a prestação de contas do diretor, todo o sistema de gestão está em funcionamento em todas as nossas escolas e gradativamente estamos inserindo um sistema de cartão magnético com o cadastro de todos os nossos alunos. Todos os alunos foram cadastrados, fotografados, nós coletamos informações pessoais, onde é a residência, com quem esse aluno vive para que o professor tenha um acompanhamento da vida do seu aluno em tempo real. Criamos uma pauta eletrônica onde todas as notas do aluno serão lançadas, o seu comportamento, a frequência, o conteúdo da aula a ser dada. E esse cartão magnético que os alunos vão receber a partir do início do ano letivo, tem um chip com essas informações inseridas e esse cartão vai ser utilizado para controlar a frequência do aluno em sala de aula, vai ser usado também para controlar o volume de refeições servidas nas unidades escolares para que nós tenhamos um controle, um planejamento da merenda e o mesmo cartão será utilizado no transporte público, a tecnologia adotada no cartão é a mesma adotada pelos ônibus, pelo metrô e pelos trens. Então o aluno vai receber um cartão, que é o cartão do estudante que dá cidadania a esse aluno e que permite que a escola conheça o seu aluno, não havia um estudo mais profundo sobre quem é o nosso aluno, como ele vive, onde ele vive e o acompanhamento on-line em tempo real da sua evolução dentro da escola. Acreditamos que esse sistema vai ter um enorme impacto no componente pedagógico da escola, que vai permitir ao professor fazer um acompanhamento direto, diário da evolução do aluno em sala de aula e todo o sistema tem uma mensagem que agiliza essa comunicação, o sistema permite que um professor em sala de aula mande uma mensagem para o diretor, para o orientador pedagógico, que mande a todos os professores daquela mesma turma, que mande também para o aluno um e-mail, um torpedo. Na verdade a gente está colocando todas as ferramentas tecnológicas que estão à disposição da gente no mercado para utilização, para a nossa vida pessoal é muito comum que a gente mande e-mail para os amigos, que mandemos torpedo, mas essas mesmas ferramentas não eram utilizadas para estreitar o relacionamento dentro do sistema de educação. Nós não tínhamos uma rotina de utilização de e-mail, de torpedo. Essa não era uma realidade na Secretaria de Educação. \r\n\r\nEntão, como disse, esse cartão será gradativamente adotado em todas as escolas durante o ano de 2010. Começaremos o ano letivo com quatrocentas escolas em funcionamento. Ano passado, cinquenta e sete escolas adotaram o cartão no final do ano letivo, inclusive tínhamos marcado uma visita com a Comissão de Educação para conhecer o sistema lá na Zona Oeste, mas, infelizmente, a comissão precisou cancelar por outros compromissos da Casa, aqui da Assembleia Legislativa, mas continua aberto o convite para que conheçam o sistema em funcionamento.\r\n\r\nNa área de infraestrutura, também, foi feito um grande investimento nas escolas. Novecentas e oitenta escolas tiveram todo o seu sistema elétrico reformado. As escolas foram construídas numa época em que só tínhamos lâmpada. Depois disso, colocamos fax, Xerox, freezer, microondas. A rede elétrica continuava a mesma provocando, inclusive, riscos de incêndio nas escolas. Fizemos uma revisão profunda na rede elétrica de todas as nossas unidades para que pudéssemos colocar o ar condicionado em sala de aula - como foi amplamente divulgado pela Imprensa.\r\n\r\nDistribuímos, também, no sistema de som. Depois de um trabalho com os sindicatos, verificamos que havia um volume muito alto de profissionais da educação afastados de sala de aula por problema com as cordas vocais. Distribuímos amplificadores de som. São microfones sem fio para que o professor não precise forçar a sua voz em sala de aula.\r\n\r\nTemos, também, na Secretaria o projeto SOS Escola, um sistema bastante ágil que o diretor pode, por e-mail, procurar a nossa equipe de infraestrutura para solucionar problemas emergenciais de obras rápidas. Evidentemente, não são obras de reforma total de escolas, porque esse tipo de obra demanda uma concorrência pública, uma licitação, uma elaboração de projeto, mas para pequenos reparos: se um telhado foi danificado, se a rede de esgoto teve algum problema, se a parte de água também não está funcionando, ou se quebrou uma janela. Pequenos reparos o diretor manda um e-mail para a nossa equipe e fazemos um atendimento bastante ágil. \r\n\r\nAno passado, reformamos, aí com reforma total ou parcial, com grandes projetos oitenta e nove escolas. \r\n\r\nEm relação aos Cieps, esse sistema de climatização permitiu que resolvêssemos um problema que há muitos anos os sindicatos pleiteava: o problema acústico nas salas dos Cieps. Os Cieps tinham aparelho só pela metade o que fazia com que o som de uma aula interferisse na aula da sala ao lado. Subimos as paredes dos Cieps utilizando um projeto que havia sido encaminhado à Secretaria pela Uppes há seis anos. Já tinha sido examinado pelo escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, que é o autor do projeto. Então era um projeto que já estava compatível com a realidade do prédio. Fizemos a reforma dentro das salas dos trezentos e vinte Cieps que ainda estão na administração estadual, porque muitos foram municipalizados. Então, a Secretaria Estadual de Educação administra trezentos e vinte Cieps.\r\n\r\nFizemos também aquisição de dezesseis novas escolas, sete já estão em funcionamento. Nove serão entregues, porque estão sendo reformadas e começarão a funcionar já na segunda-feira, no início do ano letivo. \r\n\r\nUm esforço muito grande que a Secretaria teve que fazer também, porque quando entramos na Secretaria - não sei se vocês sabem que todo relacionamento com o MEC, para que possamos conseguir verbas para nos apoiar na reforma dos prédios públicos, temos que provar a titularidade desse imóvel. O Estado tem que provar que é dono do imóvel. E das 1.537 escolas da nossa rede, a Secretaria Estadual de Educação só tinha a titularidade de cerca de cem escolas. Então, criamos um grupo de trabalho, que está fazendo um esforço monumental para regularizar toda a situação imobiliária das escolas. O cadastro imobiliário está sendo todo regularizado. Toda documentação levantada para que a situação patrimonial da Secretaria fique regular.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Secretária, a título de esclarecimento para a Comissão, uma das grandes preocupações e tema de vários debates nossos ao longo desses anos era a questão da falta de vagas no ensino médio diurno da Cidade do Rio de Janeiro. O Estado não construía novas escolas há mais de uma década. Boa parte da matrícula noturna era de jovens que não precisavam estar matriculados naquele turno. \r\n\r\nEssas dezesseis escolas são na Cidade do Rio de Janeiro?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - São na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Todas estarão funcionando a partir, agora, da próxima segunda-feira?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - A partir da próxima segunda-feira, além disso, estamos com duas novas escolas em construção na Zona Oeste. Temos duas outras com processo licitatório já aberto. Estamos, também, com uma licitação marcada para o dia 03 de março para reforma de mais 39 unidades. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Estamos falando em quantas matrículas novas em ensino médio nessas dezesseis unidades? A senhora tem uma ideia aproximadamente? \r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Aproximadamente vinte mil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Seriam vinte mil novas matrículas no ensino médio diurno na Cidade do Rio de Janeiro?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Deputado, na verdade, nem todas são novas. Muitos são alunos que estavam...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Transferidos de outras unidades.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - ...No noturno e que estão sendo transferidos para o horário diurno. Então, não são vinte mil novos alunos que estamos absorvendo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Novas vagas no diurno?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - São vinte mil novas vagas no turno diurno.\r\n\r\nA nossa meta é, também, diminuir o volume de escolas compartilhadas. Como o senhor sabe e acompanha bem, o relacionamento entre os diretores nem sempre é fácil. Muitas vezes, não conseguimos utilizar a escola na sua totalidade apenas as salas de aula são abertas para o compartilhamento. A relação melhorou muito. Evoluímos muito nesse trabalho. Fizemos um trabalho em parceria muito importante. O Subsecretário do município Paulo Figueiredo tem trabalho conosco nessa linha, mas ainda não é a situação ideal. Evidentemente, o nosso sonho, a nossa meta é que todas as escolas estaduais sejam escolas da rede estadual e que não haja mais necessidade desse compartilhamento. Essa é uma meta que está sendo perseguida, mas não será ainda esse ano. Não conseguiremos abrir mão das duzentas e noventa escolas compartilhadas que temos no município.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - A senhora teria um indicador aproximado ainda das vagas necessárias do ensino médio aqui no Rio de Janeiro a serem atendidas?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Na apresentação da Subsecretaria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Vai apresentar...\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO -...Vai apresentar os indicadores que dispomos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só para aproveitar e esgotar esse tema.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Perfeito. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Bem vindo, Deputado Paulo Ramos. É sempre um prazer estar com o senhor aqui. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A alegria é grande. Não vamos tratar aqui das questões dos avanços tecnológicos. \r\n\r\nExiste previsão para Vargem Grande, Vargem Pequena? Porque representa uma região com crescimento muito grande e não tem escola de ensino médio.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Estávamos trabalhando para construção de uma escola num terreno que seria cedido, inclusive, pela apresentadora de tevê Xuxa Meneghel, em Vargem Grande. A Fundação Xuxa Meneghel nos ofereceu um terreno, mas existe um problema no cartório do registro do terreno. Essa situação ainda não foi resolvida. Estamos buscando outra área para colocar.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Têm várias áreas disponíveis até para desapropriar. \r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Inclusive a Prefeitura está trabalhando conosco na cessão do terreno. Temos dez terrenos sendo negociados com a Prefeitura para construção de novas unidades naquela região.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Até a parte final do Recreio dos Bandeirantes não tem escola do município.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - É o nosso principal gargalo, Deputado. Temos consciência disso. O Prefeito Eduardo Paes tem sido nosso parceiro e aliado na busca desses imóveis. \r\n\r\nO Secretário Pedro Paulo está trabalhando conosco na cessão desses terrenos. Esse processo está evoluindo com bastante velocidade. Acreditamos que rapidamente tenhamos esses terrenos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A questão das escolas alugadas: existem muitas escolas ainda alugadas? O aluguel está atrasado? Tem ação de despejo? \r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Agora não mais, Deputado. Fizemos um grande esforço para colocar em dia os contratos. Muitos sequer tinham contratos assinados. Os contratos estavam já vencidos. A nossa equipe jurídica, o nosso procurador, Dr. Gabriel, fez um trabalho muito sério em relação a esses aluguéis. Fizemos um reconhecimento da dívida do passado. Tudo isso já foi processado. Já foi encaminhado à Secretaria de Fazenda para pagamento. Ainda temos algumas escolas alugadas. São 25 escolas alugadas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E dentre as escolas alugadas existe o compartilhamento, ou seja, a escola funciona como escola particular num horário e funciona como escola pública em outro?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Que eu tenha conhecimento, não. \r\n\r\nO SR. JULIO DA HORA- A única escola que trabalhava assim era ali na Praça Seca em que tinham dois módulos e que um módulo funcionava a escola particular e no outro módulo o Estado alugava. Agora, o Estado comprou, ano passado, os dois prédios.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não tem mais...\r\n\r\nO SR. JÚLIO DA HORA - Exatamente. Inicialmente, estamos trabalhando com um prédio só e o outro está em reforma para poder disponibilizar. Vai ser a maior escola nossa em número de vagas. Ofereceremos até sete mil vagas lá. \r\n\r\nEntão, o único caso que existia era esse. Não existe mais. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mesmo nas escolas compartilhadas com os municípios ou com o município a escola tem nomes diferentes?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Tem nomes diferentes.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Isso é uma tragédia.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - É uma loucura, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deixa eu explicar por que. \r\n\r\nO nome da escola sempre foi uma referência. Não pode. O aluno tinha orgulho: estou no colégio tal. Isso gera um vínculo diferenciado.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Pode ter certeza, Deputado, de que a nossa meta, o nosso sonho da nossa equipe, o trabalho vem sido feito com muito afinco para que não tenhamos escolas compartilhadas. Não é um problema de gestão. Tínhamos um excelente relacionamento, também, com a Secretária anterior. Não é um problema de relacionamento entre Secretaria, mas na prática, no dia a dia da escola essa relação não é simples.\r\n\r\nConcordo plenamente com o senhor, o prédio da escola, o nome da escola tem um valor importante para o aluno. Estamos trabalhando arduamente para ter prédios estaduais sendo oferecidos aos alunos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E esgotando esse tema, o instituto de educação, lá, em Mesquita, já teve quatro mil alunos, atualmente, está com um número reduzido. Por acaso, fui a uma reunião de uma associação de moradores e ouvi a observação de familiares de alunos. O perfil da escola vinha sendo completamente modificado. Como já tinha contado com quatro mil alunos, em determinada fase, agora estaria com um pouco mais de um mil. O número de vagas diminuindo muito e a comunidade sendo muito prejudicada.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Vou verificar, Deputado. Não tenho aqui a informação.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - No ano passado já tinha mencionado o assunto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEspero que a Secretária assuma na comissão o compromisso de atender esse seu pleito em Vargem Grande, Vargem Pequena.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Aquela região precisa ser atendida com escolas estaduais. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - E essa questão das escolas compartilhadas, acho que merece um debate mais aprofundado nosso. Eu, por exemplo, tenho divergências sobre esse posicionamento.\r\n\r\nEvidentemente, que a partir do momento adquire, constrói unidades para atender a demanda diurna automaticamente a demanda noturna deverá estar atendida nessas novas unidades. Mas onde ainda se faz necessária atender a noturna, vejo que a saída é o compartilhamento. Temos que discutir é uma política para isso. O prédio é público. Não tem por que não ser usado nos dois ou nos três turnos. \r\n\r\nÉ um debate para o futuro.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Na verdade, ontem, tivemos uma reunião no Tribunal de Contas do Município, com a Secretária Cláudia Costin e o meu chefe de gabinete, que me representou, José Ricardo, e Dr. Gabriel; pretendemos assinar um novo modelo de convênio, onde fica especificado cada uma das obrigações de parte a parte. O convênio anterior não era bem feito. Não era cumprido. Então, fizemos um novo termo que foi discutido longamente com as equipes. Acredito que já foi um grande avanço nesse modelo de compartilhamento. \r\n\r\nDepois, podemos remeter à Comissão de Educação o termo novo. Ontem, entregamos ao presidente do Tribunal de Contas uma cópia da proposta de convênio. Ele também ficou de apresentar sugestões num curto espaço de tempo para que consigamos assinar esse convênio já agora no início do ano letivo para que esse relacionamento seja melhorado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado.\r\n\r\nDeputado Rodrigo Dantas.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Só para dizer um pouquinho da minha experiência do que já observei nessa questão das escolas compartilhadas. Você falou aqui que o dia a dia é muito difícil. O que escutei muito de diretoras municipais era que a condição em que encontravam as escolas na parte da manhã, quando elas chegavam, não era a que elas gostariam. E aí não é culpa da Secretaria de Educação estadual ou da municipal. Tem alunos e alunos, infelizmente; tem gente que depredava a escola e não dá pra consertar de um dia para o outro. A reclamação que eu escutava na escuta, de certa forma, é até hoje das diretoras de escolas municipais, com quem tenho certo contato, acerca da questão do compartilhamento era única e exclusivamente a principal reclamação era essa, a condição em que elas encontravam as escolas no outro dia. Aí tinha que chegar na escola todo dia e, em vez de a escola estar de certa forma preparada para as aulas para os alunos da rede municipal, ela gastava uma parte grande de sua manhã consertando a escola para depois poder abrir o imóvel aos alunos.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - E o inverso é verdadeiro também...\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Também, também...\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Na verdade, acho que é mais o relacionamento pessoal, não uma coisa política, não tem nada a ver com isso; é o dia a dia.\r\n\r\nEm relação a direitos e vantagens dos profissionais da Educação, acho que foi um ano muito positivo, de muitas conquistas, avançamos bastante; conseguimos colocar os processos de aposentadoria em dia, mudamos o procedimento. A relação entre a Secretaria de Estado de Educação e a Seplag era muito morosa, criamos uma equipe na Secretaria de Estado de Educação que colocar os processos em dia. Até por isso, no ano passado houve um volume de aposentadorias superior à média, porque havia um acúmulo de processos muito grande na Secretaria de Estado de Educação; no ano passado foram 4.900 professores aposentados, o que não corresponde à média. Eu acho também que a incorporação do Nova Escola incentivou que um volume maior de professores procurasse a aposentadoria, uma vez que antes eles perdiam a gratificação ao se aposentar, mas agora esse direito está garantido. \r\n\r\nPor uma participação muito veemente do Deputado Comte Bittencourt, conseguimos introduzir no plano o adicional de qualificação para mestrado e doutorado, uma sugestão do Deputado em reunião com o Governador. Conseguimos reajustar os salários dos animadores culturais, que, como vocês sabem, é um cargo de confiança criado no Governo Brizola, à época da criação dos Cieps; só que eles não tinham salário reajustado há muito tempo, e conseguimos reajustá-lo. Conseguimos a incorporação do Nova Escola para todos os servidores, inclusive os aposentados. E, finalmente, conseguimos incluir os professores de 40h no nosso plano de cargos, carreira e salários - no meu entendimento essa foi a principal conquista na área dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUma outra coisa que acho extremamente importante, uma grande conquista, é que desde que entrei na Secretaria de Estado de Educação, em 21/02/2008, temos feitos concursos públicos para preencher nossas vagas, e chamamos um número expressivo de novos profissionais que ingressaram na Secretaria de Estado de Educação. Todas as vagas estão sendo preenchidas com professores concursados, deixando a GLT apenas para suprir carências temporárias. As GLTs estão sendo utilizadas para professores que tiram licença médica e nos casos onde é necessária uma complementação da carga horária, como, por exemplo, no projeto Autonomia, que será apresentado à frente, para resolver o problema da defasagem idade x série. Ele será feito em parceria com a Fundação Roberto Marinho e o professor precisa dar uma carga horária superior à carga pra que ele é contratado, e o professor da rede estadual é contratado para 16h semanais, sendo que 12 tempos em sala de aula e o restante para preparar suas aulas, e no caso do projeto Autonomia um único professor dá 20h. Portanto, esse complemento está sendo feito com GLT, mas não usamos mais a GLT para preencher vagas reais, o que, no meu entendimento, era uma distorção. Se existe vaga real, um professor concursado é chamado. Então, nós ainda temos alguns professores a serem chamados do concurso de 2007; temos um cadastro de reserva do concurso de 2008 e fizemos um novo concurso esse ano porque, por lei, nós tivemos que inserir no currículo obrigatório das escolas filosofia, sociologia e mais uma língua, no caso o espanhol. Então, nós fizemos um concurso para preencher essa e outras carências que a rede apresenta eternamente. Nós sempre temos carência de professores de química, de física, de matemática em determinadas áreas, então, nesses casos, a gente sempre abre concurso buscando preencher essas carências. Nós reduzimos muito o número de contratação temporária, mas tenho autorização do governador para contratar professores temporários onde não existe professor concursado para preencher as vagas reais. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O pessoal da atividade meio?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Como?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Os demais servidores?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Terceirizados.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Fora os professores.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Por enquanto, a área administrativa continua sendo feita por terceirizados. O Deputado Comte Bittencourt recebeu, pela primeira vez, a relação nominal de todos os funcionários terceirizados que prestam serviço à Secretaria de Educação, com a sua lotação. Mas é bom deixar claro, que a Secretaria de Educação não contrata profissionais; ela contrata serviço. Então, esses profissionais não são sempre os mesmos. Existe uma rotação e toda vez que houver a substituição desses funcionários, a cada mês, a Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro receberá do Subsecretário Júlio da Hora a relação atualizada desses profissionais.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Mas não tem os profissionais de atividade meio que são estatutários?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Aqueles que são estatutários, que ainda precisam ser contemplados no plano, nós temos um compromisso com os sindicatos - com a UPPES e com o SEPE - de que nós vamos começar essa discussão, agora. Nós, da Secretaria, já começamos a discutir esse tema com o Secretário Sérgio Rui Barbosa, que é o responsável por esse tema no governo do Estado, mas a Secretaria de Educação e o sindicato já estão trabalhando nesse sentido.\r\n\r\nComo eu já falei, nós regulamentamos a utilização da GLP. Temos um novo quadro de horários que permite identificar professores em desvio de função. Existe um volume muito grande de professores que estão em atividades extraclasse, mesmo em escolas onde temos carência de profissionais.\r\n\r\nEu conversava ainda há pouco com o Deputado Comte Bittencourt, em alguns municípios nós temos carência de professores Doc 2, por exemplo, São Gonçalo. E nesses municípios, como nós não podemos fazer concurso para professor Doc 2, evidentemente, uma vez que todo o ensino fundamental será municipalizado, nós precisamos fazer a contratação temporária. \r\n\r\nEntão, existe um esforço muito grande da nossa Superintendência de Pessoa para identificar professores Doc 2 que estejam em atividades extra-classe que possam assumir essas turmas. A gente tem muito professor trabalhando em biblioteca, trabalhando na secretaria das escolas. Então, a gente está fazendo esse trabalho para reordenar a distribuição de profissionais.\r\n\r\nBem vindo, Deputado Nelson, bom dia. \r\n\r\nNós criamos um link da Superintendência de Gestão de Pessoas no site da Seduc. É um fale conosco. O atendimento é muito ágil, a resposta é muito rápida, é imediata, praticamente. A gente tem uma equipe grande fazendo esse trabalho. Criamos um novo sistema de gestão de recursos humanos. Na verdade, a Seplag está fazendo a identificação funcional de todos os servidores públicos. O trabalho é feito em parceria conosco. Estamos fazendo a capacitação contínua dos nossos gestores internos e externos. Os diretores têm sido permanentemente treinados. Fizemos um trabalho também de saúde na educação, de saúde ocupacional, que vamos introduzir nesse ano de 2010, e o trabalho de reconhecimento por mérito na área administrativa da secretaria, por enquanto.\r\n\r\nBem, na área de inspeção escolar, eu acho que conseguimos ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Secretária, só antes de entrar em outro tópico, que é a inspeção escolar, eu queria só registrar o desconforto na questão do não pagamento nas gratificações por formação entre níveis, já que nós temos quase dez mil processos parados na Seplag. Eu fiz uma representação semana passada ao Ministério Público do Estado, nós conquistamos, como V.Sa. colocou muito bem, conquistamos mais dois incentivos para a formação na qualificação do professor, que é o mestrado, os dois mestrados, as duas pós-graduações stricto sensu, mestrado e doutorado, mas nós temos milhares de professores que, há anos, estão sem receber sequer um incentivo para a graduação e para a especialização. Isso é inadmissível.\r\n\r\nFica o nosso sentimento de que o governo dá com uma mão e tira com a outra. Na verdade, não dá: ele engana. Eu sei que a Secretaria de Educação já mandou, em tempo real, quase todos os processos para a Seplag, mas nós estamos falando do mesmo governo. É inadmissível a Seplag, a Secretaria de Estado de Educação, que precisa abrir esse espaço na Casa Civil porque é inadmissível que a Seplag tenha processos parados lá há quase dez anos, alguns. Isso é inadmissível. Professores que já se aposentaram foram incentivados à formação da especialização para melhorarem rendimentos, já se aposentaram, e há dez anos não recebem nada.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Deputado, essa é uma preocupação nossa, inclusive houve, da nossa parte, a preocupação de inserir no Orçamento que foi encaminhado à Casa, o senhor que analisa tão bem o Orçamento do Estado sabe disso, nós colocamos uma rubrica específica para o pagamento desse adicional. Nós temos feito um trabalho bastante intenso junto à Seplag para que esse pagamento seja efetuado. Dr. Marcos Medina, que é nosso superintendente de pessoas, quase que diariamente procura a Seplag e eu já levei esse caso à Casa Civil e espero que o problema seja resolvido com agilidade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - E a possibilidade de os professores receberem os atrasados? Ou seja, um professor que, há dez anos, se especializou, apresentou os documentos, a Secretaria validou os documentos, encaminhou à Seplag, já se passaram dez anos e não receberam nada. E a possibilidade de abrirmos esse debate com o Executivo para o pagamento dos atrasados?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Deputado, eu sugiro que o senhor convide o secretário Sérgio Ruy Barbosa porque eu não tenho...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Faremos. Mas a senhora concordaria com o pagamento dos atrasados.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Eu não tenho como responder por isso, infelizmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Mas concordaria, pelo menos, com o conceito, com o princípio.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Sem dúvida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Então, eu vou passar ao subsecretário Sérgio Mendes, que foi o responsável pelo trabalho na área de inspeção escolar.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO MENDES - Bom dia a todos, bom dia Deputado Comte Bittencourt, Paulo Ramos, meu vizinho, sempre comento isso, Rodrigo Dantas, conhecendo hoje, Deputado Nelson Gonçalves, e a todos os presentes, sindicatos.\r\n\r\nDeputado, a gente, na última apresentação em que eu estava aqui, foi interessante porque nós paramos aqui, quer dizer, era o próximo que a Teca ia começar, mas foi interessante porque o senhor cobrou ações concretas e, naquele momento, eu não poderia falar de uma ação que estava acontecendo, que a gente ia fazer uma ação bem grande em relação à inspeção escolar.\r\n\r\nPara quem não sabe, a Secretaria de Educação é responsável pela fiscalização das escolas públicas e privadas no Estado do Rio de Janeiro. Então, durante muitos anos, vocês podem olhar ali, nós tivemos uma degradação dos nossos fiscais, que são os inspetores escolares. Então, nós chegamos a ter, em 90, 2.600 inspetores; em 2000, 25 inspetores escolares. E era um foco de denúncia muito grande na Secretaria de Educação porque as instituições irregulares, emissão de certificados que não eram verdadeiros, o Ministério Público nos chamando diversas vezes por várias denúncias e a própria comissão aqui de Educação exigindo que nós tomássemos uma atitude em relação à inspeção escolar.\r\n\r\nE aí, a primeira coisa que nós fizemos, a secretária me deu essa missão, e deu autonomia e deu todos os recursos, o que a gente tem que fazer para melhorar a inspeção escolar? Primeiro, como a própria secretária colocou, é a valorização do profissional. Eu reitero aqui que o Deputado Comte tem uma participação efetiva no Nova Escola porque todo inspetor escolar recebe hoje uma ajuda de custo de R$ 300. Você imagina, ele é um professor, inspetor escolar, ele tem que ter a função de ir às escolas particulares fazer essa fiscalização, mas não tinha os meios necessários. Então, a primeira coisa que nós fizemos, antes de cobrar, antes de reclamar: vamos valorizar o profissional.\r\n\r\nEntão, nós fizemos, hoje já existe: cada coordenadoria tem um carro para inspeção escolar, que apura as denúncias, então nós temos 30 carros com o logotipo da Inspeção Escolar, conforme está ali. Todo inspetor escolar recebeu um notebook da secretaria para poder fazer seu trabalho de campo; recebeu essa gratificação de ajuda de custo de R$ 300. Estão recebendo e, no final do ano, até foi engraçado, porque esses que estão recebendo, receberam inclusive dobrado, porque acumularam dois meses, houve um atraso, e eles receberam R$ 600. Muitos vieram agradecer. \r\n\r\nFizemos uma reformulação interna. As senhas que eram utilizadas para emissão de certificados: nos cortamos as senhas de todo mundo; fizemos o recadastramento. Agora, acho que o mais importante é o que de concreto nós estamos fazendo. Há um mês saiu uma reportagem, no Fantástico, de uma escola sabidamente irregular, que era o CEITEC, foi uma ação conjunta - Secretaria de Educação, Polícia Civil, Ministério Público e Secretaria de Ordem Pública - e nós fomos àquela escola, a Polícia Civil foi à escola e lacrou a instituição, apreendeu os documentos, que a escola estava irregular, há seis meses aproximadamente. Está em andamento investigações de mais algumas escolas no Estado do Rio de Janeiro, a gente não pode revelar quais são, da mesma forma que nós tivemos aqui, mas é para mostrar para a Comissão que isso mudou, essa realidade, aqui no Estado do Rio de Janeiro, nós mudamos. \r\n\r\nA gente publicou, por exemplo, a relação das escolas privadas que estão autorizadas pela Secretaria em nosso site. Então nós pretendemos fazer uma campanha para a população, porque como é que você vai saber se uma escola é ou não regularizada pelo estado? Então você tem que exigir, lá, a publicação de autorização no Diário Oficial. Tem algumas coisas que você pode minimizar o risco de você matricular o seu filho numa escola irregular. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - O estado já tem isso disponível? \r\n\r\nO SR. SÉRGIO MENDES - Já está em nosso site?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quer dizer, qualquer pessoa pode acessar para saber quais são as escolas devidamente legalizadas? \r\n\r\nO SR. SÉRGIO MENDES - Qualquer pessoa pode acessar. \r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Nós fizemos uma campanha junto às escolas privadas. Talvez algumas ainda não tenham enviado a documentação, mas foram alertadas, informadas. E todas aquelas que o Conselho Estadual de Educação e a Secretaria de Educação tenham a documentação, estão disponíveis no site. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO MENDES - O que a Secretária colocou é muito importante porque é o seguinte, Deputado: nunca houve um controle - o Deputado Comte Bittencourt sabe - nós abrimos um prazo que foi até dezembro, prorrogamos o prazo, agora, para as instituições particulares, houve uma procura muito grande das escolas, para regularização. Nós conseguimos uma parceria junto ao Conselho, que é um órgão subordinado à Secretaria, mas nós conseguimos ...\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Na verdade não é subordinada, é vinculada. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO MENDES - Vinculada, desculpa, Secretária, é vinculada à Secretaria. A relação, porque eles fazem a análise de cursos à distância das escolas técnicas...\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Bem vindo, Deputado Molon. Bom dia. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Bom dia.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO MENDES - Deputado Molon, nós estamos falando aqui da expansão escolar, até da nossa atuação, que houve um avanço concreto, de a gente fechar uma escola comprovadamente irregular, uma parceria nossa como o Ministério Público, Polícia Civil e Secretaria de Ordem Pública. E em fevereiro nós vamos ter outras ações nesse sentido. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - No caso do fechamento, como ficam os alunos? Quer dizer, como a Secretaria ...?\r\n\r\nO SR. SÉRGIO MENDES - O que acontece? Existe uma preocupação, Deputado, muito grande da Secretaria, porque você imagina que o aluno não tem culpa. \r\n\r\nO que nós fizemos lá? A primeira coisa foi mapear, na rede, no entorno daquele local onde ficava o Ceitec, na Dom Hélder Câmara quais eram as escolas estaduais que poderiam absorver esses alunos e colocar essas escolas na exposição. E, segundo, oferecer - nós temos em alguns, uma parceria com a Faetec, cursos técnicos, para que o aluno, se assim o desejasse, ele poderia fazer uma prova de qualificação, e ele, provando que ele tinha qualificação adequada, ele poderia obter o seu diploma, validar o seu diploma. \r\n\r\nEntão a gente tomou algumas medidas para esse caso específico, porque, é assim, quem esteve lá na operação, é uma coisa muito ruim você ir numa escola, com a polícia, e fechar aquela instituição. Mas também, ao mesmo tempo, o que acontece? Nós tivemos, ontem, uma reunião com o Crea. E o Crea pergunta para a gente: “Olha só, você tem aqui vários pedidos de alunos querendo registro de escolas irregulares.” Então o aluno perde, fica dois anos estudando num curso técnico, perde o seu dinheiro, então, infelizmente, é um assunto contundente. A Secretaria de Educação não quer fechar escola. A gente está provocando, ao máximo, para que ela se regularize. Essa é a última medida, quando sabidamente, quando o Ministério Público diz assim “Temos que tomar uma ação”, até porque a Secretaria não tem essa prerrogativa. Não é? Por lei, o que a gente está fazendo? A Secretaria de Ordem Pública, ela vai, caça o registro e, no caso, a Polícia Civil enquadra a escola por algum crime. \r\n\r\nEntão a gente está tendo uma preocupação muito grande. Por isso que a operação foi muito bem planejada para que os alunos não fossem prejudicados. Agora, claro que aconteceram alunos que, infelizmente, vão sair prejudicados. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero perguntar, na avaliação da secretaria, a conveniência da Secretaria ficar com essa responsabilidade? Porque já tem uma atuação, já é um universo tão amplo, que ainda assumir a responsabilidade dessa fiscalização. Não sei, estou perguntando por.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Deputado, infelizmente, nós da Secretaria não concordamos com todas as leis existentes, mas a partir do momento que elas existem nos cabe cumpri-las. Eu acho que esse é um tema que deveria ser discutido, porque não me parece ser essa uma atribuição da Secretaria Estadual de Educação. Mas já que legalmente temos essa missão, a gente está buscando fazer da melhor maneira possível.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - A preocupação do Deputado Paulo Ramos procede, e eu quero aqui, subsecretário Sérgio Mendes e Secretária Tereza Porto, colocar uma preocupação adicional, reconhecendo o avanço que essa gestão está dando na questão da inspeção escolar, é indiscutível. Agora, na questão de um melhor aparelhamento do Conselho Estadual de Educação. Nós temos ainda uma quantidade muito grande de processos parados no Conselho e escolas que iniciam suas atividades contando com o acolhimento da aprovação daquele projeto no Conselho nem sempre acontece. E como o Deputado Paulo Ramos colocou com propriedade é uma preocupação grande do passivo que vai se acumulando desses históricos escolares, das demandas judiciais, inclusive. Ou seja, seguramente cabe a esse estudante e sua família até um recurso na justiça de perdas e danos morais e materiais ao Estado, não só o privado.\r\n\r\nA SRA TEREZA PORTO - Sem dúvida, Deputado, inclusive.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Então, há uma preocupação grande. Eu e o Deputado Paulo Ramos suspendemos a tramitação de um projeto de nossa autoria, porque tivemos um debate áspero com o Conselho Estadual aqui, na questão do ensino à distância. Tivemos aqui um debate áspero, e o Deputado se lembra, aqui neste Plenário. O Conselho baixou uma nova deliberação, que V.Sa. até me consultou, melhorou o processo de exigência para a abertura de instituições de ensino à distância. É fundamental que a inspeção atue firmemente nessa questão. Tem que fechar de fato. O que nós temos que buscar aqui, talvez possa ser uma iniciativa da Comissão de Educação, o projeto de todos nós. Eu já faço esse convite aos Deputados, para uma legislação que a gente cria até uma multa financeira a esses mantenedores, que volta e meia demandam essa questão para o Estado. Porque fecham numa cidade, eles abrem em outra. Fecham num bairro, eles abrem noutro.\r\n\r\nA SRA TEREZA PORTO - Até por isso, Deputado, que eu fiz questão de frisar que o Conselho Estadual de Educação é um órgão vinculado a Secretaria, mas não subordinado. Uma vez que a composição do Conselho tem oito membros indicados pelo Poder Executivo, oito membros indicados pelo Poder Legislativo e cinco membros representantes das entidades vinculadas à área de educação. Portanto, eles têm autonomia de funcionamento. O que nós temos buscado fazer é apoiá-los nos processos de gestão interna. Existe um trabalho bastante intenso sendo feito para informatização do Conselho, mas é uma relação que a participação da Assembléia Legislativa é extremamente importante. \r\n\r\nEntão, eu acho que seria um trabalho muito proveitoso para a população do Rio senos nos dedicássemos aqui na Comissão de Educação a discutir essas atribuições do Conselho Estadual de Educação. Inclusive eu tenho uma reunião agendada com o Presidente do Conselho no próximo de 13 de fevereiro, sexta-feira de carnaval?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Maravilha, já aproveita e sai no bloco. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Secretária esse tema será parte da agenda desse ano da Comissão, porque nós incluímos no PE, finalmente o Conselho como órgão do Estado. O Governo sancionou. Que era um desejo dessa Comissão de muitos anos. Então, agora nós vamos ter que regulamentar uma matéria a questão do Conselho como órgão do Estado. \r\n\r\nA SRA TEREZA PORTO - Acho que essa discussão é muito rica e vai fortalecer muito o trabalho.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deixa eu aproveitar então e fazer uma consulta: sobre o arquivo das escolas extintas que numa determinada ocasião funcionava.\r\n\r\nA SRA TEREZA PORTO - Exatamente, eu tenho. \r\n\r\nO SR SÉRGIO MENDES - Eu ia falar.\r\n\r\nA SRA TEREZA PORTO - O Sérgio vai falar agora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Funcionava em Niterói, só para fazer um registro aqui, e o prédio pertencia ao Tribunal de Justiça. E me lembro que andei, fui várias vezes, porque a Secretaria recebeu um ultimato, na época, que a transferência ia ser feita, vou usar uma expressão: a mais irresponsável. E foi um árduo trabalho de modo a preservar a transferência de modo que os arquivos não fossem... Lembro-me que a diretora me procurou aqui, por coincidência era a esposa de um amigo meu da Polícia Militar e, desesperada, porque não tinha como fazer a transferência no tempo disponibilizado e foi uma pressão grande de modo a que...\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Nós avançamos um pouco nessa área. O Sérgio vai apresentar agora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Deputado Molon, por favor.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigado Deputado. Sr. Presidente, quero pedir a V. Exa., e a Sra. Secretária, desculpas pelo meu atraso. Infelizmente, não vou poder ficar até o final, mas fiz questão de vir aqui pedir desculpas a V. Exa. , demais membros, à Secretária e a sua equipe.\r\n\r\nEstou tratando da questão do Metrô. Estou saindo daqui para um debate com o engenheiro Fernando McDowell, que foi o autor do projeto original do Metrô, exatamente na Ceaerj e por essa razão não vou ficar até o fim. Mas quero falar da importância dessa pergunta do Deputado Paulo Ramos. Fui procurado por uma ex-aluna de uma escola extinta que passou no vestibular para a PUC para Serviço Social e não está conseguindo, inclusive na secretaria, uma declaração de que ela cursou, de fato, o ensino médio. Ela está, inclusive, com risco de perder a bolsa. Isso é um problema sério.\r\n\r\nEu gostaria de dar duas sugestões a V. Exa. Primeiro, em relação a essas escolas regulares. Apresentei, no mandato passado, um projeto de lei que, se não me engano, foi vetado pela ex-governadora, que simplesmente previa que na página da Secretaria de Educação constasse a lista das escolas regulares.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Elas já estão lá.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Já estão? Essa é uma medida preventiva e na medida em que os alunos e os pais forem descobrindo que existe a lista de quais escolas estão regulares é possível procurar a do seu filho e descobrir que ela não é regular. É uma tragédia a pessoa pagar uma escola durante alguns anos e depois, no final, descobrir que o diploma não vale nada.\r\n\r\nPor fim, Secretária, quero expressar uma preocupação, que já deve ter sido objeto da manifestação de V. Exa., e sugerir, num caráter emergencial, seja adotada outra linha para essa questão da matrícula.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Colocamos 300 novas posições de call-centers. Já tratamos aqui do tema. Hoje, entraram 120 novas posições. Até ontem...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Está aumentando a quantidade de pessoas e de linhas?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Muito, muito, começamos o trabalho com 100 posições e hoje completamos 300 posições de atendimento. Ampliamos o horário agora, das oito às 22h.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Perfeito! Sr. Presidente, é muito oportuno que essa audiência aconteça agora. Quero cumprimentar V. Exa. por essa iniciativa. Não foi possível no ano passado, mas nesse momento de matrícula, que é um momento sensível do Estado, que boa notícia, porque temos recebido reclamações\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - No final do ano passado também teve, Deputado. Estamos aqui fazendo a segunda, porque no encerramento...\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - É verdade.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Fizemos audiência também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Fizemos uma convocação de Plenário e encerramos no meio.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - É verdade. Foi no último dia não é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Isso, isso.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Acho que sou a Secretária mais freqüente nesta Casa. \r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - V. Exa. pode ter certeza de isso contribui para a melhora da Educação do Estado. Esse diálogo é muito importante.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Tenho certeza. Vocês têm contribuído muito para o nosso trabalho. Agradeço a participação de vocês.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Obrigada Secretária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Molon.\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Sr. Presidente, muito obrigado e parabéns. Desculpe a minha ausência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Sem nenhum problema. O senhor não vai de metrô, não é?\r\n\r\nO SR. ALESSANDRO MOLON - Senão, se não vou chegar, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Sérgio Mendes.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO MENDES - Só complementando o que os Deputados Molon e Paulo Ramos falaram sobre escolas distintas. Hoje, o arquivo é lá em São Cristóvão.\r\n\r\nUma das coisas que a gente fez, quando a Secretária assumiu, foi bem básica, foi só a reorganização. Então, hoje, eu me sinto seguro para convidar, inclusive, a Comissão para ir no galpão das escolas distintas, onde estão os certificados.\r\n\r\nAno passado, Deputado, fizemos parte das ações concretas, a contratação de uma empresa, através de licitação, para digitalizar o acervo das escolas distintas. Isso está contratado, contrato assinado. O projeto vai se desenvolver ao longo deste ano, porque o que o Deputado Molon acabou de colocar é uma situação que vivemos constantemente, não só essa pessoa, mas várias pessoas. Uns processos de 10 anos atrás em que a pessoa pediu sua equivalência, o seu certificado, pela escola ter sido extinta e ela não consegue obter, porque simplesmente se tem um galpão enorme onde tinha uma pessoa, um absurdo, que tinha que lembrar onde aquela escola estava. E subia, eram dois funcionários, um morreu. Hoje, se a gente for lá no galpão temos cinco funcionários fazendo esse trabalho de pesquisa. Fizemos uma primeira reorganização, que não demandou recurso financeiro, nessa primeira gestão. Então, hoje, não resolvemos o problema ainda, com a digitalização que já está contratada, já está assinado o contrato. Temos um cronograma até junho para todo o acervo estar digitalizado porque muitas vezes nós não identificamos o arquivo da pessoa: “Estudei na escola tal”, mas o que demorava era a identificação. Então, isso já está contratado. Em seis meses a gente espera que isso já tenha sido resolvido. \r\n\r\nE, complementando, deputado, em relação ao Conselho, ali está “mapeamento e fluxo de processos”. Nós temos uma reunião essa semana com o nosso procurador e o chefe de gabinete para fazer uma prévia para o Conselho de Educação em relação justamente a isso. Nós temos um passivo no Conselho. Hoje, quando é dada entrada numa autorização, às vezes, o processo é dado entrada para abrir uma escola no Conselho, na secretaria e o processo se perde. Então, nós vamos reorganizar essa parte; nós temos a sugestão do Conselho, mas como a secretária falou, é uma sugestão. A gente está propondo unificar essa entrada de protocolo; o passivo, a gente queria uma força tarefa pra trabalhar esse passivo, para fazer essa informatização. Então, temos reunião essa semana, quinta-feira, interna, pra semana que vem ter a reunião com o Conselho Estadual de Educação. \r\n\r\nEntão, acho que encerrei, posso passar para o Subsecretário da área técnica. \r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Bom dia a todos. É um prazer estar de volta aqui à Casa, como sempre. Bom dia, deputados; bom dia a todos os presentes. Eu vou começar dando uns números aqui, falando sobre o Censo, dando um diagnóstico, radiografia da rede. \r\n\r\nEntão, em 2008 - esses aqui são dados de 2008 - tínhamos 1,35 milhão de alunos; 72 mil professores; 1.537 escolas - esse número já está um pouquinho diferente hoje - em 92 municípios que compõem o estado do Rio. Essa é a distribuição dos nossos alunos pelas regiões: sessenta e cinco por cento deles estão na região metropolitana, e o restante distribuídos entre a região serrana, baixada litorânea, norte fluminense, médio Paraíba, noroeste fluminense e centro-sul. A gestão da nossa rede é feita através de trinta coordenadorias regionais e uma coordenadoria especial, que é responsável pelas dezoito escolas, que são escolas em penitenciárias e em unidades sócio-educativas. \r\n\r\nEntão, dessas um milhão, trezentos e cinqüenta mil matrículas que tínhamos em 2008, como é que elas estavam distribuídas entre as diferentes modalidades de ensino. Então, setenta e dois por cento dos nossos alunos estão matriculados no ensino regular; cinqüenta e três por cento destes, no ensino médio, sendo que quarenta e sete por cento dos alunos do ensino médio estudam à noite. Esse é um dado que a gente se preocupa, principalmente porque o Censo de 2007 mostrou uma diferença de uma hora a menos de aula para os alunos que estudam à noite. Realmente o tempo de aula é reduzido; o próprio tempo, em vez de ser cinqüenta minutos, é de quarenta minutos. Então, de fato eles perdem em tempo de aula. Então, esse é com certeza um dado que a gente quer mudar; a gente quer diminuir o número de alunos estudando à noite, mas claro que os alunos têm que ter escolha e autonomia para escolher quando querem estudar, de acordo com a necessidade deles. Então, não é uma coisa que a gente possa forçar, mas sim que a gente quer realmente aumentar a oferta do diurno para tentar mudar essa composição de quase metade dos nossos alunos estudando no ensino médio à noite, sabendo que isso faz com que a qualidade do ensino, da aprendizagem tida por eles sofra um pouco. \r\n\r\nE 47% dos nossos alunos, então, estão no ensino fundamental ainda, desses do ensino regular. Já na educação de jovens e adultos, que vem crescendo, como a gente sabe, vinte e quatro por cento, em 2008, estavam estudando nessa modalidade; sessenta e um por cento desses na modalidade presencial, e trinta e nove por cento na semipresencial, que é o CES, o Centro de Ensino Supletivo, que a gente está reformulando para 2010. \r\n\r\nQuarenta por cento dos alunos do presencial estudam no ensino médio. Ou seja, a gente ainda tem a maior parte de nossos alunos de EJA presencial no ensino fundamental, o que também é outro indicador que a gente quer modificar, e no semipresencial, não: a maioria, 61% está no ensino médio. \r\n\r\n4% da nossa rede ainda é ensino profissional - isso já está no Plano Estadual de Educação também -, a modificação disso. A secretaria de estado de Educação não mais vai oferecer pós-médio, que a gente ainda oferece, mas isso é gradativo, de acordo com o que está estabelecido no Plano Estadual. Mas o que a gente ainda vai continuar oferecendo é o ensino médio integrado, que eu vou apresentar aqui algumas ações, e o Brasil Profissionalizado, que é um programa em parceria com o MEC. \r\n\r\nEntão, o nosso índice de desenvolvimento em educação básica. Eu ia, aliás, isso saiu de ordem aqui, porque começar por ele é até, mas a gente pode começar por ele. É impactante.\r\n\r\nA gente está com um IDEB muito baixo ainda. Isso é só da rede estadual. Então, no primeiro segmento do ensino fundamental, que a gente ainda tem um contingente grande de alunos, apesar da municipalização, a gente tem ainda tem cerca de 150 mil matrículas. A gente tá com o IDEB de 3,7 que estabilizou, em 2007, está 3,8. No segundo segmento do ensino fundamental, em 2005, o IDEB foi de 2,9. Em 2007, se manteve em 2,9, o que nos deixa em 21º no ranking dos estados. \r\n\r\nNo ensino médio, em 2005, foi 2,8 e se manteve em 2007 para 2,8. Os dados de 2009 ainda não saíram, o censo ainda não foi oficializado, ainda não temos o IDEB de 2009. Nós devemos ter isso em breve, por março ou abril eu espero que o MEC já libere esses dados para a gente atualizar a tabela. Mas de qualquer forma esse IDEB de 2,8 nos deixa no ranking de 19º dos estados aqui do país.\r\n\r\nRealmente é uma situação que a gente tem que reverter. É uma situação que nos preocupa muito na Secretaria de Educação e a gente tá trabalhando com afinco pra reverter.\r\n\r\nEntão, escolarização e conclusão. Escolarização, no ensino médio, a bruta, a gente tá com 93,8% e a líquida ainda, infelizmente, 49% devido a alta distorção idade/série, ao grande número de alunos que acaba não ingressando no ensino médio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - A senhora podia só esclarecer a matrícula bruta e líquida?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - A taxa de escolarização bruta, ela fala de todos os alunos que estão matriculados no ensino médio e divide esse número, esse é o numerador, e o denominador é o contingente de adolescentes entre 15 e 17 anos que temos no Estado do Rio de Janeiro. Então, o numerador fica bem mais alto porque você não contempla somente aqueles alunos que têm a idade correta entre 15 e 17 para estar no ensino médio. Já a líquida calcula o numerador, somente aqueles alunos entre 15 e 17 que estão matriculados no ensino médio, dividindo pelo número total de adolescentes entre 15 e 17 que temos no estado. Então essa é a diferença e essa diferença toda é a distorção idade/série. É um número altíssimo de alunos que a gente tem muito acima da idade que estão matriculados no ensino médio atualmente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Eu não sei se algum gráfico à frente vai indicar, esse 49% chamados matrícula líquida, idade de 14 ou 15 a 17, 18 anos, representa quanto da população dessa idade no Estado do Rio de Janeiro? A senhora tem uma idéia pelo menos aproximada...\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Eu não estou com os números absolutos aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - O estudo que a gente tem da FGV, que é o mais recente lá do Marcelo Neri diz que é algo em torno de 88 a 90% a matrícula do ensino médio da população no Estado do Rio de Janeiro. Inclusive indica que o estado que mais matricula é o Rio de Janeiro, nas unidades da Federação. Agora, eu queria saber é na população na idade escolar de ensino médio correta.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Aqui, ele fala de todo ensino médio, ele não fala da matrícula do ingresso na 1ª série...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Isso eu compreendi.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL -... Em todos os três anos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - A senhora não tem uma idéia desses 49% que são os alunos na faixa etária correta de ensino médio, quanto eles representam do total da população no estado.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - A gente pode analisar isso...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Seria um dado interessante pra comissão.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - A gente podia inclusive fazer esse estudo em conjunto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Perfeito. É um dado importante pra gente apontar aí qual é a matrícula de fato na idade apropriada. Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Ok.\r\n\r\nE a taxa de conclusão. Aqui abaixo, na última tabela, é realmente bastante baixa. Essa aqui não é só da rede estadual, é de todas as redes do estado. Foi um estudo da UNESCO. Perdão, porque a fonte não aparece. Mas foi um estudo da UNESCO que saiu no ano passado, mas são dados de 2007, que no Rio de Janeiro, a taxa de conclusão do ensino fundamental está em 57,8%. Vocês vêem que é a mais baixa dos estados da Região Sudeste. E 44,5% no ensino médio. Também a mais baixa da Região Sudeste.\r\n\r\nEsse é um estudo da UNESCO que saiu publicado ano passado, com dados de 2007.\r\n\r\nEntão, aqui, eu só queria pontuar aqui, eu estou mostrando dados que ainda estão bastante defasados, como vocês podem ver e é por isso que o Conexão Educação é tão importante pra gente e a gente tá investindo tanto na modernização do nosso sistema de gestão, pra gente poder ter dados atuais, não ficar dependente do senso, não ficar dependendo do MEC para enviar os dados pra gente, a gente ter os dados na nossa própria rede e poder trazer pra vocês dados atuais sempre; no ano, trazer do ano anterior sem esse gap.\r\n\r\nEntão, só resumindo os principais desafios que a gente tem, por exemplo, o desempenho crítico dos alunos em língua portuguesa e matemática; os altos índices de repetência e evasão; alto índice de distorção e idade/série continua se mantendo por volta de 65%. Eu não mostrei o gráfico aqui, mas o dado que a gente tem mais recente também é de 2006. A defasagem idade/série, para o ensino médio, é de cerca de 65%. Baixa taxa de escolarização, que eu mostrei, e as baixas taxas de conclusão. Então, são os nossos grandes desafios, que a gente precisa reverter. E aí, como fazer isso.\r\n\r\nEntão, a gente tem aqui algumas áreas que a gente tenta atacar, no pedagógico, para conseguir essa melhoria da gestão e da aprendizagem dos nossos alunos. Primeiro, a gestão com foco em resultados, trazendo conexão e educação, e toda a modernização que temos acontecendo agora na rede. A formação inicial continuada dos docentes, como uma das principais áreas de atuação do pedagógico nesse momento, e principalmente para 2010; a aceleração da aprendizagem para combater a alta defasagem da idade/série. A gente tem o tempo ampliado e o reforço escolar como uma meta, também, porque a gente sabe que quanto mais tempo de aula os nossos alunos tenham, melhor o desempenho deles. Então, para isso, a gente tenta sempre trabalhar em parceria, porque a gente sabe que a gente não consegue, de um dia para outro, implantar o horário integral nas nossas escolas. Isso implicaria em um aumento do número de escolas que a gente tem muito maior do que é possível. A gente sabe que a gente não consegue nem oferecer as vagas no diurno, dividindo em turnos parciais, necessário para a demanda que a gente tem hoje. Então, isso é uma meta de longo prazo, que está no plano estadual de educação. Um dos focos dessa comissão, que sempre cobra da gente a ampliação do turno, e a gente está trabalhando, de várias formas, com várias parcerias para ampliar o tempo de aula do nosso aluno. A gente trabalha, a escola é inclusiva, a valorização da diversidade; tem um esforço muito grande dentro da secretaria para trabalhar a educação inclusiva. E uma ótima equipe. A coordenadora desse setor é muito boa; a Professora Roseni faz um trabalho muito bonito, inclusive, reconhecido na iniciativa privada. Alguns profissionais de escolas privadas têm procurado a Professora Roseni para conhecer o trabalho feito na rede.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se a senhora me permite deixar uma sugestão.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Claro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu consegui aprovar aqui, e foi transformada em lei, uma iniciativa que eu chamei de programa de massificação da prática esportiva e das atividades culturais, aproveitando os clubes sócio-recreativos que existem e estão experimentando um abandono muito grande. E cheguei numa época fazer um levantamento da proximidade desses clubes com as escolas. As escolas que não tem equipamentos esportivos...\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Ótimo, sabe, Deputado. A gente está fazendo um projeto piloto, e, depois, eu gostaria que o senhor conhecesse, até para contribuir conosco, com o Grajaú Tênis Clube. Nós mantemos 19 escolas do entorno, e o Presidente do Grajaú, o Dr. Ricardo Leon, vai ofertar educação física e esportiva no espaço físico do clube.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Era preciso que fosse uma política pública; que esse piloto fosse uma coisa se estendesse às demais comunidades.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Se o senhor me permitir, deputado, eu queria apresentar, para o senhor me dar contribuições ao projeto, porque tenho certeza que o senhor conhece bem o assunto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está bem, com a maior alegria. Inclusive, agora, o Prefeito Eduardo Paes, logo no início do governo tivemos uma reunião com a representação dos clubes, e ele está implementando um programa, uma parceria de modo a que o pagamento do IPTU seja feito, mas, em compensação, o clube disponibiliza as suas instalações para as atividades esportivas. Porque não adianta imaginar que vamos ter resultados olímpicos se não houver a massificação da prática esportiva nas diversas modalidades.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Sem dúvida, é importantíssimo.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, apenas, para buscar medalhas, mas, também, nas questões que envolvem a saúde; não só para criança, mas, também, para todas as idades, não apenas para os nossos idosos, também. Agora eu defendo os idosos, também. Já ando com estatuto no bolso, já fico comprometido.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - E, por último, nesse tempo ampliado em reforço escolar a gente sempre trabalha com temas transversais, de cidadania, meio ambiente, cultura, saúde, esporte e diversidade, a gente também tenta sempre inovar, através de parcerias, parcerias com o setor privado para tentar, através de projetos-pilotos, achar novas soluções para os problemas graves que a educação do estado enfrenta.\r\n\r\nEntão, começando aqui pela adequação e enriquecimento da matriz curricular, que foi feita no final do ano passado para ser implantada a partir de 2010. O cumprimento das leis federais, a introdução da sociologia e da filosofia nos três anos do ensino médio. A gente já tinha as duas disciplinas, mas somente em um ano de escolaridade do ensino médio por disci0plina, e agora está nos três. A oferta obrigatória de uma segunda língua estrangeira, e a gente está ampliando bastante a oferta de língua espanhola e de língua inglesa no Estado. Aprovação da nova matriz de três anos para o curso normal. O cumprimento da lei federal nº 10639/2003, que fala da cultura afro-brasileira nas escolas, da obrigatoriedade do ensino dela através de todos os componentes curriculares. E uma coisa que foi feita a partir dessa mudança na matriz, que eu acho que foi um ganho enorme para o Estado, foi o lançamento da nova proposta curricular, que foi lançada semana passada para todas as coordenadorias, com a presença dos orientadores de gestão, que está disponível no nosso site, no “Conexão Professor” e que eu fico feliz de já ter iniciado até um debate com os professores. Acho um debate muito saudável. Já recebi um e-mail que a Tereza recebeu de professores de Química do Herbert de Souza, questionando o que está na proposta. E é isso mesmo, é um debate saudável para a gente ter. Sempre os componentes curriculares mínimos, aqueles conteúdos e habilidades mínimos de cada série, cada disciplina, apontados pela Secretaria, para que isso seja cumprido, acompanhado e avaliado em cada uma das nossas escolas sem, é claro, impedir que a escola tenha a sua autonomia e tenha a sua própria proposta. A proposta curricular é bastante enxuta, ela de forma alguma amarra nenhuma escola, nenhuma forma de ensinar. Ela simplesmente lista as competências e habilidades necessárias para cada disciplina e cada ano de escolaridade. Então, isso foi um grande avanço para a gente. A última que o Estado tinha era de 2006. Foi usando essa mesma proposta que a gente reformulou e reformatou, para ficar mais simples e mais objetivo e com o mesmo formato para todas as disciplinas, de forma que fique de bastante fácil acesso para todos os professores e todas as escolas.\r\n\r\nAqui, passando, então, para a gestão com foco em resultados, tivemos já desde 2008 o Programa Estadual de Gestão e o PDE Escola, que é em parceria com o MEC. Temos muitas escolas prioritárias, cerca de 80 escolas prioritárias que estão precisando de um investimento maior, de realmente um esforço grande de toda a equipe para aumentar o IDEB da escola. Por isso ela é prioritária pelo MEC, está com o IDEB abaixo de 2,8 ou 2,9. Como essa é a nossa média, vocês conseguem imaginar por que cerca de metade das nossas escolas estão listadas como prioritárias. E no Programa Estadual de Gestão nós criamos uma função que se chama orientador de gestão. São professores da rede, cerca de 160, que acompanham, cada um, cerca de dez escolas, para ajudar exatamente no gerenciamento dos projetos pedagógicos, tentar fazer essa ponte melhor entre a Secretaria, as coordenadorias e as escolas, melhorar essa comunicação e com certeza tentar fazer com que a escola se una em torno do seu próprio diagnóstico, das suas metas, do seu plano de ação, para alcançar melhores resultados. Então, para uma gestão com foco em resultados, precisamos dos resultados. Que resultados são esses que a gente acompanha a nível do Estado? É o Saerj, por enquanto, que é o nosso Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro, que em 2009 avaliou todo o segundo segmento e todo o ensino médio. Foi um grande avanço, acredito eu, também pelo fato de a gente ter premiado os alunos no ano passado, os melhores mil colocados de 2008, premiados com laptop. Esse ano, então, vamos premiar os mil melhores de cada série avaliada em 2009. Serão 7300 laptops distribuídos para os alunos. A gente acredita que isso é uma motivação maior para eles, para estudarem mais, para participarem da avaliação, para a gente ter dados fidedignos e valorizarmos aquele aluno que realmente é de excelência e está se destacando na sua escola. A metodologia de excelência em gestão é o MEG, foi implementada na Sugem ano passado, que é a minha Subsecretaria, um novo modelo de gestão que está sendo trabalhado ao longo desse ano, porque é claro que a gente não consegue melhorar a gestão na escola sem melhorar também a gestão interna da Secretaria. Então, a gente está se esforçando bastante para isso.\r\n\r\nEm 2010 a gente tem grandes avanços, o Conexão Educação, que realmente a gente está apostando muito nisso para ter esses melhores indicadores como um auxílio realmente para os professores e para os diretores na gestão da sua sala de aula, das suas turmas, da sua escola. É um sistema que foi desenvolvido ao longo do ano passado. Fizemos um piloto para que a gente conseguisse entender exatamente como aquilo ali poderia ser mais bem trabalhado para ajudar a escola. As empresas contratadas ficaram muito próximas dos gestores, dos professores, de todos os funcionários da escola, o tempo inteiro trocando com eles para que o sistema se comunique e seja o mais possível, e seja realmente utilizado e útil na escola para os gestores e para os professores.\r\n\r\nPara a gente vai ser realmente um grande avanço. São relatórios em tempo real. É o acompanhamento do que acontece em cada sala de aula em tempo real. Da parte da Secretaria é fundamental para a gente melhorar a nossa forma de desenvolver e desenhar as políticas públicas que a gente desenha na Secretaria.\r\n\r\nO que a gente quer avançar também é nas metas de desempenho definidas por escola. Então, cada escola ter metas claras de quanto vai avançar no Saerj, quanto vai avançar em termos de taxas de reprovação, de aprovação, de abandono e ter um plano de ação condizente com essas metas.\r\n\r\nEntão, temos também para 2010 um empréstimo de assistência técnica do Banco Mundial, que vai vir através da Seplag que vai nos ajudar bastante com a gestão dos nossos principais projetos na Secretaria, Conexão e Educação, o Autonomia, a nossa gestão interna. Nós acreditamos que isso vai realmente colaborar para melhores resultados em 2010.\r\n\r\nInformação inicial e continuada em 2009 - tivemos um número grande de ações. A informação feita junto com o Saerj, o sistema de avaliação. A gente pegou os boletins que foram os boletins do Saerj de 2008, distribuímos para todas as escolas, oferecemos à distância uma formação para os professores de português e matemática. Alcançamos cerca de 11.000 docentes com essa formação toda feita à distância. A formação à distância sempre tem seus problemas na questão da conclusão do curso. A gente alcança muitos no início e tem um abandono grande sempre. Sofremos disso também nesse caso e estamos sempre trabalhando para tentar melhorar a oferta de formação à distância para reduzir esse abandono dos professores.\r\n\r\nTemos a rede de núcleo de tecnologia educacional e de pólo de tecnologia educacional. São 18 núcleos e cerca de 50 PTEs, que atendem toda a rede com formação continuada na área de tecnologia. Temos o Conexão Professor, e além do próprio portal, a distribuição dos laptops que a Tereza já falou, o pró-infantil que foi iniciado em 2009 e vai ter continuidade agora em 2010 alcançando quase 1.000 cursistas e 91 tutores da rede estadual, uma parceria entre MEC, UFRJ e municípios do Estado do Rio que aderiram ao programa do MEC. A nossa parte do estado é essa formação em nível médio, normal, à distância, durante dois anos para os profissionais da educação infantil de vários municípios que não tenham essa formação mínima, necessária para trabalhar num estabelecimento de educação infantil.\r\n\r\nEntão, é um programa do MEC que a gente fica muito feliz e honrado de ser parceiro e que esperamos que amplie, no ano que vem, com a adesão de mais municípios. Este ano estamos atendendo a cerca de 20 municípios dos 92 do estado. E o programa de parceria com o MEC. Toda oferta de formação inicial e continuada do MEC é feita através da plataforma Freire, que eu imagino que pelo menos os docentes que estão aqui já devem ter ouvido falar. A gente teve cerca de 1.000 profissionais atendidos por esse programa e quase 2.000 profissionais atendidos com a formação inicial e 9.000 com a formação continuada. São profissionais da nossa rede.\r\n\r\nPara 2010 a gente está com um grande projeto que é a casa do educador. A casa do educador vai trazer uma educação continuada para os profissionais da educação que vão ter o foco na unidade escolar. Acho que essa é a fundamental diferença entre o que foi feito até hoje, e o que a gente está propondo para este ano. Geralmente, o foco é no professor individualmente. Ele se inscreve, ele faz a formação, muitas vezes ele é o único da escola a fazer isso. Quando ele volta para a unidade ele se sente sozinho naquela mudança que aconteceu com ele a partir da formação que ele obteve. Se a formação é bem feita, claro. Se é uma formação que agrega alguma coisa a esse professor. E o que a gente quer fazer agora é mudar o foco e colocar o foco na escola como um todo. A formação vai ter como início o diagnóstico da escola, a conversa entre todos os profissionais da unidade, um plano de metas para aquela escola com base na sua realidade, e um plano de ação para o alcance dessas metas dentro do que é possível para aquela escola com todo o apoio da Secretaria na formação que vai ter uma conseqüência natural desse plano de metas, ou seja, quando a gente identifica onde queremos chegar como uma unidade escolar, o que cada um ali precisa fazer, quais são os pontos fortes e fracos de cada profissional que está envolvido naquela escola, e o que então é necessário em termos de formação continuada para sanar esses pontos fracos e conseguir que a escola alcance a sua meta? \r\n\r\nEntão, é o que vamos fazer. É um trabalho de formiguinha e a gente vai tentar sistematizar isso ao máximo para conseguir alcançar toda a rede. Mas o início disso vai ser através do projeto piloto, também em parceria com o MEC, do Ensino Médio Inovador que está alcançando 16 escolas da rede, cuja formação já se iniciou em janeiro. Foi uma formação oferecida pelo MEC inicialmente na escola SESC de Ensino Médio,não sei se vocês conhecem, fica na Barra, que é monumental, é merecedor de uma visita inclusive da Comissão de Educação se vocês ainda não foram. E os professores tiveram uma excelente impressão dessa primeira formação, estão muito animados com o projeto, e eu vou falar um pouco mais dele mais frente.\r\n\r\nEssa Casa vai começar a sua formação nessas 16 escolas, mas também vai oferecer os cursos dos ENTs e dos PTEs que já eram oferecidos por eles vai oferecer de uma forma mais estruturada e mais ampla para toda a rede. Então, vamos ter duas frentes de ação nesse primeiro ano.\r\n\r\nA ampliação da jornada escolar, reforço escolar utilizando temas transversais envolveu mil projetos. Eu vou listar só alguns aqui. O Mais Educação, que é uma parceria com o MEC: tivemos em 2009, 280 escolas; em 2010, estamos ampliando para 600 escolas. O Escola Aberta. O Mais Educação, para quem não sabe, é uma ampliação para que o aluno fique na escola pelo menos sete horas, é uma ampliação da jornada de trabalho, ele trabalha com 11 macrocampos; todos esses macrocampos têm coordenações dentro da Secretaria, que o refletem e que fazem a coordenação dessa escolha da escola, em que macrocampo ela vai atuar, meio ambiente, saúde, esporte, como vai ser a seleção dos professores comunitários que vão auxiliar os alunos nessa ampliação do seu horário e tornar a escola mais atrativa para ele, e mantê-lo na escola, diminuir a evasão e o abandono. O Escola Aberta e Final de Semana nas Escolas são programas que permitem que a escola abra durante o final de semana, novamente tentando integrar melhor a escola à comunidade onde ela está inserida. O Escola Aberta em 2009 e 2010 alcançou 77 escolas porque é um projeto que se inicia em julho. Então ele pega o segundo e o primeiro semestre, né. E para 2010 e 2011 nós estamos buscando a ampliação mas ainda não temos um número certo de quantas escolas estarão inseridas. O MEC nos ajuda também nos critérios e na seleção. \r\n\r\nEm termos de reforço e preparação para o Enem a gente fez um projeto muito grande em 2009, instalamos satélites em 500 escolas da rede e fizemos transmissão nos três turnos de uma aula de reforço em todas as disciplinas. Foi feito durante o segundo semestre e alcançamos com isso essas 500 escolas. Esse ano, queremos ampliar isso com atendimento também via web que a gente teve, mas foi pouco divulgado e não tinha tantos recursos quanto gostaríamos na página web do nosso projeto, mas esse ano nós estamos buscando uma ampliação disso para alcançar um número maior de alunos, flexibilizar mais a carga horária, não forçar que seja presencial para ver se a gente consegue alcançar mais alunos.\r\n\r\nO Entre Jovens é uma parceria com o Instituto Unibanco. Alcançou cerca de 60 escolas em 2009. Também é um reforço, reforço para tentar recuperar o conteúdo do Ensino Fundamental que os alunos da primeira série do Ensino Médio não alcançaram. Então, é com alunos somente da primeira série do Ensino Médio. Trabalha-se inicialmente português e matemática. Mas foi um projeto piloto. A gente fez uma avaliação, o Instituto Unibanco fez a avaliação, esse projeto não tem custo nenhum para a gente, e realmente foi bem avaliado, mas de novo tivemos problema com a frequência dos alunos no tempo do contraturno. São questões que a gente tem que ver e avaliar bem para ver como é que a gente alcança o nosso aluno com aquilo que ele precisa. A gente sabe que existe a demanda, mas muitas vezes o programa que a gente pensa não é perfeitamente de acordo com o que o aluno consegue fazer com a sua carga horária. \r\n\r\nOs núcleos de cultura foram 12 em 2009 e vão continuar sendo esses 12 em 2010, pelo menos no primeiro semestre. A gente está avaliando junto à Secretaria de Cultura a ampliação disso. Nós temos inúmeros projetos de cultura além desses. Temos bandas e fanfarras, concurso, visitas a museus, a gente tem “n” projetos de cultura coordenados pela Secretaria, que envolvem quase todas as escolas da rede e, certamente, todas as escolas da rede com a sua verba de manutenção desenvolvem projetos de cultura com seus alunos. \r\n\r\nO Projeto Ar foi um projeto também piloto em 2009, em parceria com a Oi Futuro, projeto de esportes, esportes de rua, foi uma iniciativa bastante inovadora, que os nossos alunos gostaram bastante, e a final teve várias competições na Praia de Copacabana, foi uma coisa que realmente animou os nossos alunos e a gente espera continuar esse projeto esse ano. \r\n\r\nEm educação ambiental, temos “n” projetos também. Esse Agenda 21 é um projeto de formação para os professores e para os alunos em educação ambiental. Nas Ondas do Ambiente trabalha com rádio, também capacitando os nossos professores e alunos a construírem, fazerem dentro das suas escolas uma rádio para tratar de assuntos do meio ambiente. O Parlamento Juvenil e Jovens Parlamentares, em parceria com a Alerj e com o Congresso Federal, também envolvem todos os municípios. Temos representantes de todos os municípios. São alunos da rede. Um projeto de cidadania importantíssimo. Educação fiscal também envolve um número grande de escolas. Teve uma iniciativa em 2009 muito bacana de trazer alunos de municípios do interior que ficaram hospedados no Monteiro de Carvalho, tiveram ações em parceira com a cultura também, com a Secretaria de Fazenda. Realmente, essas parcerias com outras secretarias, com outros órgãos, são fundamentais para a gente conseguir fazer esse número de ações que a gente faz na Secretaria. E a Jornada de Sexualidade, temos aqui a Rita, que é coordenadora da diversidade da Sugem, da Secretaria, que poderia falar horas sobre o projeto, mas como não temos tempo ...\r\n\r\nÉ um projeto bastante interessante também, envolveu toda a rede, de trazer essa conscientização sobre questões de sexualidade para os nossos professores, para os nossos alunos, para aumentar a tolerância e diminuir a violência que ocorre em algumas escolas quanto a essa questão.\r\n\r\nAceleração de aprendizagem, também devido à alta defasagem, é um problema sério na nossa rede, implementamos em todos os níveis de ensino, inclusive nos anos iniciais. Em 2009 foi bastante pequeno o alcance da aceleração dos anos iniciais, mas para 2010 pretendemos ampliar em parceria com o MEC. \r\n\r\nO Projeto Autonomia, que é um projeto, como a Teresa já falou, em parceria com a Fundação Roberto Marinho, em 2009 alcançou cerca de 16 mil alunos, 7 mil no Ensino Médio, 9 mil no Ensino Fundamental, anos finais, utilizando a metodologia do Novo Telecurso. É uma metodologia que realmente encanta os alunos, consegue manter alunos, formar outros que nosso modelo regular não conseguiu alcançar, são alunos com repetências múltiplas, que não se adéquam ao ensino regular formal e que uma outra metodologia geralmente consegue mantê-los, cativá-los e fazer com que eles completem o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que é para os nossos alunos. Então, está sendo bastante bem sucedido o projeto, está tendo finalmente adesão dos professores da rede, dos alunos da rede, e em 2009 vamos ampliar para cerca de 23 mil alunos atendidos. \r\n\r\nNa questão da educação inclusiva, que o Deputado já antecipou que vai ser um tema discutido aqui na Alerj, vai ser um prazer retornar para discuti-lo com mais profundidade, temos 5 mil alunos com deficiência, atendidos na rede estadual atualmente, 140 salas de recurso. \r\n\r\nO Projeto NAPES, Núcleo de Apoio pedagógico especializado, que é vinculado às coordenadorias regionais e são professores especializados que atendem as escolas das suas coordenadorias e que alunos com necessidades especiais. O concurso de desenho, que foi feito em 2009, que também foi uma grande iniciativa para motivar esses alunos com necessidades especiais para realmente valorizar os talentos que cada um tem, e várias parcerias com o MEC para essas ações todas, e o MEC é um grande parceiro nosso nesse atendimento, e a formação de professor que em parceria com o Nave também é feita continuamente para que os nossos professores das escolas regulares, já que a diretriz é de uma escola inclusiva, da educação inclusiva, a gente está tentando diminuir cada vez mais a questão da escola especial na rede mas temos que preparar os professores das escolas regulares para recepcionarem esses alunos de forma que realmente os inclua na sala regular e consiga o avanço desse aluno dentro do ensino regular. É um desafio grande para muitos desses professores, mas o esforço da rede é essa formação continuada contínua, realmente, para todos os professores saberem como recepcionar os alunos com deficiência.\r\n\r\nEntão, o ensino médio integrado, aquela parceria inovadoras da qual falei mais cedo, temos cinco escolas de ensino médio integrado, duas dessas atualmente em parceria com o setor privado: o Nave, Núcleo Avançado em Educação, que se iniciou em 2008; e o Nata, Núcleo Avançado em Tecnologia de Alimento, que começou em 2009. O Nave é em parceria com o OI Futuro, uma ONG que é um instituto de responsabilidade social da empresa OI; e o Nata é em parceria com o Grupo Pão de Açúcar. Então, o Nata fica em São Gonçalo e o Nave na Tijuca, atende alunos que são selecionados especificamente para essas escolas por serem escolas que têm uma vocação diferenciada; ensino médio integrado ele une a base nacional como há um ensino técnico, ensino profissional, forma o aluno em três anos dentro de alguma profissão, dentro de alguma área técnica. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - As parcerias são onerosas?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Não, onerosas, não. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Tem ônus para o estado?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Só desonera. \r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - São onerosas para o parceiro. Na verdade, no caso do Nave, a OI Futuro, que é a parceira, reformou a sede da antiga Telemar na Tijuca, onde funcionava uma central de atendimento da Telefônica, e adaptou para a criação de uma escola que funciona em dois andares do prédio e é também a OI que financia os profissionais que dão aulas técnicas. \r\n\r\nNo caso do Nata, o Grupo Pão de Açúcar, o empresário Abílio Diniz, reformou uma antiga fábrica de laticínios da CCPL que estava desativada em São Gonçalo, numa parceria com a Secretaria de Agricultura, eles financiaram toda a reforma do prédio, todos os equipamentos tecnológicos e é o Grupo Pão de Açúcar que paga todos os profissionais para a formação técnica, na verdade, é a responsabilidade social das empresas trabalhando em parceria conosco; para nós é o mesmo custo de uma escola tradicional: nós mantemos os professores, a merenda, o funcionamento da escola, mas todo investimento é feito pela iniciativa privada, assim como será no Arca, essa nova escola de Arte Culinária e Agricultura Sustentável, em parceria com o empresário Eike Batista.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Então, além dessa iniciativas de nível médio integrado que, a gente acredita, são importantes para tentar renovar e estimular a educação a pensar nessas parcerias público-privadas, pensar no currículo do ensino médio, pensar no que realmente atrai o aluno, se são escolas que a gente vê que atarem de fato a aluno, as inscrições são altíssimas para ingresso nas escolas...\r\n\r\nA SRA.TEREZA PORTO - Teca, como ainda falta a Delane, é melhor você andar mais rápido, senão a gente passa o horário da audiência.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Esse é meu último slide. \r\n\r\nMas uma coisa que eu queria só falar do Nave é que ele é também um centro de pesquisa e um centro de disseminação que vai trabalhar de forma bastante próxima à Casa do Educador para a gente pensar sempre novas metodologias de ensino, do projeto ensino regular, novos softwares, inovações tecnológicas que contribuam para aprendizagem do nosso aluno, em games educativos que podem ser criados dentro Nave e disseminado para a rede. Então, o Nave tem, além da escola, esses dois componentes: centro de pesquisa e centro de disseminação.\r\n\r\nEntão, o médio inovador eu já dei um pouco dessa introdução: são 16 escolas piloto que estão iniciando agora em 2010, com uma parceria com o MEC; a formação continuada vai ser feita através da Casa do Educador. E o que é novo sobre o ensino médio inovador? O documento do MEC fala sobre a ampliação da carga horária mas ele fala da ampliação da carga horária para 1000 horas, que é o que o Estado do Rio já vem fazendo. Então, esse fator não vai entrar. Dos 20% das disciplinas de ensino médio, devem ser eletivas para o aluno, de acordo com esse programa, então, esse vai ser a grande inovação para esse primeiro ano, a gente está introduzindo de forma gradativa o programa, então, nesse ano, vai ser só na 1ª série onde já temos o ensino religioso e o ensino de língua espanhola como eletivas para o aluno, são duas disciplinas eletivas, então, essa ano vai ser um ano de planejamento, vai seu um ano de preparação dos professores para elaborarem eletivas para os próximos dois anos de 2ª e 3ª série e os eixos norteadores dessas eletivas e de todo currículo dentro do médio inovador com as tecnologias, as ciências, a cultura e o trabalho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Esse projeto começa a funcionar de fato em 2011?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Não, ele já está funcionando de fato porque a formação...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Mas, oferecendo ensino religioso e espanhol.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Não, porque o ensino religioso e espanhol são duas eletivas que precisam de mais duas eletivas para contrapor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Então, eles vão ter essas duas eletivas que eles vão construir, ou seja, é o ensino religioso ou um projeto definido pela escola, esse projeto definido pela escola é uma das eletivas que os professores dessas escolas vão desenvolver, e é a língua espanhola ou um projeto definido pela escola, e outra eletiva que essas escolas que vão ter desenvolver, isso vale para todas as escolas do Estado, mas, essas 16, num primeiro momento, estão recebendo um apoio de formação intensivo e um olhar próximo para a Secretaria e vão servir de modelo, um modelo que a gente espera poder ampliar para as demais escolas porque agora a gente já está trabalhando com essa questão das eletivas devido ao fato do ensino religioso ser obrigatório de oferta, mas não é obrigatório para o aluno, e é a mesma coisa para a língua espanhola.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Protesto.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - É uma lei, né?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Protesto nosso, a comissão votou contrário.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Mas é uma lei aprovada nesta Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Perfeito.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Exato.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - A maioria da Casa.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Então, além disso, só para pontuar o foco na leitura e na escrita, que a gente se permeia por todos os projetos que a gente faz, houve a participação das escolas na bienal do livro ano passado, houve o 3º salão do livro, realizado também no final do ano, um investimento de 8 milhões de Reais para compra de livros, que foi feito pelas escolas do Estado, que foram ao centro Sul America, foi um evento muito lindo e bastante bem recebido pelos professores e o almanaque da rede de papel e o almanaque on line foi distribuído para todos os alunos da 1ª sério do ensino médio no ano passado e que este ano está sendo ampliando para as demais séries do ensino médio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Que pelo que acompanhamos o alcance foi muito pequeno frente ao que era o projeto inicial, não?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Não, o que foi dito do alcance foi dito sobre o on line e o on line nunca foi o principal objetivo do projeto, o projeto é um objeto de aprendizagem físico, é um almanaque da rede, é um livro de papel.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Eu conheço.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - E esse alcançou 200 mil alunos, foi distribuído para 200 mil alunos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Mas distribuído e trabalhado?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - É um jogo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Sim.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Então, o almanaque, mesmo se o professor não trabalhar em sala de aula, ele pode ser trabalhado pelo próprio aluno, é claro que o acompanhamento disso é difícil por isso mudamos a estratégia esse ano para a gente poder ter os números e passar esses números para o contribuinte, para todos vocês aqui, a gente vai distribuir o almanaque para os alunos daqueles professores que se inscreveram no nosso site porque querem trabalhar com o almanaque, foram cerca de mil professores inscritos, então, vamos distribuir cerca de 100 mil almanaques esse ano e vamos ampliar o on line.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Só para lembrar que também existe uma lei que inclui a sexualidade humana como disciplina, nem todas as leis aprovadas por esta Casa são assimiladas, tem lei, eu sou o autor dessa lei, só por isso.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Em relação a jornada da sexualidade a Teca apresentou no slide anterior...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu vi.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Que nós introduzimos, não como cadeira obrigatória, assim como fizemos com o religioso, o ensino religioso é opcional para o aluno. \r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - E, por último, tem sempre todo ano, vários concursos de redação em parcerias, temos uma parceria com a Folha Dirigida que já acontece há nove anos e é importante para a nossa rede para os nossos alunos que se sentem valorizados quando suas redações são publicadas em um livro, e são vários concursos de redação dos quais a gente participa.\r\n\r\nAcho que para 2010 eu também queria deixar duas coisinhas que não estão em nenhum slide que é o projeto de inglês que a gente quer implantar na rede, um material único porque não há livro didático oferecido pelo MEC, material único de inglês, uma plataforma de ensino também on line para o inglês, para apoiar essa disciplina na rede, uma formação também continuada para os professores específicos para o inglês e o EJA que a gente realmente quer realmente reformular, que ter um material único para o presencial e o semipresencial; um material único para todos os nossos CES, hoje cada um trabalha com o seu próprio material, melhorar gestão dessas unidades, através da conexão educação, ampliar o conexão educação para incluir a gestão desses CES. Então, isso é que está aí para 2010, na área pedagógica.\r\n\r\nA SRA.TEREZA PORTO - Agora, a nossa Subsecretária Delane vai apresentar os projetos culturais da Secretaria.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PONTUAL - Os institucionais vocês já sabem, o CONAE, que houve ano passado e o Plano Estadual Aprovado, podemos passar.\r\n\r\nA SRA. DELANE CAVALCANTI - Boa tarde a todos, a Subsecretaria de Comunicação e Projetos trabalha também a comunicação institucional da Secretaria de Educação e por conta de um trabalho de transparência de gestão trago o número para vocês, que de maio de 2009 a dezembro de 2009 tivemos 1.500 citações positivas em toda mídia em relação aos projetos, trabalhos e entrevistas que a Secretária Tereza Porto deu na imprensa do Rio de Janeiro. Então, é um número muito interessante, um número robusto e importante para ser dito aqui nesta Casa, de que esse trabalho de gestão reflete também numa imagem positiva que a Secretaria de Educação está construindo junto à mídia, junto à imprensa. \r\n\r\nEu dividi a apresentação em duas áreas, que são os projetos culturais e os projetos tecnológicos, mas a Subsecretaria também trabalha com ações esportivas e com ações que sistematizem alguns projetos que a própria escola realiza de forma solitária. Nós, às vezes, recebemos das escolas projetos muito importante que transformamos em política pública da própria Secretaria de Educação, sistematizamos e voltamos para a rede de uma forma mais robusta.\r\n\r\nEu separei para vocês esses nove projetos, que eu acho que foram projetos que foram muito importantes ano passado na rede e que atingiram, em média, 250 escolas na nossa rede e mais de 25.000 alunos, de forma pontual.\r\n\r\nO Jovens Turistas é um projeto pensado a partir de uma ideia do Governador Sergio Cabral, que a Secretaria de Educação resolveu, a partir de uma ação de turismo cultural, trabalhar as tecnologias de comunicação e informação que nós disponibilizamos em todas as nossas escolas. O que o Jovens Turistas? Nós trazemos à Cidade do Rio de Janeiro alunos de municípios com menores índices de desenvolvimento humano do Estado do Rio de Janeiro para conhecer a Cidade do Rio de Janeiro, que é o principal destino turístico deste país.\r\n\r\nEntão, esses alunos vêm, ficam hospedados numa escola, que é transformada em escola albergue, essa escola é a Vicente Januzio, lá na Barra da Tijuca, e eles fazem passeios culturais em cima do patrimônio histórico da Cidade do Rio de Janeiro, da sua identidade como fluminense, de como ele enxerga a Cidade do Rio de Janeiro. São dadas a eles câmeras fotográficas e a partir do seu olhar diante dessa cidade, o aluno constrói na internet blogs, redes sociais e eles discutem entre si. Antes, na escola, eles fazem toda uma oficina de vídeo e interatividade, nós desenvolvemos uma metodologia de vídeo e interatividade, para que esses alunos possam vir ao Rio de Janeiro, usufruam da cidade, mas também façam seus trabalhos pedagógicos. Então, a gente trabalha toda a questão da cultura desse aluno, a gente trabalha também redações, a gente trabalha com o professor de história, com o professor de geografia e com o professor de português, o que ele viu depois dessa viagem? Então, ele não vem só para fazer uma viagem, ele vem também fazer um trabalho escolar. Todos os vídeos que esses alunos produzem, mais de 54 vídeos foram produzidos, estão no site da Secretaria, conexão aluno.rj.gov.br/jt. Nós fazemos um concurso e eles elegem os melhores vídeos. Eles consideram uma grande farra, mas a gente considera um grande trabalho de ação transversal que a Secretaria e o Governo do Estado faz para que esse aluno se sinta pertence deste Estado. Na hora em que o poder público abre o espaço público para a comunidade, a comunidade se apropria disso e a gente percebe isso nos Jovens Turistas, tanto que em 2010 o Governador autorizou a ampliação do projeto e agora a gente vai trabalhar com cinco pólos turísticos no interior do Estado também. Então, a gente espera contemplar mais de 25 Municípios este ano. É um projeto caro, é um projeto bom de se fazer. Turismo é caro, turismo não é uma ação barata e a gente dá um turismo de melhor qualidade. Então, esse aluno vai para a melhor peça de teatro que está acontecendo na Cidade do Rio de Janeiro, ele vai ao cinema, ele vai ao museu e ele conhece um Rio de Janeiro que nós conhecemos...\r\n\r\nA SRA.TEREZA PORTO - Uma informação que nos deixam muito orgulhosos. No final do ano passado, no Festival do Rio um dos curadores da mostra, o João Luiz, ele levou um dos vídeos dos nossos alunos e exibiu durante o Festival do Rio pela qualidade do trabalho feito nas escolas. Eu queria convidar vocês todos a dar uma olhada no site porque realmente é emocionante ver, a primeira viagem foi de alunos de Japeri que vieram ao Rio de Janeiro e a maioria deles nunca tinha visto o mar e eles estão aqui do lado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - São quase mineiros.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Exatamente. É muito emocionante ver como eles reagem a uma coisa que para nós às vezes passa como natural, a beleza do Rio de Janeiro, que a gente está tão habituado a ver no nosso dia a dia, o impacto que tem para esses jovens e esse trabalho cultural a partir da história da nossa cidade está muito refletido nos vídeos. Então os vídeos, apesar de serem amadores, feitos com câmeras digitais muito simples, têm um conteúdo muito rico e são muito interessantes. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Há a informação de que vai ter também no interior. \r\n\r\nA SRA. DELANIA CAVALCANTI - Isso.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - A região do Vale do Café está incluída nesse programa?\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Está contemplada, sua área está contemplada, é uma área muito rica, é a História do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - É em relação a História do Rio, é importante.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Tem uma importância muito grande e existe um produto turístico muito rico naquela região que está contemplada.\r\n\r\nA SRA. DELANIA CAVALCANTI - E os alunos recebem um guia turístico feito especificamente para o projeto e inclusive informando todos os Albergues da Juventude que existem no interior do Estado do Rio de Janeiro e também no Brasil. A ideia pra gente é que no final do projeto, no final do ano, os alunos vão ganhar uma viagem com suas carteirinhas de Albergues da Juventude que eles recebem também. Eles criaram uma grande reder com os professores na disseminação das idéias do projeto. É claro que quem já viajou sempre pede pra voltar, eu quero fazer uma nova viagem. No final do ano fomos a Paraty e foi rica a viagem, mostramos o vídeo para o governador, está no site e seria muito importante que todos nós valorizássemos esses meninos e conversássemos com eles na rede porque eles continuam com esse trabalho de disseminação na rede social.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Se permite, é só para lembrar um tema que já foi tratado na comissão, o que também estimularia é a questão do passe-livre, o aluno está segregado porque ele não tem recurso, ele não tem como ir aos locais porque ele não tem dinheiro, ele não vai ao museu, não vai a nada e ele fica confinado no seu município porque não tem renda, não tem como se deslocar ...\r\n\r\nA SRA. DELANE CAVALCANTI - Deputado, o depoimento de uma menina de Japeri, no final do passeio a gente sempre conversa com os alunos e ela me disse: Delania, a minha Nova Iorque era Nova Iguaçu, eu demoro uma hora, uma hora e meia de trem para chegar lá, esse projeto acaba de mudar a minha vida. Pode ser o depoimento único de uma menina, mas isso tem um alcance para a vida de uma criança que mora no interior do Rio de Janeiro e não tem acesso a esses bens culturais, é emocionante e a gente acredita que o trabalho, o dever está sendo cumprido, está sendo desenvolvido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Por isso a importância do passe-livre, bem lembrado pelo Deputado Paulo Ramos. No outro slide nós ficamos quase nove minutos, eu sei que a Professora Delane vai se empolgar com todos os slides. Mas eu quero passar a palavra ao SEPE e a UPPES e as considerações finais da secretária e dos deputados. Eu pediria só que fosse um pouco mais acelerado cada slide, por gentileza.\r\n\r\nA SRA. DELANE CAVALCANTI - Eu realmente sou apaixonada por esse projeto, esses alunos deixam a gente apaixonados mesmo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Não há dúvida disso.\r\n\r\nA SRA. DELANE CAVALCANTI - Bom, o Sem Tabu é um projeto dentro da questão do trabalho que a secretaria está desenvolvendo em relação a diversidade sexual dos nossos alunos, foi um festival de vídeos de animação feito no final do ano passado na Escola Nave onde a gente atingiu mil alunos do segundo ano do ensino médio, esses alunos assistiram uma palestra sobre sexualidade, assistiram os vídeos e foi feita uma curadoria justamente com os pais dos alunos e diretores de escolas e também um médico hebiatra que participou desse projeto e eles desenvolveram 25 curtas-metragens de animação na área de sexualidade que em breve estará no nosso site também para vocês todos assistirem.\r\n\r\nO Projeto Funk é um trabalho em cima da questão da linguagem que a gente está desenvolvendo, da linguagem de cultura de rua que é a linguagem que os nossos alunos conhecem e a gente vai trabalhar o funk muito na questão da história do funk no Rio de Janeiro, de onde nasceu o funk e qual é o funk que a gente quer que o nosso aluno ouça e produza porque ele também produz funk, foi um festival que nós também realizamos no Nave, comemoramos os 40 anos do funk, trabalhamos também a questão nos workshops, das palestras, dos vídeos e das oficinas de vinil e MP-3 e nós temos grandes e nós temos grandes talentos, artistas nessa área também, Deputado. Beneficiamos 300 alunos da rede nesse projeto.\r\n\r\nO Projeto Levanta Cabeça passa também por uma questão da diversidade desse aluno e a gente quis trabalhar a auto-estima do aluno da rede pública, levando para eles, jovens como eles, que realmente conseguiram através da cultura mudar a sua vida. Então, o Grupo Nós do Morro, os alunos egressos do Grupo Nós do Morro, que hoje são artistas profissionais, trabalham na Rede Globo, nos cinema, eles criaram um grupo e trabalharam com a gente esse retorno para a escola, queremos retornar à escola e mostrar a esse aluno que é possível ser diferente e que é possível sair de uma realidade social, que é geral dos nossos alunos. Então, a gente fez o Levanta a Cabeça em quatro escolas da rede, fizemos um site, fizemos um blog, fizemos um festival no final do Levanta a Cabeça. Eles afirmavam as raízes culturais deles, são raízes de negros, pardos, pobres, favelados. No final, a gente fazia também a oficina da palavra e eles diziam: “eu posso, eu sou capaz e a gente faz”. Então, isso para a Secretaria de Educação também é educar, você cultivar a cultura desses meninos. \r\n\r\nA gente também tem os projetos tecnológicos que a gente desenvolve. A Tereza falou no início da apresentação que não é só dar infraestrutura, a gente precisa também dar o conteúdo e a motivação para esses alunos. Nós fizemos um projeto com a FM O DIA, que foi um grande quiz on line, que a gente trabalhou questões de português e matemática também para o ensino médio, a gente atingiu mais de 2.000 alunos e no final 5 grupos vieram ao Maracanazinho, a gente fez um quiz presencial e foi muito interessante o resultado desse projeto. E a gente percebe que é necessário ter no nosso site vários quiz on line, o tempo inteiro, para estimular esses alunos com as suas questões de português, matemática e outras disciplinas também.\r\n\r\nAs olimpíadas de astronomia foi uma parceria muito interessante que nós desenvolvemos com o Consulado Geral dos Estados Unidos, a Fundação Planetário e o Jornal O Dia, dentro desse projeto existe uma visita sistemática que a Secretaria de Educação está fazendo de capacitação dos nossos professores nessa área de astronomia, levando a física, levando a geografia, química também, eles também passam por isso, são mais de 70 mil professores que vão ser capacitados e 200 mil alunos. A Tereza fez um contato muito interessante com a Fundação Planetário e a gente agora leva o aluno, é a Secretaria de Estado de Educação que fornece o transporte e faz todo um trabalho de visita guiado para esse aluno, ou seja, a escola não está sozinha de se inscrever individualmente, é uma política pública de visitas da Secretaria como outras também que a gente está desenvolvendo para que o nosso aluno, de uma forma geral, consiga conhecer esses pontos importantes da Cidade do Rio de Janeiro. Agora, em março, vão ser a final e o aluno que ganhar vai aos Estados Unidos conhecer a NASA.\r\n\r\nAs olimpíadas dos jogos digitais foi um projeto piloto no ano passado, nós desenvolvemos em 24 escolas, 12 delas temos núcleos de cultura, onde os nossos alunos participavam de um grande game na internet, através de um trabalho pedagógico desenvolvido pelo porto digital, que é uma Oscip de Pernambuco. Foram desenvolvidos mais de 50 enigmas e mais de 147 turmas foram inscritas e a gente fez a final dessas olimpíadas na Napa, foi muito interessante. Este ano, pelo desenvolvimento desse projeto e pela vontade dos nossos alunos, vamos desenvolver em 1.500 escolas da rede, com 18 jogos, seis jogos vão ser desenvolvidos em parceria com os nossos professores, são jogos pedagógicos, jogos de videogame pedagógicos, que vão ser desenvolvidos com os nossos professores, a partir do currículo que estamos dando hoje, currículo esse que a Teca falou.\r\n\r\nO portal conexão aluno, esse é só um número importante para vocês saberem, são os alunos da nossa rede, agora em março ele passa por uma reformulação, ele vai se transformar numa grande rede social de troca de informações desses nossos alunos. Mas hoje ele já está citado no MEC como pioneiro no trabalho de educação pública nas redes sociais, é um portal de comunicação, é um portal de intercâmbio, ele está em todas essas redes sociais. O interessante é que nós, por mês, temos mais de 500 mil visitas no site do aluno, é muito interessante, alunos e professores acessam essa rede.\r\n\r\nO próximo é o Conexão Professor que é onde existe todos os objetos de aprendizagem falado pela Teresa no início, o foco é o professor da rede e nós temos 300 mil visitas/mês desse projeto é também citado pelo MEC como pioneiro no trabalho social, um trabalho de educação pública nas redes sociais. \r\n\r\nO importante desses dois portais é que depois do advento desses dois portais, o nosso contato com os nossos professores nos aproximou muito dessa rede, então a gente consegue entender e saber a partir do portal pra onde a nossa rede, pra onde os projetos dos nossos professores estão andando e também agora em março ele passa por uma reformulação.\r\n\r\nFui rápida? \r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Deputado, a gente tinha preparado uma apresentação sobre o Degase, mas se o senhor preferir a gente pode fazer num outro momento. O Degase é vinculado a nossa Secretaria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Quero registrar a presença da Deputada Aparecida Gama, nossa vice-presidente, peço que venha para a bancada aqui da presidência, Deputados Paulo Ramos, Nelson Gonçalves e Alessandro Molon que já se ausentou com a devida justificativa. Quero registrar também, não havia feito o registro no início da Sessão, a presença do chefe de gabinete da Secretária Tereza Porto, Dr. José Ricardo Sartini, a Professora Delania também Subsecretária de Estado de Educação; presente também a Professora Vera Nepomuceno, do Sepe; Professora Lucinda Bezerra de Menezes; Abigail Rosa, da Uppe; Professora Dina Feijó, Subsecretária de Educação de Niterói; Professora Eliane Caseiro, Coordenadora de Gestão da Rede Municipal de Niterói.\r\n\r\nCom a palavra a Professora Beatriz Lugão, do Sepe.\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ LUGÃO - Boa tarde a todos, a gente sabe que o tempo é restrito e não vamos conseguir comentar todos os pontos que foram apresentados, mas colocar que em particular para o SEPE nós estamos aqui, eu e a Vera conversando, a gente entra em 2010 com uma expectativa muito grande e bastante feliz inclusive com uma nota que saiu hoje no jornal, colocando que o Rio de Janeiro em janeiro recolheu, de imposto do ICMS, um bilhão e 980 milhões de reais, 30% a mais do que mesmo período de 2008 e 19% a mais do que o mesmo período de janeiro do ano passado. \r\n\r\nIsso para nós é a ponta e aí vai ser uma opção política do governo do Estado, não é verdade? Aponta para nós assim a chance de termos as principais reivindicações da categoria atendidas este ano porque durante três anos...\r\n\r\nA SR. TEREZA PORTO - Querida Beatriz, só para lembrar, as principais reivindicações da categoria foram atendidas no ano passado.\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ LUGÃO - Não, ainda não foram, Secretária, eu vou chegar lá, porque a gente ainda se baseia naquela carta que o governador enviou para nossas casas enquanto candidato e essa carta não foi totalmente cumprida. No ano passado a gente viu ali no balanço da Secretaria de Educação e não vamos ter tempo de fazer todo o nosso balanço de professores de sala de aula, de sindicalistas, sabemos que o tempo é restrito, mas o nosso balanço em relação ao ano passado, a perspectiva para 2010, em relação a 2009, saímos com uma grande vitória para nós da organização sindical, do diálogo que foi aberto principalmente com a Assembléia Legislativa, em relação a professores de 40 horas, manutenção dos 12% entre os níveis do plano de carreira mas foi um custo que nós não gostaríamos de repetir este ano, nós tivemos 11 feridos, nós tivemos armas apontadas para as nossas cabeças, bombas de gás lacrimogênio, assim tratados de uma forma bastante complicada nas ruas, isso a gente não pode apagar de um balanço da educação em 2009 porque acho que a gente não pode apagar aquilo que nos interessa na história, acho que tem que ser colocado, a Secretária apresentou um balanço da secretaria e a gente precisa apresentar o nosso. Passamos o ano de 2009 ainda com falta de 18 mil professores. Chegaram computadores nas escolas; chegaram uma série de coisas tecnológicas. Nós não negamos a importância, mas ainda faltam 18 mil professores nas escolas, segundo nossos balanços. \r\n\r\nE mais: nós fizemos um balanço...\r\n\r\nA SRA TEREZA PORTO - Você poderia nos encaminhar a relação de cada escola e de cada uma dessas vagas, porque esses números não batem com os nossos. \r\n\r\nA SRA BEATRIZ LUGÃO - Sim, nós temos só no Município do Rio de Janeiro a falta de quatro mil e a gente tem isso por escola. \r\n\r\nA SRA TEREZA PORTO - Você pode nos encaminhar isso, por favor. \r\n\r\nA SRA BEATRIZ LUGÃO - Encaminharemos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Vocês me permitem uma sugestão? Quero sugerir que nós possamos ter um balanço feito pelas entidades, com a mesma dimensão do balanço feito pela Secretaria. \r\n\r\nA SRA BEATRIZ LUGÃO - A gente ia chegar lá. A gente queria pedir, inclusive, uma audiência em que a gente possa apresentar todos os nossos números, porque só neste ano de 2009...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Quero deixar claro que o Sr. Deputado Paulo Ramos é membro desta comissão desde o ano passado, e o Sepe e a Uppes, só para deixar claro, para não ficarmos aqui abrindo qualquer perspectiva de entendimento errado do espaço das entidades sindicais nesta comissão, as duas entidades têm espaço permanente aqui. \r\n\r\nÉ só para deixar claro, hoje era um balanço da Comissão de Educação - e foi muito bem feito. Há muito tempo que não vemos isso. Pela primeira vez estamos vendo um balanço dessa envergadura, e por isso foi longo. \r\n\r\nOs sindicatos têm um espaço permanente aqui. Hoje vamos debater as questões centrais e, se necessário, se o Sepe assim entender, nós o faremos. SEPE e UPPES terão espaço.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Então já fica minha proposta.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - A gente está solicitando porque eu acho que é importante a gente estar discutindo. Só no ano passado, nós fizemos o levantamento disso através do Diário Oficial e entre aposentados e pedidos de exoneração, nós perdemos cerca de 30 professores por dia. \r\n\r\nExonerações: foram pedidas 1.540 e o restante de aposentadorias. Então, perdemos, só no início do ano passado, 4543 professores nas salas de aula, que não foram repostos pelos concursos. \r\n\r\nA média anual, segundo a Vera Figueiredo, que foi durante muitos anos da Secretaria, era de quatro mil professores por ano. Então, nós acumulamos uma perda que não foi resposta pelo concurso. \r\n\r\nE mais: a própria Secretaria reconhece que tem dificuldades quando chama no concurso porque as pessoas se apresentam, ficam um mês, ficam dois meses e vão embora e aí você precisa de um novo tempo para chamar um novo concursado para essas vagas. \r\n\r\nMas aí, fica a pergunta: por que as pessoas entram no concurso público para ter um cargo efetivo e saem pouco tempo depois? A gente vai tentar responder. A gente sabe que a realidade não se resume a isso, mas com certeza a gente não pode apagar que um salário de 700 reais - agora, com a incorporação de 100 reais do Nova Escola, para quem tem nível superior - não é atrativo, e talvez seja o principal fator dessa rotatividade de quem entra e sai constantemente na rede. \r\n\r\nEntão, para nós, enquanto não for resolvido isso - e eu coloco que não foi cumprido na íntegra o que o Sr. Governador prometeu, porque a incorporação do Nova Escola vai terminar em 2015. Em 2015 um professor de nível universitário vai conseguir ganhar mil reais!\r\n\r\nEntão, se a gente não se debruça sobre isso; se a gente vai falar sobre computadores nas salas, de uma série de coisas, mas a gente não vai estar falando de uma coisa que é fundamental dentro da escola, que é lotar professores na sala de aula. \r\n\r\nE aí, a gente coloca que a gente está muito otimista no ano de 2010, porque se o governo aumentou em tanto a arrecadação - e vem aumentando ao longo dos anos, e aí a gente precisa reconhecer a competência desse governo em aumentar a arrecadação, mas é necessário que se desdobre em políticas dentro da escola. E com o mesmo sacrifício que foi no ano passado. \r\n\r\nE aí, a gente não está querendo ser ingrato aqui. A gente sabe que a Assembléia Legislativa veio - os Deputados de base do governo inclusive - ajudaram muito no processo de negociação, mas é necessário que a Secretaria de Estado de Educação entre nisso, porque no ano passado, só na última audiência, me parece, com o Sr. Secretário Sérgio Ruy é que teve representação da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nÉ necessário que esteja presente desde o primeiro momento, discutindo com Sr. Secretário Sérgio Ruy, porque a gente precisa ainda cumprir a pauta e aí a gente torna a repetir: estamos otimistas, porque saímos do ano passado com o compromisso de que os funcionários administrativos teriam o ajuste discutido e o piso, e o descongelamento do plano de carreira. \r\n\r\nNós temos cerca de 10 mil processos de enquadramento por formação que precisam ser pagos. O Sr. Deputado Comte Bittencourt já colocou com muita propriedade. \r\n\r\nDiminuição do parcelamento, da incorporação do Nova Escola, pelo menos dentro do Governo Sérgio Cabral, seu primeiro mandato - porque o próximo a Deus pertence, e aos eleitores. Não sabemos o que vai acontecer a partir de outubro. \r\n\r\nPagamento das dívidas e os enquadramentos e tantas outras. Calendário do pagamento: a gente sabe também que esse governo trouxe o calendário do pagamento para mais próximo. Antes era dia 10, dia 11. Já está dia oito. Mas com o que o Governo tem de folga de caixa, ele pode trazer para antes, porque nós pagamos as nossas contas até o dia 05, depois disso a gente está pagando com multa. Então, se existe essa folga de caixa também podemos trazer para antes. Então, isso que está aqui no jornal e como o Governo vem se comportando ao longo desses anos dá para gente o otimismo de que este ano a gente vai poder avançar nas negociações, e a gente espera que a Secretaria esteja presente e se faça mais presente nas negociações junto com o Governo do Estado. Fora isso, a gente tem outra pauta também: eleição dos diretores nas escolas, que a gente precisa estar negociando, não custa dinheiro, custa vontade política. E a gente queria depois apontar, vou passar o resto do meu tempo para a Vera, uma discussão também de balanço dessas obras das escolas. Só vou citar dois casos, mas esses casos têm chegado muito a nós, a escola que eu trabalho e a escola que o Sergio, o outro coordenador geral do sindicato trabalha, foram feitas lá as obras de adequação das escolas para receber ar condicionado; eu trabalho em CIEP, fecharam, colocaram as gaiolas lá, o ar condicionado chegou, tem um fio mais ou menos desse tamanho e a tomada está na outra ponta da sala. Na escola do Sérgio, 17 salas com as gaiolas, o ar condicionado não cabe na gaiola. A gente quer fazer depois um levantamento dessa problemática, que firmas são essas e como isso está sendo colocado, porque algum prejuízo isso vai dar, é dinheiro público. Queremos saber como essas obras estão sendo feitas, gerenciadas e fiscalizadas. Temos que lembrar que a tecnologia deve estar a serviço da escola, dos profissionais, e não o contrário.\r\n\r\nEu me preocupei aqui com tudo o que foi colocado de que isso estaria estreitando os laços com os profissionais. Temos 20, 30 anos de magistério, e sabemos que o que estreita os laços dos profissionais dentro das escolas não é a tecnologia, mas as relações de trabalho na escola, a criação de espaços onde a gente possa discutir semanalmente, reuniões gerais nas escolas para que a gente possa se entender. Não digo que isso seja só no Governo Sergio Cabral, nos governos anteriores isso foi roubado de nós. Aí a preocupação com o ponto eletrônico, que aparentemente ou pra Secretaria de Estado de Educação, no projeto da Secretaria de Estado de Educação, seja para conseguir on line monitorar, promover e produzir políticas públicas, na verdade para nós está soando como absoluto controle sobre nossas vidas e o que fazemos na escola. Estamos perdendo autonomia, inclusive na hora em que a gente entra e sai da sala de aula. Às vezes eu me estendo um pouco mais na minha aula, ou o outro se estende mais, e a gente tem um pouco dessa liberdade de trocar e de se reconhecer ali como parceiros nisso, e isso vai ser perdido com o ponto eletrônico, isso não foi consultado pra nós se é a melhor forma de consulta pra produção de políticas públicas. Aí isso tá criando inclusive uma desconfiança e uma relação, que aí a Secretaria diz que os professores estão recebendo muito bem etc e tal, mas quem tá dentro da escola, ou as conversar que a gente tem entre os parceiros, não é bem isso o que está acontecendo.\r\n\r\nÉ necessário a gente ter uma nova audiência pública onde a gente possa colocar com exemplos o que a gente está falando, até mostrar pra secretária as escolas onde estão faltando a gente ter a listagem, por exemplo, do Município do Rio de Janeiro, escola por escola...\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Por favor, gostaria que a senhora m encaminhasse a listagem dos 18 mil.\r\n\r\nA SRA. BEATRIZ LUGÃO - A gente vai apresentar tudo isso.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Se possível, por disciplina e por escola.\r\n\r\nA SRA BEATRIZ LUGÃO - Com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Profª Beatriz, é fundamental essa informação ser encaminhada para a comissão, porque estamos trabalhando em cima de informações que a secretaria nos passa, que nos chegam pela nossa ouvidoria da Comissão de Educação. Os números estão muito distantes, e esta comissão tem por costume e por hábito todos os seus Deputados visitarem escolas em todas as regiões. Nosso sentimento é que o cenário do ano passado foi bem diferente do cenário de 2007, quando este governo iniciou, na questão de falta de professores em sala de aula. É fundamental que o Sepe, se ele tem números com tamanha divergência dos encaminhados pela secretaria, encaminhe-os para a comissão, por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, quero reiterar uma sugestão, que não diminui a importância da nossa reunião de hoje. Que tenhamos uma audiência pública com as representações trazendo aqui os seus dados, fazendo uma apresentação com tempo igual. Quer dizer, inverteríamos. Hoje as representações ouviram e não dispuseram de tempo suficiente para um debate. Que numa próxima audiência, e o mais rapidamente possível, nós invertamos o processo: as representações falam e os representantes da secretaria ouvem e podem recolher os dados. Senão, nós esgotamos numa audiência pública sem esgotar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Mas não vamos esgotar o nosso tema nunca por isso fazemos audiências públicas todas as quartas-feiras.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - E nos convidam e a gente sempre atende o convite, inclusive.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Não, não. (fala fora do microfone) Que possamos fazer uma inversão para a próxima audiência pública, somente isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado, Deputado. \r\n\r\nProfessora Vera.\r\n\r\nA SRA VERA NEPOMUCENO - Boa tarde a todos!\r\n\r\nPara nós é muito importante a audiência, até porque a gente consegue confrontar o que é apresentado pela Secretaria com o que temos da nossa realidade de trabalho. E aí, só pra reforçar, gostaríamos muito que pudéssemos ter a continuação deste debate, onde poderíamos apresentar situações concretas do que nós apresentamos nos nossos discursos, porque os nossos discursos não são vazios; eles são diretamente empalmados com a realidade que a gente conhece muito bem. Primeiro, assim: nós passamos, Secretária, durante todo o governo do Sérgio Cabral, desde o primeiro dia, balançando aquela carta. E nós sempre ouvimos a seguinte resposta: calma, nós temos quatro anos de governo, vocês são muito afobados. Calma. Então, parte do que a Beatriz levanta é a nossa expressão. Estamos muito, muito ansiosos porque está chegando ao fim o governo em que houve um compromisso verbal, público. Nós fizemos miséria com aquela carta. Nós levamos para o Tribunal Eleitoral, porque, para nós, ela foi muito importante e ela é muito importante. A gente sempre disse isso. Ela é uma referência. Então, assim, essa é também, esse é um elemento que traz para nós uma grande expectativa. Queria saudar - a gente estava conversando aqui, trocando figurinhas - o papel importante que teve essa Casa aqui, no ano de 2009. Isso faz parte do balanço do sindicato, porque foi através de conversas e reuniões com deputados da base do governo - e deputados também que não são da base do governo - que nós conseguimos avançar em conquistas importantes para essa categoria, e sentimos muito a falta da Secretaria de Educação nessas conversas, Secretária. \r\n\r\nA gente sempre fala isso para o Sr. Marcos Medina. Nós trabalhamos e atuamos em outros municípios também. Em outros municípios, muitas vezes, Secretária, são as Secretarias de Educação grandes parceiras do sindicato para cobrar do Executivo, no caso o Prefeito, que possa, cada vez mais, melhorar as propostas para a educação. Sabe por que, Secretária? Alguma coisa não está batendo aqui. Os próprios subsecretários, quando apresentaram os dados, existem dados aqui que são alarmantes, que são uma catástrofe para a Secretaria de Educação. O índice do IDEB é uma catástrofe para a 2ª economia desse país. Tem alguma coisa que não está encaixando. E o que a gente assina é a nossa humilde posição de profissional do magistério, o que a gente aponta em relação a esses dados que não encaixam? A valorização do magistério. Não adianta um esforço tremendo com a tecnologia. A última subsecretária que apresentou os dados, eu fiz as contas dos alunos que foram atingidos por esses projetos, projetos belíssimos - e a Secretária gosta de dados - não chega a 1% dos nossos alunos da rede. Nós queremos todos os nossos alunos fazendo esses projetos. E, aí, é o que a Bia falou: olha, tem uma luz no fim do túnel, tem dinheiro. Então, como é que a gente faz? Tem 30 professores saindo por dia. Mesmo que a gente aponte o número - nós vamos apresentar, viu, Secretária? O levantamento que nós fizemos, nós fizemos com dados oficiais, com base no Diário Oficial, não fica. O profissional não fica. \r\n\r\nRecentemente teve uma chamada agora no concurso de Caxias. Pode procurar - nós vamos procurar também para mostrar para vocês - quantos saíram do Estado para trabalhar em Caxias. Nós fizemos a pergunta, porque nós fomos lá, no dia que eles foram assumir. Perguntávamos: Quem é de Caxias? Ninguém levantava o braço, todos forasteiros. E perguntamos: quem sai, quem tem matrícula do Estado e está saindo? Um monte levantava a mão.\r\n\r\nEntão, é assim, como é que a gente quebra isso, como é que a gente para com essa sangria? É valorizando o magistério. Não tem outra fórmula. Nós não somos sabichões, não. A fórmula é: salário/reconhecimento. O próprio deputado levantou. Mais de dez mil pessoas que fazem cursos, que têm a valorização na sua formação, acabam não tendo isso reconhecido no seu salário. É verdade, Secretária, que nós avançamos: tem o adicional de qualificação. Agora, a demanda que está represada? Esses profissionais que ao longo desse período, inclusive, não terão direito - acho que um deputado falou aí - em relação aos atrasados. Não terão direito nem ao atrasado. Sabem por quê? Porque eles não abriram o processo. Para você receber atrasado, você tem que abrir o processo. Da data do processo que você abre até ... Não é todo mundo aqui que trabalha em sala de aula. Para você receber o atrasado, você tem que ter o protocolo. Nem esse direito foi dado, entende, deputada? Nem esse direito foi dado para o profissional. Então, o que a gente de fato apresenta aqui é: nós queremos a valorização do magistério, não só do professor, mas do funcionário também. Existe uma dívida enorme deste governo com os funcionários administrativos.\r\n\r\nO nosso sindicato vai ter um conselho já neste sábado, antes do carnaval. Com certeza, tudo aquilo, porque muitas vezes nós, enquanto lideranças sindicais, quando a gente reproduz num carro de som, no microfone, numa assembleia, o que o governo apresenta para a gente, nós é que ficamos mal perante a categoria, que vem cobrar da liderança sindical: aí, você não falou que o governo ia fazer? Aí, acabou o ano de 2009 e não fez nada. \r\n\r\nPara nós, nós somos professores e sabemos, quem trabalha em sala de aula, quem trabalha em escola sabe disso, todos os que trabalham numa escola educam. E o que nós temos de problemas nas nossas escolas com falta de funcionários, com falta de reconhecimento desses trabalhadores dentro da escola é muito grande. E aí, alguns projetos não dão certo. Não vão dar. Não vão dar nunca, se não houver esse reconhecimento, essa valorização.\r\n\r\nNós tivemos 12% de aumento do nosso salário. Não foi essa a promessa empenhada do governador. Ele não se elegeu com essa falácia. Ele se elegeu dizendo que iria, olha, eu lembro muito bem, quem é professor vai lembrar, ele foi para frente do Instituto de Educação, no dia 15 de outubro, nós temos o CD gravado dizendo que o piso seria reconhecido e valorizado como nunca antes havia acontecido neste Estado.\r\n\r\nEntão, é assim: o governador está com a faca e o queijo na mão. Se houve avanço em relação às 40 horas, houve, mas houve muita mobilização\r\n\r\n(INTERRUPÇÃO NO SOM)\r\n\r\nA SRA. VERA NEPOMUCENO- ...Que a incorporação do Nova Escola seja, de fato, algo realizado pelo governo Sérgio Cabral, que não fique lá para as calendas gregas porque a gente não sabe qual o próximo governador que entra, ninguém tem bola de cristal.\r\n\r\nEntão, para encerrar. Nós agradecemos o espaço que temos aqui hoje. Queremos lembrar que estamos também à disposição para oferecer todos os dados que a gente tem. Queremos a conversa com os deputados da base do governo, que ficaram de marcar. Gostaríamos que, ainda nessa semana, tivéssemos essa data. Porque vamos ter o conselho. O conselho é um fórum do sindicato onde a gente organiza todas as lideranças do estado. Então, nesse sábado quente, chega a 200/250; as pessoas virão para a sede do sindicato para fazer o que a secretária fez aqui hoje, um balanço de 2009, e apresentar perspectivas para 2010. Então, se a gente já tem uma data dessa reunião, confirmada, se vai ser depois do carnaval, dia tal, é importante para que a gente possa apresentar no conselho. E também uma própria audiência com a Secretaria de Educação, onde a gente possa acertar, por exemplo, o Marcos Medina disse para a gente, desculpe a intimidade, é porque a gente conversa tanto, isso é bom, viu secretária, isso é um ponto positivo para a secretaria, o diálogo, a gente está sempre conversando, sempre nos atende; a gente está sempre ligando, procurando, isso é importante; ele nos disse que haveria um concurso para orientadores, supervisores. Nós reivindicamos isso, achamos muito importante, a gente quer saber quando vai ser. A chamada desses concursados, agora, que fizeram, quando será. Porque isso tudo também é importante ressaltar para a secretária, a gente não é tão feio como parece, não. A gente briga muito, mas a gente lembra que existem coisas que quando a gente apresenta para a categoria atenua um pouco; como a Bia gosta de falar muito, distensiona. São coisinhas, eleições de diretores, a gente já teve conversa sobre isso, a gente sabe da posição da secretaria, mas a gente vai repetir a frase que a gente fala para todo mundo. Democracia se aprende na escola, os nossos alunos precisam aprender. Eles vão votar no presidente esse ano, no governador, muitos do ensino médio. Então, é importante que haja eleição de diretores na escola. E esses elementos apresentados distensionam, e vão ajudar no diálogo, e a gente está avançando e ter aquilo que a gente quer na verdade; a valorização do magistério.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Professora Vera.\r\n\r\nProfessora Maria Lúcia.\r\n\r\nA SRA. MARIA LÚCIA SARDENBERG - Boa tarde a todos. Realmente é inegável os avanços acontecidos, mas é claro que nós temos uma demanda de dívidas com o magistério imensa. Aqui nós ouvimos falar que precisamos dar motivação ao aluno, e precisamos. Estamos muitos preocupados com os resultados que vem acontecendo na rede do estado. Mas, e a motivação do professor, onde fica? Como está esse professor que não permanece no estado? Faz a prova, como já foi dito, faz o concurso e constata que o seu dinheiro não dá sequer para pagar a passagem e uma alimentação; se afasta, vai procurar outros caminhos, é certo. Estamos perdendo excelentes professores, vocacionados para municípios, o que é uma inversão, não é, do papel? Antigamente nós procurávamos a rede do estado, que era a que melhor pagava, melhor remunerava o professor. Agora nós estamos nos voltando até para municípios menores, pequenos, do Estado. Isso é preocupante. Nós precisamos nos preocupar também com a permanência e a motivação do professor. Não é a tecnologia que vai fazer a nossa educação. Nós temos muita preocupação também com o relacionamento virtual. Mas como está o relacionamento pessoal dentro da escola? Hoje nós estamos abrindo o ano letivo em Bom Jesus do Itabapoana, a convite, atendendo a 22 escolas do Estado lá, levando o quê? Auto-estima. Palestra de auto-estima para o professor e relacionamento interpessoal na escola. Por que será isso? Por que os professores estão tão carentes disso? Nós temos uma gama de atividades que a gente leva à escola. E por que recai quase sempre nas palestras da nossa psicóloga? Nós temos palestras falando de matemática através de jogos, nós temos palestras falando dos primeiros anos de letramento. Mas a maioria das vezes é a nossa psicóloga que é convocada para falar aos professores, e é convocada pelos professores, são os professores que escolhem, e nós estamos lá hoje abrindo o ano letivo. A dívida: foi dito aqui que a dívida do Estado com os professores é grande. Acho que você falou com o pessoal administrativo, mas com os professores também a dívida está se acumulando e é imensa. Por exemplo, ano passado nós não tivemos reajuste anual. Não, nós tivemos a incorporação do Nova Escola, que vai até 2015. Nós vamos lutar muito para sair até dia 3 de julho, ainda esse ano, porque foi promessa em carta do Governador Sérgio Cabral. Não sabemos quem vem. Quem vem não prometeu, quem prometeu foi o Governador Sérgio Cabral. Então, nós precisamos esgotar essa gratificação do Nova Escola ainda esse ano, porque isso faz parte da dívida com o professor, como faz parte da dívida do professor os enquadramentos, que nós também temos aqui. Precisamos resolver essa questão do enquadramento, porque senão como vamos acreditar nessa gratificação agora de mestrado e doutorado sequer são pagos à pós-graduação? Então, isso também resolvido até 3 de julho, me parece que é o prazo legal. Nós temos um abono de R$ 164,00 aos aposentados, que o Governador tanto defende, e nós precisamos que esses aposentados recebam isso. Já está transitado em julgado, documento completo já está na mão. Até o Dr. Márcio Medina nos pediu novamente, nós encaminhamos, já existe o valor a ser pago a cada professor aposentado. Não é muito, não vai onerar tanto, principalmente porque veio uma boa notícia aqui, de uma grande arrecadação. Então, R$ 164,00 foram pagos durante oito meses ao professor da ativa e o inativo não recebeu. E nós temos uma dívida de quatro anos do nosso plano de carreira parado, também já transitado em julgado em ação da Uppes. Nós não recebemos esses quatro anos. Então, só um professor de referência 8, três anos atrás, a dívida era de cerca de R$ 8.000,00 para cada professor de referência 8 três anos atrás. A gente vai mandar fazer novamente os cálculos. Então, é dívida de reconhecimento, é dívida para a motivação do professor em continuar em sala de aula. Nós gostaríamos também de lembrar que na carta o Governador prometeu a recomposição salarial dos últimos dez anos. Nós tivemos 12% de reajuste. Então, não minimizando os avanços que nós já tivemos, há muitos anos o magistério não vê esse tipo de ação. Avançamos, sim, mas avançamos, digamos, três passos em muitos passos ainda a ser avançados. Então, queremos que em 2010 continue esse diálogo. A Secretária Teresa Porto jamais se furtou de nos receber. Agradeço também a sua lembrança de colocar aqui a nossa luta pelos Cieps. O enquadramento também foi uma luta grande da UPPES. Nós levantamos um a um esses professores que estão necessitando. A Secretaria sabe disso, os documentos. Porque tudo a gente encaminha em documento. Todos os estudos que a gente faz vão em documentos assinados em baixo, do Sindicato.\r\n\r\nNosso trabalho, às vezes, as pessoas consideram muito silencioso, mas é um trabalho feito em cima também de estudos. Podemos apresentar aqui a qualquer momento. Gostaríamos e seria muito bem-vinda essa audiência para que a gente possa apresentar todas as nossas lutas também.\r\n\r\nE gostaríamos, Secretário, de, realmente, poder contar neste ano de 2010 com todos os encontros, com esta Casa aqui atuante como sempre foi. Há muitos anos a gente acompanha o Comte nessa luta pelo magistério e esperamos que a gente consiga caminhar os passos que precisamos nesses poucos 5 meses que a gente tem ainda de ação do governo. São 5 meses para que ele possa concluir as promessas de sua carta e valorizar realmente o professor no que é preciso. Que é na sua remuneração, que é das mais baixas que o Estado do Rio pode apresentar. Somos a segunda arrecadação e é impossível continuar com essa remuneração para os professores. Eles sim fazem a educação. A tecnologia é instrumento. O professor é quem faz a educação, tudo o mais são instrumentos que, se bem usados pelo professor, ajudam bastante. A gente não nega. Mas uma escola sem nenhuma tecnologia, e com um bom professor; um professor animado, motivado, vale bastante. Vale muito. Talvez a tecnologia não faça tanta falta.\r\n\r\nAcho que primeiro é o humano. Primeiro é o professor. Depois, o resto são os instrumentos, não são prioridades.\r\n\r\nMuito obrigada a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Muito obrigado, Professora.\r\n\r\nDeputada Aparecida Gama.\r\n\r\nA SRA. APARECIDA GAMA - Boa tarde a todos. Eu estava comentando aqui que eu fiquei cansada de ouvir tanta coisa bonita que a Secretaria de Educação está fazenda. E não fiquei cansada porque não teve tempo de tanta coisa que o Sindicato, a UPPES falou, porque não teve muito tempo, de tanta coisa que falta fazer.\r\n\r\nNós nunca vamos ter resolvido 100% do que é preciso. Anos e anos de atraso e o professor sempre ficando com as suas pendências sem ser resolvidas.\r\n\r\nEu quero parabenizar a Secretaria de Educação. Estava aqui falando com a Secretária que eu costumo dizer que ser Secretária é um privilégio. É um premio. Mas ser Secretária de Educação é um castigo porque é uma coisa impressionante. É prioridade em todos os governos e nunca nós chegamos a resolver o problema da educação. Também li, como a Beatriz leu, nos jornais de hoje que a arrecadação subiu, mas nós não temos só educação. Se você anda um pouquinho: “Ah! A estrada está ruim, a Segurança está com problema...”\r\n\r\nNós temos que dividir para ter a prioridade que é educação, saúde e segurança. Ótimo que subiu e que esse acréscimo seja também dividido para a educação. Nós temos certeza de que vai ser. Agora, não podemos deixar, como os sindicatos também falaram, que nós estamos avançando. Avançando e muito. Muito mais nesses últimos 3 anos do que nós avançamos anteriormente. \r\n\r\nA Comissão de Educação aqui, muito bem presidida pelo Deputado Comte Bittencourt tem ajudado e muito. E eu faço parte também dessa parcela de ajuda porque nós conseguimos através do governo intermediar muitas situações que poderiam ter ficado muito piores do que aconteceram e nós conseguimos amenizar.\r\n\r\nTivemos lucros sim, mas nós precisamos de muita coisa ainda. E eu acho que essa nova audiência que nós podemos fazer não será para solucionar em 100% não, mas para continuar atendendo às demandas. E muita coisa, Secretária, que foi dita aqui e que voltou como resposta nesses projetos maravilhosos que foram criados também às vezes essa resposta não veio na realidade. Porque a gente sabe que às vezes a gente recebe muita coisa do que queremos ouvir, mas o que não quer ouvir às vezes não chega. E as subsecretarias também têm esse problema. Então, nós temos de ficar de olho nisso. Lógico que o sindicato vai trazer coisa boa, mas muito mais coisa ruim. É o papel de cada um também. Nós temos de aceitar isso da Secretaria e o papel do sindicato também, mas nós temos de fazer um balanço para tentar chegar a um acordo para que nós possamos ajudar numa medida que venha a contento e sabendo que sempre ajudando nós vamos ter na fala do sindicato sempre alguma coisa faltando. Isso é normal. Nós sabemos que vai acontecer sempre isso. Mas temos que saber do papel do sindicato de sempre ir lá no miudinho para trazer aqui, e no papel da Secretaria também de ir cada vez mais com esse miúdo tentando melhorar cada vez mais. \r\n\r\nAvançou em muito. E eu tenho orgulho de representar aqui na Comissão o Governo como vice-presidente, e saber que nós estamos avançando porque pior seria se nós não estivéssemos avançando. Mas nós temos de entender que ainda falta muita coisa. E em todas as subsecretarias o trabalho deve continuar, não sair daqui hoje achando que não valeu a pena. Valeu a pena e muito esse trabalho pela educação. Porque é sempre cada vez mais que nós precisamos atender a população, aos professores. É importante o atendimento virtual, importantíssimo, pois temos de crescer para o mundo. Nós não podemos ficar só na sala de aula. Nós temos que evoluir. Agora, é importante, também, atender a essa demanda que está sofrida na população dos professores, nesse quantitativo que vai lá na sala de aula para ver o que está acontecendo junto ao aluno. \r\n\r\nÉ difícil. Eu volto a falar, é castigo, Tereza, mas eu tenho certeza, que você vai fazer desse castigo pelo menos o percentual de glória para que o professor lembre da sua gestão. Porque é muito importante a gente ser lembrado pelo bem que a gente está fazendo. E eu tenho certeza de que o seu trabalho vai ser lembrado, mesmo não conseguindo 100% de aprovação. Porque nós sabemos que a demanda é muito grande e o sofrimento muito grande por conta do atraso que nós tivemos. Mas eu tenho certeza de que as escolas irão melhorar e nós estaremos aqui junto com o Presidente, trabalhando, fazendo esse intercambio para que a gente possa junto com a Segov, com a Secretaria de Governo, com a Secretaria de Estado de Planejamento, trazer cada vez mais melhorias para a educação, porque através da educação e só através da educação que nós vamos vencer esse grande desafio. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputada. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, eu estava aqui ouvindo os dois lados me lembrando do Gonzaguinha. Há um lado carente...\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Deputado, eu vou pedir desculpas ao senhor, mas preciso me ausentar um segundo para ir ao toalete. O senhor pode me aguardar?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aguardo, com a maior alegria. Só não posso acompanhá-la...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Vou suspender por dois minutos a Sessão. Não sei se o Deputado Rodrigo Dantas quer fazer alguma consideração que não precise a presença da Secretária.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - Esperarei ela chegar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Deputado Nelson Gonçalves? Ok. Então, vamos suspender por dois minutos apenas. Está suspensa a sessão.\r\n\r\n(Sessão suspensa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Está reaberta a sessão.\r\n\r\nO SR. RODRIGO DANTAS - ...Tem um que a escola vai conseguir incluir no sistema, e tem um que na minha opinião a escola não consegue incluir. E tanto a Constituição quanto a LDB prevêem isso. Está lá escrito que preferencialmente o que é obrigatório na questão da educação inclusiva tanto na Constituição, quanto na LDB, é a gratuidade. E preferencialmente que ela seja feita pela rede pública.\r\n\r\nEu digo isso por quê? Porque nós temos aqui na sociedade brasileira instituições algumas até centenárias, que já fazem isso, já prestam esse atendimento. Eu tenho sido procurado por muitas delas. Elas não se colocam contra a questão da educação inclusiva, muito pelo contrário, são favoráveis, mas estão preocupadas pela forma como isso está sendo tocado isso tanto no município do Rio de Janeiro quanto no Estado.\r\n\r\nE aí, Comte, fica aqui minha primeira sugestão. Que a gente faça, dentro desse modelo inclusive proposto aqui pelo Paulo, pegar uma opinião do Sepe e da Uppes, que eles venham e apresentem a visão deles sobre a questão, a Secretaria vem e apresenta, e se possível faz até algo tripartite. Eventualmente, a Comissão de Educação exponha o entendimento dela tanto para o Sepe e para a Uppes, quanto para a Secretaria. Essa era primeira questão. \r\n\r\nA segunda questão é fazer um breve comentário acerca da questão da prioridade. O superávit de arrecadação está aí, cresceu 30% em ICMS, mas, e aí é o papel que me cabe aqui, não faço a crítica eleitoral, faço a crítica política, é a questão do que o governo tem indicado, de certa forma. Houve alguns avanços, mas para uns foram avanços, para outros foram conquistas, e quem estava aqui em setembro do ano passado tomando bomba na cabeça, sabe o que é avanço e o que foi conquista, mas 180 milhões de reais em propaganda. No início do ano, remanejou as verbas, o Comte pode falar sobre isso com muita propriedade, das universidades. E no ano passado, eu aqui com ele, na Comissão de Educação, escutei um reitor de uma universidade falar que, inclusive, a verba que a Alerj tinha alocado para aquela universidade, ainda não tinha sido liberada pela Secretaria de Fazenda ou pela Seplag, ou seja lá quem for, é um dos dois. É importante a gente fazer esse exercício de memória.\r\n\r\nE, finalizar, Comte, dizendo o seguinte, acho que tão importante quanto cobrar a carta que ele enviou para a casa de cada professor ali, porque ninguém tem esse cadastro, mas ele conseguiu arrumar, é cobrar também a questão do programa de governo. Parece que o programa de governo que ele apresentou na campanha dele de 2006 deixou de existir. Ninguém olha aquilo dali. E eu tenho por hábito olhar, e toda semana ou de 15 em 15 dias subo na tribuna e leio um trecho da área de transporte, da área de educação, o que ele escreveu que ia fazer no programa de governo e o que ele está fazendo. Isso vai mais como uma dica, por assim dizer, às entidades de classe, e à Secretaria também.\r\n\r\nMuito obrigado, Comte. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado, Deputado Rodrigo.\r\n\r\nDeputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, vou ser breve. \r\n\r\nQueria parabenizar a Secretaria e toda sua equipe, a Secretária de Educação, a nossa Comissão, que V. Exa. vem presidindo com muita competência e os sindicatos aqui presentes.\r\n\r\nDestacando esse entrosamento, essa discussão, que durante todo esse mandato, esse último mandato nosso, que estamos exercendo, vem acontecendo aqui na Assembléia. Eu aqui talvez, só a Aparecida Gama que tem mais mandatos que eu aqui na Assembléia Legislativa. Fiz 15 anos de mandato agora no dia 1º de fevereiro. Durante todo esse período, uma das grandes dificuldades que eu presenciei em outros governos, era exatamente esse entrosamento, essa discussão, essa abertura de diálogo entre governo e as entidades. E hoje nós observamos isso, com a participação da Assembléia, através da Comissão de Educação, a Secretaria, o Governo Sérgio Cabral aberto ao diálogo, e as entidades participando, levando suas reivindicações. \r\n\r\nQueria só destacar esse entrosamento, essa discussão, esse diálogo que existe entre governo e entidades, intermediado pela Assembléia Legislativa, e dizer que o ano está praticamente começando e, tenho certeza que durante esse período, através da Comissão de Educação, nós vamos ter outros avanços, como aconteceu em 2009, no Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nÉ só isso que eu queria deixar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Obrigado. \r\n\r\nAntes de passar às considerações finais da Secretária, quero acolher a solicitação do Deputado Paulo Ramos. Vamos marcar logo no mês de março uma audiência pública para que os sindicatos, ambos possam apresentar suas posições, mas lembrando que os dados de ausência de docentes nós gostaríamos de receber mais imediatamente possível, porque nos preocupa, o ano letivo se iniciando na próxima segunda-feira, os números são bem diferentes.\r\n\r\nDeixar claro que essa comissão tem buscado ser um instrumento de busca do entendimento e às vezes também do enfrentamento, com muita disposição.\r\n\r\nTemos que reconhecer aqui, nessas duas legislaturas nós temos aqui a 5ª equipe à frente da gestão da Secretaria de Estado, essa é aquela que mais tem durado à frente dessa pasta, e temos que reconhecer que foi o melhor resultado de todas as equipes que aqui se apresentaram. Agora, não obstante continuarmos a nossa luta de conquistas na qualidade do salário, na qualidade da condição de trabalho, no concurso público para pessoal de apoio, nas questões que os Deputados desta comissão, pelo menos parte dos Deputados, acreditam e defendem. Nós vamos continuar nessa busca incansável, ou seja, os avanços colhidos ano passado, e a Deputada Aparecida Gama com o Deputado Nelson Gonçalves foram fundamentais em determinados momentos de muita dificuldade no nosso entendimento com o Poder Executivo, então foram dois Deputados do governo, que pertencem a esta comissão, que foram peças chaves no avanço de determinados pleitos dos professores do estado, sem eles, seguramente, a comissão não teria conseguido avançar. Agora, evidentemente que a agenda não está toda cumprida. O governador tem aí uma série de compromissos ainda não cumpridos e a comissão vai cobrar ao longo desse ano de 2010, seguramente.\r\n\r\nMas de qualquer maneira, professora Tereza, o nosso reconhecimento público, muito a vontade, como um presidente que não faz parte da bancada de sustentação do governo. Tenho que reconhecer publicamente os avanços que essa gestão trouxe para a Educação do Estado do Rio de Janeiro, não todos que desejamos, mas muitos aconteceram e alguns que a gente reivindica há muitos anos.\r\n\r\nEntão, parabéns para você e para a sua equipe! Tenho certeza que é o sentimento da comissão. Vamos continuar buscando essas melhorias mas tenho que fazer aqui esse reconhecimento público. Não pude fazer no final da audiência passada porque fomos convocados para o plenário, estou fazendo agora o que gostaria de ter feito ao final de 2009, esperando que a gente continue avançando, que outras questões sejam conquistadas. E o Deputado Paulo Ramos coloca com propriedade. Esses projetos todos aí nos preocupam, eles precisam ser projetos pilotos e indutores para que todos esses programas alcancem a rede toda. Nos preocupa o custo desses programas, debate que faremos depois, para o alcance tão limitado. Mas como projeto piloto, estamos até aguardando. É fundamental que sejam indutores para que alcancem todas as escolas em todos os municípios do estado. \r\n\r\nEntão, com a palavra, para as considerações finais, professora Tereza Porto.\r\n\r\nA SRA. TEREZA PORTO - Eu agradeço muito a essa comissão. Acredito, realmente e sinceramente, que a discussão com os Deputados desta Casa contribuiu muito para os avanços, que eu também reconheço que conquistamos. Agradeço muito a minha equipe que tem trabalhado arduamente. A nossa rede é uma rede enorme, são muitas escolas, nós tínhamos enormes desafios. Como você disse, a gente brinca sempre, em breve, no dia 21 de fevereiro, vamos comemorar dois anos à frente da Secretaria, e apesar de saber, que assim como disse a Aparecida, muitas vezes isso parece um castigo, o desafio que nos foi apresentado é estimulante e enriqueceu muito, tenho certeza a todos nós profissionalmente. \r\n\r\nE agradecer muitíssimos aos sindicatos. Eu acho que o debate com os sindicatos faz com que a gente também, internamente tenha que trabalhar mais arduamente determinados problemas, que são pontuais e que vêm sendo trabalhados pela Secretaria, com muita seriedade. Eu acho bastante oportuna a proposta do Deputado Paulo Ramos para que a gente faça uma audiência pública onde os sindicatos vão apresentar também as suas posições porque, como vocês todos viram aqui, nós fizemos uma ampla apresentação sobre a nossa Secretaria e a área da Secretaria que mais ocupou tempo foi a área de gestão do ensino e conteúdo pedagógico que está sendo introduzido nas escolas, e o que nós pensamos sobre educação. Por enquanto, a gente tem ouvido muito os sindicatos especificamente em temas relativos aos salários, que eles defendem muito corretamente a categoria profissional que eles representam. E eu acho que seria muito importante trazer os sindicatos em uma audiência pública em que nós pudéssemos discutir o futuro da educação no novo milênio, qual é o papel do professor em uma sociedade em que a informação está disponível, em que o mundo mudou e que o nosso aluno hoje tem uma visão diferente do mundo, em que a informação está oferecida de outras formas, em que o papel do professor passa a ser outro é ele que tem que ser o condutor do aluno na absorção das informações, o que precisa ser transformado em conhecimento, qual a postura que esse professor precisa ter frente a esse novo mundo a essa nova realidade de mercado de trabalho, às novas habilidades e competências que são exigidas, que tipo de modificação de currículo é necessário e volto mais uma vez a afirmar que na nossa visão a tecnologia é um instrumento importante para isso, mas não é o foco da nossa secretaria e vocês podem comprovar isso quando verificam qual foi o investimento feito em tecnologia referente a todo nosso orçamento e ele corresponde apenas 3% do orçamento global da Secretaria Estadual de Educação.\r\n\r\nEntão, quando a gente fala em ter documentos digitalizados, em ter respostas ágeis, em ter informações gerenciais, em ter metas, em ter números, em ter índices, a tecnologia é só a ferramenta utilizada para que isso aconteça. Hoje, quando nós aqui, nossa equipe fica muito confortável para dizer que a gente conhece a nossa rede é porque a gente recebe centenas e em alguns dias, milhares de e-mails, de professores da rede que hoje se sentem confortáveis e têm um canal direto comigo, eu respondo uma média de 500 e-mails por dia de professores e diretores, todos os meus subsecretários recebem também um volume bastante extensivo de correspondência e até, Aparecida, para minha surpresa, não é só aquilo que eles querem que eu ouça não, eu recebo muitos e-mails de reclamação muitos e-mails constatando problemas que as escolas enfrentam e até por isso, eu acredito que a gente tenha tido sucesso em algumas áreas da nossa atuação porque a gente conseguiu dar agilidade a esse atendimento atendendo muito rapidamente a questões que nos chegam, muitas vezes são problemas pontuais que precisam ser resolvidos com agilidade e a ferramenta de documentação agiliza a vida e isso faz parte da realidade do mundo, não é possível imaginar que vamos evoluir na educação se não levarmos em conta a evolução que o mundo trouxe e que mudou hábitos, mudou realidades, mudou conhecimento, globalizou a informação. Seria pensar numa educação do passado achar que a tecnologia não tem que estar presente na escola, ela tem que estar presente na escola assim como ela está presente no trabalho, como ela está presente nas relações pessoais, nas relações sociais, então, ela é mais um dos componentes necessários para evolução da escola mas, ela não é o nosso foco principal e eu acho que a apresentação que a gente fez aqui hoje demonstrou isso. Nós estamos preocupados com o currículo, com o conteúdo das escolas, com a formação continuada do nosso professor e o trabalho para que a valorização salarial do professor aconteça, apesar da gente não acreditar que essa seja a única, a gente também trabalha em parceria com os outros órgãos de Governo, deixando sempre claro que esse é a missão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mas, nós nunca nos omitimos, sempre participamos dessa discussão mesmo que nem sempre estivéssemos presentes nas reuniões do Sepe com a Secretaria de Planejamento, isso não quer dizer que o assunto não tivesse sido discutido pela nossa Secretaria, com a Secretaria de Planejamento para prepara a reunião ou em posterior. Então, nós agradecemos muitíssimo a contribuição dos Deputados, a contribuição dos sindicatos e continuamos abertos para continuar freqüentando esta Casa com a assiduidade que a gente tem feito, todos os convites que a Comissão de Educação faz , a nossa equipe está presente, nós já viemos aqui nem sei mais quantas vezes, acho que ano passado mais de 20 vezes fomos convocados, todas as quartas-feiras alguém da minha equipe está aqui, muitas vezes eu vim pessoalmente e hoje eu fiz questão de trazer todo o time, todos os sub-secretários, o meu chefe de gabinete porque eu acho realmente que o contato pessoal facilita muito, apesar de ser uma pessoa de tecnologia, eu acho que é no olho no olho que se conhece, que se estreita a relação, então eu quis que todo mundo tivesse aqui presente não só para apresentar os nossos resultados mas também para ouvir vocês porque essa contribuição é muito rica e eu reconheço que a participação aqui na Comissão de Educação e nas reuniões com os sindicatos contribuiu muito para as conquistas alcançadas e tenho certeza que em 2010, assim como a Beatriz falou que ela está muito otimista, eu também estou muito otimista, adorei ler a notinha, então, estamos juntos, vamos trabalhar juntos para continuar com as conquistas e avançar ainda mais. Temos uma estrada muito longa pela frente, a gente tem consciência de que os resultados na área de educação são sempre a longo prazo, mas dando um passo de cada vez tenho certeza que a gente vai conquistar o que a gente precisa e o que os nossos alunos merecem: uma educação de qualidade para todos com uma escola digna. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Comte Bittencourt) - Eu quero agradecer a sua presença com toda a equipe, nesta primeira audiência, dando sequência à última audiência do ano passado; aos Srs. Deputados, às representações sindicais, certos de que o ano letivo do Estado começará melhor.Muito obrigado. \r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\nId: 1090785"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1938/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5277/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVANA SOUZA DAS VIRGENS, matrícula nº 415.651-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Educação - Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de NILTON DE SOUZA GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1939/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5753/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AFONSO RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.639-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Atila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1940/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5494/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WEDER BOTELHO DA SILVA, matrícula nº 415.652-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1941/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5713/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SERGIO COSTA FREIRE, matrícula nº 411.295-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da exoneração de ROSEMARY SEIXAS DO NASCIMENTO SANT'ANNA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1942/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5615/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS EVORA CRESPO, matrícula nº 306.357-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSC - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de ALEX FRANCISCO CUNHA ALVES , \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1943/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5795/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LETICIA DOMINGOS DE ASSIS, matrícula nº 413.762-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1944/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5796/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIZZA ROCHA LACERDA CABRAL, matrícula nº 408.678-1, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Trabalho Legislação Social e Seguridade Social . \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1945/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5732/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LAERCIO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 413.908-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1946/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5734/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIZ SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 413.805-3, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1947/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5735/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA RICARDO PINTO, matrícula nº 415.640-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Marcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1948/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2488/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, ELIZABETH KARAM CORREA DE MAGALHÃES, matrícula nº 401.862-8, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1949/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2489/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado André Ceciliano, ANTONIO LISBOA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 402.337-0, no cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1950/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5445/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Vice-Liderança do Deputado André Ceciliano, PAULA DE LIMA MOTA, matrícula nº 411.748-7, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PT - Deputado Alessandro Molon. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1951/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5766/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANA BITTENCOURT COELHO DOS SANTOS, matrícula nº 411.824-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Indicações Legislativas . \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1952/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3771/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Robson Leite, DOMICIO MASCARENHAS DE ANDRADE, matrícula nº 307.284-0, no cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1953/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5300/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARY MORAES PEREIRA , matrícula nº 415.536-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ZEOMAR TESSARO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1954/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5302/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Robson Leite, ZEOMAR TESSARO, matrícula nº 408.642-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1955/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5728/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SOLANGE BRAGA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 405.881-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1956/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5731/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO BARBOSA LOPES, matrícula nº 402.759-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo CCDAL - 2, junto à Liderança do PSC - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de SOLANGE BRAGA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1957/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2418/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA SOARES FREITAS DE ABREU, matrícula nº 415.223-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1958/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5782/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARTHUR MARQUES ALVES DE SOUZA, matrícula nº 415.538-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1959/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4021/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALMIR GUILHERME DA SILVA, matrícula nº 415.405-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA FELIPE CUSTODIO VELLASCO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1960/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5813/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BASILIA PAULA DE CARVALHO, matrícula nº 415.539-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1961/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4962/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ABELARDO HOLLANDA DO AMARAL FILHO, matrícula nº 411.621-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa Civil - Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRA ESTEVES MARINS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1962/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5687/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODE VIEIRA COSTA, matrícula nº 415.594-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1963/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5689/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO DE ABREU LOURENÇO, matrícula nº 415.655-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1964/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5378/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JURACI MARIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 410.729-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1965/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5744/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CEZAR TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 301.599-7, para exercer o cargo em comissão de Redator para Assuntos Constitucionais, símbolo CCDAL - 2, junto à Comissão de Constituição e Justiça , na vaga decorrente da sua própria exoneração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1966/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5763/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JUPIRA BORGES DOS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 415.467-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1164/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2519/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TERESA CRISTINA TEIXEIRA BALDEZ, matrícula nº 415.221-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1365/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3909/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADILSON LOPES DA SILVEIRA, matrícula nº 410.798-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do 3º Suplente, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 3ª Suplência . \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1627/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 2079/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ZULEYDE REGIS DA COSTA, matrícula nº 415.211-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1805/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4538/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARMEM LUCIA DA COSTA CABRAL, matrícula nº 406.303-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Minas e Energia - Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de DIOGO DE CASTRO ALMEIDA PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.02.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1904/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5406/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA BARBARA GONÇALVES SUHETT AZEREDO, matrícula nº 412.313-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle . \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 18.02.2011)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 18.02.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5658/2011 - DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 260/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 4688/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JORGE SILVEIRA DA SILVA PRADO, matrícula nº 306.139-7, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PSDB - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da dispensa de Rosimere Ferreira Lopes Soares.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 266/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 2490/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, o servidor requisitado ROBSON SAETA LACERDA, matrícula nº 302.946-9, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ronaldo Medeiros.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 267/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3778/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, o servidor requisitado LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA, matrícula nº 307.361-6, na função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 269/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5216/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada HELENA MARIA ALCOFRA MIGUEL JORGE, matrícula nº 300.953-7, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da dispensa de Robson Terra Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 270/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5298/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER na Comissão de Defesa Civil - Deputado Altineu Cortes, o funcionário MAURO SÉRGIO SCARABELLI DE SOUZA, Especialista Legislativo - Nível III, matrícula nº 201.690-5, na função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa Civil - Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nEm 18.02.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 271/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3776/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Robson Leite, o servidor requisitado ROMILDO ATICO LEITE JUNIOR, matrícula nº 306.858-2, na função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 272/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 5791/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário MAURÍCIO PIRES AUGUSTO, Especialista Legislativo - Nível III, matrícula nº 201.781-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Turismo.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.02.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n15060/2010 - IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS\r\n\r\n347/2011 - MARCO ANTONIO FORTES DE LIMA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4166/2011 - GLAUCO MUSSI LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da D. Procuradoria Geral de fls. 03 e verso. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14569/2010 - MARIA LUIZA HOEDEMAKER NOVELLI\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ constantes de fls. 07/09. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4263/2011 - SEBASTIÃO TAVARES BAVIER\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 21v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n4892/2011 - DIVISÃO DE OFICINAS\r\n\r\nAPROVO de acordo com o parecer da Assessoria de Controle Interno, de fls. 15v, a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11983/2009 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO o parecer conclusivo da CPPA de fls. 56/62, determinando a aplicação da pena de ADVERTÊNCIA à servidora CARMEM LÚCIA LIMA VARGAS FIDALGO, devendo a mesma constar de seus assentamentos.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12015/2009 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAPROVO o relatório conclusivo da CPPA de fls. 67/72, determinando que conste dos seus assentamentos que o ex-servidor THIAGO RIBEIRO DE PAULA, cometeu falta administrativa.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 18/02/2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 094/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor ITAMAR FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 405.137-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\nProcesso nº: 11496/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas.\r\n\r\nContratada: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 17.02.2011\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n4044/2011 - ENEILTON LIRA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nEm 18.02.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5756/2011 - RODRIGO LOPES LOURENÇO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 18.02.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n936/2011 - RICARDO LUIZ SCHNEIDER\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1090786"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1090787": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E \r\n\r\nPESQUEIRA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2011, às 14 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberar nos termos regimentais:\r\n\r\n1- Definição de agenda de trabalho anual;\r\n\r\n2 - Atuação desta Comissão em relação à tragédia ocorrida na Região Serrana através da realização de audiências públicas e/ou reuniões, incluindo detalhamento da visita à área afetada;\r\n\r\n3 - Discussão sobre a realização do III Rio Eco-Rural e audiências públicas para a retomada dos trabalhos das Cadeias Produtivas referente ao II Rio Eco-Rural realizado em 2010 e à preparação do III Rio Eco-Rural;\r\n\r\n4 - Discussão sobre a necessidade da aquisição de um ônibus e/ou micro-ônibus junto à Presidência desta Casa para a Comissão poder desempenhar seus trabalhos em todo o Estado;\r\n\r\n5 - Discussão sobre a implantação de uma Cartilha com os Direitos e Deveres dos Agricultores Familiares;\r\n\r\nII - Distribuição de proposições;\r\n\r\nIlI - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO CABRAL - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2011, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de Proposições;\r\n\r\nII - Discussão sobre as diretrizes da Comissão e agenda de eventos;\r\n\r\nIII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2011, às 15 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Deliberação de audiências públicas:\r\n\r\n- No dia 23 de fevereiro de 2011, com o seguinte tema: - ANÁLISE DAS QUESTÕES RELATIVAS ÀS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME.\r\n\r\n- No dia 02 de março de 2011, com o seguinte tema: - APRESENTAÇÃO DO PLANO DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, COM A PRESENÇA DO EXMº. DR. WILSON RISÓLIA RODRIGUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2011, às 15:00 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n· Elaboração do cronograma das atividades da Comissão de Esporte e Lazer\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS\r\n\r\nFUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; MÁRCIO PANISSET, NILTON SALOMÃO e LUCINHA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se em 22 de fevereiro de 2011, às treze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberar Audiência Pública, em data a ser definida, convidando o representante legal da Empresa ADIEL EMPREENDIMENTOS, para obter informações sobre possíveis irregularidades na venda de unidades habitacionais, cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nII- Deliberar Audiência Pública, que acontecerá no Município de Teresópolis, no dia 25 de março do corrente, em local a ser definido, para discutir o modelo habitacional para a reconstrução da Região Serrana.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSANGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a reunião de instalação, a ser realizada em 22 de fevereiro de 2011, às 15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nEleição de Presidente e Vice-Presidente\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\n(a) Deputada LUCINHA\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, DICA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e COMTE BITTENCOURT, MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA, RAFAEL PICCIANI e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2011, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição de proposições;\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 297/2007, do Deputado Altineu Cortes, que “Determina a inserção de mensagem nas faturas dos serviços e dá outras providências”;\r\n\r\n2- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1160/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência familiar”;\r\n\r\n3- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1197/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Cria a política de saúde da mulher detenta”;\r\n\r\nIII. Deliberação sobre a realização de audiências públicas para discutir sobre:\r\n\r\n1 - Reestruturação da Corregedoria Interna da Polícia Civil;\r\n\r\n2 - A implantação da Lei Orgânica com a criação de um grupo de trabalho, para a consolidação da legislação vigente da Polícia Civil;\r\n\r\n3 - Armamentos recém adquiridos pela Secretaria de Estado de Segurança;\r\n\r\nIV. Deliberação sobre o requerimento do Ofício GLPDT nº 004/2011, do Deputado Paulo Ramos, solicitando a convocação do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos sobre a crise instaurada na Polícia Civil.\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, às 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Deliberação de Audiência Pública com o tema “O Pedágio da Rota 116, cobrado no Bairro Furnas, entre os Municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”;\r\n\r\n2 . Assuntos Gerais da Comissão.\r\n\r\nEm 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberação de Audiência Pública com o tema “O Pedágio da Rota 116, cobrado no Bairro Furnas, entre os Municípios de Nova Friburgo e Bom Jardim”; 2 . Assuntos Gerais da Comissão. (Edital DO. 21.02.2011) \r\n\r\nId: 1090787"
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            "IPALERJ": {
                "Atos": {
                    "1090788": [
                        "II - IPALERJ",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - IPALERJ, tendo em vista as disposições do art. 28, Inciso II, da Lei nº 320,de 10/06/1980, combinado com o art. 7º, inciso II, do Ato Nº 82 de 15/07/1980, CONVOCA os senhores associados para, no dia 14 de março do corrente ano, em 1ª convocação, às 10 horas, com a presença da maioria, ou, em 2ª convocação, às 10h30min, com qualquer número, na sede da Instituição situada à rua do Carmo, 11 - 5º andar - Centro/RJ, elegerem o Presidente e os membros do Conselho Deliberativo do IPALERJ, para o biênio 2011/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJOSIAS ÁVILA JUNIOR - Presidente\r\n\r\nId: 1090788"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1090578": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 0014584 2\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS EM 28 DE DEZEMBRO DE 2010, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\n1 - DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua da Ajuda nº 5, 6º andar, nesta Cidade. 2 - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, edições de 15, 16 e 17 de dezembro de 2010, páginas 04, 04 e 05, respectivamente, e no jornal Monitor Mercantil de 15, 16 e 17 de dezembro de 2010, nas páginas 4, 9 e 4, respectivamente. 3 - PRESENÇAS: Presença dos acionistas que representam mais de 70% (setenta por cento) do Capital Social, com direito a voto, conforme assinaturas no livro de presença, bem ainda os Senhores Arnoldo Freitas Goulart, Diretor de Administração e Finanças, Rodrigo César Araujo de Souza Melgaço, Assessor Jurídico, a Auditora Interna, Nadyr Travaglia de Andrade, e Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, representante do acionista minoritário, Sisal Rio Hotéis Turismo S/A. 4 - MESA DOS TRABALHOS: Francisco Vanderley Lima, Presidente e Bianca Campos Ribeiro, Secretária. 5 - ORDEM DO DIA: 5.1 - Em Assembleia Geral Ordinária: a) Aprovação dos Balanços Patrimoniais e Demais Demonstrações Financeiras dos Exercícios Financeiros encerrados em 2008 e 2009; b) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração. 5.2 - Em Assembleia Geral Extraodinária - Retificação da ata da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30/11/2009. 6 - COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE: Em conformidade com o disposto no art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, a ata será materializada sob a forma de sumário dos fatos ocorridos. 7 - DELIBERAÇÕES: 7.1 - Em Assembleia Geral Ordinária - Foi aprovada pela maioria dos acionistas presentes: a) a aprovação das Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao Exercício Financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2008, em face dos pareceres favoráveis do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, bem ainda do Certificado da Auditoria Geral do Estado para o mencionado exercício, configurando Regularidade, sem prejuízo do atendimento às recomendações apontadas no processo nº E-30/100.083/2009. Quanto ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2009, tanto as Contas dos Administradores como as Demonstrações Financeiras foram aprovadas com as recomendações ou ressalvas, apontadas oportunamente pela Auditoria Geral do Estado no Processo nº E-30/100.119/2010. b) a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária que se realizar - Efetivos: Ricardo Baía Leite, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83107137-1 - CREA/RJ, residente e domiciliado na Avenida Gilberto Amado 750/101, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, matrícula 0932493-0, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Daniela de Melo Faria Costa, brasileira, casada, economista, portadora da carteira de identidade nº 27909995-6-Detran/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.129.917-48, residente e domiciliada na Rua Ivo Borges nº 420/302, Recreio, Rio de Janeiro-RJ, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; Eduardo Abranches de Oliveira, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 18165-D-CREA/RJ, CPF nº 086.378.816-53, representante dos Acionistas Minoritários: Suplentes: Ricardo Madeira da Silva Maia, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº 09730146-9 - IFP/RJ, CPF nº 667.634.367-34, residente e domiciliado na Rua Belford Roxo 158/801, Copacabana, Rio de Janeiro, matrícula 0932591-1, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Ana Paula Santos Quedinho, brasileira, divorciada, analista de sistemas, portadora da carteira de identidade nº 08139819-0 - IFP/RJ, CPF/MF nº 002.770.097-66, residente e domiciliada na Rua Manoela Barbosa 12/401, Méier, Rio de Janeiro-RJ, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; Edison Morais Drummond, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 12777/D - CREA/RJ, CPF nº 140.342.206-00, representante dos Acionistas Minoritários. Relativamente à eleição do membro, efetivo e respectivo suplente, representando a classe dos acionistas minoritários, o Estado do Rio de Janeiro se absteve de votar - c) a fixação da remuneração mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, dela excluída a do Diretor Externo de Captação. 7.2 - Em Assembleia Geral Extraordinária - Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto do Estado do Rio de Janeiro, foi aprovada a retificação da Ata da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30/11/2009, item 5 - Deliberações aprovadas por maioria, respeitadas as abstenções legais, onde se Lê: a) aprovação dos Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras dos exercícios financeiros encerrados em 2005, 2006 e 2007, acompanhados dos Pareceres da Auditoria Interna, dos Conselhos de Administração e Fiscal, constantes dos Relatórios e Pareceres da Auditoria Geral do Estado, constantes dos processos nºs. E-30/20.169/2006, E-30/20.082/2007 e E-30/100.077/2008, leia-se: Pela aprovação dos Balanços Patrimoniais e Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios de 2005, 2006 e 2007, acompanhados dos pareceres do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Auditoria Interna, determinando-se o atendimento às ressalvas e recomendações constantes nos Pareceres Conclusivos e Certificados da Auditoria Geral do Estado, nos seguintes processos: E-30/20.169/2006; E-30/20.082/2007 e E-30/100.077/2008. d) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com mandato de 02 (dois) anos. ENCERRAMENTO: Atendida integralmente a ordem do dia, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, suspendendo a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que após foi lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa, e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. Francisco Vanderley Lima, Presidente da Assembléia e Representante do Acionista Estado do Rio de Janeiro; Roberto Luiz Jardim Dodsworth Martins, Sisal Rio Hotéis Turismo S/A, Acionista Minoritário; Arnoldo Freitas Goulart, Diretor de Administração e Finanças; Nadyr Travaglia de Andrade, Auditora Interna; Rodrigo César Araujo de Souza Melgaço, Assessor Jurídico; Bianca Campos Ribeiro, Secretária da Assembléia. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº 00002146327, em 09.02.2011, Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, REALIZADA EM 07 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nAos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa, com a presença dos seguintes membros: MÁRCIA BEATRIZ LINS ISIDORO, Presidente; ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, e ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, Conselheiros. Abrindo os trabalhos, a Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo exonerar dos cargos de Diretores, ROGÉRIO ALVES DE FARIA, de Marketing e ARNOLDO FREITAS GOULART, de Administração e Finanças, bem como deliberar sobre a indicação de CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças e a vacância do cargo de Diretor de Marketing. Dando prosseguimento à reunião, o Conselho decidiu, por unanimidade, pelas exonerações dos referidos diretores, a partir de 07 de janeiro de 2011, assim como pela eleição de CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, brasileiro, solteiro, advogado inscrito na OAB/RJ nº 29989, inscrito no CPF/MF sob o nº 330.683.807-15, residente e domiciliado na Rua Cupertino Durão nº 97/401, Leblon, Rio de Janeiro, para assumir o cargo de Diretor de Administração e Finanças, por um mandato de (02) dois anos, com início em 07 de janeiro de 2011 e término em 06 de janeiro de 2013, permanecendo vago o cargo de Diretor de Marketing. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011. Márcia Beatriz Lins Isidoro, Presidente; Alfredo Lopes de Souza Júnior e Alexandre Sampaio de Abreu, Conselheiros. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº 00002146335, em 09.02.2011, Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090578. Por ofício"
                ],
                "1090579": [
                    "V - Ata",
                    "TIAUDIT COMPLIANCE LATAM S.A.\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF 05.894.023/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0028950-0\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração de 10/02/2011. Data, Hora e Local: 10/02/2011, às 13hs., na sede da Cia., localizada no Rio de Janeiro/RJ. Presença: Reuniu-se o Conselho de Administração da TIAudit Compliance Latam S.A. (“Companhia”) na data, hora e local acima mencionados, com a presença dos Srs. Federico Maurizio d'Andrea, Marcos Henrique Carvalho Kiefer e Alessandra Catanante Nasser de Melo. Conforme faculdade prevista no § único do art. 13 do Estatuto Social da Cia., o Sr. Federico Maurizio d'Andrea participou da reunião por meio de vídeo-conferência. Mesa: Presidente da Mesa - Federico Maurizio d'Andrea; Secretário da Mesa - Fernando Vieira Loureiro. Ordem do Dia: (1) examinar, discutir e deliberar acerca do Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31/12/2010; (2) examinar, discutir e deliberar sobre a Proposta para Destinação do Resultado do exercício de 2010; (3) examinar, discutir e deliberar sobre a proposta de remuneração da administração da Cia. referente ao exercício de 2011; (4) examinar, discutir e deliberar sobre a celebração do sétimo aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços firmado com a TI Audit and Compliance Services S.C.a.r.l.; (5) deliberar acerca da convocação de AGO da Cia., a fim de submeter à aprovação das matérias constantes dos itens (1), (2) e (3) acima, bem como as demais matérias previstas na Lei 6.404/76; e (6) outros assuntos de interesse da Cia.. Deliberações: Após análise e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, bem como do material apresentado, que fica arquivado na sede da Cia., os Srs. Conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições: (1) aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia. levantadas em 31/12/2010; (2) aprovar a proposta da Administração para destinação do resultado do exercício de 2010. A proposta ora aprovada contempla que o lucro líquido apurado pela Cia. no exercício social de 2010, no montante de R$ 61.042,68, seja integralmente retido e destinado às respectivas contas de reserva de lucros, nos termos do disposto no art. 202, §3º, II, da Lei 6.404/76; (3) aprovar a proposta de remuneração dos administradores da Cia., referente ao exercício de 2011. Fica registrado que a presente proposta será submetida à deliberação da AGO da Cia.; (4) aprovar a celebração do sétimo aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços entre a Cia. e a TI Audit and Compliance Services S.C.a.r.l., a fim de (a) estender a vigência do contrato até 31/12/2011; e (b) estabelecer o valor estimado a ser pago à Cia. no presente exercício, em contrapartida aos serviços a serem prestados à TI Audit and Compliance Services S.C.a.r.l., no âmbito do contrato. Após analisarem o material que lhes foi disponibilizado, os Conselheiros concluíram que os termos e condições propostos são compatíveis e estão alinhados àqueles de mercado para operações similares (“arms' length basis”); (5) aprovar a convocação da AGO da Cia., a fim de deliberar acerca das matérias constantes dos itens (1), (2) e (3) acima, bem como sobre as demais matérias previstas na Lei 6.404/76; e (6) Nenhum outro assunto foi deliberado pelos Conselheiros. Por fim, fica registrado que os administradores da Cia. foram autorizados a praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações acima, tudo nos termos ora aprovados pelo Conselho de Administração. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma de sumário que, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os Conselheiros. Conselheiros: Federico Maurizio d'Andrea, Marcos Henrique Carvalho Kiefer e Alessandra Catanante Nasser de Melo. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 10/02/2011. Fernando Vieira Loureiro - Secretário da Mesa. JUCERJA sob nº 00002148225 em 14.02.2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090579"
                ],
                "1087395": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA COMFLORESTA PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.412.972/0001-72 NIRE 33.3.0029461-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 (trinta) do mês de dezembro de 2010, às 10h00, na sede social da Nova Comfloresta Participações S.A. (“Companhia”), na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar, salas 2101/2108, parte, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o parágrafo 4o do art. 124, da Lei n. 6.404/76. III - PRESENÇA: BROOKFIELD BRAZIL TIMBER FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, representado neste ato por sua administradora BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA.; e Silvio Teixeira Junior (“Acionistas”), conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença dos Acionistas. IV - MESA: Presidente, Silvio Teixeira Junior; e Secretária, Kelly Soto Perez Panisset. V - ORDEM DO DIA: 1) Incorporação da Companhia pela Brascan Empreendimentos Florestais S.A.; e 2)Autorização à Diretoria para praticar os atos necessários à incorporação. VI - DELIBERAÇÕES: 1) Foram tomadas as seguintes deliberações, todas com o voto favorável da unanimidade dos acionistas presentes: a) Aprovar sem ressalvas o documento apresentado pelos administradores da Companhia, intitulado “Justificação da Incorporação, pela Brascan Empreendimentos Florestais S.A., da Nova Comfloresta Participações S.A.”, datado de 20 de dezembro de 2010 (“Justificação”), nos termos do qual foram estabelecidas todas as condições, bem como os motivos e os fins, da incorporação da Companhia, pela sua controlada, a Brascan Empreendimentos Florestais S.A., sociedade anônima, com sede na Fazenda Três Irmãos, Rod. BR 365, km 41, Zona Rural, CEP 39400-970, Montes Claros, Estado de Minas Gerais,, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.840.956/0001-03 e registrada na JUCEMG sob o NIRE nº 3130009614-9 (doravante “BEF” ou “INCORPORADORA ). A Justificação, ora aprovada, passa a fazer parte integrante e complementar desta ata como seu “Anexo I”. b) Aprovar a incorporação da Companhia pela BEF, conforme condições constantes da Justificação. c) Autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à incorporação. d) Proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar foram encerrados os trabalhos, lavrando-se esta ata na forma de sumário, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. VIII - ASSINATURAS: Presidente e Acionista: Silvio Teixeira Junior; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset; Acionista: Brookfield Brazil Timber Fundo de Investimento em Participações, representado por sua administradora Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., representada por Luiz Ildefonso Simões Lopes e Sergio Leal Campos. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Silvio Teixeira Junior - Presidente; Kelly Soto Perez Panisset - Secretária\r\n\r\nAta arquivada na JUCERJA sob o n. 00002144271, em 03/02/2011.\r\n\r\nNOVA COMFLORESTA PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.412.972/0001-72 NIRE 33.3.0029461-9\r\n\r\nANEXO I À ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nJUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO PELA BRASCAN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A.\r\n\r\nDA NOVA COMFLORESTA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(a) Silvio Teixeira Junior, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 435.479-9, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 053.644.398-01, com endereço profissional na Rua Xavantes, 54, térreo, Atiradores, Município de Joinville, Estado de Santa Catarina, CEP 89203900; e (b) Carolina Zamberlan Flores Peters, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/PR sob o n. 30.700 e no CPF/MF sob o n. 021.247.149-02, com endereço profissional na Rua Joaquim Floriano, 466, 8º andar, Itaim Bibi, Cidade de São Paulo/SP, CEP 04534-002. na qualidade de administradores da BRASCAN EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A., sociedade anônima, com sede na Fazenda Três Irmãos, Rod. BR 365, km 41, Zona Rural, CEP 39400-970, Montes Claros, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.840.956/0001-03 e registrada na JUCEMG sob o NIRE nº 3130009614-9 (doravante “BEF” ou “INCORPORADORA”) e da NOVA Comfloresta Participações S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 21º andar,salas 2101 a 2108, parte, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 12.412.972/0001-72 e registrada na JUCERJA sob o NIRE 33.3.0029461-9 (doravante “NOVA COMFLORESTAPAR” ou “INCORPORADA”); Vêm, na forma prevista nos artigos 223 a 227 da Lei nº 6.404/76, submeter a presente Justificação de Incorporação, pela BEF, da NOVA COMFLORESTAPAR (“Justificação”), às Assembléias Gerais da INCORPORADORA e da INCORPORADA, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: 1 - O OBJETO - 1.1 A presente Justificação tem por objeto apresentar à deliberação das Assembléias Gerais da INCORPORADORA e da INCORPORADA os motivos e os fins da operação de incorporação, pela BEF, da NOVA COMFLORESTAPAR (“Incorporação”), o interesse das companhias na sua realização, bem como as informações previstas no art. 224 da Lei das Sociedades por Ações, Lei nº 6.404/76. 2 - OS MOTIVOS E OS FINS DA INCORPORAÇÃO E O INTERESSE DAS COMPANHIAS NA SUA REALIZAÇÃO - 2.1 - A BEF e a NOVA COMFLORESTAPAR são sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico, sendo as ações da BEF integralmente pertencentes, nesta data, à NOVA COMFLORESTAPAR. A operação de Incorporação ora proposta constitui-se em mais uma etapa do plano de reestruturação das empresas de florestamento e reflorestamento detidas pelo fundo de investimento em participações BROOKFIELD BRAZIL TIMBER FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES, administrado pela BROOKFIELD BRASIL ASSET MANAGEMENT INVESTIMENTOS LTDA. Tal reestruturação tem como objetivo reduzir custos e aumentar, assim, a rentabilidade dos investimentos em ativos florestais detidos pelo fundo. 2.2 - A Incorporação ora proposta, em consonância com os objetivos do citado plano, implicará na eliminação de mais uma estrutura organizacional, possibilitando a redução de custos administrativos e operacionais e a conseqüente maior eficiência na aplicação dos recursos financeiros, técnicos e administrativos. 3 - A COMPOSIÇÃO ATUAL DO CAPITAL SOCIAL DA INCORPORADORA E DA INCORPORADA - 3.1 - A INCORPORADORA é uma sociedade anônima, cujo capital social, subscrito e integralizado, é de R$ 33.481.716,00 (trinta e três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e dezesseis reais), dividido em 33.481.716 (trinta e três milhões, quatrocentas e oitenta e uma mil, setecentas e dezesseis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas pertencentes, nesta data, à INCORPORADA. 3.2 - A INCORPORADA é uma sociedade anônima, cujo capital social, subscrito e integralizado é de R$ 39.942.014,88 (trinta e nove milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatorze reais e oitenta e oito centavos), dividido em 39.942.015 (trinta e nove milhões, novecentos e quarenta e duas mil e quinze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, assim distribuídas: (a) o acionista BROOKFIELD BRAZIL TIMBER FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES detém 39.942.014 (trinta e nove milhões, novecentos e quarenta e duas mil e quatorze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e (b) o acionista SILVIO TEIXEIRA JUNIOR detém 1 (uma) ação ordinária nominativa, sem valor nominal. 4 - A COMPOSIÇÃO ATUAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA INCORPORADORA E DA INCORPORADA - 4.1 - Como se viu, o capital social da INCORPORADORA, totalmente subscrito e integralizado, pertence, nesta data, à INCORPORADA. Ou seja, nesta data a INCORPORADORA é praticamente uma subsidiária integral da INCORPORADA. Seu patrimônio líquido, em 30 de novembro de 2010, é de R$ 31.755.433,19, assim composto:\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nCapital social \r\n\r\n33.481.716,00 \r\n\r\nPrejuízos de exercícios anteriores \r\n\r\n(518.280,70)\r\n\r\nPrejuízo do exercício até 30/11/2010\r\n\r\n(1.208.002,11)\r\n\r\n4.2 - O patrimônio líquido da INCORPORADA, no valor de R$ 31.746.675,50, em 30 de novembro de 2010, está assim composto:\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nCapital social \r\n\r\n39.942.014,88\r\n\r\nPrejuízo do exercício até 31/11/2010 \r\n\r\n(8.195.339,38)\r\n\r\n5 - O CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA INCORPORADA - 5.1 - Será adotado o critério do valor patrimonial contábil, apurado em balanço especial da INCORPORADA, levantado em 30 de novembro de 2010, para a avaliação dos bens, direitos e obrigações que compõem o patrimônio da INCORPORADA. 5.2 - As variações patrimoniais posteriores a 30 de novembro de 2010, ocorridas no patrimônio da INCORPORADA, deverão ser lançadas na contabilidade da INCORPORADORA. 5.3 - O Laudo de Avaliação do patrimônio da INCORPORADA será, em conformidade com o disposto no art. 226 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas posteriores alterações, elaborado pela empresa especializada, a seguir identificada, contratada pelos administradores da BEF, cuja nomeação deverá ser ratificada em Assembléia Geral da INCORPORADORA: PREMIUM AUDITORES E CONSULTORES LTDA., sociedade com sede na Cidade de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Castelo Branco nº 66, sala 301, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.297.425/0001-90 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - Conselho Regional de Contabilidade /RJ sob o nº 00 3970/7. 6 - O PATRIMÔNIO LÍQUIDO DA INCORPORADORA APÓS A INCORPORAÇÃO - 6.1 -Estima-se que a incorporação do patrimônio líquido da NOVA COMFLORESTAPAR pela BEF implicará na redução do capital social da INCORPORADORA no valor de R$ 8.757,69 (oito mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Este valor corresponde à diferença entre o valor do patrimônio líquido da INCORPORADA, de R$ 31.746.675,50 (trinta e um milhões, setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais) e o valor do investimento da INCORPORADA na INCORPORADORA, de R$ 31.755.433,19 (trinta e um milhões, setecentos e cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e dezenove), que será conseqüentemente baixado na Incorporação, sendo todos os valores referidos a 30 de novembro de 2010. 6.2 - Em razão do exposto em 6.1, o patrimônio líquido da INCORPORADORA passará de R$ 31.755.433,19 para R$ 31.746.675,50 e ficará assim composto:\r\n\r\nEm R$ \r\n\r\nCapital social\r\n\r\n33.472.958,31\r\n\r\nPrejuízos de exercícios anteriores \r\n\r\n(518.280,70)\r\n\r\nPrejuízo do exercício até 30/11/2010 \r\n\r\n(1.208.002,11)\r\n\r\n6.3 - Como se vê, a INCORPORADORA, após a Incorporação, passará a ter o mesmo patrimônio líquido da INCORPORADA, conseqüência que decorre necessariamente do fato de a INCORPORADORA ter o seu capital integralmente detido pela INCORPORADA. Em apenso, junta-se um balanço pró-forma evidenciando a situação patrimonial da INCORPORADORA após a Incorporação. 7 - A REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA INCORPORADORA - 7.1 - Como exposto no item 6.1 anterior, estima-se que uma redução do capital social da INCORPORADORA, no valor de R$ 8.757,69 (oito mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e nove centavos), passando o capital social da INCORPORADORA de R$ 33.481.716,00 (trinta e três milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e dezesseis reais) para R$ 33.472.958,31 (trinta e três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e um centavos), propondo-se que seja mantida a mesma quantidade existente de ações, ou seja, sem o cancelamento de ações. 7.2 - Em conseqüência, o Artigo 5º do Estatuto Social da INCORPORADORA passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social subscrito e integralizado é de R$ 33.472.958,31 (trinta e três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e um centavos), dividido em 33.481.716 (trinta e três milhões, quatrocentas e oitenta e uma mil, setecentas e dezesseis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. 8 - SOLUÇÃO A SER DADA ÀS AÇÕES DO CAPITAL DA INCORPORADORA DETIDAS PELA INCORPORADA - AS AÇÕES A SEREM ATRIBUÍDAS AOS ACIONISTAS DA INCORPORADA EM SUBSTITUIÇÃO AS AÇÕES QUE DETINHAM NO CAPITAL DA INCORPORADA 8.1 - Como a INCORPORADA - a NOVA COMFLORESTAPAR - é a única acionista da INCORPORADORA - a BEF -, a participação acionária no capital social da BEF, após a Incorporação, será, necessariamente, idêntica àquela anteriormente existente na INCORPORADA. Assim, os acionistas da INCORPORADA terão no capital da INCORPORADORA o mesmo percentual de participação que possuíam antes da Incorporação. De acordo com o contido no item 6, a INCORPORADORA, após a Incorporação, terá o mesmo patrimônio líquido da INCORPORADA, não resultando, assim, qualquer prejuízo para os acionistas da INCORPORADA. 8.2 - Portanto, em substituição às 39.942.015 (trinta e nove milhões, novecentas e quarenta e duas mil e quinze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, que detinham no capital social da NOVA COMFLORESTAPAR, seus acionistas receberão 33.481.716 (trinta e três milhões, quatrocentas e oitenta e uma mil, setecentas e dezesseis) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, do capital social da BEF antes pertencentes à NOVA COMFLORESTAPAR, na mesma proporção das respectivas participações no capital social da INCORPORADA, ou seja: (a) o acionista BROOKFIELD BRAZIL TIMBER FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES receberá 33.481.715 (trinta e três milhões, quatrocentas e oitenta e uma mil, setecentas e quinze) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, e (b) o acionista SILVIO TEIXEIRA JUNIOR receberá 1 (uma) ação ordinária nominativa, sem valor nominal. 9 - A NÃO NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA BEF - 9.1 - À exceção da alteração do artigo relativo ao capital social, não haverá alteração do Estatuto Social da BEF. 10 - A PROPOSTA DOS ADMINISTRADORES - 10.1 - Em face de todo o exposto, os administradores da BEF e da NOVA COMFLORESTAPAR vêm submeter, à deliberação assemblear das sociedades envolvidas, a Incorporação, pela BEF, da NOVA COMFLORESTAPAR, observado disposto nesta Justificação e as disposições legais pertinentes. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010. Silvio Teixeira Junior, Diretor Presidente e Carolina Zamberlan Flores, Diretora da Brascan Empreendimentos Florestais S.A. e da Nova Comfloresta Participações S.A.\r\n\r\nId: 1087395"
                ],
                "1090453": [
                    "V - Ata",
                    "MANUFATURA ZONA OESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 29.708.492/0001-56 - NIRE 33.3.0003124-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE JANEIRO DE 2011. 01. Convocação: Local, data e hora: Na sede social na Rua Pistóia, 102, Paciência, Rio de Janeiro, às 14:00 horas, do dia 20 de janeiro de 2011. 02. Presença: Acionistas da Companhia, representando a totalidade do Capital votante da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 03. Presidente e Secretário: Presidente: Fabian Eduardo Vasena e Secretário: Pedro Humberto Eduardo Vasena. 04. Convocação: Por edital de convocação entregue pessoalmente a todos os acionistas da Companhia. 05. Objetivo da Assembléia: Eleição de novos membros diretoria da Empresa para o próximo biênio, considerando o vencimento dos mandatos dos atuais diretores, Adriano Ribeiro Saburido no cargo de Diretor Presidente e Gilson Macedo Schulz, no cargo de Diretor sem Designação Especial. 06. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes, representando a totalidade do capital votante: Com aprovação unânime, foram reeleitos para mais um biênio: Para o Cargo de Diretor Presidente, o Senhor Adriano Ribeiro Saburido, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada das Agulhas Negras, 800, Rua C, casa 11, Campo Grande, portador da carteira de identidade 10.892.056-2, pelo Instituto Félix Pacheco, inscrito no CPF-MF sob o n.º 045.568.187-29. Para o cargo de Diretor sem Designação Especial o Senhor Gilson Macedo Schulz, brasileiro, solteiro, industriário, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Cesário de Melo, 12331, Santa Cruz, portador da Carteira de Identidade número 08.284.884-7, expedida pelo Instituto Félix Pacheco, inscrito no CPF-MF sob o número 012.357.157/01. 07. Encerramento: Nada mais havendo para se tratar lavrou-se a presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes, representando totalidade do Capital Social votante. Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 2011. Fabian Eduardo Vasena - Presidente da Assembléia e Acionista; - Pedro Humberto Eduardo Vasena, - Secretário da Assembléia e Acionista; Roxana del Carmen Vasena de Maggio, Acionistas. Atestamos que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Pedro Humberto Eduardo Vasena - Secretário da Assembléia e Acionista - CPF-MF-785.855.387/91; Adriano Ribeiro Saburido - Diretor Presidente - CPF-MF 045.568.187-29; Gilson Macedo Schulz - Diretor sem Designação Especial - CPF-MF 012.357.157/01. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002148058 em 14/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090453"
                ],
                "1090297": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO\r\n\r\nREALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 11h00min DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do endereço da filial da Sociedade localizada na BR 232, Km 12,7, s/nº, Distrito Industrial de Curado, Curado, Recife, PE, CEP nº 50.950.000 para Avenida Getúlio Vargas, 3.666, Distrito Industrial de Curado, Curado, Recife, PE, CEP nº 50.950.000, inscrita na Junta Comercial do Estado de Pernambuco sob o NIRE nº 26900412633, em 20/05/2005, e no CNPJ sob o nº 07.358.761/0051-28. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer; Alfredo Huallem; Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Na qualidade de Diretor Vice-Presidente da Gerdau Aços Longos S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Comitê Executivo que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 03/02/2011 e o registro sob o nº 00002143832. Protocolo nº 00-2011/032830-2, em 01/02/2011. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090297"
                ],
                "1090704": [
                    "V - Certidão",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.3.0029289-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 7 DE FEVEREIRO DE 2011. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: QGEP PARTICIPAÇOES S/A - NIRE: 33.3.0029289-6 - Protocolo: 07-2011/038851-8 - 08/02/2011. Certifico o deferimento em 11/02/2011 e o registro sob o número 00002147447. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090704"
                ],
                "1090188": [
                    "V - Ata",
                    "METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 02.662.897/0001-44 - NIRE n° 33.300.260.706\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 10 de Janeiro de 2011. (1) Data, Hora e Local: No dia 10 de Janeiro de 2011, às 16:00 (dezesseis) horas, na sede social, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ayrton Senna, nº 3000, unidade 1.005 - parte, Barra da Tijuca. (2) Convocação: Dispensada a publicação da convocação prévia pela imprensa, em virtude de estarem presentes todos os acionistas da Cia., conforme estabelecido no parágrafo 4º do Art. 124, da Lei das S.A.s. (3) Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinatura ao final da presente. (4) Mesa: Srs. Fernando Luiz Alterio - Presidente, que convidou a Sra. Grace C. de A. G. Tourinho para secretariar os trabalhos. (5) Ordem do Dia: (i) ratificar a outorga de instrumentos de mandato em exercícios anteriores, e autorizar a outorga de novos. (6) Deliberações Tomadas por Unanimidade de Votos: (i) Para todos os efeitos, ficam ratificados os instrumentos de mandato outorgados no exercício de 2010, às pessoas listadas no Anexo I, bem como fica autorizada a outorga de novos instrumentos de mandato às pessoas listadas no Anexo II. (7) Lavratura da Ata e Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata no livro próprio a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada pela unanimidade dos presentes e assinada. Data: Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. Mesa: Fernando Luiz Alterio - Presidente. Grace C. A. G. Tourinho - Secretária. Acionistas: T4F Entretenimento S.A. Fernando Luiz Alterio. JUCERJA nº 00002144871 - NIRE 33.3.0026070-6, Protocolo: 00-2011/034432-4, em 04/02/2011. Valéria Gaspar Macena Serra - Secretária Geral. Anexo I - Da Ata de AGE de Metropolitan Empreendimentos S.A., Realizada em 10 de Janeiro de 2011. Instrumentos de mandato ratificados, outorgados por Metropolitan Empreendimentos S.A. no exercício de 2010, às pessoas listadas abaixo: Angela Aparecida Ferrante, brasileira, divorciada, contadora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.553.086-8 e inscrita no CPF/MF sob nº 049.946.708-62; Renato Sérgio Cirillo, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.373.058, inscrito no CPF/MF sob nº 091.458.718-84; José Carlos Spartani de Godoy, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.470.449-9, inscrito no CPF/MF sob nº 049.330.128-30; José Maurício Lopes da Silva Junior, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 34.048.543-7, inscrito no CPF/MF sob nº 299.515.048-84; Alexandre Faria Fernandes, brasileiro, casado, publicitário, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.372.487, inscrito no CPF/MF sob nº 032.153.157-42, competente pela área \"artística\"; e Stephanie de Souza Mayorkis Betenson, portadora da Cédula de Identidade RG nº 39.111.774-9, inscrita no CPF/MF sob nº 000.471.787-28, competente pela área de teatro, exposições e projetos especiais. Anexo II - Da Ata de AGE de Metropolitan Empreendimentos S.A. Realizada em 10 de Janeiro de 2011. Pessoas autorizadas a receber instrumento de mandato outorgado por Metropolitan Empreendimentos S.A. Procuradores do Grupo \"A\": Angela Aparecida Ferrante, brasileira, divorciada, contadora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.553.086-8 e inscrita no CPF/MF sob nº 049.946.708-62; Procuradores do Grupo \"B\": Alexandre Faria Fernandes, brasileiro, casado, publicitário, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.372.487, inscrito no CPF/MF sob nº 032.153.157-42, competente pela área \"artística\"; Stephanie de Souza Mayorkis Betenson, portadora da Cédula de Identidade RG nº 39.111.774-9, inscrita no CPF/MF sob nº 000.471.787-28, competente pela área de teatro, exposições e projetos especiais; Procuradores do Grupo \"C\": Cibele Gimenes Faria, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 25.707.854-X e inscrita no CPF/MF sob nº 263.382.098-03, inscrito no CPF/MF sob nº 091.458.718-84; José Carlos Spartani de Godoy, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.470.449-9, inscrito no CPF/MF sob nº 049.330.128-30; José Maurício Lopes da Silva Junior, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 34.048.543-7, inscrito no CPF/MF sob nº 299.515.048-84; Jussara Rovani Mendonça Camata, brasileira, casada, contadora, portadora da Cédula de Identidade RG nº 29.788.934-5, inscrita no CPF/MF sob nº 276.766.618-89; e Sandro Luiz de Oliveira Reis, brasileiro, assistente administrativo, portador da Cédula de Identidade RG nº 07771985-4 e inscrito no CPF/MF sob nº 010.913.427-33. \r\n\r\nId: 1090188"
                ],
                "1090512": [
                    "V - Ata",
                    "CETUS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 05.629.638/0001-00 - NIRE nº 33.3.0027149-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Os Acionistas compareceram às 15 hs do dia 04/02/2011, na R. Lauro Müller, nº 116, Sl 2.501 (parte), RJ. PRESENÇA: Compareceram à Assembléia os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo sido dispensadas as formalidades de convocação, na forma do artigo 124 da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente Sr. Francisco José Gomes Viegas, secretário Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. ORDEM DO DIA: Aumento de capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: I) Inicialmente, foi aprovada a confecção desta ata na forma sumária, conforme faculta a Lei 6.404/76. II) Foi aprovado o aumento de capital na Cia no montante de R$ 829.000,00, mediante emissão de 829.000 novas ações, todas ordinárias, nominativas, sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 1,00, estipulado nos termos do art. 170 da Lei 6.404/76 com as alterações introduzidas pelas Leis 9.457/97 e 10.303/01. A totalidade das ações terá direitos integrais aos dividendos que porventura venham a ser pagos relativos a este exercício. As novas ações, ante a renúncia do direito de preferência dos demais acionistas, foram integralmente subscritas pela acionista signatária do boletim de subscrição relacionado à presente Assembléia, que as integralizará, em moeda corrente nacional, também na forma do boletim de subscrição. Em decorrência, altera-se a redação do artigo 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte forma: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 12.500.874,81, dividido em 62.732.100 ações ordinárias e 1.000 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 2º - As ações preferenciais não têm direito a voto, nem a dividendo fixo e farão jus a dividendos mínimos de R$ 0,001 (um décimo de centavo de real) por ação, participando em igualdade de condições com as ações ordinárias na distribuição dos lucros, e à prioridade no reembolso em caso de liquidação da Companhia, sem prêmio, não se aplicando o disposto no inciso I do artigo 17 da Lei 6.404/76\". III) Foram ratificadas todas as demais disposições do Estatuto Social; IV) e Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes: Luiz Corrêa de Sá e Benevides e CETUS HOLDINGS LLC. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 04/02/2011. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2148797 em 15/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090512"
                ],
                "1090560": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de Novembro de 2010. 1. Data, Horário e Local: Ao dez dias do mês de novembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presenças: Sr. Johannes Fischer; Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; Sr. Bernd Jonas, Sr. Peter Urban; Sr. Reinhard Florey; e Sra. Sonia Zagury. 3. Convocação: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Johannes Fischer. Secretário: Sr. Pedro Teixeira. 5. Ordem do Dia: ratificação de instrumentos financeiros contratados pela Companhia, assinados perante os bancos: Banco Bradesco S.A., HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco BNP Paribas Brasil S.A., Banco do Brasil S.A. e Banco Itaú BBA S.A. 6. Deliberações: 6.1. Os Conselheiros, ratificam, neste ato, por unanimidade, os Contratos a Termo de Moeda sem Entrega Física (Non-Deliverable Forwards), identificados nos anexos à presente ata, assinados perante os bancos: Banco Bradesco S.A. (Anexo 1), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Anexo 2), Banco Santander (Brasil) S.A. (Anexo 3), Banco BNP Paribas Brasil S.A. (Anexo 4), Banco do Brasil S.A. (Anexo 5) e Banco Itaú BBA S.A. (Anexo 6). 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi aprovada a deliberação acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Johannes Fischer, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Peter Urban, Reinhard Florey e Sonia Zagury. Rio de Janeiro - RJ, 10 de Novembro de 2010. Márcio Mayrink Barandas - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico. Certifico o deferimento em 09/12/2010 e o registro sob o nº 2123921 e data de 09/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090560"
                ],
                "1090474": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 174ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de 2010, às 16h, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro (RJ). II. QUORUM: Os Conselheiros representando a totalidade dos membros, ao final assinados. Registrada, ainda, a presença de representantes da Companhia (Sr. Alex Waldemar Zornig e Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes). III. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença da totalidade dos membros do Conselho. IV. MESA: Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha como Presidente e Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes como Secretária. V. ORDEM DO DIA: 1) Rerratificação do Yield da Emissão de Eurobonds pela TMAR. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, quanto ao único item da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de rerratificação do limite do yield aprovado por esse Conselho de Administração em 25/11/2010 para a emissão de Eurobonds pela Companhia, fixando-o em até 5,4%, para 7 anos, ao invés dos 5,0% anteriormente aprovados, tendo em vista as condições atuais de mercado. Deliberaram os senhores Conselheiros, aprovar, por unanimidade, a rerratificação do limite do yield, ficando ratificadas as demais características da emissão. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. VIII. ASSINATURAS: Presidente da Mesa - José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária - Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes; Conselheiros: (i) Presidente do Conselho - José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, (ii) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, (iii) João Carlos de Almeida Gaspar, (iv) João de Deus Pinheiro de Macêdo; e (v) Eurico de Jesus Teles Neto. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010. Esta versão é cópia fiel da via original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2127106 e data de 17/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090474"
                ],
                "1090566": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 1° de outubro de 2010. 1. Data, Horário e Local: Ao 1° dia do mês de outubro de 2010, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presenças: Presentes a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, eleitos por ocasião da realização da Assembléia Geral de Transformação realizada em 1°.10.2010. 3. Convocação: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Johannes Fischer. Secretário: Sr. Pedro Teixeira. 5. Ordem do Dia: Eleger os membros da Diretoria da Companhia.6. Deliberações: A totalidade dos conselheiros da Companhia decidiram, por unanimidade, eleger os membros da Diretoria da Companhia, conforme segue: Sr. Herbert Viktor Eichelkraut, cidadão alemão, natural de Stuttgart, República Federal da Alemanha, casado sob o regime de bens peculiar da legislação alemã, engenheiro metalurgista, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros RNE V684648-Y, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.217.477-81, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, para o cargo de Diretor Presidente da Companhia. Sr. Heyno Michael Smith, cidadão sul-africano, natural da Cidade de Durban, República da África do Sul, casado sob o regime de comunhão total de bens, engenheiro metalurgista, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiros - RNE nº V534907-O, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.656.737-22, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, para o cargo de Diretor da Companhia. Sr. Rodrigo Tostes Solon de Pontes, brasileiro, natural da Capital do Estado do Rio de Janeiro, solteiro, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 10368149-0, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.634.807-90, residente e domiciliado na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23560-352, para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia. A posse dos Diretores, ora eleitos, dar-se-á mediante assinatura do respectivo termo no livro de Atas de Reunião da Diretoria. Os Diretores terão prazo de mandato de 3 (três) anos, conforme fixado no Estatuto Social da Companhia, com exceção do mandato do Sr. Herbert Eichelkraut que terminará em 31 de Dezembro de 2011, sendo a remuneração global anual da Diretoria correspondente àquela fixada pela Assembléia Geral de Transformação realizada em 1°.10.2010. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foram aprovadas as deliberações acima, tendo sido lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Johannes Fischer, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Peter Urban, Reinhard Florey e Renato Lopes Peixoto Neves. Rio de Janeiro - RJ, 1° de outubro de 2010.Pedro Teixeira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO. Certifico o deferimento em 16/11/2010, e o registro sob o número 2113962 e data de 16/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090566"
                ],
                "1090501": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 2 DA ATA DA 175ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2010. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 2 da Ordem do Dia, que trata sobre \"Registro Contábil dos Créditos Fiscais (Instrução CVM nº 371/2002) - projeções do Business Plan para 10 anos\", da Ata da 175ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S/A, realizada em 16 de Dezembro de 2010, às 18h30min, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Com referência ao item (2) da Ordem do Dia, o Sr. Marco Norci Schroeder apresentou a proposta de adoção do disposto na Instrução CVM nº 371, de 27/06/2002, cujo art. 4º solicita a aprovação dos estudos técnicos de viabilidade (business plans), os quais suportarão o registro contábil dos créditos fiscais de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e de Contribuição Social sobre o Lucro - CSL e a manutenção do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social das empresas do grupo. Apresentou ainda estudo sobre a legislação mencionada, as premissas utilizadas para elaboração do estudo, a composição das bases de crédito e o resultado fiscal projetado para a TMAR, TNL PCS, TNCP e Oi TV. Por fim, prestou esclarecimentos adicionais sobre a apuração dos créditos a constituir. Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.\" A matéria submetida à deliberação do Conselho foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) Jose Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João Carlos de Almeida Gaspar, Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, João de Deus Pinheiro de Macêdo e Eurico de Jesus Teles Neto. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2130376 e data de 27/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090501"
                ],
                "1090574": [
                    "V - Ata",
                    "THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.005.330/0001-19 - NIRE 33.3.0029560-7\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º de dezembro de 2010. 1. Data, Horário e Local: No Primeiro dia do mês de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida João XXIII, s/nº, Distrito Industrial de Santa Cruz, CEP 23.560-352. 2. Presença: Sr. Johannes Fischer; Sr. Aristides Maria Ricci Corbellini; Sr. Bernd Jonas, Sr. Peter Urban; Sr. Reinhard Florey; e Sra. Sonia Zagury. 3. Convocação: Dispensada a convocação diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sr. Johannes Fischer. Secretário: Sra. Lídia Spitz. 5. Ordem do Dia: ratificação dos contratos assinados com a Ecosteel Gestão de Águas Industriais Ltda. 6. Deliberações: 6.1. Os membros do Conselho de Administração ratificam neste ato, por unanimidade, todos os contratos celebrados entre a Companhia e a Ecosteel Gestão de Águas Industriais Ltda. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.612.403/0001-66 (\"Ecosteel\") relativos a prestação de serviço de tratamento de Águas e transferência de ativos relacionados. 6.1.1. Para que não haja dúvida a ratificação acima compreende: (i) o Asset Purchase and Transfer of obligations agreement, e seus anexos, celebrado em 6 de novembro de 2008, e posteriormente aditado em 14 de maio de 2010, através do qual a Escoteel adquire a propriedade dos ativos já construídos e assume todos os direitos e obrigações lá estabelecidos; (ii) o service Agreement relating to treatment of water, e seus anexos, celebrado em 6 de novembro de 2008, e posteriormente aditado em 14 de maio de 2010 por meio do qual a Escoteel compromete-se a prestar à Companhia e a terceiro por ela indicados serviços de captação, tratamento, armazenamento, resfriamento e bombeamento de água, controle e tratamento de determinados efluentes, agentes poluidores físicos, químicos ou biológicos, por intermédio da operação e manutenção da planta de tratamento de Água; e (iii) o Site Concession Agreement, datado de 6 de novembro de 2008, por meio da qual a Companhia comprometeu-se a ceder, para a Ecosteel, o direito de superfície sobre parte do imóvel onde se localiza o complexo siderúrgico da Companhia, para que a Ecosteel possa em tal área implementar, operar e manter a Planta de Tratamento de Água. 6.1.2. Fica desde já a Diretoria da Companhia autorizada a executar todos os atos necessários para o perfeito atingimento dos fins previstos nos instrumentos acima, inclusive lavratura no cartório competente da escritura definitiva de concessão de direito de superfície mencionada no item 6.1.1 (iii) acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, foi lavrada, lida, aprovada e assinada a presente Ata, na forma de sumário, a qual é cópia fiel daquela lançada em livro próprio, na qual a totalidade dos membros do Conselho de Administração lançou suas assinaturas, a saber: Johannes Fischer, Aristides Corbellini, Bernd Jonas, Peter Urban, Reinhard Florey e Sonia Zagury. Rio de Janeiro - RJ, 01 de dezembro de 2010. Lídia Spitz - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO. Certifico o deferimento em 21/12/2010 e o registro sob o nº 2128603 e data de 21/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090574"
                ],
                "1090594": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 361ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2011, às 17h, na Sala de Reunião do Conselho da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"Companhia\" ou \"TNL\"), localizada na Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício, ao final assinados. Registrada, ainda, a presença dos representantes da Companhia, Sr. Alex Waldemar Zornig, Sr. Bayard de Paoli Gontijo, Sr. Marco Norci Schroeder e Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. IV. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. V. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Alex Waldemar Zornig fez uma apresentação sobre a proposta de emissão de novas ações da Companhia, com o objetivo de assegurar o fortalecimento da Telemar Norte Leste S.A., face às oportunidades existentes no setor de Telecom no Brasil, assim como propiciar a redução de sua dívida líquida (considerando que o índice Dívida/EBITDA apresenta-se acima de 3,5x) a sua expansão internacional, bem como seu desenvolvimento operacional. A emissão de novas ações proposta insere-se no escopo da parceria estratégica firmada entre a Companhia, suas controladoras, controladas e coligadas e a Portugal Telecom, SGPS S.A., visando a desenvolver um projeto luso-brasileiro de telecomunicações de projeção global que permita, por meio de uma aliança industrial, a cooperação em diversas áreas logrando partilhar das melhores práticas, alcançar benefícios de escala, potencializar iniciativas de Pesquisa & Desenvolvimento, ampliar a presença internacional, notadamente na América Latina e África, diversificar os serviços, maximizar sinergias e reduzir custos buscando sempre a oferta de melhores serviços, o atendimento aos clientes de ambos os grupos e a criação de valor para os seus acionistas. Após debatidas as principais premissas da referida proposta, foi deliberado, totalidade dos Conselheiros, aprovar, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do artigo 6º, caput, do estatuto social da Companhia, a emissão, para subscrição privada, de até 126.218.801 (cento e vinte e seis milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos e uma) novas ações ordinárias e de até 252.437.601 (duzentos e cinquenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, seiscentos e uma) novas ações preferenciais da Companhia, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal (\"Ações\"), ao preço de emissão de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) por Ação ordinária e R$ 28,27 (vinte e oito reais e vinte e sete centavos) por Ação preferencial, fixado sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, nos termos do art. 170, §1º, III, da Lei nº 6.404/76, com base na média das cotações diárias de mercado das ações nos pregões da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") nos 60 (sessenta) dias anteriores a 28 de julho de 2010, conforme fato relevante divulgado naquela data, totalizando até R$ 12.002.145.758,82 (doze bilhões, dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) (\"Aumento de Capital\"). Do valor total do Aumento de Capital, a parcela equivalente à diferença entre o preço de emissão e o valor patrimonial das ações da Companhia no último balanço social divulgado pela Companhia, multiplicada pelo número total de Ações efetivamente subscritas e integralizadas, será destinada à conta de reserva de capital e o saldo à conta de capital. A Telemar Participações S.A. (\"Telemar Participações\"), acionista da Companhia, titular, nesta data, de 53,69% (cinquenta e três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do capital votante e 17,90% (dezessete inteiros e noventa centésimos por cento) do capital total da Companhia (excluindo-se ações em tesouraria), informou à administração da Companhia que subscreverá o montante mínimo de R$ 1.361.181.324,25 (um bilhão, trezentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), mediante o exercício do direito de preferência e do direito de subscrição das sobras, sobre a totalidade das ações ordinárias de que é titular (\"Subscrição Mínima\"), o que corresponderá ao montante mínimo do Aumento de Capital da Companhia. As Ações preferenciais serão emitidas até o limite legal de 2/3 (dois terços) do total das ações de emissão da Companhia, após o Aumento de Capital. As novas Ações emitidas terão características idênticas às ações de mesma espécie já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmo direitos previstos no estatuto social da Companhia e na legislação aplicável, fazendo jus a dividendos e juros sobre capital próprio declarados a partir desta data. A administração da Companhia fará divulgar um aviso aos acionistas, contendo informações a respeito da emissão das novas Ações da Companhia, assim como os termos e condições para o exercício dos respectivos direitos de preferência dos atuais acionistas da Companhia para subscrição das novas Ações emitidas (\"Aviso aos Acionistas\"), o qual conterá substancialmente as informações constantes do documento anexo, que autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia. Observados os procedimentos estabelecidos pelo Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\"), agente escriturador das ações de emissão da Companhia, e da BM&FBOVESPA, os acionistas da Companhia terão 31 (trinta e um) dias contados a partir da data de publicação do Aviso aos Acionistas, ou seja, até o dia 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília (portanto, prazo superior ao mínimo legal e previsto no Estatuto Social da Companhia), para exercer os seus respectivos direitos de preferência na subscrição das novas Ações (\"Prazo para Exercício do Direito de Preferência\"), na proporção de suas participações no capital social da Companhia no fechamento do pregão BM&FBOVESPA do dia 18 de fevereiro de 2011, respeitada a liquidação física e financeira das operações realizadas no pregão da BM&FBOVESPA nesta data: (i) na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA (\"Central Depositária de Ativos\"); e (ii) no Banco do Brasil. Cada ação ordinária da Companhia dará a seu titular o direito de subscrever 0,966366 (fração) nova Ação ordinária e cada ação preferencial dará a seu titular o direito de subscrever 0,966366 (fração) nova Ação preferencial. Na hipótese de subscrição de Ações preferenciais que ultrapasse o limite legal de 2/3 (dois terços) do capital social, será realizado o rateio proporcional das ações preferenciais entre os subscritores desta espécie de Ação. Os subscritores de ações preferenciais poderão optar, no boletim de subscrição, por (i) receber a restituição dos valores integralizados a maior; ou (ii) receber ações ordinárias, observado o preço de emissão dessas ações, em valor correspondente ao preço de emissão das ações preferenciais que não poderão lhe ser entregues; e (iii) no caso do item (ii), se estas Ações forem insuficientes para assegurar ao subscritor, no capital aumentado, a mesma proporção que tinham no capital antes do Aumento de Capital, subscrever ações ordinárias adicionais de forma a manter a proporção detida anteriormente, obrigando-se a integralizar as Ações adicionais subscritas até o dia 1º de abril de 2011. Em qualquer hipótese, caso a subscrição seja insuficiente para assegurar ao subscritor, no capital aumentado, a mesma proporção que tinham no capital antes do Aumento de Capital, este poderá escolher por subscrever Ações adicionais de outra espécie de forma a manter a proporção detida anteriormente, obrigando-se a integralizar as Ações adicionais subscritas até o dia 1º de abril de 2011. No momento do exercício do direito de preferência, os subscritores que quiserem subscrever sobras de Ações deverão manifestar, no Boletim de Subscrição, o pedido firme de subscrição de sobras e, se for o caso, indicar a quantidade limite de tais sobras que estão dispostos a subscrever, comprometendo-se a realizar o pagamento do preço referente à integralização das sobras de Ações objeto do seu pedido em conjunto com a integralização das Ações subscritas no âmbito do direito de preferência. A assinatura do boletim de subscrição valerá como mandato à Companhia ou ao Banco do Brasil ou ao Agente da Central Depositária de Ativos, conforme o caso, para a assinatura do boletim ou lista de subscrição das sobras de Ações. Caso o total de Ações objeto dos pedidos firmes de sobras de uma determinada espécie de Ações seja igual ou inferior ao montante de sobras disponíveis daquela espécie, serão integralmente atendidos todos os pedidos de reserva de sobras. Caso o total de Ações objeto dos pedidos de sobras de uma determinada espécie de Ações exceda ao montante de sobras disponíveis daquela espécie, será realizado rateio proporcional entre os acionistas que tiverem pedido de sobras de tal espécie, devendo estas ser rateadas proporcionalmente ao número de Ações que tais acionistas tiverem subscrito no exercício do direito de preferência. Nesta hipótese, a Companhia restituirá aos acionistas que não tiveram o pedido de subscrição de sobras inteiramente atendido o valor pago a maior. As frações de Ações decorrentes do exercício do direito de preferência, do exercício do direito à subscrição das sobras ou do rateio das Ações preferenciais mencionadas acima serão desconsideradas. Os acionistas deverão observar os prazos constantes do Aviso aos Acionistas tanto para o exercício do direito de preferência, quanto para a integralização das ações objeto de tal direito, observados os prazos estabelecidos pelo Banco do Brasil e pela BM&FBOVESPA. Conforme detalhado no Aviso aos Acionistas, após a efetiva subscrição e integralização das novas Ações, será realizada homologação total ou parcial do Aumento de Capital. VI. ENCERRAMENTO: As matérias submetidas à deliberação foram aprovadas pela unanimidade dos presentes, sem restrições. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes: (a.a.) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Presidente; Pedro Jereissati, Marcel Cecchi Vieira, Ivan Ribeiro de Oliveira, Lúcio Otávio Ferreira (supl.), Joaquim Dias de Castro (supl.), Fernando Magalhães Portella, Fábio Oliveira Moser e Alexandre Jereissati Legey. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. José Augusto da Gama Figueira - Secretário.\r\n\r\nId: 1090594"
                ],
                "1090514": [
                    "V - Ata",
                    "SPE DOMINUS 03 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S/A\r\n\r\nCNPJ / MF Nº 05.567.678/0001-74\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, hora e local: 08/04/2003 às 17 hs, na sede social, Av. das Américas 700 BL. 02, SL. 240 / pte, Barra - RJ. Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Cláudio Ribeiro Neves, Presidente e Alexandre Vilas Boas Szundy - secretário. Deliberações: 1. ratificar a transformação da sociedade LTDA para S.A. e todas as demais deliberações dos sócios havidas na primeira alteração do contrato social da sociedade datada de 08/04/2003. 2.aprovar o Estatuto Social da Sociedade, anexo à presente ata, como se nela estivesse transcrito. 3. eleger para a Diretoria da sociedade o Sr. CLÁUDIO RIBEIRO NEVES, brasileiro, natural de Minas Gerais, casado, engenheiro civil, CREA/MG nº12.852 e CPF/MF nº137.966.826-34 como Diretor-Presidente, o Sr. ALEXANDRE VILAS BOAS SZUNDY, brasileiro, casado, engenheiro, CI SSP/MG nº 673.870, CPF/MF nº041.528.406-68, residente e domiciliado nesta Cidade, à R. Soares Cabral, 80/703, Laranjeiras, CEP 22240-070, como Diretor, e o Sr. RODRIGO FARIA VASCONCELLOS, brasileiro, casado, bacharel em direito, CI SSP/SP nº 11313013-2, CPF/MF nº 012.036.697-55, residente e domiciliado nesta Cidade, à R. Joaquim Nabuco, 211/301, Ipanema, CEP 22080-030, como Diretor, ficando vago os demais cargos de diretores.4. aprovar a remuneração anual da Diretoria em R$ 8.640,00, valor este a ser dividido entre os diretores ora eleitos. 5. consignar a declaração dos diretores ora eleitos e empossados que se acham livres e desimpedidos, na forma da lei, para o exercício dos respectivos mandatos. RJ, 08/04/2003. Cláudio Ribeiro Neves - Presidente, Alexandre Vilas Boas Szundy - Secretário. Dominus Engenharia Ltda, Laura Castro Alves Neves, Flávia Faria Vasconcellos, Marcus Vianna Botelho, Brasif S/A. Administração e Participações. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Alexandre Vilas Boas Szundy - Secretário. JUCERJA nº 1314186 em 14/04/2003. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090514"
                ],
                "1090518": [
                    "V - Ata",
                    "SRM ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.091.809/0001-55 NIRE 33.2.0868166-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24 de agosto de 2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 24/08/2010, às 11h, na sede da Cia., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, Botafogo. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Paulo Celso Guerra Lage - Secretário: Sergio Possato. 4. Ordem do Dia: (i) Aumento do capital social da Cia.; (ii) Aprovar o exercício dos Bônus de Subscrição emitidos pela Cia.; e (iii) alteração do Estatuto Social da Cia.. 5. Deliberações: As seguintes deliberações foram aprovadas pela totalidade dos acionistas da Cia.: 5.1. Aprovar o aumento de capital da Cia. em R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), mediante a emissão de 20.000.000 (vinte milhões) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal (\"Ações\"), ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado de acordo com as disposições do artigo 170, §1º, da Lei nº 6.404/76, totalmente subscritas pela CS Estradas Participações Ltda. na presente data e a serem integralizados na forma do Boletim de Subscrição - Anexo I à presente Ata. 5.2. Os acionistas Marcos Pinho Paes, Sergio Possato e Luiz Rodolfo Landim Machado renunciam aos seus direitos de preferência na subscrição de ações da Cia. no aumento de capital social subscrito pela CS Estradas Participações mencionado acima. 5.3. Aprovar o exercício dos direitos previstos no Certificado nº 1 de Bônus de Subscrição emitido pela Cia. e tomado por Marcos Pinho Paes em 24 de agosto de 2010, de forma tempestiva. O Sr. Marcos subscreve 848.484 (oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de cada ação a que o bônus faz jus de R$ 0,01 (um centavo), totalizando um aumento de capital equivalente a R$ 8.485,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais), totalmente integralizados no presente ato. 5.4. Aprovar o exercício dos direitos previstos no Certificado nº 2 de Bônus de Subscrição emitido pela Cia. e tomado por Sergio Possato em 24 de agosto de 2010, de forma tempestiva. O Sr. Sérgio subscreve 1.696.970 (um milhão, seiscentas e noventa e seis mil, novecentas e setenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de cada ação a que o bônus faz jus de R$ 0,01 (um centavo), totalizando um aumento de capital equivalente a R$ 16.970,00 (dezesseis mil, novecentos e setenta reais), totalmente integralizados no presente ato. 5.5. Aprovar o exercício dos direitos previstos no Certificado nº 3 de Bônus de Subscrição emitido pela Cia. e tomado por Luiz Rodolfo Machado Landim em 24 de agosto de 2010, de forma tempestiva. O Sr. Landim subscreve 1.696.970 (um milhão, seiscentas e noventa e seis mil, novecentas e setenta reais) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de cada ação a que o bônus faz jus de R$ 0,01 (um centavo), totalizando um aumento de capital equivalente a R$ 16.970,00 (dezesseis mil, novecentos e setenta reais), totalmente integralizados no presente ato. 5.6. Em virtude das deliberações aprovadas acima, o capital social da Cia. passa a ser de R$ 20.043.425,00 (vinte milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), dividido em 24.243.424 (vinte e quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro) ações nominativas e sem valor nominal, todas ordinária, passando o artigo 5º do Estatuto Social da Cia. a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 20.043.425,00 (vinte milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 43.425,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) já integralizados e o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) a serem integralizados na forma do Boletim de Subscrição, dividido em 24.243.424 (vinte e quatro milhões, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro) ações nominativas e sem valor nominal, todas ordinárias. § 1º. Independentemente de reforma estatutária, a Cia. está autorizada a aumentar o capital social, até o limite de 50.000.000 (cinqüenta milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 2º. Dentro do limite do capital autorizado, a Assembléia Geral será competente para deliberar sobre a emissão das ações e bônus de subscrição, inclusive estabelecendo o prazo e as condições de integralização, que deverá ser sempre em moeda corrente nacional. § 3º. A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 4º. As ações da Cia. serão todas nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do art. 35 da Lei n.º 6.404/76. § 5º. A capitalização de lucros ou de reservas será efetivada sem modificação do número de ações.\" 5.7. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2010. Paulo Celso Guerra Lage - Presidente da Assembléia. Sergio Possato - Secretário da Assembléia. Acionistas: CS Estradas Participações Ltda, Marcos Pinho Paes Leme, Sergio Possato, Luiz Rodolfo Landim Machado, Paulo Celso Guerra Lage, Luiz Alberto Benevides Barbosa, Hermano Darwin Vasconcellos Mattos, José Guilherme Antloga do Nascimento, André Luiz Duarte Teixeira, Humberto Riella Sobrinho, Adalberto de Menezes Pedroso, Marcelo André Lajchter, Thiago Carvalho Machado da Costa, José Carlos de Salles Garcez. Anexo I à Ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24 de agosto de 2010. Boletim de Subscrição. 1. Subscritor: CS Estradas Participações Ltda., sociedade com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Miguel Calmon, nº 555, Edifício Citibank, 10º andar, Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 42.048.249/0001-17. 2. Número de ações subscritas: 20.000.000 (vinte milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 3. Valor da Subscrição: R$ 1,00 (um real). 4. Forma e Prazo de Integralização: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) a serem integralizados em moeda corrente do país, nos prazos estabelecidos no Plano de Negócios da Companhia anexo ao Acordo de Acionistas celebrado em 24 de agosto de 2010. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2010. CS Estradas Participações Ltda. Autenticação da Mesa da Assembléia Geral: Paulo Celso Guerra Lage - Presidente da Assembléia. Sergio Possato - Secretário da Assembléia. Jucerja nº 2086840 em 03/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1090518"
                ],
                "1090477": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.154/0001-29\r\n\r\nNIRE Nº 33.30029046-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2010, às 11 horas, na Rua Humberto de Campos nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. QUORUM: A totalidade dos membros do Conselho de Administração. Registrada, ainda, a presença dos representantes da Companhia (Sr. Alex Waldemar Zornig e Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes). III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; Secretária: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. V. ORDEM DO DIA: 1) Aditamento do Código de Conduta e Transparência da Companhia para atender Instrução CVM nº 482. VI. DELIBERAÇÕES: Relativamente ao único item da Ordem do Dia, o Sr. Alex Waldemar Zornig apresentou a proposta de adequação do Código de Conduta e Transparência das empresas Oi à Instrução CVM nº 482, por meio da criação de um novo item (5.1.11) no final da Seção V do referido Código, que trata do \"Dever de Não Utilizar a Informação Privilegiada Ainda não Divulgada\". Esclareceu, ainda, que o referido item introduz um termo inicial objetivo para delimitar o período de silêncio e prevê o afastamento da regra em casos de informações habitualmente divulgadas no curso normal das atividades da companhia. Deliberaram os senhores Conselheiros, aprovar, por unanimidade, a proposta apresentada. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito a presente Ata, que, lida e achada conforme, vai assinada pelos Conselheiros presentes. Assinaturas: Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária; Conselheiros: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente do Conselho; Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, João de Deus Pinheiro de Macêdo e João Francisco da Silveira Neto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Tele Norte Celular Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2125562 e data de 14/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090477"
                ],
                "1090345": [
                    "V - Ata",
                    "CAFÉS SEREIA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.861.928/0001-00 - NIRE 33.3.0027808-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 30/12/2010\r\n\r\nEm 30/12/2010, as acionistas representando a totalidade do capital social da Cafés Sereia do Brasil Participações S/A (“Companhia”), sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.861.928/0001-00 e com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob NIRE 33.3.0027808-7, se reuniram na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas, 8.445, sala 608, parte, CEP 22793-081, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para realizar uma Assembléia Geral Extraordinária e aprovar: (i) o Protocolo de Incorporação e Justificação celebrado em 10/12/2010 entre as acionistas da Companhia e da Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. (“Incorporadora”); (ii) a ratificação da nomeação de peritos para a elaboração de um Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da Companhia; (iii) o Laudo de Avaliação, datado de 20/12/2010, elaborado com base no balanço patrimonial da Companhia de 30/11/2010; (iv) a incorporação da Companhia na Incorporadora; e (v) a declaração de extinção da Companhia em razão de sua incorporação na Incorporadora, conforme Art. 227, da Lei 6.404/1976. A referida ata da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 30/12/2010, acompanhada de seus anexos (Protocolo de Incorporação e Justificação e Laudo de Avaliação), foi registrada na JUCERJA sob nº 00002142222, em sessão de 31/01/2011. O presente extrato foi elaborado nos termos do Art. 130, §3º, da Lei 6.404/1976. Ricardo Jorge Monte da Carvalheira - Diretor.\r\n\r\nId: 1090345"
                ],
                "1090588": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33 300 15258-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA 178ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2011. I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2011, às 18h30, na Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Conselheiros. III. QUORUM E PRESENÇAS: Presentes os Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício, ao final assinados. Registrada, ainda, a presença dos representantes da Companhia, Sr. Alex Waldemar Zornig, Sr. Bayard de Paoli Gontijo, Sr. Marco Norci Schroeder e Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. IV. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, e Secretária, a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. V. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: O Sr. Alex Waldemar Zornig fez uma apresentação sobre a proposta de emissão de novas ações da Companhia, para subscrição privada, com o objetivo de assegurar o fortalecimento da Companhia, face às oportunidades existentes no setor de Telecom no Brasil, assim como propiciar a redução de sua dívida líquida, a sua expansão internacional, bem como de seu desenvolvimento operacional. A emissão de novas ações proposta insere-se no escopo da parceria estratégica firmada entre a Companhia, suas controladoras, controladas e coligadas e a Portugal Telecom, SGPS S.A., visando a desenvolver um projeto luso-brasileiro de telecomunicações de projeção global que permita, por meio de uma aliança industrial, a cooperação em diversas áreas logrando partilhar das melhores práticas, alcançar benefícios de escala, potencializar iniciativas de Pesquisa & Desenvolvimento, ampliar a presença internacional, notadamente na América Latina e África, diversificar os serviços, maximizar sinergias e reduzir custos buscando sempre a oferta de melhores serviços, o atendimento aos clientes de ambos os grupos e a criação de valor para os seus acionistas. Após debatidas as principais premissas da referida proposta, foi deliberado, por unanimidade dos Conselheiros, aprovar, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do artigo 7o, caput, do estatuto social da Companhia, a emissão, para subscrição privada, de até 95.159.514 (noventa e cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e catorze) novas ações ordinárias e até 117.117.560 (cento e dezessete milhões, cento e dezessete mil, quinhentos e sessenta) novas ações preferenciais classe \"A\" da Companhia, nominativas, escriturais e sem valor nominal (\"Ações\"), ao preço de emissão de R$ 63,71 (sessenta e três reais e setenta e um centavos) por Ação ordinária e de R$ 50,71 (cinquenta reais e setenta e um centavos) por Ação preferencial classe A, fixado sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, nos termos do art. 170, §1º, III, da Lei nº 6.404/76, com base nas médias das cotações diárias de mercado das ações ordinárias e preferenciais classe \"A\" nos pregões da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") nos 60 (sessenta) dias anteriores a 28 de julho de 2010, conforme fato relevante divulgado naquela data, totalizando até R$ 12.001.644.104,54 (doze bilhões, um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) (\"Aumento de Capital\"). Do valor total do Aumento de Capital, a parcela equivalente à diferença entre o preço de emissão e o valor patrimonial das ações da Companhia no último balanço social divulgado pela Companhia, multiplicada pelo número total de Ações efetivamente subscritas e integralizadas, será destinada à conta de reserva de capital e o saldo à conta de capital social. A Tele Norte Leste Parti cipações S.A. (\"TNL\"), acionista da Companhia titular, nesta data, de 97,35% (noventa e sete inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) do capital votante e 81,92% (oitenta e um inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do capital social total da Companhia (excluindo-se ações em tesouraria), informou à administração da Companhia que subscreverá o montante mínimo de R$ 2.961.181.324,25 (dois bilhões, novecentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), mediante o exercício do direito de preferência e do direito de subscrição das sobras sobre a totalidade das ações ordinárias e preferenciais de que é titular (\"Subscrição Mínima\"), o que corresponderá ao montante mínimo do Aumento de Capital da Companhia. As Ações serão emitidas na proporção de 44,828% (quarenta e quatro inteiros e oitocentos e vinte e oito milésimos por cento) de Ações ordinárias e 55,172% (cinquenta e cinco inteiros e cento e setenta e dois milésimos por cento) de Ações preferenciais, respeitando-se o limite legal de proporção entre ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia após o Aumento de Capital. As novas Ações emitidas terão características idênticas às ações de mesma espécie já existentes e conferirão aos seus titulares os mesmo direitos previstos no estatuto social da Companhia e na legislação aplicável, fazendo jus a dividendos e juros sobre capital próprio declarados a partir desta data. A administração da Companhia fará divulgar um aviso aos acionistas, contendo informações a respeito da emissão das novas Ações da Companhia, assim como os termos e condições para o exercício dos respectivos direitos de preferência dos atuais acionistas da Companhia para subscrição de tais novas Ações emitidas (\"Aviso aos Acionistas\"), o qual conterá substancialmente as informações constantes do documento anexo, que autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia. Observados os procedimentos estabelecidos pelo Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\"), agente escriturador das ações de emissão da Companhia, e da BM&FBOVESPA, os acionistas da Companhia terão 31 (trinta e um) dias contados a partir da data de publicação do Aviso aos Acionistas, ou seja, até o dia 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília (portanto, prazo superior ao mínimo legal e previsto no Estatuto Social da Companhia), para exercer os seus respectivos direitos de preferência na subscrição das novas Ações emitidas (\"Prazo para Exercício do Direito de Preferência\"), na proporção de suas participações no capital da Companhia no fechamento do pregão BM&FBOVESPA do dia 18 de fevereiro de 2011, respeitada a liquidação física e financeira das operações realizadas no pregão da BM&FBOVESPA nesta data: (i) na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA (\"Central Depositária de Ativos\"); e (ii) no Banco do Brasil. Cada ação ordinária já existente dará ao seu titular o direito de subscrever 0,888817 (fração) nova Ação ordinária; cada ação preferencial classe \"A\" já existente, dará ao seu titular o direito de subscrever 0,888817 (fração) nova Ação preferencial classe \"A\"; e cada ação preferencial classe \"B\" dará o direito ao seu titular de subscrever 0,888817 (fração) nova Ação preferencial classe \"A\". Na hipótese de subscrição de Ações preferenciais que ultrapasse o limite legal de 2/3 (dois terços) do capital social, será realizado o rateio proporcional das Ações preferenciais classe A entre os subscritores desta espécie e classe de Ação. Os subscritores de Ações preferenciais classe A poderão optar, no boletim de subscrição, por: (i) receber a restituição dos valores integralizados a maior; ou (ii) receber Ações ordinárias, observado o preço de emissão dessas Ações, em valor correspondente ao preço de emissão das Ações preferenciais classe A que não poderão lhes ser entregues; e (iii) no caso do item (ii), se estas Ações ordinárias forem insuficientes para assegurar ao subscritor, no capital aumentado, a mesma proporção que tinha no capital antes do Aumento de Capital, subscrever ações ordinárias adicionais de forma a manter a proporção detida anteriormente, obrigando-se a integralizar as Ações adicionais subscritas até o dia 01 de abril de 2011. Em qualquer hipótese, caso a subscrição seja insuficiente para assegurar ao subscritor, no capital aumentado, a mesma proporção que tinham no capital antes do Aumento de Capital, este poderá escolher por subscrever Ações adicionais de outra espécie de forma a manter a proporção detida anteriormente, obrigando-se a integralizar as Ações adicionais subscritas até o dia 01 de abril de 2011. No momento do exercício do direito de preferência, os subscritores que quiserem subscrever sobras de Ações, deverão manifestar, no Boletim de Subscrição, o pedido firme de subscrição de sobras e, se for o caso, indicar a quantidade limite de tais sobras que estão dispostos a subscrever, comprometendo-se a realizar o pagamento do preço referente à integralização das sobras de Ações objeto do seu pedido em conjunto com a integralização das Ações subscritas no âmbito do direito de preferência. A assinatura do boletim de subscrição valerá como mandato à Companhia ou ao Banco do Brasil ou ao Agente da Central Depositária de Ativos, conforme o caso, para a assinatura do boletim ou lista de subscrição das sobras de ações. Caso o total de Ações objeto dos pedidos firmes de sobras de uma determinada espécie de Ação seja igual ou inferior ao montante de sobras disponíveis daquela espécie, serão integralmente atendidos todos os pedidos de reserva de sobras de tal espécie. Caso o total de Ações objeto dos pedidos firmes de sobras de uma determinada espécie de ações exceda ao montante de sobras disponíveis daquela espécie, será realizado rateio proporcional entre os acionistas que tiverem pedido reserva de sobras de tal espécie, devendo estas ser rateadas proporcionalmente ao número de Ações que tais acionistas tiverem subscrito no exercício do direito de preferência. Nesta hipótese, a Companhia restituirá aos acionistas que não tiveram o pedido de subscrição de sobras inteiramente atendido o valor pago a maior. As frações de Ações decorrentes do exercício do direito de preferência, do exercício do direito à subscrição das sobras ou do rateio das Ações preferenciais mencionadas acima serão desconsideradas. Os acionistas deverão observar os prazos constantes do Aviso aos Acionistas tanto para o exercício do direito de preferência, quanto para a integralização das ações objeto de tal direito, observados os prazos estabelecidos pelo Banco do Brasil e pela BM&FBOVESPA. Conforme detalhado no Aviso aos Acionistas, após a efetiva subscrição e integralização das novas Ações, será realizada homologação total ou parcial do Aumento de Capital. VI. ENCERRAMENTO: As matérias submetidas à deliberação do Conselho foram aprovadas por unanimidade, sem restrições. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes: (a.a) José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha, Presidente; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes, Secretária. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João Carlos de Almeida Gaspar, Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, João de Deus Pinheiro de Macêdo e Eurico de Jesus Teles Neto. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária.\r\n\r\nId: 1090588"
                ],
                "1090535": [
                    "V - Ata",
                    "SRM ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.091.809/0001-55 - NIRE 33.3.0029459-7\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2010. 1. Data, Hora e Local: Aos 31/12/2010, às 9h, na sede da Cia., na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Visconde Ouro Preto, nº 5, 7º andar, Botafogo. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, inciso 4º, da Lei nº 6.404/76, face a presença de acionistas representando a totalidade do Capital da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Paulo Celso Guerra Lage. Secretário: Sérgio Possato. 4. Ordem do Dia: (i) aprovar a alteração da razão social da Cia.; (ii) aprovar a alteração da sede; e (iii) aprovar a re-ratificação da Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 24/08/2010; (iv) aprovar o aumento de capital da Cia. pela acionista TG Óleo e Gás S.A., no valor de [R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)]. 5. Deliberações: As seguintes deliberações foram aprovadas pela totalidade dos acionistas da Cia.. 5.1. Alterar a razão social da Cia. de SRM Óleo e Gás para YXC Óleo e Gás, e em virtude disto alterar o Art. 1º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 1º - A YXC Óleo e Gás S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pela Lei n.º 6.404, de 15/12/1976 - Lei das Sociedades por Ações, por este Estatuto Social, e pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie.\" 5.2. Alterar a sede da Cia. de forma que o Art. 3º do Estatuto Social da Cia. vigore com a seguinte redação: \"Art. 3º - A sociedade tem sede e foro na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 701, Botafogo, Cidade e Estado do RJ, podendo por deliberação do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" 5.3. Re-ratificar a Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Cia., realizada em 24/08/2010, deixando explícito que toda e qualquer integralização de capital da Cia. possa ser feita em moeda corrente nacional e/ou em títulos de crédito. 5.3.1. Em virtude da referida re-ratificação, o item 4 Anexo 1 - Boletim de Subscrição da referida Ata de 24/08/2010, passará a vigorar com a seguida redação (Anexo I da presente Ata). \"4. Forma e Prazo de Integralização: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) a serem integralizados em moeda corrente nacional do país e/ou títulos de crédito, em até 31/12/2010.\" 5.4. Aumentar o capital social da Cia. através da subscrição de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) pela acionista TG Óleo e Gás S.A. (nova denominação de CS Estradas S.A.), preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, fixado de acordo com o art. 170 §1º da Lei nº 6.404/76, podendo este valor ser subscrito em moeda corrente nacional ou títulos de crédito, em qualquer caso até 31/12/2010. 5.5. Em virtude das deliberações acima, o caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O capital social é de R$ 20.543.425,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 43.425,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) já integralizados e o restante do valor a ser integralizado até 31/12/2010, dividido em 24.743.424 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro) ações nominativas e sem valor nominal, todas ordinárias. § 2º. Dentro do limite do capital autorizado, a Assembléia Geral será competente para deliberar sobre a emissão das ações e bônus de subscrição, inclusive estabelecendo o prazo e as condições de integralização, que deverá ser sempre em moeda corrente nacional, e/ou em títulos de crédito. 5.5.1. Os Acionistas Marcos Pinho Paes Leme, Sergio Possato e Luiz Rodolfo Landim Machado renunciam aos seus direitos de preferência na subscrição de ações da Cia. no aumento de capital social subscrito pela Acionista TG Óleo e Gás S.A., acima mencionado. 5.6. Para refletir o acima exposto, os Acionistas da Cia. resolvem consolidar a redação do Estatuto Social da Cia., nos termos do texto consolidado no Anexo II, a esta Ata. 5.7. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos Acionistas da Cia.. 7. Assinaturas: (i) TG Óleo e Gás S.A.; (ii) Marcos Pinho Paes Leme; (iii) Sergio Possato; e (iv) Luiz Rodolfo Landim Machado. RJ, 31/12/2010. Paulo Celso Guerra Lage - Presidente da Assembléia. Sérgio Possato - Secretário da Assembléia. TG Óleo e Gás S.A., Marcos Pinho Paes Leme, Sergio Possato e Luiz Rodolfo Landim Machado. Anexo I. À Ata de Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 31 de dezembro de 2010. Boletim de Subscrição. 1. Subscritor: TG Óleo e Gás S.A., sociedade com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Rua Miguel Calmon, nº 555, Edifício Citibank, 10º andar, Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 11.286.902/0001-52. 2. Número de Ações Subscritas: 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 3. Valor da Subscrição: R$ 1,00 (um real). 4. Forma e Prazo de Integralização: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem integralizados em moeda corrente nacional e/ou títulos de crédito, em até 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2010. TG ÓLEO E GÁS S.A. Autenticação da Mesa da Assembléia Geral: Paulo Celso Guerra Lage - Presidente da Assembléia. Sergio Possato - Secretário da Assembléia. ANEXO II - ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede, Foro, e Duração. Art. 1º - A YXC ÓLEO E GÁS S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pela Lei nº 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações, por este Estatuto Social, e pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie. Art. 2º - A Cia. tem por objeto a (i) a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás natural; (ii) importação, exportação, refino, comercialização e distribuição de petróleo, combustíveis e derivados de petróleo; e (iii) a participação em outras sociedades comerciais, civis ou consórcio, seja como sócia, acionista, quotista ou consorciada que atuem nas áreas relacionadas ao objeto social da sociedade. Art. 3º - A sociedade tem sede e foro na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, sala 701, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo por deliberação do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações. Seção I - Composição do Capital. Art. 5º - O capital social é de R$ 20.543.425,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), sendo R$ 43.425,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais) já integralizados e o restante do valor a ser integralizado até 31/12/2010, dividido em 24.743.424 (vinte e quatro milhões, setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro) ações nominativas e sem valor nominal, todas ordinárias. § 1º. Independentemente de reforma estatutária, a Cia. está autorizada a aumentar o capital social, até o limite de 50.000.000 (cinqüenta milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 2º. Dentro do limite do capital autorizado, a Assembléia Geral será competente para deliberar sobre a emissão das ações e bônus de subscrição, inclusive estabelecendo o prazo e as condições de integralização, que deverá ser sempre em moeda corrente nacional, e/ou em títulos de crédito. § 3º. A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 4º. As ações da Cia. serão todas nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do art. 35 da Lei n.º 6.404/76. § 5º. A capitalização de lucros ou de reservas será efetivada sem modificação do número de ações. Art. 6º - É facultado à Cia. criar e/ou emitir, em decorrência de subscrição, bonificação ou desdobramento, ações preferenciais, com ou sem direito a voto, em uma ou mais classes, mesmo que mais favorecidas do que as anteriormente existentes, fixando-lhes as respectivas preferências, vantagens, condições de resgate, amortização ou conversão. § único: Poderão ser emitidas, sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures, partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei n.º 6.404/76 ou em seu § único. Seção II - Do Direito de Retirada. Art. 7° - Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o Art. 45 da Lei n.º 6.404/76. No caso do exercício do Direito de Retirada por qualquer um dos acionistas, o pagamento do reembolso referido acima deverá ser feito em 4 parcelas semestrais. Capítulo III - Assembléia Geral. Art. 8º - A Assembléia Geral é o órgão deliberativo da Cia. e reunir-se-á: (i) ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei n.º 6.404/76 e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º. A convocação da Assembléia Geral será feita pelo Conselho de Administração, nos termos do Art. 124 da Lei nº 6.404/76. § 2º. As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º. Qualquer das matérias abaixo relacionadas somente poderá ser realizada ou aprovada se previamente aprovada, em Assembléia Geral da Cia., mediante o voto afirmativo de Acionistas que representem, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) das Ações com direito a voto: (a) a alteração do objeto social da Cia.; (b) pedido de falência da Cia.; (c) a fusão, incorporação, cisão ou transformação da Sociedade. Art. 9º - A Assembléia Geral será aberta pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia. ou, no seu impedimento, por outro membro do Conselho de Administração presente, ou na sua falta, por qualquer acionista, devendo os acionistas escolherem o Presidente e o Secretário da mesa que dirigirá os trabalhos. Art. 10º - Poderão tomar parte na Assembléia Geral as pessoas que provarem sua condição de acionista. Art. 11º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por mandatário constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou representante legal de acionista ou administrador da Cia., devendo os respectivos mandatos serem depositados na sede da Cia. com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capítulo IV - Administração. Normas Gerais. Art. 12º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. § 1º. Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo então ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. § 2º. Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. § 3º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Seção I - Conselho de Administração. Art. 13º - O Conselho de Administração será composto de 6 (seis) membros, acionistas, residentes no País, que serão eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, sendo um Presidente, um vice-presidente e os demais conselheiros sem designação específica. § 1º. Compete ao Presidente do Conselho de Administração convocar e presidir as reuniões do órgão, cabendo ao vice-presidente do Conselho de Administração substituir o Presidente em suas ausências ou impedimentos temporários. § 2º. A Assembléia Geral poderá eleger suplentes para os membros do Conselho de Administração. § 3º. Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem a sua eleição. Art. 14º - Em caso de vacância no cargo de conselheiro e não havendo suplente eleito, competirá à Assembléia Geral escolher o substituto, que assumirá o cargo de conselheiro até a próxima Assembléia Geral Ordinária. Art. 15º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada ano, e, extraordinariamente, sempre que necessário. § 1º. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. § 2º. O quorum para instalação das reuniões do Conselho de Administração é a maioria dos membros em exercício. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. § 3º. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. § 4º. Em caso de ausência ou impedimento temporário, o membro do Conselho de Administração poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais representá-lo-á, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado, ressalvado o disposto no § 1º do Art. 17. Art. 16º - Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 17º - A ata de reunião do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos diretores, bem como aquela destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa, nos termos da lei. Art. 18º - Compete ao Conselho de Administração, além de suas atribuições previstas em lei: a) estabelecer a política geral e de administração da Cia.; b) definir o esquema organizacional da Cia.; c) determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; d) decidir sobre os planos de expansão ou de redução das atividades; e) eleger e destituir os diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente; f) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Cia.; g) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; h) submeter à Assembléia Geral a proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; i) elaborar o plano de negócios e orçamento anual da Cia.; j) autorizar a alienação, oneração e arrendamento de bens do ativo permanente em valor inferior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Cia. e de bens imóveis em qualquer valor, bem como a prestação de garantias, inclusive fidejussórias, a favor de terceiros; k) escolher e destituir os auditores independentes; l) propor à Assembléia Geral a reforma do estatuto social, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidação da Cia.; m) fixar a remuneração individual dos administradores para os quais a Assembléia Geral tenha aprovado montante global; n) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembléia Geral. Seção II - Diretoria. Art. 19º - A Diretoria será composta até 4 (quatro) Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração para com mandato de 2 (dois) anos, admitida a reeleição, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os outros diretores sem designação especial, que se reportarão diretamente ao Diretor Presidente, destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. § 1º. Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3 (um terço), poderão ser eleitos para cargos de diretores. § 2º. Os diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Art. 20º - Compete ao Diretor Presidente presidir as reuniões da Diretoria e, na sua ausência, a qualquer diretor escolhido pelos presentes. Art. 21º - Compete à Diretoria, nos limites fixados por este Estatuto: a) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; b) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; c) observada a competência do Conselho de Administração, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos; d) representar a Cia. ativa e passivamente, em processos administrativos ou judiciais; e) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias; f) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Art. 22º - Em caso de vacância definitiva no cargo de diretor ou impedimento do titular, será convocada reunião do Conselho de Administração, dentro de 30 (trinta) dias, para eleição do substituto, a fim de cumprir o restante do mandato do substituído. Art. 23º - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente, e, extraordinariamente, quando convocada por qualquer diretor, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. § 1º. O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos diretores presentes à reunião, cabendo ao Diretor indicado pelo acionista majoritário, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate. § 2º. As deliberações da Diretoria serão lavradas no livro de atas de reunião da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Art. 24º - Findo o mandato, os diretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos diretores eleitos. Art. 25º - Todos os documentos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia., inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósito bancário deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados: (a) por 2 (dois) diretores; (b) por 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) mandatário, ou (c) por 2 (dois) mandatários, observando-se quanto à nomeação de mandatários o disposto no § seguinte. § 1º. As procurações outorgadas pela Cia. deverão: (i) ser assinadas por 2 (dois) diretores; (ii) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o \"caput\" deste art.; (iii) vedar o substabelecimento e (iv) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. O prazo previsto neste Art. e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos. § 2º. É vedado aos diretores e aos mandatários obrigar a Cia. em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia.. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Art. 26º - O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 5 (cinco) membros efetivos e 5 (cinco) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral em que for requerido o seu funcionamento. Capítulo VI - Exercício Social e Distribuição de Lucros. Art. 27º - O exercício social é de 12 (doze) meses, encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano. Art. 28º - Ao término de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras exigidas em lei, que compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 29º - Do resultado apurado no exercício, após a dedução da provisão para imposto de renda e dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei n.º 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Art. 30º - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 31º - A Cia. levantará balanços semestrais, podendo, ainda, levantar balanços em períodos menores e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações previstas em lei. § 1º. Os dividendos assim declarados constituirão antecipação do dividendo obrigatório a que se refere o Art. 29 deste estatuto social. § 2º. Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser distribuídos dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. O Conselho de Administração poderá, a seu critério, cumprir a obrigação de distribuição do dividendo obrigatório com base nos dividendos que assim forem declarados. § 3º. Também mediante deliberação do Conselho de Administração, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 4. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação dos dividendos. Capítulo VII - Liquidação. Art. 32º - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º. À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º. A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Capítulo VIII - Acordos de Acionistas. Art. 33º - Os acordos de acionistas que estabeleçam condições de compra e venda de suas ações ou o direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Cia., quando tais acordos forem devidamente registrados na sede da Cia.. § 1º. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia. e nos certificados de ações, se emitidos. § 2º. A Cia. somente registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas de que trata este Art.. § 3º. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembléia Geral deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos. Arquivada na Jucerja nº 2141659 em 28/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090535"
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Autorizar a Cia. a aumentar o capital social, até o limite de 50.000.000 (cinqüenta milhões) de ações, estando assembléia geral autorizada para deliberar sobre a emissão das ações e bônus de subscrição, desde que o faça dentro deste limite. 5.1.1. A redação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia., passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - O capital social é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas ordinárias, a ser integralizado. § 1º. Independentemente de reforma estatutária, a Cia. está autorizada a aumentar o capital social, até o limite de 50.000.000 (cinqüenta milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 2º. Dentro do limite do capital autorizado, a Assembléia Geral será competente para deliberar sobre a emissão das ações e bônus de subscrição, inclusive estabelecendo o prazo e as condições de integralização, que deverá ser sempre em moeda corrente nacional. 5.2. Aprovar, por unanimidade dos votos - dentro do limite do capital autorizado, constante dos §§ 1º e 2º, do art. 5º do Estatuto Social - a emissão, para Marcos, de 1 (um) bônus de subscrição, nas seguintes condições: (i) Preço unitário dos Bônus: R$ 1,00 (um real); (ii) Prazo de Subscrição das Ações a que o Bônus faz jus: 90 (noventa) dias contados da data de sua emissão; (iii) O bônus dará a Marcos o direito de subscrever quantas ações sejam necessárias para que este mantenha o percentual de 3,5% (três vírgula cinco por cento) no capital social total e votante da Cia. até o aumento do capital social da Cia. de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); (iv) Preço de Emissão das Ações: o preço de emissão de cada ação a que o bônus faz jus será de R$ 0,01 (um centavo). A critério da Cia., o montante integralizado poderá ser destinado à conta capital e/ou à conta reserva de capital - ágio; (v) Exercício do direito de subscrição das Ações: Os titulares dos bônus poderão exercer o direito de subscrição das ações mediante: (a) apresentação à Cia. do respectivo certificado do bônus; (b) declaração escrita endereçada à Cia. do número de ações que serão subscritas; e (c) pagamento do preço de emissão das ações, conforme o número de ações a ser subscrito. O pagamento do preço de emissão das ações deverá ser efetuado em moeda corrente nacional; (vi) Obrigações dos tomadores dos bônus: Em adição às obrigações ora previstas, os tomadores dos bônus obrigam-se a: (a) dar aos acionistas da Cia., na proporção das respectivas participações, o direito de preferência na aquisição dos bônus que porventura desejem alienar; e (b) comunicar por escrito à Cia., com antecedência de 15 (quinze) dias úteis, qualquer ato de alienação de seu controle acionário, direto ou indireto, ou sua participação em atos de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária; 5.3. Aprovar, por unanimidade dos votos - dentro do limite do capital autorizado, constante dos §§ 1º e 2º, do art. 5º do Estatuto Social - a emissão, para Sergio, de 1 (um) bônus de subscrição, nas seguintes condições: (i) Preço unitário dos Bônus: R$ 1,00 (um real); (ii) Prazo de Subscrição das Ações a que o Bônus faz jus: 90 (noventa) dias contados da data de sua emissão; (iii) O bônus dará a Sergio o direito de subscrever quantas ações sejam necessárias para que este mantenha o percentual de 7% (sete por cento) no capital social total e votante da Cia., até o aumento do capital social da Cia. de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); (iv) Preço de Emissão das Ações: o preço de emissão de cada ação a que o bônus faz jus será de R$ 0,01 (um centavo). A critério da Cia., o montante integralizado poderá ser destinado à conta capital e/ou à conta reserva de capital - ágio; (v) Exercício do direito de subscrição das Ações: Os titulares dos bônus poderão exercer o direito de subscrição das ações mediante: (a) apresentação à Cia. do respectivo certificado do bônus; (b) declaração escrita endereçada à Cia. do número de ações que serão subscritas; e (c) pagamento do preço de emissão das ações, conforme o número de ações a ser subscrito. O pagamento do preço de emissão das ações deverá ser efetuado em moeda corrente nacional; (vi) Obrigações dos tomadores dos bônus: Em adição às obrigações ora previstas, os tomadores dos bônus obrigam-se a: (a) dar aos acionistas da Cia., na proporção das respectivas participações, o direito de preferência na aquisição dos bônus que porventura desejem alienar; e (b) comunicar por escrito à Cia., com antecedência de 15 (quinze) dias úteis, qualquer ato de alienação de seu controle acionário, direto ou indireto, ou sua participação em atos de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária; 5.4. Aprovar, por unanimidade dos votos - dentro do limite do capital autorizado, constante dos §§ 1º e 2º, do art. 5º do Estatuto Social - a emissão, para Landim, de 1 (um) bônus de subscrição, nas seguintes condições: (i) Preço unitário dos Bônus: R$ 1,00 (um real); (ii) Prazo de Subscrição das Ações a que o Bônus faz jus: 90 (noventa) dias contados da data de sua emissão; (iii) O bônus dará a LANDIM o direito de subscrever quantas ações sejam necessárias para que este mantenha o percentual de 7% (sete por cento) no capital social total e votante da Cia., até o aumento do capital social da Cia. de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); (iv) Preço de Emissão das Ações: o preço de emissão de cada ação a que o bônus faz jus será de R$ 0,01 (um centavo). A critério da Cia., o montante integralizado poderá ser destinado à conta capital e/ou à conta reserva de capital - ágio; (v) Exercício do direito de subscrição das Ações: Os titulares dos bônus poderão exercer o direito de subscrição das ações mediante: (a) apresentação à Cia. do respectivo certificado do bônus; (b) declaração escrita endereçada à Cia. do número de ações que serão subscritas; e (c) pagamento do preço de emissão das ações, conforme o número de ações a ser subscrito. O pagamento do preço de emissão das ações deverá ser efetuado em moeda corrente nacional; (vi) Obrigações dos tomadores dos bônus: Em adição às obrigações ora previstas, os tomadores dos bônus obrigam-se a: (a) dar aos acionistas da Cia., na proporção das respectivas participações, o direito de preferência na aquisição dos bônus que porventura desejem alienar; e (b) comunicar por escrito à Cia., com antecedência de 15 (quinze) dias úteis, qualquer ato de alienação de seu controle acionário, direto ou indireto, ou sua participação em atos de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária; 5.5. Consignar a expressa renúncia da CS ao direito de preferência na subscrição dos bônus ora emitidos pela Cia., em favor de Marcos, Sergio e Landim. 5.6. Nos termos do Certificado dos Bônus de Subscrição nº 01 02 e 03, Anexos I, II e III a esta ata, cujas cópias ficam arquivadas na sede social, Marcos, Sergio e Landim subscrevem no ato um bônus de subscrição, cada. 5.7. Eleger os seguintes membros titulares do conselho de administração, e seus respectivos suplentes: (I) Luiz Alberto Benevides Barbosa, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 866.087 SSP-BA , CPF/MF nº094.030.435-04, residente e domiciliado na Cidade de Salvador, Estado da BA, na Rua Clarival Prado Valadares nº 45 - Caminho das Árvores, Pituba, como membro titular; e seu respectivo suplente; e Hermano Darwin Vasconcellos Mattos, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, residente e domiciliado à Rua Guilherme Baptista nº 935, Recreio dos Bandeirantes, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, RG nº 2.189.986, IFP/RJ, CPF/MF nº 295.590.147-49; (II) Paulo Celso Guerra Lage, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro civil, RG MG- 763.961 SSP/MG, CPF/MF nº 276.402.056-20, residente e domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Capital do Estado de MG, na Rua Elza Brandão Rodarte nº. 81, Apto. 601, Belvedere, como membro titular; e seu respectivo suplente José Guilherme Antloga do Nascimento, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de Brasília, no Distrito Federal, na SHIS - QL-16 - Conjunto-3 - Casa 7, CPF/MF nº 652.602.876-49, RG nº 3.783.633-8, SSP/Pr.; (III) André Luiz Duarte Teixeira, brasileiro, natural de Senhor do Bonfim/BA, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, advogado, RG nº 8342-OAB/BA, CPF/MF nº. 216.187.395-49, residente e domiciliado nesta cidade do Salvador, Capital do Estado da BA, na Rua Djalma Ramos, nº. 166 apto. 401, Graça, como membro titular; e seu respectivo suplente; e Humberto Riella Sobrinho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 824.279 SSP/BA, CPF/MF nº 036.218.715-00, residente e domiciliado na Cidade do Salvador, Capital do Estado da BA na Rua da Graviola n.º 332, apto. 1303, Caminho das Árvores; (IV) Adalberto de Menezes Pedroso, brasileiro, natural de Salvador/BA, casado sob o regime de comunhão universal de bens, engenheiro civil, RG nº 8.624-D CREA/BA, CPF/MF nº 112.580.715-68, residente e domiciliado na Cidade do Salvador, Capital do Estado da BA, na Av. Sete de Setembro nº 1978, Apto. 2301, Vitória, como membro titular; e seu respectivo suplente; e José Carlos de Salles Garcez; (V) Marcelo André Lajchter, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Av. Epitácio Pessoa 1.066 apt 201, RG nº 86.596, OAB-RJ, CPF/MF nº 005.622.617-96, como membro titular; e seu respectivo suplente; Thiago Carvalho Machado da Costa, brasileiro, solteiro, advogado, RG nº 126.165.3981 IFP/RJ, CPF/MF nº 091.440.297-80, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do RJ, na Rua Professor Azevedo Marques, nº 36, apto. 401, Leblon; (VI) Luiz Rodolfo Landim Machado, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 3244246-IFP/RJ, CPF/MF nº 596.293.207-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada da Gávea, 655, apt 2501, São Conrado, como membro titular; e seu respectivo suplente Sergio Possato, brasileiro, geólogo, RG nº721021353/DCREA-RJ, CPF/MF nº 235.844.597-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Sernambetiba nº 4420, bloco 14, apto. 202, Barra da Tijuca. 5.7. Os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração, acima identificados, são eleitos para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 24 de agosto de 2010 até 24 de agosto de 2012. Os conselheiros tomam posse mediante assinatura de termos de posse lavrados no Livro do Conselho de Administração da Cia., e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, de exercer a administração da sociedade e nem condenado ou sob efeitos de condenação, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade ou quaisquer outras hipóteses legais que os impeçam de exercer atividade mercantil. 5.8. Os acionistas da Cia. resolvem reformular, alterar e consolidar a redação do estatuto social da Cia., nos termos do texto consolidado no Anexo IV, a esta ata. 5.9. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Cia.. 7. Assinaturas: (i) CS Estradas Participações S.A.; (ii) Marcos Pinho Paes Leme, (iii) Sergio Possato; e (iv) Luiz Rodolfo Landim Machado. Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2010. Paulo Celso Guerra Lage - Presidente da Assembléia. Sérgio Possato - Secretário da Assembléia. CS Estradas Participações S.A.; Marcos Pinho Paes Leme; Sergio Possato. Conselheiros: Luiz Alberto Benevides Barbosa; Hermano Darwin Vasconcellos Mattos; Paulo Celso Guerra Lage; José Guilherme Antloga do Nascimento; André Luiz Duarte Teixeira; Humberto Riella Sobrinho; Adalberto de Menezes Pedroso; José Carlos de Salles Garcez; Marcelo André Lajchter; Thiago Carvalho Machado da Costa; Luiz Rodolfo Landim Machado; Sergio Possato. Anexo I - Bônus de Subscrição - Certificado Nº 1: Emitente: SRM Óleo e Gás S.A., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.091.809/0001-55. Assembléia da Emitente que aprovou a emissão: Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24 de agosto de 2010. Capital social da Emitente na data da emissão: R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas ordinárias. Características do Bônus: O presente certificado representa 1 bônus de subscrição de série única, com as seguintes características: a) Preço unitário dos bônus: R$ 1,00 (um real); b) Preço total dos bônus ora adquiridos: R$ 1,00 (um real); c) Prazo de Subscrição das Ações a que cada Bônus faz jus: 90 (noventa) dias contados da data de sua emissão, em 24 de agosto de 2010. d) Características, direitos e vantagens das Ações: O bônus dará a Marcos o direito de subscrever quantas ações sejam necessárias para que este mantenha o percentual de 3,5% (três vírgula cinco por cento) no capital social total e votante da Cia., até o aumento do capital social da Cia. de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); e) Preço de Emissão das Ações: o preço de emissão de cada ação a que o bônus faz jus será de R$ 0,01 (um centavo). Referido preço de emissão foi fixado com base no atual valor patrimonial das ações, em observância ao art. 170, §1º, itens I e II e § 7º da Lei 6.404/76, conforme esclarecimentos prestados pela mesa. A critério da Cia., o montante integralizado poderá ser destinado à conta capital e/ou à conta reserva de capital - ágio. f) Exercício do direito de subscrição das Ações: Os titulares dos bônus poderão exercer o direito de subscrição das ações mediante: (a) apresentação à Cia. do respectivo certificado do bônus; (b) declaração escrita endereçada à Cia. do número de ações que serão subscritas; e (c) pagamento do preço de emissão das ações, conforme o número de ações a ser subscrito. O pagamento do preço de emissão das ações deverá ser efetuado em moeda corrente nacional; g) Obrigações dos tomadores dos bônus: Em adição às obrigações ora previstas, os tomadores dos bônus obrigam-se a: (a) dar aos acionistas da Cia., na proporção das respectivas participações, o direito de preferência na aquisição dos bônus que porventura desejem alienar; e (b) comunicar por escrito à Cia., com antecedência de 15 (quinze) dias úteis, qualquer ato de alienação de seu controle acionário, direto ou indireto, ou sua participação em atos de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária; Intenção de subscrever sobras: Sim ( ) - Não (X). Qualificação do tomador dos bônus e de seus representantes legais: Marcos Pinho Paes Leme, brasileiro, analista de sistemas, portador da carteira de identidade nº 05568013-6/IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 992.708.207-00, residente e domiciliado na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Tavares de Macedo nº 215, apto. 1501, Icaraí. Data de Aquisição dos bônus: 24 de agosto de 2010. Assinaturas: Emitente: SRM Óleo e Gás S.A. Tomador: Marcos Pinho Paes Leme. Anexo II - Bônus de Subscrição - Certificado Nº 2: Emitente: SRM Óleo e Gás S.A., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.091.809/0001-55. Assembléia da Emitente que aprovou a emissão: Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24 de agosto de 2010. Capital social da Emitente na data da emissão: R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas ordinárias. Características do Bônus: O presente certificado representa 1 bônus de subscrição de série única, com as seguintes características: a) Preço unitário dos bônus: R$ 1,00 (um real); b) Preço total dos bônus ora adquiridos: R$ 1,00 (um real); c) Prazo de Subscrição das Ações a que cada Bônus faz jus: 90 (noventa) dias contados da data de sua emissão, em 24 de agosto de 2010. d) Características, direitos e vantagens das Ações: O bônus dará a Sérgio o direito de subscrever quantas ações sejam necessárias para que este mantenha o percentual de 7% (sete por cento) no capital social total e votante da Cia. até o aumento do capital social da Cia. de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); e) Preço de Emissão das Ações: o preço de emissão de cada ação a que o bônus faz jus será de R$ 0,01 (um centavo). Referido preço de emissão foi fixado com base no atual valor patrimonial das ações, em observância ao art. 170, §1º, itens I e II e § 7º da Lei 6.404/76, conforme esclarecimentos prestados pela mesa. A critério da Cia., o montante integralizado poderá ser destinado à conta capital e/ou à conta reserva de capital - ágio. f) Exercício do direito de subscrição das Ações: Os titulares dos bônus poderão exercer o direito de subscrição das ações mediante: (a) apresentação à Cia. do respectivo certificado do bônus; (b) declaração escrita endereçada à Cia. do número de ações que serão subscritas; e (c) pagamento do preço de emissão das ações, conforme o número de ações a ser subscrito. O pagamento do preço de emissão das ações deverá ser efetuado em moeda corrente nacional; g) Obrigações dos tomadores dos bônus: Em adição às obrigações ora previstas, os tomadores dos bônus obrigam-se a: (a) dar aos acionistas da Cia., na proporção das respectivas participações, o direito de preferência na aquisição dos bônus que porventura desejem alienar; e (b) comunicar por escrito à Cia., com antecedência de 15 (quinze) dias úteis, qualquer ato de alienação de seu controle acionário, direto ou indireto, ou sua participação em atos de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária; Intenção de subscrever sobras: Sim ( ) - Não (X). Qualificação do tomador dos bônus e de seus representantes legais: Sergio Possato, brasileiro, geólogo, portador da carteira de identidade nº721021353/DCREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 235.844.597-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Sernambetiba nº 4420, bloco 14, apto. 202, Barra da Tijuca. Data de Aquisição dos bônus: 24 de agosto de 2010. Assinaturas: Emitente: SRM Óleo e Gás S.A. Tomador: Sergio Possato. Anexo III - Bônus de Subscrição - Certificado Nº 3: Emitente: SRM Óleo e Gás S.A., sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, Botafogo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.091.809/0001-55. Assembléia da Emitente que aprovou a emissão: Assembléia Geral Extraordinária realizada em 24 de agosto de 2010. Capital social da Emitente na data da emissão: R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas ordinárias. Características do Bônus: O presente certificado representa 1 (um) bônus de subscrição de série única, com as seguintes características: a) Preço unitário dos bônus: R$ 1,00 (um real); b) Preço total dos bônus ora adquiridos: R$ 1,00 (um real); c) Prazo de Subscrição das Ações a que cada Bônus faz jus: 90 (noventa) dias contados da data de sua emissão, em 24 de agosto de 2010. d) Características, direitos e vantagens das Ações: O bônus dará a Landim o direito de subscrever quantas ações sejam necessárias para que este mantenha o percentual de 7% (sete por cento) no capital social total e votante da Cia., até o aumento do capital social da Cia. de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); e) Preço de Emissão das Ações: o preço de emissão de cada ação a que o bônus faz jus será de R$ 0,01 (um centavo). Referido preço de emissão foi fixado com base no atual valor patrimonial das ações, em observância ao art. 170, §1º, itens I e II e § 7º da Lei 6.404/76, conforme esclarecimentos prestados pela mesa. A critério da Cia., o montante integralizado poderá ser destinado à conta capital e/ou à conta reserva de capital - ágio. f) Exercício do direito de subscrição das Ações: Os titulares dos bônus poderão exercer o direito de subscrição das ações mediante: (a) apresentação à Cia. do respectivo certificado do bônus; (b) declaração escrita endereçada à Cia. do número de ações que serão subscritas; e (c) pagamento do preço de emissão das ações, conforme o número de ações a ser subscrito. O pagamento do preço de emissão das ações deverá ser efetuado em moeda corrente nacional; g) Obrigações dos tomadores dos bônus: Em adição às obrigações ora previstas, os tomadores dos bônus obrigam-se a: (a) dar aos acionistas da Cia., na proporção das respectivas participações, o direito de preferência na aquisição dos bônus que porventura desejem alienar; e (b) comunicar por escrito à Cia., com antecedência de 15 (quinze) dias úteis, qualquer ato de alienação de seu controle acionário, direto ou indireto, ou sua participação em atos de fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra forma de reorganização societária; Intenção de subscrever sobras: Sim ( ) - Não (X). Qualificação do tomador dos bônus e de seus representantes legais: Luiz Rodolfo Landim Machado, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3244246 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF 596.293.207-20, residente e domiciliado na Estrada da Gávea, nº 655, aptº 2501, São Conrado, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22610-001. Data de Aquisição dos bônus: 24 de agosto de 2010. Assinaturas: Emitente: SRM Óleo e Gás S.A. Tomador: Luiz Rodolfo Landim Machado. Anexo IV - Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Objeto, Sede, Foro, e Duração: Art. 1º - A SRM ÓLEO E GÁS S.A. é uma sociedade anônima, que se regerá pela Lei n.º 6.404, de 15/12/76 - Lei das Sociedades por Ações, por este Estatuto Social, e pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie. Art. 2º - A Cia. tem por objeto a (i) a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás natural; (ii) importação, exportação, refino, comercialização e distribuição de petróleo, combustíveis e derivados de petróleo; e (iii) a participação em outras sociedades comerciais, civis ou consórcio, seja como sócia, acionista, quotista ou consorciada que atuem nas áreas relacionadas ao objeto social da sociedade. Art. 3º - A sociedade tem sede e foro na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 7º andar, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo por deliberação do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações: Seção I - Composição do Capital: Art. 5º - O capital social é de R$ 1.000,00 (mil reais), dividido em 1.000 (mil) ações nominativas e sem valor nominal, todas ordinárias e a ser integralizado. § 1º. Independentemente de reforma estatutária, a Cia. está autorizada a aumentar o capital social, até o limite de 50.000.000 (cinqüenta milhões) de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 2º. Dentro do limite do capital autorizado, a Assembléia Geral será competente para deliberar sobre a emissão das ações e bônus de subscrição, inclusive estabelecendo o prazo e as condições de integralização, que deverá ser sempre em moeda corrente nacional. § 3º. A cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. § 4º. As ações da Cia. serão todas nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do art. 35 da Lei n.º 6.404/76. § 5º. A capitalização de lucros ou de reservas será efetivada sem modificação do número de ações. Art. 6º - É facultado à Cia. criar e/ou emitir, em decorrência de subscrição, bonificação ou desdobramento, ações preferenciais, com ou sem direito a voto, em uma ou mais classes, mesmo que mais favorecidas do que as anteriormente existentes, fixando-lhes as respectivas preferências, vantagens, condições de resgate, amortização ou conversão. § único: Poderão ser emitidas, sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures, partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no Art. 172 da Lei n.º 6.404/76 ou em seu § único. Seção II - Do Direito de Retirada: Art. 7º - Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei n.º 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o Art. 45 da Lei n.º 6.404/76. No caso do exercício do Direito de Retirada por qualquer um dos acionistas, o pagamento do reembolso referido acima deverá ser feito em 4 (quatro) parcelas semestrais. Capítulo III - Assembléia Geral: Art. 8º - A Assembléia Geral é o órgão deliberativo da Cia. e reunir-se-á: (i) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do Art. 132 da Lei n.º 6.404/76 e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º. A convocação da Assembléia Geral será feita pelo Conselho de Administração, nos termos do Art. 124 da Lei n.º 6.404/76. § 2º. As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e neste Estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º. - Qualquer das matérias abaixo relacionadas somente poderá ser realizada ou aprovada se previamente aprovada, em Assembléia Geral da Cia., mediante o voto afirmativo de Acionistas que representem, no mínimo, 85% (oitenta e cinco por cento) das Ações com direito a voto: (a) a alteração do objeto social da Cia.; (b) pedido de falência da Cia.; (c) a fusão, incorporação, cisão ou transformação da Sociedade. Art. 9º - A Assembléia Geral será aberta pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia. ou, no seu impedimento, por outro membro do Conselho de Administração presente, ou na sua falta, por qualquer acionista, devendo os acionistas escolherem o Presidente e o Secretário da mesa que dirigirá os trabalhos. Art. 10º - Poderão tomar parte na Assembléia Geral as pessoas que provarem sua condição de acionista. Art. 11º - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por mandatário constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou representante legal de acionista ou administrador da Cia., devendo os respectivos mandatos serem depositados na sede da Cia. com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. Capítulo IV - Administração: Normas Gerais: Art. 12º - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. § 1º. Cabe à Assembléia Geral fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. A remuneração poderá ser votada em verba individual, para cada membro, ou verba global, cabendo então ao Conselho de Administração deliberar sobre a sua distribuição. § 2º. Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. § 3º. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria ficam dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. Seção I - Conselho de Administração: Art. 13º - O Conselho de Administração será composto de 6 (seis) membros, acionistas , residentes no País, que serão eleitos e destituíveis, a qualquer tempo, pela Assembléia Geral com mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos, sendo um Presidente, um vice-presidente e os demais conselheiros sem designação específica. § 1º. Compete ao Presidente do Conselho de Administração convocar e presidir as reuniões do órgão, cabendo ao vice-presidente do Conselho de Administração substituir o Presidente em suas ausências ou impedimentos temporários. § 2º. A Assembléia Geral poderá eleger suplentes para os membros do Conselho de Administração. § 3º. Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem a sua eleição. Art. 14º - Em caso de vacância no cargo de conselheiro e não havendo suplente eleito, competirá à Assembléia Geral escolher o substituto, que assumirá o cargo de conselheiro até a próxima Assembléia Geral Ordinária. Art. 15º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada ano, e, extraordinariamente, sempre que necessário. § 1º. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas por escrito, por seu Presidente ou por 2 (dois) de seus membros, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis. § 2º. O quorum para instalação das reuniões do Conselho de Administração é a maioria dos membros em exercício. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas por voto da maioria dos conselheiros presentes à reunião, cabendo ao Presidente, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate na votação. § 3º. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no livro próprio, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quanto bastem para constituir o quorum requerido para deliberação. § 4º. Em caso de ausência ou impedimento temporário, o membro do Conselho de Administração poderá indicar, por escrito, especificamente para cada reunião, aquele que dentre os demais representá-lo-á, cabendo ao indicado, além de seu próprio voto, o de seu representado, ressalvado o disposto no § 1º do Art. 17. Art. 16º - Findo o mandato, os membros do Conselho de Administração permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos conselheiros eleitos. Art. 17º - A ata de reunião do Conselho de Administração que eleger, destituir, designar ou fixar as atribuições dos diretores, bem como aquela destinada a produzir efeitos perante terceiros, deverá ser arquivada na Junta Comercial do Estado e publicada em órgão da imprensa, nos termos da lei. Art. 18º - Compete ao Conselho de Administração, além de suas atribuições previstas em lei: a) estabelecer a política geral e de administração da Cia.; b) definir o esquema organizacional da Cia.; c) determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; d) decidir sobre os planos de expansão ou de redução das atividades; e) eleger e destituir os diretores, fixar as suas atribuições e indicar o Diretor Presidente; f) fiscalizar a gestão da Diretoria, examinar, a qualquer tempo, os livros e documentos da Cia.; g) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras do exercício e examinar os balancetes mensais; h) submeter à Assembléia Geral a proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício; i) elaborar o plano de negócios e orçamento anual da Cia.; j) autorizar a alienação, oneração e arrendamento de bens do ativo permanente em valor inferior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Cia. e de bens imóveis em qualquer valor, bem como a prestação de garantias, inclusive fidejussórias, a favor de terceiros; k) escolher e destituir os auditores independentes; l) propor à Assembléia Geral a reforma do estatuto social, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidação da Cia.; m) fixar a remuneração individual dos administradores para os quais a Assembléia Geral tenha aprovado montante global; n) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pela Assembléia Geral. Seção II - Diretoria: Art. 19º - A Diretoria será composta até 4 (quatro) Diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração para com mandato de 2 (dois) anos, admitida a reeleição, sendo 1 (um) Diretor Presidente e os outros diretores sem designação especial, que se reportarão diretamente ao Diretor Presidente, destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração. § 1º. Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de 1/3 (um terço), poderão ser eleitos para cargos de diretores. § 2º. Os diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Art. 20º - Compete ao Diretor Presidente presidir as reuniões da Diretoria e, na sua ausência, a qualquer diretor escolhido pelos presentes. Art. 21º - Compete à Diretoria, nos limites fixados por este Estatuto: a) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; b) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; c) observada a competência do Conselho de Administração, transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos; d) representar a Cia. ativa e passivamente, em processos administrativos ou judiciais. e) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias; f) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração. Art. 22º - Em caso de vacância definitiva no cargo de diretor ou impedimento do titular, será convocada reunião do Conselho de Administração, dentro de 30 (trinta) dias, para eleição do substituto, a fim de cumprir o restante do mandato do substituído. Art. 23º - A Diretoria reunir-se-á, ordinariamente, mensalmente, e, extraordinariamente, quando convocada por qualquer diretor, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. § 1º. O quorum de instalação das reuniões da Diretoria é o da maioria dos membros em exercício. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos diretores presentes à reunião, cabendo ao Diretor indicado pelo acionista majoritário, além do seu próprio voto, o de qualidade, no caso de empate. § 2º. As deliberações da Diretoria serão lavradas no livro de atas de reunião da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Art. 24º - Findo o mandato, os diretores permanecerão no exercício dos cargos até a investidura dos novos diretores eleitos. Art. 25º - Todos os documentos que criem obrigações para a Cia. ou desonerem terceiros de obrigações para com a Cia., inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósito bancário deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Cia., ser assinados: (a) por 2 (dois) diretores; (b) por 1 (um) diretor em conjunto com 1 (um) mandatário, ou (c) por 2 (dois) mandatários, observando-se quanto à nomeação de mandatários o disposto no § seguinte. § 1º. As procurações outorgadas pela Cia. deverão: (i) ser assinadas por 2 (dois) diretores; (ii) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o \"caput\" deste Art.; (iii) vedar o substabelecimento e (iv) conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. O prazo previsto neste Art. e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Cia. em processos judiciais ou administrativos. § 2º. É vedado aos diretores e aos mandatários obrigar a Cia. em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Cia.. Capítulo V - Do Conselho Fiscal: Art. 26º - O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 5 (cinco) membros efetivos e 5 (cinco) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia geral em que for requerido o seu funcionamento. Capítulo VI - Exercício Social e Distribuição de Lucros: Art. 27º - O exercício social é de 12 (doze) meses, encerrando-se no dia 31 de dezembro de cada ano. Art. 28º - Ao término de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras exigidas em lei, que compreenderão a proposta de destinação do lucro líquido do exercício. Art. 29º - Do resultado apurado no exercício, após a dedução da provisão para imposto de renda e dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do Art. 202 da Lei n.º 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. Art. 30º - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Cia.. Art. 31º - A Cia. levantará balanços semestrais, podendo, ainda, levantar balanços em períodos menores e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, observadas as limitações previstas em lei. § 1º. Os dividendos assim declarados constituirão antecipação do dividendo obrigatório a que se refere o Art. 29 deste estatuto social. § 2º. Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser distribuídos dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. O Conselho de Administração poderá, a seu critério, cumprir a obrigação de distribuição do dividendo obrigatório com base nos dividendos que assim forem declarados. § 3º. Também mediante deliberação do Conselho de Administração, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 4. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação dos dividendos. Capítulo VII - Liquidação: Art. 32º - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º. À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º. A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. Capítulo VIII - Acordos de Acionistas: Art. 33º - Os acordos de acionistas que estabeleçam condições de compra e venda de suas ações ou o direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Cia., quando tais acordos forem devidamente registrados na sede da Cia.. § 1º. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Cia. e nos certificados de ações, se emitidos. § 2º. A Cia. somente registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas de que trata este Art.. § 3º. Os administradores da Cia. zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembléia Geral deverá declarar a invalidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos. Jucerja nº 2086839 em 03/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090529"
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                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33 300 152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A., REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2011, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO CONFORME FACULTA O § 1º DO ARTIGO 17 DO ESTATUTO SOCIAL: 1. Local, data e hora: Realizada na sala de reuniões do 5º andar da sede da Companhia, localizada na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 18 de fevereiro de 2011, às 10h30. 2. Ordem do dia: (i) Aprovação das condições gerais de emissão de Debêntures conversíveis em ações, em série única, para colocação privada, com garantia real e fidejussória, no valor de R$ 446.481.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais); (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76, e autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as medidas e praticar todos os atos necessários à emissão privada de debêntures referida no item 1; e (iii) Rerratificação da redação do caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, aprovada na AGE realizada em 13/01/2011, para que também reflita o valor do capital integralizado. 3. Convocação: Edital publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 03/02/2011, página 4, 04/02/2011, página 9, e 07/02/2011, página 3; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 03/02/2011, página D9, 04/02/2011, página B7, e 07/02/2011, página C7; em conformidade com o artigo 133, da Lei n.º 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 97,47% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como os Srs. Fernando Linhares Filho (representante do Conselho Fiscal), Bayard de Paoli Gontijo, Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes e Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. Mesa: Presidente o Sr. Alex Waldemar Zornig e Secretária a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 6. Deliberações: Com relação às matérias constantes da Ordem do Dia, acionistas representando 97,47% do capital social com direito a voto, decidiram o que segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade, registradas abstenções dos acionistas Eton Park Fund L.P. e EP Tisdale LLC recebidas pela mesa, a emissão privada de debêntures conversíveis em ações, em decorrência do financiamento do plano de investimentos na região da Amazônia Legal, conforme projeto técnico-econômico da Companhia aprovado pelo Banco da Amazônia S/A (\"BASA\", ou \"Agente Operador\") e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (\"SUDAM\") com recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (\"FDA\"), com o fim de promover a modernização e melhoria da atual rede de comunicação da Companhia, atendendo a novos municípios, ampliando a capacidade nas regiões onde hoje há cobertura, assim como a evolução da rede existente, permitindo oferecer novos tipos de serviços (\"Projeto\"), com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Série(s): Em série única; (ii) Valor Máximo da Emissão: R$ 446.481.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais); (iii) Quantidade: 446.481 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e uma) debêntures; (iv) Valor Nominal Unitário: R$ 1.000,00 (hum mil reais); (v) Espécie e Garantias: as Debêntures serão da espécie com Garantia: (i) Real, consistente em Penhor de determinados direitos creditórios da Companhia decorrentes da prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC e outros serviços, no valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), após a subscrição total das Debêntures; e (ii) Fidejussória, por Fiança prestada pela controladora da Companhia, Tele Norte Leste Participações S.A. As Debêntures contarão, ainda, com mecanismo de liquidez, através de Conta Reserva junto ao BASA, no valor de até 3,5 vezes o serviço da dívida (principal + encargos da maior prestação de amortização), não inferior a R$ 25.600.000,00 (vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais); (vi) Colocação: privada; (vii) Forma: nominativa, com valor nominal expresso em moeda corrente nacional em favor do FDA, e alienáveis na forma do Artigo 25 do Regulamento do FDA, anexo ao Decreto nº 4.254/2002, e demais disposições legais aplicáveis; (viii) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 18 de fevereiro de 2011; (ix) Prazo e condições de vencimento, amortização, resgate, e vencimento antecipado: terão o prazo de até 240 meses, com prazo de carência, de forma que o primeiro pagamento ocorra até um ano após o Projeto entrar em operação (data prevista para 01/02/2013), na forma estipulada no parágrafo único, artigo 21 e no artigo 23 do Regulamento do FDA, anexo ao Decreto nº 4.254/2002. Transcorrido o prazo de carência, as Debêntures serão amortizadas em 34 (trinta e quatro) parcelas semestrais e consecutivas, do principal e juros até o vencimento. Poderá ocorrer resgate antecipado, total ou parcial, a critério da Companhia a qualquer tempo e sem penalidades, mediante notificação com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data de realização da amortização ou resgate, nos termos do artigo 26, inciso IX, do Regulamento do FDA, anexo ao Decreto nº 4.254/2002. O resgate antecipado poderá ser realizado ainda que a Companhia tenha sido notificada sobre a intenção de conversão pelos debenturistas. As Debêntures estarão sujeitas a eventos de vencimento antecipado previstos no Regulamento do FDA, anexo ao Decreto nº 4.254/2002, e conforme práticas usuais de mercado; (x) Remuneração: TJLP+1,65% a.a.; (xi) Relação de conversão: As Debêntures serão conversíveis em ações preferenciais classe A (TMAR5) da Companhia e o preço de conversão das Debêntures em ações da Companhia será equivalente à cotação média das ações preferenciais classe A da Companhia (TMAR5) nos 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à conversão em que foram negociadas em bolsas de valores nacionais. A quantidade de ações em que serão convertidas as Debêntures corresponderá ao resultado da divisão entre a soma do preço unitário atualizado de cada debênture a ser convertida, sem prêmio, pela cotação média das ações preferenciais classe A (TMAR5) dos 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à data da conversão. Considerando que a quantidade de ações a serem subscritas será obrigatoriamente um número inteiro, caso o resultado da divisão resulte em número fracionário, o número de ações resultante da conversão será arredondado para o número inteiro imediatamente inferior e o valor da fração da ação será pago aos debenturistas, em espécie, pela Companhia, na data de subscrição da referida ação; (xii) Termos e condições a que está sujeita a conversão: Os debenturistas, no vencimento das parcelas semestrais de amortização ou de resgate, poderão optar por converter em ações preferenciais, sem direito a voto, da classe A da Companhia (TMAR5), respeitando o limite de até 50% (cinquenta por cento) do montante subscrito, observada ainda a hipótese prevista no artigo 24 do Regulamento do FDA, anexo ao Decreto nº 4.254/2002, e obedecerá: (i) Limites legais: Até o integral pagamento das obrigações previstas na Escritura de Emissão, a Companhia se obriga a observar o limite legal do seu capital social, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 6.404/76; (xiii) Datas de Conversão: As Debêntures poderão ser convertidas em ações preferenciais classe A (TMAR5) de emissão da Companhia, por opção dos debenturistas, nas datas de pagamentos das amortizações programadas, respeitado sempre o limite estabelecido de até 50% (cinquenta por cento) do montante subscrito. Na ocorrência das hipóteses de conversão, os debenturistas deverão notificar a Companhia com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência; (xiv) Bases de Conversão: O valor total das Debêntures a ser convertida em ações preferenciais classe A (TMAR5) fica limitado a 50% (cinquenta por cento) do valor de cada parcela de amortização programada paga semestralmente, bem como a manutenção do controle da Companhia pelo setor privado. (xv) Restrição à Conversão: Não será permitida a conversão de Debêntures em ações preferenciais classe A (TMAR5) da Companhia no período entre a data da publicação de edital de convocação de assembleia geral da Companhia para deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia e o final do prazo para exercício do direito de preferência dos acionistas da Companhia para subscrever o respectivo aumento de capital; (xvi) Direitos, vantagens e restrições das ações resultantes da conversão: As ações objeto da conversão terão os mesmos direitos, preferências e vantagens estatutariamente garantidos às da mesma espécie e classe de emissão da Companhia (TMAR5) na data de emissão das Debêntures, fazendo jus a bonificações distribuídas, bem como a quaisquer direitos deliberados em atos societários da Companhia, a partir da data de conversão. Qualquer alteração posterior à data de emissão das Debêntures com relação aos direitos, preferências e vantagens das ações objeto da conversão (TMAR5) somente será válida e eficaz se aprovada pelos debenturistas; (xvii) Direito de Preferência: em atenção ao artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, será assegurado aos atuais acionistas da Companhia direito de preferência para a subscrição das Debêntures, no prazo legal. Em caso de exercício do direito de preferência por atuais acionistas da Companhia, o BASA, na qualidade de Agente Operador, ao subscrever as Debêntures, irá, em conjunto com a Companhia, e uma vez apurada a quantidade de Debêntures objeto do exercício do direito de preferência, tomar todas as medidas necessárias a: (i) aditar a respectiva Escritura de Emissão das Debêntures; (ii) transferir tantas Debêntures quantas forem necessárias para fazer frente ao exercício do citado direito de preferência; e (iii) transferir ao BASA, mediante o pagamento, com os recursos resultantes do exercício do direito de preferência, do valor correspondente às Debêntures transferidas aos acionistas que tenham exercido o direito de preferência; (xviii) Diluição potencial resultante da emissão: (1) em relação ao capital social total: participação atual = 100% do capital social total / participação futura (maior diluição) = 97,09% do capital social total e (2) em relação à participação nas ações preferenciais classe A da Companhia (TMAR5): participação atual = 100% das ações preferenciais classe A TMAR5 / participação futura (maior diluição) = 94,80% das ações preferenciais classe A TMAR5. 6.2. Aprovar, por unanimidade, registradas abstenções dos acionistas Eton Park Fund L.P. e EP Tisdale LLC recebidas pela mesa, (a) a delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76, podendo praticar todos os atos necessários para a contratação da referida operação e de assessores, incluindo, mas não se limitando à realização de atos societários e à aprovação para alteração a qualquer tempo de quantidade, taxa de remuneração e data de vencimento das Debêntures; e (b) a autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as medidas e praticar todos os atos necessários à emissão privada de debêntures acima referida, podendo assinar todo e qualquer documento que se faça necessário, inclusive objetivando o cancelamento de eventual saldo de Debêntures desta ou de anterior emissão, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela diretoria da Companhia com tal finalidade. 6.3. Aprovar, por unanimidade, registradas abstenções dos acionistas Eton Park Fund L.P. e EP Tisdale LLC recebidas pela mesa, a rerratificação da redação do caput do artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, aprovada na AGE realizada em 13/01/2011, para que também reflita o valor do capital integralizado, passando o referido artigo a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 6º - O capital social subscrito é de R$ 7.452.236.404,27 (sete bilhões, quatrocentos e cinquenta e dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e sete centavos), tendo sido integralizado R$ 7.445.719.827,60 (sete bilhões, quatrocentos e quarenta e cinco milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos), representado por 238.830.987 ações (duzentos e trinta e oito milhões, oitocentas e trinta mil, novecentas e oitenta e sete), sendo 107.063.093 (cento e sete milhões, sessenta e três mil e noventa e três) ações ordinárias, 130.703.927 (cento e trinta milhões, setecentos e três mil, novecentas e vinte e sete) ações preferenciais Classe \"A\" e 1.063.967 (um milhão, sessenta e três mil, novecentas e sessenta e sete) ações preferenciais Classe \"B\"', todas nominativas e sem valor nominal.\" 7. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, a Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. ASSINATURAS: Alex Waldemar Zornig - Presidente; Daniella Geszikter Ventura - Secretária; Fernando Linhares Filho - Representante do Conselho Fiscal. Acionistas: Tele Norte Leste Participações S.A. (p.p. Alex Waldemar Zornig); Alex Waldemar Zornig; Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes; Daniella Geszikter Ventura; Eton Park Fund, L.P. e EP Tisdale LLA (p.p. Anderson Carlos Koch). A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. Daniella Geszikter Ventura - Secretária da Mesa.\r\n\r\nId: 1090586"
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                "1090348": [
                    "V - Ata",
                    "STARBUCKS BRASIL COMÉRCIO DE CAFÉS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob nº 07.984.267/0001-00 - NIRE 33.2.0769395.9\r\n\r\nIncorporação da Cafés Sereia do Brasil Participações S.A.\r\n\r\ne da Serena Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nna Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.,\r\n\r\nRealizada em 30/12/2010\r\n\r\nEm 30/12/2010, as sócias da Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda. (“Starbucks Brasil”), sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.984.267/0001-00, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 8.445, sala 605, parte, Barra da Tijuca, CEP 22793-081 e com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob NIRE 33.2.0769395.9, da Cafés Sereia do Brasil Participações S.A. (“Cafés Sereia”), sociedade por ações inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.861.928/0001-00, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 8.445, sala 608, parte, CEP 22793-081, Barra da Tijuca e com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob NIRE 33.3.0027808-7 e da Serena Participações Societárias Ltda. (“Serena”), sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.833.812/0001-67, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 8.445, sala 604, parte, CEP 22793-081 e com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob NIRE 33.2.0765313.2, aprovaram a incorporação da Cafés Sereia e da Serena pela Starbucks Brasil, conforme segue: (i) para fins da incorporação utilizou-se como base (a) o valor contábil do patrimônio líquido da Cafés Sereia apurado com base em balanço patrimonial de 30/11/2010, o qual, após a dedução de seu investimento na Starbucks Brasil, avaliado conforme o método de equivalência patrimonial, é negativo no valor de R$ 10.790,30, e (b) o valor contábil do patrimônio líquido da Serena apurado com base em balanço patrimonial de 30/11/2010, o qual, após a dedução de seu investimento na Starbucks Brasil, avaliado conforme o método de equivalência patrimonial, é negativo no valor de R$ 12.185,49, valores esses confirmados pelos Laudos de Avaliação elaborados por três peritos devidamente nomeados; (ii) da incorporação resultou uma redução do capital social da Starbucks Brasil de R$ 45.342.867,59 para R$ 45.319.891,80, uma redução, portanto, no valor de R$ 22.975,79, correspondente à soma dos patrimônios líquidos negativos da Cafés Sereia e da Serena; (iii) em razão da incorporação, os estabelecimentos onde se localizavam as sedes da Cafés Sereia e da Serena foram encerrados para todos os fins; (iv) em conformidade com o Artigo 1.116 da Lei nº 10.406/02, a Starbucks Brasil tornou-se sucessora universal da Cafés Sereia e da Serena, assumindo, conseqüentemente, todo o ativo e passivo, direitos e obrigações dessas sociedades, sem qualquer solução de continuidade. O resultado das operações da Cafés Sereia e da Serena entre a data de seus balanços patrimoniais (30/11/2010) e da efetiva incorporação foi absorvido pela Starbucks Brasil; e (v) em decorrência da incorporação, e nos termos do Artigo 1.118 da Lei nº 10.406/02, a Cafés Sereia e a Serena foram declaradas extintas. A 14ª Alteração do Contrato Social da Starbucks Brasil, que aprovou a incorporação da Cafés Sereia e da Serena, datada de 30/12/2010, acompanhada de seus anexos, ou seja, Protocolo de Incorporação e Justificação e Laudos de Avaliação, foi arquivada na JUCERJA sob nº 00002142216, em 31/01/2011. A Ata da Assembléia Geral Extraordinária da Cafés Sereia, que deliberou sua extinção em razão da sua incorporação na Starbucks Brasil, datada de 30/12/2010, acompanhada de seus anexos, ou seja, Protocolo de Incorporação e Justificação e Laudo de Avaliação, foi arquivada na JUCERJA sob nº 00002142222, em sessão de 31/01/2011. A 16ª Alteração do Contrato Social da Serena, que deliberou sua extinção em razão da sua incorporação na Starbucks Brasil, datada de 30/12/2010, acompanhada de seus anexos, ou seja, Protocolo de Incorporação e Justificação e Laudo de Avaliação, foi arquivada na JUCERJA sob nº 00002142223, em sessão de 31/01/2011. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011. Ricardo Jorge Monte da Carvalheira - Diretor Geral da Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.\r\n\r\nIncorporação da Cafés Sereia do Brasil Participações S.A.\r\n\r\ne da Serena Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nna Starbucks Brasil Comércio de Cafés Ltda.,\r\n\r\nRealizada em 30/12/2010\r\n\r\nId: 1090348"
                ],
                "1090185": [
                    "V - Ata",
                    "CREDFIBRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.783.985/0001-80 - NIRE 33.300.281.321\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 30 de Dezembro de 2009. Em 30 de dezembro de 2009, às 09h00, na sede social. Presença: Presença da totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: Marcio Ronconi de Oliveira; Secretário: Fabio Leite Lucato. Deliberações: Aprovadas, sem quaisquer ressalvas, pela unanimidade dos acionistas presentes: (i) Discutir e aprovar o Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação da Sociedade pela GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda., CNPJ/MF n° 02.168.225/0001-87, com seu Contrato Social arquivado na JUCESP/NIRE 35.223.072.507, neste ato representada, em conformidade com suas disposições estatutárias, por seus Diretores, Srs. Marcio Ronconi de Oliveira, RG nº 3.045.211 - SSP/PR, e CPF/MF nº 520.167.308-20; e Fábio Leite Lucato, RG nº 15.895.041 - SSP/SP e CPF/MF nº 066.045.218-93; (ii) Tomar ciência e aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, do balancete elaborado pela Área Contábil, que constitui o Anexo I do presente instrumento, previamente elaborado e devidamente assinado pelo contador responsável, com data de 30/11/2009, o qual indica o patrimônio líquido da Sociedade, de acordo com os Princípios Fundamentais da Contabilidade utilizados no Brasil, no valor de R$ 978.843,10; (iii) Aprovar a incorporação da Sociedade pela GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda., qualificada acima, nos termos do Protocolo e Justificação, com a conseqüente extinção da Sociedade, assim como autorizar a administração da GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda., a praticar todos os atos complementares à referida incorporação. Encerramento: Nada mais a tratar, foi lavrada a presente ata que, após lida, vai assinada por todos os acionistas. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2009. Marcio Ronconi de Oliveira - Presidente; Fabio Leite Lucato - Secretário. JUCERJA nº 00002143035 em 01/02/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090185"
                ],
                "1090483": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 3 DA ATA DA 175ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2010. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 3 da Ordem do Dia, que trata sobre \"Financiamentos TMAR: (i) Equipamentos Cisco, até US$ 460 milhões; e (ii) Equipamentos Ericsson, até US$ 110 milhões\", da Ata da 175ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S/A, realizada em 16 de Dezembro de 2010, às 18h30min, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Quanto ao item (3)(i) foi aprovada, por unanimidade, a proposta de contratação de financiamento pela TMAR junto à Cisco Capital, para aquisição de equipamentos e serviços da Cisco, no valor de até US$ 460 milhões (1ª tranche de US$ 100 milhões e 2ª tranche de até US$ 360 milhões), com prazo total de 7 anos e custo \"all in\" de Dólar + 3,50% a.a. (equivalente a 92% CDI nas condições atuais de mercado). A TMAR poderá utilizar até 30% do valor da linha de crédito para financiar a compra de equipamentos/serviços de outros fornecedores, desde que não sejam similares aos oferecidos pela Cisco. O financiamento tem carência de 1 ano, para cada saque; e com relação ao item (3)(ii) foi aprovada, por unanimidade, a proposta de contratação de financiamento pela TMAR junto ao Nordea Bank AB ou Deutsche Bank AG, com recursos subsidiados pela SEK (Swedish Export Credit Corporation), para aquisição de equipamentos da Ericsson, referentes aos investimentos em banda larga, no valor de até US$ 115 milhões, com prazo de 8,5 anos e custo \"all in\" de Dólar + 3,56% a.a. (equivalente a 98% CDI nas condições atuais de mercado), com carência de 2 anos, para cada saque. Ambas as linhas de financiamento estão disponíveis e vinculadas à compra de equipamentos, sem garantias.\" A matéria submetida à deliberação do Conselho foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) Jose Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João Carlos de Almeida Gaspar, Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, João de Deus Pinheiro de Macêdo e Eurico de Jesus Teles Neto. Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2130377 e data de 27/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1090483"
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                "1090610": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1090598": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1090598"
                ],
                "1090517": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1090517"
                ],
                "1090545": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1090545"
                ],
                "1090581": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1090481": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1090481"
                ],
                "1090716": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1090716"
                ],
                "1090573": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1090573"
                ],
                "1090446": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1090446"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1087215": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRUNKING DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 00.803.710/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores sócios da Trunking do Brasil Ltda. (“Sociedade”) convocados para reunirem-se em reunião de sócios a realizar-se no dia 02 de março de 2011, às 15:00 horas, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte), Centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Distrato Social da Sociedade Trunking do Brasil Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim e José Raúl Sant`Anna Administradores.\r\n\r\nId: 1087215"
                        ],
                        "1090303": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nCNPJ: 34.056.648/0001-00\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nConforme preceitua o art. 18, alínea I, letra A, do Estatuto desta entidade, ficam convocados os associados quites e com seus direitos sociais assegurados a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no plenário da sede situado à rua 1º de março, 39, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no dia 03 de março de 2011 às 9h30m em primeira convocação e às 10h30m em segunda e última, com qualquer número de sócios presentes, a fim de apreciar a seguinte ordem do dia: a)leitura, discussão e votação da ata da assembléia anterior; b)discutir e aprovar o relatório da Diretoria referente às contas do Exercício de 2010 com o respectivo parecer do Conselho Fiscal; c)Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011. Bianca Cristina L. Ribeiro da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1090303"
                        ],
                        "1085554": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 02 de março, às 11:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na cidade de Três Rios, estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), Centro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aumento do Capital Social da Sociedade \r\n\r\nTrês Rios (RJ), 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDório Ferman e Maria Amália Delfim de Melo Coutrim \r\n\r\nAdministradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1085554"
                        ],
                        "1088814": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S.A.\r\n\r\nCNPJ / MF 04.200.700/0001-80 - NIRE 33.206.628.649\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - Ficam convocados os senhores acionistas da DIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RÁDIO S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, sexta-feira, às 10h00, na sede da Companhia, na Av Presidente Vargas, 509 - 18º andar - Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (1) exame e aprovação das demonstrações contábeis financeiras, do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, em conformidade ao artigo 10 do Estatuto Social da Companhia; (2) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2010, assim como, da distribuição de dividendos. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, cópias dos documentos referentes às matérias a serem deliberadas na Assembleia ora convocada. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2011. Luís André Buono Calainho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1088814"
                        ],
                        "1086939": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONGÊNERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.114.180/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONGÊNERE SERVIÇOS E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015737, com validade até 10 de fevereiro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/510851/2010) \r\n\r\nId: 1086939"
                        ],
                        "1076293": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.681.371/0015-78\r\n\r\nVIX LOGÍSTICA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015554, com validade até 21 de janeiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das classes de risco 3 (líquido inflamável), 5.1 (oxidantes), 6.1 (substâncias tóxicas - venenosas), 8 (corrosivos) e de resíduos perigosos (classe I), em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; e manutenção, lavagem, garageamento e abastecimento de frota própria, na RUA S-3, QUADRA W - LOTES 19/20 - NOVO CAVALEIROS, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/500681/2009) \r\n\r\nId: 1076293"
                        ],
                        "1086563": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MMP 2002 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.078.363/0003-25\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nMMP 2002 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 10/02/11, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN015683, que concede outorga para extração de água subterrânea na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 2 horas por dia, 22 dias ao mês.\r\n\r\nExtração\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 12,77 m³/h e vazão média de 12,77 m³/h; volume mensal de 561,88 m³; coordenadas 22° 44' 05,17” S e 42° 48' 28,08” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100735/07.\r\n\r\nId: 1086563"
                        ],
                        "1083258": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO METRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.276.709/0001-64\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO METRO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015631, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para realizar obras de inclusão e troca de tanques e linhas e voltar a operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 1.875 - CIDADE NOVA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/508838/2010) \r\n\r\nId: 1083258"
                        ],
                        "1084284": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SERRA DA TIRIRICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.698.006/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO SERRA DA TIRIRICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015647, com validade até 04 de fevereiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquido, na ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, S/N - ITAIPU, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/504331/2009) \r\n\r\nId: 1084284"
                        ],
                        "1087875": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BIOMÉDICO CENTER LTDA \r\n\r\nCNPJ: 03.522.045/0004-67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBIOMÉDICO CENTER LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015727, com validade até 14 de fevereiro de 2015, para realização das atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos e limpeza e higienização de reservatórios de água, na RUA SIQUEIRA E SILVA, N.º 70/72, - LAPA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/508566/2010) \r\n\r\nId: 1087875"
                        ],
                        "1076285": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO EXCEDE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.147.157/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO EXCEDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN015551, com validade até 21 de janeiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, com monitoramento concomitante da contaminação da água subterrânea e do solo, na AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 4.630 - LAGOA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203809/2002) \r\n\r\nId: 1076285"
                        ],
                        "1089906": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CENTRAL GERADORA EÓLICA BOM JARDIM I LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.790.420/0001-35\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCENTRAL GERADORA EÓLICA BOM JARDIM I LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN015803, com validade até 16 de fevereiro de 2013, que a autoriza aprovando a concepção e localização de central geradora eólica, denominada Bom Jardim I, com potência de 136 MW, nas Fazendas Floresta, Vilão, Coreia de São Pedro, São Pedro de Alcântara, São Pedro de Alcântara I, Zona Rural, município de São Francisco de Itabapoana. (Processo n°: E-07/506284/2010)\r\n\r\nId: 1089906"
                        ],
                        "1084086": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO SOL DA DUTRA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 06.012.414/0001-17\r\n\r\nPOSTO SOL DA DUTRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN015679, com validade até 07 de fevereiro de 2016, que a autoriza que aprova a concepção, localização, implantação e operação de abastecimento de gás natural veicular (GNV), na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 290, - FLORIANO, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/506142/2010) \r\n\r\nId: 1084086"
                        ],
                        "1087084": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ: 73.298.424/0001-58\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 14.02.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente a unidade de operações portuárias e retro-portuárias e informa que este estará à disposição para consulta no setor de Gerencia Ambiental Briclog, localizado na Rua General Gurjão, 02 - Caju - Município do Rio de Janeiro, no período de 21.02.11 a 21.08.11 no horário de 09:30 às 14:30 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/202851/2001.\r\n\r\nId: 1087084"
                        ],
                        "1090237": [
                            "V - Convocação",
                            "TELESPAZIO BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 02.214.014/0001-33 - NIRE 3330016636.0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: O Presidente do Conselho de Administração da TELESPAZIO BRASIL S/A convoca os Senhores Acionistas para se reunir em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 23 do mês de março de 2011, às 10 (dez) horas, na sede da Companhia, situada na Av. Rio Branco, 1/1803, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger administradores e deliberar acerca de suas remunerações. Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, no endereço acima declinado, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Os instrumentos de mandato para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 19 de Fevereiro de 2011. Jean Marc Gardin - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1090237"
                        ],
                        "1088987": [
                            "V - Convocação",
                            "HOSPEDAGEM RIO BAHIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.417.171/0001-70 - NIRE 33203696163\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores sócios da Hospedagem Rio Bahia Ltda., convocados para se reunir em Reunião de Sócios, a realizar-se no dia 28/02/2011 às 9:00 horas, na sede da empresa, na Prç. João Pessoa, nºs. 1 e 3, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Reativação da empresa junto a JUCERJ; b) Todos os demais assuntos de interesse da Empresa.. Rio de Janeiro 18 de fevereiro de 2011. JOSÉ ALMEIJEIRAS GARCIA - Sócio Gerente. \r\n\r\nId: 1088987"
                        ],
                        "1090339": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR - ASPOM\r\n\r\nCNPJ 33.773.995/0001-82\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Policia Militar - ASPOM, CONVOCA o Quadro Social para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na Sede Social da Entidade estabelecida na Avenida Dom Helder Câmara, nº 8484 -Piedade/RJ, no dia 25 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas em 1ª convocação e as 09:30 horas, em 2ª e última convocação para deliberar sobre o seguinte: 01) ORDEM DO DIA: - Apreciação do Relatório de posse da Diretoria Executiva e Balanço das Atividades financeiras do ano de 2010. 02) - Assuntos de interesses gerais, conforme o mandamento estatutário inscrito na letra \"a\" do artigo 38 do Estatuto Social em vigor.\r\n\r\nRio de Janeiro 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLEVI DA SILVA MEIRELES - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1090339"
                        ],
                        "1089928": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEGURADORA LÍDER\r\n\r\nDOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.248.608/0001-04\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0028479-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Informamos que se encontram à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, sito à Rua Senador Dantas nº 74, 5º andar, Cidade do Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro - CEP 20031-205, os documentos a que se refere o art. 133 e incisos da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. Ricardo de Sá Acatauassú Xavier - Diretor Presidente.\r\n\r\n(18, 21 e 22/02/2011)\r\n\r\nId: 1089928"
                        ],
                        "1090597": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE 33300152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") vem comunicar aos Senhores Acionistas que, na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 17 de fevereiro de 2011, foi aprovada a emissão de novas ações da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do artigo 7o, caput, do estatuto social da Companhia, para subscrição privada, nos seguintes termos e condições:\r\n\r\nI. Limite de Ações a Serem Emitidas e Preço de Emissão.\r\n\r\nSerão emitidas até 95.159.514 (noventa e cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, quinhentas e catorze) novas ações ordinárias e até 117.117.560 (cento e dezessete milhões, cento e dezessete mil, quinhentas e sessenta) novas ações preferenciais classe \"A\", nominativas, escriturais e sem valor nominal, (\"Ações\"). O preço de emissão será de R$ 63,71 (sessenta e três reais e setenta e um centavos) por cada Ação ordinária, e de R$ 50,71 (cinquenta reais e setenta e um centavos) por cada Ação preferencial classe A, totalizando, no máximo, R$ 12.001.644.104,54 (doze bilhões, um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) (\"Aumento de Capital\"). As Ações serão emitidas na proporção de 44,828% (quarenta e quatro inteiros e oitocentos e vinte e oito milésimos por cento) de Ações ordinárias e 55,172% (cinquenta e cinco inteiros e cento e setenta e dois milésimos por cento) de Ações preferenciais, respeitando-se o limite legal de proporção entre ações ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia após o Aumento de Capital.\r\n\r\nA Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\") acionista da Companhia titular, nesta data, de 97,35% (noventa e sete inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) do capital votante e 81,92% (oitenta e um inteiros e noventa e dois centésimos por cento) do capital total da Companhia (excluindo-se ações em tesouraria), subscreverá o montante mínimo de R$ 2.961.181.324,25 (dois bilhões, novecentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), mediante o exercício do direito de preferência e do direito de subscrição das sobras sobre a totalidade das ações ordinárias e preferenciais de que é titular (\"Subscrição Mínima\"), o que corresponderá ao montante mínimo do Aumento de Capital da Companhia.\r\n\r\nDependendo do exercício do direito de preferência por parte dos acionistas minoritários da Companhia, a TNL poderá subscrever até R$ 10.354.809.756,62 (dez bilhões, trezentos e cinquenta e quatro milhões, oitocentos e nove mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos) em ações ordinárias e/ou preferenciais, sendo preferencialmente alocada a subscrição, por parte da TNL, em ações ordinárias de emissão da Companhia, observada a existência de sobras.\r\n\r\nO preço de emissão das Ações foi fixado, sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, nos termos do artigo 170, §1º, inciso III, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), com base nas médias das cotações diárias de mercado na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") das ações ordinárias e preferenciais classe \"A\" da Companhia, ponderadas pelo volume dos 60 (sessenta) dias anteriores a 28 de julho de 2010, data de divulgação do Fato Relevante que anunciou ao mercado o Aumento de Capital. A utilização da cotação de mercado das ações como critério para determinação do preço de emissão leva em conta a liquidez das ações de emissão da Companhia.\r\n\r\nDo preço total de emissão das Ações, a parcela equivalente à diferença entre o preço de emissão e o valor patrimonial das ações da Companhia no último balanço social divulgado pela Companhia, multiplicada pelo número total de Ações efetivamente subscritas e integralizadas, será destinada à conta de reserva de capital e o saldo à conta de capital.\r\n\r\nCaso a totalidade das Ações seja subscrita, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 19.453.880.508,81 (dezenove bilhões, quatrocentos e cinquenta e três milhões, oitocentos e oitenta mil, quinhentos e oito reais e oitenta e um centavos), representado por 451.108.061 (quatrocentos e cinquenta e um milhões, cento e oito mil, sessenta e uma) ações, sendo 202.222.607 (duzentos e dois milhões, duzentas e vinte e duas mil, seiscentas e sete) ações ordinárias, 247.821.487 (duzentos e quarenta e sete milhões, oitocentas e vinte e uma mil, quatrocentas e oitenta e sete) ações preferenciais Classe \"A\" e 1.063.967 (um milhão, sessenta e três mil, novecentas e sessenta e sete) ações preferenciais Classe \"B\", todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\r\n\r\nNa hipótese de Subscrição Mínima, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 10.413.417.728,52 (dez bilhões, quatrocentos e treze milhões, quatrocentos e dezessete mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), representado por 285.310.053 (duzentos e oitenta e cinco milhões, trezentas e dez mil e cinquenta e três) ações. \r\n\r\nII. Razões do Aumento de Capital.\r\n\r\nCom o objetivo de assegurar o fortalecimento da Companhia, face às oportunidades existentes no setor de Telecom no Brasil, assim como propiciar a redução de sua dívida líquida, a sua expansão internacional, bem como o seu desenvolvimento operacional, serão deliberados aumentos de capital na Companhia e na Tele Norte Leste Participações S.A. A emissão das Ações insere-se no escopo da parceria estratégica firmada entre a Companhia, suas controladoras e a Portugal Telecom, SGPS S.A., visando a desenvolver um projeto luso-brasileiro de telecomunicações de projeção global que permita, por meio de uma aliança industrial, a cooperação em diversas áreas logrando partilhar das melhores práticas, alcançar benefícios de escala, potencializar iniciativas de Pesquisa & Desenvolvimento, ampliar a presença internacional, notadamente na América Latina e África, diversificar os serviços, maximizar sinergias e reduzir custos buscando sempre a oferta de melhores serviços, o atendimento aos clientes de ambos os grupos e a criação de valor para os seus acionistas. \r\n\r\nIII. Direitos das Ações Emitidas no Aumento de Capital.\r\n\r\nAs Ações emitidas no Aumento de Capital farão jus ao recebimento de dividendos e/ou juros sobre capital próprio integrais, bem como quaisquer outros direitos que venham a ser declarados pela Companhia a partir de 17 de fevereiro de 2011, em igualdade de condições com as demais ações de mesma espécie e classe da Companhia já existentes.\r\n\r\nIV. Direito de Preferência.\r\n\r\nObservados os procedimentos estabelecidos pelo Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\"), agente escriturador das ações de emissão da Companhia, e pela BM&FBOVESPA, será assegurado direito de preferência para subscrição das Ações aos acionistas da Companhia detentores de ações ordinárias, preferenciais classe \"A\" e/ou preferenciais classe \"B\", na proporção da quantidade de ações de que eram titulares no encerramento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 18 de fevereiro de 2011, respeitada a liquidação física e financeira das operações realizadas no pregão da BM&FBOVESPA naquele dia: (i) na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA (\"Central Depositária de Ativos\"); e (ii) no Banco do Brasil. As ações adquiridas a partir do dia 21 de fevereiro de 2011, inclusive, não farão jus ao direito de preferência para subscrição das Ações.\r\n\r\nOs acionistas da Companhia terão 31 (trinta e um) dias contados a partir desta data, ou seja, até o dia 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília, para exercer os seus direitos de preferência na subscrição das Ações, bem como para manifestar o pedido firme de subscrição de sobras, observados os prazos estabelecidos pelo Banco do Brasil e pela BM&FBOVESPA (\"Prazo para Exercício do Direito de Preferência\"), indicados no item VI abaixo.\r\n\r\nDependendo da espécie e classe de ações de que forem titulares os acionistas, o direito de preferência será exercido sobre as ações de espécie e classe idêntica ou diversa às de que os acionistas forem possuidores. O aumento será feito na proporção de 44,828% ações ordinárias / 55,172% ações preferenciais.\r\n\r\nSendo assim, cada ação:\r\n\r\nordinária dará ao seu titular direito a subscrever 0,888817 nova Ação ordinária;\r\n\r\npreferencial classe \"A\" dará ao seu titular o direito a subscrever 0,888817 nova Ação preferencial classe \"A\"; e\r\n\r\npreferencial classe \"B\" dará ao seu titular o direito a subscrever 0,888817 nova Ação preferencial classe \"A\".\r\n\r\nNa hipótese de subscrição de Ações preferenciais que ultrapasse o limite legal de 2/3 (dois terços) do capital social, será realizado o rateio proporcional das Ações preferenciais classe A entre os subscritores desta espécie e classe de Ação. Os subscritores de Ações preferenciais classe A poderão optar, no boletim de subscrição, por: (i) receber a restituição dos valores integralizados a maior; ou (ii) receber Ações ordinárias, observado o preço de emissão dessas Ações, em valor correspondente ao preço de emissão das Ações preferenciais classe A que não poderão lhes ser entregues; e (iii) no caso do item (ii), se estas Ações ordinárias forem insuficientes para assegurar ao subscritor, no capital aumentado, a mesma proporção que tinha no capital antes do Aumento de Capital, subscrever ações ordinárias adicionais de forma a manter a proporção detida anteriormente, obrigando-se a integralizar as Ações adicionais subscritas até o dia 1º de abril de 2011. \r\n\r\nEm qualquer hipótese, caso a subscrição seja insuficiente para assegurar ao subscritor, no capital aumentado, a mesma proporção que tinham no capital antes do Aumento de Capital, este poderá escolher por subscrever Ações adicionais de outra espécie de forma a manter a proporção detida anteriormente, obrigando-se a integralizar as Ações adicionais subscritas até o dia 1º de abril de 2011.\r\n\r\nAs frações de Ações decorrentes do exercício do direito de preferência, do exercício do direito à subscrição das sobras ou do rateio das Ações preferenciais mencionadas neste item serão desconsideradas.\r\n\r\nV. Negociação Ex-Direito de Subscrição.\r\n\r\nA partir de 21 de fevereiro de 2011, inclusive, as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-direito de subscrição. \r\n\r\nVI. Prazo para Exercício do Direito de Preferência e Integralização das Ações à Subscrição das Ações, inclusive das Sobras de Ações.\r\n\r\nOs acionistas devem observar os prazos previstos adiante tanto para o exercício do direito de preferência, quanto para a integralização das ações objeto de tal direito:\r\n\r\n(i) os acionistas que exercerem seu direito de preferência no Banco do Brasil: deverão exercer seu direito de preferência e integralizar as Ações subscritas, necessariamente via boleto bancário, até 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília, impreterivelmente, sendo certo que não serão aceitos para pagamento boletos bancários apresentados após a data estabelecida neste item (i); \r\n\r\n(ii) os acionistas que exercerem seu direito de preferência por meio de seus agentes de custódia: deverão exercer seu direito de preferência até 22 de março de 2011 e integralizar as Ações subscritas à vista, no momento do exercício; ou\r\n\r\n(iii) os acionistas que exercerem seu direito de preferência comparecendo à Companhia: deverão exercer seu direito de preferência até 24 de março de 2011 e integralizar as Ações subscritas integralmente até 1º de abril de 2011.\r\n\r\nVII. Cessão de Direito de Subscrição.\r\n\r\nO direito de preferência relacionado à subscrição das Ações objeto do Aumento de Capital poderá ser livremente cedido a terceiros, ou a outros acionistas, pelo acionista detentor de ações ordinárias e/ou de ações preferenciais Classe \"A\" e/ou Classe \"B\" da Companhia que assim o desejar, nos termos do art. 171, §6º, da Lei das S.A. \r\n\r\nOs acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que estiverem registradas nos livros de registros junto ao Banco do Brasil e desejarem ceder os seus direitos de preferência à subscrição (que incluem o direito à subscrição de sobras), poderão fazê-lo através de uma das agências especializadas do Banco do Brasil. Os acionistas que já tiverem exercido o direito de preferência não poderão ceder o direito de subscrição às sobras. \r\n\r\nOs acionistas cujas ações estiverem custodiadas na Central Depositária de Ativos deverão procurar seus agentes de custódia.\r\n\r\nSerá vedada a cessão do direito de subscrição de sobras, exceto na hipótese em que estes forem cedidos em conjunto com o direito de preferência à subscrição das Ações.\r\n\r\nVIII. Procedimentos para Subscrição das Ações.\r\n\r\n(i) Ações Custodiadas no Banco do Brasil.\r\n\r\nOs acionistas detentores de ações de emissão da Companhia depositadas no Banco do Brasil que desejarem exercer seu direito de preferência na subscrição de novas ações deverão dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil, para subscrição das Ações, mediante assinatura do boletim de subscrição, conforme modelo a ser disponibilizado pelo Banco do Brasil, e a entrega da documentação que deverá ser apresentada pelo acionista para exercício de seu direito de preferência por meio do Banco do Brasil, descrita no item X abaixo. A assinatura do boletim de subscrição representará manifestação de vontade irrevogável e irretratável do subscritor de adquirir as Ações subscritas, gerando ao subscritor a obrigação irrevogável e irretratável de integralizá-las.\r\n\r\nO pagamento do preço de emissão deverá ser feito por meio de boleto bancário, dentro do prazo estabelecido no item VI acima.\r\n\r\nO atendimento será feito durante o expediente bancário, a partir de 21 de fevereiro de 2011 até 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília. \r\n\r\n(ii) Ações Custodiadas na Central Depositária da BM&FBOVESPA.\r\n\r\nOs acionistas titulares de ações custodiadas na Central Depositária de Ativos deverão exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria Central Depositária de Ativos, obedecido o prazo descrito no item VI acima.\r\n\r\n(iii) Subscrição na Companhia.\r\n\r\nAlternativamente, os acionistas cujas ações estejam custodiadas no Banco do Brasil poderão exercer seu direito de preferência comparecendo à Companhia, até o dia 24 de março de 2011, inclusive, mediante prévio agendamento com pelo menos 3 (três) dias de antecedência junto ao Departamento de Acionistas. Os acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência de acordo com tal procedimento deverão apresentar os documentos listados no item X abaixo, e a integralização das Ações subscritas deverá ser necessariamente efetuada mediante Transferência Eletrônica Disponível - TED. A assinatura do boletim de subscrição representará manifestação de vontade irrevogável e irretratável do subscritor de adquirir as Ações subscritas, gerando ao subscritor a obrigação irrevogável e irretratável de integralizá-las.\r\n\r\nIX. Procedimento para Subscrição de Sobras.\r\n\r\nNo momento do exercício do direito de preferência, os subscritores que quiserem subscrever sobras de Ações, deverão manifestar, no boletim de subscrição, o pedido firme de subscrição de sobras, comprometendo-se a realizar o pagamento do preço referente à integralização das sobras de Ações objeto do seu pedido em conjunto com a integralização das Ações subscritas no âmbito do direito de preferência, exceto no caso dos subscritores cujas ações estejam custodiadas na Central Depositária de Ativos, hipótese em que cada subscritor deverá consultar seu agente de custódia para verificar o procedimento aplicável ao caso específico. O acionista subscritor deverá estipular a quantidade máxima de Ações de espécie e classe idêntica ou distinta de que seja detentor, nos termos do item IV acima, que pretenda subscrever a título de sobras, especificando o número máximo, conforme o caso, de Ações ordinárias e/ou Ações preferenciais Classe A a ser subscrito, cujo preenchimento é condição de eficácia de seu pedido de sobras de Ações constante do boletim de subscrição, sem necessidade de posterior confirmação.\r\n\r\nA assinatura do boletim de subscrição valerá como mandato à Companhia ou ao Banco do Brasil ou ao Agente da Central Depositária de Ativos, conforme o caso, para a assinatura do boletim ou lista de subscrição das sobras de Ações, o que ocorrerá automaticamente após a apuração das sobras, sem a necessidade de qualquer nova manifestação por parte dos acionistas.\r\n\r\nCaso o total de Ações objeto dos pedidos firmes de sobras de uma determinada espécie de Ação seja igual ou inferior ao montante de sobras disponíveis daquela espécie, serão integralmente atendidos todos os pedidos de reserva de sobras.\r\n\r\nCaso o total de Ações objeto dos pedidos de sobras de uma determinada espécie de Ações exceda ao montante de sobras disponíveis daquela espécie, será realizado rateio proporcional entre os acionistas que tiverem pedido reserva de sobras de tal espécie, devendo estas ser rateadas proporcionalmente ao número de Ações que tais acionistas tiverem subscrito no exercício do direito de preferência. Nesta hipótese, a Companhia restituirá aos acionistas que não tiveram o pedido de subscrição de sobras inteiramente atendida o valor pago a maior.\r\n\r\nA restituição do valor pago a maior será realizada em moeda corrente nacional, de forma que não haverá restituição do valor pago a maior, relativo ao pedido de subscrição de sobras de uma determinada espécie de Ações, por meio do recebimento de outra espécie de Ações, ainda que os acionistas tenham pedido reserva de sobras em ambas as espécies de Ações. \r\n\r\nA Companhia divulgará mediante comunicado ao mercado arquivado no sistema IPE da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") as informações relativas às sobras, bem como informará a cada um dos subscritores que tenham pedido reserva de sobras o resultado via correspondência.\r\n\r\nX. Documentação para Subscrição de Ações e Cessão de Direito de Subscrição. \r\n\r\nPessoa Física: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de endereço e comprovante de renda.\r\n\r\nPessoa Jurídica: original e cópia do estatuto e ata de eleição da atual diretoria ou contrato social consolidado, em vigor, cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), documentação societária outorgando poderes de representação, e originais da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência de seus representantes. \r\n\r\nXI. Homologação Total ou Parcial do Aumento de Capital.\r\n\r\nLogo após o encerramento do período para exercício do direito de preferência e de subscrição de sobras, os quais se encerram no dia 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília, e desde que atingido o valor de Subscrição Mínima, (independentemente do total de Ações que vierem a ser subscritas), será realizada uma nova Reunião do Conselho de Administração da Companhia para homologar o Aumento de Capital, total ou parcial, correspondente ao preço de emissão das Ações efetivamente subscritas.\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de homologação parcial do Aumento de Capital, e visando a assegurar que os acionistas que desejem subscrever parte do aumento possam, no momento de exercício de seu direito de subscrição, condicionar sua decisão de investimento às condições finais do Aumento de Capital, cada acionista poderá, no ato da subscrição, condicionar a subscrição das Ações que lhe cabe, inclusive as que forem objeto do seu pedido de sobras: \r\n\r\n(i) a que haja subscrição do valor máximo do Aumento de Capital previsto no item I acima; ou\r\n\r\n(ii) a que haja subscrição de uma proporção ou de um determinado valor mínimo de Aumento de Capital, mas que não poderá ser inferior à Subscrição Mínima.\r\n\r\nOs acionistas detentores de ações ordinárias e/ou de ações preferenciais Classe \"A\" e/ou Classe \"B\" da Companhia que queiram fazer uso dos direitos previstos acima devem comunicar este fato à Companhia e ao Banco do Brasil, indicando uma das seguintes opções no Boletim de Subscrição:\r\n\r\n(a) valor mínimo de Aumento de Capital desejado para realizar a sua respectiva subscrição (indicar valor entre R$ 2.961.181.324,25 e R$ 12.001.644.104,54, inclusive); e\r\n\r\n(b) uma das seguintes alternativas:\r\n\r\n(i) receber o total das ações subscritas; \r\n\r\n(ii) receber quantidade equivalente à proporção entre o número de Ações efetivamente distribuídas e o número máximo de Ações originalmente ofertado; ou\r\n\r\n(iii) receber o número mínimo necessário para manter a participação no capital social da Companhia.\r\n\r\nO acionista deverá indicar os dados abaixo relacionados para devolução pela Companhia dos valores correspondentes às subscrições canceladas, que será o valor total da subscrição, se o Aumento de Capital for inferior ao mínimo indicado pelo subscritor na alínea (a), ou o valor da diferença entre o total pago pelo acionista menos o montante necessário para que apenas mantenha sua proporção no capital social da Companhia): (i) Banco; (ii) Agência; (iii) Conta Corrente; (iv) Nome / Denominação; (v) CPF/CNPJ; (vi) Endereço; (vii) Telefone.\r\n\r\nNão haverá subscrição condicionada na BM&FBOVESPA. O exercício do direito de preferência na BM&FBOVESPA importará no compromisso firme por parte do acionista de subscrição na forma e quantidade por ele declarada no ato da solicitação da subscrição, sem qualquer condição. Aqueles acionistas que desejem utilizar o procedimento acima e tenham suas ações depositadas junto à Central Depositária de Ativos deverão ainda, dentro do prazo previsto acima, transferir o depósito da totalidade de seus direitos para o Banco do Brasil, de forma a possibilitar que a Companhia faça o crédito dos valores excedentes (conforme acima), quando aplicável. \r\n\r\nNão obstante o disposto acima, a Companhia esclarece que todos os acionistas que pretenderem subscrever Ações deverão fazê-lo na forma prevista no item VIII acima, e apenas aqueles que pretenderem condicionar sua subscrição da forma aqui descrita devem assinalar a referida opção no Boletim de Subscrição.\r\n\r\nO silêncio do subscritor importará no seu compromisso firme de subscrever integralmente o aumento na forma e quantidade por ele declarada no ato da subscrição, sem qualquer condição.\r\n\r\nAdicionalmente, não será possível a negociação de recibos de subscrição daqueles que tenham exercido a subscrição condicionada aqui tratada. Dessa forma, a Companhia não se responsabilizará por qualquer prejuízo decorrente da negociação de recibos de subscrição, uma vez que estão sujeitos a condições futuras e eventuais.\r\n\r\nXII. Locais de Atendimento.\r\n\r\nO atendimento poderá ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil.\r\n\r\nXIII. Crédito dos Recibos de Subscrição e das Ações.\r\n\r\nOs recibos de subscrição de Ações subscritas em exercício do direito de preferência na Companhia e no Banco do Brasil estarão disponíveis aos subscritores imediatamente após a assinatura do boletim de subscrição. \r\n\r\nOs recibos de subscrição de Ações subscritas em exercício do direito de preferência na BM&FBOVESPA estarão disponíveis aos subscritores no dia 25 de março de 2011. Os recibos de subscrição de Ações subscritas em exercício do pedido de sobras na BM&FBOVESPA estarão disponíveis aos subscritores no dia 29 de março de 2011.\r\n\r\nAs Ações emitidas serão creditadas em até 5 (cinco) dias úteis após a homologação do Aumento de Capital pelo Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nXIV. Informações Adicionais.\r\n\r\nInformações mais detalhadas sobre o Aumento de Capital, conforme exigidas pela Instrução CVM nº 481/09, poderão ser obtidas no site da CVM (www.cvm.gov.br) ou da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), ou com o Departamento de Acionistas da Companhia (www.oi.com.br/ri), no telefone (21) 3131-4513, fax: (21) 3131-3253 ou por e-mail: relacoescomacionistas@oi.net.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nId: 1090597"
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                        "1090583": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPrazo para o exercício do Direito de Preferência \r\n\r\npara subscrição de Debêntures\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\" ou \"Companhia\") vem comunicar aos Senhores Acionistas que foi aprovada pela Assembléia Geral Extraordinária da Companhia (\"AGE\"), realizada em 18 de fevereiro de 2011, a 7ª Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações da Companhia (a \"Emissão\" e as \"Debêntures\", respectivamente), nos termos e condições constantes do Anexo 15 da Instrução CVM nº 481/09 (\"Anexo 15\") e conforme aprovado pela AGE. A Emissão apresenta as seguintes principais condições:\r\n\r\nI. Razões da Emissão e Destinação dos recursos: A Emissão decorre de uma obrigatoriedade para contratação de financiamento junto ao Banco da Amazônia S/A (\"BASA\", ou \"Agente Operador\"), mediante a utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (\"FDA\"), para desenvolvimento do plano de investimentos na região da Amazônia Legal, conforme projeto técnico-econômico da Companhia aprovado pelo BASA e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (\"SUDAM\"), com o fim de promover a modernização e melhoria da atual rede de comunicação da Companhia, atendendo a novos municípios, ampliando a capacidade nas regiões onde hoje há cobertura, assim como a evolução da rede existente, permitindo oferecer novos tipos de serviços (\"Projeto\"); (i) Valor máximo da emissão: R$ 446.481.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e um mil reais); (ii) Quantidade e valor nominal: serão emitidas 446.481 (quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e uma) Debêntures com valor nominal de R$ 1.000,00 (hum mil reais) cada uma; (iii) Séries: a Emissão será em série única; (iv) Espécie e garantias: As Debêntures serão da espécie com Garantia: (a) Real, consistente em Penhor de determinados direitos creditórios da Companhia decorrentes da prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC e outros serviços, no valor de R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), após a subscrição total das Debêntures; e (b) Fidejussória, por Fiança prestada pela controladora da Companhia, Tele Norte Leste Participações S.A. As Debêntures contarão, ainda, com mecanismo de liquidez, através de Conta Reserva junto ao BASA, no valor de até 3,5 vezes o serviço da dívida (principal + encargos da maior prestação de amortização), não inferior a R$ 25.600.000,00 (vinte e cinco milhões e seiscentos mil reais); (v) Remuneração: TJLP+1,65% a.a.; (vi) Prazo e condições de vencimento, amortização, resgate, e vencimento antecipado: As Debêntures terão o prazo de até 240 meses, com prazo de carência, de forma que o primeiro pagamento ocorra até um ano após o Projeto entrar em operação (data prevista para 01/02/2013). Transcorrido o prazo de carência, as Debêntures serão amortizadas em 34 (trinta e quatro) parcelas semestrais e consecutivas, do principal e juros até o vencimento. A Companhia poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, realizar o resgate antecipado das Debêntures, total ou parcial, sem qualquer acréscimo de prêmio ou de penalidades de qualquer natureza. O resgate antecipado das Debêntures poderá ser realizado ainda que a Companhia tenha sido notificada sobre a intenção de conversão pelos debenturistas; (vii) Conversibilidade: As Debêntures serão conversíveis em ações preferenciais classe A (TMAR5) da Companhia e o preço de conversão das Debêntures em ações da Companhia será equivalente à cotação média das ações preferenciais classe A da Companhia (TMAR5) nos 30 (trinta) dias imediatamente anteriores à conversão em que foram negociadas em bolsas de valores nacionais. A quantidade de ações em que serão convertidas as Debêntures corresponderá ao resultado da divisão entre a soma do preço unitário atualizado de cada debênture a ser convertida, sem prêmio, pela cotação média acima referida.\r\n\r\nII. Direito de Preferência: Em atenção ao artigo 171, § 3º, da Lei nº 6.404/76, será assegurado aos atuais acionistas da Companhia titulares de ações ordinárias (TMAR3) e ações preferenciais classe A (TMAR5) de emissão da Companhia na abertura do pregão da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") do dia 18 de fevereiro de 2011, direito de preferência da subscrição das Debêntures, na proporção de sua participação no capital social da Companhia, excluídas as ações preferenciais classe B de emissão da Companhia (TMAR6) e as ações mantidas em Tesouraria. Os acionistas titulares de ações preferenciais classe B de emissão da Companhia (TMAR6) não farão jus ao direito de preferência na subscrição das Debêntures conversíveis, nos termos do artigo 172, parágrafo único, da Lei nº 6.404/76 e do artigo 7º, III, do estatuto social da Companhia. Nesse sentido, cada grupo de 531,5498017 ações ordinárias (TMAR3) e/ou preferenciais classe A (TMAR5) dará ao acionista que as detiver o direito de subscrever 1 Debênture. Em caso de exercício do direito de preferência por atuais acionistas da Companhia, o BASA, na qualidade de Agente Operador, ao subscrever as Debêntures, irá, em conjunto com a Companhia, e uma vez apurada a quantidade de Debêntures objeto do exercício do direito de preferência, tomar todas as medidas necessárias a: (a) aditar a respectiva Escritura de Emissão das Debêntures; (b) transferir tantas Debêntures quantas forem necessárias para fazer frente ao exercício do citado direito de preferência; e (c) transferir ao BASA, mediante o pagamento, com os recursos resultantes do exercício do direito de preferência, do valor correspondente às Debêntures transferidas aos acionistas que tenham exercido o direito de preferência.\r\n\r\nIII. Prazo para Exercício do Direito de Preferência: O prazo para exercício, pelos acionistas da Companhia, do direito de preferência na subscrição das Debêntures a que fazem jus, nos termos do item ii acima, inicia-se na data de publicação deste aviso e de ata da AGE realizada em 18 de fevereiro de 2011 - 21 de fevereiro de 2011, e encerra-se 30 (trinta) dias após, em 22 de março de 2011. As ações adquiridas a partir do dia 18 de fevereiro de 2011, inclusive, não farão jus ao direito de preferência para subscrição das Debêntures.\r\n\r\nIV. Procedimentos para Subscrição das Debêntures. \r\n\r\nO acionista que opte por exercer o seu direito de preferência deverá manifestar tal vontade por meio do envio à Companhia, dentro do prazo previsto para o exercício do direito de preferência, conforme item III acima, de carta registrada ou e-mail, indicando a quantidade de Debêntures que deseja subscrever. A Companhia irá verificar se a quantidade de Debêntures que o acionista deseja subscrever está corresponde à proporção de ações ordinárias (TMAR3) e ações preferenciais classe A (TMAR5) detidas pelo acionista em 18 de fevereiro de 2011, data da AGE, e encaminhará ao acionista interessado a documentação necessária à subscrição e orientações detalhadas para a efetivação do pagamento do preço correspondente à quantidade de debêntures que o interessado deseja subscrever, bem como para a devolução de tal documentação. O acionista subscritor terá 72 (setenta e duas horas) contadas do recebimento da reposta pela Companhia para devolver a documentação requerida, devidamente firmada, bem como o comprovante do pagamento do preço correspondente à quantidade de Debêntures subscritas, através de carta registrada para o endereço abaixo mencionado.\r\n\r\nO acionista que desejar manifestar seu interesse no exercício do direito de preferência por meio do envio de carta registrada deverá enviá-la ao Departamento de Acionista, aos cuidados do Sr. Gustavo Amarante, no seguinte endereço: Rua General Polidoro, 99, 4º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22280-004. Se o acionista preferir manifestar seu interesse por email, deverá ser utilizado o seguinte endereço: relacoescomacionistas@oi.net.br.\r\n\r\nV. Informações Adicionais: Informações mais detalhadas sobre a Emissão, conforme exigidas pela Instrução CVM nº 481/09, poderão ser obtidas no site da CVM (www.cvm.gov.br), ou com o Departamento de Acionistas da Companhia (www.oi.com.br/ri), no telefone (21) 3131-4513, fax: (21) 3131-3253 ou por e-mail: relacoescomacionistas@oi.net.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nId: 1090583"
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                        "1090620": [
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                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330026253 9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nTELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") vem comunicar aos Senhores Acionistas que, na Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 17 de fevereiro de 2011, foi aprovada a emissão de novas ações da Companhia, dentro do limite do capital autorizado, nos termos do artigo 6o, caput, do estatuto social da Companhia, para subscrição privada, nos seguintes termos e condições:\r\n\r\nI. Limite de Ações a Serem Emitidas e Preço de Emissão.\r\n\r\nSerão emitidas até 126.218.801 (cento e vinte e seis milhões, duzentas e dezoito mil, oitocentas e uma) novas ações ordinárias e até 252.437.601 (duzentos e cinquenta e dois milhões, quatrocentas e trinta e sete mil, seiscentas e uma) novas ações preferenciais, nominativas, escriturais e sem valor nominal (\"Ações\"), ao preço de emissão de R$ 38,55 por cada Ação ordinária e R$ 28,27 por cada Ação preferencial, totalizando, no máximo, R$ 12.002.145.758,82 (doze bilhões, dois milhões, cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos) (\"Aumento de Capital\"). As Ações preferenciais serão emitidas até o limite legal de 2/3 (dois terços) do total das ações de emissão da Companhia, após o Aumento de Capital.\r\n\r\nA Telemar Participações S.A. (\"Telemar Participações\"), acionista da Companhia, titular, nesta data, de 53,69% (cinquenta e três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do capital votante e 17,90% (dezessete inteiros e noventa centésimos por cento) do capital total da Companhia (excluindo-se ações em tesouraria), subscreverá o montante mínimo de R$ 1.361.181.324,25 (um bilhão, trezentos e sessenta e um milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), mediante o exercício do direito de preferência e do direito de subscrição das sobras, sobre a totalidade das ações ordinárias de que é titular (\"Subscrição Mínima\"), o que corresponderá ao montante mínimo do Aumento de Capital da Companhia. \r\n\r\nDependendo do exercício do direito de preferência por parte dos acionistas minoritários da Companhia, a Telemar Participações poderá subscrever até R$ 2.251.186.134,86 (dois bilhões, duzentos e cinquenta e um milhões, cento e oitenta e seis mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) em ações ordinárias e/ou preferenciais, sendo preferencialmente alocada a subscrição, por parte da Telemar Participações, em ações ordinárias de emissão da Companhia, observada a existência de sobras. \r\n\r\nO preço de emissão das Ações foi fixado, sem diluição injustificada para os atuais acionistas da Companhia, nos termos do art. 170, §1º, III, da Lei nº 6.404/76 (\"Lei das S.A.\"), com base nas médias das cotações diárias de mercado na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\") das ações ordinárias e preferenciais da Companhia, ponderadas pelo volume nos últimos 60 (sessenta) dias anteriores a 28 de julho de 2010, data de divulgação do fato relevante que anunciou ao mercado o Aumento de Capital. A utilização da cotação de mercado das ações como critério para determinação do preço de emissão leva em conta a liquidez das ações de emissão da Companhia.\r\n\r\nDo preço total de emissão das Ações, a parcela equivalente à diferença entre o preço de emissão e o valor patrimonial das ações da Companhia no último balanço social divulgado pela Companhia, multiplicada pelo número total de Ações efetivamente subscritas e integralizadas, será destinada à conta de reserva de capital e o saldo à conta de capital.\r\n\r\nCaso a totalidade das Ações seja subscrita, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 17.450.876.542,45 (dezessete bilhões, quatrocentos e cinquenta milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), representado por 770.491.597 (setecentos e setenta milhões, quatrocentas e noventa e uma mil e quinhentas e noventa e sete) ações, sendo 256.830.533 (duzentos e cinquenta e seis milhões, oitocentas e trinta mil e quinhentas e trinta e três) ações ordinárias e 513.661.064 (quinhentos e treze milhões, seiscentas e sessenta e uma mil e sessenta e quatro) ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.\r\n\r\nNa hipótese de Subscrição Mínima, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 6.809.912.107,88 (seis bilhões, oitocentos e nove milhões, novecentos e doze mil, cento e sete reais e oitenta e oito centavos), representado por 427.144.698 (quatrocentos e vinte e sete milhões, cento e quarenta e quatro mil, seiscentas e noventa e oito) ações.\r\n\r\nII. Razões do Aumento de Capital.\r\n\r\nCom o objetivo de assegurar o fortalecimento da Telemar Norte Leste S.A. (\"Telemar\"), face às oportunidades existentes no setor de Telecom no Brasil, assim como propiciar a redução de sua dívida líquida, a sua expansão internacional, bem como seu desenvolvimento operacional, serão deliberados aumentos de capital na Companhia e na Telemar. A emissão das Ações insere-se no escopo da parceria estratégica firmada entre a Companhia, suas controladoras e controladas e a Portugal Telecom, SGPS S.A., visando a desenvolver um projeto luso-brasileiro de telecomunicações de projeção global que permita, por meio de uma aliança industrial, a cooperação em diversas áreas logrando partilhar das melhores práticas, alcançar benefícios de escala, potencializar iniciativas de Pesquisa & Desenvolvimento, ampliar a presença internacional, notadamente na América Latina e África, diversificar os serviços, maximizar sinergias e reduzir custos buscando sempre a oferta de melhores serviços, o atendimento aos clientes de ambos os grupos e a criação de valor para os seus acionistas.\r\n\r\nIII. Direitos das Ações Emitidas no Aumento de Capital.\r\n\r\nAs Ações emitidas no Aumento de Capital farão jus ao recebimento de dividendos e/ou juros sobre capital próprio integrais, bem como quaisquer outros direitos que venham a ser declarados pela Companhia a partir de 17 de fevereiro de 2011, em igualdade de condições com as demais ações ordinárias e preferenciais, respectivamente, de emissão da Companhia já existentes.\r\n\r\nIV. Direito de Preferência.\r\n\r\nObservados os procedimentos estabelecidos pelo Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\"), agente escriturador das ações de emissão da Companhia, e pela BM&FBOVESPA, será assegurado direito de preferência para subscrição das Ações aos acionistas da Companhia detentores de ações ordinárias e/ou preferenciais, na proporção da quantidade e espécie de ações de que eram titulares no encerramento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 18 de fevereiro de 2011, respeitada a liquidação física e financeira das operações realizadas no pregão da BM&FBOVESPA naquele dia (i) na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA (\"Central Depositária de Ativos\") e (ii) no Banco do Brasil. As ações adquiridas a partir do dia 21 de fevereiro de 2011, inclusive, não farão jus ao direito de preferência para subscrição das Ações. \r\n\r\nOs acionistas da Companhia terão 31 (trinta e um) dias contados a partir desta data, ou seja, até o dia 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília, (portanto, prazo superior ao mínimo legal e previsto no Estatuto Social da Companhia), para exercer os seus direitos de preferência na subscrição das Ações, bem como para manifestar o pedido firme de subscrição de sobras, observados os prazos estabelecidos pelo Banco do Brasil e pela BM&FBOVESPA (\"Prazo para Exercício do Direito de Preferência\"), indicados no item VI abaixo.\r\n\r\nO direito de preferência será exercido sobre as Ações de espécie idêntica às de que os acionistas forem possuidores.\r\n\r\nSendo assim, cada ação: \r\n\r\nordinária: dará ao seu titular o direito a subscrever 0,966366 nova Ação ordinária;\r\n\r\npreferencial: dará ao seu titular o direito a subscrever 0,966366 nova Ação preferencial.\r\n\r\nNa hipótese de subscrição de Ações preferenciais que ultrapasse o limite legal de 2/3 (dois terços) do capital social, será realizado o rateio proporcional das ações preferenciais entre os subscritores desta espécie de Ação. Os subscritores de ações preferenciais poderão optar, no boletim de subscrição, por: (i) receber a restituição dos valores integralizados a maior; ou (ii) receber ações ordinárias, observado o preço de emissão dessas ações, em valor correspondente ao preço de emissão das ações preferenciais que não poderão lhe ser entregues; e (iii) no caso do item (ii), se estas Ações forem insuficientes para assegurar ao subscritor, no capital aumentado, a mesma proporção que tinham no capital antes do Aumento de Capital, subscrever ações ordinárias adicionais de forma a manter a proporção detida anteriormente, obrigando-se a integralizar as Ações adicionais subscritas até o dia 1o de abril de 2011. \r\n\r\nEm qualquer hipótese, caso a subscrição seja insuficiente para assegurar ao subscritor, no capital aumentado, a mesma proporção que tinham no capital antes do Aumento de Capital, este poderá escolher por subscrever Ações adicionais de outra espécie de forma a manter a proporção detida anteriormente, obrigando-se a integralizar as Ações adicionais subscritas até o dia 1o de abril de 2011.\r\n\r\nAs frações de ações decorrentes do exercício do direito de preferência, do exercício do direito à subscrição das sobras ou do rateio das ações preferenciais mencionadas neste item serão desconsideradas.\r\n\r\nV. Negociação Ex-Direito de Subscrição.\r\n\r\nA partir de 21 de fevereiro de 2011, inclusive, as ações de emissão da Companhia serão negociadas ex-direito de subscrição. \r\n\r\nVI. Prazo para Exercício do Direito de Preferência à Subscrição das Ações, inclusive das Sobras de Ações.\r\n\r\nOs acionistas devem observar os prazos previstos adiante tanto para o exercício do direito de preferência, quanto para a integralização das ações objeto de tal direito:\r\n\r\n(i) os acionistas que exercerem seu direito de preferência no Banco do Brasil: deverão exercer seu direito de preferência e integralizar, necessariamente via boleto bancário, as Ações subscritas até 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília, impreterivelmente, sendo certo que não serão aceitos para pagamento boletos bancários apresentados após a data estabelecida neste item (i);\r\n\r\n(ii) os acionistas que exercerem seu direito de preferência por meio de seus agentes de custódia: deverão exercer seu direito de preferência até 22 de março de 2011 e integralizar as Ações subscritas, conforme as instruções de seus agentes de custódia; ou\r\n\r\n(iii) os acionistas que exercerem seu direito de preferência comparecendo à da Companhia: deverão exercer seu direito de preferência até 24 de março de 2011 e integralizar as Ações subscritas integralmente até 1o de abril de 2011.\r\n\r\nVII. Cessão de Direito de Subscrição.\r\n\r\nO direito de preferência relacionado à subscrição das Ações poderá ser livremente cedido a terceiros, ou a outros acionistas, pelo acionista detentor de ações ordinárias e/ou de ações preferenciais da Companhia que assim o desejar, nos termos do artigo 171, §6º, da Lei das S.A. \r\n\r\nOs acionistas titulares de ações de emissão da Companhia que estiverem registradas nos livros de registros junto ao Banco do Brasil e desejarem ceder os seus direitos de preferência à subscrição (que incluem o direito à subscrição de sobras), poderão fazê-lo através de uma das agências especializadas do Banco do Brasil. Os acionistas que já tiverem exercido o direito de preferência não poderão ceder o direito de subscrição às sobras. \r\n\r\nOs acionistas cujas ações estiverem custodiadas na Central Depositária de Ativos deverão procurar seus agentes de custódia.\r\n\r\nSerá vedada a cessão do direito de subscrição de sobras, exceto na hipótese em que estes forem cedidos em conjunto com o direito de preferência à subscrição das Ações.\r\n\r\nVIII. Procedimentos para Subscrição das Ações.\r\n\r\n(i) Ações Custodiadas no Banco do Brasil.\r\n\r\nOs acionistas detentores de ações de emissão da Companhia depositadas no Banco do Brasil que desejarem exercer seu direito de preferência na subscrição das Ações deverão dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil para subscrição das Ações, mediante assinatura do boletim de subscrição, conforme modelo a ser disponibilizado pelo Banco do Brasil, e a entrega da documentação que deverá ser apresentada pelo acionista para exercício de seu direito de preferência por meio do Banco do Brasil, descrita no item X abaixo. A assinatura do boletim de subscrição representará manifestação de vontade irrevogável e irretratável do subscritor de adquirir as Ações subscritas, gerando ao subscritor a obrigação irrevogável e irretratável de integralizá-las.\r\n\r\nO pagamento do preço de emissão deverá ser feito por meio de boleto bancário, dentro do prazo estabelecido no item VI acima. \r\n\r\nO atendimento será feito durante o expediente bancário, a partir de 21 de fevereiro de 2011 até 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília.\r\n\r\n(ii) Ações Custodiadas na Central Depositária da BM&FBOVESPA.\r\n\r\nOs acionistas titulares de ações custodiadas na Central Depositária de Ativos deverão exercer os respectivos direitos por meio de seus agentes de custódia e de acordo com as regras estipuladas pela própria Central Depositária de Ativos, obedecido o prazo descrito no item VI acima.\r\n\r\n(iii) Subscrição na Companhia.\r\n\r\nAlternativamente, os acionistas cujas ações estejam custodiadas no Banco do Brasil poderão exercer seu direito de preferência comparecendo à Companhia, até o dia 24 de março de 2011, inclusive, mediante prévio agendamento com pelo menos 3 (três) dias de antecedência junto ao Departamento de Acionistas da Companhia. Os acionistas que desejarem exercer seu direito de preferência de acordo com tal procedimento deverão apresentar os documentos listados no item X abaixo, e a integralização das Ações subscritas deverá ser necessariamente efetuada mediante Transferência Eletrônica Disponível - TED. A assinatura do boletim de subscrição representará manifestação de vontade irrevogável e irretratável do subscritor de adquirir as Ações subscritas, gerando ao subscritor a obrigação irrevogável e irretratável de integralizá-las.\r\n\r\nIX. Procedimento para Subscrição de Sobras.\r\n\r\nNo momento do exercício do direito de preferência, os subscritores que quiserem subscrever sobras de Ações, deverão manifestar, no boletim de subscrição, o pedido firme de subscrição de sobras, comprometendo-se a realizar o pagamento do preço referente à integralização das sobras de Ações objeto do seu pedido em conjunto com a integralização das Ações subscritas no âmbito do direito de preferência, exceto no caso dos subscritores cujas ações estejam custodiadas na Central Depositária de Ativos, hipótese em que cada subscritor deverá consultar seu agente de custódia para verificar o procedimento aplicável ao caso específico. O acionista subscritor deverá estipular a quantidade máxima de Ações, de espécie idêntica ou distinta de que seja detentor, que pretenda subscrever a título de sobras, especificando o número máximo, conforme o caso, de ações ordinárias e/ou ações preferenciais a ser subscrito, cujo preenchimento é condição de eficácia de seu pedido de sobras de Ações constante do boletim de subscrição, sem necessidade de posterior confirmação. \r\n\r\nA assinatura do boletim de subscrição valerá como mandato à Companhia ou ao Banco do Brasil ou ao Agente da Central Depositária de Ativos, conforme o caso, para a assinatura do boletim ou lista de subscrição das sobras de Ações, o que ocorrerá automaticamente após a apuração das sobras, sem a necessidade de qualquer nova manifestação por parte dos acionistas.\r\n\r\nCaso o total de Ações objeto dos pedidos firmes de sobras de uma determinada espécie de Ações seja igual ou inferior ao montante de sobras disponíveis daquela espécie, serão integralmente atendidos todos os pedidos de reserva de sobras daquela espécie de Ações.\r\n\r\nCaso o total de Ações objeto dos pedidos de sobras de uma determinada espécie de Ações exceda ao montante de sobras disponíveis daquela espécie, será realizado rateio proporcional entre os acionistas que tiverem pedido reserva de sobras de tal espécie, devendo estas ser rateadas proporcionalmente ao número de Ações que tais acionistas tiverem subscrito no exercício do direito de preferência. Nesta hipótese, a Companhia restituirá aos acionistas que não tiveram o pedido de subscrição de sobras daquela espécie inteiramente atendido o valor pago a maior.\r\n\r\nA restituição do valor pago a maior será realizada em moeda corrente nacional, de forma que não haverá restituição do valor pago a maior, relativo ao pedido de subscrição de sobras de uma espécie de Ações, por meio do recebimento de outra espécie de Ações, ainda que os acionistas tenham pedido reserva de sobras em ambas as espécies de Ações. \r\n\r\nA Companhia divulgará mediante comunicado ao mercado arquivado no sistema IPE da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") as informações relativas às sobras, bem como informará a cada um dos subscritores que tenham pedido reserva de sobras o resultado via correspondência.\r\n\r\nX. Documentação para Subscrição de Ações e Cessão de Direito de Subscrição. \r\n\r\nPessoa Física: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de endereço e comprovante de renda.\r\n\r\nPessoa Jurídica: original e cópia do estatuto e ata de eleição da atual diretoria ou contrato social consolidado, em vigor, cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), documentação societária outorgando poderes de representação, e originais da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência de seus representantes. \r\n\r\nXI. Homologação Total ou Parcial do Aumento de Capital. \r\n\r\nLogo após o encerramento do período para exercício do direito de preferência e de subscrição de sobras, os quais se encerram no dia 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília, e desde que atingido o valor de Subscrição Mínima, (independentemente do total de Ações que vierem a ser subscritas), será realizada uma nova Reunião do Conselho de Administração da Companhia para homologar o Aumento de Capital, total ou parcial, correspondente ao preço de emissão das Ações efetivamente subscritas. \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de homologação parcial do Aumento de Capital, e visando a assegurar que os acionistas que desejem subscrever parte do aumento possam, no momento de exercício de seu direito de subscrição, condicionar sua decisão de investimento às condições finais do Aumento de Capital, cada acionista poderá, no ato da subscrição, condicionar a subscrição das Ações que lhe cabe, inclusive as que forem objeto do seu pedido de sobras: \r\n\r\n(i) a que haja subscrição do valor máximo do Aumento de Capital previsto no item I acima; ou\r\n\r\n(ii) a que haja subscrição de uma proporção mínima ou de um determinado valor mínimo de Aumento de Capital, mas que não poderá ser inferior à Subscrição Mínima.\r\n\r\nOs acionistas detentores de ações ordinárias e/ou de ações preferenciais da Companhia que queiram fazer uso dos direitos previstos acima devem comunicar este fato à Companhia e ao Banco do Brasil, indicando uma das seguintes opções no Boletim de Subscrição:\r\n\r\n(a) valor mínimo de Aumento de Capital desejado para realizar a sua respectiva subscrição (indicar valor entre R$ 1.361.181.324,25 e R$ 12.002.145.758,82, inclusive); e\r\n\r\n(b) uma das seguintes alternativas:\r\n\r\n(i) receber o total das ações subscritas; \r\n\r\n(ii) receber quantidade equivalente à proporção entre o número de Ações efetivamente distribuídas e o número máximo de Ações originalmente ofertado; ou\r\n\r\n(iii) receber o número mínimo necessário para manter a participação no capital social da Companhia.\r\n\r\nO acionista deverá indicar os dados abaixo relacionados para devolução pela Companhia dos valores correspondentes às subscrições canceladas, que será o valor total da subscrição, se o Aumento de Capital for inferior ao mínimo indicado pelo subscritor na alínea (a), ou o valor da diferença entre o total pago pelo acionista menos o montante necessário para que apenas mantenha sua proporção no capital social da Companhia): (i) Banco; (ii) Agência; (iii) Conta Corrente; (iv) Nome / Denominação; (v) CPF/CNPJ; (vi) Endereço; (vii) Telefone.\r\n\r\nNão haverá subscrição condicionada na BM&FBOVESPA. O exercício do direito de preferência na BM&FBOVESPA importará no compromisso firme por parte do acionista de subscrição na forma e quantidade por ele declarada no ato da solicitação da subscrição, sem qualquer condição. Aqueles acionistas que desejem utilizar o procedimento acima e tenham suas ações depositadas junto à Central Depositária de Ativos deverão ainda, dentro do prazo previsto acima, transferir o depósito da totalidade de seus direitos para o Banco do Brasil, de forma a possibilitar que a Companhia faça o crédito dos valores excedentes (conforme acima), quando aplicável. \r\n\r\nNão obstante o disposto acima, a Companhia esclarece que todos os acionistas que pretenderem subscrever Ações deverão fazê-lo na forma prevista no item VIII acima, e apenas aqueles que pretenderem condicionar sua subscrição da forma aqui descrita devem assinalar a referida opção no Boletim de Subscrição.\r\n\r\nO silêncio do subscritor importará no seu compromisso firme de subscrever integralmente o aumento na forma e quantidade por ele declarada no ato da subscrição, sem qualquer condição. \r\n\r\nAdicionalmente, não será possível a negociação de recibos de subscrição daqueles que tenham exercido a subscrição condicionada aqui tratada. Dessa forma, a Companhia não se responsabilizará por qualquer prejuízo decorrente da negociação de recibos de subscrição, uma vez que estão sujeitos a condições futuras e eventuais.\r\n\r\nXII. Locais de Atendimento.\r\n\r\nO atendimento poderá ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil.\r\n\r\nXIII. Crédito dos Recibos de Subscrição e das Ações.\r\n\r\nOs recibos de subscrição de Ações subscritas em exercício do direito de preferência na Companhia e no Banco do Brasil estarão disponíveis aos subscritores imediatamente após a assinatura do boletim de subscrição. \r\n\r\nOs recibos de subscrição de Ações subscritas em exercício do direito de preferência na BM&FBOVESPA estarão disponíveis aos subscritores no dia 25 de março de 2011. Os recibos de subscrição de Ações subscritas em exercício do pedido de sobras na BM&FBOVESPA estarão disponíveis aos subscritores no dia 29 de março de 2011.\r\n\r\nAs Ações emitidas serão creditadas em até 5 (cinco) dias úteis após a homologação do Aumento de Capital pelo Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nXIV. Informações aos Acionistas Titulares de ADSs\r\n\r\nNos termos do Contrato de Depósito dos American Depositary Shares representativos de ações de emissão da Companhia (\"ADSs\"), tendo em vista que as ações emitidas no Aumento de Capital e os direitos de preferência para subscrição dessas ações não estão dispensados de registro nos termos do Securities Act of 1933 (\"Securities Act\") e não serão registrados nos termos do Securities Act, a instituição Depositária dos ADSs não ofertará aos detentores de ADSs quaisquer ações ou direitos de preferência para subscrição de ações emitidas no Aumento de Capital.\r\n\r\nXV. Informações Adicionais.\r\n\r\nInformações mais detalhadas sobre o Aumento de Capital, conforme exigidas pela Instrução CVM nº 481/09, poderão ser obtidas no site da CVM (www.cvm.gov.br) ou da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), ou com o Departamento de Acionistas da Companhia(www.oi.com.br/ri), no telefone (21) 3131-4513, fax: (21) 3131-3253 ou por e-mail: relacoescomacionistas@oi.net.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nTele Norte Leste Participações S.A.\r\n\r\na -8ptId: 1090620"
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                            "MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 27.093.558/0001-15\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nBOVESPA: MILS3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nMills informa redução de capital de seu principal acionista\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (Mills) informa, em atendimento à Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, que seu maior acionista e acionista controlador, Nacht Participações S.A. (Nacht), reduziu seu capital social, conforme aprovado em Assembléia Geral Extraordinária realizada nesta data. Como consequência da redução de capital, a participação da Nacht no capital social votante e total da Mills será reduzida em 17,2%, passando de 39,0% para 21,8% e os acionistas Jeroboam Investments LLC (Jeroboam), Andres Cristian Nacht (Cristian Nacht) e Jytte Kjellerup Nacht (Jytte Nacht) passarão a ter uma participação direta de 15,3%, 1,4% e 0,5% da Mills, respectivamente. Conforme Instrução CVM no 358, de 03 de janeiro de 2002, Art. 3º, Parágrafo 4º, a versão completa deste fato relevante, encontra-se disponível no website da empresa, no endereço www.mills.com.br/ri. Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011. Alessandra Eloy Gadelha - Diretora de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1090604"
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                            "V - Convocação",
                            "CENTRO DE ESTUDOS DO HOSPITAL SAMARITANO\r\n\r\nCNPJ: 04.317.697/0001-80\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam os Srs. Associados do Centro de Estudos do Hospital Samaritano convidados a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária às 13:00 horas do dia 23 de fevereiro de 2011, na sede da instituição nesta cidade à Rua Assunção, 286 - parte, Botafogo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciação das Demonstrações Financeiras encerradas em 31/12/2010; 2) Apresentação da previsão orçamentária para o exercício de 2011; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. Amarino Carvalho de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1089102"
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                            "V - Convocação",
                            "NORMA AMBIENTAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.151.043/0001-66 NIRE 33.2.0674769-9\r\n\r\nReunião de Quotistas. Convocação: Ficam convocados os quotistas de Norma Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda. (\"Sociedade\") a se reunirem no dia 03 de março de 2011, às 10 horas, na sede social localizada na Rua México 31, sala 603, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) refletir nos documentos societários a retirada da Sra. Denise dos Santos Leite; (ii) liquidar as quotas pertencentes a Sra. Denise dos Santos Leite; (iii) reduzir o capital social em decorrência da liquidação de quotas; e (iv) consolidar a redação do Contrato Social, de modo a refletir as deliberações referidas acima. Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011. Paulo Hermany da Graça Couto e Marcio Gomes Monteiro - Administradores.\r\n\r\nId: 1090171"
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                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS MARAMBAIAS\r\n\r\nCNPJ 39.075.122/0001-82\r\n\r\nEstrada Barra de Guaratiba, 8300-B\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO: 1ª convocação: 10:00 horas do dia 19 de março de 2011, na Estrada da Vendinha, nº 8.275 - Barra de Guaratiba - RJ. Local: Portaria/recepção do Clube dos Marambaias; 2ª convocação: 10:00 horas do dia 26 de março de 2011, na Estrada de Guaratiba, nº 9.815 (Praia Grande - Barra de Guaratiba - RJ). ORDEM DO DIA: 1 - Apresentação da relação dos associados quites com suas obrigações perante o Clube e que poderão participar da Assembléia; 2 - Aprovação das contas do exercício de 2007/2010, apreciadas pelo Conselho Fiscal; 3 - Eleição dos cargos vagos da Diretoria; 4 - Estipulação/padronização de termos objetivos para acordo judicial/extra-judicial em cobrança dos sócios inadimplentes, medida que se impõe e visa transparência e tratamento igual para os sócios que se tornem inadimplentes; 5 - Ponderações e providências amenizadoras para a falta d'água que ocorre por toda a região de Guaratiba neste período do verão; 6 - Identificação/mapeamento das tubulações de saída da caixa d'água da cota 100 e providências; 7 - Gastos indevidos e despesas desnecessárias e providências; 8 - Reformulação parical do Art. 23º do Estatuto do Clube, com alteração dos parágrafos 3º e 4º (Caput), para supressão da publicação em jornais e no D.O. do ato de convocação da Assembléia, o que se impõe por medida de economia, para duas convocações no mesmo dia, que serão informadas de sua realização por meio de cartas registradas enviadas a cada sócio do Clube; 9 - Assuntos Gerais e outras solicitações/providências em apreço da gestão transparente.\r\n\r\nId: 1090611"
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            "Relações de Concluintes": {
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE MADUREIRA\r\n\r\nCNPJ: 07.700.524/0001-34\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino - Unidade Madureira, mantido pelo Grupo Preparatório Platão Ltda, situado na Rua Dona Clara, 39 - Madureira, Rio de Janeiro , torna pública a relação nominal dos concluintes de Formação Geral - Ensino Médio, em 2009 - Ygor Gomes Laterza. Em 2010 - Ana Beatriz de Farias Machado, Ana Jéssica Américo Costa de Sá, Ariane Ferreira Magalhães, Caio Filipe Santos Côrtes, Carolina Ribeiro de Sousa, Carolina Santos Cavalcante, Carolina Van Erps Manes, Caroline Lima Plácido, Caroline Pereira Barros Araujo, Chayenne Ferreira Santos, Danielle de Souza do Nascimento, Douglas Gomes Ferreira, Érika de Lima Ferreira, Gabriel Arja de Abreu, Gabriel Teixeira Vilela Santos, Gabriela Ferreira Pagani, Gabriella Braga, Gabrielle da Costa Pacheco,Igor dos Santos de Castro, Isaac Garcia Jorge, Leonardo Carneiro, Leonardo Paiva Ferreira da Costa, Louise Saboia Resina Marins, Lucas de Oliveira Macedo, Luiza Teles da Silva, Lynnyker Rodrigues Pinheiro de Albuquerque, Mariana Bruno Fernandes, Matheus Barcelos Rodrigues, Michael Rubens Coutinho Abdalah, Paloma Assis da Fonseca, Paula da Silva Alvarenga, Raphael Bouças Marinho, Rayane Fernandes Gonçalves Borges, Renan Ferreira dos Santos, Rômulo Mariella Estevam Borges, Tayanne Olympio de Lemos, Thaís Vieira da Silva, Vinicius da Silva Rabelo, Vinícius Melo Lima, Yago Guimarães Coimbra. Diretora Pedagógica: Marcia Veronica Cavaleiro Baptista -Reg. 6.596/ MEC. Secretária: Celma Mazzoni - Publ. No D.O. de 06/11/2002, folha 05/Col. Sto. Alberto Magno. Profs. Inspetores Escolares - Luzia Nadia de Mesquita Gomes, matrícula 0942648-7 e Cristina Carvalho de Oliveira, matrícula 0942578-6.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO \r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/02/2011\r\n\r\nId: 1089582"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SÃO JOSÉ\r\n\r\nCNPJ 33.529.264/0002-77\r\n\r\nA Diretora do Instituto São José, mantido pela Congregação de Santa Isabel, situado na Av. Geremário Dantas, 1124 - Jacarepaguá - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2010: Ana Rachel Albuquerque Vianna, Bruna Scoralick Souza Lisboa, Gustavo Pavani Augusto, Henry Hermann Bastos, Jéssica Luiza Oaskis Coutinho, Julio César Ramos Parentes, Larisa Almeida Antunes, Larissa Domingues Caetano Tostes, Letycia Ferreira Tito, Lucas Nivoliers Lima, Lucas Santos Almeida, Marcos Gomes Rubino, Renata Soares dos Santos Lima, Thais Rezende da Silva, Tiago Ávila Scholz. Ensino Médio Regular em 2009: Kelly Figueiredo Barbosa Diretora: Maria Dyrce Monteiro Costa - Reg. do Diploma 2656/98. Secretária: Cacilda de Souza de Almeida - Aut. Nº 138/92 Del. 168/89 CEE, Professor Inspetor Escolar: Maria Xavier Dias - Matr. 0946424-9 \r\n\r\nId: 1089884"
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                    "1088633": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MAJOR SILVA NETTO\r\n\r\nMANTENEDORA:CENTRO EDUCACIONAL DA ROSINHA\r\n\r\nCNPJ: 30461438/0001-38\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO MAJOR SILVA NETTO, mantido por Centro Educacional da rosinha LTDA-ME, situado à Rua Sul América, 570 - Padre Miguel, no município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular, ano 2008: CAMILA RIBEIRO ESTEVES, DAVI EMANUEL COELHO VIEIRA e HUDSON CARLOS GOMES E SILVA. Ano 2009: CAMILA MELLO VILLAR, CAROLINE LIMA DE SOUZA PEREIRA, FHILIPE RIBEIRO DOS SANTOS, RAQUEL VILLAR RODRIGUES, RENATA OLIVEIRA DOS SANTOS, RONALDO AUGUSTO SILVA, TAMIRES DOS PASSOS BARROSO e ULISSES DE OLIVEIRA MACHADO. Diretora: Elisabete Correia da Silva Martins, Reg. 13543-MEC - Secretária: Vânia Correia Martins, Reg. 3350/98-SEE - Professor Inspetor: Luciene Moura Rodrigues, Reg. 0942708-9. \r\n\r\nId: 1088633"
                    ],
                    "1089014": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "LICEU MOLIÉRE\r\n\r\nCNPJ 42.178.913/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Liceu Molière, mantido pela Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino, situado na Rua Pereira da Silva nº 728 - Laranjeiras - Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso de Ensino Médio do ano de 2008: Camila Naegeli Costa, Julien de Carvalho Richard, Nathalia Guinet. Ano de 2009: Amanda Marques de Souza, André Philippe Bessa Caffé, Augusto Acioli Pinho Vanderley, Camila Alvar de Biaudos de Casteja, Filipe Staib Younes Ibrahim, Gabriela Alcantara de Barros, Gonzalo Hernan Gaudenzi Frayssinet, Ian Fabricio Martinelle Cunha de Almeida, Julia Prima de Faria, Kevin Lange, Loise Marianne Cantarini Faber, Luana Jungmann, Luisa de Lancastre, Rodrigo Fonseca Johann. Secretária Escolar Ignez dos Santos Chiabai reg. 223-MEC-RJ, Diretor Acrísio Estevão Chiabai reg.6.370-MEC-RJ, Professor Inspetor Escolar Zilda Maria Braga Barros Ferreira da Rosa matr.nº 0942772-5.\r\n\r\nId: 1089014"
                    ],
                    "1087451": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA MATER/COLÉGIO SÃO CONRADO\r\n\r\n33.820.887/0001-13\r\n\r\nA diretora da Escola Mater/Colégio São Conrado, mantida por Escola de Mater Ltda situada na rua Engenheiro Álvaro Niemeyer número 126 São Conrado, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio, em 2010 -Bruno Damasceno Cordeiro; Gabriela Alves de Souza; Gabriella Farias dos Santos; Gustavo Henrique Moreira Gabina; João Pedro Severo Matera; Leonardo Teixeira Leão Fernandes Lento; Lorena De Andrade Bichucher; Luana Silva Barroso; Luisa Bulhões Jacques de Moraes; Mariana de Oliveira Martini; Nathan Adriano de Almeida Mauricio; Roberta de Oliveira Martini; Tamiris Silva Pereira; Thaissa Amado Mayer; Victor Patricio dos Santos; Diretora: Márcia Garcia Reg nº 0339 U.C.B; Secretária Escolar: Ariane da Fontoura Benevides Sommer Of. E/COIE.E nº 982/2006. Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco Mat. 0956439-4.\r\n\r\nId: 1087451"
                    ],
                    "1089527": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MINGOZZI\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO\r\n\r\nEDUCACIONAL MINGOZZI LTDA.\r\n\r\nCNPJ 40.382.145/0001-19\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio - ano 2010 - Ana Paula Ferreira de Lima,Guilherme Henrique Duque Fontes,Helton Luís Ferreira de Moura Filho, Jade Nunes Teixeira da Silva, Julia Mattoso Sampaio, Juliana Francisco Donato,Leandro de Castro Coelho, Maria Elisa Monteiro Lopes, Raphael Guimarães Severo Câmara, Renata Neves Ribeiro, Thiago Dias de Mattos Costa, Urick Mattoso Barboza - Alunos concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2009 - Aline Cristina Corrêa Valadares - Alunos concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2010 - Conceição de Maria Freitas Nascimento, Francisco de Souza Carneiro, Thiago Assunção da Silva - Alunos concluintes do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 2º semestre 2010 - Candida Claudia Palhares, Everton Andre dos Santos. Diretora: Márcia Barreiros Mingozzi, Secretário: Wagner Andrade Aguiar, Professora Inspetora Escolar: Alessandra Medeiros David Lopes - Matrícula: 09425844.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/02/2011\r\n\r\nId: 1089527"
                    ],
                    "1080117": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situando na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2010, Mariana Ramos dos Santos Cordeiro. TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUES, em 2010, Helio Sabino Marriel, Jorge José da Silva Félix, Marcos Fabiano de Carvalho Maranhão, Ozimar de Oliveira Silva, Ronni Gomes de Miranda. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Ailana de Sousa Bezerra, Ana Maria Silva dos Santos Pinto de Moura, André Luiz de Castro Borges, Carlos Enrique da Silva Lima, Claudia Francisco Vieira, Daniel Guimarães Penna, Danielle de Lima Souza, Danuza Garcia Gonçalves de Castro, Diego Spinato Vogas, Fabiano Ferreira Braga, Gabriel Pedrini, Gabriel Seabra Pinheiro, Giovana Silva de Oliveira, Guilherme Carneiro Leão, Henrique Carvalho Barreto, Jacqueline Leal Barros Quintans, Janaina Beatriz de Miranda Alves, Jessica Rey Machado de Souza da Silva, Joseli Sousa da Cunha, Leandro Pinheiro de Oliveira, Leonardo do Bomfim Inacio, Leticia Medeiros Corrêa, Luana Soares de Castro, Luciano Guerra Pereira, Mario Roque Rezende Rodrigues, Marlos Augusto Ribeiro, Marlos Pereira Bello, Mozart Gonçalves Siqueira Júnior, Paula da Silva Cunha, Roberto Benjamin da Silva, Rodrigo Medeiros Fragoso, Rômulo Carvalho da Conceição, Rosa das Graças Avila, Saulo Abraão Pedrosa de Amorim, Soraia Vieira Ferreira Rodrigues, Suelen Regina Amarante Santos, Thiago Lopes Pinheiro, Tiago de Moura Lemos Siqueira. Ass: Leticia Ester da Silva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Lilian Silva Ribeiro - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Edilma Guimarães de Mello, mat. 137337-2, Maria de Lourdes Assis, mat. 152571-6.\r\n\r\nId: 1080117"
                    ],
                    "1085064": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA\r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0007-07\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido pelo Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado na Rua Venceslau, 225 - Méier - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes em 21/12/2010: Ensino Médio Regular - Gustavo Lins Saraiva, Isabelli Rios Lopes, Juliana Pacheco Rosas, Mariana Beatriz Silva dos Santos, Mariana Rodrigues do Nascimento, Rafaela Fantoni Machado de Araujo, Victor Luiz Dias Ribeiro, Vitor Rocha Barros Folco, Vívian Terra Victor de Queiroz Quintão. Ensino Médio de Jovens e Adultos Concluintes em 22/12/2010 - Allyson Alves de Barros, Ana Beatriz Ribeiro de Miranda, Ana Clara Almeida Corrente, Beatriz Chaves dos Santos Rios, Beatriz Sobreira Teixeira, Caio Mesquita Paulo, Dieter Imbrosio Stahnke, Érika Aparecida Valente Aleixo, Fabio Santana Carvalho, Felipe Pereira da Silva, Felipe Pires Loyola, Franciele de Toledo Vale, Guilherme Augusto de Araujo Silva Passos, Guilherme da Costa Paulo, Ingrid Sá Ribeiro Dias, Isabella dos Santos de Sousa, Isadora Ferreira dos Santos, Jéssica Fontes Coelho da Silva, Jéssica Pestana Knuppe de Azevedo, Josenildo de Souza Maia, Julliana Blenda da Fonseca Inacio, Kevin Assumpção Maronhas de Souza, Klaus Magno Becker, Leonardo Silva Lopes, Leonardo Sobreira Teixeira, Marcos Felipe Moretto, Michel da Costa Tavares Bezerra, Nathália Marcelino Custódio, Paulo Roberto Rocha Junior, Pedro Sergio Poton da Silva, Rafael Inacio de Freitas Ramos, Raphael Pereira de Pinho, Raphael Rocha Almeida, Raquel Pilar Contreras Amaral, Reyne Castanheira Martins, Rodrigo José Cavalcante Rodrigues, Rodrigo Silva Barbosa, Romano Ferreira dos Santos, Samuel Lucio Ferreira dos Santos, Thainá Cristina Godinho Gomes, Thaís Rosa de Carvalho Crevelar, Thalys dos Santos Medeiros, Thiago Costa Freitas, Thierre Victor Veloso dos Santos, Vinicius Gentil de Ornellas, Ygor Diniz Carvalhedo. Ensino Fundamental de Jovens e Adultos Concluintes em 22/12/2010 - Bárbara de Azevedo Mello, Brenda Karvowski Fragatto, Caio Eduardo Lopes Santos, Cláudio Correia Loureiro Dias, Gabriell Paes dos Santos Teofilo de Almeida, Helivelton Moreira Medeiros, Jonathan Saraiva Felisberto Rodrigues, Leonardo Ramos Gomes de Sousa, Lívia Souza de Oliveira Barros, Luiz Guilherme Steinbaik Peixoto dos Santos, Nathália Marcelino Custódio, Paula da Costa Tavares Pereira, Ramon Gomes de Castro Seijas, Tayana Gomes Silva, Thayná Ramos Gonçalo, Yasmin Ramalho Oliveira. Secretária: Márcia Ravizzini Jordão - Ofício E/COIE.E nº 208; Diretor: Professor Paulo Roberto de Figueiredo - Registro nº 17002 - MEC-RJ; Professora Inspetora Escolar: Anete da Silva Pinhel - Matrícula nº 942564-6 CRRM-III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO REGULAR/ MEDIO EJA E FUNDAMENTAL EJA 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 28/02/2011\r\n\r\nId: 1085064"
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                    "1089196": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO PAULO\r\n\r\nDa Congregação das Irmãs Angélicas\r\n\r\nCNPJ 33.006.545/0002-45\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Paulo, mantido pela Congregação das Angélicas de São Paulo, localizado a Rua Vieira Souto, 22 - Ipanema, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ano de 2010 - Ensino Médio - Turma 231: Bruna Goulart Amorim Ferreira, Bruno Barroso de Oliveira, Carlos Eduardo Borges da Cruz Siqueira, Chanel de Andrade Rodrigues, Felippy Mendonça Matos, Indira Palmeira Coutinho, Jean Rodrigo Ribeiro de Pontes, João Pedro dos Prazeres Reis, João Pedro Lyrio Maretzki Ribeiro Soares, Ligia Lustoza de Gusmão da Fonseca, Luana Barros da Silva, Lucas de Abreu Martins, Luciana Saldanha Manssur, Marina Martins Duarte, Priscilla Maturo Rosa, Raíra Marotta Bastos Vieira, Rita de Cássia Menezes Soares, Tatiana Luiza Couto de Oliveira, Tauã Barbosa Delmiro Silva, Viviane Lima e Silva, Yuri dos Santos de Carvalho. Diretora: Ir. Loreni Salete Ribeiro - Reg. Nº 14985 - MEC; Secretária: Nercy Silva Ribeiro - Reg. Nº 906/86 - DAT. Professora Inspetora Escolar: Ana Suely Silva de Freitas, matr. 0956373-5.\r\n\r\nId: 1089196"
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                    "1090333": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: Curso de Educação para Jovens e Adultos a Distância: 2010: Elvaldes Machado Marins Neto; Everton Huan Souza Silva; Fabiana D'Almonte Menegati; Felipe dos Santos de Souza; Felipe Martins da Silva; Felipe Douglas Mendonça Cadinho; Felipe Patrício do Nascimento; Felipe Ribeiro Chaboudt; Franciellen Amorim da Silva; Gabriel Siqueira da Costa de Brito; Gabriel Smarrito Silva Valente do Couto; Gabrielle Novaes Rocha; Giselle dos Santos Alves; Hellen Gonzaga Silva; Hosana da Silva Oliveira; Jair Andrade; Jheysen Lima Barros de Oliveira; João vitor Pires Santos; José Edílson Borges de Araújo; José Rubiano dos Santos; Josiane dos Santos Calede da Silveira; Juliana Ferreira de Souza; Karina Santos da Silva Araújo; Leandro da Silva Moreira; Lídia Pedrosa dos Santos Veiga; Leno Vasconcelos Silva; Leonardo da Silva Pereira; Lucas Motta Pacheco; Lucas de Abreu Souza; Lucia Helena Torres da Silva;Luana Cordeiro Moreira; Luciana da Silva de Oliveira; Luciano Santos de Oliveira; Luiz Felipe Testai Faria; Luiz Henrique de Mattos Guerra de Almeida; Márcia Alves da Mota Pereira de Carvalho; Marciléia Lopes Loyola; Marllon Vieira da Cruz; Marcos Cesar Fernandes Polydoro; Matheus Leal Motta; Mayara Alves Santos; Michele Pereira Lemoigne; Marcelle Rodrigues Tavares; Michelle Barros Correa; Mirian Dias de Paula Tavares; Paulo Roberto Moraes dos Santos; Priscila Evaristo da Silva; Rafael de Carvalho Pimentel Jesus; Rafael Maia Freitas; Raphaela Monteiro da Silva; Rafael de Oliveira Almeida; Renata Rosa Lessa Galvão; Ricardo Pompeu Domingos; Rodrigo da Silva Azevedo; Rosiney Leite Justo; Ruan Barbosa da Silva; Severina Maria Gomes de Arruda; Silvano Rodrigues Coelho; Silvana Lessa Henriques da Conceição; Simone e Silva Catarino; Telmo Jose dos Santos; Thayse Silveira de Souza; Viviane da Silva Oliveira; Walace George de Lima; 2011: Caio Sérgio Ferreira de Souza da Silva; Carlos Magno Magno Ferreira Batista; Cora Loverdos Tahan; Claudia Marcele Vasconcelos de Carvalho Silva; Evandro Candido da Silva; Fabiana Soares dos Santos Silva; Fabio Tomaz da Silva; Felipe da Rosa Mendonça; Felipe dos Santos Abreu; Fernando José de Lira; Gabriel da Silva; Jean Carlos Ribeiro Vieira; José Fernandes da Silva; Evandro Santos da Conceição; Julio César Andrade Pinto; Leandro Machado Garcia; Madalena da Conceição Toscano Ferraz; Maria de Fátima Silva; Marcos Roberto dos Santos Pinto Junior; Max William do Amaral Pereira; Micheli Ferreira da Silva Santana; Mônica Martins Bezerra; Raul Policarpo Rodrigues; Renato Oliveira de Carvalho; Renildo dos Santos; Rhuan da Silva Pereira; Sandro Mauro Antunes; Tatiane da Silva Oliveira; Thiago da Silva Sousa; Thiago Pinto PimentaTuany Siqueira Dias. \r\n\r\nId: 1090333"
                    ],
                    "1088242": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE BELFORD ROXO\r\n\r\nC.N.P.J. 04.967.343/0001-80\r\n\r\nConcluintes do ENSINO MÉDIO (EJA): 2º SEMESTRE/06: Kellen Araujo Mendes; Renan da Silva Ribeiro. 2º SEMESTRE/07: Caio Fabrício Martins Lins. 2º SEMESTRE/09: Alessandra de Menezes Domingues; Alex de Souza Goulart; Alice Lacerda America da Silva; Ana Paula Waked Faria; Anderson de Souza Vieira; Angela Maria Maciel Barros; Arthur Vicente Magno Gomes; Bruno Ferreira Bento da Silva; Camila Almeida Rodrigues; Carlos Henrique dos Santos; Cátia Maria da Silva; Cristóvão Antonio Gonçalves de Menezes; Daian do Nascimento Salles; Daniel do Nascimento Cavalcante; Douglas Lopes Barboza; Douglas Magno Marcilio Dias; Érica Barbosa da Conceição Silva; Evando Gomes de Lima; Fabiano Pinto Corrêa; Felipe Macedo de Oliveira; Geane da Silva Freitas; Igor Benicio Alves; Ingrid Pestana da Costa; Jean Carlos Lopes da Rosa; Jeferson da Silva; José Vinícius Paula Camacho; Juliane Pereira dos Santos Tavares; Leonardo da Silva Araujo; Leonardo Sousa da Silva; Luciano Santos Freitas; Luis Alan Paula Camacho; Luiz Felipe de Araujo Machado; Marcel Chaves da Silveira; Marcela Moreira Marins; Marcele Oliveira Costa; Marcia de Sousa Jesus; Natália Costa Ramos; Paloma Gomes Oliveira; Pamela Cristina Graziano Gonçalves; Rafaela Goulart Pereira; Renan Marcelino dos Santos; Rodrigo Thiago do Nascimento Feijó; Sergio Silva Veiga; Tairone Rodrigues da Silva; Vanessa Pereira de Araujo Silva; Wallace Monteiro; Welder do Nascimento da Silva; Welington dos Santos Cunha. Luciana Nunes Saraiva - Diretora Rg. 761 L.4 f. 59v - Inst. Isabel - Of. E/COIE.E 417. Fátima Borges Pereira de Carvalho - Secretária - D.O. 17/11/06-fl.05 - Of. E/COIE.E 708. \r\n\r\nId: 1088242"
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                    "1089432": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA GAU DE ENSINO\r\n\r\nENTIDADE MANTEDORA: COLÉGIO TEMPORAL DO GAU LTDA CNPJ: 059237700001-20\r\n\r\nRelação de Concluinte do Ensino Médio (EJA) 2009 - 1º semestre: Pedro Rodrigues Arguelles. Diretor: Jorge Augusto Moreira Leite - Reg. Processo. Nº 03/10.200.989/09; Secretário: Emmanuel Cavalcanti - Reg. Processo. Nº 03/10203.353/10. Professora Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes - Mat. 0942534-9.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTE ENSINO MEDIO EJA 2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 21/02/2011\r\n\r\nId: 1089432"
                    ],
                    "1088632": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nDE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO \r\n\r\nBITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Março/2009 - Fernanda dos Santos Abril/2009 - Karlla Karinna Falcão Fernandes Junho/2009 - Diego Alves Silvestre Setembro/2009 - Vinicius Machado Outubro/2009 - Henrique Monteiro Furtado Azevedo Novembro/2009 - Rafael Lucas de Jesus Pereira Janeiro/2010 - Cristiano Nazare Pereira, Jessica Oliveira de Lima, Michael de Jesus Silva Lima Fevereiro/2010- Adriana Barbosa de Lima Abril/2010 - Fábio Sardella de Carvalho, Yvis Luiz dos Santos Maio/2010- Antonio Paulo Silva do Nascimento Junho/2010- Alessandra Dantas, Priscila Barbosa da Costa EJA Ensino Médio: Setembro/2005 - Barbara Inacio Coelho dos Santos, Daniel Augusto Machado França Novembro/2005 - Ludimila Mendes Nascimento Julho/2006 - Fabiana Magioli Mattos Dias, Leonardo Lamim Borges Agosto/2006 - Monica da Silva de Medeiros Abril/2007 - Marco Vinicius Souto da Silva Agosto/2007 - Severina Ferreira da Silva Fevereiro/2008 - Alexandro Linhares de Menezes, Davi Henrique Maganha Souza Abril/2008 - Douglas Henrique Cesário Angelo Junho/2008 - Marcio do Nascimento Ferreira Agosto/2008 - Luiz Felipe de Nonno Salim Novembro/2008 - Bruno da Silva Ferreira Março/2009 - Luis Flavio Medeiros Silva, Waneska Correa de Oliveira Gomes Julho/2009 - Harley Rubens Morais Caldeira Setembro/2009 - Felipe de Almeida Monteiro, Isabely de Oliveira de Moura, Regina Cristina Oliveira de Lima Outubro/2009 - Anderson de Miranda Negrão, Karlla Karinna Falcão Fernandes Novembro/2009 - Luiz Vinicius Iorio Mota Dezembro/2009 - David Cavalline de Lima, Diego Alves Silvestre, Luan Seves Assumpção Janeiro/2010 - Cristina Conceição Netto Castellani, Hanry Borges Ferreira, Vinicius Paula Sant´Anna Fevereiro/2010 - Diego Felipe Batista da Silva, Raquel Contarini Março/2010 - Letícia Lima de Oliveira, Tatiane Pereira da Silva, Wendell Cunha Assunção Abril/2010 - Henrique Monteiro Furtado Azevedo, Leonardo de Oliveira Pêgo, Maria Fernanda Teixeira da Cunha Gomes de Matos, Valdelice Sampaio da Silva Maio/2010 - Jacqueline Amorim Santos, Joelson Gonçalves de Moraes Junho/2010 - Alberto Ferreira Magalhães, Camila dos Santos Cruz, Catia da Silva Bitencourte, Danilo Cardoso de Lima, Lucas Macedo da Silva, Taciana Guimarães Barbeito Julho/2010 - Arthur Bezerra Mattos, Glena Alves Martins, Guilherme Tavares de Azevedo, Jorge Luis Corsino, Liliane de Melo Oliveira Silva Agosto/2010 - Jefferson Coutinho dos Santos Lima, Jonh Fabio Santos da Silva, Maria das Graças Menezes Pinheiro Setembro/2010 - Thaislane Tamara Abreu dos Santos Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza Vice-Diretora: Suely Couto Pires Professora Inspetora Escolar: Eliane Vieira de Magalhães - Matr. 0942542/2 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1088632"
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                    "1088780": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO IGUAÇUANO DE ENSINO\r\n\r\nRUA CORONEL BERNARDINO DE MELO, Nº 1771\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\n\r\nCNPJ 30.755.631/0001-81\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS QUE CONCLUÍRAM, sob a resolução CEE Nº 616 de 12/05/1982 publicada D.O. RJ. 13/05/1982, torna publica a relação nominal dos Formandos: Ano de conclusão 1976 - Luiz Carlos Ribeiro Camara, Ano de conclusão 1982 - Ana Cristina Vieira Ribeiro, Ano de conclusão 1981 - Ana Lúcia dos Santos Loureiro. RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES EM 2010 o Curso de Formação Geral em Nível Médio, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 16/07/90 e 2349 11/12/00 publicada no D.O. de 15/12/00, que são: Turma - 3001 - Camila Campos Marins, Carolina Cardoso Sepulveda, Deborah Bernardo Costa Ferreira, Fernanda Cristina Pereira Môcho, Fernanda Lima de França, Hosana Teixeira de Souza, Jordana Degani Amado da Silva, Joyce Santos de Carvalho Nunes da Cunha, Karen Bispo Vicente, Letícia Campos Souza, Lívia dos Santos Rocco, Márcia Fausto da Costa, Margarida Tavares Soares Pereira, Mariana Marques de Medeiros, Nathália Miotto, Raissa Rosemberg Coelho Andrade, Rebeca Pinheiro Pinto da Silva, Stella Alves Baptista, Suzane Bittencourt Affonso, Thaís França de Carvalho, Thaís Marinho Fernandes de Souza, Thamires Porcello Rocha, Thayane Nunes Barros, Thayara Ohana da Silva Dias, Alex Gruschke Martins Paes, Bruno Vinicius de Oliveira Castro, Caio Vinícius Lamarão Silva, Carlos Augusto Verissimo Pinto, Esdras Pena da Silva, Fernando Manuel Aleixo Santos, Filipe Fioravante Vieira de Paula, Ibrahim Saad Kalaoun, Igor de Oliveira Bruno, José Vitor Alcaires da Silva, Marcos Renan Goulart de Oliveira, Pedro Ivo dos Santos Magalhães, Raphael Araujo Gomes, Raphael Degering Almeida, Raphael Pontes Moreira, Raphael Velasco Bertolini, Robson Werneck Barreto Junior, Rodrigo Esteves de Sá Fontes, Ruddy Fernando Rolim Moreira, Thiago Cardoso Abrahão da Silva.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES EM 2010 o Curso de Formação Geral em Nível Médio, nos termos das Resoluções SEE nº 1553, de 16/07/90 e 2349 11/12/00 publicada no D.O. de 15/12/00, que são: Turma - 3002 - Alessandra Silva de Paiva Raasch, Ana Carolina Guimarães Uliano, Caroline Diogo Berteges, Desirée Gomes Aguiar, Fernanda Comucci dos Reis Joaquim, Gabriella Sanches Boquimpani, Jéssica Almeida Ribeiro, Josiane Quaresma do Nascimento, Juliana Barbosa da Silva Santos, Karina do Vale Pereira, Laís Santos da Silva, Letícia Corrêa Alves, Lívia Ribeiro da Silva, Maria Emília Pereira Gomes Martins, Maria Gabriela Filgueiras Lavinas, Monique Lorrane Reis e Souza, Mylena Rafaella Pinto, Rayssa Dutra Gomes Pereira, Rebeca Luz Vasconcellos, Suelem Sant'Anna Bastos, Tailane Silva de Melo Chaves, Thaiane Machado de Jesus, Thaís Pedron Chousa, Thatiane da Costa Ramos Vieira, Thayná Cardoso Marques, Adriel Brito da Silva, Alan de Oliveira Ribeiro Moraes, Ariel Brito da Silva, Caio Almeida Matulevicius, Carlos Alberto Castro Junior, Eder da Rocha Paim, Erick Abreu Braga do Nascimento, Gabriel José Rodrigues Martins, Guilherme de Lima Massoto, João Pedro Coelho de Araujo Szczerbacki, Lucas Zelkovicz, Marcus Vinícius Gaudencio de Moraes, Michel Garcia dos Santos, Pedro Paulo de Barros Ferreira, Raphaely Corrêa, Renato Yoshio Etiwatari, Saulo de Araújo Martins. - Diretor Edilton da Silva de Almeida - Reg. nº 2378 - MEC. - Secretaria Tania Cristina velasco Bertolini - Reg. nº 21 fls 08 livro 001 - D.O. de 10/08/2000.\r\n\r\nId: 1088780"
                    ],
                    "1090318": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nConcluintes: Curso de Educação para Jovens e Adultos a Distância: 2004: Dayane Oliveira da Silva Jesus; Eronica da Silva Martins; José Carlos dos Santos da Mata; Luciana Machado e Souza; Werberton Emanuel Figueiredo; 2005: André Luís David; Bruno Carvalhares Veloso; Cristiane Lopes Ramos da Silva; Ezequias Carvalho Cardoso; 2006: Francisco Joselito Pereira de Carvalho; Perla Coutinho Barbosa; Sebastião Pereira Vila Nova; 2007: Bruno Guerra Vieira; Camila Santiago Nunes; Eliane de Jesus Gonçalves Souto; Fernando Pinheiro dos Santos Neto; Jaqueline dos Santos Valério; Jorge dos Santos Santiago; Leandro Ribeiro dos Santos; Liliane Nunes de Oliveira; Luiz Augusto Maia dos Santos; Maria Clara Franco Ferreira; Rangel Roberto dos Santos Mendes; Tiago Medeiros Coelho; 2008: Anderson Franco Correia; Cristiane Arruda Silveira; Dayany Souza Vicente; Douglas Sales de Oliveira; Elisania Marta de Oliveira; Emirene Maria Botelho de Oliveira; Francisco Carlos Vieira; Igor Chaves de Mendoça; Jhonata Coutinho Barbosa; Maria Marques da Costa; Rita de Cássia Marciano; Roberto Gonçalves Pinto; Rosimeri Malta da Silva; Thiago Gomes Vieira; Wania Cristina de Souza Vieira; 2009: Abrahão Faria da Costa; André Tavares Rezende; Caroline de Souza Rodrigues; Carlos César de Carvalho; Edgar de Souza; Elane da Costa Oliveira; Fabíola Marques de Moura Monteiro; Fillipe de Jesus Farias; Franklin Leonardo Borges; Higor Barreto Tavares; José Hugo Pereira Mendonça; Lais Lemos Ribeiro; Lucas Lopes Ribeiro Leite; Luiz Diego Alves Marins; Luzimar Araújo de Souza; Maria Angélica do Sacramento; Maryane de Albuquerque Perini; Najara Chagas Lourenço; Paulo Marcos Martins Leite; Sarah de Vares Cação; Sulamita Oliveira da Silva; Thiago Freire Santos Ribeiro; 2010: André Oliveira Serrão; Argeilson Joaquim da Cunha; Bianca de Oliveira Caldas; Carlos Eduardo Batista Duarte; Carlos Henrique Rebello Duarte; Charlis Rodrigues da Conceição; Chrissie Lima Musauer; Claudia Pereira Rodrigues Mello; Cláudio Roberto Teixeira; Clarisse Abreu dos Santos Carrielo; Cleber Mendes de Mendonça; Danielle da Silva Ribeiro; Davi Nogueira de Oliveira; Dominique Maia Gomes; Diego Fiaux Bispo; Edson de Souza Ferreira; Jonas Luiz de Jesus Alves; 2011: Marcos Vinicius Silva dos Santos.\r\n\r\nId: 1090318"
                    ],
                    "1087284": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nC.N.P.J. 29.731.866/0001-54\r\n\r\nConcluintes - ENSINO MÉDIO (EJA) - 2º SEMESTRE/02: Bruno Baptista de Carvalho Domingues; Claudio dos Anjos Neto; Diana Rúbia Gomes da Costa; Fernanda Campos de Oliveira; José Carlos dos Santos Junior; Luciano da Silva; Ricardo dos Santos Faria Junior; Vanessa da Silva Ramos. 2º SEMESTRE/03: Cristina Luísa de Oliveira; Evelyn de Souza Castro e Silva; Fabiano da Fonte Silva; Fabiano Moraes da Silva; Girlaine Marinho Pereira Braga; Igor de Souza Belato; João Carlos da Silva; Joelma Feu Tostes; Luiza Guimarães da Rocha; Maykel de Paiva Siqueira; Pedro Paulo Meirelles de Oliveira; Vilson Honorino da Costa Silva. 1º SEMESTRE/04: Fábio Marques Gomes; Marta da Silva Gomes. 2º SEMESTRE/04: Andre Luiz Brasil de Oliveira; Hugo José Pereira de Souza; Luis Claudio Gomes Soares; Luiz Antonio Pereira de Matos; Maria de Fatima da Silva; Marisa Oliveira de Queiroz; Raphael Viannay dos Santos Della Vecchia; Renata Mota da Silva. 1º SEMESTRE/05: Fernanda Santana Corriça. 2º SEMESTRE/05: Ingrid Ignácio Gonçalves de Almeida; Romério Sobreira Vieira. 2º SEMESTRE/87 - 2º Grau - Técnico Contabilidade: Ronaldo de Almeida. Maria de Lourdes Ozório Martins - Secretária: Reg. 720/85-SEEC/RJ; Isbelda Gouvinhas Cabral - Diretora: Reg. 0921/MEC\r\n\r\nId: 1087284"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1089726": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESMERALDA TIJUCA\r\n\r\nCNPJ 29.014.255/0001-95\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A Síndica vem convocar e solicitar a presença de V.Sas., à Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24/02/11, às 19:30h em 1ª convocação ou, na falta de “quorum” legal, às 19:45h em 2ª convocação, com qualquer número, no salão de festas do próprio edifício, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da Ordem do Dia: 1) Previsão orçamentária; 2) Análise e aprovação de proposta para impermeabilização do Pavimento de Uso Comum (PUC), com dotação de verba; e 3) Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1089726"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1090336": [
                            "V - Extravio",
                            "MANO'S LOTERIA ESPORTIVA LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 06.201.259/0001-87\r\n\r\nEXTRAVIO: Mano's Loteria Esportiva Ltda-ME, estabelecida à Praça Tiradentes, 60-Loja, Rio de Janeiro/RJ, DECLARA para devidos fins de direito que extraviou LIVROS DIÁRIOS, ref. 03/2004 a 12/2009.\r\n\r\nId: 1090336"
                        ],
                        "1090641": [
                            "V - Extravio",
                            "TOPPUS SUCCUS CALÇADOS E ARTIGOS \r\n\r\nPARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.786.415/0001-14\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Rua Farinha Filho, nº 14, loja 01, Centro, Nova Friburgo-RJ, Inscrição Estadual nº 80.851.669, comunica a perda de parte do estoque de mercadorias, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1090641"
                        ],
                        "1089155": [
                            "V - Extravio",
                            "INK PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 02.786.349/0001-26\r\n\r\nEXTRAVIO do livro registro de inventário nº 01 período 2001 a 2009.\r\n\r\nId: 1089155"
                        ],
                        "1090623": [
                            "V - Extravio",
                            "ARAHCEB INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.784.013/0001-12\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Rodovia Friburgo-Teresópolis, s/nº, km 02 Parte, Córrego Dantas, Nova Friburgo-RJ, Inscrição Estadual nº 77.696.563, comunica a perda dos livros fiscais e comerciais até 31/12/2009, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1090623"
                        ],
                        "1090634": [
                            "V - Extravio",
                            "NACIF PAPÉIS COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA-EPP\r\n\r\nCNPJ: 29.276.896/0001-18\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada na Av. Antônio Mário de Azevedo, 2.838 A, Córrego Dantas, Nova Friburgo-RJ, Inscrição Estadual nº 80.844.468, comunica a perda dos livros fiscais e comerciais até 31/12/2009, em razão da enchente ocorrida no dia 12/01/2011 (Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1090634"
                        ],
                        "1090301": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por SPE RIO2 E2 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., no dia 03/03/2011, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), ou no dia 15/03/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel constituído pelo Apartamento nº 1.007 do Bloco 02 - Edifício Dijon, do Empreendimento Residencial Borgonha, situado na Rua Mario Agostinelli nº 150 - Rio 2 - Barra da Tijuca/RJ., com direito ao uso indistinto de 01 vaga de garagem situada no subsolo, e a correspondente fração ideal de 0,0045129 do respectivo terreno, transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº 230.684; tudo nos termos da carta notificação (prenotada sob o nº 1722689) entregue em 23/08/2010, através do 1º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ., ao Sr. José Silvio Santos Ferreira. - Fica por este edital intimado dos Leilões o devedor acima mencionado. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 18/02/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1090301"
                        ],
                        "1090544": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\n33.673.237/0001-92\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2011-ASSUNTO: Altera a composição da Diretoria do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª Região - gestão 2008/2011-A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, FÁTIMA DA SILVA GRAVE ORTIZ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Artigo 1º Registrar a alteração da composição da gestão deste Conselho, ante o pedido de desligamento apresentado em Conselho Pleno de 18 de março de 2009 da assistente social ELAINE ROSSETTI BEHRING do caro de vice-presidente, cuja posse ocorreu no dia 15 de janeiro de 2008;Artigo 2º Determinar que a assistente social ELZA VELLOSO ocupe, como previsto no Regimento Interno deste Conselho, o cargo de vice-presidente;Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data de sua publicação.ASISTENTE SOCIAL Fátima da Silva Grave Ortiz-Conselheira Presidente\r\n\r\nId: 1090544"
                        ],
                        "1090561": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - SNA\r\n\r\nCNPJ 33.452.400/0001-97\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL: No exercício das obrigações e direitos de associado, sendo imprescindível o exame e pronunciamento da entidade quanto à presente vacância na diretoria do SNA, faço publicar o presente edital convocando a categoria a reunir-se em Assembléia Geral Extraordinária no dia 23 de fevereiro de 2011, nesta cidade, às 15:00hs em 1ª convocação e 30 minutos após em 2ª e última convocação, no auditório do prédio anexo da ALERJ, à Rua Dom Manoel s/n, sexto andar, para tratar da seguinte ordem do dia: Vacância na direção do SNA. Rio de Janeiro, RJ - 18/02/2011 - Sadi Enio Holler.\r\n\r\nId: 1090561"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1090455": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA SUSESP. O Pregoeiro da SUSESP tendo em vista Diligências e Parecer do setor solicitante (CSP), no Processo nº. 433/11 informa aos interessados a Classificação Final do referido Pregão: 1º Lugar: SUPER FREIOS AUTO PEÇAS EM GERAL PRODUTOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, com desconto de 92% (noventa e dois por cento) e 2º Lugar: MARVANS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, com desconto de 87% (oitenta e sete por cento). Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação para interposição de recurso, conforme item 7 (sete) do Edital. Ficando os autos a disposição dos interessados.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1090455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090231": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS (moveis de escritório, móveis e equipamentos hospitalares)\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 03/03/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 03/03/2011 das 09:05 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 03/03/2011 às 13:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2011\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR UPA\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 10/03/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 10/03/2011 das 09:05 às 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 10/03/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nErika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO 001/2010\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da Comissão Técnica de Credenciamento comunica a todos os interessados que relativo ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/10, cujo objeto é a execução dos serviços profissionais da área médica em diversas especialidades para complementar os serviços de saúde pública no município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, esta Comissão Técnica de Credenciamento CLASSIFICOU a proponente para credenciamento dos itens abaixo, tendo em vista a capacidade de atendimento:\r\n\r\nESPECIALIDADE- GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA \r\n\r\n1- PEDRO DE PAULA CALDAS\r\n\r\nESPECIALIDADE- CIRURGIÃO VASCULAR\r\n\r\n1- GILBERTO FONSECA SOUTELLO\r\n\r\nESPECIALIDADE- NEUROLOGIA\r\n\r\n1- CHAN TIEL YUEN\r\n\r\nConforme determina o art. 109, inciso I, letra b, da Lei 8.666/93 todas os profissionais têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta COMUNICAÇÃO, para interporem recurso quanto à decisão, ora proferida.\r\n\r\nBarra Mansa, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nALINI CORRÊA ABREU\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1090231. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1090649": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TABAPOANA-RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 004/2010\r\n\r\nO Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68 - Centro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados em geral que, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (processo nº 200.254-4/11), a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2010 - processo nº 8731/10, cujo objeto é Construção de uma Praça Pública, no Lago da Cidade, Bairro Lia Márcia, com Visita Técnica e Sessão para o recebimento dos envelopes originariamente marcadas para os dias 22/02/2011 e 24/02/2011, respectivamente, foi ADIADA “SINE DIE”, até o atendimento das correções sugeridas por aquela Corte de Contas. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, ou ainda pelo telefone (22) 3833.9208 ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 18/02/2011.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1090649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090650": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TABAPOANA-RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005/2010\r\n\r\nO Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, n. 68 - Centro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados em geral que, atendendo determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (processo nº 200.255-8/11), a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2010 - processo nº 8732/10, cujo objeto é construção de Mirante e Praça Pública no loteamento Antônio Tinoco de Oliveira, Monte Calvário, com Visita Técnica e Sessão para o recebimento dos envelopes originariamente marcadas para os dias 22/02/2011 e 03/03/2011, respectivamente, foi ADIADA “SINE DIE”, até o atendimento das correções sugeridas por aquela Corte de Contas. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, ou ainda pelo telefone (22) 3833.9208 ou pelo e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 18/02/2011.\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1090650. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1090295": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VEM POR MEIO DESTE, TORNAR PUBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O 1º DISTRITO.\r\n\r\nDATA:03/03/2011.\r\n\r\nHORA:10\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 07/2011\r\n\r\nMENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nO EDITAL SÓ PODERÁ SER RETIRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL COM A APRESENTAÇÃO DO CADASTRO JUNTO A PREFEITURA.\r\n\r\nId: 1090295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090296": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.\r\n\r\nO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO SERÁ NO DIA 03/03/2011 ÁS 14 HORAS.\r\n\r\nO CERTAME SERÁ REALIZADO NO DIA 10/03/2011 ÁS 10:00 PARANDO PARA ALMOÇAR ÁS 12:00 E RETORNANDO ÁS 13:30 ATÉ 17:00.\r\n\r\nCASO NÃO TERMINE O CERTAME NO MESMO DIA RETORNAREMOS NO DIA SEGUINTE NO MESMO HORÁRIO ASSIM SUCESSIVAMENTE.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL SERÁ FEITA NA PREFEITURA MUNICIPAL MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO CADASTRO JUNTO A PREFEITURA. É NECESSÁRIA PARA RETIRADA DO EDITAL UMA RESMA DE PAPEL E UMA MÍDIA DE CD.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051 OU NA PRAÇA ROGER MALHARDES NÚMERO 75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ, CEP 26.650.000.\r\n\r\nId: 1090296. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1090210": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO E EDITAL\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2011.\r\n\r\nPartes: O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ e a empresa CONSTRUTORA LITORANEA LTDA, conforme Concorrência nº 07/2010; contrato de repasse nº 2592.0268339-31/2008 - Ministério do Esporte / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nObjeto: Executar obra de construção de pista de skate e ciclovia.\r\n\r\nValor: Valor global de R$ 1.082.750,35 (um milhão, oitenta e dois mil, setecentos e cinqüenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nDotação Orçamentária: correrá a conta da Dotação Orçamentária vigente e dotação e normas do Contrato de repasse nº 2592.0268339-31/2008 - Ministério do Esporte / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPrazo: de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nData: 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) ROGÉRIO FERREIRA - Ordenador de Despesas/PMI\r\n\r\n(a) BRUNO DA C. ABADE - Contratado \r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nO ORDENADOR DE DESPESA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Concorrência nº 07/2010, procedimento adotado para contrata empresa para construção de pista de skate e ciclovia com verba de repasse do Ministério do Esporte para o Município de Itaguaí, de acordo com a ata de julgamento da Comissão Permanente de Licitação, neste ato HOMOLOGA o seu julgamento e ADJUDICA seu objeto no valor total de R$ 1.082.750,35 (um milhão e oitenta e dois mil e setecentos e cinqüenta reais e trinta e cinco centavos) a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.792.269/0001-05.\r\n\r\nItaguaí, 14 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n(a) ROGÉRIO FERREIRA - Secretário de Governo - Ordenador de Despesas\r\n\r\nPregão nº 09/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 04 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para contratação de serviço de sinalização viária horizontal, vertical e outras.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 10/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 04 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para contratação de serviço de sinalização semafórica e outras.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1090210. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090420": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 11/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 03 de março de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de livros para Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante a entrega de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1090420. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1090486": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PMII - PROFESSOR REGENTE DA EDUCACAO INFANTIL e ENSINO FUNDAMENTAL - CANDIDATO:\r\n\r\nNº. de\r\n\r\nConvocações (*)\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n53\r\n\r\n51º.\r\n\r\nFABRÍCIO ARAÚJO DA COSTA\r\n\r\n54\r\n\r\n52º.\r\n\r\nFABRÍCIO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n(*) O Numero de Convocações é 2 (dois) acima da classificação devido a reserva de 5% (cinco) por cento das vagas destinadas aos portadores de deficiência.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo lega estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade - RJ, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1090486. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1090533": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2011 \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Data/Hora: 11/03/2011 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 213.742,15; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062/2011 \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para Farmácia Básica Municipal. Data/Hora: 15/03/2011 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 300.116,00; Unidade Interessada: Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nRegime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1090533. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1089889": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2011\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 28 de março de 2011, às 9:00h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Concorrência Pública, MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Execução de serviços de rejuvenecimento de pavimentação em diversos bairros. Edital estará à disposição sob a permuta de 05 resmas de papel A4. Informações pelo tel (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernanda Curdi\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1089889. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1090546": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Reforma de Coberturas de diversas Escolas Municipais, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 14/03/2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 150.188,85\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1090546. Empenho"
                        ],
                        "1090412": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA : Pelo presente processo nº 0215/2011, pretende-se atender solicitação da Divisão de Tratamento/GTR, para aquisição de Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido em caráter emergencial, tendo em vista que o processo licitatório encontra-se em andamento e a falta do produto compromete o abastecimento de água da população. Embasados no parecer da Assessoria Jurídica e fundamentado no Inc. IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, que torna dispensável a licitação, s.m.j., do Ilmº Sr. Diretor Executivo, não vemos nenhum impedimento para a aquisição acima citada.\r\n\r\nEmpresa: SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nValor Orçado: R$ 18.360,00 (dezoito mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nDotação Orçamentária: 17.512.207.2.11.33903000.00\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADJUDICATÓRIO\r\n\r\nDe acordo com o Inc. IV do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações, acato e autorizo a Justificativa da Comissão Permanente de Licitação, no que se refere o processo acima mencionado.\r\n\r\n18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nENGº PAULO CEZAR DE SOUZA - MATR. 18.511\r\n\r\nDIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nId: 1090412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090413": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 10/2011 Mat. Ferro Fundido 03/03/2011- 14h\r\n\r\nPP. nº 08/2011 CPU e Monitor 14/03/2011- 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA G. LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1090413. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1090505": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 17/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do desembargador Aloysio Santos, Presidente deste Tribunal, no período de 22 de fevereiro a 23 de março de 2011, por força de férias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda Regimental nº 14, de 12 de novembro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR, ad referendum do Egrégio Órgão Especial, o desembargador ANTONIO CARLOS AREAL para exercer o cargo de Vice-Corregedor deste Regional no período de 22 de fevereiro a 9 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1090505"
                        ],
                        "1090506": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 18/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do desembargador Aloysio Santos, Presidente deste Tribunal, no período de 22 de fevereiro a 23 de março de 2011, por força de férias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda Regimental nº 14, de 12 de novembro de 2009, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nCONVOCAR, ad referendum do Egrégio Órgão Especial, o desembargador DAMIR VRCIBRADIC para exercer o cargo de Vice-Corregedor deste Regional no período de 10 a 23 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1090506"
                        ],
                        "1090507": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 19/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO para compor o quorum da Egrégia Quinta Turma, no dia 14 de março de 2011, exclusivamente no julgamento dos processos em que declarado o impedimento/suspeição dos desembargadores integrantes da referida Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1090507"
                        ],
                        "1090508": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 20/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma, na sessão designada para o dia 21 de fevereiro do ano em curso, em virtude do afastamento de 2 (dois) integrantes da referida Turma, por força de férias, e da ausência justificada do desembargador Nelson Tomaz Braga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1090508"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1089834": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despacho proferidos pelo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, em exercício da Vice-Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0000098-50.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; Rqdo: Exmo. Juiz Gustavo Farah Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e Rqdo: Exmo. Juiz Gustavo Farah Correa: Tomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-94.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sidnei Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]; Rqdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sidnei Goncalves: Tomar ciencia de que o pedido de providências foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-78.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Solange Mello Gonzaga [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]; Rqdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Solange Mello Gonzaga: Regularizar representacão trazendo aos autos procuração original ou cópia autenticada, adequando-se a medida ao Provimento nº 01/2005 desta Corregedoria, em 10 dias, sob pena de inadmissibilidade da presente medida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1089834"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1090468": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 18.2.2011, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-00590-2011-000-01-00-6 de PATRICIA FERNANDES FRANÇA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, averbem-se 2.305 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, com fulcro no artigo 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01 e 151 dias, de tempo de serviço público federal, vinculados a Justiça Federal, com fulcro no artigo 100 da Lei 8.112/90, ambos para fins de aposentadoria e disponibilidade.”\r\n\r\nTRT-PA-723/01 de FERNANDA BATISTA ABRAÇADO. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 592 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer de fls. 08.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP\r\n\r\nId: 1090468"
                        ],
                        "1090288": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 18.2.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00138-2011-000-01-00-4, de RAIMUNDO SOUTO DE OLIVEIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no §19 do mesmo artigo, propugnamos pela concessão do abono de permanência, com efeitos a contar de 25/10/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo Diploma Legal, resguardando-se o período de 6 (seis) meses de licença-prêmio a que faz jus o servidor, para ser fruído oportunamente ou contado em dobro para aposentadoria por outra regra, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.527/97.”;\r\n\r\nTRT-PA-291/80, de MARCELO ANTERO DE CARVALHO. Assunto: Revisão de officio da Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Proceda-se à revisão ex officio das averbações de tempo de serviço do I. Magistrado, efetuando-se a averbação, junto a seu vínculo 2, de 5.135 dias de tempo de serviço público federal, prestados a este Egrégio ao longo de seu vínculo 1, e de 314 dias de tempo de serviço público federal, prestados à Marinha, ambos para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90 e nos termos do Parecer de fls. 88-89.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1090288"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1090363": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003200-17.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Miriam Cavalcanti de Gusmão Sampaio Torres [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensiso Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Miriam Cavalcanti de Gusmão Sampaio Torres\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109800-02.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Alline de Deus Braga [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alline de Deus Braga [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação judicial, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024300-14.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Juarez da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Juarez da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107900-36.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Adolfo Pereira Vieira [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antônio Adolfo Pereira Vieira, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042900-06.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Rodolfo Lemos da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Rodolfo Lemos da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Serviços de Comunicação S/A, Rcte Rodolfo Lemos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065000-87.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Alexsander Feital do Nascimento [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Distribuição , Rcdo Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-72.2008.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderlei Gomes Alves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RJ 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Vanderlei Gomes Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150900-92.2007.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Nanci Furtado de Andrade Mota Pascoal [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Nanci Furtado de Andrade Mota Pascoal [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083600-55.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Rcte: Márcia Rocha Conde [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Márcia Rocha Conde [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcte Márcia Rocha Conde, Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1090363"
                        ],
                        "1090364": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067900-03.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pompeu Comercio de Ferragens Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Antonio Correa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033700-78.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Conceicao da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097500-74.2006.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Fernando Pimentel Correa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiza Guedes Alexandre [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055200-63.1995.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-38.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Celia da Costa Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074400-51.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: MIRIAM SILVA DE ALMEDA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. (Viação Arérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-32.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concremat Engenharia Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Marques Teixeira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Agdo: Ligth Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: GEOCOOP - ADMINISTRACAO E SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038001-84.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oscar Carvalho Perez [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Beneficencia Humboldt [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizabeth Hofstetter Dias [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153900-85.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Agdo: Jorge Eduardo Silva [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Ferreira Faria [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-29.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião de Almeida Soares [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100900-62.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rudson da Costa Almeida [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Agdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0264300-71.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Talis Martins dos Santos Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Mendes Avellar [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alan de Castro Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-35.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Fortunato [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogerio Eduardo Castro de Oliveira e Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agdo: GP Teccall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1090364"
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Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Zuleide Tavares Fonseca [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108000-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117500-80.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Alzeni dos Santos de Oliveira Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208700-87.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Proença [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Graal Construtora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Proença\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021000-35.2006.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amelia Maria Vasques Fernandes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149300-38.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Nedi Lazarotto [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nedi Lazarotto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Sales Pereira Engenharia e Construções Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Rcdo: Eli de Moraes Cordeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-85.2002.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: FININVEST SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: SUZI MARY DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FININVEST SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-06.2010.5.01.0070 - AIAP\r\n\r\nAgte: Vigilance Servicos Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Correa Cantuaria de Azevedo [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vigilance Servicos Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000333-44.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Marques Cotrim [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Marques Cotrim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000110-67.2010.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Henrique Dias de Oliveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Henrique Dias de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000263-35.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Claúdia Ribeiro da Silva dos Passos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Claúdia Ribeiro da Silva dos Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-65.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Clever da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095900-88.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Mury Vargas [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-03.2008.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: LUIS FERNANDO MARTINS VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDVANDRO RAIMUNDO ZACARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIS FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050000-45.2008.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Alcir Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: GL Events Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alcir Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-77.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do ERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suamy da Cunha Nepomuceno [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro da Silva Teixeira Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro da Silva Teixeira Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023700-51.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Rcdo: Sebastião Silva de Oliveira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1090360"
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Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-65.2002.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO PIZANESCHI [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Agdo: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067600-66.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Madeira Nunes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joel Madeira Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090500-09.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irineu da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.1994.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA SUELY LOPES REIS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160800-11.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Oscar Neto Corrêa Veiga [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Oscar Neto Corrêa Veiga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-45.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Lerke Victoria [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139900-96.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Melo Reis [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: UNIG - UNIVERSIDADE DE NOVA IGUAÇU [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112500-43.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cosme Jorge Amorim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Rcdo: Fábio Freire da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0172600-50.2002.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Auceliana Rocha do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcte: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Auceliana Rocha do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117200-66.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Arlindo Santos de Freitas [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arlindo Santos de Freitas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102100-87.2008.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: Viação Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Alexsandro de Oliveira Brito [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joao Gomes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0252000-24.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcdo: Marcio Novais da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2005.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josue Thiago Caetano [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1090361"
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                        "1090362": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastião José Gomes Campos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sebastião José Gomes Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0304700-83.1996.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: BENTO HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BENTO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Sabino de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)], Ebgdo: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037600-57.2007.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilltá Comercio Industria e Representacoes Ltda. - (em Recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luis de Oliveira Barros [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilltá Comercio Industria e Representacoes Ltda. - (em Recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Uesllei Dias Marchiote [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Uesllei Dias Marchiote\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-96.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Rcte: Paulo Henriques [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Rcdo: Paulo Henriques [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096200-07.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Felipe Thiago do Nascimento Monteiro [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148200-45.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Emerson dos Santos Lopes [Adv. Antonio de Souza Teixeira (OAB: RJ 79264 - D)], Rcdo: MI Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-61.2007.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcelo Roldao de Souza [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Odebrecht Servicos no Exterior Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelo Roldao de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204900-67.2004.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: MARIA DA PENHA DE CASTRO HENRIQUES [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020500-24.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Ricardo Campos de Azevedo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Campos de Azevedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-33.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Denilza Rodrigues da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denilza Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116000-14.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Paulo Sérgio Rodrigues Felhipe [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054000-22.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Concrejato Serviço Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsander Venancio Ribeiro [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concrejato Serviço Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053700-34.1990.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Colegio Pedro II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ANA CRISTINA CRUZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: CLAUDIA HELOISA I. LUNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: LUCIA DE MELLO PROVENZANO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: HELOISA NASCIMENTO A. DE BARROS LEVCOVITZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARISA QUERT TORRES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: REGINA CELIA PINTO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NADYR DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NOEMI PACHECO DIAS GONCALVES, Agdo: EUGENIO DA SILVA CORREA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ISMAEL DA SILVA BARBOZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: NILTON PIMENTA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: MARIA DE LOURDES MARINHO, Agdo: LUIS CARLOS SANTOS NICACIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Agdo: ENEAS OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Colegio Pedro II\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222700-03.1989.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS P. QUINTELA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Agdo: CARLOS TETUO HARA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168700-47.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Édia Silveira de Oliveira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130600-69.2007.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Maria da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Quociente Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Maria da Conceicao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldino Anselmo Rosa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)], Rcdo: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040100-95.2008.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Tatiana Valladares Jardim Oliveira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1090362"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guararema Santos Rodrigues [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059600-84.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Agdo: Edson dos Santos Arkan Filho [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-20.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline de Oliveira Borba Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Guimarães Bodoyra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-79.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alice dos Santos Moraes [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157800-23.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Pacheco S/A - CNPJ:05.668.578/0001-01 [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Alves da Silva [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225700-82.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeilson Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-56.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everton Costa Sant´ anna [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014000-31.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmelita Rodrigues Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLBC Ferragens Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Regina Fagundes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166700-49.2003.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: EDUARDO PORTO GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216900-82.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanda Maria dos Santos Castilho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-14.2004.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000283-89.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Donato Souza de Azevedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fergu s Transportes e Comércio Ltda., Agdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108900-26.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: T.J. Teima Empreiteira Ltda., Agdo: Marco Aurélio Bernardo dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2005.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monica Ribeiro de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160100-14.2006.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Samuel Pereira Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125500-36.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Isaias Lima Teixeira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-41.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Helena Ramalho Monte de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2007.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Agdo: Jose Rubens do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1090365"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0065800-87.1987.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: JEAN-MARIE FLEXOR [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: ESPOLIO DE ARMINGULO ALFONSO BUENO PEREZ [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: LUIZ ALBERTO NICOLACI DA COSTA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: JADER BENUZZI MARTINS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: OTAVIO LUIS CHAVES [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: CONSTANTINO DE MELLO MOTTA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: KATIA TEIXEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: EDSON RIBEIRO SANTOS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: REIKO AKEHO [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Luiz Ferreira [Adv. Claudia Barreto Viegas (OAB: RJ 141459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2005.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Renata Cristina de Araujo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Agdo: Julio Gaspar Jeronimo, Agdo: Tassia de Almeida Jeronimo, Agdo: Floyd Prestadora de Servicos Ltda ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210900-80.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itamar da Paixao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065600-54.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Antonio Coelho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Agdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)], Agdo: Nutliad Manipulacao Ltda. [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100900-80.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agdo: Kleber Dias Ribeiro [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194300-41.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mara Cláudia Scófano Malzac [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046400-39.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carloa da Silveira Lisboa [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-41.2004.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS RENATO DE CARVALHO [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)], Agdo: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070400-38.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lenaldo de Araújo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-64.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Celio Martins da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103900-10.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Agdo: Valdecira de Souza Santiago [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2005.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alan Carvalho de Menezes [Adv. Charlotte Aziz Harb (OAB: RJ 109676 - D)], Agdo: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valentim Entringer Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2005.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Simonett Jardim de Toledo [Adv. Adriana da Silva Dutra Pinto (OAB: RJ 96918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aviatex Aviamentos de Cordeiro Ltda [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-10.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo Martins [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014400-52.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Espanhola de Beneficência - SEB. (HOSPITAL ESPANHOL) [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jimena Rodriguez Icasuriaga [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168100-83.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio da Vitoria de Sousa [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)], Agdo: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1090366"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1089544": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Despachos\r\n\r\nÓrgão Especial\r\n\r\nProcesso: 0015089-65.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo\r\n\r\nTI: Livia da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Livia da Silva Gomes, Ipte Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho:Vistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por SUPER MERCADO ZONA SUL S.A., contra ato da Exmª Srª Desembargadora Federal, Rosana Salim Vilela Travesedo, ExmºJuiz Otávio Amaral Calvet e União Federal.\r\n\r\nAfirma que a 1ª impetrada, ao receber o recurso ordinário, determinou que a autuação fosse retificada como indicado na procuração de fls. 52 dos autos da reclamação trabalhista nº 01555-2008-011-01-00-2, apesar de a fls. 54 e 86 dessa ação, defesa escrita e recurso ordinário, haver pedido para que as publicações fossem efetuadas em nome de outro patrono: Dr. Rogério Peres Fernandes. \r\n\r\nAssim, com o cumprimento da determinação da 1ª impetrada, as publicações foram dirigidas a outro advogado, o que causou prejuízos ao impetrante, pois a publicação do acórdão que julgou o recurso ordinário foi efetuada em nome de outro advogado, acarretando o transito em julgado da decisão.\r\n\r\nAfirma que o 2º impetrado, em consequência do ato praticado pela 1ª impetrada, determinou que os autos fossem remetidos ao calculista para atualização monetária do depósito recursal, sendo depois expedido alvará à reclamante. Diz, ainda, que a publicação de homologação dos cálculos também ocorreu em nome de outro patrono. \r\n\r\nAl1ega que, após esses atos, o 2º impetrado determinou que as publicações fossem efetuadas em nomo do patrono indicado a fls. 86 da reclamação trabalhista, o que, segundo o impetrante, configura desobediência ao ato da Desembargadora-Relatora, ora 1ª impetrada.\r\n\r\nDiz que ao receber a publicação é que o impetrante verificou que a ação estava na fase de execução, ocasião em que peticionou noticiando as irregularidade e requerendo a declaração da nulidade dos atos processuais, o que foi indeferido pelo 2º impetrado.\r\n\r\nDesse modo, requer o impetrante que seja declarada a nulidade dos atos processuais, ante a ausência de intimação do causídico expressamente constituído nos autos da ação trabalhista.\r\n\r\nDe início, deve ser registrada a ilegitimidade da 3ª impetrada, uma vez que a autoridade coatora é a autoridade pública e, não, a pessoa jurídica, assim sendo, a União Federal não é parte legítima para figurar no polo passivo do presente mandado de segurança, art. 296, II, do C.P.C. \r\n\r\nMerece, ainda, registro que, de acordo com o art. 17, inc. II, a, do Regimento Interno deste Regional, os atos praticados por Juízes de primeiro grau são de competência da Subseção Especializa em Dissídios Individuais II (SEDI-II). Desse modo, este Relator não seria o competente para apreciar o ato atribuído à 2ª autoridade impetrada.\r\n\r\nNo mais, deve ser mencionado que no mandado de segurança a prova deve acompanhar a inicial, pois o rito não comporta comprovação posterior, deveria, pois, o impetrante ter apresentado prova de que requereu que as publicações e intimações fossem feitas na pessoa do advogado que alega, e essa prova não acompanha a inicial da presente medida, Súmula 415 do T.S.T. Assim sendo, a petição inicial não está de acordo com o art. 6º da Lei 12.016/2009, que determina que a petição inicial deve preencher os requisitos da lei processual e ser instruída com os documentos.\r\n\r\nAdemais, a presente medida não é aquela que possa atingir o fim pretendido pelo impetrante, isto é, a nulidade dos atos processuais praticados na execução, com a devolução da importância do depósito judicial e a liberação do valor penhorado na conta-corrente, pois para tanto o direito processual do trabalho desafia recurso próprio, ainda mais que o Juízo estava garantido. \r\n\r\nNesse sentido a jurisprudência do T.S.T.:\r\n\r\n“OJ-SDI2-92 MANDADO DE SEGURANÇA. EXISTÊNCIA DE RECURSO PRÓPRIO (inserida em 27.05.2002). Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial passível de reforma mediante recurso próprio, ainda que com efeito diferido.”\r\n\r\nAssim sendo, indefiro a presente inicial, com fulcro no art. 10 da Lei 12.016/2009.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLilian Duque Rodrigues Simões\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1089544"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1090227": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 5511400-80.2001.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nRéu: ODER FERNANDO ROBERT GOUVEA [Adv. Fernando Tristão Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1090227"
                        ],
                        "1090411": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0062400-33.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)] \r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se a Autora (CEDAE) para recolhimento das custas (R$ 160,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução forçada.\"\r\n\r\nId: 1090411"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1090271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0104300-49.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fabio Roberto Baumfeld Isaack [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Arkhe Dtvm S/A (Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ - 50833)\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fabio Roberto Baumfeld Isaack\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1090010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0619200-14.2008.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Impetrante: DNP Indústria e Navegação Ltda.(Edson Roberto Reis 69568) - Impetrado: Juiz Titular da 24a VT/RJ - por maioria, conceder parcialmente a segurança, ratificando a decisão do agravo regimental.\r\n\r\nId: 1090010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1090157": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004798-06.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: COMPANHIA HABITACIONAL DE V REDONDA-C0HAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COMPANHIA HABITACIONAL DE V REDONDA-C0HAB/VR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254v: À indicação justificada de provas. Prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, permeados de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1090157"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1089943": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002836-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: NILDA DE ANDRADE BORGES [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA DE ANDRADE BORGES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271/272 verso. Vistos. 1- Defiro o prazo de 10(dez) dias para a comprovação do depósito bancário. 2- Com ele, voltem os autos ao MP para que fale sobre a certidão agora juntada e sobre o depósito. 3- Por fim, a mim. Rio, 12/2/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro, 2011\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1089943"
                            ],
                            "1089874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "SEDI\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0009189-04.2010.5.01.0000 – AR - Aut: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. (Marcio Danilo da Cunha Freitas - OAB/RJ – 89132/D) Réu: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa O Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Maria Auxiliadora Lopes Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do despacho de f.50 verso. Pagar as custas de R$ 300,00 no prazo de 48h, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1090370": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Terminativa\r\n\r\nProcesso: 0012326-91.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Joel Carlson Alves da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Aut Joel Carlson Alves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.Terem ciencia da decisão terminativa de fl. 187 e verso: \"...pelo que indefiro, in initio litis, a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VI, do CPC.Custas de R$ 400,00, pelo Autor, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00, dispensado diante a afirmação de necessidade jurídica de fls. 176/181, haja vista a norma do art. 790, § 3º, da CLT, por ser beneficiário da gratuidade de Justiça\".\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0002589-64.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]Ebgdo: Luiza Helena Dias Vieira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]Destinatário(s): Ebgte Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ.Ter ciencia do despacho de fl. 847: Dizer se tem interesse no prosseguimento da Ação Rescisória, no prazo de 5 (cinco), sob pena de extinção, haja vista as informações prestadas pelo Juízo da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, noticiando que as partes celebraram acordo nos autos da Ação Trabalhista nº 0052800-49.2004.5.01.0054.\r\n\r\nProcesso: 0009208-10.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: CEDAE Companhia Estadual de Aguass e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Agvdo: Carlos Henrique Teixeira Pereira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]Destinatário(s): Agvdo Carlos Henrique Teixeira Pereira.Ter ciencia do despacho de fl. 1029: Defiro o requerido às fls.984/985. Contestar a ação, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0640100-18.2008.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: NAZIR RANGEL [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]Rqdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] Destinatário(s): Rqte Nazir Rangell.Ter ciencia do despacho de fl. 193. Tendo em vista a manifestação do d. Órgão do Ministério Público do Trabalho de fl. 187: Dizer se tem interesse no prosseguimento do presente feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, haja vista que a ação principal (AR 5548700-47.1999.5.01.0000) foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nRio de Janeiro,16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090370"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1089858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002637-23.2010.5.01.0000 - MS - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: RENATO VIEIRA JUNGSTEDT (Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ130813D), - Impetrado: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS, Terceiro Interessado: MARCUS VINICIUS VOGEL (Adv. Maria Cristina de Almeida Fentanes Garcia RJ65284D)- por unanimidade, conhecer do mandado de segurança e, no mérito, por maioria, computado o voto de qualidade da Exma. Desembargadora Tania Silva Garica (Presidente), conceder a segurança, a fim de que o juízo impetrado abstenha-se de efetivar a penhora sobre os vencimentos do impetrante, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. Vencidos os Exmos. Desembargadores Antonio Carlos Areal, Rosana Salim Villela Travesedo e Marcos Cavalcante, e os Exmos. Juízes convocados Rogerio Lucas Martins, Bruno Losada Albuquerque Lopes e Marcelo Antero de Carvalho, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1089858"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1090167": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0427600-64.2009.5.01.0000 - MS- Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Impetrante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- DATAPREV (Dr. João Paulo Vital Leão-OAB/RJ. 147690/D). Impetrado: MM. JUÍZO DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO . Terceiro Interessado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS E SERVIÇOS, PÚBLICOS E PRIVADOS DE INFORMÁTICA E INTERNET E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINDPD/RJ. (Dr. Luiz Alexandre Fagundes de Souza-OAB/RJ.65558/D). . “...Por unanimidade, denegar a segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator, com ressalva de fundamentação do Exmo. Desembargador Marcos Cavalcante. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa, pelo impetrante. Ausentaram-se, momentaneamente, os Exmos. Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1090167"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1090265": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0454700-91.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Reginaldo Santana de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO\r\n\r\nPagamento das custas processuais, no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-45.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Higino de Souza [Adv. Nilson Pereira Franca (OAB: RJ 88613 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55: \"...Juntar cópias dos demonstrativos de pagamento de proventos de aposentadoria do INSS, bem como declarações do imposto de renda dos dois últimos exercícios fiscais e, caso dispensado da apresentação, relação atualizada de bens móveis e imóveis, sob as penas da lei. Deverá, ainda, juntar cópias das peças da ação ajuizada perante o Juízo de 1º grau, bem como certidão específica do trânsito em julgado da decisão que pretende rescindir, como exigem a OJ 84 da SDI-II e a súmula 299, incisos I e II, ambas do TST, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0014772-67.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcia Escrivani de Freitas Araujo [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Escrivani de Freitas Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Ação Rescisória: \"...Pelo exposto, indefiro a gratuidade de justiça, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL para extinguir o processo sem resolução do mérito, a teor do artigo 267, inciso I, combinado com o artigo 295, parágrafo único, inciso II, ambos do CPC. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor arbitrado para causa de R$ 1.000,00, pela autora.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090265"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1089629": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDECISÃO/DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000556-67.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Gastão Machado Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 – D)] \r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiros Interessados: 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB:RJ 13051 - D)] e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Gastão Machado Martins, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência do despacho/decisão: “... não estão verificados conjuntamente os requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, pelo que indefiro a liminar requerida. Dê-se ciência da presente decisão ao impetrante e às terceiras interessadas, assinalando, em relação às últimas, o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, ingressar nos autos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089629"
                            ],
                            "1090031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nProcesso: 0010487-31.2010.5.01.0000 – MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município de Niterói - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho \"Cobrem-se as custas. Em 14/02/2011. MARCELO ANTERO DE CARVALHO - JUIZ CONVOCADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros – Tec.Jud.\r\n\r\nId: 1090031"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1090122": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077800-51.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sebastião Machado de Santana (Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D). - Recorrido: União Química Farmacêutica Nacional S.A. (Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferrreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1090122"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1090008": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001520-48.2010.5.01.0080 - AIAP\r\n\r\nAgte: Condomínio de Edifício Avenida Chile [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Condomínio de Edifício Avenida Chile, Agdo Espólio de José Roberto da Silva, rep. por Rosilene Lourenço da Silva\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do agravo, por insuficiência da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0035101-70.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Agte: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO SOARES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO SOARES, Agte AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Agte Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de), Agte VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do agravo, por insuficiência da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-59.2010.5.01.0057 - AIAP\r\n\r\nAgte: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA N/P Sylvio do Amaral Rocha Filho e Maria Cristina Muanis do Amaral Rocha [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nAgdo: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HOMERO FERNANDES FIGUEIRA, Agte SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA N/P Sylvio do Amaral Rocha Filho e Maria Cristina Muanis do Amaral Rocha\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do agravo, por insuficiência da instrução.\r\n\r\nId: 1090008"
                            ],
                            "1090383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Yngrierle de Azevedo Ferreira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Nivaldo da Costa Garcia ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer do apelo para negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090383"
                            ],
                            "1090428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001131-93.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante : Mauro Nunes de Gaspar ( Mauro Nunes de Gaspar RJ10893D ), - Agravado : Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio Ltda. - CONCER ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - não conhecer do agravo, nos termos da fundamentação do voto do Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001256-97.2010.5.01.0058 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante : - Agravado : Georgina dos Santos Barauna Lamego ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - conhecer do agravo, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128800-16.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leonardo Pinheiro da Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Leonardo Pinheiro da Costa ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento , tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao imposto de renda. A Juíza Márcia Leite Nery não participou do julgamento face suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1090106": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021000-65.2006.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)], Ebgdo: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Washington Luiz Costa Ribeiro [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Washington Luiz Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2005.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Ebgdo: Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Ebgdo Ysalko Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0149100-29.2009.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Ebgdo: Fabio Lima Leitão [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transraf Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001023-30.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Laurenço de Nazareth [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0062200-89.2009.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Ebgdo: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)], Ebgdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Paula da Silva Santos, Ebgdo BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, Ebgdo Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0237300-45.2003.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nEbgdo: EDUARDO PESSOA FILHO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EDUARDO PESSOA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0152100-59.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anselmo Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anselmo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0095600-56.2008.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Adolpho Fonseca Troccoli [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condomínio do Edifício Las Palmas Strip Center [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condomínio do Edifício Las Palmas Strip Center\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000646-80.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Mirian Cagnin Salem [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0220800-36.2000.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: VALDECI BORGES DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRcdo: PANIFICAÇÃO SETE ESTRELAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null, null\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de 08 dias, bem como para constituírem advogado nos autos, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-19.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelino Medici Pereira [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcelino Medici Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Ebgdo: Sérgio Video da Silva [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sérgio Video da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090106"
                            ],
                            "1090113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Correa da Silva, Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela primeira recorrida. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Salatiel Mendes\r\n\r\nRcdo: Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, Construtora Sa Cavalcante Ltda., AG 15 Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda n/p Susana Martins Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 195/196: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, nos termos da fundamentação do voto da relatora, declarar a responsabilidade subsidiária da terceira ré (AG 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.), proporcionalmente ao período compreendido entre 01.08.2006 a 15.04.2007, em relação aos créditos deferidos ao autor, com ressalva de entendimentos dos Juízes Márcia Leite Nery e Paulo Marcelo de Miranda Serrano no tocante a responsabilidade solidária do art. 455 da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Sérgio Video da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pela União. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090113"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1090510": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000369-52.2010.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Luciano da Silva Marques ( Ana Claudia Mendes França RJ151507D ), - Recorrido : Residencial Península Ibérica ( Paulo Vinicius Motta de Gomes Tostes RJ138382D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0063700-77.2006.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : CSB Drogarias S.A. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Luiz Andre Nascimento Andrade ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, ex officio, por irregularidade de representação processual.\r\n\r\nProcesso: 0155400-91.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria da Paz Santos Paes ( Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ88632D ), - Recorrido : Dica Representações Ltda. ( Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto RJ126852D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência do vínculo de emprego entre a reclamante e a reclamada, no período de 1º de abril de 2005 até 24/4/2008, e condenar a reclamada a pagar à reclamante ressalvadas as verbas pertinentes ao período posterior ao quinquênio prescricional, com termo fixado em 02/12/2004, as parcelas correspondentes às das férias vencidas, não gozadas, em dobro, dos períodos aquisitivos de 2002/2003; 2003/2004; 2004/2005; 2005/2006, e 2006/2007, todas com acréscimo de 1/3; décimos terceiros salários de 2004; 2005; 2006; 2007; comprovação do recolhimento e entrega das guias do FGTS, ou indenização correspondente, mais a indenização compensatória da dispensa, de 40% do valor do saldo depositado e corrigido; entrega das guias para a percepção do seguro desemprego, ou indenização correspondente; e multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477 da CLT. As cotas de contribuição fiscal e previdenciária serão calculadas e deduzidas de acordo com a orientação descrita no enunciado 368 da súmula do C. TST. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, custas pela reclamada, de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor da condenação, que arbitro em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2008.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Ana Lúcia Maciel Machado ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, vencida a juiza Ledyr Kling Lago Alves da Cruz no tocante as horas extras e a prevalência do acordo coletivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090510"
                            ],
                            "1090511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133700-09.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Lucivania Martins ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D ), - Recorrido : Ana Maria Saliba Furtado ( Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000603-77.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Prolin Produtos e Serviços Ltda. ( Moacyr Freire Neto SP94393D ), - Recorrido : Luiz José Lima do Cabo ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, conhecer, do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Juiza Ledyr Kling Lago Alves da Cruz no tocante a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0021500-65.2009.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Edimilson Feliciano da Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - Recorrido : Transporte Vanepi Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico\r\n\r\nId: 1090511"
                            ],
                            "1090509": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0212300-95.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Luciana Oliveira Fajardo Maia ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, n'ao conhecer do recurso Ordinário interposto pela reclamada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090509"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1089226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Gonçalves de Magalhães \r\n\r\nRcdo: Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA e Outros\r\n\r\nA Juíza Convocada Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto para Promoção da Saúde e Qualidade da Vida do Trabalhador - QUALIVIDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do v. acórdão de fls. 73/76: \"...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16/02/2011\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1089226"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1089941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0044201-58.2008.5.01.0062 - AIRO\r\n\r\nAgte: CARLOS ALBERTO CHEREM PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66/68 na pet. da agravada: \"... Nada a reconsiderar. Intime-se\". \r\n\r\nId: 1089941"
                            ],
                            "1090009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D) Wallaces de Oliveira Figueiredo (Juliana Lopes da Costa RJ108820D) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), Wallaces de Oliveira Figueiredo (Juliana Lopes da Costa RJ108820D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir horas extras e intervalo intrajornada e negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Washington Costa de Moraes (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Washington Costa de Moraes (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da 1ª ré, dar provimento parcial aos demais recursos, sendo o recurso da 2ª ré, para autorizar a dedução da cota previdenciária e do imposto de renda, em observância da OJ 363 da SDI-I do C.TST no tocante ao recolhimento da cota previdenciária e para que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês e não sobre o montante global obtido e o recurso adesivo do autor para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais, diferenças de adicional de periculosidade de todo contrato de trabalho, bem como seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0000885-80.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lojas Americanas S.A (Marcio da Silva Porto RJ86636D) - Recorrido: Renata do Nascimento Sousa (Issa Assad Ajouz RJ37574D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso do réu para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de função.\r\n\r\nProcesso: 0021900-09.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: VP Consultoria de Informática e Serviços Terceirizados Ltda. (Daniel Pereira da Costa RJ120745D) - Recorrido: Antonio Passigatte Junior (Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e excluir a condenação por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0029100-41.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jorge da Silva Porto (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Jorge da Silva Porto (Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso das rés e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação a retificação na CTPS quanto à função de IRLA, bem como pagamento de diferenças salariais, adicional de periculosidade (integral desde a data de admissão e diferença de setembro de 2005 a 08.07.2007), horas extras, domingos e reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0047500-91.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilson de Oliveira Pinto (Dineia Esber Brahim RJ54677D) - Recorrido: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D), Rio Tabaco I Distribuidora de Cigarros Ltda. (Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ104558D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo na íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0053400-80.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Emerson Correa da Silva RJ43739D), Nilson Andrade de Souza Castro (Joao Carlos Monaco Junior RJ114601D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0055700-18.2007.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nextel Telecomunicacoes Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Wathydir Cerqueira Costa (Rosilene Rufino dos Santos RJ57800D) - Recorrido : Nextel Telecomunicacoes Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Wathydir Cerqueira Costa (Rosilene Rufino dos Santos RJ57800D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0080200-52.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Francisco Cícero de Oliveira (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Recorrido: Hotel Novo Rio Ltda. (Antonio Eduardo Rodrigues RJ90764D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso, para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para julgar o mérito propriamente dito.\r\n\r\nProcesso: 0084700-13.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elenildo da Silva Santos (Rosana da Silva Alves RJ141488D) - Recorrido: CTH Companhia Tropical de Hoteis (Jose Roberto Zago SP98053D), Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em Recuperação Judicial (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), FRB PAR Investimentos S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D), TAP MANUTENÇÃO ENGENHARIA BRASIL S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir a multa prevista no art. 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0088100-84.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tintas Platon Ltda. (Vanderlei Hermida dos Santos RJ106776D) - Recorrido: Nelson Macedo da Silva (Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para declarar a prescrição das parcelas anteriores a 09.07.2004.\r\n\r\nProcesso: 0088800-17.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Anderson de Oliveira Santos (Marcio de Oliveira Marques RJ139863D) - Recorrido: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda. ME (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090500-31.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Roberto de Almeida Moreira (Sergio Andre Teixeira da Silva RJ119474D) - Recorrido: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D), FRB-Par Investimentos S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D), GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Companhia Tropical de Hotéis (Jose Roberto Zago SP98053D), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VRG LINHAS AÉREAS S/A (Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D), Fundação Ruben Berta (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia (Jose Roberto Zago SP98053D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade do julgado, afastando a inépcia e determinar seu retorno à Vara de origem para o prosseguimento do feito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Excellence RH Serviços Ltda. (Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Lucinaide da Silva Araujo (Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D), Excellence RH Serviços Ltda. (Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0099600-09.2009.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D), Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), Ana Maria Magalhães Neves de Campos Guimarães (Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva e, no mérito, negar provimento ao apelo da autora e, por maioria, dar provimento ao recurso da ré para, reformando a r. sentença de primeiro grau, julgar improcedente o pedido, invertendo-se, por consequência, o ônus da sucumbência, mantido o valor da causa de R$ 15.000,00, arbitrado na sentença, com custas de R$ 300,00, dispensada a autora do pagamento das custas (CLT, art.790, §3º).\r\n\r\nProcesso: 0105100-69.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jordicino Dias (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), José Trindade Brito (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Francisco de Souza Machado (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Antonio Carlos de Santi Geraldes (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Solange Santana Borba (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Jurema Alves Lourencino (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Jorge Antonio Rosa (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Jirvanio de Almeida Mattos (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Luiz Carlos Dantas (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Fabio Rocha Aires da Cruz RJ90427D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido e prescrição total arguídas pela 1ª reclamada em contrarrazões e, também por unanimidade, conhecer do recursos; no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para condenar as rés solidariamente ao pagamento das diferenças dos acordos coletivos referentes ao tópico da elevação de nível, observado o nível em que os ex-servidores estavam enquadrados na PETROBRÁS, já que os percentuais utilizados discrepam na tabela da empresa, bem como honorários advocatícios na base de 15% em favor do Sindicato, juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado mês a mês. Invertidos o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa de R$ 17.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0108500-03.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Nilza Caldas Madeira (Cesar Romero Vianna RJ33000D) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Francisco de Assis Martins Ribeiro RJ1804A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: FLAVIA REGINA DOS SANTOS ROCHA (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Recorrido: BANCO ITAÚ S/A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), ITAUCARD FINANCEIRA S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando o réu ao pagamento das diferenças salariais em razão da observância do piso salarial, consectários, e horas extras em razão da não observância da pausa (10 minutos a cada 50 minutos trabalhados) - referente aos dias efetivamente trabalhados - previstos na convenção coletiva aplicável, devendo o Banco Itaú responder subsidiáriamente pelos créditos do autor com o 1ª réu, e o Itaucard responder solidáriamente com o Banco Itaú em razão do grupo econômico. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando o valor da condenação em R$ 10.000,00 e custas no valor de R$ 200,00, pela ré. Para o cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos pagos acumuladamente, devem ser observados os valores mensais e não o montante global obtido, segundo tabelas e alíquotas referentes a cada período, com apoio tanto na jurisprudência pacífica do C. STJ, como também no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, publicada em 14.05.2009. Devendo o mesmo ser retido na fonte no momento em que o rendimento se torne disponível para o empregado, nos termos do Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Mantido o entendimento consubstanciado na OJ nº 363, da SDI-I, no que se refere à dedução da cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no dar 04/03/91. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente, (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. Tribunal Superior do Trabalho. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0126400-79.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Marilene Carvalho Moreno (Otavia A. B. Menezes RJ120362D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Sheila Regina Vieira de Sá (Marcia Leal Bittencourt RJ73183D) - por unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos pelos reclamados, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D), Milton José Cobucci dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778D) - Recorrido: Milton José Cobucci dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778D), Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao apelo adesivo do reclamante, para condenar a ré ao pagamento de uma hora extra diária pela não concessão do intervalo intrajornada, bem como reflexos nas demais parcelas e determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, e não sobre o montante global obtido. Quanto ao apelo da reclamada, por unanimidade, acolher a prescrição quinquenal e excluir da condenação a multa por embargos procrastinatórios.\r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. (Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D), Angela Marcia Gomes Azevedo Alves da Silva (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D) - Recorrido: Angela Marcia Gomes Azevedo Alves da Silva (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D), Marisa Lojas Varejistas Ltda. (Cristina Rayes Navarro Serpa RJ90834D) - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a indenização por danos morais e negar provimento ao recurso da autora. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 4.000,00 e custas de R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2003.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B) - Agravado: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para que sejam retificados os cálculos pelo perito.\r\n\r\nProcesso: 0338500-96.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uniao de Lojas Leader Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D) - Recorrido: Joao Luis da Silva Arantes (Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto.\r\n\r\nId: 1090009"
                            ],
                            "1090013": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2008.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Marcelo Dias (Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D) - Agravado: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. (Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nId: 1090013"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1089954": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0192100-21.2005.5.01.0206 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdos: Adrian Varjao Sgarbi [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)] e UNIÃO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adrian Varjao Sgarbi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 293: Notifique-se a reclamante para apresentar resposta ao agravo de petição de fls. 2600/277, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1089954"
                            ],
                            "1090107": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085800-24.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: LUIZ CARLOS FERNANDES NORTE (Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D) e REJANE SILVA DE CASTRO NEVES (Antonio Mendonca Bezerra RJ31037D), - Recorridas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas pelas recorridas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para julgar procedente em parte os pedidos, deferindo aos reclamantes os reajustes salariais descritos na fundamentação do Exmo. Sr. Relator, condenando as reclamadas de forma solidária, vencido o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, no tocante à e na Solidariedade. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0127600-27.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANA PAULA FERREIRA GUZZO (Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D), - Recorrido: DR. MARKETING SERVIÇOS TEMPORÁRIOS HYPERMARCAS S.A. (Valéria Abbud Jonas RJ101936D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para condenar a primeira reclamada a anotar a CTPS da reclamante, bem como ao pagamento do saldo de salário, das férias + 1/3 e gratificação natalina proporcionais, do FGTS e da multa do art. 477, § 8º, da CLT, ficando a segunda reclamada responsável subsidiariamente por tais obrigações, salvo o registro em carteira, na forma da fundamentação. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0134000-78.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: INSTITUTO DI BELLEZZA PRIMA QUALITA LTDA. (Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D) e CLAUDIO MENDES RIBEIRO (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D), - Recorridos: INSTITUTO DI BELLEZZA PRIMA QUALITA LTDA. (Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D) e CLAUDIO MENDES RIBEIRO (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D), - por unanimidade, desconsiderado as contrarrazões do reclamado, cço dos recursos, rejeitar a preliminar de ausência de submissão à comissão de conciliação prévia e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado, para fixar o início da jornada às 11h00, e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Custas reduzidas para o valor de R$ 300,00, arbitradas sobre R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0151200-59.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (Olinda Maria Rebello RJ74145D), ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) e ROSANA DOS SANTOS ALMEIDA (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - Recorridas: CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (Olinda Maria Rebello RJ74145D), ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) e ROSANA DOS SANTOS ALMEIDA (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada da Tribuna, conhecer de ambos os recursos, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas, para extirpar da condenação a indenização normativa adicional, o reflexo do repouso semanal remunerado decorrente do reflexo das horas extras, a indenização pela contratação de advogado, e, ainda, o reflexo das horas extras na multa fundiária e no aviso prévio, determinando também que os pagamentos a título de auxílio-refeição e ajuda-alimentação observem a dedução dos valores pagos, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino. Igualmente, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para deferir-lhe horas extras a partir da 30ª semanal (e 6ª diária, sem bis in idem, conforme sentença), bem como para determinar que o cálculo do imposto de renda observe as alíquotas e tabelas das épocas próprias. Custas mantidas. Remetam-se cópias dos autos ao Ministério Público do Trabalho, para exame e adoção das providências julgadas cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0162800-92.2006.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S.A. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), - Agravada: MONICA RAMOS FERREIRA CARNEIRO (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo para, rejeitar a preliminar de nulidade, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de determinar a reelaboração do cálculo das horas extras quanto aos dias efetivamente trabalhados e também para que, na apuração do crédito previdenciário, se observe o teto da contribuição mensal para a Previdência Social, tudo nos termos do voto do Exmº. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1090107"
                            ],
                            "1090145": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0046400-16.2009.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - Recorridos: INSTITUTO SORRINDO PARA A VIDA (Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D) e LEANDRO CALISTO COUTINHO (Edivaldo da Silva Daumas RJ64532D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, vencida a Exmª Desembargadora Relatora, dava-lhe parcial provimento somente para retirar da condenação o pagamento da indenização equivalente ao vale-transporte e da indenização por danos morais e para isentar o Município do pagamento das custas, e o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, no tocante àscustas. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Rildo Brito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1090145"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1089549": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\nProcesso: 0020700-49.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA DE COOPE ECNOM E CRED MUT SERV PUB MILIT EDEF CIVIL EST RJ N/P DO ADM. JUDICIAL DR. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIZANDRA FRUZZONI DA SILVA [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LIZANDRA FRUZZONI DA SILVA, Agdo MASSA FALIDA DE COOPE ECNOM E CRED MUT SERV PUB MILIT EDEF CIVIL EST RJ N/P DO ADM. JUDICIAL DR. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho:\r\n\r\nInicialmente transcrevo o despacho de fls. 204:“Ante a concordância da autora com os cálculos da ré, tenho por correto o valor histórico de 195.À Calculista para juros e correção monetária, bem como para eventual correção quanto ao FGTS ante o documento de fls. 203. Após, vista às partes por 10 dias sucessivos.”\r\n\r\nAtualizados os cálculos e notificadas as partes (fls. 205/6 e 207), a autora se manifestou a fls. 208 concordando com os cálculos atualizados, e a cooperativa-executada (fls. 204) peticionou em 03.02.2006 devolvendo os autos, sem manifestação.\r\n\r\nEm 25.08.2006 os cálculos foram homologados (fls. 211), e as partes notificadas (fls. 212), sendo a ré para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do C.P.C. \r\n\r\nComo a executada não efetuou o pagamento, a autora peticionou (fls. 213 e 214)requerendo que fosse procedida à penhora on line, com acréscimo da multa.\r\n\r\nEm 23.07.2007 (fls 215/6) foi efetuada a penhora. A seguir, em resposta ao ofício da Vara do Trabalho, o Banco do Brasil confirma a transferência do valor (R$ 21.554,71) para a Caixa Econômica Federal (fls. 220).\r\n\r\nAs partes foram notificadas da convolação do bloqueio em penhora (fls. 224). Certificado o decurso do prazo, foi determinada a expedição de alvará à autora (fls. 225),o que foi cumprido em 06.12.2007 (fls. 226).\r\n\r\nEm 17.12.2007 foi juntada a petição de embargos à execução da executada (fls. 228/9), protocolada em 22.10.2007.\r\n\r\nA autora apresentou contestação em 03.03.2008, e, em 05.03.2008 (fls. 231/3 e doc. de fls. 234/6) peticionou informando ter sido decretada a falência da executada.\r\n\r\nOs embargos foram decididos em 16.07.2008 (fls.237).\r\n\r\n“O embargante invoca a incidência da S.304/T.S.T. como se lê na fl. 225. O embargado chama atenção para a ocorrência de preclusão quanto ao tema dos embargos (fls. 231). De fato, o embargante foi instado a falar sobre a conta, já atualizada, mas concordou tacitamente com o critério de incidência de juros de mora (fl. 209) Improcedem os embargos..\r\n\r\nLogo após, o Juízo determina a juntada de petição pendente de despacho, a expedição de alvará à CEF, para informar se há depósito judicial, e a retificação da autuação para que consta a massa falida no polo passivo (fls. 239).\r\n\r\nApós, está a petição da executada noticiando sua falência, requerendo a suspensão da execução, e que se proceda à habilitação do crédito da autora no Juízo falimentar. Essa petição não é agravo de petição e não foi examinada pelo Juízo da execução.\r\n\r\nA fls. 259 assim está certificado nos autos:“CERTIFICO, nesta data, após exame dos autos do processo em referência e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2008, da Corregedoria Regional, que o agravo de petição interposto pela parte ré encontra-se tempestivo, estando delimitadas as matérias impugnadas (art. 897, §1º, da C.L.T.) (...).”\r\n\r\nAnte os termos dessa certidão, o Juízo da execução recebeu e determinou a remessa dos autos a este Regional, com a contraminuta.\r\n\r\nDiante exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM e DETERMINO que seja dada baixa na autuação do agravo de petição e remetidos os autos à Vara de origem para exame da petição de fls. 240/7. Notifiquem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLILIAN DUQUE RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1089549"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : MARIO COLAÇO SANTOS ( Priscyla Doria Ferreira RJ135374D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 475 J do CPC, mantido o valor arbitrado à condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0001300-64.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI - Recorrido : ZELI DE FREITAS RUAS ( Sergio de Lima Chiapetti RJ146210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021900-18.2006.5.01.0441 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICROEMPRESAS DO EST. RIO DE JANEIRO ( Marcia Monteiro Rosa RJ72430D ), ANE ROSE DE SOUZA PONTES SANTIAGO ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Recorrido : ANE ROSE DE SOUZA PONTES SANTIAGO ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE SANTA MARIA MADALENA ( Willian Macedo Bueno RJ138236D ), SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICROEMPRESAS DO EST. RIO DE JANEIRO ( Marcia Monteiro Rosa RJ72430D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para deferir-lhe os benefícios relativos ao auxílio-alimentação e ao plano de saúde, nos mesmos moldes em que concedidos aos demais empregados da 2ª reclamada, e , por maioria, vencido o Desembargador Relator, dar provimento ao recurso da 2ª reclamada, para excluir da condenação as horas extras e reflexos. Ante a sucumbência recíproca, mantendo o valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : FELIPE REIS ALMEIDA JARDIM ( Elaine Cristina Dantas Bastos RJ145526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001500-04.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDSON MULLER DUNLEY ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108700-74.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WALMIR FRANCISCO DE MENDONÇA E OUTRO (+1) ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ADRIANO SOUZA RODRIGUES ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002100-16.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PRISCILLA VIEIRA SARZEDAS CRUZ ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ENERGIA ELETRICA DE NITE ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPELETRO ( Maria Jose T. L. Brugger RJ127153D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0097200-23.2001.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 5 REGIAO ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), - Agravado : JORGE LUIZ LOPA MACHADO ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por descumprimento do disposto no art. 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0144200-08.2001.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CSB DROGARIAS S.A. - Agravado : MARCO AURELIO MARTINS ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por ilegitimidade ad causam da Agravante; por ausência de legitimidade ad processum dos advogados signatários e, outrossim, por falta de delimitação de valores.\r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARCOS JOSÉ CORREA FERREIRA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BANCO SANTANDER S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), MARCOS JOSÉ CORREA FERREIRA ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0157400-48.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SIMONE MARIA COUTO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP SOLUTION SERV TELEMARK LTDA. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - Recorrido : GP SOLUTION SERV TELEMARK LTDA. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), LOJAS AMERICANAS S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), SIMONE MARIA COUTO ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª e da 3ª reclamadas, porque desertos e não conhecer do recurso da Autora, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIAÇÃO ITAPEMIM S.A. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : ANDRE RAFAEL CAVALCANTI ( Maria Helena Monteiro Lima RJ39768D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a hora extra relativa ao período que antecede as viagens, tudo na forma da fundamentação supra. Fixado o novo valor da condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais), custas no importe de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), já pagas pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0119200-24.2007.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : ALTAIR SEBASTIAO DOS SANTOS ( Maria Natalice Pereira RJ97017D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação a 2ª Reclamada - Carrefour Comércio e Indústria Ltda., tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1090344"
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                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1089762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000267-32.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Juliana Silva do Espirito Santo (Adv. Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : CeA Modas Ltda (Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000398-07.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Anderson Santos da Silva (Adv Monique da Silva Alves RJ127843D ), - Recorrido : Coil Tech Caxias Produtos Elétricos Ltda. (Adv. Eliane da Silva Albuquerque RJ78147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000660-69.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Fundação Educacional de Duque de Caxias (Adv Milton Cesar de Paula Marques RJ103900D ), - Recorrido : Marcela Iochem Valente (Adv Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Paula Beatriz Maduro Delgado (Adv Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : TNL Contax S.A. (Adv Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0035500-90.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Agrisul Agrícola Ltda - em Recuperação Judicial (Adv Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Neilmo Salvador de Oliveira Costa (Adv Jose Erlly Tassari RJ31439D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0065500-71.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv Renata Féres Pinto RJ152812D ), - Recorrido : Antonio de Oliveira Nascimento (Adv Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar, de ofício, extinto o feito sem análise do mérito. Invertam-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à causa - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na forma do art. 789, II, da CLT. Presente a Dra. Renata Botner (OAB/RJ 72.105), pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0151000-04.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Adv Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Robson Maia dos Santos Junior (Adv Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao tópico referente aos domingos laborados, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151300-35.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores (Adv Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Recorrido : Hidemburgo Furtado (Adv Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ145978D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0155200-22.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Globex Utilidades S.A. (Adv Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Adilson de Souza Prazeiro (Adv Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto aos pedidos referentes ao intervalo intrajornada e à dedução/compensação de parcelas pagas, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o horário de saída, para o labor em cinco dias na semana, de 21:00 para 20:00 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1089762"
                            ],
                            "1089831": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001569-11.2010.5.01.0203 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Coopguanabara Coop. De Trabalhadores da Guanabara (Adv. Vanusa Vidal RJ87433 D ) - Agravado : Andréia Pareira Rodrigues (Adv Márcia Leal da Cunha de Oliveira RJ155762 D) - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ericson Vieira da Silva (Adv Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Eduardo Amaro da Silva (Adv Fabiano Santos da Silva RJ104269D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. sentença, afastar a existência de vínculo de emprego e julgar improcedente o pedido, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso do reclamado. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo reclamante, dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - art. 798, II, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0019900-43.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Washington Bruno Caetano de Oliveira (Adv Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Valeplast Indústria e Comércio de Plásticos Vale do Paraíba Ltda. ME (Adv Joao Aires Caldeira RJ38692D ), R. T. I Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. ME (Adv Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128700-54.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : André de Faria Pereira Neto (Adv Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Ursula (Adv Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1089831"
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                            "1090182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2010.5.01.0046 – RO (sumaríssimo) - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : J. Badin S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Anderson Pellegrino ( Antonio Eduardo de Oliveira RJ63961D ), - Por Unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando, ainda, a reclamada a pagar ao reclamante honorários periciais de 10% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0043500-93.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marilia Vilete Feliciano Manoel ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Marilia Vilete Feliciano Manoel ( Denise Cesar Chaves RJ91774D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Por maioria, conhecer do recurso da reclamante. Não conhecer do apelo da primeira reclamada quanto ao tema da gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para determinar o pagamento de diferenças salariais e seus reflexos em horas extras, na forma do postulado na alínea \"d\" do rol de fls. 08/09. Dar parcial provimento, também, ao recurso da primeira reclamada para excluir da condenação o pagamento de reparação por danos morais e estipular o horário de trabalho da autora como sendo de 8:00 às 19:15 horas, mantendo-se os demais termos da sentença quanto às horas extras. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto à aplicação da norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0061000-63.2004.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : RAFAEL CAMPOS MENDONCA ( Wander Moreira RJ105368D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), PROAIR SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao pleito de horas extras e reflexos, conhecendo-o nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0091700-64.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Valter Felipe da Cruz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - Recorrido : Valter Felipe da Cruz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Fabricio Carvalho de Freitas RJ115694D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso do réu, na parte em que pretende a reforma do julgado quanto à indenização por danos morais decorrentes da concessão de apenas 20 dias de férias anuais ao reclamante. Conhece-lo quanto aos demais aspectos e também do recurso do reclamante. No mérito, dar provimento parcial ao do reclamante para condenar o réu ao pagamento de 1 hora por dia trabalhado, acrescida do adicional de 50%, em razão da supressão, ainda que parcial, do intervalo intrajornada, bem como os respectivos reflexos sobre as demais parcelas de natureza salarial. Dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Custas majoradas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2005.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Simone Faria Magalhaes ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto ao pedido referente a intervalo intrajornada, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento, restrito ao período de 16/06/2003 a 16/12/2003, das horas extras prestadas, consideradas aquelas laboradas após a 44ª semanal, com base na jornada de trabalho declinada na exordial: de 5:45 às 14:45 horas, de segunda-feira a domingo, com uma folga semanal e uma hora de intervalo intrajornada. As horas extras repercutem no repouso semanal remunerado e nos depósitos de FGTS do período compreendido entre 16/06/2003 e 16/12/2003, bem como no décimo-terceiro salário e nas férias acrescidas de 1/3 referentes ao ano de 2003 Deverão ser acrescidos os adicionais legais (50% de segunda a sábado e 100% aos domingos e feriados) e observada a variação salarial da autora. Custas de R$ 51,61 (cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 2.580,80 (dois mil quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eliana Rosa da Motta Vieira ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, declarar de ofício a ilegitimidade ativa quanto ao pedido do item \"d\" da inicial. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0162200-86.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Katia Lucia da Silva Pimenta ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Katia Lucia da Silva Pimenta ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu, quanto aos juros de mora e correção monetária, bem como em relação aos requerimentos de observância, no cálculo das horas extras, da evolução salarial do autor, do adicional de 50%, dos dias efetivamente trabalhados, da exclusão da base de cálculo do labor extraordinário de adicional, adiantamento, ajuda alimentação, prêmio produtividade e participação nos lucros, do adicional de 100% e da não integração do sábado não trabalhado. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Não conhecer do recurso da reclamante, no tocante à indenização por frutos percebidos na posse de má-fé e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, férias (vinte dias ) em dobro referente ao ano de 2004 (item \"f\", de fl. 23) e de honorários advocatícios, bem como para determinar seja excluída da condenação a aplicação dos juros previstos nos contratos firmados com pessoas jurídicas nos cheques especiais, julgando improcedente o pedido. Expeça-se ofício ao Ministério Público Estadual, com cópia das peças da presente ação, para apuração de eventual crime de falso testemunho da testemunha Eduardo da Cunha Freire (fl. 510). Custas, de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo reclamante, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0234400-67.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Jorge Marcos Barbosa Aredes ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0234800-81.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : José Lopes Galvão Neto ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova sentença.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090182"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1090001": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0027800-67.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eduardo Jose dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - Recorrido : Eduardo Jose dos Santos ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Aloisio Lepre de Figueiredo RJ53868D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso e das contrarrazões do reclamado quanto à aplicação da prescrição quinquenal das parcelas postuladas na ação, por ausência de interesse; não conhecer do recurso do reclamante quanto ao item ¿anuênios¿, por ausência de fundamentação, na forma do art. 514, II do CPC, e, no mérito, pronunciar a prescrição total do direito aos anuênios/quinquênios, arguida nas contrarrazões do reclamado, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação quinze minutos a título de horas extraordinárias, e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, com custas de R$ 540,00, calculadas sobre R$ 27.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Luiz Ribeiro de Oliveira ( Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D ), - Recorrido : Infiniti Marketing de Incentivo e Fidelização Ltda. ( Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP187146D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161200-63.1999.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Agravado : Neli de Mello Figueiredo ( Neli Mello de Figueiredo Rocha RJ33024D ), SILVIO PAULO CAMARA ( Neli Mello de Figueiredo Rocha RJ33024D ), MERCEDES MUBARAK BEZERRA ( Neli Mello de Figueiredo Rocha RJ33024D ), DORA SOARES CRUZ ( Neli Mello de Figueiredo Rocha RJ33024D ), Espolio de Maria Jose Mubarak ( Neli Mello de Figueiredo Rocha RJ33024D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001305-23.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : - Agravado : Touring Club do Brasil ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - por unanimidade, DAR provimento ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001686-22.2009.5.01.0046 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Valmir Nogueira de Paiva ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055300-39.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcio Passos Durval ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - Recorrido : Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075900-21.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fernando Menezes de Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Maria Auxiliadora Leite Favilla ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por ausência de fundamentação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001669-29.2009.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Altran Consultoria em Tecnologia Ltda. ( Alberto Helzel Junior SP73487D ), - Agravado : Marcelo Astrachan ( Marcela Sussekind Verissimo RJ97587D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por insuficiência de traslado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046300-23.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Andréa Blezer de Simas ( Marcela Aracão Coutinho RJ154467D ), - Embargado : Associação Faculdades Católicas Petropolitanas ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135900-47.1999.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : UBIRATAN FERREIRA ( Antonia Francisca de Araujo RJ66249D ), - Recorrido : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, por inexistente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1090001"
                            ],
                            "1089734": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118700-29.2005.5.01.0511 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. (José Eduardo de Almeida Carriço, RJ 45513 D) e Márcio da Silva Lopes (Henrique Pereira Baptista, RJ 78636 D). Recorridos: Márcio da Silva Lopes (Henrique Pereira Baptista, RJ 78636 D), Telemar Norte Leste S.A. (José Eduardo de Almeida Carriço, RJ 45513 D) e Mastec Brasil S/A (Massa Falida) rep. p/ Dr. Manoel A.A. Lopes (Manuel Antônio Ângulo Lopes, SP 69061 D) - ?g... por unanimidade, DAR provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de R$ 700,00 mensais por aluguel de veículo, mais R$ 1,00 por Km rodado a título de reembolso de despesas pela utilização do automóvel, totalizando 135 (cento e trinta e cinco) quilômetros diários na utilização do veículo; DAR PARCIAL provimento ao recurso da 2ª ré, TELEMAR, para determinar que são inaplicáveis ao reclamante as normas coletivas firmadas entre o SINDIMEST e o SINTTEL, excluir da condenação a integração da verba ?galuguel veículo?h nas demais verbas trabalhistas, a título de salário in natura, as diferenças salariais pela aplicação do piso salarial previsto nas normas coletivas firmadas pelo SINTTEL, bem como a multa do art. 477 da CLT, com custas de R$ 1.560,00, calculadas sobre R$ 78.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.?h\r\n\r\nProcesso: 0045300-18.2006.5.01.0035 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Recorrente: Antônio Carlos Lacerda de Barros (Antônio Pedro Lacerda de Barros, RJ 77581 D). Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Georgina Pedrosa da Costa, RJ 96365 D) - ?g... por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por ausência de fundamentação (art. 514, II do CPC) e inovação à lide, nos termos do voto da desembargadora relatora.?h\r\n\r\nProcesso: 0000963-12.2010.5.01.0064 - AIRO – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Agravante: Sirius Sistemas Digitais Ltda. (Luiz Claudio Botelho, RJ 110495 D). Agravado: Márcio André de Abreu Silva ( Gilberto Baptista da Silva RJ74756D ) - ?g... por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.?h\r\n\r\nProcesso: 0131100-77.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Vanessa Grenier Ferreira da Motta, RJ 81172 D). Embargado: Aldacir Antônio Moreira Alves (Gilberto Rodrigues de Freitas, RJ 138807 A) - ?g... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.?h\r\n\r\nProcesso: 0202600-21.1999.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração – Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco. Embargante: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARCELLOS (Sebastião de Souza RJ 351 D). Embargado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Leonardo Martuscelli Kury, RJ 107958 D), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais (Eduardo Torres Costa Vinagre, RJ 147434 A) - ?g... por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1089734"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1090300": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nQUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0016300-66.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Novamax Serviços Ltda n/p Administradora Judicial Alessandra Ruiz Uberreich, Rcdo: Logistech Dist Plan e Entrega S/C Ltda, Rcdo: Fabio da Silva Goncalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Rcdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Rcdo: Queops Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo: Fabio da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 994, verbis: \"(...) Defiro a dilação de prazo ora requerida. Dê-se ciência à parte interessada.\" Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0088400-80.1989.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgte: SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgte: Walter Dias [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Walter Dias [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI, Walter Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 4053/4061, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090300"
                            ],
                            "1090302": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0127100-39.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO RIO DE JANEIRO LTDA(GR. RIO ITA LTDA), Aut FANOEL DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253, verbis: \"(...) nada a deferir quanto ao requerimento de nova publicação do acórdão.\" Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090302"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1090164": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073900-85.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : FERNANDO ANTUNES COIMBRA ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0282300-79.2000.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : JUAREZ RODRIGUES DA SILVA ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : MUNICIPIO DE SAO GONCALO ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio, 18 de fevereiro de 2011 - Felicia Moraes -Téc. Jud\r\n\r\nId: 1090164"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1090299": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000144-75.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CNR Cabeleireiros Ltda. ( Vicky Ribas RJ116346D ), - Recorrido : Andreia Araujo Cruz ( Elian Elias Nicolau RJ130580D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito sumaríssimo da Reclamada e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000164-80.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Luís Gustavo Potrick Duarte RJ140407D ), - Recorrido : José Carlos Lopes de Sá Júnior ( Alice Carvalho RJ85609D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito de procedimento sumaríssimo interposto pela tomadora dos serviços e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000835-89.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gastroservice Refeições Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Andréa da Cunha Gomes de Oliveira ( Ana Flávia Batista Lopes RJ125809D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em procedimento sumaríssimo da Reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0057100-44.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anderson de Oliveira ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), - Recorrido : Murillo Soares Tatagiba ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), Milla Cunha Perrota Tatagiba ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em rito sumaríssimo do Reclamante e NEGAR-LHE provimento, para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0088500-19.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Betterware do Brasil S.A. Industria e Comercio Utilidades Domesticas ( Carlos Augusto Araujo Periard RJ151198D ), - Recorrido : MEDIAL SAÚDE S/A ( Hermano Abron Cabernite RJ40730D ), Maria Neildes dos Santos Specie ( Laert Pereira RJ120012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da empregadora e DAR-LHE PARCIAL provimento para declarar que não há pedido de gratuidade a ser deferido, uma vez que a própria parte autora desistiu expressamente do pedido, através de requerimento que foi devidamente homologado pelo juízo a quo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0095700-91.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Editora Moderna Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Embargado : Antonia Luzelena Goncalves Farias ( Narciza Maria Santos Ramos RJ79941D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1090299"
                            ],
                            "1090305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0126800-37.2002.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA\r\n\r\nRcdo: CURSO DE IDIOMAS THE JUNGLE BOYS LTDA, MARCO ANTONIO SOARES SILVA\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NUCLEO CULTURAL DE IDIOMAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fl.143,143 verso .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1090340": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000011-90.2010.5.01.0045 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andrea Bandeira dos Santos RJ 79503 D ) - Recorrido: Maria do Carmo Moraes Costa ( Adv. Gustavo Pires de Paulo RJ 141240 D ).\r\n\r\n2 - 0000089-17.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TNG Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius Lobregat SP 69844 D ) - Recorrido: Maria Izabel Araújo ( Adv. Cristiano de Lima Nunes RJ 160827 D ).\r\n\r\n3 - 0000098-59.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Demilson Ferreira Agostinho ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Enesa Engenharia S.A. ( Adv. Olga Valeria da Silva Mattos RJ 62488 D ).\r\n\r\n4 - 0000193-09.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Consórcio Novo Cenpes ( Adv. Vera Cristina Maciel Lamim RJ 66321 D ) - Recorrido: Ivaldo Santos de Melo ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n5 - 0000230-20.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Velox Consultoria em Rh Ltda. ( Adv. Rogerio de Miranda Tubino SP 134345 D ) - Recorrido: Viviane da Silva Castanho ( Adv. Katia Duarte Pinheiro RJ 76769 D ), Vivo S.A ( Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva RJ 147583 D ).\r\n\r\n6 - 0000296-56.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Distribuidora de Alimentos Buarque de Gusmão Ltda. ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Recorrido: Luciane da Cunha Elias ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n7 - 0000385-40.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ: 59.291.534/0037-78 ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Raquel Fernandes Rossani da Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n8 - 0000532-26.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Regina Maria Viggiano Araujo ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n9 - 0000748-92.2010.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Rosemar Pisco da Silva ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n10 - 0000769-89.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Guilherme dos Santos Nogueira RJ 126214 D ), Manoel Trajano da Costa ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Adv. Guilherme dos Santos Nogueira RJ 126214 D ), Manoel Trajano da Costa ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n11 - 0000848-77.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Lidiane Custodio da Silva ( Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 D ) - Recorrido: Ação Comunitária do Brasil ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n12 - 0000900-78.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Eymard Duarte Tibães RJ 66247 D ) - Agravado: HAROLDO TEIXEIRA DA SILVA ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ), CSN Cimentos S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), MM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\n13 - 0000901-42.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Consorcio Utc Rip ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Rogério Queiroz dos Santos ( Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ 84271 D ).\r\n\r\n14 - 0001016-55.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jordan Fialho Hernandes ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n15 - 0001063-86.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral Dr. Beda) ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Ediner Rejo da Silva ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ).\r\n\r\n16 - 0001810-36.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Francisco de Almeida ( Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos RJ 58640 D ) - Recorrido: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ).\r\n\r\n17 - 0003000-79.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Cedae - Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0003700-09.1995.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União Federal - Sucessora de Rede Ferroviária Federal S.A. ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) ) - Agravado: ALBINO PAIXAO DE OLIVEIRA ( Adv. Janaina Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n19 - 0009700-34.2008.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Auto Viacao Reginas Ltda ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Rodrigo Vieira Nunes ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n20 - 0010700-79.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: GLEICE PENA CASSIANO ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA - MASSA FALIDA ( Adv. Nicanor Souza RJ 34481 D ).\r\n\r\n21 - 0012300-47.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ) - Recorrido: Renata Figueiredo de Melo ( Adv. Josemary Moura Marques RJ 80693 D ).\r\n\r\n22 - 0012300-57.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Amanda Silva dos Santos RJ 87783 D ), Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Alexandre Vasilenskas Gil ( Adv. Gabrielle da Silva Freitas RJ 157109 D ).\r\n\r\n23 - 0014900-06.2008.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Organizacao Infantil Sequeira Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Agravado: Maria da Penha Coutinho Sardinha ( Adv. Edson José Drumond Santana RJ 135297 D ).\r\n\r\n24 - 0018000-75.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Areas de Saude Ltda., Leonardo Pereira do Nascimento ( Adv. Mary Pontes Gonzalez RJ 137879 D ).\r\n\r\n25 - 0024200-74.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil S.A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Angelo da Costa Rodrigues ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n26 - 0025700-98.1998.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: IVAN NEVES CARDOSO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), IVAN NEVES CARDOSO ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n27 - 0027300-13.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: João Gregório da Silva ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: SPE Península Lagoon Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Marzullo RJ 18704 D ).\r\n\r\n28 - 0030100-07.2001.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA FONTARIGO ( Adv. Gisela Feltrin Julio RJ 103562 D ).\r\n\r\n29 - 0034600-57.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rubens Benjamin ( Adv. Elson Freitas RJ 78397 D ) - Recorrido: Clinica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano ( Adv. Teresa Mendes Liporaci RJ 76107 D ).\r\n\r\n30 - 0037500-85.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Deyse Barbosa Mamedes ( Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ 128384 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n31 - 0041300-79.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Anunciada de Aquino ( Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel RJ 64513 D ), Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ) - Recorrido: Maria Anunciada de Aquino ( Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel RJ 64513 D ), Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ 76598 D ).\r\n\r\n32 - 0043200-80.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Onivaldo Marcos de Oilveira ( Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves RJ 113987 D ) - Recorrido: Estaleiro Cassinu Reparos Navais Ltda. ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ), Sg Ind Com Naval Ltda. ( Adv. Marcelo dos Santos Garcia RJ 112435 D ).\r\n\r\n33 - 0046100-52.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Jeovane Gilson Souza Santos ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ), Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n34 - 0049200-49.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Julia Therezinha da Silva ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Recorrido: American Banknote S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n35 - 0052200-95.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lidiane dos Santos Rondelli ( Adv. Diva Magalhes Guariento RJ 154137 D ) - Recorrido: Casa Orixás em Festas Artigos Religiosos Ltda. ( Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral RJ 91741 D ).\r\n\r\n36 - 0053300-94.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudia Maria da Silva Souza ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ) - Recorrido: Delzio Gomes de Campos ( Adv. Roberto Luis Lopes Nogueira RJ 70757 D ).\r\n\r\n37 - 0054700-65.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Souza Soares RJ 73547 D ) - Agravado: Arnaldo Francisco Neves Neto ( Adv. Luis Francisco Neves RJ 53033 D ).\r\n\r\n38 - 0057300-33.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Recorrido: Rodrigo Osorio de Souza ( Adv. Carla Gomes Prata RJ 80027 D ).\r\n\r\n39 - 0058200-33.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Maria Emilia Gonçalves do Couto Chidid ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: Angela Teresa Riera Machado Correa ( Adv. Carolina Tupinamba Faria RJ 124045 D ).\r\n\r\n40 - 0058300-86.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lojas Renner S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Claudia Bronzato dos Santos ( Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima RJ 82231 D ).\r\n\r\n41 - 0062300-17.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Laiza Soares Azevedo ( Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto RJ 155241 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n42 - 0064400-05.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz de Almeida Peixoto ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n43 - 0068100-52.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luiz Fernando Gonçalves de Oliveira ( Adv. Claudia Braga Smarzaro RJ 128329 D ) - Recorrido: Baker Hugues do Brasil Ltda ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n44 - 0070800-43.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Cambaia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Marcos Venicio Alves ( Adv. Jose Edinilson Oliveira RJ 77230 D ).\r\n\r\n45 - 0072200-71.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jaline de Oliveira Alves Firmino ( Adv. Maria de Fatima Oliveira RJ 122913 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n46 - 0072600-18.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Diller de Lima Felix ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Diller de Lima Felix ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), TOKIO MARINE SEGURADORA S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n47 - 0076900-19.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria do Ibama ), Adilson Souza Santos ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Adilson Souza Santos ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria do Ibama ).\r\n\r\n48 - 0077400-58.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Wania Alves de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Clinica Medica Ortopedica Doutor Alexandre Campello Ltda. ( Adv. Alvaro Roberto Rocha Rezende RJ 81255 D ).\r\n\r\n49 - 0077701-46.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Flavia Maciel da Silva Campos ( Adv. Fued Feres Moura Lima RJ 99615 D ) - Agravado: Drogaria Atrativa de Copacabana Ltda. ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ).\r\n\r\n50 - 0085300-27.2002.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: ENOQUE GASPAR ( Adv. Simone da Motta Lemos Silva RJ 89541 D ).\r\n\r\n51 - 0088900-87.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: João André da Silva Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), João André da Silva Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n52 - 0089100-59.1997.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CANTIDIO DRUMOND NETO ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Marco Antonio Bazhuni RJ 37062 D ).\r\n\r\n53 - 0093600-03.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Proseg Serviços de Segurança Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorrido: Francisco Daniel Jesus da Silva ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ).\r\n\r\n54 - 0102800-38.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Assitencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Maria Ester de Abreu Pereira ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ).\r\n\r\n55 - 0105800-64.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: José Carlos Ribeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n56 - 0106200-95.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Carlos de Souza Lima ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Gisele Borges Fortes RJ 148317 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n57 - 0109200-96.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Elieles Candeias ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Hila Floriano Porfirio ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, a/c Procuradoria Geral do Estado ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n58 - 0109600-02.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maicon da Silva Andrade ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ) - Recorrido: Transtar Serviços Expressos Ltda..\r\n\r\n59 - 0112600-26.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Marco Antônio Monnerat ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S/A ( Adv. Joao Luiz Nobre Lopes RJ 108747 B ), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n60 - 0113400-54.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI ( Adv. Carlos Alberto Noel Junior RJ 124711 D ) - Recorrido: José Carlos Pereira Dutra ( Adv. Sergio de Souza RJ 1504 B ).\r\n\r\n61 - 0114100-08.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Márcio Cordeiro Leal ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Márcio Cordeiro Leal ( Adv. Luciana Sanches Cossão RJ 147421 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n62 - 0114700-63.2007.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Leandro Calmon de Oliveira ( Adv. Jorge Azevedo Silva RJ 40507 D ).\r\n\r\n63 - 0115200-86.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Emanuele da Silva ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ) - Recorrido: Lillo Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. ( Adv. Moacyr de Moura Freitas BA 1729 D ).\r\n\r\n64 - 0119100-93.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Cleonice da Silva dos Santos ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ), CB Flying ( Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ 65736 D ) - Recorrido: CB Flying ( Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ 65736 D ), Cleonice da Silva dos Santos ( Adv. Flavia Marques Farias RJ 120149 D ).\r\n\r\n65 - 0122300-09.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio Lemos de Albuquerque Junior ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Antonio Lemos de Albuquerque Junior ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ).\r\n\r\n66 - 0126300-14.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rodrigo Carolino da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0127000-64.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sergio Luiz de Oliveira ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n68 - 0129200-95.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Valeria Ferreira de Araujo ( Adv. Andre da Silva e Souza Aarao RJ 60048 D ) - Recorrido: Work Time Assessoria Empresarial ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n69 - 0129700-10.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rodrigo Walter da Silva ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n70 - 0130400-60.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n71 - 0132900-98.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Adilson Salustiano Liduino ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n72 - 0133900-95.2005.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Rural S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ) - Recorrido: Oitenta Quarenta Comercio e Servicos Ltda. ME ( Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ 52376 D ), Fernando Sarcinelli Paes ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Banco Rural S/A ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n73 - 0135300-18.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Giancarlo Borba RJ 86930 D ) - Recorrido: Infocoop Coo perativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda., Marcos Antonio Medeiros ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n74 - 0138600-98.2006.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Lojas CEM ( Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller SP 219902 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n75 - 0139000-79.1995.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: CAMIM CLIN DE ASSIST MED INTENDENTE MAGALHAES ( Adv. Joao Benjamim da Silva RJ 41408 D ).\r\n\r\n76 - 0139400-25.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Eliude Pereira da Silva ( Adv. Virgilio Soares Arnaud RJ 50309 D ) - Recorrido: Eliude Pereira da Silva ( Adv. Virgilio Soares Arnaud RJ 50309 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n77 - 0140900-55.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Neide de Sá Marinho ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. ( Adv. Andre Paula dos Santos MG 94351 D ).\r\n\r\n78 - 0146500-10.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fabrica de Sorvetes Italia Ltda. ( Adv. Renata de Lima Cardoso RJ 93503 D ) - Recorrido: Ricardo Aloisio de Souza Faustino ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n79 - 0147200-51.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Andreia da Silva Neves ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: Banco BMG S.A., RA2L Assessoria Financeira Ltda. ( Adv. Sergio Gomes de Freitas RJ 91667 D ).\r\n\r\n80 - 0147900-25.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Andre Morais de Oliveira ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networkz Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n81 - 0148300-32.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Unilix do Brasil Ltda., Elias Ponte da Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n82 - 0149000-03.2004.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: EDUARDO DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ) - Recorrido: BIMBO DO BRASIL LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n83 - 0159800-56.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Antonio Carlos Alves de Lima ( Adv. Marcelo Barbosa da Silva RJ 73337 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Souza Lima ( Adv. Raul Gulden Gravata RJ 61436 D ).\r\n\r\n84 - 0160400-92.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Esdras Cezar Ferreira ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n85 - 0163300-25.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Marcelo Ribeiro Lourenço ( Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins RJ 142583 D ).\r\n\r\n86 - 0163700-32.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Michelle da Silva Elias ( Adv. Leticia Maria Petris Peres RJ 103628 D ) - Recorrido: Renamar Bonsucesso Informática Ltda. ( Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho RJ 99758 D ).\r\n\r\n87 - 0166300-85.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauro de Souza Matheus Elias ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ), Mauro de Souza Matheus Elias ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n88 - 0168300-79.2005.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Invista Brasil Industria e Comercio de Fibras Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: Cristiane Goncalves Ferreira ( Adv. Generosa Freitas da Costa Maia RJ 86856 D ).\r\n\r\n89 - 0173900-95.1996.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: MONICA DA FONSECA MEIRELLES ( Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ 10214 D ).\r\n\r\n90 - 0190200-76.2001.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: JORGE TAVARES CECILIO ( Adv. Mario Lucio Sampaio RJ 81041 D ).\r\n\r\n91 - 0193400-41.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Paulo Cesar de Souza ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ) - Recorrido: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n92 - 0193700-26.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Oslei Bizarra Soares ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n93 - 0207200-88.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Leonardo da Silva Rosa ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ).\r\n\r\n94 - 0207900-92.2004.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ), LUIS CESAR COUTINHO BARRETO ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ) - Recorrido: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA ( Adv. Julio Cesar Silva Alves RJ 75675 D ), LUIS CESAR COUTINHO BARRETO ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ).\r\n\r\n95 - 0208300-27.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Francinara Eufrazio dos Santos ( Adv. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 5340 D ).\r\n\r\n96 - 0227100-48.2004.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), JOSE CARLOS PINHEIRO GARCIA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), EXPRESSO TANGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: EXPRESSO TANGUA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), JOSE CARLOS PINHEIRO GARCIA ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n97 - 0237800-27.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos ( Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ), Vera Lucia Batista da Silva ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n98 - 0250800-39.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Margarete S da Silva Monteiro ( Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva RJ 102642 D ).\r\n\r\n99 - 0264600-46.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Simone da Siveira Barbosa RJ 127844 D ) - Recorrido: Luiz Claudio dos Santos ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ).\r\n\r\n100 - 0289800-91.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Art Med Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), MONIQUE KJAER MONTEIRO ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ).\r\n\r\n101 - 0299000-74.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcelo Tavares ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1090340"
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                            "1090371": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gab Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\n6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0238300-61.1994.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Agdo: Edson Ribeiro da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]Destinatário(s): Agdo CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Agte Edson Ribeiro da Silva.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 448. Não conheço do Agravo de Petição, com base no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que não atendida a norma do § 1º, do artigo 897, da CLT quanto à delimitação do valor objeto de impugnação.O não atendimento da norma pela Agravante impossibilita a execução imediata pelo Exequente da parte remanescente do crédito até o final, postergando o cumprimento da coisa julgada, em flagrante afronta aos princípios da celeridade e efetividade processuais.\r\n\r\nProcesso: 0033900-40.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procurador - Manuella Soares Nunes Freitas].Rcdo: Luiz Augusto Cabral [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]Destinatário(s): Rcte Luiz Augusto Cabral, Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 55. Não conheço do Recurso Ordinário no tocante aos juros, por falta de interesse recursal, eis que a sentença, à fl. 44, expressamente determinou a aplicação da Lei nº 9494/97 no particular. Nego provimento ao Recurso Ordinário do Município com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese no sentido de ser indevido o FGTS decorrente de contratação nula, em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090371"
                            ],
                            "1090375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0098800-58.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Graziela de Oliveira Leite.Rcdo: M & M Riedl Idiomas Ltda. (Wizard), Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m M & M Riedl Idiomas Ltda. (Wizard), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 230/232 e verso. \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090375"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1089741": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristina Fernandes de Lima [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristina Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.87 .\r\n\r\nProcesso: 0247400-57.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Rcdo: Marcio Jeronymo Neves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcio Jeronymo Neves da Silva, Rcdo Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.169 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089741"
                            ],
                            "1089644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA \r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0039400-38.2006.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro da Cruz [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para a reclamada contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor de fls.126/127-fls.135 .\r\n\r\nProcesso: 0092000-21.2009.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Carol Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Reis (OAB: SP 106566 - D)], Ebgte: Silvia Moraes de Souza Santos [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Moraes de Souza Santos [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)], Ebgdo: Carol Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto dos Reis (OAB: SP 106566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carol Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Ltda., Ebgte Silvia Moraes de Souza Santos \r\n\r\n\"Ao embargado\"fls.297 e 306 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1089971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgament\r\n\r\nProcesso: 0009200-16.1997.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES SUCESSORA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), - Agravado: VALNISIO DE PAULA RIBEIRO (Arlindo Alves Silva RJ65231D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021300-50.2009.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bianca Rafaela de Souza Vitaliano da Costa (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), Ibi Administradora e Promotora Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - Recorrido: Banco Ibi S.A. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Ibi Administradora e Promotora Ltda. (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Bianca Rafaela de Souza Vitaliano da Costa (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo da reclamante, para reconhecê-la como financiária e para incluir na condenação as diferenças salariais e reflexos, a PLR, o ATS, os auxílios refeição e alimentação, as horas extras posteriores à jornada normal de 6 horas diárias e 30 semanais e os reflexos pretendidos, à exceção do repouso semanal, majorado pela média das extraordinárias deferidas, nas demais parcelas, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143300-80.2006.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Margarete Jose de Carvalho (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D), - Agravado: Margarete Jose de Carvalho (Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D), Banco Votorantim S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição da exequente e dar provimento ao da executada. Falou a Dra. Gisela Soares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros- Tec. Jud\r\n\r\nId: 1089971"
                            ],
                            "1090039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013200-43.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guia Mais Publicidade Ltda. (Dr. Marcel Cavalcanti Marquesi – OAB/SP 162311 D) Recorrido: Marcelo Ricci Barbosa (Dr. José Luiz Dias Marques – OAB/RJ 98355 D) - “...colhido o voto de vista do Excelentíssimo Senhor Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090039"
                            ],
                            "1090118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0172600-28.2000.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho -Recorrentes: Celso Pereira Rapiso (Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D) e Ampla Energia e Serviços S.A (Embargante) (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D). Recorridos: Ampla Energia e Serviços S.A (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D) e Celso Pereira Rapiso (Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0119500-07.2004.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Angela Ederli (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D).Recorrido:CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0165200-76.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Jamil Farah Melki (Embargante) e Outros (Igle Teresinha de Campos Pires RJ28687D).Recorrida:Furnas Centrais Eletricas S.A. (Adriana Souza da Fonseca RJ114612D) - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso:0001000-81.2009.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrentes:Aline Tila Gregory (Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D) e Lojas Renner S.A. (Embargante) (Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A).Recorridos:Aline Tila Gregory e Outros (Jonas Ferreira Telles Neto RJ95890D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0161500-19.2000.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Novasoc Comercial Ltda (SUPERMERCADO EXTRA) (Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A).Agravado: Helis Marques de Azeredo (Elza Tobias RJ65312D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao presente Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso:0187100-18.2004.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:World Burger Comercio de Alimentos Ltda (Reinaldo Pereira dos Santos RJ76388D).Recorrido: Vander da Silva Nascimento (Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0155200-91.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Banco Santander (Brasil) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D).Recorrido:Anderson Fonseca Lessa (Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0051000-70.2005.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Maria Lucia Petrini Goncalves (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A).Agravado:Banco do Brasil S.A. (Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao Agravo de Petição, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0158400-31.2003.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Paulo Mattoso Filho (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D).Agravado:Banco Itau SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso:0124500-66.2008.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Ediouro Grafica e Editora Ltda (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D).Recorridos:Rodrigo Jesus do Desterro (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D) e Telemar Norte Leste S.A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso:0059600-40.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Trishop Promoção e Serviços Ltda (Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D).Recorrido: Fabricia Lopes Borba (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para que, por ocasião da apuração do quantum debeatur pertinente às horas extras e reflexos, sejam observados os controles de ponto dos autos no que tange ao horário de saída, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves \r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1090118"
                            ],
                            "1090379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso:0121700-49.2007.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Auto Viacao Jabour Ltda (Annibal Ferreira RJ10230D).Agravado:Gildenor Pereira de Lucena (Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso:0143500-54.2009.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).Recorrido:Renato Braz Goulart Meira (Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola RJ56557D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, por conseguinte, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0115400-76.2008.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes:Trishop Promoção e Serviços Ltda e Outros (Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D). Recorrido: Verônica Moreira dos Santos (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0000210-32.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D). Recorrida:Eliane Branco de Souza (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso:0057200-57.2005.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Lucio Teixeira de Carvalho (Claudio Freitas dos Santos RJ89782D).Agravado:Eisa Estaleiro Ilha S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para determinar seja incluída nos cálculos de liquidação a multa prevista na cláusula nº 41 da convenção coletiva, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0205300-78.1990.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante:Miriam Pinheiro Castedo Carqueja (Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D).Agravado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição, para determinar que o cálculo do imposto de renda seja mensal, na forma prevista no atual art. 12-A da Lei nº 7.713/88, bem como afastar a incidência do imposto de renda sobre juros de mora.\r\n\r\nProcesso:0217100-11.1998.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente:Rio Ita Ltda (JoséJuarez GusmãBonelli RJ41820D).Recorrido:ESP. JOSE L. PELEGRINO (np Maria C. M. Pelegrino)(Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso:0065400-87.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente/Embargante:Maurício dos Santos Sant Ana (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D).Recorrido:Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. (Aline Randolpho Paiva RJ66317D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, com efeito modificativo, para afastar a deserção antes pronunciada e determinar o regular prosseguimento do feito, vindo os autos conclusos para exame do mérito recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1090379"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1089888": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000335-82.2010.5.01.0206 – ED -Ebgte: Vanessa Alessandra Cortes Caldeira da Silva - Ebgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgd: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 – D)] -Destinatários: Ebgdo Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Ebgdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro - Ter ciência de despacho de fls. 296, com o seguinte teor: \"J. Vista à parte contrária. Rio, 14/02/2011. (ass. Fernando A. Zorzenon da Silva – Desembargador).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089888"
                            ],
                            "1090357": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Diva dos Santos Morsch (Adauri Mota Jacob RJ54592D), - Embargado: Sociedade de Ensino Estácio de Sá (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0070000-68.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Patricia dos Santos Bonifácio (Sônia Maria Mazza Ramos RJ83544D), - Embargado: JD White Combustíveis Ltda. (Catia Simone da Silva Santos RJ85360D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa fixada no parágrafo único do artigo 538 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor atualizado da causa.\r\n\r\nProcesso: 0083200-06.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: Toni Novaes Pinheiro (José Ronalde Cardoso RJ53662D), - Embargado: Cláudio Márcio Braga do Nascimento (Barbarina de Montis Nogueira RJ35506D), Construtora J. P. Canedo Ltda. (José Ronalde Cardoso RJ53662D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090357"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nR E P U B L I C A Ç Ã O\r\n\r\nProcesso: 0241900-33.2005.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva – Recorrentes/ Recorridos: Rosangela Lourdes de Meireles Alexandrino (Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B), Banco Itau S.A. - por unanimidade, não conhecer do recurso da acionante e conhecer do apelo do acionado, dando-lhe provimento parcial a para afastar o deferimento da gratuidade de justiça em favor da autora e excluir da condenação as diferenças de participação nos lucros e resultados e honorários advocatícios. Mantidos os valores fixados em sentença. Impedimento do Desembargador Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJandiaci Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090349"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000593-90.2010.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Agravado : ALONSO SIQUEIRA ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), JOSE BANDEIRA ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), IRAN FELIZARDO DOS SANTOS ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), JOSE PEDRO DA SILVA ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), WALMIR AGNEZ ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), JOSE RICARDO DA SILVA ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), MANOEL FRUTUOSO DA CUNHA ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), JORGE ANTONIO DA SILVA ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelos quarto, quinto, sexto e sétimos demandados (Anselmo de Aguiar Pereira, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira e Maria da Conceição F. de Vasconcelos), por ausência de interesse recursal, e não conhecer do agravo de instrumento interposto pela terceira ré (Transporte Amigos Unidos S/A), por irregularidade de representação e deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1090102"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0180400-04.1995.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal - Embargado : VALMIR GONCALVES DE MORAES ( Jorge Elias de Morais RJ40645D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1089473"
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                            "1089468": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0093500-30.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Getúlio Luiz Nogueira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2004.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : UNISYS BRASIL LTDA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : MARIO DOS SANTOS ALMEIDA ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Odemilson de Azevedo Leal ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0154100-28.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP165969D ), - Embargado : Gilberto dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Klabin S.A(Denise Castelhano M C Anunciação RJ 63492D) - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à empresa embargante multa de 1% sobre o valor da causa”.\r\n\r\nProcesso: 0117300-14.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), Adriana Ferreira dos Santos de Oliveira ( Erika Cruz de Franca RJ131267D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante a penalidade prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no art. 769 da CLT”.\r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2001.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : DEUSENI MARIA DE SANT ANNA ( Jane Vanelle de Carvalho RJ84615D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1089468"
                            ],
                            "1089526": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0058700-39.2004.5.01.0401 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Recorridos: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA (Veronica Fernandes de Lima RJ121807D ), ALAMIR DE SOUSA TEIXEIRA (Paulo Roberto Costa Almeida RJ55638D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0124000-10.2004.5.01.0057 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : NAIR PEREIRA DOS SANTOS (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido : MANTECORP INDUSTRIA QUIM FARMACEUTICA LTDA (Juliana Bracks Duarte RJ102466D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, ACOLHER a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, possibilitando às partes a produção da prova pericial. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-65.2008.5.01.0511 - RO - Relatora; Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Eduardo Lúcio ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D), Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas) (Carlos Alberto Braga RJ62191D) - Recorrido: Carlos Eduardo Lúcio (Wanderley da Silva Costa RJ100988D), Jean Nideck Pinto ME (Nideck Modas) (Carlos Alberto Braga RJ62191D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de intempestividade e deserção arguidas pelo autor em contrarrazões e de extinção do feito pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro para fixar como remuneração a média de R$ 4.512,00 e acrescer à condenação a cominação pecuniária prevista no art. 477 da CLT. Deixa-se, porém, de aplicar a multa por litigância de má-fé requerida em contrarrazões. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000200-50.2010.5.01.0051 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Trishop Promoção e Serviço Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaú Unibanco S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ) - Recorrida: Danielle Nascimento dos Santos Martins (Massau José Veronese Marques RJ117953D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto aos tópicos: exclusão das parcelas não integrativas ao salário, compensação, aplicação de vantagens normativas de forma irretroativa e dúplice pagamento das férias, em não tendo sido objeto da sentença e, tampouco, da oposição de declaratórios; quanto ao mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064800-60.2006.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D ) - Recorridos: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Paulo Roberto Nogueira de Oliveira (Leo Menezes Farrulla RJ68289D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Simone Fialho de Paiva Fortunato (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Contax S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Simone Fialho de Paiva Fortunato (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; no mérito, negar provimento aos opostos pela empresa, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 538, § único, do CPC; dar parcial provimento aos opostos pela obreira, exclusivamente, para sanar a omissão configurada quanto ao reflexo das horas extraordinárias na indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nTania Garcia dos S,Ribas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1089526"
                            ]
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000110-92.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria Margarida Abreu da Silva ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Miguez Imobiliária Ltda. ( Adv. Fabiola do N Pagnanelli RJ 95844 D ).\r\n\r\n2 - 0000134-10.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Celso Felipe Pedrosa ( Adv. Jacqueline Passos dos Santos RJ 160795 D ) - Recorrido: Celso Felipe Pedrosa ( Adv. Jacqueline Passos dos Santos RJ 160795 D ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n3 - 0000224-48.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Condomínio do Edifício Copacabana One Flat ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ) - Recorrido: Gustavo Balod Pereira ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ).\r\n\r\n4 - 0000320-19.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Jorge Francisco de Paula ( Adv. Celso Francisco de Paula RJ 100685 D ).\r\n\r\n5 - 0000381-83.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Jaime Batista Martins ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ).\r\n\r\n6 - 0000436-71.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi RJ 126801 D ) - Recorrido: Claudia Cabral Silva ( Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro RJ 55348 D ).\r\n\r\n7 - 0000571-43.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Viana Vieira ( Adv. Roberta Dumani Pessanha RJ 123671 D ).\r\n\r\n8 - 0000643-44.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Manoel Dario ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Gilmar Gomes da Silva ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n9 - 0000739-91.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Wellington do Rosário Silvério ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0000762-74.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Antonio Batista ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0001141-20.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Carvalho Dias ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Agenese 3000 Integração, Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n12 - 0002200-81.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ricardo de Miranda Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Ricardo de Miranda Santos ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n13 - 0003000-82.2008.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Darlene Luz Rodrigues ( Adv. Sandro Cordeiro Silva RJ 89389 D ).\r\n\r\n14 - 0003200-70.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Unibanco Aig Seguros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Paulo Roberto Martins Nogueira ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n15 - 0011300-87.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal - Recorrido: Posto de Gasolina Estrela Oriental Ltda. ( Adv. Adelcir C Machado RJ 5956 D ), Carlos Renato Pinheiro do Nascimento ( Adv. Moises Camilo dos Santos Filho RJ 109824 D ).\r\n\r\n16 - 0011500-86.2004.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: NELMA DE PINHO MEYER SILVA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n17 - 0013900-81.2004.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: PAULO DE OLIVEIRA REIS ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n18 - 0014200-09.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Conservas Piracema S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ), Hilda Saraiva da Silva ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n19 - 0016400-81.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria de Fatima Froufe Gomes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú - Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n20 - 0017900-29.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Marcio Araujo Leitão ( Adv. Ademir Silva Almeida RJ 115344 D ) - Agravado: Reinaldo Pereira ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n21 - 0026200-32.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Maria Lucia Gesualdi Monteiro de Castro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n22 - 0029500-23.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: JOSE ROBERTO DE BARROS ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: JOSE ROBERTO DE BARROS ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n23 - 0029500-71.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Iara da Silva ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ).\r\n\r\n24 - 0031600-98.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Terezinha de Fatima Duarte Pereira ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ) - Recorrido: Terezinha de Fatima Duarte Pereira ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n25 - 0033600-90.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Igor Mathias de Andrade ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ) - Recorrido: UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Companhia Estadual de Agua e Esgoto - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n26 - 0034700-57.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Daniele Pontes de Freitas ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ), CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n27 - 0034900-22.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ) - Recorrido: José Claudio Pinho e Souza ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ).\r\n\r\n28 - 0036700-27.2001.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), BANCO BANERJ S/A ( Adv. Valeria Coelho Caldas RJ 72792 D ).\r\n\r\n29 - 0041300-14.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Gisele Sa Plaisant ( Adv. Marcia Pantoja Maia Santana RJ 135558 D ) - Recorrido: Nelson Schver Advogados ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), Alba de Oliveira Castro ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n30 - 0041600-36.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vera Helena Cruz Pinto ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Vera Helena Cruz Pinto ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n31 - 0044500-93.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joice Mara Santos de Brito ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ) - Recorrido: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n32 - 0045100-72.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcus Vinicius Silva de Souza ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n33 - 0045600-94.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Flávio José dos Santos ( Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira RJ 53480 D ) - Recorrido: Condomínio do Conjunto Padre José Beltrão ( Adv. Helio de Souza RJ 19459 D ).\r\n\r\n34 - 0047900-44.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nelio Gomes Marques ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Amengevest Construcoes e Revestimento Ltda. ( Adv. Alvaro P Pinheiro RJ 24532 D ), Igreja Nossa Senhora do Libano ( Adv. Alvaro P Pinheiro RJ 24532 D ).\r\n\r\n35 - 0050800-97.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony RJ 120585 D ) - Recorrido: Francisco das Chagas Alves Sobrinho ( Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti RJ 86687 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda..\r\n\r\n36 - 0054800-18.2000.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GUARACI SOARES DA SILVA ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ) - Agravado: CIA OPERADORA DE RODOVIAS ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n37 - 0055500-37.2003.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), ADELAIDE MARIA RIO TINTO DE ARAUJO PINTO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n38 - 0058100-71.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP a/c Advocacia Geral da União - Recorrido: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA a/c Administradora Judicial Maria José Rodrigues Fróes, Davi dos Santos Barreto ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n39 - 0058600-75.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Roberto Arraes Martins ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Clínica Radiológica Renato Sylvio Cortes Ltda. ( Adv. Danielly Cristina Alves RJ 98918 D ).\r\n\r\n40 - 0058700-78.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Drogaria Descontão de Xerem Ltda e Outro ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Daniela Costa de Oliveira ( Adv. Marcelo Pereira Jorge RJ 105041 D ).\r\n\r\n41 - 0060100-41.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Alessandra das Gracas Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Tnl Pcs S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Alessandra das Gracas Melo ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n42 - 0066800-41.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Sidney Silva das Neves ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Sidney Silva das Neves ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n43 - 0069000-76.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Carlos Henrique Ferreira Pereira ( Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos RJ 62524 D ) - Recorrido: Mitra Segurança Privada Ltda. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ), Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n44 - 0069400-27.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Aline Francisco Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aline Francisco Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0069800-67.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alex Torres Vieira ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n46 - 0072600-78.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa RJ 117508 D ), HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS, HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, SIND VIG EMPREG EMPR SEG TRANSP VAL SIM NIT ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), GOV ERJ SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE.\r\n\r\n47 - 0074400-39.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ADRIANO PEREIRA VILELA ( Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa RJ 116307 D ) - Recorrido: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n48 - 0075600-63.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edielcio Fraga da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n49 - 0075600-67.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Luzinete Ferreira Silva ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n50 - 0075700-78.2001.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A nova denominacao CERJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n51 - 0078000-90.2004.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Agravado: ALICE MARIA COLLI ( Adv. Felipe Carvalho Sideris RJ 93455 D ).\r\n\r\n52 - 0081400-98.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cristiano Ferreira Fiorentino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Cristiano Ferreira Fiorentino ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n53 - 0083300-69.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rodrigo Henriques Tocantins RJ 79391 D ) - Recorrido: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Adriano Cristiano da Silva ( Adv. Luis Fernando Fragoso Machado RJ 59986 D ).\r\n\r\n54 - 0084800-15.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Abna Cristina da Cunha Vasconcellos ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ).\r\n\r\n55 - 0085300-26.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aline da Silva Machado ( Adv. Jacqueline Martins de Jesus RJ 108965 D ) - Recorrido: Cooperativa de Laticínios de Paraíba do Sul ( Adv. Philomena de La Rocque Daniel RJ 90214 D ).\r\n\r\n56 - 0085800-49.2009.5.01.0059 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Maria José da Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Veronica de Mattos Lamarao RJ 122996 D ), Pontocred Negócio de Varejo Ltda. ( Adv. Renata Correia Lobosco RJ 95780 D ).\r\n\r\n57 - 0093300-33.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Angela Cristina dos Santos Araujo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. .\r\n\r\n58 - 0095000-19.2008.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Frederick William Bevan ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n59 - 0095300-11.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Zilda Ribeiro de Melo Ferreira ( Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques RJ 62496 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ).\r\n\r\n60 - 0095600-83.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jackson da Conceicao ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Panificacao Urca Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Jackson da Conceicao ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ), Panificacao Urca Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n61 - 0097900-36.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adelino da Silva Ronquete ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ) - Recorrido: Abril Comunicações S.A. ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ).\r\n\r\n62 - 0099500-21.2002.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: MONICA MARIA DE ARAUJO ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: SAROMAL INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LTDA ( Adv. Marcial D Amato Lopes RJ 98776 D ).\r\n\r\n63 - 0099900-94.2002.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Recorrido: MANOEL DE ARAUJO FILHO ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ).\r\n\r\n64 - 0101700-96.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Claudio Oliveira de Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Claudio Oliveira de Lima ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Soluction Serv. Telemark Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n65 - 0102900-15.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sebastiao da Silva Reis ( Adv. Marcia Pereira Louzada Vial RJ 86644 D ) - Recorrido: Parati S.A. ( Adv. Valentin Eliceu Aiolfi RJ 98207 D ).\r\n\r\n66 - 0104000-52.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Vivo S. A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo de Oliveira Santos ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n67 - 0104000-61.1998.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: RONALDO COSTA ARAUJO ( Adv. Celia Regina Neves da Silva RJ 82091 D ).\r\n\r\n68 - 0104000-98.2002.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ) - Recorrido: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n69 - 0104200-42.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sonali Moreira dos Santos ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Working Fast Comercio e Servicos Ltda. EPP ( Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress RJ 65468 D ).\r\n\r\n70 - 0105500-66.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Tatiana Araujo de Faria ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Mantenedora São Francisco Xavier Ltda ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Tatiana Araujo de Faria ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ).\r\n\r\n71 - 0107600-91.1998.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR ( Adv. Rogerio Reis de Mello RJ 25188 D ), FEDERAL DE SEGUROS SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: FEDERAL DE SEGUROS SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), NEWTON RIBEIRO PARAHYBA JUNIOR ( Adv. Rogerio Reis de Mello RJ 25188 D ).\r\n\r\n72 - 0107700-12.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Leo Gehm RJ 133730 D ) - Recorrido: Jorge Costa Pinto ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n73 - 0109300-24.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOBELLO ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ), ALEX DE JESUS COSTA ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ), TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA -N/P.\r\n\r\n74 - 0109600-95.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: American Banknote S/A ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: Ricardo Ferreira Oiticica ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n75 - 0109800-89.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Real MTSC Ltda. ME - TM Office ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ) - Recorrido: Aline de Melo Villela ( Adv. Marco Aznar RJ 127893 D ).\r\n\r\n76 - 0110500-20.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Recorrido: REINALDO DE SOUZA MAURICIO ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ).\r\n\r\n77 - 0110900-65.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Spirit Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Daniel de Marco RJ 10765 D ) - Recorrido: Mari Mouchizuki ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ).\r\n\r\n78 - 0117500-75.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n79 - 0121400-20.1995.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA, MANOEL FRANCISCO MORENO RAMOS ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), DANIEL LODOVICO FONTOURA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), EDVALDO SILVA COELHO ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), NORMANDO DE JESUS ROCHA ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), ONILSON MORAES CARNEIRO ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ).\r\n\r\n80 - 0123200-62.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Multipaga Prestadora de Serviços LTDA ( Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva RJ 87547 D ) - Recorrido: Taila Cristina Silva Roberto ( Adv. Wilson da Silva Paula RJ 73636 D ).\r\n\r\n81 - 0127200-04.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Ferreira de Lima ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Localcred-Meval Assessoria e Cobrança Ltda. ( Adv. Nelson Aparecido Fortunato SP 141576 D ).\r\n\r\n82 - 0129900-60.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Itaú S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Simone Nazareth Veiga ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n83 - 0130700-92.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jorge Ramos Marques ( Adv. Rosilane Pereira de Araujo RJ 94546 D ) - Recorrido: Cobrascan Cooperativa Brasileira de Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. ( Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos RJ 119456 D ).\r\n\r\n84 - 0131300-56.2004.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. ( Adv. Agenor de Lima Vianna Netto RJ 82702 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n85 - 0133000-16.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n86 - 0134900-72.2004.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALOISIO SOUZA DA SILVA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n87 - 0135300-25.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Arlindo Mendes Cavararo ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Oliveira Silva Transportes e Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Rodrigo Beloni SP 233800 D ).\r\n\r\n88 - 0135300-51.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Ana Paula da Cruz Magalhães ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n89 - 0135500-08.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Louis Armstrong Brandão de Almeida ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n90 - 0136700-43.2006.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fernando Vicente da Costa ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n91 - 0138800-85.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Casa São Luiz ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Angela dos Santos Meireles ( Adv. Claudio Domingos Pereira RJ 104000 D ).\r\n\r\n92 - 0139100-20.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ingrid de Abreu Souza ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX - na pessoa de Alcino dos Santos - Diretor Presidente.\r\n\r\n93 - 0139200-13.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), Patrique Gonçalves Costa ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ) - Recorrido: Patrique Gonçalves Costa ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ).\r\n\r\n94 - 0140000-78.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mobilita Comercio Industria Representações Ltda. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Robson Bandeira da Luz ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorrido: Mobilita Comercio Industria Representações Ltda. ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ), Robson Bandeira da Luz ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n95 - 0141101-10.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind.Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PI ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n96 - 0142700-48.1990.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM L EXTRAJUD ( Adv. Bolivar Souza da Silva RJ 64890 D ), ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n97 - 0145700-02.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ).\r\n\r\n98 - 0148400-59.2005.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Katia Regina Silva Sena ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Katia Regina Silva Sena ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ).\r\n\r\n99 - 0150000-02.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Peter Oliveira Miguelez ( Adv. Leonardo Venancio Cruz RJ 150248 D ) - Recorrido: Usidata Comércio de Equipamentos Eletro Eletrônicos e Mecânicos.\r\n\r\n100 - 0150001-79.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n101 - 0151101-69.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sind dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM RES IT PR PI ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n102 - 0151700-23.2004.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: MAXWEL SILVA FONSECA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n103 - 0154300-66.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Anderson Rodney Anchieta Galvão ( Adv. Cristina da Silva Batista RJ 151019 D ) - Recorrido: Humaitá Caxias Info Seg Eletrônica Ltda ( Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt RJ 144802 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ).\r\n\r\n104 - 0154600-61.2001.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ) - Agravado: LUIS OCTAVIO DE FREITAS ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n105 - 0155100-52.2009.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Luciana de Albuquerque ( Adv. Jose Otavio Soares RJ 68301 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n106 - 0156700-59.2002.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA ( Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira RJ 96726 D ).\r\n\r\n107 - 0156800-88.1994.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: VAGNER LIMA COELHO ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ) - Agravado: ACADEMIA FORMA LIVRE LTDA, Academia Forma Livre LTDA. - N/P sóc. Paulo Fernandes Rodrigues ( Adv. Jacques Nunes Attie RJ 72403 D ), Eclê Noêmia de Carvalho Ferreira, Paulo Fernandes Rodrigues ( Adv. Jacques Nunes Attie RJ 72403 D ), Raymundo Rodrigues Júnior ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n108 - 0160100-44.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Pedro Wilson Esteves ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n109 - 0161200-42.1998.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n110 - 0161700-23.2002.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: DEBORA DO AMARAL FERRAZ ( Adv. Damaris do Amaral Ferraz RJ 83942 D ) - Agravado: CLINICA MARIO FIALDINI LTDA, MARIO FIALDINI JUNIOR.\r\n\r\n111 - 0165301-81.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n112 - 0166600-70.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Lucia Diniz Aguiar ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Edson Calixto Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Leandro Gomes Netto RJ 148549 D ).\r\n\r\n113 - 0170200-27.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: RICARDO ASSIS DE SOUZA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy SP 177454 D ).\r\n\r\n114 - 0173000-11.2004.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ).\r\n\r\n115 - 0178800-48.2003.5.01.0501 - AP - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: LEONARDO DE OLIVEIRA GIANINI ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ), União Federal.\r\n\r\n116 - 0180700-45.1999.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: AILTON VIEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S.A, sucessor do Banco Boavista Interatlantico SA ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n117 - 0182300-39.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Jefferson Esteves ( Adv. Sandra Cristina Bazoni RJ 116013 D ).\r\n\r\n118 - 0183900-04.2000.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: ELOIR RIZZO ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: CRISTIANO DA CONCEIÇÃO SANTANA, RUTH DRUMOND GAZZANIGA PEREIRA, FRANGO FAZ COISAS DA FAZENDA LTDA ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n119 - 0210700-36.1999.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ), DALVA DA SILVA SILVEIRA ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: DALVA DA SILVA SILVEIRA ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ).\r\n\r\n120 - 0211500-57.1999.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ).\r\n\r\n121 - 0216800-33.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: RSC Rio Sul Construções Ltda ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ) - Recorrido: Carlos Alcides Feijo ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n122 - 0236500-46.1989.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Procurador Procuradoria do Banco Central ) - Agravado: ANA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), MARCIO VEIGA MONTEIRO ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), CELMAR DE CASTRO BENJAMIM ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), FRANCISCO CESAR DE OLIVEIRA BARRETO ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), PAULO ROBERTO MOTA DE CARVALHO ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), ARNAUD MENDES COIMBRA ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), NILCE ALVES DOS SANTOS ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), SIDNEY NEVES ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), CARLOS ARTHUR GUIMARAES LUCAS ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), JANICE VASCONCELLOS DE FARIA ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), VILMA ENI DO CARMO ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), ALTENIDE COSTA MONTEIRO ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), MARIA DA CONCEICAO FIGUEIRA COLEHO ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), JOSE CLAUDIO MARQUES DE ALBUQUERQUE ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), RITA DE CASSIA MARCELO CUNHA ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), SUELY BENJAMIN DE SOUZA ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ).\r\n\r\n123 - 0244800-78.1996.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS S/A ( Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ 11435 D ), CEC MONTAGENS LTDA - Recorrido: BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA ( Adv. Joao Alves de Goes RJ 28213 D ).\r\n\r\n124 - 0254000-32.2009.5.01.0281 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vera Lúcia Soare Martins Guimarães ( Adv. RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA RJ 155757 D ), PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Vera Lúcia Soare Martins Guimarães ( Adv. RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA RJ 155757 D ), PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n125 - 0277200-47.1992.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n126 - 0279600-97.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jonas Oberg Ferraz e Outros ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ) - Recorrido: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia ( Adv. Jose Maria P. de Souza RJ 142088 D ).\r\n\r\n127 - 0319500-75.2003.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MAUA JURONG S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JOSE SALVADOR MARQUES ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ), TEKNICA MONTAGEM IND LTDA, FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1090130"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087300-38.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Luis Carlos Mattos Nogueira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000913-82.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Severino Barbosa da Silva ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento para destrancar o Recurso Ordinário e posterior distribuição à mesma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0050801-36.2006.5.01.0072 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Camilla Ximenes Viana Cabral RJ139501D ), - Agravado : ILDSON NUNES SOARES ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por falta de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0026001-67.2009.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Aristofanes Costa de Oliveira ( Jairo Gabriel RJ88910D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000758-06.2010.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Empreiteira Souza Lima Freire Progesso LTDA ( Claudio Freitas dos Santos RJ89782D ), - Agravado : Haimenis Engenharia LtdaEdmar Francisco Sales ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000864-83.2010.5.01.0018 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Edna da Silva de Araújo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Agravado : Tortíssima Lanches Ltda. ( Claudia Bianca Cocaro Valente RJ73558D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento por insuficientemente instruído.\r\n\r\nProcesso: 0000831-26.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Eduardo Novais de Souza ( Gabriela Fernandes Resende RJ115145D ), - Agravado : FAMERJ - Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro ( Marco Antonio Micas Bastos de Miranda RJ107637D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000452-91.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Extra Supri Material de Escritório Ltda. ( Celso Soares Gomes RJ130596D ), - Agravado : Juvenal Ferreira ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto por falta de traslado e pela inexistência de declaração de autenticidade das peças juntadas aos autos do presente instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001004-39.2010.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Priscila Torres Pinheiro Alves ( Wilma da Costa Cortes RJ38864D ), - Agravado : CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000991-28.2010.5.01.0048 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Eni Carota dos Santos Lima ( Marystani Brandao Guarisco RJ82131D ), - Agravado : Roberto dos Santos Lima (socio rda)FIDELIS SIGMARINGA SANTOS ABICHACRA ( Ivan Cordeiro Ribeiro RJ94935D ), DAYLIGHT TURISMO LTDAReynaldo Dias Lima (socio rda) - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto por falta de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000257-95.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Viacao Rio Doce Ltda. ( Ana Maria da Silveira Campos Fontoura MG28985D ), - Agravado : Marcos de Oliveira ( Carlos Faria Junior RJ141910D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1090458"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006100-57.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Editora Alvo e Solução Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado : Tiago Soares da Silva ( Manoel Dionisio Matos RJ38371D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Elza Fernandes Pereira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Distribuidora S.A. - PETROBRÁS ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar a incompetência absoluta, impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade ativa e passiva ad causam; por unanimidade, não acolher a prescrição arguida; por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento para, reformando a R. sentença atacada, julgar procedente o pedido do reclamante, condenando as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento da diferenças de complementação de aposentadoria, desde setembro de 2004, na forma da cláusula 5ª dos Acordos Coletivos 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, aplicando-se às suplementações de aposentadoria o índice de 4,11% (quatro vírgula onze por cento), respeitado o Fator de Correção, conforme regulamento interno; devendo, ainda, a primeira recorrida repassar a Petros as contribuições correspondentes aos níveis salariais, aditados à tabela salarial constantes nos referidos instrumentos coletivos. Os valores serão apurados em execução, devendo o valor do principal, referente às parcelas deferidas, observar os parâmetros traçados na fundamentação. Juros e correção monetária ex vi legis. Os juros de mora incidem na base de 1% ao mês, calculados a partir do ajuizamento da ação, de forma simples, conforme o disposto no artigo 39 da Lei 8177/91, serão calculados sobre o principal corrigido monetariamente, a partir do ajuizamento da ação - CLT, art. 883 e Súmula 200 do E. TST. Em relação à correção monetária, observe-se a Súmula 381 do TST, e do estabelecida no parágrafo único do artigo 459 da CLT. Os recolhimentos fiscais se darão na forma da Súmula 368 do Colendo TST. Não haverá incidência de imposto de renda sobre os juros de mora decorrentes de verbas tributáveis ora deferidas, considerando a redação do artigo 404 do Código Civil de 2002 - natureza indenizatória. Inexiste previsão legal para recolhimento previdenciário sobre complementação de aposentadoria oriunda de entidade privada. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, evitando-se o enriquecimento sem causa da reclamante. Mantido o valor da causa. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0029300-88.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Embargado : Arnaldo dos Santos ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Arlei Avila França ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petróleo Brasileiro S.A. ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Antonio Rodrigues do Prado ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Ennio Perez Junior ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Edmilson Katsuo Shimabukuro ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Joberto Nicida ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Israel Firmino ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Gedair Mota ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Adelmo Ferreira Lima ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Cláudio Fábio Barsocchi ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração para, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao julgado, suprir a falha apontada.\r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2003.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2004.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : DANONE LTDA ( Marino Di Tella Ferreira SP107087D ), - Embargado : JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0061700-31.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Cooperativa dos Trabalhadores Autônimos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMLaerte Alves dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0084100-98.2003.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : MARIA JOSE MIRANDA PACHECO DE SOUZA SILVA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000400-31.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro - Embargado : Patricia da Costa de Figueiredo ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio do Rio de Janeiro ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1090183"
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                        "1090176": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119 - 0033500-64.1990.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: JOSE FERNANDO DE SOUZA FERNANDES ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS LOPES DA SILVA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER ( Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ 113910 D ), TANDEM COMUNICACOES LTDA ( Adv. Patricia de Fatima Moreira da Silva RJ 113910 D ).\r\n\r\n120 - 0034800-47.1998.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Clarindo Costa Mourao RJ 44457 D ).\r\n\r\n121 - 0037100-02.2002.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União a/c Procuradoria Geral Federal, EVERALDO BARBOZA BENTO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n122 - 0079200-68.1991.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: NEMESIO RAMOS FERRO ( Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches RJ 60997 D ) - Agravado: UNIÃO (A/C Procuradoria Regional da União).\r\n\r\n123 - 0087700-22.2008.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: TV OMEGA - SUCESSORA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: MARCELO MARANHAO BOSSCHART ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n124 - 0148100-02.2006.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: Lanxess Elastômero do Brasil S.A. ( Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ 158707 A ) - Agravado: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda ( Adv. Ozival Santos Maia RJ 104055 D ), Ronaldo Pessanha de Azevedo ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n125 - 0177000-83.1999.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: BENJAMIM LAM ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ) - Agravado: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n126 - 0184500-72.1995.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROBERTO MAGALLON ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ), AILTON RAPHAEL DE CARVALHO ( Adv. Celestino da Silva Junior RJ 2653 D ).\r\n\r\n127 - 0206300-66.1996.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: INST AMBEV DE PREV PRIVADA(N DEN INST BRAHMA) ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), GENECY TEIXEIRA QUEIROZ ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1090176"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1090449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Maria Mallmann de Belford Rodrigues de Britto ( Gilberto de Belford Rodrigues de Britto RJ51403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090449"
                            ],
                            "1090433": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2007.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Pedro Barboza ( Tania Mara Maia RJ67037D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Liha Gripp da Silva RJ135619D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandado e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, complementando a prestação jurisdicional, sem conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0174600-94.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Mauricio Alves Maia Junior ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela 2ª Ré, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0072000-44.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : João Trepte de Andréa ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a existência da relação de emprego alegada na inicial (de 14/10/2005 a 13/04/2008) na função de agente de segurança patrimonial, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação deduzida na peça vestibular, segundo o entendimento do ilustre magistrado de 1º grau, evitando-se , desta forma, a supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1090433"
                            ],
                            "1090205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159700-41.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lucas e Junior Transportadora Ltda. ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - Recorrido : Aline Santos Nogueira ( Carlos Henrique Dias RJ112538D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0131000-12.2009.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Daniele Assis de Farias ( Vanessa Silveira de Oliveira RJ143425D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2009.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Soares de Oliveira ( Sidnei Teixeira Alves RJ130023D ), - Recorrido : Helane Materiais de Construção Ltda. ( Rone Machado da Costa RJ138016D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, por falta de dialeticidade, estando ausente pressuposto recursal intrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0155200-38.2009.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcos Roberto Alves Maloper ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Marcos Roberto Alves Maloper ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento de diferença das horas laboradas além da sexta hora diária, com adicional de 50%, observando-se o divisor 180 para o cálculo do salário-hora e a orientação contida na Súmula 264 do Colendo TST para a apuração da base do labor extraordinário, com o deferimento das repercussões nos repousos semanais remunerados (incluindo o sábado), férias acrescidas de um terço, gratificações natalinas e FGTS com multa de 40% e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré. Não obstante o provimento do recurso ordinário do Autor, manteve-se o valor da condenação, por plenamente compatível.\r\n\r\nProcesso: 0022800-50.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Arlindo Ribeiro ( Claudio Santos da Silva RJ135869D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir do título executivo a indenização referente ao intervalo intrajornada e seus reflexos. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire quanto à indenização referente ao intervalo intrajornada e seus reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0177400-50.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francisco Augusto da Silva ( Cristiane Maria dos Santos Lima RJ116777D ), - Recorrido : Niely do Brasil Industrial Ltda. ( Nara Elisabeth Salomao RJ1940A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0022800-35.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ágora Corretora de Valores e Títulos Mobiliários S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Henrique Monteiro da Silva ( Luciana Margarizo Telles Ponte RJ149057D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mériito, NEGAR provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0062500-62.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Damiao Manoel Martins ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Embargado : Floresta Country Club ( Carlos Eduardo Corrêa de Souza RJ157049D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0038300-26.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claudir Moura da Silva ( Sergio Dantas da Silva RJ88237D ), - Recorrido : Iara Rodrigues Pereira Rodrigues ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : José de Lima Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os ACOLHER, apenas para sanar omissão, sem imprimir, contudo, qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mauricio Santos da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Mauricio Santos da Silva ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para afastar a declaração de suspensão do contrato de trabalho no mês de junho de 2007, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Flávia Ramos Moreira ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0093600-72.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Reginaldo José do Nascimento ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0427600-21.2003.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : JOSE MARIA DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0074800-48.2009.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Dilson Souza Queiroz ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mariene dos Santos Pereira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento, por ausência de dialeticidade, suscitada pelo Acionante, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, à exceção dos tópicos recursais, \"regime de compensação\" e \"limitação das diferenças salariais a partir de janeiro de 2006\", de que não se conhece, respectivamente, por preclusão e ausência de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mario Antonio Bernardo ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : CIL Construtora Icec Ltda. ( Adriana Barbosa C. Miguez RJ145892D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0070700-08.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Edson Elias ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. ( Celio Pereira Ribeiro RJ23537D ), Superpesa Serviço Marítimo ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, ante a ausência de interesse recursal, pressuposto intrínseco de admissibilidade do apelo. \r\n\r\nProcesso: 0259700-31.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rip Serviços Industriais Ltda ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Romilson de Carvalho Souza ( Luci Francisca da Silva Almeida RJ62014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação os honorários advocatícios e a indenização a título de danos morais, bem como para restringir a condenação subsidiária, afastando a responsabilidade da 2ª Ré quanto ao pagamento da multa de R$ 1.000,00, aplicada por não cumprimento de obrigação de fazer, por se tratar de encargo processual personalíssimo da 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0203300-80.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Construir Arquitetura e Serviços Ltda. ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Recorrido : Alexsandro da Silva Alves ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0103100-71.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Condomíno do Edifício Ibe ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Antônio Firmino de Brito ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação deferimento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Não obstante o provimento do apelo patronal, manteve-se o valor arbitrado na sentença original, por ajustado aos termos da condenação remanescente; restando mantido, por consequência, o valor das custas impostas ao Réu.\r\n\r\nProcesso: 0117900-96.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Selier Câmara de Carvalho ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Recorrido : Viação Primeiro de Março Ltda. ( Alessandra Barbosa de Oliveira RJ94965D ), Viação Dedo de Deus Ltda. ( Alessandra Barbosa de Oliveira RJ94965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0051600-82.2008.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Alberto Tavares ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Carlos Alberto Tavares ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença a quo e afastar a prescrição total acolhida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de nova decisão, com apreciação do mérito, restando prejudicada a análise do apelo da Acionada.\r\n\r\nProcesso: 0100700-33.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Windsor Barra Hotel Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : Hilda de Santana Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e DAR PROVIMENTO AO APELO para anular as decisões de embargos de declaração de fls. 158/173, determinando a baixa dos autos à Vara de origem, devendo os embargos de declaração de fls. 152/157, serem conhecidos e julgados, por interpostos no último dia do quinquídio legal.\r\n\r\nProcesso: 0064700-19.2008.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Magaly Ferreira da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Magaly Ferreira da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Tnl Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para, reformando a r. sentença, condenar a 1ª Ré a proceder a retificação na CTPS da Autora para a função de Assistente Técnico e o respectivo piso salarial da categoria, condenando ambas as Rés, de forma subsidiária, a proceder o pagamento das diferenças salariais e projeção, como requerido, observada a variação salarial. Devido à Autora também o pagamento do intervalo de 10 minutos, a cada 50 trabalhados, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho que estabelecem o intervalo intrajornada da função ora reconhecida. Por fim, resta procedente o pedido de pagamento do bilhete refeição, como pleiteado, observando os dias efetivamente trabalhados, autorizada a dedução de valores pagos com a mesma finalidade do instituto, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da primeira Ré. Não obstante a parcial procedência do apelo da Autora, mantido o valor da condenação, por compatibilidade. A Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0117900-45.2003.5.01.0034 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : JANAINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença de primeiro grau, excluir da condenação a a multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2002.5.01.0003 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : AMERICAN AIRLINES ( Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D ), - Agravado : CELIO VAZ SOARES ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda executada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso..\r\n\r\nProcesso: 0079900-84.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : José Aparecido Hermenegildo Irias ( Ronaldo Soliva de Oliveira RJ55193D ), - Recorrido : Chácara Santa Clara Ltda. ( Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos RJ134685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Elisio Ferreira Sodre ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Jorge Luiz Pires Jordão ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Jorge Luiz Pires Jordão ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar a restituição do valor de R$ 3.255,35, com a referida correção monetária, a título de desconto indevido procedido pela Ré no TRCT e DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação o pagamento do intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2007.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : DVA Express Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), Antonio Dantas da Silva ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Recorrido : Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte Rod. Cargas Passageiros ( Jose Eduardo Gibello Pastore SP101855D ), Antonio Dantas da Silva ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), DVA Express Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela 3ª Ré e pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da 3ª Ré para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090205"
                            ],
                            "1090312": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088600-95.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Eduardo da Silva Coura ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a indenização por danos morais. Não obstante o parcial provimento do apelo da 2ª Ré, manteve-se o valor arbitrado na r. sentença de 1º grau, por ser o mesmo compatível com as parcelas remanescentes da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0079200-66.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Santos da Paz ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Maccann Erickson Publicidade Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Maccann Erickson Publicidade Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), Carlos Santos da Paz ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR provimento ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para que determinar que o pagamento de horas extras seja realizado com base na jornada declinada na exordial, durante o período de fevereiro de 2005 a março de 2008. Por adequado, manteve-se o valor arbitrado a título condenatório, nos termos da Instrução nº03/93.\r\n\r\nProcesso: 0163900-55.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Roseli Elias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - Recorrido : Roseli Elias ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Brasileira de Instrução ( Marta Bondim Basilio RJ69201D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora, para deferir as diferenças salariais derivadas da ilegal redução da carga horária; e para definir o critério de apuração de imposto de renda a ser adotado em liquidação de sentença e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré. Não obstante o provimento parcial do apelo da Autora, manteve-se o valor da condenação arbitrado na sentença original, eis que compatível com as verbas deferidas pelo julgado. Esteve presente o Dr. Marcio Vinicius Cordeiro.\r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2005.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria Ines Barcelos de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Autora, à exceção dos tópicos relativos ao intervalo intrajornada, à devolução de descontos, à multa normativa e à indenização material, por falta de dialeticidade no apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso autoral. A Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0072500-70.2009.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jose Soares da Silva Filho ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - Recorrido : Sogima Molas e Equipamentos Ltda ME ( Jane Cristina Pereira RJ134179D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, a exceção do tópico referente a gratuidade de justiça e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente a Dra. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0007700-48.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Jaime Teixeira Azulay ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para afastar a incidência da prescrição total, mantendo, contudo, a conclusão do julgado original pela improcedência do pleito formulado na exordial, restando o Acionante sucumbente no objeto da demanda. Sustentou oralmente o Dr. Daniel Roberto de Oliveira Ramos, representando o autor e esteve presente a Dra. Flávia Rodrigues Corrêa, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0122100-79.2009.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte ( Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco SP130705D ), Bruno da Fonseca ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Bruno da Fonseca ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), CTPA Log Cooperativa de Trabalho de Profissionais Autonomos de Apoio à Logistica e Transporte ( Ana Claudia de Oliveira Andrade Francisco SP130705D ), Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2008.5.01.0052 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Peterson dos Santos Rosenbrock ( Victor Zaidan RJ13364D ), - Recorrido : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para declarar a existência da relação de emprego alegada na inicial (de 28/09/2005 a 02/10/2007) na função de agente de segurança patrimonial, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais tópicos da postulação deduzida na peça vestibular, segundo o entendimento do ilustre magistrado de 1º grau, evitando-se , desta forma, a supressão de instância, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Esteve presente a Dra. Kamila Cabral de Oliveira, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0111200-59.2007.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Rogerio Macedo Ferreira ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguída em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença de primeiro grau, excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogerio Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0105800-14.2007.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Murilo da Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Murilo da Silva ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos das Rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para condenar as Rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao pagamento de horas extras, conforme pedido inaugural e de diferenças salariais e reflexos, com base nas convenções coletivas acostados aos autos. Ante o provimento parcial do apelo do Acionante, elevou-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo as custas fixadas em R$ 200,00 (duzentos reais). A Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire declarou-se impedida para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0246 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), Andrea Regina de Souza Ribeiro ( Max Paul RJ88634D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença de primeiro grau, excluir da condenação a a multa do art. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090312"
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                            "1090206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2002.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nAgdo: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, CELIO VAZ SOARES\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.271/272: \"por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela segunda executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto supra.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090206"
                            ],
                            "1090461": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0111200-59.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Rogerio Macedo Ferreira, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Rogerio Lucas Martins do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.88/94: \"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento aguída em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença de primeiro grau, excluir da condenação a multa do at. 467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto supra...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1090461"
                            ]
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                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0209500-09.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento, Aut LUZIA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias a começar peça parte Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000070-79.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Augusto Ramalho Moreira [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: NSI Nacional II Serviços de Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Augusto Ramalho Moreira \r\n\r\nPromover a liquidação dos pleitos do rol da inicial nos termos da CLT art. 852-B , I, sob pena de aplicação do disposto na CLT Art. 852-B, parágrafo primeiro. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077700-95.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE NETO DA FONSECA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE NETO DA FONSECA, Réu REGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho nde fls 386, ficando as partes intimadas para os fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0116200-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CUNHA LIMA [Adv. Fabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO RODRIGUES [Adv. Geane Patricia de Roig de Oliveira (OAB: RJ 86062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA CUNHA LIMA\r\n\r\nTer ciencia do resultado positivo da carta de vênia, devendo diligenciar diretamente naquele juízo se assim entender .\r\n\r\nProcesso: 0114800-45.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Silva Lucas [Adv. Zoralize Salmen Garrido (OAB: RJ 21007 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-50.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FRANCISCO DE SANTANA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER FRANCISCO DE SANTANA\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls 122, bem como para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miceli Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Coutinho e Lima (OAB: RJ 89638 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Cobranca Ltda., Réu SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0099700-60.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GALRAO DIAS LOPES [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Barros [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Albuquerque Faria [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: Panalpina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panalpina Ltda., Aut Rodrigo Albuquerque Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0143600-45.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDETE CALUMBY MONTES [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDETE CALUMBY MONTES, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, ficando o embargante intimado, inclusive, para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela Reclamante às fls 860/865. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-56.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Maranhão Lobo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Luciano Maranhão Lobo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Reclamante foram julgados procedentes em parte e os da Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-08.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento da Silva , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-81.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut Luzinete Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-89.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Salles Xavier [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Salles Xavier, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Alex Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jose Antonio Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Aut: Jonas Ribeiro Ricardo [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Ricardo, Aut Alex Ribeiro Ricardo, Aut Jonas Ribeiro Ricardo, Aut Jose Antonio Ribeiro Ricardo, Aut MARIA GERALDA RIBEIRO RICARDO, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-65.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Einar Pinheiro da Câmara [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Einar Pinheiro da Câmara \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-82.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA ATOMO LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA HOMEOPATICA ATOMO LTDA, Aut MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0152700-14.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LOUREIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SOLANGE DE SOUZA PASSOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar os recibos salariais da Autora Solange de Souza Passos. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-51.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SYLVESTRE [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut SONIA SYLVESTRE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-68.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Duran de Moura [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Lar Nossa Senhora do Amparo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Lar Nossa Senhora do Amparo\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-42.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Azevedo Andrade [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Azevedo Andrade, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e que a ACP 0163200-27.2006.5.01.0001 foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-29.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECILDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E ESCOLA CHAMEGUINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECILDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184300-34.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSME DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0163000-54.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Pinheiro Araujo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Pinheiro Araujo\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-14.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAUBERT DA COSTA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A, Réu CX.PREV.FUNC.SINT.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut JOAO DAUBERT DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-08.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-71.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOEMA ALVES FONTOURA DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Aut MOEMA ALVES FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-66.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Carneiro de Araujo [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Carneiro de Araujo\r\n\r\nFornecer o correto endereco da 2ª Reclamada. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1089517"
                            ],
                            "1088852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0163400-29.2009.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Marcia Lopes Gomes (OAB: RJ 130542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de pré executividade foi julgada procedente em parte para suspender a execução durante o curso regular do parcelamento, ficando o excipiente- executado intimado para informar o numero de parcelas e data da última parcela, devendo trazer aos autos os comprovantes de recolhimento das parcelas relativas a abr/2010 a jan/2010 para fins de manter a suspensão da execução e, futuramente neste mesmo intuito, juntar aos autos, a cada 6 parcelas/meses, os recolhimentos efetuados .\r\n\r\nProcesso: 0158700-78.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Felix Vargas [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Felix Vargas, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-04.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Neves Calasans [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Neves Calasans, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226500-75.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIS OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIS OLIVEIRA DA SILVA, Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ferreira da Silva [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeduc Cooperativa de Profissionais em Educação Capacitação Qualificação Profissional e Consultoria Ltda., Réu DC Brasil, Aut Maria da Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-44.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO NUNES CARDOSO [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: GALETO PETISCO DA FEIRA LTDA, Réu: HILMA DE SOUZA LIMA DA SILVA, Réu: MARIO PAIVA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO NUNES CARDOSO\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução, bem como fornecer o atual endereço do sócios da Ré. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0183900-92.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE ALMEIDA CHAGAS [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE ALMEIDA CHAGAS\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0239300-82.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GERALDO DE DEUS [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROLOGICA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Réu: ANTONIO SIVOLELLA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GERALDO DE DEUS\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181600-75.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMAURY BARBOSA OLIVEIRA [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa (OAB: RJ 130529 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA COSATTA CONSTRUTORA S COTTA LTDA [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA COSATTA CONSTRUTORA S COTTA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-98.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ANDERSON PORTO ROSA [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASASHOW SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANDERSON PORTO ROSA\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0171000-24.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA, Réu CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS SC, Aut MARCELO FERNANDES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução de fls 522/541. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Moreira [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marilda Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-43.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rita Conover Guedes Tapajos [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Oticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rita Conover Guedes Tapajos, Réu Oticas do Povo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros de Moura Benedicto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Andre Neves Calasans [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Neves Calasans, Aut Leonardo Barros de Moura Benedicto, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-98.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio de Sousa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabio Antonio de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Gonçalves Amorim [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Deyvid Gonçalves Amorim, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-66.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I, CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0136400-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Monassa Dias [Adv. Luiz Alberto Gonçalves França (OAB: RJ 144367 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximo Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Máximo Alimentos Ltda., Aut Pedro Jorge Monassa Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-32.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes de Azevedo [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Rio II [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio II, Aut Venilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-67.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Erionaldo de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0072800-69.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO PINTO RIBEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-71.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO DE ALMEIDA MARQUES [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: EASYCOB N CONSULT TREIN ASSESSORIA EMPRES LTDA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EASYCOB N CONSULT TREIN ASSESSORIA EMPRES LTDA\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls 189. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-93.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE PAULA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVE CAR VIDROS SOM E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: Adriana Oliveira dos Santos, Réu: Patricia Alves Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE PAULA FERNANDES\r\n\r\nDeclinar meios ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-09.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NASCIMENTO DO AMARAL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIMARO CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NASCIMENTO DO AMARAL\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-17.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOENIX AIRLINES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO\r\n\r\nTer ciencia dos ofícios de fls 46/49, em como para requerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-45.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santos da Vitoria [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Santos da Vitoria\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1088852"
                            ],
                            "1088850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000932-84.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erandi Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1088850"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves di Franco \r\n\r\nRéu: Auto Socorro Três Estrelas Ltda., Porto Seguro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Socorro Três Estrelas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1089514"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0167500-32.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Gomes de Azevedo\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio Rio II\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1088878"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Trevisani Bonaccorsi [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Trevisani Bonaccorsi\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 411/480 \r\n\r\nProcesso: 0003300-10.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CESAR LIMA MELO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CESAR LIMA MELO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Viana [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira Viana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA SANTOS BRAGA [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSORADO CAMPESTRE CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SANTOS BRAGA\r\n\r\nDiga o autor de tem interesse e condição de assumir o encargo de fiel depositário do bem constrito. \r\n\r\nProcesso: 0037700-74.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santos Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Santa Isabel Rainha de Portual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 57/58. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0063000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL BARBOSA [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-24.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Neto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alarcon de Freitas Martins [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alarcon de Freitas Martins\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-86.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlise Goetz Zenzen [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A. ) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDefiro o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0096200-70.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Santos Cruz [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Contemporanea Arquitetura Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Santos Cruz, Réu Rio Contemporanea Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva de Jesus [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nRecolher custas em 10 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0048100-07.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACOB SOLON [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA LATINO AMERICANA EMPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Humberto Alves dos Santos (OAB: RJ 45689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA LATINO AMERICANA EMPR COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido do exequente de expedição de alvará, em 5 dias, conforme despacho de fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0101800-58.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ EYMARD DA SILVA BEZERRA LEITE [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRIA CELULOSE S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIBRIA CELULOSE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fls. 872/881. \r\n\r\nProcesso: 0107500-78.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SAMPAIO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 653/657. \r\n\r\nProcesso: 0105400-33.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel de Almeida Viana [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Darcy Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia de Souza Moreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Direito Positivo Copiadora e Livraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia de Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0118100-75.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lígia Maria Barbosa Ferreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Gentili Cairo [Adv. Claudia Valadares Theodoro (OAB: RJ 88048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Maria Barbosa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 50/55. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Gomes de Araujo [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO SOUZA SANTOS [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAIRO SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VERA LUCIA LUERCIO COSTA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS prazo sucessivo '\r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls \r\n\r\nProcesso: 0026500-71.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA GAMA CAMPOS [Adv. Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA GAMA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0119200-36.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Machado Mamedio [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfontexpress Comercio Ltda., Réu: VINICIUS ANTUNES DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Machado Mamedio\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 86 \r\n\r\nProcesso: 0003400-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Barcelos Coutinho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Francar Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Barcelos Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0022100-23.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SANTANA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SANTANA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. '\r\n\r\nProcesso: 0118800-22.2006.5.01.0002 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estrela Azul Serv Seguranca Vig Transp Valores Ltda(EM RECUPERACAO JUD [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. \r\n\r\nProcesso: 0113400-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Nicolau [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Nicolau\r\n\r\nVista fl358 \r\n\r\nProcesso: 0061000-31.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gomes dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERI ELEN OLIVEIRA GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNITED CINEMAS INTERNACIONAL BRASIL LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintanilha Nogueira [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Priscila Felix T. da Silva (OAB: RJ 174556 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Quintanilha Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 148.794,06 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000111-77.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Marques [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Marcel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Marques \r\n\r\nVista fl32 \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wanderson Fernandes Domingos [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wanderson Fernandes Domingos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias '\r\n\r\nProcesso: 0065200-86.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Dias Barbosa Bosiger [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nJUNTE AOS AUTOS EM 10 DIAS DOCUMENTOS ATUALIZADOS SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0101600-31.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santana Leandro [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana Leandro , Réu Fazenda Verde Hortifruti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.367,98 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 349/352. \r\n\r\nProcesso: 0092700-93.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Melgaco [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Melgaco\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0074900-81.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Lemos Argôlo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora de Cartões de Crédito e Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Neto [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 188190. \r\n\r\nProcesso: 0154000-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliovaldo Messias dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sociedade dos Amigos Moradores Malibu [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliovaldo Messias dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-23.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Ferreira Borges [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edie Ferreira Borges\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rosa [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.n/p socio Flavio Menezes Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 173/180. \r\n\r\nProcesso: 0191200-78.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOFMAN [Adv. Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE GOFMAN\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0103400-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Soledade Tavares [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria da Soledade Tavares\r\n\r\nVista despacho de fls 202 \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor fl \r\n\r\nProcesso: 0161400-97.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES EVENTOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nVista oficio \r\n\r\nProcesso: 0147600-26.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niumar Jose Ribeiro da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niumar Jose Ribeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-53.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Ignes de Souza [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio General Argolo [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Ignes de Souza\r\n\r\ncomparecer a secretaria da vara e informar os dados bancarios p/ deposito das parcelas do acordo, o silencio importara em arquivamento c/ baixa \r\n\r\nProcesso: 0136300-72.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FERREIRA MENESES DA SILVA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA CRECHE COMUNITARIA [Adv. Eduardo Hildebrandt (OAB: RJ 104583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FERREIRA MENESES DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0122700-23.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA MOURA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA MOURA\r\n\r\nVista fl73 adeque seus calculos em 15 dias \r\n\r\nId: 1084747"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0165300-83.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Bouchuid Catao\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nmanifestar sobre artigos de liquidação \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084746"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITUTAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 37, datado de 17 de setebro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 1.578,63 (mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0109900.16.2007.5.01.0002 - RTE: ELIZABETH CRUZ ANDRE (Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo OAB/RJ-80469-D) RDO: BANANAS CAPIXABA LTDA (Adv.: Ronaldo Lopes Figueiredo OAB/RJ-94682-D) BENS: 1000 caixas para ambalargem, confeccionadas em madeira, medindo aprox. cada 0,50x0,35mx0,27m, estado de uso. AVALIADO EM R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1088724"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITUTAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06, datado de 08 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 12.331,46 (doze mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000975.18.2010.5.01.0002 - RTE: IRINEIA APARECIDA SOARES RDO: TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA LTDA BENS: SETE CONDICIONADORES DE AR DA MARCA SPRINGER MUNDIAL COM 30.000 BTU´S DE POTENCIA CADA UM ENCONTRA-SE NO ESTADO, FORA DO USO E FUNCIONANDO CADA APARELHO AVALIADO EM R$ 1.800,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1088720"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITUTAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 14, datado de 08 de abril 2010, para cobrança de dívida de R$ 2.449,18 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000082.27.2010.5.01.0002 - RTE: VINICIO COUTINHO BARBOSA (Adv. Ana Carla Alves Xavier OAB/RJ-106104-D) RDO: BRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA BENS: UMA FOTOCOPIADORA MARCA XEROX MODELO WORD CENTRE 428, NÚMERO DO PATRIMÓNIO DA EXECUTADA COM PLACA DE REGISTRO “BEST 070” EM BOM ESTADO FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1088718"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITUTAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 09, datado de 24 de novembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 3.300,46 (três mil e trezentos reais e quarenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0153200.28.2007.5.01.0002 - RTE: ADRIANA MARIA ALMEIDA DE SOUZA (Adv. Dione Neves de Melo OAB/RJ-101611-D) RDO: CLEAR BUS REPRESENTAÇOES E SERVIÇOS LTDA BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL AIR MASTER, DE 10.000 BTU´S NA COR PRETA, EM REGULAR ESTADO, EM USO R$ 700,00. UM APARELHO DE FAX MARCA SHARP, MODELO UX-265, NÚMERO DE SÉRIE 57.157058, NA COR GELO, R$ 350,00. DIS ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS, COM PUXADORES, COM CHAVE, NA COR GELO, EM REGULAR ESTADO R$ 700,00. UM FRIGOBAR MARCA CONSUL NA COR BRANCA, PRÓPRIA PARA ESCRITÓRIO EM REGULAR ESTADO, EM USO R$ 450,00. DOIS ARMÁRIO PORTA ALTA, NA COR GELO, COM DUAS PORTAS, COM CHAVE, EM REGULAR ESTADO , EM USOR$ 500,00. UM A IMPRESSORA MARCA EPSON MODELO LX-300, NA COR GELO EM REGULAR ESTADO R$ 350,00. UM MICROCOMPUTADOR COMPLETO, COM MICROSOFT, GENUINE INTEL PENTIUM III, 64,0MB DE RAM, MONITOR COLORIDO SANSUNG SYNCMASTER 551V DE 15”, CPU GENIUS, TECLADO GENIUS, MOUSE MMX, EM REGULAR ESTADO EM USO R$ 800,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e cinqüenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1088721"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITUTAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06, datado de 28 de maio 2010, para cobrança de dívida de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000228.68.2010.5.01.0002 - RTE: RICARDO MARONKA DO AMARAL RDO: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER MUNDIAL DE 10.500 BTU´S S/Nº VISÍVEL. AVALIADO EM R$ 600,00 (seiscentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1088719"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITUTAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 142, datado de 28 de maio de 2010, para cobrança de dívida de R$ 10.926,37 (dez mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0157400.83.2004.5.01.0002 - RTE: ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS LEMOS (Adv. Valmir de Souza Borba OAB/RJ-85001-D) RDO: CENTRO COMUNITÁRIO BARQUINHO TRANQUILO, INSTITUTO EDUCACIONAL APRENDER E APRENDER (Adv. Ruy de Oliveira Barbosa OAB/RJ49944) BENS: UM ESCORREGADOR DE FERRO PINTADO COM 5 DEGRAUS EM BOM ESTADO R$ 480,00. UM BALANÇO DE FERRO PINTADO C/2 CADEIRAS R$ 480,00. UM BALANÇO DO TIPO GANGORRA EM FERRO E MADEIRA EM BOM ESTADO R$ 300,00. CONJUNTO DE BRINQUEDOS DE PLASTICOS DE BICHINHOS CONTENDO: 3 GANGORRAS E UM ESCORREGADOR, MARCA MUNDO AZUL. R$ 800,00. UM TELEVISOR 16”, MARCA L4 FUNCIONANDO R$ 300,00. OITO BERÇOS DE ARMAÇÃO DE METAL E CORPO DE NYLON EM DIVERSAS CORES E BOM ESTADO R$ 2.000,00. UM MICROCOMPUTADOR AMD SEMPRON, 2.11 GMZ C/ 1MB RAM, GRAVADOR FUNCIONANDO R$ 800,00. UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL SANSUNG MODELO SCX4016 FUNCIONANDO R$ 450,00. UM TELEVISOR COLORIDO 21” FUNCIONANDO R$ 400,00. 20 CADEIRA COM BRAÇO DE METAL E FORMICA R$ 2.000,00. UM FREEZER METAL HORIZONTAL FUNCIONANDO R$ 2.000,00. E UMA PISCINA DE BILINHAS GRANDE (METAL E LONA) R$ 1.000,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 11.010,00 (onze mil e dez reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1088722"
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                            "1088723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITUTAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 23, datado de 13 de outubro 2010, para cobrança de dívida de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0149600.96.2007.5.01.0002 - RTE: JEFFERSON SANTOS DA SILVA (Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira OAB/RJ 95807-D) RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA BENS: um sofá de 03 lugares em corvim pretoem bom estado. AVALIADO EM R$ 500,00 (quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nId: 1088723"
                            ]
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-29.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação pelo Juízo, que fixou o crédito exequendo em R$ 79.408,04, sendo R$ 70.092,49 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152500-43.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Cesar Del Guerso [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Cesar Del Guerso\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Nascimento [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Emper Sistemas Pneumáticos Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues Nascimento , Réu Emper Sistemas Pneumáticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 95/99, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058800-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues Nascimento [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Emper Sistemas Pneumáticos Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emper Sistemas Pneumáticos Ltda.\r\n\r\nCompareça a patrona da reclamada à Secretaria desta Vara do Trabalho, em 48 horas, para assinar a peça de fls. 76/93. \r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Vicente [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo da sentença, manifestar-se em 05 dias sobre os embargos de declaração opostos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154500-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warley da Silva Gama [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warley da Silva Gama\r\n\r\nCiência ao autor do resultado negativo do mandado de condução coercitiva, sendo certo que deverá trazer a testemunha Valter Urbano dos Santos à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0054000-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alencar de Almeida Vieira [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JADE LOC VEIC EQUIO SERV PORTUÁRIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar de Almeida Vieira \r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-63.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferraz de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MABM Transporte Ltda., Réu: BRF Brasil Foods S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferraz de Souza\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha o autor com o atual e correto endereço da sócia da 1ª ré, sra. Elisabete dos Anjos Patatas de Matos ou requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Guerhardt Ferreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação apresentada pelo INSS às fls.71/84 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-32.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON SANTOS RAMOS [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDepositar a diferença de crédito devida ao autor EM 48 HORAS, sob pena de ser mantida a praça já designada pelo Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0092900-38.2000.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO ALVES GONZALEZ\r\n\r\nVista ao reclamante dos autos já desarquivados para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreteira CCS Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Souza\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha a parte autora com o atual e correto endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085400-47.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Soares dos Reis assist. p/Bruna Cristina Soares da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: HRROGAS CONVERTORA DE GAS NATURAL LTDA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRROGAS CONVERTORA DE GAS NATURAL LTDA, Aut Yuri Soares dos Reis assist. p/Bruna Cristina Soares da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 23/03/2011, às 08h50min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0040800-96.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Daniel Fernandes Rocha Azevedo [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptech Cooperativa Trabalho Empreendedores Tecnologia Informacao [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: DDS Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Arthur Felipe Candido Lourenço (OAB: RJ 126262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptech Cooperativa Trabalho Empreendedores Tecnologia Informacao, Réu DDS Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000016-38.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Benedito dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Novo Millenio S/C, Réu: Construtora Martins de Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Benedito dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000809-74.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Júnior Alves do Nascimento [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: Claudia Barcellos Studio de Depiliação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Júnior Alves do Nascimento\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de intimação das testemunhas, por precluso, ante o que consta no item 08 da notificação expedida conforme certidão às fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2009.5.01.0005 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Café e Bar Doradinho Ltda. [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Café e Bar Doradinho Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os embargos à execução, devendo a execução prosseguir com relação aos demais. Custas de R$ 44,26 pela executada, fixadas na forma do art. 789-A, inciso V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-93.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Pacheco Paiva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Proc. Dados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. [Adv. Yara Ferreira da Rocha (OAB: RJ 49159 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Réu: Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. n/p sócio André Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Daniel Batista Bezerra, Réu Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84/86, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dumit [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dumit, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 102, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000570-70.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dumit [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dumit\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-31.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut GERSON DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 282/282 verso que conheceu e julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santana Ribeiro da Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: RB CAVALCANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS -ME [Adv. Laura Machado da Cunha Lemos (OAB: RJ 48231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santana Ribeiro da Silva, Réu RB CAVALCANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS -ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46/47, que julgou o presente processo IMPROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096400-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Francini dos Santos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Nel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fabiano Francini dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39/40, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159700-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Souza Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Souza Ferreira, Réu Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34/36, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 374,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0078200-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laci Bernado [Adv. Joao Baptista da Costa Neto (OAB: RJ 86521 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL AMBIENTAL LTDA N/P DO SÍNDICO, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laci Bernado \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84/86, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 320,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000271-93.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aldicelha Bezerra Soares [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aldicelha Bezerra Soares \r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001122-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vicente da Silva Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Vicente da Silva Santos\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, venha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e posterior extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151700-35.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DO NASCIMENTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, com o comprovante do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001136-19.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos dos Santos Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que pretende consignar, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001124-05.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira da Silva\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000502-23.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Donovan Araújo dos Santos [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Service Construções e Montagem Ltda. [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Service Construções e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0056100-93.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Manhães dos Santos Ribeiro [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0063800-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Peixoto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues de Freitas [Adv. Helio de Souza (OAB: RJ 19459 - D)]\r\n\r\nRéu: Forzan Fornecedora de Materiais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forzan Fornecedora de Materiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Maia de Freitas [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Maia de Freitas\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Maia de Freitas [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço de seu cliente, sob pena do art. 39, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014100-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Marques [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Area de Logistica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026000-63.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertucelle Marra Greco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertucelle Marra Greco, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista às partes da petição apresentada pelo perito às fls. 2256/2260 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-80.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Gonzaga das Neves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0135300-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kuo Ming Te [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Kuo Ming Te, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 644, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas, condenando-as ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa preconizada no parágrafo único do art. 538, CPC c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168800-22.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTEMBERG SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTTEMBERG SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao Exequente da petição de fls. 118/138 por 30 dias, devendo indicar meios de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-05.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Roberto de Souza Santos [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE LIMPEZA VIEIRA LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA T COL PASSAGEIROS [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA DE LIMPEZA VIEIRA LTDA, Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA T COL PASSAGEIROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário na base de 33% sobre o valor das parcelas de natureza não indenizatórias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171000-41.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NENA VIANNA DA CUNHA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: MD ITALY PLASTICOS LTDA [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)], Réu: CESAR DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NENA VIANNA DA CUNHA\r\n\r\nVista ao autor, por 30 dias, do Ofício apresentado pela Caixa Econômica às fls.217/218. \r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: SEARA SOCIEDADE EDUCACAO ASSISTENCIA REALENGO [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEARA SOCIEDADE EDUCACAO ASSISTENCIA REALENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0178000-53.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MENDES MARTINELLI [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA [Adv. Neryna de Alencar Leao (OAB: RJ 43444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MENDES MARTINELLI\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, a localização exata dos bens indicados às fls. 47 a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0121800-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 150, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jaqueline Tavares de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 579, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada, bem como da decisão de fls. 563: \" Com razão o solicitante. Trata-se de erro material que ora sano para retificar a parte dispositiva da sentença para que passe a constar custas de R$ 400,00, pela 2ª ré, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$ 20.000,00\". \r\n\r\nProcesso: 0093700-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada às fls.564/575. \r\n\r\nProcesso: 0089600-87.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleci Paulino dos Santos [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleci Paulino dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074200-96.2009.5.01.0005 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eurides José de Souza\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência de que o endereço apontado às fls. 115 como sendo o correto da testemunha Crisvaldo é o mesmo da diligência negativa. Restou preclusa, pois, a oportunidade de a reclamada corrigir o endereço, certo que poderá trazer a testemunha à audiência designada independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093700-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Rogerio Perfeito Marques Pereira (OAB: RJ 116766 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Tavares de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAEL MILITAO DE JESUS [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nRéu: ETHOS ELETRO ELETRONICA LTDA, Réu: Marlene de Araujo Bastos, Réu: Roberto Freitas de Agonia, Réu: Sergio Ruy Nascimento Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAEL MILITAO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à penhora apresentados às fls. 74/90. \r\n\r\nProcesso: 0123800-91.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao Ribeiro [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TÊXTEIS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-52.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLAN JACOUD DE SOUZA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VAZ [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTA DE JARDIM AMERICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Sebastião Pedro da Silva, Réu: Adriana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA VAZ\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, acerca da certidão do mandado de penhora e avaliação e da petição de fls. 86. \r\n\r\nId: 1089701"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0096400-97.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fabiano Francini dos Santos\r\n\r\nRéu: Nel Instalações Elétricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nel Instalações Elétricas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39/40, que julgou o presente processo PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103600-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lucas Pereira\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls.69/73, cujo duspositivo se transcreve em seu inteiro teor: \"Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente RT, ajuizada por Adriano Lucas Pereira em face de TERRA SANTA CONSTRUTORA Ltda para condenar a reclamada a, no prazo de 08 dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder ao pagamento das seguintes verbas: uma hora extra semanal com acréscimo de 50% sobre a hora normal; integração da média física das horas extras no RSR; saldo de salário de 14 dias do mês de agosto de 007; aviso prévio; 13º salário proporcional de 2007, à razão de 8/12; férias proporcionais acrescidas de 1/3 2006/2007, à razão de 11/12, calculadas com base no salário de R$ 827,20 integrado na média física das horas extras prestadas no curso do contrato; multa do art. 477, CLT; indenização substitutiva do seguro desemprego. Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, a variação salarial, e deduzindo-se os valores já pagos sob os mesmos títulos, em especial R$ 1.800,00 recebidos por ocasião do distrato. Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento. O índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subsequente ao que forem prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente. A reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do IR, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, nos termos da Súmula 187, observados os limites do salário de contribuição. Não incidem encargos previdenciários, dada a natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do art. 477. IR sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente. Custas de R$ 400,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0125300-42.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL SOARES MONTE VIANNA PIRES\r\n\r\nRéu: SWG CORRET DE SEG VIDA PREV PRIV CAPIT REP LTD, GLAUCO COSTA CALIL, SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, WALTER FELIPE CORREA DE SA\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER FELIPE CORREA DE SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884, CLT de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 279. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089721"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0003600-15.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Novaes Leoncio [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Novaes Leoncio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-30.2001.5.01.0007 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIA SEVERINA DA SILVA [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIA SEVERINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-09.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristiny Santos da Fonseca [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000088-19.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Miquéias dos Reis Brandão [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos de Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miquéias dos Reis Brandão, Réu Promig Projetos de Construção Elétrica de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 185, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Nunes Gondim [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda. [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)], Réu: MARLIZE STAMPE BELLO DE SOUZA/ ROSEMARIE MARGARETE STAMPE - DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nunes Gondim, Réu Jardim Escola Meu Aviaozinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.151 e 152. \r\n\r\nProcesso: 0000195-63.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Miguel Martins [Adv. Rubenal Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizzomed Assistência Médica Ltda. [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Miguel Martins\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves Moreira dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.257, devendo a 1ª reclamada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Lopes Braga [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Réu: Antonio Vilar Maronas, Réu: Francisco Recaraey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Lopes Braga\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-61.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA LUCIA DE AZEVEDO [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECONSULT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA LUCIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-34.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO EMILIANO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PROGRESSO SA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO EMILIANO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-69.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alexandrino de Souza [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda N/P Sócio Sr. JOSE RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alexandrino de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0032800-38.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Araujo [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: rielsam Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)], Réu: MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Araujo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-08.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Teixeira Lima de Jesus [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comercio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Teixeira Lima de Jesus\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da certidão de fls. 375 verso. \r\n\r\nProcesso: 0035000-13.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barros Padilha [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros Padilha, Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.139/142, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Manon Zotes Soto (OAB: RJ 137673 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-83.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON MARTINS CARDOSO [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IMPERIO LISAMAR S A IND COM ALIM. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON MARTINS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-45.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO HOLZ [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL DE EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO HOLZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-25.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Cohen [Adv. Pedro Roque do Nascimento (OAB: RJ 56138 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Cohen\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá esclarecer o pretendido às fls. 31, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-24.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ MACHADO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-83.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR FRANCISCO SOBREIRA NAPOLEAO [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER NIVEL LAGOA LTDA, Réu: JORGE LUIZ AMADO MARTINS, Réu: RICARDO SANCHES CABRAL, Réu: JAIR PARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR FRANCISCO SOBREIRA NAPOLEAO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 225/227. \r\n\r\nProcesso: 0061000-41.1994.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho (OAB: RJ 29429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INT IND COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tadeu das Mercedes [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil Distribuição Dmiciliar Ltda., Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tadeu das Mercedes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0060800-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Sonnart Ltda. [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.161/162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-88.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Venancio Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Venancio Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 189/190. \r\n\r\nProcesso: 0082900-60.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Huguenien Franca da Silva [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Huguenien Franca da Silva, Réu PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 348, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira dos Santos , Réu Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0088800-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima Gomes [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Oliveira Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.32, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000665-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santos Donato [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Campos Filho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: Tecsul Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Campos Filho , Réu Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0073200-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues Rosa [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA NONATO ROBERTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CHIFON MODAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA NONATO ROBERTO, Réu NEW CHIFON MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0095900-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Queiroz Cardoso [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigra Lanchonete e Sorveteria Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0100100-12.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandes Ferreira do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliandes Ferreira do Nascimento , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 330, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102000-16.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA PEREIRA NUNES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SELMA PEREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.340, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108200-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Afonso Rodrigues [Adv. Amanda Cristina Machado Capote (OAB: RJ 146423 - D)]\r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda. , Réu: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustivéis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Afonso Rodrigues \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-23.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Martins Pinto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Martins Pinto, Réu Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-51.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco - devedor Solidario, Réu: Vitório Cardoso dos Santos - devedor Solidario, Réu: José Maximiano Pereira - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA CLOCHE D OR RESTAURANTE LTDA, Aut MARCOS ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.392/394, devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva - devedor solidário, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva - devedor solidário, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva- devedora derivada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nFica o autor cientificado da decisão de fls. 127, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-55.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre Sales de Medeiros [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Aut Felipe Alexandre Sales de Medeiros, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.637 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Elhotério de Freitas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Elhotério de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.306, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mayato [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Aut Paulo Cezar Mayato\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.462/465, devendo a 2ª ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-02.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)], Aut: RESCISORIAS, Aut: VERBAS CONTRATUAIS\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: CIA GZM DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GERTRUDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.424, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Di Carlantonio Afonso [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana e Silva Extintores e Equipamentos Contra Incêndios Ltda. ME [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Di Carlantonio Afonso\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.84, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-25.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FPCJ de Caxias Construtora de Obras Ltda. , Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0001379-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Couto Pinto da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147800-96.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH BRAGA DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-70.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TURISMO AG VIAGENS DESPACHOS LTDA, Aut LILIAN MARIA DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 562/565 , devendo ainda o autor indicar outros meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Trigueiros [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Rovoviário União Ltda., Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Trigueiros \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0155600-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Valladares [Adv. Mariana Freitas da Silva (OAB: RJ 137779 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Valladares, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.282, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Alves [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Alves \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 146, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-68.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanda de Jesus dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Credito Cobranca [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Casa de Apoio a Crianca com Cancer Santa Teresa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanda de Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSE NUNES DE SOUZA [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ZANDONA LTDA [Adv. Marilda de Aguiar (OAB: RJ 61997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSE NUNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentodos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-33.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DE ASSIS CORDEIRO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DE ASSIS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-44.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO CANTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO CANTO\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deveráreapresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os termos da decisão de fls. 845/850 dos autos AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0210400-90.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR LEMOS DIAS [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTR DE PESSOAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR LEMOS DIAS\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0210000-23.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO GERALDO DE SOUZA [Adv. Rosane M M. de Siqueira (OAB: RJ 109181 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMA SAO LUIZ LTDA [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO GERALDO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvara de fls.296. \r\n\r\nProcesso: 0210200-49.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BASTOS NUNES [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BASTOS NUNES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0204900-09.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RENATO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RENATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme determinação de fls.302/303 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-74.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut JORGE ARMANDO DA SILVA DA CRUZ BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls. 510/513, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de prosseguimento execução. \r\n\r\nProcesso: 0226900-08.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Aut: IARA FERNANDES ANDRADE VIEIRA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Aut: CARLA NUNES FERREIRA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Aut: MARGARIDA BEZERRA F. DA SILVA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Aut: MARIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)], Aut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA NUNES FERREIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá dar andamento ao feito no prazo de 48 hoas sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052000-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira de Lucena [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0144100-78.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SETTA SOARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR IND. COM LTDA, N/P JULIO DE ABREU NUNES [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SETTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne de Mattos Teixeira [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Maria Luciana Fenta da Silva [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Drogaria Silva Anacleto [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Farmácia Barra Square Ltda [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME, Réu Drogaria Silva Anacleto, Réu Farmácia Barra Square Ltda, Réu Fernando Mazinne Francisco Alves Anacleto, Réu Maria Luciana Fenta da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.164, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1084335"
                            ],
                            "1084332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2011\r\n\r\n0166600-65.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvan Silva de Lemos\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERREIRA DE SOUZA, socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADE,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,RICARDO GONCALCES GOMES socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADEIRA,Qualitlift Comercio e Manutencao de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERREIRA DE SOUZA, socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.218,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Qualitlift Comercio e Manutencao de Empilhadeiras Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,RICARDO GONCALCES GOMES socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADEIRA,Qualitlift Comercio e Manutencao de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitlift Comercio e Manutencao de Empilhadeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.218,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GONCALCES GOMES socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADEIRA,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO,RICARDO GONCALCES GOMES socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADEIRA,Qualitlift Comercio e Manutencao de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GONCALCES GOMES socio de QUALITLIFT MANUTENCAO DE EMPILHADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.218,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084332"
                            ],
                            "1084333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0014600-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Campos Filho \r\n\r\nRéu: PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mayato\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do crédito remanescente de fls.462/465, devendo a 2ª ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084333"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-61.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Pereira [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto de Macaé Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Pereira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS COMPROVANTES DA VARIACAO SALARIAL SOLICITADOS PELA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 51, BEM COMO APRESENTE NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-72.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Claudino [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 295/296, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Soares da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Augusto Guimarães Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Soares da Silva, Réu Carlos Augusto Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que, não somente os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes, mas tambem de que a impugnacao a sentença de liquidacao foi, igualmente, julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-34.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Botelho de Araujo [Adv. Mario Jose Bello Raymundo (OAB: RJ 66769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Tadeu Ribeiro de Souza [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)], Réu: Dina Leda Nascimento de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Tadeu Ribeiro de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 56(57) FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-29.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Vianna Ramos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ATM Alta Tecnologia Médica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: José de Souza Lima Duboc, Réu: Cesar Barbosa Lyra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Vianna Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelmária Lopes Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelmária Lopes Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-78.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Lelis [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nRéu: Jojou Colchões Ltda. [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jojou Colchões Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 129 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Moreira Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Bangu M3K Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Moreira Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2007.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Silvia de Sousa Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Silvia de Sousa Costa\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-33.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Albuquerque Azevedo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Photo Studio Minas Gerais Ltda. [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: João de Melo Delgado, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: José Luiz Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Albuquerque Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, as fls 326 e 328, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda., Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que ambas as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-69.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Red Far Ltda. ME [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nCgto: Irany Francisco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Red Far Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-54.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, ESPECIFICANDO AS PARCELAS NAO QUITADAS NO ACORDO. PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0080900-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odacy Fernandes da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hi Tech Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Hi Tech Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apurada no valor de R$ 2.092,24 (promocao do setor de calculos as fls 75), no prazo de 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-42.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE CARVALHO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-50.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João Miguel Ribeiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Planetário dos Doces Comércio Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planetário dos Doces Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Gomes [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadual do Brasil Equipamentos Ltda. [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadual do Brasil Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-65.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ARAUJO LEMOS [Adv. Dulce Lucia Angeli Braga (OAB: RJ 110388 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ARAUJO LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leginalda Souza de Jesus [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leginalda Souza de Jesus\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, CONFORME FLS 88, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-65.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU DE JESUS MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TAO ALIMENTOS NATURAIS LTDA ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: JANINI BARROS NUNES, Réu: EDNALDO DAS NEVES NUNES, Réu: Luiz Otavio Moraes (sócio Rda), Réu: Tania do Nascimento Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU DE JESUS MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-61.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza da Silva Paulo Veloso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortop. Fisiatria e Radiologia Santa Maria Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza da Silva Paulo Veloso\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-87.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RO BAR RINDO LTDA [Adv. Silene D Avila Pereira Teixeira (OAB: RJ 54430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha da Cunha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nCOMPROVE, O REU, O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, FIXADOS NO VALOR DE R$ 3.000,00, CONSOANTE O ARTIGO 33, DO CPC. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-59.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Ramos Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: GBG Off Road Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Ramos Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 300,00, previstas na sentença de fls 123 usque 125, no prazo de 10 dias sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Alves da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria Coutinho Carneiro [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marta Maria Coutinho Carneiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-54.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS FILHO [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO RESULTADO DA PESQUISA QUE ENCONTROU QUATRO NUMEROS DIFERENTES DE CPF COM O MESMO NOME DE JOSE DE FREITAS FILHO, BEM COMO DA CONSULTA PELO NOME DA EMPRESA, DEVENDO O RECLAMANTE FORNECER O ENDEREÇO DO SOCIO OU OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-96.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ARTHUR SARLO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Jose Alberto Pires (OAB: DF 2474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut SILVIO ARTHUR SARLO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 494/495v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 844.496,89 TR's, referente a JAM, e R$ 975,20, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinário de Souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Informática Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Informática Ltda. \r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUCAO DO PRAZO, A PRIMEIRA RECLAMADA, PARA QUE ESTA APRESENTE QUESITOS E INDIQUE ASSISTENTE TECNICO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME ATA DE FLS 475. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Almeida\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridinarug Soares Amorim [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes Novo Milênio Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes Novo Milênio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido, no prazo de 10 dias, sob pena de oficio a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-83.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Mendonca Cardoso [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Rio Tamega Legumes Ltda. [Adv. Jose de Sa Valete (OAB: RJ 30925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Mendonca Cardoso\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. INERTE, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JEOSAFA DE MATOS SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEUTSCHLAND CONSULTORIA COM. SERVICOS LTDA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: ANTONIO RENATO ARAGAO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOSAFA DE MATOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucienne Dolher Padilha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Luiz Fernando Boisson, Aut Lucienne Dolher Padilha\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 180 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderlan Silva Soares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: Los Angeles Publicidade Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Consórcio Brasileiro de Engenharia S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilderlan Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Evandro Gancalves de Souza [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Barbosa Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro Gancalves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-30.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA DAS NEVES SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (atual denom.de BANESPA - Banco do Est. de SP) [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-19.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento Serrão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Barcas Transportes Marítimos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos do Nascimento Serrão \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, PORTCON SERVIÇOS TECNICOS LTDA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-47.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvamar Faria da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saúde Ltda. Me., Réu: Romulo Contreiras Santos, Réu: João Carlos Moraes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilvamar Faria da Silva\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM O CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO DA RE SUCEDIDA, SILVER LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO JUDICIAL A FIM DE QUE SEJA COMPROVADA A QUALIDADE DE SOCIO DO SR. JORGE COELHO DE SA. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, equivalente a R$ 710,00, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-18.2010.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Wilson Roberto Coutinho [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIOMAR DOS SANTOS [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIOMAR DOS SANTOS, Egte Wilson Roberto Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-36.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Odete de Jesus [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Joyce Vasconcelos Nobrega [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Silva Anna Louzada [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Anna Louzada\r\n\r\nVISTAS DOS AUTOS, DO PROCESSO, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Moura Bezerra [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular 2700 Foto Informática Ltda., Réu: Carlos Henrique Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Moura Bezerra \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-61.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Goulart Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-11.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejandra Michelle da Silva Proença José [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda. (Em Recuperação Judicial). [Adv. Jezer Menezes dos Santos (OAB: RJ 25839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celulascan Serviços Médicos Ltda. (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-71.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Alcino Rocha [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Alcino Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaracao interpostos pelo reu eis que com pedido de efeito modificativo, as fls 589 usque 594, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio-Sub-Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDA PELA EMPREGADA E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 30. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-29.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleudes Maria Campelo [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nove Materiais Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Nove Materiais Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda devido, no prazo de 10 dias, sob pena de oficio a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-70.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Maria de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Maria de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-94.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: PEDRO DE ALCANTARA GUIMARAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo/SA - VASP [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA SIQUEIRA, Aut PEDRO DE ALCANTARA GUIMARAES\r\n\r\nInformar se o credito dos autores ja foi satisfeito a fim de que os presentes autos possam ser encaminhados ao arquivo. Prazo COMUM de 10 dias eis que os reclamantes possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-57.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Caramuru de Souza [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Grupo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Caramuru de Souza \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0097600-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE MARINS PEREIRA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS REGULAGEM ELETRONICA PJ LTDA ME [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: ANDERSON VIEIRA LIMA, Réu: JORGE LUIZ DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DE MARINS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-02.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Capinam Cezarino [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virgínia Patrick Ltda. [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)], Réu: Celia Rodrigues Gonçalves, Réu: Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Capinam Cezarino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LUIS DE ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA LIBANES LTDA, Aut DOMINGOS LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 147/150, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 11.151.434,89 TR's, referente a JAM, e R$ 15.831,97, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-52.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Gomes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Pizzaria Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva Gomes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-39.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINE DA ROCHA ROSA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Cristiane Figueiredo Soares (OAB: RJ 100627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINE DA ROCHA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-89.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Amazonas Barbosa [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Amazonas Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 325, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente ao credito do autor, no equivalente a 93.875,95 TR's, referentes a JAM. OBSERVE-SE QUE EXISTE DEPOSITO DE FLS 335 QUE GARANTE O JUIZO. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 138/139v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 735.304,95 TR's, referente a JAM, e R$ 1.893,00, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-47.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilmar Santos de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Vasconcelo Ferreira [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzana Vasconcelo Ferreira \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA RE UMA VEZ QUE O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DEPOSITO RECURSAL IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO DA MESMA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-68.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Marcos Alves [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Marcos Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificacao endereçada ao socio da re e devolvida as fls 160//162. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-77.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Erbe Ferreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprofissional A infancia e Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Lauro Monteiro Filho [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Aramis Antônio Lopes Neto [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aramis Antônio Lopes Neto, Réu Associacao Brasileira Multiprofissional A infancia e Adolescencia, Réu Lauro Monteiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, iniciando-se com a reclamada ABRAPIA, prosseguindo-se, CONCOMITANTEMENTE, com relacao aos reclamados LAURO MONTEIRO FILHO e ARAMIS ANTONIO LOPES NETO, que possuem mesmo patrono, e terminando com o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-03.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: FLA FLU PADARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Pinto Bezerra de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Patria Minha Ltda. ME [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Patria Minha Ltda. ME, Aut Maria Pinto Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 106/107v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 847.434,61 TR's, referente a JAM, e R$ 1.598,13, referente a cota previdenciária, e R$ 160,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-07.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Souza Santos [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 245,30, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-82.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves de Azevedo [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Novo Meriti Distribuidora de Carne e Derivados Ltda. [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Novo Meriti Distribuidora de Carne e Derivados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 2.339,08, em 10 dias, Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Oliveira de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Filomena Sociedade Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santa Filomena Sociedade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR FELICIANO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA, Réu: ANA CRISTINA DAVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR FELICIANO\r\n\r\nINDIQUE OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-78.2010.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Renata da Silva Ramos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1089093"
                            ],
                            "1089094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208600-53.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Caralo Noronha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Caralo Noronha\r\n\r\nCOMPROVE O PAGAMENTO DAS CUSTAS A SEREM DEVOLVIDAS AO RECLAMADO EIS QUE O ACORDAO REFORMOU A SENTENÇA E INVERTEU O ONUS DA SUCUMBENCIA (FLS 462), NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-58.2009.5.01.0008 - MS\r\n\r\nIpte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nIpdo: Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1089094"
                            ],
                            "1089091": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda.\r\n\r\nCgto: Edielson Félix da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Edielson Félix da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2011 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-47.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089091"
                            ],
                            "1089092": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice de Carvalho\r\n\r\nRéu: Advanced Collection Comércio Importação e Exportação Ltda., Talib Menezes Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Advanced Collection Comércio Importação e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, NADIA MARIA DA ROSA SANTOS, da presente execução, referente ao crédito da UNIAO FEDERAL, no que concerne a cota previdenciaria. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderlan Silva Soares\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. , Los Angeles Publicidade Ltda., Consórcio Brasileiro de Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Los Angeles Publicidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias a iniciar-se APOS o prazo do autor para manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça (item 3 de fls. 202) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089092"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-29.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA GOMES [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: ANA LUCIA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: ANA MARIA MAC-CULLOCH MARTINS [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE PRESTO LABOR ASS E CONS PESS LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CONCEICAO, Aut ANA MARIA MAC-CULLOCH MARTINS, Aut RITA DE CASSIA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO LAGE DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO LAGE DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060800-96.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA BRAVA CLUBE [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF ERJ\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felix Duarte Moreira [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: International Studants Course Ltda. - Fisk, Réu: Eduarda e Marcos Curso de Idiomas Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: MARCOS PINTO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Vicente Carlos Borges Figueiredo, Réu: Ageda Francisco Borges Figueiredo, Réu: Antonio Carlos Borges de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Felix Duarte Moreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0149800-24.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DOS SANTOS [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PANIFICADORA RUMO DA LUA LTDA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Ellen da Cunha Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046200-11.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Melo [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Melo \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO COSTA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: TAZIO NUVOLARI PESSOA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVESTRE JOSE SOARES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157400-43.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HENRIQUES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HENRIQUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-82.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira de Lima [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectudo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectudo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140700-21.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAMARGO DE MAGALHAES [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ARTE E CULTURA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CAMARGO DE MAGALHAES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0127600-18.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Carneiro Batista [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo R.Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Carneiro Batista\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MARTINS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0185700-78.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSERG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA A/C SOCIO, Réu: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Paula Saldanha Jaolino Fonseca (OAB: RJ 95457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102700-63.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saraiva Pagio [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Saraiva Pagio\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Dias \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147900-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandileusa de Sousa Lima Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Alves de Melo [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Alves de Melo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156300-67.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Andrade Torres [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Andrade Torres\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Santos Lopes [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Tavares de Brito [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)], Réu: José Luiz Pequeno [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Mara Santos Lopes\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0102700-39.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIO LEONARDO DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Grafica Editora Jornal do Brasil, Réu: Editora JB SA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIO LEONARDO DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058100-06.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IACYN MOHAMAD SLEIMAN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA MESSIAS SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA MESSIAS SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Paulo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Home e Home Industria e Comercio Ltda., Réu: Carlos Alberto Garcia Dolz, Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nascimento Paulo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senibaldo Rangel da Rocha [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Clinica Sao Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Carlos S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DA ROCHA NETO [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DA ROCHA NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2006.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marcio de Oliveira Lucio [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rogerio Claudio Leao Maia [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marcio de Oliveira Lucio\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0103600-61.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ARRUDA MARIANO [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ARRUDA MARIANO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-16.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Huebra de Souza [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelino Taveira Miranda [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Huebra de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0214900-91.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MEMERE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MEMERE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000859-88.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Cristina Tempone Beltrão de Souza [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Dias Melo e Cia Ltda [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Tempone Beltrão de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0068300-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR EDUARDO SCHERER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119600-58.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Pereira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Box 26 de Frutas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barão Box 26 de Frutas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira \r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135300-40.2009.5.01.0009 - Protes\r\n\r\nRqte: Wildemia Ferreira de Lima Perdigão [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRqdo: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Amos Brito Nigromonte (OAB: RJ 5820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wildemia Ferreira de Lima Perdigão\r\n\r\nDevolver os autos do processo em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1089223"
                            ],
                            "1084880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152600-25.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MONTEIRO DA SILVA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CENTRO CULT BRAS ENSINO CURSOS LIVRES SC LTDA, Réu: KASSIA APARECIDA DA SILVA, Réu: VALERIA VILAS BOAS FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0153500-66.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marbella Retonde [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nÀ ré para comprovar os recolhimentos previdenciários em 15 dias, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0160500-21.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ATLANTICA LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: ARAKEN DOS SANTOS LIMA/SOCIO [Adv. Jack Dana (OAB: RJ 11096 - D)], Réu: BENITO BRUNO PUPPO/SOCIO [Adv. Jack Dana (OAB: RJ 11096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a resposta dos oficios. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-48.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, Réu: MUNICIPIO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-27.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TERESA DO CARMO MARTINS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR TERESA DO CARMO MARTINS\r\n\r\nAo autor para, em 5 dias, dizer se ainda há alguma pendência, tendo em vista a resposta do oficio de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0194300-54.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIA DA SILVA CARVALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND ARRUM MUNIC RJ HOSP S BENED ARRUMADORES [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DACIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nAo exte para ter vista de fl. 187. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-90.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Coelho [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Coelho\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, pena de extinção e devolução do saldo remanescente à reclamada. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152100-22.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE BASTOS PIRES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERV TRANSP E ENTREGAS LTDA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: MARCOS AURELIO DA SILVA BAPTISTA, Réu: DANIEL ROCHA BAPTISTA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA BAPTISTA, Réu: IZABEL CRISTINA INOATO, Réu: SIMONE CONCEIÇÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE BASTOS PIRES\r\n\r\nAo exte para ter vista dos documentos na secretaria, requerendo o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA RIBEIRO SOARES SLOBODA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA RIBEIRO SOARES SLOBODA\r\n\r\nFato paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Lino Goncalves de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Lino Goncalves de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré em 30 dias, viabilizando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: ECONOGAS CONVERTEDORA LTDA, Réu: MARIA ALICIA CERRUTI DE LISBOA, Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELI DA SILVA\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório, ante a informação da 52 VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098300-65.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GAGO RIBEIRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LISTAS NACIONAIS DE FAX E TELEX LTDA, Réu: GEORGE EMMANUEL CARPENTER, Réu: LUIS AUGUSTO CIDADE GERUNDO, Réu: MARIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO, Réu: HOMERO CARDOSO DE SA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GAGO RIBEIRO\r\n\r\nAo autor para ter vista da resposta dos oficios. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: Isak Maciel Aizim Diamante, Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Portuarios Avulsos em Capat e Arrumad Comerc Armaz RJ [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Silva\r\n\r\nVista ao exte para ciencia da ordem cronologica para pagamento do crédito. 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-96.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EQUEBIO BATISTA CAMPOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EQUEBIO BATISTA CAMPOS\r\n\r\nAo autor para vir com a primeira parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-43.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lucas de Araujo [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Visard Distribuidora e Comercio de Armacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Lucas de Araujo\r\n\r\nAo autor para apresentar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONYA LUCIA TROTTE COUTO [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDALUS INFORMATICA LTDA. [Adv. Monica Cristina Nascimento de Jesus Pereira (OAB: RJ 78428 - D)], Réu: CLA FESTAS E EVENTOS LTDA [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEDALUS INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nComrpovar nos autos em 30 dias, o deferimento da compensação dos débitos previdenciários e fiscal, como alegado, juntando documento autenticado emitido pela Receita Federal, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Sant Anna [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valmir de Sant Anna\r\n\r\nÀs partes para dizerem se ainda há alguma pendência, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS ASSUMPCAO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS ASSUMPCAO\r\n\r\nAo autor para fornecer o número de seu NIT ou PIS, como solicitado pela ré. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-18.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARA DE PAULA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARA DE PAULA\r\n\r\nAo autor para diligenciar junto ao Juizo da 38 VT/RJ requerendo o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques de Souza Filho [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques de Souza Filho\r\n\r\nCiência da certidão do Of. de Justiça para requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa de Malta Campos [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIN DU LAPIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa de Malta Campos , Réu PAIN DU LAPIN PADARIA E CONFEITARIA LTDA.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0032700-38.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Bastos Cotrim [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Enervias Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Bastos Cotrim\r\n\r\nVenha o exte com provas robustas da sucessão. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz de Araujo Soares [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz de Araujo Soares \r\n\r\nAo autor para efetuar o pagamento das custas. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-23.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Oliveira Bastos [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Oliveira Bastos\r\n\r\nAo autor para devolver as guias fornecidas para levantamento do FTGS. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-29.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY FERNANDES PEIXOTO [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEF E MUTUO SOCORRO [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ITALIANA DE BENEF E MUTUO SOCORRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY GRUPILO DANIEL FILHO [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR BOITE LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Marcio Guimaraes Cardoso, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Ramon Rodriguez Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY GRUPILO DANIEL FILHO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)], Réu: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que for de seu interesse, pena de prescrição intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-09.2008.5.01.0009 - Protes\r\n\r\nRqte: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Rqdo: Prece Previdencia da Cedae\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nAo requerente para receber os autos do protesto. \r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Rubens Lucio (OAB: RJ 75080 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios inéditos de prosseguimento da execução em 90 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0125700-15.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CASIMIRO DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAo réu para pagamento da cota previdenciária, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001309-31.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: BJB Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula de Oliveira do Nascimento Santos (OAB: RJ 141102 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcio Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BJB Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante no prazo de 10 dias com o deposito do valor que entende devidoo, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127500-15.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ANDRADE SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-17.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JORGE FLORIANO DE AZEVEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias em 10 dias, observando a planilha apresentada pela Procuradoria Federal. \r\n\r\nProcesso: 0116800-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rangel [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rangel \r\n\r\nAo autor para ter vista dos documentos na Secretaria desta VT e requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fanelli Vergetti Grosso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Silvio Fanelli Vergetti Grosso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Autor e 1ª ré: contra-arrazoar o RO interposto por Banco Itaú. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-62.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Jesus [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-84.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Frias Carvalho [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhar Producoes Fotograficas e Bazar Ltda., Réu: Waldecio Graciliano da Silva, Réu: Sonia Cristina Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Frias Carvalho\r\n\r\nAo exte para ter vista dos documentos na secretaria desta VT e requerer o que de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065600-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldejar Assis dos Santos Junior [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldejar Assis dos Santos Junior\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 90 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0080500-62.2009.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Luis Carlos Batista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nVenha o patrono da ré com a comprovação da comunicação de renuncia ao outorgante, em 48 horas, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087300-14.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ricardo Alexandrino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ricardo Alexandrino da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal dos Representantes Comerciais [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal dos Representantes Comerciais \r\n\r\nÀ ré para diligenciaer diretamente junto à PGF, regularizando os recolhimentos previdenciários, comprovando nos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-37.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ramos da Silva [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-42.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Iitaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO MARTINS GONCALVES\r\n\r\nAo autor para ter vista dos recibos salariais juntados pela ré (fls. 632/635). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Nunes de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cefas Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Nunes de Oliveira \r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nAo autor para apresentar em 10 dias a cópia de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: GermedFarmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GermedFarmacêutica Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ter ciencia da certidão do Of de Justiça e requerer o que de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Ceia [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Ceia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-98.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA., Réu: MARCIA ELEFANT LADVOCAT CINTRA, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA - SOCIO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o autor, conforme fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0049500-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silva da Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S/A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0043800-73.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO MOTA RAMALHETE [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, conforme planilha da PGF, sob pena de execucao. Caso pretenda impugnar, deverá garantir o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Araújo Lustosa Primo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rosalia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0043500-96.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Sousa da Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Trigo Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Trigo Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ ré para pagar as custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-05.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GLADSON NILO DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GAROTA DA ABOLICAO COM PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)], Réu: FLAVIO JOSE BINOTTI [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADSON NILO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para ter ciência da resposta do oficio e fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-33.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Teles da Silva [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martin de Almeida [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Martin de Almeida\r\n\r\nÀ ré para comprovar recolhimento das custas em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO SOARES VITERBO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ARAMART UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: GERALDO DE JESUS LYRIO, Réu: LIBERO CARVALHO LYRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO SOARES VITERBO\r\n\r\nAo autor para indicar qual imovel será penhorado pelo Oficial de Justiça. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-71.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BALACO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: PATRICIA REBELO DOS SANTOS, Réu: Sergio Luiz Correa, Réu: WAGNER PASSOS NEVES, Réu: Anderson de Paula Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre o oficio de fls. , bem como fornecer meios de prosseguir com a execução em 30 dias, podendo ter vista dos docs acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0029400-15.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE MIRANDA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOWEST DE BANGU AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO, Réu: CESAR DE SOUZA MARQUES, Réu: SHIRLEY PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAVALCANTI DE MIRANDA\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da resposta do ofício. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-48.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIRGULINO DE SOUZA [Adv. Joao Rodrigues (OAB: RJ 17000 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Réu: SESVI SERV ESPL SEGUR VIGILANCIA INTERNAS SA, Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIRGULINO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para apresentar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-33.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Teles da Silva [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Martin de Almeida [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Martin de Almeida\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento de custas. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-95.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo de Souza [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo de Souza\r\n\r\nAo exte para ter vista dos documentos na secretaria desta VT e requerer o que de seu interesse. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vitor Grossi [Adv. Rafael Mendes Guimarães (OAB: RJ 116322 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica e Traumatologica Dr. Achilles Lang, Réu: Achilles Lang [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Réu: Maurício Lang [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vitor Grossi\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: V34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza\r\n\r\nAo autor para pagar custas. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-18.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Prata [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Prata\r\n\r\nAo autor para manifestar sobre oficio de fls. , bem como fornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1084880"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0057600-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz de Moura \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Santa Cruz Shopping \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Multa de 1'% sobre o valor da causa. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-18.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica da Silva\r\n\r\nRéu: Scenarios Tecnologia e Sistemas\r\n\r\nPelo presente fica m Monica da Silva, Scenarios Tecnologia e Sistemas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o valor da execução, os quais poderá indicar bens de propriedade da ré, livres, desembaraçados e capazes de suportar a execução para fins de penhora, em 48 horas, sob pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-98.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA., MARCIA ELEFANT LADVOCAT CINTRA, CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA - SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Pereira da Silva, Noeme Leite da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos sócios para pagarem a execuçaõ em 48 horas, pena de responderem com seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-84.2008.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Grupo OK Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo OK Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-83.2007.5.01.0016 - Pet\r\n\r\nRqte: Tulio Claudio Ideses [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Tulio Claudio Ideses\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0150100-52.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Giri [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Stúdio Milênio Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Giri \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 21.03.2009 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las e VENHA A EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0133300-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100600-22.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Menezes Soares [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Menezes Soares\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-92.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Correia Braz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correia Braz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NETO DA SILVA [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NETO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-25.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Diskin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-88.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lourenco Coelho [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lourenco Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 298 que designou leilão e nomeou o Dr. Paulo Botelho para funcionar no feito. Honorários fixados em 05% devidos pelo arrematante em caso de leilão positivo.... \r\n\r\nProcesso: 0123800-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira Lima [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teixeira Lima \r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 29.\" Quanto ao ofício para percepção do seguro desemprego venha o rte com o de nº 927/2010 para que seja cancelado. Vindo, defiro a expedição de novo... \r\n\r\nProcesso: 0014000-27.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Inez Ferreira de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPE Santa Cecilia Viva Viver Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE Santa Cecilia Viva Viver Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PELO DEPÓSITO RECURSAL. PZ 10 DIAS. APÓS, AO ARQUIVO \r\n\r\nProcesso: 0135600-78.2009.5.01.0016 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Roberto Paulo Ribeiro [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Paulo Ribeiro \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.68. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0077800-97.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rose Gomes da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Katraca Chopp Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rose Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e comprovar nos autos o \"quantum\" recebido no prazo de 5 dias. Após, a contadoria para atualização. \r\n\r\nProcesso: 0000047-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Vieira Rodrigues Moreira [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellane Jóias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Vieira Rodrigues Moreira\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0082700-41.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALEXANDRE [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUNE ENGENHARIA URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALEXANDRE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos de Avelar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-76.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Heloisa de Oliveira Santos [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Heloisa de Oliveira Santos\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0000157-87.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Katia Barbosa Castelo Branco [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Roberto Santos da Silva [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Roberto Santos da Silva\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0026800-39.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Gil [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Bahamas Ltda. [Adv. Claudia Regina Fernandez Carneiro da Cunha (OAB: RJ 127909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares Gil\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela dos honorários pericaisi, sob pena de perda de prova. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-67.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismario Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismario Conceicao, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0093300-72.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cardoso [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cardoso\r\n\r\nTer ciência da comprovação do recolhimento fiscal. prz 5 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001256-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IPEPPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Plan Integrados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Alves\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça na CP. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Vicente Pires Guimaraes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Vicente Pires Guimaraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.274. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0143500-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Smith [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson dos Santos Smith\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-90.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO PEREIRA PINTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut HILDO PEREIRA PINTO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ\r\n\r\nTomar da homologação dos cálculos e ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001280-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Rondon Mendes de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Rondon Mendes de Farias\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0034200-55.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Leao [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut Wilson Baptista de Leao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0115300-08.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS CAMARGO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS CAMARGO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2007.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rafael Nunes Viana [Adv. Michele Silveira Mendonca (OAB: RJ 141112 - D)]\r\n\r\nExdo: Joap Auto Peca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rafael Nunes Viana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.128. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0136100-18.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Borges [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Crevette Produtos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Borges\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153300-38.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Montezuma Roque Nolasco [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Transporte Passageiros Terminal Rodoviario Novo Rio Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-42.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Marques Xavier [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nDepositar a diferença entre o valor devido e o valor do depósito recursal ora informado, em 3 vezes, obaservando que as parcelas deverão ser atualizadas pelo IDTR \r\n\r\nProcesso: 0109200-81.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LOPES DA SILVA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut CESAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálcuilos e venha a rda com o depósito do valor devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037200-68.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Guilherme dos Santos Caldeira [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guilherme dos Santos Caldeira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Correa Coelho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anelize Correa Coelho\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DOS SÓCIOS DAS RECLAMADAS E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000138-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Moreira dos Santos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvina Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de turtela. \r\n\r\nProcesso: 0127100-28.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Maria de Souza Pedro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria de Souza Pedro, Réu Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0035600-41.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Benjamin da Silva [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: JGM Empreiteira e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 35.\" Ante a comprovação do cumprimento do acrodo, not rte para que justifique o rquerimento de execução, em 5 dias, devendo no mesmo prazo, juntar aos autos as guias recebidas, para expedição dos alvarás.\" \r\n\r\nProcesso: 0000131-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Braz [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulek Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Braz \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0131200-89.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Guimaraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Guimaraes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.605. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0150300-30.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pimentel Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Israelita de Ensino e Cultura, Aut Lucia Helena Pimentel Gomes\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 15.03.2011 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0122200-12.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUBE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUBE\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-23.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBBERTO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAHY RESTAURANTE LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. devendo ser observado os depósitos realizados pela ré, no prazo de 5 dias. Após, ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0153100-36.2004.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: AILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.184. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0001334-23.2010.5.01.0016 - Alvará\r\n\r\nRqte: Carlos Horacio Arcanjo Fraga [Adv. Keliane Machado Garcia (OAB: RJ 151358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Horacio Arcanjo Fraga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0084000-86.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Paulo Guimaraes Coelho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional- N/P liquidante Sra. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Paulo Guimaraes Coelho\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0217300-33.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR AREAS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Julian Milton Villarreal (OAB: RJ 21450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR AREAS DOS SANTOS, Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANCO BANERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-58.2006.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Araujo Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nId: 1088259"
                            ],
                            "1089940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "016VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0001050-15.2010.5.01.0016 - Exte. PATRICIA APARECIDA FREITAS MOREIRA Exdo. INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de solda a ultra-som da marca MW1000 560, modelo Weltech, completa, em uso, utilizada para solda de materiais plásticos, em aparente bom estado, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Almirante Baltazar, 281 e 315, parte, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0027400-45.2007.5.01.0016 - Rte. LIONON FLORENCIO DA SILVA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 070898/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv. Henrique do Nascimento Rocha - OAB/RJ: 072529/D) - Bem(ns): 1) Uma fotocopiadora e scanner marca Sharp, modelo AK5015, digital, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Um ar condicionado Springer 18.000 Btus, modelo 42 UCA01851529, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Três armários tipo arquivo pasta suspensa, com 4 gavetas, avaliados em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1089940"
                            ]
                        }
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                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-81.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES BRAGA [Adv. Laura Ignez Correa da Costa Maia (OAB: RJ 96358 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIN SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONCALVES BRAGA\r\n\r\nFls. 176 - Diga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NONATO PEREIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimação da reclamada para proceder à entrega, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, do documento apontado na sentença de fls. 164/167 (PPP), nos termos da decisão de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ DA COSTA [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASERVIS LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Mobilita Comercio Ind.e Representacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASERVIS LTDA, Aut FLAVIO LUIZ DA COSTA, Réu MOBILITA COMERCIO IND E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nIntime se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, bem como a juntar aos autos extrato de sua conta vinculada ao FGTS com o histórico dos recolhimentos efetuados e o valor do saque efetuado. devendo apresentar demonstrativo contendo o crédito apurado mês a mês, em seus valores líquidos e históricos. Após, dê se ciência à ré para manifestações por igual prazo, sendo que, em caso de impugnação, deverá observar o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080900-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 17.728,44, valor equivalente a 1.454.790,44 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-13.2001.5.01.0017 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: A I S - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A I S - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, Aut MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nÀs partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0070100-96.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Candido de Oliveira [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cards System S.A. , Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestarem-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo rte, no prazo de 10 dias, sucessivamente, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071900-48.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCANJO TADEU [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCANJO TADEU\r\n\r\nVista ao credor do depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0077700-71.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Civilport Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimação dos devedores para manifestações, em 10 dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYSA SORAYA CAMPOS MACHADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nApós, dê-se ciência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, ' 21 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SOARES DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRET.DE SEG.LTDA,A/C SOC.PEDRO L.B., Réu: AZZ VENDAS PLANOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SOARES DA COSTA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 194.337,27, valor equivalente a 15.947.274,18 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Diz Clemente [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Diz Clemente, Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103000-45.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJAENSE PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI CONCEICAO PONCIANO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GERIATRICA SAO PEDRO LTDA [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI CONCEICAO PONCIANO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053400-16.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Felga de Oliveira [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Coleta Sel. Rec. Mat. Plast. Res. Ltda. - Rio Coop 2000\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Felga de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120100-52.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARLUCE MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARLUCE MOREIRA DE CARVALHO, Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Freitas e Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nAos réus para manifestações, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030400-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, atentando para o determinado na decisão de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0013100-37.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIMA CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIMA CARLOS DA SILVA, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-46.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira Filho [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: LHF - Construtora Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHF - Construtora Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio Pereira [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVistas ao novo causídico, conforme solicitado à fl. 553. \r\n\r\nProcesso: 0050100-12.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Afonso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Afonso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-61.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DA SILVA BATISTA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: KAVO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DA SILVA BATISTA\r\n\r\nVistas ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0054000-42.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA PEREIRA FELICIO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANGELA NEVES MELO [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIANGELA NEVES MELO\r\n\r\nIntimação da ré, conforme requerido pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA FORTE FIGUEIREDO [Adv. Estevao da Silva Ribeiro (OAB: RJ 86850 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0058800-74.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 5.273,04, valor equivalente a 433.278,28 TR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente, no valor de R$ 123,19, equivalente a 10.122,35, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-14.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Malta de Freitas [Adv. Almir Meirelles Rosa (OAB: RJ 13160 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Produtos Quimicos de Man. Ind. Ltda. [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triquimica do Brasil Produtos Quimicos de Man. Ind. Ltda.\r\n\r\nDê-se vista à ré dos autos, conforme requerido na petição que se segue, sem prejuízo de intimá-la para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pricila Menezes Goncalves [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Asses. e Adm. de Crediario e Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PL Asses. e Adm. de Crediario e Cobranca Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA SUZANA CERVERA AGUILAR CAETANO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO BOITE 1140 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA SUZANA CERVERA AGUILAR CAETANO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-35.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil, Aut Robson Vieira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-56.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSILAINE PONTES BARBOSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nIntimação para manifestar-se sobre os cálculos do credor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-40.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut GILBERTO DE ALMEIDA MATTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nContra-arrazoarem os recurso ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilce Santana Barreto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilce Santana Barreto , Réu Hospital São Vicente de Paulo \r\n\r\nEm ata de audiência de fls. 84, foi conferido prazo para que o reclamante comprovasse a necessidade do plano de saúde visando dar continuidade ao tratamento fisioterápico, contudo a autora quedou-se inerte, razão pela qual indefiro a antecipação dos efeitos da tutela requerida. \r\n\r\nProcesso: 0084800-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alexandre [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alexandre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON MACHADO PENHA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES RESIDENCIA LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON MACHADO PENHA\r\n\r\nIntimação do autor para ciência da petição protocolizada pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0004400-18.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEODION LEOPOLDINO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAURO DE MAGALHAES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEODION LEOPOLDINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTendo em vista que não se trata de vínculo de emprego doméstico, diga o autor como pretende a execução do réu, ante a certidão de fl. 77 e a impenhorabilidade do bem de família. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119800-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ismerino da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Mondego [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Mondego\r\n\r\nIntimação da reclamada para manifestações sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-18.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL ALVES DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL\r\n\r\nVenha a ré, em 5 dias, com o rol de substituídos processualmente no processo nº 1486.2001.033.01.00-8, em cópia legível e autêntica, a comprovar suas alegações de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0149900-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Matos Miguel [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Matos Miguel, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0034500-53.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RECIO FERNANDES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS SA, Aut JOAO RECIO FERNANDES\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-91.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-66.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Recalchutadora Guanabara [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recalchutadora Guanabara \r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson da Costa Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à ré em 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Janiques de Lima [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarvel Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarvel Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nVistas à ré para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-38.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rosa da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza do Bosque Marapendi (Studio B) [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rosa da Silva\r\n\r\nAnte o pagamento da última parcela do acordo, dê-se vista à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0149800-05.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GODINHO ALUMUNHA [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RECREATIVA SPLASH PARK CLUB HOTEL [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GODINHO ALUMUNHA\r\n\r\nÀ parte autora para cumprir o item 3 do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0042800-09.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONICE NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR PRADO MAIA [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONICE NASCIMENTO PEREIRA, Réu JULIO CESAR PRADO MAIA\r\n\r\nÀs partes para ciência do arquivamento com baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0094300-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Lima [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nIntimação dos devedores para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-82.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON SOUZA SANTOS [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut ELSON SOUZA SANTOS\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 11.544,39, valor equivalente a 998.565,00 TR's. tendo em vista que o depósito de fl. 208 e o depósito recursal de fl. 149 é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, intimem-se as partes para manifestações no prazo de cinco dias, sendo a ré, também, para vir com cálculo do imposto de renda, observados os termos da decisão de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0009800-57.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMINGOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: HELIO SPINDOLA RODRIGUES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOMINGOS GONCALVES, Aut CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO, Aut DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA, Aut FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES, Aut HELIO SPINDOLA RODRIGUES, Aut IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES, Aut LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS, Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-77.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Barreto Miranda [Adv. Fernando Jose Santos do Nascimento (OAB: RJ 119574 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda., Aut Tatiana Barreto Miranda\r\n\r\nIntimação das partes dos esclarecimentos da contadoria (fl. 254), no prazo de cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0102600-60.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES BORGES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES BORGES\r\n\r\nVista ao credor ante depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0076500-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alves Ribeiro da Silva [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Ipanema Ltda. [Adv. Antonio Jorge Santos Soares (OAB: RJ 131873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alves Ribeiro da Silva\r\n\r\nEm que pese o reclamante não ter apresentado qualquer justificativa plausível para seu requerimento, defiro-lhe mais 10 dias, improrrogáveis, para atendimento ao comando de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0012800-89.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BEZERRA DE SOUZA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018200-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Menezes dos Santos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spirit Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-60.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAGLE ENGENHARIA LTDA, Aut SEVERINO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 4.534,90, valor equivalente a 372.963,15 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BOTELHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ORANGE BALI E PEACH BALI [Adv. Erika da Silva Dantas (OAB: RJ 101358 - D)], Réu: CONDOMINIO GREEN BALI [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ORANGE BALI E PEACH BALI, Réu CONDOMINIO GREEN BALI\r\n\r\nVistas à ré para manifestações em 10 dias, sendo que, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121000-20.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira Muaze [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-87.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Ribeiro [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessilda M. Botoncelho Pianezzola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ribeiro\r\n\r\nVista ao credor ante o depósito para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Martins de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda., Réu Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MONTE MOR DE LIMA [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MONTE MOR DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-24.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carlos Siqueira de Almeida Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Pronto Express Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes e Serviços Ltda., Réu Pronto Express Ltda.\r\n\r\nIntimação dos devedores para manifestações, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074600-45.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA RODRIGUES ALEXANDRE [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS FAZENDA DA BICA [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA RODRIGUES ALEXANDRE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127400-16.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nIntime-se o reclamante a prestar as informações acerca dos processos ajuizados na Justiça Federal e na Justiça Comum, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053400-60.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMER [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUCAS VOLKMER, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut JORGE DA FRANCA SANTOS, Aut ROBERTO CESAR MARTINS ROCHA\r\n\r\nIntimem-se os autores a adequarem seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015000-74.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ROSILDA GREGORIO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CABANAS DAS AMERICAS LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE CABANAS DAS AMERICAS LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0114200-88.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MORET DE LACERDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MORET DE LACERDA\r\n\r\nDiga a parte autora quanto à falência da ré, vindo com cópia da sentença da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MONTE MOR DE LIMA [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MONTE MOR DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-57.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOMINGOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: HELIO SPINDOLA RODRIGUES [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)], Aut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOMINGOS GONCALVES, Aut CLAUDIO JESUS TAVARES SAMPAIO, Aut DIRCE CORDEIRO TEIXEIRA, Aut FRANCISCO DA CONCEICAO GOMES, Aut HELIO SPINDOLA RODRIGUES, Aut IARACY MENDES D ALMEIDA ALVES, Aut LEDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA JEOLAS, Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1088011"
                            ],
                            "1088015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167900-81.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO AMARAL [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEIET ENGENHARIA SA, Aut PAULO CESAR DO AMARAL\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 133, que retificou a decisão homologatória de cálculos de fl. 131, passando a constar da mesma a seguinte redação: \"...o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 4.025,24, equivalente a 332.202,40 Tr's...\". \r\n\r\nProcesso: 0196700-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCY ANDRE DE LIMA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCY ANDRE DE LIMA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 382.599,31, valor equivalente a 31.395.984,00 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226100-86.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY IGNACIA SANTANA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV RODOV TERMIN EST RIO DE JANEIRO [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENV RODOV TERMIN EST RIO DE JANEIRO, Aut IRACY IGNACIA SANTANA\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.830,58, valor equivalente a 232.276,54 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152500-85.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI MALAFAIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI MALAFAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0202900-40.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA DE SOUZA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196100-69.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PROVENCANO [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut WALTER PROVENCANO\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 05 dias. Após, expeça-se alvará à Receita Federal pelo IR e à ré pelo saldo excedente nos autos, conforme esclarecimentos da contadoria. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0159900-04.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Paz Soares [Adv. Isadora Monteiro da Silva (OAB: RJ 114120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Paz Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209600-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARTA DE JESUS SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nIntimação para juntar aos autos cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pupp Monaretto [Adv. Fatima Vieira da Silva (OAB: RJ 45861 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-90.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARIMATHEA RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu FUNDACAO PREV CASA DA MOEDA DO BRASIL-CIFRAO, Aut JOSE DE ARIMATHEA RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nIntimação das partes para manifestações, em 8 dias, sobre a resposta a ofício. \r\n\r\nProcesso: 0203800-18.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA PEREIRA LECCAS DIAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALERIA PEREIRA LECCAS DIAS\r\n\r\nDê-se ciência às partes quanto à expedição dos alvarás de fls. 124/125, devendo a reclamada vir com cálculo do valor devido a título de IR, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0216700-33.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO PAULA PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO PAULA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. Prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Castro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-16.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTAIR DE SOUZA MOURA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Castro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1088015"
                            ],
                            "1090267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Deus [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas de Deus , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037200-60.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Murilo Carvalho d Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Diego Murilo Carvalho d Oliveira, Réu Tivit Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0048900-96.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Clemente Lessa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventáios Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Clemente Lessa, Réu Wis Brasil Inventáios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0201400-12.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MEDEIROS BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Simone Veras da Silva (OAB: RJ 117190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut MARCOS MEDEIROS BASTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0074200-41.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES PEREIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE GERSHWIN [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE GERSHWIN\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução oferecidos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0100100-16.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Chateau d Ampierre [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nCgto: Severino Jose de Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Chateau d Ampierre, Cgto Severino Jose de Freitas\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na TR e na ACP. \r\n\r\nProcesso: 0055700-87.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO CONSTANTINO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR COSTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO CESAR COSTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPara ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade, com vistas ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nId: 1090267"
                            ],
                            "1088007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0074100-23.2000.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: PENSAO PROTEGIDA ASSISTENCIA PSICOTICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PENSAO PROTEGIDA ASSISTENCIA PSICOTICO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 897,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184600-25.2001.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.575,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082500-21.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: TAURUS FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TAURUS FERRAMENTAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.967,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097100-52.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Djalma Lourenço Silva Figueiroa,AKY DISCOS TAPES LTDA,MAITI LIVROS DISCOS E ACESSORIOS LTDA,João Florentino Silva,João Geraldo de Medeiros,Comdil - Participações e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Lourenço Silva Figueiroa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.418,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Comdil - Participações e Projetos Ltda.,AKY DISCOS TAPES LTDA,MAITI LIVROS DISCOS E ACESSORIOS LTDA,João Florentino Silva,João Geraldo de Medeiros,Comdil - Participações e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Comdil - Participações e Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.418,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Florentino Silva,AKY DISCOS TAPES LTDA,MAITI LIVROS DISCOS E ACESSORIOS LTDA,João Florentino Silva,João Geraldo de Medeiros,Comdil - Participações e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Florentino Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.418,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Geraldo de Medeiros,AKY DISCOS TAPES LTDA,MAITI LIVROS DISCOS E ACESSORIOS LTDA,João Florentino Silva,João Geraldo de Medeiros,Comdil - Participações e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Geraldo de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.418,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088007"
                            ],
                            "1088009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SOARES DA COSTA\r\n\r\nRéu: GOLDEN CORRET.DE SEG.LTDA,A/C SOC.PEDRO L.B., AZZ VENDAS PLANOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AZZ VENDAS PLANOS DE SAUDE LTDA, GOLDEN CORRET.DE SEG.LTDA,A/C SOC.PEDRO L.B., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 194.337,27, valor equivalente a 15.947.274,18 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO DO EDIFICIO ORANGE BALI E PEACH BALI, CONDOMINIO GREEN BALI\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas à ré para manifestações em 10 dias, sendo que, em caso de impugnação, deverá vir com demonstrativo dos valores que entende devidos, observado o disposto no artigo 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088009"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-94.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Motta [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Feraflex Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Motta\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75, devendo vir com meios eficazes para citação da ré em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0010400-98.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS BERNARDES [Adv. Rodolfo Rodrigues Leivas (OAB: RJ 88588 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO GENERAL MOTORS S/A [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SANTOS BERNARDES\r\n\r\nVenha com o cálculo do imposto de renda devido, em dez dias, sob pena de ser calculada sob o percentual de 100%, conforme requer a ré. \r\n\r\nProcesso: 0038000-21.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA SCHEINVAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA SCHEINVAR\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvarás em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000729-65.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ávila [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredasgas Auto Posto Ltda. EPP [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ávila \r\n\r\nVista ao autor, devendo se manifestar quanto a petição de fls. 45 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Martinho Seco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martinho Seco\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida (10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0068400-18.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR LINHARES CARLOS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR LINHARES CARLOS\r\n\r\nVista do ofício de fls. 118 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-45.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alberes da Silva [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. FATORTEC( nome fantasia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberes da Silva \r\n\r\nDefere-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração \r\n\r\nProcesso: 0087900-65.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaro Pereira de Castro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pindaro Pereira de Castro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0135600-03.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Inajosa da Silva [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportador Speed Wonk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Inajosa da Silva \r\n\r\nRetificar o seu cálculo, conforme a promoção da contadoria em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-81.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS DA CRUZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELITA BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Arlene Lopes Drumond, Réu: Vladimir Guilherme da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nindicar meios eficazes de dar andamento a execução em dez dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001483-07.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silvestre da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Rio 2 Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ANTONIO RAMIRO FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ANTONIO RAMIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 193, vindo com meios eficazes para dar andamento à execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001501-28.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Francisco do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Conjunto Cidade de Copacabana 1º Pavimento de Lojas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar os documentos, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DA SILVA FONTES\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0067100-16.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingos de Moura [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Moura [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Moura\r\n\r\nVista e manifestação quanto ao ofício do INSS de fls. 160/182 no prazo de 30 dias, bem como quanto a petição de fls. 197 \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0037900-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Oliveira Mattos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Posto Shell Iate Clube de Botafogo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Oliveira Mattos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000700-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Amorim [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Amorim\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivision de Castro da Rocha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivision de Castro da Rocha\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao limite da coisa julgada em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-97.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA BARRETO COELHO\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0066800-93.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINA FRANCO DE MOURA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINA FRANCO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do crédito (fls.173) em 5 dias. No mesmo prazo deverá recolher os emolumentos para expedição da certidão \r\n\r\nProcesso: 0047800-73.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA MARTINS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CANITELLO RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO SOUZA MARTINS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 89, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0067600-14.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gifone Pereira [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Fernando Teixeira de Oliveira (OAB: PR 25936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gifone Pereira \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-35.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Lima [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Quimica Manutencoes e Servicos [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Julio Cesar Cirino Vilão, Réu: Maria de Fátima Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Lima\r\n\r\nVistas ao autor do teor da da receita federal, devendo requerer o ue for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0098100-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Costa [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima da Costa\r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo \r\n\r\nProcesso: 0107900-86.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Machado [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Machado\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores historicos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-79.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone Lafaiete Barroso [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comercio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Lafaiete Barroso\r\n\r\nAo reclamante para apresentar retificação dos seus cálculos de liquidação, conforma promoção da contadoria,no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1088427"
                            ],
                            "1088428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0140200-82.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERES CHAGAS DA COSTA\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, ELIANE VENYR SCHIMDT GORNI, CARLOS ALBERTO GORNI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO GORNI, ELIANE VENYR SCHIMDT GORNI, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-59.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELMO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: OLHO D AGUA PISCINAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m OLHO D AGUA PISCINAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 71, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 29,88. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088428"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-96.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Urçulino [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanario Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Urçulino\r\n\r\nVista ao autor da contestação apresentada pela ré às fls. 110/141. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-98.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Helena Santana [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nVista do demonstrativo apresentado pelo autor fls. 235/239. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AZEVEDO DE ALMEIDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRACEI COOP DOS TRABALHADORES DO CEI SUESSORA COOP MULTIPROF, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da senença de fls.208/212: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-58.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-89.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-63.2004.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: EDVONALDO DA SILVA CARLOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSURB SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.83. \r\n\r\nProcesso: 0024500-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Franco Nascimento [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Henrique Franco Nascimento , Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.128/131: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique da Silva de Almeida [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda. [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique da Silva de Almeida , Réu Centro de Formação de Condutores Rubi Card Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38/38-v que não conheceu dos embargos e declarou a existência de erro material... Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Carvalho, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.318/318-v: embargos de declaração não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-09.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE OLIVEIRA COSENDEY [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA RIO CALCADOS LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KARLA RIO CALCADOS LTDA, Aut MARCOS DE OLIVEIRA COSENDEY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.216/216-v: PROCEDENTES OS embargos para retirar a alínea B e para constar a improcedência do pedido na alínea \"K\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-88.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY PINTO MORAES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut SIDNEY PINTO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.327/327-v: embargos de declaração não conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0131100-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins dos Santos, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.328/328-v: embargos de declaração não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Francisco Vieira da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Francisco Vieira da Costa, Réu Empresa de Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.433/433-v: embargos de declaração não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-95.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Caroline do Prado [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Caroline do Prado, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75/76: embargos de declaração não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharlene Faber Casciano [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sharlene Faber Casciano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49/49-v: PROCEDENTES EM PARTE OS embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Damasceno Afonso, Réu Banco Santander (BRASIL) S.A, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.162/163: PROCEDENTES EM PARTE OS embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Soares de Almeida [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Soares de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34/35: PROCEDENTES OS embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1089515"
                            ],
                            "1090014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209300-58.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207300-17.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.612/616, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-18.2008.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Leandro Santos Neves [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Leandro Santos Neves, Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.113/114. \r\n\r\nProcesso: 0144500-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Arimatea Santos Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Arimatea Santos Gonçalves , Réu Senge Serviços de Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.182/183: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-73.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Naciff Luiz Barbosa Buchaull [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu Naciff Luiz Barbosa Buchaull\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.196/197 que não conheceu dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0016500-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Aut Renata Ferreira de Andrade, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.85/87: embargos de declaração não conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1090014"
                            ],
                            "1090052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220100-58.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO DE MATTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Aarão Palmeira Branco, Réu: José Vitorino Palmeira Branco, Réu: Vicente Malízia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO DE MATTOS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0071800-32.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carneiro de Figueiredo [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Carneiro de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BOOMERANG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA-ME, Réu: Ivone Celente Dias, Réu: Claudia Lopes Costa, Réu: ELIZABETH ALCANTARA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLO MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: BAIRRADA MARCENARIA IND E COM LTDA [Adv. Marcelo Diniz Mota (OAB: SP 156220 - D)], Réu: ADJALMA AUGUSTO DA SILVA, Réu: SOLANGE DE MELO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-79.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM ALCANTARA RODRIGUES [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM ALCANTARA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-62.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselania de Jesus Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: 2000 Coisas Artigos para Presentes e Papelaria Ltda., Réu: CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO, Réu: MONICA MARTINS FIGUEIREDODE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselania de Jesus Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-28.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-18.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE TORRES PEREIRA DA SILVA E OUTRA [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)], Aut: RENATA APARECISA SALVADOR [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nRéu: VALIM ADMINISTRACAO E CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA APARECISA SALVADOR, Aut ROSIMERE TORRES PEREIRA DA SILVA E OUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-77.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BRIZIO DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA BELLA ROMA LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BRIZIO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-82.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: YONATTA SALARINI VIEIRA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARAO COLPO, Réu: MILTON COPO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YONATTA SALARINI VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-68.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: BAG FORT EMBALAGENS LTDA [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-24.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON DAS GRACAS RODRIGUES [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAILTON DAS GRACAS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1090052"
                            ],
                            "1089518": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0066900-11.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA, Washington Luiz Pereira de Souza, Orlando Haugonte\r\n\r\nPelo presente fica m Washington Luiz Pereira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-98.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, ELIANA LEITÃO CAMARA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CAFE DO TEATRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.22/27, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089518"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1083361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-42.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Oliveira Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. , Réu: Transportes Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Oliveira Vieira \r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-10.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Costa de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Costa de Aguiar\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos do quantum debeatur remanescente que entender devido, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026200-82.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Aurelio da Conceicao Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo Alimentos S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024100-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aleixo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bello da Cunha Sodre [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Vera Lucia Bello da Cunha Sodre\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 219, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 95.562,04, equivalentes a 7.866.153,49 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,64 e INSS de R$ 1.091,96, equivalentes a 89.884,27 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-35.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luis de Souza Gils [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luis de Souza Gils\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032900-11.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Destro Bonfa [Adv. Elizabeth Sebastiana Martins Duran (OAB: RJ 58924 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickspray Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Destro Bonfa\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065000-29.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FLAVIO MARELIM ARAUJO, Réu: FRANCISCO DIONISIO TAVARES, Réu: EDUARDO PIZZARO MELO OURIVIO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: MARIO ANTOTNIO FIDALGO CHADY [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: NATAL RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO LOPES DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência da expedição do alvará nº 1346/2010 e vir com os cálculos referentes ao quantum debeatur remanescente que entender devido, sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulete Nunes da Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 149618 - E)], Réu: Trasnsporte Markosul Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aulete Nunes da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082100-36.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CECILIANO FILHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SALVADOR CECILIANO FILHO\r\n\r\nHomologo os cálculos do i. expert, para fixar o valor da diferença devida em R$ 136.359,31 e valor do IR em R$ 689.986,62. Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia da Conceição Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobal Indústria e Comércio de Papéis ME [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia da Conceição Dias \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Tavares [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Tavares\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Souza [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivetan Coifeur Ltda. ME [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivetan Coifeur Ltda. ME\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência de que foi deferido o pedido de parcelamento dos créditos devidos ao autor. Deverá realizar o depósito na conta corrente indicada pelo autor na petição de 22.02.10, todo dia 05 ou dia útil subsequente no valor correspondente à 19.142,776 TR's em um total de 05 parcelas, totalizando o valor de 95.713,88 TR\"s (atualizados em 16.11.2009). \r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Rocha [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mota - Jardim Escola Cartilha do Saber-me [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)], Réu: Valéria Pereira Mota [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mota - Jardim Escola Cartilha do Saber-me, Réu Valéria Pereira Mota \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira da Silva [Adv. Cleuza de Souza Bello (OAB: RJ 84048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004200-59.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carneiro Miranda [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre a petição do Reclamante, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PARADA DE SOUZA LIMA [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO PARADA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-27.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA MARIA DA CUNHA LOPES [Adv. Clelio Prandi Lima (OAB: RJ 94215 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIA MARIA DA CUNHA LOPES\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198000-28.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARTINS COELHO [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA -EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL A/C DR ANDRÉ PORTO ROMERO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA -EM LIQUIDACAO EXTRAJUD, Aut MAURO MARTINS COELHO\r\n\r\nÀ Reclamada para tomar ciência do alvará de fls. 307. Venha o Reclamante com o comprovante do pagamento das custas processuais fixadas em sede do R. Acórdão de fls. 278, bem como o importe a ser restituido à Reclamada a título de custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-38.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mello Perez [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Mello Perez\r\n\r\nAo Reclamante para ciência da petição da Reclamada e manifestação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1083361"
                            ],
                            "1083421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0099500-77.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Paranhos\r\n\r\nRéu: Tatiana Medeiro Dias Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Tatiana Medeiro Dias Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importancia de R$ 562,24, referente à contribuição previdenciária, mais R$ 11,06, referente ao Ato do Oficial de Justiça, perfazendo um valor total de R$ 573,30. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE MACHADO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 horas, o valor de R$ 3.448,43, referente à contribuição previdenciária, mais R$ 142,12, referente A custas, perfazendo um valor total de R$ 3.590,55, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Celestino de Araujo (Espolio de), LUIZ FELIPE DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: Planves Vigilancia e Seguranca Ltda., Condominio Barra Bali Edificio Cristal Lake\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Planves Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21/02/2011, às 9:35h, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083421"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056000-26.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Fuzer [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDiga a ré. fls.596 \r\n\r\nProcesso: 0064500-33.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SIRIMARCO DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.362 \r\n\r\nProcesso: 0000135-42.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Sousa Moura [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Sousa Moura, Réu Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A.\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.58 \r\n\r\nProcesso: 0098400-50.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros Loureiro [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Marco Antonio de Medeiros Loureiro, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.466 \r\n\r\nProcesso: 0000215-06.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lira [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Antonio Lira\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. INT. AS PARTES.FLS.159/164 \r\n\r\nProcesso: 0000616-05.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Augusto Souza de Almeida [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Augusto Souza de Almeida\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDERECO DA TESTEMUNHA, (RAPHAEL) NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0075100-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guterres da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0051700-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI PINTO SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Aut ROSIMERI PINTO SANTOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE FLS.960 \r\n\r\nProcesso: 0000051-07.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estado da Arte Informática e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.23 \r\n\r\nProcesso: 0012700-58.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILU XAVIER GUIMARAES [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILU XAVIER GUIMARAES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-96.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ILONI STAREC [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0220900-36.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSEA TAVARES DE OLIVEIRA, Réu FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS \r\n\r\nProcesso: 0161800-43.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Correia da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.804 \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues Moreira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues Moreira \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.470 \r\n\r\nProcesso: 0159700-76.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Dias Rezende [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estruturas Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Dias Rezende , Réu OS Serviços de Infra Estruturas Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS.FLS.161 \r\n\r\nProcesso: 0121700-80.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALBERTO DA SILVA GOMES [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALBERTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.119 \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARBOSA ARAUJO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS. \r\n\r\nProcesso: 0064400-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersat Comercial de Moveis Ltda., Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS.139 \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Felipe Araujo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Full Tec Comercial e Industrial Ltda. ME [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Full Tec Comercial e Industrial Ltda. ME, Aut Jose Claudio Felipe Araujo\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0023200-08.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassir Consoli Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Nassir Consoli Filho\r\n\r\nEXPEÇA-SE ALVARÁ AO PERITO. APÓS INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-14.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Oliveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 160 \r\n\r\nProcesso: 0010600-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ipojucan Wenceslau de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ipojucan Wenceslau de Castro\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.485 \r\n\r\nProcesso: 0035000-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Mendes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira Mendes, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS FLS.272 \r\n\r\nProcesso: 0116800-25.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ERBAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO JURIDICO RIBEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ERBAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 134 , EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023800-92.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira da Conceicao [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construcao Macembu Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Oliveira da Conceicao\r\n\r\nManifesta-se em 30 dias sob pena de suspensão da execução, nos termos da resolução administrativa- TRT nº 06/2006.\r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Costa Tavares [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Tricolor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Costa Tavares\r\n\r\nVENHA A AUTORA COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-33.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor. fls.170 \r\n\r\nProcesso: 0077800-08.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander José Bezerra da Costa, Aut Cláudio da Silva Mello, Aut Etiene Mendes de Oliveira, Aut Hans Adalbert Mathias Kroescher, Aut Ricardo José do Nascimento, Aut Robson Ferreira Avelar\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado.fls.735 \r\n\r\nProcesso: 0000003-48.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Macarau Lanches Ltda. ME [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nCgto: Alzira Maria do Vale\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Macarau Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 010 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. FLS.11 \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOLASCO DE SOUZA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Valerio Tito Gama (OAB: RJ 80939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NOLASCO DE SOUZA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProcesso: 0001400-41.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CORREA DE MIRANDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOC DE MORADORES DO EST RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CORREA DE MIRANDA\r\n\r\nCIÊNCIA AO EXEQUENTE DE FLS.136 \r\n\r\nProcesso: 0060400-44.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Oliveiros Bezerra [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveiros Bezerra\r\n\r\nCIÊNCIA AO AUTOR DA CERTIDÃO DE FLS.49. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Almeida Castro Barbosa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marly de Almeida Castro Barbosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.710 \r\n\r\nProcesso: 0000368-39.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldir Micmacher\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 300,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.621 \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes Pereira [Adv. Olinda Pires Botelho (OAB: RJ 113951 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes Pereira, Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.342 \r\n\r\nProcesso: 0146200-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A., Aut Wlamir Ferreira\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.896 \r\n\r\nProcesso: 0144700-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira Campos [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Vieira Campos , Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS.562 \r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA COSTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: W MORENO METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DA COSTA, Réu WHITE MARTINS FEC\r\n\r\n\"...jjulga improcedentes as pretensões de João Soares da Costa em face da White Martins Gases Industriais Ltda e julga procedentes em parte as pretensões em face de W. Moreno Metalúrgica Ltda e Mercometal Metalúrgica Ltda ...\" \r\n\r\nId: 1088051"
                            ],
                            "1088056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0028500-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Rodrigues Marques Paula \r\n\r\nRéu: Soares Nippon Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soares Nippon Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 14:45 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Pereira Chimento\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prestor Labor Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n‘2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088056"
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                            "1088054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilsa Alves Ferreira \r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 12.612,25), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 85. \r\n\r\nProcesso: 0047300-95.2004.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: CID CLAY DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ISOJET INDUSTRIA COMERCIO CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE FERNANDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"CITE-SE O SÓCIO JOSÉ FERNANDO DA SILVA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT POR EDITAL\" .\r\n\r\nProcesso: 0019200-48.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATRO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDINEI CHICONELLI, GERALDO AUGUSTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls.400. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-20.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS SILVA\r\n\r\nRéu: SINCOR SERV TERAPIA INTENSIVA CORONARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO EDUARDO SALINAS VEGA KOO, JOSE WILLIAM CARONE BISSOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifesta-se sobre o despacho de fls.513 .\r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DA COSTA\r\n\r\nRéu: W MORENO METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, W MORENO METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"...jjulga improcedentes as pretensões de João Soares da Costa em face da White Martins Gases Industriais Ltda e julga procedentes em parte as pretensões em face de W. Moreno Metalúrgica Ltda e Mercometal Metalúrgica Ltda ...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088054"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-14.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Gomes da Silva [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-91.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LUIS RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA SL NOVO MUNDO LTDA [Adv. George Rosa de Souza (OAB: RJ 48149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS RIBEIRO\r\n\r\nVista à parte autora, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Alves Gomes da Silva [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metódo Pesquisa e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Alves Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da informação negativa do Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-84.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cunha Pereira [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: L e C Editora Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e C Editora Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 46.664,75 equivalente a 3.834.373,72 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-83.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos da Silva Cardiano [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. - Cotrim, Agdo Vivo S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-68.2010.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Benedito Cláudio da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-98.2010.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Jacy Ferreira Pinto\r\n\r\nEgdo: MARCO RICARDO PITANGA BARBIERE [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCO RICARDO PITANGA BARBIERE\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-14.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lopes Prado [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleinfo Comercio e Consultoria em Teleinformatica Ltda. [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleinfo Comercio e Consultoria em Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execuçã pela alíquota máximao. Prazo: 48 horas. Valor de R$ 1.733,23 equivalente a 142.793,71 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0076800-38.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Montserrart Girona Cercos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Cursos Pluna Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Cursos Pluna Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde aplicação da aliquotq m´qximq previdenciária. Custas no valor de R$ 30,00 reais. Prazo: 48 dias. Pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000921-83.2010.5.01.0024 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Jonas Advogados Associados [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nDiligencie a parte autora nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000940-89.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jucileide Oliveira Rodrigues [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab s Lanches Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonca (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab s Lanches Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 40,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0094000-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Pereira [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Ururahy Neto [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Ururahy Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0094200-31.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pequeno Rangel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-65.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Windson Jorge da Silva Maria [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Windson Jorge da Silva Maria\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-62.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ALVES DA COSTA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTRAMO COOP MISTA TR MOT AUT TAXI ESP RJ [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERTRAMO COOP MISTA TR MOT AUT TAXI ESP RJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde BACENJUD. R$ 22.588,95 reais. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-15.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luis de Freitas Farias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassumo Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brassumo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rogerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 35.870,25 equivalente a 2.950.072.00363 IDTRs. IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. Valor atualizado da data do depósito . A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-34.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GIBARA [Adv. Walmir do Nascimento (OAB: RJ 62860 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiencia da expedição dos alvarás de fls. 184/185 e 196, prazo de 10 dias. decorrido este prazo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0170200-09.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Alves Pimentel [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Alves Pimentel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.532 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-30.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Cabral Ferreira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-82.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Guimarães Damasceno [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Guimarães Damasceno\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vicente Oliveira [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho folhas 57. \r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ginaldo Alves da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Athenas [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Athenas\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-68.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves dos Santos de Oliveira [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves dos Santos de Oliveira\r\n\r\nInforme o Reclamante os endereços dos socios para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000024-55.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Simões Braz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Simões Braz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RJ - RIOTRILHOS, Aut VERA LUCIA NUNES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.495,35 reais equivalente a 1.929.059,77082 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-20.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Clemente [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ione [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Clemente, Réu Condominio do Edificio Ione\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 746,16 REAIS equivalente a 61.262.64 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-90.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIPPER ENGENHARIA LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: EMPREITEIRA ALMEIDA LTDA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA ALMEIDA LTDA, Aut JOSE SOARES DE LIMA, Réu SCHIPPER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVista às partes da GPS de fls. 105/106. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProcesso: 0043100-13.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO OLIVEIRA DE BARROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assess Planej Zeladoria Patr Ltda.ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: ITALIA BARRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Veiculos Ltda., Réu ITALIA BARRA VEICULOS LTDA, Aut SANDRO OLIVEIRA DE BARROS, Réu View Assess Planej Zeladoria Patr Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da ré fls 347./353. no valor de R$ 39.375,35 reais, em 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0044000-54.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vitoritte [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vitoritte, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.481,31 reais equivalente a 696.348,39 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-22.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene de Souza Barros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-43.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Piluso Simoes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Pronan Servicos Temporario e Consultoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Piluso Simoes\r\n\r\nVista a parte autora: recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0069200-73.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Júnior [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-20.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TROTTA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alvorada S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alvorada S/A, Aut CARLA TROTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 620.973,86 reais equivalente a 50.984.373,16549 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira, Réu Quiosque Mediterraneo da Lagoa Ltda.\r\n\r\n\"Vistos,.......\r\n\r\nHomologo os calculos de fls.no valor de R$ 16.862,99 reais equivalentes a 1.384.517,17572 IDTRS.\r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\" \r\n\r\nProcesso: 0001079-41.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santana Pinheiro [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santana Pinheiro\r\n\r\nFornecer endereco atual da reclamada, em 30 dias, ou requeira o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tugores Novo (Espolio de) [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRéu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos encargos social e fiscal no prazo de 15 dias. Pena de execução pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS XAVIER DE ALMEIDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS XAVIER DE ALMEIDA, Réu RIOTEC COMERCIO DE BORRACHAS TECNICAS LTDA\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, e que foi julgada extinto a execução na forma do art 794,I, do CPC. Decorrido este prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1088531"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0127300-94.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS DE SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ CAMARA GONCALVES CARVALHO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA CARDOSO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: DIRCEU DUTRA VALE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FABIO JATUBA DAMASCENO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HELIO MENEZES GOMES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: HENRIQUE SCHULZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CARMELIO JOSE DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CLAUDETE SCHEFFER FREDERICO CEZAR [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: LEONEL BORGES LOES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: REGINA CELIA MATTOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: ROBERTO CORDEIRO DA CUNHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DA SILVA XAVIER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CIRO PEREIRA AVILA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: CELSO ALOISIO SANTOS BARBOSA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: WINSTON TOLEDO ARANTES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVistas as partes da manifestação do perito, no prazo de 30 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-96.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Davi de Oliveira dos Santos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 25,30. \r\n\r\nProcesso: 0148500-11.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Calixto Cornelio [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Markway Business e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Calixto Cornelio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 613 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-67.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Lemes Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemex Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Lemes Martins\r\n\r\nCiência da informação negativa do Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028200-30.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY GUIMARAES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Araujo da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nCiência da informação negativa do Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0233200-27.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-68.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO COSTA FILHO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Aut JOSE BERNARDINO COSTA FILHO\r\n\r\nVista às partes da informação de fls. 345, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-50.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Leandro da Silva Filho [Adv. Ronald Bernardes de Assis (OAB: RJ 83273 - D)]\r\n\r\nRéu: Key e Chaves Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Mauro Daniel Corrêa de Ávila (OAB: RJ 138168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Leandro da Silva Filho\r\n\r\nCiência da informação negativa do Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-57.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Borges da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Impexco Importadora e Exportadora Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Borges da Silva \r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja e da certidão de fls. 93, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069100-50.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CABRAL LOPES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo para interposição dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0051300-33.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sebastiao de Jesus Guimaraes Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmaceutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboris Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0089800-81.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNISAUDE-COOP DE PROFIS DE SERV DE SAUDE [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.326 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SIQUEIRA CAVALCANTE [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nde execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-05.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayete Stockler Filho [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente dos Profissionais do Turf [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficiente dos Profissionais do Turf , Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0093500-21.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: A casada Barra Refeições Comerciais Ltda. [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 94 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Farias Machado Filho [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-08.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA NUNES GOMES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUACIONAL DO LINS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA NUNES GOMES\r\n\r\nJ. reporto-me ao despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0095500-62.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanise Santos de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.(nova denominacao do Bco Santander Banespa S.A.), Aut Joanise Santos de Araujo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos da diferença devida, no valor de R$ 128.946,72 equivalente a 10.595.361,91. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-74.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino da Silva Santana [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias SUCESSIVOSpermeados por 02 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agna Valesca Ferreira Sampaio [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Courier Encomendas Expressas Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agna Valesca Ferreira Sampaio\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da sócia, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009100-60.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-26.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Vila da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-55.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCI MARIA ZUZART BRAGA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Henrique Belfort Valladao Filho (OAB: RJ 22224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA ARAUJO SOUZA, Aut NILCI MARIA ZUZART BRAGA \r\n\r\nVenha o patrono da parte autora com o número de seu CPF. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-94.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Thiago da Silva Barreto Nery [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Thiago da Silva Barreto Nery\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 595 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO JOAO VIEGAS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas Central [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO JOAO VIEGAS FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-98.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FURTADO LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MANJERONA RESTAURANTE LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FURTADO LOPES\r\n\r\nCiência da informação negativa do Renajud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-72.2008.5.01.0024 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Bloco nos Portos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSeja intimado o Sindicato autor para resposta em 10 dia. \r\n\r\nProcesso: 0026700-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Marques de Souza Filho [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gumos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gumos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 180,00. \r\n\r\nProcesso: 0031800-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Lima da Costa Vieira [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Lima da Costa Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 72, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-61.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Manoel da Paixao Soares Filho [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nCgto: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Manoel da Paixao Soares Filho , Cgto SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Ribeiro Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Ribeiro Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0034000-92.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeiro Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Romeiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-05.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MATTOS AMORIM [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MICHELLE MATTOS AMORIM\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos da reclamada: valor bruto R$ 97.125,13, hon. advocatícios R$ 14.568,77, INSS R$ 20.340,85, somatório R$ 132.340,85. Comprovar IR: R$ 15.914,56. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR TRABALHO TEMPORARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOSA\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinheiro Damasceno do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-67.2005.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Paes Camargo [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra segurança privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Paes Camargo\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-35.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Gomes de Araújo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Gomes de Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-44.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Silva e Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Nossa Senhora Natividade Ltda ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Assistencia Medica Nossa Senhora Natividade Ltda ME, Aut Joyce Silva e Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.289,05 reais equivalente a 434.593,44246 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Machado Campos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Machado Campos , Réu Faenza Barra Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Pereira [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Mansur S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Mansur S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0215000-98.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alice do Canto Freitas [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. - Claro [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice do Canto Freitas, Réu BCP S.A. - Claro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 116/117 e da convolação dos depósitos recursais em penhora. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Curtis de Franca Braga [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Sergio Curtis de Franca Braga\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 192, no valor de R$ 51.084,87 reais equivalente a 4.197568,46898 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-38.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DO NASCIMENTO CARVALHO NUNES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DO NASCIMENTO CARVALHO NUNES\r\n\r\nInicialmente , comprove a exequente a titularidade do imóvel penhoorado na 44ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0143400-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Barbosa dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinha e Empadões 337 Comércio Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinha e Empadões 337 Comércio Ltda. , Aut Roseane Barbosa dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.382,57 equivalente a 1.181.794,57 IDTRS. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-18.2001.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSINALDO ALVES [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-92.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-17.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: C C CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TECNICO LTDA [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)], Réu: ANTONIO HEITOR FIGUEIRA CAPRIS [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves Callado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nInforme o exequente o nº do CPF do sócio incluído no pólo passivo para viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154300-88.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO AMANCIO RANGEL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: GATO CESAR SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO AMANCIO RANGEL\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-02.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moreira dos Santos [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Moreira dos Santos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciencia petição da TELEMAR. \r\n\r\nId: 1088532"
                            ],
                            "1089344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/02/2011\r\n\r\nP/rocesso: 0128800-10.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriete Aparecida do Carmo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepom Equipamentos para Reqfrigeração Ltda. [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepom Equipamentos para Reqfrigeração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 40,00 reais. Pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ovimar Dias [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luis Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luis Ltda., Aut Ovimar Dias \r\n\r\nVista as partes da estimativa de honorários periciais, devendo vir a ré com o deposito de R$ 2.000,00 reais. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nA advogada deverá proceder a atualização de seu cadastro no distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0198100-40.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA FARIA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-60.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis de Andrade Costa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O POR DESERTO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luiz Martins de Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-57.2005.5.01.0024 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jairo Rosa de Faria [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jairo Rosa de Faria\r\n\r\nVista ao Rte do oficio do TJ/RJ CARTORIO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Iria Martins [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Gonzalez Gonzalez [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sara Gonzalez Gonzalez\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-23.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PICININ ROCHA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO PICININ ROCHA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 165.271,01 REAIS equivalente a 13.580.075,28280 IDTRs. Valor atualizado da data do depósito, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-65.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Puffy Serviços de Decorações Ltda. [Adv. Carlos Surdok Hadid (OAB: RJ 94560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puffy Serviços de Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-82.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Farias da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogenge Engenharia Ltda. [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nogenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-54.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES LOPES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GOMES LOPES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-37.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Melo Larangeira Pinto [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Fisica Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Fisica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-28.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernandes de Abreu [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Fernandes de Abreu\r\n\r\n\"Vistos,.......\r\n\r\nHomologo os calculos de fls 126.no valor de R$ 3.972,51 reais equivalentes a 326.158,88 IDTRS.\r\n\r\nInt. o Rte. e cite-se a re.\"POR MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0103100-66.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Jardim\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-07.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID JANE DE OLIVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID JANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-75.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Hilario de Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Valmir Hilario de Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, pela diferença, no valor de R$ 9.300,00 reais equivalente a 764.198,51587 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-50.2009.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Presidente [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Araújo Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Presidente \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00 reais. Pena de bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0094400-67.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues de Paiva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Sami Ltda., Aut Valdir Rodrigues de Paiva\r\n\r\nIntimem-se. 1) O Reclamante para fallar sobre o cumprimento integral do acordo. 2) A reclamada para comprovar as custas , em cinco dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095400-05.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Lago Moreira [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Bra Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bra Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nComprovar a reclamada o item 02 do termo de conciliação. \r\n\r\nEdital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0076800-38.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil da Conceição\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089344"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000340-68.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil da Conceição\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088543"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0076800-38.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088530"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001600-51.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Albino de Carvalho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-33.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivea Maria de Souza Pereira [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira Lyra [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Lucia Pereira Lyra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 16,00), e da contribuição previdenciária (R$ 320,00), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 77, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024200-66.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tomaz de Assis [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tomaz de Assis\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 427/444. \r\n\r\nProcesso: 0027600-25.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino de Sena Irmao [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Construtora Civil Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardino de Sena Irmao\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os Ofícios de fls. 104 e 106. \r\n\r\nProcesso: 0028500-57.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA ALVES DA ROSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZAN MARTIN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: Leila Nehme Ammonhazan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAZAN MARTIN VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida relativa à contribuição previdenciária (R$ 2.653,72), em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031100-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Ana Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Vianna Rocha e Advogados [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Costa Carneiro de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da certidão do contador da fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0046100-91.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LUCENA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SRA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA LUCENA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos der Cerqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Santos der Cerqueira\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0093400-59.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A-sucessor de BANESTADO S/A [Adv. Milton Paulo Giersztajn (OAB: SP 80578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABELECIMENTO BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nDefiro o prazo improrrogável de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-44.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS CORREIA MACEDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RHAPSODYA PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS CORREIA MACEDO\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108100-93.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0133900-60.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE SOUZA AVILA [Adv. Eli Teixeira de Moraes (OAB: RJ 48064 - D)]\r\n\r\nRéu: ELYMAR DOS SANTOS [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELYMAR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0140900-91.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurílio Pereira da Silva [Adv. Jaciara dos Santos Rastely (OAB: RJ 111702 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Fortega Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-42.1980.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA BOGADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 2273, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Carlos Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denival Carlos Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco de Souza [Adv. Amaury Fortes Duarte (OAB: RJ 62560 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldo de Cana Bem Me Quer Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Francisco de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara e receber as guias anexadas aos autos (fl. 66). Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-78.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA PINTO MOREIRA FRANCISCO [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: PRIMATEL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA PINTO MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o novo endereço dos sócios da 1ª reclamada - Nippon Construções e Projetos Ltda., para que eles tomem ciência da penhora da fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0203200-46.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO TAVARES PESSANHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE WEST 562 LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: CHOPPERIA WEST 57 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE WEST 562 LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com os cálculos da cota previdenciária que entende devida, conforme manifestação da União às fls. 274-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marna Magot de Albuquerque Menezes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Educandário da Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marna Magot de Albuquerque Menezes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-75.2001.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZETE COSTA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVILIMPA CONSERV.E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE COSTA\r\n\r\nInformar, em 5 dias, os novos endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0076000-51.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOLIA DA SILVA SALUSTRE DOS SANTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA, Réu: Anesia Aparecida Correa Motta [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOLIA DA SILVA SALUSTRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 99, bem como da certidão negativa do oficial de justiça, fl. 104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-72.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio 2º Pavimento Setor de Hortigrajeiros [Adv. Maria Auxiliadora de Oliveira (OAB: RJ 23859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio 2º Pavimento Setor de Hortigrajeiros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-34.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA MOREIRA DA SILVA ARAUJO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA MOREIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nComplementar, em 10 dias, os cálculos apresentados, atentando-se para o seguinte parâmetro: As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas .\r\n\r\nProcesso: 0051800-82.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS CARLOS DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gomes da Encarnaçõa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefina Santos de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gomes da Encarnaçõa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Paulo da Conceição [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Paulo da Conceição \r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 10 dias, atentando-se para o seguinte parâmetro: Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0214800-25.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARBOSA BITTENCOURT [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARBOSA BITTENCOURT\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-35.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDER MARILIO BARROS PINTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLENSENS SA TIT.VAL.CAMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDER MARILIO BARROS PINTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder do reclamante desde 08/10/2010, em carga efetuada pelo Dr. Rafael de Barros Januzzi, OAB: 177.966-E. \r\n\r\nId: 1089761"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 17.02.2011 doc 32\r\n\r\nProcesso: 0123700-54.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MADEIRA CORDEIRO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Suzana Riegg Barros [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MADEIRA CORDEIRO\r\n\r\nJuntar cópia do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0178900-65.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Jesus Pimentel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Jesus Pimentel\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087800-58.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin Soc. de Des. de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ignez de Souza, Réu Sodecoin Soc. de Des. de Concreto Industrializado Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-12.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Almeida [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001055-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda. , Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (RO da reclamada a fl. 160 e RO do reclamante a fl. 184). .\r\n\r\nProcesso: 0057200-88.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Armando de Freitas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Armando de Freitas\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo dos valores ainda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2010.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha com o comprovante do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Glenndel Moreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Glenndel Moreira\r\n\r\nVenha o autor com o cálculo do seguro desemprego conforme fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0038100-79.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Duarte [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: H2M Construção Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H2M Construção Ltda., Aut José Ribeiro Duarte \r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre o laudo pericial no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-94.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCLES SUZAN DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICE PRET A PORTER CONF.LTDA /REST.TANAKASA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCLES SUZAN DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações constantes a fls. 198 e 199. \r\n\r\nProcesso: 0000174-93.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Agdo: Anderson dos Santos Neves [Adv. Irma Almeida Klaut’au Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson dos Santos Neves, Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-92.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Aparecida de Mello Almeida [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda., Aut Silvania Aparecida de Mello Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (RO da reclamante a fl. 189 e RO da reclamada a fl.196) .\r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Schuterschitz Mota [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Schuterschitz Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira da Silva \r\n\r\nComplementar os cálculos, conforme despacho de fl. 1141. \r\n\r\nProcesso: 0001032-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 153, para que junte em 5 dias cópia legível da guia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAILSON FURTADO PARDAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-50.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VIRTUOSO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRegularizar a representação. \r\n\r\nProcesso: 0134200-04.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique de Paula Marinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Bank S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-15.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Jesus da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0149800-31.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Franca [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (réus). Prazo comum de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos do Nascimento Branco [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos do Nascimento Branco \r\n\r\nVir com o correto endereço da primeira ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Lourenço [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Marcos Paulo da Silva Lourenço \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (autor e réu). .\r\n\r\nProcesso: 0164200-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CARNEIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009000-21.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Macedo Jordao de Oliveira [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Macedo Jordao de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.08v da CP: \"Ciência ao exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0162800-40.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0189800-83.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl 119 e apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000180-03.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agte: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Agdo: GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa, Agdo GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. , Agdo GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-85.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: GPS Consultoria e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)], Agte: GPS Logística e Gerenciamento de Riscos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo França (OAB: SP 103934 - D)]\r\n\r\nAgdo: NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Agdo: Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andréia Cristina Gonçalves Lopes Costa, Agdo NR Administração de Negócios e Recursos Humanos Ltda., Agdo NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-82.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Cardoso [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0058900-31.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silveira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silveira \r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 358. \r\n\r\nProcesso: 0000856-82.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paulino Lopes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Juliana Paulino Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias (autor e réu). .\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Murcia Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Murcia Moura\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0057800-46.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Conceicao [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: BAT de Campo Grande Transportes Ltda [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Conceicao\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl., deferindo a vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOBROSA MEZZOMO [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Arcanjo de Araújo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl 30. Prazo: 05 dias. Pena: execução. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Castanho Parracho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Fatima Castanho Parracho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Rodrigues [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Rodrigues \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.335, para ciência da juntada das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-87.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Galdino [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Galdino\r\n\r\nTer ciência do despacho de fll. 26. \r\n\r\nProcesso: 0017700-20.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA LTDA, Réu: Elias Correa dos Santos, Réu: José Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0000178-33.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Nilton Rodrigues Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1090124"
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                            "1090123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001403-25.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara do Nascimento Mendonça Henriques\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090123"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-74.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira, Réu: Denias Correa Moreira , Réu: Gelyon Lenio Correa Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIntimado o autor a informar o número correto do processo da 34ª VT/RJ na qual pretende reserva de crédito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Empresa Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: R e A Call Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-19.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Brassuco Indústria de Produtos Alimenticios Ltda. , Réu: Good Service Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.262. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-37.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARATIE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARATIE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000015-47.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Adão de Lima da Silva [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavoro Lavanderia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Adão de Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0000049-22.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Medeiros [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciênia de despacho de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraciara da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraciara da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Anjos Brito da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Anjos Brito da Costa\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ, Aut ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207300-93.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LEAL DE FREITAS [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut SERGIO LEAL DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LOCAIS DE MERCADORIAS LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: Elizabeth Gomes, Réu: ELIZABETH LEMES, Réu: Rodrigo de Assis da Boamorte, Réu: RODRIGO DE ASSIS DA BOAMORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIntimado novamente o autor para informar seu número de CPF, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072600-10.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdes da Silva Rodrigues [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Adonai Consultoria e Informatica Ltda. [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: Flavio Goncalves Carvalho, Réu: Yara Goncalves Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084700-94.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Galdino da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-66.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika Beatriz Tiago da Silva França [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herika Beatriz Tiago da Silva França, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0072000-86.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Aguiar Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes Cunha (OAB: RJ 90757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Aguiar Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Gonçalves Faustino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdecy Gonçalves Faustino\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Rafael dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0166200-51.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Lucia Brandao da Mota [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Midia Ltda., Aut Telma Lucia Brandao da Mota\r\n\r\nVistas às partes da manifestação do D. Perito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-56.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Campos [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES/RJ , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de Campos\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceleide Ferreira da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceleide Ferreira da Silva , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1089891"
                            ],
                            "1089892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-05.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Cícera Carvalheira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Empada Comércio Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Cícera Carvalheira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0082100-71.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA, Réu: COMERCIAL PEDROSO DE PETROLEO LTDA, Réu: POSTO E SERVICO CATARINA DE DUQUE DE CAXIAS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082500-80.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Jesus da Silva [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: Angloschol Franchising Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Jesus da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000836-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guimarães Atala [Adv. Raquel de Almeida Alves Lopes (OAB: RJ 116256 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Academia Curves - Unidade Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guimarães Atala\r\n\r\nDeferida a extração das cópias dos autos conforme requerido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-27.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lamego Moreira da Silva [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S.A. Linhas Aéreas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lamego Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-75.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Bastos Dias [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Bastos Dias , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0080000-36.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias \r\n\r\nComprocar recolhimento das CUSTAS, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria de Jesus Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maria de Jesus Silva\r\n\r\nVistas ao autor dos cálculos do réu. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-51.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Guimaraes Rangel [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Guimaraes Rangel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Macena [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vina Del Mar Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Macena , Réu Vina Del Mar Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE (RT) e IMPROCEDENTE (ACP). \r\n\r\nProcesso: 0084800-10.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Ribeiro [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit s Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio Ribeiro \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109100-07.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Prata de Araujo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: João José Cardoso, Réu: José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Prata de Araujo\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Fagundes Nascimento [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Fagundes Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-75.2006.5.01.0028 - Pet\r\n\r\nRqte: Artur Osorio Marques Falk [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vera Lucia Viegas da Silva [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Artur Osorio Marques Falk\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000154-96.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hosana Emiliano [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A., Agdo Hosana Emiliano\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0085700-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves Marins [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Alves Marins\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAZIO ALVES DE ASSIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS, Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA, Réu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-07.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CAPELLI COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CAPELLI COSTA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0129500-81.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de despacho de fls 99. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-60.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Edson Jorge de Carvalho, Réu: Maria Nogueira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA, Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 305. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-35.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique da Silva Veiga [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique da Silva Veiga\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.1991.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Cgte: VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.606/618. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Santos [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Santos, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios lhe foram negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-31.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison do Nascimento Rocha [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison do Nascimento Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 46 . Prazo 5 dias.\r\n\r\nId: 1089892"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Evaristo da Silva [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016400-66.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldino Saior [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldino Saior, Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-08.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-32.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DE JESUS SOUZA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE JESUS SOUZA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER SEU CPF PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ À FAZENDA NACIONAL. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Costa [Adv. Josiany Jardim Pacotte (OAB: RJ 144319 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Chesed Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Oliveira da Costa \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-92.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva Filho [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva Filho \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-35.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0092400-10.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Torres Rangel [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Torres Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0093000-36.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Carvalho Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Delta Engenharia Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)], Réu: Recoma Engenharia Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Delta Engenharia Ltda., Aut Francimar Carvalho Oliveira, Réu Racional Engenharia Ltda., Réu Recoma Engenharia Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 225 e 231 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.. ;\r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Elias Lima [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Elias Lima\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-83.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE MARIA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENATO JOSE MARIA\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemir Matias Alves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Matias Alves \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-60.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Tânia Lúcia Pereira Oliveira, Réu: Sandro Pereira Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-72.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA SPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POIS O JUÍZO JÁ ESTÁ GARANTIDO PELA PENHORA DE FLS. 183. A RECLAMADA \"CTM\" PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nProcesso: 0094500-98.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Pereira de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lote 1 do Conjunto Village São Conrado [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Pereira de Souza \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 193/196, BEM COMO PARA CIENCIA DO ALVARÁ DE FLS. 198, EXPEDIDO EM SEU FAVOR. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-88.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOUNER WINTTER BOY E OUTRO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: SBCQ SOC BRAS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Walter Paulo Leite de Moura (OAB: RJ 22573 - D)], Réu: TSUNEHIKO HIGUCHI , Réu: CARLOS ITOH , Réu: NOBUKAZU TOKUYAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOUNER WINTTER BOY E OUTRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Silva [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Diego Carlos da Costa Nazareth (OAB: RJ 160812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Silva \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0098000-61.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE AZEVEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CRITERIUM S/A [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI DE AZEVEDO\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDO O PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-58.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA TEODORO [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER, Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA TEODORO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-80.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAZIA MONIQUE DE JESUS [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PENTOLLA D ORO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAZIA MONIQUE DE JESUS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 188 EM OITO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-59.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Nunes Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Orencio Franco Monsores (OAB: RJ 49741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo Comércio de Móveis Ltda. ME\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS E FAZENDARIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-95.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernardino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda., Réu: JORGE DA CONCEIÇÃO MARQUES, Réu: MARIA ALVES MILAGRES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bernardino\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-32.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: POMPILIO MERCADANTE DE MACEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS, CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0141700-53.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS ROBERTO BARCELLAR ( SOCIO ), Réu: MAURO JOSE R. BARCELLAR ( SOCIO ), Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR ( SOCIO ), Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR ( SOCIO ), Réu: SONARY MARIA FERREIRA ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Tokio Marine Seguradora S.A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE A PENHORA E A RESTRIÇÃO NO RENAJUD SOBRE O VEÍCULO DA PLACA LBIO778 FORAM RETIRADAS PELO JUIZO. ,\r\n\r\nProcesso: 0139400-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0142100-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Belmont Ballester [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Isaac Hadid, Réu: Ilka Mohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Belmont Ballester\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001469-87.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallison Marques Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SHR de Bangu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM O DEPÓSITO DA IMPORTANCIA QUE ENTENDE DEVER, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-49.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZIVAM ALVES DE AMORIM [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MARF COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)], Réu: Antonio Carlos Pereira, Réu: Joaquim Januario Junior, Réu: Hilda Campos Pereira, Réu: ROSANA OLIVEIRA PEREIRA, Réu: OLINDINA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIVAM ALVES DE AMORIM\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 258. ,\r\n\r\nProcesso: 0148200-23.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco José Luz Violante [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XV Comércio de Combustivel Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XV Comércio de Combustivel Ltda., Aut Vasco José Luz Violante \r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2010.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: ESPOLIO DE MANOEL FRANCISCO FURTADO NETO\r\n\r\nEgdo: GLAUCIA MARIA GOMES [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLAUCIA MARIA GOMES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-78.2010.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Mário Lucas de Holanda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-20.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LEITE E OUTRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA DA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA LEITE E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ VICENTE DE SOUZA [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: ADALBERTO BERENGER NETO (SOCIO), Réu: MANOEL GOMES DOS ANJOS FILHO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ VICENTE DE SOUZA, Réu COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 106, 110 e 115 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-46.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA RECLAMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO À SUA IMPUGNAÇÃO EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ROLIM DE SAO PAULO AGUIAR [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO APOIO ENSINO PESQ EXP INST B CONSTANT, Réu: PANAYOTIS ALEXANDROS IKONOMOPOULOS-Sócio [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)], Réu: ARLETE NAVARRO IKONOMOPOULOS-Socia [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)], Réu: FRANCISCA SONIA PEREIRA MARTINS-Socia [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)], Réu: ANTONIO DOS SANTOS FILHO-Socio [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: ÉRICA MARTINS BOU KHATER PIRES-Socia [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)], Réu: JOÃO DELDUCK PINTO FILHO , Réu: CARMELINO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA ROLIM DE SAO PAULO AGUIAR\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 300 E CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0161100-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA RECLAMADA PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-54.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nazareno Salles da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Rio Sul, Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, permeados por cinco dias uteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ AQUELA DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0160700-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Queiroz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre-Fature Consultoria e Faturamento S/C Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: 2º Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2º Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. , Réu Pre-Fature Consultoria e Faturamento S/C Ltda. \r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE PETIÇÃO NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-56.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA GONCALVES [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: GENESIS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)], Réu: Adriana Campos Junqueira de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Alexandre Beneval Monteiro de Barros de Oliveira, Réu: Fatima Paes Ramos, Réu: Marta Sarmento Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA MARIA GONCALVES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 228, INDEFERINDO A PRETENSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-31.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAO DOS SANTOS FILHO [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: George Ernest Antoine Bocti, Réu: Herbert Levy, Réu: ESPOLIO DE SAMI BERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 419, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-76.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Yong Jie [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fan Couhua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Yong Jie\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-93.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREV ASSESSORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: JULIO CESAR BARROS, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)], Réu: LEILA MARIZA DE FARIA CORREIA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE SOUZA NUNES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-93.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE SOUZA NUNES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPREV ASSESSORIA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: JULIO CESAR BARROS, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO RETIRO [Adv. Ricardo Ricart Santoro (OAB: RJ 115912 - D)], Réu: LEILA MARIZA DE FARIA CORREIA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEILA MARIZA DE FARIA CORREIA\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 231, INDEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-06.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE COSTA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Alfredo Martins Pereira Junior (OAB: RJ 90224 - D)]\r\n\r\nRéu: C C COSTA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)], Réu: CARMEM CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE COSTA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DIAS DE ABREU [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DIAS DE ABREU\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0136800-80.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Costa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Joia da Barra [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Costa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA FORNECER O NUMERO DO CNPJ DO SINDICATO, NECESSARIO PARA A CORRETA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nId: 1082948"
                            ],
                            "1082950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0151600-89.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: BEATRIZ VICENTE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, ADALBERTO BERENGER NETO (SOCIO), MANOEL GOMES DOS ANJOS FILHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ADALBERTO BERENGER NETO (SOCIO), COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 106, 110 e 115 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1082950"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000102-88.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdelice Rodrigues Manso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia que entender devida ao consignatário, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 08 .\r\n\r\nProcesso: 0000106-28.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rodrigues Castro [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rodrigues Castro\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Menezes Gomes [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Menezes Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 15 .\r\n\r\nProcesso: 0000103-73.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo Alves de Freitas [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Força 1 Transporte de Bens e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ricardo Alves de Freitas \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 37 .\r\n\r\nProcesso: 0000110-65.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Martins Dias [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Martins Dias\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0000101-06.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia da Costa Schimidel [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Saladas e Etc. Comestíveis Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia da Costa Schimidel \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 09 .\r\n\r\nProcesso: 0000107-13.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias de Araujo [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Dias de Araujo\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 13 .\r\n\r\nProcesso: 0000109-80.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azize dos Santos Soares [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azize dos Santos Soares\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0000112-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grauciene Anjos dos Santos [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rio 24 Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grauciene Anjos dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0000108-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 08 .\r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2011.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Puc Restaurante e Buffet Ltda. ME [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Ramos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Puc Restaurante e Buffet Ltda. ME\r\n\r\nDepositar a quantia que entender devida ao consignatário, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000131-41.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0000135-78.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Renato Alves Mourão [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Ouro da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Renato Alves Mourão\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 14 .\r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nobre de Sousa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospítal Nort D or de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nobre de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 18 .\r\n\r\nProcesso: 0000121-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Sousa [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Saint Gobain Santa Marina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Severino de Sousa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 24. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 25 que negou o pedido de antecipação da tutela jurisdicional, conforme fndaentação .\r\n\r\nProcesso: 0000128-86.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiquel Campos Ferreira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiquel Campos Ferreira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 15. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 16 que negou o pedido de antecipação da tutela jurisdicional, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000125-34.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Alves Ribeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gruta do Barão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Alves Ribeiro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000126-19.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Souza da Silva [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: All Gás Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Souza da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 11 .\r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indútrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0000133-11.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Viana de Moura Magalhães [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Viana de Moura Magalhães\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Barros Pereira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Barros Pereira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 23 .\r\n\r\nProcesso: 0000137-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Vieira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Vieira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0000141-85.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Bomfim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. - Loja de Guadalupe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Bomfim \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 10 .\r\n\r\nProcesso: 0000138-33.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Holanda Araújo [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 66 Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Holanda Araújo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme decisão de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0001358-03.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeová Messias Crispim do Rêgo [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Messias Crispim do Rêgo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30: julgo o presente processo extinto sem resolução de mérito. Custas de R$ 160,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001294-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral dos Santos [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cabral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284: julgo o presente processo extinto sem resolução de mérito. Custas de R$ 600,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosário José [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Rosário José \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110: homologo o pedido de desistência da ação e julgo o processo extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do CPC. Custas de R$ 440,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001435-12.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronise de Carvalho Farias [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Saúde Mineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronise de Carvalho Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: julgo o presente processo extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 320,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 16.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001383-16.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Mendonça [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21: julgo o presente processo extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 440,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001379-76.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Oliveira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernauto Automóveis Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24: julgo o presente processo extinto sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 131,88 pelo autor, calculadas sobre R$ 6.594,48, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0011500-08.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazare da Silva Moura [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001166-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Magalhaes Martins Móveis. ME. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Magalhaes Martins Móveis. ME., Aut Paulo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/52: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-86.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Escolar Lar dos Meninos Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: Colégio Santa Mônica Centro Educacional [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina Escolar Lar dos Meninos Ltda. , Réu Colégio Santa Mônica Centro Educacional , Aut Marcia Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99/102: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000977-92.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Andrade de Miranda Calixto [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Rio Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Andrade de Miranda Calixto, Réu JS Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46/48: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001263-70.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Licurgo Nascimento da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Janira Ferreira de Melo Mauro [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janira Ferreira de Melo Mauro, Aut Rosane Licurgo Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/64: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 6.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000995-16.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro Costa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)], Réu: Predial Higienização Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: CPM Braxis S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro Costa , Réu CPM Braxis S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Conservação Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/198: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 800,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído da à causa de R$ 40.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. OBS.: Deverá a segunda reclamada (Predial Higienização Limpeza e Conservação Ltda.) regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração para fins de futuras intimações) \r\n\r\nProcesso: 0000181-04.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000317-98.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Andrade Peres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bvtur Turismo Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bvtur Turismo Ltda., Aut Cristiano de Andrade Peres\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte, conforme fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000685-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Sabino da Silva [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda., Aut Patrícia Sabino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024700-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MARQUES PINNA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003700-26.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Moura dos Santos [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 que determinou a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos do processo de execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-49.2005.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erivaldo Moreira dos Santos Junior [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Exdo: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erivaldo Moreira dos Santos Junior\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 88: \"Ante os termos da certidão supra, aguarde-se a garantia do Juízo.\" .\r\n\r\nProcesso: 0020900-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Cruz dos Santos [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Cruz dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Deus Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Deus Silva \r\n\r\nRegularizar a inicial, com cópia à Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 52 .\r\n\r\nProcesso: 0085400-44.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Normando Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Réu: Norhmando Nunes Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA) - Adalgisa Nunes Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 233 que suspendeu a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrado bens. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-68.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucenir Cipriano Vieira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucenir Cipriano Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SANTOS DA CUNHA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, Réu: Jose Mauricio da Silva Martins, Réu: Ricardo Jose de Jesus Silva Ribeiro, Réu: SOLUTION FIBER DO BRASIL N/P SOCIO REGINALDO PAIVA DOS REIS, Réu: SOLUTION FIBER DO BRASIL N/P SOCIO JORGE DOUGLAS DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SANTOS DA CUNHA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 252 que indeferiu a pretensão do réu derivado Jorge Douglas e indeferiu, ainda, a a pretensão do autor, à fl. 251, parte final. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Gonçalves Bezerra [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Motos Ltda. ME - Angelo Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Gonçalves Bezerra \r\n\r\nApresente o Reclamante novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0038300-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Batista Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Edilson Rodrigo do Carmo, Réu: Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Batista Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0002500-57.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DE LIMA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu: GIANNI MARIA ATTILIO PARETO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: ENRICO MARIA AMATA [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)], Réu: T BONE RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 223 : não tendo logrado êxito em bloquear qualquer valor o exequente deverá dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Martins [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 107), no prazo de 5 (cinco) dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0134900-25.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christovao Espirito Santo Guimaraes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christovao Espirito Santo Guimaraes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação adequando-os à Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0043600-45.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado dos réus, bem como dar meios e modos efetivos de se continuar com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelito dos Santos Ferreira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola JK Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Auto Escola JK Ltda. (n/p da sócia Natalice Vasconcelos Santos), Réu: Auto Escola JK Ltda (n/p do sócio Osvaldo Cristiano de Carvalho), Réu: Natalice Vasconcelos Santos, Réu: Osvaldo Cristiano de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelito dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, de‘vendo fornecer o endereço atual dos réus e dar meios e modos efetivos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000274-64.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Rocha Chaves [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Rocha Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Gloria Rodrigues [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Gloria Rodrigues\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0161300-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes Maciel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gomes Maciel \r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 231 .\r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2004.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO DOMYNIQUE RIBEIRO NUNES [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO A/C Sócio Lélia Cardoso da Cruz, Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO A/C Sócio Naiza Cruz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOMYNIQUE RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150 que não logrou êxito em bloquear qualquer valor e, assim, considerando os elementos constantes dos autos, suspendo a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SPRITZER [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MOISES SPRITZER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/281: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão à impugnação do exequente à sentença de liquidação, nos termos da fundamentação. Custas de R44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leina Maria Lima Ximenes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Multifarma Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Copa Multifarma Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-40.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-49.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Barreto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria Engenharia Construcao e Montagens Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000287-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Pereira Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Bento Pereira Barbosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 150 : aceitação do i. Perito nomeado para atuar nos presentes autos conforme termo de fls. 149-verso, devendo o autor comprovar o pagamento da perícia no valor fixado às fls. 148, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090300-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Peixoto Santana [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaymatel Ferragens e Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaymatel Ferragens e Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante com cálculos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alcantara de Souza [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante, acostada à fl. 171 dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Jesuino [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Antonio Alves [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Antonio Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Adesivo por ausentes os pressupostos processuais. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcolino de Castro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Afonso [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício João Afonso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANDY COSTA ANDRADE [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut URANDY COSTA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 536/538: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução e advirto o embargante acerca da prática do ato de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. Custas de R44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-32.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Ribeiro [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taag Linhas Aéreas de Angola \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor com desistência (fl. 163), no prazo de 5 (cinco) dias, entendendo-se o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0114000-50.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Sousa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprilog Transportadora Ltda. , Réu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Wenbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wenbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que as preliminares serão examinadas por ocasião da prolação da sentença e especificar as provas que pretende produzir, bem como para informar o seu atual endereço, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Orlandina da Luz [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Orlandina da Luz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos à fl. 195, atualizados pela planilha de fl. 194, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 62,63% dos valores fixados para a apuração do IRRF, devendo a ré efetuar o pagamento do valor bruto de 789.162,14 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pelo 2º réu, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1088524"
                            ],
                            "1088525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0081400-49.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NUNES GOMES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DAS LARANJEIRAS, Renato Augusto Gil (Sócio de PANIFICAÇÃO FLOR DAS LARANJEIRAS LTDA), Joaquim de Castro Sousa (Sócio de PANIFICAÇÃO FLOR DAS LARANJEIRAS LTDA), Lucia Maria Gil (Sócia de PANIFICAÇÃO FLOR DAS LARANJEIRAS LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Maria Gil (Sócia de PANIFICAÇÃO FLOR DAS LARANJEIRAS LTDA), Renato Augusto Gil (Sócio de PANIFICAÇÃO FLOR DAS LARANJEIRAS LTDA), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 260 que convolou em penhora os depósitos de fls. 255 e seguintes, devendo tomar ciência dos depósitos e integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0127500-91.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Orlandina da Luz\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos à fl. 195, atualizados pela planilha de fl. 194, para fixar a condenação nos valores ali consignados e o percentual de 62,63% dos valores fixados para a apuração do IRRF, devendo a ré efetuar o pagamento do valor bruto de 789.162,14 TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pelo 2º réu, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares de Azevedo\r\n\r\nRéu: Antonio Frederico Moreira Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Frederico Moreira Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 48 que convolou em penhora o depósito de fl. 49. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222200-60.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: GUARANI RIO MOVEIS E DEOCRACOES LTDA., JOSE JOAQUIM FILHO, ROGERIO GUARANI DE SOUZA, Fredy Dodeles Sócio de Studio Design de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fredy Dodeles Sócio de Studio Design de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 566 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme valores atualizados à fl. 524 e 576 dos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088525"
                            ],
                            "1088526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "032/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0076500-47.2009.5.01.0032 - Rte. JOSÉ BARBOSA DA SILVA (Adv. Ebenezer T. Fernandes - OAB/RJ: 149260/D) Rdo. AIRCRAFT MODAL TRANSPORTE LTDA (Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira - OAB/RJ: 097877/D) - Bem(ns): 1) Um computador montado, com monitor de LCD marca LG Flatron, completo, com gabinete, mouse e teclado, em estado de uso e funcionando, avaliado em R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia do Caju, 10ª, Caju/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERÔNICA BORGES VIEIRA, MM. Juíza Titular na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1088526"
                            ]
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1086977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094500-91.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Mineu Costa [Adv. Ana Rita Botao Carvalho (OAB: RJ 121270 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Mineu Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuada a transferência do depósito judicial para sua conta vinculada do FGTS, conforme o que consta do ofício de fls 485, do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0070700-05.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar em dez dias a integração da parte autora no auxílio alimentação, sob pena de multa diária no valor de R$ 12,38. \r\n\r\nProcesso: 0073600-58.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUEZ DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUEZ DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos Silva de Oliveira [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-42.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE MACHADO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: ADILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição da Supervia, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-16.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira dos Anjos [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar em cinco dias o pagamento da quota previdenciária, bem como da comissão do leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Victor da Cruz [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda n/p do sócio Manuel Tavares de Pinho [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Mercado Novo Ltda n/p do sócio Manuel Tavares de Pinho, Aut Moisés Victor da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-07.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira, Réu Fresenius Medical Care Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do requerimento do perito de fls 764, bem como ter vista do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-23.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Lima do Nascimento [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São José Ltda. - Drogaria Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Lima do Nascimento\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-08.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Silva [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Turf 615 Ltda. - ME [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Silva\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0226300-78.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BEATRIZ GADELHA VIEIRA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA BEATRIZ GADELHA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-60.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO MARZULLO FILHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: ANTONIO JOAO MARZULLO FILHO\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AUGUSTO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRANSMIUSA LTDA [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AUGUSTO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-46.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOYSIO CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOYSIO CAETANO DE OLIVEIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomarem ciência da atualização procedida, sendo a rda intimada a comprovar o depósito no prazdo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-73.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: (s) Francisco Luiz Santos [Adv. Francisco Santos (OAB: RJ 68859 - D)]\r\n\r\nEgdo: Francisca Geruzia Ferreia da Cruz e Lucas Ferreira Kifer [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Francisca Geruzia Ferreia da Cruz e Lucas Ferreira Kifer\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-13.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreno Freire [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S. A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreno Freire\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar a Certidão para Fins de Habilitação em Falência, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Florencio [Adv. Zelca Sant anana (OAB: RJ 37351 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Servicos Empresariais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Florencio\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000222-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Costa \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0016700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira de Albuquerque [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082600-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BITTENCOURT DINIZ [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gilberto Arruda Mendes (OAB: SP 149050 - D)], Réu: Connect Engenharia Ltda [Adv. Gilberto Arruda Mendes (OAB: SP 149050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect Engenharia Ltda, Réu Connect Telecomunicacoes Ltda., Aut RUY BITTENCOURT DINIZ\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-72.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Moura Serravale [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: AGILDO SANTOS ARAGÃO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGILDO SANTOS ARAGÃO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-12.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES FEDERACOES [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)], Aut: ADAUTO RODRIGUES DA CRUZ, Aut: JOAQUIM VALDEVINO, Aut: JOSE BORGES DO NASCIMENTO, Aut: JOSE FRANCISCO DOS S IRMAO, Aut: PEDRO RAFAEL DE OLIVEIRA, Aut: SILVA FREITAS DA SILVA, Aut: OLIVIA ALMEIDA CASIMIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAJAU TENIS CLUBE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES FEDERACOES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40 e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000222-59.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Costa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manequinho Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Costa \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0160200-58.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCLABE SUL COM. INST. LTDA. [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues de Mello (OAB: RJ 96246 - D)], Réu: Jorge Luiz Freitas de Lima, Réu: Paulo Rubens Ribeiro, Réu: marcos Vinicius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS SILVA\r\n\r\nFornecer o número de sua CTPS a fim de viabilizar a expedição de alvará, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Soares Moreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristóvão Soares Moreira , Réu Facility Central de Serviços Ltda. (Sucessora de Vigo Central de Serviços Ltda.)\r\n\r\nApresentarem as impugnações cabíveis no prazo de dez dias, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Roberto de Andrade Nemi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Imbra S.A., Réu: Imbraper Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Norte Participações Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Roberto de Andrade Nemi\r\n\r\nTendo em vista o inteiro teor do despacho de fls 38, esclarecer sua petição inicial no prazo de dez dias, sob pena extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000021-33.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Trajano Felippe \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000010-04.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Eliane de Sousa [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eliane de Sousa \r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000036-02.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elielson Francisco da Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Praça da Bandeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Francisco da Silva\r\n\r\nCumprir em dez dias, o disposto no art 852-B,I, da CLT, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do § 1º, do mesmo dispositivo legal. \r\n\r\nProcesso: 0194900-94.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MACHADO DE SOUZA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0006700-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ricardo da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ricardo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175400-76.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0225900-25.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut LUIZ CARLOS CAMPOS LEAL\r\n\r\nTomarem ciência da petição de fls 1010, devendo a 1ª Ré, comprovar, no prazo de trinta dias, o aporte dos valores apurados em favor da Fundação Eletrobrás De Seguridade Social - Eletfros, sob pena de imedata execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-12.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Bandeira [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermadyne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Bandeira , Réu Thermadyne Victor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 266/268 que fixou o principal em R$ 14.012,36, equivalente a 1.149.849,95 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (rte e rda) em R$ 2.572,04, equivalente a 211.060,83 TR.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000609-74.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Mendes Freitas [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0109000-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dietrich de Lima [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Continental Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dietrich de Lima, Réu BSH Continental Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 288/292 que fixou o principal em R$ 77.633,11, equivalente a 6.370.549,59 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 10.679,36, equivalente a 876.345,06 TR, dressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, §3º da CLT. O imposto de renda foi deduzido dos valores devidos ao rete, e a rda deverá calcular e recolher as diferenças entre os valores atualizado, no percentual de 65% do total e os valores descontados do rte , conforme parâmetros fixados às fls 134/135. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0121200-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Alves Machado Feitosa [Adv. Edimar Alves Assis (OAB: RJ 94143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Alves Machado Feitosa\r\n\r\nCumprir odespacho de fls 234, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Lourenço do Nascimento [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Lourenço do Nascimento\r\n\r\nJuntar aos autos o nome e o endereço dos sócios da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-40.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Elizabeth Maia Alboni Lemos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Gloria Elizabeth Maia Alboni Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 193/195 que fixou o principal em R$ 14.129,25 , equivalente a 1.160.066,47 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 1.163,39, equivalente a 95.518,85 TR..\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Pitanga [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva Pitanga\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Rosania Campista Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-14.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DA SILVA, Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls358/361 que fixou o principal em R$ 32.133,96, equivalente a 2.636.903,07 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 2.670,26, equivalente a 219,120,73 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26.\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio Pereira, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 170/174 que fixou o principal em R$ 74.440,23, equivalente a 6.108.54282 TR, referente ao crédito do rte, sendo:Principal 5.774.433,48 TR; FGTS p/depósito 334.109,34 TR, + INSS (rte e rda) R$ 13.128,56, equivalente a 1.077.325,67 TR + custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Melo Galdino [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vieira Souto Refeições Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Vieira Souto Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046600-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS, Aut MARLENE DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da contadoria de fls 397, devendo a rda vir com o depósito no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: (S) Antonio Sant anna Sobrinho, Réu: (S) Wallace Leal Franca, Réu: (S) Wallace Leal Franca, Réu: (S) Nilson Perez Carvalho, Réu: (S) Nilson Perez Carvalho, Réu: (S) Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1086977"
                            ]
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                                "Processo: 0108100-45.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Rocha da Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Rocha da Costa\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0072500-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CUNHA TEIXEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celio Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Celio Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075400-26.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA SOARES DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: M DA PENHA FERREIRA SOUZA COM ROUPAS ACES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-78.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS MOCO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS MOCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012400-08.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alves Silva da Conceicao [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Rodrigues Cabeleireiros e Cristiano Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Meira Reis [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Lab Analises Ambientais Ltda. [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Meira Reis \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-98.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilea da Costa [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilea da Costa\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-35.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Cassia Rosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Cassia Rosa \r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-56.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sergio Toste Guerra [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Social Esportivo Rocha Miranda [Adv. Alessandro Pereira Leite (OAB: RJ 78827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Social Esportivo Rocha Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0182900-74.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAH FONSECA MEDINA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)], Aut: WANDETE BERNARDINO ROSA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH FONSECA MEDINA, Aut WANDETE BERNARDINO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. PRAZO COMUM de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-85.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUERVILE BARBOSA\r\n\r\nDra. Andrea Cristiane Ladeira dos Santos, OAB/RJ - 125.168-D: Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza do Nascimento [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.85/88 .\r\n\r\nProcesso: 0104200-83.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Macedo Vidal [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Macedo Vidal \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, bem como apresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0002200-73.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Santos de Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Santos de Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0010600-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o desantranhamento foi deferido .\r\n\r\nProcesso: 0004000-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Coutinho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Mario Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Coutinho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0070500-19.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Feliciano Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Feliciano Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição 66/67 .\r\n\r\nProcesso: 0073100-81.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rosa Louredo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Rosa Louredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O, por deserto. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117400-02.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Goncalves [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGERIO ANDRE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.254: \"...a citação é requisito de validade ao processo de execução. Venha o autor com com os endereços corretos dos sócios...\" .\r\n\r\nProcesso: 0003200-11.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Rocha [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Fruti 2000 Ltda., Réu: AFONSO SANDER KOERNER, Réu: SILVIO SANDER KOERNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Rocha\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0130500-73.1995.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.196: \"...reporto-me à fl.172...\" .\r\n\r\nProcesso: 0004200-46.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Vaz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Vaz, Réu Industrias Verolme Ishibras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram rejeitados liminarmente, por não garantido o juízo integralmente (reclamada); tomar ciência do despacho de fls.438: \"...venham as partes com a proposta conciliatória por escrito...\" .\r\n\r\nProcesso: 0186800-50.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DE FARIA SILVA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DE FARIA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-28.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK RODERICH WILLIAN GOTTSCHALK [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK RODERICH WILLIAN GOTTSCHALK, Aut MARCO AURELIO MONTEIRO DE BARROS FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0042200-47.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César da Silva Cruz [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000120-34.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ribeiro Vazquez Bujan [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - Taj Lounge [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP - Taj Lounge\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-61.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSURE ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-85.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cabral Rodriguez [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viacao Aerea Riograndense em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cabral Rodriguez\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0168300-23.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA FILHO, Réu: SERGIO DUARTE DOS SANTOS, Réu: Cesar Duarte dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO\r\n\r\nDr.Christian Thomaz Pereira de Carvalho, OAB-RJ:165.602-E: Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0104400-27.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Caminha Ribeira [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética e Beleza Gladys Coiffeur Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Beleza Gladys Coiffeur Ltda. \r\n\r\nDr. Fábio Antônio Carmo Moreira, OAB-RJ:89924-D: Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: JOÃO BATISTA FRANCHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.267: \"...indefiro, por ora, devendo o autor esgotar todos os meios de tentativa a localização da ré e ou dos sócios...\" .\r\n\r\nProcesso: 0187600-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIJANE DE VASCONELOS TAVARES [Adv. Jose Carlos Vergara (OAB: RJ 28523 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut MARIJANE DE VASCONELOS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. PRAZO COMUM de 5(cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170800-91.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeck Correia da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos termos do despacho contido à fl.217-v, in fine, e da petição de fl.219 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-40.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTUNES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ANTUNES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0067100-75.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELOISA BAHIA PEREIRA [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SIMONSEN LTDA, Réu: ORGANIZACAO BRASIL.DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASIL.DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE\r\n\r\nInforme a atual situação do processo indicado à fl.222 .\r\n\r\nProcesso: 0075800-31.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR ARAUJO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o imóvel penhorado será levado à hasta pública nos dias 12/04/2011 e 26/04/2011, pelo juízo da 57º VTRJ .\r\n\r\nId: 1090378"
                            ],
                            "1090381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0003800-95.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Pietrasanta Gitaud Ltda., PIETRASANTA GITAUD LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PIETRASANTA GITAUD LTDA, Pietrasanta Gitaud Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previd enciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 5 (CINCO) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090381"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131000-21.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANGELO DE OLIVEIRA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANGELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDISPENSÁVEL A AVALIAÇÃO DO BEM, INCOMPLETA, NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 141. \r\n\r\nProcesso: 0047500-23.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Vieira (Espólio de) [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda., Réu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIO VINÍCIUS DA SILVA NASCIMENTO, Réu: Evving s In dustria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIA GERALDA SOARES DA SILVA NASCIMENTO, Réu: Evving s Industria e Comercio e Servicos Ltda. N/P SÓCIA EVANIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Vieira (Espólio de)\r\n\r\nAUTOR ITOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E NDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0149800-29.2006.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandro Antunes Leal [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda., Exdo: ALMIR ROSA BORRET, Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandro Antunes Leal\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS GOMES NETO [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA, Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: JOSE AUGUSTO MARTINS BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS GOMES NETO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 168 DOS AUTOS: INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000990-73.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Freitas de Souza [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Regina Tavares dos Reis [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Freitas de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 22/25. \r\n\r\nProcesso: 0000214-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Gomes de Araújo Neto [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gomes de Araújo Neto \r\n\r\nO TERMO DE ACORDO NÃO FAZ RESSALVA SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO. INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DO IR REFERENTE AO ALVARÁ 942/10, EM GUIA PRÓPRIA. \r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Silva de Abreu [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Serviços de Contratação de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: Ricardo Luiz viana, Réu: Marcone de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Silva de Abreu\r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DOS RÉUS PARA PROSSEGUIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rodrigues Calcada [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Rodrigues Calcada\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia Lessa [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia Lessa\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-28.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Cosme [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Damiao Vieira da Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Jandira Soares da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Jose Belizario da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Jose Carlos Santiago [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Joselita da Silva Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Edite Maria Moreira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Elvira Maria da Silva Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Leide Santana de Oliveira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Aut: Leuzinete Maria da Costa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Cosme, Aut Damiao Vieira da Rocha, Aut Edite Maria Moreira, Aut Elvira Maria da Silva Oliveira, Aut Jandira Soares da Silva, Aut Jose Belizario da Silva, Aut Jose Carlos Santiago, Aut Joselita da Silva Santos, Aut Leide Santana de Oliveira, Aut Leuzinete Maria da Costa\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000650-32.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bairro Equitativa [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bairro Equitativa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0016900-48.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Chaves Carreira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgãio de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepecionais - APAE/Rio [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepecionais - APAE/Rio\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0001090-28.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Muniz Rodrigues [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Muniz Rodrigues\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR O ENDREÇO CORRETO DA RÉ, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0061700-93.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Costa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Civil do Shopping Center iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Condominio do Shopping Center Iguatemi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Civil do Shopping Center iguatemi Rio \r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica de Moraes Bento [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Moraes Bento\r\n\r\nINDEFERIDO. POR OCASIÃO DA PRIMEIRA VENDA OS SÓCIOS AINDA NÃO HAVIAM SIDO INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa Barros\r\n\r\nPREJUDICADO. FLS. 88/91. \r\n\r\nProcesso: 0094300-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Neves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Neves \r\n\r\nA ELABORAÇÃO DAS PLANILHAS COM OS GASOTS DE TRANSPORTE É ÔNUS DO AUTOR. VENHA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0145800-78.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Bento Junior [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Clean Tecnologia em Equipamentos Ambientais Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista Ecard de Aguiar [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Inragás do Brasi Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista Ecard de Aguiar \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0045300-72.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Oliveira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nLAUDO AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070600-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edevar de Oliveira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda., Réu: Sebep Química Ind. e Comércio Ltda., Réu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BJ Química do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edevar de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 265 DOS AUTOS. DIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000765-53.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rocha Pitta [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ronald Rocha Pitta \r\n\r\nAOS RECORRIDOS, SOBRE O RO DA 2ª RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0148700-34.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Alexandre Santos Carvalho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Identicar Consultoria Técnica em Veículos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Identicar Consultoria Técnica em Veículos Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Nascimento Cavalcante [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepro Segurança Profissional Ltda. (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Nascimento Cavalcante \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0140000-40.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos da Silva [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gonçalves de Souza [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gonçalves de Souza \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0225300-48.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA MACHADO LOPES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut ELIANA MARIA MACHADO LOPES\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 339/341 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001005-42.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Kelly Rodrigues Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Kelly Rodrigues Pereira \r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO DA RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.487 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nId: 1085028"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Carneiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médico Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Oliveira Carneiro\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DOCUMENTO DO RGI, INDISPENSÁVEL AO CUMPRIMENTO DO MANDADO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FREITAS BICALHO, Aut Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO, Aut JALMIR PEREIRA NUNES, Aut JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA, Aut NILSON DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O VALOR ORA DEPOSITADO, VENHAM OS AUTORES CONFORME FLS. 1345, IN FINE. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159800-30.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA DA COSTA SILVA FIDELIS [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: MARIA IZABEL DA SILVA ESTRADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA DA COSTA SILVA FIDELIS\r\n\r\nINDEFERIDO. A S[OCIA SANDRA JÁ FOI LOCALIZADA - VIDE FLS. 245. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Camargo [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Camargo \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087600-79.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NETO DE BRITO E OUTROS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NETO DE BRITO E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 349 DOS AUTOS, BEM COMO PARA ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0126400-78.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areomiro José da Costa [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Guilherme Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 141394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comdip Comercial Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEUSA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL FONE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CENTRAL BRAS COMMUNICATIONS LTDA [Adv. Bruno Kikoler (OAB: RJ 103699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEUSA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 420 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0208600-31.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA QUEBRA GALHO DA ILHA LTDA [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: TERESINHA LUCIA LEITE [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nAO EMBARGADO (EMBARGOS À PENHORA). \r\n\r\nProcesso: 0165000-23.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLINO PEREIRA VENDAS JUNIOR [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS SIMANTOB E FILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLINO PEREIRA VENDAS JUNIOR\r\n\r\nINDEFERIDO. AS VERBAS SÃO 100% INDENIZATÓRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000224-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Laranja [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Laranja, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nVISTAS AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000951-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Almeida [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Ribeiro Almeida\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0118200-63.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS LEANDRO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA V H B LTDA, Réu: FABIANE TARTAROTTI BERTOLUCCI, Réu: JULIANA TATAROTTI BERTOLUCCI, Réu: CELSO ROSSI, Réu: MARCELO COGO LEIVAS, Réu: MARIA AMELIA TATAROTTI BERTOLUCCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Santos [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Santos \r\n\r\nVENHA O AUTOR RETIRAR AS GUIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomax Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Souza\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0124200-11.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMENEGILDO ROMAO DE ABREU [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIO LEME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMENEGILDO ROMAO DE ABREU\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122400-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053800-30.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Araujo de Souza [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Araujo de Souza\r\n\r\nÁ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0114400-51.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Alves de Araujo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Alves de Araujo\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001142-24.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Maria Coelho (Espólio de) [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria Coelho (Espólio de)\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0050700-48.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ARRUDA SILVA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: SAR E MARTINS COMERCIO LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: ANTONIO DAVI NEVES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE ARRUDA SILVA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0084000-59.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA SOBRINHO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERV DE SEGURANCA LTDA/AC LENISA MONTEIRO D.CARNEIRO [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA SOBRINHO, Réu MTA PLANEJAMENTO SERV DE SEGURANCA LTDA/AC LENISA MONTEIRO D.CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 301 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. Observe-se a responsabilidade subsidiária da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000890-21.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Rodigo Rocha [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Americas Super Point Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque Rodigo Rocha\r\n\r\nVENHA PARA NOVA MANIFESTAÇÃO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 210 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0100500-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Leal do Nascimento [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Luiz Leal do Nascimento\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-45.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Luis Silva Mota [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Liviseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacoes e Participacoes S.A, Réu Liviseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME CÁLCULOS ACOSTADOS \r\n\r\nProcesso: 0147100-51.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDGARD DE MACEDO NETO [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS- EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDGARD DE MACEDO NETO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046100-37.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nDEFERIDO O O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS, EM 3 VEZES. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1088084"
                            ],
                            "1085026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001268-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maísa Arcanjo dos Santos de Carvalho \r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência , CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) CARITAS COOPERATIVA DE ENFERMAGEM LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085026"
                            ],
                            "1090369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza do Espírito Santo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Arantes Salgado\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Maõ de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090369"
                            ],
                            "1085027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0133500-31.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO FARIAS DE LIMA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SAO JOAO LTDA, JOSELMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSELMA OLIVEIRA DA SILVA, PANIFICACAO SAO JOAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vando Bento Lopes\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085027"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-10.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Soares de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Fernandes [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir de Almeida Fernandes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 574/575, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Clemente de França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio we Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Cia. Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Oeste Serviços e Construções Ltda. , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Hermínio we Santos Construções Civis Ltda. , Aut Joel Clemente de França \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 118 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000031-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Rosa da Silva [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Conjunto Residêncial Cesário de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que não houve retorno do SEED referente a citação da ré, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL KOZOUBSKY [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SERPROS Multipatrocinado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL KOZOUBSKY, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS\r\n\r\nAutor: tomar ciência de que a cópia da petição de fls 2797/2802 já foi apreciada em 11/01/2011, vide fl 2796. Ré: comprovar o depósito dos honorários, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-80.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Isabele Hazan [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Augusta Meroto Rocha [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Isabele Hazan, Cgto Maria Augusta Meroto Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE a Ação de Consignação em Pagamento e EXTINGUE SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos da Reconvenção, bem como da expedição do alvará de nº 0413/2011 em favor da consignatária. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATURALINA DA GLORIA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: A Z COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Z COMERCIO DE PRESENTES LTDA, Aut NATURALINA DA GLORIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Mauricio de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTE o pedido formulado na ação consignatória, unicamente para efeitos de quitação quanto ao valor pago pela Consignante, bem como da expedição do alvará de nº 0422/2011 em favor do Consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000826-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Sales Souza [Adv. Josemar Figueiredo Araujo (OAB: RJ 128690 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar de Sales Souza , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMORIN DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)], Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS-SOCIO DA 1A. RDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO-SOCIO DA 1A. RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que já foi expedido o alvará requerido com o nº 0814/2010 em 10/05/2010 (fl 334). \r\n\r\nProcesso: 0079800-21.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que se encontra garantia a execução, pelo saldo dos depósitos recursais (fls 604/612). Convolado em penhora os depósitos de fls 295 e 307, para querendo, as partes, oporem embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0097100-73.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Morais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 234, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001469-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmentros de fls 409/410, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165500-91.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES PAES [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMAL INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando de Sousa Rego (OAB: RJ 40636 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES PAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 5452/2010 (28/11/2010), bem como fornecer o nº do CPF do autor , para fins de liberação de alvará à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Gomes da Mata [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Gomes da Mata \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmentros de fls 44/45, em dez dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mange Esteves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mange Esteves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-56.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Garcia [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Estilo Programação Visual Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Garcia \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 41. \r\n\r\nProcesso: 0160800-04.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva Tomaz de Souza, sucessor de Raimundo Tomaz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FIRMIANO SOARES DE MELO [Adv. Gilberto Linden (OAB: RJ 12068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE FIRMIANO SOARES DE MELO, Aut Ricardo Silva Tomaz de Souza, sucessor de Raimundo Tomaz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000090-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Moura Batista [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto de Moura Batista \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmentros de fls 143/144, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LAURENCO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LAURENCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Zacarias Martins [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanização e Construção Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efumc Urbanização e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-46.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana David Silva [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana David Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VASQUES DA SILVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 205, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-78.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMA SOCIEDADE EDUCATIVA MOURA ARAUJO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CARVALHO PEREIRA MACEDO DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer o CNPJ da 1ª ré, para que possa ser realizado o bloqueio eletrônico em face da mesma, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-98.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lucio da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Luciano Lucio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 337, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058500-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sodré Abreu da Silva [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sodré Abreu da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que se encontra garantida a execução, pelo depósito recursal (fl 28). Convolado em penhora o depósito referido, para querendo, as aprtes, oporem embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0023200-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugeniano Soares da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participaçoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugeniano Soares da Silva, Réu WNR Comércio e Participaçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 177, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028200-04.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira Lourenco [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., Aut Felipe Teixeira Lourenco\r\n\r\nSem prejuízo do oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, deferido o levantamento dos depósitos existentes nos autos em favor do autor (fls 54 e 59). .\r\n\r\nProcesso: 0072400-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Bonifácio [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Elaine da Silva Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 90, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA PEDROSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PPF OUTSOURCING LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: FACILITA SERVICOS E PROPAGANDA SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: PPF CONSULTORES CONTABEIS LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITA SERVICOS E PROPAGANDA SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-65.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRANDAO VALENTE [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut JOSE CLAUDIO BRANDAO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 304, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080100-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fernandes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) N/P do Síndico Carlos Alexandre Machado Melmam [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-78.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agile Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francenildo Pereira dos Santos [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSIS LEITE DA SILVA-EMPREITEIRA DE OBRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francenildo Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 72/73, em dez dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-73.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gonçalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Santos Jordao [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Santos Jordao\r\n\r\nInformar a qualificação do administrador judicial da ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-49.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Santina da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dondolo Modas Infantil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Santina da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Fontinha [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Fontinha, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 470, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132300-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Juvenilson Alves Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Juvenilson Alves Moreira, Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1071, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-38.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMR SOUZA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-16.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ VIDAL BULCAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEG BANCARIA E COM LTDA - A/C SOCIO: [Adv. Reginaldo Peixoto Silva (OAB: RJ 32264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESIC SEG BANCARIA E COM LTDA - A/C SOCIO:\r\n\r\nCumprir as cláusulas 2ª e 3ª do Termo de Conciliação, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231900-82.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL WILLIAN DIAS [Adv. Rosangela Dias Guerreiro (OAB: RJ 48812 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-65.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Jose Lopes da Silva [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermea Cooperativa Trab. Profissionais Area Estrutura Empresarial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Jose Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem com dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 636/638 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução, bem como da expedição do alvará de nº 0324/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0018800-39.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SISTEMAS E LANCAMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DE FARIAS MARQUES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Costa Sabino dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Costa Sabino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo ainda para fornecer meios ao prosseguimento da execução, conforme determinado à fl 93. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Muniz de Souza [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: José Nunes Junqueira, Réu: Espólio de Julieta Valente Godinho, representada pelo inventariante José Nunes Junqueira, Réu: José Manuel Godinho Nunes Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, venha com outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito de fls 3735/3742, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ferreira Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Djalma Ferreira Santos Junior , Réu Protex Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 384 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Martins [Adv. Maria do Rosario Titonel Torres (OAB: RJ 98444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Breadilandia Ltda. ME [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues Martins, Réu Panificacao Breadilandia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado \r\n\r\nProcesso: 0050400-39.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirani Ferreira Bruno [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani Ferreira Bruno\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0067000-09.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO ALVES DE CARVALHO [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 54, onde assiste razão a ré quanto a não extistência de cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Cruz Ramos [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Cruz Ramos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A), Aut CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nEncontra-se garantida a execução, pelo depósito judicail de fl 731. Convolado em penhora o referido depósito, para querendo as partes, oporem embargos ou impugnar. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Refazenda Comestíveis Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vieira , Réu Refazenda Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 44 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pelo autor e os ACOLHE e da decisão de fls 48 que, CONHECE dos embargos de declaração opostos pela ré e os REJEITA \r\n\r\nProcesso: 0043000-81.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO BRIAN NOGUEIRA QUEIROZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut FREDERICO BRIAN NOGUEIRA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 993, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-44.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Barbosa Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Barbosa Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 171/172, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-13.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA MOREIRA SERRA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MARIA MOREIRA SERRA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 174. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-67.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Mota Gomes [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Conjunto Arquitetonico Downtown\r\n\r\nTomar ciência da devolução do cheque de fl 183, devendo comprovar o pagamento de nova guia regularmente paga, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-20.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Fiore Sobrinho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Fiore Sobrinho\r\n\r\nTer vista da petição de fls 329/335. \r\n\r\nProcesso: 0095500-51.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neri de Sousa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (fls 299/306), no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-72.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues Batista [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ Suprimento e Papelaria Ltda. - Papelex [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBJ Suprimento e Papelaria Ltda. - Papelex \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-60.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Louchard Menezes da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda. Bob s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Louchard Menezes da Cruz\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que o endereço informado é o mesmo d anotificação que retornou negativa, bem como, o motivo da inclusão da empresa Fast Food Bob's, informando se trata-se de grupo econômico ou sucessão, ou o que entender devido .\r\n\r\nProcesso: 0103100-21.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Leonardo Monteiro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthenoo Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leonardo Monteiro, Réu Sthenoo Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do alvará de nº 0329/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ MANFREDINI [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Maria Helena Cavalcanti Martins (OAB: RJ 42297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ MANFREDINI, Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do alvará de nº 0330/2011 em favor do sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0113300-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Luisa F Gomes Presente Decoração e Cafeteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Lopes Vilaca [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Lopes Vilaca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118700-87.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Travassos Siqueira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Travassos Siqueira\r\n\r\nEsclarecer o motivo de seu requerimento, tendo em vista que já houve desconsideração da personalidade jurídica e que já está acostado aos autos o contrato social da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gonçalves Nunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Equitrama Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gonçalves Nunes , Réu Equitrama Peças e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 142 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE PARA SANAR OMISSÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNLIGHT MECANICA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES\r\n\r\nDeferida a vista requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Ribeiro de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-68.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Barbosa [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonca Chaves de Alemida ME [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETH MELLO GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETH MELLO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Paixao Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Paixao Filho\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção de fl 637, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192000-24.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERGE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de Transportadora Ourique Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERGE BATISTA DOS SANTOS, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, sucessora de Transportadora Ourique Ltda, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219600-59.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILDO RODRIGUES E SILVA, REP. POR ANA MARIA B DE S E SILVA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GILDO RODRIGUES E SILVA, REP. POR ANA MARIA B DE S E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 357, onde mantem a decisão de fl 352 por seus próprios fundamentos e prejudicado o requerimento do item b de fl 353, poruqe já expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0223300-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MANOEL [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MANOEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da liberação dos alvarás, sendo a ré inclusive ao apgamento das custas fixadas à fl 198 (R$ 44,26). \r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Eleutério [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Eleutério \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-63.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut CLAUDIO CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nAcolhido os cálculos de atualização de fls 271/274, devendo a ré efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012200-70.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTA MARIA FELIX DE LIMA COUBERT [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTA MARIA FELIX DE LIMA COUBERT\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Pereira Mizael [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celi Lage Barreiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Pereira Mizael\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira de Sena\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 156, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Industria e Comercio de Aço Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomet 117 Industria e Comercio de Aço Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e recolhimentos fiscias e previdenciários. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-96.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDONCA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro, Réu: Christina Maurício Garcia Japiassu [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Elisabeth Maurício de Almeida Ribeiro Garcia Dotto, Réu: Beatriz Maurício de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Aberlado Maurício Ribeiro Garcia, Réu: Adriana Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christina Maurício Garcia Japiassu\r\n\r\nTOmar ciência da decisão de fl 453, devendo realizar o depósito da diferença, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Alexandrina de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Use e Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Alexandrina de Souza\r\n\r\nDeferida a vista requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reyes Boehl [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Leaderart Marketing Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reyes Boehl\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Mendes de Araujo [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A.Máquinas e Equipamentos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que, embora não realizado o leilão, o leiloeiro arcou com os gastos decorrentes da publicação do edital de leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-96.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SUELI E SILVA FIGUEIREDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SUELI E SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 114/116, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Maia da Silva [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda. [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-48.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves da Silva [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanitz 1900 Cosmeticos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (CÓDIGO 5936) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-81.2009.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Yolanda Thereza Telles de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Thereza Telles de Souza \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar o calculo do IR, nos termos do Provimento nº 3/05 do CSJT .\r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA VIEIRA SAMPAIO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA MARIA VIEIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BEZERRA PAZ [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimbem Comercio e Transporte Ltda EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO BEZERRA PAZ\r\n\r\nDizer se tem interesse em que seja expedida carta precatória para penhora e avaliação dos veículos de fl 278. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO SILVA E SILVA [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ESTRELA LTDA [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Humberto Ferreira Batista [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINALDO SILVA E SILVA, Réu EMPREITEIRA ESTRELA LTDA, Réu Humberto Ferreira Batista\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0087300-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Calazans da Cruz [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Calazans da Cruz, Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sebastião Soares [Adv. Isabel Cristina Noya Jaber (OAB: RJ 88210 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sebastião Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo ainda para fornecer o endereçoa tual da ré, ante a devolução da notificação à fl 42. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-16.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LAGE VALENTIM [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: GELAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA LAGE VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Comércio Indústria Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 33. \r\n\r\nProcesso: 0144000-85.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES ESTAB CULT FIS DESP SIM ERJ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 685, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de afetação via Becen Jud \r\n\r\nProcesso: 0001462-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Melo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 73, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001494-76.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Souza de Andrada Junior [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Souza de Andrada Junior\r\n\r\nFornecer os endereços atuais das rés, no prazo de 48 horas, tendo em vista as certidões do Sr. Oficial de justiça de fls 23, verso e 24, verso.. \r\n\r\nProcesso: 0150800-56.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Teixeira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 48. \r\n\r\nProcesso: 0119200-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nery Aguiar Junior [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-50.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR ANTONIO PAULINO NETO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERACO RIO TRAT TERMICO DE ACO METAIS LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ANTONIO PAULINO NETO, Réu TEMPERACO RIO TRAT TERMICO DE ACO METAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 152, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Krislâyne Silva dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krislâyne Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. .\r\n\r\nId: 1090047"
                            ],
                            "1090045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0065600-81.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaciele Jesus Assunção\r\n\r\nExecutado: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.626,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-47.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO ANTONIO GOMES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Lincoln Paranhos ,TELEMAR NORTE LESTE SA,ALFA ENGENHARIA LTDA,Alexandre Monteiro Paranhos,Frederico Monteiro Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln Paranhos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 519,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frederico Monteiro Paranhos,TELEMAR NORTE LESTE SA,ALFA ENGENHARIA LTDA,Alexandre Monteiro Paranhos,Frederico Monteiro Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Monteiro Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 519,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Monteiro Paranhos,TELEMAR NORTE LESTE SA,ALFA ENGENHARIA LTDA,Alexandre Monteiro Paranhos,Frederico Monteiro Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Monteiro Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 519,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-88.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Humberto Wallace Alves Correia\r\n\r\nExecutado: Natalino Sabino da Silva,Teceah Comercial Industrial Ltda.,Ronaldo Sanches Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Natalino Sabino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.809,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Sanches Cruz,Teceah Comercial Industrial Ltda.,Ronaldo Sanches Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Sanches Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.809,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-14.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Jose Teixeira\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Paulo César Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.470,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo César Venturieri,Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Paulo César Venturieri\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo César Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.470,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-05.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOISES CAMELO DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Maurício George Silva da Jesus,DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA,Jesus Geraldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício George Silva da Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.959,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jesus Geraldo da Silva,DULCAM SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA,Jesus Geraldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jesus Geraldo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.959,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107300-76.2005.5.01.0039 ExCCP\r\n\r\nExequente: Simone Cristina de Mesquita Martins\r\n\r\nExecutado: FERNANDO LUIS BARBOSA DA SILVA,Refridirect Comercial Ltda.,RODRIGO JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO LUIS BARBOSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO JOSE BARBOSA DA SILVA,Refridirect Comercial Ltda.,RODRIGO JOSE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO JOSE BARBOSA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.950,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110200-95.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorgete Soares\r\n\r\nExecutado: Alfredo Souza Bastos,Maraves Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Souza Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.316,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-53.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luisa F Gomes Presente Decoração e Cafeteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luisa F Gomes Presente Decoração e Cafeteira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.778,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-59.2009.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Luiz Sérgio Machado,Posto Muriqui Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Sérgio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.747,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028900-43.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Edison Ferreira Arruda Filho\r\n\r\nExecutado: Jamisclei Batista Pimentel,MWM Rio Ltda.,Roberta Regadas Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jamisclei Batista Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.726,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Regadas Pereira,MWM Rio Ltda.,Roberta Regadas Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Regadas Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.726,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-70.2000.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACINTA MARIA FELIX DE LIMA COUBERT\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.305,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-89.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO HENRIQUE SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Marcel Borlenghi,ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA,Wilson Borlenghi Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcel Borlenghi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.068,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson Borlenghi Júnior,ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA,Wilson Borlenghi Júnior\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Borlenghi Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.068,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-95.2008.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliade dos Santos de Santana\r\n\r\nExecutado: Juciara Assis das Chagas,Lucas e Juciara das Chagas Cantina Ltda.,Luiz Carlos das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Juciara Assis das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.259,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos das Chagas,Lucas e Juciara das Chagas Cantina Ltda.,Luiz Carlos das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.259,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-09.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO CLEMENTE FILHO\r\n\r\nExecutado: Rafael Pedro de Santana,RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA,Ana Maria de Araujo Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Pedro de Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria de Araujo Santana,RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA,Ana Maria de Araujo Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria de Araujo Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.561,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085400-95.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaquenilson da Silva \r\n\r\nExecutado: ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção ,Light Energia Eletrica S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.348,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Light Energia Eletrica S.A. ,Light Energia Eletrica S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Light Energia Eletrica S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.348,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090045"
                            ],
                            "1090046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-83.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Roberto Mauricio de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Mauricio de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGOU PROCEDENTE o pedido formulado na ação consignatória, unicamente para efeitos de quitação quanto ao valor pago pela Consignante, bem como da expedição do alvará de nº 0422/2011 em favor do Consignatário. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0050400-39.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirani Ferreira Bruno\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Andre Luiz da Rocha Lopes, Marcio Robles Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz da Rocha Lopes, Marcio Robles Soares, Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-81.2009.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Yolanda Thereza Telles de Souza \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090046"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-90.2007.5.01.0040 - CartPrec\r\n\r\nAut: Americo Pinto Mariano Neto [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Interblue Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Pinto Mariano Neto, FERNANDA FRAJHOF\r\n\r\nHomologo a arrematação nos termos do auto de fls. 69. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0137100-20.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY COSTA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA, Aut WANDERLEY COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 360/365 - 387/390 foram homologados, no valor de R$ 33.482,15, correspondentes a 2.746.507,41 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 36.830,36, correspondentes a 3.021.157,74 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0034500-76.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira da Franca [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira da Franca, Réu Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará n. 0014/2011, para o Banco do Brasil S.A., ag. 2234. À ré para calcular e comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAZAR DE SOUZA JORGE [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROF.LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ELIAZAR DE SOUZA JORGE\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará n. 0090/2011, para a Caixa Econômica Federal, ag. 2890. À Casas Bahia para comprovar os recolhimentos previdenciários, bem como o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050100-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Sonia Maria Sorosini (OAB: RJ 53297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira de Souza\r\n\r\nÀ vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, ao autor para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056000-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Temistocles de Albuquerque [Adv. Manoel Jorge da Silva Mello (OAB: RJ 140607 - D)]\r\n\r\nRéu: OMS Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)], Réu: Sirloe Ohnesorge Moraes, Réu: Edna do Carmo Sperandio Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMS Engenharia e Montagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000935-19.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lourenço da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: União Industria e Serviços Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lourenço da Silva, Réu União Industria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-26.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PACHECO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PACHECO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, arquivem-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SONOSTEL INDUSTRIA ELETRONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nÀ vista da certidão do Sr. Oficial de Justica, ao autor para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076200-71.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA DANTAS [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA DANTAS\r\n\r\nAo exequente para, querendo, contestar os Embargos à Execução de fl. 346 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0065800-56.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marquicel Ubiracy Pinto Souza [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marquicel Ubiracy Pinto Souza\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará n. 0026/2011, para a Caixa Econômica Federal, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000954-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Correa Macedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Ismael Correa Macedo \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-90.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montanao Valverde, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA, Réu Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nFique o autor ciente de que foram expedidos os Alvarás ns. 0069 e 0070, ambos em 2011, para o Banco do Brasil e a CEF, respectivamente. À ré para comprovar o recolhimento previdenciário e as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0102400-47.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santiago da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: W One Editora Musical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santiago da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, retornar os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0114500-63.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Farias Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Rosemar Farias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 270/298 foram homologados, no valor de R$ 2.081,97, correspondentes a 171.695,58 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor líquido devido ao autor é de R$ 2.038,25 correspondentes a 168.090,2826 IDTR e do IRRF é de R$ 43,72 correspondentes a 3.605,2945 IDTR.\r\n\r\nO valor do INSS e IRRF já foram recolhidos, conforme guia de fls. 305 e 306. O valor líquido devido ao autor já foi recolhido, conforme guia de fl. 307, devendo-se expedir Alvará ao mesmo.\r\n\r\nApurada a diferença ainda devida pela ré: R$ 844,01 correspondentes a 69.259,21 IDTR.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 48h, sob pena de execução com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0036600-58.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILSON MEIRELES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT)\r\n\r\nAguarde-se o recolhimento do IR. À ré para comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Oportunamente será liberado à ré o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Souza [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAtualizado o saldo dos depósitos recursais existentes nos autos, venha a ré comprovar o saldo remanescente, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros Vida e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbier Dias da Cruz, Réu Sul America Seguros Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 416/426 - 429/430 foram homologados, no valor de R$ 132.719,03, correspondentes a 10.886.809,82 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 145.990,93, correspondentes a 11.975.490,55 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0056000-33.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio Lopes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Alcides da Silva Xavier\r\n\r\nRéu: Mec-Prec Mecânica de Precisão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio Lopes\r\n\r\nMantenho o despacho de fl. 343, cabendo esclarecer aos autores que as providências determinadas no Ato n. 1.452/06 ainda não foram implantadas por este Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000151-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Oliveira da Silva [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney Oliveira da Silva , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Souza Benedito [Adv. Renata Fraga Grillo (OAB: RJ 137803 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Souza Benedito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Esposito de Melo [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguro S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguro S.A.\r\n\r\nTendo em vista que a autora apresentou quesitos, considero requerida e defiro a produção da prova pericial. Nomeio perito o Sr. Carlos Alberto Araújo Chagas. À ré para ciência, bem como para apresentação de quesitos, no prazo de 10 dias, podendo, no mesmo prazo, indicar assistente técnico, se assim desejar. \r\n\r\nProcesso: 0000667-62.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Fonseca [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Plast Lux Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonçalves Fonseca , Réu Plast Lux Comércio de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDesignada a data de 04/03/2011, às 14h30min para anotação da CTPS do autor, na Secretaria desta 40ª VT/RJ. O autor deverá, ainda, apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Lopes Mororo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Lopes Mororo, Réu Origine Controllata Alimentos Ltda. - Capricciosa\r\n\r\nConsiderando a flagrante divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determino a feitura dos mesmos por Perito Contábil.\r\n\r\nNomeio perito do Juízo o Dr. Renato Loschi Crisafuli, e arbitro os honorários em R$ 400,00, que serão suportados pela Executada, nos termos do art. 790, 'b', da CLT e serão executados juntamente com o débito principal.\r\n\r\nDesignado o dia 03/03/2011, quinta-feira, às 14h30min, para as partes comparecerem a fim de que a ré faça a tradição das guias para levantamento do FGTS. Após, o Sr. Perito deverá entregar os cálculos no prazo máximo e improrrogável de 30 dias.\r\n\r\nÀs partes e o Sr. Perito para ciência do presente despacho, bem como da data para entrega da guia do FGTS e início da perícia.\r\n\r\nFica, desde já, franqueada às partes o comparecimento neste Juízo em qualquer dia de audiências para apreciação de proposta de acordo antes da realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0099100-72.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Marcello Rego da Silva [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Marcello Rego da Silva , Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDê-se início à perícia, fixado o prazo de 30 dias para entrega do laudo. Às partes e o Sr. Perito para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0119000-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teixeira da Cunha [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Esparbras Locação Escoramento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teixeira da Cunha \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CAROLINA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nÀ ré para ciência da expedição do Alvará n. 0015/2011, para a Caixa Econômica Federal, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001270-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1090325"
                            ],
                            "1090327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Almeida Vegele Sousa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen de Almeida Vegele Sousa, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, venham as partes para vistas do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por igual prazo, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Clevio Silva Alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clevio Silva Alves, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-52.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES FILHO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, arquivem-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0131500-81.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EDUARDO MACHADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut FABIO EDUARDO MACHADO\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido Alvará n. 0078/2011, para a Caixa Econômica Federal. À ré para manifestação acerca dos novos cálculos apresentados a fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0160300-03.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO JASCONE [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB, Aut PAULO ROBERTO JASCONE\r\n\r\nFique o autor ciente de que foi expedido o Alvará n. 0076/2011, para a Caixa Econômica Federal, ag. 2890. Vindo a comprovação do recolhimento previdenciário, libere-se à ré o saldo remanescente dos depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0099900-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Pereira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168500-38.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DIAS DOS SANTOS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: FIA FUNDACAO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. No silêncio, arquivem-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0166900-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0134400-61.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Pereira da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaís Pacheco rep. p/ Edir Varella da Silva [Adv. Edilene Batista de Jesus (OAB: RJ 162514 - D)], Réu: Edir Varella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 37 e 38. \r\n\r\nProcesso: 0120100-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Braz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amparo Feminino de 1912 \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128800-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munir Fernandes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munir Fernandes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas ao autor e réu do Ofício de fl 385 e extrato anexo. \r\n\r\nProcesso: 0134000-86.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia da Rocha Airosa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Cassia da Rocha Airosa\r\n\r\nVistas às partes dos esclareciomentos apresentados às fls. 1690 e seguintes. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor, com pemeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-60.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Ney Parente de Paula [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Caixa Econômicla Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Previdência dos Empregados do Banco Nacional da Habitação - PREVHAB, Réu Caixa Econômicla Federal - CEF, Aut Egberto Ney Parente de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges de Araujo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Mania Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Marques Braga [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169500-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Correa da Costa Goncalves [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Correa da Costa Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentar contrarrazões recíprocas - recursos de fls. 418/426 e 427/438, querendo, em prazo sucessivo, permeado por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0141800-34.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Cruz Junior [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - rec. judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose da Cruz Junior\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da Massa Falida de S.A. (VARIG...), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Guedes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Guedes \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à 1ª ré e improcedente em relação ao Município. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-77.1987.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PLUBINS MELLO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PLUBINS MELLO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 525. \r\n\r\nProcesso: 0206900-09.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nExpedido Alvará ao Sr. Perito, às partes para tomar ciência do laudo pericial de fls. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0214800-82.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE LEMOS BARTHOLOMEU [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESP SEGURANCA VIGIL INTERNA SA SESVI, Réu: Darli de Jesus Borges de Freitas, Réu: Marco Tulius Delduque Pacheco, Réu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas\r\n\r\nTI: Darli de Jesus Borges de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Darli de Jesus Borges de Freitas\r\n\r\nFique o interessado ciente de que foi expedido o Alvará n. 0048/2011, para a Caixa Ecônomica Federal, ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0001286-89.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Pinheiro Waquim [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mile Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Pinheiro Waquim \r\n\r\nDeverá o autor fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios, deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001470-45.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Júnior [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsa Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME - Alm Empreiteira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Júnior \r\n\r\nDeverá o autor fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios, deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0222000-38.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR PEREIRA MATOS [Adv. Sandra Rosette de Mello Santana (OAB: RJ 72263 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR PEREIRA MATOS\r\n\r\nVista da petição de fls. 229/259. \r\n\r\nProcesso: 0000364-48.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus de Paulo Severino [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Jesus de Paulo Severino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE MENDONCA PIMENTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISS. DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB PROFISS. DE INFORMATICA LTDA., Aut PAULO JOSE DE MENDONCA PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 527/530 - 532/533 foram homologados, no valor de R$ 169.255,87, correspondentes a 13.889.085,65 IDTR, valor principal devido ao autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota\r\n\r\nprevidenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia\r\n\r\nprópria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor\r\n\r\nretido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368\r\n\r\ndo C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15\r\n\r\ndias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do\r\n\r\nCPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios\r\n\r\nda celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa\r\n\r\nde 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor\r\n\r\nde R$ 186.181,46, correspondentes a 15.277.994,46 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a\r\n\r\nintimação ao INSS será feita ao final.\r\n\r\nId: 1090327"
                            ],
                            "1090328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-09.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Rodrigues da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina Rodrigues da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000003-31.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Sandra Regina Boareto Lannes\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-62.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz do Amaral Vergueiro Junior [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Participações e Negocios Ltda. [Adv. Eduardo Fernando Plens Manfredini (OAB: RJ 113688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz do Amaral Vergueiro Junior , Réu Moto Participações e Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0001700-34.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA HERNANDES DE ANDRADE [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA HERNANDES DE ANDRADE\r\n\r\nÀ vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça, ao autor para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000040-58.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Ribeiro Santana [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ribeiro Santana , Réu Cardiobarra Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Duzentos Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008400-84.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilene da Silva Lorito [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Tecnologia Adm. Convenios Hom Ltda. - EMBRATEC [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilene da Silva Lorito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARQUES PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO MORRINHO PAISAGISMO LTDA [Adv. Vicentina Lanine Nogueira Ferraiuoli Tamega (OAB: RJ 111974 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARQUES PINTO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 80, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012400-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Rangel da Silva [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Elza Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 98/101 - 107/108 foram homologados, no valor de R$ 40.295,47, correspondentes a 3.305.397,26 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nIncorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o valor do crédito do Reclamante passa a ser R$ , correspondentes a IDTR.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 44.325,02, correspondentes a 3.635.937,23 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0012700-55.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Torres Rubem [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Torres Rubem\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014500-60.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIRES DE CARVALHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000181-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Marques [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Marques , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-20.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE VASCONCELLOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BADA SOM LTDA -SUCESSORA DE DINO´S SOM LTDA [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BADA SOM LTDA -SUCESSORA DE DINO´S SOM LTDA, Aut MARCELO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 13.056,18, correspondentes a 1.071.386,19 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0023300-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Fontes de Mattos [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Fontes de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027000-22.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Martins [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Santana Auto Service Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)], Réu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Martins\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias de Campos [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nÀ ré, mais uma vez, para depósito voluntário dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução incidental, via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0095300-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO PORTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO PORTO\r\n\r\nExpedido Alvará ao INSS, ao autor para tomar ciência da segunda parte do despacho de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fortunato dos Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda., Aut Priscilla Fortunato dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-45.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON FERREIRA DE ASSIS [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038600-40.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 120.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000397-38.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarence Brito [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Clarence Brito \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2010.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Tokura Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcela de Souza Macuco Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Tokura Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de declaração opostos pelo consignante foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Barros [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Praça Onze Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Barros \r\n\r\nO autor deverá comparecer à SED a fim de acompanhar a diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064200-39.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DO CARMO SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DO CARMO SILVA, Réu MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, sem prejuízo de se expedir Alvará ao autor pelos depósitos do FGTS.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 15.603,91, correspondentes a 1.280.452,15 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Santos de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066800-23.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Farias [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Batista de Farias\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076800-87.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Oliveira\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Melo de Souza Peres [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Melo de Souza Peres, Réu Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pelo autor foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-10.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Caetano dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Amizade [Adv. Helio Antunes de Siqueira Filho (OAB: RJ 40675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Amizade , Aut Luiz Caetano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000782-83.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Gomes dos Santos [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0080700-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Juca Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna do Juca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nÀ ré, na pessoa do seu patrono, para pagamento do débito previdenciário, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento via BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000831-27.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho Jana Ferreira [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carvalho Jana Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela autora foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Dias [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Dias \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-23.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEONORA OJEDA PETERSEN [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação ofertada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0089300-93.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO MOURA SARTORE [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOMERO MOURA SARTORE, Réu SHELL BRASIL LTDA.\r\n\r\nAssiste razão ao autor, devendo ser retificada a decisão homologatória de fl. 221, acolhendo-se os Embargos de Declaração de fls. 224/226, para desconsiderar a referência à contribuição previdenciária, uma vez que a verba deferida é isenta de INSS.\r\n\r\nProcesso: 0099400-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Peixoto de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Peixoto de Assis\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101501-78.2007.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Herriot [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisao Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Radio e Televisao Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nÀ ré para indicar pessoa habilitada a exercer o encargo de fiel depositário do bem de fl. 148, devendo a mesma comparecer à Secretaria da vara para assinatura do respectivo termo, em 05 dias, sob pena de nomeação compulsória.\r\n\r\nProcesso: 0107400-23.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemary Silva dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemary Silva dos Santos , Réu Interativa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 194/195 - 200/201 foram homologados, no valor de R$ 7.233,34, correspondentes a 593.343,67 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 18740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 7.956,67, correspondentes a 652.677,71 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0111000-23.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias da Silva\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nId: 1090328"
                            ],
                            "1090323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000108-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Felipe Barbosa \r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda., Efer Construtores Associados\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Modemax Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011, às 9h35min, nesta 40ª VT/RJ.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000399-08.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Gonçalves Gatinho\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 8h45min, nesta 40ª VT.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001086-82.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nRéu: ITS Participações e Assessoria Comercial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ITS Participações e Assessoria Comercial Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/06/2011, às 9h05min, nesta 40ª VT.\r\n\r\nDa petição inicial deverão constar os elementos constantes do ato n. 868/05.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000716-06.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Gomes Filho \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 9h05min, nesta 40ª VT.\r\n\r\nDa petição inicial deverão constar os elementos constantes do ato n. 868/05.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de\r\n\r\nconfissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado\r\n\r\nregistrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos\r\n\r\nalegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que\r\n\r\no representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidiade do firmatário da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância\r\n\r\nao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com enderecos residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090323"
                            ],
                            "1090324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0065800-61.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCARA DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PATRÍCIA MOZER AZEVEDO COSTA, PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido - R$ 5.007,30 - no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0103000-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nobre de Oliveira\r\n\r\nRéu: Choppyza Petisco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE AMADO CARRASCO, ALEXANDRE AMANTE AMADO, MARIA SONIA VIEITES PEIXOTO, SIMONE MARIA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido - R$ 18.417,37 - no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880 a 882 CLT, respondendo com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0102700-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson José Higino Coelho \r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda. , Tecco Tecnologia e Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMelhor compulsando os presentes autos, reconsidero a determinação de intimação por mandado, devendo ser efetuada por Edital, como já realizado a fl. 37 e 62. Assim, venha a ré para ciência da sentença de fls. 55/57.\r\n\r\nProcesso: 0000880-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Dias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-89.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido - R$ 2.107,45 -, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090324"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1082912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033600-95.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência DO DEPÓSITO de fls.130, EM CINCO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0033500-14.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDER BENTO JANIQUES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000335-92.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Moises Elias Miguel [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho : \"Venha a reclamada com o depósito de R$ 250,00, ref aos honorários periciais, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000333-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jadir de Souza\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho :\"Venha a reclamada com o depósito de R$ 250,00, ref. aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000328-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jordelino Nunes da Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.113: \"Venha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, ref. aos honorários perciais, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000334-10.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Admar Lemos Mosqueira\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Venha a reclamada com o depósito de R$ 250,00, ref. aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0032900-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mourao Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vieira e Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mourao Alves\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-17.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Pereira Quintas de Freitas [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Pereira Quintas de Freitas\r\n\r\nManifestar-se s/petição de fls. 152, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Venha a reclamada com o depósito, no valor de R$ 250,00, ref. aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000331-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walnderley dos Santos Azevedo\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Venha a reclamada com o depósito ref. aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0033100-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Goulart [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Goulart\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 207, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Jose [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceicao Jose\r\n\r\nTomar ciência das devoluções postais de fls. 93/94, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Alcione dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saude Laranjeiras Academia de Ginastica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Alcione dos Santos\r\n\r\nVistos.. Fls.58 : Indefiro, uma vez que tais informações constam do termo de rescisão do contrato de trabalho (fls.16) \r\n\r\nProcesso: 0030300-86.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Borges Ferreira [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Borges Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de 42: \" Vistos, etc. Nos termos da Resolução nº 06/2006, suspendo o processo por um ano, devendo o reclamante ser notificado para no prazo de um ano se manifestar quanto a localização de bens da reclamada a serem penhorados.\" \r\n\r\nProcesso: 0033300-70.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ASSIS DA SILVA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTERO FERREIRA RICA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ASSIS DA SILVA\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamado, uma vez que este ainda não foi citado para execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos dos Santos Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho:\" Vir com o depósito no valor de R$ 250,00, ref. aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000308-12.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito ref. aos honorários periciais no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa Ferreira [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Labre [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Labre\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0030800-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO SALES DE LIMA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CERVEJARIA CHOPP GOL LTDA np Nancy Gageiro Ferreira Vieira [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO SALES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de José Itamar Soares dos Reis NP Maria José da Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.14;\"Venha a reclamada como o depósito ref. aos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0031200-94.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DE SOUZA [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho : \"Venha o autor com a comprovação do valor efetivamente sacado com o referido alvará, afim de ser apurado seu saldo remanescente.\" \r\n\r\nProcesso: 0031200-06.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Matias dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão.. \r\n\r\nProcesso: 0000346-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Minervino de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1034700-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco Tenorio de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Vistos etc..\"Porque busca o autor, com seus embargos de declaração, efeito modificativo do julgado, diga a ré , em cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000344-54.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Henrique Rodolfo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000326-33.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Cassimiro Bizerra\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000327-18.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Basílio Alves\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João de Almeida Fernandes\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000338-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anivaldo Fernandes da Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000341-02.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliezer Pereira da Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aremilton Gomes dos Santos\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-49.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Jorge da Silva\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-57.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Damião Calheiros de Menezes\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-42.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderval Correia Leite [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito no valor de R$ 250,00, referente aos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035400-76.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON RANGEL [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA - N/P SRa Sonia Maria Soares Leitao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON RANGEL\r\n\r\nVir com o endereço atualizado atualizado dos sócios do reclamado, viabilizando a citação para execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-67.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia Paula Pereira Gonçalves [Adv. Nelma Barcelos do Carmo Leite (OAB: RJ 111051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheche Escola Espaço Infantil [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheche Escola Espaço Infantil \r\n\r\nTomar ciência de fls. 41, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-15.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Vinicius Carvalho Nogueira [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: By Truck Comércio e Serviços de Motores Ltda. np Antonio Carlos Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vinicius Carvalho Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-08.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Trocado [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estética Stúdio 91 Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética Stúdio 91 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido., devendo inclusive apresentar o cálculo do valor, devido a título de contribuição previdencária, observada a preclusão \r\n\r\nProcesso: 0035000-57.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SIMOES DE MELLO [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: COEFE CONSTRUCOES E ENGENHARIA FERROVIARIA SA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SIMOES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nId: 1082912"
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                            "1090216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO JOSE SALES DUARTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: PORTALE RIO NORTE TIM BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.189. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-32.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA ROCHA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GAFISA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FILIAL EMPREITEIRA LTDA [Adv. Luis Gusmao (OAB: RJ 92903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIAL EMPREITEIRA LTDA, Réu GAFISA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029100-30.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR MONIZ PORTINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itau S/A (Sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por dez dias, conforme fls.651. \r\n\r\nProcesso: 0029500-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Sao Paulo Apostolo, Réu Protec Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029500-68.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BISPO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RED CONDENG ENGENHARIA LTDA, Réu: CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marilene Augusto de Campos Jardim (OAB: SP 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1019500-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.323. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1090216"
                            ],
                            "1090218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001327-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Pessanha [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Pessanha\r\n\r\nRegularizar a petição inicial, uma vez que esta se encontra apócrifa. \r\n\r\nId: 1090218"
                            ],
                            "1090230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061800-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Lucia Gonçalves Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Lucia Gonçalves Fernandes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDizer sobre a certidão de fls.263 no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nId: 1090230"
                            ],
                            "1090217": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO JOSE SALES DUARTE\r\n\r\nRéu: TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, TIM CELULAR S/A, PORTALE RIO NORTE TIM BRASIL\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.189. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090217"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1080385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-73.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Xavier de Oliveira [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Xavier de Oliveira\r\n\r\nINFORME O PATRONO DO AUTOR O ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE QUE DEVERÁ COMPLEMENTAR HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ -1.500,00, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0039700-26.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Teles dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A DILIGENCIA NEGATIIVA JUNTO AO BACEN JUD COM RELAÇÃO A PRIMEIRA RÉ, VENHA A SEGUNDA RÉ COM O PAGAMENTO DO VALOR EXEQUENDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001494-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysia Maria Olivato [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lysia Maria Olivato\r\n\r\nRETIRAR NA SECRETRIA DA VARA OS DOCUMENTOS RECUSADOS PELO JUIZO. AUDIENCIA MANTIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001100-96.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Guedes Maciel [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco das Chagas Monteiro [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Guedes Maciel\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS HABEIS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PRAZO - QUINZE DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014000-05.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HIGINO MONTEIRO [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HIGINO MONTEIRO\r\n\r\nTER VISTA DAS DECLARAÇÕES DE RENDA APRESENTADAS PELA RECEITA E A C A U T E L A D A S NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0028600-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva Rodrigues [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS OSSOLA CORDEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELIO MARCOS OSSOLA CORDEIRO\r\n\r\nAO RÉU PARA CIENCIA DE QUE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA FICA PREJUDICADA FACE AOS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO AUTOR PARA VIABILIZAR A LIQUIDAÇÃO JÁ FORAM JUNTADOS PELO RÉU. AO AUTOR PARA VIR COM A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, TENDO EMVISITA QUE O RÉU JUNTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO. PRAZO AO AUTOR - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Alves [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Alves \r\n\r\nPAGAR R$ -167,24 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS - CODIGO 8019 - GUIA DARF - EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059500-35.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire Santino [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancreto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire Santino\r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DOS OFICIOS REQUERIDOS, TENDO EM VISTA QUE CABE A PARTE AUTORA INIDICAR O PARA DEIRO DA RÉ. PRAZO - DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-04.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andrea Maria Tuttman Cysne Soares [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nCgto: Ione Flávia de Andrade Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andrea Maria Tuttman Cysne Soares \r\n\r\nVENHA O CONSIGNANTE EM CINCO DIAS IMPULSIONAR OO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0082200-05.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Eduardo Alves de Oliveira Lima [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosseco Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Eduardo Alves de Oliveira Lima\r\n\r\nTENDO EMVISTA QUE COM SEUS EMBARGOS DECLARATORIOS O RÉU PRETENDE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA. MANIFESTE-SE O AUTOR COM SUAS RAZÕES NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000937-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Thimotheo [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Face Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Thimotheo \r\n\r\nVENHA O AUTOR EM 30 DIAS COM O CORRETO ENDEREÇO DO RÉU, SOB EPNA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0156700-42.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Souza da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O PAGAMENTO DOS 75% DO VALOR DA PARCELA EM AATRASO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA EM SEUS ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD.. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMAR GONCALVES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE DEZ DIAS REQUERIDA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0127300-46.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciara Vianna dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Vianna dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHARAM A INICIAL, EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134100-90.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Vellasco Romalho [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Vellasco Romalho\r\n\r\nTER CIENCIA, NO OCTIDIO LEGAL, DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0135000-73.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre da Silva [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alexandre da Silva \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0163200-90.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rui Serafim [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PARA CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000886-66.2010.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Anal Clinicas Fernandes Magalhães Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratorios de Patologia e Anal ises Clinicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0065700-92.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pedro Francisco [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pedro Francisco, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa\r\n\r\nTER VISITA DOS AUTOS POR DEZ DIAS, MANIFESTANDO-SE AINDA SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 10/06/2010 PELA RÉ. PRAZO DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyrio Lacerda Veneno [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Lyrio Lacerda Veneno\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0016100-68.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues Viana, Réu Redecard S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0001474-73.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Moitinho Comércio e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Santos\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17, VINDO COM OS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000044-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 17, VINDO COM OS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000041-97.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenias Alexandre Lopes [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias Alexandre Lopes \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 24, VINDO COM OS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS PRECLUSIVOS , SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000056-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Lima [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nAANTE OS TERMOS DA ATA DE FLS. 356, VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. VALOR R$ -2.000,00, ESTIMATIIVA DO JUIZO, FACULTLANDO AO PERITO REVISÃO DO VALOR APOS EXAME DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0010300-64.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gomes Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenografia Stands Especiais Formato Ltda., Aut Josenildo Gomes Alves\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -27.563,76 EQUIVALENTES A 2.261.873 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0027500-16.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paula Teixeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jorge Luiz Paula Teixeira\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0017500-98.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MAIA DE AMORIM [Adv. Vera Lucia da Silva (OAB: RJ 56919 - D)]\r\n\r\nRéu: N O JACOMINO ENGENHARIA LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N O JACOMINO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DOS CALCULOS DO CONTADOR APURANDO A COTA PREVIDENCIARIA E A MULTA DO ART475-J DO CPC NO VALOR DE R$ -2.764,41 EQUIVALENTES A 226.846,65 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSOITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0000932-55.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Correia [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gomes Correia\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 19, VENHA O AUTOR EM 30 DIAS COM MEIOS PARA CITIAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000838-10.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Cardoso de Lima [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminárias Premiere Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Cardoso de Lima\r\n\r\nANTE A CERTIDÃO DE FLS. 15, VENHA O RECLAMANRTE COM MEIOS PARA A CITAÇAÕ DA RÉ, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092300-97.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MANTINI CARDOSO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nVENHAS A RÉ COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0020800-58.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelandia Bar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelandia Bar Ltda., Aut Natalia dos Santos\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0125600-21.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nVENHA O RÉU EM CINCO DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELAITVOS A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO IINCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0139700-78.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR MOTTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVOS A HONORARIOS PERICIAIS, EM DEZ DIAS, SOB P0ENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0069800-56.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Luis Arcanjo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luis Arcanjo, Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0043200-71.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TAVEIRA HOLANDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TAVEIRA HOLANDA, Réu Novasoc Comercial Ltda, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0015300-45.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Fernando Leite Val [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Fernando Leite Val\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE DIREITO EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001505-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Oliveira Freitas\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 21, VINDO COM OS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS PRECLUSIVOS , SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001504-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williama da Silva Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williama da Silva Cruz\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 14, VINDO COM OS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS PRECLUSIVOS , SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0014700-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Sacramento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Sacramento\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O DEPPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0000287-30.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Freitas de Aguiar [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Rio Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Freitas de Aguiar \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 39, VINDO COM OS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS PRECLUSIVOS , SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO OU INDEFERIMENTO DA INICIAL. TER CIENCIA AINDA DE QUE O JUIZO INDEFERE OS PLEITOS DE FLS. 39 \r\n\r\nId: 1080385"
                            ],
                            "1080386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
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                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073700-15.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Jesus Barros [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Jesus Barros\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 185. \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Cunha Marciano [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Cunha Marciano\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra corretamente o despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0032900-33.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 2516/2532, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-43.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES SOARES [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOAO CARLOS RIBEIRO [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Réu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ISOLEA CARVALHO MOSS [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)], Réu: RICARDO DE ASSUMPCAO, Réu: WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA [Adv. Roberto Damasceno (OAB: RJ 45159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES SOARES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Carvalho Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Azeredo Carvalho Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 489. \r\n\r\nProcesso: 0000412-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilton Cerqueira Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1187/1198 - declarada a incompetência. \r\n\r\nProcesso: 0070800-88.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva do Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva do Nascimento\r\n\r\nA parte autora para que deposite o valor arbitrado a título de custas, devendo o recolhimento ser efetuado mediante depósito judicial no Banco do Brasil ou CEF para fins de ressarcimento à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055200-95.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Gomes Coelho [Adv. Claudia Vaz de Carvalho Nahar (OAB: RJ 47049 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Solutions Tecnologia da Informacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson dos Santos Oliveira [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson dos Santos Oliveira\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 170-verso. \r\n\r\nProcesso: 0148300-70.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Ferreira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Servicos e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Ferreira\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-04.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Torres [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0094500-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sa Paixao [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-61.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. - Boate 1140 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Oliveira \r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-31.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE MEDEIROS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVI BANERJ CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0163400-90.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MENDONCA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenvolvimento Engenharia Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0137300-73.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Bastos do Nascimento Dias [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Novo Leblon\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 553. \r\n\r\nProcesso: 0236300-71.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PARGOS CLUB BRASIL HOT CAMP COLONIA FERIAS SC [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Ruy Jose Barbosa Junior [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARGOS CLUB BRASIL HOT CAMP COLONIA FERIAS SC\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1603/1604. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ESTEPHANIO DE ALARCAO E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Vera Maria Chaves Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Maria Chaves Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0018000-20.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Cristina da Silva Correa [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., Réu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza Cristina da Silva Correa\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-40.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUVANIR PEREIRA COUTO [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUVANIR PEREIRA COUTO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0157100-39.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS NASCIMENTO DE AGUIAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS NASCIMENTO DE AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 494/504, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-04.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Almeida [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Almeida \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000675-27.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuiara Gonçalves Acy [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Labortemp Transporte de Cargas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tuiara Gonçalves Acy \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0053900-93.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Nogueira Moretti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Nogueira Moretti\r\n\r\nA parte autora para ciência da petição do expert e para que diga se ainda tem interesse na prova pericial, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sacramento Brasil [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Sacramento Brasil, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVista às partes do ofício, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0034600-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Franca Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Franca Silva\r\n\r\nVista à parte autora dos cálculos apresentados pela reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-08.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Moraes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., N/P José Roberto Ferreira Alves [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000928-15.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Carneiro [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Carneiro\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0034000-86.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva Sobrinho [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ACO ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: ACO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL COSTA LEME, Aut JOAQUIM SABINO DA SILVA, Aut JOSE MANOEL CORREIA, Aut Manoel Ferreira da Silva Sobrinho\r\n\r\nA parte autora para que indique meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-77.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Americo Carvalheiro e Mello [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Rassa S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Americo Carvalheiro e Mello\r\n\r\nO reclamante para que indique meios de iniciar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-87.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Passos Boucas Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Tempo Servico Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu Tempo Servico Ltda\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora as fls. 643/661, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000982-78.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0103100-06.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleir Jose Salgado de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S. A.(Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleir Jose Salgado de Oliveira\r\n\r\nO reclamante para que diga se ainda pretende produzir a prova pericial, comprovando o depósito dos honorários, se for o caso, no prazo de 05 dias, que correrá em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0105400-43.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mascarenhas Brito [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Milton Pianos Ltda. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: Wandette da Silveira Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Wilson Joaquim de Mattos [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Duilio Candido Marques [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Joaquim de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001065-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu: Associação Vivendas do Sol , Réu: Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes Ltda. , Réu: Cobremax Indústria e Comércio , Réu: MTR Transportes Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva \r\n\r\nO reclamante para que cumpra o despacho de fls. 149, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0099300-33.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Ribeiro [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Ribeiro \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0001095-32.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Martins da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Pethur Pedras e Telhas Ltda. [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Martins da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1088977"
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                            "1088975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0151200-70.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: WERTHER LIPKIT\r\n\r\nExecutado: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.963,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-74.1998.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ VIANA\r\n\r\nExecutado: Laura Maria Ferreira da Silva,DUDUDA CONFECCOES LTDA,Sérgio Veríssimo de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Laura Maria Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.013,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Veríssimo de Araújo,DUDUDA CONFECCOES LTDA,Sérgio Veríssimo de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Veríssimo de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.013,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-08.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Pinto dos Santos\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Marcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.171,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Marcio Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Marcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Marcio Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.171,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Fernando Rebello Faria,Organização Beni Ltda.,Ivan Marcio Rebello Faria,Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Fernando Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.171,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039300-38.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto José Carlos\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.392,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.392,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-87.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe de Oliveira Antunes Paiva,MOTONIQUE EXPRESS SERVICOS LTDA,MEDIC CENTER DO BRASIL LTDA,Fernando Antunes de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe de Oliveira Antunes Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063900-31.2004.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nExecutado: Edson Agra Batista,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,Thereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Agra Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thereza Agra Lins,INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,Thereza Agra Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Agra Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.100,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088975"
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                            "1088976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0046600-85.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41/43 - procedente em parte. Custas de R$ 70,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0033600-28.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: NASCON LTDA, Sajih Daychoum, Hossain Daychoum\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Hossain Daychoum, Sajih Daychoum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088976"
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-60.1997.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Juliana de Souza Matias (OAB: RJ 178793 E)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032600-14.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nCarlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078100-16.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alina de Alcantara Pereira (OAB: RJ 91986 D)\r\n\r\nVania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-98.2001.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar do Nascimento Paulino (OAB: RJ 174350 E)\r\n\r\nClaudineia Lage (OAB: RJ 62670 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-94.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 D)\r\n\r\nJose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037000-47.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Igor Peçanha Couto Alves (OAB: RJ 178686 E)\r\n\r\nDorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-07.2001.5.01.0045 - RTSum - Carga: Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 D)\r\n\r\nEliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-68.1996.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283300-64.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-47.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Osmar Gonçalves Mariano (OAB: RJ 170375 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Araujo da Costa (OAB: RJ 37227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-11.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Camila Regina Medeiros (OAB: RJ 171810 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-69.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: RODRIGO MACHADO PESSOA (OAB: RJ 150313 D)\r\n\r\nRaimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-26.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 D)\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-96.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Thiburcio (OAB: RJ 125661 E)\r\n\r\nAlzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-95.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Cristiane de Oliveira Martins (OAB: RJ 158746 D)\r\n\r\nBelmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055600-77.2004.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 D)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161200-48.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 D)\r\n\r\nFlavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-39.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 D)\r\n\r\nJose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-64.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 D)\r\n\r\nJorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054300-03.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 D)\r\n\r\nAlisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139000-47.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044500-57.2006.5.01.0045 - RTSum - Carga: Katia Azelman da Silva (OAB: RJ 170213 E)\r\n\r\nSherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-07.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 D)\r\n\r\nRicardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-34.2009.5.01.0045 - RTSum - Carga: Ricardo Lopes de Mattos (OAB: RJ 141864 D)\r\n\r\nPaulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-09.1998.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fillipe Dupret Baptista (OAB: RJ 166158 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-08.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082300-22.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 D)\r\n\r\nBianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030600-07.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 D)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-18.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nAntonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-14.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Antonio Cicero Gomes Pereira (OAB: RJ 30739 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-10.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 D)\r\n\r\nAlbert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-21.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 D)\r\n\r\nMarcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123800-73.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-15.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Karin Cristina Schimpfle (OAB: RJ 158462 D)\r\n\r\nAlexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046600-19.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-96.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-37.2002.5.01.0045 - RTSum - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-82.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nGeraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111000-08.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nRosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-46.2003.5.01.0045 - RTSum - Carga: Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-06.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Leandro Nunes Guerreiro (OAB: RJ 168725 E)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-33.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048100-33.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Camilla Messias B. dos Santos (OAB: RJ 174013 E)\r\n\r\nElizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-05.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 D)\r\n\r\nAlexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162200-64.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 D)\r\n\r\nRosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101300-08.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 D)\r\n\r\nSergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067600-75.2005.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 D)\r\n\r\nSonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-39.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087700-46.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152400-17.1997.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Rafaele da Silva Sousa (OAB: RJ 185099 E)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0230900-29.1999.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nCassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-64.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-86.2002.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-03.2008.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nJoao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105100-10.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 D)\r\n\r\nGersoni Dias (OAB: RJ 48650 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078900-63.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Deia Correa dos Santos (OAB: RJ 86387 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140100-08.2006.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Jantana Junior (OAB: RJ 184489 E)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-53.2000.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089964"
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                                "EDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:01h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0032700-92.2007.5.01.0046 RTSum – Rte. RAPHAEL FERREIRA CRESPO - Rdo. EDITORA JB S.A. – Bem: 1 (UM) SERVIDOR MARCA DELL POWEREDGE 2.400. AVALIADO EM R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). OBS.: O BEM FOI REFORMADO RECENTEMENTE E ESTA EM PERFEITO ESTADO DE USO E CONSERVACAO. PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 138. O BEM ENCONTRAM-SE NA AVENIDA PAULO DE FRONTIN, N° 568 – RIO COMPRIDO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h01min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0198300-20.1997.5.01.0046 CartPrec – Rte. ESPOLIO DE WALTER BASTOS DE OLIVEIRA - Rdo. VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES Ltda. e JOSE CARLOS DE MELLO OURIVIO – Bens: 01) TITULO DE SOCIO PROPRIETARIO DE Nº 332, PERTENCENTE AO SR. JOSE CARLOS MELLO OURIVIO, AVALIADO EM R$ 40.000,00. 02) QUADRO OLEO SOBRE TELA, SECULO XVIII, INTITULADO “A COROACAO DA VIRGEM MARIA”, MEDINDO 1,89m X 1,40m OU 1,78 X 2,22m COM MOLDURA, ENVIDRACADO E EMOLDURADO, AVALIADO APAROX. POR 15.000,00 DOLARES OU R$ 28.500,00, ESTILO CUSQUENHO. 03) DUAS TORRES DE RESFRIAMENTO MARCA ALPINA EQUIPADAS COM MOTOR MARCA WEG, DE 15 HP COM REDUTORES DE ENGRENAGEM DE ULTIMA GERACAO, SENDO AS TORRES NAS CORES VERMELHA NAS LATERIAIS E BRANCA NA PARTE SUPERIOR, AMBOS EM OTIMO ESTADO DE CONSERVACAO E FUNCIONAMENTO QUE ORA AVALIO CADA UMA EM R$ 82.000,00, TOTALIZANDO R$ 164.000,00. AVALIACAO TOTAL DA PENHORA R$ 232.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 26, 57 E 93. OS BENS ENCONTRAM – SE NA RUA PRUDENTE DE MORAES, 1597 - IPANEMA E AV. ATLANTICA 4240/4250 – COPACABANA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h02min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0139300-11.2005.5.01.0046 RTSum – Rte. ALESSANDRO NUNES FERREIRA - Rdo. SIX SEGURANCA E VIGILANCIA Ltda. e Outros. – Bem: UM AUTOMOVEL VW/GOL 1.0, PLACA LPR 0588, CHASSI 9BWCA05X24T167938, RENAVAM 833494350, ANO 2004-2004, COR BRANCA, A GASOLINA, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO, APRESENTANDO, POREM DESGASTO EXCESSIVO EM RAZAO DE USO INTENSIVO. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM – SE NA RUA MARIA RODRIGUES, N° 62 – OLARIA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h03min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0163400-88.2009.5.01.0046 RTSum – Rte. THIAGO MORGADO DOS SANTOS - Rdo. REALEZZA SERVICOS E CONSULTORIA Ltda. – Bens: 01) 3 (TRES) CADEIRAS ESTOFADAS EM TECIDO VERMELHO INTERLIGADOS POR UMA BASE EM FERRO, FORMANDO UM BANCO, PROPRIO P/ SALA DE ESPERA, DE 3 LUGARES. EM REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 46. O BEM ENCONTRAM-SE NA RUA CONDE DE BONFIM, N° 112 - SL 605 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h04min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0112400-20.2007.5.01.0046 RTSum – Rte. COOPERATIVA DE CONSUMO DOS VEGETARIANOS DA GUANABARA Ltda. - Rdo. VANESSA DE SOUZA MARTINS. – Bens: 1) HUM APARELHO DE AR CONDICIONADO AIR MASTER, 10.000 BTU’s, EM FUNCIONAMENTO E REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 1.100,00. 2) HUM TELEVISOR MARCA CCE, 19 POLEGADAS, EM FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO. AVALIADO EM R$ 200,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 53. O BEM ENCONTRAM-SE NA RUA DA CARIOCA, N° 54-A – SOBRADO – CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h05min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0084800-53.2009.5.01.0046 RTSum – Rte. MARCIO ARAUJO MILIOLI - Rdo. AGIR SERVICOS EMPRESARIAIS Ltda., TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCAO Ltda. – Bem: 01 VEICULO AUTOMOTIVO – GOL 1.0 – VW – COR PRATA, ANO 2006, PLACA LUU6812. AVALIADO EM R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 114. O BEM ENCONTRAM-SE NA RUA DA CAMERINO, N° 128 – 9º ANDAR – CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h06min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0047700-35.2007.5.01.0046 RTOrd – Rte. ANGELA NOBILE DA SILVA - Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE Ltda. – Bens: DEZ (10) CARTEIRAS UNIVERSITARIAS, EM BOM ESTADO, EM USO. QUE AVALIO CADA UNIDADE EM R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 40. O BEM ENCONTRAM-SE NA RUA GIANERINE, N° 25 – CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:07h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0159600-57.2006.5.01.0046 RTOrd – Rte. IVONETE FERRAZ DE MAGALHAES - RDO. ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE – Bem: 1) VEICULO “MICROONIBUS M.BENZ/LO 708, PLACA LJJ 9588, ANO 1988/1988, RENAVAM 314378987. PARA 20 PASSAGEIROS, A GASOLINA, NA COR AMARELO E PRETO, QUE AVALIO EM 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 72. O BEM ENCONTRAM-SE NA RUA BOM PASTOR, N° 41 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h08min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0001038-08.2010.5.01.0046 CartPrec – Rte. ESPOLIO LUIS CARLOS DA SILVA - RDO. SDM SUL ENGENHARIA LTDA., WALTER DIAS JUNIOR, ANTONIO GENTIL GARCIA GOULART E ANDRE GUSTAVO GARCIA GOULART – Bens: 01) 01 (UMA) COIFA, MARCA NAO ESTA APARENTE, PARA FOGAO DE 6(SEIS) BOCAS, EM ACO INOX, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 02) 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER ADMIRAL, COR BRANCA, 12.000 BTU’S, FUNCIONANDO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 600,00 CADA UM, FAZENDO TOTAL DE 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS). 03) 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA SPRINGER ADMIRAL, COR BRANCA, 10.000 BTU’S, FUNCIONANDO, NO ESTADO, QUE AVALIO EM 450,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 2.650,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 06.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h09min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0042100-62.2009.5.01.0046 – Rte. STEPHANIE BORGES RAMOS - Rdo. CLINICA RADIOLOGICA LUIZ FERNANDO BOISSON Ltda. – Bens: UM COMPUTADOR DELL COM SISTEMA MICROSOFT WINDOWS XP 2002, COM 0,98 GB DE RAM, 1,18GHZ, PENTIUM DUAL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, QUE AVALIO EM 1.000,00 (HUM MIL REAIS). 02) UM COMPUTADOR LG FLATRON L17425 COM MICROSOFT WINDOWS XP PROFISSIONAL 2002, 1,49 GHZ, 1992 MB DE RAM, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, QUE AVALIO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS). TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADOS AS FLS. 84. OS BENS ENCONTRAM – SE NA AVENIDA DAS AMERICAS, N° 2250 – BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h10min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0082400-66.2009.5.01.0046 RTOrd – Rte. DAYVID RIBEIRO TAVARES - Rdo. SANTA CRUZ MELTING S.A. – Bem: 01 (UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL, 10.000 BTU’s, DE PAREDE, COR BRANCA, BOM ESTADO DE CONSERVACAO, EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO EM R$ 320,00 (TREZENTOS REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 35. O BEM ENCONTRAM-SE NA ESTRADA URUCANIA, N° 1356 – PACIENCIA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h11min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0018800-76.2006.5.01.0046 RTSum – Rte. ROGERIO HEITOR DA SILVA COSTA - Rdo. SIX SEGURANCA E VIGILANCIA e Socios. – Bem: UM AUTOMOVEL VW/GOL 1.0, PLACA LPR 0588, CHASSI N° 9BWCA05X24T167938, RENAVAM 833494350, ANO 2004/2004, A GASOLINA, COR BRANCA, FUNCIONANDO EM REGULAR ESTADO, APRESENTANDO, POREM, DESGASTE EXCESSIVO EM RAZAO DE USO INTENSO. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). O BEM ENCONTRAM-SE NA RUA MARIA RODRIGUES, N° 62 – OLARIA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h12min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0168400-74.2006.5.01.0046 – Rte. GILDA MOURA PENHA - Rdo. POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO – Bens: 01) UM LOTE DE TRES IMPRESSORAS EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO, UMA EPSON LQ1070, UMA HP DESKJET 3550 E UMA HP LASERJET 1320, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 500,00. 02) UM LOTE DE 5 (cinco) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, EM USO, APARENTE ESTADO REGULAR, SENDO – 3 (TRES) SPRINGER MUNDIAL (UM DE 30.000 BTU’S, UM DE 7.500 BTU’S E UM DE 12.000 BTU’S), 1 (um) DE 7.500 BTU’S MARCA CONSUL AIR MASTER E 1 (um) SPRINGER DE 10.500 BTU’S. AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 2.230,00. 03) UMA MAQUINA DE ESCREVER ELETRONICA “TEMPO ET 112”, EM USO E EM APARENTE ESTADO REGULAR, AVALIADA EM R$ 120,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 2.850,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 60. O BEM ENCONTRAM-SE NA AVENIDA NILO PECANHA, N° 38 – 10º ANDAR – CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h14min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0039000-07.2006.5.01.0046 RTOrd – Rte. RONALDO CARVALHO DE SOUZA - Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE Ltda. (nova denominacao de Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.) – Bem: UMA CLASSIFICADORA DE CHEQUES ABC BULL COM 12 ESCAMINHOS, MODELO DHV 100 N° ULA B1403, EM REGULAR ESTADO DE CONSEVACAO. AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). PENHORADO E AVALIADO AS FLS. 138. O BEM ENCONTRAM-SE NA RUA CASTELO BRANCO, N° 50 – PENHA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:15h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0001107-40.2010.5.01.0046 CartPrec – Rte. JORGE FELICIANO DE AQUINO - Rdo. CONSTRUTORA OLIVEIRA PINTO EMPREENDIMENTOS Ltda. e Joaquina de Oliveira Pinto Costa. – Bens: 1) 01 (UM) CONJUNTO DE MESA DE JANTAR RETANGULAR EM MADEIRA MACICA COM OITO CADEIRAS EM MADEIRA DE MESMA PADRONAGEM DA MESA, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 4.500,00. 2) 01 (UMA) ESTANTE EM MADEIRA MACICA, DE FINO ACABAMENTO, COM 05 PORTAS PEQUENAS, 05 GAVETAS PEQUENAS, 02 PORTAS GRANDES E 3 NICHOS DE PRATELEIRAS. AVALIADO EM R$ 6.000,00. 3) 01 (UMA) TELEVISOR DE LCD DE 42 POLEGADAS PHILLIPS, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 3.500,00. 4) 01 (UM) HACK PARA TELEVISAO EM MADEIRA MACICA. AVALIADO EM R$ 1.000,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 08. O BEM ENCONTRA-SE NA RUA BARAO, N° 722 – CASA 08 - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA, Juiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13h13min, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 19.04.2011, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do seguinte processo:\r\n\r\nProc. 0042400-58.2008.5.01.0046 RTOrd – Rte. MARCIA CRISTINA DE SOUZA DE FIGUEIREDO - Rdo. SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL – Bens: 1) TRINTA E SETE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TODOS FUNCIONANDO. AVALIADO CADA UM EM R$ 400,00, TOTALIZANDO EM R$ 14.800,00. 2) TRES APARELHOS “DATA-SHOW”, MARCA EPSON, TODOS FUNCIONANDO. AVALIADO CADA UM EM R$ 1.400,00, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.200,00. 3) UM TELEVISOR LCD, MARCA SAMSUNG, FUNCIONANDO. QUE AVALIO EM R$ 2.500,00. 4) UM APARELHO DE AR-CONDICIONADO SPLIT, MARCA GREE, FUNCIONANDO. QUE AVALIO EM R$ 1.000,00. 5) UM COMPUTADOR COM MONITOR LCD, MARCA AOC, CPU, MOUSE E TECLADO. QUE AVALIO EM R$ 1.000,00. 6) DOIS COMPUTADORES COM MONITOR DA MARCA POSITIVO, NA COR PRETA, CPU, MOUSE E TECLADO, FUNCIONANDO. QUE AVALIO CADA UM EM R$ 500,00, TOTAL DE R$ 1.000,00. 7) SETE COMPUTADORES, SENDO UM MONITOR DA MARCA LG; TRES DA MARCA SAMSUNG E TRES DA MARCA AOC; TODOS COM CPU, MOUSE E TECLADO, FUNCIONANDO. AVALIADO CADA UM EM R$ 400,00, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.800,00. TOTALIZANDO A PENHORA EM R$ 27.300,00 (VINTE E SETE MIL E TREZENTOS REAIS). OBS.: OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NO TOTAL DE TRINTA E SETE, SAO DE MARCAS E CAPACIDADES DIVERSIFICADAS E O TELEVISOR LCD-SAMSUNG E DE 40”. PENHORADOS E AVALIADOS AS FLS. 125. OS BENS ENCONTRAM – SE NA ESTRADA TRES RIOS, N° 385 – JACAREPAGUA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. A ARREMATACAO far-se-a a vista, com 5% de comissao do leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematacao, 20% de sinal e os 80% restante em 24 horas a disposicao do Juizo. Em caso de arrematacao do bem, cabera ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica ate o limite de 1% do valor do arremate. Ciente a Executada de que querendo remir o debito, pagara ao leiloeiro a titulo de verba honoraria o equivalente a 2,5% da avaliacao. Caso o bem seja adjudicado sera cobrado 2,5% de comissao mais despesas. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que sera afixado no local de costume. Rio de Janeiro, aos tres dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e onze. Eu, (ass.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo \r\n\r\n(ass.). ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILELLA,\r\n\r\nJuiz Titular da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1090215"
                            ],
                            "1087409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-10.2010.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marise do Carmo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Exdo: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria, Exdo K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Gomes Fernandes\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0157400-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimée Gomes Louchard [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimée Gomes Louchard\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Duarte Bezerril [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexpag Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Duarte Bezerril \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0114800-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Mendes Gameiro [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Fiho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Fiho \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-60.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA FORTUNATO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SKILL WORK ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA FORTUNATO DA COSTA\r\n\r\nTrazer aos autos certidão do RI com os dados da certidão de fls. 168, bem como fazer prova de que o imóvel pertence ao sócio retirante da executada. \r\n\r\nProcesso: 0148100-23.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Silva de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar, Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Antunes de Sousa Elias [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-87.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Comercio de Bijuterias Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA Comercio de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Faria [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Modeds Car Reboques Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Faria\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Marcos Vieira de Oliveira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Marcos Vieira de Oliveira \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0083000-29.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0066800-88.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO VITAL DE SOUZA [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO VITAL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em trinta dias, conforme fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0129300-20.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FIRMIANO DE FARIA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO LUIZ INST VISCONDE FERREIRA D ALMEIDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FIRMIANO DE FARIA\r\n\r\nComprovar o valor percebido através 1162/2010 para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-16.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 191/209. \r\n\r\nProcesso: 0165300-48.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marco de Souza Bento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marco de Souza Bento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silete de Abreu Morais [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vigdata System - Equipamentos de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Cicero de Miranda Junior (OAB: RJ 131271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigdata System - Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-37.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Spinola [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varg Logistica S.A. [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Spinola \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0063800-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes dos Santos e Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes dos Santos e Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0056000-83.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-18.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fla Flu Assessoria Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fla Flu Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0038100-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERNANDES NUNES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: REG CAMEL RESTAURANTES LTDA, Réu: Sandra Regina Salome, Réu: Maurizio Scattini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERNANDES NUNES\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nerton Santiago [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Península Lagoon Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nerton Santiago \r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Menezes Vitalino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Viana de Freitas Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Menezes Vitalino\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-89.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CESAR ROMEIRO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: DAYSE AMORIM BARBOSA, Aut: TEREZA RIDOLFI PIMENTEL, Aut: FRANCISCO FERREIRA NOBRE, Aut: JOADIR XAVIER PEREIRA, Aut: JOACIR LEITE SILVA, Aut: JOAO PLAZA FERNANDES, Aut: GILMAR ELIZEU RIBEIRO, Aut: GEORGINA DA SILVA VITOR, Aut: JOSE CORREIA FILHO, Aut: EDSON AGUIAR, Aut: EDILSON MENDONCA, Aut: ELENICE DOS SANTOS GOMES, Aut: ELIZABETH DE AZEVEDO, Aut: INAH MARIA DA CONCEIÇÃO PASSOS, Aut: ERLITA TAVARES DOS SANTOS, Aut: ILZA MARIA MAIA, Aut: IVONILDA PASSOS RIBEIRO, Aut: CARLOS ALBERTO SATIRO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO GIANES DA SILVA, Aut: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA, Aut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Aut: CARLOS TROCOLI DE ARAUJO, Aut: CLAUDIO CARVALHO BORGES, Aut: LEILA JABOUR, Aut: LINDALVA DE LUNA BRAGA, Aut: LEONIDES VIEIRA, Aut: LUIZ MARIO OLIMPIO DA SILVA, Aut: LOURDES SANTOS CARREIRA, Aut: LUZIA DIAS DOS SANTOS, Aut: LUZIA CURVELLO DE CARVALHO, Aut: MARIA DE FATIMA SANTOS DE CARVALHO, Aut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS, Aut: MARIA DE LOURDES AMORIM BARBOSA, Aut: MARIA JOSE DE SOUZA FONSECA, Aut: MARIO ANTONIO LOURENCO, Aut: MARÇAL FERREIRA DA VEIGA, Aut: MARCO ANTONIO GOMES LEAL, Aut: NEIDE VAL DE SOUZA, Aut: NEIVA MARTINS DE JESUS, Aut: PASCOA DOS SANTOS, Aut: ROGERIA MARIA DOS SANTOS, Aut: ROSELYS GATTO, Aut: ROSIMERE PERES DA SILVA, Aut: CELIA FARIAS DO NASCIMENTO, Aut: SERGIO RICARDO ROMERO, Aut: CELMA MOREIRA DA SILVA, Aut: SUELI DE OLIVEIRA CAMARA, Aut: VALDIR GONCALVES BARBOSA FILHO, Aut: WASHINGTON PEREIRA BAHIA, Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS, Aut: VERA LUCIA ROSA MOREIRA\r\n\r\nRéu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CESAR ROMEIRO\r\n\r\nComprovar o valor pago a cada um dos reclamantes, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Justino da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfa Centauri [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alfa Centauri, Aut Sonia Maria Justino da Silva\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Almeida Pereira [Adv. Carmosa Nunes da Silva (OAB: RJ 41921 - D)]\r\n\r\nRéu: 2G - Segunda Geração Organização de Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2G - Segunda Geração Organização de Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Fernandes Cornelio [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A., Aut Marcos Vinicios Fernandes Cornelio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-38.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Silva [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Audrey Cardoso Batista (OAB: RJ 128092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 121. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-43.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Florenço [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Florenço \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para formação da Carta de Sentença, em 10 dias, conforme determinação de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0095300-18.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Moraes da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Moraes da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000858-89.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Martins [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias, sob pena de execução sobre créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000859-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leite da Fonseca [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurbe S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurbe S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida sob pena de execução sobre créditos/bens porventura existentes. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Olivares Silva [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: LIGHT Servicos de Eletricidade LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Olivares Silva\r\n\r\nRefazer cálculo, conforme fls. 168, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-94.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Conegundes da Penha [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0092900-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Keiko Sone [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-16.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Mellone [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Teixeira de Souza [Adv. Anderson Teixeira de Souza (OAB: RJ 142084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido da petição de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0123100-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cassimiro de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cassimiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-91.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina de Paula Cabral [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Amélia Maranhão Silva [Adv. Angela Maria Silva (OAB: RJ 38628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amélia Maranhão Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 35. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-30.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pires [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)], Réu: Kolloda Representacoes e Servicos Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina da Silva Pires, Réu Kolloda Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-68.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mariano Dutra dos Reis \r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-12.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA NASCIMENTO DA CUNHA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: Arlete do Nascimento Silva, Réu: Sandalo Cesar Mendonca dos Santos, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA NASCIMENTO DA CUNHA\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-89.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.400,00, devendo a autora vir com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0183800-07.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DEMIAN [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DEMIAN\r\n\r\nTer vista da resposta obtida junto ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0160300-38.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO RIBEIRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MARCELO PINTO RIBEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE TRUTA DE MACEDO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE TRUTA DE MACEDO, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-44.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa Chagas [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa Chagas\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 2ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1087409"
                            ],
                            "1087959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-63.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nGarantir o Juízo para os fins do art. 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036500-56.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIANA DOS SANTOS [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antônio Manuel Correira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0042900-37.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAFILM COMERCIAL LTDA [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Carmen Silva Ferramola Garcia, Réu: Renato Nepomuceno Pinheiro, Réu: Ubiratan de Macedo Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0048600-52.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo dos Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Abdel Vilete de Souza [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jussara Abdel Vilete de Souza\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0009500-90.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Batista dos Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Cancella Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Cancella Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor ainda devido a título de custas, e comissão do leiloeiro, sob pena de prosseguimento da execução, com o leilão do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000341-84.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tonim dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Cordeiro Marques [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Cordeiro Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-38.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina Ferreira da Mota [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Caseiro Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Caseiro Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento da multa no valor de R$ 1.860,00, correspondente a 1/30 dia, pela não entrega da chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000300-88.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alevato [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Alevato\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nunes dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nunes dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRte: Comprovar o valor percebido através do alvará 1474/2010 para o prosseguimento da execução. Rda: Tomar ciência do despacho de fls. 265.\r\n\r\nProcesso: 0016000-75.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Conceicao Leite [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda., Réu: Akxe Sportside Clube, Réu: Esdras José dos Santos Fernandes, Réu: Claudia Orioli Tovar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Conceicao Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, devendo trazer prova de que há saldo a ser levantado quanto aos depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0069700-05.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA FAVILLA SASSOON [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: DATIVA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, Réu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut KARINA FAVILLA SASSOON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-09.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-40.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Braz Mariano [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Camino del Sol [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Camino del Sol , Aut Elias Braz Mariano \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28.02.2011, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. O reclamante deverá, ainda, retirar os documentos oferecidos pela reclamada na peça de fls. 115. Após a anotação da CTPS, deverá a reclamada a manifestar-se, em dez dias, sobre a liquidação formulada. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Cabral de Melo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Akzo Nobel [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Cabral de Melo \r\n\r\nVenha a parte autora com meios para cumprimento do determinado às fls. 213 com relação à primeira ré, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Luiz Amâncio Guedes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimento do Comércio e da Indústria Panificadora Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre Luiz Amâncio Guedes \r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-45.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut LUCIANO PINTO DE SOUZA NEVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225600-64.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO PEREIRA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE CELIO PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0085200-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos de Miranda [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Santos de Miranda, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para início da perícia o dia 18.03.2011, às 17:00 horas, na Avenida das Américas, 3500, bloco 7, sala 122/123, Barra da Tijuca, Cond. Lê Monde. \r\n\r\nProcesso: 0017700-81.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ferreira Tavares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Effort Comunicação Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Barros Amorim (OAB: RJ 48270 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas Ltda. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Effort Comunicação Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas Ltda. , Aut Marcos Alexandre Ferreira Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03.05.2011, às 11:00 horas audiência para oitiva da testemunha na 1ª Vara de Trabalho de Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0175000-34.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES GIAGIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BORGES GIAGIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 450. \r\n\r\nProcesso: 0211700-33.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LAICLAU LTDA, Réu: Laici Parraguir Pinti, Réu: Clauceni Parraguir Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANITA MARIA APRIGIO\r\n\r\nTomar ciência da decsão de fls. 133, devendo requerer o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FRANCISCO DE ARRUDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut NOEL FRANCISCO DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-46.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a decisão de fls. 91, nos termos do art. 5º e seu parágrafo do Provimento Conjunto 01/2007, com a redação dada pelo Provimento Conjunto 02/2008. \r\n\r\nProcesso: 0146200-10.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: C e R 380 Comercio de Doces e Salgados Ltda., Réu: Cristine Nogueira Lobo [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Rodrigo Magalhaes Coelho, Réu: Roncalli Jose Perpetuo, Réu: Christiana Coelho Moraes [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiana Coelho Moraes, Réu Cristine Nogueira Lobo\r\n\r\nVenham com o valor ainda devido de R$ 825,67, sob pena de prosseguimento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-48.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Assis de Castro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Assis de Castro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 57, bem como de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes Patrício [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Leitão Escritório Contabil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes Patrício \r\n\r\nTomar ciência de fls. 54, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0082900-21.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO [Adv. Vera Lucia Elias Oquim (OAB: RJ 18796 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NELSON DE MELLO SAMPAIO, Réu OPERADORA DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amaral dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Suely Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Amaral dos Santos\r\n\r\nNos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GONCALVES DUARTE\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-38.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Vieira Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mega do Parque Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054300-87.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRISTINA DE SANTANA BORGE [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: BERNARDO JUNIOR PRODUCOES EM VIDEO LTDA, Réu: João Batista Bernardo Junior, Réu: Criativa Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRISTINA DE SANTANA BORGE\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0041600-40.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROMANO DE AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Monica Maria Lanat da Silveira (OAB: RJ 1988 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nFornecer os comprovantes salariais dos paradigmas apontados na inicial, em 10 dias, sob pena de serem acatados os cálculos do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0051100-38.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE AUGUSTO DA MOTTA RIZENTAL [Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva (OAB: RJ 21165 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVITI TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVITI TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Monteiro [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg -Servicos Medicos Guanabara Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg -Servicos Medicos Guanabara Ltda., Aut Teresa Cristina Santos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-44.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO GONCALVES CORREIA [Adv. Vania dos Reis Goncalves Paluma Rocha (OAB: RJ 67761 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO SUP AUGUSTO MOTTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO SUP AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO GUERRA MARQUES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO GUERRA MARQUES\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Patricio de Souza [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ MD Restaurante Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Patricio de Souza\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-77.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE ARAUJO [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE ARAUJO, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Pereira, Réu Condominio Nova America\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001454-73.2010.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonielson Targino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nVenha com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148600-65.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANOR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 286. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao Cheble Filho [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-56.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Araujo Nobre [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., Réu: Rafael Lasneau Garrido, Réu: Renan Lasneau Garrido\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Araujo Nobre\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0104600-38.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Mattos [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Mattos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)], Réu: CREDIPREV- CREDIREAL ASS DE PREV SOCIAL COMPL [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTer vista de petição de fls. 962. \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA, Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LÍGIA DE FÁTIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000181-59.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Ferreira de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ANDRADE MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FONSECA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: R G SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará 1689/201, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Jesus de Araújo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio Shopping Novo Leblon [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Shopping Novo Leblon , Réu Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-95.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre Paes da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0086200-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS SOBRINHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC RJ COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATIAS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 406, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0094500-97.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENEDICTO DIAS DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE AMARANTE DE JESUS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IRACY ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CLEA ARAUJO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LIANA MENDES CARNEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE LIMA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MAURICIO ANTONIO ARBEX [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: TERESA CRISTINA NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURORA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, Aut BENEDICTO DIAS DOS SANTOS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CLEA ARAUJO DA SILVA, Aut IRACY ANDRADE, Aut JOSE AMARANTE DE JESUS, Aut LIANA MENDES CARNEIRO, Aut MARCO AURELIO DE LIMA E SILVA, Aut MAURICIO ANTONIO ARBEX, Aut TERESA CRISTINA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DE MESQUITA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PEDRO ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DA MATTA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-74.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA GOULART [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ARY FRAUZINO P PESQUISA CONTROLE CANCER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND ARY FRAUZINO P PESQUISA CONTROLE CANCER, Aut TERESINHA GOULART\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Nascimento da Silva [Adv. Antonio Mateus Pereira da Silva (OAB: RJ 72297 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Nascimento da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0069800-18.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Henrique de Araujo [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Carioca de Catalisadores\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 85. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-03.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SANTOS DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO GOFFRE ASSISTENCIA TECNICAS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa à JUCERJA, venha o autor com os atos constitutivos da empresa que alega compor grupo econômico com a reclamada, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reinaldo Soares [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Reinaldo Soares\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0188300-53.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA MARQUES [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMASHITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Carlos de Souza Loureiro (OAB: RJ 65763 - D)], Réu: Nivaldo Curvelo da Silva, Réu: Marcelo Valente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-42.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista o ofício da Receita Federal e a certidão do Sr. Oficial de Justiça, promova meios de prosseguimento da execução, informando, inclusive, se acompanhará a diligência caso mantenha o requerido às fls. 138, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-87.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLINDO LIBERATO [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA MERCEARIA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO LIBERATO, Réu MARIA APARECIDA MERCEARIA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Penhora - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselma Maria da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselma Maria da Silva\r\n\r\nVenha, em trinta dias, com meios para a intimação da executada. \r\n\r\nProcesso: 0138700-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro Rodriguez [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Monteiro Rodriguez\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-94.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivanilde da Silva Gomes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Sousa Mello [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto de Sousa Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-88.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Karina dos Santos [Adv. Aurelino Batista Gomes (OAB: RJ 126238 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Karina dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 133, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0111500-52.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS DE LIMA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Andreia Nogueira de Carvalho, Réu: Mario Silvio de Oliveira Moura, Réu: Miguel Teodoro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0087500-07.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nascimento Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Priscila Nascimento Couto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-27.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUVALDO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: ANDRA AZUL TABACARIA JORNAIS REV E BAZ LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPEL LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZ LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: André Luiz Vanzillotta, Réu: Alessandro Vanzillotta, Réu: Sueli Cassano Vanzillotta, Réu: Alberto Cassano, Réu: Francesco Vanzillotta, Réu: Ferdinando Vanzillotta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUVALDO BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: ITAU - UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Ribeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0106600-31.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LIMA PITTA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Hederson Wagner da Silva Brandao, Réu: Eloisio Camanho Alves, Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LIMA PITTA\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074700-20.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO SILVA RANHEL [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RIO 1440 SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO SILVA RANHEL\r\n\r\nTer vista do ofício recebido e dos documentos acautelados, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, do TRT, art. 2º, publicado no DO, Parte III, fls. 146, de 26/04/06, indicar meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0076900-63.2002.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE SOUZA ANTUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 113, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0032900-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ribeiro Bessa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Julio Cesar Ribeiro Bessa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-69.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Orminda Garcia [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. - Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. - Sendas, Aut Marcelo Almeida Domingos\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000147-84.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Contruções Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT, conforme determinado nas fls. 48-verso. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Araujo [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Ulisses da Silva Cerqueira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1087959"
                            ],
                            "1088254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-47.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Porfirio [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação ONG Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação ONG Transformando o Viver , Aut Luciene Porfirio \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Roberto Muniz [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assegura RJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Roberto Muniz , Réu Fundação Assegura RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1088254"
                            ],
                            "1089729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolinda Andrade Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Diolinda Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1089729"
                            ],
                            "1089331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000884-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dent Service [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dent Service , Aut Hélio Borges Montenegro \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilézio da Cruz [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro , Aut Cilézio da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito da Cruz Filho [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito da Cruz Filho , Réu Garden Party Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Pereira Lopes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rio São Paulo Jardim Escola Sonhos do Amanhã [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Rio São Paulo Jardim Escola Sonhos do Amanhã, Aut Sandra Helena Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1089331"
                            ],
                            "1087957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0176100-38.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Frederico Monteiro Paranhos,Alfa Engenharia,Alexandre Monteiro Paranhos,Lincoln Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Frederico Monteiro Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.893,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lincoln Paranhos,Alfa Engenharia,Alexandre Monteiro Paranhos,Lincoln Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lincoln Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.893,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Monteiro Paranhos,Alfa Engenharia,Alexandre Monteiro Paranhos,Lincoln Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Monteiro Paranhos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.893,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087957"
                            ],
                            "1087408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silete de Abreu Morais \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Vigdata System - Equipamentos de Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-97.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Costa de Souza\r\n\r\nRéu: Gutemberg Cosme Figueira e Sobrinhos Ltda., George Gaio Figueira Rego da Costa, Gutemberg Cosme Figueira, Ghislaine Luzia Figueira Rego da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m George Gaio Figueira Rego da Costa, Gutemberg Cosme Figueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 41 e 42, nos termos do art. 884, CLT . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087408"
                            ],
                            "1087958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do RJ\r\n\r\nRéu: Auto Posto Comercial Iracema Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Comercial Iracema Ltda A/C Sindcomb., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31.03.2011, às 11 horas, para prosseguimento da instrução, devendo especificar as provas que pretende produzir. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087958"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-03.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.166) \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE PATROCINIO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE PATROCINIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, apresentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lins de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jequia Iate Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.137) \r\n\r\nProcesso: 0111200-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Alcantara Aristeu [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nAo impugnado.(fls.529) \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK CESAR MILEO TELES [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS SUCOS STEREODSON LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS SUCOS STEREODSON LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.234) \r\n\r\nProcesso: 0138600-90.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose de Santana [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.61) \r\n\r\nProcesso: 0051500-78.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONS PART E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré , no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.38) \r\n\r\nProcesso: 0010400-65.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula da Silva [Adv. Alessandro Barreto de Abreu (OAB: RJ 142394 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Paula da Silva\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.103) \r\n\r\nProcesso: 0097800-88.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barreto Azeredo [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.160)\r\n\r\nProcesso: 0122800-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Folena da Fonseca [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central do Maravilha Ltda. [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Central do Maravilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.95)\r\n\r\nProcesso: 0104700-68.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMDOS OF.DA MARINHA MERCANTE, Réu: JOSE MARCOS JORDÃO DA SILVA, Réu: ASSOM-ASSOCIAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor em 5 dias.(fls.335) \r\n\r\nProcesso: 0119100-38.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Leite [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.141)\r\n\r\nProcesso: 0072200-80.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE MELO CURY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ.EX [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE MELO CURY\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.681)\r\n\r\nProcesso: 0004500-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bueno de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nInt. o requerente a apresentar outro endereço para citação do réu em até 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.(fls.53) \r\n\r\nProcesso: 0012500-32.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Bezerra da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado America do Sul(MINIMERCADO BRASILEIRINHO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derivaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nVenha o autor em até 10 dias, com meios para intimação da ré à impugnação dos cálculos, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.67) \r\n\r\nProcesso: 0087800-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Gomes [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmotechnology Ar Condicionado e Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopes Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.71 :”....notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...” \r\n\r\nProcesso: 0132700-88.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES BARREIROS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL UNITED LTDA SUCESSORA DE PRESTA ADM CARTAO DE CRED LTDA [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)], Réu: MESBLA S/A [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES BARREIROS\r\n\r\nCiência do despacho fls.585: \"...não havendo portanto crédito remanescente devido ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0037500-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUCIANO JOSE [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA MM REPRESAS LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUCIANO JOSE\r\n\r\nInt. a parte autora a trazer aos autos cópia de termo de inventariança, no prazo de até 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, a possibilitar a habilitação incidental do pólo ativo e prosseguimento do feito.(fls.106) \r\n\r\nProcesso: 0086300-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rower Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira \r\n\r\nInt. o autor ao pagamento da 1a parcela em até 30 dias, sob pena de prosseguimento do feito e preclusão da oportunidade de produção de prova pericial.(fls.344) \r\n\r\nProcesso: 0126900-54.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira Júnior [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira Júnior\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.717) \r\n\r\nProcesso: 0025000-33.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Vasconcellos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Leda Pinto Alvim (OAB: RJ 116249 - D)], Réu: Banco Itau S.A., Réu: MARCOS AURELIO AZEVEDO VIANA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MÔNICA DINIZ SILVA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira de Vasconcellos\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 05 dias.(fls.53v) \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Sobrinho [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Sobrinho\r\n\r\nTDiga o autor em 10 dias, valendo o silêncio como anuência (fls.156) \r\n\r\nProcesso: 0028100-79.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIBRAN DE SOUZA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S A INDUSTRIA QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIBRAN DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. (fls.450) \r\n\r\nProcesso: 0170900-91.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ALVES FERREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER S A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)], Réu: MULLER EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ALVES FERREIRA\r\n\r\nInt. a dar andamento ao feito em 10 dias sob pena de expedição de carta de habilitação na falência da ré.(fls.143v) \r\n\r\nProcesso: 0015000-71.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidinaldo Oliveira Costa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda., Réu: ANTONINO MONACO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANTONIO AUSTRIBETO COELHO CAMPOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Dataprev\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidinaldo Oliveira Costa\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.69) \r\n\r\nProcesso: 0114600-26.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Lima da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Lima da Silva , Réu VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.81/83: Procedente em Parte. Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000972-25.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Oliveira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.65/66: Procedente.Custas R$ 110,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Pereira Barcelos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravomar Diesel Ltda. [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravomar Diesel Ltda. , Aut Marco Pereira Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.66/68: Procedente em Parte. Custas R$ 110,00 pelo réu \r\n\r\nProcesso: 0000948-94.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Liber Echeverria Marzan [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Way Recursos Humanos Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Way Recursos Humanos Ltda., Aut Pedro Liber Echeverria Marzan\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.34/35 - procedente em parte. Custas R$ 20,00 pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0079500-10.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Deplam [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Deplam \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.158- Embargos declaratórios Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000713-30.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guimarães [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.113 - Embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0068100-04.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Nascimento dos Reis [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Nascimento dos Reis, Réu MS Logistica Aduaneira e Transportes Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.254: Embargos à execução procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0102400-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José de Paiva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Aut Ronaldo José de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.116 - Embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARD DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARD DA SILVA SILVEIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.304- Embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Maturo Barcelos dos Santos [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - Unicarioca [Adv. Imaly Baumflek (OAB: RJ 105993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - Unicarioca, Aut Fabiola Maturo Barcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.600/601 - embargos à execução procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0146300-59.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valenca Ltda., Aut Ubiraci da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.395/396 -embargos de declaração Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0162400-84.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Netto de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar 2002 Cenografia e Terraplanagem Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Mônica Cândido Angeleti Bohn, Réu: Carlos Fabiano Almeida Sá, Réu: Luciana Almeida de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Ronaldo Netto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão fls,245/246 - Extinto com julgamento do mérito. Custas R$ 50,00 pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0120500-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Franco Ribeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnais Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Carlos Alexandre Franco Ribeiro, Réu Furnais Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão 699/701 - Extinto sem julgamento o pedido contido no item IV e improcedentes os pedidos remanescentes. Custas de R$ 110,00 pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0017900-67.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes Buttner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A., Aut Rogerio Gomes Buttner \r\n\r\nTomar ciência da decisão fls.214/216: Procedente em Parte. Custas de R$ 150,00 pelo réu. \r\n\r\nId: 1089755"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 0074300-97.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAVAN MOTORES ELETRICOS LTDA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)], Réu: Maria das Graças Cabral (Sócia), Réu: Antonio Carlos Viana (Sócio), Réu: Francisco da Guarda Ferreira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 272/277. \r\n\r\nProcesso: 0174300-71.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO CHAVES PEREIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luiz Bersou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO CHAVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 232/238. \r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes de Farias [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Gomes de Farias\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0208900-26.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIAS BENTO SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Fernando de Amorim Barros, Réu: Maria do Carmo Faria, Réu: Lucia Helena de Azevedo Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSIAS BENTO SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-84.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: André da Fonte Santos, Réu: Adriano da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Buzzani [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: Consorcio Lummuns Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa Buzzani\r\n\r\nVir, EM 05 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0202900-39.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALVES DE LABRIOLA JUNIOR [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS ALVES DE LABRIOLA JUNIOR\r\n\r\nCumprir, em 05 dias, o despacho de fls 446. \r\n\r\nProcesso: 0000209-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maltez Portella [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG, Aut Eduardo Maltez Portella\r\n\r\nTomar ciencia do ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, na forma do art. 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000102-40.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000971-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Eustáquio da Silva [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Eustáquio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 82/89. \r\n\r\nProcesso: 0208800-03.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS PIO [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Cláudio Luiz Carvalho dos Santos, Réu: Luzimar de Motta Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 248/251. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DINIZ RAMOS [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DINIZ RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 223/226. \r\n\r\nProcesso: 0083400-76.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio), Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MIRANDA PORTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0022500-25.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: POI SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos de Souza [Adv. Norberto Soares Bandeira (OAB: RJ 83673 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda do meio de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0070000-58.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO VIEIRA CARVALHO [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0105700-66.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COELHO DA SILVA MAIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ALQUIL QUIMICA LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: HIDROLAB TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)], Réu: Carlos Gonçalves de Oliveira (Sócio), Réu: Luciano de Oliveira Vicente (Sócio) , Réu: Suely Oliveira Rodrigues (Sócia), Réu: Ismael Rui dos Santos Rodrigues (Sócio), Réu: Rosa Francisca de Araujo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COELHO DA SILVA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 188/197. \r\n\r\nProcesso: 0109400-06.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juala Aquino Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabtrans Ltda. [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juala Aquino Silva\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, excluindo o valor do seguro desemprego, devendo, ainda, atualizar as contas na forma do E 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-95.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos Caetano [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FORTUNA DE AQUINO [Adv. James Campos Holsback Junior (OAB: RJ 92121 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOLIDA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SOLIDA LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189400-03.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ANDRADE DE JESUS [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Maria Moraes da Silva, Réu: Mauro César Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ANDRADE DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000130-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia de Fátima Cabral [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia de Fátima Cabral, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor e para entrega das guias do FGTS no dia 28.02.2011, às 10 horas.\r\n\r\nAutor: Vir, EM 10 DIAS, com os cálçulos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0008400-60.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Guerra da Silva Industria e Comercio de Bolsas Ltda., Réu: Carlos Henrique Guerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0147300-04.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS MACHADO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (Sócio), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.176/177. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 603. \r\n\r\nProcesso: 0001137-69.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Asevedo Lazanha [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Imóveis Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Asevedo Lazanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a reconvenção. \r\n\r\nProcesso: 0000674-30.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Krawczyk Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Krawczyk Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 63/64. \r\n\r\nProcesso: 0112600-55.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Grisolia [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 279, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075100-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Farias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 314 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loenia Cristina Gouveia de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loenia Cristina Gouveia de Souza\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 763. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Castino Costa e Silva\r\n\r\nAtender determinação de fls. 596. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Soares dos Santos [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá , Aut Sebastião Ricardo Soares dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170 que negou seguimento ao recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0036200-39.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PENSABEM [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA BIA LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)], Réu: Jurema Felix de Rezende (sócio), Réu: Luiz Carlos Pereira (sócio) [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PENSABEM\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0071300-31.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE SOUZA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA BRASIL SERV ESP INDUSTRIA COMERCIO LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0162100-90.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Siqueira Nepomuceno [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim de Siqueira Nepomuceno\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fls 431. \r\n\r\nId: 1089141"
                            ],
                            "1089140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU, Joseph da Costa Lopes, Luiz Fabiano Dias de Souza, Manuel Fernando Guimarães Lopes, Carlos Alberto Dias de Sousa, José Dantas de Sousa, Edward da Costa Lopes, José Correia Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Edward da Costa Lopes, José Dantas de Sousa, Joseph da Costa Lopes, Luiz Fabiano Dias de Souza, Manuel Fernando Guimarães Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089140"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-48.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nAgdo: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000172-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapeçarias Ltda., Aut Jorge Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 116, que nega seguimento ao recurso interposto por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0035000-47.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Dias da Costa Sousa [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Dias da Costa Sousa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 19, que defere o desentranhamento dos documentos de fls. 07 a 11, devendo o reclamante retirá-los na Secretaria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035800-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mello de Oliveira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000151-78.2011.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Neide Maria de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0025100-21.2001.5.01.0049 - Monito\r\n\r\nRqte: DJALMA QUINTAS [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSPORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, Rqdo: Maria de Lourdes Borges de Alcantara Bulcao, Rqdo: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Rqdo: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DJALMA QUINTAS\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, bem como da certidão de fls. 202, nos termos do despacho de fls. 187, última parte, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-98.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMOSTHENES CORREA NETTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ADOLPHO JOSE FERNANDES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JULIO FERNANDES RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE GOMES PEQUENO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDISON ROBERTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ESPOLIO DE ABIGAIR ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARILEIDE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: VALDECI DE SOUZA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nJuntar aos autos a tabela salarial dos níveis do cargo do autor a partir de outubro de 2007, em 10 dias, assim como conprovar o cumprimento da sentença, nível \"C\", no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 31825-88.2010.5.00.0000, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem .\r\n\r\nProcesso: 0092300-79.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aurelio Fontes Ambrosio [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Bava Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Aurelio Fontes Ambrosio, Réu Bava Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar peças que têm em seu poder, devendo o reclamante juntar cópia da petição de 24/04/2008 e informar se houve descumprimento do caordo, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-47.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SERRA VIEIRA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Alberto do Prado [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Novolc Empreendimentos e Participacoes, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SERRA VIEIRA\r\n\r\nComparecer em cartório, com seu cliente, no prazo de 30 dias, nos termos da ata de fls. 503, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0114100-85.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Kraemer [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas SA (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Tap Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Kraemer\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1328, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-18.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO RIBEIRO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-48.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Décio Alves da Silva, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício recebido de fls. 385, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191400-70.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PANTOJA NOBRE [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Canopus Empreendimentos S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PANTOJA NOBRE\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 191440-52.2001.5.01.0049, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem .\r\n\r\nProcesso: 0000951-43.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prósaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Aparecida Alves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prósaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, julgando procedente a ação de consignação \r\n\r\nProcesso: 0124600-31.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA OLIVEIRA SPENILLO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO EDUCACIONAL VDL EBAL LTDA [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA OLIVEIRA SPENILLO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0191400-70.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PANTOJA NOBRE [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Canopus Empreendimentos S.A. [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canopus Empreendimentos S.A., Réu GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CONFORTI FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CONFORTI FILHO\r\n\r\nContestar os Embargos de fls. 390, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Regina Ferreira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Regina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Graciano de Lima [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Barsil S/A [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Barsil S/A, Aut Josilene Graciano de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Xavier Canijo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Xavier Canijo , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-09.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕESLTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Wilson José Benali, Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-78.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCINEI CUNHA PASSOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: B F Produtos Alimenticios Ltda Sucessora de Swift Armour S.A.Industria [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F Produtos Alimenticios Ltda Sucessora de Swift Armour S.A.Industria\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.561, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-16.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ MAGALDI LIMA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento n° 1609/2004-049-0140.3, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem .\r\n\r\nId: 1090202"
                            ],
                            "1090203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0148100-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Regina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000609-32.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Graciano de Lima\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Banco do Barsil S/A, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090203"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1088867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051700-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Brito Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciane de Brito Fernandes \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 564, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.073,99 , equivalentes a 580.272,35 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0055700-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Bonifácio de Souza Barcelos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Bonifácio de Souza Barcelos , Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nO autor ter ciencia da expedição do alvará e a reclamada para comprovar o correto recolhimento do IR e das custas, vez que a guia apresentada à fl 99 possui como código da receita o nº 8019(custas) e não 5936 (IR), atentando para o ato conjunto nº 21/2010. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Conceicao Magalhaes [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Conceicao Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Anjos Amaral [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C dos sócios GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA E JAILTON T. VIEIRA, Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda., Aut Silvio dos Anjos Amaral\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.161 , para fixar o quantum debeatur em R$ 11.030,28, equivalentes a 904.802,88 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0085900-41.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEIRELES DOS SANTOS [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEIRELES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fl 252. \r\n\r\nProcesso: 0001191-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Sampaio Júnior [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro Aço e Telha Ltda. [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro Aço e Telha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0128400-54.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Euflausino Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Euflausino Rocha, Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação)\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.525 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.550,37, equivalentes a 127.175,31 TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0145800-52.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DO CARMO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY DO CARMO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVIANE A RUFFO ALBUQUERQUE CONF C ROUPAS LTDA, Réu: VIVIANE ALBUQUERQUE RUFFO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LINDON JOHNSON XIMENES MELO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA. N/P SOCIO FORTUNATO MANZI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LINDON JOHNSON XIMENES MELO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0233500-08.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DRUMMOND DA SILVA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DRUMMOND DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, cumprindo a determinação de fls 189(v), no prazo de 30 dias, sob pena de remessá-los ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0017500-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-51.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLD LEO CARLMAN III [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FINK SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLD LEO CARLMAN III, Réu TRANSPORTES FINK SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Bastos Barbosa [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Bastos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 193. \r\n\r\nProcesso: 0038800-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Carla Souza da Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Carla Souza da Rosa\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marques de faria [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0101400-60.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CRISPIM [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut NELIO CRISPIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Duarte [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia dos documentos de fls 156(convenção coletiva) e 159 ( laudo de avaliação de riscos ambientais), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidoro \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTARIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTARIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nVir com o depósito apurado em fls 278, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-72.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GRASSI [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA sucessora de Bloch Som e Imagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição juntada aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-77.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariucha da Conceicao Pinto [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariucha da Conceicao Pinto\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-98.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner de Souza Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. , Cgto Wagner de Souza Ribeiro \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para que seja procedida a baixa da CTPS do autor a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 28/02/2011 às 11:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0021700-30.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERREIRA DA SILVA BIGATELLO [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FERREIRA DA SILVA BIGATELLO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-88.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Celina da Silva Bissolati [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Colções e Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maurice Chueke (sócio)\r\n\r\nGarantir o juizo ou indicar bem capaz de fazê-lo, no prazo de 5 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro Moreno [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: AdeccoTop Services RH Ltda. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro Moreno \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baptista Caloiaro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Baptista Caloiaro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-63.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ALVES DO CARMO [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marco Aurelio Lima Monteiro (OAB: RJ 87349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ALVES DO CARMO\r\n\r\nTer vista do ofício do DETRAN da receita federal e da declaração de ajuste anual, que encontram-se acautelados na secretaria da vara, tendo em vista sigilo fiscal (parágrafos 2 e 3 do art.998 do RIR). Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-15.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0135400-66.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araújo Marinho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0138100-30.2000.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA PAIVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA PAIVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de França Gadelha Botelho [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hug Comunicação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de França Gadelha Botelho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.55/56 , para fixar o quantum debeatur em R$ 37.185,41 ,equivalentes a 3.050.282,14 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0036400-84.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar o RGI e respectivo endereço a fim de ser expedido o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069000-17.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VENTURA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VENTURA\r\n\r\nCumprir integralmente o solicitado à fl 207 (2ª parte). \r\n\r\nId: 1088867"
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                            "1088866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Anjos Amaral\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda A/C dos sócios GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA E JAILTON T. VIEIRA, CHL Construções Representações e Serviços Ltda., GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , JAILTON T. VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , JAILTON T. VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 161, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.030,28, equivalentes a 904.802,88 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0006400-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de França Gadelha Botelho\r\n\r\nRéu: Hug Comunicação e Propaganda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hug Comunicação e Propaganda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.55/56 , para fixar o quantum debeatur em R$ 37.185,41, equivalentes a 3.050.282,14 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088866"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114000-90.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramalho Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramalho Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0186600-90.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE PORTO QUINTANILHA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE PORTO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-29.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mira da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jaime Placido de Oliveira (OAB: RJ 88433 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-05.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GALDINO DA SILVA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)], Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-96.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SOUZA FILHO [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE AGENCIA DE TURISMO E CAMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SOUZA FILHO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazaré Rodrigues Lima [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazaré Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0165900-64.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DA SILVA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PRODUCOES, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-05.2001.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Eufrasio [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Eufrasio\r\n\r\nComprovar o valor recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-59.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELTA EXPRESS LTDA, Réu: SUELY FERNANDES PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 216 e manifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-52.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA LINS RAMOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Vicente de Faria Coelho, Neto (OAB: RJ 44192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 444 e manifestar-se em 48 horas, sob pena de não conhecimento do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0179200-54.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES RAMOS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Jose Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-38.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0190300-45.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BARCELOS DE SOUZA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais e a possibilidade parcelamento , haja vista o que consta da ata de fls. 190. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0192400-36.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA COSTA GALHARDO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA COSTA GALHARDO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-13.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Est.de Eng.de Transp.e Logistica (sucessora de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 301/304 \r\n\r\nProcesso: 0173700-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MAGALHAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN MAGALHAES\r\n\r\ntomar ciência da perição de fls. 297/299. \r\n\r\nProcesso: 0108100-63.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das infiormações obtidas via INFOJUD e requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-35.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira dos Santos [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS, e se ainda não adotou as providências ali consignadas, que sejam adotadas em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Pereira Marques [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Publicred Promotora de Negocios e Creditos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Pereira Marques\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA BARRETO DE LEMOS VON STUDNITZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 352. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-44.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES , Réu: Célia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-16.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Heitor da Trindade Soares [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Heitor da Trindade Soares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-33.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES BARBOSA COUTO PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES BARBOSA COUTO PEREIRA\r\n\r\nVir na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196500-97.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO CASSERES CARDOSO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES COMPOSITE EDITORA E CINE FOTO LTDA [Adv. Consuelo Fernanda Moreira Ferreira (OAB: RJ 85200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO CASSERES CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, ficando ciente de que em caso de silêncio os autos serão encaminhados AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0207100-22.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOURA NOGUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Mutiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOURA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0207300-29.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERVICOS AUX TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0209100-58.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SUISSO MANSUR [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ESPOLIO DE NELSON RODRIGUES, Réu: SIMONE REGINA PAOLETTI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA SUISSO MANSUR\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0133100-02.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leusmar Santiago Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Servicos S/C Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leusmar Santiago Junior\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME DIAS [Adv. Benedicta Apparecida Correa Martins (OAB: RJ 1775 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: JOSE MAURICIO BARBEDO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DIAS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-88.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Ribeiro Geraldo [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: SOLANGE DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Ribeiro Geraldo\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-50.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VARGAS DE MELO [Adv. Mirian Claudia Diniz Sobreira (OAB: RJ 73592 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VARGAS DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0224900-58.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO RAMOS COELHO NEVES [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO RAMOS COELHO NEVES\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-21.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA COSTA ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA COSTA ROSA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1089352"
                            ],
                            "1089353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-56.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Leonardo [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-08.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Molina [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Molina \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Gonçalves de Paula [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA-RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Gonçalves de Paula\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001107-25.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Francisca dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 67/68. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0057800-15.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSTORE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-09.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marcele Maria Jacomo de Freitas [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marcele Maria Jacomo de Freitas\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo, visto que já houve dilação anterior e intimação do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0072200-19.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tanila do Nascimento Motta [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermine Zicht da Fonseca Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanila do Nascimento Motta\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 58 e diligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. , Réu: GF Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - GE Money, Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nelson de Oliveira Sales [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0004400-37.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Felix [Adv. Altamir Fidelis Gomes (OAB: RJ 12599 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Felix\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Soares de Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104600-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0104900-58.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CATARINA TELES DE BRITO [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Roberto Vasconcelos Rocha [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA TELES DE BRITO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza dos Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 240. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Pereira de LIma [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Procopio Willmer [Adv. Tulio Malta Brandão Gracindo Filho (OAB: RJ 39745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0081900-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Coimbra [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido 30 dias de dilação de prazo \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001171-35.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Bezerra [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen Cardoso [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ellen Cardoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciárias em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-45.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Expedito Faustino Geraldino [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Expedito Faustino Geraldino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho\r\n\r\ne demonstrativo de fls. , devendo apresentar tambem, em\r\n\r\nseparado, as cotas previdenciarias de sua responsabilidade e de\r\n\r\nresponsabilidade da parte contraria, para o atendimento da\r\n\r\nLei 10.035/2000.\r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelene Pinto Lauzana [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Captacao de Recursos em Telemarketing, Réu: Marcelo Carlos Pimenta dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelene Pinto Lauzana\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0036300-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 128188 - D)], Réu: Tecnolosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SFD Sub Empreiteira , Réu Tecnolosolo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA VERDE FLORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-48.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Araújo Camelo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Araújo Camelo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 35 .\r\n\r\nId: 1089353"
                            ],
                            "1089350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0195300-26.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.180,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089350"
                            ],
                            "1089351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Condomínio do Shopping Center da Barra, ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABSOLUTA SERVIÇOS TÉCNICOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo, na Rua do Lavradio, 132/ 8ºandar, Centro do Rio de Janeiro/RJ, no dia 31/032011 , às 15:20 horas para proceder às anotações na CTPS do autor. Fica ciente, também de que deverá comprovar recolhimentos do FGTS e indenização de 40%, além de trazer as guias de FGTS e Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0062700-26.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Antunes Saião Gomes \r\n\r\nRéu: VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , Você Pode Corretora de Seguros e Promotores de Vendas Ltda., LCE Representação Comercial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m VP Bens Corretagens de Seguro de Vida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a sede deste Juizo, na Rua do Lavradio, 132/ 8ºandar, Centro do Rio de Janeiro/RJ, no dia 31/03/2011, às 15:10 horas para proceder às anotações na CTPS do autor. Fica ciente, também de que deverá proceder a entrega das guias do FGTS e Seguro-Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0127500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Migueloti Ribeiro\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimentos do FGTS e indenização de 40%, além da tradição as guias de FGTS e Seguro-Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MARIANO DA NOBREGA e Outros\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUZA e FRANCISCO LEUTON MENEZES DE SOUZA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar em ciencia de que estão sendo notificados para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089351"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1087247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-02.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Jesus dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-96.2011.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.02 que determinou que a ré , em 10 dias, se manifeste. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-67.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ARAUJO SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AIDAN CENTER ROUPA INFANTIL 264 LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIDAN CENTER ROUPA INFANTIL 264 LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL.102/104 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA.PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0012300-15.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERNANDO SOARES [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ELAINE MARQUES DE PAULA FONSECA FERREIRA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: ERANILDO HERMINIO FERREIRA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERNANDO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.142, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-12.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Martins da Fonseca [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Martins da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-44.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Rangel dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Modelo e Educacao Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025300-53.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FONSECA JUNIOR [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: MARCELLO ALBERTO DEMARCHI, Réu: RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FONSECA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Farias [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: ANA LUCIA DA SILVA, Réu: MARCOS RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls132137, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR MARQUES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQDESIGN PROMOCOES LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: SOCIA GRACE HELENA ENDO, Réu: SOCIO MARCO ANTONIO CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls163/168, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-83.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cunha do Amaral [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Sócio Marcos Antônio Fernandes de Melo, Réu: Sócia Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cunha do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls77/81, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-11.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FLORINDO CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FLORINDO CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-67.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salome dos Santos Lima [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Welder da Luz Ribeiro Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME., Réu: Carlos Eduardo Arcanjo Sócio de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME., Réu: Sheila Pereira Ribeiro Sócia de Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salome dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-89.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Almeida Pereira [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Aut: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , Aut: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL - RJ\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Réu: Maria Jose da Conceição Silva Sócia de Cielo Mar Marmores e Granitos, Réu: Ricardo Jose Sabino do Carmo Sócio de Cielo Mar Marmores e Granitos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Almeida Pereira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Machado Maia [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Machado Maia , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-11.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARDOSO BOMFIM [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARDOSO BOMFIM\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com docts., fls. 63/78, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-41.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemilson da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda., Aut Claudemilson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-43.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001054-41.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: João Guimarães Campelo [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães Campelo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao com docts., fls. 21/29, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-81.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZENIR FERREIRA GOMES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZENIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls175/179, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.80, e fornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)], Aut: ANTONIO ELEOTERIO DOS SANTOS [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIURANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME, Réu: PATRICIA BUENO DE ABREU [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: REGIS GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELEOTERIO DOS SANTOS, Aut JUAREZ APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-69.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA TOURINHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILHA IMP E EXP IND E COM DE BICICLETAS LTDA [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)], Réu: JOSE BERNARDO FERREIRA DE SOUZA, Réu: PAULO CESAR GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA TOURINHO, Réu TRILHA IMP E EXP IND E COM DE BICICLETAS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 358/363 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLE BOTELHO ROCHA [Adv. Nelson Correa (OAB: RJ 40247 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Paulo Amaral , Réu: René Lana do Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLE BOTELHO ROCHA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159500-89.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE BRAGA PIRES [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE BRAGA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls178/181, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1087247"
                            ],
                            "1087239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-28.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Fernandes da Silva [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: M e R Martins Coiffeur [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Fernandes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 115/116, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Theodoro de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.490 que determinou que a ré venha com os documentos requeridos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Wagner Roberto Lameira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial. [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Wagner Roberto Lameira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Marques [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Marques \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-49.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nascimento [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Nascimento\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-16.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Delfim [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Delfim\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.138, que foi indeferido os pedidos de fls. 138 e que deverá o autor diligenciar sobre a numeração da CTPS anterior, extraviada. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096100-72.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILTON DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Aut: INSS (RTE)\r\n\r\nRéu: BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: SOCIO ERIK SILVA TAVARES, Réu: SOCIO PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILTON DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, referente ao crédito remanescente autoral no valor de 249.855,04 IDTR, bem como a diferença de IR, de 19.691,24. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-33.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: LEONARDO\r\n\r\nRéu: HERIS CONSIGNACOES DE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.359/3560 QUE DEFERIU VISTAS DOS AUTOS, PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-12.2010.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Coefe Construções Ferroviarias S.A. [Adv. Manoel Marques da Costa Braga Neto (OAB: RJ 29801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Coefe Construções Ferroviarias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. que determinou que a ré junte aos autos o documento original ou cópia autenticada quanto aquele colacionado as fls. 17, son pena de prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algemiro de Paula Fagundes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Miranda Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Chozil Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: ROBERTO FRANCISCO DE CARVALHO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: WALTER JORGE SAMPAIO (SÓCIO DE EMPREITEIRA MIRANDA LTDA), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Luiz Chor (Sócio de), Réu: Chozil Engenharia Ltda.n/p Jacob Chor (Sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Algemiro de Paula Fagundes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, conferme requerido em fls. 232, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-95.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO DANTAS DUARTE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão e provisoriedade do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Carvalho Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact Seres Solucoes em Atendimento e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-98.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseméri Ferreira Barbosa [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha da Vila Militar Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseméri Ferreira Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 44/62, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-95.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO VITORINO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO VITORINO\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls. 177, que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I e II, do CPC, de uso subsidiário.. Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-73.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS [Adv. Claudia Franco Luz (OAB: RJ 57489 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINLAB CLIN E LAB A SALEME NETTO LTDA [Adv. Ana Maria Muller (OAB: RJ 21221 - D)], Réu: Luiz Claudio Silveira Menezes Sócio de Clinlab Clin e Lab A Saleme Netto Ltda., Réu: MARCIA EVANGELINA PASCOLI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEYLA ANA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 101 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-80.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Furtado Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Assossiação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Custódio de Mesquita Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Assossiação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.260 que determinou que a ré venha com os documentos requeridos em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-46.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TIENES DE CASTRO [Adv. Isabel Cristina Gomes Guimaraes (OAB: RJ 93070 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TIENES DE CASTRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, observados os termos da Resol. Adm. 06/2006, do E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0210000-38.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA PIEDADE SA [Adv. Adriana Rezende de Franca (OAB: RJ 87843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA PIEDADE SA\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224300-05.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MILARE CORREA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: ETHYL BRASIL ADITIVOS LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETHYL BRASIL ADITIVOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Arrematacao. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1087239"
                            ],
                            "1087231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0214100-70.1997.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANIA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: VERA LUCIA FRANCO BORGES CORTES sócia de VILIVER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,VILIVER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,Maria Iris Franco do Nascimento sócia de VILIVER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA FRANCO BORGES CORTES E MARIA IRIS FRANCO DO NASCIMENTO sócias de VILIVER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.264,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1087231"
                            ],
                            "1087243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/02/2011\r\n\r\n0008400-87.2003.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO COSTA\r\n\r\nExecutado: SOCIO SERGIO ANTONIO REAES,THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA,SOCIA INES DETA REAES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO SERGIO ANTONIO REAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.286,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-40.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Célia Ferreira dos Santos do Carmo\r\n\r\nExecutado: Especial Clinica dos Pés\r\n\r\nPelo presente fica citado Especial Clinica dos Pés, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 368,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044500-07.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,Eduardo Nogueira de Mello Nunes ,Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.279,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-55.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Comandos Prom. Art. Ltda N/P HELIOMAR MENDES DA MATTA,Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda.,Associacao dos Moradores da Rua Capuri,Comandos Prom. Art. Ltda N/P SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Comandos Prom. Art. Ltda N/P HELIOMAR MENDES DA MATTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.320,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Comandos Prom. Art. Ltda N/P SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS,Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda.,Associacao dos Moradores da Rua Capuri,Comandos Prom. Art. Ltda N/P SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Comandos Prom. Art. Ltda N/P SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.320,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077700-44.2000.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar ,ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA(SUCESSORA DE TEREVIG LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.458,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120000-50.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Delson Barreto da Silva,Luis Armando de Souza Coelho,Marcio Jose Sadler Veiga\r\n\r\nPelo presente fica citado SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.149,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-69.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogerio dos Santos\r\n\r\nExecutado: GILVAN REIS DOS SANTOS,Distribuidora de Ferragens Banguense Ltda.,SEVERINO CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado GILVAN REIS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.587,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-54.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA BRAGA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: INVERGA MAIS NAO QUEBRA COMERCIO ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INVERGA MAIS NAO QUEBRA COMERCIO ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.337,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1087243"
                            ],
                            "1087235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0170900-90.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Barcellos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Sania Mattos Almeida (Sócia de ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Luiz Carlos Marques Ferreira (Sócio de), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME n/p Paulo Márcio Gama de Menezes (Sócio de), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1087235"
                            ],
                            "1087245": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0086600-40.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Mendes\r\n\r\nRéu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., SÓCIO ROBERTO TINOCO LAZARONI, SÓCIO ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, SÓCIO JOSÉ PAULO B. FARIA, SÓCIO OSMAR CREUZ, SÓCIA EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SÓCIO ADELINO DE JESUS FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 142/145 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1087245"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-15.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Avelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Avelino \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson José de Melo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assit. e Projetos Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ata Power Ship Serviços de Motores Ltda., Réu Motoralcool Industria e Comércio Transf. Assit. e Projetos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 75.841,05, correspondente a 6.221.165,78 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.968,01, correspondente a 325.491,91 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 11.511,24, correspondente a 944.255,55 trs. Custas devidas no importe de R$ 403,47.\r\n\r\nIntimem-se as reclamadas, devedoras solidárias, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 91.723,77, correspondente a 7.524.009,48 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA sucessora de Barrasorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Reis dos Santos, Réu GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA sucessora de Barrasorte Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000499-21.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luiz Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios. (Prazo: 08 dias)\" .\r\n\r\nProcesso: 0114400-35.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Magno Aguiar Cardoso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: General Clean Auto Serviço Ltda. [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu General Clean Auto Serviço Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 43.402,57, correspondente a 3.560.269,58 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 9.376,97, correspondente a 769.183,51 trs. As custas são devidas no importe de R$ 363,98.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 53.143,52, correspondente a 4.359.310,00 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0028000-86.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Liane Araujo Alves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Panificacao Massa Mania Ltda. [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Panificacao Massa Mania Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 9.123,57, correspondente a 748.397,36 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.333,33, correspondente a 109.371,73 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 10.456,90, correspondente a 857.769,09 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0098000-19.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES DE FREITAS e Outra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do Reclamante Gilson Gomes de Freitas é devido no importe de R$ 177.341,43, correspondente a 14.547.140,84. A cota previdenciária do Reclamante Gilson Gomes de Freitas é devida no importe de R$ 49.655,56, correspondente a 4.073.196,12 trs. O crédito líquido da Reclamante Valeria Chaves Zettel é devido no importe de R$ 143.274,07, correspondente a 11.752.629,23 trs. A cota previdenciária da Reclamante Valeria Chaves Zettel é devida no importe de R$ 40.116,57, correspondente a 3.290.722,27 trs. O crédito líquido total dos reclamantes é devido no importe de R$ 320.615,50, correspondente a 26.299.770,07 trs. A cota previdenciária total é devida no importe de R$ 89.772,13, correspondente a 7.363.918,39 trs. Os honorários advocatícios totais são devidos no importe de R$ 48.092,32, correspondentes a 3.944.965,10 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 458.479,95, correspondente a 37.608.653,57 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0000023-80.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Augusto [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugfloor Pisos de Madeira Ltda. [Adv. Fernando Gomes Raposo Nina (OAB: RJ 79367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lugfloor Pisos de Madeira Ltda. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 21.990,72, correspondente a 1.803.876,85 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 5.026,98, correspondente a 412.358,16 trs. São devidas custas no importe de R$ 436,34.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 27.454,04, correspondente a 2.252.027,55 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0138600-77.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir de Azevedo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 8.037,08, correspondente a 659.273,66 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 234,31, correspondente a 19.220,21 trs. Os honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 1.210,24, correspondente a 99.274,78 trs. Custas devidas no importe de R$ 51,94.\r\n\r\nIntime-se a primeira reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.533,57, correspondente a 782.029,25 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0083300-28.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa Siqueira [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nRéu: Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda. [Adv. Juliana Miranda Marques (OAB: RJ 164209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa Siqueira, Réu Experiência Digital Criação Marketing e Tecnologia Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0037300-67.2009.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele Lara de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Patricia Coutinho DX Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0026700-60.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIA DA SILVA SERPA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECIA DA SILVA SERPA, Réu SOCIEDADE IRSAELITA BRASILEIRA ENSINO CULTURA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao da impugnação:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1089646"
                            ],
                            "1090442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-75.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Porto Silveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Débora Porto Silveira , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" ..\r\n\r\nProcesso: 0133100-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON ALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156300-95.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Primo da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Primo da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0102100-75.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Araujo Rodrigues [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 29.112,42, correspondente a 2.388.062,81 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.162,06, correspondente a 259.380,63 trs. As custas são devidas no importe de R$ 103,06. Intime-se a reclamada para o pagamento de R$ 32.377,54, correspondente a 2.655.897,35 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\". \r\n\r\nProcesso: 0000919-26.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Von Dollinger Martin [Adv. Vinicius de Souza Nogueira (OAB: RJ 113541 - D)]\r\n\r\nEgdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Von Dollinger Martin\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos de Terceiro: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1090442"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1078039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Manoraldino Schuenck Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Papizo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Design Barra, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Restaurante e Pizzaria Papizo Ltda. , Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0065000-54.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Pereira Diniz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Miranda Filho S.A. Administracao e Participacoes [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos Pereira Diniz, Réu Rocha Miranda Filho S.A. Administracao e Participacoes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.126:\"Ante a inércia da reclamada, declaro extinta a execução com base no artigo 794,III do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0065000-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Lima [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000503-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Gonçalves [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira Gonçalves , Réu Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-44.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que deferido o pedido de desentranhamento dos documentos juntados no original, fl.16-20. \r\n\r\nProcesso: 0043600-18.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DA DRF ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0062100-93.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Antonio Chagas [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Aut Jansen Antonio Chagas, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-09.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Vieira Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus SA Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus SA Indústria e Comércio , Aut Marcilene Vieira Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000383-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert Prates [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilbert Prates, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Penha [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Penha , Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164300-86.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gente Fina Ltda., Réu: Daniel Pinto de Barros, Réu: Katia Maria Calil, Réu: Marcus Vinicius Pinto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DA DRF ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0136300-95.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Coelho [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-72.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Araujo Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Araujo Silva \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141100-60.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP.DE CLIN. N.SA.APARECIDA DE CASCADURA LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Réu: Alvaro Zurli Filho, Réu: Marcos Vinicius Lira do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0143700-73.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Alves [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-69.2007.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Circuito Digital S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius da Silva Furtado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Circuito Digital S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0110400-28.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CUNHA OLIVEIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: RHINO CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)], Réu: Adriano dos Santos Garcia, Réu: Sheldon Mendonca Dias de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nMANIFEFSTAR-SE SOBRE OFICIO DA DRF ACAUTELADO NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0070800-24.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarlison Couto de Souza [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarlison Couto de Souza, Réu Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE THOME CORREIA MOREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE THOME CORREIA MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-49.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Matias [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Marques Ramalho Mercadinho Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.99. \r\n\r\nProcesso: 0000888-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Januario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda., Réu: Premium Construção, Réu: Delta construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Januario da Silva\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada Premium Construção. \r\n\r\nProcesso: 0000737-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Genaro Bulle [Adv. Valeria Barbosa Couto (OAB: RJ 101848 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge - FOR [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge - FOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rodrigues Gomes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL, Aut Jorge Luis Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Leandro da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-76.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Dias da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Rio Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Dias da Silva , Réu Senac Rio Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1078039"
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                            "1078041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-63.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078041"
                            ],
                            "1078040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0032000-97.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR MARECHAL, Natalino de Paula, PONTO DO BACALHAU DE MARECHAL LTDA ME, Sergio Fernandes Malheiros\r\n\r\nPelo presente fica m José Salim da Rocha Silva, Jurandyr da Silva Amaro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 328.137,42 IDTR's e R$ 249,30 referente a custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000163-14.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078040"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000017-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Soares Alves [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Hospital do Fundão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldair Soares Alves \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alexandre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0119200-94.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Carlos de Brito [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriano Carlos de Brito \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Inacio de Oliveira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Carboeletro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. ME, Réu: Carboeletro Com de pecas e Acessorios Ltda, Réu: FERNANDO JOSÉ BARREIRA PINTO CALÇADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Inacio de Oliveira\r\n\r\nPara vista dos documentos de fls. 122/132. \r\n\r\nProcesso: 0000277-41.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André Reibeiro Furtado [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigport Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André Reibeiro Furtado\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Michel Benjamin [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Michel Benjamin\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096900-75.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lopes da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Mercearia Costa do Sol Ltda. N/P SOCIO - MARCELINO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lopes da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161500-76.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Conceicao Millen Cruz [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sima Norte Comercial Ltda. ME [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Conceicao Millen Cruz, Réu Sima Norte Comercial Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo a Rda efetuar os recolhimentos previdenciários no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-83.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antônio Alves\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Ribeiro [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda., Réu: Parques Temáticos Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Ribeiro , Réu Parque Temáticos S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0092800-19.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO PAULO DE MATOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO PAULO DE MATOS, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDesconsidero a parte final do despacho de fl. 194. Para ciência da expedição dos alvarás, em 10 dias. IN albis, expeça-se alvará à rda... \r\n\r\nProcesso: 0076900-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior de Lucena [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: América do Sul Beachwear e Lingerie - Banco de Areia [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior de Lucena\r\n\r\nPara efetuar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veículos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPara efetuar o pagamento os honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FONTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut WALTER FONTES, Réu WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117800-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Vasco Pereira [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Aut Marcia Martins Vasco Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Costa de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Costa de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0136400-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Fernandes [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Lima Fernandes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161600-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Barbosa da Silva [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Barbosa da Silva, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083000-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ribeiro Cavalcante [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ribeiro Cavalcante \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0175600-12.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA REGINA DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: ARTPLAN COMUNICAÇÕES S/A, Réu: RÁDIO BRASIL LTDA, Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nPara atender o despacho de fl. 503, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Pinheiro Ballejo [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores na Construção de Embarcações e Reparos Navais Ltda., Réu: Daflon Comércio e Serviços de Máquinas Industriais Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Pinheiro Ballejo\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos ora juntados, por 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Alves, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001037-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Gonçalves [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ e Cyrela Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva Gonçalves \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0016100-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Moreira da Silva [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Pinto [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Moreira da Silva, Réu Regina Pinto\r\n\r\nPara requererem o que entenderem de direito, em 10 dias. IN albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015900-53.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Oliveira de Moraes [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Barros Espinola Advogados Associados [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Oliveira de Moraes, Réu Marcos Barros Espinola Advogados Associados\r\n\r\nTendo em vista a concordancia da rda de fl. 74, homologo os cálculos de fls. 64/65 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0022400-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011300-67.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: JOSÉ ALVINO DE FRANÇA [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0059100-57.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PORTO MAGALHAES [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PORTO MAGALHAES\r\n\r\nAo eequente para vista da petição de fls. 110 e ss., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-89.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA N/P SOCIAS [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOM COMUNICACOES SA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM COMUNICACOES SA, Aut CELIA ROCHA LIMA\r\n\r\nPAra apresentarem seus quesitos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0114100-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Costa Mafra Farias de Azevedo [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: Taco Roupas Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda., Réu Taco Roupas Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0094500-69.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI DA SILVA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMAR FAGUNDES [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI DA SILVA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da penhora on line, indique o rte, em 30 dias, meior habeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Macedo Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Serviçe Industria e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Macedo Mello\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da penhora on line, venha o rte, em 30 dias, com meios habeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes Goncalves [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nId: 1089391"
                            ],
                            "1089484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-37.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA CABRAL CORREIA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Réu: JORGE GOMES DO NACIMENTO, Réu: VERÔNICA GALVÃO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA CABRAL CORREIA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RENILDA TEIXEIRA LOUBAK [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRANNSP PASSAGEIROS DO ERJ, Réu: José Carlos de Andrade, Réu: Miguel Rocha , Réu: Rodrigo Vitebol da Silva, Réu: Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDA TEIXEIRA LOUBAK\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados,devendo requerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0199600-76.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VIEIRA DE MIRANDA [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON VIEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nPara ter vista do resultado da penhroa on line,devendo requerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elenilton Antonio da Silva\r\n\r\nDiante a concordancia da rda, homologo os cálculos de fls. 326/332 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0035300-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Duarte [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Rosangela Nilo Dantas (OAB: RJ 83514 - D)], Réu: Condominio Santa Marina [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sajo, Réu Condominio Santa Marina, Réu DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda., Aut Jose Mauricio Duarte\r\n\r\nINdiquem as partes as provas que pretendem produzir, apresetnando, querendo, rol de testemunhas para fins de intimação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO FELIX DA COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FELIX DA COSTA\r\n\r\nAo Rte, apra indicar meios habeis ao prosseguimeto da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAUTO SEVERINO DA SILVA [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRASTE CONSTRUCOES TRANS TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)], Réu: FLAVIO DE FREITAS VIEIRA, Réu: JOSE ONITO COSTA BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRASTE CONSTRUCOES TRANS TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Para ciencia por 05 dias, In albis, expeça-se alvara ao rte, \r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SILVA BARBOSA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E BAR BOM AMIGO LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E BAR BOM AMIGO LTDA\r\n\r\nConvolo o deposito retro em penhora. Para ciencia por 05 dias, após, expeça-se alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0019600-03.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair da Silva Pacheco [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nConvolo o deposito retro em penhora. Para ciencia por 05 dias, in albis, expeça-se alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0004200-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Luzia Lopes Mondaini [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cevar Centro Educacional Vasconcellos Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Réu: VANIA DA SILVA CORREA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Réu: VERONICA VASCONCELOS RODRIGUES DOS SANTOS DE MOURA, Réu: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS RODRIGUES, Réu: NATHALIE RODRIGUES PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Luzia Lopes Mondaini, Réu VANIA DA SILVA CORREA\r\n\r\nNão assiste razão a peticionante quanto a alegação de que se retirou há mais de dois anos da sociedade empresária, não tendo mais responsabilidade sobre os créitos oriundos da mesma. Na verdade, a executada fazua parte da sociedade quando do contrato de trabalho da empresa com o rte, possuindo responsabilidades para com o mesmo e com obrigações oriudas do referido contrato. Quanto a alegação de que a penhora caiu sobre conta salário, Considerando-se que a única fonte de renda do devedor é o salário, considerando-se que a Lei não pode beneficiar de forma irrestrita os maus pagadores, entende este Juízo que a melhor interpretação da Lei quanto à impenhorabilidade do salário não é ampla, porque o mesmo vive deste e com ele paga outras dívidas. Tem-se ainda, que o art. 649 IV do CPC admite como exceção a hipótese de pensão alimentícia. Considerando-se que as verbas trabalhistas possuem natureza alimentícia, inclui-se a mesma na exceção do artigo anteriormente mencionado. Portanto, determina-se a penhora, neste caso, num percentual razoável de 20% sobre salários,aposentadorias e pensões \r\n\r\nProcesso: 0143800-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAVAL SERV RECONDICIONAMENTO VALVULAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nAnte a inercia do rte, homologo os cálculos de fls. 164/167 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0045100-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Goncalves Galvao [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Wap Rio Fornecedora de Moveis e Maquinas Ltda. ME, Réu: HERMOGENIO CARDOSO DE PAULA, Réu: FERNANDO CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Goncalves Galvao\r\n\r\nPara ciencia que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-68.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAQUE LIBERADOR [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIZAQUE LIBERADOR\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0025800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR BRAZ DE LIMA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PIGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)], Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR BRAZ DE LIMA\r\n\r\nAo Rtem, para vista da certidao de fl. 1150, devendo requerer oque for de direito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085200-54.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO MESQUITA [Adv. Cleofanus Lima Serra (OAB: RJ 53740 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nÀ Rda, para efetuar os recolhimentos previdenciarios, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: MARIA HELENA HALFAS SILVA, Réu: LUIS MARCELO HAILAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Oliveira\r\n\r\nAo rte, apra vista da certidao do se oficial de justiça,d evendo requerero que entender de direito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva Martins [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nConsiderando os esclarecimentos prestados pelo autor, de-se vista à ré por 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0024700-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO LARANJEIRAS DA SILVA [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nFoi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NEVES SOARES DE MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nA Rda só comprovou o recolhimento do IR, assim, comprove, em 10 dias a cota pervidenciária em guia propria, sob pena de nao liberação do odeposito recursal , \r\n\r\nProcesso: 0133400-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ladeira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Ladeira\r\n\r\nPara ciencia da certidao do oficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito, me 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-02.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DIAS FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA NOEMIA LTDA A/C SOCIA ANA M P BARBOSA, Réu: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: RACHEL NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIAS FERNANDES\r\n\r\nPara indicar meios habeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-77.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI SETUBAL SAMPAIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias, IN albis, expeça-se alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0087900-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vieira Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO NOVA TIJUCA LTDA (N/P Ricardo Moreira de Araujo, Rosa Maria Nahid Ribeiro, Eduardo Moreira de Araujo, Fabio Moreira de Araújo e Vander Alves Calazans) [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)], Réu: Geraniu s Posto de Serviços e Artezanato Ltda. [Adv. Lucia Pinto de Macedo (OAB: RJ 88340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vieira Gomes, Réu CENTRO AUTOMOTIVO NOVA TIJUCA LTDA (N/P Ricardo Moreira de Araujo, Rosa Maria Nahid Ribeiro, Eduardo Moreira de Araujo, Fabio Moreira de Araújo e Vander Alves Calazans), Réu Geraniu s Posto de Serviços e Artezanato Ltda.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 170 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 167/168 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devi damente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE BAT S CAR ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ ELIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o rte com meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 duias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-42.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAGUASSU [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia que foi devolvido o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-38.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: AE JA PARK CHUN, Réu: EUN SOOK LEE, Réu: YONG HO CHUN [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FABIO DO NASCIMENTO VELLOSO DE OLIVEIRA, Réu RESTAURANTE JAPONESA MUNDO ORIENTAL LTDA, Réu YONG HO CHUN\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 148 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 140/146 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0018300-40.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Knegt Miranda [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Knegt Miranda\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos, por 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Menezes Dutra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciarias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordancia.\r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Costa da Silva [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Henritec Servicos de Teleinformatica Ltda. - Htec [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxy do Brasil Ltda. - Direct tv [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Costa da Silva\r\n\r\nAo Rte, apra vista da certidao de fl. 176, devendo requeer o que de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-51.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA MAIA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS LANDULPHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA MAIA\r\n\r\nPara vista da certidao de fl. 179, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0049200-69.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Lima [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Informática e Treinamento S/C Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Informática e Treinamento S/C Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio de fl 114 em pehora. Prazo de 05 dias para ciencia, apos expeça=se alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0150400-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000179-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira do Couto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Myhost Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: GI Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GI Sat Internet Ltda., Réu Gloinfo 500 Soluções em Telemática Ltda., Réu Myhost Internet Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias e Para vista da certidão de fl. 179, devendo requerer o que entender de direito. fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacoes Ltda., Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVA e VINICIUS FREIRE BORGES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Souza\r\n\r\nPara vista da penhora on line e da certidao de fl. 79, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1089484"
                            ],
                            "1089650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Aut Izinia da Costa Agra Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 183/191 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Cortes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Cortes, Réu PROTEX SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAnte a promoção da calculista e a grande divergencia existente nos calculos apresentados pelas aprtes, determino a realização de pericia contabil nomeando a Dra. Marcia MAria Thimoteo da Silveira par afincionr com oPerita do Juizo, que deverá ser intimada para estimar honorários, suportados pela ré, pelo princípio da sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0170200-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSON ANSELMO GOES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa SA, Aut GLADSON ANSELMO GOES\r\n\r\nHomologo os calculos de fls. 737/739, porque adeuqados à coisa julgada, Prazo e 15 dias para possiveis manfiestações. Decorrido o prazo, expeça-se alvara ao rte pelo deposito de fl. 625. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscal, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0105500-61.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDA DA SILVA TOMAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDA DA SILVA TOMAS\r\n\r\nAo autor, para atender a prmoção do Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-64.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cesar Barbosa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Nilo Cesar Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 146/147 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0042400-64.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA, Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nAnte a promoção da calculista e a grande divergencia nos calculso apresentados pelas partes, determino a realização de pericia contabil nomeando o Dr Danilo Esteves COsta opara funcionar como Perito do Juizo, que deverá ser intimado para estimar honorarios, suportados pela ré, ante o principio da sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0072600-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Real de Carvalho e Melo [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Previdencia dos Empregados do BNH - PREVHAB, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Aparecida Real de Carvalho e Melo\r\n\r\nAnte a promoção da calculista e a grande divergencia nos calculso apresentados pelas partes, determino a realização de pericia contabil nomeando a Dra Marcia MAria Thimoteo da Siveira para funcionar como Perito do Juizo, que deverá ser intimado para estimar honorarios, suportados pela ré, ante o principio da sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0101500-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Moreira dos Reis [Adv. Wilberg Lima dos Santos (OAB: RJ 143115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Moreira dos Reis\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MOREIRA PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-25.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Aut JOSE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAnte a promoção da calculista e a grande divergencia nos calculso apresentados pelas partes, determino a realização de pericia contabil nomeando o Dr Danilo Esteves COsta opara funcionar como Perito do Juizo, que deverá ser intimado para estimar honorarios, suportados pela ré, ante o principio da sucumbencia. \r\n\r\nProcesso: 0012100-17.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Dantas Louzada de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Maria Dantas Louzada de Almeida, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 389/393 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0071700-95.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoroastro Moreira Filho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Zoroastro Moreira Filho \r\n\r\nÀS partes, para vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias uteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0091100-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDETE CAMPOS PALMEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS, Aut VALDETE CAMPOS PALMEIRA\r\n\r\nÀS partes, para vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0088800-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira de Almeida [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinko Pallino Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA, Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira de Almeida\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo comprovar os valores efetivamente recvebidos, juntando memória de calculos da diferença, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001089-83.2010.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alexandre de Macedo [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nExdo: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre de Macedo \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0096400-43.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Moura Saraiva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge de Moura Saraiva\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. IN albis, expeça-se alvará à Rda... \r\n\r\nProcesso: 0000159-31.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barracheiro Novo Irajá Ltda. \r\n\r\nVenha com o depósito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro da Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aesse Metal Mecanica Ltda., Réu: ERNESTO AUGUSTO TEIXEIRA KROPF [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: SEBASTIÃO DOS REIS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO AUGUSTO TEIXEIRA KROPF, Aut Francisco Amaro da Costa\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0150900-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Nascimento \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo requerer oque entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-29.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson dos Reis [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gilson dos Reis, Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0102100-83.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON S/A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEIS OTHON S/A., Aut MARIA DA GLORIA SANTOS\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 05 dias, após, libere-se o saldo remanescente à Rda.; \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Oliveira Nogueira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: AACS Tecnologia Ltda. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)], Réu: OTÁVIO ANTÔNIO DA SILVA, Réu: MARIA APARECIDA GROTO DA SILVA, Réu: PRISCILA KENIA GROTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AACS Tecnologia Ltda., Aut Wallace de Oliveira Nogueira\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rda. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0075600-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Souza Santos \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, inclusive do recolhimento fiscal; \r\n\r\nProcesso: 0164000-23.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o rte com a sentença de falencia da rda a fim de possibilitar a expdição da certidao de habilitação em falencia, em 10 dias. 0 \r\n\r\nProcesso: 0120300-26.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VALERIA DE FARIAS PINHEIRO [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PORTO GAULES LTDA, Réu: RONALDO GRANADO BITTENCOURT, Réu: WALHIRIA DA CONCEIÇÃO C. BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALERIA DE FARIAS PINHEIRO\r\n\r\nAnte os termos da certidao do se oficiald e jutisça, indique o exequent emeios efetviso que possibilitem o prosseguimento da execuçãom, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115800-43.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Vicente Ramaldes [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Contratado de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Vicente Ramaldes\r\n\r\nAnte os termos da cetidao do sr oficial de justiça, indique o exequente meios que possibilitem o prosseguimetno da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0195700-85.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCLEIR DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Flavio Tavares Leao (OAB: RJ 66022 - D)], Réu: BENEDITA LOPES DA SILVA, Réu: MARIA RAIMUNDA RABELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCLEIR DE SOUZA\r\n\r\nAnte os termos da cetidao do sr oficial de justiça, indique o exequente meios que possibilitem o prosseguimetno da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087500-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Tênis Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Pereira \r\n\r\nAo arte, para vista dos documentos juntados ao autos, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000176-67.2011.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - REPRESENTDA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josué Franco Junior \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veloso de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda., Aut Luiz Antonio Veloso de Jesus\r\n\r\nConsiderando-se a manifestação retro, observa-se que o autor não apresenta de forma fundamentada os pontos de contraversia, quanto a impugnação apresentada. Assim, homologo os cálculos apresentados pela Rda porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney Correia dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que a 1ª ré admite a eventual prestação de serviços pelo rte rte em condições de risco, alegando fato modificativo, inverto o onus da prova, devendo a mesma arcar com os honorarios periciais. às partes, sendo a 1ª ré ao depósitom sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0005300-46.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO DE SOUZA SANTOS, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nàs partes dps calculos de fl. 182, referente à diferença devida ao autor, sendo a rá ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-72.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Bruno da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Quadra Sapucai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bruno da Silva\r\n\r\nAnte os termos da certidao do Sr Oficial de Justiça, à autora para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos, sob pena de expediçãod e certidão de credito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-20.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: AGNALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)], Aut: EDIR LUCIANO [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: CELSO CARDOSO GASPAR [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: OSVALDO SIROTA ROTBANDE [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP\r\n\r\nÀ Rda, para vista dos novos calculos do autor, por 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0107600-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Corrêa Costa\r\n\r\nAo autor, por 05 dias, apra vista da peça de fls 2244 e ss. \r\n\r\nId: 1089650"
                            ],
                            "1089867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Biguacu Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 76 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0166900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista de Melo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Melo, Réu Uniao Federal\r\n\r\nos juros de 0,5% não se aplca à Fazenda Pública nos casos em que a mesma é condenada subsidiariamente sendo, portanto, correto os calculos do rte. Assim, homologo os cálculos de fls. 167169 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0152300-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTOS E MELLO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 33/34 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nId: 1089867"
                            ],
                            "1089810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141500-94.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS RIBEIRO VIANA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPara se manifestar em 10 dias acerca da petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0042700-21.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Apparecida Antunes Moco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Apparecida Antunes Moco\r\n\r\nÀ Rte, apra vista da petição retro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-02.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rita da Silva Maximino [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0216100-23.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DILE DA GUIA [Adv. Valter Roberto Ribeiro Pimentel (OAB: RJ 60197 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nCovolo o bloqueio retro em penhora. Prazo de 05 dias, in albis, expeça-se alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0173100-80.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIO ANTONIO FIGUEIREDO [Adv. Synval Beltrao (OAB: RJ 12214 - D)]\r\n\r\nRéu: OLD BISTROT CLUB [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)], Réu: Alvaro dos Santos Pacheco [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIO ANTONIO FIGUEIREDO\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios habeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Goda Santana [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sonia Maria Goda Santana \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002500-74.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA AMADEU [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA AMADEU\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito...\r\n\r\nProcesso: 0060000-64.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Severino da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jamile Maria de Alcantara (OAB: RJ 75752 - D)], Réu: SHARLO LAURINDO VIEIRA, Réu: SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Severino da Silva\r\n\r\nPara vista da certidao dooficial de justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DOS ANJOS [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut PEDRO ANTONIO DOS ANJOS\r\n\r\nDetermino que os calculos sejam realizados por pericia contabil nomeando como perito Dr. Danilo Esteves Costa. Às partes para, querendo apresenarem quesitos em 15 das sucessivos, permeados por 10, a ainiciar pela parte autora. Após, norifique-se o Sr Perito para estimar seus honoparios que serão suportados pela ré; \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nAssiste razão o peticionante de fls. 277/278. Recebo-a como simples petição, determinando a intimação da rda para, querendo, apresentar embargos na forma do art. 730, CPC \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Lopes , Réu RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. \r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 107, não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 99/105 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0087400-53.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aelson Feitoza de Sousa [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Jose Aelson Feitoza de Sousa\r\n\r\nConvolo o deposito retro em penhora. Para ciencia por 05 dias. In albis, expeça-se alvará... \r\n\r\nProcesso: 0143400-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RIBEIRO GONCALVES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESAS EXAME RJ, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo Rte, valendo o silencio como concordância, em 20 dias com planilha demonstrativa, discriminando as cotas previdenciárias e fiscais, se houver, valendo o silencio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0041700-83.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 273 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 240/271 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on lin \r\n\r\nProcesso: 0041400-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivam Vieira Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nConvolo o deposito retro em penhora. Para ciencia em 05 dias, In albis, expeça-se alvara ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BACCON FELICIANO BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BACCON FELICIANO BARBOSA\r\n\r\nAo autor para vista do oficio juntado aos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-74.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA MARQUES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: GENILDA DOS SANTOS SCHWAN [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JORGE ALVES LOURENCO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ELIZABETH NARCISO LEONARDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NEIDE ANCHIETA PINTO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A), Aut ELIZABETH NARCISO LEONARDO, Estado do Rio de Janeiro, Aut GENILDA DOS SANTOS SCHWAN, Aut JORGE ALVES LOURENCO, Aut NEIDE ANCHIETA PINTO, Aut SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI, Aut SHIRLEY MARIA MARQUES\r\n\r\nConsiderando-se que a execução é definitiva , determino a realização de pericia contabil, nomeando o Dr Danilo Esteves Costa como perito do Juizo, devendo o mesmo ser intimado para estimar seus honorários que serão arcados pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Mendes \r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: Galaxi Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galaxi Brasil Ltda., Réu Rtsat Servicos de Manutencao e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nConvolo os depositos de fls. 159,160,166,167,168 e 169. Para ciencia por 05 dias, após expeça-se alvará ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Barreto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Barreto\r\n\r\nAnte os termos do acordao, venha o autor com novos calculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-04.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JORGE DA COSTA REBELLO [Adv. Fabio Cesar Borges Cives (OAB: RJ 119047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTERM ENGENHARIA CONDICIONAMENTO DE AR LTDA [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)], Réu: JOSE DE CARVALHO, Réu: CARLOS ACYR WERMELINGER SOUTELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JORGE DA COSTA REBELLO\r\n\r\nAnte a decolução da CP, ao aautor, apra requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDO CARLOS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)], Réu: ADEMIR MARCELINO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAnte os termos das certidoes de fls. 160/166, indique o exequente meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0165300-15.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva de Oliveira [Adv. Claudia Costa da Silva (OAB: RJ 58619 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041800-24.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO WASILEWSKI [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL SA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO WASILEWSKI\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0144600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Oliveira da Costa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Charlene Oliveira da Costa\r\n\r\nDiante da inercia do rte, homologo os cálculos da rda de fls. 84/93, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0165700-97.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS ESTEVAM [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILA FASHION CLUB CONFECCOES LTDA, Réu: DEISE BEATRIZ DE CARVALHO JACINTO, Réu: JOSE RENATO JACINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS ESTEVAM\r\n\r\nPara dar efetivo prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042500-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolônio Inácio de Oliveira Junior [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPara vista dos novos calculos apresentados pelo rte, em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2003.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nCgto: EDNA DOURADO BARBOSA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SAMOC SA SOC ASSIST MEDICA E ODONTO CIRURGICA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, observando os termos do acordao de fls. 32/332 acrescido da decisãod e fl. 344/347 \r\n\r\nProcesso: 0048100-79.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Pilar [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Tent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo de Oliveira Pilar, Réu Localiza Tent A Car S.A.\r\n\r\nPara ciencia da descida dos autos do E TRT, por 10 dias, após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva de Almedas [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carla Silva de Almedas, Réu Maxi Forma Sports Ltda.\r\n\r\nA Rda, devidamente notificada à fl. 153 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 151 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0017500-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo de Araujo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: PCG Park Estacionamento e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCG Park Estacionamento e Servicos Ltda., Aut Waldo de Araujo\r\n\r\nDiante a concordancia do rte, homologo os cálculos da Rda de fls. 84/86 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0079900-91.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva de Moraes , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDiante da inercia da Rda, homologo os cálculos do Rte de fls. 123/124 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0057500-93.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA CLAUDINO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista qie não consta CPF do rdo nos autos, nao sendo possivel a efetivação do sistema Bacenjud e diante da certidao de fl. 52, ao rte para vista da ceridao de fl. 52, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1089810"
                            ],
                            "1089883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0106100-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Sant Anna Equipamentos de Combate a Incêndios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sant Anna Equipamentos de Combate a Incêndios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia que a açao foi julgada procedente em parte - 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-75.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA HELENA BARCELLOS\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n|Para ciencia que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0152300-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTOS E MELLO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO SANTOS E MELLO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 33/34 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0166900-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista de Melo\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs juros de 0,5% não se aplica à Fazenda Pública nos casos em que a mesma é condenada subsidiariamente, sendo, portanto, correto os calculos do rte. Assim, homologo os cálculos de fls. 167/169 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0095600-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza Carvalho\r\n\r\nRéu: Biguacu Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Biguacu Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 76 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0160300-29.2008.5.01.0057 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Oriel Alves da Silva\r\n\r\nExdo: Verdes Mares Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS JOSE GOMES, MARCIO GONÇALVES HELENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0075700-85.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DANIEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MOTOBASIC SERVICOS LTDA, ADUE LTDA, GLAUBER GARCIA, MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA, AMDRES LAUTERSZTAJN, ISOLETE CELENE AQUARONI LAUTERSZTAJN\r\n\r\nPelo presente fica m AMDRES LAUTERSZTAJN, ISOLETE CELENE AQUARONI LAUTERSZTAJN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089883"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181800-03.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO DA SILVA [Adv. julio Cesar Silva Sacramento (OAB: RJ 148526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIC ENG E IND CONSTRUCAO LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, no prazo\r\n\r\nde10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194700-47.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON CARNEIRO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista fls 348. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-35.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MAURO MENDEL [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STENA MARITIMA NAVEGACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDefiro vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-98.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO DOS SANTOS DE MORAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nJuntar procuração e substabelecimento originais ou cópias autenticadas no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-67.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA DE BOURBON [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO DE LIMA\r\n\r\nIndicar o local, o depositário ou administradora em que deverá ser procedida a diligência do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0173200-46.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-94.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla dos Santos Barroso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Elisabeth Carvalho Santana [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Elisabeth Carvalho Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 34, devendo depositar a diferença de R$ 100,00, sob pena de execução, acrescida com o valor correspondente a indenização substitutiva pelo seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moreira Vaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associação da Igreja Metodista 1 Região Eclesiástica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação da Igreja Metodista 1 Região Eclesiástica, Aut Eliane Moreira Vaz, Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nTomar ciêncai da decisão de fls 259, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUEDES TEIXEIRA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCumprir integralmente a determinação de fls 344, informando como pretende compensar o FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira da Silva [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1541/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0060100-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Oliveira da Silva [Adv. Michelli Duarte Costa (OAB: RJ 124228 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1548/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0060100-16.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.149 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes de Souza [Adv. Vania Cristina do Sacramento (OAB: RJ 60191 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comerical Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fernandes de Souza \r\n\r\nDizer se tem condições de arcar com honorários periciais, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ponciano Cruz [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ponciano Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-94.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-29.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Amelia Tereza Portela M. da Silva Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Souza\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0037300-91.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Martins Moreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: SOCIO FREDERICK WILLIAN BURROWES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Martins Moreira\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0031100-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELIA SANTANA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELIA SANTANA\r\n\r\nVista do ofício de fls124/125. \r\n\r\nProcesso: 0026300-55.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pereira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pereira \r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Oliveira da Costa [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Oliveira da Costa \r\n\r\nVista do ofício de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0015000-38.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina de Souza Cordovil [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina de Souza Cordovil\r\n\r\nInformar se arcará com os custos do arrombamento. Prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0010300-14.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Galvao Gomes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Galvao Gomes\r\n\r\nVista do ofício de fls 94/96. \r\n\r\nProcesso: 0006300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amaral Fata [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-95.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INV EMP PART LTDA REP FIEL SERV VIG LTD [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente a fim de apurar os dados relacionados no ofício de fls 292, comprovando-os documentalmente em 10 dias, pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210700-59.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCO DE SA NETO\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls 399, no que tange ao reflexo do RSR, sob pena de serem aceitos os cálculos da reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-10.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SIMERLEY OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SIMERLEY OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-28.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PAULO DE SOUZA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PAULO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BRUNO GUEDES DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FORMULA 1 LTDA ME, Réu: Auto Escola Fórmula 1 Ltda A/C MARCELLO MAIA AMARAL (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BRUNO GUEDES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-26.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA HARMELIN [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMCO COMUNICACOES LTDA [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA HARMELIN\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-30.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carvalho de Almeida [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1685/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0165400-30.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Carvalho de Almeida [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1689/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0157000-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Francisco de Souza [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 01 do Recreio \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como custas, sob pena de execucao pelo valor a ser apurado pelo Juizo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-59.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: HURRICANE VIDROS E SEGURANCA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARINZECH BARREIROS\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça de fls 285, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-28.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SANT ANNA ALVES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SANT ANNA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls 319 que julga extintos os embargos sem apreciação do seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0108600-45.2007.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Oliveira da Penha [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Oliveira da Penha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls 63. \r\n\r\nProcesso: 0104600-65.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lúcio das Chagas [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lúcio das Chagas\r\n\r\nDefiro por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-36.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dercilei Franca Leonardo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dercilei Franca Leonardo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1693/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.Os autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 05 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: EDITORA J.B. S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Agência JB de Serviço de Imprensa S/A, Réu: Agência Multimídia S/A, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: CBTV Comunicações Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenário S/A , Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Editora JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls710., que negou o seguimento do agravo de petição. \r\n\r\nId: 1083889"
                            ],
                            "1084607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036200-33.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Maximo Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Bio Lentes Ltda. [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Maximo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0062/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0036000-31.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE\r\n\r\nVista do ofício de fls. 228./230. \r\n\r\nProcesso: 0020800-76.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Reis de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir Vieira da Silva Neto [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Reis de Oliveira, Réu Waldir Vieira da Silva Neto\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito de fls 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0012000-35.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARINS TEIXEIRA [Adv. Ivo Nunes da Silva (OAB: RJ 87296 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nVista de petição de fls 354/364. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Junior [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Maia Barreto Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Oliveira Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo Menezes\r\n\r\nVista de fls. 573/576. \r\n\r\nProcesso: 0130300-19.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI FERREIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Araujo [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios Belacap Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios Belacap Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0092000-12.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mercadante da Silveira [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiraki Informática Ltda. - N/P sócio Yoshizo Togue [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Hiraki Informática Ltda. - N/P sócio Yoshizo Togue\r\n\r\nVista de fls 222/225, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1084607"
                            ],
                            "1084608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000733-85.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano dos Santos [Adv. Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls 48 e do bloqueio de fls 50. \r\n\r\nProcesso: 0069700-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Instituto de Gerontologia e Geriatria Municipal Miguel Pedro , Réu: Municípo do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barbosa\r\n\r\nComprovar o depósito das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1084608"
                            ],
                            "1084609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-13.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Georgiano Araujo de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Georgiano Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0020/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SABINO FONSECA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SABINO FONSECA\r\n\r\nVista do ofício de fls 114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-80.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano José de Oliveira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Ind. Com. de Aves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano José de Oliveira \r\n\r\nVista de fls 31/32, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-66.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0057/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nId: 1084609"
                            ],
                            "1084610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-60.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente da Conceição Martins [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1084610"
                            ],
                            "1083887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/02/2011\r\n\r\n0117400-28.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: Douglas J Nana Pizzaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas J Nana Pizzaria Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.316,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083887"
                            ],
                            "1083888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0068200-33.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE CABRAL MONTEIRO\r\n\r\nRéu: NAT SURF COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Valquiria Carneiro Maciel (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1083888"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-11.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara , Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nVenha a Reclamada com os documentos a instruir a carta precatória, em 10 dias, sob pena de perda da prova. As partes deverão neste prazo apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0011400-37.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VIEIRA FURTADO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MARCAS E PATENTES), Réu: Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VIEIRA FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 116/119, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-32.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALBERTO DE AGUIAR [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALBERTO DE AGUIAR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 78.639,50 equivalente à 6.461.691,80 TRs (atualizado em 17/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0003600-79.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rist Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rist Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos das contribuições previdenciárias, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-13.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: LR Companhia Brasileira de Produtos de Higiene e Toucador [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Condominio do Edificio Segurandoras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-02.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO FERREIRA MARQUES [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)], Réu: Antonio de Campos, Réu: Jose Matias Marques, Réu: Manuel de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS CAMPOS E MARQUES LTDA, Aut JOSE JOAO FERREIRA MARQUES\r\n\r\nAs partes deveráo tomar ciência da reavaliação dos bens penhorados e o Reclamante, inclusive, para que ratifique o requerimento de adjudicação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-04.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF EXECUTORES TRAB ENG MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Montico Simas [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Montico Simas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência nesta Vara para homologação do acordo, sob pena de execução do débito exequendo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-11.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA BERNARDO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA A/C ANGELA MARIA DA S. TEBALDI, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P JOAO GONCALVES DE O. NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDepositar a diferença apurada, no valor de R$ 413,12 equivalente à 34.086,15 TRs (atualizado em 22/11/2010), em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Alencar dos Santos Zeferino [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose dos Santos Junior, Réu M5 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 8.137,86 equivalente à 668.675,96 TRs (atualizado em 22/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0000521-58.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhiego Lomba Farias [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club, Aut Dhiego Lomba Farias\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 6.463,37 equivalente à 530.382,19 TRs (atualizado em 25/01/2011), mais R$ 104,16 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0080400-90.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Mendes Pereira [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito efetuado via BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-31.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FAC CATOL C. MANTENED PONTIFICIA UNIV CAT RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.1216, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-20.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TAVARES [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO FRUT GENEROS ALIMENTICIOS IMP EXP LTDA [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)], Réu: Pietro Francesco Baldino [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)], Réu: Tereza Di Iorio Baldino [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCO FRUT GENEROS ALIMENTICIOS IMP EXP LTDA, Aut PAULO SERGIO TAVARES, Réu Pietro Francesco Baldino, Réu Tereza Di Iorio Baldino\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, cujo auto se encontra devidamente assinado às fls. 31. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-12.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari dos Santos [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari dos Santos , Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nVista as partes do ofício de fls. 152/153, em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0120900-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nogueira Marques [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nogueira Marques, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência de o depósito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-90.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS MOURA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-96.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Pereira [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: Belacap Representacoes Ltda. [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belacap Representacoes Ltda., Aut Joao Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos efetuados via BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-10.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO FILHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: STANLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO FILHO, Réu STANLEY INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA, Réu TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 6.660,51 equivalente à 547.284,28 TRs (atualizado em 18/11/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0149500-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo de Oliveira Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 2.500,00, referente à honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-10.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Chistina da Costa Frois [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Chistina da Costa Frois\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos corretos, conforme promoção de fls. 319, em 10 dias, sob pena de suspensão da execução até o retorno do agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0163100-70.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI ALVES DE MELO LIMA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do arquivo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-24.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG LIMA [Adv. Eric Morgado de Campos (OAB: RJ 102081 - D)]\r\n\r\nRéu: LACINO CONFECCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Fernando Augusto de Freitas Erthal, Réu: Luciana Silva Erthal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 223, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0036800-48.2007.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Pedroso da Cruz Paula [Adv. Delusio Gomes de Lima (OAB: RJ 43090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Rogerio Pedroso da Cruz Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 82 e 82 verso: ...PROCEDENTE o pedido inicial e IMPROCEDENTES os pedidos contrapostos efetuados pelo consignatário...\" Prazo: 08 (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0000722-50.2010.5.01.0060 - IAFG\r\n\r\nRqte: Administradora de Imóveis Renascença Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mariana Farias Vieira Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Administradora de Imóveis Renascença Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-11.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Sant Anna Cabral [Adv. Jorge Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 154212 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Faz de Conta Casa de Festas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1089365"
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                            "1089364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0150400-28.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES MARIZ\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A, Vander Luiz Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Vander Luiz Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089364"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081768": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0145600-04.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcolongo de Moura [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda., Réu: PAULO LUCIANO DE LIMA CARREIRO, Réu: MÁBIO ROBERTO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcolongo de Moura\r\n\r\nVista à parte Autora das certidões do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0024800-49.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS DA SILVA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144900-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CAVALCANTI [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: ., Aut: INSS\r\n\r\nRéu: S T I SOLUCAO TOTAL EM IMAGEM LTDA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CAVALCANTI\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0209300-71.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO VICENTE DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDAGILLES RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Réu: RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, Réu: ROSA MARIA RODRIGUES DE SA, Réu: VALDONIER DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: JOSE ITAMAR SAMPAIO, Réu: JAIME XIMENES ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINESIO VICENTE DE ARAUJO\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Goncalves de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Square Comercial Ltda. - World Free [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Square Comercial Ltda. - World Free\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA INEZ AZEREDO PESSANHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA INEZ AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-88.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Miranda Santiago [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nRéu: Fôrmas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Miranda Santiago\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos de Santana [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: EXPRESSO RING LTDA N/P FAJGA RING, Réu: EXPRESSO RING LTDA N/P OLGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Carlos de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Conceicao Marques [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. em liquidação\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-29.2010.5.01.0062 - Exibic\r\n\r\nSpte: Celso de Cerqueira [Adv. Katia Regina dos Reis Santos (OAB: RJ 152475 - D)]\r\n\r\nSpdo: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Celso de Cerqueira \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000319-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Leno de França Nascimento [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nÀ parte ré, acerca do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLARICE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DAISY REIS COELHO BRANCO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ESPOLIO DE YARA DIAS MONTEIRO A/C INVENTARIANTE YONA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HEITOR DA SILVA COSTA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HELIO RODRIGUES POL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LEA DA SILVA GARDON [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MANOEL JOSE FERREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA NASARE ANDRADE SERAFIM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA THEREZA SIMONI BASTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: NEDIMA TOLISSANO DE PAIVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YEDA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YONA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO, Aut CELIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Aut CLARICE SILVA DA CONCEICAO, Aut DAISY REIS COELHO BRANCO, Aut ESPOLIO DE YARA DIAS MONTEIRO A/C INVENTARIANTE YONA DIAS MONTEIRO, Aut HEITOR DA SILVA COSTA, Aut HELIO RODRIGUES POL, Aut LEA DA SILVA GARDON, Aut MANOEL JOSE FERREIRA, Aut MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES, Aut MARIA NASARE ANDRADE SERAFIM, Aut MARIA THEREZA SIMONI BASTOS, Aut NEDIMA TOLISSANO DE PAIVA, Aut YEDA DIAS MONTEIRO, Aut YONA DIAS MONTEIRO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131600-33.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Goncalves da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Coop. de Trabalho Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Goncalves da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO PERES [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRAZILIAN FOOD S/C LTDA, Réu: METTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: OSCAR EUGENIO RABINGER, Réu: RIVADAVIA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0165200-11.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alves de Paiva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Cezar Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alves de Paiva\r\n\r\nVista à parte Autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0064100-86.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS ANJOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: NIVER SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: WROBEL CONSTRUTORA SAZA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nVista à parte Autora, para prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-42.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Imbuzeiro [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Brasmar Comercio e Representacao Ltda. - Colegio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Imbuzeiro\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0045100-32.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA APARECIDA FERNANDES DA COSTA TURLAO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA APARECIDA FERNANDES DA COSTA TURLAO\r\n\r\nVista à parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0065900-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bernardino Chagas [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola, Réu: Unidade Terapeutica de Adictos - UTAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bernardino Chagas\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-77.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jose Pereira Mendes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0170000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0072100-36.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Besson Nascimento [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirley Muniz Manutencao e Instalacao de GNV Ltda. ME [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)], Réu: Evando Teixeira Manutencao e Instalacao GNV Ltda. [Adv. Alvimar Alvim de Lima (OAB: RJ 60280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Besson Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Stellet Sanchez [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0007800-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos Cantanhede [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000489-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cordovil Alves da Silva Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cordovil Alves da Silva Filho\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1081768"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que WILSON JOAQUIM DE MATTOS (Adv.: Sergio Leal Joaquim de Matos - OAB/RJ: 048889/D) move a CASA MILTON PIANOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Adahyl Joaquim de Mattos - OAB/RJ: 03195/D), Proc n. AP 0090500-32.2004.5.01.0063, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 12.04.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 184, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 201, com a fração de 15,5% do edifício na Rua Mariz e Barros, nº 988, freguesia do Engenho Velho (Tijuca), confrontando á direita com o prédio nº 992, á esquerda com o imóvel nº 974 e nos fundos com o prédio nº 11 da Rua Lucio de Mendonça. CL 6155, Inscrição 585.556, matrícula 13.187, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 184. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1089079"
                            ],
                            "1089080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.04.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.04.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0072600-94.2008.5.01.0063 - Rte. JOSE ABILIO DE CARVALHO (Adv. Edgard Freire de Carvalho - OAB/RJ: 035424/D) Rdo. TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA (Adv. Ana Paula Mendonça Fernandes - OAB/RJ: 118842/D) - Bem(ns): 1) Seis microcomputadores completos, possuem monitores, teclados, mouses, CPUs e acessórios pertinentes, no uso e funcionando, avaliados em R$ 5.400,00; 2) Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Cônsul com 12.000 Btus de potência, no uso e funcionando, avaliados em R$ 2.000,00; 3) Um aparelho condicionador de ar com 7.500 Btus de potência, da marca Cônsul, no uso e funcionando, avaliado em R$ 450,00; 4) Dez mesas para escritório em melamina, medindo aproximadamente 1,30x0,90, avaliadas em R$ 1.800,00; 5) Duas mesas em melamina, medindo aproximadamente 1,60x0,90, avaliadas em R$ 600,00; 6) Um armário de aço com duas portas, medindo 1,70x0,40, cor cinza, no estado e no uso, avaliado em R$ 300,00; 7) Um armário de aço em melamina ,com duas portas, medindo 1,70x0,40, cor cinza, no estado e no uso, avaliado em R$ 200,00; 8) Três estantes de aço com cinco prateleiras cada uma, no estado e no uso, avaliadas em R$ 450,00; 9) Um relógio de ponto manual, série LYN modelo 29533, no estado e no uso, avaliado em R$ 1.000,00; 10) Uma impressora matricial FX2180, no uso e funcionando, avaliada em R$ 900,00. Total da Avaliação: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 211/213, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caruna, 67, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0090801-91.1995.5.01.0063 - Rte. INSS Rdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VICENTE DE ARAUJO (Adv. Jose Luiz Couto Bastos - OAB/RJ: 031223/D) - Bem(ns): 1) Um elevador marca Atlas, com 10 paradas, totalmente reformado e modernizado pela Fuji, com comando micro-processado, eletromecânica, cabine, fiação nova, rolamento novo e motor, em uso, bom estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 286, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 90, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0087000-02.1997.5.01.0063 - Rte. PAULO CESAR DE ALMEIDA (Adv. Cícero Lourenço da Silva - OAB/RJ: 064996/D) Rdo. SARTORIO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Rogério Gomes da Silva - OAB/RJ: 019485/D) - Bem(ns): 1) Dezessete metros cúbicos de granito em blocos de pedra amêndoa, avaliado em R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorados e avaliados as fls. 252, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Rio Pequeno, 2001, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1089080"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151800-55.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correa da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFoi deferida a devolução de prazo à Atento, devendo, no mesmo prazo, fornecer os recibos de pagamento/fichas financeiras da paradigma. \r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Carvalho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte a devolução do mandado de fls. 474/475, venha o exequente para que indique meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS SILVESTRE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndique a TELEMAR outros meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0216400-32.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: ADRIANA AMORIM GONCALVES PALHA, Réu: FERNANDO DE BOM PALMEIRA, Réu: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOVIARIA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: PAULO DA COSTA PALMEIRA, Réu: RAIMUNDO BASTOS DOS SANTOS, Réu: REGINA DE BARROS PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092800-95.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARROS FRANCO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bankamerica Comercial e Participacoes S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bankamerica Comercial e Participacoes S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000050-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ramos Pereira [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Central Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Ramos Pereira\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141900-19.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS NOGUEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTOLENTINO LOGISTICA INTEGRADA LTDA, Réu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA\r\n\r\nForam rejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo, visto que, não observado o prazo legal de 15 dias, deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0126600-51.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOMETT SAGUIE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA - VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOMETT SAGUIE\r\n\r\nComparecer o reclamante a esta secretaria para receber certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0111300-30.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: CARLOS DE ALMEIDA RESENDE [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Aut: SERGIO ANTONIO ROSA BEZERRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANAUTO VEICULOS S/A [Adv. Carlos Antonio Trindade (OAB: RJ 102291 - D)], Réu: ITAMIRO DE SOUZA BELEM, Réu: PAULO PEREIRA CAPETO, Réu: PEDRO PEREIRA CAPETO, Réu: PEDRO HAMMERSCHMIDT CAPETO, Réu: VERONICA HAMMERSCHMIDT CAPETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ALMEIDA RESENDE, Aut CARLOS DE ALMEIDA RESENDE, Aut SERGIO ANTONIO ROSA BEZERRA\r\n\r\nComparecer o reclamante a esta secretaria para receber certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré para que deposite a diferença devida, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora e que o valor devido a título de INSS foi alterado para o valor acima listado listado, devendo, portanto depositar o total de R$ 50.935,86 equivalentes a 4.179.136,38 IDTRs (diferença ao autor + INSS menos depósito recursal), sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO PEDROSA SA FREIRE DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FRANCISCO PEDROSA SA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante, bem como o sindicato, para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0029100-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jose da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rio Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Rio Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065700-34.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINHEIRO DE QUEIROZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: HUSKY ASSESSORIA SEGURANCA SERV VIGILANCIA LTD [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUSKY ASSESSORIA SEGURANCA SERV VIGILANCIA LTD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0030200-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lourenco do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a CEF para que comprove, em 10 dias, o restabelecimento do auxílio-alimentação. \r\n\r\nProcesso: 0001500-81.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Correa Tavares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig S.A. [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu Varig S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0013100-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Deus Nunes [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o prazo das reclamadas iniciarão após a disponibilização dos autos pela secretaria, observado o permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista do Couto Menezes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: HG 32 Comércio de Móveis Ltda. - Denver Móveis [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HG 32 Comércio de Móveis Ltda. - Denver Móveis \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0078600-83.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA GUAPYASSU DE SA TENDEIRO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação de que no periodo das competências compreendido entre 01/2008 até 03/2009, já estava enquadrada como entidade filantrópica. \r\n\r\nProcesso: 0000256-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Maul de Oliveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Maul de Oliveira\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0190000-49.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA MORAIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DJALMA FERREIRA BOECHAT [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-\r\n\r\nTomar ciência a reclamada da promoção da calculista e para que apresente documento comprobatório da demissão do autor Ademir Silva Gomes na data alegada de 31/10/2004, reapresentando a conta de fls. 904/983 com juros e correção monetária até a data de ingresso da petição (2011), no prazo de 10 dias, ante a complexidade dos cálculos e a fim de respeitar-se o princípio da celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0171600-74.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA MAXNUK GRALHA [Adv. Joao Figueira Quintal (OAB: RJ 66220 - D)]\r\n\r\nRéu: OS SERVICOS LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DO GAS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DO GAS, Réu OS SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1090310"
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                            "1088942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-48.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOSE SCHUMANN DE MELO [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Sardinha de Moraes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sardinha de Moraes\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Vieira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-82.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Souza Marinho [Adv. Eliane Coelho Souza Dias (OAB: RJ 143785 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomdoce Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cezario [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CME - Brasil Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENYSE SANT ANNA MAURICIO DOS SANTOS [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: ELINE DEOLINDA REGO GOMES DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: EURIDICE BABILONIA DE SOUZA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: EVALDO CYRO FERREIRA HARDMAN [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: FATIMA AUTA VALE FURTADO [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: NOIR GOMES DA SILVA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: SUZANA RESENDE BEZERRA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)], Aut: VIVIAN HARDMAN MARQUES DA COSTA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-09.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Ferreira de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Amor da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Amor da Zona Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0080000-35.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE JESUS PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1088942"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1081447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-88.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE VITAL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE VITAL, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0104700-62.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Paulo dos Santos [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda. [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paulo dos Santos, Réu Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0066400-02.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Gustavo Silva Viana [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia e Cia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Barbedo (OAB: RJ 93329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gustavo Silva Viana, Réu Raia e Cia Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021800-56.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Aguiar das Chagas Rocha [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nelson Chaves [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Aguiar das Chagas Rocha\r\n\r\nVista ao reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-74.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Martins [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: United Air Lines Inc. [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu United Air Lines Inc., Aut Vera Cristina Martins\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002100-36.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ADOLFO NAPULICENA OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PRN PALMAK CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBRE AS ONDAS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBRE AS ONDAS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carneiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carneiro da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios objetivos para prosseguimento. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalice Cardoso Farias [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalice Cardoso Farias\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0026600-98.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Souza de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Souza de Oliveira\r\n\r\nIndefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0133800-14.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CARLSON ALVES DA SILVA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista a reclamada por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Cardoso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Prado Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jacy do Prado Pinto\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089000-27.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA CARDOSO DA SILVA [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nVenha com os artigos de liquidação, devendo o Imposto de renda ser apurado mês a mês sobre os valores históricos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-73.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Carmo Leite Leao [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda., Réu: Associacao Tecnico Cientifica Paul Ehrlich - APABCAM [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo Leite Leao\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-67.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S.A. (SUCESSORA DO JORNAL DO BRASIL S/A)\r\n\r\nTrazer aos autos os atos constitutivos das empresas que comprovem a alegada formação de grupo economico. \r\n\r\nProcesso: 0109000-53.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DURCO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DURCO PEREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com copia atualizada do RGI dos referidos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0122400-27.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS CHAVES [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPSAT COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPSAT COMUNICACOES LTDA, Aut SERGIO DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Carvalho Ferreira [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Carvalho Ferreira , Réu Supermercado Zona Sul \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-06.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Ferreira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Ferreira da Silva, Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045700-05.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Abreu de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Via Pneus Ltda. [Adv. Marco Antonio Leonetti Fleury (OAB: SP 37241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscal e previdenciario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-39.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DE SENA ALMEIDA [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS DE CONFECCOES LTDA, Réu: MISTERDAY INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DE SENA ALMEIDA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves de Brito [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves de Brito\r\n\r\nVenha o reclamante em 15 dias, comprovando o depósito da primeira parcela e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimaraes Fernandes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0118500-70.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA DE ALMEIDA NEVES [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SANTO ANTONIO DE PADUA LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira de Abreu [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ferreira de Abreu \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001269-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Correa Filho [Adv. Monique Cruz dos Santos (OAB: RJ 134010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Correa Filho\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação citatória da 2º reclamada, defiro o prazo de 30 dias para o reclamante fornecer o atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0105700-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraguaci Farnezio dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraguaci Farnezio dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0050900-71.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FULGENCIO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIMAR COM E IND DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FULGENCIO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-98.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gloria de Carvalho [Adv. Florinda Angela Semoes da Cunha (OAB: RJ 138204 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Michele Gloria de Carvalho\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017400-33.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cacilda Camara de Abreu [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cacilda Camara de Abreu\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0054500-90.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Siqueira dos Santos\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001209-05.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Cely Lins e Silva [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nRéu: Engearqui Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Cely Lins e Silva \r\n\r\nProceder a liquidação de todos os itens em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131400-75.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Digimark Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela do Nascimento\r\n\r\nIndefiro, visto que o pedido nao fez parte do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA ANGELA CARLOTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MACUCO EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA ANGELA CARLOTA\r\n\r\nIndique o autor os meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024700-12.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Ribeiro [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio e Marcel Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Ribeiro\r\n\r\nInforme o autor o endereço dos sócios para os quais pretende seja direcionada a lide. \r\n\r\nProcesso: 0019200-28.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cruz Ferreira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cruz Ferreira\r\n\r\nDefiro o desentranhamento das peças de fls. 10 até 17. \r\n\r\nProcesso: 0156700-73.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José de Lima\r\n\r\nAguarde-se o prazo indicado as fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0024700-27.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MADEIRA VILA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES E AEREOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os valores da cota fiscal e previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Rodrigues\r\n\r\nDefiro vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-59.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carvalho Pinto [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carvalho Pinto\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 512 em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO TADEU DE QUEIROZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DAMIAO TADEU DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1868. Tomar ciencia, ainda, a executada, da garantia do Juízo, pelo depósito de fls. 1729, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-32.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferraz das Neves [Adv. Rosane dos Santos (OAB: RJ 56392 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Rocha [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO JOSE GOIANA DE OLIVEIRA [Adv. Wanderley Pinto Ferreira (OAB: RJ 37821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Rocha\r\n\r\nComprove o autor em 5 dias o valor recebido através do alvará 1177/2010. \r\n\r\nProcesso: 0030800-80.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uidis de Andrade Coelho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro (OAB: RJ 7971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nRegularize sua representação relativamente ao presente patrono. \r\n\r\nProcesso: 0119200-41.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar da Silva Viana [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Cristina Maria Viegas [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Viegas\r\n\r\nPromova a 2ª reclamante a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDA PAULINO DA FONSECA [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: MAYSA DE BORGES DA FONSECA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDA PAULINO DA FONSECA\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0139600-08.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimarlon Calixto da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimarlon Calixto da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO DO POVO LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0036300-16.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vista da consulta a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0040900-02.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleudimar Tozzi da Silva [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: GIUSEPPE DE BONIS [Adv. Evandro Monteiro Filho (OAB: RJ 124322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIUSEPPE DE BONIS\r\n\r\nVista a reclamada por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-49.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hilda Moreira de Caldas [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hilda Moreira de Caldas\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0103800-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altino Dias Ferreira [Adv. Edilson Passos de Moura (OAB: RJ 135562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Batista de Paula [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJ Cargas Ltda. \r\n\r\nComprove a ré o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077200-89.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Rodolfo Lins [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Alicantina Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Rodolfo Lins\r\n\r\nTer vista da consulta a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0111800-68.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlinda Andreia Alcantellado [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Andreia Alcantellado\r\n\r\nVista ao reclamante da documentação juntada as fls. 63/156 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-24.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Figueiredo da Graça [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Figueiredo da Graça \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0126800-89.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MENDES DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMP DE VIG BANCARIA COMERCIAL IND LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: SANOFI SYNTHELABO LTDA. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MENDES DA SILVA, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA., Réu VIGBAN EMP DE VIG BANCARIA COMERCIAL IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-21.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Odete Celebrini [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Odete Celebrini\r\n\r\nIndefiro a multa, visto que nao é aplicável nesta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0145800-65.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa Alcantara Melo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mattos e Cia. Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Mattos e Cia. Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos do reclamante de fls. 96/100 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-44.2010.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Simone Clara do Nascimento [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa\r\n\r\nAo agravado, devendo apresentar, se for o caso, simultaneamente, as razões do recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0058000-62.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes de Almeida [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo improcedentes os Embargos a Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0037400-54.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo dos Santos e Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidraulica Silva e Brito Ltda., Réu: Grobman Store Incorporacao e Construcao Ltda. [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo dos Santos e Oliveira\r\n\r\nTer vista de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0088200-04.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Almir Pereira Lima [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Luiz LTDA [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Almir Pereira Lima, Réu Bar Luiz LTDA\r\n\r\nFixo os honórários periciais em R$ 3.000,00. Deposite a ré o valor referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasiel Eloy Marins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasiel Eloy Marins, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Maciel Costa da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Maciel Costa da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0101000-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva Santa Maria [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva Santa Maria, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-24.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cardoso [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cardoso\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 191/203, na forma da ata de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0156300-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Serva Lowen [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Heloisa Serva Lowen\r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-81.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL NOLASCO MANFREDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut OZIEL NOLASCO MANFREDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-49.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CANDEIAS GRECO [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Monica Lucia do Nascimento (OAB: RJ 106046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nTer ciencia que levantada a penhora de fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0015200-34.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOBIAS DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOBIAS DA SILVA\r\n\r\nEsclareça seu requerimento, eis que não há nos autos constrição de numerário informado às fls 276. \r\n\r\nId: 1081447"
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                            "1081448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE VALERIA BARBOSA DA CONCEICAO [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE VALERIA BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0207500-52.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARVALHO DE MORAES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nVista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-95.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Souza [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Souza\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0159000-81.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEL GOMES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIEL GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nRazão assiste a contadoria. Desconsiderem-se os atos praticados a partir de fls. 558 a 615, ante os cálculos já homologados e recursos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0168200-83.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WASEM CARDOSO [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WASEM CARDOSO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176400-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseval dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunther s Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval dos Santos\r\n\r\nIndique o autor os meios pelos quais pretende o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176700-41.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGEL LUIS GUZMAN TORRES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGEL LUIS GUZMAN TORRES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 1.121 em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0224700-14.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA PY DE BRITO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALVORADA S/A.\r\n\r\nNada a deferir. Mantinho a determinação de fls. 594. \r\n\r\nProcesso: 0196700-33.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SKI OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)], Réu: BINEL RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CANTANHEDE CALDAS\r\n\r\nComprove o reclamante em 5 dias o valor recebido através do alvará nº 0531/2010 (fls 321). \r\n\r\nProcesso: 0168800-65.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Kiyoshi Yamada [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Kiyoshi Yamada\r\n\r\nPromova o autor a liquidação do julgado em 30 dias. \r\n\r\nId: 1081448"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Millenium Empreendimentos e Telemarketing Ltda - CNPJ: 09555173/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, observando-se os parâmetros de fl. 36. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Lemos de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Lemos de Oliveira, Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, devendo observar os parâmetros de fls. 319 e 323. \r\n\r\nProcesso: 0000715-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00657358/0001-91, Réu: Net Rio S.A - CNPJ: 28029775/0001-09 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A - CNPJ: 28029775/0001-09\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Figueiredo da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02 [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A - CNPJ: 92754738/0052-02\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-39.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leonardo Pinto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Diacontec Serviços Contabeis Ltda - CNPJ:27157080/0001-40 [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Leonardo Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido, por deserto, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054200-54.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Medeiros Ferreira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica Medeiros Ferreira\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 465, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-28.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Karoline Lisboa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda. [Adv. Vania Kelly da Silva Tinoco (OAB: RJ 132781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Karoline Lisboa , Réu Vieira Serviços de Informática e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 25/02/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, bem como entregue as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir as obrigações de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor manifestar-se sobre o cumprimento das obrigações de fazer bem como para manifestações acerca dos cálculos apresentados pela Ré, em caso de discordância, no prazo de trinta dias, atualizando-os, com observância dos parâmetros fixados à fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0076500-73.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Hilton de Oliveira Costa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacão do autor de fl 336/340, devendo ainda, anexar aos autos os comprovantes de pagamento das comissões recebidas no período de 04/09/2006 a 01/01/2008, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianne Cristine dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda - CNPJ: 40.410.094 / 0001-91 [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidianne Cristine dos Santos Silva \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-88.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDeverá juntar aos autos as folhas de pagamento ou contracheques referentes ao mês de março de 2008. Prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de serem homologados de imediato os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Azevedo Fagundes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Azevedo Fagundes\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 141, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Os cálculos devem vir atualizados até a data de sua elaboração, a fim de que os valores apurados sejam prontamente homologados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-86.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Leão Lopes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda - CNPJ:28993210/0001-47\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina Leão Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Observe que em pesquisa ao convênio Jucerja foi obtida a informação de que a empresa encontra-se inativa, sem o seu endereço ou quadro societário.\r\n\r\nProcesso: 0000203-54.2010.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Antonio da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Antonio da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando-se as informações prestadas pela ré, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Andrade [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Classe e Sabor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Andrade\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10(dez) dias, objetivamente sobre os termos da petição de fls. 144/145 e documentos anexos, devendo indicar as provas que pretende produzir, se for o caso, com vistas à comprovação da transferência da atividade econômica antes exercida pela sociedade executada. Deverá a exequente evitar especulações acerca da possível sucessão de empregadores ocorrida, evitando-se, assim, o desperdício de tempo de forma desnecessária. Logo, deverá valer-se de provas concretas e/ou de atos e fatos ocorridos durante o seu contrato de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000437-36.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Gerlucia Justino de Sousa [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da emenda a inicial, devendo retirar a cópia na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-21.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allisson Gomes de Abreu Leite [Adv. Nadia Maria Gomes de Abreu (OAB: RJ 77544 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda CNPJ: 07.060.878/ 0001-61 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allisson Gomes de Abreu Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os valores devidos a\r\n\r\ntitulo de FGTS e Seguro Desemprego, no prazo de trinta dias, conforme parâmetros de fls. 197. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Raimunda Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Toca do Pe da Ilha Ltda. ME [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Raimunda Soares\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 78, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Santos [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Girls Estacionamento e Serviços Ltda - CNPJ:09264989/0001-15\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 14/07/2011 às 08:50 horas. Comparecer ao Distribuidor, a fim de atualizar seu cadastro junto\r\n\r\nao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0143500-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licio Alves de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barroslit Indústria e Comércio de Material de Construção Ltda. [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo da Ré, no prazo de 05 (cicno) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-78.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERRAZ [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TEIXEIRA FERRAZ, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0161800-52.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA GUIMARAES ESTIMA PAIVA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA RENT A CAR LTDA [Adv. Rita de Cassia Peixoto Mazza (OAB: SP 129799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA GUIMARAES ESTIMA PAIVA, Réu MEGA RENT A CAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0164100-74.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FLAUZINO DO DESTERRO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SCHIO LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FLAUZINO DO DESTERRO, Réu RODOVIARIO SCHIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0152700-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09 [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gonçalves da Silva, Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09\r\n\r\nTomar ciência do novo oficio do Banco Bradesco, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Oliveira Barria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina de Oliveira Barria, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0114400-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pinto de Assumpcao [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Aut Roberta Pinto de Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0170400-18.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vieira Fraga [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Vieira Fraga, Réu LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 262, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Gimenez Porto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Auxiliadora Gimenez Porto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Nobre [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. , Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância aos termos do art.475-A, primeiro paragrafo do CPC, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Líquido do Reclamante: R$ 2.695,17 (222.368,99 TRs pro-rata), já deduzido o imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada; b) Cota Previdenciária: R$ 896,07 (73.931,70 TRs pro-rata), via GPS; c) Imposto de Renda: R$ 78,89 (6.509,31 TRs pro-rata), via DARF, código 5936, campo 3, informando o CNPJ ou CPF da fonte pagadora; d) Custas e Despesas de execução: R$ 105,50, via DARF, código 8019. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. Caso a 2ªRé, devedora subsidiária, queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0130000-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Aut Sandra Regina dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo as rés procederem ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Vicente Cerqueira Anolin [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Vicente Cerqueira Anolin , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negocios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-94.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLENCO REFORMAS PINTURAS INSTALACOES LTDA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLENCO REFORMAS PINTURAS INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos do INSS, conforme fls.158/159, bem como, de que o juízo encontra-se garantido, através do depósito de fl.141. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso de Andrade Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso de Andrade Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 155, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duque Estrada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario adesivo, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Servicos Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Araujo, Réu Star One S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ªReclamada no dia 14/03/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, entrega das guias FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ªRé, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor atualizar os seus cálculos apresentados às fls.269/271, no prazo de 30 dias, em atendimento à determinação contida na fl.266, para pronta homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000808-97.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisia Maria dos Reis [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: G.M.A.P. Supermercados Ltda - CNPJ: 05546194/0006-53 [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.M.A.P. Supermercados Ltda - CNPJ: 05546194/0006-53\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1089329"
                            ],
                            "1089327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0061900-18.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ricardo Martins\r\n\r\nExecutado: Henrique Sérgio Goldberg,Irmaos Mondaini Construtora Ltda - CNPJ: 02908296/0001-79 N/P Socio Marcelo Mondaini de Miranda ,Gafisa Construtora Ltda - CNPJ:01545826/0001-07,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda - CNPJ:33067893/0001-41,AMG Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Sérgio Goldberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 9.101,07, além de acréscimos devidos e a aplicação da multa de 10% na forma do art. 475-J, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMG Participações Ltda.,Irmaos Mondaini Construtora Ltda - CNPJ: 02908296/0001-79 N/P Socio Marcelo Mondaini de Miranda ,Gafisa Construtora Ltda - CNPJ:01545826/0001-07,Agenco Engenharia e Construcoes Ltda - CNPJ:33067893/0001-41,AMG Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 9.101,07, além de acréscimos devidos e a aplicação da multa de 10% na forma do art. 475-J, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148700-64.1997.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER RODRIGUES ALVES\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Almeida Viegas,AMORIM SERGIPE TRANS LTDA ,Eliezer Antonio da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Almeida Viegas, que se encontra em local incerto e não sabido, para em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 40.975,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: AMORIM SERGIPE TRANS LTDA ,AMORIM SERGIPE TRANS LTDA ,Eliezer Antonio da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado AMORIM SERGIPE TRANS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 40.975,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Eliezer Antonio da Cunha,AMORIM SERGIPE TRANS LTDA ,Eliezer Antonio da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliezer Antonio da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 40.975,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0096800-66.2002.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: NORMA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.673,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089327"
                            ],
                            "1089328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000715-37.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Dias Roque \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00657358/0001-91, Net Rio S.A - CNPJ: 28029775/0001-09\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda - CNPJ: 00657358/0001-91, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089328"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1085014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141900-67.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: W RIO CONCESSIONARIA VOLKSMAGEM LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica (fls. 144-verso).(Prazo: 30 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0143000-57.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA LIMA [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA FERREIRA ARAUJO [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182: \"Prejudicado (fl. 181-verso), sendo certo que a conta já está penhorada\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-25.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA ALMEIDA COSTA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA ALMEIDA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0148400-81.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Tuffi\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2002.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIM MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: STICK ARQ DECORACAO DE INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIM MRJ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0153000-53.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTON SOUZA GOMES DE PAULO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORTON SOUZA GOMES DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fls. 293, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-53.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Flávio Silva dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Flávio Silva dos Santos , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0156400-02.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis dos Prazeres Pinho [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Sol do Recreio [Adv. Expedito Marques Pinho (OAB: RJ 68517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis dos Prazeres Pinho\r\n\r\nDizer sobre a regularidade do depósito de fls. 48. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-67.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRADE LOURENCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 568/571. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0156500-88.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Carvalho [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-69.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO ERS EXPRESS LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0158600-79.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bettencourt Marques [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0158800-91.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marques Ribeiro\r\n\r\nFornecer os dados completos da entidade a que faz menção (fls. 128). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexia Bouchuid Esteves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexia Bouchuid Esteves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-30.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica. (Prazo:\r\n\r\n05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0160100-25.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DE ARAUJO PAIVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DM 2 RODAS PNEUS CONSERTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ DE ARAUJO PAIVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0160400-21.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA MUNIZ DA COSTA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: TUCA RAMOS DESIGNER COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA MUNIZ DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-66.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA SANTANA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRMINO USINAGEM LTDA ME [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos por alvará. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-59.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Borret [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rocha Borret\r\n\r\nTomar ciência de fls. 76/77. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-16.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-19.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYNE SAMPAIO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOES E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA. [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYNE SAMPAIO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar a data da falência da 1ª reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-96.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEIR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIAGE CONSULTORIA EM REC.HUMANOS S/C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEIR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0170300-96.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE ARAUJO RESINO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD WEAR 1015 COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOOD WEAR 1015 COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Aut RENATA DE ARAUJO RESINO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173300-70.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610: \"Prejudicado (fls. 606, item 2 e 608). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-05.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO CORREIA DE SOUZA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0170700-42.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-70.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0206100-35.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TRAJANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONST LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0213100-47.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ESCOLA GUANABARA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-91.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALCANTARA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 543: \"Reporto-me à parte final do despacho de fl. 540\". \r\n\r\nProcesso: 0224200-67.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CATARINA DE FARIA TORRES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut VANIA CATARINA DE FARIA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da atualização do débito exequendo de fls. 861, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 5.777,33 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-36.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96-verso, devendo o reclamante/sindicato fornecer cópia da exordial e da contestação para acompanha a notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000700-96.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes da Silva Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0000900-79.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO WERNECK DA SILVA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Rodrigues Batista [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Waldemiro Rodrigues Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 452-verso. \r\n\r\nProcesso: 0003200-38.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Cesar Silva de Lima [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Cesar Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações do INFOJUD. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-32.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-24.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN FILME ISOLAMENTOS LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0005400-86.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gaia Rego [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gaia Rego\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls. 62/63. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0010800-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Costa Gaetani das Neves [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Costa Gaetani das Neves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Custódio da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Custódio da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados recebidos da Receita Federal, ficando restrita a consulta dos documentos acautelados tão somente às partes e seus patronos regularmente constituídos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0011900-42.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0012700-41.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE GUIMARAES CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO ESTADO DO RJ [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE GUIMARAES CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-67.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-72.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUCAS DE BRITO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA REAL MASSSA LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LUCAS DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0014400-23.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TOSHIO AOKI [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TOSHIO AOKI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0015800-91.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guacira Ferreira da Silva Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Barato Centro Mercearia Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Barato Centro Mercearia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-67.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandre Sodre [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre Sodre\r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta ao INFOJUD, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-61.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE CONCEICAO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CARLOS COSTA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos oriundos da penhora online. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-63.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Elias Guimaraes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TWO Brothers Servicos Gerais, Réu: Condominio Rio Flat Service [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Rio Flat Service\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação (fls. 24/32). Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-04.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Lessa de Faria [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Lessa de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Nunes de Menezes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-15.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Sandra Ribeiro [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldaini Advogados Associados [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soldaini Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-79.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA ROCHA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0020400-63.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Albernaz [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmores e Granitos Royal Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro Albernaz\r\n\r\nDizer sobre a regularidade dos recolhimentos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-68.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, ficando restrita a consulta dos documentos acautelados tão somente às partes e seus patronos regularmente constituídos nos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Felix Falcão [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda., Aut Marcia Maria Felix Falcão \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0023200-35.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPP INST PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FONSECA DA GAMA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BACELAR DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães - Diretor Presidente da COOPEX, Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo - Diretor Financeiro da COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BACELAR DE CASTRO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-50.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0024900-80.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVEIRA FERRAZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 486/488. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nId: 1085014"
                            ],
                            "1085015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0167900-70.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaciara Ferreira Mendes\r\n\r\nExecutado: Jose Arnaldo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Arnaldo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 916,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-08.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armenio Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022100-06.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Otacilio Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO ROSA SIMÕES,FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO ROSA SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.220,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085015"
                            ],
                            "1089645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0160700-70.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ergo Martins\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089645"
                            ],
                            "1085016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0163600-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Chaves\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., n/p sócio ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., n/p sócio ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia21/03/2011 às 10 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como cumprir as demais obrigações de faezr determinadas na sentença (fls. 135) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085016"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1084926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035500-36.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DANIEL GONCALVES GARCEZ [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADM E PARTICIPACOES LTDA N/P SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DANIEL GONCALVES GARCEZ\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fls.328. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA, Aut ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA\r\n\r\nComparecer a Secretaria em dia e hora de audiência para homologação do acordo. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bispo dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lage Martins [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilan Burg s [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eskilan Burg s , Aut Fernanda Maria de Oliveira \r\n\r\nVenham em dia e horário de audiência a fim de homologar eventual acordo. Prazo quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-67.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Mamede Nagatsuka [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda, Réu: OSMAR CREUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Mamede Nagatsuka\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 193/205 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-05.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BONFIM DE AZEVEDO [Adv. Antonio da Cruz (OAB: RJ 5314 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BONFIM DE AZEVEDO, Réu CEIET EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, inicinado-se pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Sardenberg Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. David Cohen (OAB: RJ 134706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Sardenberg Teixeira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001557-08.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ovidio da Rocha Dantas [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ovidio da Rocha Dantas \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-98.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Bogossian Khalil [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nRéu: Edgard de Barros Clare, Réu: Adec Associação de Defesa Comunitária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Bogossian Khalil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-33.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN [Adv. Fabiana Regina Torres (OAB: RJ 111688 - D)]\r\n\r\nRéu: MANAGEMENT BUSINESS E TECHNOLOGY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TREVISAN\r\n\r\nAguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Vieira Nunes Junior [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Godofredo Vieira Nunes Junior\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, inicinado-se pelo reclamante.. \r\n\r\nProcesso: 0087700-44.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DOS SANTOS SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA NOBREZA TAQUARA LTDA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: ARMANDO AMARAL NUNES, Réu: DURVAL FRAGA LINHARES, Réu: JOAQUIM RAMOS DO BONFIM, Réu: MANOEL ALBERTO DIAS DA CRUZ, Réu: MARCELO JOSE NUNES, Réu: VITOR O´HARA DO COUTO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com CPF do autor em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.980/3. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-53.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança e Transporte de Valiores Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Posto Iate Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Andrade \r\n\r\nVenha o autor com o comprovante do recolhimento do valor das custas (R$ 119,81), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora 'on line', observando-se o despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SILVA CORREIA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Nelson Faria de Oliveira (OAB: RJ 2252 - A)], Réu: MANOEL GRILO CORREIA BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR SILVA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-22.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ivo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informacao Ltda. [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informacao Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Brilhante Auto Peças Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Carrilho Cruz [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0137900-79.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Valqueire [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-81.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Goncalves Montes [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Dell Arte Promocoes Artisticas SC Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Goncalves Montes, Réu Dell Arte Promocoes Artisticas SC Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 141.762,44.\r\n\r\nProcesso: 0148600-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Xavier Roberto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellho Jurema de Construção Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Xavier Roberto , Réu Vellho Jurema de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 96,46.\r\n\r\nProcesso: 0086600-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Velasco Valadao [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0157700-64.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Matheus [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Leao Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Matheus, Réu Leao Junior S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de folha 243. \r\n\r\nProcesso: 0162900-91.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDNER CHAGAS SILVA [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, Réu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES, Aut WEDNER CHAGAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 24.788,54.\r\n\r\nProcesso: 0198900-32.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS XAVIER AZEVEDO NETTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS XAVIER AZEVEDO NETTO, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 190.279,19.\r\n\r\nProcesso: 0070000-50.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Video Locadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000508-29.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro dos Santos Clemente [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro dos Santos Clemente \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-82.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdo Nicanor Anacleto [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Nicanor Anacleto \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO ZACARIAS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao (Sucessor ABC Supermercados S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO ZACARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357. \"Ante os termos da Promoção de fls. 356, nada à deferir\". Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Júnior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Júnior \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.233. \r\n\r\nProcesso: 0000188-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre de Souza [Adv. Vanderlei Guimaraes Biba (OAB: RJ 116853 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Priscila Nobre de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo a primeira ré comprovar o depósito. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-54.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO GERONIMO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEN REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-02.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Passareli Construtora Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043900-53.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Barbosa Netto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Barbosa Netto\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.525 \r\n\r\nProcesso: 0020400-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Nunes Pereira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Nunes Pereira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.298 \r\n\r\nProcesso: 0115800-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aragao Gomes Pereira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aragao Gomes Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNT Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 13.565,44.\r\n\r\nProcesso: 0022000-14.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Lima [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gstronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 227,58 serão pagas pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000413-96.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlene Oliveira de Souza [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000322-06.2010.5.01.0070 - RTAlç\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Gomes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000821-87.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Valéria Vicente da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,68 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000528-20.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 410,00 pela parte autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000300-79.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pura Pressão Supermercados Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 28,89 serãoi pagas pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR EZEQUIEL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR EZEQUIEL\r\n\r\nVir com o número do CPF do Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Azeredo [Adv. Andrea Cavalheiro Martins (OAB: RJ 115051 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Zirtaeb Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263. \r\n\r\nId: 1084926"
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                            "1084924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000421-73.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Cunha Côrtes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA N/ P SOCIA SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084924"
                            ],
                            "1084925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0162900-91.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDNER CHAGAS SILVA\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nPelo presente fica m ARR EMPRESA SERV AUX TRANSPORTES AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 24.788,54.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1084925"
                            ]
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                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-55.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santiago [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Aut: Claudio Freitas dos Santos [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamentos Medico Hospitalares Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freitas dos Santos, Aut José Carlos Santiago, Réu Map Comercio e Industria de Equipamentos Medico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 72/76. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0112100-46.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento da Cunha Telles [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Life RH [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - Life RH, Aut Thiago do Nascimento da Cunha Telles \r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0112900-45.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Pereira [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Flavio da Silva Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 163/164. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coffran Correa [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopservice Coop Prestadora Multiserv Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coffran Correa\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074700-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Amaro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorios Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Amaro \r\n\r\nInformar se a CTPS foi regularizada. \r\n\r\nProcesso: 0162100-26.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGERIO MELO OLIVEIRA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTR LTDA [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROGERIO MELO OLIVEIRA, Réu FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTR LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 576/577. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144700-91.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Aut Wagner do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 157/159. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0088700-37.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Channa Karim Souza de Oliveira [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Channa Karim Souza de Oliveira\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097100-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lopes da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Lima Cristiano Pereira (OAB: RJ 160940 - D)], Réu: sócio Helmut Dutra Cabral, Réu: sócia Maria Rosa Dutra Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lopes da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Teixeira Pinto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut Jonatan Teixeira Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 292/293. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0109900-52.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DA CONCEICAO PRUDENTE SEIXAS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: GOD S BLESSING MODAS LTDA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Ruth Assumção Brandão, Réu: Cirene Vallim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOD S BLESSING MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-17.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANA COSTA RODRIGUES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANA COSTA RODRIGUES, Réu NET RIO SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 576/577. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar da Silva [Adv. Maria Amelia Cordeiro Lima Maud (OAB: RJ 44910 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luis Cesar da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 313/314. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-44.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Costa Fernandes [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: José Orlando Barboda de Souza [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Edinalva Pontes de Souza Confecções ME [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edinalva Pontes de Souza Confecções ME, Réu José Orlando Barboda de Souza\r\n\r\nEntregar as guias de seguro desemprego, em 05 dias, sob pena de pagamento de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0111500-30.2005.5.01.0071 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Solvanil Ltda. ME [Adv. Leonardo Bruno Cavalcanti Lichote (OAB: RJ 117200 - D)], Réu: Antônio Cláudio Brandão (sócio), Réu: Osvanil Pereira Alvim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante Solvanil Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do RJ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 166/168. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE JESUS GOMES [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTE TERRESTRE E AEREO LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE JESUS GOMES\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MEIRA SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA, Aut SIMONE MEIRA SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 164/165. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030100-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luis Ricardo Ferreira [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade Marketing Dias Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luis Ricardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-45.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos [Adv. Carlos Dias (OAB: RJ 140524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Neves da Silva [Adv. Itamar Claudio Netto (OAB: RJ 118863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Neves da Silva \r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-74.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverton Rodrigues de Lima de Souza [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Ueverton Rodrigues de Lima de Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 250/251. Pague a primeira Ré (Telsul) o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-71.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Leal [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Leal\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065800-60.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Ladislau [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: sócio João José Cardoso, Réu: sócio José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Ladislau\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010200-88.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teixeira da Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil socia Ronson Publicidade Ltda, Réu: Paulo Rolf Feil socio Ronson Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronson Publicidade Ltda., Aut Rosangela Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-96.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089400-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Chaar Vieira [Adv. Otacilio Leite Guimaraes (OAB: RJ 73210 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: Ricardo Henrique Dias Aragão, Réu: Jorge de Amorim Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Chaar Vieira\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001217-61.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Queiroz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0046600-33.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Jesus Machado [Adv. Jacyara de Souza Marinho (OAB: RJ 109594 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoclick Empreendimentos Ltda. - Cinema Armazém Digital [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: sócio Jack London, Réu: Netcom Br Ltda. (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Jesus Machado\r\n\r\nInforme o reclamante o motivo por que não conseguiu sacar o FGTS e o seguro- desemprego, devolvendo o ofício nº 3267/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pereira\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-34.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Freitas \r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo da ata de fl. 18, devendo este vir com a cópia da petição protocolizada em 18/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0125800-02.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECK ROBERTO MACHADO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 142 à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0009400-94.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barros da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barros da Silva, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-61.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Correa de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Correa de Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.- Em recuperação Judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 231/233, ressalvada a quota previdenciária... \r\n\r\nProcesso: 0148300-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Odilia da Silveira Bettoni [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-40.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Therezinha Feliciana Barbosa [Adv. Adilson Batista Amelio (OAB: RJ 140617 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Delicia da Bahia, Réu: Mônica Almeida Gonçalves, Réu: Marco Aurélio Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Feliciana Barbosa\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Angelo Lopes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Angelo Lopes, Réu Posto de Gasolina Quatro Estrelas Ltda.\r\n\r\nComprovar a ré os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-12.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alexandre Desire Saussey [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Chami S.A., Aut Marcus Alexandre Desire Saussey\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0121700-33.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CUNHA RAMOS DE VASCONCELOS [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: PIQUET BLINDAGENS ESPECIAIS LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: Nelson Piquet Souto Maior socio Piquet Blindagens Especiais Ltda, Réu: Ernani Klingelhoefer Judice socio Piquet Blindagens Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CUNHA RAMOS DE VASCONCELOS\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0024700-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Villar Firmido [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fl. 413, no limite do crédito da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0159800-23.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Costa Porto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo da Costa Porto\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-07.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Espindola Filho [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Espindola Filho, Réu S.A. ( Viacao Aerea Rio Grandense) Em recuperação judicial\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 425. \r\n\r\nProcesso: 0104700-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Arruda de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Arruda de Souza\r\n\r\nManifestar- se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0116000-13.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 234/235. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut JEFFERSON PONTES DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 743/744. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Rocha Petronilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Larez Telecomunicações e Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Hexagon Comércio e Telecomunicações [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Rocha Petronilho, Réu Hexagon Comércio e Telecomunicações, Réu Larez Telecomunicações e Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados de 10 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Rodrigues de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: RTV Rentável Locação e Serviços Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Rodrigues de Souza , Réu RTV Rentável Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 110/111. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0014200-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia dos Santos Lima [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Rio Hotel Ltda. [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)], Réu: Eugênio Bello Castineiras, Réu: Eugênio Carlos Pinto Castineiras, Réu: Sérgio Luís Pinto Castineiras\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Star Rio Hotel Ltda., Aut Leticia dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA, Aut ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 384/387. Comprove a ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010100-36.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Fonseca de Oliveira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Paty Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Fonseca de Oliveira, Réu Paty Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105700-55.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO FARINHA PURA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO WILSON DE FARIA CANDIDO, Réu ORGANIZACAO FARINHA PURA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 172/173 , ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0089500-36.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Paula Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: L Art Du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato de Ataide (OAB: RJ 125832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Paula Silva, Réu L Art Du Pain Comercio e Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 54/58. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0110300-85.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele do Amaral Baptista [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinicas das Amendoeiras, Aut Michele do Amaral Baptista\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 37/40. Comprove a ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Carlos Roberto da Costa Dourado\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 384/385. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Oliveira Freire [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Oliveira Freire, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 356/357. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0159700-34.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Paulo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Jorge da Silva Paulo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 207/208. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0157700-61.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidoro da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86/87. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0058100-38.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEI FREITAS MARTINS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kroy Construcoes Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nPague a Ré o valor referente à multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123600-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sepulveda Guilherme [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sepulveda Guilherme , Réu Staff Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 63/64. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0139800-94.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santoro [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santoro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 227/233. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nId: 1087341"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0157700-61.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidoro da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86/87. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087340"
                            ]
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                            "1090243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176800-64.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE FRANCA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE FRANCA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 340 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos e extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação, a teor do contido no art. 267, IV, do CPC, condenando o embargante ao pagamento das custas no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A,V). \r\n\r\nId: 1090243"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1090334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000707-30.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000106-24.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-85.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nCarlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-88.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcéu Tibiriçá de Oliveira Cruz (OAB: RJ 178927 E)\r\n\r\nPaulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004900-93.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Alexandre Costeira Frazao (OAB: RJ 158254 E)\r\n\r\nJulio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-67.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 D)\r\n\r\nAna Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065900-26.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nGlaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-63.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090334"
                            ],
                            "1090335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0094800-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Saturnina de Andrade\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Amauta Administradora de Servicos Ltda. N/P Sócio Hilda Gomez Marquina, Amauta Administradora de Servicos Ltda. N/P Sócio Maria Alicia Gomez Marquina, Amauta Administradora de Servicos Ltda. N/P Sócio Mauricio Boechat Zwirman, Amauta Administradora de Servicos Ltda. N/P Sócio Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, World Class Games Ltda. N/P Diretor Eduardo Salathiel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Sonia Saturnina de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos supra, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB\r\n\r\nProcesso: 0068100-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele de Almeida\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., JB comercial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora JB S.A., JB comercial S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver os autos supra, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090335"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000799-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Francisco dos Prazeres [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Jesse Francisco dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Macedo Gomes da Conceição [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: AJMR 2001 Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJMR 2001 Veículos Ltda., Aut Bruna de Macedo Gomes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ACP foi julgada improcedente, julgando-se procedente em parte a reclamação trabalhista. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 240,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Braga Monteiro [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Pereira Lima do Monte [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Braga Monteiro, Réu Rejane Pereira Lima do Monte\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Dias [Adv. Paulo Varella da Costa Filho (OAB: RJ 52421 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Geoia e Irmãos Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Geoia e Irmãos Ltda. ME, Aut Sérgio Dias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Tibilovi [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Diana Tibilovi\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 349 e 362. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Cavalcanti [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Cavalcanti \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000915-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Sá Figueiredo da Silva [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Liliane de Sá Figueiredo da Silva, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/03/2011, às 13:50h, para realização de audiência de oitiva de testemunha, na 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000043-87.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge de Souza, Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Coelho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000309-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alberto de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alberto de Souza , Réu Manutest Engenharia Ltda., Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da reclamada THYSSENKRUPP CSA - SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO, julgando-se procedente em parte em face da reclamada MANUTEST ENGENHARIA LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. Custas de liquidação no valor de R$ 138,66 sobre o valor da condenação, pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias da Costa, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Vera Lucia Kaczelnik, Réu: Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Necy Olinto Cartaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vinício Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Ferreira de Aquino [Adv. Aline Pereira Mambreu (OAB: RJ 157065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: George Bittencourt Doyle Maia , Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitaria Santa Úrsula , Aut Francimar Ferreira de Aquino , Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face de GEORGE BITTENCOURT DOYLE MAIA e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO, julgando-se procedente em parte a ação em face de ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001246-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenisvaldo Rufino da Conceição [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. A/C Francisco Gonçalves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenisvaldo Rufino da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 167,88, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Washington Lima dos Santos Pádua \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 284, 297, 308 e 313. \r\n\r\nProcesso: 0156900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Adolfo Pereira Vieira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Adolfo Pereira Vieira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001146-32.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Pacheco dos Santos [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardhitekton Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)], Réu: RR Compacta Engenharia Restauração e Recuperação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardhitekton Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 23,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001147-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Assis da Rocha [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridafarma Farmácia Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridafarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 60,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Santos da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec - Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec - Fundação Coppetec , Aut Gilson Santos da Silva , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face da segunda ré e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 260,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001152-39.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Abreu Pires Queiroz [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 27,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Santos da Silva [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Canadá Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Canadá Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-66.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Raquel Martinez Martins [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja EBW Venture [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja EBW Venture\r\n\r\nTrazer aos autos a diferença da quota previdenciária, no valor de R$ 137,50, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001160-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo da Silva Afonso [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 33,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001202-65.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Mauricio de Souza Filho [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 20,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001111-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Estevam Fernandes [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ155232 - D)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151, que determinou a retenção de R$ 76,00 em favor da execução, que deverá ser liberado ao órgão previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0066500-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-05.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Barbosa de Souza [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Barra Sol [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Barra Sol, Aut Joel Carlos Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 275 e 291. \r\n\r\nProcesso: 0000171-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea House Confeitaria Fina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira de Lima \r\n\r\nTrazer aos autos, sob as penas do art. 284 do CPC, em 10 (dez) dias, o CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000080-80.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Soares Hipolito [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Soares Hipolito \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1089872"
                            ],
                            "1089873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Pessanha\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., União Federal, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinício Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Vera Lucia Kaczelnik, Dig Digitação Ltda. A/C sóc. Necy Olinto Cartaxo\r\n\r\nPelo presente fica m Dig Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Elias Gomes de Araújo - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Ricardo Silva Franco de Albuquerque - sóc, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda a/c Marta Pereira do Santos - sóc, Museu Nacional UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 167,88, pelo 1º réu.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089873"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1089096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017300-59.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves de Farias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves de Farias , Réu Dora Transportes e Logística Ltda. ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/03/2011 às 14:00h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Àpos, venha a liquidação, conforme o julgado, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000302-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Rocha dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliarias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da testemunha Tamires de Souza Pereira, fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000324-40.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação jabour Ltda.\r\n\r\nVenha o réu, em 10 dias, com o pagamento da contribuição previdenciária (diferenças), no valor de R$ 233,81, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000349-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa do oficial de justiçao da ré, fls. 62 e 63, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000394-57.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Eges Braga [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Eges Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054500-98.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Braga [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda., Réu: LIMPPANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Braga \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré, fls. 66 e 67, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050800-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Rodrigues Moreno [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa n/p Sócio Sr. Alessandro Cucco [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Rodrigues Moreno, Réu Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. - Devassa n/p Sócio Sr. Alessandro Cucco\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 14/03/2011 às 10:00h para aposição do carimbo na CTPS do autor pela ré, nos termos do item 7 do aocrod, ficando ciente a ré, que o não comparecimento, implicará em multa diária de R$ 50,00, devendo ainda comprovar o recolhimento das cotas fiscal e previdenciario, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Ercole Câmara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Duarte Ercole Câmara\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Madeira Barbosa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Martius Alexandre dos Santos Pessoas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Madeira Barbosa, Réu MAS Pessoa Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/03/2011 às 10:40h para retificação na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-02.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Reis [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Reis , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1089096"
                            ],
                            "1083439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099300-53.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Elias Rodrigues Macedo [Adv. Antonio Macedo (OAB: RJ 81401 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Rodrigues Macedo\r\n\r\nRequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0152300-02.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Brasil dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Condominio do Edificio Residencial Silva Araujo [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Silva Araujo, Réu Contract Top Services Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wagner dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Alves Medeiros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Adolpho Castilho Freire [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Adolpho Castilho Freire, Aut Maria de Nazare Alves Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 43, na qual deixou de receber o recurso de fls. 36/42, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000046-39.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Magalhães do Carmo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko Hair Stylist [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Magalhães do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados, exceto à praocuração. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziani Barbosa Peixoto [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Roxi Unissex Ltda. ME [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziani Barbosa Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000304-49.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: João Cleurivanio Bezerra Sousa [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Cleurivanio Bezerra Sousa \r\n\r\nVenha a ré com o pagamaento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 423,0, e das custas, no valor de R$ 25,10, mem 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023000-84.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Machado Leonardo [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nRetifico o erro material para que passe a constar com valor das custas no acordo de fl. 274 , R$ 32,00. Inclusive venha a ré com o recolhimento das mesmas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017400-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira Alves [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressoes Ltda. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Letras e Expressoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 85 \"Dê-se ciência ao patrono da ré da penhora de fl. 83, devendo a mesma comparecer à Secretaria no prazo de 05 dias, a fim de assinar o Auto de Depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-04.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Galeto Espacial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nCgto: Robério da Silva Sotero \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete Galeto Espacial Ltda. \r\n\r\nVenha o Consignante, no prazo de 10 dias, com o comprovante do depósito da quantia que se acha devida, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0087500-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Soares Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 296/305, no valor total de R$ 20.036,62. \r\n\r\nProcesso: 0094900-93.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Teixeira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Roberto Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 479/481, no valor total de R$ 155.64690. Inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal, restam a executar o valor de R$ 144.026,66. \r\n\r\nProcesso: 0022600-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 69/75, no valor total de R$ 126.108,12. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Saraiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: For Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Saraiva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 218/222, no valor total de R$ 9.430,54. \r\n\r\nProcesso: 0001031-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Olimpio Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda., Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. (Hotel Marriot - Rio de janeiro), Réu: Starcoast Assessoria Intermediação e Representação Ltda. a/c socio Gustavo de Menezes Eixeira Estrella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Olimpio Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das notificações da ré, fls. 159 e 160, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção - art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-75.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Pereira dos Santos [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Réu Franrio 05 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Aut Rosemar Pereira dos Santos\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barcellos da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barcellos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 425, inclusive para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Reis [Adv. Vilma Gomes Lopes (OAB: RJ 76777 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerocoop - Cooperativa dos Condutores Autônomos de Taxis Convencionais que Operam no Aerporto Internacional do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Martins Reis\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Guimarães de Souza Lima [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Denize Guimarães de Souza Lima\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. Venha o réu, em 10 dias, com a comprovação do pagamento das custas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio de Loiola Correa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio da Silva Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Central da Vila Jardim Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio da Silva Pereira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-04.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Renato Galdino [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Renato Galdino \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0100500-61.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Xavier [Adv. Nadiele Fonseca de Mesquita Favoreto (OAB: RJ 143293)]\r\n\r\nRéu: Mallory Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Xavier\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Oliveira Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Oliveira Castro\r\n\r\nAo autor para adequar os seus calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-31.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges d Almeida [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges d Almeida \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1083439"
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                                "Processo: 0004800-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otávio dos Santos Bomfim [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Otávio dos Santos Bomfim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J Alberto da S Santos [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Alberto da S Santos, Aut Renata Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000087-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Soares da Silva [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Silva da Conceição [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Doca Ltda. [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Silva da Conceição , Réu Restaurante Tia Doca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael da Silva Rodrigues [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael da Silva Rodrigues, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Damião Carlos de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-96.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Moreira [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Iantorno Santos de Jesus [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Iantorno Santos de Jesus, Aut Wilza Moreira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santa Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Denilson Santa Rosa \r\n\r\nTomar ciencia e dar ciência ao seu cliente de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2010.5.01.0082 - IAFG\r\n\r\nRqte: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rogério José dos Santos Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rogério José dos Santos Lopes, Rqte Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Ciro Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaney José Dias Gama [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaney José Dias Gama , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-78.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ribeiro Figueiredo [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: RCI Rangel Comércio de Material Cirurgico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silvio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Ferreira Garcia [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubinha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSBD Leblon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSBD Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Paula Maria Mulher Comércio de Prod. Inf. Ltda. ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Ferreira Garcia, Réu Paula Maria Mulher Comércio de Prod. Inf. Ltda. ME, Réu Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda., Réu RSBD Comércio de Roupas Ltda., Réu RSBD Leblon Comércio de Roupas Ltda., Réu Rubinha Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-85.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercio Roberto da Silva Pequeno [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mercio Roberto da Silva Pequeno, Réu Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte., improcedente o pedido da ACP e improcedente o pedido contido na reconvenção, conforme fls 268/274. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001148-93.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizela Quissak Ortelhado [Adv. Claudia Teixeira Robim Valle (OAB: RJ 156707 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Norte Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizela Quissak Ortelhado , Réu Odonto Norte Clínica Odontológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001152-33.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Cristina Barros da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cristina Barros da Silva , Réu Lojas Americanas S.A. - Americana Express Blockbuster \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-40.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Marques Mendes [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos, Aut Marcia Cristina Marques Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001117-73.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Martins Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Roberto Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-34.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Servo Costa [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins da Silva , Réu Paulo Servo Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Fernandez [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 -D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lopes Fernandez , Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi convertido em diligência. Manifeste-se a autora sobre o documento apresentado pela ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-39.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Ferreira Hossell [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Magaly Ferreira Hossell, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3.200,00, a serem suportados ao final, pela parte sucumbente e de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Pereira de Andrade [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Raimundo Jose Bessa Fernandes (sócio), Réu: Milton Mendes Alcantara (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente das certidões de fls 71/73, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0060200-54.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias Ferreira Serviços Ltda. - NR Office, Aut Ligiane Verônica Gonzaga Bonacio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da RTEforam julgados improcedentes e os da RDA procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os embargos de fls 352, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0050800-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio José de Castro [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: Bertin S.A. [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bertin S.A., Réu Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.326/331, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0056800-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Aurenice de Souza [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Ivoneide Aurenice de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 130/135, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta. Deferida a vista aos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-36.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Perez Rodriguez [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 -D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silveira Perez Rodriguez\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0088200-35.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Barbosa Malavasi [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.372/374, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000131-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Mecia Maria de Melo Drummond Borges [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: Givaldo da Silva Santos [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo da Silva Santos , Aut Mauro Guimarães , Aut Mecia Maria de Melo Drummond Borges\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foli ndeferido o pedido de antecipação de tutela, conforme fls 34/35 \r\n\r\nProcesso: 0000141-32.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Menezes Gonçalves [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Wagner Menezes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 70/71 \r\n\r\nProcesso: 0017000-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Barros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ribeiro de Barros, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aereos S/A, Réu GTI S/A, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Mitra Seg Privada Ltda. n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Réu: Mitra Seg Privada Ltda. n/p Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcelo Graciano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-89.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Amaral [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, fls 474 \r\n\r\nProcesso: 0000213-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosul Assessorisa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu JB Comercial S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0028400-08.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Castro Magalhães [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Castro Magalhães \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do ofício de fls 41 \r\n\r\nProcesso: 0000371-11.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barbalho de Barros [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Brig Log \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barbalho de Barros \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-22.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernesto Riedlinger Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Variglog Logistica S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Aut Luis Ernesto Riedlinger Nascimento, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Variglog Logistica S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Improcedente em relação `a 2ª e 3ª rdas e procedente em parte em relação à 1ª rda nos termos das fls 891/899. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cantoni Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar os pagamentos devidos, referentes ao acordo de fls 18, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dias Galvão [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 -D)], Réu: União \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda., Aut Antonio Carlos Dias Galvão \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.290/294, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10. \r\n\r\nProcesso: 0064000-27.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Morgado Borges [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko - Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Morgado Borges, Réu Thunyko - Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Alves [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Locadora Irigaray Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santos de Almeida [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger Walter [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0085100-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação Capitação , Réu: DC Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente dos ofícios de fls 97/98 \r\n\r\nProcesso: 0086700-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Guaraci Peçanha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Tercei Serv.Ltda. n/p Silvana Gomes Nocito, Réu: Tercei Serv.Ltda. n/p José Jurandir Botão Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Guaraci Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000888-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamesson de Santana [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Jamesson de Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-97.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Hospital Centro Medico Barra Shopping [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Day Hospital Centro Medico Barra Shopping, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-72.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Viana Girao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que deferido 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0098800-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Madureira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Madureira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-26.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Gonçalves de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Gonçalves de Araújo, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/03/2011 \r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Erisvaldo Cicero da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Cicero da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do ofício defls 45 \r\n\r\nProcesso: 0127700-40.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta de Lima Mesquita [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Cláudia Roberta de Lima Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequiá Iate Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nJuntar cópia da inicial, em 10dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0002200-95.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Eliane de Moura Soares Rosenfeld [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confeccoes Comercio de Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução doprazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Sergio Raymundo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geraldo Sergio Raymundo \r\n\r\nJuntar comprovante de recolhimento dos emolumentos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir David da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir David da Silva\r\n\r\nVista ao credor do ofício de fls. 313/314 \r\n\r\nProcesso: 0027800-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Oliveira Guimaraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Réu: Braz de Souza, Réu: Empreiteira Souza e Souza, Réu: Jose Everaldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir, ante fls 272. Apresentar os cálculos de diferenças conforme fls 273, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0033700-48.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio de Oliveira [Adv. Ana Carolina Rodriguez Gomez Gills (OAB: RJ 147138 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente e cumprir despacho de fls 102, Diligencie o exequente no regular prosseguimento da execução,em 30dias, sob pena de arquivmento. \r\n\r\nProcesso: 0053000-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Galvão dos Santos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Galvão dos Santos de Oliveira , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir, mantendo-se o despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis de Araújo Santos [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 -D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis de Araújo Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-65.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Medeiros de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva\r\n\r\nManifesatr-se sobre petição de fls 323, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126200-36.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Soares [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório da 12ª Circunscrição do RCPN, Réu: Dante Algieri Campos Seixas (Espólio de), Réu: Concelina Henrique de Souza, Réu: Gerson Andrade de Gouvéia Queiroz, Réu: Fernanda Leitão Goncalves Dias, Réu: Guido Antônio Couto Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Soares\r\n\r\nRequerer o Reclamante o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1090437"
                            ],
                            "1090438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Gomes de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cooperativa [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Gomes de Oliveira, Réu Editora JB S.A., Réu Proativa Cooperativa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 2ª rda foram julgados procedentes em parte e improcedentes os da rte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Reis [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Carlos Martins Reis\r\n\r\nComprove o requerente o recolhimento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-67.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Paiva Farias [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Probam Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Paiva Farias \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do ofício de fls 89 \r\n\r\nProcesso: 0146600-71.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Augusto Corrêa [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Marco Augusto Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Batista [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Batista , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias , permeados por outros 10, para apresentação de cálculos.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Luiz Figueiredo Machado\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Vieira da Silva [Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral (OAB: RJ 137561 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecope Engenharia Ltda., Aut Renato Alves Vieira da Silva\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias permeados por outros 10, para apresentação de cálculos.Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Atanasio [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Chateau Du Parc [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Chateau Du Parc , Aut Walmir Atanasio \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento em 5 vezes. Venha a executada com a 1ª parcela, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157400-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Araújo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. , Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1090438"
                            ],
                            "1090434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000479-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Raquel Lima Dias\r\n\r\nRéu: Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Vaca Brava\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Buena Gula Bar e Restaurante Ltda. - Botequim Vaca Brava, Buena Gula Bar e Restaurante Ltda - Botequim Vaca Brava N/P Sócia Fátima Maria Zakaria Barbosa de Oliveira, Buena Gula Bar e Restaurante Ltda - Botequim Vaca Brava N/P Sócio Manoel Antônio Pinheiro Viegas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:59 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090434"
                            ],
                            "1090435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000178-93.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graciano\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Mitra Seg Privada Ltda. n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Mitra Seg Privada Ltda. n/p Luiz Rodrigues dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seg Privada Ltda. n/p Francisco Ferreira de Melo Filho, Mitra Seg Privada Ltda. n/p Luiz Rodrigues dos Santos , Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090435"
                            ],
                            "1090436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/02/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:AO DOUTOR ANGELO ZAMORANO, JUIZ TITUTAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 5 (cinco) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 12 (doze) de abril de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 69, datado de 30 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 9.926,93 (nove mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0093800.03.2008.5.01.0082 – RTE: ANA PAULA BABISKI SICILIANO (Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ-110416-D) RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA. BENS: 12 IMPRESSORAS HP K550 R45.400,00. 14 IMPRESSORA HP KJ5400 R$ 400,00 CADA TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 11.000,00 (onze mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25 de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, STELLA MORAES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1088211": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087900-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha [Adv. Jose Vicente Mendes (OAB: RJ 115352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatextil Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096600-88.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Torezani [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Doutor Francisco D Avila [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Ortopedica Doutor Francisco D Avila\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0075900-28.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Venancio da Silva [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimont Montagem Industrial, Réu: M R S Logistica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logistica\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito remanescente de fls. 151/152, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Aprigio [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadao Posto de Servico Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadao Posto de Servico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Carlos gomes da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo M. M. Ghetti Serraria - ME [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo M. M. Ghetti Serraria - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000608-95.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Furtado Vicente Portes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. Pragano de Mattos Confecções [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz F. Pragano de Mattos Confecções \r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR e INSS, conforme fls. 47, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-05.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis,Restaurantes,Bares e Similares da Baixada [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: M M de Oliveira Bar e Mercearia ME [Adv. Ricardo de Lima Balthazar (OAB: RJ 124298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M de Oliveira Bar e Mercearia ME\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0151000-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado Carlos [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Comércio Móveis Imperial Vassouras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Machado Carlos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-87.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINILSON DE FREITAS ANDRADE [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ESTOQUE RURAL LTDA - A/C SOCIO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINILSON DE FREITAS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0158200-13.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilliam Ramos Moreira da Silva [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Jubrand Bebidas Ltda. [Adv. Marcio Roncalli de Almeida Petrillo (OAB: RJ 95129 - D)], Réu: José Francisco Fernandes Brandão, Réu: Edmara Aparecida de Souza Lima Escrivani\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Jubrand Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar a nota fiscal do bem indicado às fls. 103 em 05 dias, sob pena de penhora on line em nome dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001320-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva Leite [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. Kessler Funerária - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu da Silva Leite\r\n\r\nDiga o autor sobre a anotação da CTPS e montante depositado na ACP, que, ao que indica o documento de fls. 32 (ACP), foi diretamente recebido na conta bancária do autor, no prazo de 05 dias, sendo de em caso de inércia, entender-se-ão como cumprida as obrigações da ré. \r\n\r\nProcesso: 0115100-42.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anelize Barboza [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Cardosa - (Fazenda Criciuma) [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Jose Cardosa - (Fazenda Criciuma)\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0111100-91.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Diávila Machado [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotunota Restaurante Ltda. [Adv. Alvaro Borgerth (OAB: RJ 77740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotunota Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley de Paula Souza [Adv. Valeria Suely de Almeida (OAB: MG 64380 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélia de Castro Silva [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Paula Souza, Réu Zélia de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103500-87.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Vanda do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo da Silva Augusto\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0200300-46.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Goberto [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construvalen Construtora Ltda. [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construvalen Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo final de 05 dias para comprovação do pagamento do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0171500-42.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Belo da Paz [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafense Ltda. [Adv. Gustavo de Abreu Santos (OAB: RJ 106405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Belo da Paz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0155700-37.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: André Vinícius Duarte Crisóstomo [Adv. Fernando Pereira Marques Junior (OAB: RJ 144451 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Vinícius Duarte Crisóstomo, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0339800-06.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BALBINO TEIXEIRA DUTRA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALBINO TEIXEIRA DUTRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0290500-75.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENINE CESAR GUIMARAES [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENINE CESAR GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218000-74.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA MARCIA SANTANA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (honorários advocatícios e INSS) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156400-76.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Antônio da Silva Reis [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréia Dias da Silva Funerária - ME [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréia Dias da Silva Funerária - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário (36,8% do valor do acordo) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207700-53.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILIAM BARRETO IVANOV [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS HENRIQUES COMERCIO DE CEVADA LTDA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILIAM BARRETO IVANOV\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 249 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-16.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES MARTINS [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nApresentar planilha resumida do cálculos das parcelas de Imposto de Renda recolhidas, devendo informar o valor bruto de cada parcela, utilizado para tal cálculo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0171900-42.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIMENSAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 120 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Rapozo [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)], Réu: MRS Logistica Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer Ltda., Réu MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-31.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Lincoln de Sena Moura (OAB: DF 12270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 144. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-53.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Honório Aristides [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Granja da Taquara Aves e Suinos Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granja da Taquara Aves e Suinos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários devidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-04.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Pereira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luciana dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 1 (um) ano, conforme despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0081500-64.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Mafra [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Sao Roque Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Ilson Roberto da Costa (OAB: RJ 117472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Mafra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 157 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Silva, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-42.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose de Castro [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Docepil Comercio e Atacadista Ltda. [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 64 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Evaristo da Silva [Adv. Tania Maria Ferreira (OAB: RJ 116431 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Evaristo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 50/53. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1088211"
                            ],
                            "1088210": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha\r\n\r\nRéu: Itatextil Industria e Comercio Ltda., Roberto Luiz Giampetro Bonfá, Sônia Regina Giampetro Bonfá\r\n\r\nPelo presente fica m Itatextil Industria e Comercio Ltda., Roberto Luiz Giampetro Bonfá, Sônia Regina Giampetro Bonfá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088210"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1089999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006300-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Generoso Dias [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Generoso Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. devendo informar o nome e endereço da fonoaudióloga que trabalha no CIMEE-Valença para que a mesma informe da possibilidade de realização da perícia, sem ônus para o autor ou com recebimento ao final. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196200-48.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. devendo informar o nome e endereço da fonoaudióloga que trabalha no CIMEE-Valença para que a mesma informe da possibilidade de realização da perícia, sem ônus para o autor ou com recebimento ao final. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196300-03.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Damasceno [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. devendo informar o nome e endereço da fonoaudióloga que trabalha no CIMEE-Valença para que a mesma informe da possibilidade de realização da perícia, sem ônus para o autor ou com recebimento ao final. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207200-45.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo Figueira de Souza [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo Figueira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 368, devendo informar o nome e endereço da fonoaudióloga que trabalha no CIMEE-Valença para que a mesma informe da possibilidade de realização da perícia, sem ônus para o autor ou com recebimento ao final. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207300-97.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Silva [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 364, devendo informar o nome e endereço da fonoaudióloga que trabalha no CIMEE-Valença para que a mesma informe da possibilidade de realização da perícia, sem ônus para o autor ou com recebimento ao final. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196400-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Nascimento Guimarães Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Nascimento Guimarães Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. devendo informar o nome e endereço da fonoaudióloga que trabalha no CIMEE-Valença para que a mesma informe da possibilidade de realização da perícia, sem ônus para o autor ou com recebimento ao final. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207100-90.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Cassemiro [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Cassemiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84, devendo informar o nome e endereço da fonoaudióloga que trabalha no CIMEE-Valença para que a mesma informe da possibilidade de realização da perícia, sem ônus para o autor ou com recebimento ao final. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172400-54.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Santos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonieta Bruno Pentagna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinçaõ. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Medeiros [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Medeiros, Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 196, devendo dizer, em 10 dias, prazo comum, se têm outras provas a produzir. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129900-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo José dos Santos [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Irmãos Alves Ltda., Réu: In Lav Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo José dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-62.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior (OAB: RJ 85232 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do perito fls. 76. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000941-47.2010.5.01.0421 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rubens Jacinto Andre [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Valente Comercio e Representacao ME [Adv. Hamilton Geraldo de Paiva (OAB: RJ 67846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R C Valente Comercio e Representacao ME, Aut Rubens Jacinto Andre\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiência para oitiva das testemunhas arroladas nos autos do processo 0006600-54.2008.501.0341 (Carta Precatória Inquiritória 000941-47.2010.5.01.0421) será realizada no dia 21/06/2011, às 12:00 horas, cf. termo de retificação da ata de audiência de fls. 67; Adv. rda deverá tomar ciencia da devolução da notificação de fls. 70.\r\n\r\nProcesso: 0000818-49.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira (Espólio) N/P Maria da Glória de Melo Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)], Aut: Amanda de Melo Oliveira N/P Maria da Glória de Melo Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Com. e Locação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira (Espólio) N/P Maria da Glória de Melo Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia das devolucões das notificacões de fls 30 e 31, devendo atentar para o teor do Provimento 07/97 (Obs: Cf. Provimento nº 07/97 (DO 09-09-97), a notificação do reclamante para ciência da audiência inaugural deverá ser realizada através do Advogado legalmente constituído (...)”, 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055400-67.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rezende Narciso [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Dom Beto Ltda [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)], Réu: Alberto Gerônimo da Silva Figueiredo [Adv. Osvaldo de Bastos Nascimeto (OAB: RJ 92041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Gerônimo da Silva Figueiredo, Aut Anderson Rezende Narciso, Réu Taberna Dom Beto Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 60/61. Prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observando-se a ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0103200-96.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio dos Santos Carvalho [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Valenca [Adv. Antonio Marcus Ermida (OAB: RJ 97983 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu: Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda - COOPLOGIC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial e Industrial de Valenca\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento (deposito) da 4a. parcela do acordo. 5 dias.\r\n\r\nId: 1089999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1089191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023000-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Crisostio dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Joao Crisostio dos Santos\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 245,16, equivalentes a 20.838,79 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000200-11.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezenando Simas de Carvalho Filho [Adv. Leandro Teixeira Alves (OAB: RJ 89446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Sezenando Simas de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.155,36, equivalentes a 176.921,62 IDTRs, atualizados até JAN/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000041-97.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Simplicio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000050-59.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Douglas Damaceno Teodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 5.323,89, equivalentes a 437.008,78 IDTRs, atualizados até jan/2011. \r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rangel de Almeida [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Auto Pecas Ltda [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Rangel de Almeida\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-65.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir do Carmo Lins [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Resort [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Búzios Resort\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Roque da Silva [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Fernandes de Siqueira, Réu: Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S/A (Prolagos) [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto S/A (Prolagos), Aut Leonardo Roque da Silva\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0013600-63.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceicao Pereira [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceicao Pereira\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000106-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Santos de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson Santos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-14.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Silva de Souza [Adv. Luiz Claudio Gama dos Santos (OAB: RJ 108888 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Antônio Ferreira Penna [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000092-45.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Dois Irmãos Reflerestamento e Pecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Cruz Ferreira\r\n\r\nPrejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-74.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Muller Stroligo [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Muller Stroligo \r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvêa [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gouvêa\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-85.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Rodrigues Soares [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Rodrigues Soares, Réu Nokia Siemens Network Telecomunicações do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista do laudo pericial em dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000104-25.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Silas Xavier da Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao RO obstado. \r\n\r\nProcesso: 0002600-66.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025400-88.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Quintanilha de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda - EPP (Itaipava) [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Veiserra de Cabo Frio Ltda - EPP (Itaipava), Aut Valdair Quintanilha de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.865,91, equivalentes a 1.712.671,91 IDTRs, atualizados até jan/2011. \r\n\r\nProcesso: 0025600-61.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose Pereira Filho [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salina Preynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salina Preynas\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000229-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Michael Lopes de Souza [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfran Consultoria e Projetos Ltda ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Michael Lopes de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVILSON PAES SIQUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Fabio de Bragança Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVILSON PAES SIQUEIRA\r\n\r\nCiência RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000213-73.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Augusto da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Rio de Janeiro SPA Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Rio de Janeiro SPA Ltda \r\n\r\nComprovar, em cinco dias, sob pena de execução, o recolhimento de custas (R$ 10,00). \r\n\r\nProcesso: 0028800-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R O Belga Comercio de Roupas ME (Presenca das Marcas) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)], Réu: Francisco Carlos Moura Rangel [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0010000-97.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Camelo Freitas [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Grando Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-34.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizalda Aparecida da Conceicao [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizalda Aparecida da Conceicao\r\n\r\nEsclarecer o pretendido (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0008200-68.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Campos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serv Emp S/C Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0000228-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Neves dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Neves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocielio Siqueira Vicente [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocielio Siqueira Vicente, Réu Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos LTDA\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000105-10.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Valdeci Costa da Fonseca [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrazoar RO obstado (8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0025700-16.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Silverio de Araujo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com.Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com.Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Sellanes [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Armacao de Buzios [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Sellanes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARNER STUDART MAIA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Miranda de Oliveira [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WARNER STUDART MAIA\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ereni Ferreira de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: N FRITZSCHE POUSADA ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N FRITZSCHE POUSADA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-46.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Jose Lemos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Tours operadora de Turismo e Cambio Ltda [Adv. Gisele de Neves Laperriere Pimenta (OAB: MG 61771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mister Tours operadora de Turismo e Cambio Ltda, Aut Washington Jose Lemos\r\n\r\nDesignado dia 03/02, às 14h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0031900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000376-53.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Sobral Confeitaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034400-49.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Antunes Fernandes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Mandala Buzios [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS VIEIRA [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO CARLOS VIEIRA, Réu Pousada Mandala Buzios\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0035500-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely da Costa [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-50.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lucio de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbranco Projetos e Construções [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lucio de Souza \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 171,42). \r\n\r\nProcesso: 0000344-48.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Yoko Ono Norraly [Adv. Romullo de Souza Figueiredo (OAB: RJ 159216 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Loup Nascimento da Silva [Adv. Izabel de Fátima Barros de Souza (OAB: RJ 161006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iracema Loup Nascimento da Silva, Aut Yoko Ono Norraly \r\n\r\nNegado provimento aos EDs. \r\n\r\nProcesso: 0038100-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel dos Reis Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás Centro Automotivo Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Reis Santos \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-10.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Dias [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol do Cabo Comércio e Transportes de Combustíveis Ltda A/C Sócio Moisés Barbosa de Souza [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farol do Cabo Comércio e Transportes de Combustíveis Ltda A/C Sócio Moisés Barbosa de Souza\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Pereira Jacintho [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jose Lucas da Silva (OAB: RJ 2302 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Pereira Jacintho , Réu Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0038300-50.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA TIBICIRIARA DOS SANTOS GUSMAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERLAGOS-FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTHA TIBICIRIARA DOS SANTOS GUSMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001163-82.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Cristina Baring da Cunha [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nRéu: São Camilo de Cabo Frio Laboratório de Análises Clínicas Ltda [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina Baring da Cunha\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001699-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Gama Cunha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Gama Cunha\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Costa do Sol Operadora Aeroportuaria, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013900-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro da Costa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ribeiro da Costa, Réu Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2011, às 11.00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000972-37.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Saurinha Batista Marvila [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas Vieira de Melo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saurinha Batista Marvila\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000754-09.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Azevedo dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Café Completo 2003 - Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Azevedo dos Santos \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Moraes Teixeira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fl.s 183/184, em 5 dias sucessivos, iniciando-se pela 1ª ré (Nokia Siemens). \r\n\r\nProcesso: 0000206-81.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pedro Fernandes Moreira [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pedro Fernandes Moreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Virges de Matos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Czuba e Santos Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Czuba e Santos Ltda - ME, Aut Gelson Virges de Matos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Diniz dos Santos [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ, Aut Denise Diniz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000528-04.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andre dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação e Imobiliária Ltda, Aut Ronaldo Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000841-62.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Gonçalves Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria e Restaurante Novo Zeppelin Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria e Restaurante Novo Zeppelin Ltda., Aut Daniela Gonçalves Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-08.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litorânea Desucesso Com. Materias de Construção Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilomar Rosa Servero\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litorânea Desucesso Com. Materias de Construção Ltda\r\n\r\nCiência da ata de fl 37, determinando o arquivamento do feito e deferindo desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Soares da Silva [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Soares da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 65/66. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ferreira Sales [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo dos Santos Vieira [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ferreira Sales , Réu Ricardo dos Santos Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001358-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Cezarino Tiburcio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Michela de Almeida Kerscht (Pousada Santa Fé)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Cezarino Tiburcio \r\n\r\nCiência da ata de fl. 47, determinando o arquivamento do feito e deferindo desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000647-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio das Neves Alexandrino [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio Pereira Nunes [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha IV [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha V [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VI [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Agatha VII [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloisio Pereira Nunes, Réu Condomínio do Edifício Agatha IV, Réu Condomínio do Edifício Agatha V, Réu Condomínio do Edifício Agatha VI, Réu Condomínio do Edifício Agatha VII, Aut Honorio das Neves Alexandrino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000900-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Florentino [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Eduardo Florentino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000076-57.2011.5.01.0431 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcio Pereira da Costa [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos Para Fins Industriais da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcio Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar cópia dos autos do mandado de segurança mencionado, bem como, o andamento processual. \r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Galvão César , Aut: Geisa Bueno de Carvalho \r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agencia de Viagens e Turismo Ltda ME [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queen Lory Tours Agencia de Viagens e Turismo Ltda ME\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000339-26.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Figueiredo Schittino [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF - Organização de Assistencia Funeral de Araruama Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cesar Figueiredo Schittino , Réu OAF - Organização de Assistencia Funeral de Araruama Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-05.2009.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas , Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Ita de Cabo Frio Industria e Comercio Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Ita de Cabo Frio Industria e Comercio Ltda , Aut Sindicato dos Motoristas , Ajudantes Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000848-54.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sidnei José da Costa [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Distribuidora de Legumes Schuindt Ltda , Rqte Sidnei José da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2010.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Supermercados [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Supermercados, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001453-97.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rubens Gonzaga Bello Junior [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Rubens Gonzaga Bello Junior , Rqte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nId: 1089191"
                            ],
                            "1089192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204000-73.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DUTRA GOMES [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGUES E XARIFF LTDA-ME [Adv. Flavia Krause Lipet Slipoi (OAB: RJ 96458 - D)], Réu: Darcy Xarif Domingues, Réu: Marilene Xariff Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DUTRA GOMES\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0041200-35.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR DA SILVA BASTOS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.(nova denominacao de CERJ), Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de restauração dos autos, sobre as peças anexadas pelo Autor e para apresentar as peças que detiver em caso de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A\r\n\r\nPagar os honorários periciais, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-36.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO ANDRE DOS SANTOS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS R DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERV DE VIGIL E GUARDAS, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS R DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade oposta por Djalma Ferreira da Silva, devendo a 2ª reclamada pagar ou nomear bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS R DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERV DE VIGIL E GUARDAS, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a exceção de pré-executividade oposta por Djalma Ferreira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0052900-03.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Prolagos Ltda [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas dos Santos Silva, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda, Réu Prolagos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0178700-07.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennis Ferreira de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennis Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-51.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA PENHA DE LIMA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA PENHA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 760,03 equivalentes a 62.689,14, ressaltando-se que, em caso de interesse por execução por intermédio de requisição de pequeno valor, o exequente deve renunciar expressamente à parcela do crédito que exceder o limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barbosa Paixao [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Barbosa Paixao\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0059000-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL EUGENIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-41.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ramos de Souza [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U.P.Serv. e Prod. de Beleza Ltda.-ME (nome fantasia Universo Paralelo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0094200-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL PARUD FILHO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. , Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-83.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PACHECO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DAYSE MIRANDA BARRETO TEIXEIRA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: FLAVIO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: GESSE DA SILVEIRA MAURICIO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: EDEZIO ALVES LEITE FILHO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LENIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: MARCIO YAMAGUCHI [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: SILAS RODRIGUES BENTO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)], Aut: VANIA CHRISTOVAM BARROSO\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA, Aut DAYSE MIRANDA BARRETO TEIXEIRA, Aut EDEZIO ALVES LEITE FILHO, Aut FLAVIO GUIMARAES DOS SANTOS, Aut GESSE DA SILVEIRA MAURICIO, Aut LENIVALDO PEREIRA DA SILVA, Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Aut MARCIO YAMAGUCHI, Aut OSWALDO PACHECO DOS SANTOS E OUTROS, Aut SILAS RODRIGUES BENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DE SOUZA DIAS [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0201100-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA BATISTA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C N/P JOAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA DE ALMEIDA BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAILDA DA BOA MORTE [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: P L de Cabo Frio Mercearia e Padaria Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAILDA DA BOA MORTE\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0075000-44.2008.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Litoral Buzios Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nCgto: Ginael Antonio Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazenda Litoral Buzios Ltda, Cgto Ginael Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP foi julgada procedente e a RT 01134200843101009 procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0038400-58.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Jorge Moutrao da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Jorge Moutrao da Silva, Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração fls. 358/359. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE SOUZA GOYANO [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C [Adv. Ester Almeida Alves dos Santos (OAB: RJ 124471 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JUAREZ ALVES MARTINS DOS SANTOS, Réu: JOSE ALVES GUIMARAES, Réu: PAULO ROBERTO BARROS A. DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude SA, Réu Bradesco Seguros SA, Réu EXPLORER CORRETORA DE SEGUROS S/C\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138700-91.2008.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos, Réu Ventos Alisios Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0144800-67.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Lemos [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Lemos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149200-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivelton Antunes Fernandes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda. [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylon Búzios Agência de Turismo Ltda., Aut Elivelton Antunes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-18.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISIO DIAS BARRETO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Réu: DOMINGOS AUGUSTO PALERMO [Adv. Gildo Fabiano da Costa (OAB: RJ 5660 - D)], Réu: PAULO CAMPELLO CAVALCANTI DE LACERDA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276800-89.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Siqueira [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Delatore de Azevedo [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Delatore de Azevedo, Aut Silvio dos Santos Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Esmaile [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Esmaile\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-13.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORANEA VEICULOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0130200-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construtora Imobiliaria Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construtora Imobiliaria Ltda, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Nunes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gama\r\n\r\nContra-arrazoar RO. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Gil Soares de Araujo [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Gil Soares de Araujo, Aut Jose Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0250300-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Antunes Rodrigues [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Edir Antunes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0254200-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marques de Almeida [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques de Almeida , Réu JR2 Bar e Restaurante Ltda (Cervejaria Devassa) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0270600-66.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reginaldo dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085600-32.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grando Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Grando Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, facultado o parcelamento em 2 vezes, sendo a 1ª em 48 horas e 2ª em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-77.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Pires Coelho [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Battaglia Restaurante - Picanha do Gugu na Brasa [Adv. Ubirajara Tavares Chaves (OAB: RJ 61204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Pires Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luis Marcelo da Silva Souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Salinas Perynas, Rqte Luis Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0039700-41.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDMAR NAUTICA ATIVID SUBAQUATICAS LTDA-ME [Adv. Marcelo Montes Guimaraes (OAB: RJ 64124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDMAR NAUTICA ATIVID SUBAQUATICAS LTDA-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1089192"
                            ],
                            "1089189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0106700-77.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLEIDE PETRINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARIA DAS GRACAS GOMES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DAS GRACAS GOMES MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.954,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089189"
                            ],
                            "1089190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida\r\n\r\nRéu: Security Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Security Conservacao e Limpeza Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0030600-86.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0137900-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paixao Alonso\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telef Op Mesa de Exame do RJ-RJ, Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telef Op Mesa de Exame do RJ-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089190"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1085711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-07.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristoteles Rodrigues de Souza [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. E Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristoteles Rodrigues de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques da SIlva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Marques da SIlva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0195500-80.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR ALBERTO CORREA ROSA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: RONALDO LICASALIO DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: VALCIR XAVIER DA SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Aut: VIVALDE FALCAO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBER MEIRELLES PESSANHA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR ALBERTO CORREA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0069400-17.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE FATIMA DOS SANTOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ODINEIA DA SILVA PEREIRA RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ODINEIA DA SILVA PEREIRA RANGEL\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Viana do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschenstein Produtos Alimentícios ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Viana do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0002664-36.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Gonçalves Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Clara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0091000-31.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO DA SILVA LIMA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA IRMAOS FREITAS E ALMEIDA LTDA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues (OAB: RJ 65157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0092300-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cassiano de Oliveira \r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0217200-20.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO RIBEIRO SANTOS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRO DE OLIVEIRA RODRIGO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILDO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Tavares da Silva [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfenix Locadora de Veiculos e Transportadora Ltda. [Adv. Floriano da Silva (OAB: ES 5735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transfenix Locadora de Veiculos e Transportadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 110. \r\n\r\nProcesso: 0093800-81.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Barroso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Bernadete da Silva Barroso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Silva Barroso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Carlos Magno da Silva Barroso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 283. \r\n\r\nProcesso: 0004400-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sales Pavuna [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sales Pavuna\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-81.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUMAS PAULA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E.VIZELAS AREIAS LTDA, Réu: RICARDO CORDEIRO VIZELAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUMAS PAULA\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene Coelho Aros [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Eunice de Souza Oliveira (Eunice Refeicoes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene Coelho Aros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0131000-05.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA RODRIGUES BORGES [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUMIN EDIT E PUBL LT J A CIDADE [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Mario Terra Areas Filho, Réu: Marcia Angela de Freitas Areas, Réu: Ronaldo de Freitas Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA RODRIGUES BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de folhas 445/448. \r\n\r\nProcesso: 0075200-02.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONILDA MANHAES PACHECO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR, Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONILDA MANHAES PACHECO\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0148200-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial Alvaro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0169000-79.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RAVELA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSIST SAUDE PLANTADORES CANA-SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO ASSIST SAUDE PLANTADORES CANA-SASPLAN\r\n\r\nVenha comprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Ferreira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-74.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ricardo Teixeira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Ricardo Teixeira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0087100-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Manhaes Nunes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Manhaes Nunes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0064400-12.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GOMES DO COUTO MELLO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GOMES DO COUTO MELLO\r\n\r\nVenha com os cálculos corretos, nos termos da decisão de folha 266. \r\n\r\nProcesso: 0184300-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hober Caminha Fasciani Junior\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-85.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro da Costa Gomes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Josilda Rodrigues Leite [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Luiz Claudio Barreto dos Santos [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Luciano Pessanha da Silva [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Marcio da Silva Cardoso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Washington Tavares da Silva Martins [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Costa Gomes\r\n\r\nApresentar os cáculos devidamente corrigidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-92.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Siqueira da Rocha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Siqueira da Rocha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-14.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Conceicao Moreira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Servico Assistencia dos Plantadores de Cana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceicao Moreira\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0000017-34.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alvarenga [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 14/16. \r\n\r\nProcesso: 0003218-68.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane de Azeredo Silva [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane de Azeredo Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003283-63.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Jovêncio Geraldo [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Jovêncio Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida.. \r\n\r\nProcesso: 0194200-10.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Gomes dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Márcia Carlos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 01/06/2011 as 09:40 horas nesta vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0099000-39.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues Carvalho\r\n\r\nVenha com a certidão de dependência econômica junto à Previdência Social, art. 1º da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0174900-67.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Ribeiro Lauria [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia Ribeiro Lauria\r\n\r\nApresentar cáculos de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003263-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Raposo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes Limpeza e Cocação de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Raposo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0003295-77.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Moniele de Souza Rangel [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitos Informática - Araújo & Souza Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moniele de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0194300-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Gomes da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 01/06/2011 as 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida). \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlúcio Velasco Paes [Adv. Francisco de Assis Carvalho Velasco (OAB: RJ 53426 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Serviços Administrativos e Operacionais Ltda., Réu: Emmanuelle Rodrigues Sales Ribeiro [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlúcio Velasco Paes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0311200-94.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington de Souza da Silva [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington de Souza da Silva\r\n\r\nTo mar ciência da audiência do dia 27/09/2011 as 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida) \r\n\r\nProcesso: 0074400-85.2008.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcelos e Cia. Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Cláudio Duarte Sagrillo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcelos e Cia. Ltda.\r\n\r\nDeverá comprovar em 10 dias, o recolhimento das cotas previdenciárias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159100-28.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Gomes [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre custas. \r\n\r\nProcesso: 0202600-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Oliveira Pereira da Silva Pinto [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242300-59.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronald de Matos Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0264500-60.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira dos Santos Pinto [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira dos Santos Pinto\r\n\r\nDefiro o pedido de vista ao reclamante pelo prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0270600-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César de Oliveira Sá [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro César de Oliveira Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 85. \r\n\r\nProcesso: 0223800-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Ribeiro de Abreu Soares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saude (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo municipio.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-87.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Andrade [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Andrade\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0188300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Pessanha de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes Batista [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Gomes Batista\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0111500-11.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Alvarenga Gomes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Alvarenga Gomes\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0007800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Carvalho dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Carvalho dos Santos\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0011800-33.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0142500-10.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0187300-45.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal de Jesus Moraes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natal de Jesus Moraes\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0092200-68.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES MONCAO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES MONCAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de justiça às fls.111/v. \r\n\r\nProcesso: 0285200-57.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Ferreira Rangel [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Nucleo de Cidadania e Acao Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls.24. \r\n\r\nProcesso: 0011000-97.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Marques Pessanha [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Marques Pessanha\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0124400-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Souza Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Souza Silva\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0136900-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Areas Monteiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nRdo - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-13.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARRETO DOS REIS [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARRETO DOS REIS\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0077000-16.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barreto Antunes [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S/a [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barreto Antunes\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0249900-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0063600-03.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Beyruth Ribeiro da Silva [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Beyruth Ribeiro da Silva\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0192600-56.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Paes Rangel [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Barreto Cereais Ltda. [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Barreto Cereais Ltda., Aut Marcos Antonio Paes Rangel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0186000-63.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MOREIRA CRUZ [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DS MARTINS E MARTINS LTDA ME - BAR R C BEBIDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MOREIRA CRUZ\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos Cartórios de Registro de Imóveis para que sejam oficiados. \r\n\r\nProcesso: 0163800-81.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Leite Salema [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Leite Salema\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls.20 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0056200-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Pereira [Adv. Adamyres Peres Morgado (OAB: RJ 4577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-30.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYLENIO PINTO DE BRITO [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYLENIO PINTO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0000483-62.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ramos Marcelo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residêncial Vega, Réu: A. S. de Teresópolis Construções Ltda, Réu: Sandro Cunha da Silva Costa, Réu: José Tadeu Rodrigues Almeida, Réu: Christiano Souza Maia, Réu: Alessandro de Souza, Réu: Fabiano Lazzarotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ramos Marcelo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls.79/v. \r\n\r\nProcesso: 0100500-43.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Soares Viana [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Newton Soares Viana\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto pelo rte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307300-06.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Magno Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nTomar ciência da devol. de not. enviada ao consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0118600-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barreto Batista [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barreto Batista\r\n\r\nVenha a autora com as cópias necessárias à expedição dos ofícios, conforme decisão de fls.56. \r\n\r\nProcesso: 0050100-25.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica de Oliveira Moreira de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da rte de fls.33, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Felipe da Silva Filho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Felipe da Silva Filho\r\n\r\nDeverá vir com as cópias necessárias à expedição dos ofícios, conforme decisão de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0086500-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Laurindo Gonçalves Barreto [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Laurindo Gonçalves Barreto\r\n\r\nVenha a autora com as cópias necessárias à expedição dos ofícios, conforme decisão de fls.106. \r\n\r\nProcesso: 0147000-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Barboza Leite [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Barboza Leite\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0235800-74.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Conceição Batista [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Conceição Batista\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Menezes Nunes [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Menezes Nunes\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0119600-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Quintanilha [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto de Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto de Bem Estar Social e Promoção à Saúde, Aut Rosane da Silva Quintanilha\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2°, 3ª e 4ª Rdas - Tomarem ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Verônica Bichara [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-76.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudio Henrique Costa Couto Ramos (OAB: RJ 93001 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut JORGE LUIS DOS SANTOS\r\n\r\nRte-Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao da 2ª rda. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 1ª rda- Tomar ciência dos cálculos da 2ª rda. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-70.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mads Augusto da Silva Rosario [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Réu Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-07.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos de Souza [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A - Industria Comércio e Exportação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos de Souza\r\n\r\nVenha com os cálculos atualizados pelos índices de correção monotária do mês subsequente, observando os limites dos valores históricos impostos pela Sentença, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0023700-47.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON CALDEIRA DA CRUZ [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Aut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nVir com o novo endereço do rte Andre Luiz da Conceição Ribeiro, face devol. da notificação às fls.85. \r\n\r\nId: 1085711"
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                                "Edital de Notificação - 08/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0068900-48.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA LAPIS DE COR\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Gomes Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com o pagamento em 48 horas da importância de R$ 25.459,46 ou 2.101.999,84 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0170400-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos\r\n\r\nRéu: Wold Service Empreendimentos S/C Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wold Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, bem como da interposição de recurso pela 2ª rda.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1085712"
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                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1088421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204400-39.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Vieira Cordeiro [Adv. José Francisco Barbosa Lemos Junior (OAB: RJ 154201 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. Pelicioni Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Vieira Cordeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0208100-28.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Valeria Ribeiro dos Santos Martins [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Valeria Ribeiro dos Santos Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208600-89.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Dias Araújo Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Dias Araújo Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0002331-81.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Patrus Transportes Urgentes Ltda [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nCgto: Franklin Barros Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Patrus Transportes Urgentes Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito na ACP em 05 dias \r\n\r\nId: 1088421"
                            ],
                            "1088420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236200-42.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI AGROPECUARIA S/A [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAI AGROPECUARIA S/A\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0246100-29.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Sousa Pinheiro [Adv. Simone de Azevedo Gomes (OAB: RJ 129122 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Sousa Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260200-52.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gomes Martins Batista [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Aut: Karine Trajano Silveira Martins [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude, Aut Karine Trajano Silveira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0300900-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ciro Sena Júnior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106800-52.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto Ribeiro [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Conquistense Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Conquistense Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0207500-85.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEGERIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vista pa petição de fls. 507/508 \r\n\r\nId: 1088420"
                            ],
                            "1088419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107500-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bento da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Campos Crespo e Outros [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo Campos Crespo e Outros\r\n\r\nTomar ciência de os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0086100-55.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves Azeredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002375-03.2010.5.01.0282 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 111. \r\n\r\nId: 1088419"
                            ],
                            "1088411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-85.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PESSANHA JUNIOR [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Terra de Almeida - Espolio de [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Frente Couro Comercio Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frente Couro Comercio Exportacao e Importacao Ltda., Réu Leonardo Terra de Almeida - Espolio de\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002400-84.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes de Oliveira [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Fernandes S/C Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara judicial n 1185/2010 encaminhado a CEF \r\n\r\nProcesso: 0003080-98.2010.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria da Conceição Silva Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria da Conceição Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls 22. \r\n\r\nProcesso: 0000047-03.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Mosso Beyruth [Adv. Geraldo Mosso Beyruth (OAB: RJ 2764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Mosso Beyruth, Aut Viviane Dantas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0002508-45.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vanguarda Geradora Mercantil [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosilane Salustiano Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vanguarda Geradora Mercantil \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução de mérito \r\n\r\nId: 1088411"
                            ],
                            "1088418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso de Souza Machado [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG Hsesc Engenharia Ltda, Réu: Sinopec Internaciona Petróleum Service do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso de Souza Machado\r\n\r\nConforme comando de fls.128, diga o rte ao juizo do cumprimento do acordado entre as partes, considerando seu silêncio como quitação de todos os seus créditos trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Mota Rocha [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0016000-41.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilda Barros de Azeredo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0048400-16.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes Bastos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s Seguranca e Transportes de Valores Ltda., Aut Marcos Aurelio Gomes Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0064100-95.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Bitencourt Vieira Barcelos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Sueli Bitencourt Vieira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados procedentes \r\n\r\nId: 1088418"
                            ],
                            "1088415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0258700-63.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBESON DOS SANTOS MANHAES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087500-75.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Alves [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Liz do Brasil Argamassas e Colantes Ltda [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)], Réu: Andrade Barbosa Material de Construcao Ltda [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-81.2010.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Danilo Cordeiro Barroso [Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues (OAB: RJ 93238 - D)], Egte: Cláudia Márcia Souza Barroso [Adv. Fabio Pires Miller Rodrigues (OAB: RJ 93238 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIONOR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0037500-03.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Gomes Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana Azeredo [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santana Azeredo\r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento da quota previdenciária, conforme cálculos apresentados pelo INSS, devendo inicialmente, comparecer junto ao INSS, para retirada de guia GPS, devidamente atualizada, sob pena de execução em 10 dias. Em caso de pagamento comprovar pagamento em tres vias \r\n\r\nId: 1088415"
                            ],
                            "1088423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000193-44.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Nascimento Ribeiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Agriholding S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-52.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos Pereira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: L.P. Pessanha Mercearia [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o devera vir com o atual endereço da rda em 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003800-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.96 . \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BALBINO RITA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL GRAMADO DE CAMPOS LTDA [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BALBINO RITA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Flor de Carvalho [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Flor de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rdo, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1088423"
                            ],
                            "1088412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-40.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Martins Lessa [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Luís Martins Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0124200-45.2009.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricarda Fonseca de Almeida [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo de Oliveira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricarda Fonseca de Almeida\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria devida em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida Ribeiro Viana [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo para ciencia de sentença procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0155300-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete da Glória [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Rosane Ferreira da Silva Garcez [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete da Glória\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-18.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.457 . \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Pereira [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Pomoção à Saúde ( Inbesps ), Réu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.455 . \r\n\r\nId: 1088412"
                            ],
                            "1088414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moco Maciel do Espirito Santo [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Moco Maciel do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 68/75. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Felicissimo Gomes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Helena Ltda [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Felicissimo Gomes\r\n\r\nVenha com a devida habilitação de inventariante do espólio na forma da lei \r\n\r\nProcesso: 0126200-18.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paula Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandare Ltda. \r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias, inclusive o que é devido a titulo de FGTS e seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0196000-41.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Bastos Tavares [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Alves da Silva Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Bastos Tavares\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Facio de Alvarenga [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Facio de Alvarenga\r\n\r\nCiencia ao exequente da petiçãio de fls. 189/190 \r\n\r\nId: 1088414"
                            ],
                            "1088416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213500-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES PESSANHA [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO. \r\n\r\nProcesso: 0192400-07.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Porto da Conceição [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CBAA - Companhia Brasileira e Alcool e Açucar [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu CBAA - Companhia Brasileira e Alcool e Açucar, Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Aut Robson Porto da Conceição\r\n\r\nCiencia de decisão de fls. 166 nego seguimento ao RO interposto pela rda por deserto \r\n\r\nProcesso: 0122600-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Velasco Bizzo [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Velasco Bizzo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241300-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lemos de Azevedo Gomes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lemos de Azevedo Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação dos valores devidos ao INSS (parte/autor e réu), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-43.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADILSON DE SOUZA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADILSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 898 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanesca Ferreira de Jesus Nascimento [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representação Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanesca Ferreira de Jesus Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.141 . \r\n\r\nProcesso: 0183800-31.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calidone Junior [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovic Comércio de Celulares Ltda [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calidone Junior\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 604, indeferimento do requerido a fls. 603, ao autor imcumbe diligenciar para descobrir o enedereço da re, informando nos autos \r\n\r\nId: 1088416"
                            ],
                            "1088424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134300-30.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranicio Damasceno Cabral Junior [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0131900-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pessanha [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.114 . \r\n\r\nProcesso: 0099200-82.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Odeir Ribeiro de Abreu [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. J. Planejamento e Incorporacoes Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: ELISABETE FIRMINO DOS SANTOS, Réu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: MARCOS AURELIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. B. J. Planejamento e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0189300-88.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES PEREIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTARIS SOCIEDADE MERCANTIL LTDA, Réu: Percy Pereira Rangel (Espolio de) [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1088424"
                            ],
                            "1088413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002788-16.2010.5.01.0282 - Alvará\r\n\r\nRqte: José Maria Ferreira Martins [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Maria Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 15 \r\n\r\nId: 1088413"
                            ],
                            "1088422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0327400-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Nicácio da Silva Filho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL , Réu EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO, por deserto \r\n\r\nId: 1088422"
                            ],
                            "1088417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-78.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialdo da Gama Miranda [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetuado, ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nId: 1088417"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1090163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000749-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Piedade da Silva [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE - Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Logistica e Transportes S/A, Aut Carlos Augusto Piedade da Silva\r\n\r\nApresentar seus quesitos para oitiva da testemunha na Vara deprecada, devendo a Ré, ainda, trazer as peças necessárias para a formação da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0003194-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003222-02.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pessanha dos Santos [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim , Aut Leonardo Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 01/03/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Mariano [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Madalena Azeredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Mariano \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 15/03/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0003233-31.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Dimas Pinto Tavares [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0003226-39.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alair Monteiro de Souza [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0003231-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilmar Venancio Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0003262-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0003229-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos de Freitas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nProcesso: 0003045-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alezilton Paes Barreto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000304-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Coelho da Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Coelho da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação do seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 78. \r\n\r\nId: 1090163"
                            ],
                            "1090484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003308-70.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Danielle Moore Soares Barros [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022400-68.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira do Nascimento [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.122/124, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000279-75.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinesia Lourenço Fiuza [Adv. Sebastião Tavares Campista Filho (OAB: RJ 141647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cardoso Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinesia Lourenço Fiuza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000271-98.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Terra de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Salvador Ferreira (Pastel Gigantão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Terra de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0013000-30.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nejair da Costa Silva [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criança Feliz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nejair da Costa Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, conforme promoção da contadoria, fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Volino Pessanha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN - Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN - Rio Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas no valor de R$ 35,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-97.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra Silva dos Santos [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva dos Santos\r\n\r\nVenha com a cópia de sua CTPS, na qual conste a anotação do contrato com a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001865-84.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Jovencio Honorato [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanci Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Jovencio Honorato\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002168-98.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Freitas Rodrigues [Adv. Carlos Alexandre Machado Palmeira (OAB: RJ 151616)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001833-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismarilia dos Santos [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubec Automotação e Serviços LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil, Réu Loubec Automotação e Serviços LTDA \r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0003511-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes Miguel [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Gomes Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 14, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000666-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio Flavio Nunes Mota [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: BHS - Brazilian Helicópteros Services Táxi Aéreo S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Flavio Nunes Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferidio a dilação de prazo por, improrrogáveis, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003197-86.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil de Souza Netto [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002823-70.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Dutra de Carvalho [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Simone Rastoldo [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Aut: Tatiani Silva dos Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA [Adv. Deildo Senra Machado (OAB: RJ 124085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eugenio Moraes LTDA , Aut Inês Dutra de Carvalho , Aut Simone Rastoldo , Aut Tatiani Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 02/03/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação nas Carteiras de Trabalho dos Rtes, que deverão comparecer à Secretaria da Vara portando as mesmas. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS , na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001679-61.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pessanha de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União, Réu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pessanha de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marcílio de Souza Batista\r\n\r\nAtender despacho de fl. 235, ficando ciente de que o silêncio valerá como desistência da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000724-30.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela Cardoso da Silva [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Erabeth Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.32. \r\n\r\nProcesso: 0003324-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenildo Ribeiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenildo Ribeiro\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0003176-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselino Pessanha da Silva [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselino Pessanha da Silva\r\n\r\nRecolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.Deverá, ainda, vir com as guias de seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, comprovar recolhimento das custas processuais no importe de R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0003298-26.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 81/84. \r\n\r\nProcesso: 0003208-18.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza da Silva Araújo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Furtado da Paixão Azevedo Afonso, Aut Tereza da Silva Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24/27. \r\n\r\nProcesso: 0000272-83.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teixeira da Silva [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000264-09.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Silvia Valéria Rodrigues [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio (NUCAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Valéria Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 13/14.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Márcia de Sá Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Márcia de Sá Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000257-17.2011.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cibele Del Esposti Barbosa Ferreira Ramos [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele Del Esposti Barbosa Ferreira Ramos \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000276-23.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anísio da Hora Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anísio da Hora Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/15.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 10:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000275-38.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Barreto da Motta [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Barreto da Motta \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21. Tomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000252-92.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Viana Gomes [Adv. Maria Ines Manhaes Seabra de Sousa (OAB: RJ 120629 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Viana Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 11/12.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Custódio [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Custódio \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 20/21.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000274-53.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Melo Sardinha [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Melo Sardinha \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000263-24.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Custódio [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Custódio \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 15/16.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000261-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Nunes [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/03/2011, às 14:00h, para que a Secretaria proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003301-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nascimentoda Conceição [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003153-67.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Lopes Cardoso [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003363-21.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Sá Monteiro [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0003310-40.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Miguel Alves da Mota [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0014500-34.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fontes Batista [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social, Aut Veronica Fontes Batista\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1090484"
                            ]
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                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1080259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0168800-02.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.220/221, no valor de R$ 9.365,16, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001709-42.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana de Paula [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: R Martins S Soares Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santana de Paula \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171000-16.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Ferreira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmarco Bazar Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmarco Bazar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.364, no valor de R$ 378,27, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0171300-12.2004.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: EDER WILSON DA SILVA MELO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)], Réu: ALSTOM BRASIL LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSTOM BRASIL LTDA, Aut EDER WILSON DA SILVA MELO, Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 384,53 30/06/94, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0171400-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tomazio de Campos [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Pilar Mercearia Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Tomazio de Campos\r\n\r\nVISTA AO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0001738-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Dias [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubulares EL Shaday de Caxias Ltda ME, Réu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Dias\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001741-47.2010.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001744-02.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanovar Pedro da Silva [Adv. David Emmanuel Coelho Fonseca (OAB: RJ 145581 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisile Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanovar Pedro da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0097400-06.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: GERALDO FIRMINO TEIXEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: GESSI BORGES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: JOCELI JUSTO FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: GREICE DE SOUZA ALVES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: EDINALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: IRACEMA GUARDERD LIMA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ONILDO PINTO DE ARAUJO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: OTAVIA GALDINO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: ZELI DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PRESTACAO DE SERV, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Maria Benedita de Jesus (OAB: RJ 70272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARIA DA CONCEICAO, Aut ZELI DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº94/2011 PAR ELOISA MARIA E nº95/2011 PARA ZELI DE LOURDES, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001748-39.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Amorim Martins de Jesus [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Amorim Martins de Jesus\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0176500-24.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão da Taquara 2008 Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campeão da Taquara 2008 Ltda \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária QUE ENTENDE DEVIDA, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-39.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS BATISTA DO NASCIMENTO, Réu VIACAO UNIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da DEFERENÇA DE EXECUÇÃO, fl.230, NUM TOTAL de R$ 390,90, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezio Alves Bezerra [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezio Alves Bezerra\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001751-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Santos de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Santos de Andrade\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146600-74.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO QUIRINO CARDOSO [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA-2-INDAL PROD ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO QUIRINO CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001765-75.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Berto de Jesus [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Marins Construções , Réu: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci Berto de Jesus\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Mendes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: CRER Serviços Técnicos de Consultoria na Área de Recursos Humanos Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Mendes \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Mauricio Pereira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madson Mauricio Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0179800-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Faria [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001879-14.2010.5.01.0204 - AI\r\n\r\nAgte: Edson dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do RTE., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-19.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLTEX TRANSPORTADORA LTDA, Réu: TEXACO DO BRASIL S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Réu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEXACO DO BRASIL S/A, Aut WALTER DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.347, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191500-64.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraynne Alves de Araujo [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraynne Alves de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-47.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DE SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA N/P SOCIO, Réu: TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LESSA DE SANTANA\r\n\r\nVISTA DOS CÁLCULOS DE FL.174/184. \r\n\r\nProcesso: 0191800-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Teodoro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda, n/p sócio Amilson de Jesus Freitas dos Santos, Réu: RJW Serviços Ltda, n/p sócio Raimundo Freitas dos Santos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Silva Teodoro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0198700-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Neves Ferreira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Neves Ferreira, Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre OFÍCIO DE FL.86, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0203100-82.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Almeida Jacobina Vieira [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda , Aut Marcio Almeida Jacobina Vieira \r\n\r\nVenha, em 48 horas, com SUA COTA PARTE dos honorários periciais DE R$ 1.500,00, SENDO R$ 750,00 PARA CADA PARTE, sob pena de perda de EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0219200-35.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARTINS PEDROSA DA SILVA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Jorge da Costa de Sousa de Macedo, Réu: Custódia Assunção Pereira Matos , Réu: Nelson Duarte Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY MARTINS PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SUE INTERESSE, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Cassiano Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cia Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011100-55.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderice da Silva Barros [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Recomal Comércio e Representação de Móveis e Madeiras Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recomal Comércio e Representação de Móveis e Madeiras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 9.409,85, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0013300-40.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Procontex Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)], Réu: Marcos Antonio Moreira Kouri, Réu: Mercia Moreira Tardin, Réu: Andrea de Moraes Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000096-50.2011.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Janecilda Paulo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha o Cgte. com o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013600-56.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDO FERREIRA BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVISTA POR 15 DIAS, PAR AQUE PROCEDA E COMPROVE NOS AUTOS A DATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO BENECÍCIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DENTÁRIA. MULTA DE R$ 100,00 POR DIA DE INADIMPLEMENTO (ART.461, § 4º DO CPC). \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza Cerqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Souza Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao DA 2ª RDA. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-15.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Willian de Souza Maciel [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 4.899,19, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de EXECUÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0033300-27.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira dos Santos, Réu Auto Onibus Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Aguiar Pereira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Aguiar Pereira , Réu Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTES o pedido principal, e imnprocedente o pleito acessório de condenação subsidiária da 2ª Rda.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-10.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Sousa Oliveira [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade , Aut Maria de Fátima Sousa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos PREVIDENCIÁRIOS, no valor de R$ 48.618,88, devendo a reclamada E O RTE. comprovar o PAGAMENTO em 48 horas DO VALOR DE FL.131 E 132, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000427-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ferreira Cardozo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nVISTA POR 10 DIAS DE FL.35. \r\n\r\nProcesso: 0048200-78.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Elia Gasilé Markonizas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Feira Nova Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 340,00, em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA BRITO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: ECOTEC COOP DE ECOEFICIENTIZACAO E SERVICOS [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA BRITO, Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu ECOTEC COOP DE ECOEFICIENTIZACAO E SERVICOS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de FL.200 E 240, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes Barbosa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutencao Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº65/2011, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1080259"
                            ],
                            "1080266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edmilson Alves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edmilson Alves , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nINDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA A RDA.. Tomar ciencia O RTE. de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-88.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Borges [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 -D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi , Réu: José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Borges\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077000-82.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Ribeiro Gomes [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000913-51.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Machado [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Josi Jet Comércio e Serviços Automotivos Ltda ME [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Machado\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DA NEGATIVA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001051-18.2010.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: GRC Usinagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100200-31.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 14.637,76 equivalente a 1.206.918,41 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 1.221,24 equivalente a 100.694,17, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.463,77 equivalente a 120.691,84 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Andre da Costa de Souza [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 -D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: American Virginia Ind Com Importacao e Exportacao de Tabacos Ltda [Adv. Bruno Zurli Bittencourt Tavares (OAB: RJ 133363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Andre da Costa de Souza\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Jean Jacques Guedes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-75.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE FERREIRA DOS REIS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO INFRA ESTRUTURA EMPR [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Pedro Dias de Carvalho, Réu: Alexandre da Silva Froes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARRETEIRO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária E CUSTAS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001167-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gregório de Abreu [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda n/p socio Jorge Jose Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gregório de Abreu\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126900-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia de Brito Nunes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia de Brito Nunes\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giovani Soares do Prado [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social Evangelico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Giovani Soares do Prado, Réu Servico Social Evangelico SASE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-53.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Laelito da Silva Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laelito da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia , EM 10 DIAS, da devolucao da Carta Precatoria, PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE .\r\n\r\nProcesso: 0001340-48.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edner Rodrigues de Aguiar [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distr Atac Repres Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edner Rodrigues de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação, A REVELIA E MEDIANTE A APLICAÇÃO DA PENA DE CONFIÇÃO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Francisco Norato [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 -D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Rodoviario Liderbras S.A., Aut Willians Francisco Norato\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.341, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001362-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Messias dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão / Iesa / Plangás, Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A., Aut Teodoro Messias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-13.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA RESSURREICAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA BARON LTDA N/P SOCIO JONAS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Daniela Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 99752 - D)], Réu: ELETRICA BARON LTDA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Jonas Rodrigues dos Santos, Réu: Katia Aparecida Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA RESSURREICAO\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001716-34.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes do Nascimento [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 -D)]\r\n\r\nRéu: P F Montagem de Andaimes Ltda ME, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes do Nascimento\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0166000-93.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adhemar Lima dos Anjos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Lima dos Anjos\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-65.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Sá [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0176800-74.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARDOSO ESCOBAR [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 -D)]\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARDOSO ESCOBAR\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0176200-96.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Conceição Junior [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Conceição Junior, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-97.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Danielle da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. (Filial Ramos) [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Danielle da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-04.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Soares\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, NA GUIA DARF, CODIGO 18.740-2 DE R$ 420,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0182500-45.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santana de Moraes [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santana de Moraes\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com a liquidação do julgado, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0098200-05.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA MOREIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO SAO GONCALO COMERCIO IND CHARQUES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Réu: Alexandre Mourão, Réu: Flavio Guerra de Figueiredo, Réu: Walter Bonifácio de Freitas [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089700-27.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes de Freitas [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: José Antônio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes de Freitas\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192300-34.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Cabral dos Santos [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Cabral dos Santos\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR RECEBIDO NAS VERBAS INDICADAS NA PROMOÇÃO DE FL.181, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1080266"
                            ],
                            "1080257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0207600-70.2004.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: MIL MANUTENCAO LTDA SC\r\n\r\nPelo presente fica citado OS SÓCIOS: LUIZ CARLOS MARELLI e ELAINE MARIA KAPPS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.572,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080257"
                            ],
                            "1080264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2011\r\n\r\n0059800-14.1999.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edward da Silva Gomes(Espólio de), n/p CONCEIÇÃO MACIEL GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: Severino Ferreira do Nascimento,CONSTRUACO ESTRUTURA DE ACO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: ALMIRO FRANCISCO DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.431,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070200-14.2004.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID PEREIRA\r\n\r\nExecutado: SERVEMP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA,Breno Poubel Kitaoka,Pierre de Amorim Leal,Fillip Poubel Kitaoka\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIS: AMORIM LEAL, FILIP POUBEL JITAOKA e BRENO POUBEL KITAOKA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.216,63 + CUSTAS DE R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109600-40.2001.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUGENIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SOP MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOP MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.617,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080264"
                            ],
                            "1080258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0178300-87.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madson Mauricio Pereira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0179800-91.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Faria\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0191800-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva Teodoro\r\n\r\nRéu: RJW Serviços Ltda, n/p sócio Amilson de Jesus Freitas dos Santos, RJW Serviços Ltda, n/p sócio Raimundo Freitas dos Santos, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m RJW Serviços Ltda, n/p sócio Amilson de Jesus Freitas dos Santos, RJW Serviços Ltda, n/p sócio Raimundo Freitas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0212700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho , Restaurante Teixeira Batista Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Teixeira Batista Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0212700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Orlando Gomes de Souza Filho , Restaurante Teixeira Batista Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Orlando Gomes de Souza Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0049200-55.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA BRITO\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, ECOTEC COOP DE ECOEFICIENTIZACAO E SERVICOS, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito RECURSAL de FL.200 E 240, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080258"
                            ],
                            "1080265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nascimento \r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos em relação a 2ª Rda. e PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-79.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Galdino da Silva \r\n\r\nRéu: E. Bonfim da Silva Empreiteiro \r\n\r\nPelo presente fica m E. Bonfim da Silva Empreiteiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. FL.41/43. \r\n\r\nProcesso: 0055400-44.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Monteiro Cardoso\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Leonel Monteiro Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.77 E 78, para SUPRIR A EXECUÇÃO, PARCIALMENTE, DOS HONORÁRIOS SINDICAIS. \r\n\r\nProcesso: 0066400-51.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO PADOVANI GUARDA\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m OSSOCENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0082300-69.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nRéu: NATIVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NATIVA TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0147300-79.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ML FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Diogo Pires Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Machado Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito ATÉ AQUI EXISTENTES, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.920,70, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0160800-08.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Daniel da Silva\r\n\r\nRéu: Suroceco Assessoria Empresarial Ltda, n/p socio ROBERTO CERQUEIRA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m Suroceco Assessoria Empresarial Ltda, n/p socio ROBERTO CERQUEIRA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felisberto da Silva\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0206600-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Jesus \r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Rogerio Luiz de Jesus , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas DE R$ 390,00, NA GUIA DARF, CODIGO 18.740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213900-72.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Regis Ferreira de Souza Júnior \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. FL.140/109. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1080265"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1086347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 07.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0000131-04.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda EPP [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Smoe Serviços de Mão de Obra Especializada Ltda EPP\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000154-47.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Duque de Caxias Futebol Clube [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Cardoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-19.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco\r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-14.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Joana Neuza Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuelle de Almeida [Adv. Manoel de Jesus Goncalves (OAB: RJ 58780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorvete Doo Bom [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)], Réu: Claudio Marques da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuelle de Almeida\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos Pinto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001021-74.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000467-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Nobrega de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0086600-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Pires [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Flavio Casimire [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Oliveira Pires \r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0104800-55.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA INTERCOM LTDA, Réu: André Luís de Jesus Jatobá, Réu: Sandra Maria Antunes Jatobá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer vistas dos documentos encaminhados pela JUCESP, bem como da certidão negativa da CP apensada, devendo requerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Barbosa [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração Triângulo de Xerém Ltda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração Triângulo de Xerém Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001097-98.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Reis Souza [Adv. Anderson Vicente da Silva (OAB: RJ 143889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Reis Souza, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e da reclamada(fls.310/314 e fls.316/323), no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0114700-33.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA VINHAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: ELZI VIEIRA POUBEL E RUYTER VIEIRA POUBEL (SOCIOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE OLIVEIRA VINHAS\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa das Cartas precatórias em apenso, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001124-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magmec Mecânica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima Silva, Réu Magmec Mecânica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 50.753,46, IRPF no valor de R$ 11.694,77, cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 3.054,47; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.765,76; totalizando o valor de R$ 74.268,46, equivalente a 6.094.447,43 TRs, atualizado até 31/01/2011. Custas de R$ 600,00, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0140000-21.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves Pereira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito pelo prazo de 10 dias. (DEVOLUÇÃO) \r\n\r\nProcesso: 0210500-64.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO FERREIRA SANTANA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO FERREIRA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.449 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-25.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLOS PEREIRA MACHADO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de CARLOS PEREIRA MACHADO\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001493-75.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Rodrigues da Silva Rosa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os Embargos de Declaração, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos do Nascimento [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condominio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos do Nascimento, Réu Condominio dos Armazéns do Terminal de Cargas do Rio de Janeiro, Réu Gamb Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. da 1ª ré, por deserto.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios do autor e 2ª ré. Tudo no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0170100-85.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Martins do Nascimento [Adv. Rosemberg Gouvea Ferrao (OAB: RJ 91003 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviários Ramos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0202200-35.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Bianca Brasil Nogueira (OAB: RJ 89468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Ribeiro da Silva\r\n\r\nComplementar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida da Silva [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Almeida da Silva\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1086347"
                            ],
                            "1086348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0000039-60.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Valerio [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda., Aut Julio Cesar da Silva Valerio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da contadoria as fls.149, fixando o total devido pelo reclamado no valor de R$ 11.983,46 atualizados até 26.01.2011, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034400-84.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALEXANDRE SOARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALEXANDRE SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da ré de fls.3344/3373, por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000469-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções LTDA, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000671-86.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Melo do Rego [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Melo do Rego \r\n\r\nAlvará 1493/2010 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915-7, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069600-45.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito Correa Neto [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrusi Ltda, Aut Heraclito Correa Neto, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.197,50, cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 265,26; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 1.008,57; totalizando o valor de R$ 4.471,33, equivalente a 4.223.593,80 TRs, atualizado até 31/01/2011. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 176 e 195 serão convolados em penhora e liberados ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tarcisio de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, responsável subsidiária, fls.187, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-67.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemy Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor , fls.282/291, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DA ROCHA MATA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antônio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do leilão, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000576-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival Rodrigues Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cipriano Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cipriano Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que não foi recebido o R.O. da 2ª ré, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivde Ferreira da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivde Ferreira da Silva, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0128400-03.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Paz [Adv. Paulo Sergio Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 48456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: José Jurandir Botão Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Paz\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001600-22.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Brasileiro Bezerra [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Dione Brasileiro Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161700-19.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Soares Ferreira [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Soares Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181200-37.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Carlos Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Carlos Filho\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa da Carta precatória, requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento, sob pena de ser observada a Resolucao numero 06/06 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0182900-87.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo Costa da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo Costa da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0187300-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises José Limeira [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Isabel Cristina do Nascimento (OAB: RJ 86554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises José Limeira\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, venha o autor para ciência inclusive da resposta do ofício da Petrobrás informando a ausência de créditos em favor da empresa executada. \r\n\r\nProcesso: 0191900-14.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Francisco Dias [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Francisco Dias, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 34.599,31, IRPF no valor de R$ 4.703,88; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 1.468,22; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 10.698,36; totalizando o valor de R$ 51.469,77, equivalente a 4.223.593,80 TRs, atualizado até 31/01/2011. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré os depósitos recursais de folhas 176 e 195 serão convolados em penhora e liberados ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença, se for o caso. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0215000-42.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MOREIRA GOMES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: Eliane Venyr Shmidt Gorni, Réu: Paulo Roberto Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MOREIRA GOMES\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nId: 1086348"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-87.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Almeida Carvalho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0117/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0001875-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades Machado Ramos [Adv. Tales de Assis Nogueira (OAB: RJ 35432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Karine Faria Pagliuso Saceanu (OAB: RJ 107271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades Machado Ramos, Réu Kraft Foods Brasil S.A., Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nEspecificar, no prazo de 10 dias, as demais provas que pretenda ver produzidas, ciente de que a oitiva de testemunhas está limitada ao número máximo de 03 (Três) .\r\n\r\nProcesso: 0018100-18.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika da Rocha Vieira Gama [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Horta Informática Ltda, Réu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda (Pró Virtua) [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gontijo e Staniscia Informática Ltda (Pró Virtua)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98, que homologou os cálculos de fls. 94/97, fixando o quantum debeatur em R$ 9.325,77, atualizado até 31/01/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Aparecida da Costa Lopes Meireles [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0030700-23.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARCELINO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067500-64.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge de Oliveira Miranda [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreeiteira Terceiro Milênio Ltda, Réu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Santo Antônio Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078500-32.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Costa da Cunha Torquato [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Costa da Cunha Torquato\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086300-19.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS, Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela Reclamada, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000895-05.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni da Rocha Godoy [Adv. Dulce Léa da Silva Rodrigues (OAB: ES 6121 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario interposto pela parte Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0055500-08.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIMALDO MANOEL DE LIMA [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOLCIN BRASIL FABRICA DE CIMENTO PARAISO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 261/264, efetuado para fins de perícia .\r\n\r\nProcesso: 0104300-62.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Lemos [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Serven - Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serven - Servicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132, que homologou os cálculos de fls. 128/131, fixando o quantum debeatur em R$ 2.410,69, atualizado até 31/01/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Rodrigues [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Teixeira Pedras ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001096-94.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Lopes Machado [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaperuna Esporte Clube, Aut Otávio Lopes Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 24/03/2011 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTRUT SUMARE LTDA EMP CONST ESTRADAS ASFALT [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0121000-84.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Pereira Agapito\r\n\r\nRéu: Camara de Dirigentes Logistas da Laje do Muriae [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara de Dirigentes Logistas da Laje do Muriae\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 73, que liberou a penhora efetuada, dispensando, por ínfimas, as custas de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilton [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Governo do Estado [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: Governo Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: SENAI/SESI Servico Social da Industria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilton\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-45.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Olivier de paula Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre Sai\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que homologou os cálculos de fls. 61/63, fixando o quantum debeatur em R$ 5.465,48, atualizado até , além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128400-81.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vicente Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vicente Machado, Réu Banco do Brasil S A, Réu Previ caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar recurso ordinario interposto pelo Banco do Brasil às fls. 1278/1290, no prazo de 8 (oito) dias; 2ª Reclamada: Contra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pelo Reclamante (fls. 1254/1271) e pelo 1º Reclamado (fls. 1278/1291), no prazo de 08 dias; 1º Reclamado: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante\r\n\r\nProcesso: 0131200-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos da Cruz [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominiumcoop - Cooperativa de Trabalho dos Prof. das Areas de Servicos [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominiumcoop - Cooperativa de Trabalho dos Prof. das Areas de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0133500-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Avelar Malagoli Paulino [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Imaculada dos Santos Mota [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunker Cooperativa Multipla de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada dos Santos Mota\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145500-88.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANETE MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1089004"
                            ],
                            "1089003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aaziz Log Logística, Serviços e Transporte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 37/38, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 60,00, pela parte Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089003"
                            ]
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                    }
                },
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                    "1ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081500-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio da Silva Manhães [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sérgio da Silva Manhães, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 14/03/2011 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000755-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Noberto dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LTDA [Adv. Simone Co dato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais LTDA, Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut Pedro Noberto dos Santos, Réu U T C Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 15/03/2011 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 15/03/2011 às 10:50 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0124500-60.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barreiro da Luz [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barreiro da Luz\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honoráiros periciais, conforme manifestação do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-34.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMMAE - COOP. DE MAO DE OBRA QUAL DE MACAE, Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante informar o valor recebido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Campinho de Jesus [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Gustavo Campinho de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/03/2011, às 14:00 h, para início da perícia com laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-95.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 21/03/2011 às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000633-25.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoalino Lopes da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Pedras Decorativas de Macaé ME [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoalino Lopes da Silva, Réu Soares Pedras Decorativas de Macaé ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 41. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-58.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO SALES BARRETO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-82.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Rangel [Adv. Monique (OAB: RJ 135480 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmaé-Coop.de Mão de Obra Qualificada (N/P PRESIDENTE MAURICIO SANTOS) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Rangel\r\n\r\nApresentar cálculo do IRRF E INSS, conforme fls. 153. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-37.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Neves [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Neves\r\n\r\nVenha com o valor das custas e o valor referente a perícia a ser devolvido a reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Machado [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Escon - Construção e Montagens Ltda (Massa Falida de) n/p síndico DOMINGOS DE SÁ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro Machado\r\n\r\nAo reclamante para liquidação, devendo vir com os valores devidamente atualizados, em 10 dias, observando-se o disposto nas fls. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0087500-55.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-27.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-95.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlandislau Rodrigues Marins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlandislau Rodrigues Marins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 525/526. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cortat dos Reis [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cortat dos Reis, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0095600-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Cavalcanti [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmur Flávio Simões Tecnologia e Serviços - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 54/55. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-05.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ribamar Moraes Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda, Réu: MARCELO RENAN VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar Moraes Costa\r\n\r\nIndicar os meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-48.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santana da Cruz [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra Qualificada de Macae - COOPEMMAE, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Santana da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Mendes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nascimento Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 160/161. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Dutra [Adv. Alvaro Barbosa da Silva Junior (OAB: SP 206388 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Dutra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0034600-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardey Maia Curvelano [Adv. Adilson Gusmao dos Santos (OAB: RJ 5935 - D)]\r\n\r\nRéu: South Jaws Servicos Ltda [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu South Jaws Servicos Ltda\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000171-68.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediney Mota Gomes [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Innova Rio Engenharia e Construções Ltda [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innova Rio Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-24.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Araujo Leite [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Talisman e Fabrica de Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Araujo Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 41/42. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-67.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Freitas [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 124/125. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-08.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio dos Santos de Jesus [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio dos Santos de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 42/43. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigo de Aguiar Delfino [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Transportes e Locacao Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigo de Aguiar Delfino\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-16.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancira da Conceicao Siqueira [Adv. Talize Moutella de Oliveira (OAB: BA 25430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda , Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancira da Conceicao Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-15.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelita Terezinha S. Curvelo [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemmae, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelita Terezinha S. Curvelo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-02.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gomes [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda , Réu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda, Aut Luiz Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/03/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0027200-69.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenir de Oliveira Teotonio [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Carapebus [Procurador Procuradoria Municipal de Carapebus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenir de Oliveira Teotonio\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-10.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Souza Bastos [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nRéu: M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME [Adv. Rodrigo Simões Tavares (OAB: RJ 115425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S.D. Franco Tavares Mini Play - ME, Aut Regina de Souza Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/03/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0113900-82.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER MOISES MENDONCA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: JGSL ESCALADORES IND E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Bjorn Hanssen [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-59.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: J.M. Confecções de Roupa LTDA N/P Sra. Simonete Alves Ferreira [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M. Confecções de Roupa LTDA N/P Sra. Simonete Alves Ferreira, Aut Marilene Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0128600-24.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rodrigues [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)], Réu: CAMP - Hotelaria Marítma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-80.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Barros de Paula [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: w. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu w. Com. de Macaé Serviços de Conservação, Limpeza e Manutenção Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2.º da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1090392"
                            ],
                            "1090393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-85.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edelzuita Silva dos Santos [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares LTDA, Réu: C&A Modas LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas LTDA, Aut Edelzuita Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200/204. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0026300-86.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano Barreto Azevedo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTer vista de fls. 169/170, conforme determinação em ata de audiência (fls. 167). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374500-22.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LAURINDO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MACOFE DE MACAE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACOFE DE MACAE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 689,06, equivalente a 56.531,84 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Barcelos [Adv. Paula de Oliveira Vargas (OAB: RJ 140223 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Ricardo Goncalves Moreira (OAB: RJ 109513 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nVista a reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286400-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIDERALDO LUIZ DA SILVA, Réu MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Acir Marcondes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil S.A [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Acir Marcondes, Réu Noble do Brasil S.A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179100-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ-COOP MULTI-DISCIP. DOS ELETRIC DO RJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTE LUZ - SERVICOS ELETRICOS LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Manuel Asian Terrones [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: V. L. M. Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Manuel Asian Terrones\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-59.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: AURELIA DUTRA MACIEL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: NAPOLEAO SODRE DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CELIA MORAIS BERSOT VIANA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: VILMAR BARBOSA SARDINHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL DE SOUZA, Aut AURELIA DUTRA MACIEL, Aut CELIA MORAIS BERSOT VIANA, Aut DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA, Aut MANOEL ALVES PEREIRA, Aut NAPOLEAO SODRE DA SILVA, Aut OSVALDO CARVALHO, Aut SEBASTIAO REZENDE PEREIRA, Aut TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA, Aut VILMAR BARBOSA SARDINHA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261100-06.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSEIRA ALVES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de ativação do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129300-54.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MODESTO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MODESTO RODRIGUES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0326400-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA ROCHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BEZERRA ROCHA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Lima Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-razoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\n1ª rda: tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0427800-64.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCI TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: VALBINEIA PEREIRA BENICIO MADUREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCRAM ASSESSORIA PLANEJ. E SERV. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCI TEIXEIRA DOS SANTOS, Aut VALBINEIA PEREIRA BENICIO MADUREIRA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 21/06/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0192700-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransicsco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransicsco Machado Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar recursos das reclamadas. Prazo de 08 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. 02ª Rda - Tomar ciência do recurso ordinário inteposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000608-12.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Leal Alves [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145300-27.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA DO CABO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SEBASTIAO GUEDES DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: SERGIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA DO CABO, Aut SEBASTIAO GUEDES DOS SANTOS, Aut SERGIO BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-75.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IOPE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nManefestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-20.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Martins Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Martins Lima, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/124. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nId: 1090393"
                            ],
                            "1090394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-10.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO SERGIO PESSANHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CLAUDIO HUMBERTO DIAS PASSOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Aut CLAUDIO HUMBERTO DIAS PASSOS, Aut CLAUDIO SERGIO PESSANHA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-02.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Malan de Araújo [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Malan de Araújo\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do adiantamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE MAMEDIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no acórdão de fls. 511/513. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252300-57.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINALDO FAUSTINO DO NASCIMENTO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MARROQUE COM. REP. DE CALCADOS LTDA - ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARROQUE COM. REP. DE CALCADOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica CITADO para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.447,63, equivalente a 778.807,01 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0033900-08.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VANTUIL FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VANTUIL FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, devendo vir com a certidão de dependentes do INSS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-69.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lino [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Lino\r\n\r\nAo autor para informar se pretende manter a realização da perícia, sob pena de perda da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257100-21.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON JORGE GONCALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JORGE GONCALVES\r\n\r\nApresentar o valor recebido mais os honorários advocatícios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Almeida Pinto [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Sao Cristovao Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: E.L.S. Barcelos Agencia de Viagens e Turismo ME(QUISSATUR VIAGENS E T) [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Sao Cristovao Ltda\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0541300-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ENCARNARCAO AMEIXOEIRO BRASILEIRO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORALTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: COLIBER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA ENCARNARCAO AMEIXOEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-44.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Wahhab [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporito de Macae Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Ana Claudia Coutinho [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)], Réu: Rogerio Goncalves Naciff [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Wahhab\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, eis que corretos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-41.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Miranda dos Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Miranda dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, considerando a sentença de fls. 102/108, devendo vir com os valores devidamente atualizados, em 10 dias, observando o conteúdo de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Randall de Castro Lourenço [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-34.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Beatriz Moura de Andrade Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-41.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jansen Antônio Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-09.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira Rios [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Pereira Rios, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0103800-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Gama Bento [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Gama Bento\r\n\r\nVenha o autor com o recolhimento da parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-29.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Benitez Bacigalupo [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Benitez Bacigalupo, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 14/03/2011 às 10:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1090394"
                            ],
                            "1090395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda, Réu: Mauricio dos Santos, Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar\r\n\r\nQueira o patrono do reclamante regularizar o respectivo pratrocínio, conforme determinação de fls. 155. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Clemente [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, Réu: Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal), Réu Municipio de Macae, Aut Sebastiao Sousa Clemente\r\n\r\nTomar ciência que o horário da audiência foi modificado para às 11:00 horas, do dia 15/03/2011, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0191600-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Lopes de Andrade [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Lopes de Andrade, Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 22/03/2011 às 14:00 hs para inicio de pericia. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0314500-56.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR VIEIRA PASSOS\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina Pinto Lemos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: MARCELO RENAN VARELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Pinto Lemos, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, que nomeia o leiloeiro para alienação dos bens penhorados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-52.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ELIAS RODRIGUES\r\n\r\n* SÓ PARA A RECLAMADA: Tomar ciência da decisão de fl. 327, em que os embargos à execução não foram conhecidos. * PARA AMBAS AS PARTES: Ter vista dos novos cálculos do Sr. Perito, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0136400-40.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Ferreira dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266, em que é deferida a devolução de prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-09.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON FABRICIO LIMA ASSAD [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPHOTO ESTUDIOS LTDA ME [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON FABRICIO LIMA ASSAD\r\n\r\nDiga o autor quanto ao cumprimento do presente acordo, valendo o silêncio como garantia de cumprimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-22.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0480900-31.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRANDA JOSE MACHADO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CASCATA [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA CASCATA\r\n\r\nImpugnar ou Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Marciano [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Equipe Serviço Manutenção LTDA [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)], Réu: J L A Pimentel Bar e Restaurante EPP LTDA - Botequim do Seu Adonias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Equipe Serviço Manutenção LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-63.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Jorge da Silva Rangel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Marcelo Renan Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos presentes autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1090395"
                            ],
                            "1090396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073600-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirle Bispo Santos [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 505,60, equivalente a 41.479,95 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0056500-37.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mendes Teixeira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Tatiana Gama Rosa (OAB: RJ 117819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut José Carlos Mendes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/102. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0071900-96.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelimar Andre Sousa Garros [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Aguiar (RMTur Viagens e Turismo) [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)], Réu: Municipio de Macae [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M C Aguiar (RMTur Viagens e Turismo)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.350,13, equivalente a 110.766,74 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001368-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Sueli Pinheiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Sueli Pinheiro da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/39. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0071000-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SOUZA LIMA DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.431,69, equivalente a 117.457,95 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001237-83.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Santos do Patrocínio [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria dos Anjos da Silva Fernandes - FIRMA INDIVIDUAL [Adv. Milena Dala Paula Camerini (OAB: MG 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria dos Anjos da Silva Fernandes - FIRMA INDIVIDUAL, Aut Vânia Santos do Patrocínio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25/28. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000055-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Clayton Fonseca de Almeida Silva [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo de Macaé Refrigeração Automotiva LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindson Clayton Fonseca de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 36/40. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nId: 1090396"
                            ],
                            "1090397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0278100-24.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL NUNES VIANA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL NUNES VIANA, Réu SMITH INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 409/411. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-38.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Oliveira [Adv. Jair Pacheco (OAB: RJ 46700 - D)]\r\n\r\nRéu: Trico Servicos Maritimos Ltda [Adv. Michael Robert Royster (OAB: RJ 72920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trico Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.261,74, equivalente a 1.582.638,45 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0148600-79.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santana da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Gomes [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos Gomes\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 80.459,07, equivalente a 6.620.113,33 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0128800-31.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Coelho [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 51.024,96, equivalente a 4.215.364,2576 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0430200-51.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ROBERTO DA ROCHA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMP HOTELARIA MARITIMA [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMP HOTELARIA MARITIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, que convolou o depósito recursal em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1090397"
                            ],
                            "1090398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-32.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Justino Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepatri - Assessoria Planejamento, Réu: Gercon Contruções e Incorporações Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gercon Contruções e Incorporações Ltda, Aut Jefferson Justino Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 65. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1090398"
                            ],
                            "1090399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Sebolar da Ponte [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)], Réu: Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nProceder a devolução do processo supracitado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício a OAB. Processo em carga desde 26/11/2010, não havendo qualquer registro do retorno do mesmo. \r\n\r\nId: 1090399"
                            ],
                            "1090400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101700-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robero Senna Barcelos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Paulo Robero Senna Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348/349. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1090400"
                            ],
                            "1090401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189700-43.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber oliveira Santos [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Aut Glauber oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170/173. Prazo: 08 dias. OBS.: Conferir o teor da presente decisão no site do Tribunal. \r\n\r\nId: 1090401"
                            ],
                            "1090402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038700-30.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayony Portes Lima Martins [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: B R Entregas ME [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Macaé Point Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R Entregas ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 637,16, equivalente a 52.273,28 IDTR's, atualizados até FEVEREIRO/2011. \r\n\r\nId: 1090402"
                            ],
                            "1090388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0048400-11.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: NICEA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS,PANIFICACAO VITORIA LTDA,ISRAEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.587,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISRAEL GONÇALVES DE ASSIS,PANIFICACAO VITORIA LTDA,ISRAEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL GONÇALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.587,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-11.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: NICEA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO VITORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICAÇÃO VITÓRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.587,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257900-93.1995.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ MACENA\r\n\r\nExecutado: CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA.,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CONTRAPONTO CONSTRUCOES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.050,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090388"
                            ],
                            "1090389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000259-09.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damásio Sousa Silva\r\n\r\nRéu: Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, Baker Hughes do Brazil Ltda, Leonardo Pinheiro dos Santos, Lanelle Aparecida da Silva Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090389"
                            ],
                            "1090390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001236-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A, Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090390"
                            ],
                            "1090391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0174800-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Caldas\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Gomes Coutrinho\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-75.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco Vicente\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tass Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.975,21, equivalente a 820.389,8147 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0235200-60.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROQUE LEITE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTP DE SERVICOS LT, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA DE VAL SERVICE CTP DE SERVICOS LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição interposto pela 2ª reclamada, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0541300-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ENCARNARCAO AMEIXOEIRO BRASILEIRO\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORALTDA, COLIBER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COLIBER TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-52.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JORDELINO FLORES HENRIQUE\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CARIOCA MACAE S/C LTDA, Jorge Sebastião Machado Medeiros, Antonio Guerra de Mora Feria, João Antonio da Silva Claudino, Nilo da Silva Leal, Carlos Leão de Barros Filho, João Roberto da Paciencia Nabuco, Luiz Sergio Barbosa da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m João Antonio da Silva Claudino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 124/125. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-16.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Romano do Espírito Santo\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, CONDOMÍNIO VILLAGE DO HORTO\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Wesley da Silva Jóia\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Condomínio Village do Horto\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/74. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Dutra\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/03/2011, às 14:00 h, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0128600-24.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, CAMP - Hotelaria Marítma\r\n\r\nPelo presente fica m CAMP - Hotelaria Marítma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-22.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090391"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1090110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000070-91.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Sena [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Sena\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000961-49.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jacinto de Souza Junior [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Jacinto de Souza Junior\r\n\r\nVista à certidão negativa do oficial de justiça para a citação da 1ª ré, devendo o autor requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-44.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nero da Silva [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ic Supply Engenharia Ltda, Réu: Eletrobrás Furnas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nero da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar PIS, nome da mãe, data de nascimento do autor, e CNPJ da 1ª e 2ª rés, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000600-32.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton de Andrade Medeiros [Adv. Christiane Gomes Nunes Barros (OAB: RJ 157164 - D)]\r\n\r\nRéu: F. F. Petersen - Academia Aquaflex [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. F. Petersen - Academia Aquaflex\r\n\r\nFica ré intimada a comprovar nos autos o cumprimento do item 7 do acordo de fl. 59, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandeir Tomé [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandeir Tomé\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CTPS, nome da mãe e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284). \r\n\r\nProcesso: 0000104-66.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira Carnaúba [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira Carnaúba\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000100-29.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaira dos Santos Freitas [Adv. Iria Silva Teixeira (OAB: RJ 116067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaira dos Santos Freitas\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CTPS e PIS do autor e CNPJ/CPF da reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000107-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Amoroso [Adv. Juliana Muniz Mansur (OAB: RJ 149631 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Amoroso\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís Ribeiro Barbosa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luís Ribeiro Barbosa\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar n° do RG do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000119-35.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Barbosa de Oliveira [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto A. Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000109-88.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Mendes da Silva [Adv. Jose Luis Gomez Duran (OAB: RJ 80141 - D)]\r\n\r\nRéu: V. T. Xavier Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Mendes da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento, nº pis, nome da mãe do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000141-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis França [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis França\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CTPS e data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000960-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Amorim Santos [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cravo e Rodrigues Comercio de Vestuário - Pier, Aut Fernanda de Amorim Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-16.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Cezar Lobo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie o autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-59.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denesvaldo Valadão de Azevedo [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius, Réu: A S de Teresópolis Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denesvaldo Valadão de Azevedo\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fl. 57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-76.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Valadão Soares [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Martins de Souza - ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Martins de Souza - ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-52.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Almeida de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-50.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodnei Francisco dos Santos [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Rodnei Francisco dos Santos\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre o Ofício de fls. 123 em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000501-62.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Borges Petrilo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Aníbal manoel Mota da Cunha [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Borges Petrilo\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-63.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Silva Barreto [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei da Silva Barreto, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nFicam as partes intimadas a apresentarem quesitos, bem como indicarem assistentes técnicos, caso queiram. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Cunha [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gonçalves Ribeiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varco international do Brasil Equipamentos e Serviços Ltda\r\n\r\nInforme a ré se pretende a oitiva da testemunha Mateus por carta precatória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-07.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Justiniano [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gas Construções do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TS Gas Construções do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-77.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria D´Ajuda dos Santos Avelar [Adv. Cristiano Manhães Bragança (OAB: RJ 163097 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria D´Ajuda dos Santos Avelar\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001820-65.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Oliveira Neta [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Margon Prestadora de Serviços, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Oliveira Neta\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000024-05.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Peixoto Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim & Jardim Delirery Comércio de Produtos Alimentícios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Peixoto Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001678-61.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Fernandes Gomes Filho [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística Distribuição Ltda, Réu: Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Fernandes Gomes Filho\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001800-74.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloísa Tavares Lyra [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísa Tavares Lyra\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000801-24.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Alessandra da Silva Faria [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácio Manuel Camps\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alessandra da Silva Faria\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001810-21.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Jane Costa Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Jane Costa Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que a notificação enviada à reclamada retornou com a informação \"mudou-se\", devendo o autor informar o correto endereço da mesma, em 05 dias, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001517-51.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Jose dos Santos [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré intimada a proceder a juntada do contrato social da mesma eis que o mesmo não acompanha a petição. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-80.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ramos do Amaral [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-80.2010.5.01.0482 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arildo Ribeiro dos Santos [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Exdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a primeira ré intimada a regularizar o polo passivo e seu patrocínio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-34.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandja Sonelle Nogueira [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-27.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renove Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renove Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nFica o autor intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 13/04/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039900-35.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Caldeira Maia Gambarini [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Caldeira Maia Gambarini\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-11.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000142-15.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias da Silva Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Ozias da Silva Lopes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo autor e pelo 1º réu. Aos recorridos. Ciência ao 2º réus da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-24.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro José Pinto [Adv. Josimeire de Oliveira Murito (OAB: RJ 156559 - D)]\r\n\r\nRéu: Losaka Locação de Máquinas LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro José Pinto\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/04/2011, às 14:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007300-92.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gas Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-82.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a iniciar se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Villanueva Villanueva [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Villanueva Villanueva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-54.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Martins [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-86.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson De Azevedo Possidonio [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS\r\n\r\nVista a segunda ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-63.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Carvalho Barreto [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda n/p soc Eduardo D Martins/Marlete R Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Carvalho Barreto\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-09.2011.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Carlos da Conceicao [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transocean Brasil Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nAo agravado para contraminuta e apresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-34.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho Martins\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar CNPJ da segunda reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000090-82.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alencar da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alencar da Silva\r\n\r\nIntime-se o patrono a complementar a exordial, no tocante aos dados exigidos pelo ato nº 0868/05 do MM. Presidente do Egrégio TRT/1ª Região, publicado no D.O. no dia 09/05/2005, devendo o mesmo informar data de nascimento do autor, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, artigos 283 e 284).\r\n\r\nProcesso: 0000028-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane Maria de Souza Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Cordeiro José Confecções [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane Maria de Souza Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-40.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Barbosa Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRA MONTAGEM DE ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista certidão de fl.19. \r\n\r\nProcesso: 0001098-31.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Neri Schimidt\r\n\r\nManifeste-se o autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-71.2010.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o endereço do consignatário, em 05 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040700-05.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Correa Emerick [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Dulcinea dos Santos Kobi Almeida [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Leila Marcia Viana Neves [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Maria de Fatima Cunha do Amaral [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sandra Marcia Oliveira de Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Jorge Barcelos Machado [Adv. Luiz Fernando de Almeida Gomes (OAB: RJ 4800 - D)], Réu: Luisa Rejane da Silva Jardim Machado [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea dos Santos Kobi Almeida, Réu Instituto Batista de Ensino S/C Ltda a/c Sr. Jorge Barcelos Machado, Réu Jorge Barcelos Machado, Aut Leila Marcia Viana Neves, Réu Luisa Rejane da Silva Jardim Machado, Aut Maria de Fatima Cunha do Amaral, Aut Mateus Correa Emerick, Aut Sandra Marcia Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-41.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo dos Santos Pompeu [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Açorita Comércio de Ferros Ltda. - Eta Ferro [Adv. Vinicius Mota de Egidio (OAB: RJ 124967 - D)], Réu: CRISTIANO BRASIL SANTOS (Sócio), Réu: RUY DE ALMEIDA MORAES (Sócio), Réu: LUIZ ABIB DE OLIVEIRA (Sócio), Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS AZEVEDO, Réu: EDSON TERRA AZEVEDO FILHO (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açorita Comércio de Ferros Ltda. - Eta Ferro\r\n\r\nFica a ré ciente de que o valor bloqueado foi devolvido através de expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nFica a autora ciente de que ficou designado o dia 28/02/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS da mema, na secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001195-31.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Licio José da Silva [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES) [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licio José da Silva, Réu Magma Empreendimentos e Participações Ltda ME(GLORIA GARDEN SUITES)\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Torres [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda., Aut Michelle Torres\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 324, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além das custas processuais através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0006200-68.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Machado [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Luiz Machado, Réu Techint S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 240, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, além das custas processuais através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0010300-08.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Almeida de Arinelli [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A\r\n\r\nVista à ré da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-31.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Amado Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Serviços em Conteineres Contil Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços em Conteineres Contil Ltda, Aut Thiago Amado Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 99, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas processuais, através de guia GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001409-22.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalcinei Oliveira de Jesus [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalcinei Oliveira de Jesus\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/05/2011, às 09:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001725-35.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Rodrigues da Silva [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/05/2011, às 09:30 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001711-51.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lamoglia [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: MG de Macaé Mecânica e Calderaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lamoglia\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 04/05/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000150-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo de Almeida Cabral [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo de Almeida Cabral\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/05/2011, às 09:40 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001842-26.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Cássia Berti [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza de Macaé Comércio Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Cássia Berti\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/05/2011, às 09:50 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001836-19.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelton Rodrigues Maia [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: J.F. Garcia Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelton Rodrigues Maia\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/05/2011, às 11:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000149-70.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli da Silva Lima Neves [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Brincando de Viver Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli da Silva Lima Neves\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/05/2011, às 09:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001526-13.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Matos Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Agrícola Carapebus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton de Matos Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 11/05/2011, às 10:00 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0013700-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ledo de Souza [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ledo de Souza\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/05/2011, às 10:20 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1090110"
                            ],
                            "1090111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-95.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson Souza Rocha [Adv. Daniel Mussi Molisani (OAB: RJ 110608 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilson Souza Rocha, Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 15/03/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Adilson Bechara (Tel 21 2232-4938 26736598 2671 1882) para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-60.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sant Mac Manutenções Técnicas Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Renato Teodoro dos Santos [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Renato Teodoro dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante notificado para dizer em 10 dias se a reclamada cumpriu com o acordo e fls. 56, caso negativo, informe ao juízo. No silêncio, têm-se como acordo cumprido, não havendo mais nada a reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0198900-42.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Azevedo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Azevedo\r\n\r\nCiência ao autor da devolução da CPI para que requeira o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-82.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociney Carvalho Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista a segunda ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-68.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo de Araujo [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Viana Servicos de Macae Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo de Araujo\r\n\r\nVista ao exequente das pesquisas acauteladas na secretaria da vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-39.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Ribeiro\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-31.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A Resende Autopecas ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo da Silva Rangel\r\n\r\nVista ao autor: Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deucimar Rodrigues de Moraes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda- em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deucimar Rodrigues de Moraes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-96.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Bastos Primo [Adv. Aline Salarini Vieira (OAB: RJ 124710 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Entregas e Logistica Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Bastos Primo\r\n\r\nVista à parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-90.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg dos Santos Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVistas a segunda ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-38.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Fernando da Silva Soares [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arley Machado dos Santos [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Machado dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-15.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Cezar [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVista a segunda ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-33.2007.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Jose da Silva [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomabra Suporte Operacional Ltda ME [Adv. Marcos Hermsdorff Vellinha (OAB: RJ 78054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Jose da Silva\r\n\r\nVista a parte autora do ofício de fl. 195. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-37.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pinheiro da Silva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger & Caet Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pinheiro da Silva\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Martins Paulo [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Martins Paulo\r\n\r\nVista ao exequente das pesquisas realizadas que se encontram acauteladas na secretaria dsa vara. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Blanco Reis [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Blanco Reis\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Andre esteves de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANS VAL LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jorge Andre esteves de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-33.2006.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Badaue de Almeida Rodrigues [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Vianet Acesso [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Badaue de Almeida Rodrigues, Réu Vianet Acesso\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rosa Duarte [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Rosa Duarte\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado uma vez mais a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de presumir-se renúncia tácita e declarar-se extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Ferraz [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Car Roseira Comércio de Veículos Ltda [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Ferraz\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0106500-38.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Garchet Monteiro [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecdiesel Representação e Serviços de Mecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Garchet Monteiro\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 41, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento das custas processuais, guia GRU 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0159700-57.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Justino de Assis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiência a segunda ré para que se manifeste sobre a desistência do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos dos Santos [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odebrecht S.A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Odebrecht S.A\r\n\r\nManifeste-se a ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Menezes de Moraes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Ltda. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-87.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Bispo Batista [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Bispo Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Novaes da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Mota Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-82.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Brito das Neves [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Pedtroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Brito das Neves, Réu Five Star de Macaé Serviços de Pedtroleo Ltda\r\n\r\nDigam as partes sobre o cumprimento do acordo, em cinco dias, valendo o silêncio como quitação geral. \r\n\r\nProcesso: 0169700-87.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Emiliano [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Norte Fluminense de Macae Ltda [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Norte Fluminense de Macae Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-29.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Pereira da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Recursos Humanos Ltda [Adv. Fernanda Fraga Heizer (OAB: RJ 89292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos que entender devidos, em 10 dias, sob pena de serem homologados os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto de Oliveira Encina [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Augusto de Oliveira Encina\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-11.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias da Silva\r\n\r\nAguarde-se por 30 dias os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0117800-94.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Pires Leite [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)], Réu: Real Wdr Engenharia tecnologia e ensaios Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Test Ensaios Não Destrutivos e Soldas Ltda, Aut José Henrique Pires Leite, Réu Real Wdr Engenharia tecnologia e ensaios Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da data para a oitiva da testemunha Gisele Gois, na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 05/04/2011, às 11:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CÉLIO MACHADO DE OLIVEIRA representado pelo inventariante DELCIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Laercio da Silva Pacheco [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laercio da Silva Pacheco\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Aut Reginaldo Ribeiro de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas a se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 05, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0188300-88.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ângelo da Silva Neto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ângelo da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cardoso de Lemos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo réu para contraminutar agravo de petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-30.2005.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira da Costa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira da Costa\r\n\r\nAo autor para contraminuta em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Rezende [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123445 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantec Planejamento Tecnica de Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac Batista de Rezende\r\n\r\nTer ciência da SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo o autor, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Braz Torres [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florivaldo Braz Torres, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Ao recorrido. Ciência ao 2º réu da interposição de recurso ordinário pelo 1º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Jose Garcia de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Jose Garcia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-94.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Cabral de Mesquita [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Car M3 Serviços e Transportes LTDA. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Car M3 Serviços e Transportes LTDA.\r\n\r\nVistas a ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-25.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Lima de Alvarenga [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista a ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-09.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Miranda Pordeus [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu TZT Engenharia e Planejamento Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-58.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Soares Gurgel [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Juliana Gonçalves Varella Macedo (OAB: RJ 154233 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Soares Gurgel, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nProcesse se o recurso ordinário interposto pelo 2º réu. Ao recorrido. Ciência ao 1º réu da interposição de recurso ordinário pelo 2º. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-96.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Miranda dos Santos [Adv. Raimundo dos Santos (OAB: RJ 22745 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Miranda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-08.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Reginaldo Gabi dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-10.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rangel Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. Rezende Oficina Mecanica Auto Pecas -ME [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rangel Carvalho\r\n\r\nFica o autor intimado a requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-66.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Barros [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nFica a ré intimada a comprovar o recolhimento de IR, além das custas processuais, nop prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182800-46.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Idalina da Silva [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comercio e Locacao de Conteiner Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinea Pinheiro Silva [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinea Pinheiro Silva\r\n\r\nVistas ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sant anna das Dores [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sant anna das Dores\r\n\r\nAo autor para contraminuta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-52.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ludgero de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestadora de Servicos Macae Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ludgero de Oliveira\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-92.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Vieira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Vieira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-51.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Margareth Duarte Miranda (OAB: RJ 81485 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-62.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Ribeiro Barbosa [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-62.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência à ré da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-37.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hamilton Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, Réu: Consorcio Rota 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hamilton Alves\r\n\r\nFica o autor ciente de que ficou designado o dia 28/02/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS do memo, na secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira da Rocha [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira da Rocha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Santos Barbosa Tecnica Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 756, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas processuais através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0071300-04.2008.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Amorim Vila Nova [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Mello Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Amorim Vila Nova\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 66, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas processuais através de GRU Judicial, código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Matos Novais [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Maersk Brasil Ltda(BRASMAR) [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maersk Brasil Ltda(BRASMAR), Aut Rogerio Matos Novais\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 324, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. \r\n\r\nProcesso: 0147600-75.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha Gaspar [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda (Casa e Video) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha Gaspar\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo buter Garcia [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo buter Garcia\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemy David Almeida [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sacramento Ltda [Adv. Regina Celi de Oliveira Silva (OAB: MG 36561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sacramento Ltda\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, devendo apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-55.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Carlos SantAnna da Silva [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda, Aut Randolfo Carlos SantAnna da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 333, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, no prazo acima, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além das custas processuais, através de GRU Judicial código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0067700-77.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Conceicao dos Santos [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nFica a segunda ré intimada para ciência e manifestações sobre concordância, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-41.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Ferreira Manhaes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Ferreira Manhaes\r\n\r\nVista ao autor da expedição de alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-70.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevan Francisco Teles da Silva [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevan Francisco Teles da Silva\r\n\r\nFica o(a) Reclamante intimado a apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-53.2005.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frankjone de Souza Viana [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frankjone de Souza Viana, Réu Rapido Macaense Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 540, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convêncio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Carvalho [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Marques de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante intimado, através de seu patrono, para comparecer à audiência inicial, designada para o dia 10/05/2011, às 11:10 horas, na 2ª Vara do Trabalho de Macaé, RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal ao mesmo. Ciente, ainda, de que deverá COMPARECER À AUDIÊNCIA, TRAZENDO SUAS TESTEMUNHAS, POIS A SESSÃO SERÁ UNA. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERÊ-LO ATÉ 30 DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1090111"
                            ],
                            "1090112": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0268200-62.2005.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: M G de Macae Mecanica e Caldeiraria Ltda [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luiz da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M G de Macae Mecanica e Caldeiraria Ltda\r\n\r\nVistas à ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1090112"
                            ],
                            "1090108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001714-06.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Peter da Silva Barros\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Iesa Oleo e Gas S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Raphael Viga Castro da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-86.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel Dias Mendes\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda, Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jociel Dias Mendes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090108"
                            ],
                            "1090109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000181-12.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pereira Leocadio Teixeira\r\n\r\nRéu: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Ciente, ainda, da interposição de recurso ordinário pelo autor. Contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-53.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Augusto de Oliveira Encina\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda - CDP Refeicoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de recurso ordinário pelo 2ª réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-30.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagno Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: MC Petro Servicos Ltda, ALUIZIO PESSANHA DAS CHAGAS, FRANCISCO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ALUIZIO PESSANHA DAS CHAGAS, FRANCISCO FERREIRA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente ficam os sócios citados para pagar a importância de R$ 6.007,08, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0001057-64.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Trunim Comercio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Trunim Comercio e Serviços Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré ciente de que ficou designado o dia 28/02/2011, às 14:00 horas, para a anotação da CTPS da autora, na secretaria da 2ª VT de Macaé, RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090109"
                            ]
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                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
                            "1089800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-30.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilopolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fautes Leal de Assis Pereira\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 64, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliudison Dantas de Souza [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Alimentos Ltda - Me [Adv. Sergio Pereira da Silva (OAB: RJ 48817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliudison Dantas de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mendes\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ABDALA MIRANDA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 414/404. \r\n\r\nProcesso: 0000237-85.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena de Almeida Nery [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena de Almeida Nery\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334: \"Aguarde-se a comprovação do complemento de honorários no valor de R$ 500,00, após dê-se início à perícia. Int. O autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0027200-04.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunapa Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, Réu: Prezunic Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos\r\n\r\nDefiro o desentranhamento requerido, através de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0000279-37.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos Malheiros [Adv. Ernani de Azevedo (OAB: RJ 44400 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme e Jota Indústria e Comércio de Óculos Ltda, Réu: Ótica dos Sambistas de Nilópolis LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: Geraldo Araújo de Carvalho, Réu: Ótica Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos Malheiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-21.1996.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut JORGE CESAR MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0055200-19.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva Bandeira [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Medicas Sao Matheus [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-39.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinelio Almeida [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinelio Almeida, Réu Sendas S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 275: \"Reconsidero o despacho de fls. 269, cancele-se os alvarás de fls. 273/274. Quanto à petição de fls. 272, atente a parte autora para os valores retidos a título de irrf. Após, vista as partes dos cálculos.\" \r\n\r\nProcesso: 0040400-49.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gama Alves [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gama Alves, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382: \"Renumere-se os autos a partir das fls. 366. Dê-se ciência às partes da falta das fls. 334, para que seja requerido o que for do interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0041000-65.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Targino da Fonseca [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Targino da Fonseca\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Fernandes da Silva Laurentino [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Farma de Nilopolis Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)], Réu: Elias Novo dos Santos, Réu: Jonathas Freitas Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Farma de Nilopolis Farmacia de Manipulacao Ltda\r\n\r\nAtender o despacho de fls. :\"Comprovar os depósitos já determinados, em 05 dias, sob as penas da Lei.\" . \r\n\r\nProcesso: 0061100-32.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH ARGEMIRO MONTEIRO (MENOR) [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: GINA PEROLA IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH ARGEMIRO MONTEIRO (MENOR)\r\n\r\nVista do ofício, fls. 258/259, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000663-97.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Monteiro Carvalhal [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop-Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. N/P SÓCIO EWERTON LUIS MELO FALZETTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"... Não conheço do recurso por inexistente. Além do que deserto, posto que não pagas as custas nem depósito recursal.\" \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chagas Guimarães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chagas Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre impungação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076900-51.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto de Paiva [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti e Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti e Cia Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello de Souza Alonso Alvarez \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-51.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Dias Simãio [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Dias Simãio\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0082300-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Barbosa da Silva dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica dos Sambistas de Nilópolis [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica dos Sambistas de Nilópolis\r\n\r\nComprovar o depósito do valor ainda devido, de R$ 3.403,39 ou 279.223,19 Idtr´s + mais custas de R$ 52,02, conforme fls. 35, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Macedo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca Modas Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Macedo da Silva\r\n\r\nPor total falta de amparo legal, nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Oliveira da Silva Gomes [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: DH PROJETOS, Réu: SUPERMERCADO PREZUNIC [Adv. Lilian Souza dos Santos Teixeira (OAB: RJ 153309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDefiro o desentranhamento, exceto procuração, mediante traslado. \r\n\r\nProcesso: 0137100-82.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves de Souza [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0139400-56.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Candido da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA E ALMEIDA-ADMINISTRACAO-LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor total falta de amparo legal, nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0137500-96.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Figueredo Ferreira [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0166200-87.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleia dos Santos Morais [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucicleia dos Santos Morais\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0018700-46.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ruffd Telles [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Congregacional de Nilopolis, Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Marlene Santos Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Ruffd Telles\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-23.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Vieira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015900-84.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MEIRA GUIMARAES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: PRMCSPS CENTRO ESTETICO LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MEIRA GUIMARAES\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 152-v. Venha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028200-10.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo´s Quilu´s Lanches Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000524-48.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Costa dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Costa dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com o número correto do CNPJ da ré ou meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091400-59.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA ROCHA [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA ROCHA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à liquidação foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pires de Moura Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158700-33.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glaucia Rodrigues de Souza [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glaucia Rodrigues de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084900-98.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ko Ket Bar e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense \r\n\r\nVenha a parte autora com o número correto do CNPJ da ré ou meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112300-24.2008.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Tenório [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Viação Nilopolitana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Cassia de Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Russinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Cassia de Souza \r\n\r\nVenha a parte autora com o número correto do CNPJ da ré ou meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-61.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luiz Dias Vargas [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA VALADAO DOS SANTOS [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA VALADAO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1089800"
                            ],
                            "1089799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/02/2011\r\n\r\n0020300-05.2008.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM Rodrigues Santos\r\n\r\nExecutado: Manoel Galdino dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Galdino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.155,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089799"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1081416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185500-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Fernandes Lopes [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Fernandes Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0216300-50.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cerqueira Anolin [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cerqueira Anolin\r\n\r\nApresentar manifestação ESPECIFICA sobre as IMPUGNAÇÕES das reclamadas, sob pena destas serem reputada como corretas. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-33.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Gomes da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro de Almeida Costa [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro de Almeida Costa\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE. \r\n\r\nProcesso: 0008000-15.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Davi Gouvea de Souza [Adv. Carlos Francisco Guimarães (OAB: RJ 108689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bcp S.A.(Claro) [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Davi Gouvea de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX AZEVEDO PALHETE [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX AZEVEDO PALHETE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000631-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athanagildo Cancio Filho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0059800-87.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Mattos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Congel Construtora SA [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congel Construtora SA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0199500-49.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE BARBOSA LOURENCO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MACIEL DALTRO [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE BARBOSA LOURENCO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0175200-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Freitas Dias [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Freitas Dias\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0151500-13.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Oliveira Guimaraes Costa [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Oliveira Guimaraes Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0199100-40.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLTONIDES DA SILVEIRA DOMINGOS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)], Réu: JOSE FERREIRA RAMOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: KARLA MARQUES DE LIMA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLTONIDES DA SILVEIRA DOMINGOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. AP DA TELEMAR. \r\n\r\nProcesso: 0099500-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Mugayar Cavalieri [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Mugayar Cavalieri\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0085500-94.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Brum [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Teixeira Mendes (Espolio de) [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Brum, Réu Celso Teixeira Mendes (Espolio de)\r\n\r\nPara ciencia da decisão:\r\n\r\nACOLHIDA EM PARTE a impugnação do(a) RDA.\r\n\r\nDeterminado oficio a CEF para saldo do deposito.\r\n\r\nDeterminado ao RTE apresentar seus cálculos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-48.2007.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Maua Jurong S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEgdo: DILSON BARROSO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DILSON BARROSO, Egte Maua Jurong S.A.\r\n\r\n/Homologada a desistencia do recurso por parte da agravante. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Bandeira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0091500-33.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da Contadoria. 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeildo Verni [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0181200-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Luiza Rivelli Peres [Adv. Elaine ferreira Dias (OAB: RJ 135974 - D)]\r\n\r\nRéu: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0315800-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO SERGIO DA SILVA MOREIRA N/P REPRESENTANTE LEGAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) AUTOR, requerendo alvará pelo deposito dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159900-79.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dias Carlos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Dias Carlos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Monteiro Gomes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comercio e Servicos de Automoveis Ltda. [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Monteiro Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleucio Teixeira de Rezende [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Epasa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000220-53.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Justino [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Conceição Justino, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0000345-21.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Rodrigues da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Rodrigues da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0099600-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Conceição Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Conceição Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0345200-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOTTA DA COSTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiva S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MOTTA DA COSTA\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls., que trancou o seguimento do agravo de peticao, por atacar decisão interlocutoria. \r\n\r\nProcesso: 0343500-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO PEREIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PAULO COSTA GUIMARAES FILHO ( EMPREITEIRO ), Réu: CONDOMINIO VERDE VILLE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO PEREIRA\r\n\r\nInformar o valor sacado pelo ALVARÁ, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. Alvará de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0000783-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza Santos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Um AF Souza Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Souza Santos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RDO. \r\n\r\nProcesso: 0216900-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Gomes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joral São Francisco Bar e Chopperia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma dos Santos Silva [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0188901-46.2006.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: WIS BRASIL BOUCINHAS E CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO GOMES BARRETO [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços dos Profissionais Autonomos em Atividades Tecnicas,Administrativas e Operacionais [Adv. Marcelo Manuli (OAB: SP 203184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços dos Profissionais Autonomos em Atividades Tecnicas,Administrativas e Operacionais\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 2a RDA. \r\n\r\nProcesso: 0192400-77.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA CONCEICAO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: IGOR CHRISTIANO BUYS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA CONCEICAO, Réu IGOR CHRISTIANO BUYS\r\n\r\nAs partes: Para ciencia de que o juizo ja esta garantido. A RDA: Para ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nProcesso: 0075000-76.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO ONOFRE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO PEREIRA LESSA [Adv. Julio Cossito Toldo (OAB: RJ 84550 - D)], Réu: SUELI DE SOUZA ZANON LESSA, Réu: HENRIQUE FERNANDO PERES, Réu: CARLA MARIA PERES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0298300-83.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES VERAS BARBOSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GENEROS ALIMENTOS GARRITANO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE GENEROS ALIMENTOS GARRITANO LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nProcesso: 0339700-43.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DE SOUZA COSTA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nProcesso: 0000544-43.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eny Sabino de Souza [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Catia Maria Kotzbauer Vanni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Sabino de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0296900-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ramalho Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ramalho Costa, Réu Maua Jurong S.A., Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do EXQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0114000-39.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens N/P SOCIOS ANDRÉ VELASQUE MEDEIROS e BETHANIA SIQUEIRA DRUMOND DE PAULA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens N/P SOCIOS ANDRÉ VELASQUE MEDEIROS e BETHANIA SIQUEIRA DRUMOND DE PAULA, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RTE, FLS 120. \r\n\r\nProcesso: 0142700-40.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RIBEIRO ALCANTARA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIEIRA IRMAO E CIA LTDA\r\n\r\n/UMA VEZ QUE FOI A RÉ QUEM INDICOU O IMOVEL PARA PENHORA, DIGA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 186-V. \r\n\r\nId: 1081416"
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1090121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0187500-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Braga Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Braga Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcanjo e Amaral Informática Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira Machado [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)], Aut: Lucia Fontes do Nascimento , Aut: Maria José Contantino , Aut: Claudionora Alves Jose Mendes , Aut: Edir Leite da Costa, Aut: Sebastiana de Souza Nascimento, Aut: Tania Regina Ferreira Ribeiro , Aut: Maria Tolentina Millon, Aut: Marinei Junger de Sa Carvalho, Aut: Sandro Oliveira do nascimento \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Fernando Roberto Santos Amorim , Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Sócio Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 18/3/2011 nesta Vara do Trabalho. Será oficiado o DETRAN conforme requerido. Aguardar designação de nova data. \r\n\r\nProcesso: 0040800-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Brasil dos Santos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brasil dos Santos, Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado para inicio da pericia o dia 28/02/2011. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000552-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Assunção [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira , Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Assunção \r\n\r\nVenha o Autor com uma única peça inicial, substituindo integralmente a de fls. 102/108, com cópia para o Réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0067400-48.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubier Santos Rocha [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A., Aut Rubier Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o perito Jose Paravidino de Macedo foi nomeado como perito no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0000910-73.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lima do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S P W Cabeleireiro Ltda [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S P W Cabeleireiro Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS ), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-47.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Gonçalves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prest Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobil Prest Serviços Ltda. , Réu Madel Construtora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130000-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosália Maria de Jesus Soares [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonia Soares de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jonia Soares de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DE ALVARENGA FRISIEIR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 738: \"Vista às partes para manifestações no prazo de 15 dias, com permeio de 5, começando pela parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0150700-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Figueiredo Simas de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Figueiredo Simas de Oliveira \r\n\r\nVista para manifestar-se sobre petição de fls. 145/147. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046300-03.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vercinix Manutenção e Reparos Ltda. ME, Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157200-53.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho da Costa [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS ), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158200-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Lima [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana de Atoguia Massoto [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0156800-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JUNIOR CALDAS DANIEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM REAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)], Réu: DELTA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JUNIOR CALDAS DANIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Labuto Fragoso Machado [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Contra-arrazoar o recurso adesivo da reclamante de fls. 308/319, no prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001816-63.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Sandra Teixeira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito judicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022000-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Pina [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficente de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficente de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-49.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Beibiane Coutinho Galdino [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: CECÍLIA MÁRCIA CARVALHO COSTA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECÍLIA MÁRCIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001802-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Gomes de Abreu Izidoro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-64.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Araújo da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167600-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira de Figueiredo [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Aromel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aromel Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184100-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: I B Z Reparos e Projetos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001936-09.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademilson Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito judicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA MACEDO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: FRANCISCA ANDREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: RIVALDO BATISTA DA GRACA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ANDREA DE OLIVEIRA, Aut PATRICIA HELENA MACEDO, Aut RIVALDO BATISTA DA GRACA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 225 que indeferiu a notificação por Edital, visto não estarem presentes os requisitos do artigo 231 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Ze Industria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tio Ze Industria e Comercio de Carnes Ltda\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024500-16.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Moreira Dazevedo [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: SETRE-SERVIÇO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETRE-SERVIÇO DE TRATAMENTO E REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO DO COUTO FILHO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERC. E SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERC. E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada às fls. 273 dos autos. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001975-06.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Angela Regina Ferreira de Sá [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmelita Cardozo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Angela Regina Ferreira de Sá\r\n\r\nComprovar o depósito judicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moura da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Porto do Sol [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial Porto do Sol \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016000-58.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenza da Silva Ferreira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Toquinho Feliz Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Toquinho Feliz Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089400-42.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle de Abreu Porto [Adv. Rosa Claudia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 60344 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle de Abreu Porto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.725 verso: “Dê-se vista à parte contrária (fls. 450/725). Prazo: 10 dias”. \r\n\r\nProcesso: 0076700-83.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RODRIGUES CORREA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Francisco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros - Auto Escola Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Francisco\r\n\r\nVista ao Autor, devendo ratificar o endereço de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Duarte da Conceição [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lucia Souza Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lucia Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação em 10 (dez) dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-40.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos emolumentos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Ricardo Barrozo de Melo [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Ricardo Barrozo de Melo\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-70.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Allemand [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Maria Angelica Allemand, Réu PRECE Previdencia Complementar\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo sucessivo de 15 dias para manifestações acerca de petição do perito de fls. 785/786, com permeio d de 5 dias, a iniciar pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006200-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Antonio Sodre Filho [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheque Mate Vidracaria e Esquadria de Aluminio [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheque Mate Vidracaria e Esquadria de Aluminio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Rodrigues dos Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Anette Machado de Gusmão (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0000052-42.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jarveds Instaladora Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Max Jaoquim de Jesus Cazusa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jarveds Instaladora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MACEDO DE ANDRADE [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)], Réu: EMAQ - VEROLME ESTALEIROS S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MACEDO DE ANDRADE\r\n\r\nFornecer o atual endereço do Banco Progresso. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-93.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristine da Silveira Pinto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pela Reclamante. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-45.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petronio Luiz Monteiro de Barros [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida a título de contribuição previdenciária (R$ 677,13), em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0004000-26.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Calçape 2006 Comércio de Calçados e Roupas Ltda. - ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Ramalho de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Calçape 2006 Comércio de Calçados e Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE SOUZA SANTOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda. a/c 3.º Liquidante Judicial, Réu: EMUSA EMPR MUNIC MORADIA URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPR MUNIC MORADIA URBANIZ SANEAMENTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença ainda devida a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0118000-83.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CLEMENTINO GOMES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA DIST PUB E REP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CLEMENTINO GOMES\r\n\r\nConforme requerido, tomar ciência de que foi deferida a vista aos autos, em que pese a inércia da parte. \r\n\r\nProcesso: 0133500-53.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Alves [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacao Resgate Transportes Ltda. - EPP [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos\r\n\r\ncálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-05.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Maciel da Silva Medeiros [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vizom Studios Ltda S/C -N/P CLAUDETE DE ALMEIDA [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maciel da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para indicar meios de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-61.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Vieira Dias [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Mix Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mult Mix Comercio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, assim como o recolhimento fiscal, se cabível, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050200-96.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Iane [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Iane\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000517-51.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Maria da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Maria da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereco das reclamadas, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa..\r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. da Silva Camacho, Réu: FLEURY S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0052600-15.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Evangelista dos Santos [Adv. Patrícia Melo de Macena Alcântara (OAB: RJ 138454 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-81.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Domingues Conceição [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Freire Aragão [Adv. Leandro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 103571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilma Freire Aragão \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000621-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Madeira Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Papethos Comercial Ltda. - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papethos Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052900-40.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Almeida [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Dantas Ramos [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Dantas Ramos \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei de Souza Maciel [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055600-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida Maximiano Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Clube Marajoara [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Clube Marajoara \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000559-03.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Neves [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Conceição do Amaral do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Pires de Oliveira - ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Pires de Oliveira - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031000-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Balbino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Freeservice Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-26.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Faustino de Sousa [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S Place Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Furlani [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Braz Elizeche [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Bis Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Braz Elizeche\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062400-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barbosa de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Portugal [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe Portugal\r\n\r\nForneça o patrono o atual endereço e o nº do CPF de seu cliente. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-62.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MM Itaboraí Comércio de Roupas Ltda. - EPP, Aut MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda., Aut MMP 2003 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 203. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz dos Reis [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079400-51.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Luis Vargas Otero [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Wander Luis Vargas Otero\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a produção de prova pericial. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, para apresentação de quesitos, e, se for o caso, de assistentes técnicos, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0090500-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SILVA VIEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 7.200,00. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lucena da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000496-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Rodrigues [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemdito Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-64.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Koch Amaral [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Fonseca, Réu: Jose Alves da Fonseca [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Alves da Fonseca\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-79.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARINHO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MARINHO\r\n\r\nComprovar o requerido às fls. 112, uma vez que não há nos autos qualquer determinação para baixa na CTPS do Autor e liberação de Alvará para FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002018-40.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Marques [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Domingos Viana (Espólio de), Cgto: Silvana Carvalho de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Marques \r\n\r\nVenha a Consignante com o depósito judicial, em 10(dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0045300-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alves Anselmo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Delírio do Pão Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Alves Anselmo\r\n\r\nVenha a parte autora com o valor que entende devido (cálculos discriminados), em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010500-26.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ARLETE FARIAS MARTINS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBERANA NITEROIENSE CONF E PIZZARIA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ARLETE FARIAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida ( 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0152600-91.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M & S Irmaos Produtos Oticos Ltda. - ME [Adv. Juliana Tavares de Oliveira (OAB: RJ 136134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & S Irmaos Produtos Oticos Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146 dos autos: \"Sem razão a Ré. Há verbas sobre as quais há incidência da cota previdenciária. Assim, venha a Ré com o recolhimento, sob pena de execução”. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-02.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Rodrigues Sergio [Adv. Carlos Eduardo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 131599 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Rodrigues Sergio \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0023800-11.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antonio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenaria e Revestimentos Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Empreiteira de Alvenaria e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 59 \" Não há como acolher a renúncia, tendo em vista que o i. patrono constituído não comprova que tentou comunicá-la ao Réu, conforme art. 45 do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000563-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Wash Lavanderia Ltda. [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua Wash Lavanderia Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, em guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112300-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Costa Cabral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Costa Cabral\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-73.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Batista da Conceição [Adv. Roberto Bern (OAB: RJ 141513 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Luiz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Batista da Conceição\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos pela União às fls. 25/26 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065100-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimaraes da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Guimaraes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimira Tomaz da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimira Tomaz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-75.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, nos termos e valores da petição de fls. 305/308, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Lúcia Leal Ferreira Elias [Adv. Mara de Almeida Elias (OAB: RJ 70178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVARES FERREIRA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO BELEZA INSTITUTO DE ESTETICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVARES FERREIRA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-28.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Olindina da Cunha [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Holly Com. Varejista de Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holly Com. Varejista de Acessórios Femininos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME (MASSA FALIDA DE), Réu: S T X Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73 dos autos: \"Diligencie o autor pessoalmente.\". \r\n\r\nProcesso: 0097800-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardoso da Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Edwal Engenharia Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edwal Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha a Requerente com informações a respeito do parcelamento, ciente de que, no silêncio, a dívida será executada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-91.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira da Silva [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026800-05.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE GAMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON GOMES DE AZEVEDO ME [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE GAMA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-60.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Gouveia Tavares Martins [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044700-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neliza de Almeida Paiva Fraga [Adv. EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (OAB: RJ 133990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL, no valor de R$ 6.499,99. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienesan - Higiene, Saúde e Vida Niterói Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienesan - Higiene, Saúde e Vida Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-41.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Veraline Lima da Silva Januário [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Coelho dos Santos Oliveira , Réu: Carlos Alberto Oliveira [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Oliveira\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108200-84.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NOELI BRAGA SANTOS [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)], Aut: JOCELI CAMARA BRAGA [Adv. Diego Antunes de Almeida (OAB: RJ 145538 - D)]\r\n\r\nRéu: José Renato March [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Renato March\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrucio Junior Andrade Duarte [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Solucoes e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrucio Junior Andrade Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-69.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-84.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHAEL DUARTE BALTHAZAR [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV COOP-COOP DOS PROF.DE PREST.DE SERV.LTDA [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV COOP-COOP DOS PROF.DE PREST.DE SERV.LTDA\r\n\r\nTe ciência do despacho de fls. 154 \" Não há como acolher a renúncia, tendo em vista que o i. patrono constituído nada comunicou a parte Ré, como determina o art. 45 do CPC\".Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício de Oliveira Ramos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Marsou Construção, Locação e Transportes Ltda. - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda da Silva Queiroz [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda da Silva Queiroz\r\n\r\nRetirar as guias do FGTS e do Seguro Deseemprego. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Santoro dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SOUZA E SILVA LTDA SUCESSORA DE DROGARIA BARÃO DE SANT ANNA LTDA [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Santoro dos Santos\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0069500-44.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rezende Coelho [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasom Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasom Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Farias Ribeiro [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Dacache [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM Dacache\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185800-21.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Evangelista [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: H P Impermeabilização Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H P Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187300-25.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Neves de Miranda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: JL & M Assessoria em Idiomas Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL & M Assessoria em Idiomas Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105200-76.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alves Barros [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nRéu: DGTEC Informática Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGTEC Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Baptista\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001440-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Reis Ferreira Ribeiro [Adv. Joucimar M. Castro (OAB: RJ 129821 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Paes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique dos Reis Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da audiência no dia 1/3/2011, nesta Vara do Trabalho, às 10h50min. \r\n\r\nProcesso: 0120400-60.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Machado de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrategia Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrategia Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184600-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Bispo da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Carlos de Souza Belo [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A., Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda., Réu Tomé Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas (petição de fls. 259). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-28.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Reis da Silva [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência nesta Vara do Trabalho em 29/3/2011 às 10h10min. \r\n\r\nProcesso: 0001112-50.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edval Francisco dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Avanilda Barreto Ribeiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MAGDA CAMARA MEIRE DE VASCONCELOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE MAGDA CAMARA MEIRE DE VASCONCELOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001046-70.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Amparo [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Amparo\r\n\r\nFornecer atual endereço da Reclamada ante a devolução da notificação com motivo \"mudou-se\". Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Pamela Maria Pontes dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido de substituição do perito. Ter ciência de que foram homologados os honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo a parte Ré efetuar o pagamento no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcondes dos Santos [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomgraf-K Ltda.\r\n\r\nComprove o patrono da Ré o alegado às fls. 166/167. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO DE VASCONCELOS MAIA [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM COOP TRABALHO NAVEGACAO MARITIMA LTD [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HELIO DE VASCONCELOS MAIA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-74.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Soares da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Nichichu Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nichichu Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva Micaela [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a diferença do recolhimento previdenciário no valor de R$ 207,94, com os devidos acréscimos, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156300-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Correa da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA BOTTO DE OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0097600-04.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Zucchini Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zucchini Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-94.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NAZARETH [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA SC LTDA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA,URBANIZACAO E [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NAZARETH, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA,URBANIZACAO E, Réu PROTECTION SERV SEGURANCA VIGILANCIA SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228: “Deem-se vistas às partes dos cálculos de fls. 226/227, por 05 dias, devendo a Ré, no seu prazo, comprovar o depósito dos valores apurados, a título de diferença de crédito do autor (247,88 IDTR) e previdenciário (7.875,56 IDTR), sob pena de prosseguimento da execução”. \r\n\r\nProcesso: 0016100-18.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ribeiro da Silva [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)], Aut: Neyde Souza Maciel\r\n\r\nRéu: Jaguare Shmitt Gonzaga [Adv. Jaguare Smith Gonzaga (OAB: RJ 3759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaguare Shmitt Gonzaga\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0048800-42.2009.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói São Gonçalo Itaboraí e Rio Bonito. [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Réu: Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservação e Limpeza Urbana de Niterói São Gonçalo Itaboraí e Rio Bonito.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto (fls. 148/ 187), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandro Andrade da Costa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vicoso Jardim Ltda. [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Vicoso Jardim Ltda.\r\n\r\nVenha o Reclamado com os recolhimentos previdenciário, e das custas, em 5 dias (R$ 272,78), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145800-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezeques Garcia Gomes [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotacao Inga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Silva [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário,guia GPS,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100400-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ricardo da Silva Custódio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Ricardo da Silva Custódio \r\n\r\nTomar ciência de que o prazo foi devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0166400-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO ALEXANDRE POGGIO NETO-ESCOLA STA MARTA [Adv. Renata Rangel Precht (OAB: RJ 92148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço do inventariante a fim de dar-lhe ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000797-22.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gisela Bruns Carneiro [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma Regina de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gisela Bruns Carneiro \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-54.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Soares Ribeiro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Soares Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-68.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Lacerda de Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás - Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Lacerda de Queiroz\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1090121"
                            ],
                            "1090119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/02/2011\r\n\r\n0158900-06.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Inez Monteiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.527,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127600-65.2001.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.633,50, além de acréscimos devidos, que deverão ser recolhidos através de GPS, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263700-22.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: LIDERFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.213,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311500-46.2004.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: MONICA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 911,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0327500-58.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: MULTI UTIL BAZAR LTDA,VISCONDE COMERCIAL 253 LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTI UTIL BAZAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.057,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0371200-21.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: TRILLION COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Bardavid, sócio da executada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 539,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0258400-16.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: JMF CARGO EXPRESS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JMF CARGO EXPRESS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 492,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-29.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CJF de Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Sind dos Vig e Vig Port Recep e Zelad Fisc de Contr Emp em Emp de Prev\r\n\r\nPelo presente fica citado Sind dos Vig e Vig Port Recep e Zelad Fisc de Contr Emp em Emp de Prev, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 411,06, sendo R$ 400,00 (custas judiciais) e R$ 11,06 ( despesas de execução), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004900-82.2004.5.01.0244 ConPag\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Márcia Farias Lopez, sócia da executada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 456,80, sendo R$ 445,74(cota previdenciária) e R$ 11,06 ( despesas de execução), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017700-84.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ASSESSORIA CONTABIL DOMINGUES S C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSESSORIA CONTABIL DOMINGUES S C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.334,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035100-04.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Corona Austrina Comercio Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Corona Austrina Comercio Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.647,30, sendo R$ 1.636,34 ( cota previdenciária) e R$ 11,06 ( despesas de execução), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-76.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Costa Siqueira\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda,Fundacao Municipal de Saude de Niteroi (HGVF)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.107,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-98.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 519,33 referente a cota previdenciária, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078200-53.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELEY DE ARAUJO GOMES\r\n\r\nExecutado: ORGANIZACOES N S AMPARO PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ORGANIZACOES N S AMPARO PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.316,88, equivalente a 12.832.054,50 IDTR em 11.01.2011, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090119"
                            ],
                            "1090120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/02/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRoberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006300-68.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 D)\r\n\r\nWilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102800-89.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 D)\r\n\r\nRoberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0318600-52.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113600-84.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284100-57.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-36.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nAdilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008200-28.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 D)\r\n\r\nRicardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0212500-05.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-49.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190200-78.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nGeraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-29.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 D)\r\n\r\nRenato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0322700-50.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0326900-13.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002000-58.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045600-66.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194100-06.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nCristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-15.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cristiane dos Santos Almeida (OAB: RJ 182783 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221700-07.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090120"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1090029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001154-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleison da Silveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJM Média Importação e Exportação , Réu: Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleison da Silveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir da Costa Ferreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJM Média Importação e Exportação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir da Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-48.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Barcelos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Banzai Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Réu: Tubini Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-58.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Leitão Silva [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Leitão Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001583-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudy Chagas Basílio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudy Chagas Basílio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-35.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Mello [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil ) S.A., Aut Janaina da Silva Mello \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-33.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Amaral [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos do Amaral\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, sendo aguardada a transferência da importância a ser depositada na conta desta 5ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0196300-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Serviços Comerciais Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio Vega Cecília\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214900-86.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. - COOPETI [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 344 e documentos acautelados, bem como sobre as informações do sistema Renajud de fls. 341/343, devendo indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0240400-91.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiro Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros do Pacheco Cereais e Frutas Ltda ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: I F Moraes Mercadinho ME, Réu: J G de Faria Mercadinho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros do Pacheco Cereais e Frutas Ltda ME\r\n\r\nCiencia da penhora, através do sistema BacenJud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nacional [Adv. Luiz Guilherme Tomaz Pacheco (OAB: RJ 103393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Pereira Coutinho [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188900-78.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Marques Patrão [Adv. Eduarda Martins de Oliveira (OAB: RJ 110667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Marques Patrão \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170500-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Carvalho Silva Filho [Adv. Lenildson Valdevino da Silva (OAB: RJ 148968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Navel Serviços Navais Ltda. [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Réu: Enave Reparos Navais ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Carvalho Silva Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2007.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Deise Ferreira Falcao [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0161000-23.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcenyr Fernando da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 08 da CP em apenso, devendo a consignante informar o atual paradeiro do consignatário, eis que o endereço informado nela informado é o mesmo da precatória expedida anteriormente. Prazo de 30 dias sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0147100-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa e Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0642/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0052900-71.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira Coelho [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Moreira Coelho\r\n\r\nVir com esclarecimentos e/ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Welison Pinto [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência formulado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000071-45.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira dos Santos Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempretiteira Oliveira Dourado, Réu: Delta Construções - M. Vianna 492 Imob. SPE. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiência do indeferimento, por ora, da citação por edital, devendo o autor diligenciar pessoalmente, a fim de informar nos autos o nº do CNPJ da 1ª ré, conforme determinado à fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0060400-91.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nogueira [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: The Saint Express Serviços Prestados a Empresas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Feitiço da Sogra Restaurante Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nogueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133700-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Oliveira da Conceição [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do RJ Ltda., Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Oliveira da Conceição \r\n\r\nVir com esclarecimentos e/ou novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista e o esclarecimento relativo à multa do artigo 477 da CLT de fl. 194, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridéia Gongô Santana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pla - Centro Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridéia Gongô Santana \r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada em 30 dias, sob onus legais .\r\n\r\nProcesso: 0016900-72.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nunes Soares [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Nunes Soares\r\n\r\nCiencia da homologacao dos cálculos..\r\n\r\nPrazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-12.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva, Réu RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, a ser trazida pelo autor, e entrega a este das guias de FGTS e CD/SD no dia 16/03/2011, às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias a contar desta data. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Marques da Silva\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, o valor recebido através do alvará para liberação do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000836-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Cezar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurantes - ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M S P J Sopas Restaurantes - ME\r\n\r\nFica notificada a ré a tomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário, por deserto. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002081-62.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0001894-54.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Pacheco [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terres Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Farias Pacheco\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001864-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar dos Santos [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada ou\r\n\r\nindicar meios para sua citação, em 10 dias, sob onus de extinção do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001872-93.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cordeiro Dammski [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia Organização de Ensino e Empreendimentos S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cordeiro Dammski \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001979-40.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Couto [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Souza Couto\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001755-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Medeiros Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Medeiros Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0152400-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antunes [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDepositar o valor correspondente às 2ª e 3ª parcelas do acordo, eis que não compensados os cheques (acostados às fls. 57), em razão de morte do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Holzer [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 183/191. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186600-80.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floripes Carlucia Ximenes Matos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao para Idosos Maria do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floripes Carlucia Ximenes Matos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl. 106). \r\n\r\nProcesso: 0191500-38.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Karaline de Pinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Telles Credit Bank Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Karaline de Pinho\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas às fls. 25/26 e do ofício de fl. 27, devendo indicar o paradeiro da ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0195600-41.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206200-53.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Bastos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200300-55.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silvares Barbosa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Kramer Ltda. [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Kramer Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zayne Soares da Silva [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086000-51.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Marcelino [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryemerge Refeicoes Industriais Ltda. [Adv. Liliam Juliana de Souza Rocha (OAB: RJ 107922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutryemerge Refeicoes Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140400-49.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira\r\n\r\nCiencia da homologacao dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0060000-14.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporacao e Construcoes Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDizer se deseja adjudicar os bens penhorados ou indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Santiago Francisco da Silva Filho [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Pereira dos Santos Construções e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santiago Francisco da Silva Filho\r\n\r\nCiência de que foi condeido o prazo imporrogável de 30 dias, sob ônus de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000371-07.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Oliveira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Basto 2 Revestimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0055500-65.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Carvalho Gonçalves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pav e Reformas ME, Réu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Carvalho Gonçalves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-97.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriedson Matias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriedson Matias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-04.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro do Nascimento Barreto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Vidros Decoracoes e Revestimentos Ltda. ME [Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva (OAB: RJ 107819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro do Nascimento Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus legais. Ciência da homologação dos cálculos de fl. 89.\r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pereira Goncalves Sabino [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu: Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda. [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda., Réu Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-22.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Henrique [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality do Brasil Express S/S. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Henrique\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-31.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Alves Crespo [Adv. Marta Valeria Paixao Ximenes (OAB: RJ 117182 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza Alves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-21.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes Pereira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda - Sandpiper\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-71.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 7 Orixás Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 7 Orixás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1090029"
                            ],
                            "1090030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0026300-76.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junio Sá Freire Silva\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmont Andaimes Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré e improcedente em face da 2ª Ré. Custas de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090030"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1090104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0189200-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Villas Boas [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Burnier Carlos Pereira (OAB: RJ 64841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário ADESIVO interposto pela Autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Pereira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda. , Réu Coopercol Cooperativa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000912-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Melo dos Santos Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Sergio Melo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor do pedido, pela parte autora, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco de Pinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco de Pinho, Réu Viacao Rio Ouro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 44,26, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000287-66.2011.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elaine Maria Affonso Paixao [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Almeida dos Santos Junior [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Almeida dos Santos Junior, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.169). \r\n\r\nProcesso: 0147300-40.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Oliveira dos Santos [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Leaser Informática Ltda n/p Protógenes Ferreira Mendes Filho e Jacqueline Vidinha Ferreira Mendes, Réu: Protogenes Ferreira Mendes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.340: \"J. o mandado devolvido. Ante os termos da certidão do Oficial de Justiça e da infrutífera tentativa de penhora on line em face do 2º Rdo, int. o autor à manifestação sobre a mesma, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0046400-83.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Nascimento de Lemos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerry Figueiredo da Silva [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Nascimento de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125300-46.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mascarenhas [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mascarenhas \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Lopes [Adv. Alexandre Teixeira Oliveira (OAB: RJ 148061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-45.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Silva Pontes [Adv. Antônio Carlos Silva (OAB: RJ 137616 - D)]\r\n\r\nRéu: WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Werner Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva Pontes, Réu Werner Systems Cabeleireiros Ltda., Réu WW Studio 183 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 240,00,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 12.000,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0001290-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Vieira [Adv. Augusto Cesar Fernandes Gomes (OAB: RJ 131797 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamec English Course Ltda. - ME [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamec English Course Ltda. - ME, Aut Roberta da Costa Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivania Georgina Miranda dos Santos [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda., Aut Regivania Georgina Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 360,00, pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0073800-09.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Nunes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Nunes, Réu Siemens Servicos Tecnicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-85.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fernandes da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclínica Exames Complementares Ltda., Aut Marcos Antônio Fernandes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0101500-86.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Santos da Ressureição [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Lepésa Ltda. [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanica Lepésa Ltda. , Aut Virgilio Santos da Ressureição \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete da Cruz Marques [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service A Saborosa de Niterói [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Self Service A Saborosa de Niterói\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-98.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Bezerra dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanatos e Acessórios Ltda. ( Tutti Bolsas ) n/p José alves dos Santos e Evandro Barros Menezes [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038000-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisamara Braga Lopes Barcelos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Sev de Estética Ltda. - ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veronezi Corpo e Alma Sev de Estética Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Senra Florêncio [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Proenarc Engenharia Fundações Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proenarc Engenharia Fundações Ltda., Réu Supermercados Guanabara\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112400-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Claudio dos Santos Machado [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Cassinu [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Claudio dos Santos Machado, Réu Estaleiro Cassinu\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição apresentado pela União Federal, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá fornecer o atual paradeiro da reclamada ou de seus sócios, e, neste caso, trazer o contrato social, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130700-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Peçanha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderly Peçanha\r\n\r\nTendo em vista a garantia do Juízo, apresentar impugnação à sentença de liquidação (fl.68), caso queira, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: P H 6 Comercio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0195300-71.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Conceição da Cruz [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Georg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-83.2006.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Mta Planejamento e Serv. de Seguranca N/P socia Adeildo Ildefonso dos Santos [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MTA - Planejamento e SERviços de SEgurança Ltda n/p Mauro José Roberto BAcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Vigi\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gomes de Lima [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Douglas José Nana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0194500-14.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Xavier Bastos [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1090104"
                            ],
                            "1090103": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0201200-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. ME n/p Célia Carvalho Nascimento\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Maria Carvalho Ltda ME e Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. ME n/p Célia Carvalho Nascimento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090103"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1090427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-70.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dulce Xavier Vogas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: A de B Silva Comércio de Artigos de Couro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulce Xavier Vogas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaner Rocha da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça de Friburgo Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça de Friburgo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-72.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Maria Augusta [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Maria Augusta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rimes Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias Ciência do despacho de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0054400-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barros de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leader S.A. - Administradora de Cartoes de Credito - Nova Friburgo, Aut Roberto Carlos Barros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Freitas Debossan [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovany Buty ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Freitas Debossan\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao. em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0058700-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca\r\n\r\nPrazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056600-67.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelina Cano Rangel [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Cano Rangel\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca\r\n\r\nPrazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000583-06.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel José Passos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca\r\n\r\nPrazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058100-08.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pacheco Nogueira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovani Buty [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pacheco Nogueira\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Paredes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop.de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001-Em Liquid Ex, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Teixeira Paredes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116: \"J. Intimem-se as partes de que será expedido alvará, devendo informar as deduções a serem procedidas no crédito do autor.\" -\r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maglar Andrade de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0060300-51.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sildea Correa Amaral [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda - na pessoa de ONACYR PEREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sildea Correa Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Reis Esquitine [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Reis Esquitine, Réu SOS Clientes de Friburgo Distribuidora de Bebidas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Josiney Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0067900-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva de Oliveira Pereira [Adv. Guilherme Frederico Barros (OAB: RJ 91561 - D)]\r\n\r\nRéu: LIderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva de Oliveira Pereira, Réu LIderança Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará, devendo indicar as deduções a serem feitas sobre o crédito da autora. \r\n\r\nProcesso: 0069400-45.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DOS REIS JUNIOR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nVista do oficio de fls. 300. -\r\n\r\nId: 1090427"
                            ],
                            "1090430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny de Souza Lima [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonny de Souza Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nId: 1090430"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1090471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-15.2010.5.01.0441 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ventura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação de sentença. Prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-21.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA GOMES FARIA [Adv. Luciano Ramos Pinto (OAB: RJ 97248 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA GOMES FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 187/189, no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-43.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Ferreira Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis) [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis (Filial Petrópolis), Aut Elisabete Ferreira Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.130/144, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Deus [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler [Adv. Gilson Thomaz (OAB: RJ 156677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Azevedo Cyrino Schueler, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 111/125, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-86.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COBUCI BASTOS [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de contribuição previdenciária, no valor de R$ 21.088,35 (Vinte e um mil, oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em setemboro de 2010, devendo comprovar seu recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009200-44.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Batista [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor residual da cota previdenciaria, correspondente a R$ 317,09, em fevereiro de 2011.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ávila [Adv. José Luiz Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 157797 - D)]\r\n\r\nRéu: Thadeu Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ávila\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e documentos de fls. 49/66. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao de Saude e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor residual da cota previdenciaria, correspondente a R$ 404,33, em fevereiro de 2011.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0005700-67.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia Salles Martins de Moraes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss em Niteroi \r\n\r\nRéu: Instituto para Promocao a saude e bem estar social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para Promocao a saude e bem estar social - INPROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor residual da cota previdenciaria, correspondente a R$ 515,59, em fevereiro de 2011.\r\n\r\nPrazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000168-39.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cláudio Cordeiro dos Santos [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Canaã Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cláudio Cordeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/04/11 às 11:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. \r\n\r\nId: 1090471"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-49.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jose do Nascimento [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jose do Nascimento\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PERES BEZERRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: M. PADILHA CONFECCOES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PERES BEZERRA\r\n\r\nVenha o Autor com a documentação de comprovação de falência da ré. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Costa [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Turismo e Transporte Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Costa, Réu Evanil Turismo e Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestarem no prazo de 05 dias com a concordância da presente homologação. Em caso de negativa, inclua-se em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0138800-96.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardoso da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardoso da Silva\r\n\r\nDesp fls. J. Nada a deferir, uma vez que a medida solicitada já fora ativada Às fls. 70. Venha o exequente com os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Intime-se. NI, 10/01/2011. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0138700-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Sena de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Sena de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000828-11.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Vieira da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Aut Simone de Souza Vieira da Silva \r\n\r\nDeferido o prazo sucessivo de 15 dias para manifestações, permeados por 15 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0101900-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maickel Douglas Gomes da Cunha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maickel Douglas Gomes da Cunha\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, observando a promoção da contadoria do Juízo. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-18.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DA CONCEICAO VILA NOVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar cìência da petição de fls. 201, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-24.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-82.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nVenha o autor esclarecer a este juízo o recebimento do valor do crédito ante as informações contidas no ofício de fls. 227/228. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-63.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Paulo [Adv. Marta Felipe de Oliveira (OAB: RJ 98453 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 135/138 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-95.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacífico de Araujo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pacífico de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 155/162, nos termos da OJ 142 do C. TST. Pz 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silveira Manhães [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silveira Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 270/ 272, nos termos da OJ 142 do C. TST. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-44.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda, conforme planilha de fls. 268 e 270, respectivamente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barboza Maciel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0144800-73.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Madeira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Madeira de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIO NOGUEIRA [Adv. Rosana da Veiga Marinho dos Santos (OAB: RJ 110526 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIO NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a alteração do contrato social. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159100-45.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins dos Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor às fls. 163/165, na forma estabelecida no §2º, do art. 879, da CLT, indicando, inclusive, o valor devido a título de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-76.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Mesquita de Lima [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa e Servicos [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa e Servicos, Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. PZ 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Paes Gomes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 84/85 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-38.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Damaso Viana [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Damaso Viana\r\n\r\nCiência de que o Recurso Ordinário interposto às fls. 152/156 foi negado por intempestivo. PZ 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-42.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Renan Pereira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Porto Estruturas Metálicas e Distribuição de Ferro e Aço Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renan Pereira de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá liquidar os pedidos da inicial ou modifiar o valor da causa no prazo de 05 dias sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0158100-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Barbosa Rodrigues [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição de fls. 28, devendo comprovar a integralidade dos depósitos, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156800-76.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Martins [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Modelo Ltda. [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Martins\r\n\r\nCiência de que deverá apresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria do juízo. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-37.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Mineira de Refrescos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-58.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Barboza da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasiliense Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobras Industria de Molas Brasiliense Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-73.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cardoso de Oliveira Rocha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda., Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré juntar ao autos, em 05 dias, cópias dos comprovantes dos depósitos das parcelas vencidas do acordo celebrado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-86.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminen [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-16.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Souza de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 893, I CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154800-06.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Buriche [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Buriche\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração de fls. 179/184, com fulcro na OJ 142 do C. TST, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-74.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Ingrid Freitas de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamec do Amorim [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamec do Amorim\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0149900-48.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Soares [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição de fls. 153/162, devendo fornecer novas guias. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-48.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RAMOS BARROS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE RAMOS BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001698-56.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Janaina Gomes da Silva [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Silva de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Janaina Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o consignante comprovar o pagamento do valor consignado , em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170800-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens da Silva Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 375/376, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-15.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GONCALVES [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GONCALVES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do RGI atualizada, uma vez que a apresentada data de 09/10/2008. PZ 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-78.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rezende Cid [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rezende Cid\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-49.2008.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Izidio Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDep. fls.. Vistos etc... Intime-se o consignante para proceder o depósito no prazo de 05 dias. Com relação ao pedido de baixa na CTPS deve ser objeto de ação própria pela parte autora. Intime-se. NI 24/01/2011. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0166500-09.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: CINARA JOANINI HIPOLITO PORTO BELFORD [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: CLELIA MARIA CARDOSO GOMES [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: ILCHIA MOREIRA DA SILVA BRITTO [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: IVONE MARIA MOURE SILVA [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: MILENE DE ARAUJO BARROS MONTEIRO [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: PEDRO ERNESTO MOREIRA TELES [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: RENATA DE CARVALHO FIGUEIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)], Aut: SERGIO JORGE GARCEZ [Adv. Jose Roberto Ferreira Calainho (OAB: RJ 38617 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Aut CINARA JOANINI HIPOLITO PORTO BELFORD\r\n\r\nVenham com o comprovante da abertura do inventário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei dos Reis [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Joag Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-76.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares Bento [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luiz Silva [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Luiz Silva\r\n\r\nVenha a ré com o valor correto da complementação, em 48 horas, sob pena de execução fls ( 108) \r\n\r\nProcesso: 0184400-04.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Araújo [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Araújo\r\n\r\nDizer se os recibos apresentados foram devidamente depositados em sua conta como determinado no termo de acordo de fls. 25. Pz \r\n\r\nProcesso: 0183700-14.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE BARROS PEREIRA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 375/399. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-21.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Almeida [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pessanha Seguranca Ltda., Réu: Condominio do Edificio Calcadao Shopping [Adv. Jayme Leo Uryn (OAB: RJ 17996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Calcadao Shopping\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0181200-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Maria Rangel Santana [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda., Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-22.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia de Braga Arao [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia de Braga Arao\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0180200-03.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MOURA MAIA [Adv. Bruno Cesar de Souza (OAB: RJ 73259 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Embelleze [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Embelleze\r\n\r\nTomar ciência da petição às fls. 242/243. Pz 05 dias. Comprovar o pagamento da contribuição fiscal e previdenciária, conforme cálculos de fls. e custa, em 10 dias, sob pena de ofício ao órgão fiscalizador e execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0164000-66.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado na petição de fls. 43. PZ 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-19.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivonete Justino da Silva, Cgto: Julia de Oliveira Eloy, Cgto: Renan de Oliveira Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 893, I CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001800-78.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Keith Fabíola de Freitas Ferreira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuracir Costa Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Keith Fabíola de Freitas Ferreira\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 893, I CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177900-05.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE NAZARE DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComprovar orecolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-62.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NUNES BOM [Adv. Milton Pinto de Souza (OAB: RJ 63845 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA ANJINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NUNES BOM\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria às fls. 82. pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida a título de cota previdenciária. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-08.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Verissimo Filho (OAB: RJ 101478 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AGAPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0176800-63.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaquiel Campos Siqueira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade Almeida Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade Almeida Construções Ltda., Aut Ezaquiel Campos Siqueira\r\n\r\nCiência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário da réu por ausência de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0190000-06.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira de Amorim [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDesp. fls. J. O documento carreado não comprova o pagamento, uma vez que a favorecida não é a autora e nem sua patrona. Venha a ré com a comprovação do depósito do valor exequendo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174700-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Silva Marins [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Josiel da Silva Marins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-13.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MAGALHAES [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA COLORIDA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MAGALHAES, Réu VITORIA COLORIDA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva de testemunha no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: GRAFT ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Lourenco [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Servico de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda., Réu: Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Servico de Recrutamento e Selecao Ltda.\r\n\r\nCiência de que até a presente data o C.E de fls. 140 não retornou. Requeira a ré o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-93.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dutra Barradas [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Transporte de Carga Ltda. - ME [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Transporte de Carga Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174600-83.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Costa da Conceição [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Costa da Conceição, Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nDesp fls. J. Com razão a Rda. Suste-se o determinado no item 2 de fls. 670. Dê-se ciênica aos interessados. NI 09/02/2011. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis Ltda., Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meirelles, Réu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES E MEIRELES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nId: 1090162"
                            ],
                            "1090160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dias Nogueira\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C LENNER MARTINS ANDRADE, Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C LENNER MARTINS ANDRADE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Considerando o comando do artigo 5°, inciso LXXVIII, da CRFB, determina-se que:\r\n\r\nAs partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo;\r\n\r\nHavendo necessidade de intimação de testemunhas, as partes apresentarão os respectivos róis, com os nomes, endereços completos e CEP, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, a contar da ciência do presente despacho (art. 825, § único, da CLT c/c 407 do CPC), sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova, exceto nos casos de rito sumaríssimo, quando deverá ser observado o disposto no artigo 852-H, parágrafo segundo, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0146900-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Wenceslau dos Santos\r\n\r\nRéu: M G R Delesderrier Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M G R Delesderrier Alimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Cópia da inicial encontra-se disponível na Secretaria desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Gomes\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frigo Master Comercio de Carnes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Considerando o comando do artigo 5°, inciso LXXVIII, da CRFB, determina-se que:\r\n\r\nAs partes deverão juntar todos os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo;\r\n\r\nHavendo necessidade de intimação de testemunhas, as partes apresentarão os respectivos róis, com os nomes, endereços completos e CEP, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, a contar da ciência do presente despacho (art. 825, § único, da CLT c/c 407 do CPC), sob pena de trazê-las independente de intimação e perda da prova, exceto nos casos de rito sumaríssimo, quando deverá ser observado o disposto no artigo 852-H, parágrafo segundo, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000909-57.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: E D S Construtora Ltda., Mozak Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) E D S Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Cópia do despacho ordinatório e da petição inicial encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Dias Nogueira\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C LENNER MARTINS ANDRADE, Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Frigo Master Comércio de Carnes Ltda. A/C LENNER MARTINS ANDRADE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,2o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) Copia do despacho ordinatório e da petição incial encontram-se disponíveis na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090160"
                            ],
                            "1090161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0130800-54.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARQUES DE ANDRADA\r\n\r\nRéu: SINCO MOVEIS E DECORACOES LTDA, HILARIA DE SOUZA SILVA, JOSE CARLOS MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m HILARIA DE SOUZA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir a execução no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Carvalho Vieira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que foi julgada procedente em parte. Pz 08 dias. Tomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-47.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MIGUEL SILVA DE AMORIM\r\n\r\nRéu: LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LIBERT CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a penhora, em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-02.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, MEND´S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Morgado , João Batista Vieira , Jorge Luiz Alvarenga , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem bens que garantam a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187600-92.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CAMILO SERRA\r\n\r\nRéu: FALCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NUBIA MARASSI , CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS HENRIQUE REIS PASSIFICO, NUBIA MARASSI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0178000-13.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Cristina Pinheiro de Jesus\r\n\r\nRéu: Segplus Suporte & Servicos Ltda., Uniao de Lojas Leader Magazine, Segplus Suporte & Servicos Ltda N/P ELAINE DA SILVA OLIVEIRA, Segplus Suporte & Servicos Ltda N/P PEDRO JOSAFA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Suporte & Servicos Ltda N/P ELAINE DA SILVA OLIVEIRA, Segplus Suporte & Servicos Ltda N/P PEDRO JOSAFA OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens a penhora em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0198400-14.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Silvia Cunha de Sa Vilela\r\n\r\nRéu: J B Duarte City Point Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joab Bezerra Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados, em 10 dias, sob pena de responderem com seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0197900-16.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BIG PAO, José Geraldo Pereira Xavier, Camilla Muguet Vago\r\n\r\nPelo presente fica m Camilla Muguet Vago, José Geraldo Pereira Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-39.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: Xcaret Comercio de Calcados Ltda. - ME, ANDRÉ MAUTONI DE SOUZA, EDSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ MAUTONI DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-98.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVALDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, ELAINE LAGE FERREIRA, EVERALDO COSTA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE LAGE FERREIRA, EVERALDO COSTA LEAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, dos valores apurados às fls. 146, quais sejam , R$ 471,55 ( 38.747,87 IDTRs) referentes ao crédito liquido do exequente, R$ 88,05 ( 7.235,18IDTRs), À contribuição previdenciária, e R$ 30,00, às custas processuais, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0192200-93.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS PESTANA DE LIMA\r\n\r\nRéu: MERCADO PARQUE SAO VICENTE LTDA, CARLOS JOSE MAZZEI, ANDRÉ LUIZ GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ GAMA, MERCADO PARQUE SAO VICENTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas, ou indicar bens, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090161"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1086995": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-54.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILCAR SCARPITA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 12.619,54, equivalente a 962198,39 IDTR's, atualizado até 01/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0028400-12.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria do Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais da Palhada Ltda. [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais da Palhada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.500,30, equivalente a 945588,16 IDTR's, atualizado até 09/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039500-61.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice Vitor da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 2.928,19, equivalente a 235484,01 IDTR's, atualizado até 01/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055800-30.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Marcelo Barbosa Sampaio representado por Ana Lúcia Pinto de Oliveira [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do valor da liquidação e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006900-16.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia de Jesus Oliveira [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.139,20, equivalente a 2039344,85 IDTR's, atualizado até 01/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0015800-51.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lopes de Sousa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour e Comercio Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour e Comercio Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 61.738,63, equivalente a 5068857,19 IDTR's, atualizado até 01/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065200-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Maciel [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 9.384,19, equivalente a 754039,20 IDTR's, atualizado até 01/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0080900-16.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Gomes [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.135,76, equivalente a 1467925,70 IDTR's, atualizado até 09/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001242-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.568,70, atualizado até 30/09/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001282-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwirges Lopes Batista [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE -CNEC - ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE -CNEC - ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.711,57, atualizado até 30/09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093700-76.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Moraes Leal [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 182.541,29, equivalente a 14828575,60 IDTR's, atualizado até 09/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117500-36.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Quirino da Silva Junior [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Morsing Cabos de Aço Ltda. [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morsing Cabos de Aço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.245,40, atualizado até 03/08/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0137900-71.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Gonçalves [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.854,98, atualizado até 30/09/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira Potencio [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.257,20, atualizado até 30/10/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0142200-13.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Enquare Representação e Comércio Ltda. ME [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enquare Representação e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 31.282,71, equivalente a 2568369,10 IDTR's, atualizado até 01/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001436-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri do Galeão Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Siri do Galeão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.745,36, atualizado até 17/10/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0162400-07.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuição e Logistica Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Birra Distribuição e Logistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 17.667,50, atualizado até 12/11/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0170200-57.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Guerra de Sousa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.989,04, equivalente a 1232741,54 IDTR's, atualizado até 01/11/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001711-52.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Florisvaldo Pereira Alves [Adv. Eliana Soares da Mota (OAB: RJ 151438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.998,40, atualizado até 30/11/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0179400-54.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Afonso da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto Serviços Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Barreto Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 8.602,89 , equivalente a 704178,73 IDTR's, atualizado até 01/01/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0187700-05.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cyrillo Cardoso do Valle [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 69.653,66, equivalente a 5729854,63 IDTR's, atualizado até 25/10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002080-46.2010.5.01.0223 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Célio da Silva Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nExdo: Pedreira São Pedro Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pedreira São Pedro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 128.689,92, atualizado até 14/12/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225200-71.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.047,17, atualizado até 31/05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172600-88.2000.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA ) [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADO EXTRA )\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.948,78, equivalente a 160413,08 IDTR's, atualizado até 01/10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1086995"
                            ],
                            "1086996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0000300-08.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Alves Bezerra\r\n\r\nExecutado: Unilix do Brasil Ltda.,Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.062,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160300-89.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: DARILDO MACHADO ALBANO\r\n\r\nExecutado: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.982,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086996"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1089866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 17.02.2011\r\n\r\nProcesso: 0039400-08.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO CRUPPE [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FORJAS BRASILEIRAS S/A IND METALURGICA [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORJAS BRASILEIRAS S/A IND METALURGICA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.423 \r\n\r\nId: 1089866"
                            ],
                            "1090431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 18.02.2011 – LOTE 42/011\r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Anunciada de Andrade Braga [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda. ME, Réu: MONICA RODRIGUES FIORAVANTI ANTÔNIO, Réu: ALEXANDRE FIORAVANTI ANTÔNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Anunciada de Andrade Braga\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 01.03.2011 às 16:00 \r\n\r\nId: 1090431"
                            ],
                            "1090432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 18/02/2011 – LOTE 17/011\r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Aguiar da Silva\r\n\r\nRéu: FILHOS DO SUL NOVA IGUAÇU RESTAURANTE LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m FILHOS DO SUL NOVA IGUAÇU RESTAURANTE LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 28.02.2011 às 13:00 \r\n\r\nProcesso: 0186400-02.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Aguiar da Silva\r\n\r\nRéu: CLODOALDO TEIXEIRA DA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m CLODOALDO TEIXEIRA DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.Prazo de 8 dias.Fls.64\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotação na CTPS do autor no dia 28.02.2011 às 13:00\r\n\r\nProcesso: 0107700-46.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Anunciada de Andrade Braga\r\n\r\nRéu: Fafiso Produtos de Beleza Ltda. ME, MONICA RODRIGUES FIORAVANTI ANTÔNIO, ALEXANDRE FIORAVANTI ANTÔNIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FIORAVANTI ANTÔNIO, Fafiso Produtos de Beleza Ltda. ME, MONICA RODRIGUES FIORAVANTI ANTÔNIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para retificação da CTPS do autor no dia 01.03.2011 às 16:00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090432"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1078927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-91.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias e comprovar o valor recebido mediante alvará nº. 0534/2010. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-85.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cassimiro Firmino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cassimiro Firmino\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-32.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Souza Correa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Souza Correa\r\n\r\nEsclareça o Autor o seu requerimento, ante a citação dos sócios as fls. 176. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Chagas [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Netfusion Construtora e Instalações e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Chagas\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao de Andrade [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene da Conceicao de Andrade\r\n\r\nTer vista da certidão positiva do Sr. Oficial de Justiça, fls. 69. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles Wanderley Gomes Magalhaes [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles Wanderley Gomes Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Gomes Macieira Lopes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Ferreira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Fontes Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Jose Bofim Lourenco Alves (OAB: RJ 49540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Ferreira\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horácio Felipe de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Horácio Felipe de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Figueiredo Dias [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Fernandes de Medeiros [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 -D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmo Fernandes de Medeiros\r\n\r\nComplementar o valor dos honorários periciais, conforme estimado pelo perito às fls. 225, tendo em vista que só foi depositado R$ 1.800,00, já que o comprovante de depósito de fl. 238 refere-se a outro processo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves das Graças Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves das Graças Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catilene Pinheiro de Sa [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Multi Market Nova Aurora Mercearia Ltda. [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catilene Pinheiro de Sa\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-64.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nComprovar nos autos a condição de pertencente ao Grupo Econômico da Xantocarpa Participações Ltda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-65.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Machado Soares [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Machado Soares\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-32.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Miranda de Aquino Martins [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Miranda de Aquino Martins\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-09.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Oliveira da Silva Alves [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Oliveira da Silva Alves\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araujo [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Ferreira Braga Neto [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 147, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moura dos Santos [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moura dos Santos\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Vieira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Xavier de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Xavier de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Viturino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Ferreira Açougue Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Viturino\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pedro de Sousa Fonseca [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pedro de Sousa Fonseca\r\n\r\nTer vista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Teles da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Teles da Silva\r\n\r\nTer vista da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-19.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Queiroz Resende [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 -D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos e Outra (Service Clean Ltda) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA, Réu Vigo Central de Servicos e Outra (Service Clean Ltda)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao utilizando-se as ferramentas eletrônicas disponíveis. Guia GPS - Codigo 2909). Valor:R$ 791,51.\r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho dos Santos Gomes Junior [Adv. Fernanda Franklin Seixas Arakaki (OAB: RJ 140220 - P)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho dos Santos Gomes Junior\r\n\r\nCiente de que a consulta ao RENAJUD foi negativa, devido as restrições de todos os veículos de propriedade da Ré, devendo o autor indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-79.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Rodrigues Cunha [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Rocha Restaurante Berinjela Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Rodrigues Cunha\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 26, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Jeane Costa de Lima [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Nebraska Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Jeane Costa de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 76/78, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Emiserv Segurança S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 05 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Senra Nunes Gonzaga [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados no valor de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dionisio da Silva [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Três Irmãos de Mesquita Ltda. - ME [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Três Irmãos de Mesquita Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 26-28, em 05dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Barros Nascimento [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcantara [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-03.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Verano da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-95.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Mesquita Ribeiro [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Novo Indústria de Papel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Mesquita Ribeiro\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da Ré ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0072600-61.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Soares do Nascimento [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Soares do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção de fls. 131. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias de Amorim [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Souza da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-66.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Machado [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Machado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ramos de Souza [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Ramos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.140 do INSS. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000388-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tomaz Filgueiras [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves de Andrade [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sandro, Réu Carla Alves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Maciel Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls. 154-156. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Chagas [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Marques C da Costa Pensão [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Marques C da Costa Pensão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silveira Sarmento [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Comércio e Indústria Gofra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silveira Sarmento \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silveira Dutra [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silveira Dutra\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da reclamada que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-92.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmilton José Ferreira Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 -D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H K Autopeças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmilton José Ferreira Neto\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 06(seis) salários mínimos vigentes, conforme fls.80. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança S/C Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Show\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e que foi deferida a devolução do prazo recursal. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-39.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Rocha de Andrade [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Doutor Eiras S.A. [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Doutor Eiras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-26.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Motta [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-32.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva de Almeida Rufino [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva de Almeida Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-68.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Passos Junior [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Passos Junior\r\n\r\nTer ciência da resposta da Associação dos Peritos, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Pinto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Pinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara à fim de desentranhar as guias dos recolhimentos previdenciários juntadas pelo Réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Celia Anselmo Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: LVG da Silva Salão de Cabelereiro - ME [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LVG da Silva Salão de Cabelereiro - ME \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Machado Frutuoso [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-76.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Geneci Dias de Souza [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 -D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-40.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Melo Rocha, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que não houve alteração nos valores dos cálculos, conforme informado pela Contadoria a fl. 350. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1078927"
                            ],
                            "1078931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/01/2011\r\n\r\n0157300-62.2009.5.01.0226 ExCCP\r\n\r\nExequente: Claudio Ramos\r\n\r\nExecutado: Tela Contruções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tela Contruções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.225,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1078931"
                            ]
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                            "1089154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 16/02/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2011 e dia 24/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D, Aut: DANIELE CORREA PINHEIRO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A , Arno Lindenblatt , Joaquim Jorge da Silva , Martha Lindenblatt da Silva , RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA Adv.: Luiz Furtado Ferreira OAB.: RJ 21837 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 520 da Rua Quissamã, com área de construção de 412,38 m2 e seu respectivo terreno. avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quissamã, 520, Quissamã, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011 e 25/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0061600-60.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE OLIVEIRA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: Companhia Fabrica de Papel Petropolis \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do Prazo de Terras nº 3.393 do Quarteião Itamarati. avaliado em 4.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itamarati, 16, Itamarati, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/05/2011 e dia 24/05/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120300-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SOARES Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A , RUBBERFLEX PRODS TECNICOS DE BORRACHA LTDA , JOAQUIM JORGE DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 520 da Rua Quissamã com área de 412,38 m2 e seu respectivo terreno. avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Quissamã, 520 , Quissamã, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011 e 25/05/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0209900-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIRIA DE FATIMA MARTINS AUGUSTO VIEIRA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel descrito na matrícula 16029, com superfície de 4272,80 m2 e respectivas benfeitorias. avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bernardo Coutinho, 7558, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/05/2011 e 26/05/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0172200-94.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FREITAS DO AMARAL Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras nº 845-10, com área de 194,47 m2, de frente para a Rua Madre Francisca Pia. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, nº 400, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011 e 25/05/2011, a partir das 13:02, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0168200-70.2009.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: RUBENS GOMES DA SILVA Adv.: Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB.: RJ 62046 D\r\n\r\nRéu: RRB METAIS ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA Adv.: Simao Cirineu dos Santos OAB.: RJ 28391 D, Antônio Guilherme Garcia \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel I/Suzuki Vitara, ano 1993, modelo 1994, cor azul, placa DFU 1010, à gasolina. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, 11950-A, sala 310, Itaipava, PETROPOLIS, 25750-226 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/05/2011 e 25/05/2011, a partir das 13:03, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000979-28.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: WANDERLEY RAMOS PESSANHA e Outros. Adv.: Claudia Dias Goncalves OAB.: RJ 95450 D\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA - N/P RICARDO MURILO CAULA - N/P CLAUDIO SCORZELLI RATTES e Outros. Adv.: Milton Sergio Simoes Lopes OAB.: RJ 48091 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) computador Compaq Presario 4410. 04 (quatro) mesas para escritório, em madeira. 01 (uma) máquina para fotocópias. 01 (um) sofá vermelho com três lugares. avaliado em 7.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Souza Franco, 528, Centro, PETROPOLIS, 25825-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1089154"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1090407": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0311900-09.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIANE FARIA BAPTISTA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGAO DO VOLTACO PROMOCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIANE FARIA BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0306500-77.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Lucas Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Academia Ltda., Réu: Adriana da Silva Santos, Réu: Felipe de Oliveira Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio Lucas Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0311100-83.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SALIENCIAS LTDA - SOCIOS GILSON E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes para citação válida da reclamada e/ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0312300-04.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILENE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLR CONFECÇÕES LTDA ( sucessora de ROMARCEL IND COM DE ROUPAS LTDA) [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILENE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0311400-79.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Inss [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ROBIN HOOD DE SACRAMENTO [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)], Réu: Valbe Jose de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Inss\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0311600-76.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0316100-59.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MOYSES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MOYSES\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0316400-94.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MICHELE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0089800-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genício Borges dos Santos [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Aut: Rafael Matos dos Santos, Aut: Maycon Matos dos Santos\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saúde Associados Ltda ME , Réu: Pro-Med Saúde Associados Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genício Borges dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0231000-39.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANISIA LOPES NASCIMENTO [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANISIA LOPES NASCIMENTO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1090407"
                            ],
                            "1090405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0185300-64.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Catarina Siqueira [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Ribeiro Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Catarina Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0341800-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO MANOEL DE QUEIROZ [Adv. Marly Scorzelli Serrano (OAB: RJ 85306 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0326500-64.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Theodoro dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Serviços Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0328000-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sibele Sobreira de Morais [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0328700-20.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR VIEIRA DE MENEZES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0329500-09.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rocha Alentejo [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0332100-76.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DALLES GONCALVES [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0332200-55.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Freitas Salles [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Padaria Tres Poderes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Freitas Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0332400-28.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Silva Oliveira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Silva Oliveira\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0326000-32.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Saraiva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbras Distribuidora de Gas S.A. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supergasbras Distribuidora de Gas S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de fls. 191. \r\n\r\nProcesso: 0354800-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Santos Barros [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0352900-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson da Silva Guitierrez [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C/ Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson da Silva Guitierrez\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0352500-09.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DUARTE TAVARES [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJ PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: Jonathas Frederico Chaves Ferreira Rodrigues, Réu: Claudio Avelino de Oliveira, Réu: Monica Maria Jarque Monteiro Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DUARTE TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0342900-90.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu da Silva Torres [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Ribeiro da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu da Silva Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0358800-94.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SOLEDADE MARTINS [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNEC DE CARNES STA RITA DE CASSIA DO GRADIM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Fernando Carneiro Jardim, Réu: Rita de Cassia Moreira Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SOLEDADE MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345700-62.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0349800-02.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DA FONSECA RIBEIRO [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONF NOSSA SRA DAS GRACAS LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0344600-82.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU ANTONIO DE SOUZA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA IND E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0369000-58.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSANE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERV LTDA, Réu: SANEBRAS SANEAMENTO E OBRAS LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah e Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1090405"
                            ],
                            "1090406": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0402000-83.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIR ANTONIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena de Souza Lima, Réu: Manoel Vicente Ferreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0355800-08.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar da Silva\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0353900-53.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Pereira Pimentel [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Transporte Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental SA, Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0355900-60.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Operad em Mesa de Exame do Rio de Janeiro, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Sequeira Costa [Adv. Marcos Azevedo Tavares (OAB: RJ 116155 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel de Sequeira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0294800-51.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0771/2010, no valor de R$ 3.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0171700-73.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Mendonça de Souza [Adv. Maria Nazaré Nunes Lacerda (OAB: RJ 116115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0301700-11.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CACIANE ANTUNES LINHARES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: NORA NEI VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CACIANE ANTUNES LINHARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0305300-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes Guimaraes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gomes Guimaraes\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0305800-43.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANDRADE DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Salgado Martins (OAB: RJ 108000 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nVistas ao reclamante do oficio de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0291100-91.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIS REGINA NASCIMENTO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CEWELL LEITERIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA-N/P SOCIO [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIS REGINA NASCIMENTO\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 101 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0290900-21.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE CORREIA PINTO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE CORREIA PINTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293100-98.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ADELINO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0298700-95.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres Pinto [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres Pinto, Réu Engesul Construcoes e Projetos Ltda.\r\n\r\nCiência da restauração de autos, bem como ciência a reclamada da decisão de fls. 22/28, dos cálculos do autor de fls. 43/48 e da homologação de fls. 51. .\r\n\r\nProcesso: 0298400-36.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Guimaraes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Azevedo Guimaraes\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de embargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian regina Siqueira Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian regina Siqueira Coutinho \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0295300-88.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO SHALON LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0309700-34.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RICARDO RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310100-43.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Almirante Padaria e Confeitaria Ltda-Me [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0310200-61.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Elias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhm Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Elias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nId: 1090406"
                            ],
                            "1090404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0300700-73.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA VERONICA MYER DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: NEW FLOWER CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR ALMEIDA SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 70), DEVENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090404"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1086020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-28.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE CASSIA AZEVEDO LESSA [Adv. Wagner Marques da Silva (OAB: RJ 87941 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BENEFICENTE DR DILSON DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE CASSIA AZEVEDO LESSA\r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-51.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Muniz Mendes [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria de Alcantara Perfumaria Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Muniz Mendes , Réu Perfumaria de Alcantara Perfumaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052000-68.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigo Caldas Vaz [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Peclat Comercio de Roupas-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigo Caldas Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 36/37 (JUCERJA), prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-08.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Roza da Conceição [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaspark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Roza da Conceição, Réu Posto Gaspark Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000822-75.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Verdan [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Verdan, Réu Posto Gazpark Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000823-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cunha Leão [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaspark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cunha Leão , Réu Posto Gaspark Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-71.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luis da Cunha Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luis da Cunha Santos , Réu Via Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Multa de 1% sobre o valor da causa e indenização no importe de 5% sobre o valor da causa por litigância de má fé pela embargante, cominações que revertem para a parte embargada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos e no mérito negado provimento\r\n\r\nProcesso: 0157300-48.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ferreira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S.A., Aut Josimar Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 150,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0194300-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marins Teixeira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo Marins Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001336-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia de Fatima Teixeira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Fatima Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 49/53 (JUCERJA), prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-16.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Francisco da Silva [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Darlan Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jorge Malet da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Coelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jorge Malet da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 20 da JUCERJA, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0084900-12.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VALERIO [Adv. Leonardo Fe Manzini (OAB: RJ 117794 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Jacques Vinicius Franco de Macedo (OAB: RJ 81745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN VALERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 141 .\r\n\r\nProcesso: 0195900-41.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Fernandes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Claudinei de Souza Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0342000-04.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesi Gomes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Ferpal Industria Comercio e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A., Aut Genesi Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0291100-32.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail do Juízo Deprecado (fls. 186/187), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0257400-50.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fernandes Braz [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lualper Com de Vidro e Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Fernandes Braz\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260500-18.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER DA COSTA RIBEIRO [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: YLOPAP INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260701-34.2007.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: Bazar Sarlo Venda e Aluguel de Som e Imagem Ltda. [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thamires Carrilho da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thamires Carrilho da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0260900-56.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes da Rocha [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construcoes e Empreendimetnos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0261400-59.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg Batista de Souza [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Quintanilha Lava Jato e Bar - ME [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rolemberg Batista de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0267100-16.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Conceicao [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva Conceicao\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268400-52.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA LAGE ESPORTE CLUBE ( NA PESSOA DO PRESIDENTE - MARCIO DE OLIVEIRA QUEIROGA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271000-12.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOARES PEREIRA [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL & SAIDE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOARES PEREIRA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-64.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO HAROLDO DUTRA PERES JUNIOR [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: MPE FACTORING SOC. DE FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE - SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0276700-37.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIN GOMES RIBEIRO [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIN GOMES RIBEIRO, Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada: Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-96.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AZEVEDO DE ALVARENGA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELES LTDA [Adv. Alessandra Alcaraz Bagarollo (OAB: RJ 84317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA AZEVEDO DE ALVARENGA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290200-10.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MENDES DE ARAUJO [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nRéu: MARAJO COMERCIO DE ACESSORIOS HOSPITALARES LTD [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-52.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Souza Alves das Neves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Luci Souza Alves das Neves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 2.000,00, pelo reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0000625-23.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelço Barbosa Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelço Barbosa Carvalho , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 100,00, pela 1ª reclamada, isento o 2º reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0000656-43.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval de Souza , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pela 1ª reclamada, isento o 2º reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0000626-08.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz Teixeira de Araujo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz Teixeira de Araujo , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pela 1ª reclamada, isento o 2º reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0000715-31.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alencar de Andrade [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Viamart Ltda. ME [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alencar de Andrade , Réu Mini Mercado Viamart Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 100,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000789-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pela 1ª reclamada, isento o 2º reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0000655-58.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Ferreira Leão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Washigton Ferreira Leão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pela 1ª reclamada, isento o 2º reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0000899-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves da Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. Telecomunicações S. A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves da Rocha , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng. Telecomunicações S. A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias, custas de R$ . 440,00, pelo reclamante, dispensado .\r\n\r\nProcesso: 0217100-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Inacio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Inacio , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000767-27.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva do Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva do Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 100,00, pela 1ª reclamada, isento o 2º reclamado .\r\n\r\nProcesso: 0216800-45.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0204200-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira Alvis [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira Alvis, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00, pela 1ª reclamada, isento o 2º reclamado .\r\n\r\nId: 1086020"
                            ],
                            "1088938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000936-14.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barreiros Fernandes [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Barreiros Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 37/47, por 10 dias .\r\n\r\nId: 1088938"
                            ],
                            "1086025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0162400-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Gonçalves Delmiro\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/06/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086025"
                            ],
                            "1086027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0172400-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenceslau Banaszewski\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo especificar os ítens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0342000-04.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesi Gomes\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A., Ferpal Industria Comercio e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferpal Industria Comercio e Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1086027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1089905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira de Lima [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-53.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Novoa Monteiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fascination Grafica Rápida Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Novoa Monteiro\r\n\r\nContestar Embargos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-23.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Luiz Claudio Dutra da Silva [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBP Reciclagem de Plasticos Ltda Me [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBP Reciclagem de Plasticos Ltda Me\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-60.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Magalhaes Figueiredo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-54.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GREGORIO DE SOUZA [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO CHAPARES LTDA. ´ [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINI MERCADO CHAPARES LTDA. ´\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora dos bens de fls.131. \r\n\r\nProcesso: 0047900-56.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessorios de Couro Ltda, Réu: JOSE DA SILVA DOS SANTOS, Réu: ALINE MOREIRA LOBO (atualmente Aline Moreira Carvalho Dias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036900-93.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusimar da Cunha Lemos Garcia [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon - Empresa Brasileira de Confeccoes, Réu: ALZYNEIDE DOS SANTOS DE FARIAS, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS, Réu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda, Réu: Henrique M. R. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar da Cunha Lemos Garcia\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Silva de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS (R$ 1.874,32), em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0075500-96.2001.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ BASTOS [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento do INSS deverá ser requerido pelo mesmo junto àquela autarquia, devendo esta fornecer a tabela com os valores parcelados. \r\n\r\nProcesso: 0089200-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimarfrim Campelo Santos [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-35.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Valério [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e LImpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Valério\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060500-46.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Espirito Santo Cosme [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Avenida de Meriti Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Avenida de Meriti Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-90.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Casa Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1089905"
                            ],
                            "1090377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198500-60.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcio Ramos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Sevicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1090377"
                            ],
                            "1090017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-98.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira do Nascimento [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-17.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA SOTERO DA SILVA [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Aut: Vanda dos Santos Moraes [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENS PUBL.LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALERIA SOTERO DA SILVA, Aut Vanda dos Santos Moraes\r\n\r\nDra. Marilucia Lira Bezerra Ramos forneça o nº de seu CPF, , em 05 dias, bem como as peças necessárias à expedição de novo precatório. \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2006.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristine Lugao do Nascimento [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Alegria Cooperativa Ltda [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)], Réu: CST- Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)], Réu: SPB Sociedade Pestalozzi do Brasil e Outros [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CST- Cooperativa Social de Telemarketing e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls.514 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0115800-37.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR DA SILVA COSTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nImpugnar cálculos do autor, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0130100-86.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Solano de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Suevos Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suevos Calçados Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001310-50.2010.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Gonzaga Barreto [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Gonzaga Barreto\r\n\r\nDizer se da quitação ao acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RAMOS PEREIRA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO GAULES BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, Réu: Ronaldo Granado Bittencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RAMOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-27.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias para manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0254600-69.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Neves Farinha [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino superior de Nova Iguacu - Unig [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino superior de Nova Iguacu - Unig\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 138, 141, 144, 147, 154, 161, 164, 167, 173, 184, 196 e 204 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0212700-67.2009.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleibson Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0215000-56.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA MARQUES OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\nVistas da memória de cálculo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-49.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de habilitação à pensão por morte de JOSÉ CARLOS DA SILVA, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-60.1988.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Aut: HELCIO DOS SANTOS MACEDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE SERVICO DE ASSIST SOCIAL EVANGELICO [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO DOS SANTOS MACEDO, Aut JULIO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCumpram as demais exigências contidas em fls. 669, para possibilitar a ultimação do registro de penhora, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-33.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Paula da Silva [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.109 e, ainda, dizer se acompanhará a diligência de penhora portas a dentro, arcando com as despesas e ficando no cargo de fiel depositário, ou indique meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172200-95.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro Tavares [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda - Nome Fantasia Oposicion, Réu: Michele do Nascimento Lima, Réu: Carla Sperandio de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro Tavares\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0181400-24.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Levi Dias [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Jefte Levi Dias\r\n\r\nDesentranhar eventuais documentos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-81.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Gomes de Almeida [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Sereu Rio S Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Sidney Gomes de Almeida\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0209500-52.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Souza de Melo [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Souza de Melo, Réu Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos em 10 dias sucessivos, permeados de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sequence Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nId: 1090017"
                            ],
                            "1090376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0132200-97.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA LUCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND. E COM., Mario Adriano Viola, Angelo Roberto Viola\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO HENRIQUE DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos processos relacionados abaixo, indicando meios que viabilizem o prosseguimento das execuções de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\n0000300-54.1999.501.0321 0049600-82.1999.501.0321 \r\n\r\n0054400-56.1999.501.0321 0054500-11.1999.501.0321 \r\n\r\n0093800-77.1999.501.0321 0099100-20.1999.501.0321 \r\n\r\n0132200-97.1998.501.0321 0132300-52.1998.501.0321 \r\n\r\nProcesso: 0054900-15.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Bahiense da Silva\r\n\r\nRéu: Java Borracharia e Servicos Ltda (nome fantasia JAVACAR), Rosa Maria da Conceição Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m INES DA SILVA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1090376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1087953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rafael Nunes Barbosa [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rafael Nunes Barbosa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Poderá a parte autora apresentar contra razões ao recurso de fls.57.\r\n\r\nProcesso: 0151300-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA DA SILVA CUNHA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: NAP & FILHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fls.84.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-88.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Cristino ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Cristino ME, Aut Leandro de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-86.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Dias [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Roberto Goncalves da Fonseca [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: Fundo Comunitario de Volta Redonda - FURBAM/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Dias\r\n\r\nIndicar o endereço atual da reclamada e esclarecer a impugnação de fls.251.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-30.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: David Douglas Duarte Oliveira da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0175400-60.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR CAETANO DA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR CAETANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.93 e 98.Pz:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195700-67.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Carvalho (OAB: RJ 126450 - D)]\r\n\r\nRéu: GALA FRIOS FLAVIA FARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada sob pena de arquivamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDALVA APARECIDA SUDARIO MACHADO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: NIVALDO DOS SANTOS [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: NORMA DAS GRACAS SOUZA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR SAAE [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIDALVA APARECIDA SUDARIO MACHADO, Aut NIVALDO DOS SANTOS, Aut NORMA DAS GRACAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO MAURO MEDEIROS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONCIO MAURO MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198500-39.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA LIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A C FRANCO BAR E MERCEARIA ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C FRANCO BAR E MERCEARIA ME\r\n\r\nTomar ciência que foi mantido o despacho anterior por seus próprios fundamentos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-22.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Vilete Rodrigues [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. Distribuidora de Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Vilete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208500-59.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Passos [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Passos, Réu Ferrovia Centro Atlantica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-02.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES VITALINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, Réu: CIKEL SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES E LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIKEL SERVICOS SA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0215700-64.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANE DE FREITAS MONTEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cikel Serviços e Logística Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMANE DE FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215500-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222400-12.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Pinto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Martins Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0216700-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: HLC Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224900-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0226200-58.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO FUMIAN [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236200-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY ALEXANDRA GOES ALVES [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0250900-88.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Batista da Cunha [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Batista da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0332700-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademar Pinto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademar Pinto\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0386600-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ANTONIO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDepositar o valor remanescente sob pena de prosseguimento da execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0419200-18.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MARTINS CARDOSO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO MARTINS CARDOSO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0464200-41.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE ANDRADE RIBEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009400-31.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DE OLIVEIRA NOVATO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: PATRICIA MARTINS COSTA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Aut: VALDENISE LIMA DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0009900-58.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0011100-32.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Freitas de Assis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-38.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Anibal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Anibal de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-08.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MANOEL JORGE BASTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-27.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Herminio Feliciano Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Herminio Feliciano Moreira\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-35.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Cruz Bonfim [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Cruz Bonfim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-39.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Viana Francisco Araujo [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de execução.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranfei Pinto Costa [Adv. Sandra de Almeida Lourenco (OAB: RJ 118516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranfei Pinto Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo dos Santos Alves [Adv. Julia Angelica Monteiro Gomes (OAB: RJ 64781 - D)]\r\n\r\nRéu: B. F. Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-51.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divane Soares da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Divane Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-48.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maria Onildes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Cruz \r\n\r\nInformar o endereço atual da ré.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-14.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE CUSTODIO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TASK POWER PROD E SERV MANUTENCAO INDUSTR LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE CUSTODIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-78.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Izaura Freitas de Azevedo (Espolio de) [Adv. Jorge Luis Alves (OAB: RJ 99507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.88 Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070600-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-40.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Clauber dos Reis Ferreira [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: MLZ Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauber dos Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090400-77.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessiene Gomes da Silva [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-53.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE BARROS LOPES [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Luiz de Oliveira, Réu: Nilton Machado Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J F SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-58.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nJuntar aos autos a rescisão contratual do autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Magalhaes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0209900-84.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Machado de Moraes [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-46.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MACHADO QUINTAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOP DE TRABALHO EM TEC DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOP DE TRABALHO EM TEC DE INFORMACAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-23.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gama de Carvalho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologa de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologa de Informacao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-95.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristo da Silva Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI-COOP.TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moura dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Conceicao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Conceicao [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-83.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO TUPI SA\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do INSS.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rebolla de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: GWG 912 Conservadora GNV Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rebolla de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão da JUCERJA.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Rogers Pereira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-83.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO TUPI SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO TUPI SA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Dail Alves de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172700-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RONALDO CARDOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-24.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZAR MARTINS DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CEZAR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-31.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI NATANAEL DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-14.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)], Aut: LUIZ DANIEL VILAS BOAS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 75814 - D)]\r\n\r\nRéu: NITOLE COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, Aut LUIZ DANIEL VILAS BOAS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão da JUCERJA.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SANT´ANNA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0234600-22.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LIMA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216100-05.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RAPOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250500-89.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NILSA MACEDO LOBO TAMBASCO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS ROCHA PEDROZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: VANADIER MACIEL [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ROCHA PEDROZA, Aut MARIA NILSA MACEDO LOBO TAMBASCO, Aut VANADIER MACIEL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241200-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE AMORIM BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248100-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248400-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE MAX DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0259200-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RENATO MARTINS FELICIANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0270200-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FERREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0250800-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS TARCISIO DE OLIVEIRA CALMETO [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS TARCISIO DE OLIVEIRA CALMETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0259100-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELIO LEITE DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0273600-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0301000-96.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nElaborar os artigos de liquidação, ciente dos documentos juntados pela ré.Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310600-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Clovis Polonio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0331600-85.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Francisco Correia Pereira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0313200-67.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAZARO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA USICAL USINAGEM LTDA ME(MASSA FALIDA), Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAZARO DA SILVA\r\n\r\nInfomar nos autos o nome e endereço do administrador da massa falida.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0490600-92.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RAMOS, Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0331700-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliel Alves dos Reis [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1087953"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/02/2011\r\n\r\n0177300-78.1999.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO FONSECA\r\n\r\nExecutado: ESAM EMP SUL AMERICANA DE MONT MECANICA LTDA,CONSID CONSTRUCOES PREFABRICADAS LTDA.,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado ESAM EMP SUL AMERICANA DE MONT MECANICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.558,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-17.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MINERADORA SANTA AFRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MINERADORA SANTA AFRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.846,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-62.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA,BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.904,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087950"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0211300-02.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARQUES VITALINO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, CIKEL SERVICOS SA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES E LIMP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA VOLTA REDONDA LTDA, SERCON SERVICOS DE CONSERVACOES E LIMP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias sucessivos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1087952"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1088686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098100-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bento Filho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Bento Filho, Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025400-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Oliveira Reina [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Marcia Maria de Oliveira Reina\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinho Augusto dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Holder Engenharia de Manutenção e Construção Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinho Augusto dos Santos\r\n\r\nVir com a comprovação de quitação geral que lhe foi outorgada, com a inicial e o termo de acordo daquela demanda. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Réu: Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nVir com cópias da petição de fls. 107, para serem enviadas às Rés. \r\n\r\nProcesso: 0000048-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aparecida Diniz Gama [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Patricia Aparecida Diniz Gama\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a prova pericial, vir as partes com quesitos e Assistentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-23.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosineia da Conceicao Coelho [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. Feliciano Salao de Beleza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia da Conceicao Coelho\r\n\r\nRequerer em 30 (trinta) dias o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0071500-11.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Martins Magalhaes [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0118500-36.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Shirley Paulino do Carmo [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRqdo: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Danone Ltda., Rqte Shirley Paulino do Carmo \r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nTer vista, as partes, dos esclarecimentos do Sr., Perito do Juízo de fls. 167/168, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Roberto Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salazar Saraiva [Adv. Verônica dos Reis Emerick Calzolari (OAB: RJ 138967 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 297/304, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderi Lucio de Medeiros [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Valderi Lucio de Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como de que lhe foram aplicadas multas em conformidade com a decisão de fls. 194/196. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-97.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ricardo Gomes da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0137200-60.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Olmos Pereira [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Olmos Pereira\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Região, TUDO EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DE FLS. 122. \r\n\r\nProcesso: 0029200-29.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aparecido Farineli [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Aparecido Farineli\r\n\r\nVir com 25%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.186, em 05 dias, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DE FLS. 334. \r\n\r\nProcesso: 0070000-07.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio do Nascimento Joao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio do Nascimento Joao\r\n\r\nComprovar, em 30 (trinta) dias, o recolhimentodo imposto de renda decorrentes dos alvarás expedidos a seu favor, de números 754/09 e 755/09, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal pelo não recolhimento do imposto de renda, que deverá incidir sobre o total da condenação, EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO DE FLS. 285. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Almeida Malta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Habeas Bocas Lanches Ltda. ME, Réu: Jaqueline Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Almeida Malta\r\n\r\nRequerer, em 30 (trinta) dias o que for de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000537-36.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Marcelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ferreira França [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ferreira França\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 19, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Fonseca Coelho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda., Aut Fabiano Gonçalves Fonseca Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como de que lhe foram aplicadas multas, em conformidade com a decisão de fls. 97/99. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-36.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Oliveira Botelho [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando Piedade Medeiros, Réu: Luciana Luiza Pinto Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Oliveira Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a cetidão do oficial de justiça de fls. 40, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Montecarlo [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 82, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-49.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Jesus Villarinho Batista [Adv. Paulo Selson Pereira (OAB: RJ 33968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério F. Rodrigues Padaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Jesus Villarinho Batista\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel de Fátima de Almeida [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio de Almeida [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Fátima de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 46, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton da Silva Roque [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton da Silva Roque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000433-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lodislau Rocha [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lodislau Rocha , Réu GR S.A., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-10.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a cabo, Tv por assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociedade Sul Fluminense de Radiodifusão Ltda. [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a cabo, Tv por assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD-RJ\r\n\r\nComprovar o repasse dos valores aos substituídos, com recibo nos autos - fls. 429, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108100-94.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Nascimento Moreira [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Nascimento Moreira\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. DEVERÁ SER OBSERVADO O QUE CONSTA ÁS FLS. 264. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Amaral Medeiros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Amaral Medeiros \r\n\r\nApresentar novos cálculos de líquidação, adequando-os ao percentual de juros de 0,5%, em conformidade com a decisão de fls. 106, verso. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corsi Martins [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco do Brasil Participações e Serviços Ciderúrgicos Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Corsi Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 579/608. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Costa Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Costa Santos\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de uma nova perícia, em conformidade com o despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0131900-83.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éden Luciano das Chagas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éden Luciano das Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 159/164, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Transportes Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Oliveira, Réu Luana Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 63/64, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0184400-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves da Silva\r\n\r\nVir com endereço atualizado da ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Jane Aparecida de Lima [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jane Aparecida de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem resolução do mérito, fls. 17. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1088686"
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                            "1088687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-81.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Monteiro Resende [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Monteiro Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 86/106, da ré, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000362-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lage [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lage\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 132/152, da ré, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000672-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 91, do autor, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles José Costa Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeguro Rio de Janeiro Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Transeguro Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Unitrans Pernambuco Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: TRJ Corretora de Seguros Ltda [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles José Costa Gonçalves, Réu Transeguro Corretora de Seguros Ltda., Réu Transeguro Rio de Janeiro Corretora de Seguros Ltda., Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda, Réu Unitrans Pernambuco Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/05/2011, às 09:00 horas, para oitiva da testemunha CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE SIQUEIRA NA 20ª Vara do Trabalho do Recife, sito à Praça Ministro João Gonçalves de Souza, 6º andar/Sul, Engenho do Meio - Recife. CEP 50670-900 \r\n\r\nProcesso: 0127200-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogurts Comercial Alimentícia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Nastle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Oliveira, Réu Diogurts Comercial Alimentícia Ltda., Réu Nastle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/09/2011, às 14:35 horas, para oitiva da testemunha Marcus Adriano Loureiro Silva. na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, sito à Rua Dom Walmor, nº 270, 5º andar - Centro - Nova Iguaçu - RJ CEP 26215-220. \r\n\r\nProcesso: 0169300-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupont Brasil S.A. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont Brasil S.A., Aut Paulo Roberto Nunes \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 16/05/2011, às 09:20 horas, para oitiva da testemunha Onofre Raimundo Camilo na 1ª Vara do Trabalho de Barueri, sito à Rua Campos Sales, nº 222 - Centro - Barueri - SP . CEP 06401-000. \r\n\r\nId: 1088687"
                            ],
                            "1088684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/02/2011\r\n\r\n0094200-73.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Keise do Carmo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Fernando Guedes da Costa,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.329,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092700-69.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dorli da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Guedes da Costa,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Guedes da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.065,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.065,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Alan Kaminski,Supermercado Muito Mais Retiro Ltda.,Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Alan Kaminski, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.065,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109100-32.2007.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvio Costa Simoes\r\n\r\nExecutado: Cooperusi Coop de Usinagem Manutencao Ind Hidraulica Pneumatica Ltda.,Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME, N/P do Sócio Felipe Henrique Haubrichs Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperusi Coop de Usinagem Manutencao Ind Hidraulica Pneumatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 164.091,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088684"
                            ],
                            "1088683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0001646-85.2010.5.01.0343 - Alvará\r\n\r\nRqte: Penha Natali da Silva\r\n\r\nRqdo: Laboratório de Analise Clínicas Santa Isabel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Laboratório de Analise Clínicas Santa Isabel Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 14:32 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por PENHA NATALI DA SILVA, cujo os pedidos são os seguintes: a) Seja concedido os benefícios da gratuidade de justiça; b) Seja autorizado a confecção de alvará judicial, para o levantamento de valor de R$ 2.893,93, acrescido dos juros e correção monetária, depositados em sua conta vinculada do FGTS, junto a CEF; c)Autorização para que essa conceituada Vara proceda a anotação de baixa na CTPS da autora e demais pedidos de fls. 02/05 dos autos acima.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088683"
                            ],
                            "1088682": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0000565-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Espedito dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embramonti Metal Mecânica Comércio e Indústria e Serviço Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. TROCA DE DATA.\r\n\r\nProcesso: 0000286-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Assis\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Itamonte Ltda.A/c. José Marcos Carvalho, M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes A/C Marcio da Fonseca Costa, Cecília Maria Leone Mendes & Cia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. da F. Costa Comércio Atacadista de Refrigerantes A/C Marcio da Fonseca Costa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. TROCA DE DATA.\r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alves de Castro\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústira e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 14:36 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. TROCA DE DATA.\r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Tomar ciência da reclamação trabalhista proposta por EDIMAR LUIZ DA SILVA SANTOS cujos pedidos são os seguintes: a) Pagameto em dobro, das férias vencidas e não gozadas, nos períodos aquisitivos 08/03/2001 a 07/03/2002 08/03/2002 a 07/03/2003 0803/2003 a 07/03/2004, acrescidas de 1/3 Constitucional integradas as horas extras e féris proporcional períopdo aquisitivo de 0/03/2004 a 01/11/2004 acrescidas de 1/3 conforme a constituição federal integradas as horas extras; b) Pagamento dos avisos prévios referentes aos contratos acima firmadosd; c) Horas extras: seja condenada as reclam,adas a pagarem as horas extras efetivamentes efetuadas de todo o pacto a serem apuradas em liquidação de sentença com de 60% para as duas primeiras horas trabalhadas e as horas excedentes de 02 horas de prorrogação serão acrescidas de 100% sobre o valor da hora normal além da 44ª hora semanal conforme cláusula da convenção coletiva de trabalho e as trabalhadas em dias de domingo e feriados....Obs. Cont. Ser observado as fls. 02/09 ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088682"
                            ],
                            "1088685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0042800-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sergio Candido\r\n\r\nRéu: Ortor Engenharia Ltda, A/C Sócio- Gerente Sr. Wilton Navarro Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Ortor Engenharia Ltda, A/C Sócio- Gerente Sr. Wilton Navarro Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1088685"
                            ]
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            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1090298": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 124 /11\r\n\r\nO Presidente em exercício do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições na 170ª Zona Eleitoral/Andaraí, assumir, no dia 15 de fevereiro, a 19ª Zona Eleitoral/Maracanã, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Marilene Gomes Fernandes.\r\n\r\n2 - MARILENE GOMES FERNANDES para assumir, a partir de 16 de fevereiro, a 19ª Zona Eleitoral/Maracanã, em virtude de vacância.\r\n\r\n3 - BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA para assumir, de 21 a 24 de fevereiro, a 53ª Zona Eleitoral/Duas Barras, em virtude do afastamento da Juíza Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk nos termos da Resolução nº 02/2010.\r\n\r\nDesembargador ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1090298"
                        ],
                        "1089936": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nAto n.º 125/2011\r\n\r\nRegulamenta a formatação das matérias enviadas para publicação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nConsiderando a aprovação da Resolução TRE/RJ n.º 767/2011, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, Federal, em 17 de fevereiro de 2011; e\r\n\r\nConsiderando a necessidade de regulamentação da formatação das matérias enviadas para publicação, prevista no art. 13 da citada Resolução,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º As matérias a serem publicadas no Diário da Justiça Eletrônico deverão obedecer às seguintes regras de configuração e formatação:\r\n\r\nPÁGINAS\r\n\r\nI - Na configuração da página deverão ser observadas as especificações a seguir:\r\n\r\na) margem superior: 1 (um) centímetro;\r\n\r\nb) margem inferior: 0 (zero) centímetro;\r\n\r\nc) margem esquerda: 1 (um) centímetro;\r\n\r\nd) margem direita: 0 (zero) centímetro;\r\n\r\ne) largura da página: 9 (nove) centímetros.\r\n\r\nARQUIVOS\r\n\r\nII - As matérias deverão ser geradas somente em editores de texto que criem arquivos no padrão DOC ou RTF (Rich Text Format).\r\n\r\nIII - Os arquivos contendo o corpo da matéria ou os anexos não podem ultrapassar o tamanho de 2MB.\r\n\r\nIMAGENS\r\n\r\nIV - Não serão aceitas imagens do tipo EPS ou de arquivo originário de BrOffice. \r\n\r\nPADRÃO PARA FORMATAÇÃO DE TEXTOS\r\n\r\nV - A formatação de textos seguirá as especificações abaixo:\r\n\r\na) fonte: Arial, na cor preta;\r\n\r\nb) corpo 6.5pt e com entrelinha 7.5pt;\r\n\r\nc) alinhamento: justificado;\r\n\r\nd) primeira linha do parágrafo: recuo de 1 (um) centímetro;\r\n\r\ne) alinhamento de duas ou mais colunas: utilizar recurso de tabelas;\r\n\r\nf) ementa: recuo esquerdo de 2,5cm.\r\n\r\nVEDAÇÕES\r\n\r\nVI - Não deverá ser usado:\r\n\r\na) alinhamento por espaços ou marcas de tabulação;\r\n\r\nb) parágrafo com recuo negativo;\r\n\r\nc) espaços desnecessários em branco antes e depois do texto;\r\n\r\nd) Cabeçalhos ou rodapés;\r\n\r\ne) Objetos (PDF, Excel e etc.) ou arquivos inseridos no corpo da matéria;\r\n\r\nf) Quebras de página ou seção;\r\n\r\ng) Colunas;\r\n\r\nh) Campos automáticos (data, hora, número da página, número de páginas e etc.), campos de formulário ou auto-texto; \r\n\r\ni) Referências de qualquer tipo (Notas, Referências cruzadas ou índice);\r\n\r\nj) Indicadores (bookmarks);\r\n\r\nk) Fontes coloridas ou fora dos padrões especificados;\r\n\r\nl) Tabulações;\r\n\r\nm) Comentários;\r\n\r\nn) Bordas ou Sombreamento;\r\n\r\no) Caixa de textos, ferramentas de desenho (linhas, setas, quadrados, círculos e etc), autoformas, Wordart, Cliparts, sombreamento de imagens.\r\n\r\nTABELAS\r\n\r\nVII - As tabelas deverão ser formatadas obedecendo aos seguintes padrões:\r\n\r\na) largura de 8, 12 ou 25 centímetros;\r\n\r\nb) bordas simples.\r\n\r\nVIII - Não serão aceitas tabelas com recuo negativo;\r\n\r\nIX - Tabelas de alta complexidade deverão ser encaminhadas como imagem a fim de evitar possíveis desconfigurações no momento da edição.\r\n\r\nArt. 2º O Módulo Edição do Diário da Justiça Eletrônico, quando necessário, poderá promover ajustes na formatação de textos, tabelas e imagens recebidas, de forma a melhor adequar a diagramação de página, obedecendo ao mínimo de centimetragem efetivamente encaminhada para publicação.\r\n\r\nArt. 3º Os títulos das matérias devem ser informados apenas no campo título e não devem aparecer no corpo do texto.\r\n\r\nArt. 4º Conforme descrito na Resolução que instituiu o DJERJ, matérias encaminhadas fora do padrão serão removidas do Diário para que não haja prejuízo da publicação.\r\n\r\nArt. 5º Matérias enviadas fora do horário limite definido pela Resolução TRE/RJ n.º 767/2011 só serão publicadas no próximo dia útil subsequente.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nDesembargador ADEMIR PAULO PIMENTEL\r\n\r\nPresidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1089936"
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                        "1089557": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "*RESOLUÇÃO Nº 767/11\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como meio oficial para publicação de seus atos judiciais e administrativos.\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 154 do Código de Processo Civil e no art. 4º da Lei n. 11.419/2006;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, assegura a todos a razoável duração dos processos e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo práticas sustentáveis para reduzir o consumo de papel,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 1º. Instituir o Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro como veículo de publicação oficial dos atos judiciais, administrativos e das comunicações em geral deste Tribunal Regional e das Zonas Eleitorais. \r\n\r\nArt. 2º. O Diário da Justiça Eletrônico substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - internet, no endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando disponível para impressão por parte dos interessados, independentemente de registro.\r\n\r\n§1º. Nos casos em que houver determinação legal ou judicial, as publicações serão realizadas, também, em formato impresso, nos órgãos oficiais de imprensa e/ou em jornais de grande circulação.\r\n\r\n§2º. A publicação eletrônica não substituirá a intimação ou vista pessoal nos casos em que a lei assim o exigir.\r\n\r\nArt. 3º. A sigla do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, estabelece-se, a partir desta data, como DJERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA PUBLICAÇÃO E DOS PRAZOS \r\n\r\nArt. 4º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico terão periodicidade diária, divulgadas a partir das 18:00 (dezoito) horas, de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados e nos dias em que houver suspensão de expediente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§1º. A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro poderá, em caráter excepcional, autorizar edição extraordinária do Diário da Justiça Eletrônico, inclusive durante o período de recesso da Corte.\r\n\r\n§2º. A publicação dos atos processuais praticados durante o período eleitoral obedecerá a critérios disciplinados em legislação específica.\r\n\r\nArt. 5º. Os prazos processuais correrão a partir da publicação dos atos no Diário da Justiça Eletrônico, na forma do disposto no art. 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n§1º. Considerar-se-á como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da divulgação da informação no Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.\r\n\r\n§3º. Havendo, eventualmente, também intimação pessoal, os prazos terão início a partir da primeira ocorrência.\r\n\r\n§4º. Os prazos processuais dos casos previstos no § 1º do art. 2 º serão contados com base na publicação impressa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDOS DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO\r\n\r\nE DA AUTENTICIDADE DO DJERJ\r\n\r\nArt. 6º. Os direitos autorais sobre o conteúdo e a publicação do DJERJ são reservados ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro não se responsabilizará por problemas ou incorreções a que não tenha dado causa, oriundos de informação extraída do DJERJ e veiculada por terceiros.\r\n\r\nArt. 7º. As edições do Diário da Justiça Eletrônico serão necessariamente certificadas digitalmente, por autoridade certificadora integrante da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, visando atender aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade.\r\n\r\nParágrafo único. O Presidente do Tribunal designará os servidores responsáveis pela certificação digital.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDO ENVIO DE MATÉRIAS, DA FORMATAÇÃO E \r\n\r\nDA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO\r\n\r\nArt. 8º. A remessa de matérias para publicação no DJERJ será efetuada pelas unidades remetentes, previamente cadastradas no sistema pela Secretaria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nArt. 9º. Compete à Seção de Biblioteca e Editoração, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Secretaria Judiciária, a edição, publicação, e certificação das edições do DJERJ.\r\n\r\nArt. 10. As unidades remetentes enviarão as matérias destinadas à publicação, através do módulo de Remessa de Matérias do Sistema DJERJ, até as 17:00 (dezessete) horas do dia da divulgação.\r\n\r\n§1º As matérias recebidas após o horário fixado no caput serão publicadas na edição subsequente do Diário da Justiça Eletrônico.\r\n\r\n§2º A partir das 17 horas do dia da divulgação, dar-se-á o processo de edição final e conferência do DJERJ e não mais será permitida a inclusão, alteração ou retirada de matérias.\r\n\r\nArt. 11. As matérias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico são de exclusiva responsabilidade das unidades remetentes e não poderão sofrer quaisquer alterações ou supressões pela edição.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 12. Os atos oficiais judiciais e administrativos serão publicados preferencialmente, em resumo, restringindo-se aos elementos necessários a sua identificação, vedada a publicação de logomarcas, logotipos, brasões ou emblemas identificadores de unidades administrativas.\r\n\r\nArt. 13. As unidades remetentes deverão encaminhar as matérias para publicação, observando a formatação a ser regulamentada.\r\n\r\nParágrafo único. As matérias enviadas que estiverem em desacordo com a diagramação não serão publicadas\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 14. Em caso de ocorrência de problemas técnicos no Tribunal, que inviabilizem, por mais de 2 (duas) horas, contínuas ou intercaladas, no período das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas, a disponibilidade de acesso para remessa de matérias ou edição do Diário da Justiça Eletrônico, a edição será invalidada por meio de ato próprio do Presidente do Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. Ocorrendo a indisponibilidade prevista no caput, os atos serão publicados na edição subsequente.\r\n\r\nArt. 15. Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação:\r\n\r\nI - a manutenção do sistema informatizado do DJE;\r\n\r\nII - a adoção de medidas que garantam o acesso contínuo aos conteúdos do diário eletrônico e a plena funcionalidade do sistema;\r\n\r\nIII - a realização sistemática de cópias de segurança do periódico e do material enviado para publicação;\r\n\r\nIV - a migração periódica dos números do DJERJ para mídias de longa duração;\r\n\r\nV - A guarda e arquivamento permanente e íntegro das edições do DJERJ em meio digital.\r\n\r\nArt. 16. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manterá publicação impressa e eletrônica por 30 (trinta) dias após a publicação desta Resolução.\r\n\r\n§1º. Decorrido o período previsto no caput, o DJERJ substituirá integralmente a versão em papel.\r\n\r\n§2º. Enquanto coexistirem as publicações impressa e eletrônica prevalecerá, para efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 17. Os casos omissos ou excepcionais serão resolvidos pela Presidência.\r\n\r\nArt. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e será veiculada durante 30 dias no órgão de imprensa oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos preceituados pelo §5º do artigo 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\n* Publicada em 17.02.2011 e aqui reproduzida, nos termos do §5º do art.4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nId: 1089557"
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                        "1089948": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 18991/2011\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nCom o término do processo eleitoral relativo às eleições 2010, não subsistem os motivos que justificaram as medidas adotadas pelo juízo d fiscalização da propaganda eleitoral.\r\n\r\nDiante de tais considerações, defiro o pedido.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nSÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência \r\n\r\nId: 1089948"
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            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1089997": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 14.980/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Mangaratiba - RJ para participação nas eleições suplementares do município de Mangaratiba.\r\n\r\nPeríodo: 05 e 06/02/11.\r\n\r\nInteressada:\r\n\r\n-Luciana Souza Batista - FC-06;\r\n\r\nImportância a ser paga: 01 diária integral, no valor de R$ 224,00, 01 diária simples, no valor de R$ 112,00, totalizando o valor de R$ 336,00;\r\n\r\nDespacho: “Deixo de autorizar o pagamento de diárias ao servidor MAURÍCIO DA SILVA DUARTE, em virtude da suspensão das eleições suplementares no município de Valença, tendo em vista a perda do objeto, e autorizo o pagamento de diárias à servidora LUCIANA SOUZA BATISTA em conformidade com os valores apontados às fls. 7v., que rubrico, em virtude da participação nas eleições suplementares do município de Mangaratiba, no dia 06 de fevereiro do corrente ano, conforme dispõe o Ato GP nº 17/11, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O..E./RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 18/01/2011. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1089997"
                    ],
                    "1090460": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso nº 19.926/11\r\n\r\nMotivo: Deslocamento à Recife - PE para participação no 52º Encontro de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.\r\n\r\nPeríodo: 16 a 19/02/11.\r\n\r\nInteressado: \r\n\r\n-Desembargador Sergio Lucio de Oliveira e Cruz - Presidente em exercício do TRE-RJ;\r\n\r\nImportância a ser paga: 03 diárias integrais, no valor de R$ 1.842,00, 01 diária simples, no valor de R$ 307,00, mais 80% do valor básico correspondente a R$ 169,60, totalizando o valor de R$ 2.318,60;\r\n\r\nDespacho: “Ratifico a emissão de bilhetes aéreos, bem como autorizo o pagamento de diárias em favor deste signatário, nos termos da conclusão supra”. \r\n\r\n(a) Sergio Lucio de Oliveira e Cruz -\r\n\r\nPresidente em exercício do TRE/RJ.\r\n\r\nId: 1090460"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1090485": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 119 (8360-33.2009.6.19.0110) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita reeleita do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO-: José Carlos Tavares de Moraes Sarmento\r\n\r\nRECORRIDO-: ROZAN GOMES DA SILVA, Vice-prefeito reeleito do Município de Magé\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Paulo de Barros Barreto de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Bernardo Russo Menezes Martins Correa\r\n\r\nADVOGADO-: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nASSISTENTE SIMPLES-: COLIGAÇÃO POR UM NOVO AMANHECER (PMDB, PSL, PTC, PSDC, PSB, PP e DEM)\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Marlene Vieira\r\n\r\nDECISÃO: “I - Indefiro a realização do exame grafotécnico, requerido à fl. 676, tendo em vista a natural celeridade atinente aos feitos eleitorais e considerando que de seu resultado não sobrevirá o deslinde da controvérsia, sendo, ademais, presumível que do documento de fl. 468 não conste a aposição da assinatura de Jane Cozzolino, mas tão-somente seu nome como participante da respectiva reunião. II - De igual modo, indefiro a oitiva de Rozan Gomes da Silva e Núbia Cozzolino, como requerido pela Coligação assistente, em razão de os mesmos figurarem no pólo passivo da presente demanda, na condição de recorridos e à luz da consolidada jurisprudência do TSE que limita em 6 as testemunhas para cada parte, nos Recursos contra Expedição de Diploma. III - Com efeito, em uma análise perfunctória, vislumbra-se que a presença de Rozan Gomes da Silva no pólo passivo se concretiza em virtude da natureza incindível da chapa Executiva Municipal. Em tais condições, indefiro a oitiva de Núbia Cozzolino na condição de testemunha, como requerido pelo segundo investigado, Rozan, já que a mesma além de figurar como parte, não solicitou a realização de seu depoimento pessoal, de modo a tornar inócua e suspeita sua oitiva, podendo ser ouvida somente como informante do Juízo. IV - Outrossim, indefiro a oitiva de Luiz Fernando Santa Brígida, em razão de já existir cópia de seu depoimento acostado aos autos (fls. 1153/1155), na forma de prova emprestada. II - Por fim, intimem-se os investigados e a Coligação assistente para que, no prazo de cinco dias, manifestem-se sobre o pedido de expedição de carta de ordem formulado pelo Ministério Público Eleitoral (fl. 1276), informando se persiste o interesse na oitiva das testemunhas arroladas, fornecendo, ainda, acaso subsista o interesse, os seus respectivos endereços.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/02/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1090485"
                        ],
                        "1090487": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3755-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 16.167/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: CARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3755-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 17.488/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRENTE-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA\r\n\r\nADVOGADO -: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 13. Diante de tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1090487"
                        ],
                        "1090488": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3767-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 112.357/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3767-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 14.206/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3767-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 16.420/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) 07. Considerando o que venho de expor, e tendo presente que o acórdão recorrido dissentiu da jurisprudência do egrégio Tribunal Superior Eleitoral, admito os recursos especiais.\r\n\r\n08.Intime-se o recorrido para o oferecimento de suas razões, na forma do artigo 278, § 2º, do Diploma Eleitoral.\r\n\r\n09.Após, subam os autos ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência. Publique-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16/02/2011 \r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1090488"
                        ],
                        "1090489": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 45-29.2010.6.19.0062\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 14.341/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 45-29.2010.6.19.0062\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 16.376/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 13. Diante de tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/02/2011 \r\n\r\n(a) SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n- Desembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1090489"
                        ],
                        "1090490": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 56-29.2010.6.19.0104\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 111.662/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 56-29.2010.6.19.0104\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 14.209/2011\r\n\r\nRECORRENTE-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO ADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 13. Diante de tais considerações, nego seguimento aos recursos especiais. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/02/2011\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ \r\n\r\nDesembargador Vice-Presidente no exercício da Presidência\r\n\r\nId: 1090490"
                        ],
                        "1090491": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 5040-77.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB\r\n\r\nADVOGADO-: Ubiratan Marques e outros\r\n\r\nDESPACHO: “1) Ante a ausência de recurso em face da decisão de fl. 207,\r\n\r\ncumpra-se o nela determinado na sua parte final, nos termos do Parecer da PRE de fls. 220/221.\r\n\r\n2) Fl. 215/218: O requerente deverá buscar a via própria.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/02/2011.\r\n\r\nJUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator.\r\n\r\nId: 1090491"
                        ],
                        "1090492": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL Nº 149 (8343-35.2009.6.19.0065)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 34.949/2009\r\n\r\nRECORRENTE-: LEANDRO AMARAL RAEDER (LEANDRO XUXA)\r\n\r\nADVOGADO-: Pedro Geraldo de Souza Cohn\r\n\r\nRECORRENTE-: ELASIR CHRISOSTOMO CAMILLO\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Moraes Cruz\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Klippel Machado\r\n\r\nADVOGADA-: Michele Farah Teixeira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: “I. Notifiquem-se os recorrentes para que se manifestem sobre certidão cartorária de fls. 457, em 48 (quarenta e oito) horas. Em seguida, dê-se vista à Procuradoria Regional Eleitoral, para manifestação.\r\n\r\nII. Após, voltem os autos conclusos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/02/2011 \r\n\r\n(a) ANA TEREZA BASILIO \r\n\r\nRelatora\r\n\r\nId: 1090492"
                        ],
                        "1090493": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3669-78.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO\r\n\r\nADVOGADO-: Oscarino de Almeida Arantes\r\n\r\nADVOGADA-: Carla da Silva Rosa\r\n\r\nADVOGADO-: Elmar do Amaral Fonseca\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Rebula Klein\r\n\r\nADVOGADO-: Giovanni Frangella Marchese\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO-: WAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Pimentel Borges da Cunha\r\n\r\nADVOGADO-: Fabio Luis Ferreira da Paz\r\n\r\nADVOGADA-: Livia Bittencourt Almeida Magalhães\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Eduardo Freitas de Faria\r\n\r\nADVOGADA-: Patrícia Lacerda Delgado\r\n\r\nADVOGADA-: Sueli Kolling\r\n\r\nADVOGADO-: Tassilon Torres Martins\r\n\r\nADVOGADA-: Marcella Coutinho Dias da Costa\r\n\r\nADVOGADA-: Izabel Cristina da Silva Sampaio\r\n\r\nDESPACHO: “Reitere-se a expedição do ofício 862/CORIP/10 ao Detran/RJ, tendo em vista a certidão de fl. 105.\r\n\r\n2- Designo o dia 19/04/2011, às 14 horas, para realização de audiência para depoimento pessoal dos representados e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 13 e 166, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02/02/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1090493"
                        ],
                        "1090494": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3685-32.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA-: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nREPRESENTADO-: EXPRESSO REGIONAL EDITORA E REVISTA LTDA\r\n\r\nDESPACHO: 1) Ao representante para juntar as principais peças do processo constante na certidão de fl. 50 e esclarecer se permanece seu interesse em divulgar a resposta, mormente face a eventual veiculação da existência da citada busca e apreensão criminal. 2) Apense-se, após a manifestação do representante, os autos do deferimento de seu registro de candidatura (fl. 41).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/02/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1090494"
                        ],
                        "1090495": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "INTIMAÇÂO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 6743-43.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\nADVOGADO-: Uelerson de Souza Badaró\r\n\r\nADVOGADO-: Rossimar Caiaffa\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Ferreira Pereira\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS \r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO-: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO-: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nADVOGADO-: Ulisses Guimarães Figueiredo Filho\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nFicam INTIMADOS os representados, Claudio Mannarino e Celso Alencar Jacob, nas pessoas de seus advogados, para justificarem a necessidade de oitiva das testemunhas arroladas, nos termos do despacho abaixo colacionado:\r\n\r\n”I Intimem-se a Procuradoria Regional Eleitoral e os representados Claudio Mannarino e Celso Alencar Ramos Jacob para justificarem a necessidade de oitiva das testemunhas arroladas.\r\n\r\nII - Após a resposta, voltem conclusos para exame.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2011\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA \r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 1090495"
                        ],
                        "1090496": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 73-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 23.321/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Comissão Provisória Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nAGRAVADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAGRAVADO-: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO -: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO -: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAGRAVADO-: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO -: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1090496"
                        ],
                        "1090497": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7287 (7864-24.2008.6.19.0147)\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 23.539/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO -: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Vice-Prefeito do Município de Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nADVOGADO -: Andre Gomes Pereira\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO -: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nAGRAVADO-: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, Candidata ao Cargo de Prefeito do Município de Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO -: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Tavares de Melo Lima\r\n\r\nADVOGADA -: Renata Batista Lopes\r\n\r\nADVOGADA -: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO -: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1090497"
                        ],
                        "1090498": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3837-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 25.367/2011\r\n\r\nAGRAVANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nAGRAVADO-: VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS (VITOR PAULO), Candidato ao Cargo de Deputado Federal, sob o nº 1010\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelos dos Santos Martins\r\n\r\nADVOGADO -: José Carlos Costa Simonin\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), Candidato ao Cargo de Senador da República, sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Isabel Balaguer Setembrino de Almeida\r\n\r\nADVOGADA -: Andrea Sarmento de Morais\r\n\r\nADVOGADA -: Thalyta Laclau Bacellar de Souza\r\n\r\nAGRAVADO-: ALEXANDRE BRAZ CORREA (ALEXANDRE CORREA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual, sob o nº 10123\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelos dos Santos Martins\r\n\r\nADVOGADO -: Fernando Cesar Leite\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1090498"
                        ],
                        "1090499": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 20.055/2011\r\n\r\nREQUERENTE-: COMISSÃO DIRETORA REGIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC\r\n\r\nADVOGADO(S)-: Paulo Victor Queiroz de Souza\r\n\r\nReferente à Prestação de Contas nº 5374 (5525-82.2007..19.0000) - classe 33\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, na pessoa de seu advogado, para tomar ciência do desarquivamento da Prestação de Contas em referência.\r\n\r\nId: 1090499"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1090419": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.424 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 8-73.2008.6.19.0255\r\n\r\nProcedência: Quissamã (255ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE\r\n\r\nAdvogados: Luiz Henrique Freitas de Azevedo e outro\r\n\r\nEmbargado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nEmbargado: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Pacheco de Castro e outro\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASÍLIO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.425 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 13-79.2011.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes\r\n\r\nImpetrante:: ELLEN MARCIA PERES\r\n\r\nAdvogado: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nAdvogada: Erika Monique Chaves Crespo Lobo\r\n\r\nImpetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASÍLIO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.427 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 99-63.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: Itaboraí (104ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: RODRIGO NEVES BARRETO (RODRIGO NEVES)\r\n\r\nAdvogados: Luciano Bandeira de Tolla e outro\r\n\r\nRecorrido: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nRelatora: Juíza ANA TEREZA BASÍLIO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nId: 1090419"
                        ],
                        "1090372": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.416 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 111-11.2010.6.19.0029\r\n\r\nProcedência: Petrópolis (29ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: BERNARDO CHIM ROSSI (BERNARDO ROSSI)\r\n\r\nAdvogada: Letícia Castilhos Leal\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nRelator: Des. Federal RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA Decisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.426 - RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 135-02.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO \r\n\r\nAdvogada: Juliana Alexandrino Nogueira\r\n\r\nRecorrido: ROSSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT)\r\n\r\nAdvogado: Vitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nData do julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.440 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5967-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ADRIANA PASTOR SANTOS TEBALDI\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.441 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5994-26.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ALESSANDRO LOPES PEREIRA\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI \r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.442 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6095-63.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ALENCAR JOSÉ CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.443 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6136-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: NAYANE LIMA DA SILVA\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.444 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6597-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ISLAN CRUZ\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.445 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6762-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: EDSON JOSÉ COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.446 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6788-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: FÁBIO TENÓRIO CAVALCANTI FRANCESCONI\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.447 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6827-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: ELBA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.448 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6852-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: CLEIO GASPAR DE SÁ FREIRE\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 17/02/11\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, IMPEDINDO-SE A OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1090372"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "7ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089532": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do edital 005/2011\r\n\r\nA Juíza da 7a Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução do TRE/RJ no 563/03, art. 3o, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital no 005/2011, expedido nos termos do § 1o do art. 17 e do § 5o do art. 18 da Res. TSE no 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária, no período de 01/02/2011 a 15/02/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nana lucia vieira do carmo\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1089532"
                        ]
                    }
                },
                "14ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089210": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 05/2011\r\n\r\nO Juízo da 14ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 05/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nDra. Eduarda Monteiro de Castro Souza Campos\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1089210"
                        ]
                    }
                },
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089599": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 005/2011\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 005/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais, incluídas no cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDra. Myriam Medeiros da Fonseca Costa\r\n\r\nJuíza Titular da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 1089599"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089597": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 038/2010\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 038/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 17 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1089597"
                        ]
                    }
                },
                "23ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089531": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação de Editais n.º 09/2011\r\n\r\nO Juízo da 23ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 009/2011 expedido nos termos do artigo 52, § 2º, do Código Eleitoral, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFernando César Ferreira Viana\r\n\r\nJuiz Eleitoral em Exercício\r\n\r\nId: 1089531"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089985": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0001059-21.2009.619.0050 (PJ129/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Ação Penal\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Artigo 350 do Código Eleitoral\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÈU: Gabriel Cardoso da Silva Pinheiro\r\n\r\nPATRONO: Dr. Alan Macabú Araújo - OAB/RJ 59.040\r\n\r\nRÉ: Elisângela da Silva Veras\r\n\r\nDECISÃO [FLS. 117]: \"Ciente de certidão supra. Redesigno a AIJ para o dia 22/02/2011, às 15:00 horas. Int-se todos. Ciência ao MP.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 17 de fevereiro de 2011.\"\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1089985"
                        ]
                    }
                },
                "65ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090092": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "Processo nº 0000059-04.2010.619.0065\r\n\r\nClasse: Composição de Mesa Receptora - CMR\r\n\r\nInteressado: Vaneza Maria Guimarães - inscrição 137822780329\r\n\r\nE D I T A L nº. 03 / 2011\r\n\r\nO Doutor Afonso Henrique Castrioto Botelho, Juiz da 65ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Av. Dom Pedro I, nº 340, Centro, Petrópolis, RJ, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, esgotadas as possibilidades de localização, encontrando-se, portanto, em local incerto e não sabido, NOTIFICA a Sra. Vaneza Maria Guimarães, inscrição nº 137822780329, para fins de ciência da decisão prolatada nos autos do processo administrativo nº 5904/2010, referente à sua ausência aos trabalhos eleitorais nas Eleições 2010, conforme segue:\r\n\r\nDECISÃO ( fl.14 ) \" ... Decido. O(a) eleitor(a) não justificou a ausência aos trabalhos eleitorais, consoante as disposições do arts. 124 e 367, do Código Eleitoral c/c com o art. 85 da Resolução 21.538/2003. DETERMINO a aplicação de multa ao eleitor(a) VANEZA MARIA GUIMARÃES, que arbitro em R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos) por turno, devendo ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias. Após o trânsito em julgado da presente sentença, aguarde-se o prazo para pagamento voluntário e, em não se realizando, certifique-se e inscreva-se o débito na dívida ativa. Sem custas e honorários. Intimem-se. Petrópolis, 31 de janeiro de 2011. Eu, ______________ , Chefe de Cartório, digitei e segue assinado pelo MM. Juiz Eleitoral. Luiz Simões Cardoso, Juiz Eleitoral \"\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que o prazo recursal é de 03 (três) dias a contar da publicação deste edital, que os autos continuarão tramitando independentemente de seu comparecimento e que o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral é de 11 às 19 horas, de segunda à sexta-feira. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta cidade, aos _____ dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, eu, _______, Priscila Bordignon M. de Souza, analista judiciário, mat. 00115005, lavrei o presente que vai assinado pelo MM. Juiz Eleitoral. Afonso Henrique Castrioto Botelho - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1090092"
                        ]
                    }
                },
                "110ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089979": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 10/2011\r\n\r\nO Doutor Tiago Holanda Mascarenhas, Juiz da 110ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, INTIMA/NOTIFICA/CIENTIFICA o senhor VALDEMIRO ELEOTERIO, nascido em 22/08/1942 filho de Turibio Eleoterio e Emilia Barboza Eleoterio, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão de fl.06 do proc. nº 00000052-71.2010.619.0110 que determinou a regularização da inscrição de nº 076180770388 e o cancelamento da inscrição nº 149029450345. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar o presente edital na Imprensa Oficial e afixá-lo em Cartório, no local de costume. Dado e passado nesta data, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. \r\n\r\nId: 1089979"
                        ]
                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089596": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso DE Afixação do Edital Nº 7/2011\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 7/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nWILSON DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nJuíz da 119ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1089596"
                        ],
                        "1089983": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 06/2011\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz da 119ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor WILSON DO NASCIMENTO REIS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o(a) senhor(a) DÉBORA DOMINGUES ROCHA, inscrição eleitoral n.º 145588260329, que, nos autos do processo n.º 0000042-97.2010.619.0119, foi arbitrada a V. S.ª a multa no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em razão de sua ausência injustificada no(s) 2º turno(s) das eleições de 2010, consoante o disposto no caput do Art. 124, combinado com o § 2º do Art. 367, ambos do Código Eleitoral, pelo que poderá recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias a partir do recebimento desta ou poderá efetuar o pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo, em ambos os casos, comparecer na sede desta 119ª Zona Eleitoral, situada na Av. Ayrton Senna, 2001, Bloco C, Barra da Tijuca, no horário de 11:00 as 19:00, CIENTE desde já de que a ausência de manifestação importará na inclusão de seu débito na Dívida Ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por mim, Eduardo Mello Gonçalves, Chefe de Cartório. Dado e passado, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze. \r\n\r\n(a) WILSON DO NASCIMENTO REIS, \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1089983"
                        ],
                        "1089977": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 05/2011\r\n\r\nO Excelentíssimo Sr. Juiz da 119ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Doutor WILSON DO NASCIMENTO REIS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o(a) senhor(a) RODRIGO BRASIL DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrição eleitoral n.º 147994330302, nos autos do processo n.º 0000073-20.2010.6119.0119, foi arbitrada a V. S.ª a multa no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em razão de sua ausência injustificada no(s) 2º turno(s) das eleições de 2010, consoante o disposto no caput do Art. 124, combinado com o § 2º do Art. 367, ambos do Código Eleitoral, pelo que poderá recorrer da decisão no prazo de 3 (três) dias a partir do recebimento desta ou poderá efetuar o pagamento da multa, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo, em ambos os casos, comparecer na sede desta 119ª Zona Eleitoral, situada na Av. Ayrton Senna, 2001, Bloco C, Barra da Tijuca, no horário de 11:00 as 19:00, CIENTE desde já de que a ausência de manifestação importará na inclusão de seu débito na Dívida Ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que se dê ampla divulgação, mandou o Excelentíssimo Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente Edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por mim, Eduardo Mello Gonçalves, Chefe de Cartório. Dado e passado, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze\r\n\r\n(a) WILSON DO NASCIMENTO REIS, Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1089977"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089976": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 006/11\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 006/11, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAndré Cortes Vieira Lopes\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1089976"
                        ]
                    }
                },
                "141ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090093": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO Nº 04/2011\r\n\r\nPARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, NA FORMA ABAIXO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nPROCESSO Nº 17743.2010.619.014\r\n\r\nAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRÉU: ALFREDO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nA Doutora Samara Freitas Cesário Juíza da 141 Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nFAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de citação que por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL foi proposta, perante este juízo, ação penal em face de ALFREDO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA brasileiro, solteiro, natural de Caratinga/ MG, catador de recicláveis, filho de Alzira Teixeira da Silva, data de nascimento 07/05/1942, o qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Pelo presente edital fica o Sr. ALFREDO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, com endereço desconhecido, citado por força do despacho a seguir transcrito: \"Ante a ausência de localização do réu, determino sua citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar defesa prévia nos autos, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 346 do CPP, ficando ciente de que a ausência de apresentação de resposta ou nomeação de defensor no prazo assinado implicará na nomeação de defensor para oferecê-la .\r\n\r\nAssim, mandei expedir o presente edital de citação, por meio do qual fica o Sr. ALFREDO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA CITADO para, querendo, contestar a referida ação dentro do prazo de 10 dias, na forma do disposto no artigo 396 do CPP, após expirado o prazo do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.\r\n\r\nFAZ SABER, ainda, que o presente edital será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e afixado no local de costume na forma da lei, ficando os mesmos cientes de que este Juízo funciona no seguinte endereço: Rua Aristides Gonçalves de Souza, 83 - São Caetano - Italva/RJ - Cep 28250000. Horário de Funcionamento: 11:00 às19:00 horas. Dado e passado neste Município de Italva, aos 17 dias do mês de fevereiro de 2011. Eu, Fernando Silva de Egidio, Chefe de Cartório, Matrícula nº 00106096, digitei. \r\n\r\nSAMARA FREITAS CESÁRIO\r\n\r\nJuíza da 141a. Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1090093"
                        ]
                    }
                },
                "172ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089986": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nProcesso nº 039-80.2010.619.0172\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nCandidato: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nDECISÃO (FLS. 46): \"Diante do exposto, com base no art. 27, inciso I da Resolução TSE 21.841/04, JULGO aprovada a prestação de contas - exercício 2009, do Partido Progressista.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nCumpridas as determinações, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de janeiro de 2011.\"\r\n\r\nRafael Rezende das Chagas\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1089986"
                        ],
                        "1089987": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Processo nº 040-65.2010.619.0172\r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas Anual\r\n\r\nCandidato: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL\r\n\r\nDECISÃO (FLS. 25): \"Diante do exposto, com base no art. 27, inciso I da Resolução TSE 21.841/04, JULGO aprovada a prestação de contas - exercício 2009, do Partido Social Liberal.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Eleitoral.\r\n\r\nCumpridas as determinações, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nArmação dos Búzios, 26 de janeiro de 2011.\"\r\n\r\nRafael Rezende das Chagas\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1089987"
                        ]
                    }
                },
                "175ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089988": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXACÃO DO EDITAL Nº005/2011\r\n\r\nO Juízo da 175ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital 004/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, 2ª via, revisão e transferência eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral do dia 1 a 14 de fevereiro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n________________________\r\n\r\nLUIS CARLOS NEVES VELOSO\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1089988"
                        ]
                    }
                },
                "206ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088785": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 05/ 11\r\n\r\nO Juízo da 206 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 005/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nFLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1088785"
                        ]
                    }
                },
                "208ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089594": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 005/2011\r\n\r\nO Juízo da Ducentésima Oitava Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 005/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAndré Luiz Maranhão Corrêa\r\n\r\nChefe do Cartório\r\n\r\nAutorizado pela Portaria n.º 05/2009\r\n\r\nId: 1089594"
                        ]
                    }
                },
                "210ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1088855": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital N.º 04/2011\r\n\r\nO Juízo da 210 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 04/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMARIA TEREZA DONATTI\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1088855"
                        ]
                    }
                },
                "216ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1090094": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 004/11\r\n\r\nO Juízo da 216 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 004/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via, incluídos no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro 2011. Ass. Paulo Mello Feijó. Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1090094"
                        ]
                    }
                },
                "245ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1089984": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 006/2011\r\n\r\nO Juízo da 245ª Zona Eleitoral - capital, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 006/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nAltino José Xavier Beirão\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1089984"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1090587": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5892 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam criados no município de Mesquita o 1º Ofício, com atribuições de tabelionato de notas, tabelionato de protesto de títulos e registro civil das pessoas naturais e o 2º Ofício, com atribuições de registro de imóveis, registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas. \r\n\r\nArt. 2º - Fica assegurado ao atual Titular do 9º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu, hoje, detentor da atribuição de registro de imóveis da área territorial do município de Mesquita, o direito de opção pela instalação do 2º Ofício de Mesquita, na forma do artigo 29, I, da Lei Federal nº 8.935/94, a ser manifestado no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação de edital pelo Corregedor Geral da Justiça para tal finalidade.\r\n\r\nArt. 3º - A titularidade do 1º Ofício de Mesquita será exercida pelo atual Titular do Registro Civil de Pessoas Naturais daquele Município, haja vista que, com a criação dos novos Ofícios fica extinto o registro civil das pessoas naturais do 5º distrito de Nova Iguaçu, sendo seu acervo absorvido pelo novo ofício criado, devendo todos os livros notariais e registrais em andamento do serviço extinto ser encerrados quando da instalação do novo oficio.\r\n\r\nArt. 4º - Caso o direito de opção de que trata o artigo 2º desta Lei seja exercitado, o 9º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu ficará extinto, transferindo-se o seu acervo notarial ao 1º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu e o acervo registral para o 2º Ofício de Mesquita.\r\n\r\nParágrafo Único - O atual Delegatário do 9º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu, na hipótese de optar pela instalação do 2º Ofício de Mesquita deverá proceder ao encerramento de todos os livros e fichas referentes ao acervo de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º - Na hipótese de não ocorrer o direito de opção previsto nesta lei, o 2º Ofício de Mesquita será oferecido para provimento em concurso público de admissão ou remoção para as atividades notariais e de registro.\r\n\r\n§ 1º Incumbirá ao 9º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu, até a instalação do 2º Ofício de Mesquita, proceder os atos relativos ao registro de imóveis do município de Mesquita.\r\n\r\n§ 2º Com a instalação do 2º Ofício de Mesquita a atribuição registral imobiliária do 9º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu sofrerá limitação, incumbindo-lhe apenas expedir certidões do que consta em seus livros e fichas e proceder averbações à margem das matrículas existentes, até que nova matrícula seja aberta através de ato de registro perante o 2º. Ofício de Mesquita. \r\n\r\nArt. 6º - Caso não venha a ser extinto o 9º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu na forma do artigo 4º desta lei, o será na ocasião de sua vacância, momento em que seu acervo será transferido para o 2º Oficio de Mesquita após prévio encerramento dos livros e fichas.\r\n\r\nArt. 7º - Fica extinto o 11º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu, consolidando-se a situação atual, decorrente da edição da Portaria CGJ/RJ Nº 791, de 29/06/2006, publicada no DOERJ-III em 30/06/2006, ficando seu acervo definitivamente anexado ao 8º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu, conforme determinado na referida Portaria.\r\n\r\nArt. 8º - Fica alterada a Resolução nº 05 de 24 de março de 1977, suprimindo-se do item nº 35, do artigo 98, a referência ao 11º Ofício de Justiça e, no caso do implemento do artigo 4º desta Lei, suprimindo-se igualmente a referência ao 9º Ofício de Justiça, sendo acrescentado ao referido artigo 98, o item n. 65, com a seguinte redação:\r\n\r\n“ 65 - Mesquita:\r\n\r\n1º Ofício - Tabelião de notas e de protesto de títulos e Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais.\r\n\r\n2º Ofício - Oficial privativo do Registro de Imóveis, Oficial privativo do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.”\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3187/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Judiciário, Mensagem nº 09/2010\r\n\r\nId: 1090587"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1090651": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.854 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 35 DO LIVRO V DO RICMS/00.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/000488/2011, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O disposto no § 2º do artigo 35 do Livro V do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 35 - ...............................................................................\r\n\r\n...............................................................................................\r\n\r\n§ 2º - Na hipótese de que trata o item 1 do § 1º deste artigo, o percentual de 2% (dois por cento) será aplicado exclusivamente sobre a receita proveniente de operações e prestações que constituam fato gerador do ICMS.\r\n\r\n............................................................................................”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1090651"
                    ],
                    "1090652": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.855 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista a necessidade de atribuir aos contribuintes localizados nos municípios afetados pelas intensas chuvas ocorridas nos últimos dias condições para a recuperação de seus negócios, e o que consta do Processo nº E-04/001035/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido crédito presumido do ICMS em decorrência da aquisição de equipamentos necessários à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para o estabelecimento obrigado à sua utilização, caso esteja localizado em logradouro a que se refere o artigo 5º deste Decreto, todos situados nos Municípios de Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Teresópolis, na forma prevista neste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - O benefício de que trata o caput deste artigo aplica-se aos seguintes equipamentos e acessórios necessários à emissão da NF-e:\r\n\r\nI - computador com respectivos teclado, vídeo, placa de rede e programa de sistema operacional;\r\n\r\nII - leitor óptico de código de barras;\r\n\r\nIII - impressora;\r\n\r\nIV - estabilizador de tensão;\r\n\r\nV - no break;\r\n\r\nVI - conversor veicular de 12v para 110v.\r\n\r\n§ 2º - Aplica-se o disposto no caput à aquisição da certificação digital emitida ou expedida por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, contendo o nº do CNPJ de qualquer dos estabelecimentos do contribuinte.\r\n\r\n§ 3º - A apropriação do crédito presumido é limitada:\r\n\r\nI - ao valor de aquisição, não superior a R$ 3.000,00 (três mil reais), englobando equipamento, respectivos acessórios e tecnologia adquiridos;\r\n\r\nII - a apenas 01 (um) equipamento por estabelecimento localizado em logradouro de município a que refere este artigo;\r\n\r\nIII - no seu total, ao valor dos bens e tecnologia adquiridos a que se refere o caput e os §§ 1º e 2º deste artigo.\r\n\r\n§ 4º - No caso de arrendamento mercantil (leasing), o crédito se limita ao percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor de cada parcela do contrato do equipamento a ser utilizado, pago mensalmente, não considerados os acréscimos moratórios e desde que observadas as disposições contidas no Convênio ICMS 4/97, de 3 de fevereiro de 1997, observado os limites referidos nos incisos I e II do § 3º deste artigo.\r\n\r\n§ 5º - O crédito presumido previsto neste artigo deverá ser apropriado por estabelecimento enquadrado no Regime Normal de Apuração, em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e consecutivas, a partir do mês imediatamente posterior àquele em que houver ocorrido a aquisição dos bens de que trata este Decreto.\r\n\r\n§ 6º - O documento fiscal de aquisição deve ser emitido em nome do estabelecimento usuário, descrevendo o equipamento, os elementos eletrônicos e a certificação digital referidos no inciso I do § 1º e no § 2º, ambos do artigo 1º, com todos os dados necessários à sua identificação, inclusive marca, modelo e tipo.\r\n\r\n§ 7º - O crédito presumido será lançado no campo 007 - Outros Créditos do livro de Registro de Apuração do ICMS, mencionando o número da Nota Fiscal de Aquisição, o número da parcela e o deste Decreto.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito fiscal presumido deverá ser estornado proporcionalmente, quando ocorrer a cessação de uso do equipamento em prazo inferior a 48 (quarenta e oito) meses, contado da data de início de sua efetiva utilização, exceto nas hipóteses de:\r\n\r\nI - transferência para outro estabelecimento da mesma empresa, situado em território deste Estado;\r\n\r\nII - mudança de titularidade do estabelecimento, desde que haja a continuidade da atividade comercial varejista ou de prestação de serviço, em razão de:\r\n\r\na) fusão, cisão ou incorporação da empresa;\r\n\r\nb) venda do estabelecimento ou do fundo do comércio.\r\n\r\nParágrafo Único - O imposto creditado, conforme previsto no § 4º do artigo 1º deverá ser integralmente estornado, atualizado monetariamente, através de débito nos livros fiscais próprios, no mesmo período de apuração em que, por qualquer motivo, o arrendatário efetuar a restituição do bem.\r\n\r\nArt. 3º - O disposto nos artigos 1º e 2º não se aplica aos contribuintes enquadrados no regime tributário do Simples Nacional, os quais poderão transferir para terceiros, na forma que vier a ser regulamentado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), valor apurado nas condições estabelecidas no artigo 1º.\r\n\r\nParágrafo Único - O destinatário do valor de que trata o caput deste artigo poderá aproveitá-lo em 12 (doze) parcelas iguais, mensais e consecutivas, como crédito presumido, nos termos e condições estabelecidas pela SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4º - O benefício previsto neste Decreto somente se aplica aos contribuintes que adquirirem seus equipamentos até 31 de março de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - O disposto neste Decreto somente se aplica aos contribuintes localizados em logradouros a serem indicados em ato da Subsecretaria de Receita, situados nos Municípios referidos no artigo 1º, com base em informações a serem prestadas pela Secretaria de Saúde e Defesa Civil à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1090652"
                    ],
                    "1090722": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.856 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA AS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-23/554/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Compete à Comissão Especial de Segurança da Mulher do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ:\r\n\r\nI - elaborar, propor e acompanhar as políticas públicas para as mulheres nas áreas da prevenção, promoção e defesa dos direitos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - elaborar o diagnóstico das necessidades e dos serviços que integram a rede de atenção às mulheres em situação de violência, apresentando recomendações para o seu aperfeiçoamento;\r\n\r\nIII - requisitar informações e acompanhar as denúncias de violação de direitos na área de segurança da mulher;\r\n\r\nIV - propor protocolos de atendimento dos serviços especializados de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - submeter aos diferentes serviços da rede indicadores de efetividade das políticas públicas para as mulheres;\r\n\r\nVI - estabelecer comunicação com a sociedade civil, de modo, inclusive, a ensejar canais de expressão ao movimento de mulheres;\r\n\r\nVII - colaborar com as ações de sensibilização e capacitação de profissionais das áreas de Assistência Social, Educação, Justiça, Saúde, Segurança e Trabalho, no que se refere à violência de gênero;\r\n\r\nVIII - propor ações que permitam ampliar e potencializar os serviços de atenção às mulheres em situação de violação dos direitos humanos;\r\n\r\nIX - auxiliar na implementação dos equipamentos sociais de atendimento a mulher em situação de violência, no que tange:\r\n\r\na) ao aspecto conceitual;\r\n\r\nb) à metodologia de trabalho multidisciplinar;\r\n\r\nc) à definição do perfil dos seus profissionais;\r\n\r\nd) à capacitação do corpo técnico;\r\n\r\ne) ao monitoramento do seu funcionamento.\r\n\r\nX - incentivar projetos de pesquisa na área da violência de gênero contra a mulher;\r\n\r\nXI - propor campanhas de prevenção à violência contra as mulheres.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Segurança da Mulher passa a ser composta pelos seguintes membros com atuação no enfrentamento à violência contra a mulher:\r\n\r\nI - Cecília Teixeira Soares - Presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ;\r\n\r\nII - Adriana Ramos de Mello - Juíza do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;\r\n\r\nIII - Arlanza Maria Rodrigues - Defensora Pública do Núcleo Especializado no Atendimento à Mulher Vítima de Violência;\r\n\r\nIV - Lana Lage da Gama Lima - Pesquisadora e Professora da Universidade Estadual Norte Fluminense;\r\n\r\nV - Leila Linhares Barsted - Advogada e Diretora da ONG CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação;\r\n\r\nVI - Lilia Guimarães Pougy - Pesquisadora e Professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - Maria da Conceição dos Santos - Advogada do Fórum Regional Sul Fluminense;\r\n\r\nVIII - Martha Mesquita da Rocha - Delegada de Polícia e Diretora da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher;\r\n\r\nIX - Marisa Chaves de Souza - Assistente Social e do Conselho Municipal de Direitos da Mulher de São Gonçalo;\r\n\r\nX - Nair Jane de Castro Lima - do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Nova Iguaçu;\r\n\r\nXI - Rita de Cássia Lima Andréa - Socióloga.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Especial de Segurança da Mulher será presidida pela Presidenta do CEDIM/RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1090722"
                    ],
                    "1090735": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS órgÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de r$ 36.345.600,00 PARA reforço de dotaÇÕES ConsignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011, e\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-01/0040/2011, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais no valor global de R$ 36.345.600,00 ( trinta e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1090736": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nSIGLA\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n5.390\r\n\r\n5.390\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n47.879\r\n\r\n47.879\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n161.053\r\n\r\n161.053\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n13.904\r\n\r\n13.904\r\n\r\nId: 1090736"
                    ],
                    "1090769": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.858 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 42.677/10, QUE DISPÕE SOBRE A INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OS PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS NAS OPERAÇÕES DESTINADAS AOS CONTRIBUINTES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/000.542/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O § 6º do artigo 1º do Decreto nº 42.677, de 28 de outubro de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ..................................................................\r\n\r\n.......................................................................................\r\n\r\n§ 6º - O tratamento de que trata este artigo será aplicável da data de apresentação da solicitação referida em seu § 2º, ou do saneamento da irregularidade fiscal apurada, e vigerá até 28 de fevereiro de 2011.”\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1090769"
                    ],
                    "1090778": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.859 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 31.235/02, QUE DISPÕE SOBRE PRAZO DE PAGAMENTO PARA OS CONTRIBUINTES DE ICMS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição conferida pelo artigo 39 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-04/11972/2010 e E-04/013649/2009,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O caput e os §§ 2º, 3º e 4º do artigo 1º do Decreto nº 31.235, de 6 de abril de 2002, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º - O ICMS devido pelos contribuintes listados em ato específico do Secretário de Estado de Fazenda deverá ser recolhido até o dia 05 (cinco) do mês subsequente ao do período de apuração.\r\n\r\n§ 1º - .....................................................................................\r\n\r\n§ 2º - Os contribuintes referidos no caput, na impossibilidade de apurarem o valor do imposto devido no prazo fixado neste artigo, neste mesmo prazo, devem efetuar o recolhimento de parcela correspondente a, no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) do imposto apurado na linha 013 - “Saldo Devedor” do livro RAICMS do período imediatamente anterior, deduzido do percentual relativo ao FECP apurado nesse mesmo mês, efetuando-se o devido recolhimento complementar até o dia 15 (quinze) do mesmo mês, se houver.\r\n\r\n§ 3º - O percentual destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), instituído pela Lei nº 4.056/02, será efetuado na forma do disposto no caput deste artigo, tomando-se como referência o FECP apurado no mês anterior, nos termos da Resolução SEF nº 6.556, de 14 de janeiro de 2003.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese dos §§ 2º e 3º, se as parcelas recolhidas até o dia 5 (cinco) forem superiores ao imposto devido, o contribuinte deverá lançar na linha 007 - “Outros créditos” do livro Registro de Apuração do ICMS (RAICMS) a diferença entre esses valores e o imposto devido, no período seguinte ao do período de apuração em questão.”.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam revogados o artigo 3º e o Anexo único do Decreto nº 31.235, de 6 de abril de 2002.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do período de apuração imediatamente seguinte ao de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1090778"
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            "Atos do Governador": {
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                    "1090631": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no art. 4º da Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. \r\n\r\nPelos Trabalhadores:\r\n\r\n- Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: João Ricardo Nascimento Oliveira, em substituição e completando o mandato conferido a Marco Aurélio de Souza Moreira, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\nSuplente: Euzébio Luiz Pinto Neto, em substituição e completando o mandato conferido a Vera Lúcia Motta Chaves, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\nPelo Poder Público:\r\n\r\n- Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Antonio Henrique de Albuquerque Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Luiz Antônio Marinho da Silva, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\n- Secretaria de Estado Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nTitular: Carlos Daudt Brizola, em substituição e completando o mandato conferido a Ronald Ázaro, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08. \r\n\r\nSuplente: Fabiano Kempfer, em substituição e completando o mandato conferido a Antônio Pedregal, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n\r\nTitular: Nelson Massini, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Carolina Pinto Ribeiro, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n\r\nTitular: Edir Batista Santos Soares, em substituição e completando o mandato conferido a Helena Antunes Estephá, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\nSuplente: Deisy Oliveira G da Silva, em substituição e completando o mandato conferido a Sandra Regina Menezes, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\n- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nTitular: José Mansur Filho, em substituição e completando o mandato conferido a Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, designada pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\nSuplente: Maria Stella de Mendonça Uchoa do Amaral, em substituição e completando o mandato conferido a Glauco da Costa Knopp, designado pelo Decreto de 15 de julho de 2008, publicado no D.O. de 16.07.08 \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos da Lei Complementar nº 71, de 15.01.91, alterada pela Lei Complementar nº 76, de 28.01.93, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/9269/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do Conselho Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, da seguinte forma: \r\n\r\nI - Representantes dos Profissionais da Área de Saúde:\r\n\r\n- Conselho Regional de Psicologia \r\n\r\nTitular: Cristiane Knijnik \r\n\r\n- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região\r\n\r\nTitular : Sandra Maria da Silva Carneiro \r\n\r\nSuplente: Eliana de Queiroz Albuquerque \r\n\r\n- Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nSindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuplente: Nereu Lopes\r\n\r\nII - Representantes dos Usuários\r\n\r\n- Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTitular: Paulina Henrique Moutinho \r\n\r\nSuplente: Claudia Ruben de Souza\r\n\r\nTitular: José Meirelles Lariú\r\n\r\nSuplente: Antonio Luis de Jesus \r\n\r\nId: 1090631"
                    ],
                    "1090789": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, NASSIM GABRIEL MEHEDFF, matrícula nº 946600-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/112/2011.\r\n\r\nNOMEAR AUGUSTO SERGIO DO ESPÍRITO SANTO CARDOSO, matrícula nº 954484-2, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais, da Subsecretaria de Comércio e Serviços, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Nassim Gabriel Mehedff, matrícula nº 946600-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011. Processo nº E-11/113/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, LUCIANO JOSÉ DA FONSECA PEREIRA, matrícula nº 0001027-2, do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30724/2011.\r\n\r\nNOMEAR HORÁCIO CUNHA RIBEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciano José da Fonseca Pereira, matrícula nº 0001027-2. Processo nº E-26/30723/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, LAILA SIMÃO MAHFOUD, matrícula FAETEC nº 00/0331956-3, do cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30578/2011.\r\n\r\nNOMEAR EDMEA RIBEIRO DIAS XAVIER para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Escola A, símbolo FAETEC 2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Laila Simão Mahfoud, matrícula FAETEC nº 00/0331956-3. Processo nº E-26/30579/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ANGELA FÁTIMA SIVERO, matrícula nº 0001028-0, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30725/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 10 de fevereiro de 2011, MYLENE DEMARCO DA SILVA, matrícula CECIERJ nº 1479-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60402/2011.\r\n\r\nNOMEAR DEISE LUCE SAPUCAIA RIBEIRO, matrícula nº 0934843-4, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.764, de 23/12/2010. Processo nº E-26/60396/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ALCIDES BERNARDO MARTINS, matrícula FAETEC nº 00/0220222-4, do cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30568/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIA FEITOZA VARELLA DE ALMEIDA, matrícula FAETEC nº 220244-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Supervisor Técnico, símbolo FAETEC 4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Alcides Bernardo Martins, matrícula FAETEC nº 00/0220222-4. Processo nº E-26/30569/2011.\r\n\r\nNOMEAR LILIAN DIAS ENNES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo FAETEC 5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ailton Pereira dos Santos, matrícula nº 878-9. Processo nº E-26/30516/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17/02/2011, que nomeou MÁRCIA VIANA DEMÉZIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas de Prevenção à Dependência Química, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Anabela Paiva, matrícula nº 0963296-9, e consequentemente, a sua exoneração efetuada no Decreto de 17 de Fevereiro de 2011, publicado no D.O de 18/02/2011. \r\n\r\nId: 1090789"
                    ],
                    "1090791": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "*DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/3171/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA, Defensor Público, matrícula nº 815698-6, do cargo de Defensor Público Geral, Símbolo SE, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1090791"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1090714": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCS. N°s E-02/3301/2010, E-18/450566/2009 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1090714"
                    ],
                    "1090744": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E - 09/5772/0010/2010 - INDEFIRO o recurso hierárquico formulado por JOSÉ HERINGER NICOLAU, no bojo do Processo Administrativo nº E-09/5772/0010/10, louvado nas razões ventiladas pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1090744"
                    ],
                    "1090596": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.945/2011 de 27.01.2011 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e 3º Quadrimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo. Republique-se."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1090780": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, Inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo n° E-09/783/1702/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial de natureza provisória proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0065001-78.2010.8.19.0000 da Quarta Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com origem no Mandado de Segurança n° 0365767-89.2009.8.19.0001, em curso perante a Primeira Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR provisoriamente, na condição sub judice, o candidato RUDOLPH BRUNO ANASTÁCIO, para ocupar o cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I - Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga prevista na Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\n\r\nId: 1090780"
                    ],
                    "1090790": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANELISE DA SILVEIRA BELTRÃO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ALCIR DA SILVA para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor Jurídico I, símbolo DAS-8, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pela Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006. Processo nº E-12/490457/2011.\r\n\r\nEXONERAR CAROLINE LANES DE CASTRO, matrícula nº 957095-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0430/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PAULO NEVES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por André Luiz Colbert Brasil Barbosa, matrícula nº 959710-5. Processo nº E-15/0425/2011.\r\n\r\nEXONERAR HAMILTON JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 957092-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/0429/2011.\r\n\r\nNOMEAR WANDERMILSSON INACIO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Claudio Aguiar de Avellar, matrícula nº 954410-7. Processo nº E-15/0426/2011.\r\n\r\nNOMEAR JANETE GEDRO VIANA, matrícula nº 0944286-4, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/0419/2011.\r\n\r\nNOMEAR DENISE REGINA DE AQUINO BATISTA, matrícula nº 957192-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/0421/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DINIS, matrícula nº 0957080-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/0422/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO EDSON BENITES GRANADO, matrícula nº 0937179-0, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/0423/2011.\r\n\r\nNOMEAR MOACIR DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 0949381-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-15/0424/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DOUGLAS DINIZ para exercer, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/0427/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO MARCOS SANTOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42799, de 14/01/2011. Processo nº E-15/0420/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, ANA MARIA BATISTA AGUIAR, matrícula nº 6074190-7, do cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/120045/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTÔNIO COSTA DE MEDEIROS, matrícula nº 1144757-0, para exercer, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Posto, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Maria Batista Aguiar, matrícula nº 6074190-7. Processo nº E-01/120045/2011.\r\n\r\nNOMEAR MYLENE DEMARCO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.850, de 16/02/2011. Processo nº E-04/1707/2011. \r\n\r\nNOMEAR MARCOS DAFLON CORREA, Coronel PM, RG 34.699, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42708, de 23/11/2010. Processo nº E-09/025/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIO FLÁVIO BARACHO DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, RG 49249, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edilson de Moraes Filho, RG 34677. Processo nº E-09/013/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, RG 52.897, para exercer, com validade a contar de 14 de outubro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Viviane Damásio Duarte, RG 53529. Processo nº E-09/0496/2588/2010.\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE VICTÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO, Capitão PM, RG 72.646, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, do Centro de Comunicação e Informática, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre Leite Alves, RG 55543. Processo nº E-09/024/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR, Major PM, RG 58.815, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Samya Cotta Brandão, RG 72678. Processo nº E-09/030/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR VANDERLEI DA SILVA TONN, matrícula nº 040321-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Adilson de Almeida, matrícula nº 040346-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/130155/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELCIO DE SOUZA, matrícula nº 040356-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Luiz Sergio Vieira Gomes, matrícula nº 040304-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011. Processo nº E-21/130154/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de dezembro de 2010, PAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO, matrícula nº 189713-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650087/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 0298782-4, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Eduardo de Jesus Barroso, matrícula nº 189713-1. Processo nº E-08/650087/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, ANDREA LOPES DE ARAÚJO SANTANA, matrícula nº 0922881-8, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, do Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650089/2011.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA VANDA DOS SANTOS ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, do Colegiado de Gestão Regional - Metropolitana I, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andrea Lopes de Araújo Santana, matrícula nº 0922881-8. Processo nº E-08/650089/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, ELIANE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 182239-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650099/2011.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE MACHADO MEIRELLES DE BARROS para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eliane Andrade da Silva, matrícula nº 182239-4. Processo nº E-08/650099/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, ALMIR DE SOUZA, matrícula nº 0285750-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650100/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELIANE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 182239-4, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Almir de Souza, matrícula nº 0285750-6. Processo nº E-08/650100/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, RENATA DA COSTA VIEIRA, matrícula nº 0865891-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650094/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO MOURA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renata da Costa Vieira, matrícula nº 0865891-6. Processo nº E-08/650094/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, ADRIANA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 0851680-9, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650097/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, APARECIDA MARIA SALGADO DE ANDRADE, matrícula nº 959551-3, do cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/650088/2011.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELLA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário Executivo, símbolo DAS-6, do Colegiado de Gestão Regional - Médio Paraíba, da Assessoria de Integração Regional, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aparecida Maria Salgado de Andrade, matrícula nº 959551-3. Processo nº E-08/650088/2011.\r\n\r\nEXONERAR SILAS MARTINS, Major BM, matrícula nº 952740-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/031/50000/2011.\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO FRANCISCO LOPES, Capitão BM, RG 05.279, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Silas Martins, matrícula nº 952740-9. Processo nº E-08/031/50000/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, SEBASTIÃO DA SILVA, matrícula nº 6014243-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/471/2011.\r\n\r\nNOMEAR ROSENI DE OLIVEIRA SOUZA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 16 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Sebastião da Silva, matrícula nº 6014243-7. Processo nº E-02/471/2011.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO, Analista de Controle Interno, matrícula nº 0820032-1, para exercer, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Aureny Martins de Carvalho, matrícula nº 0820034-7. Processo nº E-22/261/2011. \r\n\r\nId: 1090790"
                    ],
                    "1090538": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E12/6/2010- De acordo. Ciente da matéria tratada nos autos, encaminhem-se, em devolução, à Subsecretaria de Gestão da Casa Civil, para providências complementares. \r\n\r\nId: 1090538"
                    ],
                    "1090781": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/011/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Turismo, com vistas à TurisRio, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Diretoria de Administração e Finanças da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1090781"
                    ],
                    "1089907": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/126.497/2008 SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA - DETERMINO o arquivamento do processo mencionado.\r\n\r\nId: 1089907"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089868": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br - ouvidoria 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.067/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em favor da Fundação Getúlio Vargas, referente a assinatura da Revista Conjuntura Econômica, no valor de R$ 119,00 (cento e dezenove reais), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1089868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090254": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4169 \r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/681767/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de manter a atividade de fiscalização e assessoramento, através de auditorias no âmbito desta Autarquia,\r\n\r\n- a necessidade de criar condições indispensáveis de regularidade à realização da receita e despesa,\r\n\r\n- a necessidade de acompanhamento da execução dos programas de trabalho e a dos orçamentos, e\r\n\r\n- a necessidade de avaliar os resultados alcançados pelos administradores, bem como a verificação dos contratos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o cronograma de auditoria a ser realizada no âmbito do DETRAN/RJ, visando o exame de atividades rotineiras desenvolvidas durante o exercício fiscal.Art. 2º - Conforme o cronograma previsto no Anexo desta Portaria serão realizadas auditorias de conformidade e operacional, nas respectivas datas.§ 1º - A auditoria de conformidade consiste no exame da legalidade, da legitimidade e da economicidade dos atos de gestão dos responsáveis sujeitos a sua jurisdição, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional.\r\n\r\n§ 2º - A auditoria operacional tem por objetivo avaliar o desempenho dos setores internos, assim como dos sistemas, programas, projetos e atividades governamentais, quantos aos aspectos de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade dos atos praticados.Art. 3º - As auditorias serão realizadas no setor por uma equipe da Assessoria de Controle Interno, cabendo ao titular do setor auditado fornecer tempestivamente toda a documentação solicitada, bem como espaço físico necessário para os auditores.Art. 4º - Ao final de cada auditoria será elaborado relatório, que será remetido ao Presidente, bem como ao titular do setor, e ainda, para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro dando ciência do que foi apurado.Art. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4169, DE 17.02.2011\r\n\r\nItem\r\n\r\nData\r\n\r\nUnidade a ser inspecionada\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\n01\r\n\r\n14/02/2011\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\n\r\n02\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nDiretoria de Registro de Veículos / Divisão de Seviços Desconcentrados\r\n\r\n03\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\nCorregedoria\r\n\r\n04\r\n\r\n23/05/2011\r\n\r\n24/06/2011\r\n\r\nDiretoria de Identificação Civil\r\n\r\n05\r\n\r\n27/06/2011\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n06\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nDiretoria de Habilitação\r\n\r\n07\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n09/09/2011\r\n\r\nCoordenadoria-Geral de Integração de Serviços\r\n\r\n08\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nOuvidoria\r\n\r\n09\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\nDiretoria de Apoio Operacional\r\n\r\n10\r\n\r\n24/10/2011\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nAssessoria de Engenharia\r\n\r\n11\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\n09/12/2011\r\n\r\nDiretoria de Tecnologia de Informação e Comunicação\r\n\r\nId: 1090254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090255": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4171 \r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES NO CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS EM USO E EM ALMOXARIFADO A SEREM REALIZADAS, PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/410592/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de manter a atividade de fiscalização e assessoramento, através de auditorias no âmbito desta Autarquia,\r\n\r\n- a necessidade de aprimoramento dos controles de bens patrimoniais em uso e em Almoxarifado,\r\n\r\n- a necessidade de acompanhamento da execução das orientações emanadas pelo Controle Interno, e\r\n\r\n- a necessidade de avaliar os resultados alcançados pelos administradores, bem como das prestações de contas dos respectivos responsáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o cronograma de auditoria a ser realizada no âmbito do DETRAN/RJ, visando o exame dos controles durante o exercício fiscal.\r\n\r\nArt. 2º - Conforme o cronograma previsto no Anexo desta Portaria serão realizadas auditorias de verificação e orientação.\r\n\r\nParágrafo Único - A auditoria operacional tem por objetivo avaliar o desempenho dos responsáveis pela guarda e conservação dos bens patrimoniais utilizados pelas Unidades inspecionadas, evitando desvios e descontroles.\r\n\r\nArt. 3º - As auditorias serão realizadas no setor por uma equipe da Assessoria de Controle Interno, cabendo ao titular do setor auditado fornecer tempestivamente toda a documentação solicitada, bem como espaço físico necessário para os auditores.\r\n\r\nArt. 4º - Ao final de cada auditoria será elaborado relatório, que será remetido ao Presidente, bem como ao titular do setor, e ainda, incluído no processo de prestação de contas que será remetido ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4171, DE 17.02.2011\r\n\r\nCronograma de Inspeções a serem realizadas pela Assessoria de Controle Interno do DETRAN/RJ, durante o exercício de 2011, nos bens patrimoniais em uso e em almoxarifado das Unidades Administrativas a seguir:\r\n\r\nAs alterações previstas no Decreto nº 42669/2010, serão observadas durante o exercício de 2011.\r\n\r\nItem\r\n\r\nData\r\n\r\nUnidade a ser inspecionada\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\n01\r\n\r\n21/02/2011\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\nDivisão de Transportes\r\n\r\n02\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\n23/02/2011\r\n\r\nAlmoxarifado\r\n\r\n03\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\n25/02/2011\r\n\r\n23ª Ciretran - Barra do Piraí\r\n\r\n04\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\n28/02/2011\r\n\r\nDivisão de Patrimônio\r\n\r\n05\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\n02/03/2011\r\n\r\nCoordenadoria de Educação\r\n\r\n06\r\n\r\n14/03/2011\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\nDivisão de Material\r\n\r\n07\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n18/03/2011\r\n\r\n26ª Ciretran - Itaboraí\r\n\r\n08\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nDiretoria de Registro de Veículos\r\n\r\n09\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nDivisão de Contabilidade\r\n\r\n10\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n6ª Ciretran - Volta Redonda\r\n\r\n11\r\n\r\n12/04/2011\r\n\r\n13/04/2011\r\n\r\n7ª Ciretran - Caxias\r\n\r\n12\r\n\r\n19/04/2011\r\n\r\n20/04/2011\r\n\r\nPresidência\r\n\r\n13\r\n\r\n27/04/2011\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n12ª Ciretran - Macaé\r\n\r\n14\r\n\r\n03/05/2011\r\n\r\n05/05/2011\r\n\r\nDiretoria de Identificação Civil\r\n\r\n15\r\n\r\n10/05/2011\r\n\r\n11/05/2011\r\n\r\nDiretoria Administrativa\r\n\r\n16\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n17/05/2011\r\n\r\n28ª Ciretran - Marica\r\n\r\n17\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\n8ª Ciretran - Araruama\r\n\r\n18\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\n24/05/2011\r\n\r\nDivisão de Vistoria\r\n\r\n19\r\n\r\n26/05/2011\r\n\r\n27/05/2011\r\n\r\n20ª Ciretran - Cabo Frio\r\n\r\n20\r\n\r\n07/06/2011\r\n\r\n08/06/2011\r\n\r\nDiretoria de Informática\r\n\r\n21\r\n\r\n14/06/2011\r\n\r\n15/06/2011\r\n\r\nCoordenadoria das Ciretrans\r\n\r\n22\r\n\r\n21/06/2011\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nDAOP\r\n\r\n23\r\n\r\n28/06/2011\r\n\r\n29/06/2011\r\n\r\nDivisão de Atendimento a Despachantes\r\n\r\n24\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\n10ª Ciretran - Itaguaí\r\n\r\n25\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\n2ª Ciretran - Campos\r\n\r\n26\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\n16ª Ciretran - Três rios\r\n\r\n27\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\n3ª Ciretran - Nova Friburgo\r\n\r\n28\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n11ª Ciretran - São Gonçalo\r\n\r\n29\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n17ª Ciretran - Barra Mansa\r\n\r\n30\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\n5ª Ciretran - Petrópolis\r\n\r\n31\r\n\r\n20/10/2011\r\n\r\n21/10/2011\r\n\r\n18ª Ciretran - Resende\r\n\r\nId: 1090255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090257": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/210447/2011 - JOSANA HERZOG FERREIRA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/002.251-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 23.10.1991 a 22.10.2006.\r\n\r\nId: 1090257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090256": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE \r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade aplicada mediante Processo Administrativo nº E-12/507510/2008. Proc. nº E-12/328820/2010. \r\n\r\nId: 1090256. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1090240": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CEPERJ Nº 101\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATISTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária e o que consta no processo nº E-01/2962/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto de Cooperação Institucional e Capacitação para uso dos Sistemas Corporativos da SEPLAG.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 12000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUO - 12010- Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nUG - 120100 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ.\r\n\r\nUO - 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ. \r\n\r\nUG - 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ - CEPERJ. \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT - 1201.0412100301.172 - Projeto Integrado de Sistema de Compras e Gestão de Contratos e Custos do ERJ.\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE\r\n\r\nUO - 4046 - Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\n3390\r\n\r\nFonte\r\n\r\n00\r\n\r\nValor\r\n\r\nR$ 8.079,14\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/08/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação CEPERJ \r\n\r\nId: 1090240"
                    ],
                    "1090242": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 451 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, o título das seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.48.01\r\n\r\nAuxílio Financeiro à Pessoa Física - Legislação Específica\r\n\r\nDecorrentes de Legislação Específica.\r\n\r\n3.3.90.48.02\r\n\r\nAuxílio Financeiro à Pessoa Física - Programa Bolsa Atleta\r\n\r\nDespesa com a concessão de Bolsa-Atleta conforme disposto no Decreto Estadual nº 41.005, de 06/11/2007.\r\n\r\n3.3.90.48.03\r\n\r\nAuxílio Financeiro à Pessoa Física - Bolsa-Auxílio por Dedicação Exclusiva\r\n\r\nDespesa com concessão de bolsa-auxílio por dedicação exclusiva durante curso específico de formação.\r\n\r\nArt. 2º - Excluir do Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.39.91\r\n\r\nPagamento de Aluguel Social por determinação judicial\r\n\r\nPagamento a título de aluguel social, decorrente de determinação judicial.\r\n\r\nArt. 3º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.90.48.04\r\n\r\nAuxílio Financeiro à Pessoa Física - Aluguel Social - Decreto nº 42.406/10\r\n\r\nDespesa com a concessão de Aluguel Social, conforme art. 8º do Decreto nº 42.406, de 13/04/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1090242"
                    ],
                    "1090222": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 452 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011 a Órgãos e Entidades Estaduais, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1090222"
                    ],
                    "1090223": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO \r\n\r\nManutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nValores\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n13.087.691,00\r\n\r\n15.395.382,00\r\n\r\n17.703.073,00\r\n\r\n20.010.764,00\r\n\r\n12\r\n\r\n710.441,00\r\n\r\n1.420.882,00\r\n\r\n2.131.323,00\r\n\r\n2.841.764,00\r\n\r\n11\r\n\r\n3.235.250,00\r\n\r\n6.470.500,00\r\n\r\n9.705.750,00\r\n\r\n12.941.000,00\r\n\r\n99\r\n\r\n417.514,50\r\n\r\n835.029,00\r\n\r\n1.252.543,50\r\n\r\n1.670.058,00\r\n\r\n95\r\n\r\n945.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.835.000,00\r\n\r\n3.780.000,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n00\r\n\r\n780.794,25\r\n\r\n1.561.588,50\r\n\r\n2.342.382,75\r\n\r\n3.123.177,00\r\n\r\n10\r\n\r\n69.728,25\r\n\r\n139.456,50\r\n\r\n209.184,75\r\n\r\n278.913,00\r\n\r\n13\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n3.650.000,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n21.202.199,50\r\n\r\n26.404.399,00\r\n\r\n31.606.598,50\r\n\r\n36.808.798,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n42.557.647,75\r\n\r\n85.115.295,50\r\n\r\n127.672.943,25\r\n\r\n170.230.591,00\r\n\r\n10\r\n\r\n43.332.500,00\r\n\r\n86.665.000,00\r\n\r\n129.997.500,00\r\n\r\n173.330.000,00\r\n\r\n11\r\n\r\n9.000.000,00\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\n27.000.000,00\r\n\r\n36.000.000,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n8.372.191,75\r\n\r\n13.144.383,50\r\n\r\n17.916.575,25\r\n\r\n22.688.767,00\r\n\r\n10\r\n\r\n55.738,25\r\n\r\n111.476,50\r\n\r\n167.214,75\r\n\r\n222.953,00\r\n\r\n13\r\n\r\n10.810.130,00\r\n\r\n21.620.260,00\r\n\r\n32.430.390,00\r\n\r\n43.240.520,00\r\n\r\n22\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n98\r\n\r\n2.750,00\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\n8.250,00\r\n\r\n11.000,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.303.264,50\r\n\r\n5.535.329,00\r\n\r\n5.767.393,50\r\n\r\n5.999.458,00\r\n\r\n10\r\n\r\n7.500,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n22.500,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nId: 1090223"
                    ],
                    "1090238": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nIVANA MARIA FERREIRA, matrícula 938149-2 , Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/10700217/2010.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ GESVALDI CHAVES, matrícula 926158-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.02.2010. Proc. nº E-03/10700124/2010.\r\n\r\nJULIANA BEHRENDS DE SOUZA, matrícula 956273-7, Professor Docente I, C.Ref. 3, com validade a contar de 23.02.2010. Proc. nº E-03/8610268/2010.\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PACHECO, matrícula 933795-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-03/200756/2010.\r\n\r\nBRENDA BRAGA DA COSTA, matrícula 950754-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-03/8610296/2010.\r\n\r\nCRISTIANE SUZART COP GUIMARÃES, matrícula 943505-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/8610324/2010.\r\n\r\nLAERCIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR, matrícula 942024-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E-03/10001797/2010.\r\n\r\nFLAVIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 953313-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/10001715/2010.\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA, matrícula 0941813-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2010. Proc. nº E-03/10900441/2010.\r\n\r\nNEY EDUARDO ARLINDO MOREIRA, matrícula 945927-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-03/10900505/2010.\r\n\r\nLOUISE RANGEL ROELES, matrícula 951029-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.05.2010. Proc. nº E-03/2610230/2010.\r\n\r\nERICA PAULA DE SOUZA ROSAS, matrícula 939393-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2010. Proc. nº E-03/10001534/2010.\r\n\r\nANTONIO TERRA LEITE ABREU, matrícula 953855-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.02.2010. Proc. nº E-03/10000776/2010.\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 941804-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.05.2010. Proc. nº E-03/10002188/2010.\r\n\r\nSYLVIA LETICIA GUIDA LIMA, matrícula 845924-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.02.2010. Proc. nº E-03/200798/2010.\r\n\r\nALESSANDRA CASATI DE ALMEIDA, matrícula 929259-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/200679/2010.\r\n\r\nJAIME CELIO FURTADO DOS SANTOS, matrícula 833541-6, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.10.2009. Proc. nº E-03/10105491/2009.\r\n\r\nJULIANA APARECIDA VIEIRA MOTA, matrícula 954816-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 20.04.2010. Proc. nº E-03/2210286/2010.\r\n\r\nRENATA PEREIRA REGO DE MAGALHÃES, matrícula 285588-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 11.02.2010. Proc. nº E-03/200857/2010.\r\n\r\nELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula 941604-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2010. Proc. nº E-03/002283/2010.\r\n\r\nDIEGO AMOROSO GONZALEZ ROQUETTE, matrícula 955199-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-03/810450/2010.\r\n\r\nRUBENS CHAVES RAMOS, matrícula 5024662-8, Zelador Vigilante CIEP, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E-03/10100763/2010.\r\n\r\nLUCIARA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula 928829-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/8610338/2010.\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA DA ROCHA, matrícula 929762-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 01.07.2010. Proc. nº E-03/11202667/2010.\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO BASTOS, matrícula 918278-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 04.01.2010. Proc. nº E-03/1100005/2010.\r\n\r\nFERNANDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 941656-1, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 16.03.2010. Proc. nº E-03/10001127/2010.\r\n\r\nTATIANA DE MELO RAMOS, matrícula 950677-5, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. nº E-03/8610757/2010.\r\n\r\nJOVIANA SARTORI DE SOUZA, matrícula 919555-3, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. nº E-03/10300158/2010.\r\n\r\nISOLDA BRAND VEIGA BARREIROS, matrícula 918474-8, Professor Docente I C Ref. 4, com validade a contar de 02.03.2010. Proc. nº E-03/002808/2010.\r\n\r\nROSANA XAVIER DE MOURA FERREIRA, matrícula 940868-3, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2010. Proc. nº E-03/3610444/2010.\r\n\r\nId: 1090238"
                    ],
                    "1090275": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nBRUNO DE JESUS FERNANDES, matrícula 953156-7, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.03.2010. Proc. E-03/2210220/2010.\r\n\r\nMONICA AUGUSTA LOPES DIAS, matrícula 941.033-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2010. Proc. E-03/8912/2010.\r\n\r\nDANIELE DUARTE DE SOUZA, matrícula 950913-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. E-03/005844/2010.\r\n\r\nIRANILDA CALADO SANTANA, matrícula 830539-3, Professor Docente, I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. E-03/002750/2010.\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDA NOGUEIRA DE LUCENA, matrícula 955.163-1, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2010. Proc. E-03/10900264/2010.\r\n\r\nLAURA CARNEIRO DE SOUSA RIBEIRO, matrícula 929432-3, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.12.2010. Proc. E-03/16319/2010.\r\n\r\nMOISES COSTA PEREIRA, matrícula 928218-7, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2010. Proc. E-03/10900399/2010.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ARAUJO GONÇALVES, matrícula 913841-3, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. E-03/3610439/2010.\r\n\r\nMAURICIO PAULA COUTINHO, matrícula 919584-3, Professor Docente, I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.02.2010. Proc. E-03/103001342010.\r\n\r\nVERONICA DAS NEVES SANTOS, matrícula 943182-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2010. Proc. E-03/10900233/2010.\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MARIA PEREIRA, matrícula 5009812-8, Datilógrafo-CIEP, com validade a contar de 03.05.2010. Proc. E-03/005780/2010.\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA MICHYLLES, matrícula 918576-0, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2009. Proc. E-03/10900662/2009.\r\n\r\nANGÉLICA TEIXEIRA PEREIRA, matrícula 943218-8, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.09.2009. Proc. E-03/1310704/2009.\r\n\r\nSILVIA MARIA DE SOUSA, matrícula 919120-6, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. E-03/010336/2009.\r\n\r\nSTEFANE SANT'ANA DAMASCENO, matrícula 936031-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2009. Proc. E-03/010697/2009.\r\n\r\nFLÁVIA GOMES DE PAULA, matrícula 870304-3, Professor Docente, II, D, Ref. 5, com validade a contar de 24.11.2009. Proc. E-03/203660/2009.\r\n\r\nVALTER SILVA FIGUEIREDO, matrícula 835626-3, Agente de Disciplina-DEGASE, com validade a contar de 20.10.2009. Proc. E-03/91788/2009.\r\n\r\nLAÍS FERNANDES DA CRUZ JUNIOR, matrícula 810999-3, Professor Docente, I, C, Ref. 6, com validade a contar de 22.05.2009. Proc. E-03/11202024/2009.\r\n\r\nLUIZA HELENA REIS PELUSO, matrícula 808318-0, Professor Docente, I, D, Ref. 7, com validade a contar de 18.12.2009. Proc. E-03/815249/2009.\r\n\r\nLINA AMÁLIA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 927090-1, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.09.2009. Proc. E-03/10300505/2009.\r\n\r\nLEATRICE CASTILHO NOGUEIRO DE ALMEIDA, matrícula 951741-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2009. Proc. E-03/10800512/2009.\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula 825059-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.12.2009. Proc. E-03/11401235/2009.\r\n\r\nGISELY APARECIDA SILVA MACEDO, matrícula 954193-9, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.08.2009. Proc. E-03/6810276/2009.\r\n\r\nId: 1090275"
                    ],
                    "1090239": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.02.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e da Defesa Civil:\r\n\r\nELICELMA PEREIRA GOMES, matrícula 861936-3, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-08/607239/2009.\r\n\r\nANTONIO MARCO CAMPOS CARRARA, matrícula 866410-4, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 09.06.2010. Proc. nº E-08/603758/2010.\r\n\r\nÁUREA DA CUNHA AVELLAR DE BRITO, matrícula 864991-5, Enfermeiro, classe C,com validade a contar de 16.10.2009. Proc. nº E-08/607219/2009.\r\n\r\nLÚCIA ELENA ROSA DE PAULO, matrícula 862322-5, Técnico de Enfermagem, classe C,com validade a contar de 31.07.2009. Proc. nº E-08/605271/2009.\r\n\r\nGABRIELA SILVINO QUEVEDO, matrícula 922018-7, Médico, classe C,com validade a contar de 10.08.2009. Proc. nº E-08/605500/2009.\r\n\r\nERIKA BARBOSA DOS SANTOS REGIS, matrícula 923570-6, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-08/607831/2009.\r\n\r\nELAINE FOLLY RAMOS, matrícula 923636-5, Biólogo, classe C,com validade a contar de 08.12.2009. Proc. nº E-08/608549/2009.\r\n\r\nRENATA ANDRADE LOBO VIANNA, matrícula 297199-2, Terapêuta Ocupacional, classe A, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E-08/605973/2009.\r\n\r\nMARCIA ALEXANDRA BARROS DE SOUZA, matrícula 922780-2, Auxiliar de Enfermagem, classe C,com validade a contar de 06.11.2009. Proc. nº E-08/607789/2009.\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE MAGALHÃES, matrícula 867323-8, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 02.09.2009. Proc. nº E-08/606097/2009.\r\n\r\nROSEMARY SUELY RIBEIRO, matrícula 890763-6, Farmacêutico, classe C,com validade a contar de 09.09.2009. Proc. nº E-08/606300/2009.\r\n\r\nMARCIA DA COSTA FERNANDES MENDES, matrícula 862448-8, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 24.02.2010. Proc. nº E-08/601138/2010.\r\n\r\nGILSINEA DE MELLO BARBOSA, matrícula 862881-0, Técnico de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 30.04.2010. Proc. nº E-08/602568/2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA SILVA CUNHA, matrícula 263407-9, Psicólogo, classe B,com validade a contar de 30.06.2009. Proc. nº E-08/604489/2009.\r\n\r\nELIANNE VASCONCELOS BARBOSA, matrícula 862845-5, Técnico de Enfermagem, classe C,com validade a contar de 03.12.2009. Proc. nº E-08/608467/2009.\r\n\r\nId: 1090239"
                    ],
                    "1090276": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10338/1702/2010. INDEFIRO o requerido por BRUNO AWI MACHADO DE ATTAYDE, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, matrícula 871.296-0, com fundamento no art. 342, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1090276"
                    ],
                    "1090277": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600748/2010 - ITAMAR AZEVEDO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matrículas 803.212-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1090277"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089763": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 31/01/2011, VANDA MARTINS, COMUNICAÇÃO VISUAL, matrícula 215-4, nos termos do art. 3, Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/500.000/2011.\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nLUIS FERNANDO CRESPO, matrícula 3.501.126-2, CPF 106.203.757-01, nascido em 31.05.1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12.202.496-1, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1316351556-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretario II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03.02.2011, publicado no D.O. de 04.02.2011, com validade de 01.02.2011, e tomou posse em 16.02.2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula 3.501.124-6, CPF 053.515.397-05, nascido em 22.04.1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10.834.913-5, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1261262560-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03.02.2011, publicado no D.O. de 04.02.2011, com validade de 01.02.2011, e tomou posse em 04.02.2011.\r\n\r\nJORGE PAULO BRITTO DE ARAUJO, matrícula 3.501.125-3, CPF 663.476.107-87, nascido em 09.02.1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 03933133, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 1217385288-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03.02.2011, publicado no D.O. de 04.02.2011, com validade de 01.02.2011, e tomou posse em 04.02.2011.\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA MENDONÇA E SILVA, matrícula 3.501.128-7, CPF 074.308.447-07, nascida em 23.05.1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09.578.697-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12587394629-01, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14.02.2011, publicado no D.O. de 15.02.2011, com validade de 01.02.2011, e tomou posse em 17.02.2011.\r\n\r\nId: 1089763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089764": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/500.020/2011 - RATIFICO na forma do art. 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente à prestação de serviços com taxas de água e esgoto para o exercício de 2011, com fulcro no art. 25 da referida Lei, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-01/500.026/2011 - RATIFICO na forma do art. 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à aquisição de publicações oficiais para o exercício de 2011, com fulcro no art. 24, inciso XVI da referida Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-01/500.032/2011 - RATIFICO na forma do art. 26 da Lei 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à prestação de serviços com o fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2011, com fulcro no art. 24, inciso XII da referida Lei, em favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), nos termos da autorização do Senhor Presidente, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nProc. FESP nº 66/1991 - ROBERTO ROLI JUNIOR, Técnico Superior Administrativo, matr. 148-7, relativa ao período base de 24.11.2005 a 04.02.2011.\r\n\r\nProc. FESP nº E-01/502.102/2006 - ROGÉRIO LAGOS VIEIRA , Agente Administrativo, matr. 563-7, relativa ao período base de 17.02.2006 a 16.02.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1089764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090248": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317833/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no valor de R$ 79.450,00 (setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1090248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090249": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProc. nºE-01/317415/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº07/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: \r\n\r\nFLÁVIA TERENZI MÓVEIS, PAPELARIA E ARMARINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.609.746/0001-10, no valor de R$ 26.669,85 (vinte e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1090249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090250": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a CLEUSA RIBEIRO DE CARVALHO SANTOS, com validade a contar de 28/10/02 - Proc. nº.E01/717467/02.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nISILINA TELES DA SILVA, com validade a contar de 22/03/01 - Proc. nº.E01/710370/01.\r\n\r\nNEUSA VIEIRA LISBÔA, com validade a contar de 23/08/02 - Proc. nº.E01/715299/02.\r\n\r\nRAFAEL ADEMILTON DO REGO COSTA LEMOS, com validade a contar de 23/03/03 - Proc. nº.E01/705558/03.\r\n\r\nHILDA AVILA DINIZ, com validade a contar de 04/04/03 - Proc. nº.E01/707718/03.\r\n\r\nILZA DE ALMEIDA DIOGENES DOS ANJOS, com validade a contar de 22/7/03 - Proc. nº.E01/711058/03.\r\n\r\nADRIANA CLAUDINO FERREIRA; THIAGO FERREIRA DA SILVA CANDOZO e DIOGO FERREIRA DA SILVA CANDOZO, com validade a contar de 23/08/03 - Proc. nº.E01/712709/03.\r\n\r\nYAN VIEIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/08/03 - Proc. nº.E01/712841/03.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA GOMES MARTINS, com validade a contar de 02/12/03 - Proc. nº.E01/700650/04.\r\n\r\nARILDA PEREIRA VELASCO COSENDEY, com validade a contar de 29/5/04 - Proc. nº.E01/707644/04.\r\n\r\nVANDA GOMES DE MOURA, com validade a contar de 13/08/04 - Proc. nº.E01/711663/04.\r\n\r\nSONIA SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 28/08/04 - Proc. nº.E01/712939/04.\r\n\r\nIZAAC FARIA CARVALHO, com validade a contar de 04/12/07, tornando sem efeito o Ato datado de 14/04/08, publicado no D.O. de 30/04/08 - Proc. nº.E01/306624/07.\r\n\r\nIGOR FERNANDES DE MOURA, com validade a contar de 18/01/08 até fevereiro/09 e ISMARA FERNANDES DE MOURA, com validade a contar de 18/01/08 - Proc. nº.E01/300465/08.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA KISTENMACKER DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/12/07 - Proc. nº.E01/300542/08.\r\n\r\nId: 1090250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090251": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a JOÃO CARLOS DE MARINS MUNIZ, com validade a contar de 21/10/2010 - Proc. nº E-01/309765/2010.\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA DA CONCEICÃO GUIMARÃES HENRIQUE, com validade a contar de 06/12/2010 - Proc. nº E-01/310034/2010.\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA e ARON RODRIGUES DE SENA, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº E-01/309798/2010.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a EUGÊNIO FRANCISCO BELLO DE CAMPOS, com validade a contar de 13/07/2008 - Proc. nº E-01/302189/2008.\r\n\r\nIRACEMA BONIFÁ, com validade a contar de 05/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Proc. nº E-01/302442/2008.\r\n\r\nMARIA MAGALHÃES, com validade a contar de 25/11/2008 - Proc. nº E-01/300242/2009.\r\n\r\nJANDIRA ALVES FRANCO, com validade a contar de 18/05/2009 - Proc. nº E-01/301874/2009.\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA E SILVA MACEDO, com validade a contar de 18/05/2009 - Proc. nº E-01/301874/2009.\r\n\r\nId: 1090251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090168": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MARIA JOSE ALVES ASSUNÇÃO SANTOS e IURE ASSUNÇÃO SANTOS, com validade a contar de 16/12/2010 - Proc. nº E-01/309991/2010.\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a MAISA ROCHA DA SILVA, com validade a contar de 23/08/2010 - Proc. nº E-01/308976/2010.\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a WILMAR SOARES BARBOSA e BRENNO TAVORA BARBOSA, com validade a contar de 25/12/2010 - Proc. nº E-01/300064/2011.\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, a NELI DOS SANTOS e HUGO DOS SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 01/08/2010 - Proc. nº E-01/309955/2010.\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nWALZI AGUIAR VARGAS, com validade a contar de 07/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009 - Proc. nº E-01/302159/2009.\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE LIMA, com validade a contar de 16/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 20/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/307140/2010.\r\n\r\nDALVA MARIA BARROS PEDROSA, com validade a contar de 18/11/2009 - Proc. nº E-01/307320/2010.\r\n\r\nDEMOCRACINO BATISTA GANDRA, com validade a contar de 17/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/02/2010, publicado no D.O. de 18/05/2010 - Proc. nº E-01/307404/2010.\r\n\r\nVALDEA BARCELOS LOPES, com validade a contar de 24/07/2009 - Proc. nº E-01/308059/2010.\r\n\r\nALCILENE PACHECO, com validade a contar de 05/09/2010 - Proc. nº E-01/309535/2010.\r\n\r\nHILDA DE SOUZA ATHAYDE, com validade a contar de 22/10/2010 - Proc. nº E-01/309946/2010.\r\n\r\nLUCAS DA CONCEIÇÃO DE AGUIAR, com validade a contar de 10/10/2010 - Proc. nº E-01/309956/2010.\r\n\r\nIVONE SANTOS DE FARIA, com validade a contar de 10/12/2010 - Proc. nº E-01/309961/2010.\r\n\r\nFRANCISCA LAIDE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 26/12/2010 - Proc. nº E-01/300106/2011.\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGLORIA DE OLIVEIRA SILVA, com validade a contar de 30/07/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/302053/2009.\r\n\r\nMARIA MARGARETE DOS SANTOS e CENIRA DE BRITO, com validade a contar de 18/08/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 18/02/2010, publicados no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/302449/2009.\r\n\r\nJONAIR ANTUNES FERNANDES, com validade a contar de 06/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/307290/2010.\r\n\r\nNEIDE FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, com validade a contar de 07/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 02/08/2010, publicado no D.O. de 12/08/2010 - Proc. nº E-01/307294/2010.\r\n\r\nIRINEU SILVINO PEREIRA, com validade a contar de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/307613/2010.\r\n\r\nGABRIELLA ARAUJO DE ALMEIDA, com validade a contar de 28/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 08/09/2010, publicado no D.O. de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/308099/2010.\r\n\r\nId: 1090168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090169": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDIOGO DE COUTO SOUZA e WALTER GABRIEL DE SOUZA, com validade a contar de 27/07/2010 - Proc. nº E-01/309710/2010.\r\n\r\nVERONICA KURCINAK FERREIRA JUNQUEIRA, com validade a contar de 17/10/2010 - Proc. nº E-01/309759/2010.\r\n\r\nDELMINDA DE OLIVEIRA BARROS, com validade a contar de 08/08/2010 - Proc. nº E-01/309794/2010.\r\n\r\nDANIEL DA SILVA CORREA, com validade a contar de 13/02/2010 - Proc. nº E-01/309831/2010.\r\n\r\nSIDNEY MARRA DE SOUZA, com validade a contar de 27/10/2010 - Proc. nº E-01/309839/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA CIZA CASTRO, com validade a contar de 16/11/2010 - Proc. nº E-01/309862/2010.\r\n\r\nLAURA DE OLIVEIRA, TATIANE DE OLIVEIRA PINHEIRO e RAFAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO, com validade a contar de 16/09/2010 - Proc. nº E-01/309865/2010.\r\n\r\nDANAH CAMILO, com validade a contar de 09/12/2010 - Proc. nº E-01/300025/2011.\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SALGUEIRO MARTINEZ, com validade a contar de 16/12/2010 - Proc. nº E-01/300035/2011.\r\n\r\nHELENA FRAGA MATTOS, com validade a contar de 17/12/2010 - Proc. nº E-01/300040/2011.\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE JESUS, com validade a contar de 16/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 20/10/2009, publicado no DO de 06/11/2009 - Proc. nº E-01/301035/2009.\r\n\r\nMARLY SILVA PIRES, com validade a contar de 01/08/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2010, publicado no DO de 13/12/2010 - Proc. nº E-01/308855/2010.\r\n\r\nLOURDES GAMA DE ALMEIDA CAMPISTA, com validade a contar de 08/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 22/10/2010, publicado no DO de 01/12/2010 - Proc. nº E-01/309321/2010.\r\n\r\nVALDICEIA DE SOUZA LEITE, com validade a contar de 01/11/2010 - Proc. nº E-01/309626/2010.\r\n\r\nILMA VINHEIRO FONSECA, com validade a contar de 16/12/2010 - Proc. nº E-01/310013/2010.\r\n\r\nBENEDITA SIQUEIRA GOMES, com validade a contar de 12/12/2010 - Proc. nº E-01/310044/2010.\r\n\r\nALMIR NUNES, com validade a contar de 19/12/2010 - Proc. nº E-01/300046/2011.\r\n\r\nJACYRA RODRIGUES CONCEIÇÃO, com validade a contar de 18/12/2010 - Proc. nº E-01/300058/2011.\r\n\r\nId: 1090169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089950": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2010\r\n\r\nProc. E-01/308602/2010 - ROBESPIERRE MARTINS TEIXEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. E-01/710255/2000 - OSMAR VIEIRA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. E-01/718910/1995 - MARIA DA GLORIA PELOSI - DEFIRO.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nINDEFIROS os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. E-01/722924/1992 - JOAQUIM DA SILVA MAGALHÃES.\r\n\r\nProc. E-01/720720/1996 - ROBSON HENRIQUE ALVARENGA PACHECO.\r\n\r\nProc. E-01/310028/2010 - TEREZINHA HENRIQUE DA SILVA.\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProc. E-01/725267/1980 - CLAUDIO VIEIRA PEIXOTO E OUTROS - AUTORIZO a isenção.\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. E-01/707825/1990 - SYLVIO CYPRIANO VALLIM.\r\n\r\nProc. E-01/710083/1996 - OSWALDO LEPORACE.\r\n\r\nProc. E-01/702868/1997 - ORLANDO DOS SANTOS. \r\n\r\nProc. E-06/10611/2000 - LINDOLFO RAIMUNDO BARRETO.\r\n\r\nAUTORIZO a extinção nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. E-01/715601/1997 - GILSON ROMAO. \r\n\r\nProc. E-01/708356/2003 - JOSE DE SOUZA SOARES.\r\n\r\nProc. E-01/713715/2004 - CELESTINO MACHADO DE CASTRO.\r\n\r\nProc. E-04/004268/2008 - MIRIA SOARES DA SILVA OLIVEIRA - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nProc. E-01/308784/2010 - LEILA TELMA ARRUDA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1089950. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090252": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/12/2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E01/702496/07 - EVARISTO DE PAULA MINONO.\r\n\r\nProc. nº.E01/710391/07 - CILEA GALIL KAUTSCHER.\r\n\r\nProc. nº.E01/301335/08 - SUSANA CHAGAS CARDOSO NUNES.\r\n\r\nDE 30/12/2010\r\n\r\nProc. nº.E01/315374/10 - DENILSON DE MATTOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nProc. nº.E02/3098/10 - JUVENAL SIQUEIRA DE AZEVEDO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/01/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/2375/1702/10 - CELIA MARIA FAGUNDES GARCIA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E01/700778/91 - GILBERTO WANGER QUINTANILHA.\r\n\r\nProc. nº.E01/707412/06 - ADILSON PINHEIRO SAMPAIO.\r\n\r\nProc. nº.E01/714005/04 - DARIO SILVA.\r\n\r\nProc. nº.E01/305021/08 - MYRTHES DUARTE PENHA.\r\n\r\nId: 1090252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. E-01/714223/1999 - JAYME DA CONCEIÇÃO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. E-01/705999/2004 - LUIZ DA SILVA CLAUDIO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nProc. E-01/715500/1998 - SEBASTIAO PINHEIRO DA COSTA - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. E-01/317307/1978 - DEROSSE CASTRO COUTINHO - DEFIRO.\r\n\r\nProc. E-01/737105/1991 - MARCELLO SALLES DE MELLO E OUTROS - DEFIRO.\r\n\r\nProc. E-01/711877/2001 - SADY DA COSTA LEITE - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. E-01/301752/2008 - MANOEL ALVES DA CONCEICAO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. E-01/369125/1966 - ARLINDO DA SILVA XAVIER.\r\n\r\nProc. IPS/12453/1966 - MARIO FERREIRA.\r\n\r\nProc. E-01/731713/1983 - ALLYRIO MARIANO DE CASTRO ARAUJO.\r\n\r\nProc. E-01/717954/1995 - DELMACIO MAIA VIEIRA.\r\n\r\nId: 1090170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090253": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/733548/84 - SALIM BOU-ISSA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão da pensão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº.E01/701040/82 - WILSON DAMASIO CARDOSO.\r\n\r\nProc. nº.E01/713381/88 - JOSÉ CUNHA OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nProc. nº.E01/723358/93 - MARIA LIRIO MARCOLINO.\r\n\r\nProc. nº.E01/706785/98 - CLEDIONIZIA ALMEIDA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº.E01/711167/04 - SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº.E01/703962/04 - EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA - AUTORIZO a extinção da pensão. \r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProc. nº.E01/753365/86 - NUTES LEANDRO - AUTORIZO a exclusão da pensão.\r\n\r\nProc. nº.E01/713683/01 - MANOEL PEREIRA RAMOS - AUTORIZO a extinção da pensão.\r\n\r\nId: 1090253. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1090599": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 472 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), e 062 do sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0 Km) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 17 fevereiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento , matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges , matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n472\r\n\r\nEA369168\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n472\r\n\r\nDA965782\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL \r\n\r\n0KM\r\n\r\n62\r\n\r\nDA739559\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1090599"
                    ],
                    "1090224": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 249ª SESSÃO DO COLEGIADO \r\n\r\nAos 17 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua da Ajuda nº 5, 12º andar, sala 1203, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor LEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA, OAB-RJ 103.729, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado, por unanimidade: I) com apoio no relatório conclusivo do Assessor Doutor ANDERSON BREVES DE SOUZA nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/040.227/2010, aplicar a pena de repreensão no técnico de Fazenda “C”, G.J.M., em conformidade com o que dispõe o artigo 39, inciso V e VIII, do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o artigo 285, incisos V e VIII, do Decreto 2479, e art. 46, II e art. 295 do Decreto nº 2479/79, bem como o disposto no art. 47, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 293, parágrafo único, do Decreto nº 2479/79, por haver o indiciado recebido presente, durante o desempenho de sua função pública, ainda que de pequeno valor. O princípio da moralidade administrativa, segundo a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, exige do agente público um comportamento ético no exercício de sua função, conforme mencionado no relatório que é parte integrante do presente voto, não devendo prosperar argumento de que trata de “brinde de pequeno valor”, eis que o que está em jogo na verdade é a moralidade administrativa, não se admitindo que haja apenas um pouco de ofensa, não podendo o julgamento basear-se exclusivamente na ótica econômica, conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça- (Precedente citado: REsp 769.317-AL, DJ 27/3/2006. REsp 892.818-RS, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 11/11/2008); II) o arquivamento da sindicância a que se refere o processo nº E-04/004.320/2009, tendo em conta a prescrição da pena de repreensão e o descabimento de sua incidência no tocante a servidor aposentado, devendo o Corregedor-Chefe da CTCE oficiar à Diretora Geral do DGAF/SEFAZ, solicitando-lhe: a) anotar nos assentamentos funcionais do Auditor Fiscal da Receita Estadual, aposentado, L.S. de O., o registro da incidência da pena de repreensão, que não foi aplicada em razão da prescrição da pena e da aposentadoria do indiciado; b) promover o desconto em folha do que o indiciado recebeu indevidamente como ocupante da função de Inspetor, conforme parecer da AJUR/SEFAZ (processo nº E-04/002.146/2010, fls. 112/114); III) com apoio em manifestação do Assessor Doutor JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, nos autos do processo nº E-34/000.853/2005, fls. 82/83, a instauração de processo administrativo disciplinar pela existência de indícios de infrações funcionais na ocorrência de decadência de crédito tributário a que se refere o predito processo; IV) com fundamento na Promoção 04/11 VCM, da lavra da Assessora Doutora VÂNIA CIRNE MANHÃES nos autos do processo nº E-04/157.833/2009, fls. 27/30 (em apenso, processo nº E-04/156.261/2009), a adoção das seguintes providências: a) instauração de sindicância para apuração de eventuais irregularidades no extravio do processo nº E-04/156.261/2009 quando de seu envio em malote por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -EBCT, fato que, pelas várias ocorrências semelhantes, recomenda pronta adoção de estudos pela CTCE, por sua missão de atuação na área preventiva, para propor solução que resguarde o interesse público, inclusive buscando eventuais precedentes de avenças de outros órgãos ou entidades com a mesma EBCT; b) envio de exposição ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda, sugerindo exame e decisão sobre expedição de orientação no tocante a: I) inaplicação do Decreto nº 7.526, de 06/09/1984 (Manual do Sindicante), diante da competência outorgada pela LC nº 69/90, alterada pela LC nº 107/2003, à CTCE para instauração de sindicância (além de processo administrativo disciplinar); II) orientação aos órgãos da SEFAZ no sentido da devida instrução de processos enviados à CTCE para apuração de eventuais infrações funcionais, como, a título ilustrativo, nos casos de ocorrência de prescrição ou decadência de crédito tributário, sendo necessário que conste dos autos os motivos ou causas que deram origem à suposta infração funcional, os nomes dos eventuais responsáveis e quando a irregularidade ocorreu. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos membros do Colegiado da CTCE.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1090224"
                    ],
                    "1089345": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IFE 04 N° 01 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - IFE-04, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída Comissão de Sindicância, com o encargo de apurar os fatos constantes do processo administrativo nº E-04/010316/2010 de 20/10/2010, composta pelos servidores Auditores Fiscais da Receita Estadual a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nMauro dos Santos Teixeira, matrícula nº 0.294.808-1;\r\n\r\nJosé Marcelino Guedes, matrícula nº 0.294.631-7;\r\n\r\nRonaldo Leite da Silva, matrícula nº 0.294.817-2.\r\n\r\nArt. 2º - Os trabalhos da Comissão de Sindicância terão a duração de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nEBENÉZER GONÇALVES NEVES\r\n\r\nInspetor\r\n\r\nId: 1089345"
                    ],
                    "1089630": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 232 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.206/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1089630"
                    ],
                    "1090133": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/894.770/1979 - MARIA DA LUZ MACIEL - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nProcesso nº E-04/030.454/1990 - CREUSA MARTINS - Autorizo o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1090133"
                    ],
                    "1089945": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/685.026/1992- GILBERTO DA SILVA SOUZA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.195.882-6. Concedo 03 (três) meses licença- prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 28/05/2002 a 26/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/063.024/1996 - ALEXANDRE COSTA CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.776-0. Concedo 03 (três) meses licença- prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/11/2005 a 13/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/168.003/1996 - DILMA DE SENA GOUVEIA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.794-3. Concedo 03 (seis) meses licença-prêmio de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 14/01/2006 a 12/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/304.635/1996- DAVID MEYER PAZUELLO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.573-1. Concedo 03 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/01/2006 a 14/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-04/916.065/1976 - PAULO GLICÉRIO DE SOUZA FONTES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.142.011-6. Concedo 15 (quinze) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 03/01/1984 a 30/12/1998 e de 31/12/1998 a 28/12/2008.\r\n\r\nId: 1089945"
                    ],
                    "1089897": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.794ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.404 - Processo nº E-04/653.627/1995 - Inscrição Estadual nº 81.989.125 - Recorrente: BIMBO DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Redator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de nulidade do A.I., suscitada pelo Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado redator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 6.041 - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO - NULIDADE. O auto de infração por não conter elementos suficientes para se determinar com segurança a infração dá-se a nulidade. RECURSO DESPROVIDO. ACOLHIDA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nId: 1089897"
                    ],
                    "1089550": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.797ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/02/2011\r\n\r\nREVISÃO DE ACÓRDÃO: Recurso nº 38.869 (500.939) - Processo nº E-04/111.869/2001 - Inscrição Estadual nº 83.799.986 - Autor da Representação de Revisão de Acórdão: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Interessada: WAL PETRÓLEO SOCIEDADE ANÔNIMA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de retificação do acórdão, devendo os autos retornar à Primeira Instância, para apreciação do mérito, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - EMENTA: ICMS - revisão de acórdão. Proposição de medidas visando corrigenda de equívocos ocorridos no Acórdão nº 5.452/06, da lavra da C. Quarta Câmara, tendo como proponente a IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL.\r\n\r\nId: 1089550"
                    ],
                    "1089551": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.795ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.564 (26.800) - Processo nº E-04/06.659/2007 - Inscrição Estadual nº 77.350.454 - Recorrente: NB NOVA BRASILEIRA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Redator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, suscitada pelo Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado redator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte. - Acórdão nº 6.045 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - RECURSO AO CONSELHO PLENO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. O auto de infração não contém a descrição circunstanciada do fato punível nos termos do art. 74, inciso III, do Decreto nº 2473/79 e do art. 221, inciso III, do Decreto-lei nº 05/75. A falta de elementos para se caracterizar com precisão a infração Torna o auto de infração nulo, nos termos do art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2473/79. ACOLHIDA A Preliminar de nulidade DO LANÇAMENTO. \r\n\r\nId: 1089551"
                    ],
                    "1089552": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.798ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/02/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.389 (26.064) - Processo nº E-34/071.154/2005 - Inscrição Estadual nº 81.605.599 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PRODISA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.067 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - RETENÇÃO A MENOR - PREÇOS DIFERENCIADOS. Imprópria a qualificação da acusação exordial, na medida em que se pretende igualar, para fins tributários, preços diferenciados aos descontos incondicionais concedidos pelo vendedor. A formação de preços deve ser compreendida como inserida no campo da livre atividade econômica. Os preços que a recorrente cobra, eventualmente variáveis, visam aos lucros econômicos e/ou ganhos de mercados estratégicos. Ilegítima, portanto, é a exigência fiscal consubstanciada na peça inaugural. RECURSO DESPROVIDO, para manter a decisão recorrida.\r\n\r\nId: 1089552"
                    ],
                    "1089898": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 16 de março de 2011 às 14h 30min\r\n\r\nRecursos nºs 33.070 (25.620) e 33.071 (25.621) - Processos nºs E-34/059.193/2005 e E-34/059.195/2005 - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 30.900 (25.899) - Processo nº E-04/084.437/2002 - Recorrente: INDÚSTRIA NACIONAL DE AÇOS LAMINADOS LTDA - INAL - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 30.680 - Processo nº E-34/063.165/2004 - Recorrente: M I DRILLING FLUIDS DO BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 31.256 (26.483) - Processo nº E-04/451.765/2007 - Recorrente: MRS LOGÍSTICA S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRevisão de Acórdão\r\n\r\nRecurso nº 31.644 (500.435) - Processo nº E-04/168.900/2002 - Autor da Representação da Revisão de Acórdão: REPRESENTANTE GERAL DA FAZENDA - Interessada: WINE STORE COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno.\r\n\r\nId: 1089898"
                    ],
                    "1090196": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de fevereiro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 40.069 / RV - Processo nº E-04/041.871/2009 - Recorrente: MRS LOGÍSTICA S/A - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 40.923 e 41.084 / RO's - Processos nºs E-04/239.511/2010 e E-04/239.46.8/2010 - Interessada: SND DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Drs. Vera Lúcia Kirdeiko e Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 41.000 e 41.001 / RO's - Processos nºs E-04/245.759/2010 e E-04/245.762/2010 - Interessada: VIVO S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 40.908 e 40.909 / RO's - Processos nºs E-04/111.193/2009 e E-04/111.194/2009 - Interessada: MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 39.836 / RV - Processo nº E-04/140.197/2010 - Recorrente: PVI 2000 COMERCIAL LTDA - Recorrida: IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 41.004, 41.005, 41.008, 41.009, 41.010 e 41.011 / RO's - Processos nºs E-04/242.231/2010, E-04/242.383/2010, E-04/243.006/2010, E-04/243.007/2010, E-04/244.750/2010 e E-04/244.751/2010 - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos nºs 41.002, 41.003, 41.006 e 41.007 / RO's - Processos nºs E-04/242.182/2010, E-04/242.183/2010, E-04/242.506/2010 e E-04/242.507/2010 - Interessada: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1090196"
                    ],
                    "1089972": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.747ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2008\r\n\r\nRecurso nº 503.276 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/604.824/1995 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KOMED DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, para julgar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.813. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO PARA JULGAR NULO O lançamento. \r\n\r\nId: 1089972"
                    ],
                    "1089803": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.075ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 38.007 - Processo nº. E-04/235.225/2009. Inscrição Estaduan nº 99.199.121 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.261. - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO. julgado procedente O Auto de infração QUE EXIGE o icms retido EM OPERAÇÕES SUBMETIDAS AO REGIME DE substituIÇÃO tributáriA, mas não recolhido em favor deste estado, na forma estabelecida pela cláusula TRIGÉSSIMA SEGUNDA do convênio 110/07. RECURSO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1089803"
                    ],
                    "1089973": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.739ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/03/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.781 - Processo nº E-34/157.029/2007 - Recorrente: SIEGWERK BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.772 - EMENTA: ICMS - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Sempre que necessário para o aperfeiçoamento e segurança da instrução processual, o julgamento deverá ser convertido em diligência.\r\n\r\nId: 1089973"
                    ],
                    "1089804": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.075ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/01/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 38.295 e 38.691 - Processo nº. E04/235.227/2009 e E-04/235.228/2009. - Recorrente: gasforte combustíveis e derivados ltda - Recorrida: primeira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.264 e 9.265. - EMENTA: ICMS - recurso VOLUNTÁRIO julgado procedente O Auto de infração QUE EXIGE o icms retido EM OPERAÇÕES SUBMETIDAS AO REGIME DE substituIÇÃO tributáriA, mas não recolhido em favor deste estado, na forma estabelecida pela cláusula TRIGÉSSIMA SEGUNDA do convênio 110/07. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1089804"
                    ],
                    "1089974": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.725ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/02/2008\r\n\r\nRecurso nº 900.190 - Processo nº E-34/206.541/2006 - Inscrição Estadual nº 86.374.315 - Recorrente: AUTO POSTO ESTRELA DA SERRA LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araújo Jorge. DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de não conhecimento do recurso por intempestivo, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.684 - EMENTA: ICMS - PROCESSO administrativO tributáriO. RECURSO interposto FORA DO PRAZO. O recurso interposto após o prazo final sofre os efeitos da perempção, não devendo ser conhecido.\r\n\r\nId: 1089974"
                    ],
                    "1089805": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3071ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.140 - Processo nº E-04/070.870/2010 - Recorrente: supermercado novo mundo LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.232. - Ementa: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - OPERAÇÃO SUBSEQÜENTE AMPARADA POR ISENÇÃO DO IMPOSTO. É vedado o crédito relativo a mercadoria entrada no estabelecimento para comercialização, quando a operação subseqüente for beneficiada por isenção, ex vi do disposto pelo art. 155, inciso II, § 2º, incisos I e II, da Constituição Federal, e arts. 32 e 36, inciso II, da Lei n.º 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1089805"
                    ],
                    "1089975": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.070ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2010\r\n\r\n*Recurso nº 36.456. - Processo nº E-04/217.798/2008 - Recorrente: VERTENTES 2006 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: nonA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.205. - Ementa: ICMS. Saída de mercadoria tributada sem emissão de documentação fiscal. A empresa não conseguiu demonstrar que os produtos eram comercializados normalmente e que não se constituíam em brindes. Permanece a exigência fiscal. Lançamento PROCEDENTE.\r\n\r\n*Recurso nº 36.457. - Processo nº E-04/217.799/2008 - Recorrente: VERTENTES 2006 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: nonA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.206. - Ementa: ICMS. FECP. Saída de mercadoria tributada sem emissão de documentação fiscal. A empresa não conseguiu demonstrar que os produtos eram comercializados normalmente e que não se constituíam em brindes. Permanece a exigência fiscal. Lançamento PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. 17/02/2011.\r\n\r\nId: 1089975"
                    ],
                    "1089806": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 39.385 “eX OFFICIO” (ITD) - Processo nº. E04/077.719/2008. - Recorrente: QUARTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ANA REZENDE FARIAS. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.295. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1089806"
                    ],
                    "1089807": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.080ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.208 “eX OFFICIO” - Processo nº. E34/077.912/2006. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: carrefour comércio e indústrIa ltda.- Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.293. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1089807"
                    ],
                    "1090625": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de fevereiro de 2011, às 13h30m\r\n\r\nRecursos nºs 40.515 e 40.516/RO - Processos nºs E-04/040.922/2010 e E-04/040.924/2010 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.214/RV - Processo nº E-04/072.206/2009 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 38.692 e 38.693/RV - Processos nºs E-04/106.272/2009 e E-04/106.274/2009 - Recorrente: FÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA- Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 40.759 e 40.760/RO - Processos nºs E-04/243.417/2010 e E-04/243.419/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABANO RJ DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.206/RO - Processos nºs E-34/125.030/2004 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.266/RO - Processos nºs E-04/057.488/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REPSOL GÁS BRASIL S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 40.748 e 40.749/RO - Processos nºs E-04/243.314/2010 e E-04/243.315/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1090625"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090268": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n5.º - Processo n° 00-2011/017.854-8 (Anexos nºs 00-2010/283.940-9 e 00-2010/283.934-4). Recorrente: CLÍNICA DE RESSONÂNCIA E MULTI-IMAGEM LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. EDIR GONÇALVES RAMOS. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\n6.º - Processo n° 00-2010/750.808-7 (Anexo nº 00-2010/750.810-9). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: RISTORANTE STUZZICHERIA ITÁLIA LTDA ME. VOGAL RELATOR: DR. JOÃO BOSCO LOPES. ASSUNTO: Desarquivamento da 1ª Alteração Contratual, registrada em 01/12/2010 sob o n° 2120123.\r\n\r\n7.º - Processo n° 00-2010/728.540-1 (Anexos nºs 00-2010/340.192-0, 00-2010/318.755-3 e 00-2011/037.038-4). Recorrente: TORRES DUARTE PARTICIPAÇÕES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. PEDRO ALBERTO CAMPBELL ALQUÉRES. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\nId: 1090268. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090067": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/01/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/30.158/2010 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso IV do art. 24 da supracitada Lei, a contratação emergencial de serviços de consultoria referente a criação do Distrito Industrial de São João da Barra, no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil), em favor da Synergia Consultoria Urbana e Social.\r\n\r\n*Processo nº E-11/30.158/2010 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso IV do art. 24 da supracitada Lei, a contratação emergencial de serviços de consultoria referente a criação do Distrito Industrial de São João da Barra, no valor de R$ 134.010,00 (cento e trinta e quatro mil e dez reais), em favor da Vaz de Mello Consultoria em Avaliações e Perícias Ltda.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 31/01/2011.\r\n\r\nDE 27/10/2010\r\n\r\n*Processo nº E-11/30.176/2010 - Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, a contratação de prestação de serviços de Revisão e Modernização dos Documentos Organizacionais e Plano de Cargos e salários da CODIN, no valor de R$ 196.878,00 (cento e noventa e seis mil oitocentos e setenta e oito reais), em favor Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP/RJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2010.\r\n\r\nId: 1090067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090068": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n*Processo nº E-11/30.156/2010 ... em favor da Synergia ...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*Processo nº E-11/30.158/2010 ... em favor da Synergia ...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*Processo nº E-11/30.156/2010... em favor da Vaz de Mello... \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*Processo nº E-11/30.158/2010... em favor da Vaz de Mello... \r\n\r\nId: 1090068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.301/2010 - Com base no art. 82, § 1º da Lei n.º 287/79, c/c a Portaria IPEM/GAPRE N.º 462 de 19/01/2007, alterada pela Portaria nº. 510 de 28/04/2008 e de acordo com o disposto na Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com a Lei nº 10.520/2002, Programa de Trabalho nº. 22.122.0002.2016, Natureza de Despesa n.º 3390.39.02, Fonte de Recurso 13, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em favor da TOUR HOUSE - RIO VIAGENS E TURISMO.\r\n\r\nId: 1089896. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-24/10.242/01 - ALCIR COELHO DA CUNHA, matrícula n° 811.979-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 02/07/2003 a 29/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-24/11.103/02 - MARIA DAS GRAÇAS LIMA SANTOS BATISTA, matrícula n° 811.931-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 22/08/2004 a 20/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-11/10.414/99 - PAULO ROBERTO JOSE DA COSTA, matrícula n° 811.955-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 01/08/2003 a 29/07/2008.\r\n\r\nId: 1089588. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1090342": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 499 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 162/2010, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E A INTERVENIÊNCIA DA CEDAE, E A EMPRESA ELOS & PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo nº 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001.241/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 162/2010, referentes à elaboração de projeto executivo e a execução de obra de recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural, localizada no Município de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLiesel Castro Rosas - Mat. 353.191-0\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - Mat. 952.898-4\r\n\r\nMarcio Eckhardt - Matr. 16.515-5 \r\n\r\nEdes Fernandes de Oliveira - Matr. 13.300-5\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 498 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2011, CELEBRADO ENTRE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE E A UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o art. 58, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.989/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a gerenciar e fiscalizar a execução do Contrato nº 009/2011, referente à Execução de Obras de Construção da Estação de Tratamento de Esgoto de Piteiras e da Adutora de Água Bruta de Conceição de Macabu, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - Mat. 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nSusane Érica Herschdorfer Pessoa de Assis - Mat. 948.030-2 - SEOBRAS\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - Mat. 944.271-6 - SEOBRAS\r\n\r\nPaulo Sérgio Padilha - Mat. 934.860-8 - SEOBRAS\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/02/2011.\r\n\r\nId: 1090342"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090175": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.567/2011 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação, do Contrato n° 085/2010, com modificação de itens orçamentários com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PLANEJAMENTO E APOIO NECESSÁRIO AO SERVIÇO DE DESAPROPRIAÇÃO, objeto do processo n° E-17/202.369/2010, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1090175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090317": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.689/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 011/2010 - ASS-8-DP, realizada em 10/12/2010.\r\n\r\nId: 1090317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090050": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.916/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 003/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 1ª sessão - 06/12/2010 e 2ª sessão - 17/01/2011.\r\n\r\nId: 1090050. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090746": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/400.622/2010 - Termo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE. O Presidente da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, sociedade de economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O. - ERJ de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, sob o nº 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Rua Sacadura Cabral, 103 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.081-260, AUTORIZO a DESPESA, conforme a seguir apresentado:\r\n\r\nDADOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339030-13\r\n\r\nVALOR: R$ 550.000,00\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\n\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n\r\nId: 1090746. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1090035": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nDEMITE o servidor ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, Oficial de Cartório, matrícula 177.590-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/70, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-32/5451/0006/2006. \r\n\r\nId: 1090035"
                    ],
                    "1089890": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProc. n.º E-09/062142/1015/10 - Alessandro Barcellos de Paula, matr. nº 888.728-3 - período base: 13/02/03 a 11/02/08 = 03 meses\r\n\r\nProc nº E-09/042499/1026/10 - Carlos Antonio Torres, matr. 180.284-2 - período base: 18/06/93 a 13/06/08 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/499/1506/10 - Enderson de Souza Ferraz, matr. 921.165-7- período base: 08/11/02 a 06/11/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/236848/1570/10 - Elaine Paiva Doutel, matr. 921.151-7 - período base: 03/05/05 a 01/05/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/007941/1404/10 - Fábio Gama Rego, matr. 870.941-2 - período base; 01/04/02 a 30/03/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/0839/1233/10 - Fernando Eduardo de Almeida Campos, matr. nº 269.753-0 - período base: 15/10/05 a 13/10/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/049320/1143A/10 - Henerval Ferreira Nunes, matr. 262.854-3 - período base: 06/01/04 a 04/01/09 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/42727/1905/04 - Hilton Preuss, matr. nº 267.629-4 - período base: 30/10/99 a 26/10/09 = 06 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/048633/1010/10 - João Pedro Carvas Câmara, matr. nº 266.143-7 - período base: 25/09/03 a 22/09/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-9/21240/1061/10 - José Joaquim Abreu de Oliveira, matr. nº 267.686-4 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/008472/1924/10 - Jorge Luiz Rocha Macedo, matr. 268.877-8 - período base: 06/04/05 a 04/04/10 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/10440/1702/10 - Leni dos Santos Marmo Pereira, matr. 263.589-4 - período base: 05/06/02 a 03/06/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/00817/1702/11 - Maria Luiza Alves Oliveira Belandi, matr. 263.583-7 - período base: 06/06/02 a 04/06/07 = 03 meses\r\n\r\nCI nº 0047/1712/02 - Ricardo Braga de Campos, matr. 263.067-1 - período base: 04/04/02 a 02/4/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/628/1545/10 - Solange Monteiro Cordeiro, matr. 810.736-9 - período base: 11/10/03 a 08/10/08 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1089890"
                    ],
                    "1090139": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/02/2011\r\n\r\nProc. nº. E-09/0053/1909/2001 - Jose Iran Moreira Rocha, matr. nº. 289.552-2 - período base: 06/12/2005 a 04/12/2010 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/1539/1027/2008 - Irapuan João Lira Torres, matr. nº. 513.328-5 - período base: 24/12/2005 a 22/12/2010 = 3 meses.\r\n\r\nProc. nº. E-09/711/1096/2011 - Haroldo Ferraz Costa, matr. nº. 819.592-7 - período base: 15/10/2005 a 13/10/2010 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1090139"
                    ],
                    "1090184": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMAMDANTE GERAL\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2010 - CELEBRADO ENTRE A PMERJ E A EMPRESA AM2 CONSTRUÇÕES LTDA - Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/000185/2508/2010, retifica a informação constante à Cláusula Décima Oitava, § 1º, no que se refere ao percentual de alteração do Contrato, passando a ser de 50% haja vista trata-se de reforma em edificação conforme constante na Cláusula Primeira do Supramencionado Contrato conforme processo Administrativo supracitado, do que para constar é lavrada a presente apostila na forma que estabelece do art.65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1090184"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1090136": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nEXONERA PAULO VINICIUS ABDALLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19976429, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/999.467/2010.\r\n\r\nNOMEIA AFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19989261, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Vinicius Abdalla, Id. Funcional nº 19976429. Processo nº E-21/999.467/2010.\r\n\r\nNOMEIA REGINA LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Felipe Pombo Siqueira, matrícula nº 953.031-2. Processo nº E-21/996.102/2010.\r\n\r\nEXONERA JOILSON RODRIGUES BENEVIDES, Id. Funcional nº 43881629, com validade a contar de 15 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/990.006/2011.\r\n\r\nEXONERA JORGE MAURÍCIO TELES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20372221, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/950.011/2011.\r\n\r\nNOMEIA ELI ANTÔNIO DINIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43368620, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Maurício Teles de Oliveira, Id. Funcional nº 20372221, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da mesma Unidade Prisional, tudo com validade a contar de 24 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/950.011/2011.\r\n\r\nId: 1090136"
                    ],
                    "1090144": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.005/2011 - ROSANGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Tec. Enfermagem - Matr. 168.786-2 - DEFIRO o benefício de que trata a Lei nº 1.659/90, com alterações introduzidas pela Lei nº 3.694/2001, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.643/2010 - ELIEL DE SOUZA E SILVA, ISAP-ID nº 19968868 - Indefiro o pedido consoante manifestação da Assessoria Publica desta SEAP.\r\n\r\nId: 1090144"
                    ],
                    "1090138": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.593/2010 - DECLARA rescindido o contrato temporário de prestação de serviços decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e EDNA MARIA DA COSTA PRATA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 43192416, com fulcro na alínea “b”, do § 4º da cláusula décima segunda, do referido instrumento e louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com validade a contar de 27.07.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.081/2011 - DEFERE o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ELIZABETH ROMANO, Psicólogo, ID Funcional nº 5702984, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.082/2011 - DEFERE o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e LUDMILA ARACOELE ROSA DE AQUINO, Assistente Social, ID Funcional nº 43208282, com validade a contar de 01.02.2011.\r\n\r\nId: 1090138"
                    ],
                    "1090137": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/999.062/2003 - ARQUIVA o processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo supramencionado, em face de ANDRÉ LUIZ MENDONÇA MIRANDA, ISAP, matrícula nº 816.631-6, tendo em vista que no processo nº 2003.004.020704-9, da 4ª VC de São Gonçalo, foi declarada a extinção da punibilidade do acusado.\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.206/2008 - INDEFERE, louvado no Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, o pedido de RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO dos servidores FRANCISCO RODRIGUES ROSA, matrícula nº 178.363-8; MARCELO CARLOS DE SANTANA, matrícula nº 835.336-9, e JOSÉ CARLOS DAS CHAGAS MADUREIRA, matrícula nº 237.372-8, todos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, mantendo as sanções disciplinares que lhes foram impostas no Diário Oficial de 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1090137"
                    ],
                    "1090278": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso no E-21/012.880/2010 e apensos - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 597.855,35 (quinhentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2010, em favor da empresa NORSUL CATERING LTDA. CNPJ 02.896.982/0001-77, referente a prestação de serviço de alimentação preparada, objeto do Contrato nº 039/2009.\r\n\r\nId: 1090278"
                    ],
                    "1090135": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nSUBSTITUI a responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens patrimoniais desta Coordenação de Classificação da SSAUP, do funcionário JORGE GONÇALVES DA COSTA, ASP, matrícula nº 0.818.851-8 para a servidora DIONE BRAZ DE LIMA, Agente de Pagamento Pessoal, matrícula nº 0.191.659-2, com validade a contar de 01.01.2011. Processo nº E-21/948.001/2011.\r\n\r\nId: 1090135"
                    ],
                    "1090143": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.01.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade. \r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nANA LUCIA ALVIM DE MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.147-5, Diretora.\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nEDUARDO MAURÍCIO DE MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.521-1, Subdiretor;\r\n\r\nISABELLY BARBETTO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.227-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nVANESSA JORDÃO S. LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.020-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.224-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nELOIRA SPALLA SIQUEIRA, Assistente Social, matrícula nº 4.904.547-9, CRESS nº 17631;\r\n\r\nDIONIZA MARIA S. DE SIQUEIRA, Psicóloga, matrícula nº 4.904.329-2, CRP nº 11575.\r\n\r\nDeixa-se de nomear um psiquiatra por não contar com este profissional na unidade. \r\n\r\nProcesso nº E-21/937.005/2011.\r\n\r\nId: 1090143"
                    ],
                    "1090148": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 521/2011. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. André Luiz da Silva, RG. nº: 23125077-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Adair José da Rocha Alves, RG. nº: 10148788-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Maurício Gomes Melo, RG. nº: 11458138-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08, de ofício e Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Maurício Epaminondas da Silva, RG. nº: 12585195-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7420/10, de ofício, e, nº 7046/09. Paulo Aparecido Alves de Abreu, RG. nº: 13454749-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Bruno de Almeida Louzada, RG. nº: 13393502-3. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Antônio Gomes de Carvalho Filho, RG. nº: 06683111-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Vanderlei Alves da Silva, RG. nº: 13503730-7. O pedido de Comutação do Decreto nº n/c, foi considerado prejudicado e, Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. William Luiz da Silva, RG. nº: 12165082-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, nº 7420/10, de ofício. Levi José dos Santos, RG. nº: 08253538-6. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Sebastião Barbosa Reis Filho, RG. nº: 07466383-2. Ao Final da relatoria dos processos, a Conselheira a Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Luiz Fernando Voss Chagas Lessa - Conselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1090148"
                    ],
                    "1090149": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 522/2011. Aos dois dia do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Renata de Souza Lima, RG. nº: 20600252-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Jonas Souza e Silva, RG. nº: 21150012-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Felipe Duarte Telles, RG. nº: 11148242-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Edson Gomes, RG. nº: 26889712-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/05 e nº 6294/07. Leonardo Vargas “ou”, RG. nº: 10280533-0. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e, de ofício nº 7046/09 e nº 7420/10 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Roberto Carvalho dos Anjos, RG. nº: 12642914-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Wanderson Juliano do Nascimento, RG. nº: 09759371-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. José Macedo da Silva Filho, RG. nº: 05831120-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Rafael Sampaio de Oliveira, RG. nº: 20875532-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05 e nº 5993/06 e Contrário à Comutação do Decreto nº 4904/03. Jair Bento de Oliveira, RG. nº: 11295577-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Thiago da Costa Almeida, RG. nº: 12607204-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Frederico Antonio Patrocínio, RG. nº: 24156772-6. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Bruno Silva Viana, RG. nº: 12322598-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/06 e nº 5993/06. Silvio Cesar Victorio Amaral, RG. nº: 08382340-1. O pedido ao Indulto do Decreto nº 7046/09 foi considerado prejudicado (Término de Pena). André Luiz Cabral dos Santos, RG. nº: 11764652-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08, de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6294/07. Márcio Santos de Oliveira, RG. nº: 11643269-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Leandro Souza da Silva, RG. nº: 20133218-6. Ao Final da relatoria dos processos, a Conselheira a Heloisa Maria Giserman foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto - Conselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1090149"
                    ],
                    "1090150": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 523/2011. Aos três dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. Carlos Vicente Barros da Silva, RG. n°: 12134309-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 5295/04. Henrique Paulo Gera, RG. nº: 07292120-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Alberto Nunes da Silva, RG. n°: 12718049-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Paulo Cesar Donato, RG. n°: 08350902-6. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto 7420/10, de ofício e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Leandro Souza da Silva, RG. n°: 20133218-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10, de ofício e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08. Bruno Brito Chaves, RG. n°: 20550457-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Leandro Rosa de Oliveira, RG. nº: 20630240-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06 e, de ofício nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5295/04. Marcio Almeida da Silva, RG. nº: 11798570-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Alexandre Pinto Luzente, RG. nº: 20521822-5. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício. Rene Gonçalves “ou”, RG. nº: 12841993-4. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Jefferson da Costa Ribeiro de Souza, RG. nº: 21395462-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Rafael Prado Viana, RG. nº: 21161391-4. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício, nº 6706/08 e nº 7420/10. Valdeci Elísio Vieira, RG. nº: 03595933-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício n° 7420/10. Vânda Pinto de Carvalho “ou”, RG. nº: 04211739-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Rodrigo de Souza Lopes, RG. nº: 10416202-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. Marcelo Silvério do Vale da Silva, RG. nº: 25712118-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Jeferson de Araújo Amaral, RG. nº: 23742741-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. José Ricardo da Silva Crisp, RG. nº: 213889777. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1090150"
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                    "1090151": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 524/2011. Aos oito dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins, Dr. André Hombrados e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Renato Lopes, RG, n°: 21505832-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício, e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Washington Luiz Soares de Conceição, RG. nº: 25651602-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício, e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Cícero Pereira de Brito, RG. nº: 10369407-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Charles Cordeiro de Oliveira, RG. nº: 11865150-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Edson Rogério Porto Monteiro, RG. nº: 08131506-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Kelly Cristina Rodrigues do Amparo, RG. nº: 10798637-4. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/09 de ofício, e, nº 7420/10. Roberto Viana da Silva, RG. n°: 10798637-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06, de ofício, e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Marcio Batista de Lima, RG. nº: 12737288-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Israel Viana da Silva “ou”, RG. nº: 13397615-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Hamilton Souza de Oliveira, RG. nº: 08007485-9. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Filipe Bianchini de Araujo, RG. nº: 12621327-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Ricardo Miguel Elmokdisi, RG. nº: 05788143-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 de ofício, e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Hilton Ferreira de Lima, RG. nº: 07022043-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Erika Bento Nogueira, RG. nº: 22247035-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Carlos Eli de Moura Vieira, RG. nº: 24889553-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Rafael Roberto dos Santos Rosário, RG. nº: 21473372-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício, e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Michael Silva Linhares, RG. nº: 24500503-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Julio Cesar Alves da Silva, RG. nº: 10637551-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Douglas Santos Nunes, RG. nº: 13095781-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Marcio Adriano de Lima, RG. nº: 08832771-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. André Luiz da Cruz Almeida “ou”, RG. nº: 13449448-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Genilson Laurindo da Silva, RG. nº: 10476960-9. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Eduardo Henrique Siciliano, RG. nº: 08225075-4. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Rosa Melo da Cunha\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1090151"
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                        "ATA Nº 525/2011. Aos nove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr. André Hombrados que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira, Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Lech Joubert Dias Nunes, RG, n°: 23110272-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Rafael Keitson Fernandes Duraes, RG. nº: 21486383-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. William dos Santos Lima, RG. nº: 24568392-5. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/10. Vinicius de Oliveira Azevedo, RG. nº: 11346187-5. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10 e Contrário ao Indulto dos Decretos nº 7046/09, e de ofício nº 7420/10. João Pinto de Aragão Filho, RG. nº: 07570341-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 5295/04. José Luiz da Silva, RG. nº: 09108850-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Gutemberg Farias dos Santos, RG. n°: 06825510-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Marcos Vinicius Siqueira de Oliveira, RG. nº: 23097490-9. Ao Final da relatoria dos processos, os Conselheiros Huilton tostes de Azevedo Neto e Geisa Lannes foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice - Presidente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1090153"
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                    "1090154": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 526/2011. Aos dez dias do mês de fevereiro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06 e nº 6294/07. Jonas de Souza, RG. n°: 13454890-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10 e Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/10. William Geraldino da Silva, RG. nº: 13503632-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 3226/99. Laercio Roberto Garcia da Silva, RG. n°: 13030910-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Fernando Alves da Silva, RG. n°: 13459672-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. José Maria Paulino, RG. n°: 05063280-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Idemar de Alencar Lima, RG. n°: 27549961-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. José Roberto de Oliveira, RG. nº: 12190897-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Francisco Rafael de Oliveira, RG. nº: 05465007-2. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Alexandre Pereira da Silva, RG. nº: 27664912-1. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/09, e, de ofício nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7420/10. Francisco de Paula Bezerra de França, RG. nº: 05822221/7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Felix Carvalho, RG. nº: 08697558-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7046/09. Cristiano dos Santos, RG. nº: 09185657-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Cesar Luiz Alencar Gigante, RG. nº: 02727165-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e n° 7420/10. Paulo Henrique Ramos Rose, RG. nº: 12822555-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, ratificando ainda, parecer de fls. 03/05 do apartado 41.66/10. Werbis Quintanilha da Silva, RG. nº: 08894867-4. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Marcio Leão de Freitas, RG. nº: 11965267-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10, de ofício. José Alcides de Oliveira Bartolo, RG. nº: 07543092-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Anderson dos Santos, RG. nº: 12404417-3. Ao Final da relatoria dos processos, a Conselheira a Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nLuiz Fernando Voss Chagas Lessa\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nMario da Silva Miranda Neto\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1090154"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1090727": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC N° 1528 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE REPASSE DE RECURSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de ampliação da oferta dos serviços de Emergência e Atenção Especializada dos Hospitais localizados no Município de Valença,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o repasse no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) que será transferido ao Fundo Municipal de Saúde de Valença.\r\n\r\nArt. 2º - Os recursos de que trata o art. 1º serão repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Valença, em (12) doze parcelas fixas mensais no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no período de março/2011 a fevereiro de 2012.\r\n\r\nParágrafo Único - O crédito previsto nessa resolução está inscrito no art. 9º, inciso III, do Decreto nº 42.518/2010, publicado no D.O. de 18 de junho de 2010.\r\n\r\nArt. 3° - O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática do recurso ao Fundo Municipal de Saúde de Valença.\r\n\r\nArt. 4º - Será criado uma Comissão Fiscalizadora constituída de 03 (três) membros designados pelo Gabinete do Secretário/SESDEC, para acompanhar a utilização dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1090727"
                    ],
                    "1089541": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 098-C/2010 do Pregão Eletrônico nº 134/2009, para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) das quantidades registradas, para as novas UPAs, em favor de CIRURGICA TREVO LTDA-EPP, no valor de R$ 6.934,50 (seis mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/805/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 134/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 98-D/2010, para aquisição de mascaras vinil destinada ao SAMU/GSE, em favor de COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICOS HOSP. MACROSUL LTDA, no valor de R$ 19.984,00 (dezenove mil novecentos e oitenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, em favor de UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 1.435.545,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/13038/2008 - APROVO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de Gestão de Estoque da Coordenação Geral de Armazenagem, em favor de UNIHEALTH LOGÍSTICA LTDA, no valor de R$ 12.919.905,00 (doze milhões, novecentos e dezenove mil novecentos e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1326/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2010, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de confecção e reprodução de álbuns seriados e pasta contendo informativo sobre violência sexual, em favor de DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA- ME, no valor de R$ 3.992,00 (três mil novecentos e noventa e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1326/2010 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2010, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, para prestação de serviços de confecção e reprodução de álbuns seriados e pasta contendo informativo sobre violência sexual, em favor de DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA- ME, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3315/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 001/2011, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA, no valor de 96.000,00(noventa e seis mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3315/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 001/2011, para locação de imóvel utilizado para funcionamento de uma Farmácia Popular, em favor de VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA, no valor de 96.000,00(noventa e seis mil reais), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/5757/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Auxílio Funeral, cujo requerente não seja correntista do Banco Itaú S.A, em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE E DESEFA CIVIL - SESDEC, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. n.º E-08/9531/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 050/2010, para prestação de serviços de Gestão na área de saúde no Hospital de Traumato- Ortopedia Dona Lindu - HTODL, em favor de ASS. CO. DE STA. CATARINA- HOS. TRA. ORT. DONA LINDU, no valor de R$ 10.694.695,80 (dez milhões, seiscentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/7410/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato n° 028/2010, para contratação de serviço de Telemarketing, visando a realização do serviço receptivo SAMU georeferenciamento e rastreamento das Unidades móveis, em favor de COMTEX INDÚSTRIA E COMERCIO E IMP. E EXP. S.A, no valor de R$ 3.675.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 10.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/11299/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Notificação do Ministério da Saúde, sobre a instalação de Tomadas de Contas Especiais relacionada ao relatório de Auditoria nº 3413 e Relatório Complementar, em favor do FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 331.880,92 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/827/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Notificação nº 78.690 expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego para recolhimento de multa administrativa pelo descumprimento de normas trabalhistas aplicada através do auto de infração nº 15.174.816, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 2.140,36 (dois mil cento e quarenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/827/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Notificação nº 75.932 expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego para recolhimento de multa administrativa pelo descumprimento de normas trabalhistas aplicada através do auto de infração nº 15.174.808, em favor do BANCO ITAU S.A, no valor de R$ 2.140,36 (dois mil cento e quarenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/5791/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 240/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 001/2011, para aquisição do medicamento Sidenafil 20mg- comprimidos, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 104.940,00 (cento e quatro mil novecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/9123/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 053/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 137-C/2010 para aquisição do medicamento Formoterol 12mcg - frasco, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 85.914,00 (oitenta e cinco mil novecentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5911/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 009/2010 do Pregão Eletrônico nº 247/2009, para prorrogação do prazo até 17/01/2012, para aquisição do medicamento excepcional Dipropionato de Belclometasona 400mcg pó inalante com dispositivo inalador- frascos, em favor de CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 9.937,50 (nove mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/8465/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 059/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 092/2010, para aquisição do medicamento Raloxifeno 60mg- comprimido, em favor de ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 966.985,28 (novecentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/4265/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 239/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 007/2011, para aquisição do medicamento Galantamina 8,0 mg , 1,6 mg e 24mg -capsulas, em favor de JANSSEN -CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 214.313,44 (duzentos e quatorze mil trezentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5909/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 253/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 140/2010, para aquisição do medicamento Toxina Botulinica - tipo A, 100UI- frasco/ampola, em favor de ALLERGAN PROD. FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 590.550,00 (quinhentos e noventa mil quinhentos e cinqüenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5919/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 246/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 050/2010, para aquisição do medicamento Lamotricina 100mg- comprimido, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP, no valor de R$ 26.180,00 (vinte e seis mil cento e oitenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11029/2010 - APROVO a despesa Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 151/2010, para aquisição emergencial de unidade nutricional completa, visando atender a Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, em favor de PHARMANUTRI COM. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, no valor de 212.100,00(duzentos e doze mil e cem reais), em conformidade com art. 24, inciso IV - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. n.º E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 66-A/2010, para aquisição do medicamento Albumina -frasco, para atender a Farmácia Popular, em favor de BAXTER HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 666.904,00 (seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 66-G/2010, para aquisição de Seringas de Imuniglobina, para atender a Farmácia Popular, em favor de MEIZLER BIOPHARMA S/A, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 66-E/2010, para aquisição do medicamento Acido Tranexam- ampola, para atender a Farmácia Popular, em favor de FARMA CONN LTDA, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 66-F/2010, para aquisição do medicamento Imunoglobulina 2,5 g, para atender a Farmácia Popular, em favor de KOLLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPIT. LTDA, no valor de R$ 236.00,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 66-I/2010, para aquisição do medicamento Sulfato Ferroso, para atender a Farmácia Popular, em favor de PRO- DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil e reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/630/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 142/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 66-B/2010, para aquisição dos medicamentos Acido Fólico- comprimido, Acido Folinico 15 mg- comprimido, Varfarina 5 mg e Vitamina K- ampola, para atender a Farmácia Popular, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 25.070,00 (vinte e cinco mil e setenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3670/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 179/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 138-B/2010, para aquisição de insumos médicos, para atender ao IECAC, em favor de LTDM MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.296.586,00 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3670/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 179/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 138-A/2010, para aquisição de insumos médicos, para atender ao IECAC, em favor de GF- LABOR COM. REP. LTDA, no valor de R$ 3.432.090,70 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil noventa reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2009, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas tamanhos M e G, para abastecimento de Farmácias Populares, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 8.612.625,63 (oito milhões, seiscentos e doze mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/13051/2008 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 057/2009, para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas tamanhos M e G, para abastecimento das UPAs e Unidades da SESDEC, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 903.634,48 (novecentos e três mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3901/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 256/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 071-E/2010, para aquisição do medicamento Levotiroxina - comprimidos, para atender a demandas judiciais, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 93,00 (noventa e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. n.º E-08/3901/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 256/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 071-F/2010, para aquisição dos medicamentos Valsartan - comprimido e Vilpdagliptina- comprimido, para atender a demandas judiciais, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 5.904,00 (cinco mil novecentos e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/3901/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 256/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 071-I/2010, para aquisição do medicamento Bisoprolol - comprimidos, para atender a demandas judiciais, em favor de MERCK S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS, no valor de R$ 1.144,53 (um mil cento e quarenta e quatro reais e cinqüenta e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal da Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1089541"
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                    "1090220": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 018/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FINASTERIDA, CLORIDRATO DE ROPINIROL E OUTROS), Detentora do Registro: EXFARMA LTDA, no item 08, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 11, 12 e 15, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 17, NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, no item 20, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 243/2010. Processo nº E-08/003.751/2010. Data de Assinatura: 10/02/2011. Valor total: R$ 36.069,00 (trinta e seis mil sessenta e nove reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 020/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (FITA PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR ACCU-CHEK PERFORMA, APARELHO PARA MEDIÇÃO DE GLICOSE ACCU-CHEK PERFORMA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL. Detentora do Registro: ALEDAN COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 06, CBS MEDICO CIENTIFICA COM. E REP. LTDA, no item 05, MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 03 e 07. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 219/2010. Processo nº E-08/001.867/2010. Data de Assinatura: 11/02/2011. Valor total: R$ 161.890,00 (cento e sessenta e um mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 022/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (INFATRINI, FORTINI E OUTROS), Detentora do Registro: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, no único item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2011. Processo nº E-08/008.041/2010. Data de Assinatura: 16/02/2011. Valor total: R$ 17.280,00 (dezessete mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 023/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (TOBRAMICINA). Detentora do Registro: D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, em um único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 195/2010. Processo nº E-08/009.106/2009. Data de Assinatura: 16/02/2011. Valor total: R$ 2.547.300,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 024/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CARRO MÓVEL PARA PARADA CARDIO-REPIRATÓRIA), Detentora do Registro: CENTRO OESTE HOSPITALAR LTDA, em um único Item, Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 196/2010. Processo nº E-08/002.330/2010. Data de Assinatura: 16/02/2011. Valor total: R$ 518.350,00 (quinhentos e dezoito mil trezentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nId: 1090220"
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                    "1089548": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606834/2010 - CARMEN LÚCIA RESENDE DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 265.412-7, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 22/07/1981 a 14/10/1981, num total de 84 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/604589/1998 - CELESTINO ALBERTO TOSTES SALES, Odontólogo “A”, matr. nº 156.552-2, Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 20/05/1971 a 26/07/1971, 27/07/1971 a 16/03/1973 e 07/02/1974 a 05/06/1977, num total de 1.881 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1089548"
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                    "1089899": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 707 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAlpha Lab Análise Laboratoriais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Muniz Barreto, nº 545 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.862.921/0001-87\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.584/2006 (Protocolado em 21/03/2006)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanko Material Médico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Comendador Francisco Barone, nº 159 - Bairro K11 - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.554.025/0001-37\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/112.512/1998 (Protocolado em 14/08/1998)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMed Care Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de Olinda, nº 69 - 1º Pavimento - Parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.225.385/0001-81\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/113.903/1990 \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDikar do Brasil Comércio, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Antônio do Carmo, nº 57 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.673.952/0001-39\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/110.909/1998 (Protocolado em 30/07/1998)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nM&signe Equipamentos Importados e Nacionais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 286 - Grupo 1002 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.313.041/0001-26\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.150/2001 (Protocolado em 24/01/2001)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRitron International Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4.200 Bloco 09, Sala 306 - A, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.482.889/0001-04\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.588/2003 (Protocolado em 08/08/2003)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCLIMOL - Clínica Médica Odontológica São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Getúlio de Moura, nº 1040, Juscelino - Mesquita - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.076.630/0002-17\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.225/2009 \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nEstabelecimento licenciado através do processo E-08/101.036/2003.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOrtotrau Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Silva, nº 11 sala 1105 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.111.661/0001-20\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/114.116/1990 (Protocolado em 18/12/1990)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRebonatto Distribuidora de Produtos e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida dos Democráticos, nº 1625 - Sala 404 - Higianópolis - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.960.727/0001-34\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/103.276/2004 (Protocolado em 03/12/2004)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não possui condições técnicas operacionais para funcionamento.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRitron International Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manuela Barbosa, nº 44 - Méier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.482.889/0001-04\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.588/2003 (Protocolado em 08/08/2003)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDMC Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carolina Amado, nº 146 - Loja B - Irajá - Rio de Janeiro.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.472.880/0001-60\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/115.286/1980 (Protocolado em 25/09/1980)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNexfor Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 3000 - Bloco 02, Sala 120 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.880.366/0001-28\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.159/2001 (Protocolado em 21/06/2001)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nQuality Representações Ltda EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Lapa, nº 120, Salas 210 e 211 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n86.717.030/0001-39\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/114.300/1998 (Protocolado em 19/11/1998)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClaudia de Cassia da Silva ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Amaral Peixoto, s/nº - Lote 17 - Centro - Areal - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.083.128/0001-29\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/112.612/1997\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSantex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Vieira Ferreira, nº 108, Parte - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.122.806/0001-15\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/111.586/1997 \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLABIC - Laboratório de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Irajá, nº 429 - Parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.340.253/0001-90\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.256/2005\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1089899"
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                    "1089900": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 712 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedicaltec Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 7288, Salas 211,212,213 e 218 - Piratininga\r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n04.644.478/0001-05\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.092/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar e Distribuir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n014/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDMO - Distribuidora de Materiais Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maurício da Costa Faria, nº 190 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n68.643.105/0001-00\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.024/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n015/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGalênica Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Olegário Maciel, nº 260, cobertura 03 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n28.599.587/0001-16\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/110.459/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n016/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nImportderm Comércio, Importação e Exportação de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3333, Sala 308/309 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n07.762.060/0001-90\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.969/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Distribuir Cosméticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n017/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAurantis Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Valença - Barra do Piraí - RJ 145, nº 27295A. - Canteiro - Valença - RJ\r\n\r\nCGC:\r\n\r\n10.568.345/0001-08\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.658/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar Medicamentos, inclusive sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n018/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1089900"
                    ],
                    "1089901": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 713 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedicaf Medicamentos Comercial Cirúrgica e Descartáveis Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Getúlio Vargas, nº 734 - Praia Grande - Arraial do Cabo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.596.434/0001-10\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.953/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Transportar Cosméticos e Produtos de Higiene;\r\n\r\nImportar, Distribuir e Transportar Saneantes Domissanitários e Produtos Correlatos;\r\n\r\nDistribuir e Transportar Medicamentos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n019/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSomar dos Lagos Odonto Médico Distribuidora Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Oscar Clarck, nº 180, Loja 01 - Centro - Araruama - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.785.927/0001-23\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.920/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir Medicamentos, Produtos Correlatos e Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n020/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTelecor Biomédica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barata Ribeiro, nº 543, Sala 404 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.124.044/0001-94\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.231/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Distribuir e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n021/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrison Pires Carvalho Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua XV de Novembro, nº 243 - Centro - Rio Bonito - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.839.335/0001-06\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.496/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n022/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRiviera Vassourense Drogaria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Caetano Furquim, nº 82 - Centro - Vassouras - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.501.219/0001-08\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/111.121/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n023/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDivina Dama Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 18610, Galpão A, Lote 33 - Vila Maria Helena - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n34.025.155/0003-66\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.157/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n024/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1089901"
                    ],
                    "1089902": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 714 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório de Patologia Clínica Dr. Tufic Ganem Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Paulo de Frontin, nº 61, Sala 101- Centro - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.429.336/0002-16\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.189/1992 - Requerimento nº 05164/2007 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nPosto de Coleta. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n26/07/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1089902"
                    ],
                    "1089903": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 715 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2011 \r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Cancelar o requerimento de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBanco de Sangue Santa Teresa S/S Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Fernando Ferrari, nº 09 - Retiro - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.007.588/0002-84\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nProtocolado em 20/09/2000.\r\n\r\nE-08/101.542/2000. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHemoterapia - Agência Transfusional. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 00031/2011, protocolado pela empresa em 05/01/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1089903"
                    ],
                    "1090211": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/004/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUTORIZO a despesa referente à Dispensa de Licitação, em favor da empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., para a prestação de serviços de manutenção de viaturas do CBMERJ, empenhadas nas operações de socorro da Região Serrana, com fundamentação legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1090211"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089647": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/302.614/1986 - NADIR DE OLIVEIRA, matr. 08/103.823-4, período base de 07.12.2005 a 05.12.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/906.437/1995 - EDELSON DA SILVA GUEDES, matr. 08/106.543-5, período base de 25.10.2005 a 27.12.2010,\r\n\r\nProc. nº E-08/200.835/2010 - CELSO LEITÃO RONSINI, matr. 08/108.521-9, período base de 23.01.2006 a 21.01.2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-08/200.991/2008 - CELIO GOMES BETENCOURT, matr.08/103.977-8 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, no período de: 01.07.76 a 31.12.76, no total de 180 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc nº E-08/201.582/2010 - MARIA APARECIDA GALHADO DE SOUZA, matr.08/108.888-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o período de tempo de serviço 18.01.90 a 31.01.90 e de 18.02.90 a 31.01.93, no total de 1006 dias de efetivo exercício, prestado a Prefeitura do Município de São Paulo, vinculado ao regime próprio da Previdência Social do servidor publico.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.02.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.747/2009\r\n\r\nOnde se lê: MARILIA LUCIO ORMOND,...\r\n\r\nLeia-se: MARILÉA LUCIO ORMOND,...\r\n\r\nId: 1089647. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1090729": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CEPERJ Nº 574\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - ceperj, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-03/1.292/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do Processo Seletivo Interno, com vistas ao preenchimento de vagas existentes para as funções de Diretor Regional Pedagógico, Diretor Regional Administrativo e Diretor de Unidade Escolar do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 12410 - FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nUO: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nUG: 1241-00 - CEPERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 50.781,05\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 575\r\n\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC e o Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, o Decreto nº 42.806 de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo E-03/502/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração e distribuição das informações básicas do Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut.Ativid. Operacionais/Administrativas.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 104.312,25\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1090729"
                    ],
                    "1089953": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nHELENA SOARES ALVES, Merendeira II, mat. nº 273.876-3. Proc. nº E-03/10.000.495/2011.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 271.934-2. Proc. nº E-03/10.000.280/2011.\r\n\r\nDOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.010.271-4. Proc. nº E-03/10.002.820/2010.\r\n\r\nZILAH AZEVEDO THOMPSON, Servente II, mat. nº 1.202.957-5. Proc. nº E-03/10.000.677/2011.\r\n\r\nIRANITA FERREIRA SANTOS, Merendeira II, mat. nº 190.493-7. Proc. nº E-03/10.000.685/2011.\r\n\r\nORLANDA AUGUSTA DE OLIVEIRA ALVES, Merendeira II, mat. nº 270.102-7. Proc. nº E-03/10.000.482/2011.\r\n\r\nSONIA SPAIER LISKER, Prof. Doc. I D, ref. 9, mat. nº 193.524-6. Proc. nº E-03/1.868/2011.\r\n\r\nHELOISA HELENA AGUIAR PENNA, Prof. Doc. II B ref.7, mat. nº 247.102-7. Proc. nº E-03/11.300.102/2011.\r\n\r\nNILÇA DOS SANTOS MELLO, Servente II, mat. nº 206.133-1. Proc. nº E-03/2.310.117/2011.\r\n\r\nMARILENE GONÇALVES MOREIRA, Prof. Doc. I C ref. 7, mat. nº 253.290-1. Proc. nº E-03/7.130.704/2010.\r\n\r\nMARIA JOSE MENDES DE SOUZA, Merendeira-CIEP, mat. nº 5.007.622-3. Proc. nº E-03/10.701.454/2010.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA DIAS GARRIDO, Prof. Doc. I C ref. 8, mat. nº 244.586-4. Proc. nº E-03/5.410.626/2010.\r\n\r\nMARIA ISABEL REIS DE OLIVEIRA, Servente II, mat. nº 279.329-7. Proc. n º E-03/10.700.006/2011.\r\n\r\nAILMA DE SOUZA NASCIMENTO, Servente II, mat. nº 1.204.873-2. Proc. nº E-03/10.400.154/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/08/2006, ROSA RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I C ref. 3, mat. nº 833.080-5, do Quadro Permanente, nos termos § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.102.070/2006.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA MARIA JARDIM DE LIMA, Prof. Doc. II C ref. 6, mat. nº 805.822-4, do Quadro Permanente, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/244/2011.\r\n\r\nId: 1089953"
                    ],
                    "1089651": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nELISABETH EMMERICK RANGEL, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 505.843-3. Proc. nº E-03/10.000.183/2011.\r\n\r\nELIANA DE SOUZA PAPALEO MOURA, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 242.626-0. Proc. nº E-03/10.000.578/2011.\r\n\r\nJORGE LUIZ DA PENHA, Servente II, mat. nº 205.254-6. Proc. nº E-03/10.400.151/2011.\r\n\r\nLUIZA HELENA SERTÃ REZENDE, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 165.741-0. Proc. nº E-03/10.500.041/2011.\r\n\r\nESTACIO PEREIRA DE SANTANA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 252.942-8. Proc. nº E-03/4.670/1997.\r\n\r\nSERGIO DE SOUSA PINTO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 195.225-8. Proc. nº E-03/204.154/2010.\r\n\r\nSTELLA MARIS FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 7, mat. nº 194.496-6. Proc. nº E-03/7.410.154/2008.\r\n\r\nMARIA JOSE DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 49.353-6. Proc. nº E-03/810.261/2011.\r\n\r\nMARIA HELENA NOGUEIRA BRANDÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 154.970-8. Proc. nº E-03/10.701.466/2010.\r\n\r\nAUREA MARIA BRAGA MARTINHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 103.817-3. Proc. nº E-03/1.100.790/1995.\r\n\r\nANA MARIA ALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 517.370-3. Proc. nº E-03/1.210.207/1999.\r\n\r\nNEUZA DOS SANTOS SILVA, Servente II, mat. nº 1.200.509-6. Proc. nº E-03/10.501.069/2010.\r\n\r\nHELENA FRANÇA VICENTE, Servente I, mat. nº 1.164.117-2. Proc. nº E-03/11.400.003/2011.\r\n\r\nROSANE DE CARVALHO CRUZ FERNANDES. Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 188.415-4. Proc. nº E-03/6.810.005/2011.\r\n\r\nROSANE DE CARVALHO CRUZ FERNANDES. Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 1.208.638-5. Proc. nº E-03/6.810.004/2011.\r\n\r\nMARTA MARIA DE CARVALHO MAGALHÃES. Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 72.734-7. Proc. nº E-03/10.700.134/2011.\r\n\r\nSUELY DE SOUSA AZEVEDO LINHARES. Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.613-8. Proc. nº E-03/10.400.152/2011.\r\n\r\nId: 1089651"
                    ],
                    "1090204": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados,do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nLETICIA MARIA RANGEL CORDEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 187.142-5. Proc. nº E-03/2.310.036/2011.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MALAFAIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 137.806-6. Proc. nº E-03/810.155/2011.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RODRIGUES GENTILE, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 237.990-7. Proc. nº E-03/810.069/2011.\r\n\r\nDEILZA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 188.073-1. Proc. nº E-03/10.400.145/2011.\r\n\r\nMARCIA ALEXANDRE ASSED DE ANDRADE, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. nº 244.902-3. Proc. nº E-03/1.115/2011.\r\n\r\nMARIA EMILIA DE MELLO LEITE ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 159.069-4. Proc. nº E-03/1.337/2011.\r\n\r\nMARIA EMILIA DE MELLO LEITE ROCHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 155.913-7. Proc. nº E-03/1.336/2011.\r\n\r\nSOLANGE REIS DE MELLO, Prof. Doc. I, C, ref. 6, mat. nº 807.657-2. Proc. nº E-03/9.261/2006.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA LEITE DE AZEREDO TRINDADE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 159.123-9. Proc. nº E-03/10.400.141/2011.\r\n\r\nMARLY RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 240.820-1. Proc. nº E-03/810.120/2011.\r\n\r\nGILCÉIA FONSECA BASTOS PEREIRA, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 188.841-1. Proc. nº E-03/6.810.025/2011.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA PAIXÃO GONÇALVES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 185.780-4. Proc. nº E-03/4.710.108/2010.\r\n\r\nGILMA MARAVILHA FRANCO DA SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 159.444-9. Proc. nº E-03/10.402.924/2010.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES TERRA, Servente I, mat. nº 1.163.598-4. Proc. nº E-03/10.400.144/2011.\r\n\r\nANILÉA ALVES DA SILVA, Merendeira II, mat. nº 274.410-0. Proc. nº E-03/10.501.064/2010.\r\n\r\nNORMANA CARVALHO ERALDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 166.271-7. Proc. nº E-03/10.402.916/2010.\r\n\r\nREGINA CÉLI SALES SOUZA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 509.770-4. Proc. nº E-03/10.402.914/2010.\r\n\r\nREGINA MARIA FLOR DA ROZA E SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 190.803-7. Proc. nº E-03/10.403.093/2010.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CORRÊA VALADARES DE SIQUEIRA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 500.791-9. Proc. nº E-03/10.400.153/2011.\r\n\r\nNILZA LIDUINO LOPES GOMES, Servente I, mat. nº 163.848-5. Proc. nº E-03/10.403.069/2010.\r\n\r\nCLAUDETE ANTONIA PEREIRA CHAVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 1.165.451-4. Proc. nº E-03/2.310.429/2004.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MALAFAIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 139.976-5. Proc. nº E-03/810.154/2011.\r\n\r\nELPIDIO DOS SANTOS TAVEIRA, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 511.883-1. Proc. nº E-03/3.910.009/2011.\r\n\r\nId: 1090204"
                    ],
                    "1090214": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º do inciso lll, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nLEIA CORREA LABANDEIRA, Servente ll, mat. nº 276.407-4. Proc. nº E-03/3.310.020/2011.\r\n\r\nZENILDE CIUFO POEYS, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 240.986-0. Proc. nº E-03/1.114/2011.\r\n\r\nMARIA TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA, Servente ll, mat. nº 278.507-9. Proc. nº E-03/3.310.002/2011.\r\n\r\nNAZARETH SOARES DA SILVA, Merendeira ll, mat. nº 270.711-5. Proc. nº E-03/2.310.046/2011.\r\n\r\nHELOISA MARIA COSTA ROCHA, Servente ll, mat. nº 274.325-0. Proc. nº E-03/810.073/2011.\r\n\r\nDERCI PALMEIRA DE SANT'ANNA, Merendeira ll, mat. nº 276.339-9. Proc. nº E-03/7.130.848/2010.\r\n\r\nHELIO PIMENTEL, Encarregado de Jardinagem - CIEP, mat. nº 5.013.342-0. Proc. nº E-03/810.255/2011.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nADINAR BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. ll, D, ref. 9, mat. nº 518.757-0. Proc. nº E-03/10.300.905/2010.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NORBERTO DA SILVA, Servente l, mat. nº 166.695-7. Proc. nº E-03/11.301.589/2010.\r\n\r\nCIRENE ALMEIDA TAVARES BARROS, Prof. A.A.E. ll, C, ref. 8, mat. nº 195.381-9 E-03/11.300.103/2011.\r\n\r\nDALVA PESSANHA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 197.447-6. Proc. nº E-03/6.500.038/2010.\r\n\r\nId: 1090214"
                    ],
                    "1090283": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nGLORIA MELO CALDAS, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 232.845-8. Proc. nº E-03/10.204.889/2010.\r\n\r\nGLORIA JESUS DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 106.903-8. Proc. nº E-03/810.268/2011.\r\n\r\nJOSE CASIMIRO PINTO BAGAGEM, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 237.274-6. Proc. nº E-03/11.400.987/2010.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA ARBEX, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.323-2. Proc. nº E-03/10.204.178/2010.\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 241.084-3. Proc. nº E-03/10.204.467/2010.\r\n\r\nCASSIA VINA MONTEIRO LANES, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 153.400-7. Proc. nº E-03/3.310.416/2010.\r\n\r\nMARLENE BODJOLLE, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.278-8. Proc. nº E-03/10.204.437/2010.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO ABREU AGUIAR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 139.351-1. Proc. nº E-03/11.300.101/2011.\r\n\r\nMARI ESTEBANEZ LEITE, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 236.719-1. Proc. nº E-03/10.501.134/2010.\r\n\r\nLIDIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 244.178-0. Proc. nº E-03/2.010.276/2010.\r\n\r\nANA MARIA REZENDE, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 236.413-1. Proc. nº E-03/4.710.004/2011.\r\n\r\nMARIA IGNEZ NEMER MARUN, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 251.694-6. Proc. nº E-03/10.402.981/2010.\r\n\r\nMARIO GUSTAVO PINTO GUEDES, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 162.364-4. Proc. nº E-03/810.107/2011.\r\n\r\nDUVIRGES MARGARIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 230.709-8. Proc. nº E-03/1.210.003/2011.\r\n\r\nIEDA MARIA DA SILVA TRINDADE, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 242.748-2. Proc. nº E-03/10.100.195/2010.\r\n\r\nVERA LUCIA CARVALHO AMARAL RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. nº 252.329-8. Proc. nº E-03/2.110.571/2010.\r\n\r\nNOEMIA SILVA NUNES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.061-7. Proc. nº E-03/11.301.732/2010.\r\n\r\nAUGUSTO JOSE BRITO VEIGA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 199.846-7. Proc. nº E-03/810.138/2011.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DE GOUVEA E SILVA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 239.055-7. Proc. nº E-03/15.724/2010.\r\n\r\nHELENA MARIA ABILIO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 1.208.653-4. Proc. nº E-03/10.400.149/2011.\r\n\r\nNOEMI MARTINS DE SOUZA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 236.946-0. Proc. nº E-03/10.500.019/2011.\r\n\r\nROBERTO JANA SALOMÃO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 194.935-3. Proc. nº E-03/10.501.086/2010.\r\n\r\nId: 1090283"
                    ],
                    "1089682": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.02.2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SIQUEIRA, Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 8, mat. nº 79.295-2. Proc. nº E-03/3.310.008/2011.\r\n\r\nLOIDE ESTIDES RODRIGUES FARIA DE SOUZA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 194.758-9. Proc. nº E-03/10.300.895/2010.\r\n\r\nANECI SILVA D'ALMEIDA LIMA, Prof. Doc. ll, B, ref. 7, mat. nº 516.250-8. Proc. nº E-03/7.131.954/2010.\r\n\r\nMARCIA THEREZINHA PINTO MIRANDA, Prof. Doc. l, D, ref. 9, mat. nº 502.603-4. Proc. nº E-03/3.300.134/97.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SOUZA MACHADO, Servente ll, mat. nº 191.135-3. Proc. nº E-03/7.910.153/2010.\r\n\r\nZINEY GOMES DE ASSIS DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo ll, mat. nº 271.985-4. Proc. nº E-03/10.005.339/2010.\r\n\r\nDOMINGAS ELIZA JOSÉ DA SILVA, Merendeira ll, mat. nº 191.132-0. Proc. nº E-03/7.910.154/2010.\r\n\r\nId: 1089682"
                    ],
                    "1089946": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16/02/2011\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCREUZA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.528-0. Proc. nº E-03/10.000.237/2011.\r\n\r\nVERA LUCIA MUNIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 243.424-9. Proc. nº E-03/10.000.496/2011.\r\n\r\nELIANE CRISTINA MUNIZ RAMOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 1.208.004-0. Proc. nº E-03/10.106.369/2009.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA MACEDO DE ARAÚJO CORRÊA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 189.922-8. Proc. nº E-03/10.400.021/2011.\r\n\r\nCESAR ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 238.079-8. Proc. nº E-03/10.202.487/2008.\r\n\r\nMAURISTELA LEITE SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 195.147-4. Proc. nº E-03/10.203.747/2010.\r\n\r\nROSANA BARBOSA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 197.300-7. Proc. nº E-03/1.210.211/2010.\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BRITO DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 237.542-6. Proc. nº E-03/10.203.452/2010.\r\n\r\nRIZALVA ULISSES MANHÃES, Prof. Doc. I, D, ref. 8, mat. nº 256.545-5. Proc. nº E-03/10.203.746/2010.\r\n\r\nMARILENA MOREIRA DE ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 244.926-2. Proc. nº E-03/10.400.150/2011.\r\n\r\nCLAUDIA HELENA QUITETE CABRAL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 244.987-4. Proc. nº E-03/10.400.148/2011.\r\n\r\nLUCINEIA MELONI DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.738-0. Proc. nº E-03/4.111.570/2010.\r\n\r\nId: 1089946"
                    ],
                    "1089998": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nATO DE 03/02/2011 - MARCIA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 240.805-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/000.508/2011.\r\n\r\nATO DE 03/02/2011 - MARCIA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 240.805-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.754/10.950 dias. Processo nº E-03/000.508/2011.\r\n\r\nId: 1089998"
                    ],
                    "1090000": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/000.508/2011 - MARCIA DE CASTRO LOPES, matrícula nº 240.805-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2001\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.308/2009 - ANTONIO JOSE COTTA CARVALHO, matrícula nº 167.329-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.046/2009 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES, matrícula nº 681.525-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 05/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.005.328/2009 - CELIA SANTOS, DE OLIVEIRA, matrícula nº 153.496-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.407.318/2008 - CLAUDIA REGINA DOS SANTOS GAIA, matrícula nº 188.470-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/10/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.110.178/2009 - DILZA ROQUE LOPES, matrícula nº 516.032-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.652/2009 - FÁTIMA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA MATOS, matrícula nº 233.467-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 25/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.474/2009 - HELBA DOS SANTOS, matrícula nº 1.206.818-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.760/2009 - JANDIRA ALVES, matrícula nº 234.041-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 28/04/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.393/2010 - JORGE FIDELIS BERNARDO COPELLO, matrícula nº 232.371-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/09/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.210.089/2009 - JULIA TERESINHA CAETANO DE PAULA, matrícula nº 235.458-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 12/05/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.500.841/2009 - JUSLEY MARIA DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 230.746-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.005.454/2009 - LUCELENA GERALDO DE SOUZA SOARES, matrícula nº 157.654-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.059/2009 - HELOISA HELENA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 188.843-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 11/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.405.693/2008 - MÁRCIA COSTA SANTANA, matrícula nº 188.551-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.439/2009 - MARIA ANGÉLICA PINTO, matrícula nº 237.727-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 26/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.092/2009 - MARIA DA PENHA SILVA, matrícula nº 237.961-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/06/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/013.911/2009 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SIMEÃO, matrícula nº 444-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.966/2008 - MARIA DE FÁTIMA REZALLA DA COSTA, matrícula nº 233.564-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 24/04/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.060/2009 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 187.596-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.810.061/2009 - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 236.872-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.058/2009 - MARIA JOSÉ DA ROCHA FERNANDES, matrícula nº 246.160-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 28/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.269/2009 - MARIA PAULA VIEIRA BLANC, matrícula nº 166.816-9, Servente, nível I, a partir de 24/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.189/2009 - MARIA TERESINHA PINTO JUSTINO, matrícula nº 188.880-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.370/2009 - MARILZA DE MENDONÇA BOCCALETTI, matrícula nº 157.196-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.290/2009 - MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 160.742-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/10/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.910.299/2009 - REGINA CELIA FLORIANO MURAT, matrícula nº 230.729-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 23/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.810.052/2009 - REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, matrícula nº 190.831-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 22/04/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.610.105/2008 - ROSA HELENA DA SILVA FARCHA PINTO, matrícula nº 160.027-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 02/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/012.790/2010 - ROSENI SILVADO CARDOSO, matrícula nº 243.507-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.611.318/2009 - SANDRA MARIA DA COSTA, matrícula nº 187.242-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 04/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.164/2010 - ULDA FREITAS, matrícula nº 682.845-3, Inspetor de Alunos I, a partir de 24/04/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.012.634/2008 - VALDIRA MORAES FERREIRA MOURA, matrícula nº 158.982-9, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.500.032/2009 - VILMAR LESSA VIEIRA DIAS, matrícula nº 197.440-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/014.073/2009 - WALDETE DELLA LIBERA DA TRINDADE, matrícula nº 231.799-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/04/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nProcesso nº E-03/814.169/2009 - ANGELA BONVANI JUSTA, matrícula nº 256.099-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.017/2009 - ÉSTIA RAMOS DE AZEVEDO, matrícula nº 188.838-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.634/2009 - ILMA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 208.494-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.610.633/2009 - RITA DE CÁSSIA BOUSQUET XAVIER OLIVEIRA, matrícula nº 194.788-6, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nNão faz jus ao abono de permanência por não ter preenchido os requisitos constitucionais para tanto exigidos. \r\n\r\nId: 1090000"
                    ],
                    "1089653": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/016489/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 022/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por STEFANO D'AURIA POLITI, conforme documentos expedidos pela Windham High School, em Willimantic, Estado de Connecticut, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/000097/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 023/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DANIEL OSWALDO CHIRA PEREA, conforme documentos expedidos pela Montverde Academy, situada na Cidade de Montverde, Estado da Flórida, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/010720/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 024/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MIRANDA FRANCISCO ZUA TEIXEIRA, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/000444/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 025/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCELO ENRIQUE LONDOÑO ALVAREZ, conforme documentos expedidos pelo Colegio Distrital “Nuevo Kennedy”, em Bogotá, Colombia, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/000431/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 026/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUIS HECTOR CURROTTO OLIVEIRA, conforme documentos expedidos pelo Instituto de 2º Ciclo Plan 1963, em Montevideo, República do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/015650/2010 - Homologo o Pronunciamento nº 027/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARTIN ADAM MOTLOCH, conforme documentos expedidos pelo Friedrich-Leopold-Woeste-Gymnasium/Gymnasium da Cidade de Hemer, na Alemanha, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/5410021/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 028/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARISA BEATRIZ SALVAY DE URTIAGA, conforme documentos expedidos pela Escola Superior de Comercio “Manuel Belgrano”, em Córdoba, Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/012496/2009 - Homologo o Pronunciamento nº 029/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por PAULA MARIA ARAUJO DE SOUZA SANTORO, conforme documentos expedidos pelas escolas “Charles W. Woodward High School” e Walter Johnson High School”, ambas situadas no Estado de Maryland, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/001388/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 030/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROBERTO SANDFORD TURIEL SANDIN, conforme documentos expedidos pela Universidade do Distrito de Columbia, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/001373/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 031/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ZACHARY EVAN MAZUR, conforme documentos expedidos pela Scarsdale High School, situada na cidade de Scarsdale, Estado de Nova York, Estados Unidos da América, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/001200/2011 - Homologo o Pronunciamento nº 032/2011, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LARA MARIA MATEU ARGAÑA, conforme documentos expedidos pela St. Anne's School, em Assunção, Paraguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1089653"
                    ],
                    "1089926": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 144\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/13.712/2010 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar SANDRA BARROS D'EL REI, mat. nº 154.588-8, como Gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e o INSTITUTO BRASILEIRO PRO EDUCAÇÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - ISBET, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para os estudantes das unidades da rede estadual, conforme o contido no processo nº E-03/13.712/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 145\r\n\r\nDE 15 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/4.074/2008 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar EDMARA FONSECA DA SILVA, mat. nº 930.452-8, como gerente do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a ASSOCIAÇÃO DE PATRULHEIRISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, cujo objeto é um programa de estágio curricular voltado para estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/4.074/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\nId: 1089926"
                    ],
                    "1089951": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.608/95-ELIANE C. RAMOS BRITO, Servente II, mat. nº 1.205.310-4, período base de 14/12/2005 a 13/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.710.064/98-MARIA JOSE ARANTES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 244.720-9, período base de 22/06/2005 a 21/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.720.127/2002-MARTINHO JOSE DE OLIVEIRA NETO, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.023.961-5, período base de 10/10/2004 a 09/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.544/2010-SIMONIA LEMOS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.161-0, período base de 15/12/94 a 14/12/99.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.941/2010-ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 254.485-6, período base de 02/10/2001 a 01/12/2006.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.094/93-MARIA TERESA VIEIRA GLORIA CRETTON, Prof. Doc. I, mat. nº 253.241-4, período base de 09/12/96 a 19/01/2002.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.008/2010-DENISE GUSMÃO DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.025.252-7, período base de 27/09/96 a 08/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.067/2010-CRISTINA DE FATIMA PONTES RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.856-0, períodos base de 26/03/98 a 25/04/2003 e de 26/04/2003 a 25/04/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.899/2010-MARIA DAS DORES SILVA, Servente II, mat. nº 1.204.760-1, períodos base de 02/08/87 a 10/08/92 de 04/09/96 a 20/10/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.402.974/2010-VILMA BERNARDINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.434-4, períodos base de 12/02/87 a 19/02/92 e de 17/11/99 a 16/11/2009. \r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.171/2011-WANDA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.544-9. Concedo 12 (doze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 16/02/87 a 15/02/92 e de 06/03/95 a 05/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.702.524/94-CLAUDIA MARCIA ROSA DOS SANTOS, Servente II, mat. nº 272.074-6. Indefiro.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.022/2011-CRISTINA DE FATIMA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM, Prof. Doc. II, mat. nº 244.954-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.079/2011-MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 245.874-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.080/2011-MARGARETH CASPARY BARRETO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.020-4.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.205/2011-MARIA LICE NEVES DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 188.169-7.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.206/2011-ALVALINDA LOURENÇO BITENCORTE, Prof. Doc. II, mat. nº 190.796-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.081/2010-MARIA ELISA PINHEIRO QUEIROZ OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.240-8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.403.097/2010-ROSANGELA LIRIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 197.370-0.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 20/12/2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-03/1.730.294/2005...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-03/1.730.042/99...\r\n\r\nId: 1089951"
                    ],
                    "1089952": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO \r\n\r\nDO MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 11/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.661/2001-ELISETE DOS SANTOS CAMPELO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.749-2, período base de 06/10/2004 a 05/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.175/97-MARGARIDA FONTES DO COUTO, Prof. Doc II, mat. nº 252.260-5, período base de 26/11/2001 a 25/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.954/2003-ELISETE DOS SANTOS CAMPELO MAIA, Prof. Doc I, mat. nº 828.545-4, período base de 09/02/2003 a 08/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/011.911/94-MARCIA ALVES DE ALMEIDA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 279.260-4, período base de 01/03/2003 a 28/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.600.020/87-SANDRA HELENA ROCHA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 188.912-0, período base de 22/12/2003 a 04/01/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.062/97-ANA MARIA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.457-9, período base de 16/05/2004 a 15/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/6.400.022/99-ROSIMERE APARECIDA DA SILVA RIBEIRO, Agente Auxiliar Administrativo III, mat. nº 284.647-5, períodos base de 01/10/98 a 30/09/2003 e de 01/10/2003 a 30/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.196/95-ELOÁ DE AGUIAR BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 244.415-6, períodos base de 25/05/2000 a 28/05/2005 e de 29/05/2005 a 07/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.202/93-ADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 194.343-0, períodos base de 01/04/97 a 31/03/2002 e de 01/04/2002 a 10/04/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.215/93-ADRIANA TORTURELLA COELHO ARANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.178-9, períodos base de 28/10/96 a 27/10/2001 e de 28/10/2001 a 27/10/2006.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.152/88-MARIA HELENA FABRICIO BRANDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 158.279-0. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa aos períodos base de 10/09/93 a 09/09/98 de 10/09/98 a 09/09/2003 e de 10/09/2003 a 09/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.200.110/87-LUCIA HELENA BORGES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 153.010-4. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa ao período base de 24/05/76 a 14/10/2008, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.768/2010-ROSEMARY FERREIRA CARRARO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.340-6. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/1.303.467/82-VANIA MARGARIDA FAJARDO REIS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 97.771-0. Concedo 06 (seis) meses de licença especial relativa aos períodos base de 15/12/98 a 14/12/2003 e de15/12/2003 a 14/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.055/2011-LÚCIA HELENA BORGES SOARES NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 231.216-3. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial relativa aos períodos base de 01/03/83 a 28/02/93 e de 01/10/93 a 30/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.181/2010-GILDA REGINA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.811-0.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.094/2011-ANDRÉA RODRIGUES DE MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.452-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1089952"
                    ],
                    "1090262": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/810.586/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILDÁLIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA, mat. nº 240.303-8, Prof. Doc. II, ROSANGELA SILVA CORREA, mat. nº 5.024.197-5, Agente Administrativo de Secretaria e HÉLIA MARIA LEVY, mat. nº 283.818-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1090262"
                    ],
                    "1090193": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA X\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/204.119/2010, publicado no D.O. de 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1090193"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1090207": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nPort. nº 113/2011 - Exonera, a pedido, CLAUDIA ROCHA MOURTHÉ, matr. nº 33676-8, Docente/Professor Assistente, lotada no Departamento de Projeto de Produção da Escola Superior de Desenho Industrial, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/07/2009.\r\n\r\nPort. nº 114/2011 - Aposenta ZENILDA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA, matr. nº 4453-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1090207. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090208": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11153/2011 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a JOSÉ ROBERTO CODEÇO MARQUES, em razão do custeio do funeral da ex-servidora MARLENE CODEÇO MARQUES, matr. nº 78-6.\r\n\r\nId: 1090208. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090209": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1374/2011 - DOMINGOS RAIMUNDO DA SILVA, matr. nº 26591-8 - Anote-se, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 23/12/68 a 10/02/69, 01/12/69 a 10/03/70, 08/09/71 a 04/10/71, 25/10/71 a 29/09/72, 08/12/72 a 30/12/73, 01/04/74 a 13/10/75, 15/03/76 a 05/11/76, 01/12/76 a 18/02/77, 02/05/77 a 02/06/77 e de 01/07/77 a 10/10/77, totalizando 1. 911 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1540/2011 - WALTERMYR SANTORO DOS SANTOS, matr. nº 6161-4 - Anote-se, o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/07/82 a 30/11/82, e de 01/08/83 a 09/09/83, totalizando 178 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1090209. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090270": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/HUPE/2011 - DESIGNA as servidoras Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3, e Ana Maria Valentim de Souza, matr. 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1649/2010.\r\n\r\nId: 1090270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090260": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 18.02.2011\r\n\r\nNOMEIA, pro-tempore, VICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, matrícula nº 10.067-7, para exercer, com validade a contar 02 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VANILDO SILVEIRA Proc. nº E-26/050.215/2011.\r\n\r\nId: 1090260. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090261": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\n01.02.2011\r\n\r\n*Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2009, firmado entre a UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda. - De acordo com o § 6º da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado o valor mensal para R$ 162.421,03 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e um reais e três centavos), tornando sem efeito, a partir desta data, a apostila anterior publicada no D.O. de 22.12.2010. Processo nº E-26/053.666/2009.\r\n\r\n*Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2009, firmado entre a UENF e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. - De acordo com o § 6º da Cláusula Nona do referido contrato, fica reajustado o valor mensal para R$ 468.608,82 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e oito reais e oitenta e dois centavos), tornando sem efeito, a partir desta data, a apostila anterior publicada no D.O. de 22.12.2010. Processo nº E-26/052.768/2009.\r\n\r\n*Omitidas no D.O. de 02.02.2011.\r\n\r\nId: 1090261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089895": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 104 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SUPLÊNCIA DA COMISSÃO EXAMINADORA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, o item 7 do Edital de Abertura e Normas para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimentos de vagas de servidores Docentes Pesquisadores, na classe Professor Adjunto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir e designar Suplência da Comissão Examinadora para o concurso público para provimento de cargos de professor adjunto da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, de acordo com autorização do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, processo nº E-26/15112//2009, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 02 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2°- Assumiram como titulares os seguintes Suplentes:\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Matemática\r\n\r\n- Prof. Dr. Marco Antonio Frota Lima em lugar da Profª. Drª. Érika Dias Cabral\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Construção Naval\r\n\r\n- Prof. Dr. Rodrigo Félix de Araújo Cardoso em lugar da Profª Drª Bluma Guenther Soares\r\n\r\nÁrea de Conhecimento: Engenharia de Produção\r\n\r\n- Prof. Dr. Carlos Roberto Falcão de Albuquerque Junior em lugar do Prof. Dr. Julio Nichioka\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1089895. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.02.2011 \r\n\r\nProcesso nº E-26/15.055/2011- RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 para prestação de serviços objetivando a capacitação do servidor público VINICIUS REIS DA CONCEIÇÃO, portador da matrícula nº 500064-1 mediante curso de Especialista Linux, a favor da empresa ADV informática Ltda-ME., no valor de R$ 3.199,00 (três mil cento e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1090190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089664": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR- PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAETEC/EMOP Nº 001\r\n\r\nDE 08 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma\r\n\r\na seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Construção de uma Escola Técnica Estadual em Bacaxá, município de Saquarema\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: 08/02/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 40440 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n\r\nUO - 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n\r\nUG - 4044.00 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC. \r\n\r\nIV - Para/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4044.12.363.0121.2167 - Modern. Operacionalização das Atividades das Unidades da FAETEC.\r\n\r\nMODALIDADE\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n9.500.000,00\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n2.490.907,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente da FAETEC\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1089664. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProcesso n.º E-26/37.447/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite n.º 021/2010, destinada a obras de reforma nas dependências do CETEP Pendotiba, situado a Rua Reverendo Armando Ferreira, s/n.º - Niterói/RJ, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico,Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais anexos,partes integrantes da Carta Convite 021/2010, em conformidade com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Edital da Carta Convite n.º 021/2010 e ADJUDICO a aquisição à empresa KNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA., totalizando R$ 145.061,12 ( cento e quarenta e cinco mil sessenta e um reais e doze centavos).\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-26/30.278/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 044/2010, para aquisição de materiais de consumo (hidráulica, carpintaria, elétrica, etc.) para atender as necessidades dos setores da REDE FAETEC por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/2007 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes: ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no lote I, pelo valor de R$ 56.958,00 (cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e oito reais), ROS RIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., no lote II, pelo valor de R$ 120.660,00 (cento e vinte mil seiscentos e sessenta reais), e TRILUZ MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., no lote III, pelo valor de R$ 80.449,55 (oitenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1090290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090225": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/022.198/2010 - JORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, matrícula nº.018-2. AVERBA-SE o tempo de serviço, para fins de aposentadoria, no período de 27/03/1973 a 31/01/2011, no total de 13.825 (treze mil oitocentos e vinte e cinco) dias de serviços prestados a FAPERJ e 900 (novecentos) dias de licença-prêmio não gozada, contadas em dobro no período de 27/03/1973 a 27/03/1998 no total geral de 14.725 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco) dias. \r\n\r\nId: 1090225. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090226": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETRORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/020.234/2011 - PAUL PHILIPP MARIA JOHN JURGENS. AVERBA-SE o período trabalhado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-06, matricula 17/337980, no período de 13/02/1981 a 22/06/1983, perfazendo um total de 860 (oitocentos e sessenta) dias trabalhados.\r\n\r\nId: 1090226. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.455/2008 - RESCINDO o Contrato nº 001/2009, apenas no que se refere ao item 4º), alínea “b”, lote 10 - Rio de Janeiro - MATADOURO, Assistência Técnica Individual, celebrado com FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO, com base nos art. 78, inciso XVII e art. 79, inciso I, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1089637. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089855": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 31.01.2011\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nId: 1089855. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130.968/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130.200/2011 - Cooperativa COOPTRESUL (RJ-703): Defiro, determinando a baixa do veículo placa LAH4493 e o cancelamento do registro do cooperado Oswaldo Tavares, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/130.745/2011, E-10/130.948/2011 e E-10/130.989/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 15.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/135.854/2010 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/138.477/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento e não provimento do recurso.\r\n\r\nProc. nº E-10/138.497/2010 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, pelo não conhecimento e não provimento do recurso.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/131.436/1995 - EDIMILSON CAETANO DA SILVA, matrícula nº 34/00200-6 - Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período-base de 01.07.1995 a 30.06.2007.\r\n\r\nId: 1089859. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.658/2010 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2010, para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFORMÁTICA”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1 arrematado pela empresa “GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA”, no valor total de R$ 209.787,00 (duzentos e nove mil setecentos e oitenta e sete reais).\r\n\r\nProc. nº E-07/507.504/2009 - De acordo com a Ata elaborada pelo pregoeiro e equipe de apoio, homologo o procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2010, para “AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA PICK-UP”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a favor da seguinte empresa: LOTE 1 arrematado pela empresa “LRA MONTEIRO PEÇAS”, no valor total de R$ 14.130,00 (quatorze mil cento e trinta reais). LOTE 02 arrematado pela empresa “REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS LTDA no valor total de R$ 7.740,00 (sete mil setecentos e quarenta reais)\r\n\r\nId: 1089885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090032": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/102.255/1993 - MARILENE LOPES ARRUDA, Agente Administrativo, matrícula nº 360.583-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de licença especial não gozada, relativa ao período-base de 13.07.1993 a 11.07.1998, no total de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979\r\n\r\nId: 1090032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089949": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCLIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/510.260/2010 - CANCELO o Auto de Constatação nº GEAR3CON/00003817, em nome de FULL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS, emitido pela GEAR em 05/11/2010, às fls. 03 do referido processo.\r\n\r\nProc. nº E-07/510.589/2010 - CANCELO o Auto de Constatação nº GEAR3CON/00003865, em nome de JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A, emitido pela GEAR em 11/11/2010, às fls. 03 do referido processo.\r\n\r\nProc. nº E-07/510.591/2010 - CANCELO o Auto de Constatação nº GEAR3CON/00003864, em nome de JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S/A, emitido pela GEAR em 11/11/2010, às fls. 03 do referido processo.\r\n\r\nProc. nº E-07/511.646/2010 - CANCELO o Auto de Constatação nº GEAR3CON/00003959, em nome de MUNCKS TRANSPORTES LTDA, emitido pela GEAR em 29/11/2010, às fls. 03 do referido processo\r\n\r\nId: 1089949. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089875": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de fevereiro de 2011, na sala da Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, na Cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Rafael Zeitoune, adicional de qualificação de graduação a partir de dezembro de 2010; Washington de Oliveira Silva, adicional de qualificação de mestrado a partir de setembro de 2010; Alessandra Monteiro Gonçalves, adicional de Pós Graduação a partir de setembro de 2010; Herllaine de Almeida Rangel, adicional de qualificação de mestrado, a partir de dezembro de 2010; Cauê Bielschowsky, adicional de qualificação de mestrado a partir de dezembro de 2010; Geisy Leopoldo Barbosa, adicional de qualificação de mestrado a partir de novembro de 2010; Renata da Matta dos Santos, adicional de qualificação de mestrado a partir de dezembro de 2010; II - PEDIDOS DEFERIDOS: Henrique Noronha Figueiredo de Brito, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; Helga Dias Arato, adicional de qualificação de mestrado a partir de fevereiro de 2011; Débora Yamane Furquim Campos, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; Eduardo Buchaul de Azevedo, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; Vlamir Fortes de Azevedo, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; Fernando Heizer Santos, adicional de qualificação de graduação a partir de janeiro de 2011; Alberto Nunes Rodrigues, adicional de qualificação de graduação a partir de janeiro de 2011; Miriam Branco Barbosa, adicional de qualificação de graduação a partir de janeiro de 2011; Pedro Kampe Bastos, adicional de qualificação de pós graduação a partir de janeiro de 2011; Valério Winter, adicional de qualificação pós graduação a partir de janeiro de 2011; Gecilaine Henriques de Andrade, adicional de qualificação de mestrado a partir de fevereiro de 2011; Giselle de Sá Muniz, adicional de qualificação de pós graduação a partir de janeiro de 2011; Ordovaldo Francisco Cordeiro da Silva, adicional de qualificação de doutorado a partir de janeiro de 2011; Alzira dos Santos Amaral Gomes da Silva, adicional de qualificação de pós graduação a partir de janeiro de 2011; Leila Gomes dos Santos, adicional de qualificação de graduação a partir de março de 2011; Francisco de Assis Silva, adicional de qualificação de graduação a partir de janeiro de 2011; Michelle de Oliveira Ribeiro, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; Débora Bonfim Neves da Silva, adicional de qualificação de gradação a partir de março de 2011; Danielle Cristina Viegas Pacheco, adicional de qualificação de pós graduação a partir de janeiro de 2011; Luciane Fátima Berrondo, adicional de qualificação de mestrado a partir de fevereiro de 2011; Luciana Andrade Torres, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; Maria das Graças Fortes Telles, adicional de qualificação de pós graduação a partir de março de 2011; Cláudia Fróes Ferreira, adicional de qualificação de pós graduação a partir de março de 2011; Lilian Pereira Machado, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; Leonardo Martins Sena, adicional de qualificação de graduação a partir de janeiro de 2011; Joanna Kampe Bastos, adicional de qualificação de pós graduação a partir de janeiro de 2011; Cláudia Freitas Sampaio, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; André Granato da Silva Castro, adicional de qualificação de pós graduação a partir de dezembro de 2010; Leonardo Daemon D`Oliveira Silva, adicional de qualificação mestrado a partir de janeiro de 2011; Mário Buen Pereira Loyola, adicional de qualificação de pós graduação a partir de janeiro de 2011; Márcia Regina Gomes da Silva, adicional de qualificação de pós graduação a partir de janeiro de 2011; Cristiano Pontes Nobre, adicional de qualificação de pós graduação a partir de janeiro de 2011; Maria do Carmo Coelho de Castro Neiva, adicional de qualificação de pós graduação a partir de dezembro de 2010; Janaína da Silva Souza, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; Lúcia Regina Teixeira Mendes, adicional de qualificação de mestrado a partir de março de 2011; Antônio João Ventura da Silva, adicional de qualificação de pós graduação a partir de janeiro de 2011; Luciene Stivanin Garcia, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; Ricardo Silva de Souza, adicional de qualificação de pós graduação, a partir de março de 2011; Wilsimara Antunes Ferreira, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; Rodrigo Tavares da Rocha, adicional de qualificação de pós graduação, a partir de janeiro de 2011; Sâmea Silva de Melo Barcelos, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; Tatiana Bradão Guimarães, adicional de qualificação de pós graduação, a partir de janeiro de 2011; Sandra Cristina Mitsue, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; Samuel Pigozzo Silva, adicional de qualificação de mestrado, a partir de janeiro de 2011; José Alencar Soares Sampaio, adicional de qualificação de pós graduação, a partir de dezembro de 2010; Skamara Cristiane Evangelista da Silva, adicional de qualificação de pós graduação, a partir de janeiro de 2011; Ricardo Augusto de Almeida Voivodic, adicional de qualificação de mestrado, a partir de janeiro de 2011; Teresinha dos Santos Miranda, adicional de qualificação de pós graduação, a partir de janeiro de 2011; Raquel Emerick Pereira, adicional de qualificação de mestrado, a partir de dezembro de 2010; Bernardo Souza Dunley, adicional de qualificação de mestrado, a partir de janeiro de 2011; Ubiratan Amorim da Silva, adicional de qualificação de pós graduação, a partir de janeiro de 2011; Sylvia Regina Moreira Lima, adicional de qualificação de mestrado, a partir de dezembro de 2010; Renato Stefani Massa, adicional de qualificação de mestrado a partir de janeiro de 2011; José Luiz de Araújo Mendes, adicional de qualificação de pós graduação, a partir de março de 2011; Roberta Rodrigues Alves Louven, adicional de qualificação de pós graduação, a partir de dezembro de 2010; III - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual as servidoras Natalia Rodrigues Gomes e Pamella Barbara Cotta Pinheiro Pires, lavraram a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nHILANA PAULA DRUMMOND DE ANDRADE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1089875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090219": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de fevereiro de 2011, na sala da Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a presidência da servidora Maria do Carmo Coelho de Castro Neiva, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela Portaria INEA PRES nº 194, de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS, tendo em vista o cumprimento integral das exigências: Margareth Branco Gonçalves, adicional de qualificação de graduação, a partir de dezembro de 2010; Alexander dos Santos Reis, adicional de qualificação de mestrado, a partir de janeiro de 2011; Cleiver Carvalhal Carneiro, adicional de qualificação de pós graduação, a partir de dezembro de 2010; Carlos Alberto Fonteles de Souza, adicional de qualificação de mestrado, a partir de dezembro de 2010; Eduardo Ildefonso Lardosa, adicional de qualificação de mestrado, a partir de dezembro de 2010; II - PEDIDOS INDEFERIDOS, por não enquadramento do servidor na Lei n° 5757/10, no Decreto n° 42.720/2001 e na Resolução INEA n° 29/2010, tendo em vista o disposto no art. 1º, §1º do Decreto nº 42.720/2001: Jorge Roberto Simões Correa; Alcindo da Silva Neto; Camila de Lima Bastos. III - PEDIDOS INDEFERIDOS, por não enquadramento do servidor na Lei n° 5757/2010, no Decreto n° 42.720/2001 e na Resolução INEA n° 29/2010, tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 42.720/2001: Patrícia Domingos; Rodrigo Rocha Barros. IV - PEDIDOS INDEFERIDOS, por não enquadramento do servidor na Lei n° 5757/10, no Decreto n° 42.720/2001 e na Resolução INEA n° 29/2010, tendo em vista o disposto no art. 1º, § 3º do Decreto nº 42.720/2001: Cristina Cid Nelson Ribeiro; Fátima Vaz de Gouveia; Péricles Ferreira. V - PEDIDOS DEFERIDOS: Roberto Pinto, adicional de qualificação de mestrado, a partir de dezembro de 2010; Mariana Palagano Ramalho Silva, adicional de qualificação de mestrado, a partir de março de 2011; Suzana Cláudia Monteiro de Barros, adicional de qualificação de mestrado, a partir de dezembro de 2010; Diana Levacov, adicional de qualificação de mestrado, a partir de janeiro de 2011; Alberto Andrade e Silva Cruz, adicional de qualificação de mestrado, a partir de dezembro de 2010; Pedro Mariano Yunes Garcia, adicional de qualificação de mestrado, a partir de dezembro de 2010; Maria Cristina Bezerril Eugênio, adicional de qualificação de pós graduação, a partir de março de 2011; Hilana Paula Drummond de Andrade, adicional de qualificação de pós graduação, a partir de dezembro de 2010; Anderson Canuto de Oliveira Silva, adicional de qualificação de doutorado, a partir de dezembo de 2010. VI - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente MARIA DO CARMO COELHO DE CASTRO NEIVA, deu por encerrada a reunião, da qual as servidoras Natalia Rodrigues Gomes e Pamella Barbara Cotta Pinheiro Pires, lavraram a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nMARIA DO CARMO COELHO DE CASTRO NEIVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1090219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1090022": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133817\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAVIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.595.775/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Dois, nº 10.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II. art. 2º, combinado com o art. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.131/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133745\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBERTO DE AGUIAR CORREIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n023.331.068-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Bartolomeu Mitri nº 808- apto. 74\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º. Combinado com o art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.132/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133854 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.589.404/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Noronha Torrezão nº 229\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II art. 2º, combinado com os arts. 61 e 95 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00 (sete mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.426/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133995 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARCO ANTONIO SEVERINO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n780.895.497-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Manga Larga de Baixo, nº 147\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º combinado com arts. 31 e 92 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00 (Quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.589/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133484 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n028.725.257-42\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco nº 341\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nInciso II, art. 2º combinado com arts. 44 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/502.610/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133455 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTEC-OIL LUBRIFICANTES LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.878.223/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Amendoeiras - Lote 41 - Quadra 15\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.528/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133451 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAWA PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n34.144.493/0001-55\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Amendoeiras nº 596 - Lote 41 - Quadra 15-PARTE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.533/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133452 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTEC-OIL LUBRIFICANTES LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.878.223/0001-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Amendoeiras - Lote 41 - Quadra 15. \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76, 83 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.534/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133868 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFDB - DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.801.296/0001-40\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco de Souza e Melo Nº 252 - Armazém 03 - SL 1\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.587/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134141 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ BATISTA LIMA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n573.056.507-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua dos Namorados, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.633/2009.\r\n\r\nId: 1090022. A faturar por empenho"
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                        "1089570": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133786\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBENEDITO DO CARMO MANG\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n301.353.467-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Carlos Galhardo, nº 52 CEP: 22.795-440\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArst. 44, 46, 49 e 52 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.777/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133506\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANA MARIA CUNHA BLANC DE SOUZA - ME\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n03.824.238/0001-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Pádua Pirapetinga, Km 11 CEP: 28.470-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,000 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.778/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133698\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n616.808.427-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Servidão, nº 02 - Lote 26 - Qd 03 CEP: 22.790-492\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRecreio dos Bandeirantes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.781/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133617\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SERRANA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n30.234.538/0001-21\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio/Friburgo - Km 01 CEP: 25.940-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.952/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133618\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVITOR CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n463.701.537-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua das Flores, s/nº CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.955/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133832\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n847.603.547-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nLadeira de Santa Teresa, nº 9 CEP: 23.900-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.956/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133971\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALCIMAR TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\nCPF Nº:\r\n\r\n034.045.017-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSítio dos Quatro Cabritos CEP: 28.035-053\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 70 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.957/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134268\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBALPRENSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n33.628.850/0008-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Coelho da Rocha, nº 1196 CEP: 26.262-020\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.099/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133967\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUNION 4 COM. E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n04.954.769/0002-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Santa Luzia, nº 2040 CEP: 24.722-315\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanta Luzia\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.616/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133967\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANELO RJ - CONSTRUÇÕES LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº:\r\n\r\n02.696.006/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Nicolau CEP: 24.230-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanta Isabel\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.618/2009\r\n\r\nId: 1089570. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1090280": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000326/2011 - HÉLIO SALEMO, matrícula n° 21.492-4 - Concedo do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1090280"
                    ],
                    "1090281": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/00143/1997 - ALDINEIA PEREIRA BATISTA, matrícula n° 331.425-9 -Torno sem efeito o despacho de 29.01.2001, publicado no D.O. de 31.01.2001, constante de fls. 16.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001366/2003 - CARLOS VIEIRA, matrícula n° 13.597-0 -Torno sem efeito o despacho de 18.05.2004, publicado no D.O. de 21.05.2010, constante de fls. 29.\r\n\r\nProcesso n° E-01/128880/2004 - ROSIEL DA SILVA VARGAS, matrícula n° 150.703-7 -Torno sem efeito o despacho de 30.08.2005, publicado no DOERJ de 20.09.2005, constante de fls. 27.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000866/2003 - NEIDE MENZIONE DE CARVALHO, matrícula n° 14124-2 -Torno sem efeito o despacho de 07.11.2003, publicado no D.O. de 21.11.2003, constante de fls. 21.\r\n\r\nId: 1090281"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1090051": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 385 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 019/2010 - SELEÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo E-18/001487/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a edição do Edital de Seleção Pública de Projetos na Área de Produção de Eventos para 2011, publicado no D.O. de 06/10/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 019/2010 - Seleção de Projetos na Área de Produção de Eventos/2011, de acordo com o Edital publicado em 06/10/2010, que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na triagem;\r\n\r\nb) classificar os projetos atribuindo pontuação, de acordo com os critérios estabelecidos na referida Chamada.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção será composta pelos membros a seguir, sob a presidência do servidor MARCOS ANDRÉ RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 948.005-4:\r\n\r\nRepresentante da SEC\r\n\r\n- Thiago Luiz de Oliveira da Silva Santos, matrícula 957.145-6;\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil\r\n\r\n- Márcia Florêncio de Souza\r\n\r\n- Emílio Roberto de Souza Domingos\r\n\r\n- Lucio Enrico Vieira Attia\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão ora instituída destina-se a análise dos projetos com início em maio de 2011 apenas, conforme o previsto nos itens 3.1 e 7 da referida Chamada Pública.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1090051"
                    ],
                    "1089947": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDNETE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 100\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - Crédito:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nId: 1089947"
                    ],
                    "1089790": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 98\r\n\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nV - Crédito:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nId: 1089790"
                    ],
                    "1089802": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 14/02/2011\r\n\r\nFICAM DESIGNADOS os servidores Simone Gruba Pereira, matrícula 959,593-5, Delmar José Cavalcante da Silva, matrícula 959.625-5, e Ana Cristina Alves Pacheco, matrícula 959.644-6, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2011. Processo nº E-18/000.025/2011. \r\n\r\nId: 1089802"
                    ],
                    "1090134": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/002.362/2010 - CARMEN LUIZA FERREIRA, BEATRIZ VIEIRA DE RESENDE, PAULO VENANCIO FILHO, EDUARDO MONTEIRO DAS NEVES, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada.\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.026/2011 - ANNA BELLA GEIGER, no valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nRatifico as inexigibilidades de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso II do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1090134"
                    ],
                    "1090055": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/001.286/2008 - Nemesis Pacheco de Castro, Professor Doc. II C, Ref. 8, matrícula nº 1.514.922-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25/04/2008, revogando-se o despacho de 05/05/2008, publicado no D.O. de 06/05/2008.\r\n\r\nDE 17/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/002.146/2008 - Ângela Maria Peralva Menezes, Professor Ass. Adm. Educ. I C, Ref. 8, matrícula nº 1.138.899-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 06/04/2009, revogando-se o despacho de 06/04/2009, publicado no D.O. de 08/04/2009.\r\n\r\nId: 1090055"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1089811": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/401.116/2010 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 261/267, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2011 - aquisição de equipamentos de áudio para estúdio de gravação para a Escola de Música Villa-Lobos, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa MADE 4 YOU INFORMATICA LTDA. ME., no valor total de R$ 94.099,00 ( noventa e quatro mil noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1089811. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089813": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.059/2011 - Consubstanciado nas informações da Ata da Comissão de Licitação da FUNARJ às fls. 104, referente à Concorrência Publica nº 01/2011, declaro DESERTO o Certame.\r\n\r\nId: 1089813. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1089589": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FMIS/PRES Nº 171 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 41.880/2009 E PORTARIA CONJUNTA AGE/CGE Nº 001/2008. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no uso de suas atribuições legais, e consoante com o disposto no Decreto nº 41.880, de 25.05.2009 e Portaria Conjunta AGE/CGE nº 001, de 28/04/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constitui Comissão de Sindicância para apurar qualquer obrigação a pagar de 2010 e exercícios anteriores, ainda não reconhecida e não registrada orçamentariamente, elaborando relatório, que deverá conter parecer conclusivo sobre motivos que impediram a apropriação de despesa no exercício respectivo, identificando os servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadores e o real valor devido.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Comissão será composta dos seguintes servidores: Presidente, LUCÉLIA MARIA DA COSTA - Auditora Interna - matrícula 38/0077-8, CARMEN DOLORES FERREIRA BRANDÃO - Chefe da Divisão de Pessoal - matrícula 38/0191-7 e EDNA ARAUJO - Auxiliar Administrativo - matrícula 38/0182-6.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data da publicação, podendo ser prorrogado por uma única vez até 08 (oito) dias corridos, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência de até 03 (três) dias.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2011\r\n\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1089589. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1089808": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14.02.2011 \r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 10.02.2011 \r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-14/26311/2011.\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-14/26311/2010.\r\n\r\nId: 1089808"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1090779": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPARTES: A LIGHT Serviços de Eletricidade S/A (comodante) e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nOBJETO: A Cessão em comodato, do imóvel de sua propriedade, localizado na Avenida Dom Helder Câmara nº 2.100, com entrada suplementar pela Avenida dos Democráticos nº 337, Bonsucesso, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, inscrito no 6º Ofício do Registro Geral de Imóveis sob a matrícula 90.490, doravante denominado simplesmente IMÓVEL. \r\n\r\nPRAZO: 10 (dez anos) dias, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser renovado por período a ser convencionado mediante a assinatura de termo aditivo, ficando, entretanto, o inicio de sua vigência, bem como eventuais aditamentos, condicionados à necessária aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-12/211/2011. \r\n\r\nId: 1090779"
                        ],
                        "1090653": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 4/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL comunica aos interessados que a abertura da licitação por CONCORRÊNCIA nº 4/2010, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EMPRESA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA METROVIÁRIA, NELA INCLUINDO OAE, TÚNEIS, EDIFICAÇÃO DE ESTAÇÕES, INTERFERÊNCIAS E GESTÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE ESTUDOS, RELATÓRIOS E DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS, LIGADOS A TAIS OBRAS, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROJETOS EXECUTIVOS, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO, TRECHO JARDIM OCEÂNICO-GÁVEA, pelo NOVO valor máximo aceitável de R$ 6.097.514,40, FOI REMARCADA PARA 07 DE ABRIL DE 2011, às 14 horas, no Palácio Guanabara, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDEIXA DE TER EFEITO O AVISO PUBLICADO NESTE MESMO LOCAL NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2011, REFERENTE A ESTA CONCORRÊNCIA.\r\n\r\nO novo Edital e seus anexos, bem como ERRATA e NOTA DE ESCLARECIMENTOS, poderão ser adquiridos, mediante a entrega de 02|(dois) CD's RW, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara , Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, ou se preferirem, diretamente do portal www.casacivil.rj.gov.br. Outras informações através do e-mail cel2875@casacivil.rj.gov.br, dos telefones 21-2334-3371/3186/62/3 ou fax 21-2334-3343. Proc. n° E-12/2875/2010.\r\n\r\nId: 1090653"
                        ],
                        "1090654": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 3/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL comunica aos interessados que se encontra disponível no portal WWW.casacivil.rj.gov.br novos Anexos II e III referentes ao Edital da licitação por CONCORRÊNCIA nº 3/2010, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PLANO BÁSICO AMBIENTAL E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DA LINHA 4 ( TRECHO GÁVEA-IPANEMA) DO METRÔ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor máximo aceitável de R$ 1.300.000,00.\r\n\r\nOutras informações através do e-mail cel2456@casacivil.rj.gov.br, dos telefones 21-2334-3371/162/3/84/5/6 ou fax 21-2334-3343. Proc. n° E-12/2456/2009.\r\n\r\nId: 1090654"
                        ],
                        "1090097": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.\r\n\r\nPE 0003/2011 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Higiene - Proc. nº E-12/146/2011. Valor global estimado: R$ 83.717,17 - Abertura: 10/03/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1090097"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090258": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processos nºs E-12/475365/2011 e E-12/475810/2011.\r\n\r\nId: 1090258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090259": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/681276/2010 - P.E. 004/2011 \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de capa de processo modelo 25, em papel bristol 240 grs, tinta azul pantone, dimensões: 240 x 340mm (pacote com 250 capas).\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14.03.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.03.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14.03.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1090259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090724": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 25/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo nº E-12/2365/2010 e IO n° 0326/2011.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ADERENTE) e TIM CELULAR S.A.(CONTRATADA).\r\n\r\nOBJETO - Prestação de Serviço de telefonia móvel pessoal (SMP).\r\n\r\nVALOR - R$ 18.645,78 (dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39\r\n\r\nPRAZO - 24 (vinte e quatro) meses contados da publicação. \r\n\r\nDATA - 17/02/2011.\r\n\r\nId: 1090724"
                            ],
                            "1090726": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Contrato de Locação de Imóvel.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 24, inciso X da Lei n° 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO - IO/1033/2009.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BROOKFIELD BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO - Alteração da Locadora Niterói Market S.A para Brookfield Brasil Ltda, em decorrência de incorporação da companhia, conforme Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial NIRE 3320691866-3.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA - 14/02/2011.\r\n\r\nId: 1090726"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1090038": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa. PARTES: Secretaria Municipal de Tributação da Prefeitura de Natal e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. OBJETO: Formalizar a cooperação das partes quanto à cessão recíproca de servidor público. PRAZO: 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2011. PROCESSO Nº E-01/620/2011.\r\n\r\nId: 1090038"
                        ],
                        "1090015": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.647/2008 (29-10), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor OSWALDO FERREIRA SENDAS BRANCO, Nível C, Referência 3, matrícula nº 912.051-0, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1090015"
                        ],
                        "1089422": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no processo nº E-01/3884/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor JORGE DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula nº 231.413-6, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Acumulação Ilícita de Cargos em face do mesmo, bem como irregularidade noticiada às fls.15 e 38 do processo em apenso nº E-01/151.288/1999, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1089422"
                        ],
                        "1089658": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/607.459/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, de 18.07.75, faz saber ao servidor VANDER CAMPANATI RODRIGUES, Médico C, matrícula nº 864.441-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, bem como irregularidades noticiadas às fls.03, 04, 05 e 16, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1089658"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090387": [
                                "I - Edital",
                                "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E CURSO DE FORMAÇÃO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela Legislação em vigor, torna pública a CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR PARA A 2ª ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Previdência Social para lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\n1. Convocação Complementar para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n1.1. Início do Curso: previsto para 21 de março de 2011.\r\n\r\nNo ato da Matrícula serão divulgados o local, o horário e o regulamento do curso de Formação.\r\n\r\n1.2. Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação:\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.2.1. Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n1.2.2. Comparecer à CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro de 2011, das 10 às 17 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n1.2.3. A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n1.2.4. Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contado com Srª Liliane, pelo Telefone (21)2334-7107, no horário de 10 horas às 17 horas, em dias úteis.\r\n\r\n1.2.5. Candidatos convocados para o Curso de Formação:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nDiscursiva\r\n\r\nTítulo\r\n\r\n= 60\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\n1217450\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n141,0\r\n\r\n109\r\n\r\n30,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n21/05/1970\r\n\r\n1204353\r\n\r\nCARLA MOREIRA MARQUES\r\n\r\n141,0\r\n\r\n101\r\n\r\n38,5\r\n\r\n1,5\r\n\r\n07/09/1983\r\n\r\n1215959\r\n\r\nLUIS CESAR SILVEIRA DA FONSECA FILHO\r\n\r\n141,0\r\n\r\n101\r\n\r\n35,0\r\n\r\n5,0\r\n\r\n05/10/1977\r\n\r\n1215440\r\n\r\nLUCIA ANTABI\r\n\r\n140,0\r\n\r\n110\r\n\r\n30,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n03/02/1970\r\n\r\n1222698\r\n\r\nROBSON DA MOTA MARTINS\r\n\r\n140,0\r\n\r\n107\r\n\r\n33,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n1200912\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO GLIOCHE\r\n\r\n139,5\r\n\r\n111\r\n\r\n28,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n1202009\r\n\r\nANA PAOLA BOAVENTURA LIBERATO\r\n\r\n139,5\r\n\r\n108\r\n\r\n31,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12/04/1969\r\n\r\n1205018\r\n\r\nCECÍLIA SILVA GIRÃO\r\n\r\n139,5\r\n\r\n105\r\n\r\n34,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22/03/1979\r\n\r\n1220318\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n139,0\r\n\r\n117\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n1221569\r\n\r\nRAPHAEL LUIS PEREIRA BEVILAQUA\r\n\r\n139,0\r\n\r\n107\r\n\r\n32,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n05/07/1983\r\n\r\n1215580\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA\r\n\r\n138,5\r\n\r\n104\r\n\r\n29,5\r\n\r\n5,0\r\n\r\n13/11/1974\r\n\r\n1208609\r\n\r\nEVANDRO MARONI GONÇALVES\r\n\r\n138,5\r\n\r\n103\r\n\r\n35,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n03/06/1970\r\n\r\n1209180\r\n\r\nFELIPE DA COSTA NUNES\r\n\r\n138,0\r\n\r\n108\r\n\r\n29,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n18/03/1984\r\n\r\nId: 1090387. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1090053": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Adesão da Secretaria de Estado de Fazenda ao Contrato Casa Civil nº 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPRAZO: Mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 26/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 167.588,71 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.8021.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.06.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.823/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2011. \r\n\r\nId: 1090053"
                        ],
                        "1090191": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF - 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que a contribuinte não foi encontrada em seu domicilio fiscal, constante do Cadastro Estadual, vem pelo presente edital, solicitar o comparecimento do responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 36, Decreto nº 2473/79, para apresentar livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/01/2008 a 31/10/2008, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Fabiano Moraes de Oliveira através da intimação nº 323392-08/1\r\n\r\nRAF nº 323392-08\r\n\r\nEmpresa: RECUPERADORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS RIO DO VALE LTDA.\r\n\r\nEndereço: Avenida Presidente Kennedy, 2440, Ano Bom, Barra Mansa - RJ - Cep.: 27325-002\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.974.741\r\n\r\nId: 1090191"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090064": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/008/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 118.200,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.158/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/009/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e VAZ DE MELLO CONSULTORIA EM AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultoria. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 134.010,00. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.158/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/006/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ. OBJETO: Prorrogação de contrato e alteração de dotação orçamentária. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR GLOBAL: Sem aumento de despesa. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.176/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 27/12/2010.\r\n\r\nId: 1090064. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1090005": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 162/2010, firmado em 28/12/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural localizada no município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.241/2009. \r\n\r\nVALOR: R$ 2.721.735,35 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2011.\r\n\r\nId: 1090005"
                        ],
                        "1090343": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a empresa Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias, 01/12/2010 até 30/03/2011. \r\n\r\nASSINATURA: 28/12/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/000.737/2008. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2011\r\n\r\nId: 1090343"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090221": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/205.508/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03/03/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 03/03/2011\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 11h do dia 03/03/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de 16 cafeteiras elétricas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 22.674,16\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1090221. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090213": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.698/2010\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 03 /03/2011\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 12h do dia 03/03/2011\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 14h do dia 03/03/2011\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: aquisição de microesfera de vidro tipo DROP-ON (II A e II C).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 64.282,52\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1090213. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090189": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por CONCORRÊNCIA - CO Nº 013/2010, cujo objeto é execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda), localizado no Loteamento Institucional - Roma 2, no Município de Volta Redonda, anteriormente adiada “SINE DIE”, será realizada no dia 25/02/2011, às 15 h, na Sala de Licitações da EMOP, no Campo de São Cristóvão nº 138 - Sala 207, São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1090189. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1090054": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 62/SESEG/2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa SELTA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alterar as disposições contidas na Cláusula Primeira, Quinta e Nona do contrato original assinado em 18/11/2010. PROCESSO Nº E-09/0035/0004/2010.\r\n\r\nId: 1090054"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1090228": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7735/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANA KARINA DE ALMEIDA LIMA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7736/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATHÁLIA FERREIRA GONÇALVES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7738/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ÂNGELA CLÁUDIA BARBOSA DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7753/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIANA DE OLIVEIRA BARROS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7754/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANTONIO RODRIGO MACHADO DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7755/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THAMIRIS GRANERO AREIAS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7756/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELISA TORRES SLEIMAN, no curso de DIREITO com a interveniência da UNISUAM\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7757/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PRISCILA DE FREITAS MOTA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7758/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MARIA LÚCIA DE SOUZA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNISUAM\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7759/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante KELEN CRISTINA TRINDADE CONCEIÇÃO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7760/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante PAULA SILVA SOBRAL, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7761/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA BEZERRA HENRIQUES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7762/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LUCAS MOREIRA ANUDA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7763/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FLAVIA AURELIANO DOS SANTOS MEDEIROS, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO-UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7764/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ROSELI ALVES DE SOUZA, no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7765/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ALINE RODRIGUES LOMBA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7766/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RACHEL CRISTINA DA SILVA FEIJÓ, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7768/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDERSON ALEXANDRE CABRAL, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7769/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ANDRE FERNANDES CAMPOS NETTO MACHADO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7770/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNA DA SILVA PORTO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIGRANRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7771/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNO PIMENTA HERMIDA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7772/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante BRUNO MANHÃES COELHO SANTOS, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7773/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CAMILA VALENTE CASSIMIRO DOS SANTOS, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7774/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CARLOS HAILTON MATIRA DA SILVA JUNIOR, no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7775/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CRISTINA MARIA DA SILVA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7776/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante CHRISTIAN CAMARA FONTES, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7777/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante DANIELE CRISTINA JUNQUEIRA BUSTAMANTE, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7778/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERICA DE SOUZA LUZ, no curso de DIREITO com a interveniência da SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7779/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ERICA TEIXEIRA DE ASSIS CARVALHO, no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7780/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FABIO DA SILVA LIMA, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7781/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LEONARDO CARNEIRO, no curso de DIREITO com a interveniência da FACULDADE SÃO JOSÉ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7782/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante LIVIA SILVA DE JESUS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7783/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JOSÉ LUIS FILHO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7784/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NATÁLIA DA SILVA PAULO, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7785/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante NELINA FERREIRA MARTINS, no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7786/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante REJANE TAVARES DA SILVA no curso de DIREITO com a interveniência da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7787/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA DE FARIA GOMES no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7789/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANESSA DE MEDEIROS LOPES DIAS no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7791/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VINICIUS SANTOS DA CUNHA no curso de DIREITO com a interveniência da UNIIG.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7792/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante AGOSTINHO DE JESUS EL-MARGE BERNARDO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1090228"
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                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, nomeada através do Diário Oficial de 23.07.2010, torna pública a relação final de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, com a pontuação para promoção por merecimento, que concorrerão a vagas da Classe II para Classe I, tendo em vista as interposições de recursos e as conseqüentes retificações de pontos e inclusões que se fizeram necessárias.\r\n\r\nNº\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do servidor\r\n\r\nTotal de Pontos\r\n\r\n1\r\n\r\n822345-5\r\n\r\nPaulo Alier de Oliveira Vazquez\r\n\r\n170\r\n\r\n2\r\n\r\n822482-6\r\n\r\nWilson da Silva Reis\r\n\r\n114\r\n\r\n3\r\n\r\n822107-9\r\n\r\nMarcos Pinheiro da Silva\r\n\r\n112\r\n\r\n4\r\n\r\n816642-3\r\n\r\nNorberto Ferreira de Moraes\r\n\r\n106\r\n\r\n5\r\n\r\n822624-3\r\n\r\nAndréia Oliveira da Silva\r\n\r\n105\r\n\r\n6\r\n\r\n816678-7\r\n\r\nWilson Ribeiro Nunes Filho\r\n\r\n100\r\n\r\n7\r\n\r\n822620-1\r\n\r\nFernando Negreiros da Cunha Barbosa\r\n\r\n99\r\n\r\n8\r\n\r\n818851-8\r\n\r\nJorge Gonçalves da Costa\r\n\r\n95\r\n\r\n9\r\n\r\n816648-0\r\n\r\nJorge Alexandre S. Mota\r\n\r\n93\r\n\r\n10\r\n\r\n816724-9\r\n\r\nMarcio Luis dos Anjos da Rocha\r\n\r\n92\r\n\r\n11\r\n\r\n816666-2\r\n\r\nJorge Alexandre Lima Martins\r\n\r\n89\r\n\r\n12\r\n\r\n816771-0\r\n\r\nJorge Roberto Vieira\r\n\r\n88\r\n\r\n13\r\n\r\n822197-0\r\n\r\nPaulo Sathler Figueredo \r\n\r\n86\r\n\r\n14\r\n\r\n816888-2\r\n\r\nLucia Helena Pimentel Rangel \r\n\r\n84\r\n\r\n15\r\n\r\n816749-6\r\n\r\nLincoln Valente Aragão\r\n\r\n82\r\n\r\n16\r\n\r\n816833-8\r\n\r\nMaria dos Anjos Santos Tibcherany\r\n\r\n82\r\n\r\n17\r\n\r\n817058-1\r\n\r\nAndréa Aparecida L. de Andrade\r\n\r\n82\r\n\r\n18\r\n\r\n822458-6\r\n\r\nLuiz Alberto dos Santos Passos\r\n\r\n82\r\n\r\n19\r\n\r\n816556-5\r\n\r\nAndre Gonçalves da Silva\r\n\r\n81\r\n\r\n20\r\n\r\n816772-8\r\n\r\nAntonio Jose Martins Toste\r\n\r\n81\r\n\r\n21\r\n\r\n816884-1\r\n\r\nMaria Rosa Lo Duca \r\n\r\n81\r\n\r\n22\r\n\r\n816804-9\r\n\r\nMarcelo Rocha de Almeida\r\n\r\n80\r\n\r\n23\r\n\r\n822106-1\r\n\r\nCarlos Eduardo da Silva Nogueira\r\n\r\n80\r\n\r\n24\r\n\r\n816626-6\r\n\r\nLuciano de Oliveira e Silva\r\n\r\n79\r\n\r\n25\r\n\r\n822350-5\r\n\r\nFabio Luiz Sobrinho\r\n\r\n76\r\n\r\n26\r\n\r\n816673-8\r\n\r\nClacedio Almeida de Souza\r\n\r\n75\r\n\r\n27\r\n\r\n822410-7\r\n\r\nJoão Cláudio Wagner Silva\r\n\r\n75\r\n\r\n28\r\n\r\n822575-7\r\n\r\nEmerson Luis Neves \r\n\r\n75\r\n\r\n29\r\n\r\n816886-6\r\n\r\nMardiley da Silva Guimarães\r\n\r\n74\r\n\r\n30\r\n\r\n822685-4\r\n\r\nAntonio Carlos Berriel Ladeira\r\n\r\n74\r\n\r\n31\r\n\r\n822685-4\r\n\r\nSebastião Paulino\r\n\r\n74\r\n\r\n32\r\n\r\n822028-7\r\n\r\nClaudia da Silva Dias\r\n\r\n70\r\n\r\n33\r\n\r\n816858-5\r\n\r\nAna Paula Gomes Magalhães\r\n\r\n69\r\n\r\n34\r\n\r\n822254-9\r\n\r\nRogério Blank da Neves\r\n\r\n68\r\n\r\n35\r\n\r\n816786-8\r\n\r\nGilson Sebastião Nogueira\r\n\r\n67\r\n\r\n36\r\n\r\n822545-0\r\n\r\nMarcelo Alves Freire\r\n\r\n67\r\n\r\n37\r\n\r\n816463-4\r\n\r\nRicardo Luiz M oura de Almeida\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n816832-0\r\n\r\nFátima Regina Ferreira Luis\r\n\r\n64\r\n\r\n39\r\n\r\n816469-1\r\n\r\nSilvio Pinho Floriano\r\n\r\n63\r\n\r\n40\r\n\r\n822207-7\r\n\r\nSérgio da Cunha Borbosa\r\n\r\n62\r\n\r\n41\r\n\r\n822170-7\r\n\r\nMaria José Rodrigues\r\n\r\n61\r\n\r\n42\r\n\r\n822560-9\r\n\r\nRodrigo Loureiro da Silva Santos\r\n\r\n61\r\n\r\n43\r\n\r\n816627-4\r\n\r\nReynier do Nascimento Jorge Cedro\r\n\r\n59\r\n\r\n44\r\n\r\n822253-1\r\n\r\nEduardo de Oliveira Santos\r\n\r\n59\r\n\r\n45\r\n\r\n822406-5\r\n\r\nJoão Carlos Olimpio\r\n\r\n58\r\n\r\n46\r\n\r\n816741-3\r\n\r\nEdmilson Gama Anastácio \r\n\r\n57\r\n\r\n47\r\n\r\n822380-2\r\n\r\nLucio Araújo de Paula Meneses\r\n\r\n56\r\n\r\n48\r\n\r\n824414-7\r\n\r\nLincon Henrique Gomes de Alvares\r\n\r\n56\r\n\r\n49\r\n\r\n822127-7\r\n\r\nJoyce dos Santos Verneck\r\n\r\n52\r\n\r\n50\r\n\r\n816827-0\r\n\r\nClaudia de Oliveira do Santos Rangel\r\n\r\n51\r\n\r\n51\r\n\r\n816848-6\r\n\r\nKarla de Deus Gama\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n816910-4\r\n\r\nJurema Souza dos Santos\r\n\r\n51\r\n\r\n53\r\n\r\n822019-6\r\n\r\nDulcinea Caetano dos Santos\r\n\r\n50\r\n\r\n54\r\n\r\n822040-2\r\n\r\nNaydelane Pinto do Nascimento\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n822143-4\r\n\r\nCarlos Alexandre Cirto Martins\r\n\r\n50\r\n\r\n56\r\n\r\n822594-8\r\n\r\nAnderson Pereira Sanchez\r\n\r\n50\r\n\r\n57\r\n\r\n820339-0\r\n\r\nGustavo da Cruz Oliveira\r\n\r\n49\r\n\r\n58\r\n\r\n816507-8\r\n\r\nAbelardo Furtado Pereira Filho\r\n\r\n48\r\n\r\n59\r\n\r\n816664-7\r\n\r\nPaulo Henrique Egil Pereira\r\n\r\n48\r\n\r\n60\r\n\r\n817048-2\r\n\r\nRicardo Larubia Gama\r\n\r\n48\r\n\r\n61\r\n\r\n822572-4\r\n\r\nSilvia Gonçalves Avelino\r\n\r\n48\r\n\r\n62\r\n\r\n822601-1\r\n\r\nRoberto de Sá Pereira Canto\r\n\r\n48\r\n\r\n63\r\n\r\n817057-3\r\n\r\nAugusto Arcebispo de Florença N.\r\n\r\n47\r\n\r\n64\r\n\r\n817182-9\r\n\r\nRoseli Felix Vieira Costa\r\n\r\n47\r\n\r\n65\r\n\r\n822223-4\r\n\r\nAndré Luiz Monjandim Pinto \r\n\r\n47\r\n\r\n66\r\n\r\n816456-8\r\n\r\nAlcides da Costa Viana \r\n\r\n46\r\n\r\n67\r\n\r\n816568-0\r\n\r\nGilmar dos Santos Ramos\r\n\r\n46\r\n\r\n68\r\n\r\n822048-5\r\n\r\nCarlos Eduardo Quintanilha Adilino\r\n\r\n46\r\n\r\n69\r\n\r\n822263-0\r\n\r\nMarcelo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n46\r\n\r\n70\r\n\r\n822274-7\r\n\r\nFernando Ferreira Duarte\r\n\r\n46\r\n\r\n71\r\n\r\n822366-1\r\n\r\nMarcelo Victorio Souza da Silva\r\n\r\n46\r\n\r\n72\r\n\r\n822675-5\r\n\r\nClaudio Luiz Monteiro Ramos\r\n\r\n46\r\n\r\n73\r\n\r\n289089-5\r\n\r\nGuaraci Cardoso de Vasconcelos\r\n\r\n45\r\n\r\n74\r\n\r\n816460-0\r\n\r\nAndre Luiz Ribeiro Saburido\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\n816805-6\r\n\r\nHumberto Soares P. da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n76\r\n\r\n816810-6\r\n\r\nGeraldo Xavier Nogueira\r\n\r\n45\r\n\r\n77\r\n\r\n822201-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Santos da Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n78\r\n\r\n822642-5\r\n\r\nGlaucia Freitas Muri\r\n\r\n45\r\n\r\n79\r\n\r\n816651-4\r\n\r\nAlexandre Luiz Froehner Aguiar\r\n\r\n44\r\n\r\n80\r\n\r\n816665-4\r\n\r\nLuiz Henrique Ferreira Burguês\r\n\r\n44\r\n\r\n81\r\n\r\n822577-3\r\n\r\nKarinni Souza de Sá Rego\r\n\r\n44\r\n\r\n82\r\n\r\n816876-7\r\n\r\nJulcinéia Gorne\r\n\r\n43\r\n\r\n83\r\n\r\n816506-9\r\n\r\nAntônio Carlos dos Reis\r\n\r\n42\r\n\r\n84\r\n\r\n816731-4\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Ribeiro\r\n\r\n42\r\n\r\n85\r\n\r\n816800-7\r\n\r\nCarlos Américo Fernandes\r\n\r\n42\r\n\r\n86\r\n\r\n822004-8\r\n\r\nMiraci Ferreira de Moura\r\n\r\n42\r\n\r\n87\r\n\r\n816608-4\r\n\r\nWilson Oliveira da Silva\r\n\r\n41\r\n\r\n88\r\n\r\n816870-0\r\n\r\nAndreia Ferreira Freire\r\n\r\n41\r\n\r\n89\r\n\r\n817176-1\r\n\r\nLuiz Alberto D'Andrade Teixeira\r\n\r\n41\r\n\r\n90\r\n\r\n822265-5\r\n\r\nLuiz Claudio Pinto Santos \r\n\r\n41\r\n\r\n91\r\n\r\n822296-0\r\n\r\nAlexandre Bonfim Trindade\r\n\r\n41\r\n\r\n92\r\n\r\n816436-6\r\n\r\nPaulo Roberto Cater\r\n\r\n40\r\n\r\n93\r\n\r\n816845-6\r\n\r\nPaulo Gil de Souza Franco\r\n\r\n40\r\n\r\n94\r\n\r\n816916-1\r\n\r\nMônica Regina Spargoli da Silva\r\n\r\n40\r\n\r\n95\r\n\r\n822029-5\r\n\r\nIona de Carvalho Vieira\r\n\r\n40\r\n\r\n96\r\n\r\n822111-1\r\n\r\nManoel Ramos Rodriguez Jr.\r\n\r\n40\r\n\r\n97\r\n\r\n822159-0\r\n\r\nEveraldo de Albuquerque Silva\r\n\r\n40\r\n\r\n98\r\n\r\n816538-3\r\n\r\nLucio Sávio Vaz de Almeida\r\n\r\n39\r\n\r\n99\r\n\r\n822026-1\r\n\r\nAdriana de Carvalho Pereira Gerbatim\r\n\r\n39\r\n\r\n100\r\n\r\n822148-3\r\n\r\nRenato Souza Rodrigues\r\n\r\n39\r\n\r\n101\r\n\r\n822536-9\r\n\r\nGilberto Pereira Gonçalves\r\n\r\n39\r\n\r\n102\r\n\r\n822656-5\r\n\r\nLeonardo Estrella da Silva\r\n\r\n39\r\n\r\n103\r\n\r\n816778-5\r\n\r\nJoão Bernardo do Nascimento\r\n\r\n38\r\n\r\n104\r\n\r\n822038-6\r\n\r\nSimone Alves Barbosa\r\n\r\n38\r\n\r\n105\r\n\r\n822213-5\r\n\r\nRudy Mey Soares da Silva\r\n\r\n38\r\n\r\n106\r\n\r\n822400-8\r\n\r\nSebastião Paulino Fernandes\r\n\r\n38\r\n\r\n107\r\n\r\n816204-1\r\n\r\nJeferson de Melo Correia\r\n\r\n37\r\n\r\n108\r\n\r\n816622-5\r\n\r\nJalmir Braga de Souza\r\n\r\n37\r\n\r\n109\r\n\r\n816658-9\r\n\r\nJota de Souza Tomaz\r\n\r\n37\r\n\r\n110\r\n\r\n816720-7\r\n\r\nAntonio Francesco Accetta\r\n\r\n37\r\n\r\n111\r\n\r\n819679-8\r\n\r\nSergio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\n37\r\n\r\n112\r\n\r\n822190-5\r\n\r\nCarlos Alberto da Costa Rodrigues\r\n\r\n37\r\n\r\n113\r\n\r\n822511-2\r\n\r\nRonaldo Castilho dos Santos \r\n\r\n37\r\n\r\n114\r\n\r\n816709-0\r\n\r\nNilton Cesar Vieira da Silva\r\n\r\n36\r\n\r\n115\r\n\r\n816796-7\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza \r\n\r\n36\r\n\r\n116\r\n\r\n817184-5\r\n\r\nMarcelo da Silva Custódio\r\n\r\n36\r\n\r\n117\r\n\r\n822105-3\r\n\r\nRosy Pinto de Carvalho\r\n\r\n36\r\n\r\n118\r\n\r\n822129-3\r\n\r\nCesar Felipe Gonçalves Petinato Tourinho\r\n\r\n36\r\n\r\n119\r\n\r\n822298-6\r\n\r\nAndre Soares Valentim\r\n\r\n36\r\n\r\n120\r\n\r\n822374-5\r\n\r\nAurelio da Silva Rocha Junior \r\n\r\n36\r\n\r\n121\r\n\r\n822439-6\r\n\r\nJorge Luiz Moreira Ramos\r\n\r\n36\r\n\r\n122\r\n\r\n824208-3\r\n\r\nLucia Helena do Santos Lopes\r\n\r\n36\r\n\r\n123\r\n\r\n816521-9\r\n\r\nClaudio Cesar de Paiva\r\n\r\n36\r\n\r\n124\r\n\r\n816500-3\r\n\r\nLevi Martins de Andrade\r\n\r\n35\r\n\r\n125\r\n\r\n816711-6\r\n\r\nMarinaldo Guilherme de Azevedo\r\n\r\n35\r\n\r\n126\r\n\r\n818831-0\r\n\r\nCelso Gonçalves\r\n\r\n35\r\n\r\n127\r\n\r\n816879-1\r\n\r\nDerli de Paula Monteiro do S.\r\n\r\n35\r\n\r\n128\r\n\r\n816919-5\r\n\r\nRoset Maria Ferreira Pires de Souza\r\n\r\n35\r\n\r\n129\r\n\r\n817088-8\r\n\r\nIvan Rodrigues Lima\r\n\r\n35\r\n\r\n130\r\n\r\n820324-2\r\n\r\nFernando Cesar Paula Santos\r\n\r\n35\r\n\r\n131\r\n\r\n822007-1\r\n\r\nClaudia da Silva Medeiros\r\n\r\n35\r\n\r\n132\r\n\r\n822166-5\r\n\r\nIvan Loureiro da Silva\r\n\r\n35\r\n\r\n133\r\n\r\n822225-9\r\n\r\nLuiz Carlos Gomes da Silva \r\n\r\n35\r\n\r\n134\r\n\r\n834573-8\r\n\r\nRoberto Fernandes Santana\r\n\r\n35\r\n\r\n135\r\n\r\n816585-4\r\n\r\nPaulo Roberto Torres Amador\r\n\r\n34\r\n\r\n136\r\n\r\n816597-9\r\n\r\nAlexandre Pereira Monteiro\r\n\r\n34\r\n\r\n137\r\n\r\n816715-7\r\n\r\nAcelino Vieira de Meneses \r\n\r\n34\r\n\r\n138\r\n\r\n816891-6\r\n\r\nWaldiceia Cataldo\r\n\r\n34\r\n\r\n139\r\n\r\n817074-8\r\n\r\nAlexandre Carneiro Daimo\r\n\r\n34\r\n\r\n140\r\n\r\n822009-7\r\n\r\nMartha Cristhina Mc Diarmid\r\n\r\n34\r\n\r\n141\r\n\r\n822056-8\r\n\r\nDenison Dias de Mattos\r\n\r\n34\r\n\r\n142\r\n\r\n822312-5\r\n\r\nSebastião Peixoto\r\n\r\n34\r\n\r\n143\r\n\r\n822470-1\r\n\r\nRodrigo Henrique Rosa\r\n\r\n34\r\n\r\n144\r\n\r\n822695-3\r\n\r\nOdilon Xavier da Costa Junior\r\n\r\n34\r\n\r\n145\r\n\r\n816755-3\r\n\r\nHelyston Castro Dias\r\n\r\n34\r\n\r\n146\r\n\r\n816849-4\r\n\r\nSilvana Vidal da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\n147\r\n\r\n816911-2\r\n\r\nLucia Cristina de Araujo Suman\r\n\r\n33\r\n\r\n148\r\n\r\n816725-6\r\n\r\nJonas Moreno da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\n149\r\n\r\n816655-5\r\n\r\nRenato Macedo dos Santos \r\n\r\n32\r\n\r\n150\r\n\r\n817185-2\r\n\r\nJose Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n151\r\n\r\n819674-3\r\n\r\nSérgio Arruda dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n152\r\n\r\n820322-6\r\n\r\nRonaldo Azevedo Ferreira\r\n\r\n32\r\n\r\n153\r\n\r\n822177-2\r\n\r\nJoubert Pires\r\n\r\n32\r\n\r\n154\r\n\r\n822204-4\r\n\r\nAnderson Ferreira Paes\r\n\r\n32\r\n\r\n155\r\n\r\n822578-1\r\n\r\nEliane Teles Fon Ferreira\r\n\r\n32\r\n\r\n156\r\n\r\n835.026-6\r\n\r\nDenilson Leonardo dos Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n157\r\n\r\n808719-9\r\n\r\nMarco Aurélio de Almeida Tavares\r\n\r\n31\r\n\r\n158\r\n\r\n816514-4\r\n\r\nSandro Faria Gimenes\r\n\r\n31\r\n\r\n159\r\n\r\n816641-5\r\n\r\nLuiz Carlos da Conceição Soares\r\n\r\n31\r\n\r\n160\r\n\r\n816710-8\r\n\r\nGilcemar Silva Ferreira\r\n\r\n31\r\n\r\n161\r\n\r\n816758-7\r\n\r\nMárcio Jorge Ferreira\r\n\r\n31\r\n\r\n162\r\n\r\n816793-4\r\n\r\nJosenilson Martins de Oliveira\r\n\r\n31\r\n\r\n163\r\n\r\n817183-7\r\n\r\nCarla Beatriz de Oliveira Pacheco \r\n\r\n31\r\n\r\n164\r\n\r\n817997-0\r\n\r\nWaldir Paulino de Lima\r\n\r\n31\r\n\r\n165\r\n\r\n820338-2\r\n\r\nMarcelo Augusto Moreira Vargas\r\n\r\n31\r\n\r\n166\r\n\r\n822079-0\r\n\r\nMarco Antonio Santos da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n167\r\n\r\n822187-1\r\n\r\nJosimar Olegário de Lima\r\n\r\n31\r\n\r\n168\r\n\r\n822286-1\r\n\r\nMarcos Luis França\r\n\r\n31\r\n\r\n169\r\n\r\n822370-3\r\n\r\nPaulo Sergio Pires Prescott\r\n\r\n31\r\n\r\n170\r\n\r\n822449-5\r\n\r\nReynaldo Rodrigues Trindade\r\n\r\n31\r\n\r\n171\r\n\r\n822687-0\r\n\r\nIvan de Oliveira Ramos\r\n\r\n31\r\n\r\n172\r\n\r\n834563-9\r\n\r\nAndré Luiz de Azevedo Nascimento\r\n\r\n31\r\n\r\n173\r\n\r\n822.079-0\r\n\r\nMarcos Antonio Santos da Silva\r\n\r\n31\r\n\r\n174\r\n\r\n816580-5\r\n\r\nRenato de Souza Bilhão\r\n\r\n30\r\n\r\n175\r\n\r\n816679-5\r\n\r\nJoão Gilberto da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n176\r\n\r\n816681-1\r\n\r\nClaudio Correia da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n177\r\n\r\n816756-1\r\n\r\nManoel Lino da Coneição Neto\r\n\r\n30\r\n\r\n178\r\n\r\n816926-0\r\n\r\nSilvana da Silva Rodrigues\r\n\r\n30\r\n\r\n179\r\n\r\n816927-8\r\n\r\nRobson Vicente da Silva\r\n\r\n30\r\n\r\n180\r\n\r\n822012-1\r\n\r\nMariene Corrêa Lima\r\n\r\n30\r\n\r\n181\r\n\r\n822277-0\r\n\r\nJefferson Araújo Santos\r\n\r\n30\r\n\r\n182\r\n\r\n822630-0\r\n\r\nMarco Antonio Oliveira \r\n\r\n30\r\n\r\n183\r\n\r\n822655-7\r\n\r\nFrancisco Viana Velloso\r\n\r\n30\r\n\r\n184\r\n\r\n834929-2\r\n\r\nMarcos Isaias de Sena\r\n\r\n30\r\n\r\n185\r\n\r\n817054-0\r\n\r\nAna Lucia da Costa Calheiros\r\n\r\n29\r\n\r\n186\r\n\r\n816555-7\r\n\r\nEdnilson de Azevedo Humelino\r\n\r\n29\r\n\r\n187\r\n\r\n816813-0\r\n\r\nLuiz Gomes de Oliveira Filho\r\n\r\n29\r\n\r\n188\r\n\r\n816894-0\r\n\r\nFatima de Souza Mattos\r\n\r\n29\r\n\r\n189\r\n\r\n816922-9\r\n\r\nSolange Dias do Amaral\r\n\r\n29\r\n\r\n190\r\n\r\n816925-2\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gonçalves\r\n\r\n29\r\n\r\n191\r\n\r\n822011-3\r\n\r\nPatricia Feitas dos Santos\r\n\r\n29\r\n\r\n192\r\n\r\n822020-4\r\n\r\nGilmara Moraes Barbosa\r\n\r\n29\r\n\r\n193\r\n\r\n822173-1\r\n\r\nDirlan Verly\r\n\r\n29\r\n\r\n194\r\n\r\n822524-5\r\n\r\nGuy Lopes da Cruz Vaz\r\n\r\n29\r\n\r\n195\r\n\r\n822549-2\r\n\r\nRodnei Sobral\r\n\r\n29\r\n\r\n196\r\n\r\n822610-2\r\n\r\nTânia Laura Pires Arguellodi Araújo\r\n\r\n29\r\n\r\n197\r\n\r\n824212-5\r\n\r\nAri Jorge de Oliveira Costa \r\n\r\n29\r\n\r\n198\r\n\r\n816443-6\r\n\r\nGutemberg Lucio de Oliveira\r\n\r\n28\r\n\r\n199\r\n\r\n816592-0\r\n\r\nHugo de Oliveira Marçal\r\n\r\n28\r\n\r\n200\r\n\r\n816717-3\r\n\r\nIvanilson Thomaz\r\n\r\n28\r\n\r\n201\r\n\r\n817044-1\r\n\r\nSidnei de Souza Cordeiro\r\n\r\n28\r\n\r\n202\r\n\r\n817361-9\r\n\r\nGenilson Leão de Assumpção\r\n\r\n28\r\n\r\n203\r\n\r\n819258-5\r\n\r\nAndre Luis Breia Martins\r\n\r\n28\r\n\r\n204\r\n\r\n822278-8\r\n\r\nJoão Felipe Dasmasceno Feitosa\r\n\r\n28\r\n\r\n205\r\n\r\n822022-0\r\n\r\nAmanda de Melo Sant´Anna Araújo\r\n\r\n28\r\n\r\n206\r\n\r\n822101-2\r\n\r\nAlex de Lima Carvalho\r\n\r\n28\r\n\r\n207\r\n\r\n822151-7\r\n\r\nMarcos dos Santos Brito\r\n\r\n28\r\n\r\n208\r\n\r\n822333-1\r\n\r\nMarcelo Teixeira Lima\r\n\r\n28\r\n\r\n209\r\n\r\n822544-3\r\n\r\nAlberto Carvalho Baptista\r\n\r\n28\r\n\r\n210\r\n\r\n822583-1\r\n\r\nMarcio Willians do Nascimento\r\n\r\n28\r\n\r\n211\r\n\r\n822602-9\r\n\r\nHeraclos Soares Viot\r\n\r\n28\r\n\r\n212\r\n\r\n824213-3\r\n\r\nFábio Rodrigues de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\n213\r\n\r\n822076-6\r\n\r\nCesar Violante de Carvalho\r\n\r\n28\r\n\r\n214\r\n\r\n816726-4\r\n\r\nAlex Sandro Xavier Fraga\r\n\r\n27\r\n\r\n215\r\n\r\n816754-6\r\n\r\nValdecir Soares Dias\r\n\r\n27\r\n\r\n216\r\n\r\n822122-8\r\n\r\nLeonardo Saliarani Cabral\r\n\r\n27\r\n\r\n217\r\n\r\n822535-1\r\n\r\nLuiz Antonio de Jesus\r\n\r\n27\r\n\r\n218\r\n\r\n824196-0\r\n\r\nJorge da Silva Perrote\r\n\r\n27\r\n\r\n219\r\n\r\n822567-4\r\n\r\nAndréa da Silva Barreto\r\n\r\n27\r\n\r\n220\r\n\r\n824194-5\r\n\r\nAnderson Duarte de Almeida \r\n\r\n27\r\n\r\n221\r\n\r\n816791-8\r\n\r\nValdir Rodrigues Pereira Filho\r\n\r\n27\r\n\r\n222\r\n\r\n818834-4\r\n\r\nEdnaldo de Araujo Galdino\r\n\r\n27\r\n\r\n223\r\n\r\n816474-1\r\n\r\nArlindo de Souza M. Neto\r\n\r\n26\r\n\r\n224\r\n\r\n816671-2\r\n\r\nJosemar Tadeu de Jesus Alves\r\n\r\n26\r\n\r\n225\r\n\r\n816802-3\r\n\r\nEdmar Lopes da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n226\r\n\r\n822006-3\r\n\r\nRoberto Carlos Nunes\r\n\r\n26\r\n\r\n227\r\n\r\n822021-2\r\n\r\nClaudia Ayres\r\n\r\n26\r\n\r\n228\r\n\r\n822324-0\r\n\r\nLindomar Ferreira de Lima \r\n\r\n26\r\n\r\n229\r\n\r\n822363-8\r\n\r\nVagner da Silva Pereira\r\n\r\n26\r\n\r\n230\r\n\r\n822454-5\r\n\r\nPedro Pussa Lima Junior\r\n\r\n26\r\n\r\n231\r\n\r\n822488-3\r\n\r\nJoão Claudio da Silva Feijo\r\n\r\n26\r\n\r\n232\r\n\r\n822650-8\r\n\r\nJoás Dias da Silva\r\n\r\n26\r\n\r\n233\r\n\r\n822678-9\r\n\r\nJoão Carlos Ferreira de Freitas\r\n\r\n26\r\n\r\n234\r\n\r\n816485-7\r\n\r\nLuiz Claudio da Silva Nascimento\r\n\r\n25\r\n\r\n235\r\n\r\n816558-1\r\n\r\nMarcos Antonio de Morais Salinas\r\n\r\n25\r\n\r\n236\r\n\r\n816572-2\r\n\r\nAlexandre Guimarães Camargo \r\n\r\n25\r\n\r\n237\r\n\r\n816632-4\r\n\r\nJoão Correia Mattos\r\n\r\n25\r\n\r\n238\r\n\r\n816783-5\r\n\r\nAnderson Martins Dutra\r\n\r\n25\r\n\r\n239\r\n\r\n819259-3\r\n\r\nJoilson Moraes de Andrade\r\n\r\n25\r\n\r\n240\r\n\r\n820344-0\r\n\r\nJosé Geraldo Roque\r\n\r\n25\r\n\r\n241\r\n\r\n822250-7\r\n\r\nAdemar Rosendo Bezerra Filho\r\n\r\n25\r\n\r\n242\r\n\r\n816472-5\r\n\r\nVitor Luis de Castro e Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n243\r\n\r\n816687-8\r\n\r\nValdir da Silva Ventura\r\n\r\n24\r\n\r\n244\r\n\r\n820327-5\r\n\r\nAflaudízio Mattos dos Santos \r\n\r\n24\r\n\r\n245\r\n\r\n822034-5\r\n\r\nKatia Rocha Vidal\r\n\r\n24\r\n\r\n246\r\n\r\n822097-2\r\n\r\nVanderson Clavelario Nunes\r\n\r\n24\r\n\r\n247\r\n\r\n822139-2\r\n\r\nRogério Antônio Teixeira da Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n248\r\n\r\n822167-3\r\n\r\nJanice Maria Assumpção Agostinho\r\n\r\n24\r\n\r\n249\r\n\r\n822230-9\r\n\r\nLeonardo Jose do Santos Lourenço\r\n\r\n24\r\n\r\n250\r\n\r\n822336-4\r\n\r\nMarcio José Teixeira Grandini\r\n\r\n24\r\n\r\n251\r\n\r\n822351-3\r\n\r\nJoão Bosco Ramos da Rocha\r\n\r\n24\r\n\r\n252\r\n\r\n834587-8\r\n\r\nCarla Prota Guimarães da Silva\r\n\r\n24\r\n\r\n253\r\n\r\n816591-2\r\n\r\nAndré Luiz Guedes \r\n\r\n23\r\n\r\n254\r\n\r\n816698-5\r\n\r\nUlisses Barreiras de Carvalho\r\n\r\n23\r\n\r\n255\r\n\r\n816734-8\r\n\r\nRicardo de Barros Feliciano\r\n\r\n23\r\n\r\n256\r\n\r\n816871-8\r\n\r\nFiladelfia Batista Vieira\r\n\r\n23\r\n\r\n257\r\n\r\n817041-7\r\n\r\nSandra de Almeida Figueira\r\n\r\n23\r\n\r\nId: 1090194"
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                        "1090195": [
                            "I - Edital",
                            "258\r\n\r\n822069-1\r\n\r\nAdriana Magalhaes da Costa\r\n\r\n23\r\n\r\n259\r\n\r\n822232-5\r\n\r\nOsvaldo Dias Pereira\r\n\r\n23\r\n\r\n260\r\n\r\n822371-1\r\n\r\nJoelson Rodrigues Benevides\r\n\r\n23\r\n\r\n261\r\n\r\n822381-0\r\n\r\nJorge Fausto dos Santos\r\n\r\n23\r\n\r\n262\r\n\r\n822599-7\r\n\r\nJorge Moço da Costa\r\n\r\n23\r\n\r\n263\r\n\r\n822662-3\r\n\r\nMarcelo Pater de Barros\r\n\r\n23\r\n\r\n264\r\n\r\n822694-6\r\n\r\nPaulo Mauricio Nadaf de Brito \r\n\r\n23\r\n\r\n265\r\n\r\n822696-1\r\n\r\nDenis Cardoso Pinto\r\n\r\n23\r\n\r\n266\r\n\r\n822281-2\r\n\r\nFabio Barbosa Montenegro\r\n\r\n23\r\n\r\n267\r\n\r\n822382-8\r\n\r\nCarlos Alberto Machado Rebello\r\n\r\n23\r\n\r\n268\r\n\r\n816788-4\r\n\r\nJosé Ariberto Pires Firmino\r\n\r\n22\r\n\r\n269\r\n\r\n816824-7\r\n\r\nJosé Carlo dos Santos Bastos\r\n\r\n22\r\n\r\n270\r\n\r\n817612-5\r\n\r\nAlessandro Marinho Mafra Rocha\r\n\r\n22\r\n\r\n271\r\n\r\n819673-5\r\n\r\nIrandir Domingos Lopes\r\n\r\n22\r\n\r\n272\r\n\r\n822121-0\r\n\r\nIriel Alves Leite\r\n\r\n22\r\n\r\n273\r\n\r\n822196-2\r\n\r\nRicardo da Silveira Monteiro\r\n\r\n22\r\n\r\n274\r\n\r\n822272-1\r\n\r\nAldilas Hungria Toledo\r\n\r\n22\r\n\r\n275\r\n\r\n822358-2\r\n\r\nJosé Antonio da Costa Barros\r\n\r\n22\r\n\r\n276\r\n\r\n822447-9\r\n\r\nHeroãn Washington B. Jr.\r\n\r\n22\r\n\r\n277\r\n\r\n822448-7\r\n\r\nLuiz Augusto Santa'nna Gomes Filho\r\n\r\n22\r\n\r\n278\r\n\r\n822545-5\r\n\r\nAnderson Lara da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n279\r\n\r\n822638-3\r\n\r\nPablo Fernades dos Anjos \r\n\r\n22\r\n\r\n280\r\n\r\n816887-4\r\n\r\nClara Cristina Nani Bonfadini\r\n\r\n22\r\n\r\n281\r\n\r\n816830-4\r\n\r\nEliane Gonçalves Amorim de Azevedo\r\n\r\n22\r\n\r\n282\r\n\r\n816553-2\r\n\r\nMarcos Roza dos Santos\r\n\r\n22\r\n\r\n283\r\n\r\n816486-5\r\n\r\nRogério Rozan de Oliveira Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n284\r\n\r\n816543-3\r\n\r\nCarlos Rogerio Campos\r\n\r\n21\r\n\r\n285\r\n\r\n816751-2\r\n\r\nMarcio Henrique de Assis Góes\r\n\r\n21\r\n\r\n286\r\n\r\n816829-6\r\n\r\nEliane Ferraz Pagano\r\n\r\n21\r\n\r\n287\r\n\r\n816899-9\r\n\r\nAntonia Fernando Barros Silva\r\n\r\n21\r\n\r\n288\r\n\r\n816904-7\r\n\r\nEliani de Fátima Câmara\r\n\r\n21\r\n\r\n289\r\n\r\n816913-8\r\n\r\nMaria Cristina Lobão Sobreira\r\n\r\n21\r\n\r\n290\r\n\r\n816920-3\r\n\r\nRita de Cassia Faria dos Santos\r\n\r\n21\r\n\r\n291\r\n\r\n817062-3\r\n\r\nLuiz Andre da Silva Alexandre\r\n\r\n21\r\n\r\n292\r\n\r\n817087-0\r\n\r\nEmanuel de Andrade de Ramalho\r\n\r\n21\r\n\r\n293\r\n\r\n822174-9\r\n\r\nRaphael Jorge Dutra Rodigues\r\n\r\n21\r\n\r\n294\r\n\r\n822323-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azevedo Minair\r\n\r\n21\r\n\r\n295\r\n\r\n822341-4\r\n\r\nLaerte Reis Ferreira \r\n\r\n21\r\n\r\n296\r\n\r\n822560-3\r\n\r\nJosualdo Almeida Borges\r\n\r\n21\r\n\r\n297\r\n\r\n822052-7\r\n\r\nLeila Margarete Mendonça Clarindo\r\n\r\n21\r\n\r\n298\r\n\r\n819261-9\r\n\r\nRonaldo Freire Caseca\r\n\r\n21\r\n\r\n299\r\n\r\n816462-6\r\n\r\nLeonardo Gomes Pereira\r\n\r\n20\r\n\r\n300\r\n\r\n816467-5\r\n\r\nMarcelo Elias Fernandes\r\n\r\n20\r\n\r\n301\r\n\r\n816471-7\r\n\r\nKleber Roberto Fernandes\r\n\r\n20\r\n\r\n302\r\n\r\n816561-5\r\n\r\nJacito Chagas Ribeiro \r\n\r\n20\r\n\r\n303\r\n\r\n816630-8\r\n\r\nMauro Correia Marquês\r\n\r\n20\r\n\r\n304\r\n\r\n816703-3\r\n\r\nPaulo Eloi Gonçalves\r\n\r\n20\r\n\r\n305\r\n\r\n816730-6\r\n\r\nRicardo Santos de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\n306\r\n\r\n816742-1\r\n\r\nCarlos Alberto Dutra Guimarães\r\n\r\n20\r\n\r\n307\r\n\r\n816909-6\r\n\r\nHelenice Oliveira Ferreira\r\n\r\n20\r\n\r\n308\r\n\r\n819260-1\r\n\r\nJorge Fernandes Junior\r\n\r\n20\r\n\r\n309\r\n\r\n822108-7\r\n\r\nMoises Caetano de Lima\r\n\r\n20\r\n\r\n310\r\n\r\n822242-4\r\n\r\nMarcos Aurelio A. dos Santos\r\n\r\n20\r\n\r\n311\r\n\r\n822316-6\r\n\r\nAdriano de Souza\r\n\r\n20\r\n\r\n312\r\n\r\n822515-5\r\n\r\nAdolfo Ferreira de Castro\r\n\r\n20\r\n\r\n313\r\n\r\n824210-9\r\n\r\nCarlos Pedro Fernades dos Santos \r\n\r\n20\r\n\r\n314\r\n\r\n836103-2\r\n\r\nMarco Antônio Leite de Andrade\r\n\r\n20\r\n\r\n315\r\n\r\n816546-6\r\n\r\nMario de Araújo Loureiro\r\n\r\n19\r\n\r\n316\r\n\r\n816551-6\r\n\r\nManoel Augusto Silva Neto\r\n\r\n19\r\n\r\n317\r\n\r\n816565-6\r\n\r\nMarcos da Silva Freitas\r\n\r\n19\r\n\r\n318\r\n\r\n816614-2\r\n\r\nMarcelo Vieira Cano\r\n\r\n19\r\n\r\n319\r\n\r\n816789-2\r\n\r\nValcir Teixeira Alves\r\n\r\n19\r\n\r\n320\r\n\r\n816839-5\r\n\r\nKatia Fernandes de Lima\r\n\r\n19\r\n\r\n321\r\n\r\n816897-3\r\n\r\nCélia Regina Cardoso de Souza \r\n\r\n19\r\n\r\n322\r\n\r\n817360-1\r\n\r\nWanderléa Souza De Silva Barbosa\r\n\r\n19\r\n\r\n323\r\n\r\n822060-0\r\n\r\nAndré Luis Pereira Leitão\r\n\r\n19\r\n\r\n324\r\n\r\n822124-4\r\n\r\nFabricio Alves Costa\r\n\r\n19\r\n\r\n325\r\n\r\n822392-7\r\n\r\nRenato Pereira \r\n\r\n19\r\n\r\n326\r\n\r\n816856-9\r\n\r\nFlavia Borges dos Santos\r\n\r\n19\r\n\r\n327\r\n\r\n810320-2\r\n\r\nMarildo Pereira de Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n328\r\n\r\n816458-4\r\n\r\nWillian dos Reis\r\n\r\n18\r\n\r\n329\r\n\r\n816535-9\r\n\r\nRonaldo Antonio da Silva\r\n\r\n18\r\n\r\n330\r\n\r\n816576-3\r\n\r\nAugusto Camponez Maggesissi\r\n\r\n18\r\n\r\n331\r\n\r\n816657-1\r\n\r\nRonaldo Mesquita Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n332\r\n\r\n816667-9\r\n\r\nJoel Almeida Elias\r\n\r\n18\r\n\r\n333\r\n\r\n816868-4\r\n\r\nLeonir Knauer de Oliveira\r\n\r\n18\r\n\r\n334\r\n\r\n817621-6\r\n\r\nLuis Renato Pereira Galvão\r\n\r\n18\r\n\r\n335\r\n\r\n819271-8\r\n\r\nJulio Cezar de Alcantra Barbosa\r\n\r\n18\r\n\r\n336\r\n\r\n822010-5\r\n\r\nErica Tavares Ferreira\r\n\r\n18\r\n\r\n337\r\n\r\n822179-8\r\n\r\nPedro Augusto Ramos Pinto\r\n\r\n18\r\n\r\n338\r\n\r\n822195-4\r\n\r\nCleber Gomes Pereira\r\n\r\n18\r\n\r\n339\r\n\r\n822220-0\r\n\r\nAndré Luis Citera dos Santos\r\n\r\n18\r\n\r\n340\r\n\r\n822342-2\r\n\r\nRonaldo Barbosa Souza\r\n\r\n18\r\n\r\n341\r\n\r\n822347-1\r\n\r\nMarkus Serge Corrêa Lima\r\n\r\n18\r\n\r\n342\r\n\r\n822533-6\r\n\r\nEurico Medeiro Spalla Junior\r\n\r\n18\r\n\r\n343\r\n\r\n822585-6\r\n\r\nCleber Barroso Gomes\r\n\r\n18\r\n\r\n344\r\n\r\n818838-5\r\n\r\nElias Clemente de Almeida Lima\r\n\r\n18\r\n\r\n345\r\n\r\n818339-4\r\n\r\nGustavo Pinto Siqueira\r\n\r\n18\r\n\r\n346\r\n\r\n816482-4\r\n\r\nVander Luiz do Rosário de Sá\r\n\r\n17\r\n\r\n347\r\n\r\n816520-1\r\n\r\nMarcelo Alves de Araújo\r\n\r\n17\r\n\r\n348\r\n\r\n816662-1\r\n\r\nEliezer Lopes de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n349\r\n\r\n816683-7\r\n\r\nIran Ferreira de Paiva\r\n\r\n17\r\n\r\n350\r\n\r\n816691-0\r\n\r\nEdson Vander de Souza Nunes\r\n\r\n17\r\n\r\n351\r\n\r\n816718-1\r\n\r\nVander Antonio de O. Santana\r\n\r\n17\r\n\r\n352\r\n\r\n816841-1\r\n\r\nSilvia Regina de Mello\r\n\r\n17\r\n\r\n353\r\n\r\n817080-5\r\n\r\nSandro Daniel Moura\r\n\r\n17\r\n\r\n354\r\n\r\n817096-1\r\n\r\nRoberto Jorge Fonseca Peixoto\r\n\r\n17\r\n\r\n355\r\n\r\n822258-0\r\n\r\nCarlos Roberto de Oliveira\r\n\r\n17\r\n\r\n356\r\n\r\n822453-7\r\n\r\nAnderson Torres dos Santos\r\n\r\n17\r\n\r\n357\r\n\r\n822455-2\r\n\r\nHélio Rocha Belo\r\n\r\n17\r\n\r\n358\r\n\r\n822612-8\r\n\r\nRoberto do Nascimento Corrêia\r\n\r\n17\r\n\r\n359\r\n\r\n822303-4\r\n\r\nSérgio Henrique Crespo Lopes\r\n\r\n17\r\n\r\n360\r\n\r\n859.301-4\r\n\r\nManoel Curato das Neves\r\n\r\n16\r\n\r\n361\r\n\r\n816497-2\r\n\r\nLuiz Alberto Muniz\r\n\r\n16\r\n\r\n362\r\n\r\n816545-8\r\n\r\nJorge Fernades Simões\r\n\r\n16\r\n\r\n363\r\n\r\n816571-4\r\n\r\nNassau de Moraes\r\n\r\n16\r\n\r\n364\r\n\r\n816693-9\r\n\r\nMarcelo Pinto da Silva \r\n\r\n16\r\n\r\n365\r\n\r\n816850-2\r\n\r\nClaudia Elias Barros Castro\r\n\r\n16\r\n\r\n366\r\n\r\n816866-8\r\n\r\nMaria de Fátima Figueira\r\n\r\n16\r\n\r\n367\r\n\r\n817075-5\r\n\r\nPaulo Jose da Silva\r\n\r\n16\r\n\r\n368\r\n\r\n817623-2\r\n\r\nFabio Isidoro Monteiro\r\n\r\n16\r\n\r\n369\r\n\r\n822202-8\r\n\r\nJeovane Henrique de Oliveira\r\n\r\n16\r\n\r\n370\r\n\r\n822507-0\r\n\r\nMarcelo Henrique Vianna\r\n\r\n16\r\n\r\n371\r\n\r\n822835-1\r\n\r\nAmauri Souza dos Anjos\r\n\r\n16\r\n\r\n372\r\n\r\n822089-9\r\n\r\nAlcidea Veronica Lyrio\r\n\r\n16\r\n\r\n373\r\n\r\n816489-9\r\n\r\nSebastião Almada Fonseca\r\n\r\n16\r\n\r\n374\r\n\r\n816503-7\r\n\r\nMarcos Cesar de Andrade Novaes\r\n\r\n15\r\n\r\n375\r\n\r\n816564-9\r\n\r\nWagner Soares Almeida\r\n\r\n15\r\n\r\n376\r\n\r\n816712-4\r\n\r\nAfonso Renato Rocha Neto\r\n\r\n15\r\n\r\n377\r\n\r\n816776-9\r\n\r\nSebastião da Silva Pereira\r\n\r\n15\r\n\r\n378\r\n\r\n816777-7\r\n\r\nLuiz Carlos Guiot da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n379\r\n\r\n816869-5\r\n\r\nValeria Gonçalves Vieira\r\n\r\n15\r\n\r\n380\r\n\r\n822045-1\r\n\r\nCristiane dos Santos A. da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n381\r\n\r\n822102-0\r\n\r\nElias Pinto da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n382\r\n\r\n822568-2\r\n\r\nJorge Nelson Maia do Nascimento\r\n\r\n15\r\n\r\n383\r\n\r\n822596-3\r\n\r\nFabio Luiz de Oliveira Moreira\r\n\r\n15\r\n\r\n384\r\n\r\n816889-0\r\n\r\nCristiane Santos José da Silva\r\n\r\n15\r\n\r\n385\r\n\r\n816609-2\r\n\r\nHeitor José Manhães\r\n\r\n14\r\n\r\n386\r\n\r\n816623-3\r\n\r\nNelson da Silva Borges Filho\r\n\r\n14\r\n\r\n387\r\n\r\n816634-0\r\n\r\nMarcelo Macario Lima\r\n\r\n14\r\n\r\n388\r\n\r\n816799-1\r\n\r\nMarcos Antonio do Nascimento Couto\r\n\r\n14\r\n\r\n389\r\n\r\n816846-0\r\n\r\nOtilia Ormond Gomes Filha\r\n\r\n14\r\n\r\n390\r\n\r\n816875-9\r\n\r\nLiliany da Silva P. Machado\r\n\r\n14\r\n\r\n391\r\n\r\n816923-7\r\n\r\nSilvia Regina Vieira Borges\r\n\r\n14\r\n\r\n392\r\n\r\n822172-3\r\n\r\nMoises Santana de Souza\r\n\r\n14\r\n\r\n393\r\n\r\n822180-6\r\n\r\nPaulo Jose da Silva Barreto\r\n\r\n14\r\n\r\n394\r\n\r\n822245-7\r\n\r\nJorge Lino Costa Silva \r\n\r\n14\r\n\r\n395\r\n\r\n822290-3\r\n\r\nRobertos Carlos Silva\r\n\r\n14\r\n\r\n396\r\n\r\n822432-1\r\n\r\nLeonardo Ribeiro Lima Macêdo\r\n\r\n14\r\n\r\n397\r\n\r\n822487-5\r\n\r\nMário Luiz Soares\r\n\r\n14\r\n\r\n398\r\n\r\n816478-2\r\n\r\nRenato de Lima Carvalho\r\n\r\n14\r\n\r\n399\r\n\r\n810351-7\r\n\r\nPaulo Cezar Gonçalves Dias\r\n\r\n13\r\n\r\n400\r\n\r\n816522-7\r\n\r\nAdailson Rosa Lima\r\n\r\n13\r\n\r\n401\r\n\r\n816857-7\r\n\r\nRosângela Ma. Pereira de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\n402\r\n\r\n816877-5\r\n\r\nFernanda Pessoa Santoro\r\n\r\n13\r\n\r\n403\r\n\r\n817178-7\r\n\r\nMarco Antonio Leal Bonfim\r\n\r\n13\r\n\r\n404\r\n\r\n817359-3\r\n\r\nEliezer Cabral Mançano\r\n\r\n13\r\n\r\n405\r\n\r\n820079-2\r\n\r\nLuiz André Roleiro dos Santos\r\n\r\n13\r\n\r\n406\r\n\r\n822132-7\r\n\r\nPatricia Kristina Gama Neves\r\n\r\n13\r\n\r\n407\r\n\r\n822321-6\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Júnior\r\n\r\n13\r\n\r\n408\r\n\r\n822510-4\r\n\r\nLeandro Gonçalves de Souza\r\n\r\n13\r\n\r\n409\r\n\r\n822659-9\r\n\r\nJoão Demerval Paz Santos\r\n\r\n13\r\n\r\n410\r\n\r\n824424-6\r\n\r\nMarcio Veras de Oliveira\r\n\r\n13\r\n\r\n411\r\n\r\n816525-0\r\n\r\nAlexandre da Silva Figueiredo\r\n\r\n12\r\n\r\n412\r\n\r\n816766-0\r\n\r\nManoel da Silva Nunes Neto\r\n\r\n12\r\n\r\n413\r\n\r\n816815-5\r\n\r\nNoé do Rosário Senra\r\n\r\n12\r\n\r\n414\r\n\r\n816822-5\r\n\r\nLeila Luiza Marinho\r\n\r\n12\r\n\r\n415\r\n\r\n816863-5\r\n\r\nRosangela Vilaça Pinto\r\n\r\n12\r\n\r\n416\r\n\r\n816864-3\r\n\r\nHeloisa Elmira da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n417\r\n\r\n816906-2\r\n\r\nFátima D'Avila\r\n\r\n12\r\n\r\n418\r\n\r\n816914-6\r\n\r\nMargareth Spárgoli Escolástico \r\n\r\n12\r\n\r\n419\r\n\r\n817065-6\r\n\r\nThais Costa Lima\r\n\r\n12\r\n\r\n420\r\n\r\n817095-3\r\n\r\nMarcos Cesar de Oliveira Dutra\r\n\r\n12\r\n\r\n421\r\n\r\n820335-8\r\n\r\nSérgio Machado Garcia\r\n\r\n12\r\n\r\n422\r\n\r\n822054-3\r\n\r\nEdson Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n423\r\n\r\n822362-0\r\n\r\nLuiz Claudio Veiga da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n424\r\n\r\n822396-8\r\n\r\nMarcelo Olimpio da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n425\r\n\r\n822609-4\r\n\r\nDiana Fernandes\r\n\r\n12\r\n\r\n426\r\n\r\n822664-9\r\n\r\nMoacir Fernandes dos Santos \r\n\r\n12\r\n\r\n427\r\n\r\n824419-6\r\n\r\nEdson Thadeu Macedo D` Angelo\r\n\r\n12\r\n\r\n428\r\n\r\n816612-6\r\n\r\nGerson de Carvalho\r\n\r\n12\r\n\r\n429\r\n\r\n816881-7\r\n\r\nÉrica Aparecida José da Silva\r\n\r\n12\r\n\r\n430\r\n\r\n816780-1\r\n\r\nMarcelo Dias Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n431\r\n\r\n816818-9\r\n\r\nAlexandre Santos Bastos \r\n\r\n11\r\n\r\n432\r\n\r\n816852-8\r\n\r\nElane Maria de Moraes Henriques\r\n\r\n11\r\n\r\n433\r\n\r\n817069-8\r\n\r\nFlavio Henrique Silva Leite\r\n\r\n11\r\n\r\n434\r\n\r\n819668-5\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos Cavalcante\r\n\r\n11\r\n\r\n435\r\n\r\n822268-9\r\n\r\nSamanta Regina da S. Andrade\r\n\r\n11\r\n\r\n436\r\n\r\n822394-3\r\n\r\nCleber da Silva Viana\r\n\r\n11\r\n\r\n437\r\n\r\n822477-6\r\n\r\nRonaldo da Silva Freitas\r\n\r\n11\r\n\r\n438\r\n\r\n822534-4\r\n\r\nLuciano Alexandre Correia Brum\r\n\r\n11\r\n\r\n439\r\n\r\n816900-5\r\n\r\nAlexandre Ferreira de Carvalho\r\n\r\n11\r\n\r\n440\r\n\r\n816624-1\r\n\r\nWaldir Edson Castro França\r\n\r\n10\r\n\r\n441\r\n\r\n816735-5\r\n\r\nRoberto Costa da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n442\r\n\r\n816867-6\r\n\r\nLuzia da Conceição Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n443\r\n\r\n817052-4\r\n\r\nSueli Pereira de Almeida\r\n\r\n10\r\n\r\n444\r\n\r\n822189-7\r\n\r\nLuiz Jaerton de Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n445\r\n\r\n822184-8\r\n\r\nJoão Luiz de Azavedo\r\n\r\n10\r\n\r\n446\r\n\r\n822499-6\r\n\r\nMarcelo Medeiros Avelino\r\n\r\n10\r\n\r\n447\r\n\r\n822676-2\r\n\r\nJailton Paz Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n448\r\n\r\n289146-3\r\n\r\nAlex da Silva Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n449\r\n\r\n816479-0\r\n\r\nLuiz Fernado Viana da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n450\r\n\r\n816502-9\r\n\r\nLuiz Carlos do Patrocínio\r\n\r\n9\r\n\r\n451\r\n\r\n816559-5\r\n\r\nJorge Luiz Ribeiro Braga\r\n\r\n9\r\n\r\n452\r\n\r\n816563-1\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro\r\n\r\n9\r\n\r\n453\r\n\r\n816625-8\r\n\r\nMarcelo Fleming Marques\r\n\r\n9\r\n\r\n454\r\n\r\n816650-6\r\n\r\nAlex de Almeida \r\n\r\n9\r\n\r\n455\r\n\r\n816721-5\r\n\r\nRodolpho Laterça de Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n456\r\n\r\n816785-0\r\n\r\nRilamar Fernandes\r\n\r\n9\r\n\r\n457\r\n\r\n816797-5\r\n\r\nWilson de Lucena Belshoff\r\n\r\n9\r\n\r\n458\r\n\r\n816862-7\r\n\r\nSylvia Regina da Silva B.\r\n\r\n9\r\n\r\n459\r\n\r\n816869-2\r\n\r\nJurema Sodré da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n460\r\n\r\n820337-4\r\n\r\nMárcio Guimarães \r\n\r\n9\r\n\r\n461\r\n\r\n822002-2\r\n\r\nMarcelo dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n462\r\n\r\n822023-8\r\n\r\nArthur Sales da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n463\r\n\r\n822206-9\r\n\r\nMarcos Vinicius Tavares Gavião\r\n\r\n9\r\n\r\n464\r\n\r\n822260-6\r\n\r\nMarcio Silva Aguino\r\n\r\n9\r\n\r\n465\r\n\r\n822517-9\r\n\r\nUbirajara da Silva Torres\r\n\r\n9\r\n\r\n466\r\n\r\n822522-9\r\n\r\nVinícius Santos Cecílio de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\n467\r\n\r\n822625-0\r\n\r\nCelso Salgueiro da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n468\r\n\r\n822645-8\r\n\r\nErica Renata Benedita Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n469\r\n\r\n824409-7\r\n\r\nLevy de Carvalho Filho\r\n\r\n9\r\n\r\n470\r\n\r\n834857-3\r\n\r\nAntonio Carlos Vieira de Santana\r\n\r\n9\r\n\r\n471\r\n\r\n817047-4\r\n\r\nTania Maria das Graças Amaral Moreira\r\n\r\n9\r\n\r\n472\r\n\r\n816610-0\r\n\r\nPaulo Cezar da Silva Geraldo\r\n\r\n8\r\n\r\n473\r\n\r\n816759-2\r\n\r\nSergio Andrade de Araujo\r\n\r\n8\r\n\r\n474\r\n\r\n816790-0\r\n\r\nSérgio Lins de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n475\r\n\r\n816795-9\r\n\r\nMarcelo da Silva Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n476\r\n\r\n816798-3\r\n\r\nCarlos Henrique Gomes de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n477\r\n\r\n816807-2\r\n\r\nMarcos Affonso \r\n\r\n8\r\n\r\n478\r\n\r\n816883-3\r\n\r\nConceição Imaculada Nascimento Braga\r\n\r\n8\r\n\r\n479\r\n\r\n817043-3\r\n\r\nAndre Luiz Fontinelli Tavares\r\n\r\n8\r\n\r\n480\r\n\r\n817059-9\r\n\r\nOswaldo Luiz Monteiro Menezes\r\n\r\n8\r\n\r\n481\r\n\r\n817071-4\r\n\r\nAugusto Sergio da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n482\r\n\r\n817177-9\r\n\r\nTania Mara Barreto Ribeiro\r\n\r\n8\r\n\r\n483\r\n\r\n822168-1\r\n\r\nGustavo Moraes Brasil\r\n\r\n8\r\n\r\n484\r\n\r\n822239-0\r\n\r\nNelson Silva Neto\r\n\r\n8\r\n\r\n485\r\n\r\n822417-2\r\n\r\nCharles José Apolinário\r\n\r\n8\r\n\r\n486\r\n\r\n834588-6\r\n\r\nLucio Gonçalves Castilho\r\n\r\n8\r\n\r\n487\r\n\r\n817378-3\r\n\r\nMarinaldo Batista\r\n\r\n8\r\n\r\n488\r\n\r\n822683-9\r\n\r\nValoide dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n489\r\n\r\n816569-8\r\n\r\nMarcos Aurezio Abreu Siqueira\r\n\r\n7\r\n\r\n490\r\n\r\n816636-5\r\n\r\nFrancisco Davio Nobre Saraiva\r\n\r\n7\r\n\r\n491\r\n\r\n816774-4\r\n\r\nCrispim Mello Belmont\r\n\r\n7\r\n\r\n492\r\n\r\n817626-5\r\n\r\nJorge Luis Lerino Colares\r\n\r\n7\r\n\r\n493\r\n\r\n820062-8\r\n\r\nSamir Nogueira Canellas\r\n\r\n7\r\n\r\n494\r\n\r\n822255-6\r\n\r\nFabio Rumbelsperger Logoeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n495\r\n\r\n822208-5\r\n\r\nMarcelo Villela Vianna\r\n\r\n7\r\n\r\n496\r\n\r\n822413-1\r\n\r\nCarlos Frederico Vasconcellos Filho\r\n\r\n7\r\n\r\n497\r\n\r\n822440-4\r\n\r\nMarcio Reis Pacheco\r\n\r\n7\r\n\r\n498\r\n\r\n822548-4\r\n\r\nJones de Almeida e Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n499\r\n\r\n822677-1\r\n\r\nLuiz Fernando Oliveira dos Santos\r\n\r\n7\r\n\r\n500\r\n\r\n817625-7\r\n\r\nRosangela Fonseca da Silva \r\n\r\n7\r\n\r\n501\r\n\r\n816865-0\r\n\r\nFilandia Vieira Maciel\r\n\r\n6\r\n\r\n502\r\n\r\n816606-8\r\n\r\nReginaldo de Souza Gonçalves\r\n\r\n6\r\n\r\n503\r\n\r\n816644-9\r\n\r\nRoberto Viera de Souza\r\n\r\n6\r\n\r\n504\r\n\r\n816915-3\r\n\r\nMarizete Teixeira de Carvalho\r\n\r\n6\r\n\r\n505\r\n\r\n822192-1\r\n\r\nLuiz Roberto Ribeiro Loureiro\r\n\r\n6\r\n\r\n506\r\n\r\n816446-9\r\n\r\nWilton de Sousa\r\n\r\n5\r\n\r\n507\r\n\r\n816618-3\r\n\r\nPaulo Correia Filho \r\n\r\n5\r\n\r\n508\r\n\r\n816697-7\r\n\r\nHaroldo Honório dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n509\r\n\r\n816737-1\r\n\r\nCharles Feliciano de Souza\r\n\r\n5\r\n\r\n510\r\n\r\n816836-1\r\n\r\nMarinizia de Almeida Rodrigues\r\n\r\n5\r\n\r\n511\r\n\r\n817186-0\r\n\r\nIran Quieros Bastos\r\n\r\n5\r\n\r\n512\r\n\r\n822194-7\r\n\r\nCleber Cunha Teixeira\r\n\r\n5\r\n\r\n513\r\n\r\n834928-4\r\n\r\nFabio de Souza Bezerra\r\n\r\n5\r\n\r\n514\r\n\r\n816663-9\r\n\r\nSérgio de Oliveira Melo\r\n\r\n4\r\n\r\n515\r\n\r\n816680-3\r\n\r\nClaudio Marcos Saldanha Viana dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n516\r\n\r\n816745-4\r\n\r\nWaldemar Gomes Bandeira\r\n\r\n4\r\n\r\n517\r\n\r\n816765-2\r\n\r\nWalter de Oliveira Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n518\r\n\r\n816779-3\r\n\r\nLuiz Gonzaga Jordão de L. Junior\r\n\r\n4\r\n\r\n519\r\n\r\n816880-9\r\n\r\nSimone Alves dos Santos\r\n\r\n4\r\n\r\n520\r\n\r\n817063-1\r\n\r\nWilson de Oliveira\r\n\r\n4\r\n\r\n521\r\n\r\n822158-2\r\n\r\nWerlen Gusmão de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n522\r\n\r\n822299-4\r\n\r\nClaudio Zacharias de Souza\r\n\r\n4\r\n\r\n523\r\n\r\n822416-4\r\n\r\nRoque Rocha Ramos \r\n\r\n3\r\n\r\n524\r\n\r\n816508-6\r\n\r\nCarlos Alberto Gonçalves do Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n525\r\n\r\n817072-2\r\n\r\nAdriano Fioravanti de Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n526\r\n\r\n820336-6\r\n\r\nPaulo Vieira da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n527\r\n\r\n822057-6\r\n\r\nValéria Cristina Leite dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n528\r\n\r\n822098-0\r\n\r\nJose Augusto de Melo Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n529\r\n\r\n824190-3\r\n\r\nSolange Coelho Ferreira \r\n\r\n3\r\n\r\n530\r\n\r\n817077-1\r\n\r\nCarlos Alberto de Campos\r\n\r\n3\r\n\r\n531\r\n\r\n816722-3\r\n\r\nAlmir de Lima Bittencourt\r\n\r\n2\r\n\r\n532\r\n\r\n822297-8\r\n\r\nAlberto Alves\r\n\r\n2\r\n\r\n533\r\n\r\n822360-4\r\n\r\nCarlos Henrique Rangel de Azevedo\r\n\r\n2\r\n\r\n534\r\n\r\n816596-1\r\n\r\nSidnei Renato dos Passos Pianco\r\n\r\n1\r\n\r\n535\r\n\r\n816917-9\r\n\r\nMirian Gomes Coelho da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n536\r\n\r\n816924-5\r\n\r\nSérgio da Rocha Dias\r\n\r\n1\r\n\r\n537\r\n\r\n817189-4\r\n\r\nAna Cristina da Silva de Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n538\r\n\r\n819682-6\r\n\r\nClaudio de Mendonça Dias\r\n\r\n1\r\n\r\n539\r\n\r\n289247-9\r\n\r\nElandria Gomes Lopes\r\n\r\n0\r\n\r\n540\r\n\r\n816484-0\r\n\r\nWagner Branches da Rocha\r\n\r\n0\r\n\r\n541\r\n\r\n816616-7\r\n\r\nAndre Caffaro Andrade\r\n\r\n0\r\n\r\n542\r\n\r\n816728-0\r\n\r\nNatalino Gomes de Araújo\r\n\r\n0\r\n\r\n543\r\n\r\n816845-2\r\n\r\nNorma Moreira Rosa\r\n\r\n0\r\n\r\n544\r\n\r\n816872-6\r\n\r\nElaine S. da Silva Macedo\r\n\r\n0\r\n\r\n545\r\n\r\n820333-3\r\n\r\nTércio Alexandre C. Caruso\r\n\r\n0\r\n\r\n546\r\n\r\n822077-4\r\n\r\nGlauco Vinicius de Alcântara Gomes\r\n\r\n0\r\n\r\n547\r\n\r\n822403-2\r\n\r\nJosue Carvalho Teixeira\r\n\r\n0\r\n\r\n548\r\n\r\n822405-7\r\n\r\nRogério Gonçalves da Silva\r\n\r\n0\r\n\r\n549\r\n\r\n822478-4\r\n\r\nEvandro Rodrigues Accioly Lins\r\n\r\n0\r\n\r\n550\r\n\r\n822613-6\r\n\r\nSandra Helena Bento Rocha \r\n\r\n0\r\n\r\n551\r\n\r\n822689-6\r\n\r\nMarcelo da Conceição Fruzzoni\r\n\r\n0\r\n\r\n552\r\n\r\n824417-0\r\n\r\nJutanara Soares Martins\r\n\r\n0\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/02/2011.\r\n\r\nId: 1090195"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1090041": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a LOGOS DO BRASIL ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Tendas de Hidratação.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.099.920,00 (quatro milhões, noventa e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO: 2011NE00469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5539/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/02/2011.\r\n\r\nId: 1090041"
                        ],
                        "1090212": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-08/04/51044/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Defesa Civil e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de viaturas do CBMERJ, empenhadas nas operações de socorro da Região Serrana.\r\n\r\nVALOR: Total estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1090212"
                        ],
                        "1089909": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nDISTRION II INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 03.889.936/0001-03 - Auto de Infração nº 003429, de 08 de março de 2005 - Proc. nº E-08/100648/2005.\r\n\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO - CNPJ 42.498.725/0005-25 - Auto de Infração nº 11543, de 18 de janeiro de 2007 - Proc. nº E-08/100342/2007.\r\n\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO - CNPJ 42.498.725/0005-25 - Auto de Infração nº 12484, de 31 de outubro de 2007 - Proc. nº E-08/101709/2007.\r\n\r\nPINHAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 40.433.799/0001-24 - Auto de Infração nº 12634, de 13 de agosto de 2008 - Proc. nº E-08/101703/2008.\r\n\r\nId: 1089909"
                        ],
                        "1090007": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal e/ou técnico dos estabelecimentos, abaixo relacionados, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situada na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de 30 (trinta) dias, após a publicação, para tratar de assunto referente ao respectivo processo sob pena de cancelamento de licença de funcionamento e arquivamento do mesmo.\r\n\r\nCASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA., CNPJ: 33.458.118/0001-17 - processo nº E - 08/106.364/1986\r\n\r\nCASA DE SAÚDE SÃO LUIZ LTDA., CNPJ: 33.747.536/0001-24 - processo nº E - E-08/112.456/1990\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO TERRA PEREIRA LTDA., CNPJ: 01.370.185/0001-99 - processo nº E - 08/111.336/1996\r\n\r\nCENTRO MÉDICO ITAIPAVA S/C LTDA., CNPJ: 39.462.676/0001-32 - \r\n\r\nprocesso nº E - 08/101.059/1994\r\n\r\nDIAGNOSE LABORATÓRIO S/C LTDA., CNPJ: 39.752.407/0001-00 - processo nº E - 08/102.081/2001\r\n\r\nDILABOS DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA ME., CNPJ: 04.217.497/0001-55 - processo nº E - 08/101.138/2002\r\n\r\nDR. JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DE ASSUMPÇÃO, CNPJ: 31.596.356/0001-63 - processo nº E - 08/109.438/1980\r\n\r\nERVATA LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA., CNPJ: 03.358.410/0001-05 - processo nº E - 08/101.531/2000\r\n\r\nFLORASIL PRODUTOS VEGETAIS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ: 33.165.952/0001-14 - processo nº E - 08/106.581/1980.\r\n\r\nJACOB SESSIM ANÁLISES MÉDICAS LTDA., CNPJ: 29.917.960/0002-83 - processo nº E - 08/102.842/1976\r\n\r\nLABER LABORATÓRIO ESPECIALIZADO RESENDE LTDA., CNPJ: 29.444.114/0002-93 - processo nº E - 08/101.229/2002\r\n\r\nLABORATÓRIO ALCANTARA LTDA., CNPJ: 29.204.567/0001-61 - processo nº E - 08/113.126/1998\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DE URGÊNCIAS PEDIÁTRICAS BANGÚ LTDA., CNPJ: 30.486.435/0001-59 - processo nº E - 08/111.107/1982\r\n\r\nLABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DA SESNI, CNPJ: 30.834.196/0001-80 - processo nº E - 08/101.256/2001\r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, CNPJ: 33.641.358/1698-15 - processo nº E - 08/110.526/1976\r\n\r\nId: 1090007"
                        ],
                        "1089910": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 17, inciso III e § 2º, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas, abaixo relacionadas, da lavratura de Termo de Advertência como penalidade ao respectivo Auto de Infração.\r\n\r\nDISTRION II INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 03.889.936/0001-03 - Auto de Infração nº 003429, de 08 de março de 2005 - Proc. nº E-08/100648/2005.\r\n\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO - CNPJ 42.498.725/0005-25 - Auto de Infração nº 11543, de 18 de janeiro de 2007 - Proc. nº E-08/100342/2007.\r\n\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO - CNPJ 42.498.725/0005-25 - Auto de Infração nº 12484, de 31 de outubro de 2007 - Proc. nº E-08/101709/2007.\r\n\r\nPINHAME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 40.433.799/0001-24 - Auto de Infração nº 12634, de 13 de agosto de 2008 - Proc. nº E-08/101703/2008.\r\n\r\nId: 1089910"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1090768": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, convoca os servidores, abaixo relacionados, a comparecerem, até o dia 28 de fevereiro de 2011, à Rua da Ajuda, nº 05, 26º andar - Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas - DRMP, para fins de regularização da situação funcional, nos termos do art. 7° - Parágrafo Único do Decreto n° 42.791, de 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSegue abaixo a relação de servidores cedidos por Órgão Cessionário:\r\n\r\nCessionário: SEC. DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARIA APARECIDA BOAVENTURA\r\n\r\n0167872-1\r\n\r\nCessionário: CECIERJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nALICE BATISTA DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\n0235720-0\r\n\r\nALICE BATISTA DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\n0186809-0\r\n\r\nCessionário: DER\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n0000162-8\r\n\r\nCessionário: DETRAN/RJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nENEIDA MARIA MARTINI DUARTE\r\n\r\n0293544-3\r\n\r\nJOAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n1206803-7\r\n\r\nJOSE HAMILTON FERNANDES\r\n\r\n1205809-5\r\n\r\nLAURO DA ROSA REIS\r\n\r\n5000362-3\r\n\r\nMARILIA CABRAL XAVIER\r\n\r\n0808060-8\r\n\r\nCessionário: CEPERJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nELIANE BOTELHO FERREIRA NUNES\r\n\r\n0240457-2\r\n\r\nCessionário: FIA\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nIVONE CHAVES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5024573-7\r\n\r\nCessionário: FUNDAÇÃO INST. DE PESCA - FIPERJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARIZA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0238638-1\r\n\r\nCessionário: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANA VALERIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n5021505-2\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n0817297-5\r\n\r\nLIVIA LUCENA PINTO\r\n\r\n0278318-1\r\n\r\nMARCIA LIPEK LEITE\r\n\r\n0192970-2\r\n\r\nCessionário: FUNARJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANDREA TELO DA CORTE\r\n\r\n0811029-8\r\n\r\nBARBARA MARA PEREIRA HARDUIM\r\n\r\n0846155-0\r\n\r\nBARBARA MARA PEREIRA HARDUIM\r\n\r\n0834314-7\r\n\r\nCARLOS FREDERICO BUSTAMANTE PONTES\r\n\r\n0824907-0\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO C DO NASCIMENTO\r\n\r\n0293643-3\r\n\r\nJEANE MOTTA DE MACEDO\r\n\r\n0246225-7\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\n0205833-7\r\n\r\nMARIA INES DE FIGUEIREDO PICANCO\r\n\r\n1208223-6\r\n\r\nMARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA\r\n\r\n0232049-7\r\n\r\nROBERTO MENDES LIMA\r\n\r\n0283905-8\r\n\r\nCessionário: IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANGELA MARIA DE FATIMA MELLO DUQUE\r\n\r\n0249540-6\r\n\r\nCessionário: PRODERJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCARLOS MOREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n5015713-0\r\n\r\nCessionário: SUDERJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nPAULO FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n242190-7\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n0282817-6\r\n\r\nCessionário: UERJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANDRE LUIS TORÍBIO DANTAS\r\n\r\n832200-0\r\n\r\nELEONORA JORGE RICARDO\r\n\r\n0807924-6\r\n\r\nELIZABETH OROFINO LUCIO\r\n\r\n0927051-3\r\n\r\nFATIMA LOBATO FERNANDES\r\n\r\n0233043-9\r\n\r\nJOAO GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n0283882-9\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES ALVES BARREIRA\r\n\r\n0232851-6\r\n\r\nRITA JOSELIA DA CAPELA\r\n\r\n0285564-1\r\n\r\nROBERTO RICARDO RACHID S. B. DA CUNHA\r\n\r\n0825045-8\r\n\r\nCessionário: INEA\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANA CLAUDIA PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0829496-9\r\n\r\nARIANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5005530-0\r\n\r\nARMANDO THOMAZ MORETT\r\n\r\n0839307-6\r\n\r\nJORGINA CELIA TIBURCIO DOS SANTOS\r\n\r\n1202532-6\r\n\r\nJOSE SOARES GALVAO\r\n\r\n0825752-9\r\n\r\nJOSE SOARES GALVAO\r\n\r\n0845225-2\r\n\r\nMARCO AURELIO BERAO SILVA\r\n\r\n0282278-1\r\n\r\nMARILENA ALFRADIQUE COREIXAS\r\n\r\n0240835-2\r\n\r\nNEILA MARIA OSORIO CORTES\r\n\r\n0243858-8\r\n\r\nNEILA MARIA OSORIO CORTES\r\n\r\n0828368-1\r\n\r\nPATRICI DOMINGOS\r\n\r\n0239625-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n5001141-0\r\n\r\nRICARDO GANEM LEAL\r\n\r\n0914880-0\r\n\r\nSTEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n0928130-4\r\n\r\nVIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n0915090-5\r\n\r\nCessionário: EE - DISTRITO FEDERAL (BRASÍLIA)\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DA SILVA\r\n\r\n5020592-1 \r\n\r\nCessionário: EJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nJOSE ROBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n0277178-0\r\n\r\nLUIS ERNESTO LOPES RIOS\r\n\r\n0835485-4\r\n\r\nMARCIA FAYAD\r\n\r\n0817478-1\r\n\r\nRICARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n0817353-6\r\n\r\nWELLINGTON GRANJEIRO DE MOURA\r\n\r\n5014267-8\r\n\r\nCessionário: EL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO\r\n\r\n0831219-1\r\n\r\nCYNTHYA MARIA ROMANO FAQUER RISCADO\r\n\r\n5004176-3\r\n\r\nELCIO MARQUES BATISTA\r\n\r\n0194772-0\r\n\r\nFLÁVIA GONÇALVES RIBEIRO NETO\r\n\r\n0840323-0\r\n\r\nIZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FA\r\n\r\n0806253-1\r\n\r\nIZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FA\r\n\r\n0828504-1\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DE SERPA PINTO\r\n\r\n0821090-8\r\n\r\nKENIA VANIA FRITOLI MEIRA\r\n\r\n0195570-7\r\n\r\nLILIA ZANNI RIBEIRO\r\n\r\n5020656-4\r\n\r\nMARCIA MARILIA TERRA TEIXEIRA\r\n\r\n0153656-4\r\n\r\nMONICA BOMILCAR ALBANO\r\n\r\n5003093-1\r\n\r\nRALPH MARTINS MUNIZ\r\n\r\n1205070-4\r\n\r\nCessionário: ML - CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ NASCIMENTO DA ROCHA\r\n\r\n5008.584-4\r\n\r\nCessionário: ML - NITERÓI\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANA LYDIA CARVALHO\r\n\r\n5006373-4\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\n0270650-5\r\n\r\nMARIA DO AMPARO LOPES PINHEIRO\r\n\r\n0805624-4\r\n\r\nRENILDA DA ROCHA VICTORINO\r\n\r\n0196622-5\r\n\r\nCessionário: ML - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nSUZYENGLADYS DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n5024674-3\r\n\r\nCessionário: ML - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nROMULO CAPELLO TEIXEIRA\r\n\r\n0817426-0\r\n\r\nCessionário: UE - DISTRITO FEDERAL\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\n5012360-3\r\n\r\nCessionário: UE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nALICE GONÇALVES SILVA\r\n\r\n0186908-0\r\n\r\nALICE SALGUEIRO DO NASCIMENTO MAR\r\n\r\n835441-7\r\n\r\nANA LÚCIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n0804971-0\r\n\r\nBEATRIZ MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n0293593-0\r\n\r\nCLARICE MARIA NOGUEIRA DA GLORIA\r\n\r\n0235778-8\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n0837013-2\r\n\r\nDILCEIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n0293130-1\r\n\r\nDILEA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n0502069-8\r\n\r\nDULCINEA MARIANO COELHO MENDES \r\n\r\n0805017-1\r\n\r\nFRANCISCO P CAVALCANTE JUNIOR\r\n\r\n0247619-0\r\n\r\nJORGE LUIZ CARRERA JARDINEIRO\r\n\r\n0826943-3\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO FRANCO REIS\r\n\r\n0807954-3\r\n\r\nLEILA PIMENTEL FRANCO FURIATTI\r\n\r\n255682-7\r\n\r\nLIDIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n0805794-5\r\n\r\nMARIA DA PENHA RAPOSO SANTOS\r\n\r\n0243735-8\r\n\r\nMARILENE DA SILVA APOLINÁRIO\r\n\r\n0233317-7\r\n\r\nMIRIA THEREZA CRUZ\r\n\r\n0236577-3\r\n\r\nMIRIA THEREZA CRUZ\r\n\r\n0844643-7\r\n\r\nNAISIDA LIDIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n0248583-7\r\n\r\nSANDRA MARIA COSTA CARDOSO\r\n\r\n0253427-9\r\n\r\nSELMA GOMES LEITE\r\n\r\n0186929-6\r\n\r\nSONIA REGINA PARAGUASSU RIBEIRO\r\n\r\n0237606-9\r\n\r\nSUELI BRAZ LIMA\r\n\r\n0293602-9\r\n\r\nVERÔNICA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n0230165-3\r\n\r\nCessionário: UJ - JUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nLEILA TEIXEIRA\r\n\r\n0831945-1\r\n\r\nCessionário: UJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCLÉCIO FERREIRA BRANCO\r\n\r\n5023041-6\r\n\r\nCessionário: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nALBA VALERIA SANTOS SIMON\r\n\r\n0827678-4\r\n\r\nANA IGNES SOUZA DANTAS\r\n\r\n0195709-1\r\n\r\nANA LUIZA DIAS RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\n0233293-0\r\n\r\nANA LUIZA DIAS RAMALHO DE SOUZA\r\n\r\n0250251-6\r\n\r\nANA MARIA DE BARCELLOS\r\n\r\n0252182-1\r\n\r\nARLINDENOR PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n0238756-1\r\n\r\nCARLOS ALBINO PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n0808281-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ROSA DA COSTA\r\n\r\n5011191-3\r\n\r\nCLAUDIO ARISTIDES SANTOS\r\n\r\n5023656-1\r\n\r\nDARIA GLAUCIA ALMENARA CARDOSO\r\n\r\n1208487-7\r\n\r\nDEBORA SANTANA\r\n\r\n0834082-0\r\n\r\nEDIR DELDUQUE\r\n\r\n0518222-5\r\n\r\nELIDA GOMES ESTEVES PASSOS\r\n\r\n0194694-6\r\n\r\nEVELYN DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n5012963-4\r\n\r\nFABIO MOREIRA BARCELLOS\r\n\r\n5003070-9\r\n\r\nGILTON VIEIRA GOMES\r\n\r\n0244286-1\r\n\r\nGLORIA BISTENE DUTRA\r\n\r\n0158994-4\r\n\r\nGLORIA BISTENE DUTRA\r\n\r\n0242252-5\r\n\r\nGUILHERME CARNEIRO MACHADO\r\n\r\n0911876-1\r\n\r\nIZABEL GONCALVES CABO NASCIMENTO\r\n\r\n0249515-8\r\n\r\nIZAURINETE GONCALVES TORRES DE MORA\r\n\r\n0196821-3\r\n\r\nJANAINA DA SILVA VETTORAZZI\r\n\r\n0254925-1\r\n\r\nJEANNE MARISETE TEIXEIRA BERNARDES\r\n\r\n0282390-4\r\n\r\nJOSE ALBERI ARAUJO\r\n\r\n0284779-6\r\n\r\nKATIA BARBOZA MASCARENHA\r\n\r\n0195112-8\r\n\r\nLENI MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\n0240904-3\r\n\r\nLENI MEDEIROS DA ROCHA\r\n\r\n0232038-0\r\n\r\nLOURDES DO CARMO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n5016008-4\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n0815177-1\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n0186345-5\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n0270677-8\r\n\r\nMARCELO DE PAIVA MACEDO\r\n\r\n0841878-2\r\n\r\nMARCIA GOMES FERREIRA\r\n\r\n0839827-3\r\n\r\nMARIA DA GLORIA MEDEIROS\r\n\r\n0240667-6\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\n5251939-4\r\n\r\nMARIA DENISE COSTA\r\n\r\n0254784-2\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA LOCATEL\r\n\r\n5013898-1\r\n\r\nMARIAM LIMA COUTINHO\r\n\r\n0294253-0\r\n\r\nMIRIAM BATISTA BARROSO DA SILVA\r\n\r\n0246612-6\r\n\r\nNEUZA AZEREDO DE PAULA\r\n\r\n0139172-1\r\n\r\nNILSON NEY CARDOSO\r\n\r\n0282202-1\r\n\r\nNILSON NEY CARDOSO\r\n\r\n0242948-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO ANTUNES\r\n\r\n0247654-7\r\n\r\nPEDRO PAULO BARBOSA NOYMA\r\n\r\n5014819-6\r\n\r\nRITA MARIA PEREIRA\r\n\r\n0807506-1\r\n\r\nROBSON TERRA SILVA\r\n\r\n0807048-4\r\n\r\nROBSON TERRA SILVA\r\n\r\n5005684-5\r\n\r\nROMILDO ATICO LEITE JUNIOR\r\n\r\n0241310-2\r\n\r\nROSANE PEREIRA SIMAS\r\n\r\n0251852-0\r\n\r\nROSAURA APARECIDA REIS\r\n\r\n5013728-0\r\n\r\nROSEMARY DA SILVA OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n0245886-7\r\n\r\nROSEMARY PIRES DE ANDRADE\r\n\r\n0272590-1\r\n\r\nSILVERIO ANTONIO LAZARONI\r\n\r\n0242629-4\r\n\r\nSUZANA MARIA RAMOS DE SA\r\n\r\n0199485-4\r\n\r\nSUZY NATALINA GONCALVES\r\n\r\n5024057-1\r\n\r\nTANIA MAURICEA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n0276110-4\r\n\r\nTATIANA SOARES MORALES EMMANUEL\r\n\r\n0254612-5\r\n\r\nVANIA FADEL \r\n\r\n5019402-6\r\n\r\nVERA LUCIA FARIA VIEITAS\r\n\r\n0236858-7\r\n\r\nCessionário: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\n0038239-0\r\n\r\nADAIAS NETO RIBEIRO DA LUZ\r\n\r\n0112829-7\r\n\r\nADRIANA DE LIMA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n0815509-5\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n0153250-6\r\n\r\nAPARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0292570-9\r\n\r\nARY ROCHA FARIA\r\n\r\n0828334-3\r\n\r\nBERNADETH MAYERHOFFER MACHADO\r\n\r\n0190846-6\r\n\r\nCANDIDA CELESTE V. R. PEREIRA\r\n\r\n0185816-6\r\n\r\nCERMAENIA DE MELO VIANNA\r\n\r\n0231042-3\r\n\r\nCLAUDIA SEIXAS DE AGUIAR\r\n\r\n0280027-4\r\n\r\nCLAUDIA VITORIA FIRMINO SANTOS\r\n\r\n0248434-3\r\n\r\nCLAUDINO SUANES MOREIRA\r\n\r\n0070328-0\r\n\r\nCRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVES\r\n\r\n0252177-1\r\n\r\nCYNTIA MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n0121990-6\r\n\r\nDAYSE HADDAD DE OLIVEIRA\r\n\r\n0165634-7\r\n\r\nDENISE DE AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\n0189942-6\r\n\r\nDENISE DIAS GONCALVES\r\n\r\n0242227-7\r\n\r\nDENISE DIAS GONCALVES\r\n\r\n1206618-9\r\n\r\nDENISE MANHAES DA SILVA DE SA\r\n\r\n0244754-8\r\n\r\nECILA DE AMORIM BRAGA NETO\r\n\r\n1205287-4\r\n\r\nEDITH MARIA BARCELOS ARENARI\r\n\r\n0254789-1\r\n\r\nEMILSE MORETTE DA SILVA\r\n\r\n0235841-4\r\n\r\nERLITA HENRIQUES CORREA\r\n\r\n0189935-0\r\n\r\nEVANDRO SANT ANNA DE SIQUEIRA\r\n\r\n1146182-9\r\n\r\nGEANE MARIA VILLELA VIANNA\r\n\r\n0236110-3\r\n\r\nJERCIA GOMES BARROSO CARVALHO\r\n\r\n0244925-4\r\n\r\nJOCILIA PINTO SARAIVA\r\n\r\n1205152-0\r\n\r\nJOSEMARY DE SA MACHADO BARRA\r\n\r\n0188516-9\r\n\r\nJOSETE PEREIRA PERES SOARES\r\n\r\n0254628-1\r\n\r\nJUSSARA MOTHE ESCOCARD\r\n\r\n0252505-3\r\n\r\nKATARINE DE SA SANTOS\r\n\r\n0292823-2\r\n\r\nLEILA CRISTINA H DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n1208674-0\r\n\r\nLUCIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0915532-6\r\n\r\nLUZIA CRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n0231701-4\r\n\r\nLUZIA DE SOUZA LICASSALI\r\n\r\n1205273-4\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZO\r\n\r\n0290820-0\r\n\r\nMARCIA LUCIO LORENA CARDOSO\r\n\r\n0231727-9\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DUARTE CARNEIRO\r\n\r\n0254501-0\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOUZA MACHADO\r\n\r\n0919541-3\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEAO\r\n\r\n0000444-0\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS RIBEIRO R MONTEIRO\r\n\r\n0236085-7\r\n\r\nMARIA LUCIA SALES MACHADO\r\n\r\n0509984-1\r\n\r\nMARIA LUZIA PINHO CARVALHO MACHAD\r\n\r\n0271426-9\r\n\r\nMARIA MAGDALENA S. CADEI\r\n\r\n0241579-2\r\n\r\nMARIA VIRGINIA C R DE CERQUEIRA\r\n\r\n0197367-6\r\n\r\nMAURO CLEBER GALVAO DA SILVA\r\n\r\n0244724-1\r\n\r\nMIRIAN CARVALHO DE ARAUJO BARRETO\r\n\r\n0254670-3\r\n\r\nODETE RANGEL VIANA\r\n\r\n1206634-6\r\n\r\nPAULO SOUZA NEVES\r\n\r\n5005438-6\r\n\r\nREGINA LUCIA DE ALVARENGA BARBOSA\r\n\r\n0188144-0\r\n\r\nROSANE DE FATIMA CORREA TINOCO\r\n\r\n0281869-8\r\n\r\nROSAURA MARIA SILVA ALVES\r\n\r\n0292859-6\r\n\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n0184404-2\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA C DO NASCIMENTO\r\n\r\n0197460-9\r\n\r\nSILVIA MARCIA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n0197508-5\r\n\r\nSIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA\r\n\r\n0188616-7\r\n\r\nSOLANGE VAZ COELHO\r\n\r\n1206575-1\r\n\r\nSONIA DE ASSIS NASCIMENTO\r\n\r\n0055459-2\r\n\r\nSONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO\r\n\r\n1208606-2\r\n\r\nVALERIA DE FATIMA RISCADO MARQUES\r\n\r\n0292723-4\r\n\r\nVERA LUCIA A PESSANHA\r\n\r\n0161809-9\r\n\r\nZURETE GAMA TOUQUINHO\r\n\r\n0271387-3\r\n\r\nCessionário: OUTRAS ENTIDADES\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nAGNES DAHER SARTORI\r\n\r\n0274213-8 \r\n\r\nMARCIA BARRETO\r\n\r\n1208098-2 \r\n\r\nCessionário: ME - APERIBÉ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nELZY VIEIRA DIAS\r\n\r\n0236916-3\r\n\r\nCessionário: ME - BOM JARDIM\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nJUCIARA APARECIDA FREITAS\r\n\r\n0291896-9\r\n\r\nCessionário: ME - CABO FRIO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nPAULO ORLANDO DOS SANTOS\r\n\r\n0162703-3\r\n\r\nCessionário: ME - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO PINTO\r\n\r\n0187988-1\r\n\r\nDEVANIR NOGUEIRA SALES\r\n\r\n0187967-5\r\n\r\nJOSE RENATO DE SOUZA SARDINHA\r\n\r\n0803883-8\r\n\r\nCessionário: ME - CANTAGALO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nESDRAS GIL\r\n\r\n0230754-4\r\n\r\nMARIA ROSA GUIMARAES GOMES\r\n\r\n0237014-6\r\n\r\nMARILIA TEIXEIRA ABRAHIM JAPOR\r\n\r\n0804603-9\r\n\r\nROSEMAR KLERK DOS SANTOS\r\n\r\n0291995-9\r\n\r\nTANEA MARIA PEREIRA BOM\r\n\r\n0276993-3\r\n\r\nTERESINHA LEAO COSENDEY\r\n\r\n0246963-3\r\n\r\nCessionário: ME - CARMO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARLENE EMILIA P COSTA\r\n\r\n1202479-0\r\n\r\nCessionário: ME - CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nROSANA LELIA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n5004872-7\r\n\r\nCessionário: ME - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANDREA CARDOSO CUNHA MONTEIRO\r\n\r\n0279986-4\r\n\r\nELIA REGINA LOPES PEDROSO\r\n\r\n0250552-7\r\n\r\nKATIA DE AQUINO CALAZANS VENTURA\r\n\r\n0805808-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA P DA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n0828241-0\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DA LUZ COELHO\r\n\r\n0249395-5\r\n\r\nMONICA PINTO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n0846431-5\r\n\r\nNORMA SUELI DOS SANTOS\r\n\r\n0252474-2\r\n\r\nROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n0913545-0\r\n\r\nROSEMERI BITENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n0291266-5\r\n\r\nSAMUEL MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n0896343-1\r\n\r\nVERA LUCIA FORTUNATO PIERONI\r\n\r\n0250814-1\r\n\r\nVERONICA PINTO DA SILVA\r\n\r\n0805948-7\r\n\r\nCessionário: ME - IGUABA GRANDE\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNELSON DE CARVALHO RAMALHO\r\n\r\n5001532-0\r\n\r\nCessionário: ME - ITAGUAI\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNALDETE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n0826686-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO POLTRONIERI\r\n\r\n0199466-4\r\n\r\nCRISTIANE REGINA DE FATIMA FIOROTTI\r\n\r\n0282681-6\r\n\r\nDOLORES MOMPEAN SANCHEZ KEDE\r\n\r\n0293641-7\r\n\r\nMARIA DAMIANA E SILVA VARELLA\r\n\r\n0805118-7\r\n\r\nMARLENE MACHADO MARTINS\r\n\r\n0815116-9\r\n\r\nFRANCISCO CEZAR MOUTINHO PEREIRA\r\n\r\n0837614-7\r\n\r\nMARINA HENRIQUE BELO CORREA\r\n\r\n5008266-8\r\n\r\nNILDETE ELLER DE ALMEIDA\r\n\r\n5013812-2\r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5013916-1\r\n\r\nLUIS ANTONIO VIEIRA COELHO\r\n\r\n5013936-9\r\n\r\nSELMA FERREIRA FARIA\r\n\r\n5014016-9\r\n\r\nNALDETE APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n5014214-0\r\n\r\nODILON GARCEZ JUNIOR\r\n\r\n5014222-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5017584-3\r\n\r\nLUCIANA LEITE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5018702-0\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA FRANCA LIMA\r\n\r\n5018764-0\r\n\r\nMONICA GARCIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n5021593-8\r\n\r\nEDNA CAMPOS VANDERLEI DAMASCENO\r\n\r\n5022762-8\r\n\r\nFATIMA BATISTA DE BARROS LIMA\r\n\r\n5022768-5\r\n\r\nCLAUDIA VALERIA B SERENO MATTOS\r\n\r\n5022773-5\r\n\r\nVALERIA DA SILVA GUSMAO MARINS\r\n\r\n0243590-7\r\n\r\nCessionário: ME - ITAOCARA\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nDULCINEA SILVA PINTO\r\n\r\n0277294-5\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA ABELHA\r\n\r\n0273569-4\r\n\r\nMARILDA DE FREITAS CALDAS\r\n\r\n0277304-2\r\n\r\nMARISE TEIXEIRA QUEIROZ\r\n\r\n0236887-6\r\n\r\nNELZA MUNIZ MONTEIRO\r\n\r\n0273568-6\r\n\r\nVANDA CAETANO DA S PINTO\r\n\r\n1203696-8\r\n\r\nWALDEMAR DA SILVA\r\n\r\n0273565-2\r\n\r\nCessionário: ME - MACAÉ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nJANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n0804464-6\r\n\r\nMARIA DE JESUS DE LIMA CORREIA\r\n\r\n0237225-8\r\n\r\nMIRIAM SANTOS MANCEBO REID\r\n\r\n0197764-4\r\n\r\nPATRICIA LILIAN DA SILVA\r\n\r\n0803698-0\r\n\r\nRICARDO MEIRELES VIEIRA\r\n\r\n0109751-8\r\n\r\nRICARDO MEIRELES VIEIRA\r\n\r\n0129537-7\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n0271589-4\r\n\r\nCessionário: ME - MANGARATIBA\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nARNALDO BARBOSA DE MELO FILHO\r\n\r\n0282251-8\r\n\r\nMAGNOLIA DOS REIS\r\n\r\n1205470-6\r\n\r\nSONIA VALERIA GUIMARAES DA COSTA CA\r\n\r\n0293635-9\r\n\r\nCessionário: ME - NILÓPOLIS\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFRANCISCO GROSSO\r\n\r\n0925524-1\r\n\r\nCessionário: ME - NITERÓI\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nALENILTA DIAS PORTUGAL\r\n\r\n0243343-1\r\n\r\nFERNANDA CARIELLO GOMES COUTINHO\r\n\r\n0283509-8\r\n\r\nGEORGIA JESUS DE BRITO\r\n\r\n5019546-0\r\n\r\nISABEL CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n0292037-9\r\n\r\nJOSE ANTONIO FORTUNA NOGUEIRA\r\n\r\n0113825-4\r\n\r\nJOSEFA SOLANGE SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\n0833062-3\r\n\r\nJOSEFA SOLANGE SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\n0918077-9\r\n\r\nLUCIENE MORAIS BRESSAND\r\n\r\n5019913-2\r\n\r\nMARCIA IGNACIO DA SILVA\r\n\r\n0252389-2\r\n\r\nMARGARETH FLORES\r\n\r\n0248275-0\r\n\r\nNELI RIGO GERALDES\r\n\r\n0196859-3\r\n\r\nNELSON RICARDO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n0240532-2\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n5013213-3\r\n\r\nROSELI FREITAS PROCOPIO DE TOLEDO\r\n\r\n0804176-6\r\n\r\nROZANE C DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n0157435-9\r\n\r\nVERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n5014179-5\r\n\r\nCessionário: ME - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nCARLA NOEMIA MARINS SOARES\r\n\r\n0280951-5\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n0248997-9\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n1208199-8\r\n\r\nMARISTELA MONTEIRO TORRES\r\n\r\n0839471-0\r\n\r\nTANIA GYURKOVITS RABELLO CAMPOS\r\n\r\n0839316-7\r\n\r\nCessionário: ME - PARAIBA DO SUL\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARILEA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0245077-3\r\n\r\nMARILEA PEIXOTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n0293999-9\r\n\r\nCessionário: ME - PETRÓPOLIS\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNILSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0256460-7\r\n\r\nCessionário: ME - PIRAÍ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nJORGE JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\n0241911-7\r\n\r\nJORGE JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\n0839656-6\r\n\r\nCessionário: ME - RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nOLIVIA CARVALHO COUTINHO RAMOS\r\n\r\n0283609-6\r\n\r\nOLIVIA CARVALHO COUTINHO RAMOS\r\n\r\n0914309-0\r\n\r\nCessionário: ME - RIO DAS FLORES\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nDEYSE AMORIM BARBOSA \r\n\r\n0835514-1\r\n\r\nCessionário: ME - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nRITA DE CASSIA CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n0188220-8\r\n\r\nCessionário: ME - SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nDENIZE DIAS ALVARENGA CORREA\r\n\r\n0276166-6\r\n\r\nDILCINEA SOARES CHAGAS\r\n\r\n0278578-0\r\n\r\nJOSE BERNARDINO DE ALMEIDA PONTES\r\n\r\n5005698-5\r\n\r\nJUREMA STOLLER DA SILVA\r\n\r\n1200646-6\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FREITAS SOARES\r\n\r\n1200650-8\r\n\r\nMARLI ALVARENGA DE P SILVA\r\n\r\n0294217-5\r\n\r\nONILEIA DE ASSIS ROCHA\r\n\r\n1200659-9\r\n\r\nROSA MARIA NEGRIN DIOGO\r\n\r\n1200631-8\r\n\r\nROSIMERE AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n0292693-9\r\n\r\nCessionário: ME - SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFRANCISCO DA COSTA ENTRAGO\r\n\r\n0197177-9\r\n\r\nCessionário: ME - SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nJOSE COSME ANDRADE LIMA\r\n\r\n0197451-8\r\n\r\nCessionário: ME - SÃO JOSÉ DO VALE RIO PRETO\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARIA AMELIA ARAUJO RAMPINI\r\n\r\n0815268-8\r\n\r\nCessionário: ME - SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DE S DA SILVEIRA\r\n\r\n0250010-6\r\n\r\nCessionário: ME - SAQUAREMA\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nANA PAULA PIRES GIRI\r\n\r\n0904277-1\r\n\r\nCATARINA GIACOIA DA COSTA\r\n\r\n0926746-9\r\n\r\nCILDA REGINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n0845087-6\r\n\r\nELIANE ALVES DE AQUINO\r\n\r\n0186976-7\r\n\r\nJOSE HEITOR BRAVO DA SILVA\r\n\r\n0245044-3\r\n\r\nMARGARETH DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n0838940-5\r\n\r\nROSELITA LORENA DOS REIS BERNARDO\r\n\r\n0186979-1\r\n\r\nCessionário: ME - TERESÓPOLIS\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nROSA HELENA DE BARROS GUARILHA\r\n\r\n0244108-7\r\n\r\nCessionário: ME - TRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nJANICE MACHADO SANTOS\r\n\r\n0195025-2\r\n\r\nJANICE MACHADO SANTOS\r\n\r\n0246009-5\r\n\r\nCessionário: ME - TRÊS RIOS\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE PAULA\r\n\r\n0279222-4\r\n\r\nCessionário: ME - VOLTA REDONDA\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nREJANE MARIA CAMPOS\r\n\r\n0151558-4\r\n\r\nREJANE MARIA CAMPOS\r\n\r\n0500710-9\r\n\r\nROSEMARI MACHADO VILELA\r\n\r\n0247910-3\r\n\r\nId: 1090768"
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                        "1090002": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEXTRATOS DE ALTERAÇÕES DOS ESTATUTOS\r\n\r\nDAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO À ESCOLA\r\n\r\nAS ASSOCIAÇÕES DE APOIO ÀS ESCOLAS, abaixo identificadas, procederam corretamente às alterações de que trata a Lei nº 10.406, de 10/01/2002 e a Lei nº 11.127 de 28/06/2005, conforme estabelecido na Resolução SEEDUC nº 3.999 de 01/07/2008, estando, destarte, aptas a receberem as respectivas verbas.\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL CENTRO SUL II\r\n\r\nAAE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nAAE CE MIGUEL COUTO\r\n\r\nId: 1090002"
                        ],
                        "1089401": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1998\r\n\r\n01-Kelley Coura\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Marcos David da Silva Marques Chaves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Marcello Pinheiro Alfredo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Garcia de Almeida\r\n\r\n02-Jorge Luiz Jose Marinho\r\n\r\n03-Philipp da Conceição Valim\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudio da Silva Damásio\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Bernardo da Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique de Souza Gomes\r\n\r\n03-Claudia Aguiar da Silveira Melo\r\n\r\n04-Claudia Alves Cardoso\r\n\r\n05-Cleusa Mota do Nascimento\r\n\r\n06-Geisa Duarte Cardoso\r\n\r\n07-Leandro Marcos Luiz Vieira\r\n\r\n08-Márcia Moreira Ferreira\r\n\r\n09-Rogério Eduardo dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos José Oliveira de Almeida Costa\r\n\r\n02-Fernanda Nascimento San Martin\r\n\r\n03-Giulia Viola\r\n\r\n04-Isadora Narciso Bacelar\r\n\r\n05-Jocileia dos Santos Azevedo\r\n\r\n06-Lais Reis Chamarelli\r\n\r\n07-Nélia Claudia da Silva Mendes Vianna\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Valfrido Barbosa Guida, no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O de 14.02.2011, página 23 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 28-Angélica Cecília de Paula\r\n\r\nLeia-se: 28-Angélica Cecília Amaral de Paula Costa Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 02.06.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Débora Vasconcelos de Souza\r\n\r\nLeia-se: 03-Débora Vasconcelos de Souza dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D. O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: SECUNDÁRIO - 2º CICLO\r\n\r\nArt. 99 - ANO: 1970\r\n\r\n01-Gustavo Roberto Schumann\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3018 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Sabrina dos Santos Ponce\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aliciany Rodrigues Mendes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio Gonçalves da Costa\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ignez Rodrigues Alves de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3017 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Anderson Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1359 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Virginia da Silva Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tayla de Souza Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Duarte Evangelista\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Barbosa Francisco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jorge Renan Araujo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diogo Emiliano dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aluizio Claudio Carneiro Maciel\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1358 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Francisco Aleksandro Lima Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Yasmin Caroline Francisco de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nayara Luiza dos Santos Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Mendes de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Karen Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n02-Leonardo Vinicius Costa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa Pacheco Nóbrega\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.10.2008\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ªCOLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 07-Ebenezér Simeão da Silva\r\n\r\nLeia-se: 07-Ebenézer Simeão da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSA DO POVO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Maria Gonçalves da Silva\r\n\r\n03-André Evaristo Monteiro da Silva\r\n\r\n04-Andressa Gomes de Lima\r\n\r\n05-Andressa Paula Nascimento\r\n\r\n06-Caroline Campos da Costa\r\n\r\n07-Celso de Souza Andrade\r\n\r\n08-Cristina Bastos de Mello Saldanha\r\n\r\n09-Dilcéa Cunha\r\n\r\n10-Diogo Soares Mascarenhas\r\n\r\n11-Elian Bruno Andrade\r\n\r\n12-Elias Thiago Rodrigues Bernardino da Silva\r\n\r\n13-Elivan Medeiros Vieira\r\n\r\n14-Fabiano Serafim de Santana\r\n\r\n15-Jailene Santos de Lima\r\n\r\n16-Márcia Cristina Cunha Lopes\r\n\r\n17-Marco Vinicius Flores Rodrigues\r\n\r\n18-Mércia Soares de Ataíde\r\n\r\n19-Merivaldo Rodrigues Coimbra\r\n\r\n20-Renata dos Santos Gama\r\n\r\n21-Rita de Cássia Cunha Lopes\r\n\r\n22-Sheila Pontes da Costa Marques Mendes da Silva\r\n\r\n23-Stephanie da Silva Santos\r\n\r\n24-Wallace Ventura Caetano da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Maria do Socorro Silva Sá\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ismaelson de Jesus Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vilma Marli de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ingrid Batista de Oliveira\r\n\r\n02-Raquel Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Washington Diniz Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane da Costa\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Elis Regina dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Victor Pereira de Sa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anne Caroline da Silva\r\n\r\n02-Bruno Manhães Viçoso\r\n\r\n03-Danielle Rodrigues Gomes\r\n\r\n04-Natalia Martins Arêas\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Manoel Cordeiro Lira Ximenes\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Flaviane de Souza Mendes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Maria Barros da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Cláudia Campêlo da Costa\r\n\r\n02-Leandro da Silveira Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Deis Bezerra de Abreu\r\n\r\n02-Luciano Corrêa Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deize da Silva Camargo\r\n\r\n02-Maria Jose de Jesus\r\n\r\n03-Luciana de Aguiar Lopes\r\n\r\n04-Simone Vasconcelos de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Francisco dos Santos\r\n\r\n02-Viviane de Lima Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberto Santos de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ananias Ferreira Miranda\r\n\r\n02-Antonio Agenildo Moreira Oliveira\r\n\r\n03-Charly Dionisio de Amado\r\n\r\n04-Diana Carla Gomes Paiva Freire\r\n\r\n05-Jair Cristino Gomes\r\n\r\n06-Jéssica Mirele Silva Costa\r\n\r\n07-Luiz Felipe dos Santos\r\n\r\n08-Neuza Peres Mendes\r\n\r\n09-Pedro Guilherme Farias\r\n\r\n10-Ronielma de Sousa Silva\r\n\r\n11-Sineide Saraiva de Sousa Alves\r\n\r\n12-Talyta Silva Barreto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Jardelino de Souza\r\n\r\n02-José Guilherme Costa da Silva\r\n\r\n03-Lilia Fernanda Arouche Costa\r\n\r\n04-Marcelo do Carmo Rosa\r\n\r\n05-Michelle da Costa\r\n\r\n06-Quitéria Erdenha Farias de Oliveira\r\n\r\n07-Jaqueline Mendes de Souza\r\n\r\n08-Roberto Carlos Silva dos Santos Junior\r\n\r\n09-Victor Hugo Garcia da Silva\r\n\r\n10-Wellington Marques de Paiva Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra Francisco de Lima\r\n\r\n02-Aline da Silva Carvalho\r\n\r\n03-Debora Diniz de Lima Martins\r\n\r\n04-Jennifer de Mendonça Roxo\r\n\r\n05-Joselma Santos Fontes\r\n\r\n06-Maria dos Anjos Santos\r\n\r\n07-Michele Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Samantha de Sousa Trajano da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anelí Caldeira da Silva\r\n\r\n02-Alessandra dos Reis Araujo Vianna\r\n\r\n03-Danúbia de Oliveira Carvalho\r\n\r\n04-Gabriela Lima Sales\r\n\r\n05-Helaine Silva dos Santos Souza\r\n\r\n06-José Gila da Silva\r\n\r\n07-José Rodrigo de Assis Terceiro\r\n\r\n08-Kelly dos Santos Martins\r\n\r\n09-Maria dos Santos Silva\r\n\r\n10-Maria Valdirene Pinho de Melo\r\n\r\n11-Rosemeire Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Rosenir Fernandes de Lima\r\n\r\n13-Socorro Lindolfo do Nascimento\r\n\r\n14-Tereza Prado Aragão\r\n\r\n15-Thiago Cardoso da Silva\r\n\r\n16-Viviane de Lima Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO\r\n\r\nMIGUEZ DE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Adriele Magalhães dos Prazeres\r\n\r\n03-Aline da Silva Nascimento\r\n\r\n04-Ana Carla Pereira Ferreira\r\n\r\n05-Carlos Cesar dos Santos Barros\r\n\r\n06-Christian Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Douglas Assis do Nascimento\r\n\r\n08-Elis de Aguiar Magalhães\r\n\r\n09-Gisela Conceição Bernardo\r\n\r\n10-Giuliane Lins de Moraes\r\n\r\n11-Guilherme Luis Martins Costa\r\n\r\n12-Hayanne Santos Almeida\r\n\r\n13-Johnatan Marques Treva\r\n\r\n14-Jonathan de Andrade Couto\r\n\r\n15-Kleverson Rodrigo da Silva Brito\r\n\r\n16-Larissa de Andrade Lemos\r\n\r\n17-Lilian Prates de Oliveira\r\n\r\n18-Luana Aguiar Felisarda\r\n\r\n19-Lucas Souza da Silva\r\n\r\n20-Ludimille Oliveira Rocha\r\n\r\n21-Marinês de Oliveira Rezende\r\n\r\n22-Paulo Victor de Souza Theodoro da Silva\r\n\r\n23-Rebeca de Castro Nascimento\r\n\r\n24-Rodrigo da Silva Braga\r\n\r\n25-Tatiane Toledo dos Santos\r\n\r\n26-Vinícius Mattoso Brandão\r\n\r\n27-Willian Raniere Porto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia Deivanir da Silva\r\n\r\n02-Bárbara Lins Nogueira Bezerra\r\n\r\n03-Carla Xavier Degli Esposti\r\n\r\n04-Douglas Jesus de Carvalho\r\n\r\n05-Felipe de Ávila Tavares\r\n\r\n06-Juliane Silva Paulo\r\n\r\n07-Kassia Maiara Furtado da Costa\r\n\r\n08-Lais de Carvalho Pena\r\n\r\n09-Luana Cristina Souza dos Santos\r\n\r\n10-Lucas Teixeira Dutra\r\n\r\n11-Luís Eduardo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n12-Marina Fernandes de Brito\r\n\r\n13-Misrahim Andrade da Silva\r\n\r\n14-Patrícia Cristina Colaço da Silva\r\n\r\n15-Thamara Gouvêa Pereira\r\n\r\n16-Tiago Luiz Gomes Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anne Caroline Lopes Ferreira\r\n\r\n02-Carlos Augusto Oliveira Gonçalves de Jesus\r\n\r\n03-Christian Santos Marques\r\n\r\n04-Denise Severino Pereira\r\n\r\n05-Eduardo Borges da Silva\r\n\r\n06-Évilen Dionisio de Sousa\r\n\r\n07-Francielle Assis do Nascimento\r\n\r\n08-Gabriel Davi Almeida dos Santos\r\n\r\n09-Hellen Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Isabela Oliveira de Araujo Lima\r\n\r\n11-Jonathan Braga de Sousa\r\n\r\n12-Leonardo Alves de Freitas\r\n\r\n13-Leonardo Moreira Lima\r\n\r\n14-Lionara Vieira Matias\r\n\r\n15-Lucas Borges de Moraes Silva\r\n\r\n16-Luciana Cristina de Souza Areal\r\n\r\n17-Marcílio Araújo Andrade Nascimento\r\n\r\n18-Mariana Cardoso de Castro\r\n\r\n19-Mariana de Almeida Ammon\r\n\r\n20-Micaella Juliana Silva Vargas\r\n\r\n21-Nadia Lopes Abrantes\r\n\r\n22-Paulo Vítor da Silva Cabral\r\n\r\n23-Raphaelle Luiza da Silva Barros\r\n\r\n24-Rebeca Guasti Maia\r\n\r\n25-Rita de Cássia Ferreira de Souza\r\n\r\n26-Talita Mirian de Matos Justino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria José Enísia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-John Clay Everton Delfino\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS\r\n\r\nCASA DO MARINHEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES CASA DO MARINHEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Wallacy Luiz Sant'Anna do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO CES CASA DO MARINHEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton da Silva\r\n\r\n02-Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Alex Rua da Silva\r\n\r\n04-Alezir Kour de Lima\r\n\r\n05-Alice Cesar Lemos da Silva\r\n\r\n06-André Silva Ladeira\r\n\r\n07-Antonia Rogiane Lopes Pereira\r\n\r\n08-Antonio Carlos de Jesus Silva\r\n\r\n09-Bruna Gomes de Azevedo\r\n\r\n10-Célia Regis da Silva Gomes\r\n\r\n11-Daiana Cristina Teodoro dos Santos\r\n\r\n12-Dayanna Nunes da Conceição\r\n\r\n13-Diana Maria Pessoa Carvalho\r\n\r\n14-Dilza Silva de Souza\r\n\r\n15-Edival Antonio Neto\r\n\r\n16-Elenita Maria da Silva\r\n\r\n17-Filipe Venceslau Coriolano\r\n\r\n18-João Paulo Jesus Rodrigues\r\n\r\n19-Jonathan Soares Dantas\r\n\r\n20-Jorge da Silva Junior\r\n\r\n21-Jorge Lucas Ronzê Braga da Costa\r\n\r\n22-Josefa de Souza Silva Barbosa\r\n\r\n23-Josione Gomes de Medeiros\r\n\r\n24-Lorrayne Gomes dos Santos\r\n\r\n25-Marcos Antonio Nóbrega Bezerra\r\n\r\n26-Maria de Lourdes Nascimento de Souza\r\n\r\n27-Maria Rosivânia Domingos\r\n\r\n28-Marta Assunção da Silva\r\n\r\n29-Paulo Gustavo de Castro\r\n\r\n30-Priscila Araujo da Silva\r\n\r\n31-Rafaela Cristina Maria dos Santos\r\n\r\n32-Raul Ferreira da Silva\r\n\r\n33-Rosiane Barros da Silva\r\n\r\n34-Silvia Márcia Manso de Souza\r\n\r\n35-Telma Regina Barbosa da Silva\r\n\r\n36-Vanessa Silva Portal\r\n\r\nId: 1089401"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1999\r\n\r\n01-Renato Mendes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Willians Sant'Ana Moreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luís Cláudio Quintino\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonilson Zago Cardoso\r\n\r\n02-Marcelo Teixeira Pereira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Pinho Cardoso\r\n\r\n02-Angelo Arueira Tardivo\r\n\r\n03-Benymar Martins Pereira\r\n\r\n04-Bruno Oliveira de Barros\r\n\r\n05-Carla Cristina Ferreira Chagas\r\n\r\n06-Carlos de Carvalho Assumpção\r\n\r\n07-Charles Miranda\r\n\r\n08-David Roggevan Santana da Silva\r\n\r\n09-Debora Cristina da Costa Silva\r\n\r\n10-Edson de Souza Tiburcio\r\n\r\n11-Fernanda de Souza da Conceição\r\n\r\n12-João Henrique de Oliveira Silva\r\n\r\n13-Joice de Almeida Falcão\r\n\r\n14-José Carlos Cordeiro Costa\r\n\r\n15-Jose Inacio das Chagas\r\n\r\n16-Luan de Oliveira Cabral de Oliveira\r\n\r\n17-Marcos Antonio Corrêa da Silva\r\n\r\n18-Marcos dos Santos Warol\r\n\r\n19-Maria Cecilha do Amaral das Chagas\r\n\r\n20-Maria das Graças de Oliveira Boechat\r\n\r\n21-Marisa Ramos Marques de Almeida\r\n\r\n22-Michelle Teixeira Brandão Azevedo\r\n\r\n23-Mirtes Silva Batalha\r\n\r\n24-Nayla dos Santos Cabral\r\n\r\n25-Priscila da Silva Amancio Valadão\r\n\r\n26-Ricardo Faria Raimundo\r\n\r\n27-Rose Malena Knupp\r\n\r\n28-Rosiane Chirico Spalla\r\n\r\n29-Simone da Silva Seabra\r\n\r\n30-Vagner da Costa Alcântara\r\n\r\n31-Wilston Rogerio de Oliveira Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiza Diniz Nogueira Rangel\r\n\r\n02-Ruan Alves Pires\r\n\r\n03-Thais da Silveira Pereira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2008\r\n\r\nPÁGINA. 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 04-Elizeu de Freitas Camacho\r\n\r\nLeia-se: 04-Eliseu de Freitas Camacho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA \r\n\r\nDO AMARAL MATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Felipe da Costa\r\n\r\n02-Suelen Vasconcelos Moreno\r\n\r\n03-Tarcizio de Oliveira Reis\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daiana Loredo de Faria\r\n\r\n02-Mariane Silva de Souza\r\n\r\n03-Vanessa Nunes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Flavio David Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline da Cruz dos Santos\r\n\r\n02-Monique Brito de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fagner Ulisses da Costa Vieira\r\n\r\n02-Josiane Leal Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Moisés Gomes Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Carlos Alves dos Santos\r\n\r\n02-Daniele Beatriz Guimarães Varzea\r\n\r\n03-Luis Ricardo Dantas Pinto\r\n\r\n04-Milena Oliveira Matias Ferreira\r\n\r\n05-Miriam Santiago de Novais\r\n\r\n06-Simone da Silva Senra\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carlos Fabricio Barreto\r\n\r\n02-Daniele dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Felipe Assis do Vale\r\n\r\n04-Rafael Moura Cerqueira\r\n\r\n05-Taiana da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Carla Madeira Veloso\r\n\r\n02-Daiana da Conceição\r\n\r\n03-Isabel dos Santos Felizardo\r\n\r\n04-Monique Peixoto Mendes Peres Martins\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna de Almeida Peçanha\r\n\r\n02-Jaqueline Silva Santos\r\n\r\n03-Michele Antonio Souza\r\n\r\n04-Paulo Sergio Feitosa de Oliveira Junior\r\n\r\n05-Rafael Batista Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Rosa Nascimento\r\n\r\n02-Daniele Francisco Diogo\r\n\r\n03-Diego Soares da Silva\r\n\r\n04-Lucimara Queiroz Valentino\r\n\r\n05-Raquel Rodrigues Barbosa\r\n\r\n06-Renato Pereira Assunção\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flavio Gomes de Oliveira\r\n\r\n02-Juliana Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Marlúcia Neri Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Levino Alves da Silva\r\n\r\n02-Viviane Martins de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Danielle Rezende de Oliveira Prudente\r\n\r\n02-Adriel Duarte Costa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elua da Silva\r\n\r\n02-Fatima Medeiros de Paulo\r\n\r\n03-Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Wilson de Paula Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo Cancio de Pontes Junior\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Catia Cilene de Paiva Quadros\r\n\r\n02-Jean Pierry Inácio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Deivid Costa Silva\r\n\r\n02-Gerson Nunes Jorge\r\n\r\n03-Levi Leite Cabral\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe de Souza Simplício\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariane Jacinto de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Vitor da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raquel Menezes de Souza\r\n\r\n02-Renata da Cruz Menezes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Josimar de Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leonardo Santana da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Lima de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Caciano Veiga Bernardino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Alves Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Genilson dos Santos\r\n\r\n02-Silvania Marques Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Francisco Pereira de Azevedo\r\n\r\n02-João Fábio Bandeira de Mello\r\n\r\n03-José Roberto Moreira Soares\r\n\r\n04-Renato Rocha do Nascimento\r\n\r\n05-Rodrigo dos Santos Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wallace Marques Dias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alline Jordão de Oliveira\r\n\r\n02-Andrey Matson da Silva de Aguiar\r\n\r\n03-Júlio César Silva do Nascimento\r\n\r\n04-Leandro Rangel de Melo\r\n\r\n05-Luzia Iara Corrêa dos Santos\r\n\r\n06-Ronan da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bruna Manso dos Santos Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alan Monteiro de Oliveira\r\n\r\n02-Carla da Mota Nogueira\r\n\r\n03-Cristiane dos Prazeres Bezerra\r\n\r\n04-Thiago Luiz Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabio Gabriel Borges\r\n\r\n02-Leonardo Vianna dos Santos Maia\r\n\r\n03-Patricia Carvalho Penas\r\n\r\n04-Roni Clayton Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Janson Netto Falleiro\r\n\r\n02-Mariane Farias Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Correa de Sa\r\n\r\n02-Raquel Silva de Magalhães\r\n\r\n03-Sandra Maria Alves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Renê Gervasio dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1313 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leandro Soares Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sandro dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandra Maria Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno da Silva Pedro\r\n\r\n02-Fabrício dos Prazeres Lopes\r\n\r\n03-Wesley Pitanga Moulin\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caroline Conessa da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Roberto Ramos Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Danielle Chaves Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luiz Fernando Lacerda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n02-Priscila Santos dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduardo Diniz de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Ramos Martins\r\n\r\n02-Felipe de Oliveira Lima Pereira\r\n\r\n03-Vanessa de Mattos dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cleyton Belarmino da Costa\r\n\r\n02-Robert Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Rodrigo de Castro Paula\r\n\r\n04-Vinicius Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Maria de Sousa Antunes\r\n\r\n02-Mariane Rosa Cherem\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Henrique Oliveira Lopes\r\n\r\n02-Wallace Cerqueira de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Silveira Marinho\r\n\r\n02-Tatiana da Silva Andre\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patricia do Nascimento Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Rafael da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Paulino Botelho\r\n\r\n02-Jorge Felipe Sampaio dos Santos\r\n\r\n03-Wallace Barroca de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Raquel Silva de Magalhães, CURSO: FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 3010 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 04.10.07, página 32 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18.02.2005\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 12-Robson Silva Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 12-Robson Silva de Oliveira\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1313 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 13-Priscila Torquato Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 13-Priscila Torquato Pereira\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 20-Priscilla Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 20-Priscila Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 03-Angela Maria Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 03-Angela Maria Cardozo\r\n\r\nD.O. DE 15.01.2008\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Andréa dos Santos Almeida\r\n\r\nLeia-se: 02-Andréa dos Anjos Almeida\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2009\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Hosana Ruth de Souza Costa\r\n\r\nLeia-se: 06-Hosana Ruth de Souza Costa Silva\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Jéniffer Dayane Sacramento\r\n\r\nLeia-se: 06-Jéniffer Dayane Sacramento Campos\r\n\r\nId: 1090180"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090269": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Novartis Biociências S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 97.608,00 (noventa e sete mil seiscentos e oito reais). N.E: 00350, de 10/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3351/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Aledan Com. e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de produtos químicos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 326/2010. VALOR: R$ 9.584,00 (nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais). N.E: 00277, de 08/02/2011. FISCAIS DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3, e Ana Maria Valentim de Souza, matr. 25434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1649/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mundifarma Distribuidora de Prod. Farmacêuticos e Hospitalares Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 219/2010. VALOR: R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). N.E: 00462, de 10/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 641/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e S3 MED Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 219/2010. VALOR: R$ 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais). N.E: 00458, de 10/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 641/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Micfarma Com. de Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 350/2010. VALOR: R$ 65.964,96 (sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos). N.E: 00449, de 10/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1835/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Prodiet Farmacêutica Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 350/2010. VALOR: R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais). N.E: 00454, de 10/02/2011. FISCAL DE CONTRATO: Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1835/2010.\r\n\r\nId: 1090269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089870": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 03/2011. PARTES: UERJ e a firma CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de REFORMAS para IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 146.500,00 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais). NÚMERO DOS EMPENHOS: 2011NE00459 e 2011NE00457. RESPONSÁVEL: Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8. NOMEAÇÃO: Portaria n° 10/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 10445/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1089870. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090282": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Geologia Aplicada, Área de Geoprocessamento, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 7472/2010.\r\n\r\nClas\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. \r\n\r\n2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nFrancisco de Assis Dourado da Silva\r\n\r\n8,05\r\n\r\n7,88\r\n\r\n8,05\r\n\r\n7,99\r\n\r\nId: 1090282. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090172": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UERJ, em função do Decreto Estadual nº 42796/2011, que homologa o estado de calamidade pública decretado pelo Prefeito de Nova Friburgo, comunica o novo calendário para os candidatos classificados para o Vestibular Estadual 2011, nos cursos de Engenharia de Computação e de Engenharia Mecânica (UERJ - Nova Friburgo). \r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nPré-matrícula da classificação: preenchimento do requerimento e entrega da documentação\r\n\r\n23 e 24/02/2011 \r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ - Mural do DAA -\r\n\r\nclassificação\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar\r\n\r\nDivulgação da 1ª reclassificação e do 1º remanejamento\r\n\r\n04/03/2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 1ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega\r\n\r\n15 e 16/03/2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nda documentação\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 1ª\r\n\r\n21/03/2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ - Mural do DAA -\r\n\r\nreclassificação\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar\r\n\r\nRegistro de interesse em vagas remanescentes\r\n\r\n22 a 25/03/2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br (acesso também disponível na UERJ - Campus Maracanã - Pavilhão João\r\n\r\nLyra Filho - Laboratório de Informática, das 10 às 17h, em dias úteis)\r\n\r\nInscrição em disciplinas para o 1º semestre (classificação, 1ª reclassificação e 1º\r\n\r\n22 e 23/03/2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nremanejamento)\r\n\r\nDivulgação da 2ª reclassificação e do 2º remanejamento\r\n\r\n30/03/2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 2ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da\r\n\r\n12 e 13/04/2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\ndocumentação\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 2ª\r\n\r\n18/04/2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nreclassificação\r\n\r\nInscrição em disciplinas para o 1º semestre\r\n\r\n26 e 27/04/2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\n(2ª reclassificação e 2º remanejamento)\r\n\r\nInscrição em disciplinas para o 2º semestre (classificação, 1º e 2º reclassificações e 1º e\r\n\r\n08 e 09/06/2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\n2º remanejamentos)\r\n\r\nDivulgação da 3ª reclassificação\r\n\r\n22/06/2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 3ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega da\r\n\r\n29 e 30/06/2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\ndocumentação\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 3ª\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ - Mural do DAA -\r\n\r\nreclassificação\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar\r\n\r\nDivulgação da 4ª reclassificação e do 3º remanejamento\r\n\r\n09/07/2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nPré-matrícula da 4ª reclassificação: preenchimento do requerimento e entrega\r\n\r\n12 e 13/07/2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nda documentação\r\n\r\nDivulgação dos resultados da análise da documentação da pré-matrícula da 4ª\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nUERJ - Mural do DAA -\r\n\r\nreclassificação\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar\r\n\r\nInscrição em disciplinas para o 2º semestre (3ª e 4ª reclassificações e 3º\r\n\r\n25 e 26/07/2011\r\n\r\nUERJ - local a ser divulgado em www.vestibular.uerj.br\r\n\r\nremanejamento)\r\n\r\nId: 1090172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090186": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/03/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (kit bloqueador de parafusos+parafusos, barra transversa Cross Link e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 12.700,00. Processo HUPE nº 3130/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/03/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de medicamentos (ENOXAPARINA) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 556.675,68. Processo HUPE nº 3218/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N°50/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/03/2011, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a reforma no instituto de artes do Centro Cultural da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no valor total estimado de R$ 336.777,66. Processo UERJ nº 4737/2009.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1090186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090293": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS \r\n\r\nCONCORRÊNCIAS 01, 02 e 04/2010\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF comunica a todos os participantes das concorrências em epígrafe que:\r\n\r\n1) Concorrência 01/2010 - Indeferiu o recurso da Serv Norte Campos LTDA Construções e Serviços, restando habilitadas para a segunda fase do certame as empresas Serv Norte Campos LTDA Construções e Serviços, Construtora Massari LTDA e Construtora RMRB LTDA. Convocamos as empresas habilitadas para a abertura dos envelopes de propostas de preços para o dia 28/02/2011, as 14 horas na sala de reuniões da Reitoria da UENF, prédio E1 do Campus Leonel Brizola. Processo nº E-26/052.315/2010.\r\n\r\n2) Concorrência 02/2010 - Indeferiu o recurso da Serv Norte Campos LTDA Construções e Serviços, restando habilitadas para a segunda fase do certame as empresas Construtora Massari LTDA e Construtora RMRB LTDA. Convocamos as empresas habilitadas para a abertura dos envelopes de propostas de preços para o dia 28/02/2011, as 15 horas e 30 minutos na sala de reuniões da Reitoria da UENF, prédio E1 do Campus Leonel Brizola. Processo nº E-26/052.316/2010.\r\n\r\n3) Concorrência 04/2010 - Indeferiu o recurso da Serv Norte Campos LTDA Construções e Serviços, e deferiu o recurso da LM Barreto&Barreto Construções LTDA, restando habilitadas para a segunda fase do certame as empresas LM Barreto&Barreto Construções LTDA e Gecoplan Engenharia LTDA. Convocamos as empresas habilitadas para a abertura dos envelopes de propostas de preços para o dia 28/02/2011, as 17 horas na sala de reuniões da Reitoria da UENF, prédio E1 do Campus Leonel Brizola. Processo nº E-26/052.317/2010.\r\n\r\nId: 1090293. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1089904": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.02.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n...estarão abertas as inscrições no período de 14/02/2011 a 18/02/2011...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n...estarão abertas as inscrições no período de 14/02/2011 a 28/02/2011...\r\n\r\nId: 1089904. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090463": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÔE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E NUTRICIONISTA DO QUADRO PERMANENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista a autorização exarada no Processo Administrativo nº E-26/34845/2009, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas e o Resultado Final com classificação do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de Assistente Social e Nutricionista do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Apoio à escola Técnica - FAETEC.\r\n\r\n1. Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas\r\n\r\nOs Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar das Provas Objetivas foram analisados e considerados improcedentes\r\n\r\n2. Resultado Final do Concurso Público para provimento dos cargos efetivos de Assistente Social e Nutricionista, com a classificação dos candidatos aprovados,\r\n\r\nRegião I\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nRLog\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\n1\r\n\r\n7210010\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n23/5/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n7207818\r\n\r\nANA CAROLINA AZEVEDO PINTO\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n29/8/1988\r\n\r\n3\r\n\r\n7320577\r\n\r\nSUZANA MANCEBO BARROS\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n5/5/1988\r\n\r\n4\r\n\r\n7207152\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS OLIVIO\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n24/2/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n7329745\r\n\r\nVIVIAN DE ALMEIDA MATTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n24/6/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n7304670\r\n\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n21/4/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n7316564\r\n\r\nSHEILA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n24/3/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n7264193\r\n\r\nJOSIE BARIZON BROWN BRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n26/9/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n7223927\r\n\r\nCILA FERREIRA PORTUGAL RAMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n28/3/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n7274817\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n18/2/1990\r\n\r\n11\r\n\r\n7327530\r\n\r\nVANESSA TRINDADE TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n22/8/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n7267027\r\n\r\nKARINE NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n23/1/1988\r\n\r\n13\r\n\r\n7219249\r\n\r\nCAMILLA FRANCO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n24/2/1988\r\n\r\n14\r\n\r\n7298336\r\n\r\nPATRÍCIA DA COSTA MARINHO MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n14/8/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n7229020\r\n\r\nDALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n7255398\r\n\r\nIRANEIDE BATISTA DA SILVA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9/10/1973\r\n\r\n17\r\n\r\n7201981\r\n\r\nAFONSO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n7271768\r\n\r\nLETICIA VIEGAS ZEITOUNE\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n22/6/1962\r\n\r\n19\r\n\r\n7255126\r\n\r\nINGRID DE ASSIS CAMILO CABRAL\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n22/2/1986\r\n\r\n20\r\n\r\n7327129\r\n\r\nVANESSA ETELVINO FARIA\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n18/4/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n7320207\r\n\r\nSUELLEN LABANCA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n19/6/1986\r\n\r\n22\r\n\r\n7223937\r\n\r\nCILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/6/1974\r\n\r\n23\r\n\r\n7201035\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12/7/1975\r\n\r\n24\r\n\r\n7203387\r\n\r\nALESSANDRA MIRANDA MEDEIROS\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n27/3/1974\r\n\r\n25\r\n\r\n7242781\r\n\r\nFABIANE AGAPITO CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n2/7/1979\r\n\r\n26\r\n\r\n7244689\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n7256185\r\n\r\nÍSIS SILVA SOUZA ECCARD\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n30/5/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n7205976\r\n\r\nALINE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n31/8/1985\r\n\r\n29\r\n\r\n7321858\r\n\r\nTATIANA CAVALCANTI MARQUES\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n11/2/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n7299604\r\n\r\nPAULA SOARES CANELLAS\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2/8/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n7240486\r\n\r\nEMILLY PEREIRA MARQUES\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n30/9/1987\r\n\r\n32\r\n\r\n7259827\r\n\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6/9/1988\r\n\r\n33\r\n\r\n7290894\r\n\r\nMAURÍCIO CAETANO MATIAS SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n7/1/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n7275656\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n5/3/1988\r\n\r\n35\r\n\r\n7255730\r\n\r\nISABEL FANZERES COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n26/5/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n7291292\r\n\r\nMAYANA DE SOUZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4/1/1987\r\n\r\n37\r\n\r\n7249023\r\n\r\nGABRIELA SOARES PEIXOTO\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n14/2/1986\r\n\r\n38\r\n\r\n7242086\r\n\r\nEVELYN DE MELO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n15/10/1985\r\n\r\n39\r\n\r\n7282146\r\n\r\nMÁRCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n3/5/1973\r\n\r\n40\r\n\r\n7205177\r\n\r\nALICE GONÇALVES DA PENHA\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n19/7/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n7284782\r\n\r\nMARIA ANGELICA DUARTE SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n4/11/1957\r\n\r\n42\r\n\r\n7239377\r\n\r\nELISSANDRA CAVEARI DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n9/11/1976\r\n\r\n43\r\n\r\n7329753\r\n\r\nVIVIAN DE MELO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6/1/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n7316952\r\n\r\nSHIRLEY GABRIEL BARROS DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n9/12/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n7232126\r\n\r\nDÉBORA LOUÍSE SIMÕES GOUVÊA\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n10/9/1987\r\n\r\n46\r\n\r\n7320284\r\n\r\nSUELY DIAS DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n13/6/1964\r\n\r\n47\r\n\r\n7209317\r\n\r\nANA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n15/3/1975\r\n\r\n48\r\n\r\n7232338\r\n\r\nDÉBORAH ROBERTA SOARES GLORIA\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\n49\r\n\r\n7275036\r\n\r\nLUCIANA DORIA DE GÓES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\n50\r\n\r\n7296958\r\n\r\nNIVIA CARLA RICARDO DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1973\r\n\r\n51\r\n\r\n7299290\r\n\r\nPAULA ALMEIDA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\n52\r\n\r\n7216317\r\n\r\nBÁRBARA LÚCIA SILVA SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n13/7/1979\r\n\r\n53\r\n\r\n7242028\r\n\r\nÉVELIN PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n10/6/1985\r\n\r\n54\r\n\r\n7229790\r\n\r\nDANIELA DA SILVA LOPES BARBOSA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8/6/1974\r\n\r\n55\r\n\r\n7241219\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS TOLENTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1987\r\n\r\n56\r\n\r\n7224371\r\n\r\nCÍNTIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n29/3/1985\r\n\r\n57\r\n\r\n7306125\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n30/6/1985\r\n\r\n58\r\n\r\n7217149\r\n\r\nBIANCA PATRICIA GANDINI LING\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n59\r\n\r\n7272646\r\n\r\nLILIANE ALVES DE BRITTO E SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n12/4/1984\r\n\r\n60\r\n\r\n7299157\r\n\r\nPATRÍCIA SOUZA DE MELO MAIA\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/5/1983\r\n\r\n61\r\n\r\n7298002\r\n\r\nPAOLA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1989\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nLPor\r\n\r\nRLog\r\n\r\nData_Nasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\n1\r\n\r\n7306750\r\n\r\nRENATA SIMOENS RIBEIRO DIAS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n12/3/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n7320608\r\n\r\nSUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4/10/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n7272557\r\n\r\nLILIAN MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n29/6/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n7294474\r\n\r\nMONIQUE REGINA SILVA POTENGY DE MELLO\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n26/11/1988\r\n\r\n5\r\n\r\n7265625\r\n\r\nJULIANA MÓDOLO DURAN\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n3/10/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n7213702\r\n\r\nANGELA LUIZA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n14/6/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n7297829\r\n\r\nPALOMA LEGAL DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n22/8/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n7200912\r\n\r\nADRIANA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n14/3/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n7301205\r\n\r\nPILAR SILVA RAPHAEL MATARATZIS\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n7295667\r\n\r\nNATHÁLIA NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n7209748\r\n\r\nANA PAULA AZEVEDO DE MATTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n7249106\r\n\r\nGABRIELLA FERNANDES GACHET\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6/9/1986\r\n\r\n13\r\n\r\n7321078\r\n\r\nTALITA ARAÚJO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n7315503\r\n\r\nSARA MESQUITA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n2/8/1988\r\n\r\n15\r\n\r\n7227683\r\n\r\nCRISTIANE MESQUITA DA SILVA GORGÔNIO\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n9/10/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n7273122\r\n\r\nLÍVIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n22/1/1987\r\n\r\n17\r\n\r\n7211471\r\n\r\nANDRE DUMONT FACCHINETTI\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n28/6/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n7327856\r\n\r\nVANIA TEODORO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n14/1/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n7306525\r\n\r\nRENATA MOREIRA PAES DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n9\r\n\r\n30/5/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n7298657\r\n\r\nPATRICIA FILGUEIRAS REZENDE\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/4/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n7317405\r\n\r\nSILVANA GUIMARÃES BARBOSA CÔRTES\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1/8/1963\r\n\r\n22\r\n\r\n7330565\r\n\r\nVIVIANNE MAGALHÃES GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n18/4/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n7312761\r\n\r\nROSEMARY DE ALMEIDA CAMOES\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n10/3/1959\r\n\r\n24\r\n\r\n7306293\r\n\r\nRENATA FRAUCHES MEDEIROS\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n27/2/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n7237156\r\n\r\nELAINE IBRAHIM DE FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n7242724\r\n\r\nFABIANA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n26/5/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n7296869\r\n\r\nNINA CID LOUREIRO POMBO\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10/4/1986\r\n\r\n28\r\n\r\n7279537\r\n\r\nMARCEL OLIVEIRA IÓRIO GUERRA\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7/4/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n7205231\r\n\r\nALICE VALENTE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n13/6/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n7209416\r\n\r\nANA LUIZA TEODORO BAPTISTA SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n23/2/1987\r\n\r\n31\r\n\r\n7264951\r\n\r\nJULIA SARDELLA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7/5/1990\r\n\r\n32\r\n\r\n7288078\r\n\r\nMARIANA COUTO POVOAS VAZ\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n23/6/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n7258563\r\n\r\nJAQUELINE CARLA ASSUMPÇÃO ROMÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n12/4/1972\r\n\r\n34\r\n\r\n7321235\r\n\r\nTAMIRA GUILHERME ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n17/3/1988\r\n\r\n35\r\n\r\n7239301\r\n\r\nELISANGELA SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1985\r\n\r\n36\r\n\r\n7224834\r\n\r\nCLÁUDIA CARDOZO MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n4/3/1971\r\n\r\n37\r\n\r\n7314600\r\n\r\nSAMYRA KEDE\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n30/4/1957\r\n\r\n38\r\n\r\n7233483\r\n\r\nDIANA COSTA MACIEL\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9/10/1985\r\n\r\n39\r\n\r\n7317614\r\n\r\nSILVIA CRISTINA FARIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n5/3/1985\r\n\r\n40\r\n\r\n7241217\r\n\r\nÉRIKA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7/5/1987\r\n\r\n41\r\n\r\n7224344\r\n\r\nCINTIA OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n29/3/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n7236839\r\n\r\nELAINE BLASO BANAL DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n25/2/1979\r\n\r\n43\r\n\r\n7225568\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n44\r\n\r\n7266830\r\n\r\nKAREN MYRELLA NOGUEIRA DA SILVA NEVES\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/1/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n7257661\r\n\r\nJANAÍNA ANDREANI VALADARES\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n8/3/1985\r\n\r\n46\r\n\r\n7304312\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1987\r\n\r\n47\r\n\r\n7217147\r\n\r\nBIANCA OVIDIO DE ÁVILA\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n21/6/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n7224598\r\n\r\nCLARISSA DOS SANTOS POVILL QUIRINO\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n10/4/1987\r\n\r\n49\r\n\r\n7327005\r\n\r\nVANESSA DE FARIAS NUNES\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n7235785\r\n\r\nEDNA BIRIBA CATÃO CRISTINO\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4/9/1959\r\n\r\n51\r\n\r\n7216219\r\n\r\nBÁRBARA DE FREITAS MOURA\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n4/12/1977\r\n\r\n52\r\n\r\n7323937\r\n\r\nTHAYS DA SILVA SENA\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n21/5/1985\r\n\r\n53\r\n\r\n7295134\r\n\r\nNATALIA CHRISTINA LOYOLA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n5\r\n\r\n15/9/1985\r\n\r\n54\r\n\r\n7207557\r\n\r\nAMINA CHAIN COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n10/2/1983\r\n\r\n55\r\n\r\n7217725\r\n\r\nBRUNA SOARES FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6/6/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n7240856\r\n\r\nÉRICA DE LIMA SILVA FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\n57\r\n\r\n7303418\r\n\r\nRAFAELA REZNIK ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1988\r\n\r\n58\r\n\r\n7327384\r\n\r\nVANESSA PROÊZA MACIEL\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n20/2/1988\r\n\r\n59\r\n\r\n7310340\r\n\r\nROGÉRIA BATISTA FLOR\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n23/4/1978\r\n\r\n60\r\n\r\n7323131\r\n\r\nTHAIS BARCELLOS CÔRTES BARBOSA\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/7/1983\r\n\r\n61\r\n\r\n7265502\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n2/2/1988\r\n\r\n62\r\n\r\n7242096\r\n\r\nEVELYN GALHARDO SIMÕES\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n26/7/1985\r\n\r\n63\r\n\r\n7268764\r\n\r\nLAÍS PASCOAL FERNANDES\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\n64\r\n\r\n7327722\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA DA CRUZ MAGALHÃES\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n5/1/1966\r\n\r\n65\r\n\r\n7326313\r\n\r\nVALESCA BARBOSA SCOFANO\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1980\r\n\r\n66\r\n\r\n7295528\r\n\r\nNATHALIA CHAVES SILVEIRA\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n20/3/1986\r\n\r\n67\r\n\r\n7259179\r\n\r\nJEANNE KATIA SANTOS LOUREIRO\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n11/4/1975\r\n\r\n68\r\n\r\n7203166\r\n\r\nALESSANDRA DE MENEZES ASSUMPÇÃO\r\n\r\n29\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n10/4/1973\r\n\r\n69\r\n\r\n7267133\r\n\r\nKARLA DI MAIA FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n16/5/1973\r\n\r\n70\r\n\r\n7222043\r\n\r\nCAROLINA FARIA MACHADO\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n71\r\n\r\n7266731\r\n\r\nKAMILA DE ABREU ORLANDO\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n8/3/1988\r\n\r\n72\r\n\r\n7209560\r\n\r\nANA MARIA FRANCO SARDINHA\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n31/1/1963\r\n\r\n73\r\n\r\n7219889\r\n\r\nCARLA FRANÇA MIRANCOS\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n15/3/1984\r\n\r\n74\r\n\r\n7215322\r\n\r\nARIANA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n4/4/1985\r\n\r\n75\r\n\r\n7230834\r\n\r\nDANIELLE LARANJA ALBERTO\r\n\r\n29\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n7/10/1985\r\n\r\n76\r\n\r\n7211937\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TAVARES RAMOS\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n16/2/1975\r\n\r\n77\r\n\r\n7265073\r\n\r\nJULIANA BELLO DA COSTA\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n13/8/1981\r\n\r\n78\r\n\r\n7239954\r\n\r\nELLEN PINHEIRO DA MOTTA SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n1/7/1983\r\n\r\n79\r\n\r\n7201673\r\n\r\nADRIANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\n80\r\n\r\n7295463\r\n\r\nNATASHA GABRIELLE DE ARAUJO PEIXOTO\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n15/1/1987\r\n\r\n81\r\n\r\n7228181\r\n\r\nCRISTIELI AURELIANO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n29/9/1983\r\n\r\n82\r\n\r\n7223720\r\n\r\nCHRISTIANE DUQUE ESTRADA MEYER DE ALMEIDA\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n8/4/1986\r\n\r\n83\r\n\r\n7255849\r\n\r\nISABELA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n17/8/1989\r\n\r\n84\r\n\r\n7242094\r\n\r\nEVELYN DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n26/4/1984\r\n\r\n85\r\n\r\n7257929\r\n\r\nJANAÍNA NOGUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1987\r\n\r\n86\r\n\r\n7299619\r\n\r\nPAULA THAIS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n14/1/1988\r\n\r\n87\r\n\r\n7259887\r\n\r\nJESSICA FERREIRA PACHECO\r\n\r\n28\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n10/9/1988\r\n\r\n88\r\n\r\n7237623\r\n\r\nELENILDA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1972\r\n\r\n89\r\n\r\n7256117\r\n\r\nISAMARA BARROS DE MOURA PEGADO\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n7/9/1977\r\n\r\n90\r\n\r\n7219923\r\n\r\nCARLA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n27\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n8/5/1984\r\n\r\n91\r\n\r\n7315494\r\n\r\nSARA LÍGIA DA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n1/2/1981\r\n\r\n92\r\n\r\n7301674\r\n\r\nPRISCILA LEVI DE SOUZA\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7/1/1984\r\n\r\n93\r\n\r\n7241220\r\n\r\nÉRIKA DOS SANTOS VENCESLAU\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n21/1/1985\r\n\r\n94\r\n\r\n7256157\r\n\r\nISIS DE OLIVEIRA PONTUAL\r\n\r\n27\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1986\r\n\r\n95\r\n\r\n7326816\r\n\r\nVANESSA CAMARA SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\n96\r\n\r\n7247369\r\n\r\nFLÁVIA REGINA LEMOS RODRIGUES LOPES\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n17/2/1988\r\n\r\n97\r\n\r\n7306024\r\n\r\nRENATA DA SILVA DIAS\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n15/8/1985\r\n\r\n98\r\n\r\n7265712\r\n\r\nJULIANA PUGLIESE BOECHAT\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n13/4/1987\r\n\r\n99\r\n\r\n7327275\r\n\r\nVANESSA MARIA AZEVEDO SOBRAL\r\n\r\n27\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8/7/1986\r\n\r\n100\r\n\r\n7276299\r\n\r\nLUCIENE DIAS GONÇALVES\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n15/3/1965\r\n\r\n101\r\n\r\n7313143\r\n\r\nROSILANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n3/4/1965\r\n\r\n102\r\n\r\n7315606\r\n\r\nSAULO ARAUJO CALZOLARI\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n10/6/1968\r\n\r\n103\r\n\r\n7279713\r\n\r\nMARCELA MAMEDE IGLESIAS RIBEIRO\r\n\r\n26\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n5/8/1986\r\n\r\n104\r\n\r\n7242303\r\n\r\nFABIANA ALVES NEVES\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/7/1985\r\n\r\n105\r\n\r\n7278434\r\n\r\nLUIZA DE MENEZES ALVES MORO\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n22/5/1986\r\n\r\n106\r\n\r\n7281026\r\n\r\nMARCELO SOARES DE MORAES\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n3/4/1969\r\n\r\n107\r\n\r\n7265224\r\n\r\nJULIANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n8/5/1984\r\n\r\n108\r\n\r\n7269018\r\n\r\nLARISSA VIEIRA CORREA\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n14/6/1984\r\n\r\n109\r\n\r\n7293312\r\n\r\nMOEMA ARAUJO MARQUES DE LIMA\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n2/12/1957\r\n\r\n110\r\n\r\n7201328\r\n\r\nADRIANA MOREIRA VILLAS BOAS DOS SANTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1971\r\n\r\n111\r\n\r\n7327965\r\n\r\nVANUSE RANGEL TAVARES PANDINO\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1972\r\n\r\n112\r\n\r\n7327250\r\n\r\nVANESSA LOUZADA RIBEIRO\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1983\r\n\r\n113\r\n\r\n7299525\r\n\r\nPAULA MORAES CURTY PIMENTA\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n16/7/1986\r\n\r\nId: 1090463. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090291": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nFABIO CESAR MOTTA DIAS\r\n\r\nId: 1090291. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090289": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 002/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/36.741/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços para avaliação dos espaços públicos, destinados à permissão de uso para a exploração de cantina e reprografia, venda de uniformes das unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 10/03/2011, às 10:00h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 10/03/2011, às 11:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 003/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/39.186/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Consumo (Papel off set), indispensável ao desenvolvimento das atividades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 10/03/2011, às 14:00h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 10/03/2011, às 15:00h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAE TEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1090289. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria da Casa Civil (CONTRATANTE) e a TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nOBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a adesão da Secretaria de Estado de Transportes ao CONTRATO CASA CIVIL n.º 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24), nos quantitativos e valores na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL n.º 25/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 51.897,14 (cinqüenta e um mil oitocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos), pelo período de 48 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/68/2011.\r\n\r\nId: 1090033"
                        ],
                        "1090011": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE ADESÃO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS (ADERENTE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria da Casa Civil (CONTRATANTE) e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a adesão da Secretaria de Estado de Transportes ao CONTRATO CASA CIVIL n.º 26/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para a prestação de serviços de telefonia relativos ao lote STFC CN 21, nos quantitativos e valores na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL n.º 26/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 88.946.84 (oitenta e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo período de 48 meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/68/2011.\r\n\r\nId: 1090011"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1089669": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental assinado em 16.01.2007. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TERMORIO S/A OBJETO: Desenvolvimento do Programa de Implantação de melhorias da Estação Estadual de Guaxindiba. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/300.784/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental assinado em 16.01.2007. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TERMORIO S/A OBJETO: Desenvolvimento do Programa de Implantação de melhorias do Parque Estadual dos Três Picos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/300.782/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo - Quinto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental assinado em 16.01.2007. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TERMORIO S/A OBJETO: Desenvolvimento do Programa de Implantação de melhorias do Parque Estadual da Ilha Grande. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/300.783/2007.\r\n\r\nId: 1089669. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1090563": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nDATA: 03/03/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo utilitário para transporte de passageiros.\r\n\r\nCLASSE: 2310.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programas de Trabalho: 1301.2060700371.625 - Código de Despesa: 4490.52.03 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003068/2010.\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO: 351661.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 21/02/2011, no site: www.licitacoes-e.com.br. \r\n\r\nId: 1090563"
                        ],
                        "1090564": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, através deste DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, comunica que está realizando levantamento de preços de marcado para locação através de Contratação Emergencial de máquinas/veículos/equipamentos para atendimento aos municípios da Re gião Serrana com estado de calamidade homologado.\r\n\r\nInformações podem ser obtidas na SEAPEC/DGAF, a Alameda São Boaventura 770 - Fonseca - Niterói, até o próximo dia 22.02.2011, o horário de 9:00 às 18:00.\r\n\r\nId: 1090564"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090028": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 016/11. PARTES: PESAGRO-RIO E TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, conforme termo de referência e ata de registro de preços. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação. DATA DA ASSINATURA: 03.02.2011. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTO DE PREÇOS SEPLAG 006/10 E PROCESSO PESAGRO N° E-02/300.027/2011. N° DE EMPENHO: 2011NE00076.\r\n\r\nId: 1090028. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1089789": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Porto Real. OBJETO: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2010. PROCESSO Nº E-18/001154/2010.\r\n\r\nId: 1089789"
                        ],
                        "1090285": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna pública a Certificação de Mérito Cultural para o Projeto Cultural aprovado, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.280/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão de Engenheiro Paulo de Frontin 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.299/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão de Japeri 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.278/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão de Miguel Pereira 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.279/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão de Queimados 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do processo\r\n\r\nE-18/000.345/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival de Verão de Valença 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTCPA Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.865.086/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de in centivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1090285"
                        ],
                        "1090060": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 17/2010\r\n\r\nSeleção Pública para Apoio à Participação em Eventos\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que, para viagens a serem realizadas no mês de abril de 2011, nenhuma candidatura foi contemplada conforme requerimento enviado na etapa da inscrição, uma vez que não obtiveram pontuação mínima exigida de acordo com os critérios adotados pela comissão de seleção, direito assegurado pelo item 4.3.2 do Edital da Chamada Pública nº 17/2010, publicado em 06/10/2010. \r\n\r\nId: 1090060"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1089809": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/005/2011. PARTES: FUNARJ e Renato M. Martins Promoções e Eventos ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Cinco Amigos, O Musical”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.097/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/215/2010. PARTES: FU NARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Ao Sair, Deixe Suas Lágrimas”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.969/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.11.2010.\r\n\r\nId: 1089809. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090181": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.185/2011. \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2011 - Tipo Maior Oferta Unitária. \r\n\r\nObjeto: Permissão de Uso de espaço/imóvel público, para exploração de Cinemas, conforme definido na proposta detalhe.\r\n\r\nData da Realização: 25 de março de 2011.\r\n\r\nHorário: 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Praça Pio X, nº 7 - 3º andar - Candelária - Centro - RJ. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, somente para consulta no site www.funarj.rj.gov,br, podendo ser adquirido pelos interessados, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no endereço acima citado, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 dois dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 2332-5025 ou Tel/Fax (21) 2332-5024.\r\n\r\nId: 1090181. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1090179": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao convênio de estágio curricular - UNIABEU. PARTES: Fundação Leão XIII e a Associação Brasileira de Ensino Universitário - UNIABEU. OBJETO: Convênio de estágio curricular a alunos regularmente matriculados na UCB e que venham freqüentando efetivamente o curso de graduação existente na mesma. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/200374/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2010.\r\n\r\nId: 1090179. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1090128": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 001/2011\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nJIJ Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Desarmada.\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses de 09/03/2011 a 08/03/2012.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 650.277,60.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n00209.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300727/2010.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n17.02.2011.\r\n\r\nId: 1090128. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1089978": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 25/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e Tim Celular S.A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP(CN 21+CN22+CN24).\r\n\r\nVALOR: 91.260,84 (noventa e um mil duzentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nVALIDADE: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua as sinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.044/2011.\r\n\r\nId: 1089978"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1090201": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 08.02.2011. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: LUCA DE PAULA LAZZAROTTO, CAROLINE RIEKEHR TABOSA, MATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE, RENATA STEPHENÉLLI MATTOS, TATIANA GOUVÊA FERREIRA DA SILVA, CRISTINA ROMUALDO SINDRA TONONÉ, CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA, AMANDA FIGUEIRA, DANILO GONÇALVES FERREIRA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2602, de 30.03.2009, 2695, de 09.10.2009, 2792, de 09.04.2010, 2884, de 28.10.2010 e 2920, de 07.02.2011.\r\n\r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1090201"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1090178": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17.02.11\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG para atuar na Sessão Plenária do Júri do dia 23.02.2011, nos autos do processo nº 0021094-45.2009.8.19.0014, que tramita na Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA MARIA PLÁCIDO DE OLIVEIRA ROYO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 19.02.2011, sábado, às 17 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 20.02.2011, domingo, às 16 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Engenhão, no dia 23.02.2011, quarta-feira, às 21:50 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo Sr. Defensor Público Dr. HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA a contar de 24/02/2011, para atuar junto a 1ª Vara de Família Infância e Juventude da Comarca de Itaboraí, diante da licença gala da Defensora Pública anteriormente designada, CESSANDO SUA DESIGNAÇÃO, a contar da mesma data, para atuar junto ao Núcleo Cível/Consumidor de Madureira.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA ALVARIM BARROZO para assumir sua titularidade, a contar de 21 de fevereiro de 2011, em concomitância com o nobre Defensor Público anteriormente designado. \r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA CÉLIA GOMES para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar na 1ª DP da 6ª CÂMARA CÍVEL DO TJ/RJ, a contar de 14 de fevereiro de 2011, CESSANDO, por conseguinte, a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ÉLIDA LÚCIA SÁ SEGUIN para atuar no órgão durante tal período do mês, por encontrar-se a mesma em gozo de licença médica.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DE CASTRO FULY para atuar na DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu entre os dias 15 a 28 de fevereiro de 2011, CESSANDO, por conseguinte, a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO para atuar no mencionado órgão durante tal período do mês.\r\n\r\nCONSIDERAM DESIGNADOS os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. EURICO DE CASTRO MONTEIRO JUNIOR e Dra. MARIA REGINA AMARAL DE C. SÁ BARRETO para, sem prejuízo das suas atribuições naturais e designações anteriores, atuarem, a contar de 02 de fevereiro de 2011, na DP da 4ª CURADORIA ESPECIAL, por encontrar-se a nobre DP titular em gozo de licença médica.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.02.2011, domingo, na 3ª Vara de Família de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 26.02.2011, sábado, no Juízo Único de Natividade, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.02.2011, domingo, no Juízo Único de Porciúncula, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FÁTIMA DE ALMEIDA VIANNA para atuar na DP da 3ª CURADORIA ESPECIAL e na DP da 7ª CURADORIA ESPECIAL, a partir do dia 02 de fevereiro de 2011, por encontrar-se a nobre DP em gozo de licença médica.\r\n\r\nId: 1090178"
                    ],
                    "1090115": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 11.02.2011\r\n\r\n*Proc.nº E-06/19.186/85 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Concedo o aumento de 55% de triênio a contar de 19.02.2011.\r\n\r\n*Proc.nº E-20/10.647/94 - VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO, Defensor Público, matrícula 815.752-1. Concedo o aumento de 40% de triênio a contar de 20.02.2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16.02.2011.\r\n\r\nId: 1090115"
                    ],
                    "1090114": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 15.02.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.502/96 - JOÃO HELVÉCIO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 820.973-6. 40% a contar de 23.02.2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.189/2000 - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, Defensor Público, matrícula 852.753-3. 35% a contar de 25.02.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.058/93 - MARIANGELA BENEDETTO GIUSTI, Defensor Público, matrícula 266.908-3. 50% a contar de 22.02.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.896/91 - ELIANE GAMMARO REIS, Defensor Público, matrícula 265.826-8. 50% a contar de 01.02.11. \r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES, ACIMA RELACIONADOS, O AUMENTO DE TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS.\r\n\r\nId: 1090114"
                    ],
                    "1090116": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.529/2010 - Francisco Alves da Cunha Horta Filho\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.173/2010 -Carla Maria Anunciação Ramos \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.440/2010 -Daniel França Barbosa \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.172/2010 -Renata Aparecida de Castro Araújo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.110/2010 -Eliane Barradas Pimentel \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.158/2010 -Patricia Teixeira Alves\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 15/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.213/2010 -Chistiane Bastos de Carvalho Byrro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.527/2010 -Marina Magalhães Lopes \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.206/2010 -Lara Alondra Domingues da Camara Graça \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.442/2010 -Gioconda Brant Vizzini Barbosa \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 22/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.218/2010 -Marília de Abreu Quaresma Leitão \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.292/2010 -Roberta de Oliveira Rocha \r\n\r\nPlantão Judiciário-Defiro.\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.471/2011 -Marília Gonçalves Pimenta \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.399/2011 -Cristiane Xavier de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.467/2011 -Raphaela Jahara Carvalcante Lima Clemente\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.472/2011 -Cristiane de Freitas Ráfare Joppert \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.470/2011 -Álvaro Antonio Sagulo Borges de Aquino\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.117/2011 -Mabel Neves Arce\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.283/2011 -Luiz Claudio Ramos Marins \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.202/2011 -Luiz Carlos Ambrosio Junior \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.468/2011 -Julia Chaves de Figueiredo\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.442/2011 -Marcelo de Souza Galliez\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.454/2011 -Adilson da Costa Azevedo \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.053/2011 -Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.515/2011 -Carla Maria Stael de Moura Silveira \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nId: 1090116"
                    ],
                    "1090117": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 15.02.11\r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/95 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ Defensor Público, matrícula 930.841-2. Diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MARÇO/2011 (fls. 23 dos autos em epígrafe) EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.310./02 - LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.730-1. Diante da manifestação de, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela,, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 65 dos autos em epígrafe) EXCLUO a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.227/01 - EDUARDO QUINTANILHA TELLES DE MENEZES, Defensor Público, matrícula 860.688-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 1º período de 2011 para o mês de MARÇO/2011 (fls. 68 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.931/01 - MARIA GORETTI RAMOS RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.362-4. Diante da manifestação de, renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 ( fls. 99 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.194/07 - SUSANA CADORE NUNES BARRETO, Defensor Público, matrícula 930.845-3. Diante da manifestação de, fls. 28, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MARÇO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/752/95 - JANINE DENISE NOGUEIRA DE MELO, Defensor Público, matrícula 817.906-0. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para o mês de FEVEREIRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.688/03 - GABRIELLE MITIDIERE FIGUEIREDO VALADARES, Defensor Público, matrícula 877.419-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 2º período de 2011 para o mês de NOVEMBRO/2011 (fls. 80 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.270/03 - DELMALICE ROCHA E SILVA, Defensor Público, matrícula 821.253-2. Nos termos do § 2º art. 120 da Lei Complementar Estadual nº 06/77, a licença-prêmio não poderá ser gozada em período inferior a trinta dias. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo de 08 dias de licença prêmio, conforme requerido as fls.33.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.574/2000 - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, Defensor Público, matrícula 852.753-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, para o 1º período de 2011 para o mês de ABRIL/2011 (fls. 37 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.574/2000 - JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA, Defensor Público, matrícula 852.753-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA E SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI, respectivamente, no mês de AGOSTO/2011 e no mês de SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.276/00 - SYAN DOS SANTOS LIBERTATORI, Defensor Público, matrícula 836.360-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos JORGE ALEXANDRE DE CASTRO MESQUITA E SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI, respectivamente, no mês de AGOSTO/2011 e no mês de SETEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.629/03 - LEONARDO MERIGUETTI PEREIRA, Defensor Público, matrícula 852.730-1. Acolho o pedido de gozo de um mês de licença prêmio com fruição para ABRIL de 2011, SEGUNDA opção do requerente,diante do reduzidíssimo número de renuncias e cancelamentos das férias de tabela para o mês de MAIO.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.541/95 - GISLAINE CARLA KEPE FERREIRA, Defensor Público, matrícula 815.781-0. Diante da manifestação de fls. 95, Defiro o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de JUNHO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\n.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.314/02 - ALINE GAMA BAPTISTA, Defensor Público, matrícula 860.749-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 127 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.062/98 - ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS, Defensor Público, matrícula 820.951-2. Diante da manifestação de fls.43, DEFIRO o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no período de 2011, para o mês de MARÇO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.486/07 - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER, Defensor Público, matrícula 877.384-8. Nos termos do artigo 4º da Resolução 413/2007 DPGE/RJ, eventual pedido de transferência somente será deferido quando por pedido de permuta formulado em conjunto por Defensores Públicos. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de transferência do gozo de férias relativas ao 2º período de 2011, de NOVEMBRO para OUTUBRO de 2011, conforme requerido as fls. 24.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.162/09 - JOSE DANILO TAVARES LOBATO, Defensor Público, matrícula 930.820-6. Diante do acima exposto, DEIXO DE CONCEDER o gozo de dois dias de férias para o período de 1º e 2º de MARÇO de 2011, ante a compensação pretérita.\r\n\r\nId: 1090117"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1090132": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nSUBCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 28 de fevereiro de 2011 (2ª feira), às 18:00 h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, num total de 03 (três) vagas, por 03 (três) meses - ABRIL, MAIO e JUNHO de 2011.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (subcorregedoria@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (abril, maio e junho de 2011).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já houverem participado do Plantão Noturno no trimestre anterior (janeiro, fevereiro e março de 2011) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de abril, maio e junho de 2011 caso não haja outros Defensores Públicos inscritos.\r\n\r\nId: 1090132"
                    ],
                    "1090131": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2001763.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Ady Paulo de Oliveira Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2011 até 31/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1992894.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Amanda Aguiar de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2011 até 09/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1979887.\r\n\r\nPARTES: DPGE, ABEU - Centro Universitário - UNIABEU e a estudante Ana Cristina Correa da Mata.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/01/2011 até 26/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1975898.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Anna Paula Lopes da Costa Assis.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/01/2011 até 14/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da/Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1991869.\r\n\r\nPARTES: DPGE, PUC RIO - Pontifícia Universidade Católica, e a estudante Ariane Alexandrina de Souza Teixeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/02/2011 até 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1994819.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom André Arcoverde Valença e a estudante Bianca Duboc de Araujo Moore.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO Termo de Compromisso nº 1981296.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Bruna de Figueiredo Rangel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/01/2011 até 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1983066. \r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc Unif de Ens Superior e Cultura e a estudante Carolina Peicho França.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/01/2011 até 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1994989.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação das Fac. Católicas Petropolitanas - UCP e a estudante Christiane Figueira Rios.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07 \r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1976249.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc. Unif. de Ens. Superior e Cultura e o estudante Daniel Barbosa Marques da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 21/01/2011 até 20/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1980252.\r\n\r\nPARTES: DPGE, MSB - Centro Univ Moacyr Sreder Bastos e a estudante Deise Mere Marins Magalhães .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1996012.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIPLI - Centro Universitário Plínio Leite e o estudante Eduardo Simpson Wenzel.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1980011.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Elisa de Azevedo Sanches.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/01/2011 até 30/06/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1981817.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSIDADE IGUAÇÚ - UNIG e a estudante Ellen Maria Leal de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/01/2011 até 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1993519.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Fernando Augusto Pinto de Moura.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2011 até 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2001709.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Gabriela da Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 17/02/2011 até 16/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1994291.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Gisele Maria Valente Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2011 até 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº1998747.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e o estudante Givanildo Carvalho da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/02/2011 até 14/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1987165.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Hevelyn da Silva Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2011 até 03/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1994226.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc Unif de Ens Superior e Cultura e a estudante Isabel Lima Tavares.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/02/2011 até 10/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1992022.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Isabela Soares Fernandes .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/02/2011 até 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1994817.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Educ Dom Andre Arcoverde Valença e o estudante Italo Costa Nunes.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1994530.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERCIDADE - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Jane Martins Generoso.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/02/2011 até 10/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1992849.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Jefferson dos Santos Botelho.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2011 até 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1984873.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade de Direito de Campos e a estudante Jessica Alves de Almeida Pires.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/01/2011 até 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO:Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1994369.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio e a estudante Jessica Canuto Rodrigues da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/02/2011 até 10/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1980423.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Juliana da Silva Vieira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 26/01/2011 até 25/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1995610.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UVA - Associação Educacional Veiga de Almeida e a estudante Juliana de Araujo Bastos Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/02/2011 até 11/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1991789.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Juliana Jéssica B Rabelo de Andrade.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/02/2011 até 31/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1993201.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Paraiso e o estudante Julio Cesar da Silva Marins.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2011 até 10/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1994356.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Marcela Guedes da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2011 até 09/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2003488.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro e a estudante Maria Luisa da S N Gomes Miranda.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/02/2011 até 18/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1978318.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Mariana Ferreira Paes Leite.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 25/01/2011 até 24/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1991765.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Paula Tonassi Agripino.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2011 até 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1993584.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Priscilla da Silva Dias.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2011 até 26/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1992847.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Iguaçú - UNIG e o estudante Rafael Lobão da Costa.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2011 até 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1984756.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Faculdade Paraiso e a estudante Ranielle Alves dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/01/2011 até 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1984824.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Associação da Fac. Católicas Petropolitanas -UCP e a estudante Raylana Silva de Santana.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 28/01/2011 até 27/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1998814.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Renata Duarte de Castro.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/02/2011 até 14/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1994282.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Centro Universitário de Barra Mansa - UBM e a estudante Renata Lasneux Pereira Ladeira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/02/2011 até 08/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1994505.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e o estudante Rogerio Cupti de Medeiros Junior.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2011 até 09/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1992920.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Cândido Mendes - UCAM e a estudante Sasha Mirella Mesquita.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/02/2011 até 03/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1985528.\r\n\r\nPARTES: DPGE, SUESC - Soc de Ens Superior e Cultura e a estudante Sherrine P Gebhardt de Oliveira .\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/01/2011 até 08/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1960032.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Fundação Oswaldo Aranha - Mantenedora do UNIFOA e a estudante Suellen Nataline de Almeida.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 07/01/2011 até 06/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1994304.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Universidade Câandido Mendes - UCAM e a estudante Tamiris Pereira Cerqueira.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 10/02/2011 até 09/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1992057.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Univercidade - Ass Educac São Paulo Apóstolo e a estudante Tatiana Campos de Paula.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 04/10/2010 até 03/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 1980629.\r\n\r\nPARTES: DPGE, UNIVERSO - Universidade Salgado de Oliveira e a estudante Vanessa Almeida Rifan.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/01/2011 até 26/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 2001890.\r\n\r\nPARTES: DPGE, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá e a estudante Vera Lucia Rodrigues do Sacramento.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 15/02/2011 até 14/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1090131"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1090763": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 175/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 578/09, que nomeou Zenilce Barcelos André, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Assessora, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1090763"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1090713": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00587/11 Eliza Maria Poley Gomes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 18/02/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1090713"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1090600": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 0010/2011\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora VANIA NERI CONSULE RIBEIRO, matr. nº. 21408, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte - ES, com ônus para o referido Município, a contar da data de publicação. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1090600"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1090570": [
                                "DOCG - Ato",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 036/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA, mat.n°: 5428, acompanhada de sua mãe, IVONE FERREIRA DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 21 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008583-8-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 037/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, VANDA DE OLIVEIRA CRUZ, mat.n°: 19842, acompanhada de sua filha, ANA CAROLINA DE O. DO ROSÁRIO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 21 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007332-6-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 038/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, CARLA DENISE RIBEIRO R. CRESPO, mat.n°: 15392, acompanhada de seus pais, ILMA RIBEIRO RODRIGUES e CARLOS DA CRUZ RODRIGUES, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 21 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde dos últimos, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.006501-4-PA -REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 039/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, EDLANE FERNANDA DE DEUS SOUZA, mat.n°: 10082, acompanhada de sua filha, MARIA CLARA S. G. DE LAURO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 21 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008306-9-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 040/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, SIMONE BARRETO LIRIO BOECHAT, mat.n°: 10604, acompanhada de sua filha, ISABELA BARRETO BOECHAT, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 21 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.006933-6-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 041/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, INÊS MOSSO DE AZEVEDO LINHARES, mat.n°: 3103/19666, acompanhada de sua mãe, NILDA MOSSO DE AZEVEDO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 21 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.008542-1-PA -RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 042/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Silvio Ribeiro Pessanha, que será realizada no dia 21 de Fevereiro de 2011, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nSIMONE CALDAS DOS S. REIS\r\n\r\n17682\r\n\r\n2010.005.000006-1-PA\r\n\r\nMARIVALDA LINHARES\r\n\r\n18775\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nVERA MARIA DOS S. C. GUEDES\r\n\r\n14305\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nCRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n15613\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMARTA ELEONOR ALVES J. RAMOS\r\n\r\n12955\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 17 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1090570"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1090584": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\n\r\nSistema de Suprimentos\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nA Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ,\r\n\r\ntorna público os itens do Pregão Presencial nº 011/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca \r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nKit 1 - 01 sanduiche de pão francês de 50 gr, + fatia de queijo prato + 1 de presunto o peso mínimo de 80 gr + bebida natural- copo 290 ml. \r\n\r\n5000\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,19\r\n\r\na.c.f. da silva me\r\n\r\n02\r\n\r\nKit 2 - 1 pacote de biscoito salgado Pacote individual com 156 gr, mais uma bebida natural a base de extrato de guaraná copo de 290 ml.\r\n\r\n2084\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 1.55\r\n\r\nfidalgos com. e serviços ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1090584"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1088680": [
                            "I - Aviso",
                            "IX EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA \r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, FAZ SABER que estarão abertas às inscrições do IX Exame de Seleção para admissão ao estágio profissionalizante da Procuradoria-Geral do Município.\r\n\r\n1-DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1-Poderão participar do processo seletivo, os acadêmicos de Direito regularmente matriculados em curso de graduação de Direito, mantido por estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido, sediados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2-O processo seletivo será executado e acompanhado pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n1.3-Aos alunos portadores de deficiência será aplicado processo específico de recrutamento e seleção, em que serão observados critérios e procedimentos adequados às características desse público.\r\n\r\n2-DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1-O aluno na data da inscrição deverá apresentar documentação que comprove estar cursando do 6º ao 10º período, em conformidade com o artigo 2º da Lei Municipal nº. 7.872/06.\r\n\r\n2.2O aluno no momento da posse deverá estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, como estagiário.\r\n\r\n2.3-A inscrição de pessoas portadoras de deficiência física ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento.\r\n\r\n2.4-A Banca examinadora do concurso poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica.\r\n\r\n3-DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n3.1-As inscrições serão realizadas no período de 21 de fevereiro a 04 de março do corrente ano, na sede da Procuradoria-Geral do Município, localizada na Rua Coronel Ponciano Azevedo Furtado, 47, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, diariamente, excluindo sábados, domingos e feriados.\r\n\r\n3.2-No ato da inscrição ao exame de seleção, o candidato ou seu procurador, munido de procuração com poderes específicos e firma reconhecida, deverá preencher a ficha de dados pessoais que lhe será fornecida no local, bem como deverá apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na)Declaração expedida pela instituição de ensino no qual está matriculado, conforme determinação contida no item 1.1, deste edital, devendo constar, inclusive, se o aluno/candidato sofreu ou não penalidade disciplinar;\r\n\r\nb)Cópia xerográfica da Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência;\r\n\r\nc)Declaração a ser fornecida pela Procuradoria Geral do Município, no ato da inscrição, e devidamente assinada pelo candidato, assumindo integral responsabilidade pela veracidade das informações, afirmando ciência quanto às sanções cíveis e criminais decorrentes da falsa declaração, onde conste o seguinte:\r\n\r\nc.1) qualificação completa e residência;\r\n\r\nc.2) que está em dia com suas obrigações perante o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino e perante a Justiça Eleitoral; \r\n\r\nc.3) que jamais respondeu, nem está respondendo, a inquérito ou processo criminal, que não sofreu qualquer penalidade, nem praticou atos desabonadores durante sua vida acadêmica, no exercício de cargo público ou de atividade pública ou privada;\r\n\r\nc.4) que tem conhecimento do inteiro teor do presente edital.\r\n\r\nd)02 retratos 3x4, recentes;\r\n\r\n3.3-Não haverá cobrança de taxa de inscrição.\r\n\r\n3.4-Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não atendam aos requisitos constantes deste edital.\r\n\r\n4-DAS PROVAS\r\n\r\n4.1-A prova será objetiva e terá duração de 3 (três) horas.\r\n\r\n4.2-A prova será realizada no dia 20 de março de 2011, na Universidade Candido Mendes - Campus Campos dos Goytacazes - localizada na Avenida Anita Peçanha, 100 - Parque São Caetano, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n4.3-A prova inicia-se às 10:00hs com término às 13:00hs.\r\n\r\n4.4-Recomenda-se ao candidato comparecer ao local designado para a realização das provas com, no mínimo, 1 (uma) hora de antecedência do horário fixado para seu início. Não será permitida nenhuma espécie de consulta.\r\n\r\n4.5-O candidato deve comparecer munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do comprovante de inscrição, conforme item 3.1.\r\n\r\n4.6-Será obrigatória a apresentação, para a realização das provas, de documento de identidade original ou de cópia autenticada em cartório.\r\n\r\n4.6.1-Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).\r\n\r\n4.6.2-Não serão aceitos como documentos de identidade:certidões de nascimento; CPF; títulos eleitorais; carteiras de motorista (modelo sem foto); carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade; documentos ilegíveis; não identificáveis e/ou danificados.\r\n\r\n4.7-Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.\r\n\r\n4.8-As provas serão realizadas sem consulta a qualquer material, não sendo permitida, durante sua realização, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, palmtop, notebook, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio do tipo databank, gravador, Pager etc.), livros, anotações etc.\r\n\r\n5-DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n5.1-O processo seletivo será compreendido de uma única fase que é eliminatória e classificatória, constituída de prova objetiva, que conterá as seguintes matérias: Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Consumidor e Deontologia Jurídica.\r\n\r\n5.2-Somente será considerado aprovado o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) de pontos no total das provas objetivas, desde que não obtenha nota zero em nenhuma das provas.\r\n\r\n5.3-Será elaborada lista de classificação em ordem decrescente de pontos obtidos, sendo os classificados chamados à medida que surgirem vagas, seguindo-se a ordem de classificação.\r\n\r\n5.4-Caso haja empate entre estudantes de nível superior, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:\r\n\r\na)obtiver maior pontuação;\r\n\r\nb)estiver matriculado no maior período;\r\n\r\nc)for mais idoso.\r\n\r\n5.5-Será eliminado do processo seletivo o candidato que:\r\n\r\na)deixar de comparecer à posse, sem motivo justificado;\r\n\r\nb)se recusar a iniciar o estágio, na data, local e demais condições estipuladas pela Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n5.6-Não será fornecido ao candidato comprovante de classificação no processo seletivo, valendo, para esse fim, as listas de classificação divulgadas no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n5.7-À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, será observada a proporcionalidade de 5% (cinco por cento) da quantidade de vagas para deficientes físicos. As vagas dos deficientes que não forem preenchidas serão ocupadas pelos candidatos aprovados.\r\n\r\n6-DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTÁGIO\r\n\r\n6.1-O preenchimento das vagas de estágio ocorrerá a partir da publicação dos resultados, de acordo com as necessidades das Secretarias e Órgãos conveniados à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n6.2-A aprovação no processo seletivo gera para o candidato apenas expectativa de ser convocado para preencher a vaga de estágio.\r\n\r\n7-DA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\n7.1-A Banca Examinadora exercerá suas atribuições sem qualquer interferência, sendo suas decisões soberanas, de modo que os convidados participarão do processo seletivo com função apenas fiscalizadora quanto ao estrito cumprimento do Edital.\r\n\r\n7.2-Constituída a Banca Examinadora, esta terá plena autonomia quanto à aplicação, à correção e à divulgação do resultado final das provas.\r\n\r\n8-DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n8.1-O gabarito preliminar será divulgado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes no dia 21 de março de 2011 (segunda-feira); e o resultado final será publicado no dia 25 de março de 2011 (sexta-feira).\r\n\r\n8.2-O candidato poderá interpor recurso perante a Banca Examinadora, junto à sede da Procuradoria-Geral, no dia 28/03/2011 (segunda-feira) às 8:00h, findando-se no dia 30/03/2011 (quarta-feira) até às 18:00hs, onde o candidato deverá informar claramente qual a questão recorrida, fundamentando a razão do inconformismo. \r\n\r\n8.3-Os recursos serão analisados e decididos pela Banca Examinadora.\r\n\r\n8.4- O resultado final será divulgado no dia 15 de abril de 2011 (sexta-feira), no Diário Oficial do Município.\r\n\r\n8.5-O resultado servirá para o preenchimento das vagas existentes, descritas no item 5.7 deste edital; e para formação de cadastro de reserva, a ser utilizado pela Procuradoria Geral do Município segundo a necessidade e conveniência, para preencher vagas de estágio durante o período de validade do processo seletivo.\r\n\r\n9-DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n9.1-O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Procuradoria Geral do Município.\r\n\r\n10-DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1-O estágio terá duração de 1 (um) ano prorrogado igual período, sendo a jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias, em conformidade com o artigo 5º e seus parágrafos da Lei Municipal nº. 7.872/06; salvo em caso de colação de grau, quando não poderá ser prorrogado.\r\n\r\n10.2-A realização do estágio não estabelece vínculo empregatício do estudante com a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n10.3-A Procuradoria-Geral do Município fará publicar no primeiro dia útil após o encerramento das inscrições, no Diário Oficial do Município, a composição da Banca Examinadora do concurso de seleção para o estágio profissionalizante.\r\n\r\n10.4-Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora do Concurso.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1088680"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1089958": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO\r\n\r\nA Comissão de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ulcro no § 1º do art. 34, da Lei Federal nº 8.666/93, comunica às empresas interessadas que, a partir desta data, estará procedendo ao registro e atualização do seu cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços. \r\n\r\nA relação de documentos necessários para efetuar o cadastro poderá ser obtida pela internet, no endereço www.campos.rj.gov.br, ou na sede da PMCG, setor de licitação, à rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro 2011.\r\n\r\nNeila Cristina Fernandes Viana\r\n\r\nPresidente da Comissão de Registro Cadastral\r\n\r\nId: 1089958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1090595": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000435-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 056/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS EXECUTIVO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATANTE: municipio de campos dos goytacazes (através da Guarda Civil Municipal, como órgão participante do Registro de PreçoS)\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 15.920,00 (quinze mil novecentos e vinte reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO\r\n\r\n=COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL=\r\n\r\nId: 1090595"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                            "Atos": {
                                "1090605": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº02/2011\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições, convoca os conselheiros para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 25/02/2011 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30 (2ª convocação), no auditório do Miguel Ramalho - IFF - Instituto Federal Fluminense Campus - Campos dos Goytacazes - Centro, localizado à Rua. Dr.Siqueira, 273, Parque Dom Bosco com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Apreciação dos projetos para co-financiamento com recursos federais.\r\n\r\n02 - Deliberação sobre pedidos de inscrição no CMAS.\r\n\r\n03 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1090605"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1090266": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL PARA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA direção do Centro. Educacional. 29 de Maio convoca todos os funcionários e comunidade escolar para uma Assembléia Extraordinária a realizar-se no dia 22 de fevereiro de 2011 às 18h e 30 min, no auditório do Centro Educacional 29 de Maio para a realização da Prestação de Contas referente ao ano de 2010 e eleição dos novos membros da referida Associação, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJane Celeste Monteiro dos Santos\r\n\r\nDiretora\r\n\r\nId: 1090266"
                            ],
                            "1090732": [
                                "I - Aviso",
                                "CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2011\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL\r\n\r\nPREÂMBULO\r\n\r\nO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ, através da Secretaria Municipal de Educação, SMEC, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de Alimentação Escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do Ministério da Educação, para o período compreendido entre abril a julho de 2011. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, do dia 21 de fevereiro até o dia 04 de março de 2011, no horário de 09 horas às 16h, no Protocolo da Secretaria Municipal de Educação, endereço: Praça 05 de Julho, 60, centro.\r\n\r\n1. OBJETO\r\n\r\nO objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é credenciamento de associações ou cooperativas da agricultura familiar visando a posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste instrumento, a seguir:\r\n\r\n2. DATA, LOCAL E HORA PARA RECEBIMENTO DOS ENVELOPES\r\n\r\nAté o dia, hora, e local mencionados no preâmbulo deste Edital, os Grupos Formais entregarão dois envelopes distintos, sendo um de documentação - HABILITAÇÃO e outro de PROPOSTA DE PREÇOS. \r\n\r\n3. FONTE DE RECURSO\r\n\r\nRecursos provenientes do FNDE através do PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).\r\n\r\n4. ENVELOPE Nº. 001 HABILITAÇÃO - GRUPO FORMAL DE AGRICULTORES FAMILIARES\r\n\r\n4.1. Os interessados deverão apresentar no Envelope nº 001 - HABILITAÇÃO GRUPO FORMAL, os documentos abaixo enumerados, sob pena de inabilitação:\r\n\r\na) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nb) Cópia e original da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas;\r\n\r\nc) Prova de Regularidade (certidão) com a Fazenda Federal (Certidão da SRF e Certidão da Dívida Ativa - Procuradoria da Fazenda), ou Certidão Conjunta;\r\n\r\nd) Prova de Regularidade (certidão) com a Seguridade Social - INSS;\r\n\r\ne) Prova de Regularidade (certidão) com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);\r\n\r\nf) Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;\r\n\r\ng) Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; (ANEXO V da Resolução CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009)\r\n\r\n5. ENVELOPE Nº. 002 - PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\n5.1. No Envelope nº. 002 deverá conter a Proposta de Preços, ao que se segue:\r\n\r\na) ser formulada em 01 (uma) via, contendo a identificação da associação ou cooperativa, datada, assinada por seu representante legal;\r\n\r\nb) discriminação completa dos gêneros alimentícios ofertados, conforme especificações e condições do Anexo I;\r\n\r\nc) preço unitário de cada item (algarismo), devendo ser cotado em Real e com até duas casas decimais após a vírgula (R$ 0,00).\r\n\r\n6. DO PROCEDIMENTO\r\n\r\n6.1. Os documentos de habilitação e os projetos de venda apresentados pelos interessados serão analisados pela Comissão de Avaliação e Credenciamento regularmente nomeada por Portaria da SMEC para processamento da presente Chamada Pública.\r\n\r\n6.2. O critério de aceitabilidade dos projetos de venda ofertados será o de compatibilidade com os preços praticados no mercado ou fixados por órgão oficial competente, se houver, devendo a Comissão de Avaliação e Credenciamento promover a desclassificação dos projetos de venda incompatíveis com tais parâmetros.\r\n\r\n6.3 Após a análise dos documentos de habilitação e dos projetos de venda, a Comissão de Avaliação de Credenciamento realizará a classificação dos projetos dos grupos formais considerados habilitados em ordem crescente de preços unitários.\r\n\r\n6.3.1 O resultado da classificação a que se refere o item 6.3 deverá ser publicado no Diário Oficial do Município- D.O, ficando a Administração vinculada à ordem de classificação para a efetivação das contratações, cujo Contrato segue o modelo do Anexo IV da Resolução CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009.\r\n\r\n7. LOCAL DE ENTREGA DOS PRODUTOS E PERIODICIDADE\r\n\r\nOs produtos deverão ser entregues, conforme descrito no anexo I, nas unidades escolares, durante o período compreendido entre abril e julho de 2011, na qual se atestará o seu recebimento.\r\n\r\n8. PAGAMENTO\r\n\r\n8.1. O pagamento será realizado em até 30 dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta corrente bancária, de acordo com artigo 30, inciso XVII da Resolução nº 38 do FNDE, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.\r\n\r\n8.2. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF).\r\n\r\n8.3. O preço de compra será o menor preço apresentado pelos proponentes.\r\n\r\n8.4. Para composição de preço de referência, será considerada a média de preços praticados no mercado nos últimos 12 (doze) meses.\r\n\r\n8.5. O valor pago anualmente a cada agricultor não poderá exceder a R$ 9.000,00 (nove mil reais) por Dap/ano.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida no site da PMCG www.campos.rj.gov.br e será publicada em Diário Oficial do Município.\r\n\r\n9.2. Serão priorizados os grupos conforme preconiza o artigo 14 da Lei 11.947/09, na aquisição dos Gêneros Alimentícios, ressalvado o que dispõe o art. 23, § 4º da Resolução 38 do FNDE de julho de 2009.\r\n\r\n9.3. Faz parte integrante do presente expediente o Anexo I - Especificação do Pedido.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYRACAZES, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1090732"
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